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3
ISSN 1677-7069
critório, Recepcionista, Faxineira, Escriturário, Agente Administrativo
e Auxiliar de Manutenção. Data: 19/10/2011, às 10:00 horas, conforme Edital que estará à disposição dos interessados a partir da
publicação deste aviso nos endereços: www.crefono1.gov.br ou na
sede do CREFONO1 localizada na Rua Álvaro Alvim, n o- 21 - 5 oandar - Centro - Rio de Janeiro - RJ.
Rio de Janeiro, 4 de outubro de 2011.
MÔNICA MAIA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
1ª REGIÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: Dispensa de Licitação n o- 011/11.
CONTRATANTE: Conselho Regional de Psicologia - 1ª Região.
CONTRATADO: COOBRAS - Cooperativa dos Condutores Autônomos de Brasília Ltda.
OBJETO: Prestação de serviços de transporte de passageiros pelo
sistema rádio táxi.
VALOR ESTIMADO: R$ 8.000,00 (oito mil reais).VIGÊNCIA: De
05/10/2011 a 05/10/2012.
FUNDAMENTO: Lei 8.666/93 .
2ª REGIÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 12/2011
Contratado: Associação Médica de Conselheiro Lafaiete-CNPJ:
02.364.228/0001-96-Objeto: Alteração da vigência contratual para o
período de 26/9/2011 a 25/09/2012 e alteração do valor da locação
mensal da Delegacia Regional de Conselheiro Lafaiete para R$
R$720,70 (Setecentos e vinte reais e setenta centavos)-Procedimento:
Dispensa n o- 7/2007.
Contratado: AMA-Associação Médica de Alfenas-CNPJ: CNPJ
01.731.909/0001-82-Objeto: Alteração da vigência contratual para o
período de 1 o- /10/2011 a 30/9/2012 e alteração do valor da locação
mensal da Delegacia Regional de Alfenas para R$559,95 (Quinhentos
e cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos)-Procedimento:
Dispensa n o- 7/2006.
Contratado: Sílvio Romero de Siqueira Aguiar-CPF: 213.748.726-87Objeto: Alteração da vigência contratual para o período de 1 o/10/2011 a 30/9/2012 e alteração do valor da locação mensal da
Delegacia Regional de Itajubá para R$447,98 (Quatrocentos e quarenta e sete reais e noventa e oito centavos)-Procedimento: Dispensa
n o- 5/2006.
Contratado: Associação Médica Regional Patos de Minas-CNPJ:
03.666.855/0001-44-Objeto: Alteração da vigência contratual para o
período de 1 o- /10/2011 a 30/9/2012 e alteração do valor da locação
mensal da Delegacia Regional de Patos de Minas para R$783,93
(Setecentos e oitenta e três reais e noventa e três centavos) -Procedimento: Dispensa n o- 7/2009.
Contratada: Office Print Imagens e Sistemas Ltda-CNPJ:
03.647.029/0001-58-Objeto: Alteração da vigência contratual para o
período de 1 o- /10/2011 a 30/9/2012-Procedimento: Pregão Eletrônico
n o- 4/2008.
Contratado: Rental Van Locadora de Veículos Ltda -CNPJ:
02.253.702/0001-02-Objeto: Alteração da vigência contratual para o
período de 01/10/2011 à 30/09/2012 e alteração dos valores das viagens reajustados em 7,46% conforme IGPM dos últimos 12 mesesConvite n o- 2/2008- Alfenas- R$1.053,10-Barbacena- R$ 972,51-Conselheiro Lafaiete- R$ 972,51- Divinópolis- R$ 972,51 Governador
Valadares- R$972,51- Ipatinga - R$972,51 - Itajubá- R$ 1.299,00 Juiz de Fora - R$ 972,51 - Montes Claros - R$ 1.235,79-MuriaéR$1.099,31-Paracatu-R$1.407,260-Passos- R$1.006,90-Patos de Minas-R$1.144,44-Poços de Caldas- R$1.300,00-Pouso Alegre -R$
1.396,98-Sete Lagoas-R$ 972,51 - Teófilo Otoni - R$ 1.328,20-Uberaba - R$ 1.373,33 - Uberlândia- R$ 1.522,70-VarginhaR$972,51.Procedimento: Convite n o- 2/2008.
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS
2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato: Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção do Siscontw - Sistema de Contabilidade. Partes: Conselho Regional de
Nutricionistas 2ª Região e Implanta Informática Ltda. Objeto: Prorrogação de contrato para serviços de suporte técnico e manutenção do
módulo SISCONT - Sistema Contábil. Valor firmado: R$ 343,49/mês.
Prazo: 01 de outubro de 2011 à 30 de setembro de 2012. Recurso
financeiro: proposta orçamentária, rubrica 313237. Fundamentação
legal: Inexigibilidade, Artigo 25, inciso II, da lei n o- 8.666/93 e posteriores alterações.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA
DE SÃO PAULO
AVISO DE ADITAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2011
Por motivo de aditamento ao Edital do PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2011 - PROC. N o- 530/2011 - publicado no D.O.U. Seção 3 - do dia 09 de agosto de 2011 na página 168, fica remarcada
a abertura dos envelopes para o dia 18/10/2011 as 10:00 horas. O
aditivo do Edital com as alterações poderá ser obtido no site
www.crosp.org.br ou na Sede do CROSP, na Av. Paulista, 688 - 7 oandar.
São Paulo, 4 de outubro de 2011.
LOURENÇO OLIVA NETO
Pregoeiro
Objeto: Aquisição de Arquivos Mecânicos Deslizantes. Contratada:
OFC INDÚSTRIA E COMERCIO
DE PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ n o- 04.756.408/0001-49. Valor Global R$
113.262,00 (Cento e treze mil, duzentos e sessenta e dois reais).
Fundamentação legal: Adesão à Ata de Registro de Preço 062/2010 -o
PREGÃO
ELETRÔNICO
059/2010
Processo
n10880.000001/2010-20 do Ministério da Fazenda em São Paulo. Re-o
gistrado em 29 de outubro de 2010. Adesão conforme Decreto n 3.931/2001. Dotação orçamentária: Mobiliário em Geral - 4.1.20.02
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
SEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA
EDITAIS DE INTIMAÇÃO
O Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos
Advogados do Brasil, Seção do DF, FAZ SABER a todos quantos
tomarem conhecimento do presente edital que por meio dele INTIMA
as partes do(s) processo(s) adiante relacionado(s) para comparecerem
à sessão de julgamento do Conselho Especial, no dia 24 de outubro
de 2011, às 18H30, ou em qualquer de suas sessões seguintes,
na sede
da OAB/DF, que se localiza noo SEPN 516, Bloco B, 1 o- andar, Asa
Norte, Brasília-DF: Proc(s). n - 1712/2007, Recorrente(s): D. F. S,
Adv.: DIONISIO FERREIRA DOS SANTOS -o OAB/DF 9375, Recorrido(a)(s): OAB/DF, DE OFICIO; Proc(s). n - 71/2006, Recorrente(s): ANDREIA AVELAR CLEMENTE - OAB/RJ 109632, Recorrido(a)(s): P. B. L F, Adv.: PEDRO
BORGES DE LEMOS FILHO OAB/DF 11058; Proc(s). n o- 20756/2004, Recorrente(s): C. P. S,
Adv.: PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS - OAB/DFo
15881 , Recorrido(a)(s): JOSE BENEDITO DOS SANTO; Proc(s). n 73/2006, Recorrente(s): A W. B. J, Adv.: ANTONIO WANDERLLAN BATISTA JUNIOR - OAB/DF 14815 , Recorrido(a)(s): MARIA
TEIXEIRA DE BRITO;
O Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos
Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, na forma da Lei,
FAZ SABER a todos quantos virem o presente ou dele tiverem
conhecimento que por esteo meio INTIMA as partes do processo
abaixo relacionado: Proc. n - 7567/2007, Representante: OAB/DF DE
OFÍCIO, Representados: L.S.M., E.F.S.P., Advs.: LINCOLN DE SENA MOURA - OAB/DF 12270, EGLAER FÁTIMA DE SENA PINTO - OAB/DF 12075; para comparecerem à Sede do Conselho Seccional para a realização de audiência de instrução no dia 24/10/2011,
a partir das 10:30; ficando advertidos que as eventuais testemunhas
deverão ser apresentadas espontaneamente pelas partes.
O Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos
Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, na forma da Lei,
FAZ SABER a todos quantos virem o presente ou dele tiverem
conhecimento que por esteo meio INTIMA as partes do processo
abaixo relacionado: Proc. n - 27196/2008, Representante: JOSÉ LOPES DA SILVA, Representado: P.M.L., Adv.: PEDRO MENDES DA
LUZ - OAB/DF 2943; para comparecerem à Sede do Conselho Seccional para a realização de audiência de instrução no dia 20/10/2011,
a partir das 14:30; ficando advertidos que as eventuais testemunhas
deverão ser apresentadas espontaneamente pelas partes.
Brasília, 3 de outubro de 2011.
CLAUDISMAR ZUPIROLI
Ineditoriais
.
ASSOCIAÇÃO DOS FISCAIS DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE MANAUS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da Associação dos Fiscais de Saúde do Município de Manaus, no uso de suas atribuições Estatutárias, convoca
todos os associados a participarem da Assembléia Geral Extraordinária que será realizada no dia 18 (dezoito) de outubro de 2011
(Terça Feira), `as 18:00 horas, em primeira chamada, com a maioria
dos sócios; `as 18:30 horas, em segunda chamada, com qualquer
número de sócios presentes, na Casa Branca, situada na Rua Marquês
de Vila Real da Praia Grande, n° 07, Parque das Laranjeiras, Flores,
CEP: 69058-100, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
(1)Alteração do nome empresarial da Pessoa Jurídica: de "Associação
dos Fiscais de Saúde do Município de Manaus" para "Sindicato dos
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011100500176
Nº 192, quarta-feira, 5 de outubro de 2011
Fiscais de Saúde do Município de Manaus" de base territorial no
Município de Manaus; (2)Alteração do código e descrição da atividade econômica principal da Pessoa Jurídica : de "94.12-0-00 Atividades de Organizações Associativas Profissionais" para "94.201-00 - Atividades de Organizações Sindicais"; (3)Alteração do código
e descrição da natureza jurídica da entidade: de " 399-9 - Associação
Privada " para "313-1 - Entidade Sindical "; (4)Eleição e posse dos
Membros da Diretoria Colegiada e Conselho Fiscal do Sindicato;
(5)Substituição do Estatuto Social da Associação dos Fiscais de Saúde do Município de Manaus por meio da aprovação do Estatuto
Social do Sindicato dos Fiscais de Saúde do Município de Manaus;
(6)Apresentação da proposta da Diretoria e definição do valor da
contribuição mensal dos associados; (7) Registro das alterações cadastrais no Cartório, Banco, PRODAM, Receita Federal e inscrição
do Sindicato no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE e demais
órgãos/entidades competentes; (8)O que houver.
Manaus-AM, 4 de outubro 2011.
ELLERY BARRETO COSTA
Presidente da Associação
ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS IRMÃ DULCE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2011
A Associação Obras Sociais Irmã Dulce-AOSID torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
para a aquisição de Medicamentos, em virtude do Convênio nº
00590/2009, Processo 25000.655674/2009-13 firmado com o Ministério da Saúde. Todo o certame será efetuado através do Sistema
Informatizado de Licitações do Banco do Brasil, site: www.licitacoese.com.br, observando-se sempre o horário de Brasília - DF. Prazo de
acolhimento das propostas: das 09h00min do dia 05/10/2011 até
09h00min do dia 17/10/2011 . Abertura das propostas: dia 17/10/2011
às 09h30min. Início da disputa de preços: dia 19/10/2011 às
10h00min Aquisição do edital: disponível gratuitamente pela INTERNET, no site http://www.irmadulce.org.br/obrassociais/editais.php. Informações e consultas: telefone:(71)3310-1603 e-mail: [email protected]
Em 4 de outubro de 2011.
ZEUS ANTONIO MACHADO MOREIRA
Pregoeiro
MARIA RITA DE SOUZA BRITO LOPES PONTES
Superintendente
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2011
A Associação Obras Sociais Irmã Dulce-AOSID torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
para a aquisição de Medicamentos, em virtude do Convênio nº
00811/2009, Processo 25000.668287/2009-47 firmado com o Ministério da Saúde. Todo o certame será efetuado através do Sistema
Informatizado de Licitações do Banco do Brasil, site: www.licitacoese.com.br, observando-se sempre o horário de Brasília - DF. Prazo de
acolhimento das propostas: das 09h00min do dia 05/10/2011 até
09h00min do dia 17/10/2011 . Abertura das propostas: dia 17/10/2011
às 09h30min. Início da disputa de preços: dia 19/10/2011 às
10h00min Aquisição do edital: disponível gratuitamente pela INTERNET, no site http://www.irmadulce.org.br/obrassociais/editais.php. Informações e consultas: telefone:(71)3310-1603 e-mail: [email protected]
Em 4 de outubro de 2011.
OTONIEL LOPES DE SOUSA
Pregoeiro
MARIA RITA DE SOUZA BRITO LOPES PONTES
Superintendente
BBTUR VIAGENS E TURISMO LTDA
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 12/2010
CONTRATADA: DINAMICA SERVIÇOS TERCEIRIZADPS S/S
LTDA - ME. OBJETO: Rescisão unilateral por descumprimento contratual. FUNDAMENTO LEGAL: inciso I e II do artigo 78 da Lei
8.666/93. DATA DA RESCISÃO: 30/09/2011
DIRETORIA DE CONTROLE E FINANÇAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÕNICO Nº 9/2011
A BBTUR - VIAGENS E TURISMO LTDA., através de sua
autoridade competente, torna público aos interessados que o Pregão
Eletrônico nº 09/2011, realizado no dia 28/09/11, teve como vencedora a empresa: Lanlink Informática Ltda. Valor Global: R$
1.426.000,00.
Brasília-DF, 4 de outubro de 2011.
ELIZIO ELÓI HACK
Diretor
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 192, quarta-feira, 5 de outubro de 2011
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2011
A BBTUR - Viagens e Turismo Ltda., torna público aos
interessados, que o Pregão Eletrônico nº 09/2011, realizado no dia
28/09/2011, teve como vencedora a empresa: Lanlink Informática
Ltda.
Brasília-DF, 4 de outubro de 2011.
ELIZIO ELÓI HACK
Diretor
CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA
AS LUTAS DO TRABALHADOR/A RURAL
CEALTRU
3
EXTRATO DE CONTRATO N o- 18/2011
Processo n o- 2011.09.02.01- Contratante: O CEALTRU CENTRO DE
ESTUDOS DE ASSISTÊNCIA AS LUTAS DO TRABALHADOR
RURAL, inscrito no CNPJ/MF no 06.745.897 0001-69 - Contratado
Gildevan Gonçalves Lima - CPF 035.162.193-86 Objeto: seleção para
contratação de Animador de Campo em atendimento ao CONVÊNIO
N o- 150/2011 Vr.. Global de R$ 8.100,00
EXTRATO DE CONTRATO N o- 19/2011
Processo n o- 2011.09.02.01- Contratante: O CEALTRU CENTRO DE
ESTUDOS DE ASSISTÊNCIA AS LUTAS DO TRABALHADOR
RURAL, inscrito no CNPJ/MF no 06.745.897 0001-69 - Contratado
Francisco da Silva Gomes - CPF 010.241.623-03 Objeto: seleção para
contratação de Animador de Campo em atendimento ao CONVÊNIO
N o- 150/2011 Vr.. Global de R$ 8.100,00
EXTRATO DE CONTRATO N o- 9/2011
EXTRATO DE CONTRATO N o- 20/2011
o-
Processo n 2011.09.02.01- Contratante: O CEALTRU CENTRO DE
ESTUDOS DE ASSISTÊNCIA AS LUTAS DO TRABALHADOR
RURAL, inscrito no CNPJ/MF no 06.745.897 0001-69 - Contratada
Maria Celina Ribeiro Garcia - CPF 316.635.673-87 Objeto: seleção
para contratação de Coordenadora Técnica em atendimento ao CONVÊNIO N o- 150/2011 Vr.. Global de R$ 21.000,00.
Processo n o- 2011.09.02.01- Contratante: O CEALTRU CENTRO DE
ESTUDOS DE ASSISTÊNCIA AS LUTAS DO TRABALHADOR
RURAL, inscrito no CNPJ/MF no 06.745.897 0001-69 - Contratado
Francisco Valderley Rodrigues de Souza - CPF 005.855.163-83 Objeto: seleção para contratação de Animador de Campo em atendimento ao CONVÊNIO N o- 150/2011 Vr.. Global de R$ 8.100,00
EXTRATO DE CONTRATO N o- 10/2011
Processo n o- 2011.09.02.01- Contratante: O CEALTRU CENTRO DE
ESTUDOS DE ASSISTÊNCIA AS LUTAS DO TRABALHADOR
RURAL, inscrito no CNPJ/MF no 06.745.897 0001-69 - Contratado
Edmilson de Freitas - CPF 037.309.084-64 Objeto: seleção para contratação de Coordenador Técnico em atendimento ao CONVÊNIO N o150/2011 Vr.. Global de R$ 21.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 11/2011
o-
o-
Processo n 2011.09.02.01- Contratante: O CEALTRU CENTRO DE
ESTUDOS DE ASSISTÊNCIA AS LUTAS DO TRABALHADOR
RURAL, inscrito no CNPJ/MF no 06.745.897 0001-69 - Contratado
Francisco Márcio Carvalho Lima - CPF 034.509.573-17 Objeto: seleção para contratação de Animador de Campo em atendimento ao
CONVÊNIO N o- 150/2011 Vr.. Global de R$ 8.100,00
EXTRATO DE CONTRATO N o- 22/2011
Processo n o- 2011.09.02.01- Contratante: O CEALTRU CENTRO DE
ESTUDOS DE ASSISTÊNCIA AS LUTAS DO TRABALHADOR
RURAL, inscrito no CNPJ/MF no 06.745.897 0001-69 - Contratado
Francisco Sabino de Sousa Silva - CPF 054.759.443-77 Objeto: seleção para contratação de Animador de Campo em atendimento ao
CONVÊNIO N o- 150/2011 Vr.. Global de R$ 8.100,00
EXTRATO DE CONTRATO N o- 12/2011
EXTRATO DE CONTRATO N o- 23/2011
Processo n 2011.09.02.01- Contratante: O CEALTRU CENTRO DE
ESTUDOS DE ASSISTÊNCIA AS LUTAS DO TRABALHADOR
RURAL, inscrito no CNPJ/MF no 06.745.897 0001-69 - Contratado
Antonio Glayson Aguiar Guimarães - CPF 800.532.383-20 Objeto:
seleção para contratação de Gerente Administrativo Financeiro em
atendimento ao CONVÊNIO N o- 150/2011 Vr.. Global de R$
15.000,00
Processo n o- 2011.09.02.01- Contratante: O CEALTRU CENTRO DE
ESTUDOS DE ASSISTÊNCIA AS LUTAS DO TRABALHADOR
RURAL, inscrito no CNPJ/MF no 06.745.897 0001-69 - Contratado
Luciano Alves Martins - CPF 732.299.893-68 Objeto: seleção para
contratação de Animador de Campo em atendimento ao CONVÊNIO
N o- 150/2011 Vr.. Global de R$ 8.100,00
EXTRATO DE CONTRATO N o- 13/2011
Processo n o- 2011.09.02.01- Contratante: O CEALTRU CENTRO DE
ESTUDOS DE ASSISTÊNCIA AS LUTAS DO TRABALHADOR
RURAL, inscrito no CNPJ/MF no 06.745.897 0001-69 - Contratada
Danielle Lima Ribeiro - CPF 004.838.173-09 Objeto: seleção para
contratação de Auxiliar Administrativo em atendimento ao CONVÊNIO N o- 150/2011 Vr.. Global de R$ 5.400,00
EXTRATO DE CONTRATO N o- 14/2011
Processo n o- 2011.09.02.01- Contratante: O CEALTRU CENTRO DE
ESTUDOS DE ASSISTÊNCIA AS LUTAS DO TRABALHADOR
RURAL, inscrito no CNPJ/MF no 06.745.897 0001-69 - Contratada
Isalenny Gonçalves da Silva - CPF 023.548.013-43 Objeto: seleção
para contratação de Auxiliar Administrativo em atendimento ao
CONVÊNIO N o- 150/2011 Vr.. Global de R$ 5.400,00
EXTRATO DE CONTRATO N o- 15/2011
Processo n o- 2011.09.02.01- Contratante: O CEALTRU CENTRO DE
ESTUDOS DE ASSISTÊNCIA AS LUTAS DO TRABALHADOR
RURAL, inscrito no CNPJ/MF no 06.745.897 0001-69 - Contratado
Antonio Sérgio Gomes dos Santos - CPF 918.590.263-20 Objeto:
seleção para contratação de Animador de Campo em atendimento ao
CONVÊNIO N o- 150/2011 Vr.. Global de R$ 8.100,00
EXTRATO DE CONTRATO N o- 16/2011
Processo n o- 2011.09.02.01- Contratante: O CEALTRU CENTRO DE
ESTUDOS DE ASSISTÊNCIA AS LUTAS DO TRABALHADOR
RURAL, inscrito no CNPJ/MF no 06.745.897 0001-69 - Contratado
Jose Elenilson Portela da Costa - CPF 937.377.503-00 Objeto: seleção para contratação de Animador de Campo em atendimento ao
CONVÊNIO N o- 150/2011 Vr.. Global de R$ 8.100,00
EXTRATO DE CONTRATO N o- 17/2011
Processo n o- 2011.09.02.01- Contratante: O CEALTRU CENTRO DE
ESTUDOS DE ASSISTÊNCIA AS LUTAS DO TRABALHADOR
RURAL, inscrito no CNPJ/MF no 06.745.897 0001-69 - Contratado
Francisco Edno Alves Faustino - CPF 042.714.583-09 Objeto: seleção
para contratação de Animador de Campo em atendimento ao CONVÊNIO N o- 150/2011 Vr.. Global de R$ 8.100,00
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de um derivado de Pirimidina, e, composição herbicida" - PI9304390-2 de
29/10/1993 - Samsung Electronics Co., Ltd. (KR) - "Aparelho para exibir
nome do modo de teledifusão" - PI9605979-6 de 12/12/1996 - LG Electronics Inc. (KR) - " Aparelho de sustentação de pistão para um compressor
linear" - PI9705956-0 de 01/12/1997 - LG Electronics Inc. (KR) - "Monitor
tendo um microcomputador para realizar uma comunicação de interface periférica em série (SPI) com um computador pessoal (PC) interface de monitor e dispositivo de exibição tendo um processador para a realização de
uma comunicação de interface em série com um computador" - PI00055530 de 24/11/2000 - LG Electronics Inc. (KR) - "Compressor linear" PI0105355-8 de 21/11/2001 - LG Electronics Inc. (KR) - "Estrutura de fixação de válvula de compressor recíproco" - PI0105268-3 de 16/11/2001 LG Electronics Inc. (KR) - "Estrutura de fixação de estator de motor alternado" - PI9605555-3 de 13/11/1996 - LG Electronics Inc. (KR) - "Conjunto magnético para motor linear" - PI9705792-4 de 11/11/1997 - LG Electronics Inc. (KR) - "Aparelho e método para exibir uma temperatura ambiente e uma temperatura de um corpo de um usuário em um aparelho de
exibição de vídeo" - PI9603982-5 de 02/10/1996 - LG Electronics Inc. (KR)
- "Aparelho para a discriminação de sinal de radiodifusão em alta velocidade; unidade impulsora de aceleração; aparelho para o armazenamento de
canal automático em alta velocidade; processo para discriminação de sinal
de radiodifusão em alta velocidade; unidade impulsora de aceleração; processo para o armazenamento de canal automático em alta velocidade; e processo para a comutação de canal de alta velocidade".
ORLANDO DE SOUZA
Diretor de Patentes
EXTRATO DE CONTRATO N 21/2011
o-
Processo n 2011.09.02.01- Contratante: O CEALTRU CENTRO DE
ESTUDOS DE ASSISTÊNCIA AS LUTAS DO TRABALHADOR
RURAL, inscrito no CNPJ/MF no 06.745.897 0001-69 - Contratada
Teresinha Lima Chagas Ribeiro - CPF 213.119.273-87 Objeto: seleção para contratação de Gerente Administrativa Financeira em atendimento ao CONVÊNIO N o- 150/2011 Vr.. Global de R$ 15.000,00
o-
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO N o- 24/2011
Processo n o- 2011.09.02.01- Contratante: O CEALTRU CENTRO DE
ESTUDOS DE ASSISTÊNCIA AS LUTAS DO TRABALHADOR
RURAL, inscrito no CNPJ/MF no 06.745.897 0001-69 - Contratado
Jurandir Pereira da Silva - CPF 441.036.113-91 Objeto: seleção para
contratação de Animador de Campo em atendimento ao CONVÊNIO
N o- 150/2011 Vr.. Global de R$ 8.100,00
EXTRATO DE CONTRATO N o- 25/2011
Processo n o- 2011.09.02.01- Contratante: O CEALTRU CENTRO DE
ESTUDOS DE ASSISTÊNCIA AS LUTAS DO TRABALHADOR
RURAL, inscrito no CNPJ/MF no 06.745.897 0001-69 - Contratado
Cícero Vilmar Alves Veras - CPF 036.145.473-29 Objeto: seleção
para contratação de Animador de Campo em atendimento ao CONVÊNIO N o- 150/2011 Vr.. Global de R$ 8.100,00
EXTRATO DE CONTRATO N o- 26/2011
Processo n o- 2011.09.02.01- Contratante: O CEALTRU CENTRO DE
ESTUDOS DE ASSISTÊNCIA AS LUTAS DO TRABALHADOR
RURAL, inscrito no CNPJ/MF no 06.745.897 0001-69 - Contratado
Francisco Silvestre Carvalho Sampaio - CPF 156.529.738-54 Objeto:
seleção para contratação de Animador de Campo em atendimento ao
CONVÊNIO N o- 150/2011 Vr.. Global de R$ 8.100,00
EXTRATO DE CONTRATO N o- 27/2011
Processo n o- 2011.09.02.01- Contratante: O CEALTRU CENTRO DE
ESTUDOS DE ASSISTÊNCIA AS LUTAS DO TRABALHADOR
RURAL, inscrito no CNPJ/MF no 06.745.897 0001-69 - Contratado
Guilherme Jonh Melo Angelim - CPF 972.722.213-72 Objeto: seleção
para contratação de Animador de Campo em atendimento ao CONVÊNIO N o- 150/2011 Vr.. Global de R$ 8.100,00
CLARKE, MODET PROPRIEDADE
INTELECTUAL LTDA
AVISO
Este aviso convoca terceiros interessados na exploração do objeto
das seguintes patentes: PI9606223-1 de 30/12/1996 - LG Electronics Inc.
(KR) - "Aparelho para suprimento e descarga de óleo em um compressor" PI9404436-8 de 11/11/1994 - Lucky Ltd. (KR)- " Processo para preparação
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pelo código 00032011100500177
COMISSÃO PRÓ- FUNDAÇÃO DO SINDICATO
INTERMUNICIPAL DAS EMPRESAS
DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS
E TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS
AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS NOVOS E USADOS
NOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS DE
GOIANA, IGARASSU, CARPINA, ALIANÇA,
TIMBAÚBA, SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE,
ITAQUITINGA, NAZARÉ DA MATA, ARAÇOIABA,
PAUDALHO, SÃO LOURENÇO DA MATA,
CAMARAGIBE, BOM JARDIM, JOÃO ALFREDO,
PASSIRA, FEIRA NOVA, ITAMBÉ, LIMOEIRO,
CONDADO, SURUBIM, CARUARU, GRAVATÁ,
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, CABO DE SANTO
AGOSTINHO, ITAMARACÁ E ITAPISSUMA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
Pelo presente Edital, a Comissão Pró-Fundação do Sindicato
Intermunicipal das Empresas de Transportes Rodoviários e Transportadores Rodoviários Autônomos de Veículos Novos e Usados nos Municípios Pernambucanos de Goiana, Igarassu, Carpina, Aliança, Timbaúba, Santa Cruz do Capibaribe, Itaquitinga, Nazaré da Mata, Araçoiaba, Paudalho, São Lourenço da Mata, Camaragibe, Bom Jardim,
João Alfredo, Passira, Feira Nova, Itambé, Limoeiro, Condado, Surubim, Caruaru, Gravatá, Vitória de Santo Antão, Cabo de Santo Agostinho, Itamaracá e Itapissuma , pela maioria dos seus membros, CONVOCA, todos os empregadores das Empresas de Transportes Rodoviários e Transportadores Rodoviários Autônomos de Veículos Novos e
Usados, nos Municípios acima mencionados para, em consonância com
as disposições da Portaria do MTE n° 186/2008, comparecerem à Assembléia Geral designada para o dia 17 de outubro de 2011, às 18
horas, com a presença da maioria absoluta dos integrantes da categoria
ou as 18h30, com a presença de qualquer número dos integrantes, na
cidade de Goiana/PE, na Rua Engenho Itapirema, n° 10, Fleixeiras,
CEP 55.900-000, para apreciação e deliberação das seguintes ordens do
dia: 1) Aprovação do Estatuto Social; 2) Eleição e Posse da Diretoria;
3) Filiação as entidades; 4) Outros assuntos de interesse da categoria.
Goiana-PE, 4 de outubro de 2011.
MÁRCIO ROBERTO FERNANDES DE LIMA
Presidente da Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS
DE CARPITARIAS, SERRARIAS, TANOARIAS,
MADEIRAS COMPENSADAS E LAMINADAS,
AGLOMERADOS E CHAPAS DE FIBRAS
DE MADEIRAS, MÓVEIS E MARCENARIAS
DE RIBAS DO RIO PARDO/MS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
A Comissão dos Trabalhadores Pró-Fundação do Sindicato
em epígrafe, pelo presente edital convoca todos os trabalhadores pertencentes as categorias acima relacionadas de Ribas do Rio Pardo Mato Grosso do Sul, para participarem da Assembleia de Fundação
do Sindicato que se realizará no dia 18 de outubro de 2011 às 18:30
em primeira convocação e em segunda convocação às 19:30, com
qualquer número de trabalhadores presente, na Rua Conceição do Rio
Pardo nº 1725- anexo da prefeitura, centro, cidade de Ribas do Rio
Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, a fim de deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: 1)Fundação do Sindicato dos Trabalhadores
nas Indústrias, Serrarias, Tanoarias, Madeiras Compensadas e La-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7069
minadas, Aglomerados e Chapas de Fibras de madeiras, Móveis e
Marcenaria de Ribas do Rio Pardo-MS; 2) Leitura e Aprovação do
Estatuto Social; 3) Eleição e Posse da Diretoria Executiva, Conselho
Fiscal e Suplentes; 4) Aprovação do desconto de Mensalidade Associativa; 5) Autorização para Filiação a Entidade de nível Superior.
Ribas do Rio Pardo, 4 de outubro de 2011.
RODRIGO SANTANA HALTELSBERGER
p/Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
MUNICIPAL DOS TRABALHADORES
VIGILANTES EM EMPRESAS DE VIGILÂNCIA
E SEGURANÇA PRIVADA, MONITORADORES
ELETRÔNICOS, AGENTE TÁTICO MÓVEL(ATM),
VIGILÂNCIA ORGÂNICA, CURSO
DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES E VIGIAS
DE NATAL NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE-SINDVIGNATAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
Pelo presente edital, ficam convocados todos os membros da categoria profissional dos trabalhadores em Empresas de Vigilância, que prestam serviço de âmbito do município de Natal-RN, para participar da ASSEMBLÉIA GERAL de fundação do Sindicato Municipal dos Trabalhadores vigilantes em Empresas de Vigilância Privada, Monitoradores Eletrônicos, Agente Tático Móvel (ATM), Vigilância Orgânica, Curso de Formação de Vigilantes e Vigias de Natal no Estado do Rio Grande do NorteSINDVIGNATAL/RN, pelo processo de desmembramento, a ser realizada
às 11:00h, no dia 15 de outubro de 2011, na Av. interventor Mário Câmara,
1698, Alecrim-Natal/RN, que irá tratar da seguinte ordem do dia: a) Aprovação da fundação do Sindicato Municipal dos Trabalhadores vigilantes em
Empresas de Vigilância Privada, Monitoradores Eletrônicos, Agente Tático
Móvel (ATM), Vigilância Orgânica, Curso de Formação de Vigilantes e Vigias de Natal no Estado do Rio Grande do Norte-SINDVIGNATAL/RN,
pelo processo de desmembramento; b) Aprovação do Estatuto Social do
Sindicato Municipal dos Trabalhadores vigilantes em Empresas de Vigilância Privada, Monitoradores Eletrônicos, Agente Tático Móvel (ATM),
Vigilância Orgânica, Curso de Formação de Vigilantes e Vigias de Natal no
Estado do Rio Grande do Norte-SINDVIGNATAL/RN; c) Eleição e posse
da Diretoria e do Conselho Fiscal, onde serão eleitos 07 (sete) diretores, 07
(sete) suplentes, 03 (três) membros titulares do Conselho Fiscal e 03 (três)
membros suplentes do conselho fiscal, onde somente poderão ser eleitos
quem tiver pelo menos 02 (dois) anos de exercício da profissão, estando
atualmente empregado por uma empresa de seguimento acima citada. Para
isto, deverá apresentar no ato, cópia autenticada da CTPS, cópia autenticada
do documento de identidade (RG), cópia autenticada do CPF e cópia autenticada do comprovante de residência, a cópia autenticada da carteira de
habilitação ou da carteira Nacional de Vigilantes supre o RG e CPF. Poderão
votar todos os trabalhadores da categoria que estão na ativa, sendo exigido a
apresentação da CTPS.
está procedendo à seguinte licitação: Tomada de Preços nº 003/2011
- Tipo menor preço. Processo nº 0263/2011. Regime de Execução:
Empreitada por preço unitário. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para execução de galeria em aduelas e caixa de concreto
armado, complementando as ações e intervenções de drenagem iniciadas nas obras de Urbanização da Favela do Dique da Vila Gilda,
com construção de um calçadão na abertura de acesso à futura Via à
Beira Rio, e complementação do aterro na Quadra 31 do Projeto de
Urbanização da área; complementação de drenagem, com fornecimento e instalação de comporta de controle de marés, em Santos.
Unidade Requisitante: Diretoria Técnica. Data de Abertura e Recebimento dos Envelopes: 24/10/2011 às 10h00, no local supramencionado. Poderão participar da presente licitação empresas cadastradas junto à Comissão Permanente de Licitações da Companhia de
Habitação da Baixada Santista/COHAB-ST, no ramo de atividade
compatível com o objeto da licitação, e demais interessados que
atendam a todas as condições exigidas para cadastramento nesta
Companhia, até o terceiro dia anterior à data do recebimento da
documentação e proposta. A vistoria técnica é obrigatória, e será
realizada até o dia útil anterior a data designada para a abertura da
presente licitação, devendo ser agendada previamente, conforme condições previstas no edital. A garantia para licitar deverá ser prestada
até o dia 21/10/2011, em qualquer das modalidades previstas no
artigo 56, parágrafo 1º da Lei nº 8.666/93. O respectivo edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, a partir do dia 05/10/2011, no horário das 08h30 às 12h00 e das
14h00 às 17h30, para consulta ou retirada, ao custo de R$ 15,00
(quinze reais). Maiores informações poderão ser obtidas através do
telefone (13) 3211-8520, ou através do fax (13) 3211-8526, no horário das 08h30 às 12h30 e das 14h00 às 17h30.
Santos-SP, 30 de setembro de 2011.
HELIO VIEIRA
Diretor-Presidente
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO
DE BENS SERVIÇOS E TURISMO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SESSÕES ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Fica convocado o Conselho de Representantes da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC),
com base no artigo 11, incisos I e II, do Estatuto da entidade, a
reunir-se, em sessões ordinária e extraordinária, respectivamente, às
17h e 17h30min do dia 20 de outubro de 2011, em primeira convocação, e duas horas após, no mesmo dia, em segunda convocação,
no auditório do edifício sede, situado no SBN - Q.01, Bl. B, nº 14,
Brasília-DF, a fim de deliberar, nos termos estatutários, sobre os
assuntos constantes das seguintes ordens do dia:
SESSÃO ORDINÁRIA:
1.Discussão e votação do Retificativo do Orçamento do exercício de 2011.
2.Discussão e votação da Proposta Orçamentária para o exercício de 2012.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:
1.Discussão e votação da contribuição associativa relativa ao
ano de 2012 e do prazo para sua quitação.
2.Discussão e votação do valor base para cálculo da contribuição sindical, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2012.
3.Assuntos de interesse do Comércio.
Brasília-DF, 30 de setembro de 2011.
ANTONIO OLIVEIRA SANTOS
Presidente do Conselho
Natal-RN, 20 de junho de 2011
MAINAR OTAVIANO DOS SANTOS
Presidente da Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS PRODUTORES RURAIS DE URUTAÍSINDIPRUR
CONSELHO NACIONAL DAS IGREJAS
EVANGÉLICAS PENTECOSTAIS O BRASIL PARA
CRISTO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL
O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE URUTAÍ GO - SINDIPRUR, convoca pelo presente Edital, o empresário, empregador ou produtor rural, pessoa física ou jurídica que empreende atividade econômica rural, inclusive de agroindústria no que se refere às
atividades primárias, proprietário ou não, mesmo em regime de economia
familiar, nos termos da legislação vigente, do(s) município(s) de URUTAÍ/GO, são convocados para se reunirem em Assembléia Geral, a realizar-se a 1° chamada às 08h00 horas e 2° chamada às 09h00 horas do dia
15 de outubro de 2011, à (Rua/Avenida/Praça.) Av. José Carneiro Nascente (Auditório da Câmara Municipal), na cidade de Urutaí-GO, a fim de
deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA:
I- Fundação do Sindicato dos Produtores Rurais de Urutaí/GO
II- Discussão e Aprovação do Estatuto Social;
III- Eleição de uma Diretoria Provisória e Conselho Fiscal
IV- Autorização solicitar a filiação do Sindicato junto a
Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás - FAEG
V- Deliberar sobre o valor da Contribuição Social.
Dentro das minhas atribuições de Presidente, convoco os
membros do Conselho Nacional das Igrejas Evangélicas Pentecostais
O Brasil Para Cristo, CNPJ 62.033.683/0001-30, com sede à Rua
Carlos Vicari n. 124 bairro da Água Branca, nesta Capital de São
Paulo, que estejam aptos segundo o Estatuto a terem palavra e voto
para reunirem-se em Assembléia Geral Nacional, no Hotel Monte
Real Resort, à Rua São Paulo n. 622 em Águas de Lindóia - São
Paulo, que será realizada nos dias 21 (vinte e um) e 22 (vinte e dois)
de Novembro de 2011, com inicio às 14 (catorze) horas, com as
seguintes ordens do dia:
a) Relatórios da Diretoria Executiva
b) Relatórios da Tesouraria
c) Eleição e posse da Diretoria Executiva
d) Eleição e posse do Conselho Fiscal
e) Outros Assuntos
São Paulo-SP, 30 de setembro de 2011.
IVAN NUNES
Presidente do Conselho
Urutai-GO, 3 de outubro de 2011.
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DA BAIXADA
SANTISTA
DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DE PERÍMETRO
DE ITIÚBA-DIPP
CNPJ 58.158.635/0001-00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 001/2011, Contratante:
Distrito de Irrigação do Perímetro Itiuba. Contratada: JET 7 AUTO
POSTO LTDA, Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a
inclusão de novos quantitativos no valor R$ 4.165,00 (quatro mil
cento e sessenta e cinco reais). FUNDAMENTAÇAO LEGAL: Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR TOTAL: 66.340,00.
A Companhia de Habitação da Baixada Santista COHAB-ST,
situada na Praça dos Andradas nº 12, 5º Andar - Centro - Santos, CEP
11.010-904, comunica que, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011100500178
Nº 192, quarta-feira, 5 de outubro de 2011
DATA DE ASSINATURA: 05/09/2011. ASSINAM: Pelo Distrito de
Itiuba Amilton Rodrigues Melo - Gerente Executivo e pela Contratada: Luciano Souza Cardoso - Procurador.
ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA
E MARKETING - UNIDADE EM SÃO PAULO
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO
CLASSIFICATÓRIO 2012-1
O Diretor Nacional da Graduação da Escola Superior de
Propaganda e Marketing - Unidade São Paulo torna pública a retificação do Edital publicado no D.O.U. Seção 3, de 08 de setembro
de 2011, página 196 e 197.
Onde lê-se: "Se, ainda assim, houver empate, a ordem será:
(a) Humanidades e Cultura Geral Contemporânea e (b) Inglês para
todos os cursos.", Leia-se: "Se, ainda assim, houver empate, a ordem
será: Humanidades, Inglês, para todos os cursos e, mesmo assim se
ainda persistir o empate o desempate será feito pela maior nota em
Matemática para os cursos de Comunicação Social- Publicidade, Jornalismo e Design e Comunicação e Expressão para os cursos de
Administração e Relações Internacionais."
Onde lê-se: "As provas serão realizadas em São Paulo nas
unidades da ESPM- R. Dr. Álvaro Alvim, 123- Vila Mariana ou na
Rua Joaquim Távora, 1240- Vila Mariana; ou na cidade de Ribeirão
Preto aos candidatos que escolheram realizar a prova nessa cidade.",
Leia-se: "As provas serão realizadas em São Paulo nas unidades da
ESPM- R. Dr. Álvaro Alvim, 123- Vila Mariana ou na Rua Joaquim
Távora, 1240- Vila Mariana; ou nas cidades de Ribeirão Preto e
Campo Grande aos candidatos que escolheram realizar a prova nessas
cidades.
ALEXANDRE GRACIOSO
FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO
DE GOVERNADOR VALADARES
EDITAL DE 28 DE SETEMBRO DE 2011
PROCESSO SELETIVO - 1º SEMESTRE DE 2012
1. A Direção da Faculdade de Administração de Governador
Valadares - Minas Gerais, reconhecida pelo Decreto nº. 83.099 de 291-1979, mantida pela Fundação Padre Teodoro Araiz, declara abertas
as inscrições para o Processo Seletivo 1º Semestre de 2012, do Curso
Superior de Administração com 120 vagas noturnas. As inscrições
estarão abertas de 20 de outubro de 2011 a 08 de dezembro de 2011,
para o processo seletivo que será realizado no dia 09 de dezembro de
2011 de 19h00 às 22h00, na sede da Faculdade de Administração de
Governador Valadares à Rua José de Tassis, 350 - Bairro Vila Brêtas
- Cep.: 35.030-250 - Governador Valadares - Minas Gerais. Havendo
sobra de vagas a IES irá oferecer novo processo seletivo com inscrições de 26 de dezembro de 2011 a 19 de janeiro de 2012, cujo
processo seletivo a ser realizado no dia 20 de janeiro de 2012. O
valor da inscrição é de R$40,00 (Quarenta reais). Para ambos os
processos, se houver, as provas serão de Português e Redação. A IES
na forma da lei, destina até o máximo de 20% (Vinte por cento) do
número de vagas ofertadas para empresários ou gerentes de empresas
e para portadores de diploma de curso superior. Esses candidatos
estarão sujeitos à análise de curriculum vitae e aprovado em entrevista individual técnica de seleção, estando isentos de realizar provas escritas. Não havendo a quantidade percentual de 20% (Vinte por
cento) mencionada acima para empresários e etc.; poderão ser usadas
as vagas disponíveis (não usadas) para aproveitamento dos candidatos
de condições normais. O regulamento para os Processos Seletivos
encontra-se publicado na íntegra no Manual do Candidato que será
entregue no ato da inscrição dos candidatos, e ainda à disposição na
sede da FAGV e no site www.fagv.com.br. A Instituição reserva-se o
direito de cancelar os processos seletivos, caso o número de candidatos seja inferior ao número de vagas ofertadas.
GERVAL DE AGUIAR TRINDADE
Diretor
FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS ASSOCIAÇÕES
DE CONTROLADORES DE VETORES E PRAGAS
SINANTRÓPICAIS - FEPRAG
CNPJ: 08.666.789/0001-26
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Diretor Administrativo/Financeiro, no uso das atribuições
que lhe confere a alínea "c" do parágrafo segundo, do art. 16 do
Estatuto Social, CONVOCA os Srs. Associados para reunirem-se em
Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no CENTRO EMPRESARIAL MARIO HENRIQUE SIMONSEN, sediado na Avenida das
Américas, 3434, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, no dia
27/10/2011, as 15:00 hs, em primeira chamada e as 15:30 hs, em
segunda chamada para deliberar, por votação aberta no regime de
maioria absoluta de votos (parágrafo primeiro do art. 26º do Estatuto),
ou seja, aprovação de dois terços dos delegados com poder de voto
presentes à Assembléia, sobre a seguinte ordem do dia: a) Apresentação da situação financeira. b)Discussão de eventos itinerantes. c)
Contratação de um gestor executivo.
São Paulo, 4 de outubro de 2011.
CARLOS MASSARU WATANABE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 192, quarta-feira, 5 de outubro de 2011
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS PORTUÁRIOS
AVISO DE REGISTRO DE CHAPA
Pelo presente Edital, dou conhecimento a todas Trabalhadoras e todos Trabalhadores Portuários (as) Brasileiros (as), que no
dia 03 de outubro de 2011, foi Registrada uma Única Chapa nesta
Federação denominada CHAPA ÚNICA para efeitos legais e Estatutários, tendo como nome fantasia "Avançar com Unidade, para
fortalecer a luta", a qual concorrerá às Eleições Federativa, convocada
por esta Entidade, e que se realizará nos dias 25 e 26 de outubro de
2011, de acordo com a publicação do Diário Oficial da União, do dia
13 de setembro de 2011, Seção 3- n.º 176 - página 161, e terá a
seguinte composição: DIRETORIA EXECUTIVA: PRESIDENTE:
Eduardo Lirio Guterra; VICE-PRESIDENTE: Everandy Cirino dos
Santos; SECRETÁRIO GERAL: Sérgio Magalhães Giannetto; DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS: José Renato Inácio
de Rosa; DIRETOR DE ASSUNTOS TÉCNICOS: Luiz Borba Souza; DIRETOR DE ASSUNTOS JURÍDICOS: Milton Jorge da Silva
Lima; DIRETOR DE ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS: Carlos Augusto da Rocha Souza; DIRETOR ASSUNTOS RELACIONADOS
COM O TRABALHADOR AVULSO: Robson de Lima Apolinário;
DIRETOR DE ASSUNTOS DA GUARDA PORTUÁRIA: Luiz Roberto Gomes; DIRETOR DE SEGURANÇA, SAÚDE, MEIO AMBIENTE E RESPONSABILIDADE SOCIAL: Rui Eduardo da Fonseca Mendes; DIRETOR PARA ASSUNTO DA MULHER PORTUÁRIA: Nildes Sampaio da Silva; DIRETOR PARA ASSUNTOS
DE TRABALHADORES EM EMPRESAS PRIVADAS E/OU PRIVATIVAS: Alexsandro Nunes da Silva; SUPLENTES DA DIRETORIA: 1. Márcio Gomes de Albuquerque; 2. Carlos José Oliveira de
Lima; 3. Wilson Moraes da Silva; 4. Roberto Hernandes; 5. Jorge
Luiz Barbosa Terra; 6. Josefina Gomes Dantas; 7. José Amilcar da
Silva; 8. Ulisses Souza Oliveira Junior; 9. Guanito Prado Alves Filho;
10. Reinaldo Andrade de Souza; 11. Enilda Virginia da Silva Melo;
12. Herval Nogueira Junior; CONSELHO FISCAL: TITULAR: 1.
José Camilo de Faria; 2. Georgino Barros; 3. José de Jesus Matos
Filho; SUPLENTES: 1. Gustavo Coelho Engel; 2. Cristiano Melgaço
do Amaral; 3. Pedro Luiz Pacheco; REPRESENTANTES EM ENTIDADES DE GRAU SUPERIOR: TITULAR: 1. Marildo Capanema
Lopes; 2. Clênio Fagundes Nunes; SUPLENTES: 1. José Ramos
Gomes Viana; 2. João Barnabé da Paixão. De acordo com o Estatuto
Social e publicação do D.O.U, do dia 13 de setembro de 2011, fica
aberto o prazo de cinco dias para impugnação de candidatos, o qual,
será encerrado no dia 10 de outubro de 2011.
Brasília-DF, 4 de outubro de 2011.
EDUARDO LIRIO GUTERRA
Presidente da Federação
FEDERAÇÃO NACIONAL
DOS TRABALHADORES EM SERVIÇOS, ASSEIO
E CONSERVAÇÃO, LIMPEZA URBANA,
AMBIENTAL E ÁREAS VERDES - FENASCON
AVISO
Pelo presente AVISO, o Coordenador Geral do Pleito, nomeado para as Eleições da FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM SERVIÇOS, DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO,
LIMPEZA URBANA, AMBIENTAL E AREAS VERDES - FENASCON, torna público que aos 30 (trinta) dias do mês de Setembro do
ano de dois mil e onze, precisamente às 17:00 (dezessete) horas, foi
encerrado o prazo para registro de chapas dos interessados em concorrer nas eleições sindicais que serão realizadas no dia 20 de Outubro de 2.011. Desta feita, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para
impugnação da Chapa registrada, que irá concorrer as Eleições para
composição da Diretoria, Conselho Fiscal, Delegação Confederativa,
bem como, seus respectivos suplentes, sendo que apenas uma única
chapa foi apresentada e registrada, denominada "PARTICIPAÇÃO",
com a seguinte composição: Diretoria-Executiva: Presidente: José
Moacyr Malvino Pereira; Vice-Presidente: José Roberto Santiago Gomes; Secretário Geral: Vilma dos Santos Oliveira; Tesoureiro Geral:
Cirilo das Mercês Bonfim; Diretor de Assuntos Sindicais: João Gerônimo Filho: Direção Nacional: Diretor de Assuntos Parlamentares:
Manasses Oliveira da Silva; Diretor de Formação Sindical: Manoel
Martins Meirelles; Diretor de Assuntos Previdenciários: Aires Pereira
Filho; Diretor de Relações Internacionais: Paulo Cesar Rossi; Diretor
de Patrimônio: Patricia Pozza; Diretor Social: Maria Donizetti Teixeira Alves; Diretor Juridico: Leonardo Vitor Siqueira Cardoso Vale;
Diretor de Comunicação: Paulo Roberto da Silva; Diretor de Saúde e
Segurança: Roberto Alves da Silva; Diretor de Assuntos Econômicos:
Henrique Fermiano da Silva, Diretoria Executiva Suplentes: Benilson
Cavalcante Hipólito, Paulo Sergio Pena Felix, Alexandre Pereira da
Silva, Edson André dos Santos Filho, Maurília Martins, Direção Nacional Suplente: José Martins de Oliveira, Juarez Lins dos Santos,
Valdir Gonçalves, Maria Zenaide Jerônimo da Silveira, Francisco
Henrique da Silva, Valmor Belegante, Wilton de Melo Peixoto, Sandro Mizael dos Santos, Francisco José Muniz Borges, Rinaldo Alves
de Lima; Conselho Fiscal - Efetivo: Luciano David Araujo, Derivaldo
Alves do Nascimento, Maria Teresinha Borges, Conselho Fiscal Suplente: Nivaldo Candido da Costa, Irde Maria Adams Correia,
Juvenilson Diniz Almeida Delegados representantes junto a Confederação - Efetivo: Gilmar José Argenta e Claudimar Herênio da
Silva; Delegado Representante junto a Confederação Suplente Carlos
Faria de Lourenço e Carlos Donizetti França de Oliveira.
3
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS
HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA,
CAPIVARI E JUNDIAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2011
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de assistência médica ambulatorial, clínica, cirúrgica, obstétrica e hospitalar para os funcionários da Fundação Agência das Bacias PCJ e
seus respectivos dependentes. Início da Sessão Pública: 21/10/2011,
às 09h00min, na sala 803 do Edifício Rácz Center, sito Rua Alfredo
Guedes, nº 1949, Higienópolis, Piracicaba/SP. O edital completo encontra-se à disposição na sede da Fundação Agência das Bacias PCJ,
sito Rua Alfredo Guedes, nº 1949, Edifício Rácz Center, sala 604,
Higienópolis, Piracicaba/SP ou no site www.agenciapcj.org.br. Informações: Coordenação Administrativa - Tel. (19) 3437-2100.
IVENS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
BARJAS NEGRI
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA
E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - FAPEU
ISSN 1677-7069
179
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N° 46/2011
O Pregoeiro da FAURGS, no uso de suas atribuições, torna
público para conhecimento dos interessados que, em face dos questionamentos recebidos, relativamente às exigências constantes no instrumento convocatório em epígrafe, fica suspensa a abertura da referente licitação, marcada para o dia 06/10/2011, devendo a nova data
ser comunicada através da legislação vigente.
Porto Alegre-RS, 4 de outubro de 2011.
SERGIO NICOLAIEWSKY
Diretor-Presidente da Fundação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2011
O Pregoeiro da FAURGS declara o resultado da licitação de
que trata o processo acima: Lote 02: IMC - Engenharia de Soldagem
Instrumentação e Automação Ltda., Lote 03: Eco Comunicações e
Eletrônicas Ltda. ME, Lote 04: Sierdowski & Sierdowski Ltda., Lote
05: Carl Zeiss do Brasil Ltda., Lote 01: Fracassado e Lote 06: Deserto.
Porto Alegre-RS, 4 de outubro de 2011.
SERGIO NICOLAIEWSKY
Diretor-Presidente da Fundação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 115/2011
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E EXTENSÃO DE SERGIPE
Nº. do Processo: 150031173. Tipo: Menor Preço Por Item. Local Abertura: http://www.fap5.fapeu.org.br. Data: 15/10/2011 Horário: 09:00h.
Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços reprográficos.
O edital poderá ser retirado na FAPEU, no Campus Universitário, S/N,
Trindade, Fpolis - SC ou no endereço http://www.fap5.fapeu.org.br.
AVISO ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2011
Florianópolis-SC, 30 de setembro de 2011.
AUGUSTO SATURNINO DA SILVA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2011
Nº. do Processo: 149691162. Tipo: Menor Preço Global. Local Abertura:
http://www.fap5.fapeu.org.br. Data: 18/10/2011 Horário: 09:00h. Objeto:
Registro de Preços para contratação de serviços de produção e assessoria no
desenvolvimento, tratamento, formatação e execução de conteúdos educativos para capacitação à distância em todo o território nacional para formação de 2.000 (dois mil) alunos em conhecimentos teóricos sobre conteúdo
específico. O edital poderá ser retirado na FAPEU, no Campus Universitário,
S/N, Trindade, Fpolis - SC ou no endereço http://www.fap5.fapeu.org.br.
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/09/2011 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- aquisição de EQUIPAMENTO/ MATERIAL PERMANENTE (computador) para atender as necessidades do Projeto "CV 01.08.0205.00
- FINEP/Implantação de Estrutura para Pesquisa dos Campi Itabaiana,
Laranjeiras e da Saúde, da Universidade Federal de Sergipe - UFS,
Total de Itens Licitados: 001. Edital: 04/10/2011 de 09:00 às 11:30hs
e de 14:30 às 17:00hs. Endereço: Rua Lagarto, 952, Centro, AracajuSE. Entrega da Proposta: a partir de 04/10/2011 às 09:00 hs no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/10/2011 às
10:00hs (Horário de Brasília), site: www.comprasnet.gov.br.
MÔNICA ALMEIDA SOUZA
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E À EXTENSÃO - FAPEX
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2011
CNPJ: 14.645.162/0001-91
Nº do Processo: 149711110. Tipo: Menor Preço. Local Abertura:
http://www.fap5.fapeu.org.br. Data: 18/10/2011 Horário: 14:30h. Objeto: Aquisição de 1 (um) Forno de Hibridização. O edital poderá ser
retirado na FAPEU, no Campus Universitário, S/N, Trindade, Fpolis SC ou no endereço http://www.fap5.fapeu.org.br.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Florianópolis-SC, 4 de outubro de 2011.
LUÍS CARLOS DUTRA JÚNIOR
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2011-PE
o-
Processo n 89571 / 89572. - Objeto: - Aquisição de Grupo Gerador
a Diesel - Conforme Especificações do Anexo I do Edital. Valor
Estimado - R$ 72.070,00 - Endereço: Rod. Washington Luís, km 235,
Jd. Guanabara - São Carlos-SP. Data e horário para envio das Propostas: a partir da divulgação do edital até às 8h30 do dia 17/10/2011
no site www.licitacoes-e.com.br Abertura das Propostas: 17/10/2011
às 09h00 site www.licitacoes-e.com.br .
São Carlos, 3 de outubro de 2011.
PAULO IGNÁCIO FONSECA DE ALMEIDA
Diretor Executivo
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 52/2011
TIPO: Menor preço global. OBJETO: contratação de empresa para
atualização de software Teleform versão monousuário e multiusuário
para a Comissão Permanente de Seleção da UFRGS. ABERTURA
DAS PROPOSTAS: 19/10/2011 às 09h30min. ETAPA DE LANCES:
dia 19/10/2011 às 14h30min. CÓPIAS DO EDITAL pela internet:
http://www.licitacoes-e.com.br e http://www.faurgs.ufrgs.br.
Porto Alegre-RS, 4 de outubro de 2011.
São Paulo-SP, 4 de outubro de 2011.
FRANCISCO LAROCCA FILHO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011100500179
SERGIO NICOLAIEWSKY
Diretor-Presidente da Fundação
Contrato n° 001/11 - FAPEX/UFBA/HAN- Ref. FAPEX nº 11006301.
Objeto: compra de material cirúrgico. Fornecedor: FUNDAÇÃO
ADIB JATENE, Valor: R$ R$ 41.567,76 (quarenta e um mil, quinhentos e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos). Fundamento
Legal: Art.24, IV, da Lei 8.666/93. Homologação: Marcelo Veras Diretor Executivo.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - EXÉRCITO
BRASILEIRO- FAPEB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011
Contrato: Nº01/ FAPEB/ 2010 - Contratante: FAPEB Contratada:
Indústria de Material Bélico IMBEL.CONTRATO Objeto: Alterar as
cláusulas:Quinta - Das condições de pagamento;Décima Sétima - Dos
documentos e Vigésima - Da Vigência.
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE
GERÊNCIA DO SETOR DE COMPRAS
E IMPORTAÇÕES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2011
Convênio: 3754 - Finep Genoma Cafeeiro Cenargen (3747)
No do Processo: 01.05.0665.00
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Capilares.
Contratada: Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda. no valor total de R$ 18.178,48.
Fundamento Legal: Artigo 25, Inciso I, da Lei 8.666/93. Ratificado
em 08 de setembro de 2011.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2011
A FUNARBE comunica que realizará licitação para aquisição de produtos agrícolas. Data de abertura: 21-10-2011 - às 14h
30min. Acessar Edital completo pelo site www.licitacoes-e.com.br.
Maiores informações pelo e-mail: [email protected].
Viçosa, 4 de outubro de 2011.
NÍKOLAS FREDERICO RODRIGUES CAMPOS,
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
180
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ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
CONVENENTE: Cooperativa de Reciclagem Unidos pelo Meio Ambiente (CRUMA) . OBJETO: "Fortalecimento da Infraestrutura de
Cooperativas de Catadores para Coleta, Transporte, e Comercialização de Materiais Recicláveis - Logística Solidária Cataforte". FINALIDADE: Aquisição de caminhões equipados com carrocerias
adequadas às atividades de coleta, transporte e comercialização de
recicláveis. VALOR: R$2.264.751,25 (dois milhões, duzentos e sessenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e um reais e vinte e cinco
centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 15/08/2011 a 15/08/2013. ASSINATURA DO CONVÊNIO: 15/08/2011. Brasília (DF),
03/10/2011.
CONVENENTE: Associação Mãos que se Ajudam de Artesãos e
Produtores Caseiros de Cocada na Kenga e Material de Limpeza.
OBJETO: "Diversificando Produtos, Aumentando Produção e Vendas". FINALIDADE: Garantir a sustentabilidade do negócio através
dos novos equipamentos e do transporte, possibilitando aumento da
produção, melhoria na qualidade do atendimento, participação em
feiras e eventos, expansão das vendas e da população produtiva.
VALOR: R$134.179,41 (cento e trinta e quatro mil, cento e setenta e
nove reais e quarenta e um centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO:
08/09/2011 a 08/09/2012. ASSINATURA DO CONVÊNIO:
08/09/2011. Brasília (DF), 03/10/2011.
CONVENENTE: Cooperativa Apícola do Sul - COOAPISUL Ltda.
OBJETO: "DRS - Entreposto de Mel - COOAPISUL". FINALIDADE: Profissionalizar o apicultor, qualificando o produto e gerando
maior renda aos produtos melíferos. VALOR: R$165.899,37 (cento e
sessenta e cinco mil, oitocentos e noventa e nove reais e trinta e sete
centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 08/09/2011 a 08/09/2012. ASSINATURA DO CONVÊNIO: 08/09/2011. Brasília (DF),
03/10/2011.
CONVENENTE: Confederação Brasileira de Apicultura - CBA. OBJETO: "Programa Setorial Integrado (PSI) para exportação do Mel
Brasileiro". FINALIDADE: Apoiar o Programa Setorial Integrado
para a Exportação do Mel que objetiva proporcionar condições para o
crescimento do agronegócio do mel, resgatando e ampliando a credibilidade do mel brasileiro no mercado mundial. VALOR:
R$28.818,84 (vinte e oito mil, oitocentos e dezoito reais e oitenta e
quatro centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 08/09/2011 a
08/09/2012. ASSINATURA DO CONVÊNIO: 08/09/2011. Brasília
(DF), 03/10/2011.
CONVENENTE: Instituto de Desenvolvimento Integrado, Sustentável
e Solidário - ALFA. OBJETO: "Sagarana feito Rosa para o Sertão IVª Edição". FINALIDADE: Valorizar as ações, manifestações e a
diversidade cultural das populações tradicionais e de parceiros do
Vale do Rio Urucuia, por meio do Evento Sagarana feito Rosa para o
Sertão - IVª Edição - Sertão Geodésico. VALOR: R$75.070,00 (setenta e cinco mil e setenta reais). PRAZO DE EXECUÇÃO:
12/09/2011 a 12/03/2012. ASSINATURA DO CONVÊNIO:
12/09/2011. Brasília (DF), 03/10/2011.
CONVENENTE: Central de Cooperativas Copacaju Ltda. OBJETO:
"Projeto de Apoio às Unidades de Beneficiamento de Castanha de
Caju do CE". FINALIDADE: Proporcionar às Unidades de Beneficiamento do Projeto de Minifábricas de Castanha de Caju do CE os
meios necessários para funcionarem legalmente, produzindo com eficiência e gerando trabalho e renda para os produtores e cooperados
envolvidos. VALOR: R$169.738,08(cento e sessenta e nove mil, setecentos e trinta e oito reais e oito centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 26/08/2011 a 26/02/2013. ASSINATURA DO CONVÊNIO:
26/08/2011. Brasília (DF), 03/10/2011.
CONVENENTE: Cooperativa de Reciclagem Amigas e Amigos Solidárias - COOARLAS. OBJETO: "Logística Solidária CATAFORTE
- Autonomia Logística: Rede Coleta Seletiva Compartilhada do Município de Canoas". FINALIDADE: Aquisição de caminhões equipados com carrocerias adequadas às atividades de coleta, transporte e
comercialização de recicláveis. VALOR: R$747.180,85(setecentos e
quarenta e sete mil, cento e oitenta reais e oitenta e cinco centavos).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 06/09/2011 a 06/09/2013. ASSINATURA
DO CONVÊNIO: 06/09/2011. Brasília (DF), 03/10/2011.
CONVENENTE: Cooperativa de Catadores e Recicladores de Santa
Cruz do Sul - COOMCAT. OBJETO: "Fortalecimento da Rede de
Cooperativas do Vale do Rio Pardo e Jacuí Centro". FINALIDADE:
Aquisição de caminhões equipados com carrocerias adequadas às
atividades de coleta, transporte e comercialização de recicláveis. VALOR: R$1.099.720,00 (um milhão, noventa e nove mil e setecentos e
vinte reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 19/08/2011 a 19/08/2013.
ASSINATURA DO CONVÊNIO: 19/08/2011. Brasília (DF),
03/10/2011.
CONVENENTE: Cooperativa de Catadores e Materiais Recicláveis e
Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Londrina - COOPERSIL. OBJETO: "Projeto de Expansão dos Serviços de Coleta Seletiva
da COOPERSIL". FINALIDADE: Aquisição de caminhões equipados
com carrocerias adequadas às atividades de coleta, transporte e comercialização de recicláveis. VALOR: R$710.398,84 (setecentos e
dez mil, trezentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12/08/2011 a 12/08/2013. ASSINATURA
DO CONVÊNIO: 12/08/2011. Brasília (DF), 03/10/2011.
CONVENENTE: INSTITUTO UNIVERSITAS. OBJETO: "Projeto
de Comunicação, Mobilização e Cultura para Região da Bacia do Rio
São Bartolomeu". FINALIDADE: Despertar nas comunidades ribeirinhas o sentimento de pertencimento e a consciência da importância
da preservação do Rio São Bartolomeu e das diversas formas de vida
presentes em sua bacia, como condição para garantir o desenvolvimento integrado e sustentável do território. VALOR: R$523.330,86
(quinhentos e vinte e três mil, trezentos e trinta reais e oitenta e seis
centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 06/09/2011 a 06/03/2013. ASSINATURA DO CONVÊNIO: 06/09/2011. Brasília (DF),
03/10/2011.
CONVENENTE: Instituto de Apoio Social e Humanitário de Juazeiro
- GASH. OBJETO: "Coleta de Óleo Residual e Fábrica de Sabão
Ecológico". FINALIDADE: Implantar amplo trabalho de conscientização para a coleta de óleo de cozinha e outros resíduos gordurosos
e uma fábrica de processamento destes resíduos na produção de
sabão, disponibilizando à comunidade produto de limpeza alternativo
ecologicamente correto. VALOR: R$69.978,32 (sessenta e nove mil,
novecentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos). PRAZO DE
EXECUÇÃO: 06/09/2011 a 06/06/2012. ASSINATURA DO CONVÊNIO: 06/09/2011. Brasília (DF), 03/10/2011.
CONVENENTE: Confederação Brasileira de Apicultura. OBJETO:
"Consolidação do Programa Nacional de Georeferenciamento da Apicultura". FINALIDADE: Consolidar o programa de georeferenciamento realizados nos anos de 2008 a 2011(em andamento). Estados
priorizados:
PI/PA/CE/RS/MG/SE/MT/BA/MA.
VALOR:
R$150.640,00 (cento e cinquenta mil, seiscentos e quarenta reais).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 08/09/2011 a 08/09/2012. ASSINATURA
DO CONVÊNIO: 08/09/2011. Brasília (DF), 03/10/2011.
CONVENENTE: Associação Comunitária dos Pequenos Produtores
Rurais de Riacho D'antas e adjacências. OBJETO: "Projeto de Recuperação do Córrego Riacho D'antas". FINALIDADE: Recuperar o
córrego Riacho D´antas e minimizar a escassez de água no córrego,
além da conscientização dos moradores às margens do rio e de toda
a comunidade. VALOR: R$69.589,00 (sessenta e nove mil, quinhentos e oitenta e nove reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 15/09/2011 a
15/09/2012. ASSINATURA DO CONVÊNIO: 15/09/2011. Brasília
(DF), 03/10/2011.
CONVENENTE: Associação de Educação do Homem de Amanhã de
Brasília. OBJETO: "Capacitação para o Trabalho e Informática básica". FINALIDADE: Realizar cursos de capacitação profissional destinados aos jovens adolescentes de ambos os sexos, dando-lhes condições de mudança de perspectivas e de realidade socioeconômica,
gerando empregabilidade, sustentabilidade e capacitação. VALOR:
R$64.999,98 (sessenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove
reais e noventa e oito centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO:
13/09/2011 a 13/09/2012. ASSINATURA DO CONVÊNIO:
13/09/2011. Brasília (DF), 03/10/2011.
CONVENENTE: COOPMARC. OBJETO: "Práticas Solidárias em
busca da Sustentabilidade". FINALIDADE: Estruturar e fortalecer os
empreendimentos populares de catadores de material reciclável dos
integrantes do Complexo Cooperativo de Reciclagem da BA, a partir
de práticas solidárias que possibilitem a melhoria das condições de
trabalho e renda. VALOR: R$925.407,00 (novecentos e vinte e cinco
mil, quatrocentos e sete reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 19/09/2011
a 19/09/2013. ASSINATURA DO CONVÊNIO: 19/09/2011. Brasília
(DF), 03/10/2011.
CONVENENTE: Cooperativa Futura de São José dos Campos. OBJETO: "Fortalecimentos da infraestrutura de Cooperativas de Catadores para coleta, transporte e comercialização de materiais recicláveis - Logística Solidária Cataforte". FINALIDADE: Aumentar a
capacidade produtiva da REDE CATAVALE em formação, com incremento de faturamento, renda e inclusão de novos postos de trabalho. VALOR: R$1.296.640,00 (hum milhão, duzentos e noventa e
seis mil, seiscentos e quarenta reais). PRAZO DE EXECUÇÃO:
08/09/2011 a 08/09/2013. ASSINATURA DO CONVÊNIO:
08/09/2011. Brasília (DF), 03/10/2011.
CONVENENTE: Associação dos Moradores do Bairro Bela Vista.
OBJETO: "Costurando a Vida". FINALIDADE: Promover geração de
trabalho e renda, por meio de capacitação em corte e costura a
mulheres desempregadas do Bairro Bela Vista. VALOR: 55.206,00
(cinquenta e cinco mil, duzentos e seis reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 13/09/2011 a 13/09/2012. ASSINATURA DO CONVÊNIO:
13/09/2011. Brasília (DF), 03/10/2011.
CONVENENTE: Cooperativa Apícola Portal da Amazônia - COOAPA. OBJETO: "Construção de Depósito de Mel". FINALIDADE:
Aumentar a capacidade de armazenagem de mel nas dependências da
COOPA visando a manutenção das qualidades do mel e aprimoramento dos processos de beneficiamento e industrialização. VALOR:
R$162.100,00 (cento e sessenta e dois mil e cem reais). PRAZO DE
EXECUÇÃO: 15/09/2011 a 15/09/2012. ASSINATURA DO CONVÊNIO: 15/09/2011. Brasília (DF), 03/10/2011.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 9786.9787.9788,
intitulado AABB Comunidade São Francisco de Assis (RS). OBJETO: Suplementação do valor do projeto. VALOR: R$ 2.521,65
(dois mil quinhentos e vinte e um reais e sessenta e cinco centavos),
elevando o valor originalmente concedido pela FBB para R$
118.950,60 (cento e dezoito mil novecentos e cinquenta reais e sessenta centavos). ASSINATURA DO ADITIVO: 03.10.2011. CONVENENTE: FUNDAÇÃO ITANHANDUENSE DE EDUCAÇÃO E
CULTURA DILZA PINHO NILO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 10943.10944.10945, intitulado AABB Comunidade Itanhandu
(MG). OBJETO: Suplementação do valor do projeto. VALOR: R$
3.140,23 (três mil cento e quarenta reais e vinte e três centavos),
elevando o valor originalmente concedido pela FBB para R$
131.401,26 (cento e trinta e um mil quatrocentos e um reais e vinte e
seis centavos). ASSINATURA DO ADITIVO: 30.09.2011.
CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 9786.9787.9788,
intitulado AABB Comunidade São Francisco de Assis (RS). OBJETO: Suplementação do valor do projeto. VALOR: R$ 2.521,65
(dois mil quinhentos e vinte e um reais e sessenta e cinco centavos),
elevando o valor originalmente concedido pela FBB para R$
118.950,60 (cento e dezoito mil novecentos e cinquenta reais e sessenta centavos). ASSINATURA DO ADITIVO: 03.10.2011. CONVENENTE: FUNDAÇÃO ITANHANDUENSE DE EDUCAÇÃO E
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011100500180
Nº 192, quarta-feira, 5 de outubro de 2011
CULTURA DILZA PINHO NILO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 10943.10944.10945, intitulado AABB Comunidade Itanhandu
(MG). OBJETO: Suplementação do valor do projeto. VALOR: R$
3.140,23 (três mil cento e quarenta reais e vinte e três centavos),
elevando o valor originalmente concedido pela FBB para R$
131.401,26 (cento e trinta e um mil quatrocentos e um reais e vinte e
seis centavos). ASSINATURA DO ADITIVO: 30.09.2011.
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES
E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONVITE 048/11
CONTRATADA: CPD Consultoria, Planejamento de Sistemas Ltda.
OBJETO: Aquisição de Equipamentos de informática. VALOR: R$
43.760,76 (quarenta e três mil setecentos e sessenta reais e setenta e
seis centavos). VIGÊNCIA: da entrega e recebimento provisório e
definitivo do objeto, e o respectivo pagamento pelos equipamentos
adquiridos, a contar da assinatura do Contrato. ASSINATURAS:
30/09/2011. CONTRATANTE: João Olímpio Andrade Campos - Procurador. CONTRATADA: Fabrício Carpanez Leandro - Procurador Convênio FINEP/REDEGIGA.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS,
PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2011
A Fundação COPPETEC torna público que fará realizar Pregão Presencial tipo menor lance por lote Objeto: desenvolvimento de
sistema Washout , Lote I e desenvolvimento de software de controle
e geração de modelos 3D para visualização científica, Lote II. Convênio FINEP 01.08.0233-00 Solicitar edital através e-mail [email protected]. A data de abertura de propostas e disputa será 19/10/2011 às 14:00 hs.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2011
A Fundação COPPETEC torna público que fará realizar Pregão Presencial tipo menor lance por lote Objeto: aquisição de 01
software solidworks e 01 suscription solidworks Lote I, 08 TV´s Lote
II e Aquisição de 08 desktop Lote III. Convênio FINEP 01.10.074000 Solicitar edital através e-mail [email protected].
A data de abertura de propostas e disputa será 17/10/2011 às 14:00
hs.
Rio de Janeiro-RJ, 3 de outubro de 2011.
SEGEN FARID ESTEFEN
Diretor-Superintendente
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E CULTURAL - FUNDECC
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2011
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 5000/001/2011. Objeto: Execução de serviço de apoio técnico em
desenvolvimento de sistemas de informações fundamentados em padrões ogc, sistema gerenciador de banco de dados postgresql e sua
extensão espacial postgis, sensoriamento remoto e processamento de
imagem de satélite e modelagem de dados geoespaciais além de
fornecimento de cursos de aperfeiçoamento e treinamento para servidores.
VERA LUCIA MATIAS
Presidente da CPL
(SIDEC - 04/10/2011) 925390-02011-2011NE000000
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA - FUNDEP
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP.
Contratada: Unir Comércio de Agregados para Construção Civil Ltda.
EPP. Pregão Eletrônico nº 278/2011 - CAMPUS 2010. Processo nº
14563.55.011.3246/2011. Objeto: Prorrogação de prazo e alteração do
valor do contrato, para a Obra do CAD 2 da UFMG. Valor do
Acréscimo: R$3.774,75. Data de Execução: Prorrogado para
31.10.2011. Data de Vigência: Prorrogado para 30.11.2011. Data de
Assinatura: 08 de Setembro de 2011.
Contratada: Sistemas de Climatização Ltda. Pregão Eletrônico nº
175/2011 - CAMPUS 2010. Processo nº 14563.28.011.2892/2011.
Objeto: Prorrogação de prazo, para a Obra do CAD 2 da UFMG.
Data de Execução: Prorrogado para 30.09.2011
Data de Vigência: Prorrogado para 29.04.2013. Data de Assinatura:
31 de Agosto de 2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 192, quarta-feira, 5 de outubro de 2011
Contratada: Santa Clara Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.
Pregão Eletrônico nº 171/2011 - CAMPUS 2010. Processo nº
14563.44.011.2931/2011. Objeto: Prorrogação de prazo, para a Obra
do ICB da UFMG. Data de Execução: Prorrogado para 27.12.2011.
Data de Vigência: Prorrogado para 26.01.2012. Data de Assinatura:
31 de Agosto de 2011.
Contratada: Indústria e Comércio Gesso Líder Ltda. Pregão Eletrônico
nº
223/2011
CAMPUS
2010.
Processo
nº
14563.28.011.3000/2011. Objeto: Prorrogação de prazo, para a Obra
do CAD 2 da UFMG. Data de Execução: Prorrogado para
16.11.2011
Data de Vigência: Prorrogado para 14.02.2012. Data de Assinatura:
15 de Setembro de 2011. Belo Horizonte, 03 de Outubro de 2011.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 632/2011 - CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: aquisição de conjunto em concreto armado para boca
de lobo simples e dupla, canaleta meia cana, meio fio e bloco de
concreto. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e
hora para recebimento das propostas: das 13:00 do dia 05/10/2011 às
13:00 horas do dia 19/10/2011.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 682/2011 - CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: aquisição de cantoneira metálica, barra chara e perfil
retangular. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e
hora para recebimento das propostas: Das 13:00 do dia 05/10/2011 às
08:00 horas do dia 19/10/2011.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 599/2011 - CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: aquisição de material para limpeza. Retirada do Edital:
Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das 13:00 do dia 05/10/2011 às 08:00 horas do dia
20/10/2011.
SABRINA BORGES DE ABREU
Pregoeira
3
FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO
INSTITUCIONAL À UFF
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo: Tomada de Preços 06/2010/FEC. Contratante: FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À
UFF, CNPJ 03.438.229/0001-09 Contratada: RIVALL ENGENHARIA LTDA. CNPJ 30.172.167/0001-09. Objeto: Rescisão do Contrato
proveniente da Tomada de Preços nº 06/2010, com base na cláusula
décima primeira, subitem 11.3.2 do Contrato e em razão de acreditar
que o impacto financeiro para atender a readequação do projeto,
supera o limite percentual do acréscimo permitido pela Lei de Licitações. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 09
de setembro de 2011.
FUNDAÇÃO MÉDICA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 330/11
Contratado: 0AP Construções Ltda CNPJ: 02.587.226/0001-66
Objeto: Serviços de Instalação de Rede de Água Quente e Fria c/
Fornecimento de Materiais
HCPA/Unidade Álvaro Alvim
Contratante; Fundação Médica do Rio Grande do Sul. CNPJ:
94.391.901/0001-03
Valor R$ 111.964,45
Fundamento legal: Dispensa de Licitação Art. 24 Inc.V
Convênio Ref: 024/2010 SENAD/FMRS/HCPA
SICONV; N° 753314/2010
Autorização: 28/09/2011 Ratificação: 29/09/2011
FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA
DA REGIÃO DE IPERÓ E ADJACÊNCIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº CV/0036/2011-4
Objeto: Serviço de engenharia de usinagem de 82 conjuntos de peças
para válvula. Apresentação das Propostas e abertura dos envelopes
contendo os documentos de habilitação dia 17 de outubro de 2011, às
14h00. Local: Av. Prof. Lineu Prestes, 2.468, Cidade Universitária,
São Paulo - SP. O edital poderá ser obtido no endereço acima ou
solicitado para o Sr. João Carlos Dipold através do telefone (11)
3817.7328 ou do e-mail [email protected].
CMG(EN) ANDRÉ LUIS FERREIRA MARQUES
Presidente da Comissão de Licitação
FUNDAÇÃO RICARDO FRANCO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2011
Projeto CANHONEIO/IME. CONTRATO nr CC 12/2011-FRF. Contratante: Fundação Ricardo Franco (CNPJ: 02.519.717/0001-70).
Contratada: Stone Marine Construções e Montagem Ltda. (CNPJ.:
04.500.486/0001-88). Objeto: Realizar Obras Civis, Elétrica, Hidráulica, Estrutural e Serviços Gerais visando a Montagem dos diversos
Equipamentos no Prédio do Laboratório de Excelência em Canhoneio, bem como no seu arredor, para o Projeto "Construção e Montagem de um Centro de Excelência em Canhoneio", no valor de R$
135.068,07 (cento e trinta e cinco mil e sessenta e oito reais e sete
centavos). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 -. Vigência: 30/09/2011 a
27/02/2012. Data da Assinatura: 30/09/2011. Signatários: Jorge Armando de Almeida Ribeiro pela Contratante; Euclides Melo dos Passos pela Contratada.
CONTROLE ISOTÍPICO CAMUNDONGO IGG1 KAPPA ITCL
NHP CONJUGADO COM PE - 50TESTES CLONE MOPC-21 REFRIGERADO (2 A 8C)
CONTROLE ISOTÍPICO CAMUNDONGO IGG1 KAPPA ITCL
NHP CONJUGADO COM FITC - 100TESTES CLONE MOPC-21
- REFRIGERADO (2 A 8C)
ANTICORPO ANTI-HUMANO IP-10 CONJUGADO COM PE 0,1 MG CLONE 6D4/D6/G2 - REFRIGERADO (2 A 8C)
ANTICORPO ANTI-CAMUNDONGO/HUMANO STAT1 (PY701)
CONJUGADO COM PE - 50 TESTES CLONE 4A - REFRIGERADO (2 A 8C)
KIT DE ATIVAÇÃO PARA HUMANO MONÓCITO/CÉLULAS
NK - 50 TESTES - REFRIGERADO (2 A 8C)
ANTICORPO ANTI-HUMANO CD119 CONJUGADO COM PE 0.2MG CLONE GIR-94 - REFRIGERADO (2 A 8C)
ANTICORPO ANTI-HUMANO CD253 CONJUGADO COM PE 0.25UG CLONE RIK-2 - REFRIGERADO (2 A 8C)
ANTICORPO ANTI-HUMANO CD314 CONJUGADO COM PE 0.1MG CLONE 1D11 - REFRIGERADO (2 A 8C)
ANTICORPO ANTI-HUMANO CD56 CONJUGADO COM PECY7 - 25TESTES CLONE B159 - REFRIGERADO (2 A 8C)
ANTICORPO ANTI-HUMANO CD163 CONJUGADO COM PE 25TESTES CLONE GHI/61 - REFRIGERADO (2 A 8C)
ANTICORPO ANTI-HUMANO CD128B CONJUGADO COM
FITC - 100TESTES CLONE 6C6 - REFRIGERADO (2 A 8C)
ANTICORPO ANTI-HUMANO CD181 CONJUGADO COM PECY5 - 100TESTES CLONE 5A12 - REFRIGERADO (2 A 8C)
ANTICORPO ANTI-HUMANO IL-10 CONJUGADO COM APC 0.1MG CLONE JES3-19F1 - REFRIGERADO (2 A 8C)
CONTROLE ISOTÍPICO RATO IGG2A KAPPA ITCL CONJUGADO COM APC - 0,1 MG CLONE R35-95 - REFRIGERADO (2
A 8C)
CONTROLE ISOTÍPICO CAMUNDONGO IGG2B KAPPA ITCL
CONJUGADO COM PE-CY5 - 100TST CLONE 27-35 - REFRIGERADO (2 A 8C)
KIT ELISA ANTI-HUMANO MCP-1 BD OPTEIA SET 20 PLACAS DE 96 POÇOS - REFRIGERADO (2 A 8C)
VALOR: U$ 4.621,00 (quatro mil, seiscentos e vinte e um dólares)
Fundamentação legal: inciso XXI, do art. 24 da Lei 8.666/93 e suas
alterações.
181
classificação: serão desclassificados os candidatos que utilizarem-se
de fraude na prova, obtiverem pontuação inferior a 20 pontos na
Redação e que não se fizerem presentes no dia da prova. 3.3 Aprovação: os primeiros 50 (cinqüenta) classificados, por turno, estão
selecionados para realizarem a matrícula no 1º semestre letivo de
2012. 3.4 Desempate: sucessivamente selecionam-se os candidatos de
acordo com os seguintes critérios: 1) ordem de inscrição e 2) maior
idade. 4 RESULTADOS - A lista dos aprovados será divulgada no dia
06/12/2011 após às 12h no site da Faculdade SOGIPA e/ou na imprensa. 5 MATRÍCULA - 5.1 Data: A matrícula dos aprovados será
realizada no dia 07 de dezembro de 2011, das 9h às 19h, na Secretaria
da Faculdade. 5.2 Requisitos: No ato da matrícula os candidatos
deverão apresentar os originais e fotocópias dos seguintes documentos: a) Identidade; b) CPF; c) Certidão de Nascimento ou Casamento;
d) Comprovante de endereço; e) Histórico Escolar e Certificado de
Conclusão do Ensino Médio; f) Título de Eleitor e comprovante de
votação, se maior de 18 anos; g) Certificado de Reservista, se candidato do sexo masculino. h) Se candidato menor de 18 anos, apresentar-se acompanhado do responsável munido dos originais e fotocópias da Identidade, do CPF e do comprovante de residência.
OBS.: O descumprimento de quaisquer dos itens acima implica perda
de direito à matrícula. 6 CANDIDATOS SELECIONADOS SUPLENTES - A listagem destes candidatos será afixada na Faculdade
no dia 08/12/2011, às 9h e a matrícula deverá ser efetivada no dia da
publicação da listagem, das 9h às 12h e das 13h às 19h, na Secretaria
da Faculdade, observando-se o item "Requisitos" no título anterior. 7
VAGAS REMANESCENTES - Não preenchidas as vagas com os
candidatos inscritos e classificados, serão ofertadas as vagas remanescentes, mediante a realização de uma prova de Redação, valendo
100 pontos, agendada a cada quinzena, aos candidatos que se inscrevam até o início das atividades letivas, classificando-se o candidato que obtiver desempenho igual ou superior a 30 pontos. 8
DISPOSIÇÕES FINAIS - A Faculdade não concede revisão de prova
do Processo Seletivo. O Processo Seletivo tem validade somente para
ingresso no primeiro semestre de 2012, não cabe recurso. A Faculdade se reserva no direito da não abertura de turma em que não
ocorra número mínimo de alunos matriculados. As instruções do
Edital, Manual do Candidato e Caderno de Prova constituem normas
das quais o candidato não pode alegar desconhecimento.
MILTON SONZA DRI
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA
DE UBERABA
Objeto: Aquisição de Reagentes para os Projetos: Fapemig APQ002032/09 e Funepu 001/2009 - FAPEMIG / FUNEPU- PROF. DR.
DAVID NASCIMENTO SILVA TEIXEIRA. IMPORTAÇÃO - Em
favor de: BECTON DICKINSON
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO DE SOLIDARIEDADE DE ITUMBIARA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 060/2011, FUNSOL-FUNDAÇÃO DE SOLIDARIEDADE., CNPJ: 24.809.733/0001-30, Contratado: Amilton & Lindamar
Ltda-ME, empresa cadastrada no CNPJ sob nº 01.334.021/0001-06Fundamento Legal: Pregão Presencial 002/2011, nº do Processo:
2011015171. Objeto: aquisição de uniformes para as crianças e adolescentes para atender as necessidades do PETI. Data da assinatura:
03/10/2011; Publicação: 05/10/2011. Vigência: 31/12/2011. Dotação:
0824301252045- Manutenção do Peti, 339030(A0)- Material de Consumo,- R$ 18.800,00 (dezoito mil e oitocentos reais).
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDAÇÃO SOGIPA DE COMUNICAÇÕES
EDITAL DE 3 DE OUTUBRO DE 2011
PROCESSO SELETIVO 2012/1
O Presidente da Mantenedora Fundação SOGIPA de Comunicações, Diretor da Faculdade SOGIPA de Educação Física, credenciada pela Portaria MEC Nº 1.387 de 14/11/2008 - D.O.U de
17/11/2008, torna público, na forma regimental e em consonância
com as disposições legais, que estarão abertas as inscrições para o
Processo Seletivo 2012/1, como segue: Curso de Bacharelado em
Educação Física, Portaria de Autorização MEC/SESu Nº 968 de
25/11/2008 -D.O.U de 27/11/2008, 100 vagas semestrais, 50 para o
turno manhã e 50 turno noite, 50 alunos por turma. O Processo
Seletivo é destinado a candidatos que tenham concluído o Ensino
Médio e/ou equivalente, como segue: 1 INSCRIÇÕES - de 17 de
outubro de 2011 a 30 de novembro de 2011, de segunda a sexta-feira,
das 9h às 12h e das 13h às 20h na Sede da Faculdade SOGIPA de
Educação Física, situada à Rua Barão do Cotegipe, 415, Porto Alegre,
RS ou no site www.faculdadesogipa.edu.br . A taxa de inscrição é de
R$ 50,00. 2 PROVA - 2.1 Data: 02 de dezembro de 2011, às 20
horas. 2.2 Local: Sede da Faculdade. 2.3 Composição: realização de
uma prova constituída de uma Redação, valendo 100 pontos. 2.4
ENEM - O candidato poderá, no ato da inscrição, optar pela utilização do resultado do Exame Nacional de Ensino Médio, realizado
a partir de 2008, desde que apresentada declaração de desempenho,
ou documento idôneo similar, em substituição ao grau da Redação do
item 2.3, devendo ser considerada, para efeito de classificação, a
maior nota obtida. 3 CLASSIFICAÇÃO E SELEÇÃO DOS CANDIDATOS - 3.1 Classificação: os candidatos serão classificados segundo a pontuação obtida na prova em ordem decrescente. 3.2 Des-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011100500181
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA - FUNDEP
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 51/2007
Processo n o- 7224/01/19346/29 - Objeto: "Sistema Geofísico de Medidas" Contratada: Metronix Mebgerate Und. Elektronix GMBH Euro
29.610,00/R$ 81.861,91. Fundamento Legal: Inciso XXI do art. 24 da
Lei 8.666/93.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 52/2007
Processo n o- 7224/01/19444/30 - Objeto: "Analisador de Espectros
Portátil" Contratada: Anritsu Corporation US$ 39.260,00/R$
82.574,66. Fundamento Legal: Inciso XXI do art. 24 da Lei
8.666/93.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 53/2007
Processo n o- 26/7224/01/19330 - Objeto: "Gerador, Estação, camera e
Osciloscopio" Contratada: Lab Research US$ 18.557,00/R$
36.016,00. Fundamento Legal: Inciso XXI do art. 24 da Lei
8.666/93.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 54/2007
Processo n o- 7224/02/19636/32 - Objeto: "Sistema de Microscopia de
Força Atomica" Contratada: Prolab Sales US$ 234.000,00/R$
477.124,25. Fundamento Legal: Inciso XXI do art. 24 da Lei
8.666/93.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1385/2011
Processo n o- 11383*01*014*270 Objeto: Aquisição de um equipamento de informática (Mac Book) - Contratada: Pro-Note Notebook e
Acessórios Ltda - Valor R$ 4.873,00. Fundamento Legal: Inciso XXI
do art. 24 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1395-1467/2011
Processo n o- 11382*01*109*34-11382*01*109*91 Objeto: Aquisição
de equipamentos e periféricos de Informática - Contratadas: VGC
Informática ltda - Valor R$ 1.310,00 - National Instruments Brazil
Ltda - Valor R$ 3.492,00. Fundamento Legal: Inciso XXI do art. 24
da Lei 8.666/93.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
182
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1443-1453-1466/2011
Processo n o- 15203*02*007*14/12/13 Objeto: Aquisição de material
de consumo de uso laboratorial - Contratadas: Cws Produtos para
laboratório Ltda - Valor R$ 1.100,00- Life Technologies Brasil Com
e Indústria de produtos para Biotecnologia Ltda- Valor R$ 1.518,61Bio Rad Laboratórios Brasil Ltda, Valor R$ 1.316,00 Fundamento
Legal: Inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1452/2011
Processo n o- 11993*01*007*52 Objeto: Aquisição de material de consumo de uso laboratorial - Contratada: Sigma - Aldrich Brasil Ltda Valor R$ 796,36. Fundamento Legal: Inciso XXI do art. 24 da Lei
8.666/93.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 234-240-243/2011
Processo n o- 13296*03*007*1693/1682/1725 - Objeto: Aquisição de
Material de uso Laboratorial e kits para testes para diagnósticos Contratadas: Abbott Laboratórios do Brasil - Valor: R$ 36.770,21 Sarsted Ltda - R$ Valor 4.096,00 - Abbot Laboratórios do Brasil Ltda
- R$ 33.604,84 - Fundamento Legal: Inciso I do art. 25 da Lei
8.666/93.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 237- 238/2011
Processo n o- 12013*01*240*300828/829 Objeto: Aquisição de peças
para manutenção em equipamento Real Time 7500 - Contratada: Life
Techonologies Brasil Com. End. Biotc. Ltda - Valor: R$ 4.103,78 e
Valor: R$ 11.336,80 - Fundamento Legal: Inciso I do art. 25 da Lei
8.666/93.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 242/2011
Processo n o- 12468*01*091*21 Objeto: Serviço de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos Akta Purifier e Akta Explorer da
Marca GE - Contratada: GE HEALTHCARE LIFE SCIENCES DO
BRASIL - COM. DE PROD. E EQUIP. PARA PESQ. CIENT., BIOTECNOLOGIA E MED. LTDA - Valor: R$ 6.756,00. Fundamento
Legal: Inciso I do art. 25 da Lei 8.666/93.
GVT - GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA
AVISO
o-
Processo n 50609.000059/2011-98
A empresa GVT - Global Village Telecom torna público que
requereu junto ao DNIT/ PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes à PERMISSÃO ESPECIAL DE USO para
travessia da faixa de domínio na rodovia federal BR - 467, trecho
Porto Mendes - Entr. BR - 277/369 (CASCAVEL) código PNV
467BPR0070, travessia subterrânea no KM 116+600m, numa extensão de 70,0 m (setenta metros), perfazendo uma área total de 35
m2 ( trinta e cinco metros quadrados) com a finalidade da sua utilização PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE CABO ÓPTICO (TELECOMUNICAÇÕES), visando atendimento a região, de acordo com
o projeto específico.
Curitiba-PR, 30 de Setembro de 2011.
BRUNO MUTZENBECHER GENTIL
Diretor Executivo Controladoria
IEL - INSTITUTO EUVALDO LODI - NÚCLEO
REGIONAL DO TOCANTINS - IEL-NR/TO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: S D Auto Posto LTDA. Contratante: Instituto Euvaldo
Lodi-NR/TO. Espécie: Contrato IEL Nº 002/2011, Valor: R$
14.618,24, Objeto: Fornecimento de Combustível, e Derivados de
Petróleo: gasolina, álcool e óleo diesel. Modalidade: Pregão Presencial Nº 002/2011. Dotação Orçamentária: 3.1.01.03.03 - Despesas
com combustível; lubrificante e gás. Prazo de vigência: Da data da
assinatura até 31/12/2011. Data de assinatura: 14/09/2011. Diretor:
Roberto Magno Martins, Superintendente: Roseli Ferreira Neves Sarmento
INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIOR
DA AMAZÔNIA
EDITAL N o- 2, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011
PROCESSO SELETIVO 2012-2
O Diretor Geral do Instituto de Estudos Superiores da Amazônia - IESAM, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento
à legislação vigente, torna pública a abertura do PROCESSO SELETIVO REGULAR - PSR - para candidatos que tenham o ensino
médio concluído com êxito até 31 de janeiro de 2012 e pretendam
iniciar em fevereiro de 2012 algum dos seguintes cursos de Graduação Bacharelado: Administração, 39 vagas noturno, 50 alunos por
turma, duração de 4 anos, reconhecido pelas Portarias 2.376-MEC de
11/08/2004 e 975-MEC de 30/03/2005, valor da anuidade no ano de
2011: R$8.604,00; Ciências Contábeis, 42 vagas noturno, 50 alunos
por turma, duração de 4 anos, reconhecido pela Portaria 2.375-MEC
de 11/08/2004, valor da anuidade no ano de 2011: R$7.848,00; Sis-
temas de Informação, 36 vagas, noturno, 50 alunos por turma, duração de 4 anos, reconhecido pela Portaria 2.377-MEC de 11/08/2004,
valor da anuidade no ano de 2011: R$10.140,00; Engenharia Elétrica,
80 vagas (39 matutino e 41 noturno), 50 alunos por turma, duração de
5 anos, autorizado pela Portaria 325-MEC de 29/04/2008, valor da
anuidade no ano de 2011: R$10.512,00; Engenharia Ambiental, 103
vagas (21 matutino e 82 noturno), 50 alunos por turma, duração de 5
anos, autorizado pela Portaria 109-MEC de 08/02/2008, valor da
anuidade no ano de 2011: R$10.512,00; Engenharia de Computação,
104 vagas (66 matutino e 38 vespertino), 50 alunos por turma, duração de 5 anos, reconhecido pela Portaria 3.741-MEC de
24/10/2005, valor da anuidade no ano de 2011: R$10.512,00; Engenharia de Telecomunicações, 42 vagas noturno, 50 alunos por turma, duração de 5 anos, reconhecido pela Portaria 1180-MEC de
20/05/2011, valor da anuidade no ano de 2011: R$10.512,00; Engenharia de Controle e Automação, 101 vagas (33 matutino e 68
noturno), 50 alunos por turma, duração de 5 anos, reconhecido pela
Portaria 492-MEC de 22/02/2011, valor da anuidade no ano de 2011:
R$10.512,00; Comunicação Social: Relações Públicas, 41 vagas noturno, 50 alunos por turma, duração de 4 anos, reconhecido pela
Portaria 539-MEC de 15/06/2007, valor da anuidade no ano de 2011:
R$8.688,00; Comunicação Social: Multimídia, 31 vagas, matutino, 50
alunos por turma, duração de 4 anos, reconhecido pela Portaria 505MEC de 15/07/2008, valor da anuidade no ano de 2011: R$8.688,00;
Design de Produto, 30 vagas, matutino, 50 alunos por turma, duração
de 4 anos, reconhecido pela Portaria 384-MEC, de 19/03/2009, valor
da anuidade no ano de 2011: R$8.688,00; Engenharia Mecânica, 121
vagas (44 matutino e 77 noturno), 60 alunos por turma, duração de 5
anos, autorizado pela Portaria 321-MEC de 02/08/2011, valor da
anuidade no ano de 2011: R$10.512,00; Engenharia de Produção, 120
vagas (60 matutino e 60 noturno), 60 alunos por turma, duração de 5
anos, autorizado pela Portaria 372-MEC de 30/08/2011, valor da
anuidade no ano de 2011: R$10.512,00; ou para os cursos de Graduação Tecnólogo: Segurança no Trabalho, 40 vagas noturno, 50
alunos por turma, duração de 3 anos, autorizado pela Portaria 556MEC de 13/11/2007, valor da anuidade no ano de 2011: R$7.080,00;
Redes de Computadores, 44 vagas noturno, 50 alunos por turma,
duração de 2 anos e meio, autorizado pela Portaria 556-MEC de
13/11/2007, valor da anuidade no ano de 2011: R$7.080,00; Manutenção Industrial, 36 vagas noturno, 50 alunos por turma, duração
de 3 anos, autorizado pela Portaria 556-MEC de 13/11/2007, valor da
anuidade no ano de 2011: R$7.080,00; Produção Audiovisual, 48
vagas noturno, 50 alunos por turma, duração de 2 anos, autorizado
pela Portaria 556-MEC de 13/11/2007, valor da anuidade no ano de
2011: R$7.080,00; Jogos Digitais, 80 vagas (40 matutino e 40 noturno), 60 alunos por turma, duração de 3 anos, autorizado pela
Portaria 290-MEC de 25/04/2011, valor da anuidade no ano de 2011:
R$7.080,00; Controle de Obras, 59 vagas noturno, 60 alunos por
turma, duração de 3 anos, autorizado pela Portaria 321-MEC de
02/08/2011, valor da anuidade no ano de 2011: R$7.080,00. 1. Inscrições: estarão abertas no período de 03 de outubro a 03 de novembro de 2011, podendo ser realizadas no Setor de Processo Seletivo do IESAM, à Av. Gov. José Malcher n o- 1148 - Bairro Nazaré,
em Belém - Pará, no horário de 9h às 19h de segunda a sexta e 9h às
12h no sábado, ou pela internet na página www.iesam-pa.edu.br,
mediante requerimento de inscrição, que poderá ser preenchido no
próprio local de inscrição ou na internet, comprovação de pagamento
da taxa de inscrição no valor de R$80,00 e apresentação de cópia
legível de documento de identidade com fotografia recente, sendo
que, no preenchimento da inscrição o candidato deverá optar pela
Modalidade Processo Seletivo Regular. 2. Prova: será realizada uma
única prova, abrangendo as matérias da base nacional comum do
ensino médio, composta de uma parte objetiva, com peso um, e outra
parte por uma redação, com peso dois, a qual será realizada no dia 06
de novembro de 2011, das 09h às 13h, em local a ser designado ao
candidato no momento da inscrição. 3. Resultado: a classificação dos
candidatos aprovados será feita com base na primeira opção de curso,
indicadas no ato de inscrição, pela ordem decrescente dos pontos
obtidos na prova até o limite de vagas por curso em cada turno, sendo
que se o candidato zerar qualquer uma das duas partes da prova será
eliminado do concurso. Não haverá, em hipótese alguma, revisão de
prova e não será conhecido e nem dado provimento a qualquer recurso sobre o resultado do Processo Seletivo, sendo que o ato da
inscrição implica a aceitação plena às normas deste Edital. A convocação à matrícula será feita para os aprovados até o dia 11 de
novembro de 2011, através de publicação nos quadros de avisos do
IESAM e pela internet na página www.iesam-pa.edu.br, da relação
dos classificados que obtiveram vaga, assim como da relação da
documentação necessária para realizar a pré-matrícula. Ao final de
todas as modalidades de processo seletivo para as vagas ofertadas
para 2012, o não preenchimento de ao menos 60% (sessenta porcento) das mesmas em uma turma, implicará na não oferta desta
turma e no remanejamento dos candidatos classificados ou pré-matriculados para outra turma, turno ou segunda opção de curso, indicada pelo candidato no ato da inscrição. 4. Realização da Matrícula
para o Processo Seletivo Regular: deverá ser realizada das 9 às 19h,
na Secretaria Geral Acadêmica do IESAM, no Anexo 8, sito à Av.
Gov. José Malcher 1181, Belém - Pará, no período de 11 a 21 de
novembro de 2011, sempre mediante a apresentação de toda a documentação legal exigida para ingresso no ensino superior. 5. Local e
Horário de Funcionamento dos Cursos: os cursos objetos deste Edital
funcionarão no IESAM, Av. Gov. José Malcher n o- 1148, Belém Pará, de segunda a sexta-feira, das 7 às 23h, de acordo com os turnos
específicos, e aos sábados, das 7 às 13h. 6. Disposições Gerais: a) Ao
término do Período de Inscrição, caso a Comissão Permanente de
Vestibular identifique que em algum curso, o número de inscrições é
inferior ao número de vagas ofertadas, o IESAM se reserva o direito
de não aplicar a seleção para o(s) referido(s) curso(s), propondo aos
candidatos a opção por outros cursos, ou mesmo a devolução do valor
correspondente a taxa de inscrição; b) Caso realize mais de uma
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011100500182
Nº 192, quarta-feira, 5 de outubro de 2011
inscrição, o candidato terá que optar pela confirmação de somente um
curso e estar ciente de que não haverá devolução da taxa relativa à
inscrição não optada; c) Sob hipótese alguma haverá devolução de
taxa de inscrição, assim como será cancelada qualquer inscrição em
que ocorrer devolução de cheque ou verificada alguma irregularidade.
7. Validade: Este edital terá validade somente para este concurso da
modalidade Processo Seletivo Regular, até o dia 30 de novembro de
2011. O IESAM se reserva o direito de realizar edições complementares do Processo Seletivo 2012, até o preenchimento total das
vagas autorizadas pelo MEC. Os casos omissos serão resolvidos pela
Comissão Permanente de Vestibular do IESAM.
ANTONIO MARCOS DE LIMA ARAÚJO
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 21/2011
Objeto: Aquisição de material de escritório e descartável. Total de
itens licitado: 46.
Edital: 06/10/2011 de 08h00 as 12h00 e de 13h30 as 17h30. ENDEREÇO: Rua Marques de São Vicente, 225, Gávea, Superintendência Administrativa, RIO DE JANEIRO, RJ. Entrega das Propostas
à partir do dia 10/10/2011 às 08h00. Abertura das Propostas:
13/10/2011 às 14h00. Pregão: 14/10/2011 às 16h00. ambos no site:
www.licitacoes-e.com.br.
ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS
PARA O DESENVOLVIMENTO - PNUD
EDITAL N o- 1/2011
PNUD-BRA/00/020 CONTRATA
CONSULTOR: 01 (uma) vaga
Propósito da contratação:
Elaborar e propor estratégias para a inserção do Gerenciamento Costeiro nas atividades e programação da Rio+20, a ser realizada em 2012, no Rio de Janeiro
Requisitos Exigidos: Profissional de nível superior com Mestrado, com comprovação de pelo menos 05 (cinco) anos de atuação
em gestão ambiental e/ou gerenciamento costeiro. Desejável que consultor apresente experiência profissional na elaboração de relatórios,
documentos técnicos, artigos e/ou editais; e/ou a organização metodológica de congressos, seminários ou outros eventos.
Produtos Esperados: produto 1-Relatório contendo os avanços alcançados pela gestão costeira no Brasil frente aos compromissos
assumidos na Rio-92, constantes do Capítulo 17 da Agenda 21. produto 2- Capítulo sobre Ambiente Costeiro e Marinho do Relatório de
Qualidade sobre o Meio Ambiente (RQMA -2011) revisado e complementado, inclusive com a elaboração do item sobre Sustentabilidade, que conterá a conclusão do capítulo; produto 3- Relatório
sobre a inserção do tema Costeiro e Marinho no Rio+20, contendo:
resumo de como foi a inserção do tema nas Conferências Rio-92 e na
Rio+10; programação já disponível para a Rio+20 e relação de documentos de referência; elenco de opções de participação (evento
paralelo, sessão de debate, stand, publicação de materiais, outros),
com breve detalhamento e estimativa de recursos e custos.
Obs. Conforme Decreto 5.151, de 22 de julho de 2004 e
Portaria MRE n o- 717 de 09/12/2006: é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem
como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito
dos projetos de cooperação técnica internacional.
Tipo de Contrato: PRODUTO
Duração do Contrato: 45 (quarenta e cinco) dias
Local de Trabalho: onde reside o candidato.
Informações complementares: (61) 2028-1160
O candidato deverá enviar o seu currículo até o dia
11/10/2011(data limite para postagem),via SEDEX, para a Caixa Postal Nº: 08503 - CEP: 70312-970 - Brasília, DF - O CANDIDATO
DEVERÁ OBRIGATORIAMENTE INFORMAR NA CAPA DO ENVELOPE O CÓDIGO: GERCO na Rio + 20. O Termo de Referência
estará disponível para o candidato no endereço eletrônico:
http://www.mma.gov.br/smcq (Editais, Chamadas e Audiências Públicas)
PAULO ROGÉRIO GONÇALVES
Ordenador de Despesas
EDITAL
PNUD-BRA/00/021 CONTRATA
Consultor: 01 (uma) vaga
Atividades: Diagnosticar as situações de superposição territorial entre Unidades de Conservação Federais e Estaduais e as
Terras Indígenas e apoiar a formulação de propostas de diretrizes,
estratégias e procedimentos interinstitucionais para lidar com essas
situações nos processos de gestão, administração e demarcação de
terras indígenas e unidades de conservação.
Requisitos Exigidos: Profissional de nível superior com mestrado e/ou doutorado, na área de Ciências Humanas, Sociais ou Ciências Agrárias ou Ciências Biológicas (conforme definidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Nível Superior do Ministério da
Educação - CAPES), com excelente capacidade de redação em por-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 192, quarta-feira, 5 de outubro de 2011
3
tuguês, habilidade para trabalhar em equipes multidisciplinares, para
tratar com diferentes grupos de interesse e experiência profissional
nos temas descritos a seguir: Elaboração, acompanhamento e implementação de projetos, planos e programas vinculados à gestão de
unidades de conservação (criação, planos de manejo, planos de utilização, implantação de conselhos, etc). Elaboração, acompanhamento
e implementação de projetos, planos e programas vinculados à gestão
ambiental e territorial em terras indígenas. OBS: Desejável experiência em análise espacial e geoprocessamento.
Tipo de Contrato: PRODUTO
Duração do Contrato: 3 (Três) meses
Local de Trabalho: Brasília - DF
O candidato deverá enviar o seu Currículo até o dia
14/10/2011 (data limite para postagem) para a Caixa Postal Nº: 8526
- CEP: 70.312-970 - Brasília-DF - O CANDIDATO DEVERÁ OBRIGATORIAMENTE INFORMAR NO ENVELOPE O CÓDIGO:
BRA/00/021 4.7- Terras Indígenas. Estará disponível para o candidato
o Termo de Referência no seguinte endereçoeletrônico:http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=editais.index&idEstrutura=146&tipo=0. Em atenção às disposições do decreto n o- 5151, de
22 de julho de 2004, informamos que estas contratações serão efetuadas mediante processo seletivo simplificado (análise de curriculum
e entrevista), sendo exigido dos profissionais a comprovação da habilitação profissional e da capacidade técnica ou científica compatível
com os trabalhos a serem executados.
ANA PAULA LEITE PRATES
Coordenadora Nacional do Projeto
REDE DE TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DO DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 8/2011
Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de mão de obra
qualificada para os projetos, atendido pelo convênio FINEP n o01.10.0437.00 - EOD, 01.09.0315.00 - SIBRATEC e 01.10.0650.00 METRORAD. Fundamento Legal: IN 01/10, Artigo 33 e 34 do
CDFNDCT. Declaração de dispensa em 16 de agosto de 2011. João
Baptista da Cruz Neto. Responsável Financeiro do Projeto. Ratificação em 18 de agosto de 2011. Contratada: AD Assessoria Ltda.
CNPJ. 04.827.980/0001-51. Valor: 14,50 % de Taxa de Administração.
o-
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 10/2011
Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de adequação de
um sistema de hidretação de laboratório para estudo do processo de
pós de UMo e UZrNb para o projeto pnb 0708, atendido pelo convênio FINEP n o- 01.10.0247.00. Fundamento Legal: IN 01/10. Declaração de dispensa em 19 de setembro de 2011. João Baptista da
Cruz Neto. Responsável Financeiro do Projeto. Ratificação em 21 de
setembro de 2011. Contratada: Fabiana Dias Coqueiro Me. CNPJ.
05.206.077/0001-36. Valor: R$ 19.935,00.
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO N° 348/0/2011
Processo n° 038/2010. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e
Pequenas Empresas do Rio Grande do Sul - SEBRAE/RS. Contratado: Verdi Design Ltda. EPP., CNPJ 01.608.939/0001-04. Objeto:
Prestação de serviços de Criação da identidade visual do Projeto
Talentos do Brasil Rural, visando a promoção comercial e divulgação
dos empreendimentos da agricultura familiar selecionados no eixo
produtos e as entidades representativas de roteiros turísticos do eixo
serviços selecionados no âmbito do aludido projeto, modalidade Convite Lei 8666/93. Vigência: 26/09/2011 a 26/01/2012. Valor Total: R$
32.680,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 21/2011
O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio
Grande do Sul - SEBRAE/RS torna público que fará licitação para a
contratação de Serviços de reservas, emissão, marcação, remarcação,
cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais e outros serviços conexos, para atendimento ao projeto
"Talentos do Brasil Rural Turismo e Agricultura Familiar a Caminho
dos Mesmos Destinos" do ministério do Desenvolvimento Agrário,
executado pelo SEBRAE/RS no dia 25 de outubro de 2011 às 11
horas na sede do SEBRAE/RS. Os interessados em retirar o edital
completo poderão acessá-lo nos seguintes endereços eletrônicos:
www.sebrae-rs.com.br; www.sebrae.com.br; www.mda.gov.br/saf e
www.turismo.gov.br.
Porto Alegre-RS, 4 de outubro de 2011.
VANESSA DA COSTA MARQUES
p/Comissão de Licitação
SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO
E PEQUENAS EMPRESAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2011
A Comissão de Procedimento Seletivo informa que a reunião
de abertura do Pregão Presencial 43/2011, para contratação de empresa para prestação de serviços de impressão gráfica, com data
divulgada para o dia 06/10/2011, foi adiada para o dia 10/10/2011, as
15h, do Edifício Sede do SEBRAE situado na SGAS 605, Conjunto
"A" - Brasília - DF. O edital estará disponível exclusivamente no site
www.sebrae.com.br/canaldofornecedor.
Brasília-DF, 4 de outubro de 2011.
WLADIMIR LOBATO TORRES GALVÃO
Presidente da Comissão
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL DO MATO GROSSO
DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2011
O SENAI-SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDSUTRIAL, comunica aos interessados que se encontra aberta
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: contratação de empresa de engenharia e de
construção civil especializada, para a prestação de serviços de reforma e ampliação do CETEC SENAI TRÊS LAGOAS, com fornecimento de materiais e mão-de-obra. Data de Apresentação da
documentação e Propostas: até as 08h30min (horário de MS) do dia
26/10/2011. O Edital da presente licitação, na íntegra, poderá ser
obtido via internet no seguinte endereço: http://www.fiems.org.br/novo/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Coordenação de Suprimentos do Sistema FIEMS, na Av. Afonso Pena,
1206, 4º andar, Ed. Casa da Indústria, ou pelo telefone xxx(67) 33899065 ou email: [email protected].
EZIQUIEL SANTANA CAIRES
Presidente da CPL
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA SENAI Nº 5/2011
O SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Departamento Regional de Minas Gerais, através da Comissão Permanente de Licitação Integrada (COPERLI), comunica aos interessados o resultado da análise das propostas comerciais apresentadas na
segunda fase da Concorrência SENAI n.º 005/2011, cujo objeto é a
Aquisição de máquinas, equipamentos, ferramentas, instrumentos e
mobiliário de oficina (alargadores, alavancas, alicates, alinhadores,
almotolias, amperímetros, amplificadores, aparelho de ar condicionado, arcos de serra, armários, automatizadores, bancadas, bebedouros, bigornas, bits, bombas, brocas, buchas, calços, calibradores, canivetes, carrinho ajudante, central de alarme, chaves, cintos, comparadores, compressores, conjuntos diversos, cossinetes, desandadores, desencapadores, durômetro, escadas, esmerilhadeiras, espátulas,
esquadros, esteiras, estiletes, ferros de soldas, fresas, furadeira, garras,
goniômetros, laminas de serra, limas, luxímetro, mandril, maquinas
de solda, marretas, medidores, mesa de traçagem, micrômetros, motoesmeril, motores, multímetros, níveis, parafusadeira, placa de aquecimento, prensa, projetor, punção, rebitador, redutor, relógio comparador, saca pinos, serras, sistema de alinhamento e de exaustão,
suportes, tacômetros, tornos, torquímetros, voltímetro, etc.), visando a
implantação da Unidade do SENAI, na cidade de Viçosa-MG. EMPRESAS VENCEDORAS: Auto Tecnologies Ltda: Item 234; Bener
Comercial Importadora e Exportadora: Item 310; Claudia Mattos Lima Bento - ME: Itens 42, 73 e 106; Coralmáquinas Comércio e
Representação de Máquinas Ltda: Itens 8, 37, 103, 116, 117, 118,
119, 136, 154, 160, 176, 177, 199, 200, 201, 209, 246 e 262;
Deb'Maq do Brasil Ltda: item 156; Ferramentas Bonamarck Ltda:
Itens 1, 4, 5, 7, 10, 11, 12, 26, 30, 49, 50, 51, 52, 55 ao 59, 62, 64,
67, 68, 77, 79, 81, 82, 85, 87, 91, 92, 95, 96, 98, 99, 115, 120 ao 123,
126, 129, 138, 141, 143, 144, 146 ao 153, 164, 165, 167, 170, 172,
173, 174, 181 ao 185, 193, 194, 195, 197, 204, 205, 207, 208, 210,
212, 213, 218, 224 ao 228, 233, 235, 236, 238, 239, 249, 250, 251,
259, 261, 263 ao 266, 275, 279, 288, 289, 302, 307, 314 e 316; Festo
Brasil Ltda: itens 44 e 45; GMF Comércio de Máquinas e Ferramentas Ltda: 206 e 313; Homis Controle e Instrumentação Ltda:
125, 221 e 301; Icro Tecnologia e Produtos Para Manutenção Ltda:
item 31; Insize do Brasil Ltda: itens 61, 65, 66, 70, 139, 158, 229 ao
232, 245, 253, 254, 278; Instronic Instrumentos de Testes Ltda: 29,
63 e 203; Limeira Máquinas e Ferramentas Ltda: 3, 15, 18, 19, 20,
28, 32, 33, 69, 75, 76, 83, 86, 88, 93, 94, 97, 104, 105, 127, 128, 131,
137, 161, 178, 179, 188, 189, 190, 214, 215, 248, 255, 258, 260, 280
e 294. Luiz Fábio Soares - ME: itens 36 e 47; Minas Ferramentas
S/A: itens 2, 6, 9, 14, 16, 17, 21, 22, 27, 60, 71, 72, 74, 80, 89, 114,
130, 132, 133, 134, 145, 155, 159, 162, 166, 168, 169, 171, 175, 191,
192, 196, 198, 202, 216, 217, 237, 240, 241, 257, 268, 269, 270, 274,
283 ao 287, 299, 303, 305, 308, 309, 312 e 315; Ouromaq Distribuidora Ltda: Itens 46 e 48; Politerm Instrumentos de Medição
Ltda: itens 219, 317; SB Araújo Tecnologia e Equipamentos: itens 43,
111, 140, 142, 276 e 297; Somatex Ltda: itens 13, 24, 25, 38, 41, 54,
78, 84, 163, 186, 211, 244, 247, 252, 271, 281, 290, 291, 292, 295,
300, 304, 306 e 311; Winner Elétrica Ltda: itens 23, 34, 35, 53, 90,
100, 107 ao 110, 113, 120, 123, 242, 243, 256, 272, 273, 277, 293 e
318. EMPRESAS DESCLASSIFICADAS: Auto Tecnologies Ltda:
itens 107 e 140; Ferramentas Bonamarck: itens 34, 65, 66, 70, 71,
187 e 295; GMF Comércio de Máquinas e Ferramentas Ltda e Inter
Tools Indústria e Comércio Ltda: item 142; Luiz Fábio Soares - ME:
item 48; Makiline Comércio de Produtos Diversos Ltda: item 42;
Minas Ferramentas S/A: 238 e 295; Politerm Instrumentos de Medição Ltda: Item 43; Prestobat Ltda: itens 43, 126 e 140; Limeira
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011100500183
ISSN 1677-7069
183
Máquinas e Ferramentas Ltda: Itens 80, 129, 134 e 208; Somatex
Ltda: itens 142, 222 e 224; TK Service Ltda: item 212; Winner
Elétrica Ltda: itens 43 e 102. ITENS REVOGADOS: 39, 40, 101,
102, 124, 135, 157, 187, 222, 282, 296 e 298.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente da Comissão
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SESC/MG N° 71/2011
O SESC/MG - Serviço Social do Comércio - ARMG, por
meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que promoverá licitação na modalidade Pregão Presencial
SESC/MG n° 71/2011, constitui objeto da presente licitação o fornecimento de salgados e doces diversos com entrega parcelada, de
acordo com a demanda, por período de 01 (um) ano, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. O prazo para a entrega
da proposta e da documentação é, impreterivelmente, até às 09:30
horas do dia 13/10/2011, na Comissão Permanente de Licitação do
SESC/MG, localizada na Rua Tupinambás, 956, 13.º andar, sala 1314,
Centro - Belo Horizonte/MG, telefone (31) 3279-1520. Os interessados em participar da licitação poderão obter o edital completo e
seus anexos, gratuitamente, no horário de 09:00 às 17:00 horas, de
segunda a sexta-feira, exceto feriados, na Gerência de Material do
SESC/MG, localizada na Rua Tupinambás, 956, 12° andar, sala 1214
- Centro -Belo Horizonte/MG, ou pelo site www.sescmg.com.br PREGÃO PRESENCIAL SESC/MG Nº 73/2011
O SESC/MG - Serviço Social do Comércio - Minas Gerais,
por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que promoverá licitação na modalidade Pregão Presencial
SESC/MG n.º 073/2011, cujo objeto é a aquisição de 23 cases com
divisórias para transporte de modelo anatômico de corpo humano e
23 cases com divisórias para transporte de modelo de esqueleto humano para o SESC/MG. O prazo para a entrega da proposta e da
documentação é, impreterivelmente, até às 14:00 horas do dia
25/10/2011, na Comissão Permanente de Licitação do SESC/MG,
localizada na Rua Tupinambás, 956, 13.º andar, sala 1314, em Belo
Horizonte/MG, telefone (0xx) 31 3279-1520. Os interessados em participar da licitação poderão obter gratuitamente o edital completo e
seus anexos, no horário de 09:00 às 17:00 horas, de segunda a sextafeira, exceto feriados, na Gerência de Material do SESC/MG, localizada na Rua Tupinambás, 956, 12º andar, sala 1214 - Centro Belo Horizonte/MG, ou pelo site www.sescmg.com.br .
CARLOS EDUARDO MAGALHÃES PAULINO
Presidente da Comissão
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA CC N o- 18/2011
O SESC/MG - Serviço Social do Comércio de Minas Gerais
- ARMG, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica
aos interessados a PRORROGAÇÃO da data de abertura dos envelopes da licitação modalidade Concorrência nº 18/2011 - processo
SESC/MG nº 02252/2011, cujo objeto é a contratação de empresa(s)
especializada(s) para a prestação de serviços de limpeza, conservação
e higienização para as Unidades do SESC/MG da Capital e Interior,
por um período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até o
limite de 60 (sessenta) meses. Fica prorrogada a entrega das propostas
e documentação, impreterivelmente, até as 14:00 horas do dia
08/11/2011. O Edital e seus anexos, bem como cópia na íntegra das
Erratas nº 01 e 02/2011, estarão disponíveis, gratuitamente, na Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Tupinambás, 956
- 13º andar, sala 1314, em Belo Horizonte/MG, telefone (31) 32791520, no horário de 09:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira,
exceto feriados ou pelo endereço eletrônico: [email protected]. Subitem 5.5 do Edital: a abertura dos envelopes
será no dia 08/11/2011, às 15:00 horas.
CONCORRÊNCIA Nº 22/2011
O SESC/MG - Serviço Social do Comércio de Minas Gerais
- ARMG, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica
aos interessados a PRORROGAÇÃO da data de abertura dos envelopes da licitação modalidade Concorrência nº 22/2011 - processo
SESC/MG nº 02253/2011, cujo objeto é a contratação de empresa(s)
especializada(s) para a prestação de serviços de portaria diurna e vigia
noturno para as Unidades do SESC/MG da Capital e Interior, por um
período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 60
(sessenta) meses. Fica prorrogada a entrega das propostas e documentação, impreterivelmente, até as 14:00 horas do dia 07/11/2011. O
Edital e seus anexos, bem como cópia na íntegra das Erratas nº 01 e
02/2011, estarão disponíveis, gratuitamente, na Comissão Permanente
de Licitação, localizada na Rua Tupinambás, 956 - 13º andar, sala
1314, em Belo Horizonte/MG, telefone (31) 3279-1520, no horário de
09:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados ou pelo
endereço eletrônico: [email protected]. Subitem 5.5 do Edital: a abertura dos envelopes será no dia 07/11/2011, às 15:00 horas.
CARLOS EDUARDO MAGALHÃES PAULINO
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
184
3
ISSN 1677-7069
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2011
O SESC/MG - Serviço Social do Comércio de Minas Gerais
- ARMG, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica
aos interessados que foi declarada vencedora na licitação modalidade
Pregão Presencial nº 67/2011 - processo SESC/MG nº 06939/2011, a
empresa IT-One Tecnologia da Informação Ltda, cujo objeto é a
aquisição de 01 console switch e 02 consoles LCD 17" coloridos,
para as unidades do SESC Palladium e Ed. Sede do SESC/MG.
CARLOS EDUARDO MAGALHÃES PAULINO
Presidente da Comissão
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO GRANDE
DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 200-3-246/2011
O Serviço Social da Indústria - SESI, torna pública a todos
os interessados a licitação, na modalidade "PREGÃO", na forma
eletrônica, do tipo "Menor Preço", nº 200-3-246/2011, cujo objeto é
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos
do Sistema S, publicado no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2006. O recebimento das propostas, a abertura e os lances
ocorrerão no ambiente de internet, encerrando-se o recebimento de
propostas às 17:00 horas do dia 13/10/11. O início da disputa de
lances se dará à partir das 10:00 horas de 14/10/2011. Os requisitos
para obtenção de senha e o edital com todas as informações estão à
disposição, gratuitamente, no site: http://compras.sistemafiergs.org.br
Maiores
esclarecimentos
através
do
e-mail
[email protected], ou diretamente na sede do Sistema FIERGS, sito na
Av. Assis Brasil, 8787, Porto Alegre-RS, na Gestão de Suprimentos GESUP, de segunda à sexta-feira no horário das 14 às 17 horas.
Porto Alegre, 4 de outubro de 2011.
LISANDRO VIANA WANDERLEI
Pregoeiro Sistema Fiergs
PREGÃO PRESENCIAL N° 3341-2-3/2011
O Serviço Social da Indústria - SESI, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema
FIERGS, torna pública a abertura da licitação, na modalidade "PREGÃO PRESENCIAL", do tipo "Menor Preço", sob a forma de Registro de Preços, nº 3341-2-3/2011, cujo objeto é contratação de
empresa para FORNECIMENTO DE COFFEE BREAKS E REFEIÇÕES PARA EVENTOS DO SESI POR 12 MESES para unidades
das regiões I, II e III, regida pelo Regulamento de Licitações e
Contratos do Sistema S, publicado no Diário Oficial da União de 24
de fevereiro de 2006. O recebimento das propostas e disputa dos
lances ocorrerá na sede do Núcleo de Serviços Compartilhados I, sito
a Av. Sertório, 473, bairro Navegantes, Porto Alegre/RS, encerrandose o recebimento de propostas às 14h00min do dia 14 de outubro de
2011. O edital com todas as informações encontram-se à disposição
gratuitamente no site http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected] ou fone
(51)3326 8591, de segunda à sexta-feira no horário das 14h às 17
horas.
de Palestras 2012, para atender ao SEST SENAT, conforme especificações constantes deste Edital e seus Anexos. A licitação realizarse-á por meio da internet, no endereço eletrônico: www.sestsenat.org.br/licitacao, estando o edital disponível exclusivamente no
referido endereço eletrônico. O envio das propostas iniciará às 10h do
dia 05/10/2011, com término às 10h15 do dia 17/10/2011. Abertura
das propostas: 17/10/2011, às 10h30. Demais informações através do
e-mail [email protected], telefone (61) 3315-7167, ou fax
(61) 3323-8948.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2011
O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aos
interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por
meio de sistema presencial, que tem como objeto o REGISTRO DE
PREÇOS para possível aquisição de veículos tipo hatch, ou tipo
station wagon ou tipo minivan para atender ao SEST, conforme especificações constantes deste Edital e seus Anexos. Para retirada do
edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se ao SAS Qd. 01, Bl. "J", Ed. CNT, 11º andar, Brasília, DF,
Coordenação de Pregão Eletrônico. Data e hora para recebimento dos
documentos de habilitação e propostas de preços: 14/10/11 às 10h00.
Telefone (61) 3315-7167, ou fax (61) 3323-8948.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SINDICATO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS
DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE SOROCABA
RETIFICAÇÃO
Na data do dia 22/09/2011 na pag. 156 do Jornal Diário
Oficial da União seção 3, onde-se lê Assembléia Geral Ordinária,
leia-se Assembléia Geral Extraordinária. Sorocaba, 04 de outubro de
2011.
SINDICATO DOS PESCADORES PROFISSIONAIS,
ARTESANAIS, AQUICULTORES, CRIADORES DE
PEIXES E TRABALHADORES NA PESCA DO
MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO GURUPI-MA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N o- 1/2011
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Pescadores Profissionais, Artesanais, Aquicultores, Criadores de Peixes e Trabalhadores na Pesca do município
de Boa Vista do Gurupi-MA vem tornar público e convocar todos os
pescadores profissionais, artesanais da pesca, aquicultores, criadores
de peixe e trabalhadores da pesca deste município de Boa Vista do
Gurupi-MA, conforme o Estatuto, para uma assembleia geral extraordinária com a seguinte pauta:
1º - A assembleia será realizada no dia 16/10/2011, domingo,
às 09:00h, na sede do Sindicato dos Pescadores, no Povoado Colônia
Militar, neste município;
2º O objetivo desta assembleia terá o propósito de ratificar a
ata de fundação deste Sindicato;
3º Outras disposições ou assuntos serão levantados, discutidos e decididos conforme a decisão da maioria absoluta;
4º Divulge-se e publique-se em todos os locais para conhecimento de todos;
5º Revogam-se as disposições em contrário.
Em 3 de outubro de 2011.
MARCOS VENÍCIO OLIVEIRA PASSOS
Presidente do Sindicato
PREGÃO PRESENCIAL N° 3341-2-5/2011
O Serviço Social da Indústria -SESI, Departamento Regional
do Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGS, torna
pública a abertura da licitação, na modalidade "PREGÃO PRESENCIAL", do tipo "Menor Preço", sob o sistema de REGISTRO DE
PREÇOS, nº 3341-2-5/2011, cujo objeto é contratação de empresa(s)
para prestar SERVIÇOS DE ARBITRAGEM em diversas modalidades de Torneios e Campeonatos para as unidades SESI dos Núcleos
de Serviços Compartilhados das regiões I, II e III, regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado no
Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2006. O recebimento
das propostas e disputa dos lances ocorrerá na sede do Núcleo de
Serviços Compartilhados I, sito a Av Sertório, nº 473 - Porto Alegre/RS, encerrando-se o recebimento de propostas às 10h00min do
dia 14 de outubro de 2011. O edital com todas as informações encontram-se à disposição gratuitamente no site http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected] ou fax 51 3326-4591, na GESUP- Gestão de Suprimento - do NSC I, de segunda à sexta-feira no horário das 14h às
17 horas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N o- 1/2011
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Pescadores Profissionais, Artesanais, Aquicultores, Criadores de Peixes e Trabalhadores na Pesca do município
de Centro Novo do Maranhão-MA vem tornar público e convocar
todos os pescadores profissionais, artesanais da pesca, aquicultores,
criadores de peixe e trabalhadores da pesca deste município de Centro
Novo do Maranhão-MA, conforme o Estatuto, para uma assembleia
geral extraordinária com a seguinte pauta:
1º - A assembleia será realizada no dia 15/10/2011, sábado,
às 09:00h, na sede do Sindicato dos Pescadores, neste município;
2º O objetivo desta assembleia terá o propósito de ratificar a
ata de fundação deste Sindicato;
3º Outras disposições ou assuntos serão levantados, discutidos e decididos conforme a decisão da maioria absoluta;
4º Divulge-se e publique-se em todos os locais para conhecimento de todos;
5º Revogam-se as disposições em contrário.
Porto Alegre,4 de outubro de2011
JANINE DE PAULA PRATES
Pregoeira
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2011
O SEST SENAT - Serviço Social do Transporte e o Serviço
Nacional de Aprendizagem do Transporte torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de
sistema eletrônico, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS
para possível aquisição de banners para divulgação do Projeto Ciclo
Em 3 de outubro de 2011.
PAULO MARCELO DOS SANTOS SILVA
Presidente do Sindicato
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N o- 1/2011
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Pescadores Profissionais, Artesanais, Aquicultores, Criadores de Peixes e Trabalhadores na Pesca do município
de Junco do Maranhão-MA, vem tornar público e convocar todos os
pescadores profissionais, artesanais da pesca, aquicultores, criadores
de peixe e trabalhadores da pesca deste município de Junco do Maranhão-MA, conforme o Estatuto, para uma assembleia geral extraordinária com a seguinte pauta:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011100500184
Nº 192, quarta-feira, 5 de outubro de 2011
1º - A assembleia será realizada no dia 16/10/2011, domingo,
às 14:00h, na sede do Sindicato dos Pescadores, neste município;
2º O objetivo desta assembleia terá o propósito de ratificar a
ata de fundação deste Sindicato;
3º Outras disposições ou assuntos serão levantados, discutidos e decididos conforme a decisão da maioria absoluta;
4º Divulge-se e publique-se em todos os locais para conhecimento de todos;
5º Revogam-se as disposições em contrário.
Em 3 de outubro de 2011.
MARIA JOSÉ FERNANDES COELHO
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL
PAULISTA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente edital, Ademir Gomes Parrela, Coordenador do
Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista - SINDIPETRO LP convoca todos os trabalhadores da categoria, de companhias do Setor de
Petróleo, suas coligadas e subsidiárias que abrange ás áreas de exploração, perfuração, produção, refino, destilação, distribuição, armazanagem e transporte de petróleo bruto, gás natgurale seus derivados através de dutovias e áreas administrativas, na sua base territorial nos Municípios de Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião,
Ilha Bela, Bertioga, Guarujá, Cubatão, Santos, São Vicente, Praia
Grande, Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Pedro de Toledo, Itariri, Iguape, Ilha Cumprida, Cananéia, Juquia, Miracatu, Pariquera-Açu e Registro, para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DA ENTIDADE, no dia, horário e locais abaixo indicados para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem
do dia: As principais mudanças do Estatuto da Entidade e seu anexo
"Regimento Eleitoral", tais como: 1) Organização (forma de colegiado pleno ou presidencialismo) e quantidade de membros da Diretoria Colegiada e do Conselho Fiscal (alteração Estatutária); 2)Modificar prazo para realização de assembleia para eleger a Comissão
Eleitoral e prazo para publicação de edital de convocação das eleições
(Art. 1º e 4º do Regimento Eleitoral); 3) Modificar regras eleitorais
inserindo possibilidade de 2º turno de eleições (Art. 8º do Regimento
Eleitoral); 4) Prazos para realização da eleição (Art. 8º do Regimento
Eleitoral). Sede Sindipetro Santos: Av. Conselheiro Nébias, n o- 248,
em Santos - SP, DIA 14 DE OUTUBRO DE 2011 (SEXTA-FEIRA)
ÀS 18:30 HORAS, em primeira convocação ou às 19:00 HORAS em
segunda convocação com qualquer número de associados presentes;
Sub-Sede São Sebastião: Rua: Auta Pinder, n o- 218, em São Sebastião
- SP, DIA 14 DE OUTUBRO DE 2011 (SEXTA-FEIRA) ÀS 18:30
HORAS, em primeira convocação ou às 19:00 HORAS em segunda
convocação com qualquer número de associados presentes.
Santos, 4 de outubro de 2011.
ADEMIR GOMES PARRELA
SINDICATO DOS PROPAGANDISTAS
VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS DOS MUNICÍPIOS DE:
DUQUE DE CAXIAS, NOVA IGUAÇU, SÃO JOÃO
DE MERITI, NILÓPOLIS E MAGÉ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Propagandistas Vendedores e Vendedores de
Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Duque de Caxias, Nova
Iguaçu, São João de Meriti, Nilópolis e Magé, em sua Sede Social ,
com endereço à Rua: Mariano Sendra dos Santos, n o- 88 Sala 315 Centro de Duque de Caxias, convoca todos os membros da categoria
associados ou não ao Sindicato, para Assembléia Geral Extraordinária
a ser realizada às 08 horas, em primeira convocação , às 08:30 horas,
com qualquer número de presentes no dia 07 de novembro de 2011
que irá tratar da seguinte ordem do dia : 1. Autorização da categoria
para a Fundação da Federação dos PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO;. 2. Assuntos Gerais.
Duque de Caxias, 4 de outubro de 2011.
ANTONIO ARAUJO DO NASCIMENTO
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NA AGRICULTURA FAMILIAR DE GLÓRIA
DO GOITÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de
Glória do Goitá/PE-SINTRAF, CNPJ n o- 09.288.206/0001-33, com
endereço na Rua Alfredo de Souza Lemos, 16, Centro, Glória do
Goitá/PE. CONVOCA os trabalhadores da agricultura familiar, nos
termos da Lei 11.326/06, residentes e em atividades nos municípios
de Glória do Goitá, Lagoa de Itaenga, Chã de Alegria e Pombos, a se
reunirem em Assembléia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 192, quarta-feira, 5 de outubro de 2011
Glória do Goitá. a se realizar no dia 19 de Outubro de 2011, às 14
horas, em primeira convocação e em segunda convocação, às 15horas, conforme o estatuto social da entidade, na Quadra Poliesportiva
de Pombos, localizada a rua Paulo Bezerra, s/n o- , Centro, Pombos/PE,
a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Leitura
do Edital de Convocação; b)Leitura da Ata Anterior; c)Aprovação da
Ratificação da Fundação do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Município de Glória do Goitá-PE nos termos na
Lei 11.326/06; d) Aprovar a extensão da base sindical para a representação, orientação e defesa da categoria dos Agricultores e Agricultoras Familiares nos Municípios de: Pombos, Lagoa de Itaenga e
Chã de alegria e Glória do Goitá; e) Alteração Estatutária em conformidade com a Lei 11.326/06; f)Eleição e Posse da nova diretoria
da microrregião e sub-sedes.
JOSÉ EUCLIDES DE FRANÇA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES
PORTUÁRIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
CNPJ: 94.871.126/001-85
AVISO DE ANULAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente, ficam anulados os Editais de Convocação de
Assembleia Geral Extraordinária publicados no Diário Oficial da
União - Seção 3, nas edições 172, de 06/09/2011, na página 163; e
175, de 12/09/2011, na página 164.
Rio Grande, 3 de outubro de 2011.
RUI EDUARDO DA FONSECA MENDES
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS INDÚSTRIAS DO VESTUÁRIO DE LIMEIRA
E REGIÃO
EDITAL CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Base Territorial: Araras, Artur Nogueira, Charqueada, Conchal, Cordeirópolis, Corumbataí, Engenheiro Coelho, Ipeúna, Iracemápolis, Leme, Limeira, Rio Claro, Santa Cruz da Conceição, Santa
Gertrudes e Tujuguaba. Em cumprimento ao disposto na portaria
186/2008 do mte C/C os artigos 13, 14 X, 15, 16 e 112 do estatuto
social da entidade em vigor, ficam convocados todos os trabalhadores
representados por esta entidade associados/cadastrados, em gozo de
seus direitos, a comaprecerem na Assembleia Geral Extraordinária a
ser realizada no dia 09.11.2011 (nove de novembro do ano de dois
mil e onze), as 17:00 horas, na sede social da entidade, localizada na
Rua Tenente Belizario n o- 41, Centro, Limeira SP, em primeira convocação para discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
a) reforma do estatuto social da entidade; b) adequação do estatuto
social ao código civil brasileiro (artigo 2.031); caso não seja obtido
quorum legal em primeira convocação, nos termos do artigo 19 do
estatuto social, a assembleia realizar-se-a uma hora depois, no mesmo
dia e local, com qualquer numero de presentes, com validade plena
para todos os efeitos legais.
Limeira, 4 de outubro de 2011.
REGINALDO DE SOUZA ARANTES
Diretor-Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS
DE SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADO
DE PETRÓLEO DE SANTA MARIA, AGUDO,
DILERMANDO, DE AGUIAR, FAXINAL
DE SOTURNO, FORMIGUEIRO, ITAARA, FARÍ,
JÚLIO DE CASTILHOS, QUEVEDOS, RESTINGA
SECA, SÃO MARTINHO DA SERRA, SÃO PEDRO
DO SUL E TOROPI - SINDEPOSPETRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Diretoria vem, pelo presente edital, CONVOCAR todos os
trabalhadores no comércio varejista e atacadista derivados de petróleo, álcool hidratado combustíveis em geral e garagem com abastecimento de combustíveis e de gás natural e conservação de veículos
automotores, incluindo, entre outros profissionais, vigilantes, vigias,
frentistas, lavadores, atendentes de loja de conveniência, caixas, lubrificantes, enxugadores, manobristas, chefe de pista, garagistas e
auxiliares de escritório, dos municípios de Santa Maria, Agudo, Dilermando de Aguiar, Faxinal de Soturno, Formigueiro, Itaara, Jarí,
Júlio de Castilhos, Quevedos, Restinga Seca, São Martinho da Serra,
São Pedro do Sul e Toropi, para participarem da Assembléia Geral
Extraordinária de Ratificação de Fundação do Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de
Petróleo de Santa Maria, Agudo, Dilermando de Aguiar, Faxinal de
Soturno, Formigueiro, Itaara, Jarí, Júlio de Castilhos, Quevedos, Restinga Seca, São Martinho da Serra, São Pedro do Sul e Toropi SINDEPOSPETRO, que se realizará no dia 20 de outubro de 2011, na
Rua João Lino Preto, 1765 - Bairro Parque Pinheiro Machado, em
Santa Maria/RS, com a primeira convocação às 20:00 horas, e, em
segunda e última convocação, às 20:30 horas, com qualquer número
3
de participantes das funções e profissões acima mencionadas. Solicitamos, aos que comparecerem trazer a Carteira Profissional de
Trabalho para identificação, com a seguinte ORDEM DO DIA: a)
Ratificação da fundação do Sindicato dos Empregados em Postos de
Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Santa Maria,
Agudo, Dilermando de Aguiar, Faxinal de Soturno, Formigueiro, Itaara, Jarí, Júlio de Castilhos, Quevedos, Restinga Seca, São Martinho
da Serra, São Pedro do Sul e Toropi - SINDEPOSPETRO; b)Ratificação da aprovação dos Estatutos Sociais; c)Ratificação da eleição
e posse da Diretoria; d)Ratificação da aprovação das mensalidades
sociais.
Santa Maira, 4 de outubro de 2011.
JORGE ANTONIO ALVES TRINDADE
Presidente do Sindicato
SINDICATO DAS EMPRESAS PRESTADORAS
DE SERVIÇOS DE ENTREGA E COLETAS
ATRAVÉS DE VEÍCULO DE DUAS RODAS
NO DISTRITO FEDERAL - SINDEECO/DF
185
ISSN 1677-7069
horas, onde permanecerá pessoa habilitada para atender os interessados, prestar informações concernentes ao processo eleitoral, receber
documentos e fornecer recibo de inscrição de chapas. A eventual
impugnação de candidaturas ou de chapa poderá ser feita até dia 14
de novembro de 2011. Em caso de empate, entre as chapas mais
votadas, realizar-se-ão novas eleições, no prazo de 15 (quinze) dias, a
contar da apuração dos votos, limitada a eleição às chapas, em questão. As eleições serão realizadas, na data retro indicada, no horário
das 9h às 17horas, ininterruptamente. OBS: O Regulamento do Processo Eleitoral encontra-se à disposição dos associados, na sede do
Sindicato.
Santos, 4 de outubro de 2011.
ERMENEGILDO PINHEIRO DA COSTA MIRANDA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NA INDÚSTRIA DE CERVEJA E BEBIDAS
EM GERAL, AZEITE E ÓLEOS ALIMENTÍCIOS,
TORREFAÇÃO E MOAGEM DO CAFÉ, TRIGO,
MILHO SOJA E MANDIOCA, PANIFICAÇÃO
E CONFEITARIA DE PONTA GROSSA
CNPJ 80.251.317/0001-30
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
o-
Em conformidade com a Portaria n 186 de 10/04/2008, do
Ministério do Trabalho e Emprego, ficam todas as empresas da categoria de prestadoras de serviços de entregas e coletas através de
veículo de duas rodas legalmente constituídas e que estejam sediadas
no âmbito do território do Distrito Federal, convocadas para Assembléia Geral a realizar-se na Qda. 06, Ed. Presidente sala 201,
SCS, Brasília - DF, no dia 17 /10/2011, às 19 horas em primeira
convocação e às 19h e 30 minutos em segunda e última convocação,
para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a - Ratificar a fundação e aprovação do estatuto do SINDICATO DAS EMPRESAS
PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ENTREGA E COLETAS
ATRAVÉS DE VEÍCULOS DUAS RODAS NO DISTRITO FEDERAL - SINDEECO-DF; b - Ratificar a eleição da Diretoria, Conselho
Fiscal e Delegados junto a Federação do Sindicato. As empresas
poderão ser representadas por seu sócio proprietário ou mediante
procuração pública com poderes específicos para representá-la neste
ato.
Brasília-DF, 3 de outubro de 2011.
REINALDO ALVES PEREIRA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS
PARTICULARES DE ENSINO BÁSICO
DE SANTOS E REGIÃO - SINEPE
AVISO DE REGISTRO DE CHAPAS
Pelo presente faço saber que, de acordo com o Estatuto
vigente deste Sindicato, no dia 28 de NOVEMBRO de 2011, no
horário das 9h às 17 horas, na Sede Social própria desta Entidade, na
Rua: Almeida de Moraes, 164 conjunto 22, Vila Matias, Santos-SP,
será realizada eleição, para composição da Diretoria, Conselho Fiscal
e Delegados Representantes, bem como seus suplentes, ficando aberto
o prazo improrrogável até o dia 17 de outubro de 2011, para o
Registro de Chapas. O requerimento de Registro de Chapa deverá
estar instruído com todos os documentos previstos no Regulamento
do Processo Eleitoral do Sindicato, sendo dirigido ao Presidente da
Comissão Eleitoral, podendo estar subscrito por qualquer dos candidatos componentes da chapa. A Secretaria da Entidade funcionará,
no período destinado ao registro de chapas, no horário das 9h às 17
Pelo presente Edital e em atendimento ao disposto na Portaria 186, do MTE, Ministério do Trabalho e Emprego, o Sindicato
dos Trabalhadores na Indústria de Cerveja e Bebidas em Geral, Azeite
e Óleos Alimentícios, Torrefação e Moagem do Café, Trigo, Milho,
Soja e Mandioca, Panificação e Confeitaria de Ponta Grossa, convoca
a todos os trabalhadores, sócios e não sócios integrantes da Categoria
Profissional, do primeiro grupo dos trabalhadores nas Indústrias de
Alimentação, a qual registrada no MTE,
Ministério do Trabalho e
Emprego, sob o código/carta sindical n o- . 01615688371-2, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária para promovermos a
Alteração Estatuária e Extensão de Base Territorial a realizar-se na
sede do Sindicato, sito à Rua Ermelino de Leão, mil setecentos e
oitenta e cinco, em Olarias - Ponta Grossa - Pr, às dezessete horas do
dia vinte e oito de outubro de dois mil e onze, em primeira convocação, e, caso não atingindo o quorum necessário, às dezoito horas,
em segunda e última convocação, para discutirem e votar a seguinte
ordem do dia: 1 - Reforma do Estatuto Social e adaptação ao novo
Código Civil. 2 - Extensão de base territorial para as cidades de
Ipiranga, Ivaí, Tibagi, Reserva, Imbaú, Telêmaco Borba, Curiúva,
Ventania, Arapoti, Pirai do Sul, Jaguaraiva, Sengês. 3 - Inclusão de
representação da categoria rações balanceadas e animal para a cidade
de Ponta Grossa. 4 - Inclusão de representação da categoria de laticínios e produtos derivados, para a cidade de Ponta Grossa. 5 Inclusão da representação da categoria de águas minerais, vinho,
refrigerantes e cachaças para a cidade de Ponta Grossa.
Ponta Grossa, 28 de setembro de 2011.
JORGE LUIZ PITELA
Presidente do Sindicato
UNIÃO BRASILEIRA DE ASSOCIAÇÕES
DE ARTERAPIA - UBAAT
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A UBAAT - União Brasileira das Associações de Arteterapia
convoca todas as Associações Estaduais de Arteterapia para a Assembléia Extraordinária e para o Fórum Brasileiro de Arteterapia, no
dia 5 de novembro de 2011 às 19:00, sito da Rodovia dos Inconfidentes, Km 88, Ouro Preto, Minas Gerais, para eleição da Diretoria
Executiva do Triênio 2012, 2013 e 2014 e para tratar de outros
assuntos.
OTÍLIA ROSÂNGELA DA SILVA DE SOUZA
Presidente da Diretoria Executiva
UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE VIÇOSA
UNIVIÇOSA
EDITAL DE 4 DE OUTUBRO DE 2011
PROCESSO SELETIVO 2012
A UNIVIÇOSA - União de Ensino Superior de Viçosa Ltda. Mantenedora da Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde - FACISA
torna público, por este extrato, que estão abertas, no período de 23/09/2011 a 23/11/2011 pelo site, e 24/11/2011 e 25/11/2011 presencial na
secretaria, as inscrições para o Processo Seletivo 2012, objetivando o preenchimento de vagas para ingresso no primeiro semestre letivo do ano
de 2012 nos cursos:
Bacharelado
Administração
Enfermagem
Engenharia Ambiental
Engenharia Civil
Engenharia Química
Farmácia
Fisioterapia
Medicina Veterinária
Nutrição
Psicologia
Cursos Superiores de Tecnologia
Desenvolvimento Web (Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet)
Gestão Ambiental (Superior de Tecnologia em Gestão
Ambiental)
Gestão de Empresas (Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais)
Redes de Computadores (Superior de Tecnologia em Redes de Computadores)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011100500185
Noturno
Diurno/Noturno
Diurno/Noturno
Diurno/Noturno
Diurno/Noturno
Diurno/Noturno
Diurno
Diurno
Diurno/Noturno
Diurno/Noturno
Turno
Turno
Portaria de
Autorização
320 de 04/08/11
2586 de 24/08/04
1790 de 27/10/10
204 de 27/07/11
1789 de 27/10/10
2570 de 24/08/04
2587 de 24/08/04
2690 de 02/09/04
2588 de 24/08/04
1043 de 08.12.06
Portaria de Autorização
Duração
4 anos
5 anos
5 anos
5 anos
5 anos
5 anos
5 anos
5 anos
4 anos
5 anos
Duração
Noturno
343 de 03/05/07
2,5 anos
Total de
Vagas
60
50/50
50/50
50/50
50/50
50/50
100
100
50/50
50/50
Total de
Vagas
50
Noturno
186 de 15/02/07
2 anos
50
Noturno
186 de 15/02/07
2 anos
50
Noturno
186 de 15/02/07
2,5 anos
50
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
1. INSCRIÇÕES. 1.1. Para se inscrever o candidato deverá
ter concluído ou estar cursando o último ano do ensino médio. 1.2. As
inscrições serão realizadas na sede da Faculdade, situada na Avenida
Maria de Paula Santana, nº 3815 - Bairro Silvestre CEP: 36.570-000,
Tel.: (31) 3899-8000, na cidade de Viçosa - MG, no horário comercial, das 8 às 12h e das 14 às 21h, ou via Internet, no endereço
www.univicosa.com.br, em qualquer horário. 1.3. O candidato deverá
efetuar o pagamento da taxa da seguinte maneira: 26/09 a 18/11
R$20,00 (vinte reais), 19/11 a 24/11 R$30,00 (vinte e cinco reais) por
meio de boleto bancário com a quitação devidamente comprovada e
25/11 e 26/11 R$30,00 (trinta reais), pagamento nas dependências da
UNIVIÇOSA. 2. NORMAS PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS.
2.1. A inscrição no Processo Seletivo implicará na aceitação das
normas estabelecidas neste Edital e sua versão integral que faz parte
do Manual do Candidato, disponível na Internet, no endereço
www.univicosa.com.br, a legislação específica e no Regimento Geral
da Faculdade. 2.2. O candidato fará uma única opção de curso no ato
da inscrição. 2.3. O processo seletivo será realizado em uma única
etapa, e constará de uma redação e de um conjunto de provas de
múltipla escolha abordando conteúdo de: Língua Portuguesa, Biologia, Química, Matemática e Conhecimentos Gerais. 2.4. Os programas das disciplinas que serão avaliadas constam no manual do
candidato disponível no site da Faculdade. 2.5. O Processo Seletivo
para cada curso será realizado independente do número de inscrições.
Se o número de candidatos inscritos, classificados e matriculados for
insuficiente, o curso ou turno poderá não ser oferecido, sendo devolvido aos inscritos o valor pago a título de inscrição no processo
seletivo e a taxa de matrícula inicial. 2.6. O processo seletivo corresponde, exclusivamente, pelas vagas disponíveis no primeiro período de cada curso/turno. A instituição não assegura adaptação em
cursos diferentes daqueles para o qual o candidato se inscreveu. Não
haverá trancamento de matrícula por parte do aluno para os calouros.
O aluno terá que pedir desistência do curso. 2.7. Havendo vagas
remanescentes do processo seletivo acima citado, será realizado um
novo processo seletivo para o preenchimento das mesmas em janeiro
de 2012. As vagas remanescentes não preenchidas após o processo
seletivo de janeiro de 2012 estas serão destinadas para: alunos portadores de diploma, alunos transferidos de outras instituições de ensino e da própria FACISA, alunos classificados no ENEM (Exame
Nacional do Ensino Médio) 2.8 A Comissão Organizadora terá amplos poderes para orientação, realização e fiscalização dos trabalhos e
resolverá os casos omissos.
NELSON FERNANDES MACIEL
Diretora da UNIVIÇOSA
ADRIANA SILVA FIALHO CAMBUÍ
Diretora da Faculdade
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
DO DISTRITO FEDERAL
RETIFICAÇÃO
No Edital n° PE-115/2011 - CAESB, publicado no DOU nº
191, em 04 de outubro de 2011, página 168, ONDE SE LÊ: "..., para
contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio à comercialização e orientação hidrossanitária nas
áreas atendidas e na forma definida pela CAESB, na forma de execução indireta, sob regime de empreitada por preço unitário por lote
cotado.
Data final para recebimento das Propostas: 20 de outubro de
2011, às 8:30 horas.
Início da sessão de disputa: 20 de outubro de 2011, às 10:00
horas.
O edital e seus anexos poderão ser encontrados no sitio
www.licitacoes-e.com.br a partir do dia 06 de outubro de 2011. Contatos e informações poderão ser obtidos por meio do telefone (61)
3213-7575, email [email protected] e do fax (61) 3213-7340.
Brasília, 30 de setembro de 2011.
GILMAR PERES MONTEIRO
Pregoeiro
...", LEIA-SE: , Registro de Preços para fornecimento de tubos, conexões e acessórios em Ferro Fundido, Ferro Galvanizado, Pvc, Polipropileno e Polietileno, de acordo com condições e especificações
constantes no pedido de Aquisição/Termo de Referência, Anexo I, do
Edital, por preço equalizado, por Lote cotado.
Data final para recebimento das Propostas: 20 de outubro de 2011, às
8:30 horas.
Início da sessão de disputa: 20 de outubro de 2011, às 10:00 horas.
O edital e seus anexos poderão ser encontrados no sitio www.licitacoes-e.com.br a partir do dia 06 de outubro de 2011. Contatos e
informações poderão ser obtidos por meio do telefone (61) 32137233, email [email protected] e do fax (61) 3213-7340.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO
FEDERAL
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2011
Processo nº 053.001.316/2011/CBMDF. TIPO: Menor preço por item.
OBJETO: Aquisição de materiais de custeio para Atividade de Mergulho, conforme edital e seus anexos. A Pregoeira do CBMDF informa ABERTURA da licitação, para o dia 19/10/2011 às 13h. LOCAL: site: www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil. RETIRADA
DO EDITAL pela internet, nos sites www.cbm.df.gov.br e do Banco
do Brasil. Inf.: (61) 3901-3481.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2011
Processo nº 053.001.318/2011/CBMDF. TIPO: Menor preço por lote.
OBJETO: aquisição de lanternas de resgate para o CBMDF, conforme
edital e seus anexos. A Pregoeira do CBMDF informa ABERTURA
da licitação, para o dia 20/10/2011 às 13h. LOCAL: site: www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil. RETIRADA DO EDITAL pela
internet, nos sites www.cbm.df.gov.br e do Banco do Brasil. Inf.: (61)
3901-3481.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2011
Processo nº 053.001.315/2011/CBMDF. TIPO: Menor preço por item.
OBJETO: aquisição de materiais operacionais permanentes (detector
multigases, maca, gerador, etc), conforme edital e seus anexos. A
Pregoeira do CBMDF informa ABERTURA da licitação, para o dia
24/10/2011 às 13h. LOCAL: site: www.licitacoes-e.com.br, do Banco
do Brasil. RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites
www.cbm.df.gov.br e do Banco do Brasil. Inf.: (61) 3901-3481.
KARLA REGINA BARCELLOS ALVES
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
SUBSECRETARIA DE SUPRIMENTOS
CENTRAL DE COMPRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 341/2011 - SEPLAN
O presente pregão tem por objeto a aquisição de material
máquinas diversas (câmara fria e lavador rotativo de pescado), conforme especificação e condições constantes do Anexo I do edital.
Data e horário para recebimento das propostas: 08h30min do dia 20
de outubro de 2011, processos no 070.000.660/2011 e
070.000.658/2011-SEAPA. O respectivo edital poderá ser retirado
exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone
0xx(61) 3312.5325/5329.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 483/2011 - SEPLAN
O presente pregão tem por objeto a aquisição de material
laboratorial (kit's soro, hipoclorito de sódio, peg, ácido etílico e suspensão de hemácias), conforme especificação e condições constantes
do Anexo I do edital. Data e horário para recebimento das propostas:
08h30min do dia 19 de outubro de 2011, processo no
063.000.169/2011-FHB. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61)
3312.5325/5329.
Brasília-DF, 4 de outubro de 2011.
ISABEL CRISTINA OSÓRIO CALDAS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 488/2011 - PREGÃO/SEPLAG
O presente pregão tem por objeto a aquisição de equipamento médico-hospitalar (prancha longa rígida) para Registro de Preços, conforme especificação e condições constantes do Anexo I do
edital. Data e horário para recebimento das propostas: 09h00min do
dia 20 de outubro de 2011, processo nº: 411.000.033/2011-SEPLAG.
O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço
eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325/5329.
Brasília, 3 de outubro de 2011.
PAULO CÉSAR RIBEIRO SANTOS
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011100500186
Brasília-DF, 4 de outubro de 2011.
LUCIMAR PINHEIRO DE DEUS
Pregoeira
Nº 192, quarta-feira, 5 de outubro de 2011
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 400/2011 - CELIC/SEPLAN
A Pregoeira comunica que o pregão acima citado, processo
nº: 063.000.578/2010 - FHB, que tem por objeto a aquisição de
material laboratorial (caixa, pipeta, suporte e tubo), conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante dos Anexos do Edital fica remarcado para o dia 19 de outubro
de 2011 às 08h40min, tendo em vista à paralisação das rotinas e
aplicações do sistema e- compras para atualizações nos dias 07 a 12
de outubro de 2011, conforme Memo nº 221/2011 CELIC/SEPLAN
de 03/10/2011. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente
no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 3312.5275.
Brasília, 4 de outubro de 2011.
GERARDA DA SILVA CARVALHO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 421/2011 CELIC/SUPRI/SEPLAG
A Pregoeira comunica a alteração da data e horário de abertura do Pregão acima citado, cujo objeto é a Aquisição de material
permanente (guilhotina e fragmentadora de papel), conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante
do Anexo I do Edital, ), devido à paralisação das rotinas e aplicações
do sistema e-compras para atualizações nos dias 07 a 12 de outubro
de 2011. Nova Data e Horário para recebimento das propostas: 27 de
outubro 2011 as 14h30min, processos nº 380.001.904/2011,
019.000.210/2001 e 050.000.550/2011. O respectivo edital poderá ser
retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br Informações pelo telefone 0xx(61) 3312.5275.
Brasília-DF, 4 de outubro de 2011.
SINÉSIA ARAÚJO ALVES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 214/2010 - CELIC/SEPLAN
O Pregoeiro responsável pelo certame acima, processo nº:
400.001.239/2009, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparo, fornecimento, transporte e
distribuição de refeições frescas (café da manhã, almoço, lanches,
jantar e ceia), para atendimentos as unidades da Secretaria de Estado
de justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUS, conforme condições e especificações constantes do projeto básico Anexo I do
edital, comunica aos interessados o seu adiamento, sem nova data
marcada, conforme Memo. 222/2011-CELIC.
Brasília-DF, 4 de outubro de 2011.
AUGUSTO CESAR PIRES ARANHA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 374/2011-CELIC/SUPRI/SEPLAN
O Pregoeiro comunica a alteração da data e horário de abertura do Pregão acima citado, que tem como objeto a contratação de
empresa para prestação de serviços de auxílio diagnóstico em exames
laboratoriais na área de Medicina Veterinária e empresa para prestação de serviços em procedimentos clínicos, cirúrgicos e de internação na área de Medicina Veterinária, para atendimento aos eqüinos e caninos da Polícia Militar do Distrito Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital, devido à paralisação das rotinas e aplicações do sistema e-compras para atualizações nos dias 07 a 12 de
outubro de 2011. Nova Data e Horário para recebimento das propostas: 17 de outubro 2011 às 14h30min, Processo nº
054.000.369/2011. O respectivo edital está disponível no endereço
eletrônico www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro
ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325/5329.
Brasília-DF, 4 de outubro de 2011.
JANILDO NUNES DA MOTA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRONICO N°. 282/2011 CELIC/SUPRI/SEPLAN
A Pregoeira comunica aos interessados que o Resultado do
Julgamento do Pregão acima citado encontra-se disponível no endereço
eletrônico.
Processos
nº:
053.000.368/2011
e
053.000.207/2011-CBMDF.
Brasília-DF, 4 de outubro de 2011.
LUCIMAR PINHEIRO DE DEUS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 405/2011 - CELIC/SEPLAN
A Pregoeira comunica que o Resultado de Julgamento do
Pregão acima citado, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no
site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo no:
052.001.550/2010 - PCDF.
Brasília-DF, 4 de outubro de 2011.
GERARDA DA SILVA CARVALHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 192, quarta-feira, 5 de outubro de 2011
PREGÃO ELETRONICO N°. 416/2011 CELIC/SUPRI/SEPLAN
A Pregoeira comunica aos interessados que o Resultado do
Julgamento do Pregão acima citado encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo nº: 053.000.885/2011 - CBMDF.
Brasília-DF, 4 de outubro de 2011.
LUCIMAR PINHEIRO DE DEUS
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO
FEDERAL
3
PREGÃO Nº. 862/2011 - CPL 03 - SEAPROF
Contratação de empresa para serviços de confecção de material gráfico.
Fonte de Recursos: 100 (RP) e 200 (Convênio)
Retirada do Edital: 05/10 à 17/10/2011
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br
ou www.licitacao.ac.gov.brou ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas Avenida Getúlio Vargas n°
300 - Centro - Sobreloja - CEP - 69.900-660 - Rio Branco-AC - Fone
(068) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 18/10/2011 ás 10h30min, conforme
preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 4 de outubro de 2011.
MARISELVA ALVES BANDEIRA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2011
Processo nº 055.030.574/2011, a pregoeira, junto a sua equipe de
apoio, torna publico a quem possa interessar que a empresa vencedora
do pregao supracitado foi Centauro Grafica e Editora Ltda, CNPJ
02.111.102/0001-00
ISABEL CRISTINA DA SILVA GUTHIER
Pregoeira
(SIDEC - 04/10/2011) 926142-37574-2011NE001182
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO
ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADJUNTA DE COMPRAS
E LICITAÇÕES PÚBLICAS
PREGÃO Nº. 876/2011 - CPL 02 - IDEP-DM
Objeto: Aquisição de material de consumo.
Fonte de Recurso: 200 (Convênio)
Retirada do Edital: 05/10 à 17/10/2011
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de Compras e Licitações Públicas - Avenida Getúlio Vargas n° 300 Centro, Rio Branco-Ac - Sobreloja - CEP - 69.909-660 - Rio Branco-Ac - Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 18/10/2011 às 10h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 4 de outubro de 2011.
MARISE MENDONÇA DE SOUZA
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 207/2011 - CPL 04 - SESACRE
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 04
torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade
de Pregão Eletrônico.
Objeto: Contratação de serviços de terceiros - pessoa jurídica
profissional assistente social, para realizar capacitação de profissionais para implantação de rede assistencial para mulheres e adolescentes em situação de violência doméstica e sexual.
Propostas: Serão recebidas até as 10h00min (horário de Brasília) do dia 19 de outubro de 2011, quando terá início a disputa de
preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 05 de outubro de 2011, através do www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação 389950 ou excepcionalmente na
Secretaria Adjunta de compras e Licitações Públicas - Avenida Getúlio Vargas n° 300 - Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (68)
3212-7500.
Rio Branco-AC, 4 de outubro de 2011.
JAILSON BARBOSA DE SOUZA
Pregoeiro
PREGÃO Nº. 857/2011 - CPL 02 - FUNTAC - SRP
Contratação de 01 (uma) empresa para prestação de serviços
de transporte de produtos (via terrestre), incluindo os trabalhos de
carga e descarga, com caminhão do tipo "baú", visando o transporte
de 25.000,00 ( vinte e cinco milhões) de preservativos masculinos.
Fonte de Recursos: 100(RP), 700(RPI) e 200 (Convênio)
Retirada do Edital: 05/10 à 17/10/2011
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br
ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas - Avenida Getúlio Vargas n°
300 - Centro, Rio Branco-Ac - Sobreloja - CEP - 69.909-660 - Rio
Branco-Ac - Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 18/10/2011 às 08h30min, conforme
preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 4 de outubro de 2011.
IRISMAR DE SOUZA MELO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 201/2011 - CPL 04 - SESACRE - SRP
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 04
torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade
de Pregão Eletrônico.
Objeto: Contratação de serviços de exames clínicos.
Propostas: Serão recebidas até as 10h30min (horário de Brasília) do dia 18 de outubro de 2011, quando terá início a disputa de
preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 05 de outubro de 2011, através do www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação 389940 ou excepcionalmente na
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas - Avenida Getúlio Vargas n° 300 - Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (68)
3212-7500.
Rio Branco-AC, 4 de outubro de 2011.
ANA MARIA RODRIGUES DA COSTA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 203/2011 - CPL 03 - SEDS - SRP
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 03
torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade
de Pregão Eletrônico.
Objeto: Aquisição de veiculo tipo Van.
Propostas: Serão recebidas até as 10h00min (horário de Brasília) do dia 20 de outubro de 2011, quando terá início a disputa de
preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 07 de outubro de 2011, através do www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação 390159 ou excepcionalmente na
Secretaria Adjunta de compras e Licitações Públicas - Avenida Getúlio Vargas n° 300 - Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (68)
3212-7500.
PREGÃO Nº 200/2011 - UASG 925307
Nº Processo: 32453-8/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de Material de Consumo. Total de Itens Licitados: 00042 . Edital:
05/10/2011 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h00 . Endereço: Avenida Getulio Vargas, 300 Centro - RIO BRANCO - AC . Entrega das
Propostas: a partir de 05/10/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 18/10/2011 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO DA SILVA ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/10/2011) 925307-02017-2011NE600300
TOMADA DE PREÇOS N°. 159/2011 - CPL 01 - SEOP
Objeto: Construção de Galpão em concreto pré-moldado de 15 x 20
m, no Pólo Industrial, no Município de Cruzeiro do Sul.
Fonte de Recursos: 100 (RP), 200 (Convênio) e 500 (Operações de
Crédito)
Retirada do Edital: 05/10 à 19/10/2011
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de Compras e Licitações Públicas - Avenida Getúlio Vargas n° 300 Centro, Rio Branco-Ac - Sobreloja - CEP - 69.909-660 - Rio Branco-Ac - Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 26/10/2011 às 16h00min, conforme preâmbulo no
edital.
Rio Branco-AC, 4 de outubro de 2011.
ANAZILDO DA SILVA LIMA
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011100500187
Rio Branco-AC, 4 de outubro de 2011.
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
ISSN 1677-7069
187
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº. 171/2011 - CPL 01 - SEHAB
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 01
retifica Aviso de Licitação da Concorrência acima mencionado, publicado no Diário Oficial da União Seção 3, Pág. 169, Nº 191, e no
Diário Oficial do Estado N.º 10.649 Pág. 09, no Jornal A Gazeta,
todos do dia 04/10/2011 e na internet no site: www.ac.gov.br,
www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br.
Onde se Lê: "Contratação de empresa de engenharia para a
execução dos serviços de urbanização no bairro palheiral, lote 03,
localizados no Município de Rio Branco.".
Leia-se: "Contratação de empresa para a execução dos serviços de urbanização no Bairro Nova Estação, Lote 01 - Igarapé
Fundo, no Município de Rio Branco - Ac.
Rio Branco-AC, 4 de outubro de 2011.
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Presidente
AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 834/2011 - CEL 01 - SEAPROF
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL 01 torna
público que fica suspensa a abertura da Licitação acima referida,
marcada para o dia 06/10/2011 às 08h30min, conforme o Aviso de
Licitação publicado no Diário Oficial da União Seção 3 N.º 184 Pág.
181, Diário Oficial do Estado Nº. 10.642 Pág. 38 no Jornal A Gazeta,
todos do dia 23/09/2011, e na Internet nos sites www.ac.gov.br,
www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br, por interesse administrativo.
Rio Branco-AC, 4 de outubro de 2011.
LEONARDO DA SILVA ROCHA
Pregoeiro
PREGÃO POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 805/2011 CPL 04 - FUNDHACRE
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 04
torna público que fica suspensa a abertura da licitação acima referida,
marcada para o dia 06/10/2011 às 08h30min, conforme Aviso de
Licitação publicado no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 181
Pág.157, no Diário Oficial do Estado Nº. 10.638 Pág. 10, no Jornal A
Gazeta todos do dia 20/09/2011, e na internet nos sites:
www.ac.gov.br,
www.acrecompra.acre.gov.br
ou
www.licitacao.ac.gov.br, por interesse Administrativo.
Rio Branco-AC, 4 de outubro de 2011.
JAILSON BARBOSA DE SOUZA
Pregoeiro
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº. 154/2011 - CPL 01 - SEOP
Objeto: Construção do bloco da administração, escola e dormitório, reforma do pavilhão feminino e adequação do semiaberto do
complexo penitenciário da capital Dr. Francisco de Oliveira Conde.
A CPL 01 INABILITOU a empresa: ADINN CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA e julgou as empresas: MAV
CONSTRUTORA LTDA, GESPP CONSTRUÇÕES LTDA, SOLU'S
ENGENHARIA LTDA, SILTY CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, ÁBACO ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, NEO CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, DUBAI CONSTRUÇÕES & INCORPORAÇÕES LTDA, ANCORA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CONSTRUTORA SERVILHA COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA HABILITADA à segunda fase do certame. A Comissão informou ainda que as empresas inconformadas
com a decisão ora adotada terão o prazo de 05 (cinco) dias úteis para,
querendo, apresentem razões de recurso e, não havendo manifestação,
a Comissão reunir-se-á no dia 14 de outubro de 2011 às 09h30min
para a abertura das Propostas de Preços das empresas habilitadas.
Rio Branco-AC, 3 de outubro de 2011.
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Presidente
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,
INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E
AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4.11.176A
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE contratante e empresa
EMOT SERVIÇOS & CONSTRUÇÕES LTDA, contratada.Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para executar obras de artes
correntes (bueiros tubulares de concreto armado) em estradas vicinais/ramais, visando atender as obras de implantação, infraestrutura
viária básica de assentamento no Projeto de Assentamento Triunfo no
município de Plácido de Castro, na conformidade do Edital de Licitação da CONCORRÊNCIA nº 128/2011 CPL 01.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
188
3
ISSN 1677-7069
VALOR: R$ 50.830.76 (cinqüenta mil oitocentos e trinta reais e
setenta e seis centavos).PRAZO: 06 (seis) meses.DESPESA: Programas de Trabalho: 754.201.26782218411590000 - Recuperação,
Melhorias e Pavimentação de Rodovias Vicinais (Ramais); Rubrica
Orçamentária: 33.90.39.00 ou 44.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros, Fontes de Recursos: 100 RP e 200 Convênio. Data: 22 de
setembro de 2011. Assinam: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI
AGUIAR, pela contratante e TAYNÁ DA SILVA DOMINGOS, pela
contratada.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO AMAPÁ
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110508 - SESA
OBJETO: Aquisição de leites e fórmulas infantis, para uso do Setor
de Nutrição e Dietética do Hospital Geral de Fortaleza- HGF, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 19.OUT.2011 às 9h 30min (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou
no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 3 de outubro de 2011
JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA
Pregoeiro
RETIFICAÇÃO
No Termo de Homologação e Adjudicação da Tomada de
Preços nº. 014/2011-CPL/SEINF/GEA, publicada no Diário Oficial da
União-DOU nº 187, do dia 28/09/2011, pag. 232.
Onde se lê: VALOR R$: 542.125,65 (quinhentos e quarenta
e dois mil, cento e vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos)
Leia-se: VALOR R$: 608.125,49 (seiscentos e oito mil, cento e vinte e cinco reais e quarenta e Nove centavos).
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
DO ESTADO DA BAHIA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110484 - SESA
OBJETO: Aquisição de material técnico hospitalar (diafragma da
válvula de entrada, válvula de fechamento e outros), para o Hospital
Geral de Fortaleza-HGF, conforme especificações contidas no Edital e
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 19.OUT.2011 às 10h (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 3 de outubro de 2011
VALDIR FONTES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 31/2011
A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da
Bahia - CONDER, empresa pública vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Urbano - SEDUR, do Governo do Estado da Bahia,
CGC 13.595.251/0001-08, através de sua Comissão Permanente de
Licitação, torna público que, às 09:30 horas do dia 09.11.2011, na Av.
Edgard Santos, Nº 936 - Narandiba - Salvador - Bahia - Brasil, em
sua Sede, na Sala de Reuniões da COPEL, receberá os Documentos
de Habilitação e Propostas de Preços para a Contratação de Empresa
Especializada para Execução das Obras de Recuperação de 53 (cinquenta e três) Imóveis, Situados no Centro Histórico de Salvador Bahia, sob o regime de empreitada por preço global, conforme especificado no Edital, mediante as condições estabelecidas na Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. A documentação
completa do Edital deverá ser adquirida na Sede da CONDER, situada à Av. Edgard Santos, Nº 936 - Narandiba - Salvador/Bahia/Brasil, Cep.: 41.180.000, Tel.: (71) 3117-3474, Fax.: (71) 3371-3709, a
partir do dia 07.10.2011 das 14:00 às 18:00 horas, mediante o recolhimento da importância de R$ 200,00 (duzentos reais), não reembolsável. Salvador, 04 de outubro de 2011. Maria Helena de Oliveira Weber - Presidente da Comissão.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SANEAMENTO DE GOIÁS S/A
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4.3 - 6/2010
Modalidade: Pré-Qualificação. Processo nº 4281/2009 - SANEAGO
A SANEAMENTO DE GOIÁS S/A - SANEAGO, através
da Comissão Permanente de Licitações, torna público o resultado do
julgamento da documentação de habilitação de PRÉ-QUALIFICAÇÃO, a seguir: Licitantes Habilitadas - Lote I - 01) Consórcio
Ccb/Gae; 02) Consórcio Cctt; 03) Consórcio Construtor Equipav/Lfm; 04) Consórcio Egesa/Constran/Comim; 05) Consórcio Encalso/Stemag; 06) Consórcio Goiás/Fuad Rassi/Sobrado/Elmo; 07)
Consórcio J. Malucelli/Fr; 08) Consórcio Serveng/Cr Almeida; 09)
Consórcio Ses Passarelli/Engeform; 10) Consórcio Sonel/Aterpa/ Araguaia; 11) Construtora Augusto Velloso S.A.; 12) Construtora Cowan
S.A.; 13) Construtora Queiroz Galvão S.A.; 14) Emsa - Empresa Sul
Americana de Montagens S.A; Lote Ii - 01) Consórcio Elevação/Cesbe; 02) Ecl Engenharia e Construções Ltda; 03) Consórcio Ccb/Gae;
04) Consórcio Egesa/Constran/Comim; 05) Consórcio Goiás/Fuad
Rassi/Sobrado/Elmo; 06) Consórcio J. Malucelli/Fr; 07) Consórcio
Serveng/Cr Almeida; 08) Consórcio Ses Passarelli/Engeform; 09)
Consórcio Sonel/Aterpa/Araguaia; 10) Construtora Augusto Velloso
S.A; 11) Construtora Cowan S.A.; 12) Construtora Queiroz Galvão
S.A, conforme ata inclusa no referido processo, abrindo-se nesta data,
prazo para interposição de recurso.
Goiânia, 30 de setembro de 2011.
EMMANUEL DOMINGOS PEIXOTO
Presidente da CPL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110004 - DER
OBJETO: Fornecimento de produto derivado de petróleo (emulsão
asfáltica de ruptura média - RM 1C) para atender aos distritos operacionais do DER de Aracoiaba e Santa Quitéria, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do nº 510/2011, até o dia 20.OUT.2011 às 10h (horário de
Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima
ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 3 de outubro de 2011
SIMONE ALENCAR ROCHA
Pregoeira
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 20110009 SEINFRA
OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS CIVIS PARA IMPLANTAÇÃO DO RAMAL PARANGABA - MUCURIPE / METRÔ DE FORTALEZA. PROCESSAMENTO, JULGAMENTO E INFORMAÇÕES - COMISSÃO CENTRAL DE
CONCORRÊNCIAS e representantes da SEINFRA: Lúcia Maria
Cruz Sousa, Ricardo Marques Gondim e Francisco Edilson Ponte
Aragão. REALIZAÇÃO - às 09:30h (nove horas e trinta minutos) do
dia 08 de novembro de 2011, na Central de Licitações do Estado do
Ceará, Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz
(Centro Administrativo Bárbara de Alencar) - CEP. 60811-520-Fortaleza-Ceará - Fone: 85-3101-6643 - Fax: 85-3101- 6622, e-mail:
[email protected]. FORNECIMENTO DO EDITAL - na Central de
Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um cd
virgem ou na internet no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 3 de outubro de 2011
MARIA BETANIA SABOIA COSTA
Vice-Presidente da CCC
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS
DESPACHOS
A Pregoeira da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS,
designada pela Portaria n° 512/2011, de 11/04/2011, torna público o
julgamento do Pregão Eletrônico nº 023/2011, objeto do processo nº
201000020019915, contratação de empresa especializada em organização de evento, incluindo locação de auditório, palestrante, locação de projetor multimídia, tela de projeção, serviços de sonorização, audiovisuais, bufê (almoço, jantar e coffee break) e hospedagens, a ser realizado na cidade de Anápolis, Goiás, por um
período de 2 (dois) dias.
LOTE
1
EMPRESA VENCEDORA
RUHAMA S. G. BRAGANÇA - VISUAL EVENTOSME- CNPJ N° 10.608.600/0001-90
VALOR TOTAL
R$ 12.469,00
HEDIANA RIBEIRO
Procedimento licitatório homologado por:
LUIZ ANTÔNIO ARANTES
Reitor
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
E DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2011
Termo de Contrato nº 12/2011/SECID, Processo n° 156/2011. Pregão
Presencial nº 06/2011/CSL/SECID. PARTES: Estado do Maranhão,
através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano e a empresa Instituto Terra. OBJETO: Realizar a implantação do
Trabalho Técnico Social, incluindo o fornecimento dos recursos hu-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011100500188
Nº 192, quarta-feira, 5 de outubro de 2011
manos, materiais, logística e serviços necessários à melhoria da área
beneficiada pelo PAC RIO ANIL, com ações voltadas à Mobilização
e Comunicação, Participação Comunitária e Desenvolvimento Sócio
Organizativo, Empreendedorismo, Educação e Remoção e Reassentamento. VALOR: 4.430.000,00 (quatro milhões e quatrocentos e trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 120101, AÇÃO:
3019, FUNÇÃO: 16, SUB-FUNÇÃO: 482, PROGRAMA: 515, FONTE: 0111561217 e 3101561217, PI: HAB/ASPREC, ND: 333041 e
339039, ITEM: 33000 e 39000. VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Secretaria de Estado das
Cidades e Desenvolvimento Urbano/SECID. DATA DE ASSINATURA: 26 de setembro de 2011. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002.
FORO: Comarca de São Luís/MA. ASSINATURAS: Pedro Fernandes
Ribeiro, Secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano/SECID e Ana Teresa Lopes Viana, Instituto Terra.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2010
Rescisão Contratual Unilateral, Processo Administrativo nº 805/2010.
Contrato nº 15/2010-ASSJUR/SECID, Processo n° 591/2011. PARTES: Governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado das
Cidades e Desenvolvimento Urbano/SECID e a empresa PROMA
Projetos e Construções LTDA. OBJETO: Execução dos serviços de
Construção do Conjunto Habitacional Diamante/Univima, Lote 02,
Projeto Rio Anil, São Luís/MA. Secretaria de Estado das Cidades e
Desenvolvimento Urbano/SECID. DATA DE ASSINATURA: 05 de
setembro de 2011. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. FORO: Comarca
de São Luís/MA. ASSINATURAS: Pedro Fernandes Ribeiro, Secretário de Estado de das Cidades e Desenvolvimento Urbano/SECID.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Nº 91/2005
Termo Aditivo de Prazo. Convênio nº 091/2005-ASSJUR, Processo
n° 638/2011. PARTES: Governo do Maranhão, através da Secretaria
de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano/SECID e a Prefeitura Municipal de São Luiz Gonzaga/MA. OBJETO: Produção de
30 (trinta) casas populares, Programa CCFGTS. PRAZO ADITIVADO: 180 dias até 27 de fevereiro de 2012. Permanecem em pleno
vigor as demais cláusulas do aludido Conveniado, que não foram
alteradas pelo presente instrumento. SECRETARIA DE ESTADO
DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO-SECID. DATA
DE ASSINATURA: 16 de agosto de 2011. BASE LEGAL: Lei nº
8.666/93. FORO: Comarca de São Luís/MA. ASSINATURAS: Fernando Tadeu Mendonça Lima, Secretário Adjunto de Habitação/SECID e Emanoel Carvalho, Prefeito Municipal de São Luiz Gonzaga/MA.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO N o- 91/2005
Termo Aditivo de Prazo. Convênio nº 091/2005-ASSJUR, Processo n°
638/2011. PARTES: Governo do Maranhão, através da Secretaria de
Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano/SECID e a Prefeitura
Municipal de São Luiz Gonzaga/MA. OBJETO: Produção de 30 (trinta) casas populares, Programa CCFGTS. PRAZO ADITIVADO: 180
dias até 27 de fevereiro de 2012. Permanecem em pleno vigor as
demais cláusulas do aludido Conveniado, que não foram alteradas pelo
presente instrumento. SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E
DESENVOLVIMENTO URBANO-SECID. DATA DE ASSINATURA: 16 de agosto de 2011. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. FORO:
Comarca de São Luís/MA. ASSINATURAS: Fernando Tadeu Mendonça Lima, Secretário Adjunto de Habitação/SECID e Emanoel Carvalho, Prefeito Municipal de São Luiz Gonzaga/MA.
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO(*)
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011
A Secretaria de Estado de Cidades, através da Comissão
Permanente de Licitações torna público para conhecimentos dos interessados, que a Licitação modalidade Tomada de Preços nº.
007/2011, cujo objeto é a Seleção de Empresa de Engenharia - Área
Civil, para execução de serviços de Implantação e Modernização de
Infra-Estrutura Esportiva (Construção de Quadra Poliesportiva Coberta), no Município de Nova Maringá/MT - Contrato de Repasse Nº
0314453/2009/Ministério do Esporte/Caixa à empresa TLT CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ/MF Nº. 03.375.506/0001-73 - Inscrição Estadual Nº. 13.189.948-1, com sede na Rua 41, Nº. 01 Bairro Boa Esperança - Município de Cuiabá/MT - CEP Nº. 78068520 - Telefone: (65) 3027-3824, com o valor global de R$ 284.425,27
(Duzentos e Oitenta e Quatro Mil Quatrocentos e Vinte e Cinco Reais
e Vinte e Sete Centavos), cuja adjudicação e homologação ocorreu
em 28/09/2011. A partir desta publicidade os autos estão com vistas
franqueadas aos interessados.
Cuiabá, 29 de setembro de 2011.
VÁLIDOS AUGUSTO MIRANDA
Presidente da Comissão de Licitações
(*) Republicado por ter saído no DOU Nº 190, de 3-10-2011, Seção
3, pág. 167, com incorreção no original.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 192, quarta-feira, 5 de outubro de 2011
3
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº DVLI.0920110229
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 274/2011
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da
cidade de Raposos/MG. Dia: 27/10/2011 às 10:15 horas - Local: Rua
Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e compras/licitação de obras e serviços), a
partir do dia 6/10/2011.
Objeto: Execução de obras de ampliação e reversão da Estação Elevatória de Esgotos do Jardim Paranaense, bairro Alto Boqueirão,
cidade de Curitiba, com fornecimento total de materiais.Recursos:
BNDES. Disponibilidade do Edital: 06/10/2011 até às 17:15 horas de
08/11/2011, informações através do telefone (0xx41) 33303128/3330-3910 ou Fax (0xx41) 3330-3174/3330-3200. Abertura da
Licitação: 16:00 horas do dia 09/11/2011. Local de Abertura: SANEPAR - Rua Engenheiros Rebouças, Nº 1376 - Curitiba - PR. Prazo
de Execução: 240 dias calendário. Custo dos Elementos: R$
50,00.Edital: R$ 10,00 (poderá ser feito download no site da Sanepar
http://licitacao.sanepar.com.br/. sem qualquer custo). Valor máximo:
R$ 594.130,32.
CONCORRÊNCIA Nº DVLI.1020110236
Objeto: serviços de fiscalização das obras e serviços de ampliação e
melhorias da Estação de Tratamento de Esgoto da bacia do Ribeirão
Arrudas - ETE ARRUDAS, localizada nos municípios de Belo Horizonte e Sabará em MG, possibilitando elevar o volume tratado para
3,375 m³/s, em nível secundário. Dia: 24/11/2011 às 08:30 horas Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão
ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço:
www.copasa.com.br (link: licitações e compras/licitação de obras e
serviços), a partir do dia 10/10/2011.
RICARDO AUGUSTO SIMÕES CAMPOS
Diretor-Presidente
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO
DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e tendo em vista o conteúdo da proposta,
referente a Concorrência nº 19/2010, homologo o processo Licitatório, sendo seu objeto adjudicado em favor da empresa, EDIFIC
CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA., Processo 099/2010 SUPLAN. Reforma e Ampliação da E.E.E.F.M. Hortêncio Ribeiro,
em Campina Grande/Pb, com Registro na SCDP nº 1160001-2.
João Pessoa, 3 de outubro de 2011.
ORLANDO SOARES DE OLIVEIRA FILHO
Diretor Superintendente
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA
CAGEPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 40/2011
A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA,
através do Pregoeiro, designado pela Decisão PRE N. 009/2011, de
01.04.2011, torna público que no dia 21 de outubro de 2011, às 14:30
horas, na sala de licitação da CAGEPA, realizará o Pregão Presencial
Nº. 040/2011. Objeto: Aquisição de 09 (nove) veículos tipo Van/MiniBus com capacidade para 16 lugares. Adquirir o edital ou obter
informações na Sede da CAGEPA, rua Feliciano Cirne, s/n, no bairro
de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa, no Estado da Paraíba. Fone/fax: 3218-1208 - e-mail: [email protected]. O Edital poderá ser retirado gratuitamente no site www.cagepa.pb.gov.br.
João Pessoa, 4 de outubro de 2011.
JOÃO SANTOS DE MENEZES
Pregoeiro
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
EDITAL Nº 18 - TJ/PB , DE 3 DE OUTUBRO DE 2011
PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE JUIZ
SUBSTITUTO
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR, PRESIDENTE DA COMISSÃO DO
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO
CARGO DE JUIZ SUBSTITUTO DO PODER JUDICIÁRIO DO
ESTADO DA PARAÍBA FAZ SABER a retificação da data de publicação do resultado final na prova escrita discursiva e do resultado
provisório das provas de sentença, divulgada pelo subitem 5.1 por
meio do Edital nº 17 - TJ/PB - JUIZ SUBSTITUTO, de 21 de
setembro de 2011, conforme a seguir especificado.
1 DA RETIFICAÇÃO DA DATA DO SUBITEM 5.1.
1.1 O subitem 5.1 passa a ter a seguinte redação:
(...)
5.1 O resultado final na prova escrita discursiva e o resultado
provisório das provas de sentença serão publicados no Diário Oficial
da União e no Diário da Justiça do Estado da Paraíba e divulgados no
endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tjpb_juiz2010,
na data provável de 11 de outubro de 2011.
João Pessoa-PB, 3 de outubro de 2011.
JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR
Presidente da Comissão
ANTONIO HALLAGE
Diretor Administrativo
RESULTADOS DE CLASSIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 212/2011
A Comissão de Licitação designada por resolução, comunica
aos interessados que após a análise da documentação apresentada
pelas proponentes no Envelope Nº 2 da Licitação supracitada, apresenta a seguinte classificação:
Empresas Classificadas:
1ª) Gomes Camargo Engenharia e Construções Ltda.
2ª) Construtora Gottschild Ltda.
3ª) Guaraúna Engenharia Ltda.
R$ 2.747.242,00
R$ 2.780.000,00
R$ 2.868.000,00
O inteiro teor da Ata da Sessão Pública de Abertura das
Propostas está disponível na USAQ e na Internet no site da Sanepar:
http://licitacoes.sanepar.com.br. Abre-se o prazo recursal de 5 (cinco)
dias úteis, conforme determina a legislação vigente, e comunica que
no dia 14/10/2011 às 10:00 horas, na Unidade de Serviços de Aquisições - USAQ da Sanepar, na Rua Engenheiros Rebouças, 1376 Curitiba - PR, estará realizando a sessão de abertura das habilitações
- envelope n.º 3, da licitação em referência.
CONCORRÊNCIA Nº 237/2011
A Comissão de Licitação designada por resolução, comunica
aos interessados que após a análise da documentação apresentada
pelas proponentes no Envelope Nº 2 da Licitação supracitada, apresenta a seguinte classificação:
Empresas Classificadas:
Lote 01
1ª) Construtora CIM Ltda.
2ª) Sanesb Saneamento Ltda.
Lote 02
1ª) Construtora CIM Ltda.
R$ 335.778,90
R$ 351.000,00
R$ 329.581,70
O inteiro teor da Ata da Sessão Pública de Abertura das
Propostas está disponível na USAQ e na Internet no site da Sanepar:
http://licitacoes.sanepar.com.br. Abre-se o prazo recursal de 5 (cinco)
dias úteis, conforme determina a legislação vigente, e comunica que
no dia 14/10/2011 às 11:00 horas, na Unidade de Serviços de Aquisições - USAQ da Sanepar, na Rua Engenheiros Rebouças, 1376 Curitiba - PR, estará realizando a sessão de abertura das habilitações
- envelope n.º 3, da licitação em referência.
ORLANDO DE SOUZA LIMA
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 222/2011
A Comissão de Licitação designada por resolução, torna público, para o conhecimento dos interessados, a habilitação da empresa
Nato Construções e Participações Ltda., classificada na fase de julgamento da proposta de preço, da referida licitação, e a declara
vencedora do certame licitatório, pelo preço de R$ 616.825,00.
CONCORRÊNCIA Nº 227/2011 A Comissão de Licitação designada por resolução, torna público, para o conhecimento dos interessados, a habilitação da empresas primeiras classificadas nos Lotes 1 e 2, e as declara vencedoras
destes, pelos preços abaixo indicados: Lote 1. 1ª) SEP Engenharia
Elétrica Ltda. R$ 254.900,00. Lote 2. 1ª) Darta Construções Civis
Ltda. R$ 1.184.431,00.
189
CONCORRÊNCIA Nº 238/2011
A Comissão de Licitação designada por resolução, torna público, para o conhecimento dos interessados, a habilitação da empresa Fieng
Construtora de Obras Ltda., primeira classificada na fase de julgamento
das propostas de preços, da referida licitação, e a declara vencedora do
certame licitatório, pelo preço de R$ 2.664.940,00. O inteiro teor das Atas
de Julgamento das propostas e habilitação está disponível na internet, no
site da Sanepar. (http://licitacoes.sanepar.com.br) Abre-se o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a legislação vigente.
ORLANDO DE SOUZA LIMA
Presidente da Comissão de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1.182/11
Aquis Equipamentos de Laboratório - Vencedor(Es) / Valor /
Item(Ns): - Rachel Foggiatto Tome / R$ 22.461,00 / 0006 0010 Linecontrol Comercio Importação e Exportação Ltda / R$ 32.656,65
/ 0009 0011 -EMEC do Brasil Com de Bombas Equipamentos Ltda /
R$ 186.999,60 / 0002 0003 0004 0005 -HEXIS CIENTIFICA S/A /
R$ 230.336,40 / 0012 0013 -Digicrom Analítica Ltda EPP / R$
38.599,95 / 0014 -Industria e Comercio Eletro Eletrônica Gehaka
Ltda / R$ 2.798,00 / 0008 -Milan Equipamentos Científicos Ltda / R$
50.096,40 / 0007 Item Relicitado - Outros Motivos - 0001 Desclassificação Comercial (Itens Da Proposta): -Expansul - Comercio,
Importação E Exportação Ltda (0001) -A.Diogo Comercio De Ferragens Ltda (0001 0002 0003 0004 0005 0006 0007) - Biosan Comercio De Prod. P/Laboratório Ltda (0001) - Eficiente Atacadista
Ltda (0001 0002 0003 0004 0005 0006 0007) -Eveli De Lourdes
Rolim Comercio (0009) -Guarujá Equipamentos Para Saneamento
Ltda (0001) -Itasul Importação E Instrumental Técnico Ltda (0009) Licitec Comercial Ltda - Epp (0009) -Marte Balanças E Aparelhos De
Precisão Ltda (0012) -Merck S/A (0012 0013) -Portozelo Atacadista
Ltda (0001 0002 0003 0004 0005 0006 0007) -Pro Analise Química
e Diagnostica Ltda (0012) -Prominent Brasil Ltda (0002 0003 0004
0005) - Quimilabor - Com. Produtos/equip. Laboratoriais Ltda (0007
0010 0011 0012 0013 0014 ) -Sigma Tratamento de Águas Ltda
(0001 ) -Starmac Tecn. Ind e Com Ltda (0009) DESCLASSIFICAÇÃO TÉCNICA (ITENS DA PROPOSTA): -Intercontrol Com. e
Serv. Equip. Laboratório Ltda (0010) -Itasul Importação E Instrumental Técnico Ltda(0013 0014) -Linecontrol Comercio Importação
E Exportação Ltda (0007) - Lobov Cientifica Imp. Exp. Com. Equip.
Laboratório (0013) - Marte Balanças e Aparelhos De Precisão Ltda
(0013 0014) -Pro Analise Química e Diagnostica Ltda (0013) - Quimilabor-Com. Produtos/Equip. Laboratoriais Ltda (0008 0009)
PAULO ROBERTO PALHANO DOS SANTOS
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO-COMPESA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2011-DSO/CEL
A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTOCOMPESA, torna público que às 15:00 horas do dia 10 de novembro de
2011, na Av. CRUZ CABUGÁ, 1387 - SANTO AMARO - RECIFE - PE,
na sala da CEL, receberá os Documentos de Habilitação e Proposta de
Preços para os serviços e obras de AMPLIAÇÃO DE MELHORIAS DA
BATERIA DE POÇOS DE BARRO BRANCO, CAETÉS - ABREU E
LIMA/PE. O Edital estará disponível a partir de 07/10/2011. Edital e informações na sede da COMPESA das 13:30 às 16:00h, no Endereço acima citado - CEP - 50.040-905, ou através do site www.compesa.com.br
ou através do e-mail [email protected] ou pelo fone: (81)3412.9130.
FÁBIO LINS NETO
Presidente da CEL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2011 - DSO/CEL
Empresa Habilitada: SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA.
Edital de Tomada de Preços Nº 008/2011 - DSO/CEL.
Empresas Habilitadas SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA; ETON - EMPRESA TÉCNICA OPERACIONAL DO NE LTDA e CLORPAC CONSTRUTORA LTDA.
Recife, 4 de outubro de 2011.
FÁBIO LINS NETO
Presidente da CEL
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 033/2010 - DEM/CEL
CONCORRÊNCIA Nº 234/2011
A Comissão de Licitação designada por resolução, torna público, para o conhecimento dos interessados, a habilitação da empresa
Enenco Engenharia e Comércio Ltda, primeira classificada na fase de
julgamento das propostas de preços, da referida licitação, e a declara
vencedora do certame licitatório, pelo preço de R$ 236.990,00. Os
inteiros teores das Atas de Julgamento das propostas e habilitações
das Concorrências 222/11, 227/11 e 234/11 estão disponíveis na internet, no site da Sanepar. (http://licitacoes.sanepar.com.br) Abre-se o
prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis nestes processos, conforme
determina a legislação vigente.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011100500189
ISSN 1677-7069
Empresas Classificadas: 1ª CONSTRUTORA AUGUSTO
VELLOSO S/A; 2ª CONSTRUTORA BETA S/A; 3ª MRM CONSTRUTORA LTDA; 4ª SANCCOL - SANEAMENTO, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA; 5ª FLAMAC INCORPORAÇÃO E
CONSTRUÇÃO LTDA; 6ª IMOBILÁRIA ROCHA LTDA e 7ª
CONSTRUTORA CELI LTDA.
Recife, 4 de outubro de 2011.
FÁBIO LINS NETO
Presidente da CEL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
190
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 54/2011 - COMPESA/CEL
SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUÍ
Empresa Vencedora: LAMON PRODUTOS LTDA - EPP no
valor de R$ 2.980.000,00, referente ao LOTE 8.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Recife, 4 de outubro de 2011.
LÚCIA DA SILVA NASCIMENTO
Pregoeira
SECRETARIA DAS CIDADES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011
Processo Licitatório Nº 015/2011 - Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para elaboração do Estudo de Impacto Ambiental
(EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do Projeto de Navegabilidade dos rios Capibaribe e Beberibe no Estado de Pernambuco.
SESSÃO INICIAL: 08 de novembro de 2011, às 09:30 horas. LOCAL:
sede da Secretaria das Cidades, sito à Rua Gervásio Pires, 399, auditório
do 1º andar, Boa Vista, Recife - PE, perante a CPL - Comissão Permanente de Licitação. O Edital e respectivos anexos serão disponibilizados
aos interessados, a partir do dia 10/10/2011, na sala da CPL, no 3º andar
do endereço já mencionado, tel. (81) 3181-3311, em dias úteis, no horário
de 08:30 às 12:30 horas, mediante a troca de um CD ou DVD virgem,
preenchimento de formulário de protocolo e carimbo com o CNPJ e razão
social da empresa. Recife, 04.10.2011.BRENO JOSÉ BARACUHY DE
MELO - Gerente Geral de Planejamento e Coord. de Licitações.
BRENO JOSÉ BARACUHY DE MELO
Gerente Geral de Planejamento e Coordenação de
Licitações
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
COORDENADORIA DE CONTROLE
DAS LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2011
Processo nº 000.1387/2011 - DLCA/SEAD
OBJETO: Registro de Preços para Implantação e Operacionalização
de Plataforma Educacional Sícrona - baseada em ensino presencial
com mediação tecnológica associado a ferramentas de TV digital
interativa por IP, videoconferência multiponto- direcionada ao ensino
médio regular, profissionalizante, EJA e PROEJA no Estado
Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação por lote.
Data da Abertura das Propostas: 20/10/2011, às 9 horas.
Edital: disponível no site licitacoes-e.com.br
INFORMAÇÕES: Av. Pedro Freitas, s/n, Bl. I, 2º andar, B.São Pedro.
Fone/Fax (86) 3216-1000 - e-mail: [email protected] Teresina
- Piauí, CEP 64018-970.
SUELY OLIVEIRA DE MIRANDA
Pregoeira
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Saúde do Estado do Piauí torna público, para conhecimento de todos os interessados, que
realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo MENOR
PREÇO, que tem como objeto EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE "CONTENTAMENTO", MUNICIPIO DE OEIRAS - PI, Fonte de
Recurso - 120-Banco KfW, regida pela Lei 8.666, de 21/06/93 e suas alterações posteriores. A reunião para recebimento e abertura dos envelopes darse-á às 09h00min horas do dia 20 de outubro de 2011, na Sala da Comissão de
Licitação da Secretaria da Saúde, sito na Av. Pedro Freitas S/N°, Bloco A, 2o
Andar, Centro Administrativo, bairro São Pedro, Teresina - Piauí, Telefone/Fax (0xx86) 3216-3604, onde podem ser obtidas cópias em pen-driver ou
CD deste instrumento convocatório em todos os dias úteis, das 07h30min às
13h30min horas, ou solicitação através do e-mail: [email protected]
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Saúde do Estado do Piauí torna público, para conhecimento de todos os interessados, que
realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo MENOR
PREÇO, que tem como objeto EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE "TRAPIA E VILA BARBOSA", MUNICIPIO DE ITAINÓPOLIS
- PI, Fonte de Recurso - 120-Banco KfW, regida pela Lei 8.666, de 21/06/93 e
suas alterações posteriores. A reunião para recebimento e abertura dos envelopes dar-se-á às 09h00min horas do dia 21 de outubro de 2011, na Sala da
Comissão de Licitação da Secretaria da Saúde, sito na Av. Pedro Freitas S/N°,
Bloco A, 2o Andar, Centro Administrativo, bairro São Pedro, Teresina - Piauí,
Telefone/Fax (0xx86) 3216-3604, onde podem ser obtidas cópias em pen-driver
ou CD deste instrumento convocatório em todos os dias úteis, das 07h30min às
13h30min horas, ou solicitação através do e-mail: [email protected]
ELAYNA DANTAS DA COSTA E SILVA
Presidente da CPL
3º Aditivo Ao Contrato Nº 05/2009. Contratante: Secretaria de Turismo do Estado do Piauí - SETUR. Contratada: J. Meneses Construções Ltda. Fonte: MTUR/CEF/Governo do Estado/SETUR. Objetivo: Alterar o Preâmbulo e a Cláusula Quinta do valor do Contrato.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Assinaturas: Silvio
Roberto Costa Leite (Secretário), pela Secretaria de Turismo do Estado do Piauí - SETUR e João José Meneses Silva pela Empresa J.
Meneses Construções Ltda.
Contrato de Repasse nº 0315653-61/2009/Ministério do Turismo/Caixa. Contratante: União/MTUR/Caixa. Sub-Rogante: Secretaria de Turismo do Estado do Piauí - SETUR. Sub-Rogado: Secretaria de Infraestrutura do Estado do Piauí - SEINFRA. Ente Interveniente: Estado do Piauí. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93, Portaria Interministerial nº 127, IN nº 001. Objeto: Sub-Rogação total do Contrato
de Repasse nº 0315653-61/2009, inclusive dos direitos e obrigações
anteriormente pactuados, do Sub-Rogante ao Sub-Rogado com a devida anuência do Ministério do Turismo. Data da Assinatura:
30/09/11. Assinaturas: Pelo Sub-Rogante, Silvio Roberto Costa Leite;
pelo Sub-Rogado, José Dias de Castro Neto; pela Contratante, Emanuel do Bonfim Veloso Filho e pelo Ente Interveniente, Wilson Nunes
Martins.
Nº 192, quarta-feira, 5 de outubro de 2011
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DA
MODALIDADE DA GESTÃO PÚBLICA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2011
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 00129/4100/2011. Objeto: Pregão Eletrônico - Aq. de servicos
(fornecimento de passagens aéreas em âmbito nacional)
MEIRE LEAL DOVIGO
Pregoeira
(SIDEC - 04/10/2011) 926047-00001-2011NE000763
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO
DE CASTRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2011
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
SECRETARIA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTOCORSAN
A Prefeitura Municipal de Plácido de Castro - Acre, através
Da Comissão Municipal Permanente de Licitação, nomeada pelo Decreto Municipal 001/2011, torna público para conhecimento dos interessados, que estará reunida no dia 21 de outubro de 2011 às 09
horas, na sala da CMPL, para abertura da Tomada de Preços
011/2011, cópias do edital e informações poderão ser obtidas pelo email, [email protected] e na própria CMPL.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 536/11-SUSUP/DAFRI/CORSAN
TOMADA DE PREÇOS N o- 12/2011
Objeto: Aquisição de Tubos de Ferro Fundido para Execução das
Obras do SES Bairros Marina/Oliveira e General Osório no município
de Cachoeira do Sul. Prazo: apresentação das propostas até às 9h do
dia 20/10/2011, sendo que a abertura das propostas está marcada para
às 9h15min e às 10h, inicia-se a etapa de lances.
A Prefeitura Municipal de Plácido de Castro - Acre, através
Da Comissão Municipal Permanente de Licitação, nomeada pelo Decreto Municipal 001/2011, torna público para conhecimento dos interessados, que estará reunida no dia 24 de outubro de 2011 às
09h00min, na sala da CMPL, para abertura da Tomada de Preços
012/2011, cópias do edital e informações poderão ser obtidas pelo email, [email protected] e na própria CMPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 537/11-SUSUP/DAFRI/CORSAN
Objeto: Aquisição de Tubos de PVC para Execução das Obras de
Redes Coletoras do SES Bairros Marina e Oliveira no município de
Cachoeira do Sul/RS. Prazo: apresentação das propostas até às 10h do
dia 20/10/2011, sendo que a abertura das propostas está marcada para
às 10h15min e às 11h, inicia-se a etapa de lances.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 538/11-SUSUP/DAFRI/CORSAN
Objeto: Aquisição de Materiais em Concreto Armado para Atender a
Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário, no município de
Cachoeira do Sul/RS. Prazo: apresentação das propostas até às 13h do
dia 20/10/2011, sendo que a abertura das propostas está marcada para
às 13h30min e às 14h30min, inicia-se a etapa de lances.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 540/11-SUSUP/DAFRI/CORSAN
Objeto: Aquisição de Tubos de PVC para Execução das Obras de
Redes Coletoras das Bacias ST3 e ST4 e das EBE's 1 e 2 no município de Canela/RS. Prazo: apresentação das propostas até às 9h do
dia 21/10/2011, sendo que a abertura das propostas está marcada para
às 9h15min e às 10h, inicia-se a etapa de lances.Os Editais dos
Pregões Eletrônicos estarão à disposição no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br.
Porto Alegre, 3 de outubro de 2011.
EDUARDO ANTONIO PETERS
Diretor Administrativo, Financeiro e de Relações
com Investidores
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA
PÚBLICA
FUNDO PARA MELHORIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/SSP/2011
A Secretaria de Estado da Segurança Pública, através do
Fundo para Melhoria da Segurança Pública, leva ao conhecimento
dos interessados que foram realizadas alterações no Edital do Pregão
abaixo descrito, as quais estão disponíveis no Setor de Licitações da
SSP, situado na Rua Artista Bittencourt, nº 30, Centro, Florianópolis,
ou ainda, no endereço www.ssp.sc.gov.br da Internet:
Objeto: Aquisição de veículos e motos - Convênio SENASP
nº 118/2009.
Em razão das alterações supracitadas, fica postergada para as
09h do dia 19.10.2011, a qual será realizada no Setor de Licitações da
SSP, localizado no endereço acima.
LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES
MARTINS
Secretária de Estado da Saúde
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011100500190
Florianópolis, 4 de outubro de 2011.
CÉSAR AUGUSTO GRUBBA
Secretário de Estado da Segurança Pública
Plácido de Castro, 3 de outubro de 2011.
HUDIRLEY NOLASCO NUNES
Presidente da CMPL
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA
LEOPOLDINA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2011
O Prefeito do Município de Colônia Leopoldina, no uso de
suas atribuições legais, torna a publico a ato de revogação do Pregão
Presencial n°020/2011 - Tipo Menor Preço Lote, tendo em vista a
constatação de erros na especificação do objeto e erros Editalícios.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal
n°10520/2002 e demais diplomas legais aplicáveis.
Colônia Leopoldina/AL, 3 de outubro de 2011
CASSIO ALEXANDRE REIS DE AMORIM
URTIGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2011
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Delmiro Gouveia nos termos do art. 109, §1º, da Lei nº 8.666/93, após
análise dos documentos e considerações apresentadas pelos licitantes
por ocasião da sessão pública realizada no dia 28/09/2011, decidiu
pela INABILITAÇÃO das empresas Cavalcante Moura Engenharia
Ltda, Lima Santos Engenharia Ltda e Planergy Engenharia Ltda,
restando HABILITADA apenas a empresa Silvio Rui Empreendimentos Imobiliários Ltda. Ficam franqueados os autos do processo
para os interessados, a partir da publicação da presente decisão. Inexistindo manifestação contrária por parte dos interessados no prazo
regulamentar, fica determinado o dia 14/10/2011 para a retomada da
sessão pública para a sequência do certame licitatório.
Delmiro Gouvêia, 4 de outubro de 2011
IVONETE GODOI LEITE
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA
GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2011
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de OLHO DAGUA
GRANDE-AL torna público que realizará o seguinte procedimento
licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2011, OBJETO: Aquisição de 2 (dois) veículos. DATA E HORÁRIO: 20 de Outubro de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 192, quarta-feira, 5 de outubro de 2011
2011, às 10h00min. O Edital estará à disposição dos interessados na
Sala da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, na Rua do
Comercio, 26, Centro - Olho D'Água Grande, no horário das 8h às
12h, de segunda-feira a sexta-feira, telefone (82) 3535-0043.
Olho D'Água Grande, 4 de outubro 2011
THIAGO BEZERRA DE AMORIM
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2011- SEMSA/PMM
Objeto:Aquisição de material de consumo para suprir as necessidades
do programa de alimentação e nutrição - PAN - SEMSA/PMM de
acordo com as especificações e quantitativos constantes no anexo I do
edital.
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico:
https://www.licitacoes-e.com.br, até 18/10/2011 - às 08h:30min
ABERTURA DA SEÇÃO DE LANCES: 18/10/2011 às 09h:15min
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico: www. licitacoese.com.br
INFORMAÇÕES: Pelo telefone (096) 3225- 5607, das 8h00min às
14h00min.
3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2011-CML
CONSIDERANDO o relatório apresentado pela Pregoeira e
equipe de apoio no Processo nº 013/2011, relativo à Licitação do tipo
Pregão Presencial nº 13/2011, CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo,
HOMOLOGO a deliberação do Pregoeiro e Equipe de Apoio, constante no relatório supra citado para todos os efeitos previstos em Lei
e ADJUDICO o objeto desta licitação a empresa ELVI COZINHAS
INDUSTRIAIS LTDA. CNPJ Nº 01.259.958/0001-64, com endereço
na Rua Omega, 300. Planalto. CEP. 09895-280 São Bernardo do
Campo. São Paulo, vencedora da licitação para "Aquisição de Equipamentos e Utensílios para o Restaurante Popular no município de
Parintins-Am", os itens de 1 a 136 de acordo com os preços unitários
e marcas conforme Mapa de Resultado Final da Sessão Pública, no
valor global de R$ 623.229,75 (Seiscentos e vinte e três mil duzentos
e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos), conforme indicado no
presente processo.
Parintins, 15 de setembro de 2011.
FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2011-PMS
Contratante: Prefeitura Municipal de Santana Contratado: em: EMPRESA EVANGELO RODRIGUES ALVES & CIA LTDA. CNPJ:
10.536.541/0001-92. Objeto: FORNECIMENTO DE BOMBAS ELÉTRICAS. Vigência: será da data da assinatura até 31 de Dezembro de
2011. Do preço: a contratante pagará a contratada o valor dos serviços
no total de R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). Da
Dotação: as classificações das despesas correrão por conta dos recursos orçamentários para exercício de 2011 da Prefeitura Municipal
de Santana. PROGRAMA (AÇÃO): 2130, Elemento de Despesa:
44.90.52, Fonte: 006, UND ADM: SEME, conforme notas de empenho n° 888 de 30/08/2011. Santana, 22 de Setembro de 2011.
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2011-CPL
A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura
Municipal de MANAQUIRI torna público que realizará os seguintes
procedimentos licitatórios:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2011-CPL
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) BARCO REGIONAL
MEDINDO 20,0M DE COMPRIMENTO POR 4,5M DE LARGURA
COM ESTRUTURA DE FERRO.
DATA E HORÁRIO: 21 de outubro de 2011, às 09:30 horas.
Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados
na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
MANAQUIRI, sito à Rua Pedro Pastor, nº 41 - Centro, nos dias úteis
das 08:00 às 12:00 horas, mediante o pagamento de R$ 30,00 (Trinta
Reais).
Manaquiri, 30 de setembro de 2011
ANTONIO FREIRE DE SOUZA
Presidente da Comissão
Contrato Nº 8/2007
Espécie: Termo de Distrato de Contrato nº. 008/2007. DATA DA ASSINATURA: 06 de Agosto de 2007. PARTES: Prefeitura Municipal de
Urucurituba e a Empresa T.R.N COSTRUÇÕES LTDA. OBJETO:
Distrato do Termo de Contrato nº. 007/2007, firmado em 17 de Agosto
de 2011, para os serviços de obras de execução do Sistema de Abastecimento de Água nas localidades de Vila Alves, Beira Rio e Vila
Fátima - Paraná do Ramos. NOTA DE ANULAÇÃO DE EMPENHO:
Para desvincular os recursos empenhados pela Nota de Empenho específica, foi emitida a Nota de Anulação de Empenho, no valor de R$
100.000,00 (CEM MILREAIS). Urucurituba, 17 de Agosto de 2011.
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 70-2011-37.
OBJ.: Contratação de empresa para o fornecimento de kit's de ferramentas para distribuição entre os alunos dos cursos de pintura,
eletricista, marcenaria industrial, armador de ferragens e instalador
hidro-sanitário, realizados pelo SENAI conforme convênio nº 004/10,
firmado com a Prefeitura de Entre Rios e Petrobras, atendendo beneficiários do Cadastro Único, Programa do Governo Federal de
Geração de Emprego e Renda e Programa Social de Governo, devidamente previsto em LDO. DATA/HORA/LOCAL PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18.10.2011 ÀS 09:00
horas na rua da Olinda, S/N, sala de reuniões, Centro Administrativo,
Centro, ENTRE RIOS - BA. Informações: mesmo endereço das 08
ÀS 13HORAS.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 57-2011-30.
OBJ.: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
extintores, para atender as necessidades das Unidades Escolares do
Município. DATA/HORA/LOCAL PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19.10.2011 ÀS 09:00 horas na rua da
Olinda, S/N, sala de reuniões, Centro Administrativo, Centro, ENTRE
RIOS - BA. Informações: mesmo endereço das 08 ÀS 13HORAS.
OBJ.: Contratação de empresa para o fornecimento de salgados, a
serem utilizados nos eventos realizados por diversas Secretarias da
Prefeitura Municipal de Entre Rios - BA. DATA/HORA/LOCAL PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS:
19.10.2011 ÀS 15:00 horas na rua da Olinda, S/N, sala de reuniões,
Centro Administrativo, Centro, ENTRE RIOS - BA. Informações:
mesmo endereço das 08 ÀS 13HORAS.
Entre Rios, 4 de outubro de 2011.
RONALDO DOS S. RIBEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2011
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº. 151/2011 - Contratante: Município de Alagoinhas - Paulo Cezar Simões Silva (Prefeito), C.N.P.J. n.º 13.646.005/0001-38, Contratado:
Serquip - Tratamento de Resíduos BA Ltda - CNPJ n°. 07.598.542/000157 - Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação nº. 011/2011 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta e tratamento de resíduos sólidos da Saúde - Valor Global: R$ 47.040,00 (quarenta e sete mil e quarenta reais) - Data de Assinatura: 06/07/2011.
Contrato nº. 163/2011 - Contratante: Município de Alagoinhas - Paulo
Cezar Simões Silva (Prefeito), C.N.P.J. n.º 13.646.005/0001-38, Contratado: CFR Consultoria em Física Radiológica Ltda ME - CNPJ n°.
05.338.302/0001-98 - Procedimento Licitatório: Pregão Presencial nº.
059/2011 - Objeto: Prestação de serviços de física médica em equipamentos de bio imagem e radioproteção no município de Alagoinhas
- Bahia - Valor Global: R$ 21.100,00 (vinte e um mil e cem reais) Data de Assinatura: 23/08/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA
RETIFICAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO 0012/2011.
Na edição 173, quinta feira, do dia 08 de setembro de 2011 do Diário
Oficial da União - Seção 3 ISSN 1677-7069 PAG 211, onde se lê:
CONSTRUTORA PEDAN LTDA, leia-se SILVA E COSTA LTDA.
Casa Nova-BA, 04 de outubro de 2011. Ana Paula Nunes de Matos CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVOLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 47/2011
Pregão Presencial nº 13/2011-CML
Termo de Contrato firmado em 15 de setembro de 2011, entre Prefeitura Municipal de Parintins e a empresa ELVI COZINHAS INDUSTRIAIS LTDA. CNPJ Nº 01.259.958/0001-64, com endereço na
Rua Omega, 300. Planalto. CEP. 09895-280 São Bernardo do Campo.
São Paulo, vencedora da licitação para "Aquisição de Equipamentos e
Utensílios para o Restaurante Popular no município de Parintins-Am",
os itens de 1 a 136 de acordo com os preços unitários e marcas
conforme Mapa de Resultado Final da Sessão Pública, no valor global
de R$ 623.229,75 (Seiscentos e vinte e três mil duzentos e vinte e
nove reais e setenta e cinco centavos). Prazo do Contrato: 90 (noventa) dias. Unidade Orçamentária: 02.05.01 - Secretaria Municipal
de Assistência Social e Trabalho; Programa de Trabalho:
08.244.0034.2.030 - Encargos com Assistência Social Comunitária;
Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo - Fontes de
Recurso: 10 - REC. ORD; Natureza da Despesa: 4.4.90.52 - Material
Permanente; Fontes de Recurso: 77 - Convênio MDS; Natureza da
Despesa: 4.4.90.52 - Material Permanente; Fontes de Recurso: 10 REC. ORD., sendo, portanto, compatível com a LDO e com a Lei
Orçamentária de 2011.
191
PREGÃO PRESENCIAL Nº 73-2011-38.
EXTRATO DE DISTRATO
Macapá, 4 de outubro de 2011.
FABRÍCIO BRUNO DE SOUZA BARATA
Pregoeiro
ISSN 1677-7069
Processo Administrativo:025/2011.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cravolândia-Fundo
Municipal de Saúde), comunica aos interessados que fará realizar no dia
18 de outubro de 2011, às 8:30 hs, no Prédio da Prefeitura Municipal,
situado na Praça Lomanto Júnior, s/n - Centro, Cravolândia - Bahia, na
modalidade Pregão presencial, menor Preço Global, para contratação de
empresas para Consultas oftalmológicas, para o Programa Saúde na
Escola (PSE), deste município, quando serão recebidas as propostas e
documentos de habilitação, nos termos do edital e seus anexos, que
poderá ser adquirido na Secretaria de Administração, de segunda a sexta - feira, das 08:00 às 12:00, até o dia 17 de outubro de 2011, mediante
o pagamento da impressão no valor de R$ 20,00 (vinte reais), que deverá ser recolhido na Tesouraria da Prefeitura.No site www.Cravolândia.ba.io.org.br, se encontra publicado na internet, por exigência do art.
4º, IV, da Lei n. 10.520/2002, ficando os interessados cientificados que
todos os atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município, disponível no citado site, link, imprensa oficial.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011100500191
Cravolândia, 4 de Outubro de 2011.
ZENILDO TORRES SOARES
A CPL da PM de Guaratinga-Ba realizará em sua sede PP,
(melhor preço), (empreitada por em 17/10/11 às 09h, para aquisição
de Material de Construção e material elétrico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. T:(73)32772450 .Edital na sede. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site:
www.guaratinga.ba.io.org.br . 03/102/11.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2011
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO REGÊNCIA LEGAL: Lei n° 10.520/02 e Lei Nº
8.666, de 16 de junho de 1993, com as alterações posteriores. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: DATA: 19 de
Outubro de 2011 HORA: 08:00 h LOCAL: Avenida Juscelino Kubitschek, 589 - Centro - Guaratinga/BA, CEP: 45.840-000 OBJETIVO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços da
merenda para escolas e creches relacionados no Anexo I, observadas
as especificações ali estabelecidas, visando aquisições futuras pelos
órgãos relacionados no Anexo II.
Guaratinga/BA, 3 de Setembro de 2011
YWÉRIO CAMPOS RODRIGUES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2011-CPL/PMI/BA
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibotirama comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2011-CPL/PMI/BA, do
tipo empreitada por menor preço global, tendo como objeto a contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia para
execução da obra de construção de unidade de ensino infantil tipo C,
em atendimento ao programa Pró-Infância do FNDE, no bairro Calumbi município de Ibotirama. Será realizada no dia 21/10/2011, às
8:00 h, na sala de Licitações desta Prefeitura. O edital e informações
poderá ser adquirido na sede da prefeitura situada na Praça Ives de
Oliveira, 78 - Centro - Ibotirama - BA, das 8:00 às 12:00 e das 14:00
às 17:00h ou pelo telefone (77) 3698-3078.
JOSÉ CARLOS SANTOS DIAS
Presidente da Comissão
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2011-PMI/BA
O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ibotirama-BA torna
público o resultado de julgamento da proposta de preço e habilitação,
referente ao processo sob a modalidade Pregão Presencial nº
015/2011-PMI/BA, que tem por objeto a contratação de empresa
especializada em serviços de poda de árvores para realização da poda
de formação, limpeza, emergência e adequação em aproximadamente
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
192
3
ISSN 1677-7069
5.000 árvores em Ruas do município de Ibotirama. Sagrou-se vencedora a empresa: MARCIEL EVANGELISTA DOS SANTOS ME,
com o valor total de R$ 417.000,00 (quatrocentos e dezessete mil
reais), estando o processo à disposição dos interessados para vistas,
no horário das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas.
O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba torna
público o resultado de julgamento da proposta de preços e habilitação, referente ao processo sob a modalidade Pregão Presencial nº
016/2011-PMI/BA, que tem por objeto aquisição de materiais de
construção para confecção de meio fio, calçadas, redutor de velocidade (quebra-molas), e operação de tapa buracos em ruas do município de Ibotirama. Sagrou-se vencedora de todos os itens a empresa SIMAC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA: item 01 com
o valor total de R$ 24.420,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos e
vinte reais), item 02 com o valor total de R$ 92.130,60 (noventa e
dois mil e cento e trinta reais e sessenta centavos), e o item 03 com
o valor total de R$ 45.150,00 (quarenta e cinco mil e cento e cinquenta reais), estando o processo à disposição dos interessados para
vistas, no horário das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas.
Ibotirama, 3 de outubro de 2011
ANDERSON DE CARVALHO LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
horário de 14:00 às 18:00 horas.ESTA LICITAÇÃO SERÁ JULGADA Menor Preço Global por Lote.
Jequié, 3 de outubro de 2011
SIBELY DA S. RIBEIRO FARIAS
Pregoeira
TOMADA DE PREÇO Nº 12/2011
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ torna pública a realização da
licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, sob a forma de
execução indireta, do tipo ?MENOR PREÇO GLOBAL?, visando a
AQUISIÇÃO DE LIVROS DA COLEÇÃO LER E SER PARA
ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO, de acordo com
a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de julho de 1993, alterada pela Lei nº.
8.883/94, bem como com o previsto no edital e seus anexos, a se
realizar no dia 04 de NOVEMBRO de 2011, às 16:00 horas, no
edifício sede da Prefeitura, na Sala da Comissão Permanente de
Licitação, sito à Pça. Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, JEQUIÉ-Ba.
O edital e seus elementos estão disponíveis na Praça Duque de Caxias, s/n no Prédio da Prefeitura. Esta e demais publicações poderão
ser vistas no Diário Oficial do Município através do site www.jequie.ba.io.org.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 100/2011
O Pregoeiro comunica aos interessados na Licitação - Modalidade Pregão Presencial Nº. 100/2011, Processo Administrativo Nº
2602/2011, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
realização do transporte escolar dos alunos que residem no campo, da
educação básica residentes na zona rural, que foi dado provimento em
parte às impugnações interpostas pelas licitantes: Cooperativa de
Transporte Coletivo do Sudoeste e Serra Geral e Viação Campo Verde
Transporte e Turismo Ltda - ME, decidindo suspender a sessão para
revisão do Edital. As demais fases dessa licitação serão publicadas
Diário Oficial dos municípios, no site: www.ilheus.ba.io.org.br. Bruno
Jequié, 3 de outubro de 2011
PRISCILA MOURA SOUZA
Presidente da COPEL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PP-196/2011 - PA Nº 262/2011
Objeto - Prestação de serviços relativos a locação de veículos tipo
caminhão, para atender as necessidades da Secretaria - SEDUC Abertura: 19/10/2011 às 9h. Editais - Fone: 3612-3666 das 08 às 13h.
Valor: R$10,00 ou no site: www.juazeiro.ba.gov.br.
Juazeiro, 4 de outubro de 2011
Mª VERÔNICA B. MELO LEAL
Pregoeira
LUIZ NASCIMENTO SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2011
O Prefeito Municipal de ITABERABA, Estado da Bahia,
torna público que homologou os atos praticados pela comissão permanente de licitação quanto ao procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial 015/2011 adjudicando o objeto licitado, em
favor das empresas: MEDFASP SERVIÇOS & COMÉRCIO LTDA
EPP, COMERCIAL DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES FILHOTE LTDA, CS MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA E HOSPITALAR LTDA, MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, para que produza os efeitos legais e pertinentes.
Itaberaba, 3 de outubro de 2011.
JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO
RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU Seção 3, 171 de 12 de setembro de
2011, no Extrato de Contrato nº 520/2011, Onde se le: Periodo de
execução 180 dias, contados a partir da ordem de serviço, que será
emitida pela Caixa Economica Federal; Leia-se: 180 dias contados a
partir da Ordem de Serviço, que será emitida após liberação do
Ministério da Educação. Itaberaa/Bahia, 12 de setembro de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2011
Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 057/2011 Data:
20/10/2011 Hora: 09:00 OBJETO: Constitui objeto desta licitação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE: ADMINITRAÇÃO,PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES,LIMPEZA E COMPLEMENTARMENTE SEGURANÇA PATRIMONIAL PARA O RESTAURANTE
POPULAR DE JEQUIÉ. Conforme especificações, quantidades e
condições constantes no Anexo I do edital. O Edital e seus esclarecimentos estão disponíveis na Coordenação de Licitação da Prefeitura Municipal de Jequié, situado à Praça Duque de Caxias s/n,
Jequiezinho, Jequié - Bahia, no horário de 14:00 às 18:00 horas.ESTA
LICITAÇÃO SERÁ JULGADA Menor Preço Global por Lote.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2011
Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 58/2011 Data:
18/10/2011 Hora: 09:30 OBJETO: Constitui objeto desta licitação A
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA SEREM
UTILIZADOS EM DIVERSAS SECRETARIA DO MUNICIPIO.Conforme especificações, quantidades e condições constantes no
Anexo I do edital. O Edital e seus esclarecimentos estão disponíveis
na Coordenação de Licitação da Prefeitura Municipal de Jequié, situado à Praça Duque de Caxias s/n, Jequiezinho, Jequié - Bahia, no
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/11
Objeto: Contratação de serviços de telefonia móvel para atender as
necessidades da administração municipal. Data: 18/10/2011 às 10:00.
Informações e Edital, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal
na Av. Justiniano de Castro Dourado, 135 - Bloco B - Centro Administrativo. Fone: 74 - 3657-1010. Valor do edital R$ 50,00
Lapão-BA, 4 de outubro de 2011
IVANILSON C. ROCHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2011
O Município de Lauro de Freitas, Estado da Bahia, torna
público a ANULAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2011 e,
conseqüentemente, do CONTRATO DE EMPREITADA Nº 143/2011,
cujo objeto se refere à contratação de empresa para execução de
Serviços de Revitação/Requalificação da Praça das Mangueiras no
Bairro do Caji, em Lauro de Freitas, sob o respaldo do art. 49, caput
e § 2º, da Lei n° 8666/93, de 21/06/1993, nos termos do Parecer n°
1636/2011 - PGM, exarado pela Procuradoria Geral do Município nos
autos do Processo Administrativo nº 18073/2011, oferecendo, aos
interessados, o exercício dos princípios dispostos no § 3° do art. 49
do sobredito Diploma Legal.
Lauro de Freitas-BA, 3 de outubro de 2011.
MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2011
A Comissão Permanente de Licitação de Lauro de Freitas/
Bahia - torna público aos interessados que será realizada Licitação na
Modalidade de Concorrência Pública nº 014/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos, de
Locação de Sistema de Informática (Software) em Plataforma Web,
para gestão eletrônica do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), através da disponibilização da Nota Fiscal de Serviço
Eletrônica e Declaração Fiscal Periódica do Contribuinte, conforme
Termo de Referência (ANEXO I) e Modelo Conceitual da Nota Fiscal
de Serviços Eletrônica - NFS-e divulgado pela Associação Brasileira
de Secretários e Dirigentes de Finanças dos Municípios das Capitais
- ABRASF (ANEXO I-A) e Manual de Integração ABRASF (ANEXO I-B), ficando a Licitante vencedora responsável pela implantação
e operacionalização do sistema de informática, além do treinamento e
capacitação dos servidores indicados pelo Município, na forma deste
Edital e seus Anexos. Valor Estimado: R$ 594.000,00 (quinhentos e
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011100500192
Nº 192, quarta-feira, 5 de outubro de 2011
noventa e quatro mil reais). Prazo de Execução: 12 (doze) meses.
Sessão de Abertura: 21 de novembro de 2011 às 09:00 horas (Horário
do Estado da Bahia). Local: Praça Martiniano Maia - Nº 25 - Sala 02
- Centro - Lauro de Freitas/ Bahia. Informações: 08:00 às 14:00
horas. Tel.: (71) 3288-8792/8790. O texto integral do Edital poderá
ser obtido no endereço retro-mencionado. Valor do Edital: R$ 100,00
- (cem reais). Pagamento (espécie) no Banco de Serviços - Situado na
Praça João Tiago dos Santos - S/N - Centro - Lauro de Freitas/
Bahia.
ADEILTON MÁXIMO DOS SANTOS
Presidente da Comissão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2011.
A Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público
que com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal n.º
2.355/2005, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93, com
as redações atuais que lhes foram dadas pelas legislações supervenientes, torna público, a SUSPENSÃO do Pregão Presencial Nº
037/2011, devido a alteração no edital, cujo objeto é a REGISTRO
DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS CRECHES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL E
PROJETOS INTEGRAIS CAIC E CADETES MIRINS. Os documentos de licitação e quaisquer outras informações necessárias ao
fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de Avisos e poderá ser obtido pelos interessados no endereço Praça Martiniano Maia
- nº 25 - 1º andar - sala 02 - Centro - Lauro de Freitas - COPEL.
ADEILTON MAXIMO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO
MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2011
A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que se realizará a licitação: Processo Administrativo:
2011/2300. Modalidade: Tomada de Preços nº 021/2011. Tipo: Menor
Preço Global. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE REDE WI-FI, REDE INTERNA E COMPUTADORES. Sessão de Abertura: 20 de outubro de 2011, às 10:00 horas.
Informações e Edital na Av. Barreiras, nº 825.
Luis Eduardo Magalhães, 4 de outubro de 2011
KÁTIA DANIELE MARON HUTT
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2011
O Prefeito Municipal de Nazaré, no uso de suas atribuições,
com fundamento no art. 49 da Lei 8.666/93, resolve:
Revogar a Tomada de Preços de nº05/2011 e determinada a
deflagração de uma nova licitação, na modalidade de Pregão com o
mesmo objeto.
MILTON RABELO DE ALMEIDA JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA
EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 392/2009
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRITIBA, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrito no CNPJ nº n.º 13.795.786/0001-22,
com sede na Alameda Sampaio, nº. 06, Centro, Piritiba, Estado da
Bahia, neste ato representado pelo Sr. Carlos Alberto Silva Santos,
brasileiro, casado, Agente Político, residente e domiciliado neste município, portador do CPF nº 339.237.525-04.
CONTRATADA: Empresa Projeção Serviços de Construção e Terraplanagem, com CNPJ nº 04.422.075/0001-11, com sede à Rua David Saback, nº 220, Sala 01, Salgadinho, na cidade de Baixa Grade,
Estado da Bahia, neste ato representada pelo Sr. Robertinho Lima
Gonçalves, portador da Carteira de Identidade nº 02692062 05,
SSP/BA e CPF nº 244.116.475-91, residente e domiciliado a na cidade de Baixa Grande, Estado da Bahia.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de
vigência constante na Cláusula Quarta do contrato original nº
392/2009, que tem como objeto a construção de 282 (duzentas e
oitenta e duas) unidades sanitárias, nos Povoados da Cigana, Andaraí
e Areia Branca e nos Distritos de França e Largo, conforme descrição
no edital e proposta constante no Processo Licitatório tomada de
Preço nº 001/2009.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 192, quarta-feira, 5 de outubro de 2011
3
CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA
O prazo de vigência estipulado na Cláusula Quarta do Contrato Original, fica prorrogado até 31 de dezembro de 2010, podendo ser
prorrogado por Termo Aditivo por igual e sucessivo período, mediante consenso entre as partes.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as Cláusulas e condições não modificadas
direta ou indiretamente por este Instrumento.
E, por estarem ajustadas e acordadas, as partes assinam o presente
aditamento e em 03 (Três) vias de igual teor e forma para um só
efeito legal.
do quadro de cargos de provimento efetivo da administração direta do
Poder Executivo de Santa Rita de Cássia e do quadro de carreira do
Magistério Público Municipal, neste Município. Data: 07 de novembro de 2011, às 09:00 horas. Local: Setor de Licitações, no prédio da
Prefeitura, situado na Praça da Bandeira, nº 35, em Santa Rita de
Cássia-BA. Outras informações no endereço citado ou pelo fone/fax(77)3625-1010/1313.
EXTRATO DO 2 o- TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 392/2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRITIBA, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrito no CNPJ nº n.º 13.795.786/0001-22,
com sede na Alameda Sampaio, nº. 06, Centro, Piritiba, Estado da
Bahia, neste ato representado pelo Sr. Carlos Alberto Silva Santos,
brasileiro, casado, Agente Político, residente e domiciliado neste município, portador do CPF nº 339.237.525-04.
CONTRATADA: Empresa Projeção Serviços de Construção e Terraplanagem, com CNPJ nº 04.422.075/0001-11, com sede à Rua David Saback, nº 220, Sala 01, Salgadinho, na cidade de Baixa Grade,
Estado da Bahia, neste ato representada pelo Sr. Robertinho Lima
Gonçalves, portador da Carteira de Identidade nº 02692062 05,
SSP/BA e CPF nº 244.116.475-91, residente e domiciliado a na cidade de Baixa Grande, Estado da Bahia.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de
vigência constante na Cláusula Quarta do contrato original nº
392/2009, que tem como objeto a construção de 282 (duzentas e
oitenta e duas) unidades sanitárias, nos Povoados da Cigana, Andaraí
e Areia Branca e nos Distritos de França e Largo, conforme descrição
no edital e proposta constante no Processo Licitatório tomada de
Preço nº 001/2009.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA
O prazo de vigência estipulado na Cláusula Quarta do Contrato Original, fica prorrogado até 31 de dezembro de 2011, podendo ser
prorrogado por Termo Aditivo por igual e sucessivo período, mediante consenso entre as partes.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as Cláusulas e condições não modificadas
direta ou indiretamente por este Instrumento.
E, por estarem ajustadas e acordadas, as partes assinam o presente
aditamento e em 03 (Três) vias de igual teor e forma para um só
efeito legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2011
A Prefeitura Municipal de Prado, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 21/10/2011, às
09:00:00h, na sala da Comissão de Licitação desta Prefeitura, localizada na Rodovia Prado x Itamaraju, Km 01, Lote 14, Prado/BA,
a licitação na modalidade Tomada de Preços destinada a contratar
empresa especializada para realizar Serviços de Obra e Engenharia
neste Município, com recursos provenientes de convenio com o Governo Federal conforme especificado no Edital de Licitação. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na
sala de Licitação e Contratos desta Prefeitura, no endereço citado
acima no horário das 8h às 12h, mediante o recolhimento através de
DAM na quantia de R$ 100,00 (cem reais). Outros esclarecimentos
poderão ser obtidos através do telefone (73) 3298-4650.
JOÃO ALBERTO VIANA AMARAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DA VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2011
O Município de Santa Maria da Vitória - Estado da Bahia,
comunica aos interessados que nos termos da Lei n.º 8.666/93 e suas
alterações, Lei n.º 10.520/02 e Decreto Municipal n.º 811/09, fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, objetivando a a
Aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores e bico de ar, destinados
a manutenção de veículos deste Município. O pregão será realizado
em sessão pública, na sede da Prefeitura Municipal, situada à Av.
Brasil, 723, Jardim América, no dia 18/10/2011 às 14h00min. Informações no telefone (77) 3483.8909.
Santa Maria da Vitória, 4 de outubro de 2011
ÊNIO DOS SANTOS NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
DE CÁSSIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2011
Em 4 de outubro de 2011
RITA DE CASSIA DA SILVA SOUZA CORADO
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2011
O Pregoeiro do Município de São Desiderio -BA , comunica
que se encontra a disposição o edital de licitação com o objetivo a
contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis para o
abastecimento da frota de veículos automotivos e maquinas do município no Distrito de Roda Velha desse município. Com a abertura
das propostas para o dia 17 de outubro de 2011 as 08:30hs , local da
abertura das propostas Praça Emerson Barbosa nº 66 , Centro , São
Desiderio- Bahia . Mais Informações Fone/ fax 77.3623-2239 , 77
3623.2145
Em 4 de outubro de 2011
JOSE CARLOS AMÂNCIO OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR
DO BONFIM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Tomada de Preços nº 8/2011
Processo Administrativo nº 0127/11
Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para
execução de obras de construção de uma quadra poliesportiva coberta
no povoado de Missão do Sahy, no interior do município. Vigência do
contrato 04 meses, com inicio após a emissão da Ordem de Serviço.
Valor global do contrato: R$ 488.948,91.
Contratante: Município de Senhor do Bonfim
Contratada: PPV Serviços e Construções Ltda.
Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único da Lei nº
8.666/93.
Paulo Batista Machado, pela Contratante, e Luiz dos Santos,
pela Contratada.
Tomada de Preços nº 009/2011
Processo Administrativo nº 0128/11
Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para execução de
obras de construção de uma quadra poliesportiva coberta no distrito
de Quicé, no interior do município. Vigência do contrato 04 meses,
com inicio após a emissão da Ordem de Serviço. Valor global do
contrato: R$ 488.948,91.
Contratante: Município de Senhor do Bonfim
Contratada: PPV Serviços e Construções Ltda.
Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único da Lei nº 8.666/93.
Paulo Batista Machado, pela Contratante, e Luiz dos Santos, pela
Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1 CP/2011
A CPL torna público aos interessados que se realizará a
licitação: Processo Administrativo n° 01/2011 - Concorrência Pública
n° 01 CP/2011, Tipo: Menor preço global, Objeto: Contratação de
empresa para a construção de 01 (uma) unidade de educação infantilCRECHE, na sede deste Município, nos termos do Projeto Executivo
fornecido pelo FNDE/MEC, programa Próinfancia, conforme Termo
de Compromisso PAC201357/2011, firmado entre o Município de
Uibaí (BA) e a União. Sessão de Abertura: 07/11/2011, às 09:00h,
Local: Av. Pedro Joaquim Machado, n° 189, Centro. Melhores informações poderão ser obtidas gratuitamente junto a CPL, tel. (74)
3649-1150 e 1054, horário comercial ou através do email: [email protected].
TOMADA DE PREÇOS N° 3 TP/2011
A CPL torna público aos interessados que se realizará a
licitação: Processo Administrativo n° 03/2011 - Tomada de Preços n°
03 TP/2011, Tipo: Menor preço global, Objeto: Contratação de empresa para a construção de 01 (uma) Quadra Esportiva Escolar Coberta, na sede deste Município, nos termos do Projeto Executivo
Fornecido pelo FNDE/MEC, conforme Termo de Compromisso
PAC201378/2011, firmado entre o Município de Uibaí (BA) e a
União. Sessão de Abertura: 21/10/2011, às 09:00h, Local: Av. Pedro
Joaquim Machado, n° 189, Centro. Melhores informações poderão ser
obtidas gratuitamente junto a CPL, tel. (74) 3649-1150 e 1054, horário comercial ou através do email: [email protected].
Tipo: Técnica e Preço. Objeto: Contratação de empresa ou
instituição especializada, prestadora de serviços, para a realização de
concurso e processo seletivo para preenchimento de diversos cargos
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011100500193
Uibaí, 3 de outubro de 2011
THIAGO CARVALHO RODRIGUES
Presidente da Comissão
ISSN 1677-7069
193
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 667/2011.
Nº do Processo 1169/2011 . Contratante: Município de Valente CNPJ 13.845.896/0001-51, Contratada: Technologias Serviços Ltda CNPJ 63.100.945/0001-03. OBJETO: contratação de empresa para
realização de Obras de Construção de três quadras poliesportivas com
uma arquibancada e alambrado, área total de 1.208,15m² e área de
jogo 798,60m² nos povoados de Santa Rita, Tanquinho e Queimada
do Curral, neste Município. VIGÊNCIA: 27/09/2011 a 20/09/2012.
VALOR TOTAL: R$ 441.000,00 (quatrocentos e quarenta e um mil
reais). Data da assinatura: 27/09/2011.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 666/2011.
OBJETO: Nº do Processo 1856/2011 . Contratante: Município de
Valente - CNPJ 13.845.896/0001-51, Contratada: Joval Pavimentação
Ltda. - CNPJ 10.946.866/0001-43. OBJETO: contratação de empresa
para realização de Obras de Construção de Sanitarios Populares neste
Município. VIGÊNCIA: 27/09/2011 a 20/09/2012. VALOR TOTAL:
R$ 524.000,00 (quinhentos e vinte e quatro mil reais). Data da assinatura: 27/09/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
DA CONQUISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 148/2011.
Processo nº 14.093/2011.
O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA,
através do PREGOEIRO DA LICITAÇÃO, consoante atribuições previstas na legislação vigente, torna público para conhecimento dos
interessados, SUSPENSÃO da LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE para seleção
da proposta mais vantajosa visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE REGISTRAR PREÇOS (SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS) PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E MEDICAMENTOS PARA SEREM UTILIZADOS PELOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, COM ENTREGA
GRADATIVA E VIGÊNCIA DO CONTRATO DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA, COM RECURSOS PROCEDENTES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, conforme objeto e demais indicações, na forma consubstanciada nas
cláusulas do Edital a ser realizada no dia 05 de outubro as 09h:00mm
na sala de licitações deste município. A suspensão do referido processo licitatório foi motivada após questionamentos das empresas:
Drogafonte Ltda e Rio´s Limp Com de Mat Ltda, quanto aos prazos,
as especificações, distribuição e documentação exigida de alguns
itens/lotes. Diante do exposto, estamos realizando as devidas adequações para posterior publicação de um novo edital de licitação com
os itens/lotes retificados. Nova data e horário desta licitação serão
devidamente publicados.
Vitória da Conquista, 4 de outubro de 2011
ELIABE GOUVEIA DE DEUS
Secretario
FRANCISCO DO REIS FONSECA
Pregoeiro
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2011.10.03.001
A Comissão Permanente de Licitação torna público para o
conhecimento dos interessados que no dia 07 de Novembro de 2011
às 10h00min dará início à Licitação acima citada cujo Objeto é a
Reforma da EMEF Luiz Eduardo Studart Gomes e Reforma da Quadra Poliesportiva da EMEF Maria Soares de Freitas. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de 08h00 às 12h00min,
sito à Rua João Lima, 259 - Centro - Casa Amarela.
Aquiraz-CE, 4 de outubro de 2011.
MARTA REJANE MARQUES PINHEIRO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2011.10.03.001S
A Prefeitura Municipal de Assaré através da Comissão de
Licitação, torna público, que fará realizar Licitação, na Modalidade
Tomada de Preços, autuada sob o Nº 2011.10.03.001S, cujo Objeto é
a Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Construção
de uma Unidade Básica de Saúde no bairro populares, Município de
Assaré, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital, tipo
Menor Preço Global, com data de abertura marcada para o dia 20 de
Outubro de 2011, as 10:00 horas, na Sala da Comissão de Licitação,
na Sede da Prefeitura, situada na Rua DR. Paiva, 415, centro. Maiores
informações através do telefone (88) 3535.1613.
Assaré-CE, 4 de outubro de 2011.
DÉBORA SUTÉRIO DE ALENCAR
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
194
3
ISSN 1677-7069
Nº 192, quarta-feira, 5 de outubro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2011DIVE-PP
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO
AO CONTRATO N° 2011.04.01.1
EXTRATO DE CONTRATO
O Pregoeiro deste Município torna público o Edital do Pregão Presencial Nº 018/2011DIVE-PP - SECRETARIAS DIVERSAS,
cujo Objeto é a Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes para
suprir as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Beberibe, com fornecimento na Sede do Município, conforme Anexos.
Recebimento dos envelopes dia 19/10/2011, às 09:00h, na Sala da
CPL, no Paço Municipal. Informações: Rua João Tomaz Ferreira, Nº
42, ou pelo fone (0**85)3338-1879.
Secretaria de Administração/PMC. Objeto: Execução de Serviços de
Construção da Praça da Juventude no Município de Coreaú. Supressão de 6.5004% do Contrato inicial. Assina pela Contratante:
Carlos Roger Portela de Albuquerque - Secretaria de Administração.
Assina pela Contratada: Mardes Ramos de Oliveira (Sócia - Administrador) da Empresa Souza e Freitas Edificações LTDA EPP.
Beberibe-CE, 4 de outubro de 2011.
FRANCISCO OZENIR LAURINDO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011-06
Secretaria de Juventude e Desporto. A Comissão de Licitação do Município de Bela Cruz comunica aos interessados que no
próximo dia 21 de Outubro de 2011, às 10h00min horas, estará
realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 003/201106, cujo Objeto é a Contratação de Empresa para Execução dos
Serviços de Reforma e Ampliação da Quadra Esportiva Dep. Manoel
Rodrigues na Sede do Município de Bela Cruz. O Edital completo
poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura, sito à Rua 7 de Setembro
Nº 34, 1° Andar, bairro Centro, no horário de 07h00min as 13h00min
horas, nos dias úteis após esta publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2011
A Prefeitura Municipal de Independência-CE, por intermédio
de sua Pregoeira Oficial, torna público que às 10:00 horas do dia 19
de Outubro de 2011, na Sala da Comissão de Pregões da Prefeitura
Municipal de Independência, localizada à Rua do Cruzeiro, 244, Liberdade, Independência-CE, realizar-se-á Sessão Pública para recebimento de envelopes de Proposta Comercial e Documentos de Habilitação, para realização de Licitação cujo Objeto é Contratação de
Empresa para Procedimentos de Facoemulsificação com Implante de
Lio, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Independência-CE, tudo conforme especificações contidas
no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. O Edital
poderá ser obtido junto a Comissão de Licitação no horário de 08:00
às 12:00h e 14:00 às 18:00h.
Bela Cruz-CE, 4 de outubro de 2011.
JÚLIO SÉRGIO DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 00.001/2011
A Comissão Permanente Central de Licitação do Município
de Caucaia, torna público que às 09:00h do dia 21 de Outubro de
2011, na Sala da Comissão Permanente Central de Licitação, situada
na Rua José da Rocha Sales 183, Centro, Caucaia-CE, receberá documentos de habilitação e propostas de adesão para: Credenciamento
de cartórios para Prestação de Serviços em geral. O Edital poderá ser
adquirido junto à Comissão Permanente Central de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de
08:00 às 14:00 horas.
Caucaia-CE, 4 de outubro de 2011.
JOSÉ CLEANDRO ARAÚJO SILVA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7.011/2011
A Pregoeira de Caucaia-CE - torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 19 de Outubro de 2011,
às 09:00 hs, na Sede da Comissão de Pregões da Prefeitura de Caucaia, localizada na Rua José da Rocha Sales, 183, Centro, CaucaiaCE, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Presencial,
cujo Objeto é a Aquisição de Material de Corte e Costura para
atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome do Município de Caucaia, tudo conforme especificações
contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o
qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08:00hs
às 14:00hs.
Caucaia-CE, 4 de outubro de 2011.
INGRID GOMES MOREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N° 2/2011
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Chorozinho
torna público que se encontra a disposição o Edital da Tomada de Preços
n° 002/2011, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica especializada
em obras para a construção de uma quadra poliesportiva com cobertura,
na E.M.E.F. Guibson Marinho dos Santos, convenio com o Governo Federal (FNDE) com data de abertura marcada para 07/11/2011, as
09h00min. Maiores informações, na Comissão Permanente de Licitação.
TOMADA DE PREÇOS N° 3/2011
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Chorozinho torna público que se encontra a disposição o Edital da Tomada de Preços n° 003/2011, cujo objeto é a Contratação de Pessoa
Jurídica especializada em obras para a construção de uma Creche Pro
infância tipo "C" no distrito de Cedro no Município de Chorozinho,
convenio com o Governo Federal (FNDE) com data de abertura
marcada para o dia 08/11/2011, as 09h00min. Maiores informações,
na Comissão Permanente de Licitação.
Independência-CE, 4 de outubro de 2011.
NEIA ARAÚJO DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
DO NORTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 0609.01/2011
Contrato Nº 0609.01/2011-SESAU; Contratante: Secretaria Municipal
de Infraestrutura; Contratada: CAENGE - Cariri Engenharia LTDA;
Valor Contratado: R$ 326.182,20 (trezentos e vinte seis mil e cento e
oitenta e dois reais e vinte centavos); Objeto: Contratação de Empresa
de Engenharia para realização dos Serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde (PSF PADRAO) localizada na Rua Rui Barbosa, S/N°, neste Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
com verba conveniada, no âmbito do Plano de Trabalho N°027642225; Procedimento Licitatório: Tomada de Preços Nº 1307.01/2011SESAU; Prazo de Vigência: 120(cento e vinte) dias; Dotação Orçamentária: 1101.10.30.10.081.1.030; Elemento de Despesas:
4.4.90.51.00 - obras e instalações; Assina pela Contratante: Antônio
Bonaparte de Santana Ferreira; Assina pela Contratada: Hugo Figueiroa Pontes; Data da Assinatura: 06 de Setembro de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2011
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Pacatuba torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação
na Modalidade: Pregão Presencial Nº 044/2011, Menor Preço por
item, tendo como Objeto a Contratação de empresa especializada no
ramo de informática educacional para fornecimento de programas
(softwares) pedagógicos com cessão de licença de uso, destinados as
escolas do Município de Pacatuba - Ce. A Seção será realizada às
09:30 horas do dia 19 de Outubro de 2011, no Auditório da Comissão
à Rua Cel. João Carlos, Nº 345 - Centro. A documentação do Edital
poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de
08:00 às 12:00 hs. Informações fone: 0XX85 - 3345.2300.
Pacatuba-CE, 4 de outubro de 2011.
BRUNO CAVAIGNAC ARAÚJO
TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba torna público que às 09:30 horas do dia 20 de
Outubro de 2011, no Auditório da Comissão de Licitação, localizada
na Rua Cel. João Carlos, Nº 345 - Centro - Pacatuba - CE, receberá
propostas para: Contratação de Serviços Profissionais Especializado
de Assistência Social, Psicologia, Alimentação do Sistema SINCONV
E SIGOV, Analise e Separação de Documentos Contábeis e Administrativos a serem Prestados no Município de Pacatuba. Modalidade: Tomada de Preços. Tipo: Menor Preço. A documentação do
Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, à partir da publicação deste Aviso, no horário de
08:00 às 12:00 h. Informações fone: 0XX85 - 3345.2300.
Chorozinho-CE, 4 de outubro de 2011.
MARIA IÊDA DANTAS
Presidente da Comissão
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011100500194
Pacatuba-CE, 4 de outubro de 2011.
ADRIANA DE ANDRADE BALBINO
Presidenta da Comissão
Contrato Nº 0108.01/2011. Origem: Pregão Presencial Nº 032/2011.
Objeto: Aquisição de Material para Pavimentação em Asfalto Usinado a Frio, sendo 238,51 toneladas de emulsão RL 1C, a ser realizada em diversos logradouros do Município de Quixadá, de responsabilidade da Secretaria de Edificação Obras e Vias Públicas, no
Município de Quixadá. Contratada: EMAM - Emulsões e Transportes
Ltda, vencedora com o valor global de R$ 234.216,82 (duzentos e
trinta e quatro mil, duzentos e dezesseis reais e oitenta e dois centavos).
SECRETARIA DE EDIFICAÇÃO OBRAS E
VIAS PÚBLICAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2011
Modalidade Pregão Presencial Nº 032/2011, cujo Objeto é Aquisição
de Material para Pavimentação em Asfalto Usinado a Frio, sendo
238,51 toneladas de Emulsão RL 1C, a ser realizada em diversos
Logradouros do Município de Quixadá, de responsabilidade da Secretaria de Edificação Obras e Vias Públicas, no Município de Quixadá, em favor das Empresas EMAM - EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA, vencedora com o Valor Global de R$ 234.216,82
(duzentos e trinta e quatro mil, duzentos e dezesseis reais e oitenta e
dois centavos).
Quixadá-CE, 4 de outubro de 2011.
CARLOS AUGUSTO VITORINO CAVALCANTE
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO
CARIRI
AVISOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 2011.09.01.001E
A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, através da
Comissão de Licitação, torna público que a Abertura dos Envelopes
de Propostas de Preços referente à Tomada de Preços N.°
2011.09.01.001E, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para
Execução de Obra de Construção de 01 (uma), Unidade de Educação
Infantil situada no distrito de Dom Leme, Município de Santana do
Cariri, ocorrerá dia 10 de outubro de 2011, às 09:30 horas na Sala da
Comissão de Licitação, ficando convocados os Licitantes Habilitados.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2011.08.26.001E
A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, através da
comissão de licitação, torna público, que a abertura dos envelopes de
propostas de preços referente à Tomada de Preços n.°
2011.08.26.001E, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para
execução de obra de construção de 01 (uma), quadra esportiva escolar
coberta, situada na rua padre Cícero no distrito de dom leme e, de 01
(uma) quadra esportiva escolar coberta situada a rua largo Lauro
sobreira, na sede do município de Santana do Cariri, ocorrerá dia 07
de outubro de 2011, às 11:00 horas na sala da comissão de licitação,
ficando convocados os licitantes habilitados.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2011.08.26.002E
A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, através da
Comissão de Licitação, torna público, que a Abertura dos Envelopes
de Propostas de Preços referente à Tomada de Preços N.°
2011.08.26.002E, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para
execução de obra de construção de 01 (uma), Quadra Esportiva Escolar Coberta, situada na rua 11 de janeiro, na sede do Município de
Santana do Cariri, ocorrerá dia 07 de outubro de 2011, às 13:00 horas
na sala da Comissão de Licitação, ficando convocados os licitantes
habilitados.
Santana do Cariri, 4 de outubro de 2011.
THIARA ALVES DE MATTOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2011
(N°390075 no www.licitacoes-e.com.br do bb)
A Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura:
26/10/ 2011, às 14:30h. Objeto: Aquisição de Pen Drive para a Fundação de Ação Social do Município de Sobral. Valor do Edital:
Gratuito. Informações: Site: www.sobral.ce.gov.br, (Portal do Cidadão, selecione o serviço: Licitações em Andamento) e à Rua Viriato
de Medeiros, 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1254.
Sobral-CE, 3 de outubro de 2011.
SILVANA MARIA PAIVA CARNEIRO
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 192, quarta-feira, 5 de outubro de 2011
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2011
(Banco do Brasil Nº 390009)
A Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura:
21/10/2011, às 15:00h. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS,
referentes ao Programa de Implantação das Redes Sociais com Recurso proveniente do BNDES Valor do Edital: Gratuito. Informações:
Site: www.sobral.ce.gov.br, (Portal do Cidadão, selecione o serviço:
Licitações em Andamento) e à Rua Viriato de Medeiros, 1.250, 4º
andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1254.
Sobral-CE, 3 de outubro de 2011.
FRANCISCA JOCICLEIDE SALES DE LIMA
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL Nº 113/2011
A Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura:
24/10/2011, às 09:00h. Objeto: Aquisição de Material de Consumo,
Forro Acústico e Vidro Temperado destinado ao estúdio da ECOA
através do Programa de Implantação das Redes Sociais e BNDES/
Fundo Social. Valor do Edital: Gratuito. Informações: Site: www.sobral.ce.gov.br, (Portal do Cidadão, selecione o serviço: Licitações em
Andamento) e à Rua Viriato de Medeiros, 1.250, 4º andar. Fone: (88)
3677-1157 e 1254.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 114/2011
A Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura:
18/10/2011, às 14:30h. Objeto: Aquisição de Instrumentos e Equipamentos Musicais, para a Secretaria da Cultura e Turismo, do Município de Sobral. Valor do Edital: Gratuito. Informações: Site:
www.sobral.ce.gov.br, (Portal do Cidadão, selecione o serviço: Licitações em Andamento) e à Rua Viriato de Medeiros, 1.250, 4º
andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1254.
Sobral-CE, 3 de outubro de 2011.
SILVANA MARIA PAIVA CARNEIRO
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL Nº 115/2011
A Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura:
21/10/2011, às 9:00h. Objeto: Aquisição de Equipamento permanente,
destinado ao estúdio da ECOA, para a Secretaria da Cultura e Turismo, do Município de Sobral. Valor do Edital: Gratuito. Informações: Site: www.sobral.ce.gov.br, (Portal do Cidadão, selecione o
serviço: Licitações em Andamento) e à Rua Viriato de Medeiros,
1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1254.
Sobral-CE, 3 de outubro de 2011.
FRANCISCA JOCICLEIDE SALES DE LIMA
HENDERSON
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços Nº 2009.08.26.01.TP.FME
Contratante: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Somaq - Construções e Prestação de
Serviços Ltda. Data da Assinatura do Contrato: 25/06/2010. Valor
Global do Contrato: R$ 185.980,00 (cento e cinco mil novecentos e
oitenta reais). Procedimento Licitatório: Tomada de Preços. Objeto:
Contratação de Empresa de Engenharia para Ampliação da Escola
São Pedro na Sede do Município. Prazo de Execução dos Serviços:
90 dias. Origem dos Recursos: Federal/Próprio. Dotação Orçamentária: 0701.12.361.0068.1.019. Elemento de Despesas: 44905100. Assina(m) pela(s) Contratada(s): Francisco Carlos da Silva Sousa - Secretário Municipal de Educação. Assina pela Contratante: Adriano
Vasconcelos Soeiro - Sócio Administrativo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 510.01/2011
A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua
João Rodrigues, n° 139, Centro, torna público o Edital de Licitação
na Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 0510.01/2011 cujo objeto
é a CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO C,
NO DISTRITO DE CAMPANÁRIO NO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE, que realizar-se-á no dia 21.10.2011, às 11:00 horas. Referido
edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 12:00 horas.
3
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2001.01/2011
ISSN 1677-7069
195
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2011
A Comissão de Licitação do Município de Uruoca comunica
aos interessados a REVOGAÇÃO da Tomada de Preços nº
2001.01/2011, cujo objeto é a Construção de uma creche Proinfância
Tipo C, no distrito de Campanário no município de Uruoca-Ce, por
razões de interesse público.
Uruoca-CE, 4 de outubro de 2011.
VILMA BARBOSA DE ALMEIDA
Presidente da Comissão
CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADO:
Luan Laio Aguiar. OBJETO: Prestação de serviços de instrutora para
uma oficina de DJ, com carga horária total de 18 (dezoito) horas.VALOR GLOBAL: R$ 216,00 (duzentos e dezesseis reais). PROCESSO: 10288/2011. PRAZO: Terá início em 03 de outubro de 2011
e término em 05 de outubro de 2011, podendo ser prorrogado a
critério da Administração.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS
DO NORTE
AVISO DE PRORROGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2011
OBJETO: Contratação de empresa para realização de análises para
monitoramento e classificação dos principais recursos hídricos do
município de Aracruz - ES.
O Município de Aracruz-ES, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público a todos os interessados que fica prorrogado a
Tomada de Preço acima citada para correções no Edital.
DATA DO PROTOCOLO: Até o dia 21 de outubro de 2011 das
12h00min horas às 17h00min horas no Setor de Protocolo Geral da
Prefeitura Municipal, sito à Rua Padre Luiz Parenzi, 710 - Centro Aracruz - ES.
DATA DA ABERTURA: 24 de outubro de 2011 às 13h00min horas
na Sala da sessão de Licitação, à Avenida Morobá, nº 20 - Morobá Aracruz - ES.
O Edital Retificado estará à disposição dos interessados no site da
Prefeitura Municipal de Aracruz./Es - www.aracruz.es.gov.br
Aracruz-ES, 4 de outubro de 2011.
JOÃO PAULO LECCO PESSOTTI
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATUAL DO CONTRATO 0153/2010.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: (Contratante)
Prefeitura Municipal de Ibiraçu, CNPJ: 27.165.208/0001-17, Avenida
Conde D'Eu, 486, Centro, Ibiraçu/ES e (Contratada) Empresa: METRIA ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 08.792.648/0001-50, com sede na Rua Amélia
Cordeiro, 25, Arariguaba, Cachoeiro de Itapemirim, ES, CEP 29.305510. Processo Administrativo No. 4154 de 21/09/2011. Objeto: rescinde unilateralmente de pleno direito o Contrato 0153/2010 a partir
de 05/10/11.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA
AVISO DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2011
O Município de Iúna/ES, através de seu Pregoeiro e equipe
de apoio, designados pela Portaria nº 145/2010, com fulcro na Lei nº
10.520/02 e Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar às 10h00, do dia
18 de outubro de 2011, em sessão pública por meio da Internet na
página eletrônica do Banco do Brasil S/A, link: www.licitacoese.com.br, licitação nº 072/2011, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, para AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) CAMINHÕES TOCO COM CAÇAMBA BASCULANTE, atendendo o
Contrato de Repasse nº 03252204-34/2010/MAPA/CAIXA, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O edital poderá ser
obtido no site do Banco do Brasil S/A, link: www.licitacoes-e.com.br.
Informações e esclarecimentos poderão ser solicitados no endereço
eletrônico: [email protected] ou pelo telefone (28) 35453066, através do setor de licitações, de segunda à sexta-feira no
horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
Iúna-ES, 3 de outubro de 2011.
CLÉCIO ALCURE QUARTO
Pregoeiro
Nº contrato: 023/2011 Tomada de Preço 03/2011. Contratante: O
municipio de São Domingos do Norte.Contratado:Construtora Oliveira LTDA. Recursos Orçamentários: Ficha 065Vigência: 120 dias.
Valor: R$268.679,22 (duzentos e sessenta oito mil seissentos e setenta
e nove reais e vinte e dois centavos). Contrato de Repasse Nº
0267716-82 OGU /MS/BÁSICA SAÚDE/2008 por intermédio da
Caixa Econômica Federal..
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA
DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
Processo nº 125/2011
OBJETO: RESTAURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO conforme Edital de Tomada de Preços nº. 001/2011.
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, na forma da Lei nº 8.666/93, suas
alterações e pelas disposições deste Edital, cuja copia encontra-se no
setor de Licitações da Prefeitura Municipal de água Fria de Goiás,
mediante solicitação forma no seguinte endereço: Av. João Orive
Rodrigues, Qd: 32 Lote: 01 centro - Água Fria de Goiás - GO,
telefones: (62)3464-1138/1140 em horário de expediente ou pelos
e-mail: [email protected] - ABERTURA: DIA 01 DE
NOVEMBRO DE 2011 ÀS 09:00 HS. LOCAL: Sede da Prefeitura
Municipal de Água Fria de Goiás - GO. PREGOEIRO: NILVIO
CESAR GUIMARÃES.
Água Fria de Goias-GO, 19 de setembro de 2011.
JOÃO DE DEUS SILVA CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2011
O Município de Arenópolis torna público que fará realizar no
dia 20/10/2011, ás 14h00min, licitação na modalidade Pregão Presencial Tipo menor preço. Objeto -. Aquisição de Patrulha Mecanizada, contendo 01 Trator Agrícola, 01 Grade Aradora, 01 Carreta
tanque com bomba d'água, 01 Carreta Agrícola, 01 Grade Niveladora,
01 Plaina agrícola modulada nova, 01 carreta basculante nova hidráulica, com capacidade de 5 toneladas, com 0l eixo e 02 rodas, com
todas as especificações constantes no Edital, com recursos do Programa/ação: PRODESA contrato nº 0330988-19/2010, complementado com recursos próprios do Município. Local: Sede da Prefeitura,
Situada a Rua Gabriel Raimundo de Souza N° 555 Centro, Arenópolis - Go. Inf: Comissão Permanente de Licitação, Fone: (064)
3667-1166, das 13h00min as 17h00min., de segunda a quinta feira.
Arenópolis, 4 de outubro de 2011.
ANTÔNIO CARLOS DUARTE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 86/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2011
OBJETO: Aquisição de Material de Distribuição Gratuita - (Kits de
Enxoval de Bebê).
ABERTURA: 20 de outubro de 2011.
HORÁRIO: 13:30horas
LOCAL: Auditório da PMJ, sito à Avenida Nove de Agosto, 2.326 Centro - Jaguaré - ES.
INFORMAÇÕES: Fone/Fax: (0XX-27) 3769-2900, no horário das 12:30 às 17:00 horas.
Os Editais completos estarão a disposição dos interessados
no endereço acima ou pelo e-mail [email protected].
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITINÓPOLIS-GO.,
Vem através deste, fazer -se saber que realizará no dia 18 de outubro
de 2011 às 09:00 h. na sala de reuniões na sede da Prefeitura,
localizada à praça dos poderes, qd. 33, s/n, centro, Pregão Presencial,
Tipo Menor Preços global, na forma das Leis Federais nº 10.520 de
17 de julho de 2002, e 8.666 de 21 de junho de 1993 e pelas
disposições fixadas neste Edital, que tem como Objeto à aquisição de
01 (uma) Pá Carregadeira, conforme especificações constante no Edital. Informações poderão ser obtidas na sede da prefeitura, junto a
CLP com (Jorge Rodrigues).Fone: 62 3406-1173.
Uruoca-CE, 4 de outubro de 2011.
VILMA BARBOSA DE ALMEIDA
Presidente da Comissão
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011100500195
Jaguaré-ES, 4 de outubro de 2011.
ERIKA SPELTA VALBUZA
Pregoeira
JORGE RODRIGUES CORRÊA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
196
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES
AVISO DE LICENÇA
A Prefeitura Municipal de Ceres torna público que requereu
junto à Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do
Estado de Goiás, a Licença de Instalação, para implantação de Galeria
de Águas Pluviais no Setor Tropical. Não foi determinado estudo de
impacto ambiental.
Ceres-GO, 4 de outubro de 2011.
EDMÁRIO DE CASTRO BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
PREGÃO PRESENCIAL 221/2011
Repetição
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2011
OBJETO: Aquisição de veículo 0 km para suprir as necessidades do
SINE de Imperatriz. ABERTURA: 21 de outubro de 2011 às 17:00
horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. ENDEREÇO:
Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º
Andar - Imperatriz - Ma. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus
anexos estão a disposição dos interessados, no horário das 13:00 às
19:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à
Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º
Andar - Imperatriz - para consulta gratuita, ou podem ser obtidos
através do site www.imperatriz.ma.gov.br.
A Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, torna público que
realizará Licitação na Modalidade Concorrência nº 01/2011. Objeto:
Contratação de Pessoa Jurídica do ramo de Construção Civil para a
prestação de serviços de Recuperação e Melhoramentos de revestimento primário de Estradas Vicinais do Município de AnajatubaMA. Realização: 07/11/2011 às 09:00 horas.
DIPLOMA LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: Os editais estarão à disposição dos interessados na
sala da CPL sito à Rua Benedito Leite, 868 - Centro, no horário das
8 às 14 horas.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2011
Repetição
Data de Abertura: 19/10/2011 às 10:00
Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para o hospital Municipal Chaud Salles.
Local: Praça José Adamian, centro, Cristalina-GO. Maiores informações, junto a CPL, horário das 08:00 às 12:00/14:00h às 17:00 ou
pelo telefone (61) 3612-2525 ramal 245.
Cristalina-GO, 4 de outubro de 2011.
ALBERICO ANTONIO SILVEIRA DE ASSIS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2011
O Municipio de Diorama-Go faz saber a todos os interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial,
objetivando a compra de uma Pá Carregadeira de fabricação nacional,
de acordo com as especificações do edital, que se realizará no dia
19/10/11, às 09h00minhs., o Edital encontra-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Diorama-Go., localizada a Av.Dep. José de Assis, s/n, Centro, fone: 64-3689-1101/36891105.
Diorama-GO, 4 de outubro de 2011.
EDISON FERREIRA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PRECOS Nº 2/2011
A Comissão Permanente de Licitação do Municipio de Minaçu - Estado de Goiás, torna público o Aviso de Licitação - na
modalidade Tomada de Preco n.º 002/2011 - Tipo: Menor Preço
Global - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para construção de 02 (duas) Creches PRO-INFANCIA Tipo "C", em Minaçu,
conforme descrição e detalhamento do FNDE. Data de abertura: 21
de Outubro de 2011, às 14h00min. O edital e maiores informações
poderão ser obtidos à Av. Amazonas, n.º 295, Centro, Fone: (62) 3379
- 1020, Minaçu - Goiás, no horário das 08h00min às 11h00min e
13h00min às 17h00min.
Minaçu-GO, 4 de outubro de 2011.
SILVANA MARIA LAUREANO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 66/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS, Goiás, através
do Fundo Municipal de Saúde, por seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Presencial nº 66/2011.
Empresas Vencedoras: TERRA.COM Comercial de Alimentos Ltda.-ME.,
Sacolão da Economia de Verduras Ltda.-ME., Paula do Amaral Silva-ME.,
Comercial Polifrios Ltda.-EPP., Cooperativa Mista dos Produtores de Leite de
Morrinhos, Panificadora Veja Ltda.-ME., Bekim Lanches e Frios Ltda.-ME.
Morrinhos-GO, 30 de setembro de 2011.
FLAMILTON RODRIGUES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2011-SRP
Data, horário e local de Abertura 24/10/11 às 09 hs- Sede da Prefeitura
Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente e Materiais de Limpeza Tipo:
Menor Preço por Item Recursos: União e Próprios Interessadas: Secretaria
de Educação .Maiores informações: Fone: 61-3633-9000 - Ramal 9013
Padre Bernardo-GO, 3 de outubro de 2011.
MARCELO DA SILVA ROCHA BENTO
Pregoeiro
Nº 192, quarta-feira, 5 de outubro de 2011
Anajatuba-MA, 4 de outubro de 2011.
JOSÉ OSMAR LOPES SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 17 /2011
A Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, torna público, para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, TIPO: Menor preço, na
forma de Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço
Global, objetivando a contratação de empresa para a execução dos
serviços de implantação de melhorias sanitárias domiciliares (Kit's
sanitários) no Município, de acordo com Edital e seus anexos, a se
realizar no dia 21 de outubro de 2011, às 09:00 horas, o qual será
processado e julgado em conformidade com a Lei Federal n.º.
8.666/93 e alterações posteriores, e as condições do Edital.
TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2011
A Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, torna público, para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, TIPO: Menor preço, na
forma de Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço
Global, objetivando a contratação de empresa para a execução dos
serviços de implantação de sistemas de abastecimento de água nos
Povoados Lagoa Danta e Porto de Tencílio, zona rural, de acordo com
Edital e seus anexos, a se realizar no dia 21 de outubro de 2011, às
14:00 horas, o qual será processado e julgado em conformidade com
a Lei Federal n.º. 8.666/93 e alterações posteriores, e as condições do
Edital.
Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da
Comissão Permanente de Licitação, no prédio da Prefeitura Municipal
localizada à Rua Getúlio Vargas, 435, - Centro, no horário das 08:00
às 12:00, de 2ª a 6ª.
Esperantinópolis-MA, 3 de outubro de 2011.
EMÍLIO CARNEIRO MARTINS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 210/2011-CPL
Repetição
OBJETO: Aquisição de material de consumo para atender as necessidades dos Programas Casa dos Especiais e Casa Abrigo para
Crianças e Adolescentes do Fundo Municipal de Assistência Social.
ABERTURA: 21 de outubro de 2011 às 09:00 horas. TIPO DE
LICITAÇÃO: Menor Preço por Item. ENDEREÇO: Av. Dorgival
Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar Imperatriz - Ma. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos
estão a disposição dos interessados, no horário das 13:00 às 19:00
horas, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Av.
Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º
Andar - Imperatriz - para consulta gratuita, ou podem ser obtidos
através do site www.imperatriz.ma.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL 222/2011
Repetição
OBJETO: Contratação de empresa especializada em estudos prospectivos com pesquisa mercadológica de emprego e trabalho e demais
serviços para atender as necessidades de formulação de planejamento
da qualificação de mão de obra a ser provido pelo SINE de Imperatriz. ABERTURA: 21 de outubro de 2011 às 15:00 horas. TIPO
DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. ENDEREÇO: Av. Dorgival
Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar Imperatriz - Ma. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos
estão a disposição dos interessados, no horário das 13:00 às 19:00
horas, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Av.
Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º
Andar - Imperatriz - para consulta gratuita, ou podem ser obtidos
através do site www.imperatriz.ma.gov.br.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011100500196
PREGÃO PRESENCIAL 166/2011
Repetição
OBJETO: Aquisição de material de consumo para atender as necessidades do CREAS - Centro de Referência Especializado da Assistência Social da SEDES. ABERTURA: 25 de outubro de 2011 às
09:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item. ENDEREÇO: Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz
Shopping - 2º Andar - Imperatriz - Ma. OBTENÇÃO DO EDITAL: O
Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados, no horário
das 13:00 às 19:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação CPL, situada à Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz
Shopping - 2º Andar - Imperatriz - para consulta gratuita, ou podem
ser obtidos através do site www.imperatriz.ma.gov.br.
TOMADA DE PREÇOS N o- 12/2011
Repetição
OBJETO: Contratação de serviço de pintura das instituições que compõem o Sistema Municipal de Ensino, na manutenção e desenvolvimento da Educação Básica. Data de Abertura: 25 de outubro de
2011 às 17:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global.
ENDEREÇO: Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz
Shopping - 2º Andar - Imperatriz - Ma. OBTENÇÃO DO EDITAL: o
Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados, no horário
das 13:00 às 19:00, na Comissão Permanente de Licitação - CPL,
situada à Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz-Ma. Onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00
(vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal DAM.
TOMADA DE PREÇOS N o- 15/2011
Repetição
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para Pavimentação e Implantação de Sinalização Turística
em Vias Urbanas - Vila Ipiranga, na cidade de Imperatriz-MA. Data
de Abertura: 26 de outubro de 2011 às 17:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. ENDEREÇO: Av. Dorgival Pinheiro
de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz Ma. OBTENÇÃO DO EDITAL: o Edital e seus anexos estão a
disposição dos interessados, no horário das 13:00 às 19:00, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz - Ma. Onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos
mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de
Documento de Arrecadação Municipal - DAM.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 137/2011
OBJETO: Aquisição de materiais correlatos para atender as necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.
ABERTURA: 24 de outubro de 2011 às 09:00 horas. TIPO DE
LICITAÇÃO: Menor Preço por Item. ENDEREÇO: Av. Dorgival
Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar Imperatriz - Ma. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos
estão a disposição dos interessados, no horário das 13:00 às 19:00
horas, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Av.
Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º
Andar - Imperatriz - para consulta gratuita, ou podem ser obtidos
através do site www.imperatriz.ma.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 158/2011
OBJETO: Aquisição de gás de cozinha e acessórios destinado a suprir
as necessidades da Sede da SEMUS, Atenção Básica, CEREST,
CAPS IJ, DST/AIDS, NAISI, Complexo Regulador, HMI, CEO, SAMU, CAPS II, Clésio Fonseca, CEMI, CAPS AD e CAPS II. ABERTURA: 24 de outubro de 2011 às 15:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item. ENDEREÇO: Av. Dorgival Pinheiro
de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz Ma. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão a
disposição dos interessados, no horário das 13:00 às 19:00 horas, na
Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Av. Dorgival
Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar Imperatriz - para consulta gratuita, ou podem ser obtidos através do
site www.imperatriz.ma.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 190/2011
OBJETO: Aquisição de carroceria tipo boiadeiro com rampa de embarque motorizada para atender as necessidades da Coordenação de
Controle de Zoonoses. ABERTURA: 27 de outubro de 2011 às 09:00
horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. ENDEREÇO:
Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 192, quarta-feira, 5 de outubro de 2011
Andar - Imperatriz - Ma. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus
anexos estão a disposição dos interessados, no horário das 13:00 às
19:00, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Av.
Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º
Andar - Imperatriz - para consulta gratuita, ou podem ser obtidos
através do site www.imperatriz.ma.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 191/2011
CONSIDERANDO que foram feitas alterações no Termo de
Referência, CONSIDERANDO que o disposto no § 4° do artigo 21
da lei 8.666/93 determina que quaisquer modificações "no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido". RESOLVE republicar o
aviso de licitação do presente certame contendo nova data. Informamos que os licitantes deverão retirar novo edital. A Comissão
Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos
interessados, que fará licitar na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
n o- 191/2011, com o objeto Aquisição de Uniformes escolares (Camisetas, Calças, Shorts e Saias), destinados a suprir as necessidades
dos Alunos matriculados nas Escolas/Creches da Rede Pública Municipal de Ensino. ABERTURA: 27 de outubro de 2011 às 09:00
horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item. ENDEREÇO:
Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º
Andar - Imperatriz - Ma. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus
anexos estão a disposição dos interessados, no horário das 13:00 às
19:00, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Av.
Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º
Andar - Imperatriz - para consulta gratuita, ou podem ser obtidos
através do site www.imperatriz.ma.gov.br.
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 193/2011
OBJETO: Aquisição de materiais médico hospitalares permanente e
de consumo para atender as necessidades do HMI e HII. ABERTURA: 31 de outubro de 2011 às 09:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item. ENDEREÇO: Av. Dorgival Pinheiro
de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz Ma. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão a
disposição dos interessados, no horário das 13:00 às 19:00, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz - para consulta gratuita, ou podem ser obtidos através do site
www.imperatriz.ma.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 194/2011
OBJETO: Aquisição de mangueira de incêndio, extintores e serviço
de recarga de Extintores para atender as necessidades da SEMUS.
ABERTURA: 31 de outubro de 2011 às 15:00 horas. TIPO DE
LICITAÇÃO: Menor Preço por Lote. ENDEREÇO: Av. Dorgival
Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar Imperatriz - Ma. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos
estão a disposição dos interessados, no horário das 13:00 às 19:00, na
Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Av. Dorgival
Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar Imperatriz - para consulta gratuita, ou podem ser obtidos através do
site www.imperatriz.ma.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 202/2011
OBJETO: Aquisição de materiais descartáveis para atender as necessidades da Sede da Secretaria Municipal de Saúde, CEOS,
DST/AIDS, Atenção Básica, CEMI, SAMU, CAPS ad, NAISI, HMI
e HII, CAPS ij e CEREST. ABERTURA: 01 de novembro de 2011 às
09:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item. ENDEREÇO: Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz
Shopping - 2º Andar - Imperatriz - Ma. OBTENÇÃO DO EDITAL: O
Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados, no horário
das 13:00 às 19:00, na Comissão Permanente de Licitação - CPL,
situada à Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz - para consulta gratuita, ou podem ser
obtidos através do site www.imperatriz.ma.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 205/2011
OBJETO: Aquisição de móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos
para atender as necessidades do Programa DST/AIDS. ABERTURA:
01 de novembro de 2011 às 15:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO:
Menor Preço por Item. ENDEREÇO: Av. Dorgival Pinheiro de Souza,
1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz - Ma. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão a disposição
dos interessados, no horário das 13:00 às 19:00, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Av. Dorgival Pinheiro de
Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz - para
consulta gratuita, ou podem ser obtidos através do site www.imperatriz.ma.gov.br.
JONILSON ALMEIDA VIANA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO N o- 126/2011
PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM,
Através do Gabinete do Prefeito e PLANMETAS CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Construção de escola. DATA DE ASSINATURA: 04.10.2011. VALOR GLOBAL: R$ 138.676,34 (Cento e
trinta e oito mil seiscentos e setenta e seis reais e trinta e quatro
3
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 12 361 - Ensino Fundamental / 12 361
0046 2100 0000 - MANUTENÇÃO E FUNC. DOS SERV. ADM. DA
ÁREA DE EDUCAÇÃO; / 12 361 0210 1021 0000 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP. DE UNID. DE ENSINO FUNDAMENTAL - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. BASE LEGAL: Lei n o8.666/93 e suas alterações - Tomada de Preços n o- 012/2011- Processo
Administrativo n o- 356/2011 - SEMAD. ASSINATURAS: Antonio da
Cruz Filgueira Junior, Prefeito Municipal e ROBERTO BECKENBAUER SEGANDILHA FERREIRA - PLANMETAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 39/2011
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, Ref.
Processo Administrativo n o- 354/2011-SEMAD. Pregão Presencial n o039/2011. OBJETO: Aquisição de medicamentos. RESOLVE: Homologar, a proposta das empresas: Lote I no valor de R$ 13.900,00
(Treze mil e novecentos reais), Lote II no valor de R$ 39.900,00
(Trinta e nove mil e novecentos reais), Lote III no valor de R$
219.990,00 (Duzentos e dezenove mil novecentos e noventa reais),
Lote IV no valor de R$ 3.250,00 (Três mil duzentos e cinqüenta
reais), Lote VI no valor de R$ 51.485,11 (Cinquenta e um mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e onze centavos), perfazendo um
valor global de R$ 328.525,11 (Trezentos e vinte oito mil, quinhentos
e vinte e cinco reais e onze centavos) no valor global de R$
31.500,00 (Trinta e um mil e quinhentos reais), para a empresa REMAC ODONTOMEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ n o06.861.405/0001-09, e Lote V no valor de R$ 12.611,24 (Doze mil,
seiscentos e onze reais e vinte e quatro centavos), para a empresa
COLMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ n o11.252.183/0001-59. Pelo presente ato Homologo a Licitação bem
como o ato adjudicatório.
Itapecuru Mirim-MA, 4 de outubro de 2011.
ANTONIO DA CRUZ FILGUEIRA JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 4/2011
Processo Admiistrativo n o- 206/2011.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Zé Doca-MA, na forma da Lei Federal n 8.666/93 e suas
alterações, comunica que no dia 23.11.2011 às 9:30h, fará licitação
para contratação de entidade executora dos projetos de Qualificação
Social e Profissional, para a operacionalização do Programa Nacional
de Inclusão de Jovens SPPE/MTE, Pro Jovem Trabalhador - Juventude Cidadã, no âmbito do Município de Zé Doca - Ma, na
modalidade Concorrência do tipo MELHOR TÉCNICA. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, na Avenida
Militar, s/n° - Vila do BEC - Zé Doca-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 200,00 (duzentos reais) feito
exclusivamente através do pagamento do Documento de Arrecadação
Municipal - DAM. E outras informações pelo telefone (098) 36553645 das 9:00 às 12:00 h. Base Legal Lei n o- 8.666/93 e seus Articulados.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 91/2011
Processo Administrativo n o- 201/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Zé Doca - MA, na forma da Lei Federal n 10.520 de 17 de
Julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n
8.666/93 e suas alterações comunicam que no dia 19.10.2011 às 9 h
30minh, fará licitação para aquisição de caminhão O km com compactador de lixo, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor
preço unitário. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura
Municipal, na Av. Militar, s/n, Vila do BEC, Zé Doca-MA, onde
poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus
Anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 100,00 (cem reais)
feito exclusivamente através do pagamento do Documento de Arrecadação Municipal - DAM. E outras informações das 9:00 às 12:00
h, de segunda a sexta-feira. Base Legal Lei n o- 8.666/93 e seus Articulados.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 92/2011
Processo Administrativo n o- 202/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Zé Doca - MA, na forma da Lei Federal n 10.520 de 17 de
Julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n
8.666/93 e suas alterações comunicam que no dia 19.10.2011 às 11h
30minh, fará licitação para aquisição de Trator de esteira O km , na
modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço unitário. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, na Av.
Militar, s/n, Vila do BEC, Zé Doca-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 100,00 (cem reais) feito exclusivamente através do pagamento do Documento de Arrecadação
Municipal - DAM. E outras informações das 9:00 às 12:00 h, de
segunda a sexta-feira. Base Legal Lei n o- 8.666/93 e seus Articulados.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011100500197
ISSN 1677-7069
197
TOMADA DE PREÇOS N o- 16/2011
Processo Administrativo n o- 203 /2011.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Zé Doca-MA, na forma da Lei Federal n 8.666/93 e suas
alterações, comunica que no dia 01 11.2011 às 11:00h, fará licitação
para contratação de empresa para execução de Obra de Implantação
de Infra-Estrutura no Balneário na sede do Município na modalidade
Tomada de Preço do tipo menor Preço Global. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Militar,
s/n° - Vila do BEC - Zé Doca-MA, onde poderão ser consultados
gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 100,00 (cem reais) feito exclusivamente
através do pagamento do Documento de Arrecadação Municipal DAM. E outras informações pelo
telefone (098) 3655-3645 das 9:00
às 12:00 h. Base Legal Lei n o- 8.666/93 e seus Articulados.
Zé Doca-MA, 3 de outubro de 2011.
RAIMUNDO NONATO CANDEIRA LOPES FILHO
Presidente da Comissão
RAIMUNDO NONATO SAMPAIO
Prefeito
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 21/2011
A Prefeitura Municipal de Alta Floresta, através de seu Pregoeiro, nomeado pelo Decreto nº 3875/2010, torna publico que estará
realizando licitação na modalidade de Pregão Presencial Para Registro
De Preços Nº 021/2011, regido pela Lei nº 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.227/2006 e n° 3.723/2010, subsidiada pela Lei
nº 8.666/1993. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais
aquisições de compactador de solo, materiais para cerca elétrica,
balança eletrônica, câmera digital, filmadora, projetor, adubo NPK,
calcário, sulfato de amônio, sementes, bandeja plástica e embalagens.
Inicio da Sessão: Dia 20/10/2011 Horário: 08:00 horas. Credenciamento: das 7:30 às 8:00 horas. Retirada do edital na Prefeitura e no
site www.altafloresta.mt.gov.br, informações pelo telefone (66) 39031012. Local: Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Alta Floresta - Situada à Avenida Ariosto da Riva, 3391, Centro - Alta
Floresta - MT. CEP 78.580-000.
Alta Floresta, 4 de outrubro de 2011
EDNILSON CARLOS LOURENÇO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 40/2011
Processo nº 129/2011. Órgão: Prefeitura de Cáceres, Estado de Mato
Grosso
Objeto: Contratação de empresa para locação de 02 (dois) caminhões
pipas capacidade de 15.000 L, e 02 (dois) caminhões pipas capacidade de 10.000 L, por um período de 04 meses, para atender as
necessidades dos serviços da coordenação de terraplanagem, conforme orientações da SOSU.
Hora e data da Abertura: às 15h00min horário local (MT), do dia 21
de outubro de 2011
Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM
Observações: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura Municipal de Cáceres-MT, situada na Avenida Getúlio Vargas,
n. 1815, CEP 78.200-000, Cáceres-MT, das 12:00 às 18:00 horas, ou
através do portal WWW.cáceres.mt.gov.br
Prefeitura de Cáceres-MT, 04 de outubro de 2011
LUIS AURÉLIO ALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 136/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Campo Verde; Contratado: Mega
Construções e Incorporações Ltda; Objeto: Executar A Recuperação,
Tipo Empreitada Por Preço Global, da Obra Construção do Psf Central. Valor: R$ 278.807,00; Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias
corridos, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço.
dotação orçamentária: 0573-10.002.10.301.0032.1492.4490.51.00.00
EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Campo Verde; Contratado:
Construtora Ubiratã Ltda; Objeto: Executar, Sob O Regime de Empreitada Por Preço Global, A Obra da Construção de Agroindústria.
Valor: R$ 158.092,23; Vigência: 04 (quatro) meses; dotação orçamentária: 373- 07.001.20.601.0028.1514.44.90.51.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 83/2011
A Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, através da
Pregoeira Oficial senhora Rafaela Carlos da Roza, torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na moda-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
198
3
ISSN 1677-7069
lidade Pregão Presencial nº 83/2011, cujo objeto é AQUISIÇAO DE
UM VEÍCULO MOTOCICLETA 125 CILINDRADAS, ZERO KM,
PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA
MUNICIPAL no município de Guarantã do Norte/MT constantes no
anexo I do edital, tudo em conformidade com as disposições no Edital
e seus Anexos, que o integram e complementam, para todos os efeitos
jurídicos legais, no município de Guarantã do Norte/MT, na sala de
licitações, prevista para abertura no dia 21/10/2011 às 08h00. O edital
se encontra disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, na Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, localizada
na Rua das Oliveiras, 135, Jardim Vitória, em Guarantã do Norte/MT,
no valor de 0,50 (cinqüenta centavos) por página impressa, valor não
reembolsável.Guarantã do Norte/MT, 04 de outubro de 2011
RAFAELA CARLOS DA ROZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D'OESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2011
OBJETO: AQUISICAO DE 01 CAMINHÃO PARA O TRANSPORTE DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, 01 CAMIONETE
PARA DAR APOIO AO FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO
AGROECOLOGICA DO MUNICIPIO DE MIRASSOL E 400 CAIXAS PLASTICAS PARA O TRANSPORTE DE PRODUTOS HORTIFRUTI GRANJEIROS.
A Prefeitura Municipal de Mirassol D'Oeste, através de seu
Pregoeiro, torna público aos interessados que o Pregão Presencial nº
51/2011, teve como vencedoras as seguintes empresas: SAGA JAPAN
COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ nº 11.748.698/0001-44
com o valor de R$-97.000,00 (Noventa e sete mil reais) no LOTE 01;
KCINCO CAMINHOES E ONIBUS LTDA - CNPJ:08.440.584/000128 com o valor de R$-140.000,00 (Cento e quarenta mil reais) no
LOTE 02 e CLEONICE CANDIDO DA SILVA ME - CNPJ nº
11.754.079/0001-62, com o valor de R$-23.600,00 (vinte e três mil e
seiscentos reais) no LOTE 03. Não houve intenção de recurso por
parte dos participantes, dessa forma foi encaminhado à autoridade
superior para homologação.
Mirassol D'Oeste, 4 de outubro de 2011.
FERNANDO ROBERTO DE MORAES
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº. 101/2011. O Município de Nova Xavantina CONTRATANTE e a empresa Elcio Mendes da Silva CONTRATADA.
OBJETO: Contratação de show artístico com a dupla Milionário e
José Rico e Banda realizado no dia 10 de setembro de 2011 destinado
à animação do evento da 16ª Etapa do Circuito Matogrossense de
Rodeio de 2011. Valor do Contrato R$ 95.000,00 (noventa e cinco
mil reais). Inexigibilidade 001/2011.Nova Xavantina, 06 de setembro
de 2011.
CONTRATO Nº. 102/2011. O Município de Nova Xavantina CONTRATANTE e a empresa Elcio Mendes da Silva CONTRATADA
OBJETO: Contratação de show artístico com a dupla Humberto e
Ronaldo e Banda realizado no dia 08 de setembro de 2011 destinado
à animação do evento da 16ª Etapa do Circuito Matogrossense de
Rodeio de 2011 Valor do Contrato R$ 64.500,00 (sessenta e quatro
mil e quinhentos reais) Inexigibilidade 002/2011. Nova Xavantina, 06
de setembro de 2011.
CONTRATO Nº. 103/2011. O Município de Nova Xavantina CONTRATANTE e a empresa Elcio Mendes da Silva CONTRATADA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de
dois shows artísticos de diferentes artistas durante o evento da 16ª
Etapa do Circuito Matogrossense de Rodeio de 2011, realizado neste
município, Valor do Contrato R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) Carta
Convite 017/2011. Nova Xavantina, 08 de setembro de 2011.
CONTRATO Nº. 104/2011. O Município de Nova Xavantina CONTRATANTE e a empresa Federação Matogrossense de Rodeio CONTRATADA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para
Organização da 16° Etapa do Circuito de Rodeio de 2011 realizado
neste Município Valor do Contrato R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais)
Carta Convite 016/2011. Nova Xavantina, 08 de setembro de 2011.
CONTRATO Nº. 105/2011. O Município de Nova Xavantina CONTRATANTE e a empresa Edeme Engenharia LTDA CONTRATADA.
OBJETO: Construção de Duas Salas de Aula com Área Útil de 160
M2 na Escola Municipal Monteiro Lobato Valor do Contrato R$
109.558,87 (cento e nove mil quinhentos e cinqüenta e oito reais e
oitenta e sete centavos) Carta Convite 014/2011. Nova Xavantina, 09
de setembro de 2011.
CONTRATO Nº. 106/2011. O Município de Nova Xavantina CONTRATANTE e a empresa Jenaina Nasser CONTRATADA. OBJETO:
Contratação de Empresa Especializada para Locação e Montagem de
Palco e Iluminação para o evento da 16ª Etapa do Circuito Matogrossense de Rodeio de 2011 em Nova Xavantina Valor do Contrato
R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) Carta Convite 018/2011. Nova
Xavantina, 09 de setembro de 2011.
CONTRATO Nº. 107/2011. O Município de Nova Xavantina CONTRATANTE e a empresa Polo Construtora e Empreendimentos LTDA
CONTRATADA. OBJETO: Aquisição de Vigas de Concreto para
Reforma de Pontes Valor do Contrato R$ 40.260,00 (quarenta mil
duzentos e sessenta reais) Carta Convite 013/2011. Nova Xavantina,
09 de setembro de 2011.
CONTRATO Nº. 108/2011. O Município de Nova Xavantina CONTRATANTE e a empresa Biogen Distribuidora de Medicamentos
LTDA CONTRATADA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos e
Materiais médico-hospitalar laboratoriais, medicamentos e produtos
odontológicos para atender a Secretaria Municipal de Saúde Valor do
Contrato R$ 187.900,00 (cento e oitenta e sete mil e novecentos
reais), Pregão Presencial 025/2011. Nova Xavantina, 09 de setembro
de 2011.
CONTRATO Nº. 109/2011. O Município de Nova Xavantina CONTRATANTE e a empresa Recmed Comércio de Materiais Hospitalares LTDA CONTRATADA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos e Materiais médico-hospitalar laboratoriais, medicamentos e produtos odontológicos para atender a Secretaria Municipal de Saúde
Valor do Contrato R$ 96.500,00 (noventa e seis mil e quinhentos
reais) Pregão Presencial 025/2011. Nova Xavantina, 09 de setembro
de 2011.
CONTRATO Nº. 110/2011. O Município de Nova Xavantina CONTRATANTE e a empresa Dental Centro Oeste LTDA EPP CONTRATADA OBJETO: Aquisição de Medicamentos e Materiais médico-hospitalar laboratoriais medicamentos e produtos odontológicos
para atender a Secretaria Municipal de Saúde Valor do Contrato R$
28.524,00 (vinte e oito mil quinhentos e vinte e quatro reais) Pregão
Presencial 025/2011. Nova Xavantina, 09 de setembro de 2011.
CONTRATO Nº. 111/2011. O Município de Nova Xavantina CONTRATANTE e a empresa Star Odontomédica LTDA - ME CONTRATADA OBJETO: Aquisição de Medicamentos e Materiais médico-hospitalar laboratoriais medicamentos e produtos odontológicos
para atender a Secretaria Municipal de Saúde Valor do Contrato R$
24.550,00 (vinte e quatro mil quinhentos e cinqüenta reais) Pregão
Presencial 025/2011. Nova Xavantina, 09 de setembro de 2011.
CONTRATO Nº. 112/2011. O Município de Nova Xavantina CONTRATANTE e a empresa Luis Eduardo Lemes de Campos CONTRATADA OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Atividades de Recreação e Lazer na Realização do Projeto Tarde Recreativa Valor do Contrato R$ 7.950,00 (sete mil novecentos e cinqüenta reais) Nova Xavantina, 21 de setembro de 2011.
CONTRATO Nº. 113/2011. O Município de Nova Xavantina CONTRATANTE e a empresa RJ Hospitalar LTDA ME CONTRATADA
OBJETO: Aquisição de Medicamentos e Materiais médico-hospitalar
laboratoriais medicamentos e produtos odontológicos para atender a
Secretaria Municipal de Saúde Valor do Contrato R$ 59.950,00 (cinqüenta e nove mil novecentos e cinqüenta reais) Pregão Presencial
025/2011. Nova Xavantina, 09 de setembro de 2011.
CONTRATO Nº. 114/2011. O Município de Nova Xavantina CONTRATANTE e a empresa Elétrica Radiante Materiais Elétricos LTDA
CONTRATADA. OBJETO: Aquisição de Material Elétrico Para Manutenção e Iluminação Pública do Município, Valor do Contrato R$
72.266,64 (setenta e dois mil duzentos e sessenta e seis reais e
sessenta e quatro centavos), CONVITE 015/2011. Nova Xavantina,
21 de setembro de 2011.
CONTRATO Nº. 115/2011. O Município de Nova Xavantina CONTRATANTE e a empresa M Furquim da Silva ME CONTRATADA
OBJETO: Aquisição de Redes de Proteção para O Ginásio de Esportes Estádio Municipal e Espaços Esportivos Valor do Contrato R$
8.298,00 (oito mil e duzentos e noventa e oito reais) Pregão Presencial 028/2011. Nova Xavantina, 22 de setembro de 2011.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.123/2010. O Município
de Nova Xavantina CONTRATANTE e a empresa Pacla Engenharia
Construções LTDA-ME CONTRATADA OBJETO: Contratação de
mão - de - obra para Construção de um Posto de Saúde Familiar
(PSF) em Nova Xavantina-MT Aditivo de Prazo: 86 dias Carta Convite nº. 020/2010. Nova Xavantina, 05 de agosto de 2011.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 080/2011. O Município
de Nova Xavantina CONTRATANTE e a empresa Silgran Construções LTDA CONTRATADA OBJETO: Serviços de obras de construção civil para drenagem e execução de pavimentação asfáltica em
vias urbanas do Município Aditivo de Prazo: 239 dias. Tomada de
Preços nº. 011/2011. Nova Xavantina, 22 de setembro de 2011.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 139/2010. O Município
de Nova Xavantina CONTRATANTE e a empresa L.L. Construtora
LTDA CONTRATADA. OBJETO: Executar em regime de empreitada
por preço global a execução de obras de ampliação do Ginásio de
Esportes Professor Ivo Garcia Hespporte neste Município Aditivo de
Prazo: 70 dias. Tomada de Preços nº. 036/2010. Nova Xavantina, 22
de junho de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 15/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT. Contratada: Central Comércio de Derivados de Petróleo Ltda. do Aditivo: Ficam
Acrescidas na Cláusula Primeira e Cláusula Quarta do Contrato Primitivo, Valor de R$ 67.106,60 (Sessenta e Sete MIL Cento e Sete
Seis e Sessenta Centavos). Paranaíta/MT, 02/09/2011.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 17/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT. Contratada: Julio
Cezar Dyba - Turismo - ME.Do Aditivo: Ficam acrescidas NA Cláusula Primeira e Cláusula Sexta Do Contrato Primitivo, Valor de
7.826,61 (Sete mil Oitocentos e Vinte e Seis Reais e Sessenta e Um
Centavos). Paranaíta/MT, 15/09/2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011100500198
Nº 192, quarta-feira, 5 de outubro de 2011
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 30/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT. Contratada: Distribuidora de Medicamentos Bevilaqua Ltda. Do Aditivo: Ficam
Acrescidas na Cláusula Primeira e Cláusula Quinta do Contrato Primitivo, o Valor de R$ 7.009,42 (Sete Mil Nove Reais e Quarenta e
Dois Centavos). Paranaíta/MT, 26/09/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL
AVISO
o-
Ordem de Paralisação n 1/2011.
A Empresa Máxima Construtora LTDA-ME .
Rua Mato Grosso, S/N - Curverlândia - MT.
A paralisação dos serviços da obra de: Adequação de ruas e
avenidas, iluminação, arborização e sinalização ruas e avenidas, iluminação, arborização e sinalização horizontal e vertical, na sede do
Município de Reserva do Cabaçal - MT, objeto do Contrato Administrativo 034/2011 034/2011, a partir desta data até ulterior deliberação.
Atraso na liberação de recursos financeiros através do Ministério das Cidades, conforme Contrato de Repasse 0310.985-60; a
licitação foi feita com ordem de serviço autorizada pela Caixa Econômica Federal, responsável pela liberação de recursos financeiros.
Reserva do Cabaçal-MT, 4 de outubro de 2011.
NIVALDO PONCIANO COELHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 104/2011
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, localizada à
Av. Duque de Caxias, nº 526, Bairro Vila Aurora, torna público para
conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito
Municipal de Rondonópolis-MT., através do Pregoeiro e Equipe de
Apoio, realizará a licitação em epígrafe às 08:30 horas do dia 19
(dezenove) de outubro de 2011, na sala de Licitações da Secretaria
Municipal de Administração, a abertura dos envelopes n.ºs 01 e 02,
contendo: proposta comercial e documentos de habilitação, respectivamente, para o seguinte objeto: aquisição de equipamentos e material de consumo para uso em informática, didáticos, expediente, e
serviço gráfico, para atender Secretarias deste Município,conforme
especificações contidas no edital. Os interessados poderão retirar o
edital completo gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonopolis.mt.gov.br opção: Licitação, ou no endereço acima citado, horário das 13:00 às 18:00 horas, telefone para contato (66) 3411-5739,
Departamento de Compras/Licitação.
Rondonópolis-MT, 4 de outubro de 2011
JOSÉ EDILSON GONÇALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO
RESULTADO DO JULGAMENTO
PREGÃO N o- 27/2011
O Município de São José do Rio Claro - MT, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público, para quem possa
interessar que o julgamento do certame supracitado resultou vencedora a empresa PARECIS MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA que
apresentou proposta de R$ 120.500,00 (Cento e vinte mil e quinhentos reais) valor total.
OSNI RUBENS PUGA LOPES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA
AVISO DE CANCELAMENTO
REGISTRO DE PREÇO N° 41/2011
Com fundamento no §3º do artigo 15 da Lei nº 8.666/93, §1º
do artigo 13 do Decreto nº 3.931, de 19/09/01, artigo 7º da Lei n°
10.520/02 e Cláusula Décima da Ata de Registro de Preços nº
041/2011 que trata da eventual aquisição de materiais de construção
originada do Pregão Eletrônico nº 041/2011 e celebrada entre esta
Prefeitura e a empresa Onix Comércio e Distribuidora de Materiais
Para Construção Ltda - ME (Cnpj nº 12.514.719/0001-20), em 16 de
agosto de 2011, fica Cancelada nesta data motivada por descumprimento do prazo de entrega. Das Sanções Administrativas: 11.3.2.
Suspensão temporária de participar de licitações e impedimento de
contratar com a Prefeitura Municipal de Vila Rica / MT, por prazo de
02 (dois) anos. Este comunicado entra em vigor a partir da data de
sua publicação.
Vila Rica-MT, 4 de Outubro de 2011
NAFTALY CALISTO DA SILVA
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 192, quarta-feira, 5 de outubro de 2011
3
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO
BURITI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 43/2011
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 054/2011. EDITAL N°
050/2011. DATA: 01/09/2011.O MUNICÍPIO DE ALCINÓPOLIS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio da sua
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, e por meio do seu
PREGOEIRO, o senhor, RUITHER DA CUNHA LUCIANO, designado pela Portaria Municipal n° 118/2011 de 25 de agosto de 2011,
TORNA PÚBLICO, que no dia 25/10/2011, às 08h00 (Oito), na
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS-MS, situada na
Rua Maria Barbosa Carneiro, nº 633, centro, que realizará processo
licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo "MENOR
PREÇO", objetivando a aquisição de forma parcelada de materiais de
enfermagem (melhor qualidade e menor preço) para a manutenção
das atividades da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com consumo estimado de até 12 (doze) meses, que será regido pela Lei
Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/00, Lei Complementar Federal nº 123/06, Decreto Estadual nº 12.683/2008, Decreto
Municipal Nº 011/2009, e pelo disposto na Lei Federal nº 8.666/93,
suas alterações e demais especificações e condições constantes neste
ato convocatório. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O EDITAL e seus Anexos poderão ser examinados no Departamento de Licitações, no endereço supracitado. As informações
inerentes a este PREGÃO poderão ser obtidas, pelos interessados, no
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, localizado no endereço acima,
pelo telefone/fax nº (67) 3.260-1127, em dias úteis nos horários de
07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Alcinópolis-MS, 29 de setembro 2011.
RUITHER DA CUNHA LUCIANO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
DESPACHO DO PREFEITO
Em 3 de outubro de 2011
Homologo e Adjudico o resultado da TOMADA DE PREÇOS Nº013/2011proferido pela Comissão Permanente de Licitação e
Julgamento, ficando convocada a licitante vencedora para firmar contrato no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação.
JOÃO CARLOS AQUINO LEME
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2011
Processo Administrativo Nº111/2011. O Município de BataguassuMS, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação e
Julgamento, torna Público o resultado do processo supra.Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de revitalização da
Praça Manoel Cecílio de Lima, no Município de Bataguassu/MS, de
acordo com o Contrato de Repasse nº0327.887-34/2010/MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA. Empresa classificada: VALE VERDE
PRESIDENTE EPITÁCIO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Valor
Global: R$325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais).
EDSON ROBERTO DA SILVA PAES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 82/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 129/2011. O Município de Caarapó, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro designado através do Decreto Municipal nº 055/2011 de 04 de agosto de
2011, torna público aos interessados que promoverá licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo "MENOR PREÇO", objetivando a seleção de Empresa devidamente constituída para a Aquisição de um caminhão truk e um resfriador de leite granel, no âmbito do
Contrato de Repasse nº 0331.358-14/2010/MAPA/CAIXA, que entre si
celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento - MAPA, representada pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Caarapó-MS, objetivando a execução
de ações de apoio ao desenvolvimento do setor agropecuário, conforme
Anexo I do edital e solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. Local e Data do Credenciamento, da Entrega dos
Envelopes e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação serão no
dia: 21 de outubro de 2011, às 8h30min, na sala do Departamento de
Licitações do Município, localizada à Av. Presidente Vargas, nº 465,
Centro, Caarapó-MS. Retirada do Edital: O Edital poderá ser obtido, no
endereço supracitado, no horário de expediente das 8 às 11horas e das
13 às 16h30min, de segunda a sexta-feira.Valor da pasta: R$ 10,00 (dez
reais), que serão recolhidos no Banco do Brasil - Unidade de Atendimento de Caarapó e/ou pontos de recebimentos de correspondentes
bancários. Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos,
que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o
primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.
Processo N° 073/2011. TP. N° 002/2011. Comunico a homologação
da adjudicação proferida pela Comissão Permanente de Licitação
referente a licitação na modalidade Tomada de Preços n.º002/2011
ficando convocada a empresa Tecvia Engenharia e Serviços Ltda-EPP,
CNPJ. 36.801.983/0001-02, vencedora da licitação, para comparecer
na Prefeitura Municipal de DOIS IRMÃOS DO BURITI, no prazo de
10 (dez) dias, a contar da data da Homologação, e assinarem o termo
de contrato, sob pena de decair do direito à contratação.
Dois Irmãos do Buriti - MS, 30 de setembro de 2011.
WLADEMIR DE SOUZA VOLK
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO
PARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2011
Processo Administrativo Nº 048/2011. O Município de Santa Rita do
Pardo-MS, através da CPL, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação na Modalidade Tomada de
Preço nº 011/2011, cujo objeto é a execução de Pavimentação Asfáltica em TSD RR2C, em ruas do Município de Santa Rita do
Pardo/MS, CTR 0245.907-39/2007/MCIDADESCAIXA. Data de
Abertura: 24/10/2011 (Quinta-feira) as 09:00 horas (horário oficial do
estado de Mato Grosso do Sul). O Edital e seus Anexos poderão ser
retirados na sede da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Pardo-MS,
situada na Rua Marechal Floriano Peixoto 910, Centro, informações
pelo fone 67 3591 1123, mediante o recolhimento de taxa no valor de
R$100,00 (cem reais).
Santa Rita do Pardo-MS, 3 de outubro de 2011.
DIVINO DOS SANTOS DE ALMEIDA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
Tornamos público nos termos da Lei 8.666/93 o Processo nº
121/11 - Tomada de Preço nº 05/11, com abertura para o dia 24/10/11
às 09:00 hs. Visa: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção de uma quadra poliesportiva coberta, por
empreitada de menor preço global - Recursos MEC/FNDE. O edital
completo e melhores informações poderão ser obtidos pelo Fone/Fax:
(33) 3267-1932, de 12:00 às 17:00 horas.
MARCELO MARQUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA
RESULTADO DA HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2011
Tendo como objeto a contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços com fornecimento de material para construção
do Centro de Educação Infantil Vila Serrana (Creche do Programa
Proinfância Padrão Tipo B). Torna público que todas as empresas
participantes foram inabilitadas, tendo sido concedido às mesmas o
prazo de 08 (oito) dias úteis para regularização dos documentos,
conforme art. 48, § 3º, da lei 8.666/93, que serão contados após prazo
legal de recurso e decisão, se houver. Almenara/MG, 03 de outubro
de 2011.
PATRÍCIA GUIMARÃES NOGUEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 14/2011
O Município de Araporã/MG, torna público que fará realizar
no dia 21 de outubro de 2011 às 08:00 horas, no Setor de Licitação
e Compras do Centro Administrativo de Araporã/MG, nesta cidade,
na Rua José Inácio Ferreira, n°. 58, perante a comissão para tal
designada, Tomada de Preços visando a execução de pavimentação e
drenagem pluvial na Avenida Doze, trecho entre a Rua Nove e Avenida Cinco, no Setor Liberdade, em regime de empreitada global,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e
Infra-Estrutura Urbana, da Prefeitura Municipal de Araporã/MG, conforme especificações e condições constantes no Edital. O Edital com
todas as exigências e condições encontra-se à disposição no Setor de
Compras e Licitação do Centro Administrativo de Araporã/MG, no
endereço supracitado, onde os interessados poderão adquiri-lo, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais).
Caarapó-MS, 4 de outubro de 2011.
RAMÃO ALVES DA SILVA
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011100500199
Araporã-MG, 3 de outubro de 2011.
VALDIR INÁCIO FERREIRA
Prefeito
ISSN 1677-7069
199
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
INFRAESTRUTURA
AVISO DE ALTERAÇÃO
Circular n.º 1 - Licitação SCO - 146/11. REF. Alteração Item da
Planilha/Adiamento. A Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura nomeada pela Portaria
15/11, comunica aos interessados na licitação em referência, que tem
por objeto a execução dos serviços e obras de implantação da Via
710, a alteração do item 06.17.01 - concreto grout para assent. dos
aparelhos de apoio: UNIDADE Onde se lê DM3 Leia-se M³. QUANTIDADE Onde se lê 241,98 Leia-se 0,24. PREÇO TOTAL DO SERVIÇO Onde se lê R$843.203,51 Leia-se R$836,30. VALOR GLOBAL DA PLANILHA Onde se lê R$ 70.201.923,54 Leia-se R$
69.359.556,33. A nova planilha e cronograma estão disponíveis na
Assessoria Jurídica da SMOBI, Avenida do Contorno 5454, 9º andar,
com a Sr.ª Eloíza. Em razão da alteração aqui efetuada, a data de
protocolamento e abertura das propostas, anteriormente designada
para o dia 24/10/11, fica adiada para as 9h do dia 7 de novembro de
2.011. O valor da garantia de participação, fica alterado para
R$690.000,00 e poderá ser prestado até o dia 4/11/11. Materia publicada no jornal DOU 3 no dia 15/09/2011, pag. 183. Belo Horizonte, 30 de setembro de 2.011.
ANA MARIA BARCELOS DE SOUZA MURICI
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA
DE MINAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 262/2010. Contratada: CSO Construtora Ltda, CNPJ/MF 09.115.883/0001-50. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência pelo período de 56 (cinqüenta
e seis) dias, a partir do dia 04/10/2011. Ratificam as demais cláusulas
e condições. Brasilândia de Minas - MG, 03/10/2011. (a): João Cardoso do Couto - Prefeito Municipal.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 145/2011. Contratada: Aruanda Engenharia e Serviços Ltda, CNPJ/MF
65.300.527/0001-87. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência pelo
período de 90 (noventa) dias, a partir do dia 19/09/2011. Ratificam as
demais cláusulas e condições. Brasilândia de Minas - MG,
18/09/2011. (a): João Cardoso do Couto - Prefeito Municipal.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 146/2011. Contratada: CBM Construtora Braga Murda Ltda, CNPJ/MF
04.930.957/0001-98. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência pelo
período de 90 (noventa) dias, a partir do dia 19/09/2011. Ratificam as
demais cláusulas e condições. Brasilândia de Minas - MG,
18/09/2011. (a): João Cardoso do Couto - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL
FABRICIANO
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 192/11
Processo nº 676/11. A Pregoeira informa aos interessados no Pregão
nº 192/2011, cujo objeto é aquisição de 01 (uma) carroceria tipo
báscula de 06 mts3 para o veículo novo caminhão (no chassi) 4 x 2
reduzido, ano/modelo 2011/2011, para atender aos serviços de recuperação das estradas do município de Coronel Fabriciano/MG Recurso Cide, que a proponente BASCULAÇO LTDA - ME, impetrou Recurso no referido pregão. Os interessados terão o prazo
estipulado na Lei Federal nº 10.520/02, para verificação do mesmo.
Coronel Fabriciano, 4 de outubro de 2011.
MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PRESENCIAL Nº 197/11
Processo nº 683/11. Objeto: aquisição de peças genuínas a serem
utilizadas para o conserto de diversos veículos de propriedade desta
Prefeitura, para atendimento de diversas secretarias do Município,
Recursos Próprio, PFVPS E PAB. Comunicamos que a proponente
CARBOPEÇAS LTDA saiu vencedora dos lotes 01 a 24.
Coronel Fabriciano, 3 de outubro de 2011.
POLLIANE PEREIRA TOMAZ.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO
Pregão Nº. 194/11. Processo Licitatório Nº. 347/11. Aquisição de
Notebook, Projetor Data Show e Computador. Retificação. A especificação do item 4 foi alterada, uma vez que constava duas descrições para disco rígido. Assim, fica redesignada a abertura dos
envelopes para o dia 25/10/2011, às 9 horas, para a realização do
referido certame.
Divinópolis, 4 de outubro de 2011.
KARINA MARIA KUNZ
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
200
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 17/11
PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 2099/11- MOD-TOMADA DE
PREÇOS-N.º 017/11. TIPO: Menor preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. OBJETO: Reforma e ampliação
da Escola Municipal Paulo Barbosa. Protocolo dos envelopes da Tomada de Preços será até às 13:30h. A abertura da sessão será às
14:00h., dia 25/10/2011. Local: R. Barão de Piumhi, 92 A, Diretoria
de Compras Públicas, Formiga-MG. Fones: 37-3322-5150/3322-5142.
Resumo disponível no Site: www.formiga.mg.gov.br
ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 4/2011
O município de Frei Gaspar, torna público a Chamada Pública 004/2011, tendo como objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para
alimentação Escolar, com dispensa de licitação Fundamentada na Lei
federal n° 11.947/2009 e Resolução FNDE n° 038/2009, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Abertura dos envelopes, apresentação de amostras e encerramento: Dia 18
de outubro de 2011 às 09:00 horas. Edital e informações encontramse à disposição dos interessados no setor de licitações à Rua Francisco Bessa Couto, s/n - tele/fax (0xx33)3512-1101, nos dias úteis, no
horário de 09 às 12 horas.
Frei Gaspar-MG, 3 de outubro de 2011.
JAZY GUEDES SILVA
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 29/2011
O município de Frei Gaspar, realizará no dia 17/10/2011, às
09:00 horas o Processo Licitatório n° 050/2011 na modalidade Pregão
Presencial 029/2011 - Objeto: Aquisição de motocilcetas. Edital e
informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de
licitações à Rua Francisco Bessa Couto, s/n - tele/fax (0xx33)35121101, nos dias úteis, no horário de 09 às 12 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 30/2011
O município de Frei Gaspar, realizará no dia 17/10/2011, às
14:00 horas o Processo Licitatório n° 051/2011 na modalidade Pregão
Presencial 030/2011 - Objeto: Contratação dos serviços de ultrasonografia. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações à Rua Francisco Bessa Couto, s/n tele/fax (0xx33)3512-1101, nos dias úteis, no horário de 09 às 12
horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 31/2011
O município de Frei Gaspar, realizará no dia 19/10/2011, às
09:00 horas o Processo Licitatório n° 053/2011 na modalidade Pregão
Presencial 031/2011 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de madeira, material hidráulico, elétrico, construção, ferramentas. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações à Rua Francisco Bessa Couto, s/n tele/fax (0xx33)3512-1101, nos dias úteis, no horário de 09 às 12horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 32/2011
O município de Frei Gaspar, realizará no dia 20/10/2011, às
09:00 horas o Processo Licitatório n° 054/2010 na modalidade Pregão
Presencial 032/2011 - Objeto: Aquisição de bens e suprimentos de
informática. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações à Rua Francisco Bessa Couto, s/n tele/fax (0xx33)3512-1101, nos dias úteis, no horário de 09 às 12
horas.
Frei Gaspar-MG, 3 de outubro de 2011.
ROBISON MACHADO DOS SANTOS
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
VALADARES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 101/2011
O Município de Governador Valadares/MG torna público o
resultado da licitação através do PREGÃO PRESENCIAL Nº
0101/2011, REGISTRO DE PREÇOS 0019 "TIPO MENOR PREÇO
POR "ITEM", referente à aquisição de Material para a Gerência de
Materiais diversos para Gerência de Materiais e Patrimônio e Serviços Gerais para atender demanda de toda a Rede da Secretaria
Municipal de Saúde. Item/Empresa/Quantidade/Unidade/ Valor Unitário / Valor Total: 01/ PARAFUSEC LTDA/ 30/ Unid / R$1, 94 / R$
58, 20 - 02/ PARAFUSEC LTDA/ 20/ Unid/ R$1, 94/ R$ 38, 80 03/PARAFUSEC LTDA/ 20/ Unid/ R$ 1, 94 / R$ 38, 80 - 04/
PARAFUSEC LTDA/ 10/ Unid/ R$2, 40/ R$24, 00 - 05/ PARAFUSEC LTDA/ 20/ Unid/ R$0, 43/ R$ 8, 60 - 06/ PARAFUSEC
LTDA/ 30/ Unid/ R$0, 34 / R$10, 20 - 07/ PARAFUSEC LTDA/ 15/
unid/ R$ 1, 90 / R$28, 50 - 09/ PARAFUSEC LTDA/ 05/ unid/ R$4,
90/ R$ 24, 50 - 11/PARAFUSEC LTDA/ 05/ unid/ R$12, 00 / R$60,
00 -, 12/ PARAFUSEC LTDA/ 05/ unid/ R$14, 00 / R$ 70, 00 - 13/
PARAFUSEC LTDA/ 10/ unid/ R$1, 00 / R$ 10, 00 - 14/ PARAFUSEC LTDA/ 10/ unid/ R$ 1, 50 / R$15, 00 - 15/ PARAFUSEC
LTDA/ 15/ unid/ R$6, 00/ R$ 90, 00 - 16/ PARAFUSEC LTDA/ 02/
unid/ R$49, 00/ R$98, 00 - 17/ PARAFUSEC LTDA/ 01/ unid/ R$10,
00 / R$ 10, 00 - 18/ PARAFUSEC LTDA/ 01/ unid/ R$ 11, 00 / R$
11, 00 - 20/ PARAFUSEC LTDA/ 15/ unid/ R$ 5, 00 / R$75, 00 - 22/
PARAFUSEC LTDA/ 10/ unid - R$7, 00 / R$ 70, 00 - 23/ PARAFUSEC LTDA/ 05/ unid/ R$ 2, 00/ R$10, 00 - 24/ PARAFUSEC
LTDA/ 30/ unid/ R$ 2, 00 / R$60, 00 - 25/ PARAFUSEC LTDA/ 05/
unid/ R$4, 50 / R$ 22, 50 - 26/ PARAFUSEC LTDA/ 15/ unid/ R$ 4,
50 / R$ 67, 50 - 27/ PARAFUSEC LTDA/ 15/ unid/ R$5, 00 / R$75,
00 - 28/ PARAFUSEC LTDA/ 05/ unid/ R$ 6, 00 / R$ 30, 00 - 29/
PARAFUSEC LTDA/ 10/ unid/ R$2, 30 / R$ 23, 00 - 31/ PARAFUSEC LTDA/ 04/ unid/ R$ 32, 50 / R$ 130, 00 - 33/ PARAFUSEC LTDA/ 40/ unid/ R$ 2, 00 / R$ 80, 00 - 34/PARAFUSEC
LTDA/ 20/ unid/ R$ 2, 00 / R$ 40, 00 - 35/ PARAFUSEC LTDA/
100/ unid/ R$ 0, 80 / R$ 80, 00 - 36/ PARAFUSEC LTDA/ 100/ unid/
R$ 0, 40/ R$40, 00 - 38/ PARAFUSEC LTDA/ 80/ unid/ R$ 0, 35 /
R$ 28, 00 - 39/ PARAFUSEC LTDA/ 40/ unid/ R$ 0, 70/ R$ 28, 00
- 40/ PARAFUSEC LTDA/ 50/ unid/ R$ 10, 00 / R$500, 00 - 41/
PARAFUSEC LTDA/ 50/ unid/ R$ 6, 40 / R$320, 00 - 42/ PARAFUSEC LTDA/ 20/ unid/ R$7, 00 / R$ 140, 00 - 43/ PARAFUSEC LTDA/ 10/ unid/ R$ 0, 65 / R$ 6, 50 - 44/ PARAFUSEC
LTDA/ 25/ unid/ R$ 0, 55/ R$13, 75 - 45/ PARAFUSEC LTDA/ 15/
unid/ R$ 0, 60 / R$9, 00 - 46/ PARAFUSEC LTDA/ 05/ unid/ R$ 0,
90 / R$4, 50 - 47/ PARAFUSEC LTDA/ 05/ unid/ R$2, 50 / R$ 12,
50 - 48/ PARAFUSEC LTDA/ 05/ unid/ R$ 3, 50 / R$17, 50 - 49/
PARAFUSEC LTDA/ 03/ unid/ R$23, 50 / R$70, 50 - 50/ PARAFUSEC LTDA/ 02/ unid/ R$ 27, 00 / R$ 54, 00 - 51/ PARAFUSEC LTDA/ 04/ Pote/ R$ 5, 00 / R$ 20, 00 - 52/ PARAFUSEC
LTDA/ 10/ Pote/ R$ 7, 50 / R$75, 00 - 53/ PARAFUSEC LTDA/ 02/
unid/ R$10, 00 / R$ 20, 00 - 55/ PARAFUSEC LTDA/ 15/ unid/ R$1,
30 / R$ 19, 50 - 56/ PARAFUSEC LTDA/ 25/ unid/ R$ 2, 20 / R$ 55,
00 - 57/ PARAFUSEC LTDA/15/ unid/ R$ 6, 60 / R$99, 00 - 58/
PARAFUSEC LTDA/ 15/ unid/ R$ 5, 00 / R$ 75, 00 - 59/ PARAFUSEC LTDA/ 10/ unid/ R$ 15, 00 / R$ 150, 00 - 60/ PARAFUSEC LTDA/ 15/ unid/ R$ 2, 50 / R$ 37, 50 - 67/ PARAFUSEC
LTDA/ 10/ unid/ R$10, 00 / R$ 100, 00 - 68/ PARAFUSEC LTDA/
20/ unid/ R$4, 50 / R$ 90, 00 - 69/ PARAFUSEC LTDA/ 01/ unid/
R$22, 00 / R$22, 00 - 71/ PARAFUSEC LTDA/ 04/ unid/ R$ 7, 00
/ R$28, 00 - 72/ PARAFUSEC LTDA/ 04/ unid/ R$ 7, 00 / R$ 28, 00
- 73/ PARAFUSEC LTDA/ 50/ unid/ R$5, 30 / R$265, 00 - 74/
PARAFUSEC LTDA/ 100/ unid/ R$ 3, 00 / R$300, 00 - 75/ PARAFUSEC LTDA/ 15/ unid/ R$1, 24 /R$ 18, 60 - 76/ PARAFUSEC
LTDA/ 15/ unid/ R$ 1, 90 / R$ 28, 50 - 77/ PARAFUSEC LTDA/ 20/
unid/ R$1, 60 / R$32, 00 - 78/ PARAFUSEC LTDA/ 15/unid/ R$ 4,
50 / R$ 67, 50 - 79/ PARAFUSEC LTDA/ 15/ unid/ R$ 3, 62 / R$ 54,
30 - 81/ PARAFUSEC LTDA/ 25/ unid/ R$ 1, 30 / R$ 32, 50 - 82/
PARAFUSEC LTDA/10/ unid/ R$ 2, 50 / R$ 25, 00 - 83/ PARAFUSEC LTDA/ 80/ unid/ R$ 0, 70 / R$56, 00 - 84/ PARAFUSEC
LTDA/ 15/ unid/ R$ 1, 90 / R$ 28, 50 - 85/ PARAFUSEC LTDA/ 20/
unid/ R$1, 50/ R$30, 00 - 86/ PARAFUSEC LTDA/ 10/ unid/ R$ 3,
70 / R$ 37, 00 - 87/ PARAFUSEC LTDA/ 10/ unid/ R$ 2, 80 / R$28,
00 - 88/ PARAFUSEC LTDA/ 15/ unid/ R$ 0, 55 / R$ 8, 25 - 89/
PARAFUSEC LTDA/ 15/ unid/ R$ 2, 80 / R$ 42, 00 - 90/ PARAFUSEC LTDA/ 50/ unid/ R$ 1, 00 / R$50, 00 - 91/ PARAFUSEC
LTDA/ 20/ unid/ R$1, 10 / R$ 22, 00 - 92/ PARAFUSEC LTDA/ 80/
unid/ R$0, 35 / R$ 28, 00 - 93/ PARAFUSEC LTDA/ 150/ unid/ R$
0, 25 / R$ 37, 50 - 94/ PARAFUSEC LTDA/ 15/ unid / R$ 2, 00 / R$
30, 00 - 95/ PARAFUSEC LTDA/ 15/ unid / R$ 4, 50 / R$67, 50 96/ PARAFUSEC LTDA/ 25/ caixa/ R$ 78, 00 / R$ 1.950, 00 - 97/
PARAFUSEC LTDA/ 25/ caixa/ R$ 78, 00 / R$ 1.950, 00 - 98/
PARAFUSEC LTDA/ 100/ caixa/ R$ 150, 00 / R$ 15.000, 00 - 99/
PARAFUSEC LTDA/ 100/ caixa/ R$150, 00 / R$ 15.000, 00 - 100/
PARAFUSEC LTDA/ 20/ unid/ R$10, 00 / R$ 200, 00 - 102/ PARAFUSEC LTDA/ 25/unid/ R$ 0, 80 / R$ 20, 00 - 103/ PARAFUSEC LTDA/ 05/ unid/ R$ 16, 50 / R$ 82, 50 - 104/ PARAFUSEC
LTDA/ 05/ unid/ R$16, 50 / R$ 82, 50 - 105/ PARAFUSEC LTDA/
15/unid/R$ 0, 60 / R$ 9, 00 - 106/ PARAFUSEC LTDA/ 20/ unid/ R$
1, 00 / R$ 20, 00 - 107/ PARAFUSEC LTDA/ 10/ unid/ R$ 1, 70 / R$
17, 00 - 108/ PARAFUSEC LTDA/ 15/ unid/ R$ 2, 30 / R$ 34, 50 109/ PARAFUSEC LTDA/ 30/ unid/ R$ 0, 80 / R$ 24, 00 - 112/
PARAFUSEC LTDA/ 15/ unid/ R$ 11, 40 / R$ 171, 00 - 113/
PARAFUSEC LTDA/ 15/ unid/ R$ 0, 40 / R$ 6, 00 - 114/ PARAFUSEC LTDA/ 30/ unid/ R$ 0, 30 / R$ 9, 00 - 115/ PARAFUSEC
LTDA/ 10/ unid/ R$ 1, 15 / R$ 11, 50 - 116/ PARAFUSEC LTDA/
10/ unid/ R$ 2, 00 /R$ 20, 00 - 118/ PARAFUSEC LTDA/ 10/ unid/
R$ 2, 20 / R$22, 00 - 119/ PARAFUSEC LTDA/ 15/ unid/ R$ 0, 80
/ R$12, 00 - 121/ PARAFUSEC LTDA/ 4/ unid/ R$12, 00 / R$ 48, 00
- 122/ PARAFUSEC LTDA/ 02/ unid/ R$ 20, 00/ R$ 40, 00 - 123/
PARAFUSEC LTDA/ 02/ caixa/ R$ 5, 50 / R$ 11, 00 - 124/ PARAFUSEC LTDA/ 02/ caixa/ R$7, 50 / R$15, 00 - 125/ PARAFUSEC LTDA/ 03/ caixa/ R$ 35, 00 / R$105, 00 - 126/ PARAFUSEC LTDA / 03/ caixa/ R$ 8, 90 / R$ 26, 70 - 127/ PARAFUSEC
LTDA/ 02/ caixa/ R$7, 90 / R$15, 80 - 128/ PARAFUSEC LTDA/
03/ caixa/ R$ 9, 00 / R$ 27, 00 - 129/ PARAFUSEC LTDA/ 04/
caixa/ R$ 18, 00 / R$ 72, 00 - 130/ PARAFUSEC LTDA/02/ caixa/
R$19, 00 / R$ 38, 00 - 131/ PARAFUSEC LTDA/ 03/ caixa/ R$ 19,
00 / R$ 57, 00 - 132/ PARAFUSEC LTDA/ 04/ caixa/ R$20, 00 / R$
80, 00 - 133/ PARAFUSEC LTDA/ 02/ caixa/ R$ 20, 00 / R$ 40, 00
- 134/ PARAFUSEC LTDA/ 02 / unid/ R$ 10, 00 / R$ 20, 00 - 136/
PARAFUSEC LTDA/ 10/ unid/ R$14, 00 / R$140, 00 - 137/ PARAFUSEC LTDA/ 100/ unid/ R$ 2, 00 / R$200, 00 - 138/ PARAFUSEC LTDA/ 20/ unid/ R$ 3, 20 / R$64, 00 - 139/ PARA-
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Nº 192, quarta-feira, 5 de outubro de 2011
FUSEC LTDA/ 15/ unid/ R$0, 40 / R$6, 00 - 140/ PARAFUSEC
LTDA/ 15/ unid/ R$ 0, 30 / R$ 4, 50 - 141/ PARAFUSEC LTDA/ 30/
unid/ R$ 2, 50/ R$ 75, 00 - 142/PARAFUSEC LTDA/ 02/ unid/ R$ 2,
50 / R$ 5, 00 - 143/ PARAFUSEC LTDA/ 100/ unid/ R$ 13, 00 / R$
1.300, 00 - 144/ PARAFUSEC LTDA/ 20/ unid/ R$ 20, 00/ R$ 400,
00 - 145/ PARAFUSEC LTDA/ 2000/ unid/ R$ 0, 06 / R$ 120, 00 146/ PARAFUSEC LTDA/ 500/ unid/ R$ 0, 08 / R$ 40, 00 - 147 /
PARAFUSEC LTDA/ 15/ unid/ R$ 0, 30 / R$ 4, 50 - 149/ PARAFUSEC LTDA/ 10/ unid/ R$ 4, 04 / R$ 40, 40 - 150/ PARAFUSEC LTDA/ 20/ unid/ R$9, 00 / R$ 180, 00 - 151/ PARAFUSEC LTDA/ 20/ unid/ R$10, 00 / R$ 200, 00 - 153/ PARAFUSEC
LTDA/ 10/unid/ R$ 47, 00 / R$ 470, 00 - 154/ PARAFUSEC LTDA/
02/ unid/ R$ 19, 00/ R$38, 00 - 158/ PARAFUSEC LTDA / 15/ unid/
R$ 37, 00 / R$ 555, 00 - 165/ PARAFUSEC LTDA/ 20/ unid/ R$ 6,
50 / R$ 130, 00 - 166/ PARAFUSEC LTDA/ 10/ rolo/ R$ 35, 00 / R$
350, 00 - 167/ PARAFUSEC LTDA/ 10/ rolo/ R$ 45, 00 / R$ 450, 00
- 168/ PARAFUSEC LTDA/ 08/ rolo/ R$ 135, 00 / R$ 1.080, 00 169/ PARAFUSEC LTDA/ 05/ rolo/ R$ 95, 00 / R$475, 00 - 170/
PARAFUSEC LTDA/ 02/ rolo/ R$ 155, 00 / R$ 310, 00 - 172/
PARAFUSEC LTDA/ 50/ unid/ R$ 3, 50 / R$ 175, 00 - 173/ PARAFUSEC LTDA/ 50/ unid/ R$ 5, 00 / R$250, 00 - 174/ PARAFUSEC LTDA/ 20/ unid/ R$ 0, 60 / R$12, 00 - 175/ PARAFUSEC
LTDA/ 10/ unid/ R$ 4, 26 / R$42, 60 - 176/ PARAFUSEC LTDA/ 10/
unid/ R$8, 00 / R$ 80, 00 - 177/ PARAFUSEC LTDA/ 10/ unid/ R$
7, 60 / R$ 76, 00 - 178/ PARAFUSEC LTDA/ 80/ unid/ R$ 0, 50 / R$
40, 00 - 179/ PARAFUSEC LTDA/ 10/ unid/ R$ 1, 20 / R$ 12, 00 180/ PARAFUSEC LTDA/ 20/ unid/ R$1, 50 / R$30, 00 - 181/
PARAFUSEC LTDA/ 10/ unid/ R$5, 00 / R$ 50, 00 - 182/ PARAFUSEC LTDA/ 15/ unid/ R$ 4, 00 / R$60, 00 - 183/ PARAFUSEC LTDA/ 10/ unid/ R$ 6, 50 / R$65, 00 - 186/ PARAFUSEC
LTDA/ 30/ unid/ R$ 5, 00 / R$150, 00 - 187/ PARAFUSEC LTDA/
20/ unid/ R$ 3, 00 / R$60, 00 - 188/ PARAFUSEC LTDA/ 100/ unid/
R$ 4, 00 / R$ 400, 00 - 189/ PARAFUSEC LTDA/ 20/ unid/ R$ 5, 20
/ R$ 104, 00 - 191/ PARAFUSEC LTDA/ 30/ unid/ R$16, 50 / R$
495, 00 - 192/ PARAFUSEC LTDA/ 50/ unid/ R$ 2, 50 / R$ 125, 00
- 193/ PARAFUSEC LTDA/ 40/ unid/ R$3, 50 / R$ 140, 00 - 194/
PARAFUSEC LTDA/ 50/ unid/ R$ 3, 00 / R$ 150, 00 - 195/ PARAFUSEC LTDA/ 30/ unid/ R$6, 00 / R$ 180, 00 - 196/ PARAFUSEC LTDA/40/ unid/ R$ 3, 50 / R$140, 00 - 197/ PARAFUSEC
LTDA/20/unid/ R$ 17, 00 / R$ 340, 00 - 198/ PARAFUSEC LTDA/
10/ unid/ R$ 17, 00 / R$170, 00 - 199/ PARAFUSEC LTDA/ 15/
unid/ R$ 33, 00 / R$ 495, 00 - 200/ PARAFUSEC LTDA/ 60/ unid/
R$ 7, 20 / R$ 432, 00 - 201/ PARAFUSEC LTDA/ 30/ unid/ R$ 10,
00/ R$ 300, 00 - 202/ PARAFUSEC LTDA/ 05/ unid/ R$ 18, 50 / R$
92, 50 - 203/ PARAFUSEC LTDA/ 10/ unid/ R$ 27, 90 / R$ 279, 00
- 204/ PARAFUSEC LTDA/ 20/ unid/ R$ 13, 30 / R$266, 00 - 205/
PARAFUSEC LTDA/ 10/ unid/ R$38, 00 / R$380, 00 - 206/ PARAFUSEC LTDA/ 15/ unid/ R$22, 00 / R$ 330, 00 - 207/ PARAFUSEC LTDA/ 15/ unid/ R$32, 00 / R$ 480, 00 - 208/ PARAFUSEC LTDA/ 20/ unid/ R$ 3, 00 / R$ 60, 00 - 209/ PARAFUSEC LTDA/ 10/ unid/ R$3, 90 / R$39, 00 - 210/ PARAFUSEC
LTDA/ 10/ unid/ R$7, 50 / R$ 75, 00 - 211/ PARAFUSEC LTDA/ 05/
unid/ R$ 60, 00 / R$ 300, 00 - 239/ PARAFUSEC LTDA/ 50/ unid/
R$ 30, 00 / R$1.500, 00 - 240/ PARAFUSEC LTDA/ 50/ unid/ R$ 7,
00 / R$ 350, 00 - 243/ PARAFUSEC LTDA/ 20/ unid/ R$27, 00 /
R$540, 00 - 244/ PARAFUSEC LTDA/ 60/ latas/ R$ 104, 00 / R$
6.240, 00 - 245/ PARAFUSEC LTDA/ 20/ latas/ R$42, 00 / R$840,
00 - 246/ PARAFUSEC LTDA/ 20/ latas/ R$60, 00 / R$1.200, 00 247/ PARAFUSEC LTDA/ 300/ unid/ R$0, 80 / R$ 240, 00 - 248/
PARAFUSEC LTDA/ 300/ unid/ R$ 0, 80 / R$ 240, 00 - 249/
PARAFUSEC LTDA/ 10/ unid/ R$ 2, 30/ R$23, 00 - 250/ PARAFUSEC LTDA/ 10/ unid/ R$3, 30 / R$33, 00 - 251/ PARAFUSEC
LTDA/ 05/ unid/ R$ 6, 00 / R$ 30, 00 - 252/ PARAFUSEC LTDA/
10/ unid/ R$ 7, 00 / R$ 70, 00 - 253/ PARAFUSEC LTDA/ 10/ unid/
R$3, 00 / R$30, 00 - 254/ PARAFUSEC LTDA/ 10/ unid/ R$ 4, 00
/ R$40, 00 - 255/ PARAFUSEC LTDA/ 03/ unid/ R$ 39, 00 / R$117,
00 - 256/ PARAFUSEC LTDA/ 100/ unid/ R$25, 00 / R$ 2.500, 00
- 257/ PARAFUSEC LTDA/ 20/ unid/ R$22, 00 / R$ 440, 00:
R$67.892, 00 -Observação: Os itens Os itens 08, 10, 19, 21, 30, 32,
37, 54, 61 a 66, 70, 80, 101, 110, 111, 117, 120, 135, 148, 152, 155,
156, 157, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 171, 184, 185, 190, 213 a 238
não foram adquiridos. O resultado está disponível também no site
www.valadares.mg.gov.br.
Governador Valadares, 28 de setembro de 2011.
RENATO FRAGA VALENTIM
Secretário
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 207/2011
O Município de Governador Valadares/MG torna público o
Aviso de Anulação da Sessão do Pregão Presencial Nº 207/2011, Tipo
"menor preço por item", referente à aquisição de veículo 0Km destinado ao Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador CEREST GV - através de verba vinculada em conta corrente Banco
do Brasil nº. 30615 - 0, agência 0166-X. Informamos que em razão
de interesse público fica anulada a sessão que aconteceu no dia
16/09/2011. Informamos ainda que nova data será marcada. Este
aviso encontra-se disponível no site www.valadares.mg.gov.br.
Governador Valadares, 3 de outubro de 2011.
RENATO FRAGA VALENTIM
Secretário
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 192, quarta-feira, 5 de outubro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O MUNICÍPIO DE ITABIRA torna público que realizará
PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA
PMI/SMA/DEMAP/SECOM Nº 094/2011. Objeto: Registro de preços, por lote, para eventual aquisição de produtos para limpeza de
piscinas para atender as necessidades das Secretarias Municipais de
Saúde e de Esportes e Lazer, conforme quantidades e especificações
constantes no Anexo I - Termo de Referência - do Edital, com
vigência de 12 (doze) meses. Data limite recebimento e abertura das
propostas: 18/10/2011 até às 12 horas. A sessão pública do PREGÃO
ELETRÔNICO será dia 18/10/2011 às 13 horas. Edital disponível no
site www.licitacoes-e.com.br a partir do dia 05/10/2011 e na Seção de
Compras no horário de 08 às 18 horas, 2ª a 6ª feira, tel (31) 38392200/(31)3839-2238. Itabira/MG, 04/10/2011
HENRIQUE DUARTE CARVALHO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 16/2011
Referência: Processo n.º 9019/2011 - A CPL informa a seguinte
alteração no edital da Tomada de Preços n.º 016/2011 - SE: 1 - DO
OBJETO: Ficam EXCLUÍDOS os itens 1.2, 1.2.1, 1.2.2, 1.2.3 e
1.2.4. 2 - DA HABILITAÇÂO: Fica EXCLUÍDO o item 2.2.6. A
partir da presente data esta errata passa a fazer parte integrante do
edital da licitação em referência, que tem a sua data de abertura
CONFIRMADA para o dia 17/10/2011 às 15:00 h a se realizar na
sala de licitações da CPL, na Av. Brasil, 2001 - 4º andar.
Juiz de Fora, 4 de outubro de 2011.
LUCIA MARIA TARCHI CRIVELLARI
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 17/2011
Referência: Processo n.º 9020/2011 - A CPL informa a seguinte
alteração no edital da Tomada de Preços n.º 017/2011 - SE: 1 - DO
OBJETO: Ficam EXCLUÍDOS os itens 1.2, 1.2.1, 1.2.2, 1.2.3 e
1.2.4. 2 - DA HABILITAÇÂO: Fica EXCLUÍDO o item 2.2.6. A
partir da presente data esta errata passa a fazer parte integrante do
edital da licitação em referência, que tem a sua data de abertura
CONFIRMADA para o dia 18/10/2011 às 15:00 h a se realizar na
sala de licitações da CPL, na Av. Brasil, 2001 - 4º andar.
Juiz de Fora, 4 de outubro de 2011.
LUCIA MARIA TARCHI CRIVELLARI
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 78/11
O Município de Leopoldina/MG - Pregão Presencial
n°078/11, PRC 0424/11. Objeto: Aquisição de equipamentos (informática, moveis e eletrodoméstico) para criação do APM (Arquivo
Publico Municipal), referente ao convênio n° SEC/SIFC/FEC/Contrato n°0132/09, cópia em anexo. C/C:11125-0, agência 0608 CEF,
para atender as especificações, Valor Contrato: R$15.000,00 e Contra
Partida: R$3.750,00 e eletroportáteis e eletrodoméstico para atender a
Secretaria de Administração. Dia da Licitação: 19/10/2011, as
14:00horas. Local: Praça Prof. Botelho Reis, 28, 2° andar - centro Leopoldina - MG. O Edital encontra-se disponível no site WWW.leopoldina.mg.gov.br, link Editais & Licitações, ou, no pregão (endereço
acima) mediante a entrega de um CRD vazio, sendo que, as empresas
deverão enviar recibo de edital para o telefax (32)3694-4280, para
que possamos comunicar possíveis alterações que se fizerem necessárias.
Leopoldina-MG, 4 de outubro de 2011.
JANE ADRIANA BONIN MONTAN NETTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 58/11
O Município de Malacacheta/MG, através do Prefeito Municipal
comunica a abertura de Processo 88/11, Pregão Presencial 058/11, Tipo:
Menor Preço Por Item, objetivando o registro de preços para aquisição de
brinquedos, equipamentos e colchões padronizados, nos Termos do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de
Educação Infantil - Proinfância. A abertura será dia 19/10/11 às 09h00min,
na sede da Prefeitura Municipal, Praça Mons. Jorge Lopes de Oliveira, nº
130 - CEP: 39.690-000. O edital poderá ser lido na íntegra e adquirido na
sede da Prefeitura. Informações com a C.P.L, Fone: (33) 35141629.
TIAGO PEREIRA CARVALHO
p/ Setor de Licitações
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS
Entre a Prefeitura Municipal de Pains e a empresa BEM ENGENHARIA LTDA ME, cujo objeto é a contratação de empresa de
engenharia para elaboração de projetos elétricos, hidrossanitarios telecomunicações, estrutural e combate a incêndio para parte integrante
do Parque Municipal Dona Ziza a ser construído no município de
Pains- MG, para os espaços pista de caminhada, portaria 1 e portaria
2. Vigência: 2 meses. Valor: R$ 14.100,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 76/2011
Processo n.º 129/2011. Objeto: contratação dos serviços de caminhões
e máquinas pesadas para encascalhamento e manutenção dos trechos
críticos das estradas vicinais no Município de Pedras de Maria da
Cruz. Dia da Licitação: 19/10/2011 - Horário: 09:30. Local: Sala de
Reunião da CPLJ situada à Praça Ernani Pereira, 291- B. Centro,
Pedras de Maria da Cruz/MG. O Edital estará disponível no Setor de
Licitações e Contratos. Informações: (38) 3622-4140. Pedras de Maria da Cruz, 03 de outubro de 2011.
ALAERTE ANTUNES DA SILVA
Presidente da CPLJ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
O Prefeito Municipal, através da Comissão Permanente de
Licitação, comunica a homologação do Processo Licitatório n.º
076/2011, Modalidade Concorrência Pública nº 001/2011, cujo objeto
é a CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS, DESTINADOS
AS CAMPANHAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO MUNICÍPIO, CONFORME SOLICITAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO, e o adjudica para a empresa FAZENDA COMUNICAÇÃO &
MARKETING LTDA., Proposta Técnica pontuação 87,43, preço global R$1.100.000,00, prazo de execução 12(doze) meses.
Pedro Leopoldo, 4 de outubro de 2011
WELLINGTON GOMES FONSECA NETO
Presidente Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2011
CLOVES ALBERTO DE DEUS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO
DAS NEVES
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 8/2011
O Município de Ribeirão das Neves torna publica que se
encontra disponível no site www.neves.mg.gov.br o Termo de retificação do edital da Concorrência: 008/2011 Contratação de prestador de Serviços de Execução de Exames de diagnóstico em laboratório Clínico com Concessão de Uso de Espaço Público publicado dia 01/09/11 pág. 169 seção 03. A nova data para entrega dos
envelopes e realização da Sessão será dia 07/11/2011 às 09:00 horas.
ANDREIA F. MENDES
Presidente da CPL
AVISOS DE LICITAÇÃO
os
78, 84, 85 E 108/2011
PREGÕES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES torna público
que se encontra disponível através do site www.neves.mg.gov.br o
edital do Pregão: 078/2011, Registro de preço de eletrodos para desfibrilação. A data para entrega dos envelopes e realização da Sessão
será dia 21/10/2011 às 14:00 horas, o edital do Pregão: 108/2011,
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
arbitragem para jogos estudantis e jogos abertos. A data para entrega
dos envelopes e realização da Sessão será dia 24/10/2011 às 14:00
horas, o edital do Pregão: 084/2011, Registro de preço de Kits escolares. A data para entrega dos envelopes e realização da Sessão será
dia 25/10/2011 às 09:00 horas e o edital do Pregão: 085/2011, Registro de preço de Agendas. A data para entrega dos envelopes e
realização da Sessão será dia 27/10/2011 às 09:00 horas.
PREGÃO N o- 107/2011
O município de ribeirão das neves torna público que se
encontra disponível através do site www.neves.mg.gov.br o edital do
pregão: 107/2011, Locação de veículos leves e utilitários com e sem
motorista. A data para entrega dos envelopes e realização da Sessão
será dia 19/10/2011 às 09:00 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 53/2011
OBJETO: Aquisição de 1 (uma) motoniveladora para apoio à atividade agropecuária do município, conforme Convênio nº.
755.111/2010 - Ministério da Integração Nacional. Credenciamento:
19/10/2011 às 08:00 horas. (38) 3631-1617.
CHARLEY SOUZA MOTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
o-
EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 77/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora - CNPJ da Contratante:
23.539.463/0001-21 -Contratada: Gilberto do Nascimento Fonseca Me - CNPJ da Contratada: 26.283.788/0001-84 - Contrato: 077/2011
- Processo: 054/2011 - Pregão Presencial: 030/2011 - Objetivo: Aditar
o valor do contrato em vinte e cinco por cento o-
EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 78/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora - CNPJ da Contratante:
23.539.463/0001-21 -Contratada: Lidernorte Comércio, Indústria e
Serviços Ltda - CNPJ da Contratada: 10.297.934/0001-90 - Contrato:
078/2011 - Processo: 054/2011 - Pregão Presencial: 030/2011 - Objetivo: Aditar o valor do contrato em vinte e cinco por cento -
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
Processo Licitatório 028/2011. O Município de Resplendor torna público a abertura de licitação cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada em construção civil para execução de obra tendo por
destinação final o funcionamento da Unidade de Ensino Educação
Infantil Pró Infância, Tipo C, na sede do Município de Resplendor/MG. Entrega dos envelopes até o dia 21/10/2011 às 09h30min.
Abertura dos envelopes será dia 21/10/2011, a partir das 09h30min. O
Edital poderá ser consultado e demais informações poderão ser ob-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011100500201
KÁSSIA MONTEIRO LAURINDO
Presidente da CPL
ANDRÉIA F. MENDES
Presidente da CPL
O município de Pedro Leopoldo/MG, comunica que realizará
no dia 18 de outubro de 2011 às 13:30h, licitação na modalidade de
Pregão Presencial nº 102/2011, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE
FERRAMENTAS E MATERIAL PERMANENTE, CONFORME
SOLICITAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E DE SAÚDE E ANEXOS I, II, III, IV E V DO EDITAL.
O Edital poderá ser adquirido no horário 13:00 às 17:00h, à rua Dr.
Cristiano Otoni, 555 - Centro, na seção de licitação, ou através do site
www.pedroleopoldo.mg.gov.br. Obs: Os licitantes deverão ficar atentos à futuras alterações do edital (caso seja necessário), através do
mesmo site. As propostas serão protocoladas até às 13:30h na data da
abertura dos envelopes, no endereço acima. Tel de contato (31) 36605154 ou 3660-5155.
o-
201
tidas a partir desta data de 10h00 às 16h00, na sede da Prefeitura à
Praça Pedro Nolasco, 020, Centro, Resplendor/MG, ou no telefone
(33) 3263-1255 e/ou fax (33) 3263-1856. 05/10/2011.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2011
o-
ISSN 1677-7069
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 041/2010
Processo Licitatório nº 031/2010, Tomada de Preços n° 002/2010.
Objeto: prorrogação do prazo contratual pelo período de 06 (seis)
meses, sendo de 26 (vinte e seis) de setembro de 2011 á 25 (vinte e
cinco) de março de 2012. Contratada: MJ Ribeiro Engenharia e Comércio Ltda.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 145/2009
Processo licitatório nº 106/2009, Concorrência Pública N° 002/2009.
Objeto: prorrogação do prazo contratual pelo período de 03 (três)
meses, sendo de 11 (onze) de Agosto de 2011 à 10 (dez) de novembro
de 2011. Contratada: Comik - Construtora Minas Ok Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011
O Município de São José da Safira, comunica que abrirá
Processo Licitatório N° 037/2011, modalidade Tomada De Preços N°
007/2011, cujo objetivo é Contratação de empresa especializada para
execução da obra para pavimentação do Pátio da Quadra de Esportes
de São José da Safira. A abertura será no dia 24/10/2011 às
10h00min, na Prefeitura Municipal de São José da Safira, Praça
Cônego Lafayete, 03 - Centro. O Edital poderá ser obtido na íntegra
na Prefeitura Municipal ou solicitado através do email: [email protected] com o pagamento da taxa de R$ 50,00. Informações: Tel: (33) 3293.1436 com Diorlendo Ferreira de Sales - Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
202
3
ISSN 1677-7069
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2011
O Município de São José da Safira, comunica que abrirá
Processo Licitatório N° 038/2011, modalidade Tomada De Preços N°
008/2011, cujo objetivo é Contratação de empresa especializada para
execução da obra para reforma da Praça Tiradentes e Instalação de
equipamentos de ginástica. A abertura será no dia 24/10/2011 às
13h30min, na Prefeitura Municipal de São José da Safira, Praça
Cônego Lafayete, 03 - Centro. O Edital poderá ser obtido na íntegra
na Prefeitura Municipal ou solicitado através do email: [email protected] com o pagamento da taxa de R$ 50,00. Informações: Tel: (33) 3293.1436 com Diorlendo Ferreira de Sales - Presidente da CPL.
DIORLENDO FERREIRA DE SALES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2011
OBJETO: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE CASAS.Visita no dia
21/10/2011 às 14:00.Abertura dia 27/10/11 às 14:00hs.Os interessados
deverão retirar o Edital na Prefeitura no horário de 12:00 às 17:00, no
Setor de Licitação e Compras. Ou acessar o site www.serrania.mg.gov.br.
Serrania, 3 de outubro 2011.
DARLENE ANDRADE SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 99/2011
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SETE LAGOAS (MG) -:- torna público, em cumprimento a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 10.522/2002, Decreto nº
3.722/01, IN Maré nº 05/95, Decreto nº 2271/97, Decreto nº
3.555/2002 de 08/08/2000, Decreto nº 4.358 /2002, Lei nº 8.078/90,
Lei 123/2006 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/1993 e respectivas
alterações, que realizará Licitação Pública na modalidade de Pregão
Presencial - AQUISIÇÃO MATERIAL DE SEGURANÇA E UNIFORMES PARA O HM, CCZ VISA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, CONFORME REQUISIÇÕES 0953, 1004, 1389/2011. O
Departamento de licitações estará recebendo os envelopes até o dia 17
de Outubro 2011 até as 08h45min (Horário de Brasília) e iniciará a
sessão pública no mesmo dia às 09:00 hs (Horário de Brasília). A
integra do Edital, com todas as exigências, condições e especificações
estabelecidas para o presente Processo Licitatório, esta a disposição
dos interessados no site www.setelagoas.mg.gov.br . Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] e
através do telefax: (31) 3771-5435 ou 3774-9916.
JOSÉ MARCELO DE SOUZA
p/ Departamento de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
o-
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N 3/2011
O Município de Timóteo, nos termos da legislação vigente,
Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/93 e alterações, torna público para
conhecimento de todos, que no dia 07 de novembro de 2011, às 14:00
horas, na sua sede, fará realizar a CHAMADA PÚBLICA Nº.
003/2011, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 949/2011, que tem
por objeto a apresentação de propostas técnicas por empresas de engenharia, credenciadas junto à Caixa Econômica Federal, visando a
implantação de infraestrutura e a construção de 48 unidades habitacionais, em uma área medindo 2.358 m², de propriedade do Município
de Timóteo/MG., localizada no Distrito de Cachoeira do Vale, doada
ao Fundo de Arrendamento Residencial, de acordo com a Lei nº. 3.150,
de 11 de abril de 2011, que assim a autoriza para atender famílias com
renda de 0 a 3 salários mínimos, na âmbito da Secretaria Nacional de
Habitação do Ministério das Cidades. Comunica, ainda, que o presente
Edital e seus Anexos estarão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Timóteo/ Coordenadoria de Compras e Licitações,
situada à Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG.
Timóteo, 4 de outubro de 2011.
ARÍSTENES GIOVANNI GUIMARÃES DE MENEZES
Presidente da Comissão Especial
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 210/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de implantação, gerenciamento, administação, fiscalização, supervisão, emissão e fornecimento de cartão eletrônico "CARTÃO
ALIMENTAÇÃO", com vistas à aquisição de gêneros alimentícios
em estabelecimentos comerciais, na quantidade estimada de 81 (oitenta e um) cartões por mês, com valor estimado inicialmente em R$
185,00 (cento e oitenta e cinco reais) por cartão eletrônico/magnético
alimentação, conforme especificações constantes do ANEXO I, que
acompanha o Edital. Prazo de prestação do serviço: até o dia 30 de
junho de 2012, a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, podendo ser prorrogado, se houver interesse do Município. Fundamentos: Lei nº 8.666/93 e 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.766/2006 e Lei Complementar nº 123/06, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3443/2008 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral
Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Uberaba). Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir da
publicação do edital, no site www.comprasnet.gov.br. Abertura da
sessão (das propostas): às 10 horas do dia 19/10/2011 no site
www.comprasnet.gov.br . Valor estimado da licitação: R$ 179.820,00.
Local para aquisição do Edital: Depto. Central de Aquisições e Suprimentos, situado na Av. Dom Luiz Maria Santana, 141, Bairro Santa
Marta, em meio magnético, mediante entrega de um CD-ROM ou pen
drive, no horário das 12 às 18 horas ou pelos endereços eletrônicos
<www.uberaba.mg.gov.br> (Cidadão/Serviços Municipais - Pregão
Eletrônico) ou <http://www.comprasnet.gov.br/>. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (0xx34) 3318-0938 e fac-símile (0xx34)
3318-0927.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM
Uberaba-MG, 4 de outubro de 2011.
RÔMULO DE SOUZA FIGUEIREDO.
Secretário
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2011
Objeto: Fornecimento de shows artísticos na XXIV Festa do Peão
Boiadeiro de Tarumirim/MG e que possua exclusividade para o dia
02/07/2011 da banda Leandro di Souza, acerca de plano de trabalho e
convênio celebrado entre a União por intermédio do Ministério do
Turismo e o Município de Tarumirim sob o nº 755663/2011. Processo
nº 061/2011, Inexigibilidade nº 003/2011. Contratado: Oliveiro Ferraz
de Araújo. Valor do Contrato R$: 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Vigência: 29/06/2011 a 29/09/2011. Data da assinatura: 29/06/2011.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2011
Objeto: Fornecimento de shows artísticos na XXIV Festa do Peão
Boiadeiro de Tarumirim/MG e que possua exclusividade para o dia
01/07/2011 da banda Dupla Sertaneja Rio Negro e Solimões, acerca
de plano de trabalho e convênio celebrado entre a União por intermédio do Ministério do Turismo e o Município de Tarumirim sob
o nº 755663/2011. Processo nº 062/2011, Inexigibilidade nº 004/2011.
Contratado: Rio Negro e Solimões S/S Ltda.. Valor do Contrato R$:
80.000,00 (oitenta mil reais). Vigência: 29/06/2011 a 29/09/2011.
Data da assinatura: 29/06/2011.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2011
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em construção, para executar a implantação de rede coletora de esgoto sanitário, construção de uma estação de tratamento de esgoto sanitário,
e implantação de um rafa e um leito de secagem no distrito de
Taruaçu de Minas, de acordo com convênio firmado entre a União,
por intermédio do Ministério da Saúde, representado pela FUNASA e
o município de Tarumirim/MG, consumado sob os nºs. 1413/2007, de
22 de janeiro de 2008, 624/2008, de 29 de janeiro de 2009, 630/2008,
de 10 de fevereiro de 2009. Processo nº 059/2011, Tomada nº
007/2011. Contratado: Confiança Engenharia e Construções Ltda..
Valor do Contrato R$: 1.312.910,11 (um milhão trezentos e doze mil
novecentos e dez reais e onze centavos). Vigência: 15/07/2011 a
31/12/2011. Data da assinatura: 15/07/2011.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 213/2011
Objeto: Fornecimento de frutas, legumes e verduras, conforme especificações constantes do Anexo I, que acompanha o Edital. Prazo
de fornecimento: 12 (doze) meses, com entregas semanais (às terçasfeiras), a partir da data de emissão das Ordem de Fornecimento pela
Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Fundamentos: Lei nº
8.666/93 e 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº
1.766/2006 e Lei Complementar nº 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.443/2008 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Uberaba).
Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas
do dia 06/10/2011 às 08h59min do dia 19/10/2011. Abertura das
propostas por meio eletrônico: às 09 horas do dia 19/10/2011. Início
da Sessão de Disputa de Preços: às 14h30min do dia 19/10/2011.
Valor estimado da licitação: R$ 369.382,01. Local para aquisição do
Edital: Depto. Central de Aquisições e Suprimentos, situado na Av.
Dom Luiz Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta, em meio magnético, mediante entrega de um CD-ROM ou pen drive, no horário
das 12 às 18 horas ou pelos endereços eletrônicos <www.uberaba.mg.gov.br> (Cidadão/Serviços Municipais - Pregão Eletrônico) ou
<www.licitacoes-e.com.br>. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (0xx34) 3318-0938 e fac-símile (0xx34) 3318-0927.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 214/2011
Registro de Preços. Objeto: Aquisição de diversos kits de uniforme
escolar (camisetas, bermudas, short saia e tênis), conforme especificações constantes do ANEXO I, que acompanha o Edital. Validade da
Ata: 12 (doze) meses, a contar da data de publicação do seu extrato.
Prazo de entrega: Máximo de 30 (trinta) dias, a partir da data de recebimento da Nota de Empenho, emitida pela Secretaria Municipal de
Educação e Cultura. Fundamentos: Lei nº 8.666/93 e 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.766/2006, Decreto Federal nº
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011100500202
Nº 192, quarta-feira, 5 de outubro de 2011
3.931/2001, Lei Complementar nº 123/06, regulamentada pelo Decreto
Municipal nº 3443/2008, Lei Municipal nº 9.741/2005 e Lei Municipal
nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de
Pequeno Porte de Uberaba). Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia 06/10/2011 às 08h59min do dia
19/10/2011. Abertura das propostas por meio eletrônico: às 09 horas do
dia 19/10/2011. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 14h30min do
dia 19/10/2011. Valor estimado da licitação: R$ 3.277.260,58. Local
para aquisição do Edital: Depto. Central de Aquisições e Suprimentos,
situado na Av. Dom Luiz Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta, em
meio magnético, mediante entrega de um CD-ROM ou pen drive, no
horário das 12 às 18 horas ou pelos endereços eletrônicos <www.uberaba.mg.gov.br> (Cidadão/Serviços Municipais - Pregão Eletrônico) ou
<www.licitacoes-e.com.br>. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (0xx34) 3318-0938 e fac-símile (0xx34) 3318-0927.
Uberaba-MG, 4 de outubro de 2011.
RÔMULO DE SOUZA FIGUEIREDO.
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E TRABALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 819/2011
Tipo "Menor Preço Por Item". Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, através da Diretoria de Compras Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: Seleção de empresa
para aquisição de materiais diversos (agulha para bordar sem ponta,
linha para crochê, cordão, brocal e outros), para serem utilizados pela
Secretaria citada acima. O Edital encontra-se à disposição na Diretoria
de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600, prédio II, 2º
pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12 às 17 horas e no site
www.uberlandia.mg.gov.br, no Link Licitações - Prefeitura Municipal
de Uberlândia. Valor do Edital R$ 10,00 (dez reais). Entrega dos
Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia 21/10/2011, às 13:00
horas, na Diretoria de Compras. Uberlândia, 04 de outubro de 2011.
IRACEMA BARBOSA MARQUES
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA N o- 6/2011
Contratação de empresa especializada para execução de Drenagem e Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas no Município de
Unaí. Programa SOMMA, (Contrato BDMG Nº 108.274/11),onde a
empresa Tamasa Engenharia S/A, saiu vencedora com valor total de
R$ 5.511.585,67, homologação completa no site. Maiores informações no www.prefeituraunai.mg.gov.br ou no Tel:(38) 3677-9610, ramal 901, em 04/10/2011.
TOMADA DE PREÇOS N o- 23/2011
Contratação de empresa especializada para complementação
da Obra de Construção do Prédio da Creche. Programa Próinfância,
conforme Convênio FNDE 830.137/2007, onde a empresa Construtora Só Forma Ltda., saiu vencedora com valor total de R$502.651,26
homologação completa no site. Maiores informações no www.prefeituraunai.mg.gov.br ou no Tel: (38) 3677-9610, ramal 901, em
04/10/2011.
ANA MARI MÂNICA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O MUNICÍPIO DE VIRGEM DA LAPA/MG, RETIFICA
que a publicação realizada no dia 01/10/2011, no DOU, Seção 3, pág.
179, onde se lê: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO
855/2011, leia-se PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO
85/2011. Onde se lê abertura dia 18 de Setembro de 2011, leia-se
abertura dia 18 de Outubro de 2011. As demais informações permanecem inalteradas.
GILENA DE JESUS MACHADO SÁ
Diretora de Compras
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- PP-CPL-21/2011
A Prefeitura Municipal de Breu Branco/PA, torna público
para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade
Pregão Presencial, tipo Menor Preço por inscrição, p/contratação de
empresa especializada para realização de concurso público para seleção de candidatos ao provimento dos cargos de níveis de escolaridade: Alfabetização, Fundamental, Médio e Superior, integrantes
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Breu Branco.
ABERTURA: 17/10/11 - 09:00h. LOCAL: Sede da Prefeitura de Breu
Branco. EDITAL: Poderá ser adquirido na sala da CPL, sede da
Prefeitura, sito à Av. Belém, s/n o- , Centro, Breu Branco-PA, mediante
o pagamento da taxa de R$ 30,00. Não enviamos edital por e-mail.
INFORMAÇÕES: Fone (94) 3786-1110.
Breu Branco, 3 de outubro de 2011.
ELIAS SOARES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 192, quarta-feira, 5 de outubro de 2011
3
TOMADA DE PREÇOS N o- TP-CPL-7/2011
Reabertura
A Prefeitura Mun. de Breu Branco, torna público a reabertura da licitação em referência, que tem como objeto a contratação
de empresa para execução da obra de construção de uma Unidade de
Pronto Atendimento-UPA. ABERTURA: 19/10/2011 - 08:00h. EDITAL: Os interessados deverão adquiri-lo na sala da CPL, sede da
Prefeitura, sito à Av. Belém, s/n o- , Centro, Breu Branco-PA, mediante
o pagamento da taxa de R$ 100,00. Não enviamos edital por e-mail.
INFORMAÇÕES: Fone (94) 3786-1110.
TOMADA DE PREÇOS N TP-CPL-8/2011
Contratação de empresa para execução da obra de reforma e
ampliação da praia da orla. ABERTURA: 18/10/2011 - 08:00h. LOCAL: Sede da Prefeitura. EDITAL: Os interessados deverão adquirilo na sala da CPL, sede da Prefeitura, sito à Av. Belém, s/n o- , Centro,
Breu Branco-PA, mediante o pagamento da taxa de R$ 100,00. Não
enviamos edital por e-mail. INFORMAÇÕES: Fone (94) 37861110.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 71/2011
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de expediente, para suprir as demandas da secretaria municipal de Assistência
Social - CRAS; ABERTURA: 17/10/2011, às 08:30 horas; LOCAL P/
RETIRADA E INFORMAÇÕES: Trav. Dom Eurico n o- . 1035, Centro, Medicilândia/PA, das 08:00 às 12:00 horas, mediante o recolhimento da taxa de R$: 100,00 (Cem Reais).
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza,
para suprir as demandas da secretaria municipal de Assistência Social
- PBV; ABERTURA: 17/10/2011, às 15:00 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Trav. Dom Eurico n o- . 1035, Centro,
Medicilândia/PA, das 08:00 às 12:00 horas, mediante o recolhimento
da taxa de R$: 100,00 (Cem Reais).
PREGÃO PRESENCIAL N o- 73/2011
OBJETO: Aquisição de materiais Permanente, para suprir as demandas da secretaria municipal de Assistência Social - IGD; ABERTURA: 18/10/2011, às 08:30 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Trav. Dom Eurico n o- . 1035, Centro, Medicilândia/PA, das 08:00 às 12:00 horas, mediante o recolhimento da taxa de
R$: 100,00 (Cem Reais).
Breu Branco, 29 de setembro de 2011.
ELIAS SOARES DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 21/2011
PREGÃO PRESENCIAL N o- 74/2011
Torna público o resultado final do Pregão Presencial n o021/2011, Objeto: Aquisição de Móveis e Eletrodomésticos para atender a Prefeitura Municipal e Secretaria de Municipal de Educação de
Igarapé-Açu, empresas vencedoras S.R. BRAGA E CIA LTDA-ME,
cont. n o- 20110112, 20110113, 20110114, totalizando o valor de R$
54.033,00; SOARES COMERCIO DE MOVEIS LTDA-ME, cont. n o20110115, 20110116, 20110117, totalizando o valor de R$
67.084,00; C.C. COMERCIAL LTDA-ME, cont. n o- 20110118,
20110119, 20110120, totalizando o valor de R$ 62.651,50; J PINHEIRO CORREA ME, cont. n o- 20110121, 20110122, totalizando o
valor de R$ 36.696,00; REAL COMERCIO DE MÓVEIS LTDA-ME,
cont. n o- 20110123. 20110124, 20110125, totalizando o valor de R$
233.678,45.
Igarapé-Açu-PA, 4 de outubro de 2011.
ERALDO DA SILVA RIBEIRO FILHO
Pregoeiro
OBJETO: Aquisição de materiais de expediente e gêneros alimentícios, para suprir as demandas da secretaria municipal de Assistência
Social - PROJOVEM; ABERTURA: 18/10/2011, às 15:00 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Trav. Dom Eurico n o- .
1035, Centro, Medicilândia/PA, das 08:00 às 12:00 horas, mediante o
recolhimento da taxa de R$: 100,00 (Cem Reais).
Medicilândia-PA, 3 de outubro de 2011.
BARTOLOMEU LUCENA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011/PMM/A.D
Objeto: Aquisição de alimentos para animais (ração para frango caipira) para fomentar a produção de alimento e geração de renda de
agricultores familiares no Município de Moju, Estado do Pará; Abertura: 18/10/2011 às 09 h; Edital: O Edital encontra-se disponível na
sala da CPL, Prédio da Prefeitura, Praça da Matriz, s/n, Bairro Centro, Moju/PA; Valor do Edital: R$ 50,00 (cinquenta reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 161/2011/CPL/PMM - SRP Tipo Menor Preço, Data do certame: 19/10/2011 às 10h00min horário
de Brasília. Objeto: Registro de Preço para eventual Aquisição de
Equipamentos e Móveis para atender os Centros de Saúde, conforme
especificações do Edital. Integra do Edital: no sitio www.comprasnet.gov.br, UASG 925213.
WALDEMAR CARDOSO NERY JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
o-
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N 160/2011/CPL/PMM, tipo
menor preço, Data do certame: 19/10/2011 às 11h00min horário de
Brasília. Objeto: Registro de Preço para eventual Aquisição de Automóveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde, conforme especificações do Edital. Integra do Edital: no sitio
www.comprasnet.gov.br, UASG 925213.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 172/2011/CPL/PMM, tipo Menor Preço a ser obtido pela aplicação do maior percentual de desconto
sobre o preço médio da ANP. Data do certame: 20/10/2011 às
10h00min horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de combustível,
requisitado pela Superintendência de Desenvolvimento Urbano, conforme especificações do edital. Integra dos editais e informações: Sala
da CPL/PMM Prédio do Centro Administrativo, 2º Piso, Fl. 32, Qd.
07, Lt 19, Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-1298, das
08h00min ás 14h00min, ou pelo e-mail: [email protected].
RETIFICAÇÃO
o-
No AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL N
130/2011, publicada no DOU dia 30/09/2011, pág 210. Onde se lê:
tipo maior preço global - Leia-se: tipo menor preço global.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ
AVISO
A Prefeitura Municipal de Maracanã, TORNA SEM EFEITOS a anulação do saldo do Pregão de n o- 9/2011-220201, em favor
do Posto Beira Mar Ltda. O mesmo circulou na edição do D.O.U em
30/09/2011, pág. 210.
203
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 72/2011
o-
ISSN 1677-7069
O Município de Pacajá, através do Setor de Licitação, torna
público que fará realizar no dia 20/10/2011, às 10h00min, no prédio
da Prefeitura - sala da CPL, Processo Licitatório sob a modalidade de
Tomada de Preços, do tipo menor preço global, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para construção de 01 (uma)
unidade básica de saúde (UBS) na vila Arataú. O inteiro teor do
Edital e seus anexos poderão ser adquiridos no Prédio da PMP, na Av.
João Miranda dos Santos, 67, bairro da Prefeitura, no horário de
08h00min as 13h00min em dias úteis.
CLÁUDIO SABINO DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL N o- 14/2011
Pelo presente ato Administrativo de Rescisão Unilateral de
Contrato, fundamentado nos Artigos n o- 78 e 79 da Lei 8.666/93, a
Prefeitura Municipal declara Rescindido o CONTRATO 713/11 PREGÃO PRESENCIAL - 059/11, Celebrado com a Empresa: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS AMAZÔNICOS LTDA (SABOR AMAZÔNICO).Obj: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, destinados a atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE), ao Programa Mais Educação (PNAE), Programa
Alfabetização Paragominas, Programa Nacional de Alimentação Escolar Indígena (PNAI) e ao Ensino de Jovens e Adultos (EJA), o que
virá garantir a continuidade dos Programas e principalmente atender
as necessidades dos alunos nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental, durante o 2º Semestre/2011. Valor Remanescente R$:
71.723,10. Pgm.:05/10/11.
ANTONINO RAIOL LOPES
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011100500203
Paragominas, 3 de outubro de 2011.
GERSEMI PEREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
A Prefeitura municipal de Peixe-Boi com fundamentos legais
no artigo 24, VIII da Lei 8.666/93, comunica a dispensa de licitação
na Contratação de Serviços Bancários e outras avenças. Processo
Administrativo n o- 037/2011 - Dispensa n o- 003/2011- Contrato n o051/2011. Data da Assinatura: 30/09/2011. Empresa Contratada: Banco do Brasil S.A.
ÉLIA JAQUES RODRIGUES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
EXTRATOS DE CONTRATOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 007/2011. Contratante: Fundo Municipal de
Educação de Porto de Moz. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução dos serviços de construção de 01 (uma) quadra esportiva em
escola deste Município. Contratada: M C Moreira Construtora Ltda. Valor:
R$: 487.730,50 (quatrocentos e oitenta e sete mil setecentos e trinta reais e
cinqüenta centavos). Vigencia: 150 (cento e cinqüenta) dias a partir da data
da assinatura do contrato - D.O.: Órgão: 14 - Fundo Municipal de Educação
de Porto de Moz, Unidade Orçamentária: 1414 - FME - Fundo Municipal
de Educação, 12.361.0401.1.004 - Construção, Recuperação e Ampliação
de Quadras e/ou Ginásio Poliesportivo, 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
TOMADA DE PREÇOS N o- 008/2011. Contratante: Fundo Municipal
de Educação de Porto de Moz. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de 01 (uma)
quadra esportiva em escola deste Município. Contratada: M C Moreira Construtora Ltda. Valor: R$: 487.730,50 (quatrocentos e oitenta
e sete mil setecentos e trinta reais e cinqüenta centavos). Vigencia:
150 (cento e cinqüenta) dias a partir da data da assinatura do contrato
- D.O.: Órgão: 14 - Fundo Municipal de Educação de Porto de Moz,
Unidade Orçamentária: 1414 - FME - Fundo Municipal de Educação,
12.361.0401.1.004 - Construção, Recuperação e Ampliação de Quadras e/ou Ginásio Poliesportivo, 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
TOMADA DE PREÇOS N o- 009/2011. Contratante: Fundo Municipal de
Educação de Porto de Moz. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução dos serviços de construção de 01 (uma) quadra esportiva em
escola deste Município. Contratada: M C Moreira Construtora Ltda. Valor:
R$: 487.730,50 (quatrocentos e oitenta e sete mil setecentos e trinta reais e
cinqüenta centavos). Vigencia: 150 (cento e cinqüenta) dias a partir da data
da assinatura do contrato. D.O: Órgão: 14 - Fundo Municipal de Educação
de Porto de Moz, Unidade Orçamentária: 1414 - FME - Fundo Municipal
de Educação, 12.361.0401.1.004 - Construção, Recuperação e Ampliação
de Quadras e/ou Ginásio Poliesportivo, 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011-SEMINF
Repetição
Objeto: Duplicação Fernando Guilhon 3ª etapa. Abertura 24 de outubro de 2011às 10:00hs, na sala de reuniões da SEMINF. O Edital e
informações poderão ser obtido na SEMINF, no horário de 08:00 ás
12:00 hs, ou informações pelo telefone (093) 3523-2726
Santarém, 4 de outubro de 2011.
CLAUDIONOR DOS SANTOS ROCHA
Presidente da CEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2011-100801
O Município de Tucumã torna público para conhecimento
dos interessados que, por motivos administrativos foi adiada a abertura dos envelopes referente a concorrência acima mencionada para o
dia 07/10/2011 às 09:00 hs.
Em 3 de outubro de 2011.
WANDERLEI VANZ
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 11/2011-SEMED
A Prefeitura Municipal de Tucuruí, através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública que foi adjudicado e homologado o objeto da Tomada de Preço n o- 011/2011-SEMED, Contratação de Empresa
Especializada em Engenharia Civil, para Execução de Obra de Construção
da Escola Infantil Tipo B, no Bairro o Mangal, Município de Tucuruí-Pará,
através de Convênio com Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE/PAC II, à empresa QUADRA ENGENHARIA LTDA, com
o Valor Global de R$ 1.328.743,06 (hum milhão trezentos e vinte e oito
mil, setecentos e quarenta e três reais e seis centavos).
Tucuruí-PA, 3 de outubro de 2011.
LEILA DE NAZARÉ BARROSO SANTOS
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
204
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011-PMT
O Município de Tucuruí, conforme a Lei Federal n o- 8.666/93
e suas alterações e Lei n o- 10.520/02 torna público que realizará
licitação na modalidade Pregão Presencial n o- 008/2011-PMT, tipo
Menor Preço global (maior percentual de desconto), com abertura
para o dia 19/10/2011 às 09:30 hs. horário local. Objeto: contratação
de agência prestadora de serviços de reserva, emissão, marcação,
remarcação, endosso e entrega de passagens aéreas nacionais e internacionais para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Tucuruí - Pará. O Edital estará disponível na sede da PMT, sito à:
Travessa Raimundo Ribeiro de Sousa, Bairro: Centro Tucuruí-PA,
Sala de Licitações.
Tucuruí-PA, 3 de outubro de 2011.
SIDNEY JOSÉ VAZ RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 3º Termo Aditivo Do Contrato N o- 20103001, firmado com a
empresa CONSTRUTORA LORENZONI LTDA prorrogando prazo
de execução e vigência até 12/03/2012. Objeto Sistema de abastecimento de água, ref. à CP n o- 3/2009-00002 e TC-PAC n o1052/08.
Espécie:3º Termo Aditivo Do Contrato N o- 20103002, firmado com a
empresa CONSTRUTORA LORENZONI LTDA prorrogando prazo
de execução e vigência até 07/11/2011. Objeto Sistema de esgotamento sanitário, ref. à CP n o- 3/2009-00001 e TC-PAC n o1047/08.
VIGÊNCIA: 04/10/2011 Á 04/10/2012.
PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itapororoca e:
CT n o- 041/2011 - 04/10/2011. - Construtora Suport Ltda R$1.288.933,53 (hum milhão duzentos e oitenta e oito mil novecentos
e trinta e três reais e cinquenta e três centavos )
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 137/2011
Processo n o- 259/2011 - Data de Abertura: 24/10/2011 - às 14:30h.
OBJETO: Sistema de Registro de Preços Para Aquisição de Equipamentos de Informática (Solução Para Atualização Tecnológica da
Central de Regulação do Samu, Microcom-Putador, No-Break, Notebook, Netbook, Servidor Blade, Entre Outros).
O Pregoeiro da Secretaria de Saúde do Município de João
Pessoa, Sr. José Robson Fausto, nomeado pela Portaria n o- 399/2011,
comunica aos interessados que a abertura do presente certame fica
remarcada para o dia 24/10/2011, às 14:30h, considerando que os
termos do Edital foram modificados após solicitações de esclarecimentos e impugnação, acatados pelo Parecer Técnico do Núcleo de
Informação e Informática em Saúde, referente às exigências técnicas
do instrumento convocatório. O novo Edital ficará à disposição dos
interessados no prazo prescrito na legislação pertinenteo na Comissão
Setorial de Licitação, situada na Av. Júlia Freire, s/n - , Torre, João
Pessoa - PB. Consultas com o Pregoeiro e a sua equipe de apoio na
Sala da CSL, no HORÁRIO ÚNICO de 08:00h às 12:00 h, no
Fone/Fax 83. 3214-7937 ou pelo e-mail: [email protected].
João Pessoa, 4 de outubro de 2011.
JOSÉ ROBSON FAUSTO
Substituto
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011/SEDUC/PMCG
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 55/2011-PMB
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campina Grande, no uso das prerrogativas que lhe são
conferidas pelo Chefe Maior do Executivo Municipal, torna público
para o conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade
Tomada de Preços sob o numero de ordem 002/2011, realizada pela
2º. Vez no dia 30 de setembro de 2011 às 10h00min, objetivando à
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA execução das obras E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO De QUADRAS ESPORTIVAS, NAS
ESCOLAS MUNICIPAIS LAFAYETE CAVALCANTE e ANIS TIMANI, foi declarada DESERTA PELA 2ª VEZ, por não acudir interessados.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
17 de outubro de 2011, às 09h10min, licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM para
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETO PARA JANTAR DE
CONFRATERNIZAÇÃO PARA OS IDOSOS ATENDIDOS PELOS
PROGRAMAS SOCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
AÇÃO SOCIAL DE BANDEIRANTES-PR, regido pela Lei Federal
n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Leio Federal n.º 10.520, de 17 de
julho de 2002 e Lei complementar n - 123 de 14 de dezembro de
2006, suas alterações, bem como o Decreto Municipal n o- 2.488/2007,
de 09 de maio de 2007, cujas propostas deverão ser protocoladas até
as 09h00min do dia 17 de outubro de 2011 nos termos estipulados
neste Edital e seus Anexos que se encontra a disposição no Setor de
Licitações desta municipalidade e no sítio eletrônico www.bandeirantes.pr.gov.br
Campina Grande, 3 de outubro de 2011.
PEDRO FREIRE DE SOUZA FILHO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2011
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão
Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços n o- 00010/2011, que objetiva:
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS DAS RUAS: A; B;
C,D e E DO LOTEAMENTO NOVA CIDADE NESTE MUNICÍPIO;
HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: POLIGONAL PROJETOS E CONSTRUÇÕES
LTDA - R$ 440.436,96.
Dona Inês-PB, 3 de outubro de 2011.
ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: INSTRUMENTO: Contrato Prestação de Serviços, de acordo
com o processo Inexigibilidade n o- 012/2011.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibiara
CONTRATADO: Jose Duarte Ribeiro - DUARTE PRODUÇÕES.
OBJETO: Contratação dos Grupos Musicais: Banda Forro Pegada
Segura e Forro da Xeta, para animar a festa da Padroeira do Município de Ibiara, no dia 07.10.2011.
VALOR GLOBAL R$: 19.000,00 (dezenove mil reais).
PRAZO: 31.12.2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 56/2011-PMB
A Prefeitura Municipal de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 18/10/2011 ás 09h10min, a licitação em
referência, que tem por objeto Locação de escavadeira hidráulica
equipada com rompedor e concha para realização de serviços na
Pedreira Municipal de Bandeirantes PR. A retirada do edital será feita
no departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bandeirantes ou através do sitio eletrônico da Prefeitura www.bandeirantes.pr.gov.br partir do dia 04/10/2011. A entrega dos envelopes contendo a documentação e proposta poderá ser feita até as 09h00min do
dia 18/10/2011 no Setor de Protocolo desta prefeitura.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 57/2011-PMB
A Prefeitura Municipal de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 19/10/2011 ás 09h10min, a licitação em
referência, que tem por objeto Contratação de pessoa jurídica para
perfuração de poço artesiano no Municipio de Bandeirantes PR. A
retirada do edital será feita no departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bandeirantes ou através do sitio eletrônico da
Prefeitura www.bandeirantes.pr.gov.br partir do dia 04/10/2011. A
entrega dos envelopes contendo a documentação e proposta poderá
ser feita até as 09h00min do dia 19/10/2011 no Setor de Protocolo
desta prefeitura.
Bandeirantes, 28 de setembro de 2011.
ALEXANDRO BERETTA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
EXTRATO DE CONTRATO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 423/2011
Menor Preço
OBJETO: Contratação de Empresa do Ramo de Construção Civil,
Para Execulção de Serviços de Construção de Uma Unidade de Educação Infantil Tipo B, Relativa Ao Pró-Infância do PAC 2, Creche da
Comunidade São João Neste Município..
FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preço n o- 001/2011.
DOTAÇÃO: DE ACORDO COM TERMO DE COMPROMISSO
PAC - 201669/2011.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios em
atendimento ao projeto sabor colorido - período de doze meses, para
o Fundo Municipal de Assistência Social. Abertura: dia 20/10/2011 às
09h31min. O texto do edital e informações poderão ser obtidas no
Paço Municipal de Cascavel. Tel.: 0xx 45 3321 2216. Sites:
www.bbmnet.com.br ou www.cascavel.pr.gov.br. Cascavel/PR.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011100500204
Nº 192, quarta-feira, 5 de outubro de 2011
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 424/2011
Menor Preço
Objeto: Contratação de empresa para realizar serviço de som no
evento de Mostra Cultural "Expressar é Preciso", para o Fundo Municipal de Assistência Social. Abertura: dia 20/10/2011 às 10h31min.
O texto do edital e informações poderão ser obtidas no Paço Municipal de Cascavel. Tel.: 0xx 45 3321 2216. Sites: www.bbmnet.
com.br ou www.cascavel.pr.gov.br. Cascavel/PR.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 432/2011
Menor Preço
Objeto: Registro de Preços para aquisição de material laboratorial em
atendimento ao Setor de Imunologia - período de doze meses, para o
Fundo Municipal de Saúde. Abertura: dia 20/10/2011 às 13h31min. O
texto do edital e informações poderão ser obtidas no Paço Municipal
de Cascavel. Tel.: 0xx 45 3321 2216. Sites: www.bbmnet.com.br ou
www.cascavel.pr.gov.br. Cascavel/PR.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 433/2011
Menor Preço
Objeto: Registro de Preços para aquisição de dieta especial para
distribuição da CAFI - período de doze meses, para o Fundo Municipal de Saúde. Abertura: dia 20/10/2011 às 14h31min. O texto do
edital e informações poderão ser obtidas no Paço Municipal de Cascavel. Tel.: 0xx 45 3321 2216. Sites: www.bbmnet.com.br ou
www.cascavel.pr.gov.br. Cascavel/PR.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 434/2011
Menor Preço
Objeto: Aquisição de equipamentos para medição elétrica para uso do
Setor de Infra-estrutura, para a Secretaria Municipal de Educação.
Abertura: dia 20/10/2011 às 15h31min. O texto do edital e informações poderão ser obtidas no Paço Municipal de Cascavel. Tel.: 0xx
45 3321 2216. Sites: www.bbmnet.com.br ou www.cascavel.pr.gov.br.
Cascavel/PR.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 435/2011
Menor Preço
Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais para confecção
de mobiliário para Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil, (período de doze meses). Abertura: dia 20/10/2011 às
10h01min.. O texto do edital e informações poderá ser obtido no
Departamento de Compras do Município de Cascavel. Tel: Oxx 45
3321 2302. Site: www.cascavel.pr.gov.br (licitações), Cascavel/PR.
Em 4 de outubro de 2011.
MARLENE S. GUEDES
Departamento de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 151/2011
OBJETO: Aquisição de Móveis Planejados que serão Utilizados na
Unidade de Pronto Atendimento (UPA) - Secretaria Municipal De
Saúde. EMISSÃO: 30 de setembro de 2.011. ABERTURA: 21 de
outubro de 2.011. VALOR MÁXIMO: R$ 145.189,00 (cento e quarenta e cinco mil, cento e oitenta e nove reais). PRAZO DE RECURSO AO EDITAL: 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para
a abertura dos envelopes de habilitação. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e demais informações encontram-se à
disposição dos interessados no Superintendência de Suprimentos, sito
à Praça Pedro Kaled, n o- 22, Centro, Fax: (42) 3906-2055 e e-mail:[email protected]
PREGÃO PRESENCIAL N o- 154/2011
OBJETO: Aquisição de Equipamentos Hospitalares e Materiais de
Enfermagem que serão Utilizados na Unidade de Pronto Atendimento
(UPA) e Unidades de Saúde - Recursos: Atenção Básica e Unidade de
Pronto Atendimento - UPA - Secretaria Municipal da Saúde. EMISSÃO: 30 de setembro de 2011. ABERTURA: 25 de outubro de 2011.
VALOR MÁXIMO: R$ 493.460,00 (quatrocentos e noventa e três
mil, quatrocentos e sessenta reais). PRAZO DE RECURSO AO EDITAL: 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para a abertura dos
envelopes de habilitação. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitação e Cadastro, sito à Praça Pedro Kaled,
n o- 22 Centro, Fax: (42) 3906-2055 e email: [email protected].
Castro, 30 de setembro de 2011.
JUCINEI IANKE
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 192, quarta-feira, 5 de outubro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 42/2011
Menor Preço por Item
A Prefeitura Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná,
avisa aos interessados que fará realizar licitação no dia 25/10/2011, às
10h, na Sala de Licitações, sito à Praça Getúlio Vargas, 71 - Centro
- Clevelândia - Pr., na modalidade de Pregão, na forma Presencial, a
qual tem por objeto a: "Aquisição de materiais, para aplicação no
projeto que tem por fim estimular as famílias referenciadas no
C.R.A.S. (Centro de Referência da Assistência Social), através de
orientação e acompanhamento psicossocial a grupos de crianças de 0
à 6 anos e idosos", conforme especificado no anexo "I" do edital.
OBS: O edital encontra-se à disposição dos interessados, no edifício
da Prefeitura Municipal de Clevelândia, no endereço acima mencionado, a partir do dia 05/10/2011, no período das 07h às 13h, em
dias úteis, no site www.clevelandia.pr.gov.br, ou ainda, pode ser solicitado através do e-mail [email protected].
Clevelândia, 4 de outubro de 2011.
JOSÉ MURILO MAIA GREVETTI
Pregoeiro
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 77/2011 - PMFB
Menor Preço por Item
RECURSOS: Receita Própria do Município.
A Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão-PR, avisa aos
interessados que fará realizar no dia 25 de outubro de 2011, às 08:00
horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico/Sistema da Bolsa Brasileira de Mercadorias, que tem por objeto a aquisição de 01 (uma) pá carregadeira de rodas, para ser utilizada pela
municipalidade. Recebimento das propostas: das 08:00 horas às 09:30
horas do dia 25 de outubro de 2011. Abertura das propostas: 09:31
horas às 10:00 horas do dia 25 de outubro de 2011. Recebimento dos
lances: a partir das 10:01 horas do dia 25 de outubro de 2011. A
retirada do Edital poderá ser realizada através do site da BBM:
www.bbmnet.com.br ou da Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão:
www.franciscobeltrao.pr.gov.br. Informações complementares através
do telefone (XX46)3520-2103.
Francisco Beltrão, 29 de setembro de 2011.
WAGNER AUGUSTO DA SILVA GRANETTO
Pregoeiro
ANTONIO CARLOS BONETTI
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 37/2011-SMMA
A Secretária da Secretaria Municipal do Meio Ambiente SMMA, a qual embasada no Parecer do Núcleo de Assessoramento
Jurídico da SMMA sob n o- 591/2011, considerou IMPROCEDENTE o
recurso interposto pela empresa WUSTENJET SANEAMENTO E
SERVIÇOS LTDA, com relação ao julgamento da fase Habilitatória
do Certame Licitatório supracitado.
Curitiba, 4 de outubro de 2011.
MARILZA DO CARMO OLIVEIRA DIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
O MUNICÍPIO DE FLORAÍ, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados que às 10:00 horas do dia
27 de Outubro de 2011, no Setor licitações da Prefeitura Municipal de
Floraí, situada na Rua Pres. Getulio Vargas, 177, a Comissão de
Licitação, nomeada pela Portaria n o- 20/2011, se reunirá com a finalidade de processar a licitação Tomada de Preço n o- 05/2011, nos
termos da Lei n o- 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
e Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006. TIPO: Menor
preço global - DATA DE ABERTURA: 27 de outubro de 2011 HORÁRIO: 10:00 horas - LOCAL: Rua Pres. Getulio Vargas, 177 Paço Municipal - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 27 de
outubro de 2011- HORÁRIO: Até as 09:00 horas - LOCAL: Rua
Pres. Getulio Vargas, 177 - Paço Municipal - OBJETO: Contratação
de empresa para execução de recuperação de pavimentação asfáltica
de 8.000 metros quadrados em lama asfáltica, nas diversas ruas da
cidade de Floraí, a ser aferido em medição, constantes no anexo i do
edital completo. VALOR MÁXIMO: R$ 96.000,00 (NOVENTA E
SEIS MIL REAIS). O interessados em adquirir o Edital completo
deverá dirigir-se no horário das 08:00hs äs 11:00 hs e das 13:00 hs às
17:00 hs, exclusivamente na Prefeitura Municipal de Floraí-PR, situada na Rua Pres. Getúlio Vargas, 177, fone (44) 3242-1292.
Floraí-PR, 30 de setembro de 2011.
EDSON LUIZ RATTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 27/2011
O Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, através do Presidente da Comissão Especial de Licitação, torna público que fará
realizar licitação, na modalidade Tomada de Preços, que tem por
objeto a contratação de empresa para execução da sede administrativa; conclusão com a segunda etapa da sobrecobertura e construção de cerca com mourões de concreto e tela de arame galvanizado
do Centro de Convenções de Foz do Iguaçu, de acordo com as
especificações contidas no edital, planilhas e anexos, bem como locais e datas das visitas técnicas. A abertura será no dia 24 de outubro
de 2011, às 09 horas. O edital poderá ser analisado no Departamento
de Compras e Suprimentos, Praça Getúlio Vargas, 280, das 8 às 12
horas e das 14 às 18 horas, de 2ª a 6º feira e poderá ser requisitado
através do e-mail [email protected] mediante o fornecimento de Razão Social, CNPJ, nome e telefone para contato da
empresa interessada, ou pelo fone/fax 45. 3521-1367 - 3521-1366.
Foz do Iguaçu, 4 de outubro de 2011.
ORTÊNCIO SAMPAIO CASTILHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA D'OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2011
O Município de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, torna
público, que fará realizar licitação na modalidade de Edital de Tomada de Preços, tipo menor preço por lote, único, no dia 21 (vinte e
um) de Outubro de 2011, às 14h:00min (quatorze) horas, tendo como
objeto à seleção de propostas visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de Engenharia Civil a
fim de realizar a execução da obra de Conclusão da Revitalização da
Orla do Lago Municipal, no valor máximo de R$ 265.546,94 (Duzentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e seis reais e
noventa e quatro centavos).
Outras informações poderão ser obtidas através da aquisição
do Edital de Tomada de Preços N° 008/2011, no horário das
08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min horas, na
sede da Prefeitura Municipal de Itapejara D'Oeste - PR, no valor de
R$ 100,00 (Cem reais). Maiores informações em contato pelo Telefone (046) 3526 - 8300.
Itapejara D'Oeste-PR, 30 de setembro de 2011.
VLADEMIR LUCINI
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM ALEGRE
CNPJ 75.741.363/0001-87
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
O Município de Jardim Alegre, Estado do Paraná, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar às
09:00 horas, do dia 21/10/2011, na sede da Prefeitura Municipal, sala
de licitações, sito a Praça Mariana Leite Félix, 800, centro, Jardim
Alegre, TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO, GLOBAL, a
preços fixos e sem reajustes, para a contratação de empresa por
empreitada global, com fornecimento de materiais e mão de obra,
para o recape da Avenida Tancredo Neves, conforme Contrato de
Repasse n o- 0331994-12/2010/MTUR/CAIXA, programa do Turismo
Social Brasil, com execução no prazo de até 120 (cento e vinte) dias.
A documentação completa do edital e seus respectivos modelos e
anexos serão disponibilizados em arquivo digital gravado em CD,
podendo ser retirados no endereço supramencionado juntamente com
a equipe responsável pela divisão de licitação, mediante a apresentação do recibo de pagamento no valor de R$ 100,00 (cem reais), o
qual, será depositado à conta n o- 07512-4, agência 02209-8, Banco do
Brasil, Jardim Alegre, Paraná, Brasil. Quando da solicitação do Edital
a empresa deverá anexar o comprovante do deposito efetuado. Maiores informações na Sede da Prefeitura Municipal de Jardim Alegre,
endereço supramencionado. Fone: (043) 3475-1256/1354, com Fabiano ou Maycol.
Praça Mariana Leite Félix, 800 Centro
Fone: (43) 3475-1256/1354 - Fax: (43) 3475-2107
Jardim Alegre - Paraná - CEP: 86.860-000
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
O Município de Jardim Alegre, Estado do Paraná, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar às
14:00 horas, do dia 21/10/2011, na sede da Prefeitura Municipal, sala
de licitações, sito a Praça Mariana Leite Félix, 800, centro, Jardim
Alegre, TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO, GLOBAL, a
preços fixos e sem reajustes, para a contratação de empresa por
empreitada global, com fornecimento de materiais e mão de obra,
para a construção do Centro de Eventos Conjunto José Pachulski,
conforme Contrato de Repasse n o- 0324255-29/2010/MTUR/CAIXA,
programa do Turismo Social Brasil, com execução no prazo de até 06
(seis) meses. A documentação completa do edital e seus respectivos
modelos e anexos serão disponibilizados em arquivo digital gravado
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011100500205
ISSN 1677-7069
205
em CD, podendo ser retirados no endereço supramencionado juntamente com a equipe responsável pela divisão de licitação, mediante
a apresentação do recibo de pagamento no valor de R$ 100,00 (cem
reais), o qual, será depositado à conta n o- 07512-4, agência 02209-8,
Banco do Brasil, Jardim Alegre, Paraná, Brasil. Quando da solicitação
do Edital a empresa deverá anexar o comprovante do deposito efetuado. Maiores informações na Sede da Prefeitura Municipal de Jardim Alegre, endereço supramencionado. Fone: (043) 34751256/1354, com Fabiano ou Maycol.
Praça Mariana Leite Félix, 800 Centro
Fone: (43) 3475-1256/1354 - Fax: (43) 3475-2107
Jardim Alegre - Paraná - CEP: 86.860-000
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011
O Município de Jardim Alegre, Estado do Paraná, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar às
09:00 horas, do dia 26/10/2011, na sede da Prefeitura Municipal, sala de
licitações, sito a Praça Mariana Leite Félix, 800, centro, Jardim Alegre,
TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO, GLOBAL, a preços
fixos e sem reajustes, para a contratação de empresa por empreitada global, com fornecimento de materiais e mão de obra, para a construção do
CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social),
conforme Contrato de Repasse n o- 0333308-47/2010/MDS/CAIXA, programa de Proteção Social Especial, com execução no prazo de até 06
(seis) meses. A documentação completa do edital e seus respectivos modelos e anexos serão disponibilizados em arquivo digital gravado em CD,
podendo ser retirados no endereço supramencionado juntamente com a
equipe responsável pela divisão de licitação, mediante a apresentação do
recibo de pagamento no valor de R$ 100,00 (cem reais), o qual, será
depositado à conta n o- 07512-4, agência 02209-8, Banco do Brasil, Jardim
Alegre, Paraná, Brasil. Quando da solicitação do Edital a empresa deverá
anexar o comprovante do deposito efetuado. Maiores informações na
Sede da Prefeitura Municipal de Jardim Alegre, endereço supramencionado. Fone: (043) 3475-1256/1354, com Fabiano ou Maycol.
Praça Mariana Leite Félix, 800 Centro
Fone: (43) 3475-1256/1354 - Fax: (43) 3475-2107
Jardim Alegre - Paraná - CEP: 86.860-000
Jardim Alegre, 30 de setembro de 2011.
JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2011
Menor Preço Global
Processo Administrativo n o- 106/2011
OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para execução
global de obras e serviços de engenharia de construção do Espaço Educativo Infantil Tipo C - Projeto Proinfância do FNDE no Município de
Joaquim Távora/PR, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e cronogramas físicos financeiros. DATA/HORÁRIO DA ENTREGA DOS ENVELOPES: 24/10/2011 das 08h00min às
08h29min. DATA/HORÁRIO DA ABERTURA DOS ENVELOPES:
24/10/2011 às 08h30min. LOCAL DA ABERTURA: Prefeitura de Joaquim Távora, Rua Miguel Dias, 226. Obs.: A documentação completa
do Edital deverá ser retirada no endereço acima mencionado, no horário
comercial das 08h00min às 11h30min e das 13h00min as 17h00min.
Joaquim Távora, 3 de outubro de 2011.
CLAUDIO REVELINO
Prefeito
MARCOS ROGERIO DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2011
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município
torna público e para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa
interessar que a licitação supra mencionada, que tem por objeto a contratação de empresa para execução global de obras e serviços de engenharia
de construção do "Espaço Educativo Infantil Tipo C - Projeto Proinfância
do FNDE" no Município foi revogada por razões de interesse público decorrente de fato circunstanciado no competente processo licitatório.
Joaquim Távora, 30 de setembro de 2011.
MARCOS ROGERIO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- PG/SMGP-0272/2011
Comunicamos aos interessados que se encontra(m) aberta(s) a(s)
licitação(ões) a seguir: PREGÃO PRESENCIAL N o- PG/SMGP-0272/2011
- Aquisição de gêneros alimentícios - hortifruti, para o projeto " Cesta Verde". O(s) Edital (is) poderá (ao) ser obtido (s) através do site www1.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 33724411 e 3372-4399 ou ainda pelo e-mail: [email protected].
Londrina, 4 de outubro de 2011.
FÁBIO CÉSAR REALI LEMOS
Secretário
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
206
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 114/2011
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo n o- 259/2011.
Aquisição de Revistas e kits odontológicos, destinados a Clínica
Odontológica desta Prefeitura, pelo Menor Preço por Item. Obtenção do
Edital: Prefeitura Municipal de Marialva Rua Santa Efigênia, 680 Marialva-Pr. Recebimento das Propostas: até 19 de outubro de 2011 às 08h45min.
Abertura das Propostas: 19 de outubro de 2011 às 09h00min. Informações:
(44) 3232-8370 (voz e fax) ou [email protected]
PREGÃO PRESENCIAL N o- 115/2011
Processo Administrativo n o- 260/2011
Aquisição de Leite Pasteurizado tipo C e bebida lactea de
diversos sabores, destinados aos diversos setores desta municipalidade, pelo Menor Preço por Item. Obtenção do Edital: Prefeitura
Municipal de Marialva Rua Santa Efigênia, 680 Marialva-Pr. Recebimento das Propostas: até 20 de outubro de 2011 às 08h30min. Abertura das Propostas: 20 de outubro de 2011 às 09h00min. Informações:
(44) 3232-8370 (voz e fax) ou [email protected]
o-
TOMADA DE PREÇOS N 49/2011
o-
Processo Administrativo n 258/2011
Objeto: Prestação de Serviço de Pinos e Molas nos Caminhões e
Ônibus pertencentes a frota Municipal, pelo Menor Preço Global.
Obtenção do Edital: Prefeitura Municipal de Marialva Rua Santa
Efigênia, 680 Marialva-Pr. Valor do Edital: R$ 20,00 (vinte reais).
Recebimento das Propostas: até 21 de outubro de 2011 às 08h30min.
Abertura das Propostas: 21 de outubro de 2011 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8370 (voz e fax) ou [email protected]
Marialva-PR, 30 de setembro de 2011.
EDGAR SILVESTRE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2011
Objeto: Pregão Presencial Para Registro de Preço, objetivando a seleção de proposta para aquisição de caçambas em aço tipo Brooks a
serem adquiridos futuramente conforme necessidade do município de
Moreira Sales. Regime de Execução: Empreitada por preço unitário
Data Abertura: 24 de Outubro de 2011, as 14h30min.
Informações Complementares e Aquisição de Edital pelo Fone: 44
3532 8103 - [email protected].
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
Objeto: Seleção de Propostas visando contratação de empresa para
Construção de Escola Infantil - PROINFANCIA na cidade de Moreira
Sales- PR, Recursos oriundos do Governo Federal , através do FNDE
- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Dotação Orçamentária: Recursos oriundos do FNDE- Ministério da
Educação , com contrapartida desta Municipalidade através da dotação 07.001.12.36.5001.1810.53.000.4.4.90.51.01.03.
Regime de Execução: Empreitada por preço Global.
Valor: R$ 1.324.776,58 ( um milhão trezentos e vinte quatro mil ,
setecentos e setenta e seis reais e cinqüenta e oito centavos.)
Prazo de Execução: 240 ( duzentos e quarenta) dias.
Data Abertura: 24 de Outubro de 2011, as 09h30min.
Informações Complementares e Aquisição de Edital pelo Fone: 44
3532 8103 - [email protected].
LUIZ ANTONIO VOLPATO
Prefeito
Pregão Eletrônico n o- 121/2011
Registro de Preços n o- 051/2011
A Prefeitura Municipal de Paranaguá torna público
o registro
dos preços, referente à Ata de Registro
de Preços n o- 051/2011 cor-o
orespondente ao Pregão Eletrônico n 121/2011 - Registro de Preços n 051/2011, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - DISPOSITIVO INTRA-UTERINO
(D.I.U.), em atendimento à Central de Abastecimento Farmacêutico
da Secretaria Municipal de Saúde, assinada aos vinte e oito (28) dias
do mês de setembro de 2011, com validade de 12 (doze) meses, a
contar da data da publicação da Ata de Registro de Preços no Diário
Oficial do Município, conforme Art. 28 do Decreto Municipal n o- 375
de 1º de abril de 2009.
Empresa vencedora do Item 01: CEPEO - CONTRACEPTIVOS LTDA -CNPJ N o- 00.061.118/0001-20.
Item
01
Descrição do Objeto
D.I.U. modelo T de cobre, Mod: Unid
DIU TDECOBRE 380AMarca:
OPTIMATDE COBRE 380AFab.:
INJEFLEX NACIONALREG MS:
80077400001
Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais de Enfermagem, Materiais Odontológico e Medicamentos.
Tipo Menor preço por item
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08 horas. do dia
06/10/2011 às 08:00 horas do dia 19/10/2011
ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h00min. às 17h00min do dia
19/10/2011
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08:00 horas do
dia 20/10/2011, por meio de Sistema de Pregão Eletrônico (licitações)
da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, www.bll.org.br "Acesso
Identificado no link - licitações"
Preço Máximo: R$ 7.939,03 (sete mil, novecentos e trinta e nove
reais e três centavos).
Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de
expediente na Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, sito à Rua
Walfredo Bittencourt de Moraes n o- 222, pelo fone: (0xx 43. 32661222), ou por E-mail: [email protected]
Qtde
Est.
Mês
30
Qtde
Est.
12 Meses
360
Vlr.
Unit
Est.
Vlr.
Máximo Estimado
R$
37,65
R$
13.554,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DA BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
O Município de São José da Boa Vista-PR torna público que
fará realizar na sede da Prefeitura Municipal de São José da Boa
Vista-PR, processo licitatório de modalidade Tomada de Preços que
tem como Objeto à contratação por empreitada global de uma empresa especializada para "Execução de serviços de pavimentação com
blocos sextavados, com fornecimento de todo material necessário, nas
Ruas Coronel Francisco Lopes E João Batista Pontes", conforme
Convênio SICONV n o- 740223/2010 - Programa Gestão da Política de
Desenvolvimento. A abertura dos envelopes se dará no dia
26/10/2011, às 10h00min, com início do recebimento dos envelopes a
partir das 9h00min. O Edital completo poderá ser obtido pessoalmente no Edifício da Prefeitura Municipal, na Rua Leopoldo José
Barbosa, 139, Centro, no horário comercial e também por meio eletrônico através do e-mail: [email protected]. Maiores
esclarecimentos pelo fone: (043) 35651252.
São José da Boa Vista-PR, 3 de outubro de 2011.
PAULO HENRIQUE DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
Paranaguá, 28 de setembro de 2011.
FABIANO VICENTE VENETE ELIAS
p/Prefeitura
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DAS PALMEIRAS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 3/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 24/2011
O Fundo Municipal de Saúde de Pato Branco, torna público
aos interessados, através da Comissão Permanente de Licitação, que
fica alterada a data de recebimento e abertura dos envelopes de
Habilitação e Proposta de Preços, referente ao Edital de Concorrência
n o- 24/2011, que tem por objeto a seleção de empresa especializada
para a execução de obras de engenharia, sob regime de empreitada
por preço global, para construção da Unidade de Pronto Atendimento
24 horas - UPA, com área de 1.465,00 m², na Rua Marechal Deodoro,
Quadra 1449, Lote 01, Bairro Cristo Rei, neste Município, coordenadas: S:26º 15' 05.14" WO: 52° 40' 34,03", provenientes de recursos repassados pelo Fundo Nacional da Saúde - Ministério da
Saúde do Governo Federal.Fica alterada também a data de vistoria do
local da obra, constante do item 26 do edital,conforme segue: Recebimento dos envelopes: até às 9h (nove horas) do dia 07 de novembro de 2011. Abertura dos envelopes: às 9h15min (nove horas e
quinze minutos) do dia 07 de novembro de 2011. Vistoria do local da
Obra: deverá ser previamente agendada e realizada até o dia 03 de
novembro de 2011, inclusive.Os demais itens permanecem inalterados.
Pato Branco, 3 de outubro de 2011.
LORECI DOLORES BIM
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
No Edital de Pré-Qualificação de Organização Social, n o001/2011, disponível no site da Prefeitura Municipal de Pinhais,
www.pinhais.pr.gov.br, no link licitações, foi alterado o item d). Fica
prorrogado o prazo para apresentação do requerimento até o dia
10/10/2011. Demais condições permanecem inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA
BÁRBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 33/2011 - SRP
Unid
Nº 192, quarta-feira, 5 de outubro de 2011
Pinhais, 3 de outubro de 2011.
VILMA MARTINS SERRA
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 14/2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei n o- 8.666
de 21/06/93 e de acordo com o procedimento licitatório e julgamento
das propostas apresentadas a TOMADA DE PREÇOS n o- 014/2011;
HOMOLOGA o referido processo licitatório, adjudicando seu resultado à empresa: CONSTRUTORA MIRANTES LTDA, CNPJ n o- .
73.534.943/0001-78, com sede na Rua Doutor Motta Junior, 2450 Zaniolo - São José dos Pinhais-PR. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de revitalização do Paço Municipal,
com área de 2.514 m², em cumprimento ao Contrato de Repasse n o- .
0242469-62/2007, firmado entre o Município de Piraquara e o Ministério do Turismo/Caixa Econômica Federal. VALOR GLOBAL:
R$ 119.869,16(Cento e dezenove mil, oitocentos e sessenta e nove
reais e dezesseis centavos).
Nova Santa Bárbara, 29 de setembro de 2011.
EDUARDO MONTANHER DE SOUZA
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011100500206
Piraquara-PR, 3 de outubro de 2011.
GABRIEL JORGE SAMAHA
O Município de São José das Palmeiras, Estado do Paraná,
por seu Prefeito Municipal, faz saber que se encontra aberto, o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO que, estará efetuando o CREDENCIAMENTO, até 31 de dezembro de 2011, para a aquisição de
gêneros alimentícios, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações destinados a alimentação escolar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar.
Maiores informações podem ser obtidas na Secretaria de
Administração da Prefeitura Municipal de São José das Palmeiras, na
Rua Marechal Castelo Branco, 979 - centro, no horário das 8 às 11:30
horas e das 13:30 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, ou pelo
telefone (45)3259-1150.
São José das Palmeiras, 3 de outubro de 2011.
NELTON BRUM
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DOS PINHAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS
MATERIAIS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA N o- 30/2011- SERMALI
OBJETO: Contratação de empresa para ampliação dos Centros Municipais de Educação Infantil Primavera, Ivone Nester Ravaglio e
Comecinho de Vida neste município.( 03 LOTES)
ABERTURA: 10 de novembro de 2011 às 10h00min
LOCAL: Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações
desta Prefeitura.
VALOR MÁXIMO: R$ 1.035.233,30 (hum milhao trinta e cinco mil
duzentos e trinta e tres reais e trinta centavos)
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital completo poderá
ser examinado através do site www.sjp.pr.gov.br - SERVIÇOS AO
CIDADÃO/ LICITAÇÃO e outras informações poderão ser obtidas
na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos
Pinhais, sita a Rua Passos de Oliveira n o- 1101 - Centro, no horário
compreendido das 08h00min às 17h00min, ou pelo telefone (41)
3381-6845.
São José dos Pinhais, 3 de outubro de 2011
CARLOS ALBERTO GOMES DE FIGUEIREDO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 160/2011
Repetição
O Pregoeiro da Prefeitura do Município de Telêmaco Borba,
Estado do Paraná, torna público que fará realizar, às 08h30min do dia
20/10/2011, Licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, na
sala de reuniões da Prefeitura, sita à Rua Tiradentes, 500 - Aquisição
de Frios, do tipo Menor Preço por item. O Edital encontra-se à
disposição a partir da data da publicação. Maiores informações no
endereço supra, pelo fone: (42) 3904 - 1812/1487 - FAX: (42)39041698, ou pelo site: www.pmtb.pr.gov.br link licitações.
Telêmaco Borba, 4 de outubro de 2011.
EVERTON PEREIRA DOS SANTOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 192, quarta-feira, 5 de outubro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 93/2011-PMT
O Secretário da Administração do Município de Toledo/PR
torna público a quem interessar possa, que na licitação na modalidade
de PREGÃO PRESENCIAL n o- 093/2011, cujo objeto é seleção de
propostas visando à aquisição de persianas para as janelas do Centro
da Juventude do Jardim América, o município de Toledo-PR, que:
Houve alteração no Anexo I, no item 11.1 e item 8.11 do edital. Por
conseqüência, os envelopes que deveriam ser protocolizados até às
14:00 horas do dia 04/10/2011, poderão ser protocolizados até às 8:30
horas do dia 19/10/2011, no setor de protocolo da Prefeitura do
Município de Toledo. O(s) edital(is) encontra(m)-se à disposição para
aquisição no site: www.toledo.pr.gov.br - link Licitações. Demais
informações: Depto. Licitações e Contratos do Município de Toledo,
Rua Raimundo Leonardi, 1586, Centro, Toledo/Pr, de segunda a sexta-feira, Fone: (45) 3055-8819 Fax: 3378-1704, e-mail: licitaçã[email protected] .
Toledo-PR, 4 de uutubro de 2011.
MOACIR NEODI VANZZO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
DO OESTE
AVISOS LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 92/2011
Licitador: Prefeitura Municipal de Vera Cruz do Oeste-Pr, rua Rui
Barbosa, 202, centro, CEP 85.845-000 - Depto. Licitações.
Objeto: aquisição de materiais de construção para execução de meio
fio e galerias no prolongamento da Rua C, município de Vera Cruz do
Oeste referente ao contrato de repasse n o- 0330875-59/2011/ MINISTÉRIO DAS CIDADES.
Tipo: Menor preço por item.
Data de abertura de envelopes e julgamento 20/10/11.
Obtenção de Informações e íntegra do edital: fone (0xx45) 32671131, das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 horas ou no endereço
acima.
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 93/2011 - SRP
Licitador: Prefeitura Municipal de Vera Cruz do Oeste-Pr,
Rua Rui Barbosa, 202, centro, CEP 85.845-000 /Depto. Licitações.
Objeto: registro de preços para eventual aquisição de óleo lubrificante
para manutenção da frota municipal e Fundo Municipal de Saúde do
município de Vera Cruz do Oeste.
Tipo: Menor preço por item.
Data de abertura de envelopes e julgamento: 25/10/2011.
Obtenção de Informações e íntegra do edital: fone (0xx45) 32671131, das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 horas ou no endereço
acima.
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 94/2011 - SRP
Licitador: Prefeitura Municipal de Vera Cruz do Oeste-Pr,
Rua Rui Barbosa, 202, centro, CEP 85.845-000 /Depto. Licitações.
Objeto: registro de preços para eventual aquisição de material de
expediente para dar atendimento as diversas Secretarias Municipais e
Fundo Municipal de Saúde do Município de Vera Cruz do Oeste.
Tipo: Menor preço por item.
Data de abertura de envelopes e julgamento: 26/10/2011
Obtenção de Informações e íntegra do edital: fone (0xx45) 32671131, das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 horas ou no endereço
acima.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 95/2011 - SRP
Licitador: Prefeitura Municipal de Vera Cruz do Oeste-Pr,
Rua Rui Barbosa, 202, centro, CEP 85.845-000 /Depto. Licitações.
Objeto: registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recapagem de pneus para
manutenção da frota municipal e Fundo Municipal de Saúde do município de Vera Cruz do Oeste.
Tipo: Menor preço por item.
Data de abertura de envelopes e julgamento: 28/10/2011
Obtenção de Informações e íntegra do edital: fone (0xx45) 32671131, das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 horas ou no endereço
acima.
Vera Cruz do Oeste, 4 de outubro de 2011.
INÉIA APARECIDA FORGIARINI FANTINEL
Pregoeira
3
obras de construção do Centro Municipal de Educação Infantil Santa
Mônica - Projeto Padrão FNDE/MEC, a ser construído no Lote 305H, Quadra H, Avenida das Rosas, no Bairro Jardim Santa Mônica, no
Município de Santa Terezinha de Itaipu.
A abertura das propostas será no dia 07 de novembro de
2011, às 9h30min na sede da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha
de Itaipu, situada à Rua João XXIII, 144, centro. O preço para a
aquisição dos elementos é de R$ 50,00 (cinquenta reais), não reembolsáveis.
Santa Terezinha de Itaipu-PR, 15 de setembro de 2011.
ANA MARIA CARLESSI
Prefeita
(*) Republicado por ter saído no DOU, de 19/9/2011, Seção 3, pág.
173, com incorreções do original.
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGRESTINA
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Processo n o- 025/2011.
O Secretário de Saúde de Agrestina, no uso de suas atribuições legais e considerando as razões do parecer exarado pela Srª.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação resolve REVOGAR
a licitação em epígrafe, que tem por objeto a Contratação de empresa
de engenharia para executar obras de construção de um PSF no Novo
Agreste, em razão do não início da obra no prazo estabelecido.
Agrestina, 3 de outubro de 2011.
JOSÉ VALDEMAR MONTEIRO JÚNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAS BELAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2011
A Prefeitura Municipal de águas Belas Homologa o Seguinte
Processo de Licitação: Pregão Presencial 010/2011 - Processo
051/2011. Objeto: Aquisição de Um Tanque Em Aço Carbono Capacidade 12.000 Litros Para Transporte de áGua. Vencedor do Item:
SESA - SERVIÇO DE ENGENHARIA DE SOLDAGEM E AUTOMATIZAÇÃO LTDA, CNPJ n o- 13.014.764/0001-88, com o valor
de R$ 34.900,00 (trinta e quatro mil e novecentos reais).
Águas Belas-PE, 4 de outubro de 2011.
GENIVALDO MENEZES DELGADO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 46/2011
Processo n° 7/2011. Objeto: AQUISIÇÃO DE URNAS E SERVIÇOS
FUNERÁRIOS. Empresa Vencedora: Adhemar F. Costa Junior - ME,
CNPJ: 05.268.942/0001-79, Valor Global: R$ 158.070,00 (cento e
cinquenta e oito mil e setenta reais).
207
2011/2012, destinado ao FMS, conforme a solicitação da Secretaria
de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Calçado, conforme especificações constantes no Termo de Referência, o Edital e quaisquer
outras informações a respeito, encontram-se à disposição de segunda
a sexta das 08:00 às 13:00h, na Sala da CPL e Pregão ou através do
telefone (87) 3793-1255 - Ramal: 215 e pelo Site: www.calcado.pe.gov.br.
Calçado-PE, 4 de outubro de 2011.
MARCELO WAGNER S. PEDROZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 36/2011
A Pregoeira, instituída pela Portaria n o- 026/2011, torna público para conhecimento
dos interessados que, de acordo com o que
dispõe a lei n o- 10.520/2002 e com as condições
estabelecidas no
edital, encontra-se aberto o Pregão Presencial n o- 036/2011, para LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA 05 (CINCO)
PASSAGEIROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO, ficando definido o dia 18/10/2011, às 9:00
horas, para recebimento dos envelopes, na sala de reuniões da CPL,
nesta Prefeitura, sito à Av. Dr. Belmino Corrêa, 2340 - 2º andar - sala
35-Timbi-Camaragibe. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 37/2011
A Pregoeira, instituída pela Portaria n o- 026/2011, torna público para conhecimento
dos interessados que, de acordo com o que
dispõe a lei n o- 10.520/2002 e com as condições o estabelecidas no
edital, encontra-se aberto o Pregão Presencial n - 037/2011, para
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, pelo Sistema de
Registro de Preços, ficando definido o dia 18/10/2011, às 10:30 horas,
para recebimento dos envelopes, na sala de reuniões da CPL, nesta
Prefeitura, sito à Av. Dr. Belmino Corrêa, 2340 - 2º andar - sala 35 Timbi-Camaragibe. O edital encontra-se à disposição dos interessados
na CPL.
MARIA DAS GRAÇAS BLOISE
TOMADA DE PREÇOS N o- 15/2011
A Comissão Permanente de Licitações, instituída pela Pordos interessados
taria n o- 725/2011, torna público para conhecimento
que, de acordo com o que dispõe a lei n o- 8.666/93 e com as condiçõeso
estabelecidas no edital, encontra-se aberta a Tomada de Preços n 015/2011, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA RIO TINTO - CÉU
AZUL - CAMARAGIBE - PE, ficando definido o dia 20/10/2011,
com início às 9:00 horas, para recebimento dos envelopes, na sala de
reuniões da CPL, nesta Prefeitura, sito à Av. Dr. Belmino Corrêa,
2340 - 2º andar - sala 35 - Timbi-Camaragibe. O edital encontra-se à
disposição dos interessados na CPL.
LUIS HENRIQUE GOMES LAPENDA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
RETIFICAÇÃO
Águas Belas-PE, 4 de outubro de 2011.
DAVID DA SILVA RIBEIRO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO DE SANTO
AGOSTINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 6/PMCSA-SEOBP/2011
À CPL, informa que às 09:00hmin do dia 07 de novembro de
2011, receberá os envelopes de Documentação de Habilitação e Propostas de Preços da CC n o- 006/PMCSA-SEOBP/2011, para a contratação de empresa para execução de obras de Construção da Praça
da Juventude no Loteamento Garapú, através da Secretaria Executiva
de Obras Públicas. Informações na sede da CPL, sito à Rua Manoel
de Queiroz da Silva n o- 145 - Térreo - Torrinha - Cabo de Santo
Agostinho - PE ou através do telefone /fax (81)3524.9075 / 35216619.
Em 4 de outubro de 2011.
PAULINO VALÉRIO DA SILVA NETO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA
DE ITAIPU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 6/2011 (*)
O Fundo Municipal de Saúde de Calçado, através do seu
Pregoeiro Público, o Sr. Marcelo Wagner S. Pedroza, informa que às
08:30 (oito horas e trinta minutos), do dia 20/10/2011, data esta para
o recebimento dos envelopes de Proposta de Preços e de Documentação de Habilitação, cujo objeto trata da aquisição de 01 (um)
veículo, com 04 (quatro) portas, opcionais kit tipo ambulância e ar
condicionado, motor com potência máxima 70/71 (cv), na cor branca
(sólida), combustível (gasolina/álcool), zero quilômetro, ano e modelo
O Município de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei
Federal n o- 8666/93 e suas alterações, TORNA PÚBLICO que fará
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, objetivando a Contratação de empresa especializada de engenharia para execução das
ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011100500207
No aviso de Homologação e Adjudicação, publicado no
DOU de 30 de Setembro
de 2011, Seção 3, Pág. 215. ONDE SE LÊ.
Tomada de Preços n o- 9, LEIA-SE: Tomada de Preços n o- 08, permanecendo inalteradas as demais disposições contidas na referida
Homologação e Adjudicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ
EXTRATO DE CONTRATO
Modalidade: Tomada de Preços n o- 004/2011 - Objeto: Execução de
serviços de reforma na unidade de saúde da família de Santo André,
(zona rural) no Município de Tamandaré. Signatários: Prefeitura Municipal de Tamandaré e João Gualberto Rufino de Siqueira - ME.
CNPJ (10.581.445/0001-66). Valor: R$ 190.596,53 (cento e noventa
mil, quinhentos e noventa e seis reais e cinquenta e três centavos).
Homologação e Adjudicação: 27/09/2011. Contrato: 27/09/2011.
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 31/2011
A PM de Corrente - PI, através da Comissão de Licitação,
realizará TP N o- 31/2011, de acordo com Lei 8.666/1993, Tipo Menor Preço Regime Execução: Empreitada por Preço Global Objeto:
Contratação de empresa p/Implantação de Sistema de Abastecimento
de água nas localidades de Campo Alegre, Araçá, Calumbi e Pindaíba
em
Corrente.
Recurso:
OGU/CODEVASF/CV:
7.056.
00/2011/FPM/ICMS/Rec. Próprios. Abertura: 21/10/2011. ás 09.00 h.,
na Pref.Mun. Av. Manoel Lourenço Cavalcante, s/n.
Corrente-PI, 4 de outubro de 2011.
ÉLVIA FERNANDA DE C.P. LAGO
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
208
3
ISSN 1677-7069
RETIFICAÇÃO
NA EDIÇÃO ISSN 1677-7069 de 03/10/2011 pág. 185 onde
lê-se Data: 13/10/2011 leia -se Data: 14/10/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ
deverão comparecer até (vinte e quatro) horas antes da abertura do
procedimento para obter maiores informações, portando documentos
necessário para fazer o cadastro junto a Prefeitura Municipal de
Santana-Pi, e para retirada do edital e seus anexos, no endereço
acima, no horário das 08:00 às 13:00 horas, de segunda-feira a sextafeira.
Santana-PI, 21 de setembro de 2011.
JOSE GILMAR RODRIGUES
Presidente da C.P.L
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 4/2011
RATIFICA a Dispensa de Licitação N o- 004/2011. Contratante: O Município de Curimatá-PI. Contratado: T Y JERONIMO E
SILVA ME- T Y LOCAÇÕES. Objeto: Serviço de transporte escolar.
Vigência: Vigorará obedecendo ao Plano de Trabalho. Valor: R$
62.500,00. Assinatura: 19/08/2011.
Curimatá, 19 de agosto de 2011.
ANDRADE ALVES GUERRA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objetivo: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de pavimentação em vias públicas com pedra poliédrica, para a
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Trânsito, Turismo e Meio Ambiente - SEINFRA Contrato de Transporte de Piçarra, que entre si
fazem, de um lado, como CONTRATANTE, a Prefeitura Municipal
de Piripiri Estado do Piauí, e, de outro, como CONTRATADA a
Empresa Construtora Renata Ltda, baseado nas disposições constantes
do ato Autorizativo que sustenta as contratações, que se encontra
Autuado no Relativo Processo Administrativo N o- 7072/2011, Tomada
de Preços N o- 013/2011, que originou o presente Contrato N o628/2011, com o Valor Global de R$ 151.827,54 (Cento e Cinqüenta
e um mil oitocentos e vinte e sete reais e Cinqüenta e quatro centavos). José Edílson Castro Moreira. Presidente da COPEL.
Extrato do Contrato, para Execução de Serviços de Construção de
Rotatórias, Construção de Acessos, Sinalização Horizontal, Sinalização Vertical, Sinalização Semafórica, Implantação de Pórticos Metálicos e Divisão de Vias com Concreto Pré-Moldado nas Vias Urbanas do Município de Piripiri - Pi, para a Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Trânsito, Turismo e Meio Ambiente - SEINFRA, Convênio: PMP/ICMS/FPM/AM/Convênio Caixa Econômica Federal/PMP - Ministério das Cidades 0330.662-83/2010, que entre si
celebram a Prefeitura Municipal de Piripiri Estado do Piauí e a
Empresa: Sinavias Projeto e Execução de Obras Viárias Ltda, Constantes do Auto Autorizativo que sustenta as Contratações, no Relativo
Processo Administrativo 9736/2011, Tomada de Preços N o- 022/2011,
que originou o Presente Contrato N o- 923/2011, no Valor Global R$
1.288.100,00 (Um Milhão Duzentos e Oitenta e Oito Mil e Cem
Reais), o Prazo para conclusão dos Serviços ora contratado é de 150
(Cento e Cinqüenta) dias, cujo inicio dar-se-á de 13.09.2011 até o dia
13.02.2012. Piripiri - PI, 13 de setembro de 2011. José Edílson Castro
Moreira. Presidente da COPEL.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2011
O Exmo. Sr Prefeito Municipal de Piripiri - PI, no uso de
suas atribuições legais. Resolve: Após exame criterioso da documentação e acatando o parecer da Comissão Permanente de Licitações,
HOMOLOGAR o procedimento de licitação na Modalidade Tomada
de Preços N o- 013/2011, no valor global de R$ 151.827,54 (cento e
cinqüenta e um mil, oitocentos e vinte e sete reais e cinqüenta e
quatro centavos), ao licitante classificado em primeiro lugar: 1) Construtora Renata Ltda. e para que a homologação produza seus jurídicos
e legais efeitos, Publique-se o presente ato na forma estatuída na Lei
Orgânica do Município. Autorizo a execução dos serviços.
TOMADA DE PREÇOS N o- 22/2011
O Exmo. Sr Prefeito Municipal de Piripiri - PI, no uso de
suas atribuições legais. Resolve Após exame criterioso da documentação e acatando o parecer da Comissão Permanente de Licitações,
HOMOLOGAR o procedimento de licitação na Modalidade Tomada
de Preços N o- 022/2011, no valor global de R$ 1.288.100,00 (Um
Milhão, Duzentos e Oitenta e Oito Mil e Cem Reais), ao licitante
classificado em primeiro lugar: 1. Sinavias Projeto e Execução de
Obras Viárias Ltda. E para que a homologação produza seus jurídicos
e legais efeitos, Publique-se o presente ato na forma estatuída na Lei
Orgânica do Município. Autorizo a execução dos serviços.
Piripiri-PI, 13 de setembro de 2011.
LUIZ CAVALCANTE E MENEZES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal Santana do Piauí e a Secretaria Municipal de Saúde, comunica aos interessados que receberá até o dia
07/10/2011, às 13:00 hs, interessados em participar da tomada de
preço 001/2011 que será realizada dia 11/10/2011 as 09:00 hs na sua
sede, na Praça São Pedro,69 - Centro, através da TOMADA DE
PREÇO n.º 001/2011, na conformidade da Lei n.º 8.666/93. Proposta
para: "Contratação de empresa especializada para construção de um
Posto de Saúde no município de Santana do Piauí". Os interessados
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO
NONATO
Nº 192, quarta-feira, 5 de outubro de 2011
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 28/2011
Proc. Administrativo N o- 2011/0002049. Ordem de Serviço. Em face
do resultado alcançado por sua empresa na licitação em epígrafe
autorizo a empresa Aguiar e Albuquerque Construtora Ltda., CNPJ
N o- 09.620.639/0001-70, R. Prof. Garcez, N o- 104 -Centro, em Granja
(CE), CEP 62.430-000, a execução de obras de melhoria habitacional
para controle da doença de chagas, constituída de recuperação e
reconstrução de 33 (trinta e três) unidades habitacionais e melhorias
sanitárias domiciliares, na localidade Moisés, zona rural do Município, no âmbito do programa "Melhoria Habitacional Rural", seguindo as especificações do projeto, objeto do Convênio Funasa
0633/2007, com início das obras a partir de 02/09/11.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 189/2011
Processo Administrativo N o- 2011/0002049. Tomada de preços N o028/2011. Contratante: Município de São Raimundo Nonato, CNPJ
N o- 06.772.859/0001-03; Contratada: Aguiar e Albuquerque Construtora Ltda., CNPJ N o- 09.620.739/0001-70, R. Prof. Garcez, 104Centro, (CE). Objeto: Contratação no regime de Empreitada por Preço Global, incluindo todas as despesas com fornecimento de materiais, fretes e mão-de-obra, além de ferramental, equipamentos, assistência técnica, administração, cessão técnica e licenças inerentes às
especialidades, para execução de obras de Melhoria Habitacional para
Controle da Doença de Chagas, constituída de recuperação e reconstrução de unidades habitacionais e melhorias sanitárias domiciliares, no âmbito do programa "Melhoria Habitacional Rural"-Convênio Funasa N o- 0633/2007. Fundamentação: Lei N o- 8.666/93 e posteriores alterações. Valor: R$ 255.476,11 (duzentos e cinquenta e
cinco mil, quatrocentos e setenta e seis reais e onze centavos). Prazo
de vigência: 02/09/11 a 20/04/2012. Data da assinatura: 02/09/2011.
Signatários: Pe. José Herculano de Negreiros - Prefeito - Contratante;
e Vanderlei Lima Aguiar - Sócio - Administrador - Contratada. S.R.
Nonato-PI, 02/09/2011.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 28/2011
Proc. Administrativo N o- 011/002049. Objeto: Contratação de empresa
para, no regime de Empreitada por Preço Global (material e mão-deobra), executar obras de Melhoria Habitacional para Controle da
Doença de Chagas, constituída de recuperação e reconstrução de 33
unidades habitacionais e melhorias sanitárias domiciliares, no âmbito
do programa "Melhoria Habitacional Rural", na localidade Moisés,
em S.R. Nonato-PI, objeto do Convênio Funasa 0633/2007. Cumprindo as disposições contidas na Lei N o- 8.666/93, c/c a 8.883/93 e
LC N o- 101/2000, em vista do parecer conclusivo da Comissão Permanente de Licitação, e certificando-se da inexistência de recursos,
ADJUDICO o objeto da Tomada de Preços N o- 028/2011, em favor da
Aguiar e Albuquerque Construtora Ltda., CNPJ N o- 09.620.739/000170, com sede na R. Prof. Garcez, 104-Centro, em Granja (CE), cujo
valor global da proposta foi de R$ 255.476,11 (duzentos e cinquenta
e cinco mil, quatrocentos e setenta e seis reais e onze centavos).
São Raimundo Nonato-PI, 2 de setembro de 2011.
ADILSON S. RIBEIRO
Presidente da CPL
AVISO ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 29/2011
Processo Administrativo N o- 2011/0002050. Objeto: contratação de empresa para execução de obras de melhoria habitacional para controle da doença de chagas, constituída de reconstrução e restauração de unidades habitacionais com implantação de módulos sanitários na zona rural do município, no âmbito do programa "Saneamento Básico", conf. especificações
técnicas. O Presidente da CPL, em vista de conveniência da Administração
e da necessidade de prazo para que se cumpra o devido trâmite quanto a
recursos eventualmente interpostos e a decisões a serem proferidas, torna
público, para conhecimento dos interessados, que a sessão de abertura para
julgamento das propostas das empresas habilitadas na licitação em destaque, inicialmente marcada para ocorrer no dia 06/09/2011, teve a data de
abertura alterada para o dia 16 de setembro de 2011, às 09:00h.
São Raimundo Nonato-PI, 2 de setembro de 2011.
ADILSON S. RIBEIRO
Presidente da CPL.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 28/2011
São Raimundo Nonato-PI, 2 de setembro de 2011.
JOSÉ HERCULANO DE NEGREIROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E RECURSOS HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 48/2011-FMS
Objeto: Construção de Unidade de Saúde da Família Boa Hora Bairro Boa Hora - Zona Rural Norte, na Cidade de Teresina - PI.
Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às 09h30min
(nove e trinta) horas do dia 21/10/2011. Fonte de Recursos: 0214
(Ministério da Saúde / 0102 (Administração FMS/PMT. Local dos
eventos, retirada do edital e informações: Rua Firmino Pires, 121,
sala CPL II: fone fax - (86) 3215-4516. Para retirada do Edital,
apresentar depósito no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) Banco do
Brasil, Agência n° 3791-5, Conta n° 7557-4, em favor da Prefeitura
Municipal de Teresina. OBS: Não serão aceitas transferências via
internet.
Teresina-PI, 4 de outubro de 2011.
ACÁCIA ELIANNE DANTAS DE SANTANA E SILVA
Presidente da CPL/OBRAS II/SEMA/PMT
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ
EXTRATO DE CONTRATO
o-
CONTRATO N 154/2011 - PROCESSO DE LICITAÇÃO N o096/2011 - TOMADA DE PREÇOS - CONTRATANTE: ASSÚ PREFEITURA - CNPJ: 08.294.662/0001-23 - CONTRATADA: H W ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 40.251.522/0001-80 - Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente, para REVITALIZAÇÃO DO
TEATRO PEDRO AMORIM, localizadas neste município - Do Prazo: A vigência contratual se dará a partir da sua publicação até
31/12/2011 - Do Valor: R$ 1.399.000,00(hum milhão, trezentos e
noventa e nove mil reais), valor global - Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária: 005 - Secretaria Municipal de Infra-Estrutura;
Fonte de Recursos: 200 - Recurso Vinculado; Programa e Trabalho:
0013 - Melhoria da Infra-Estrutura Urbana; Projeto Atividade: 1056 Revitalização do Cine Teatro Pedro Amorim; Elemento de Despesa:
511 - 4.4.90.51 - Obras e Instalações - Data do Contrato: 29 de
setembro de 2011.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 98/2011
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de
Medicamentos Básicos e Contínuos. O Fornecimento de Medicamentos Básicos e Contínuos servirão para o atendimento à pacientes
carentes do Município. Ademais, em virtude da limitação orçamentária, a qual ensejou a redução da quantidade de medicamentos solicitados no início deste ano e o aumento da demanda com abertura
do Pronto Socorro As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta dos recursos específicos consignados no Orçamento
da Prefeitura Municipal do Assu/RN. Condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Entrega do Edital: a
partir do dia 05/10/2011 - de 07h00 às 13h00 - Endereço para entrega
do Edital e Recebimentos das propostas: Rua Ver José Bezerra de Sá,
588 - Bela Vista - fone: (84) 3331-6300 - Assu/RN. Recebimento das
Propostas: 20/10/2011 às 08h30min.
Em 4 de outubro de 2011.
Proc. Administrativo n.º 2011/ 000 2049. Objeto: Contratação de empresa no regime de Empreitada por Preço Global (material e mão-deobra), executar obras de Melhoria Habitacional para Controle da Doença
de Chagas, constituída de recuperação e reconstrução de 33 unidades
habitacionais e melhorias sanitárias domiciliares, no âmbito do programa
"Melhoria Habitacional Rural", na localidade Moisés, em S.R. NonatoPI, objeto do Convênio Funasa N o- 0633/2007. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais e em vigor, em vista do parecer da
Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO a licitação referente à
TP N o- 028/2011, em favor da licitante Aguiar e Albuquerque Construtora
Ltda., CNPJ N o- 09.620.739/0001-70, com sede na R. Prof. Garcez, 104 Centro, em Granja (CE). Valor global: R$ 255.476,11 (duzentos e cinqüenta e cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e onze centavos).
Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para Ampliação
do Parque de Exposição no Município do Assú/RN. As despesas
decorrentes da presente licitação correrão por conta do Contrato de
Repasse N o- 0326477-58/2010 - PRONAT. Condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Entrega do Edital: a
partir do dia 05/10/2011 - de 07h00 às 13h00 - Endereço para entrega
do Edital e Recebimentos das propostas: Rua Ver José Bezerra de Sá,
588 - Bela Vista - fone: (84) 3331-6300 - Assu/RN. Entrega das
Propostas: 21/10/2011 às 08h30min.
São Raimundo Nonato-PI, 2 de setembro de 2011.
JOSÉ HERCULANO DE NEGREIROS
Prefeito
Em 30 de setembro de 2011
FRANCISCO RANIERE BATISTA DE ARAÚJO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011100500208
TOMADA DE PREÇOS N o- 100/2011
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 192, quarta-feira, 5 de outubro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE BODÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011-CPL/BODÓ
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de BODÓ / RN, torna público a quem interessar, que realizará
no dia 26 DE OUTUBRO DE 2011, as 11:00 horas (horário local), a
licitação - TOMADA DE PREÇOS N o- 007/2011-CPL/BODÓ, cujo
objeto é a contratação de Empresa para Reforma de uma quadra
descoberta na comunidade de Jatuarana. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de BODÓ/RN - Sala de licitações, a Rua Joel Assunção, 340 - Centro 59528-000. No horário das 08:00 as 12:00 horas de segunda a sextafeira. Podendo ser retirado em até 72 horas anterior a abertura da
sessão, mediante Termo de Recebimento ou Termo de solicitação do
edital via e-mail: [email protected] Informações: (84) 3439
0012.
Bodó-RN, 3 de outubro de 2011.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA
DO NORTE
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
DO POTENGI
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2011
3ª Chamada
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 92/2011
A Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi/RN, através
de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará, no dia
18/10/2011, às 09:00 horas, a licitação acima epigrafada. OBJETO:
Aquisição de material permanente eletroeletrônico, mobiliário e equipamentos de informática para aparelhamento do Centro de Treinamento da Agricultura Familiar - Esclarecimentos e o Edital no horário
das 08:00h às 12:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal da São Paulo do Potengi, Rua Bento Urbano 04 Centro - Ou pelo fone (0xx84) 3251-4919 - ou email
[email protected] ou pelo site www.saopaulodopotengi.rn.gov.br.
São Paulo do Potengi-RN, 4 de outubro de 2011
EDER GUILHERME DANTAS LOPES
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DO QUARAÍ
EXTRATO DE DISTRATO
EXTRATO DE RESCISÃO
o-
CONVITE N 04/2011. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Caiçara
do Norte/RN. CNPJ: 01.612.375/0001-75 - CONTRATADA: L R Produtos
Alimentícios. CNPJ: 03.470.629/0001-93: OBJETO: As partes acordantes
anuem em promover A RECISÃO do contrato de fornecimento de Gêneros
Alimentícios da Merenda Escolar celebrado em 22 de fevereiro do corrente
ano, que a partir de 20 de setembro 2011, obriga-se o DISTRATANTE a efetuar
a quitação do DISTRATADO ref. ao contrato em epigrafe. Caiçara do Norte,
04 de outubro de 2011. Amarildo Elias de Morais - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 65/2011-SRP
O Município de Ceará-Mirim/RN, através de seu Pregoeiro,
torna público que o resultado final do Pregão Presencial com Registro
de Preços N o- 065/2011, objetivando a aquisição de material de lavanderia para suprir as necessidades do Hospital Municipal Dr. Percílio
Alves de Oliveira, teve como empresas licitantes vencedoras: CLARIT
COMERCIAL LTDA, itens 01 e 04 e NORDESTE DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, itens 02, 03 e 05.
JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO
Número do Contrato: TP 011/2009; N o- do Processo: 1.275/2009;
TOMADA DE PREÇO N o- 011/2009. Contratante: MUNICÍPIO DE
BARRA DO QUARAÍ. CNPJ Contratado: 05.152.627/0001-81. Contratado BRACCINI E FURMANN LTDA. Objeto: Rescisão Consensual do Contrato. Data da assinatura: 27/05/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DO SERIDÓ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REDONDO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 38/2011
Comunicamos aos interessados, que encontra-se aberto o
Edital 038/2011 retificado, para aquisição de material odontológico,
sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO. A sessão pública será
realizada no site www.cidadecompras.com.br no dia 19-10-2011 às
09:00 h.
Cópias do edital poderão ser obtidas em: www.cidadecompras.com.br ou www.pmmorroredondo.com.br.
Morro Redondo, 30 de setembro de 2011.
DIOCÉLIO JAECKEL
Vice-Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
O Município de Caseiros torna público que realizará "PREGÃO ELETRÔNICO", tipo menor preço, referente à aquisição de
pedra de basalto regular para pavimentação de diversas ruas e avenidas no município de Caseiros, conforme contrato de repasse n.
297.966-48/2009/Ministério das Cidades/ Caixa, com contrapartida do
município de Caseiros. As propostas serão recebidas até às
08hs50min. do dia 19 de outubro de 2011. O início da sessão de
disputa de preços será dia 19 de outubro de 2011, às 09horas(horário
de Brasília). Edital e Anexos se encontram disponíveis no Portal de
Licitações www.cidadecompras.com.br e no site www.caseiros.rs.gov.br. Informações adicionais pelo telefone (54) 33531158/1166.
Caseiros, 3 de outubro de 2011.
MARCOS JOSÉ CANALI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL
SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA
E ESGOTO-SAMAE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 49/2011
O Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, autarquia do Município de Caxias do Sul - RS, torna público
a Retificação do EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N o- .
049/2011, que objetiva a aquisição de equipamentos e materiais para
o sistema produtor do Arroio Marrecas. A Retificação poderá ser
obtida no site www.samaecaxias.com.br - Licitações - Avisos e Comunicados ou na Gerência de Licitações, rua Pinheiro Machado, n.º
1615, 2º andar, no horário de expediente. Em virtude das alterações a
data de abertura do Edital fica transferida para o dia 19 de outubro de
2011, às 14 horas, no mesmo local. As demais condições estabelecidas no Edital permanecem inalteradas.
Caxias do Sul, 4 de outubro de 2011.
MARCUS VINICIUS CABERLON
Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 34/2011
Processo Licitatório PMSJS/ RN n° 188/2011 - Pregão Presencial N o034/ 2011 - Fundamento Legal: Lei N o- 10.520/ 2002.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 05 de
outubro de 2011, às 07:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal - Sala
das Licitações - situada na Rua Vicente Pereira, N o- 87, centro, São José
do Seridó/ RN, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo menor
preço destinado ao Registro de Preços para possível aquisição de Ambulância Tipo A - Transporte ou Simples Remoção. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 24 de outubro de 2011, às 10:00
horas, na sede da Prefeitura Municipal - Sala das Licitações - situada
na Rua Vicente Pereira, N o- 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277.
Ijuí-RS, 4 de outubro de 2011.
FIORAVANTE BATISTA BALLIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRÉSCIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 41/2011
Jucurutu-RN, 30 de setembro de 2011.
NELSON QUEIROZ FILHO
Prefeito
OBJETO: Aquisição de camionete pick up cabine dupla, tração 4x4.
ABERTURA: 19/10/11 às 09:00 hs.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 93/11 - OBJETO: Aquisição de tubos de
concreto armado. ABERTURA: 19/10/11 às 14:00 hs.
Informações pelo telefone/fax (55) 3331-8219 ou no site
www.ijui.rs.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
De acordo com os atos da Comissão Permanente de Licitação e o
que fundamenta a Lei N o- 8.666/93 e legislação complementar e, ainda de
conformidade com o resultado do presente certame, usando das atribuições
que nos são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames
inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com
o pleito ora chancelado, HOMOLOGAMOS e ADJUDICAMOS o presente evento que teve como vencedora a empresa: VENEZA CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 07.371.262/0001-01, com proposta equivalente a
R$575.260,31 (Quinhentos e setenta e cinco mil duzentos e sessenta reais
e trinta e um centavos) a qual apresentou os melhores preços e condições,
inclusive em se considerando a avaliação constante dos autos, ao tempo
em que autorizamos à lavratura do ato de adjudicação respectivo.
209
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 486/2011
Data de abertura: 18/10/2011, às 09:00 horas, cujo objeto é a aquisição de 03 unidades de redes esportivas, com o serviço de colocação.
Informações poderão ser solicitados pelo fone: 3499.6385 e/ou através das páginas www.eldorado.rs.gov.br e www.cidadecompras.com.br
São José do Seridó-RN, 4 de outubro de 2011.
MARIA ISABEL PEREIRA DA COSTA.
Presidente da Comissão
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011100500209
Eldorado do Sul, 4 de outubro de 2011.
ANA NAZARÉ DA SILVA GONZALEZ
Secretária
A Prefeitura de Nova Bréscia torna pública a Licitação em
epígrafe. Objeto: Contratação de empresa que disponibilize máquina
retroescavadeira para realização de serviços ao Município. As propostas serão recebidas no dia 24/10/11, às 10:30h. Edital e informações poderão ser obtidas na Prefeitura, Av. Bento Gonçalves,
1.400, das 08 às 11:30h e das 13:30 às 17h, fones (51) 3757-1122 e
3757-1160.
Nova Bréscia-RS, 4 de outubro de 2011.
DIÓGENES LASTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 33/2011
Contratação de empresa para construção de cinco réplicas, no dia
08/11/2011, às 14 horas no Setor de Licitações.
Osório, 29 de setembro de 2011.
VALDIONOR AGUIAR DA COSTA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 48/2011
Objeto: Aquisição de 01 (um) computador, 01 (uma) unidade de água
gelada tipo chiller, 01 (um) compressor de ar, 01 (uma) desnatadeira,
01 (uma) iogurteira, 02 (dois) lava botas e 01 (um) lava mãos, 01
(um) silo vertical isotérmico, 01 (um) tanque rodoviário coletor de
leite, 01 (um) tanque para salga de queijo e 01 (um) sistema de
alarme. Abertura: 19/10/2011 às 14 horas. Edital disponível nos sites
www.cidadecompras.com.br e www.pmpf.rs.gov.br. Informações: Rua
Dr. João Freitas, N o- 75, Centro, Passo Fundo/RS, fones (54) 33148402, 3316-7285, ou e-mail [email protected].
AIRTON DIPP
Prefeito
ROSELY DA SILVA
Secretária
Substituta
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
O Prefeito Municipal de Pinhal Grande (RS), torna público a
quem interessar, que no dia 25 de outubro de 2011, às 9:00 horas,
estará recebendo documentações e propostas para a Tomada de Preços
n° 003/2011 para Construção de uma Escola de Educação Infantil
PROINFANCIA Tipo C, com área de 564,50 m2, com recursos do
Ministério da Educação/FNDE/CGEST. Edital na Prefeitura Muni-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
210
3
ISSN 1677-7069
cipal à Av. Integração, 2691, pelo fone N o- (055)-3278-1135, pelo
email: [email protected] em horário de expediente ou no
site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br.
Pinhal Grande, 3 de outubro de 2011.
NILVO ANTONIO LAGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO PMP/RS N o- 016/2011 - Pregão Presencial N o009/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Pontão
Objeto: Aquisição de Medicamentos convênio N o- 711831/2009, Ministério da Saúde.
Base
Legal:
Lei
10.520/2002
e
Lei
8.666/93;
PA:
0801.10.301.10003.1091 e ED: 3390.09.
Contratado: CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 03.652.030/0001-70.
Valor do Contrato R$ 24.231,00.
Data da assinatura do contrato: 13 de Setembro de 2011. Vigência:
13/09/2011 a 16/11/2011.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2011
O Município de PONTÃO-RS, através de seu prefeito municipal, torna público Licitação na Modalidade Pregão Presencial N o018/2011 do tipo Menor Preço, cujo objeto é Aquisição de Medicamentos conforme Convênio N o- 711831/2009. A data da abertura
será dia 18 de Outubro 2011 às 8:30h, a cópia do edital e seus anexos
estão disponíveis no horário das 8hs às 12hs e das 13:30hs às 17hs no
Setor de Licitações na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Julio de
Mailhos, 1613, Centro, Pontão - RS, - Telefone: (54).3308.1900 - email:[email protected],
pelos
site
www.cidadecompras.com.br , e www.pontao.rs.gov.br .
Pontão, 4 de outubro de 2011.
DELMAR MÁXIMO ZAMBIASI
AVISO DE REVOGAÇÃO
O Município de PONTÃO - RS, através de seu prefeito
municipal, revoga o contrato n° 067/2011, celebrado com a empresa
Sulmedi Com. de Produtos Hospitalares Ltda, no valor de
41.515,40.
Pontão, 8 de agosto de 2011.
DELMAR MÁXIMO ZAMBIASI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011
O Município de Ronda Alta COMUNICA aos interessados,
que de acordo com disposto no Art. 21, II e III, da Lei N o- 8.666/93,
estará recebendo até às 10h00 do dia 07/10/2011, "envelopes contendo Proposta e Habilitação", referentes à contratação de empresa
especializada, sob a forma de execução indireta, regime de empreitada por preço global, na execução de obras de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) sobre calçamento na Rua XV de Novembro, localizada na zona urbana do
Município de Ronda Alta - RS, numa área de 6.924,83m², com
recursos próprios e oriundos do Convênio N o- 301.660-58/09. A íntegra do Edital de Tomada de Preços poderá ser obtida no Setor de
Compras e Licitações do Município e informações pelo telefone (54)
3364.1341, 33641342 ou 3364.1343, no horário das 8h00 às 12h00.
Ronda Alta-RS, 21 de setembro de 2011.
JOSÉ FONTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Inexigibilidade N o- 44/2011 - Objeto: Arrendamento de um imóvel
rural, situado no 10.º Distrito de Santo Antão, Santa Maria - RS.
Contratada: José Volpato. Valor: R$ 550,00 (mensal). Prazo: 36 meses
a partir da emissão da Nota de empenho, ou seja, a partir do dia
24.08.2011. Objeto: Arrendamento de um imóvel rural, situado no 8.º
Distrito da Palma, Santa Maria - RS. Contratada: Vicente Guerra.
Valor: R$ 500,00 (mensal). Prazo: 36 meses a partir da emissão da
Nota de empenho, ou seja, a partir do dia 24.08.2011. Objeto: Arrendamento de um imóvel rural, situado no 4.º Distrito de Arroio
Grande, Santa Maria - RS. Contratada: Wilma Segatto Scremin. Valor: R$ 700,00 (mensal). Prazo: 36 meses a partir da emissão da Nota
de empenho, ou seja, a partir do dia 24.08.2011. Data: 01.09.2011.
Pregão N o- 67/2011 - Objeto: Aquisição de 2 retroescavadeiras. Contratada: Randon S.A. Implementos e Participações. Valor: R$
505.600,00 sendo de R$ 252.800,00 o valor referente a cada equipamento. Objeto: Aquisição de 2 motoniveladoras. Contratada: Retromac Maquinas e Equipamentos Ltda. Valor: R$ 1.202,000,00 sendo
de R$ 601.000,00 o valor referente a cada equipamento. Prazos: 30
dias a contar do recebimento da Nota de Empenho pela empresa.
Data: 02.09.2011. Dispensa N o- 37/2011 - Objeto: Prestação de ser-
viços estimativos para publicação de editais e outros atos de licitação
no Diário Oficial do Estado. Contratada: Companhia Rio-Grandense
de Artes Gráficas - Corag. Valor: R$ 50.000,00. Data: 06.09.2011.
Dispensa N o- 250/2011 - Objeto: Aquisição de Nitrogênio Líquido
para a conservação de Sêmen. Contratada: Cougo & De Leon Ltda.
Valor: R$ 2.750,00. Data: 13.09.2011. Pregão N o- 58/2011 - Objeto:
Aquisição de máquinas e equipamentos. Contratadas: Infotoner Distribuidora de Informática e Eletrônicos Ltda. Valor: R$ 3.640,00 e
Militz & Ferrari Ltda - EPP. Valor: R$ 3.400,00. Prazo: A entrega dos
equipamentos será de 15 dias, a contar do recebimento da Nota de
Empenho. Data: 12.09.2011. Pregão N o- 82/2011 - Objeto: Prestação
de serviços de sonorizacao para os desfiles da Semana Farroupilha,
no ano 2011, com o fornecimento dos equipamentos. Contratada: José
Rogério Bohrer Marchi. Prazo: A prestação de serviços deverá ser
realizada nos dias, horários e locais definidos no Termo de Referência. Valor: R$ 23.000,00. Data: 13.09.2011. Dispensa N o39/2011 - Objeto: Locação um imóvel com 249 m.², 02 banheiros,
piso frio. Contratada: Nilson Gnoccato. Prazo: O prazo de locação
será de 24 meses (09.09.2011 a 08.09.2013). Valor: R$ 2.000,00
(mensal). Data: 09.09.2011. Inexigibilidade N o- 45/2011 - Objeto:
Aquisição de informativos técnicos de atualização mensal. Contratada: Instituto Gama de Assessoria a Órgãos Públicos Ltda. - IGAM.
Prazo: 12 meses (26.08.2011 a 25.08.2012). Valor: R$ 867,15 (mensal). Data: 23.09.2011. Inexigibilidade N o- 55/2011 - Objeto: Elaboração de estudo de viabilidade técnica para a implantação de trem
turístico e cultural para a cidade de Santa Maria. Contratada: Associação Brasileira de Preservação Ferroviária. Prazo: 40 dias. Valor:
R$ 66.000,00. Data: 23.09.2011. Inexigibilidade N o- 50/2011 - Objeto:
Contratação de empresa especializada para que promova junto ao
município, aulas de dança e atividades físico-recreativas. Contratada:
Isabel Cristina da Rosa. Valor: R$ 6.000,00 (mensal). Data:
23.09.2011. Pregão N o- 78/2011 - Objeto: Serviços para a realização
de eventos. Contratada: DST Turismo Ltda. Valor: R$ 49.736,00.
Objeto: Fornecimento de dois Púlpitos em acrílico. Contratada: Intermedios Produtora de Eventos Ltda. Valor: R$ 3.200,00. Data:
27.09.2011. Pregão N o- 88/2011 - Objeto: Serviços para a realização
de eventos. Contratada: Dst Turismo Ltda. Valor: R$ 40.813,10. Data:
27.09.2011. Pregão N o- 64/2011 - Objeto: Prestação de serviços de
manutenção de veículos, com fornecimento de peças, estimativo.
Contratada: Veígra Caminhões Ltda. Valor: R$ 4.300,00 mensais (estimativos). Data: 28.09.2011.
Tomada de Preços N o- 38/2010: Objeto: Obras de adequação ao Plano
de Prevenção e Proteção Contra Incêndio no Centro Administrativo
Municipal - 1° Etapa. Contratada: Prevale Equipamentos de Incêndio
Ltda. Valor: R$ 143.798,98. Prazo: 03 meses consecutivos, a partir da
Ordem de Serviço. Data: 05.09.2011. Tomada de Preços N o- 30/2011:
Objeto: Construção de ponte em concreto armado sobre o Arroio
Cadena, na Rua Pedro Álvares Cabral, Vila Carolina, Bairro Salgado
Filho, município de Santa Maria-RS, com 11,20 m de largura x 15,60
m de vão total x 4,00 m de altura. Contratada: Terravale Drenagens
Ltda. Valor: R$ 252.586,84. Prazo: 03 meses consecutivos, a partir da
Ordem de Serviço. Data: 29.09.2011. Tomada de Preços N o- 04/2011:
Objeto: Obra n° 01: implantação de grama sintética na Praça Oswino
Ferreira Alves - Bairro Nonoai. Valor: R$ 95.212,34. Prazo: 03 meses
consecutivos, a partir da Ordem de Serviço; Obra N o- 02: implantação
de grama sintética no Centro Desportivo Oreco - Bairro Tancredo
Neves. Valor: R$ 268.526,02. Prazo: 04 meses consecutivos, a partir
da Ordem de Serviço. Contratada para Obra N o- 01 e 02: Del Engenharia Ltda. Data: 29.09.2011. Tomada de Preços N o- 26/2011:
Objeto: Reforma do telhado do 2° pavimento do Centro Administrativo Municipal, localizado na Rua Venâncio Aires, n° 2277, Bairro
Centro. Contratada: Leão & Biaggi Ltda Me. Valor: R$ 29.475,56.
Prazo: 04 semanas consecutivos, a partir da Ordem de Serviço. Data:
29.09.2011.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
o-
Pregão N 39/2010- Objeto: Prestação de Serviços de assessoria na
Área de Informática. Contratada: Gemona Assessoria em Informática
Ltda. 1º aditivo: Do Prazo: Fica prorrogado por mais 12 meses, a
partir de 28.08.2011 com término previsto para o dia 27.08.2012. Do
Recurso Financeiro: Item I - Secretaria de Município de Gestão e
Modernização Administrativa. Valor: R$ 3.510,00 (mensal estimativo), Item II - Secretaria de Município de Gestão e Modernização
Administrativa. Valor: R$ 585,00 (mensal estimativo). Data:
05.09.2011. Concorrência N o- 05/2009- Objeto: Prestação de serviços.
Contratadas: Irineu Pozzobon Rossine. 2º aditivo: Do Reajuste: Ficam
reajustados de acordo com o índice IPCA/IBGE, a partir do dia
01.06.2011. Roteiro 1.2.1.09 - Quilometragem: 56 Km/Dia - Valor
Km rodado após o reajuste: R$ 3,11 e Roteiro 1.2.1.10 - Quilometragem: 68 Km/Dia - Valor Km rodado após o reajuste: R$ 3,24;
Arlei Moizes Bordin Bassaco. 3º aditivo: Do Reajuste: Ficam reajustados de acordo com o índice IPCA/IBGE, a partir do dia
01.06.2011. Roteiro 2.2.1.09 - Quilometragem: 96 Km/Dia - Valor
Km rodado após o reajuste: R$ 2,88; Almir Visentini. 3º aditivo: Do
Reajuste: Ficam reajustados de acordo com o índice IPCA/IBGE, a
partir do dia 01.06.2011. Roteiro 1.2.1.04 - Quilometragem: 115
Km/Dia - Valor Km rodado após o reajuste: R$ 2,64 e Roteiro
1.2.1.05 - Quilometragem: 93 Km/Dia - Valor Km rodado após o
reajuste: R$ 2,64; Silva Transportes Ltda. 3º aditivo: Do Reajuste:
Ficam reajustados de acordo com o índice IPCA/IBGE, a partir do dia
01.06.2011. Roteiro 2.2.1.03 - Quilometragem: 120 Km/Dia - Valor
Km rodado após o reajuste: R$ 2,44; Gabbi & Canabarro Ltda. Me.
3º aditivo: Do Reajuste: Ficam reajustados de acordo com o índice
IPCA/IBGE, a partir do dia 01.06.2011. Roteiro 1.2.1.06 - Quilometragem: 117,5 Km/Dia - Valor Km rodado após o reajuste: R$
2,82; Leletur Transportes Passageiros Ltda. 3º aditivo: Do Reajuste:
Ficam reajustados de acordo com o índice IPCA/IBGE, a partir do dia
01.06.2011. Roteiro 2.1.2.01- Quilometragem: 250 Km/Dia - Valor
Km rodado após o reajuste: R$ 1,65; Clandio & Claudete Rocha
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011100500210
Nº 192, quarta-feira, 5 de outubro de 2011
Transportes Ltda. 4º aditivo: Do Reajuste: Ficam reajustados de acordo com o índice IPCA/IBGE, a partir do dia 01.06.2011. Roteiro
1.2.1.08 - Quilometragem: 94 Km/Dia - Valor Km rodado após o
reajuste: R$ 3,92; Roteiro 1.2.1.11 - Quilometragem: 156 Km/Dia Valor Km rodado após o reajuste: R$ 3,76; Roteiro 2.2.1.07 - Quilometragem: 80 Km/Dia - Valor Km rodado após o reajuste: R$ 3,44;
Izaias Vieira da Silva & Cia. Ltda. 4º aditivo: Do Reajuste: Ficam
reajustados de acordo com o índice IPCA/IBGE, a partir do dia
01.06.2011. Roteiro 1.2.1.16 - Quilometragem: 112,5 Km/Dia - Valor
Km rodado após o reajuste: R$ 2,57; JMM Transporte Escolar Ltda.
4º aditivo: Do Reajuste: Ficam reajustados de acordo com o índice
IPCA/IBGE, a partir do dia 01.06.2011. Roteiro 1.2.1.18 - Quilometragem: 154 Km/Dia - Valor Km rodado após o reajuste: R$ 2,00;
Roteiro 2.2.1.01.01- Quilometragem: 64 Km/Dia - Valor Km rodado
após o reajuste: R$ 2,91; Roteiro 2.2.1.01.02 - Quilometragem: 65
Km/Dia - Valor Km rodado após o reajuste: R$ 2,76; Roteiro 2.2.1.02
- Quilometragem: 135 Km/Dia - Valor Km rodado após o reajuste: R$
2,26; Roteiro 2.2.1.04 - Quilometragem: 56 Km/Dia - Valor Km
rodado após o reajuste: R$ 3,93; Roteiro 2.2.1.06 - Quilometragem:
88 Km/Dia - Valor Km rodado após o reajuste: R$ 3,21; Transportes
Razeira Ltda. - Me. 6º aditivo: Do Reajuste: Ficam reajustados de
acordo com o índice IPCA/IBGE, a partir do dia 01.06.2011. Roteiro
1.2.1.14.01 - Quilometragem: 20 Km/Dia - Valor Km rodado após o
reajuste: R$ 4,37; Roteiro 1.2.1.14.02 - Quilometragem: 36 Km/Dia Valor Km rodado após o reajuste: R$ 4,43; Roteiro 1.2.1.15 - Quilometragem: 48 Km/Dia - Valor Km rodado após o reajuste: R$ 3,74;
Roteiro 1.2.1.17 - Quilometragem: 25 Km/Dia - Valor Km rodado
após o reajuste: R$ 4,24; Roteiro 2.2.1.08 - Quilometragem: 165
Km/Dia - Valor Km rodado após o reajuste: R$ 2,07; Roteiro 2.2.1.10
- Quilometragem: 45 Km/Dia - Valor Km rodado após o reajuste: R$
3,19; Silva Transportes Ltda. 7º aditivo: Do Reajuste: Ficam reajustados de acordo com o índice IPCA/IBGE, a partir do dia
01.06.2011. Roteiro 1.2.1.01- Quilometragem: 70,65 Km/Dia - Valor
Km rodado após o reajuste: R$ 3,19; Roteiro 1.2.1.02 - Quilometragem: 58,69 Km/Dia - Valor Km rodado após o reajuste: R$ 3,19;
Roteiro 1.2.1.03 - Quilometragem: 128 Km/Dia - Valor Km rodado
após o reajuste: R$ 3,02; Roteiro 1.2.1.13 - Quilometragem: 207
Km/Dia - Valor Km rodado após o reajuste: R$ 1,70; Roteiro 2.2.1.05
- Quilometragem: 112 Km/Dia - Valor Km rodado após o reajuste: R$
3,03; Data: 05.09.2011. Dispensa N o- 78/2010- Objeto: Locação do
imóvel situado à Avenida Nossa Senhora das Dores, n.º 384, Bairro
Nossa Senhora das Dores. Contratada: Escola Antonio Francisco Lisboa. 1º aditivo: Da antecipação da data de pagamento: O pagamento
relativo ao aluguel do imóvel referido acima, passa a ser efetivado no
5.º dia útil de cada mês. Data: 05.09.2011. Pregão N o- 59/2009- Objeto: Fornecimento de Oxigênio Medicinal. Contratada: J. A. Gases
Industriais e Medicinais Ltda. 2º aditivo: Do Valor: R$ 2.434,00. Do
Prazo: 12 meses (26.11.2011 a 25.11.2012). Data: 05.09.2011. Dispensa N o- 08/2011- Objeto: Publicação Imprensa Nacional. Contratada: Imprensa Nacional. 1º aditivo: Do Valor: R$ 7.500,00. Data:
06.09.2011. Dispensa N o- 287/2008 - Objeto: Locação do imóvel situado à Rua Palestina n.º 335, Vila São João. Contratada: Ary Antão
Savian e Eunice Rosa Tatsch Savian. 3º aditivo: Do Prazo: 12 meses
(01.09.2011 a 31.08.2012). Do Preço: R$ 982,12 (mensal). Data:
09.09.2011. Dispensa N o- 36/2009 - Objeto: Locação de um imóvel
situado à Rua Professor Teixeira, n.º1470, Bairro Fátima. Contratada:
Lília Couto Leães. 3º aditivo: Do Prazo: 12 meses (25.08.2011 a
24.08.2012). Do Valor: R$ 2.883,52 (mensal). Data: 13.09.2011. Dispensa N o- 258/2005 - Objeto: Locação do imóvel localizado na Estrada Vicinal Travessa São Martinho - Estrada do Lixão, segundo
prédio à direita após a RS 516, que liga os distritos de Santo Antão
a da Boca do Monte. Contratada: Mariano Stefano. 6º aditivo: Do
Prazo: 12 meses (04.08.2011 a 03.08.2012). Do Preço: R$ 331,76
(mensal). Data: 13.09.2011. Pregão N o- 13/2007 - Objeto: Serviços de
Monitoramento. Contratada: Vigillare Sistemas de Monitoramento Ltda. 6º aditivo: Do Prazo: 12 meses (04.09.2011 a 03.09.2012). Da
Alteração de Endereço: A contratada passa a exercer as suas atividades comerciais na Avenida Governador Walter Jobim, n.º 500,
Bairro Patronato, CEP 97.020-355, Santa Maria - RS. Data:
16.09.2011. Pregão N o- 40/2010 - Objeto: Prestação de Serviços de
Vigilância. Contratada: Vigillare Sistemas de Monitoramento Ltda. 3º
aditivo: Do Prazo: 12 meses (01.10.2011 a 30.09.2012). Da Mudança
de Endereço: A contratada passa a exercer as suas atividades comerciais na Avenida Governador Walter Jobim, n.º 500, Bairro Patronato, CEP 97.020-355, Santa Maria - RS. Data: 16.09.2011. Inexigibilidade N o- 51/2007 - Objeto: Prestação de Serviços. Contratada:
Delegações de Prefeituras Municipais Ltda. 4º aditivo: Do Prazo: 12
meses (19.09.2011 a 18.09.2012). Do Recurso Financeiro: Secretaria
de Município de Gestão e Modernização Administrativa com Valor
Mensal: R$ 1.800,00. Data: 30.09.2011.
Tomada de Preços N o- 10/2010: Objeto: Execução de obras de ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisca Weimann. Contratada: JN Construções Ltda. 2º aditivo: Do Prazo: 60 dias
consecutivos (31.07.2011 a 28.09.2011). Do Acréscimo: R$ 7.274,18.
Data: 08.09.2011. Concorrência N o- 08/2010: - Lote 01: Objeto: Obras
de pavimentação e drenagem em diversas ruas do município de Santa
Maria-Rs - Lote n° 01 - Rua David Rubstein. Lote 02: Objeto: Obras
de pavimentação e drenagem em diversas ruas do município de Santa
Maria-Rs - Lote n° 02 - Rua Gentil Maciel. Contratada: Cotrel Terraplenagem e Pavimentações Ltda. 2º aditivo: Do Prazo: 20 dias
consecutivos (28.08.2011 a 16.09.2011). Data: 08.09.2011. Concorrência N o- 11/2008: Objeto: Obras de construção da segunda etapa do
Centro de Eventos de Santa Maria . Contratada: Construtora Pasqualotto Ltda. 6º aditivo: Do Prazo: 120 dias consecutivos, iniciando
no 14° dia a partir da emissão da Ordem de Reinício dos serviços.
Data: 05.09.2011. Concorrência N o- 02/2010: Objeto: Execução da
obra de construção do pórtico de acesso à cidade de Santa Maria/Rs.
Contratada: FZ Construções Comércio e Transportes Ltda. 4º aditivo:
Do Valor: Supressão R$ 9.056,85. Data: 15.09.2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 192, quarta-feira, 5 de outubro de 2011
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 9/2010
Objeto: RP- Aquisição de Material de Consumo Odontológico. Conforme Ata de verificação de empate e empate ficto, encaminhada às
empresas, fica marcada a data de 07/10/2011 até às 12h00, para
apresentação de contra proposta, conforme art. 45, inc.I, da LC
123/2006 e a data de 07/10/2011, às 14h30, para sessão de desempate
através de sorteio para os itens em que se verificou empate.
Em 4 de outubro de 2011
SOLANGE MEDINA CUNHA
Presidente Comissão de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 94/2011
Objeto: Prestação de Serviços de Eventos - Dedicação inclusiva.
Abertura: 18/10/2011, às 08h30. PREGÃO PRESENCIAL N o112/2011 - Objeto: Aquisição de Cancela Automática. Abertura:
19/10/2011, às 08h30. Local das aberturas: Sala da Comissão de
Licitação, 2º andar, Centro Administrativo Municipal, Rua Venâncio
Aires, N o- 2277. Os editais poderão ser acessados no site www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço acima, no horário das 07h30min às
13h. Informações: (55) 3921-7062.
Em 4 de outubro de 2011
SOLANGE MEDINA CUNHA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Execução de Obra Pública N o- 138/2011/SMPOP/CCCO.
OBJETO: ção do ramo de Engª Civil para construção de dois pórticos, incluindo todo material e mão-de-obra. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. EMPRESA VENCEDORA: ESTRUTURAS - IND. E
COM. LTDA. CNPJ/MF N o- 93.967.073/0001-38. Valor Total Global
de R$ 220.000,00. (duzentos e vinte mil reais) Conforme Edital de
Tomada de Preços de N o- 22/2011. dos Recursos: Convênio firmado
através do Contrato de Repasse de N o- 0305293-90/2009/Ministério do
Turismo/Caixa Econômica Federal, firmado com o município de São
Borja. São Borja, 27 de setembro de 2011.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E PROJETOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 22/2011/TP/SMPOP/CCCO
O Município de São Borja Torna Público que o Prefeito
Municipal Mariovane Gottfried Weis, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela legislação em vigor, ADJUDICOU e HOMOLOGOU, em 26/09/2011, objeto da licitação modalidade Tomada de
Preços de N o- 022/2011/TP/SMPOP/CCCO. Objeto: Contratação do
ramo de Engª Civil para construção de dois pórticos. Origem dos
Recursos: Convênio firmado através do Contrato de Repasse de N o0305293-90/2009/Ministério do Turismo/Caixa Econômica Federal,
firmado com o município de São Borja. Empresa vencedora CONSTRUTEC ESTRUTURAS - IND. E COM. LTDA. CNPJ/MF N o93.967.073/0001-38. Valor Total Global de R$ 220.000,00. (duzentos
e vinte mil reais), com contrapartida do Município. São Borja, 26 de
setembro de 2011.
LÉO AUGUSTO SCHULTZ TATSCH
Secretário
3
[email protected], ou na página www.saoborja.rs.gov.br. Contatos pelo telefone n° 0XX (55) 3431-4455, ramais 216 ou 242, ou,
276, ou 3431.9428. São Borja 03 de outubro de 2011.
LÉO AUGUSTO SCHULTZ TATSCH
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO
DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 17/2011
objeto Contratação de Empresa para Execução e Recuperação de Pontes dos lotes 1 e 2 prazo conforme cronograma- Contratado Construtora Pelotense Ltda CNPJ 92.190.503.0001-95 valor
total 5.396.901,47.
São Lourenço do Sul, 4 de outubro de 2011.
JOSÉ SIDNEY NUNES DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 30/2011
A Prefeitura de Sinimbu torna pública a Licitação em epígrafe. Objeto: Contratação de empresa para construção de um prédio
em alvenaria com área total de 223,91 m² - Unidade Básica de Saúde,
na localidade de Linha Rio Pequeno no Município de Sinimbu - em
atendimento à Portaria N o- 3.530/10 - Ministério da Saúde. A data de
abertura das propostas será no dia 24/10/11, às 09h. Cópias do Edital
contendo detalhes poderão ser obtidas no site: www.sinimbu.rs.gov.br.
Maiores informações pelo fone (51) 3708-1175.
Sinimbu-RS, 3 de outubro de 2011.
MARIO RABUSKE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Prefeitura Municipal de Torres. Contratado: Conpasul
Construção e Serviços LTDA. OBJETO: Revitalização da Prainha
Lote 01. Licitação: Tomada de Preços 22/2011-Dispensa 24 XI. VALOR: R$ 219.239,92 (duzentos e dezenove mil duzentos e trinta e
nove reais e noventa e dois centavos).
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
AVISO
TOMADA DE PREÇOS N o- 41/2011
Data 25/10/2011 às 10h Objeto: "Obras de implantação de
campo de futebol em grama sintética na Praça Lavras do Sul - Santa
Efigenia - Jacarepaguá, na área da O/SUBOP/CGO/3ª-GO/XVIª-ARAP-4", Valor Estimado: R$ 317.929,93 (trezentos e dezesete mil,
novecentos e vinte e nove reais e noventa e três centavos).
Em 4 de outubro de 2011
MIGUEL SILVA ESTIMA
Gerente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 37/2011/PP/SMPOP/CCCO
Tipo Menor Preço por item. Objeto: Registro de preço combustíveis,
graxas e óleos lubrificantes/hidráulico, fluído para freiro, e xampus.
Entrega dos envelopes 01 e 02, da proposta e da documentação de
habilitação, até às 8h e 30min do dia 20/10/2011. A abertura do
envelope da proposta terá início às 9h do dia 20/10/2011. Poderá ser
feito download do edital na página www.saoborja.rs.gov.br. Informações bem como solicitação do edital poderá ser feita através do email [email protected], contatos pelo telefone n° 0XX (55)
3431-4455 ramais 216, 242 e 276, Fone/Fax (55) 3431-9428.
São Borja-RS, 3 de outubro de 2011.
LÉO AUGUSTO SCHULTZ TATSCH.
Secretário
AVISO DE PRORROGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 20/2011/TP/SMPOP-CCCO
O Município de São Borja - RS, Torna público para conhecimento dos interessados a prorrogação da licitação modalidade
Tomada de Preços de N o- 020/2011/TP/SMPOP-CCCO, Tipo menor
preço global. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia
civil, para execução das obras de reforma e ampliação da EMEI Onze
de Junho. Publicada na Seção 3, pag. 220 do DOU do dia 29/07/2011.
Fonte
dos
Recursos:
Salário
Educação.
Rubrica
N o12.02.2.125.4.4.90.51.9100.00.00.1028. NOVA DATA: Entrega dos
envelopes até às 08h e 30min do dia 20/10/2011. Abertura dos envelopes com início às 9h do dia 20/10/2011. Cópia do Edital, dos
projetos e maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 6/2011
Processo N o- 19727/2011/PMAR
À Vista dos elementos contidos no presente processo, e no
uso das atribuições que me foram conferidas, e ainda de acordo com
o disposto no art. 25, da Lei Federal 8.666/93, em consonância com
o parecer exarado pela PGM, declaro que fica RATIFICADA a contratação por TERMO DE INEXIGIBILIDADE N o- 006/2011.
Autorizo em conseqüência, a proceder-se à contratação nos
seguintes termos:
CONTRATADA: COSTA VERDE TRANSPORTES LTDA CNPJ: 02.027.952/0001-24
OBJETO: Aquisição de 900 (novecentas) passagens (Angra
x Rio ou Rio x Angra) para os atendimentos da SAS aos adolescentes
em medida sócio-educativas e seus familiares do CREAS e CRAS.
VALOR GLOBAL: R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais).
PRAZO DE DURAÇÃO: 04 (quatro) meses contar da emissão da "Nota de Empenho", expedida pela Secretaria Municipal de
Ação Social.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011100500211
Angra dos Reis, 28 de setembro de 2011.
JANE ROSELI VEIGA
Secretária
ISSN 1677-7069
211
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
DO ITABAPOANA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 161/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana - RJ,
CNPJ N o- 28.812.972/0001-08; Contratada: TG MOTA CALCETARIA E MARCENARIA LTDA ME, CNPJ N o- 00.617.247/0001-51;
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de pavimentação de ruas para obra de infra-estrutura urbana nos
bairros Pimentel Marques, Santa Terezinha, Jardim Valéria e Distrito
de Carabuçu, conforme convênio N o- 0309732-85/2009 firmado entre
o município de Bom Jesus do Itabapoana e o Ministério das Cidades/CAIXA, conforme consta nos autos do processo administrativo
N o- 4.388/2011, atendendo a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos de Bom Jesus do Itabapoana-RJ; Vigência:
90 (noventa) dias; Valor: R$ 129.525,61 (cento e vinte e nove mil,
quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta e um centavos). Data de
assinatura: 04/10/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 75/2011
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios
para confecção da merenda escolar para os alunos da Rede Pública
Municipal de Ensino - VALOR: R$ 505.092,20 DATA: 19 de outubro
de 2011- HORA: 14:00 horas - LOCAL: Prédio Administrativo da
Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho N o- 65
- Centro - Cantagalo - RJ. O Edital encontrar-se-á a disposição dos
interessados, para consulta e/ou retirada no endereço supra citado, a
partir do dia 06 / 10 / 2011, das 12:00 às 17:00.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 78/2011
Edital Exclusivo Para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
OBJETO: Aquisição de material de expediente para atender ao Programa Pró - Jovem da Secretaria Municipal de Assistência Social VALOR: R$ 7.271,82 - DATA: 21 de Outubro de 2011 HORA: 14:00
horas - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de
Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho N o- 65 - Centro - Cantagalo RJ - O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados, para
consulta e/ou retirada, a partir do dia 06 / 10 / 2011, das 12:00 às
17:00 no endereço supra citado.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 76/2011
Edital Exclusivo Para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
OBJETO:Aquisição de fralda descartável geriatrica para atender as
famílias carentes cadastradas no CRÁS - VALOR: R$ 8.053,60 DATA: 20 de outubro de 2011 - HORA: 14:00 horas - LOCAL:
Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça
Miguel de Carvalho N o- 65 Centro - Cantagalo - RJ - O Edital
encontrar-se-á a disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 06 / 10 / 2011, das 12:00 às 17:00 no endereço
supra citado
Cantagalo, 30 de setembro de 2011
CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 46/2011-SRP
Fica adiado para o dia 21/10/2011, às 10:00h o pregão eletrônico SRP n.º 46/2011, com publicação no dia 27/09/2011, referente
ao processo administrativo 06/6413/11, tendo por objeto a aquisição
de materiais de papelaria, a pedido da Secretaria Municipal de Educação (SEMED).
Mesquita-RJ, 4 de outubro de 2011.
RAONI C. COSTA
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 42/2011 - UASG 925477
N o- Processo: 05/5236/11 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos e materiais para maior operabilidade dos serviços de licenciamento ambiental do Município de Mesquita. Total de
Itens Licitados: 00012 . Edital: 04/10/2011 de 09h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Rua Arthur Oliveira Vecchi, 120 - Centro
Centro - MESQUITA - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
04/10/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 19/10/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Havendo qualquer divergência entre as especificãções contidas neste aviso e as contantes do edital, favor considerarem as do último, visto as primeiras serem mera referência
ilustrativa aproximada, na maioria dos casos. Prevalece o edital, integralmente.
Dias: 4, 5 E 6/10/2011
(SIDEC - 04/10/2011) 925477-00001-2011NE000001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
212
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO N o- 46/2011 - UASG 925477
N o- Processo: 06/6413/11 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
materiais de papelaria Total de Itens Licitados: 00263 . Edital:
04/10/2011 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua
Arthur de Oliveira Vecchi, 120 - Centro Centro - MESQUITA - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2011 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/10/2011 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Havendo
qualquer divergência entre as informações contidas neste aviso e as
presentes em edital,favor seaterem exclusivamente ao edital, sendo
ele soberano e definitivo. Os itens aqui elencados representam merailustração, aproximada.
RAONI CARVALHO COSTA
Pregoeiro
Dias: 4, 5 E 6/10/2011
(SIDEC - 04/10/2011) 925477-00001-2011NE000001
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES
E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N o- 254/2011
A Superintendência Municipal de Licitações e Contratos/PMR torna público a realização da licitação conforme segue:
Pregão Eletronico N o- 254/2011-Objeto: contratação de empresa especializada em recarga de cilindros e botijões de gás GLP líquido,
necessários para o preparo do Sopão Comunitário no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), por um período de 12 (doze)
meses, através do Proc. Adm. N o- 15.244/2011. Data/Hora: 20/10/2011
às 14:00 horas O edital encontra-se disponível nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, N o- 251, Jd. Jalisco,
Resende-RJ (Centro Administrativo), no horário de 08:00 às 12:00 e
14:00 às 16:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelos tels: (24)
3354-4392 / 3354-7368 / 3354-7777 / 3354-7676 / 3354-6257 ou pelo
e-mail:[email protected] e no site do Banco do Brasil
WWW.licitcaoes-e.com.br
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N o- 5/2011
PROCESSO Nº 485/2011
OBJETO: Aquisição de Material Permanente "01-(um) CAMINHÃO
TOCO NOVO".fabricação Nacional c/Carroceria tipo Carga Seca
c/sobre Grade Boiadeira e 2 Veículos tipo Utilitários conforme descriminações no Edital p/atender o Cv.nº 488/PCN/2010.
REALIZAÇÃO: Dia 24/10/11.
ENVIO DA PROPOSTA: Até ás 08h 30 min.Horário de Brasília-DF
ABERTURA DA SESSÃO: Às 09: 00 hs Horário de Brasília-DF.
ABERTURA DOS ITENS - (FASE DE LANCES): Dia 24/10/11 às
09 00 hs. Horário de Brasília-DF.
LOCAL: site www.cidadecompras.com.br.
O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na CPL, de
S3egundas a Sextas-feira no horário das 7:00 às 13:00 hs no endereço
Rua João Boava nº 2119 ou pelo endereço Eletrônico. Quaisquer
dúvidas contatar pelo telefone (0xx69) 3532-2121
Fonte de Rec:- CV. 488/PCN/2010
Cacaulândia-RO, 3 de outubro de 2011.
VALDEMIR A RAIMUNDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 29/SUPEL/2011/SRP
PROCESSO: 3013/GLOBAL/2011. OBJETO: Aquisição de Motocicletas O KM.
A Direção de Registro de Preço da SEMUSA, no uso de suas
atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados, e em cumprimento o que dispõe o Art. 43 VI da lei nº. 8666/93
e Decreto Municipal 3.248/PMC/2008 a ERRATA do extrato da Ata
nº 37 de Registro de Preços, publicada no Diário Oficial da União no
dia 04/10/11 - seção 3 - edição 191 - pág. 186, a qual passa a vigorar
com a seguinte redação: Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO:
037/SUPEL/2011 leia se: PREGÃO ELETRÔNICO: 029/SUPEL/2011. OBS: A ata completa poderá ser consultada no site do
Município (www.cacoal.ro.gov.br).
Cacoal-RO, 4 de outubro de 2011.
MARA MARTINS VERGÍLIO GALVÃO
Diriteora
CARLOS JOSÉ DA SILVA
Superintendente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
AVISO DE HOMOLOÇAGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 78/2011
o-
PROCESSO ADMINISTRATIVO N . 16437/11. Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro, referente ao Pregão
Eletrônico N o- . 078/2011, cujo objeto é: Aquisição de material para
costura, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação, HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório
em favor da empresa: NEW BRASIL COM. SERV. DE INF. LTDA,
com o valor de R$ 5.020,00 (cinco mil e vinte reais), para que
produza seus efeitos legais e jurídicos.
São Gonçalo, 3 de outubro de 2011.
MARIA APARECIDA PANISSET
Prefeita
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 94/2011-SRP
O Município de São Gonçalo torna público que realizará, o
Pregão Eletrônico N o- . 094/11, processo no. 31.368/11, cujo objeto é
"aquisição de equipamentos para circuito de telefonia e porteiro eletrônico", conforme especificações constantes no Termo de Referência
(Anexo I) do Edital. O prazo para credenciamento encerrar-se-á às
09:00 horas do dia 21/10/2011. O Edital na íntegra, encontra-se à
disposição dos interessados, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br
Para qualquer esclarecimento, entrar em contato através telefone (21) 2199-6442, telefax (21) 2199-6329, e-mail [email protected]
PREGÃO PRESENCIAL N o- 62/2011-SRP
Pregão Presencial para Elaboração de Registro de Preços N o. 062/2011. Processo N o- . 28.269/2011. Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de material para esterilização.
Fica remarcado para o dia 18/10/2011, às 11:00 horas no mesmo local
a realização do certame. O novo edital, encontra-se a disposição na
Subsecretaria Municipal de Compras e Suprimentos, à Rua Feliciano
Sodré N o- . 100, térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 16:30.
horas. Informações pelos fac-símiles N o- . (0xx21) 2199-6329/21996441.
EUDEIR MARTINS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO
DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO N° 71/2011
Tomada de Preço Nr 009/Pmcnr-Cpl/2011
Processo Nr 689/2011
Objeto: Pavimentação Em Bloco da Av. Jk. Contratante: Prefeitura
Municipal de Campo Novo de Rondônia. Contratado: Costa e Oliveira Empreend. Com. e Serv. Ltda, Cnpj. 10.651.659/0001-61. Valor
Homologado: R$ 450.746,13 (Quatrocentos e Cinquenta Mil Setecentos e Quarenta e Seis Reais e Treze Centavos). Dotação Orçamentária: 06.15.451.0012.1006; 3.4.4.9.0.51.00.00; Conv. Nr
766147/2010/Mi.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 79/2011
Tomada de Preço Nr 013/Pmcnr-Cpl/2011
Processo Nr 941/2011
Objeto: Construção de Quadra Esportiva Coberta Na Escola Cassiano
Ricardo. Contratante: Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia. Contratado: A. J. Alves e Cia Epp, Cnpj. 07.893.566/0001-39.
Valor Homologado: R$ 477.897,53 (Quatrocentos e Setenta e Sete
Mil, Oitocentos e Noventa e Sete Reais e Cinquenta e Três Centavos.
Dotação Orçamentária: 07.27.812.0031.1021; 3.4.4.9.0.51.00.00;
Exec. do Pac. 201329/25011
EXTRATO DE CONTRATO N o- 72/2011
Tomada de Preço Nr 010/Pmcnr-Cpl/2011
Processo Nr 690/2011
Objeto: Construção do Centro Cultural. Contratante: Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia. Contratado: A. J. Alves e Cia
Epp, Cnpj. 07.893.566/0001-39. Valor Homologado: R$ 231.811,56
(Duzentos e Trinta e Um Mil, Oitocentos e Onze Reais e Cinquenta
e Seis Centavos). Dotação Orçamentária: 07.13.392.0032.1019;
3.4.4.9.0.51.00.00; Conv. 270/Minc/2010
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal e o Presidente da CPL do Município de
Campo Novo de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e
alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela
comissão de Licitação, resolvem: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a
presente Licitação nestes termos: PROCESSO NR: 941/2011; LICITAÇÃO NR: 013/PMCNR-CPL/2011; MODALIDADE: Tomada
de Preço; OBJETO: Construção de Quadra Esportiva Coberta na
Escola Cassiano Ricardo; Empresa Vencedora: A.J. ALVES E CIA
EPP, CNPJ. 07.893.566/0001-39. Valor homologado: R$ 477.897,53
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011100500212
Nº 192, quarta-feira, 5 de outubro de 2011
(quatrocentos e setenta e sete mil, oitocentos e noventa e sete reais e
cinquenta e três centavos). Autorizar a emissão da(s) notas de empenho correspondente(s).
O Prefeito Municipal e o Presidente da CPL do Município de
Campo Novo de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e
alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela
comissão de Licitação, resolvem: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a
presente Licitação nestes termos: PROCESSO NR: 689/2011; LICITAÇÃO NR: 009/PMCNR-CPL/2011; MODALIDADE: Tomada
de Preço; OBJETO: Pavimentação em bloco da Av. JK; Empresa
Vencedora: COSTA E OLIVEIRA EMPREEND. COM. E SERV.
LTDA, CNPJ. 10.651.659/0001-61. Valor homologado: R$
450.746,13 (quatrocentos e cinquenta mil setecentos e quarenta e seis
reais e treze centavos). Autorizar a emissão da(s) notas de empenho
correspondente(s).
O Prefeito Municipal e o Presidente da CPL do Município de
Campo Novo de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e
alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela
comissão de Licitação, resolvem: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a
presente Licitação nestes termos: PROCESSO NR: 690/2011; LICITAÇÃO NR: 010/PMCNR-CPL/2011; MODALIDADE: Tomada
de Preço; OBJETO: Construção de Centro Cultural; Empresa Vencedora: A.J. ALVES E CIA EPP, CNPJ. 07.893.566/0001-39. Valor
homologado: R$ 231.811,56 (duzentos e trinta e um mil, oitocentos e
onze reais e cinquenta e seis centavos). Autorizar a emissão da(s)
notas de empenho correspondente(s).
Campo Novo de Rondônia, 30 de setembro de 2011
GENIVALDO CAMILO DA COSTA
Presidente da CPL
MARCOS ROBERTO DE M. MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/PMJ/2011
OBJETO: aquisição de 01 (um) Trator agrícola de pneu, 01 (uma)
grade aradora, 02 (duas) roçadeiras, 04 (quatro) tanque de resfriamento, conforme termo de referência e anexos do Edital. AUTORIZAÇÃO: Processo nº. 2889/2011. FONTE DE RECURSOS: Convênio nº. 346.746-27/2010/MDA/CAIXA. REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRA. BASE LEGAL: Leis
Federais nº. 10.520/02 e 8.666/1993 com suas alterações, Decreto
Federais nº. 3.555/00 e 5.450/2005, Decreto Municipal nº.
5.221/GP/2008, LC nº. 123/2006, demais normas aplicáveis. CADASTRO DE PROPOSTA: do dia 14/10/2011 a partir das 13h00min,
com encerramento às 12h59min do dia 21/10/2011. DATA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO: dia 21 de outubro de 2011, a partir das
13h:10min. Considerar o horário de Brasília. LOCAL DA SESSÃO:
site WWW.BLL.ORG.BR. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
O Edital e todos os seus anexos estão à disposição dos interessados
na sala de sessões da Comissão Permanente de Licitações, sito a
Avenida Rio Branco nº. 2017, Centro. A retirada do Edital completo,
poderá ser efetuada gratuitamente diretamente no site. EXPEDIENTE: de segunda a sexta-feira, exceto feriado, das 07h30min, à
13h30min. CONTATOS: fone (69) 3521-6993, fax 3521-6445, e-mail
[email protected].
Jaru, 3 de outubro de 2011.
ENILZA HONÓRIO DA SILVA
Pregoeira
TOMADA DE PREÇOS N o- 13/PMJ/2011
OBJETO: contratação de empresa especializada em Engenharia Civil,
para execução de serviços e Implantação de Pavimentação Asfáltica,
nas vias urbanas na cidade de Jaru, conforme termo de referência e
anexos do Edital. AUTORIZAÇÃO: Processo nº. 2579/2011. FONTE
DE RECURSOS: Convênio nº. 371/PCN/2010. REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Obras - SEMURB. BASE LEGAL: Leis Federais nº. e 8.666/1993 com suas alterações, Decreto Federais nº.
3.555/00 e LC nº. 123/2006, demais normas aplicáveis. DATA E
HORÁRIO DE REALIZAÇÃO: dia 21 de outubro de 2011, às
09h:00min. Considerar o horário LOCAL DA SESSÃO. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e todos os seus anexos
estão à disposição dos interessados na sala de sessões da Comissão
Permanente de Licitações, sito a Avenida Rio Branco nº. 2017, Centro. A retirada do Edital completo, poderá ser efetuada gratuitamente
diretamente no site. EXPEDIENTE: de segunda a sexta-feira, exceto
feriado, das 07h30min, à 13h30min. CONTATOS: fone (69) 35216993, fax 3521-6445, e-mail [email protected].
TOMADA DE PREÇOS N o- 14/PMJ/2011
OBJETO: contratação de empresa especializada em Engenharia Civil,
para execução de serviços e Implantação de Pavimentação Asfáltica,
nas vias urbanas na cidade de Jaru, conforme termo de referência e
anexos do Edital. AUTORIZAÇÃO: Processo nº. 2580/2011. FONTE
DE RECURSOS: Convênio nº. 055/PCN/2010. REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Obras - SEMURB. BASE LEGAL: Leis Federais nº. e 8.666/1993 com suas alterações, Decreto Federais nº.
3.555/00 e LC nº. 123/2006, demais normas aplicáveis. DATA E
HORÁRIO DE REALIZAÇÃO: dia 24 de outubro de 2011, às
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 192, quarta-feira, 5 de outubro de 2011
09h:00min. Considerar o horário LOCAL DA SESSÃO. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e todos os seus anexos
estão à disposição dos interessados na sala de sessões da Comissão
Permanente de Licitações, sito a Avenida Rio Branco nº. 2017, Centro. A retirada do Edital completo, poderá ser efetuada gratuitamente
diretamente no site. EXPEDIENTE: de segunda a sexta-feira, exceto
feriado, das 07h30min, à 13h30min. CONTATOS: fone (69) 35216993, fax 3521-6445, e-mail [email protected].
Jaru, 3 de outubro de 2011.
ENILZA HONÓRIO DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
3
TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 003/GP/PMT/2010
Contrato no 003/GP/PMT/2010.
Processo: 284/2010.
Contratante: Prefeitura Municipal de Theobroma.
Contratada: Construterra Construção Civil Ltda.
Objeto: O objeto do presente instrumento contratual e o serviços de
empresa do ramo de construção civil para construção de Unidade
Escolar de Educação Infantil - Proinfância, conforme Projeto Básico
de Engenharia, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária de Custos e Plantas, conforme Convênio nº: 658712//FNDE/2009.
Terceiro Termo Aditivo do Contrato: 003/GP/PMT/2010.
Vigência: 120 (Cento e Vinte) dias - 09/10/2011 A 08/02/2012
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/CPL/2011
A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna Público que está aberta licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 012/CPL/2011, tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, originado do processo nº 16004/SEMOSP/11, que
tem como objeto: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO
HEXAGONAL DA RUA DAS FLORES, RUA DAS ROSAS E RUA
PRESIDENTE GEISEL, no valor estimado de R$ 312.500,00 (trezentos e doze mil e quinhentos reais). DATA DE ABERTURA: 25 de
Outubro de 2011, às 08:00 horas, na sala da Comissão Permanente de
Licitação/CPL na Prefeitura Municipal, sito a Av. 02 de Abril, 1701,
Bairro Urupá - Ji-Paraná/RO. O Edital e todos os elementos integrantes encontra-se disponível para consulta no endereço acima
citado de Segunda á Sexta-Feira das 08:00 as 12:00 horas, ou pelo
telefone (69) 3416-4000 Ramal 233 Fax 3416-4029 e sua retirada
após recolhimento de R$ 50,00 (cinquenta reais) valor este não reembolsável, maiores informações e esclarecimentos sobre o Certame
serão prestados pelos membros da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011
Tipo Menor Preço
PROCESSO Nº 067/2011, que tem por finalidade, RECUPERAÇÃO
DE PRÉDIOS PÚBLICOS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO
DE BONFIM, LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sala de reuniões da
Comissão Permanente de Licitação/Bonfim, sito a Rua Rodrigues Jose
da Silva nº 37, Centro, em Bonfim - RR, no dia 19 de outubro de 2011
às 08h00min. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na
CPL/BONFIM no endereço acima mencionado, no horário normal de
expediente, mediante o fornecimento de um cd/pen-drive.
Bonfim-RR, 30 de setembro de 2011.
DOMINGOS SANTANA SILVA
Prefeito
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇADOR
Ji-Paraná, 4 de outubro de 2011.
NOEMI BRIZOLA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 9 CPL/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO - RO
torna público através dos autos do processo administrativo nº.
714/SEMOSPAMA/2011, que será realizada a licitação na modalidade
de Tomada de Preços, com a finalidade de contratação de empresa
para realizar os serviços de obras,de recuperação de estradas vicinais
,convenio 008/11/GJ/DER_RO, para atender as necessidades da Secretaria de obras (SEMOSPAMA). Com data da sessão pública de
disputa marcada para o dia 21/10/2011 às 08:00 (Oito Horas), horário
local. O respectivo Edital encontra - se à disposição na sala da CPL.
Cópia integral do projeto técnico pode ser consultada junto à CPL, no
horário normal de expediente. O interessado na obtenção de cópia do
projeto técnico, inclusive desenhos e pranchas de engenharia e arquitetura, deverá arcar com todos os custos e diligências necessários ,
valor do edital R$ 50.00 reais . . Dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação - Prefeitura
do Município de Nova União - RO, Rua Duque de Caxias 1158,
Centro, ou pelos telefones 0xx (69) 3466 - 1122 / 1219 / 1220.
Nova União-RO, 4 de outubro de 2011.
EDEM RIBEIRO TABORDA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E FAZENDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo 004 do Contrato: 065/ASJUR/2011.
Processo nº: 354/2011.
Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis.
Contratado: J.R. Construtora Ltda Epp.
Objeto: Reforma e ampliação da Escola Municipal Tarsila do Amaral.
Prazo: 30 (trinta) dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 003/GP/PMT/2011
Contrato no 003/GP/PMT/2011.
Processo: 756/2009.
Contratante: Prefeitura Municipal de Theobroma.
Contratada: Jairo Augusto de Carvalho - Epp.
Objeto: Construção da Praça Público do Distrito de Palmares do
Oeste, Município de Theobroma, Estado de Rondônia., conforme
Convênio nº: 176/PCN/2009.
Primeiro Termo Aditivo do Contrato: 003/GP/PMT/2011.
Dotação Orçamentária: 02.004 - 04.122.0010.1.016-4.4.90.51
Objeto do Aditivo: Alteração do Projeto Original e Prorrogação de Prazo.
Valor R$: 15.627,47 - (QUINZE MIL SEISCENTOS E VINTE E
SETE REAIS QUARENTA E SETE CENTAVOS).
Vigência: 120 (Cento e Vinte) dias - 19/07/2011 A 18/11/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2011
Tipo: Menor Preço Por Empreitada Global. Objeto: Contratação de
empresa habilitada para construção de uma unidade de educação infantil (creche) tipo B (modelo padrão do Governo Federal) com área de
1.118,48 M2. Entrega dos Envelopes: até as 14h00 do dia 21/11/2011.
Data de Abertura dos Envelopes: às 14h10min do dia 21/11/2011.
Maiores Informações e o Edital Completo poderão ser obtidos na Diretoria de Licitações e Contratos, na Av. Santa Catarina, 195, e-mail:
[email protected], no horário de expediente em vigor.
Caçador, 28 de setembro de 2011.
IMAR ROCHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM
EXTRATO DE CONTRATO
o-
Contrato: n 6/2011
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE
IBIAM
Contratado: SUPERMERCADO PICOLLI LTDA
CNPJ/CPF: 01.874.800/0001-02
Pregão Presencial nº. 023/2011 - Processo: 048/2011
Fundamentação Legal: Lei nº 8666/93 e Lei nº8883/94, Legislação
Subseqüente e Legislação Municipal e LC 123/06
Objeto: Aquisição de material de expediente e lanches para o FMAS.
Assinatura: 02/09/2011
Vigência: 02/09/2011 até 30/12/2011.
Valor R$: 3.912,48
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2011-FMS-SRP
Tipo: Menor Preço Por Item
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de propostas, visando ao Registro de preços aquisição de INDICADOR
BIOLÓGICO E DETERGENTE MULTIENZIMÁTICO, destinados
para esterilização dos materiais autocláveis ao longo de 12(doze)
meses, conforme especificações e quantidades estimadas do ANEXO
I deste edital e Anexo III - Minuta da Ata de Registro de Preços.
REGIMENTO: Lei Federal 10.520/2002, de 17 de julho de 2002 e
Decreto Municipal nº 6.737/2009 de 09 de julho de 2009. DATA,
HORA e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: Até às 09:00
hs do dia 20 de outubro de 2011, no Setor de Protocolo da Prefeitura
Municipal de Jaraguá do Sul, sita na Rua Walter Marquardt nº 1.111,
bairro: Barra do Rio Molha. O CREDENCIAMENTO, disputa de
preços e abertura dos envelopes serão as 09:15 hs do dia 20 de
outubro de 2011, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e
Contratos. VALOR ESTIMADO PARA AQUISIÇÃO: R$ 18.550,00
(dezoito mil quinhentos e cinqüenta reais). INFORMAÇÕES: A íntegra do Edital poderá ser obtida no endereço acima ou via Internet
no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011100500213
Jaraguá do Sul-SC, 29 de setembro de 2011.
IVO KONELL
Secretário
ISSN 1677-7069
213
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2011
O Município de Joinville leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 8.666/93,
alterada pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98 fará realizar o procedimento
licitatório abaixo:
LICITAÇÃO Nº 006/2011 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº do Pregão Junto ao Banco do Brasil: 390189
OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Materiais
de Copa e Cozinha para a Secretaria de Assistência Social FMAS.
Data/Horário de abertura: 19/10/2011 às 09:00 horas, para
recebimento e abertura dos invólucros.
O edital encontra-se à disposição dos interessados, na página da
Prefeitura Municipal de Joinville (www.joinville.sc.gov.br), ou na Unidade de Suprimentos, da Prefeitura Municipal de Joinville, sita à Avenida Hermann August Lepper n.º 10, no horário das 08:00 às 14:00h.
Joinville, 4 de outubro de 2011.
ROSEMERI COSTA
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 25/FMS/2011
Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE
Data e horário da sessão de abertura: 24/10/2011 às 14:00 horas.
Local: Prefeitura Municipal de Laguna, situado na Av. Colombo Machado Salles, nº 145 Centro- Laguna SC.
Objeto: Contratação de empresa para construção da Unidade Básica
de Saúde de Bentos e Unidade Básica de Saúde da Madre.
Base legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.
Informações: Prefeitura Municipal de Laguna, situado na Av. Colombo Machado Salles, nº 145 Centro- Laguna SC, das 13:00 as
18:30 horas. Fone/Fax: (48) 3644-8730 / e-mail: [email protected].
Laguna-SC, 4 de outubro de 2011.
DIOLCENIR DOMINGOS MILANEZ
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 98/2011
Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE 564,00 M² NA
COMUNIDADE DE PINDOTIBA EM ORLEANS, CONFORME
TERMO DE COMPROMISSO PAC200322/2011 PRO-INFANCIA
PAC 2. Recebimento das Propostas: até o dia 20/10/2011 às 14:00m.
Abertura das Propostas: dia 20/10/2011, as 14h:00m. O Edital e
esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horário:
Rua XV de Novembro, nº 282, nos dias úteis, das Segunda à Sexta,
das 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 horas, pelo fone (048)
3466.0178 ou pelo email [email protected].
Orleans, 4 de outubro de 2011.
DELSON LOTIN
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº. 2010/37
CONTRATANTE: Município de Timbó. CONTRATADO: Engeplan
Terraplanagem, Saneamento e Urbanismo Ltda. OBJETO: Supressão
e acréscimo ao objeto (serviços de drenagem e pavimentação asfáltica), para implementar novos procedimentos e adequar as atividades, serviços e fornecimento de materiais, nos termos e condições
do quantitativo, orçamento estimativo e demais justificativas. Data da
assinatura 14/09/2011. VALOR: Supressão - R$ 34.906,05/ Acréscimo - R$ 34.906,05.
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2011
Encontra-se aberto no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal
de Álvares Machado, Estado de São Paulo, o Pregão Presencial sob o nº
39/2011, do tipo menor preço, para aquisição de dois ônibus escolares, sendo um com capacidade mínima para 38 e outro para 58 alunos, um veículo
tipo Van com capacidade para 16 lugares e um veículo 4 portas com capacidade para 5 lugares. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 19 de
outubro de 2011 às 9h. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 8h às 16h horas, na Praça da Bandeira s/nº Centro - neste município de Álvares Machado - SP. Quaisquer informações
poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (18) 3273-9300.
Álvares Machado, 4 de outubro de 2011.
JULIANO RIBEIRO GARCIA
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
214
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS DE SEGURANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 252/11
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.° 111/11
PROCESSO: 42.029/11
OBJETO: Aquisição de material esportivo, através do convenio
722554/2009 com o ministério dos esportes - programa 2º tempo,
conforme especificações constantes dos anexos, documentos que passam a fazer parte integrante do edital. Local: sala de reuniões da
COPEL, sito a Praça Prof. Pedro Torres, nº100 Centro. Data: 19 de
outubro de 2011. Horário: 08:30 horas Anexos:I - Especificações
técnicas;II - Modelo de proposta;III - Modelo de procuração para
credenciamento;IV - Modelo da declaração que se enquadra na lei
complementar 123/2006;V - Modelo da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação; O edital completo poderá ser retirado pelo site: www.botucatu.sp.gov.br. Informações na
Comissão Permanente de Licitações - COPEL, desta Prefeitura Municipal de Botucatu, pelos fones (14) 3811 - 1509 / 3811-1485 / 38111442 ou pelo e-mail: [email protected]
Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO MODELO FURGÃO PARA
BASE COMUNITÁRIA
Processo: 23.697/2011
Data do Pregão: 20/10/2011 às 14:30 hs
Local: Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, Sala de
Reuniões da Secretaria de Administração sito à Avenida Presidente
Kennedy, nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande.
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através
da Subsecretaria de Assuntos de Segurança, torna público que, na
data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na
modalidade Pregão, com critério de julgamento de menor preço unitário.
Valor total para retirada do edital: R$ 40,60 (Quarenta Reais
e Sessenta Centavos).
Local e horário para pagamento da taxa: Bancos, Banespa das 11:00 às 16:00 hs; Bradesco- das 11:00 às 16:00 hs; Banco do
Brasil- das 09:00 às 14:00 hs.
Local e horário para retirada do edital: Avenida Presidente
Kennedy, nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, junto à
Departamento de Licitações, das 09:00 às 15:30 hs, ou, gratuitamente
na íntegra através do site www.praiagrande.sp.gov.br .
Botucatu-SP, 4 de outubro de 2011.
JULIANA CRISTINA SENO DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 2/2011
Processo nº. 57/2011
A Prefeitura Municipal de Dirce Reis comunica abertura de licitação para contratação de empresa para as obras de recapeamento asfaltico CBUQ no total 4.706,60 m2, conforme contrato repasse OGU nº
0325961-03/2010. Data para apresentação de proposta até as 09h15min
do dia 27 de outubro de 2011. Edital completo encontra-se a disposição
para retirada no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal mediante
recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais), no endereço:
Rua Catulo da Paixão Cearense nº. 415. Todos os esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço supra ou pelo telefone (17) 3694.1114
TOMADA DE PREÇOS Nº. 3/2011
Processo nº. 58/2011
A Prefeitura Municipal de Dirce Reis comunica abertura de
licitação para contratação de empresa para as obras de recapeamento
asfaltico CBUQ no total 6.435,55m2, conforme contrato repasse OGU nº
0334741-10/2010. Data para apresentação de proposta até as 13h30min
do dia 27 de outubro de 2011. Edital completo encontra-se a disposição
para retirada no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal mediante
recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais), no endereço:
Rua Catulo da Paixão Cearense nº. 415. Todos os esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço supra ou pelo telefone (17) 3694.1114.
Dirce Reis, 4 de outubro de 2011.
EUCLIDES SCRIBONI BENINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PRAIA GRANDE; CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO E
ESTUDOS TERAPÊUTICOS DA FAMÍLIA LTDA. ME; OBJETO:
Contrato n° 150/11 de Prestação de Serviços do Curso de Pós Graduação
em Terapia Familiar e de Casais, oferecido pelo Centro de Formação e
Estudos Terapêuticos da Família - CEFATEF, de acordo com a metodologia constante na proposta apresentada; VALOR: R$ 102.361,00;
DOTAÇÃO: 12.07.00.08.244.4001.2067/3.3.90.32.00; PRAZO: 03
anos; DATA DA ASSINATURA: 22/09/2011; PROCESSO: 17.601/11
SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E TRABALHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.° 110/2011
Objeto: "CONFECÇÃO DE FOLDERS E CARTAZES"
Processo: 17.320/2011
Data do Pregão: 20/10/2011 às 09:30 hs
Local: Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, Sala de
Reuniões, da Secretaria de Administração, sito à Avenida Presidente
Kennedy, nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande.
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através
da Secretaria de Promoção Social e Trabalho, torna público que na
data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão, com critério de julgamento de menor preço unitário.
Valor total para retirada do edital: R$ 45,24 (Quarenta e
Cinco Reais e Vinte Quatro Centavos).
Local e horário para pagamento da taxa: Bancos, Banespa das 11:00 às 16:00 hs; Bradesco- das 11:00 às 16:00 hs; Banco do
Brasil- das 09:00 às 14:00 hs.
Local e horário para retirada do Edital: Avenida Presidente
Kennedy, nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, junto ao
Departamento de Licitações, das 09:00 às 15:30 hs, ou, gratuitamente
na íntegra através do site www.praiagrande.sp.gov.br .
Praia Grande, 3 de outubro de 2011.
JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO
Subsecretário
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul
- SP. CONTRATADA: ATIVAFLEX COMERCIAL LTDA. - EPP.
OBJETO: Aquisição de equipamentos necessários à implantação de
Centro de Acesso a Tecnologias para Inclusão Social, no Município,
para atendimento do Contrato de Repasse OGU 0260042-84/2008MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, conforme Anexo I,
para entrega em até 20 (vinte) dias. ASSINATURA: 03 de outubro de
2.011. VALOR: R$ 2.100,00 para o Lote 02 do Anexo I. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 55/2.011. VIGÊNCIA: 30 dias ou a
entrega total dos produtos licitados.
CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul
- SP. CONTRATADA: J. LOLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME. OBJETO: Aquisição de equipamentos necessários à implantação
de Centro de Acesso a Tecnologias para Inclusão Social, no Município, para atendimento do Contrato de Repasse OGU 026004284/2008-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, conforme
Anexo I, para entrega em até 20 (vinte) dias. ASSINATURA: 03 de
outubro de 2.011. VALOR: R$ 11.070,00 para o Lote 01 do Anexo I.
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 55/2.011. VIGÊNCIA: 30 dias
ou a entrega total dos produtos licitados.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2011
PROCESSO Nº 4007/2011 - REFERÊNCIA:- "Aquisição de equipamentos, necessários à implantação de Centro de Acesso a Tecnologias para Inclusão Social, no Município, conforme Anexo I e
Memorial Descritivo, para entrega em até 20 (vinte) dias". Processada
a sessão do PREGÃO dentro das normas da legislação em vigor e
após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta
com o fornecedor, ADJUDICO os lotes do objeto licitado às empresas: - J. LOLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. Lote 01.
- ATIVAFLEX COMERCIAL LTDA. - EPP. Lote 02. Encaminhem-se
os presentes autos para o Sr. Prefeito para a Homologação deste
procedimento.
Santa Fé do Sul-SP, 29 de setembro de 2011.
OLAIDE LUPIANO DE ASSIS
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2011
PROCESSO Nº 4007/2011. ASSUNTO: "Aquisição de equipamentos,
necessários à implantação de Centro de Acesso a Tecnologias para
Inclusão Social, no Município, conforme Anexo I e Memorial Descritivo, para entrega em até 20 (vinte) dias". DESPACHO: Processada
a presente Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro
das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de
pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos às empresas: - J. LOLA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA - ME. Lote 01.; - ATIVAFLEX COMERCIAL
LTDA. - EPP. Lote 02. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil.
Praia Grande, 3 de outubro de 2011.
MARIA DEL CARMEN PADIN MOURÃO
Secretária
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011100500214
Santa Fé do Sul-SP, 30 de setembro de 2011.
ANTONIO CARLOS FAVALEÇA
Prefeito
Nº 192, quarta-feira, 5 de outubro de 2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2011
A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA
FÉ DO SUL - SP, avisa que se acham abertas as inscrições à licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, registrada sob nº 60/2.011,
que objetiva a aquisição de equipamentos para patrulha agrícola, do
Município, conforme Anexo I, Contrato de Repasse OGU nº
0337226-47/2010/MAPA/CAIXA (Convênio SICONV nº 747310 Processo nº 2586.0337226-47/2010) e respectiva contrapartida Municipal, para entrega após análise/aprovação do certame pela Caixa
Econômica Federal e liberação do recurso financeiro pelo Ministério
Gestor. A sessão de pregão dar-se-á no dia 25 de outubro de 2.011,
tendo como início o credenciamento das empresas participantes, que
ocorrerá a partir das 09:00 horas. O prazo para credenciamento transcorrerá impreterivelmente durante o período de 15 (quinze) minutos a
partir do horário anteriormente estabelecido e, ao término deste darse-á a abertura dos envelopes das propostas, interposição de lances e
demais. Caso seja necessário, a critério do pregoeiro, o prazo de
credenciamento poderá ser dilatado. As empresas interessadas em
participar da referida licitação poderão obter maiores informações
junto à Seção de Licitações da Prefeitura Municipal, no Paço Municipal, na Avenida Conselheiro Antonio Prado, nº 1.616, ou pelo
telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital
de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à
disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br, podendo ser retirado gratuitamente.
Santa Fé do Sul-SP, 29 de setembro de 2011.
ANTONIO CARLOS FAVALEÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
SECRETARIA DE OBRAS
AVISOS
CONCORRÊNCIA Nº. 11/11 - PA 45.349/11.
OBJETO: Contratação de empresa para construção de reservatório de
controle de cheias na bacia hidrográfica do Córrego Jacinto, no trecho
compreendido entre a Rua Campista e o Rio Cabuçu de Cima, no
bairro da Vila Galvão, no município de Guarulhos - SP. NOVA DATA
DE ABERTURA: 11/11/2.011 - 09h30min.
CONCORRÊNCIA Nº. 12/11 - PA 45.350/11
OBJETO: Contratação de empresa para construção de reservatório de
controle de cheias na bacia hidrográfica do Córrego Iguaçu Tietê,
conjugados a obras de canalização, drenagem e pavimentação na
região localizada à Av. Minas Gerais e Praça Estrela, na Cidade
Soberana, no município de Guarulhos - SP. NOVA DATA DE ABERTURA: 17/11/2.011 - 09h30min.
Valor dos Editais: gratuitamente mediante apresentação de CD-ROM
para cópia eletrônica do Edital. Retirada dos Editais: Rua Atílio
Trevisan, 120 - Jd. Santa Francisca - Guarulhos - SP - 09h00 às
16h00. Informações: Tel.: (11) 2475-9911.
JOÃO MARQUES LUIZ NETO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVÍNIA
AVISO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 2/2011
Abertura dos envelopes n°. 02-"PROPOSTA" da Tomada de
Preços Nº. 002/2011 - Processo Nº. 037/2011. Objeto: Contratação de
empresa para construção de anfiteatro na EMEF. "Cel. Joaquim Franco de Mello". A Comissão Municipal de Licitações convoca a empresa Rincol Construções & Incorporações Ltda., para a abertura do
Envelope de n° 02-Proposta, para o dia 06 de outubro de 2011, às
14h, na sala de reuniões do Paço Municipal.
Lavínia, 4 de outubro de 2011.
EDSON CAMARGO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 80/11
Proc: 7503/11; Objeto: contratação de empresa para prestação de
serviços de medicina de grupo - Convênio Médico - para os funcionários da PMM.
Data da abertura: 19/10/11, às 09:30 hs.
OBS: O (s) Edital (is) poderá (ão) ser consultado (s), no Depto de
Compras, sito à Av. João Ramalho, 205, 1º andar - Paço Municipal,
Centro, Mauá - SP, no horário das 09:00 às 15:00 horas, e retirado
pelo site: www.maua.sp.gov.br (diário oficial), devendo a empresa
enviar o comprovante de retirada do edital via fax (11) 4555-0873,
sob pena de não receber os comunicados, esclarecimentos, entre outros. Maiores informações (11) 4512-7825.
ARMANDO JOSE MOLINA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 192, quarta-feira, 5 de outubro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
o-
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N. 6/11
Edital: n o- 178/11
EXTRATO DE CONTRATO N 63/2011
Processo Nº 66/2011 - Carta Convite 49/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Aliança.
Contratada: Nuncio Regino - CNPJ: 08.725.635/0001-08
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
para Alimentação escolar FNDE/PNAE.
Fundamento Legal: Lei nº 11.947 de 16/06/2009.
Valor: R$ 8.322,40 (Oito Mil Trezentos e Vinte e Dois Reais e
Quarenta Centavos)
EXTRATO DE CONTRATO N o- 64/2011
Processo Nº 66/2011 - Carta Convite 49/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Aliança.
Contratada: Ana Cristiba Proietti Imura - CNPJ: 08.737.809/000102
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
para Alimentação escolar FNDE/PNAE.
Fundamento Legal: Lei nº 11.947 de 16/06/2009.
Valor: R$ 1.200,00 (Hum e Duzentos Mil Reais)
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 65/2011
Processo Nº 66/2011 - Carta Convite 49/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Aliança.
Contratada: José Roberto Ganacini - CNPJ: 08.059.864/0001-90
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
para Alimentação escolar FNDE/PNAE.
Fundamento Legal: Lei nº 11.947 de 16/06/2009.
Valor: R$ 1.040,00 (Oito Mil e Quarenta Reais)
ÔRGÃO: SME; OBJETO: Contratação de empresa de engenharia
para execução Creche Tipo B, conforme Projeto Próinfância, Creche
do Jardim Novo Wenzel, Município de Rio Claro - Convenio Caixa
Econômica Federal; MODALIDADE: Concorrência n. 06/11; TIPO
DE LICITAÇÃO: "menor preço global"; ENCERRAMENTO: Dia
07.11.11 às 09:00 entrega dos envelopes; ABERTURA: Dos envelopes no mesmo dia às 09:30; EDITAL completo disponível pela
Internet no Site: www.rioclaro.sp.gov.br;
Rio Claro, 30 de setembro de 2011.
JOSÉ RENATO GONÇALVES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINO
AVISO DE LICENÇA
A Prefeitura Municipal de Sabino, torna publico que requereu na CETESB, a licença prévia do ATERRO SANITÁRIO,
localizado na Alameda das Esmeraldas, no Município de Sabino.
Sabino-SP, 4 de outubro de 2011.
GILMAR JOSÉ SIVIERO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB
RETIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA EUROPA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2011
O Município de Nova Europa, Estado de São Paulo, torna
público que no dia 20 de Outubro de 2011, às 10:00 horas, na sala de
Licitações da Prefeitura Municipal, situada à Rua Prudente de Moraes, nº 111 - Centro, realizará licitação na modalidade Tomada de
Preços, do tipo "Menor Preço", para Execução Indireta, em regime de
Empreitada por Preço Global tendo como objeto a contratação de
empresa para execução de Recapeamento Asfáltico com CBUQ e
Drenagem. O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser
retirados ou consultados no Paço Municipal, Rua 15 de Novembro,
75, Centro, de segunda à sexta-feira das 9:00 às 16:00 horas ou no
site oficial da Prefeitura Municipal de Nova Europa - www.novaeuropa.sp.gov.br. Informações podem ser obtidas através do telefone
(16)3387-9411 ou através do e-mail [email protected].
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2011
O Município de Nova Europa, Estado de São Paulo, torna
público, que no dia 20 de Outubro de 2011, às 15:00 horas, na sala de
Licitações da Prefeitura Municipal, situada à Rua Prudente de Moraes, nº 111 - Centro, realizará licitação na modalidade Tomada de
Preços, do tipo "Menor Preço", para Execução Indireta, em regime de
Empreitada por Preço Global tendo como objeto a contratação de
empresa para execução de Construção de Lombadas e Calçadas. O
instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou
consultados no Paço Municipal, Rua 15 de Novembro, 75, Centro, de
segunda à sexta-feira das 9:00 às 16:00 horas ou no site oficial da
Prefeitura Municipal de Nova Europa - www.novaeuropa.sp.gov.br.
Informações podem ser obtidas através do telefone (16)3387-9411 ou
através do e-mail [email protected].
Nova Europa, 3 de outubro de 2011.
WALTER WILLIANS FIGUEIREDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 33/2011-1
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Transporte e
Execução de serviços diversos de moto-frete (inclusive gás de cozinha, galões contendo água mineral e equipamentos), no perímetro
urbano de Ribeirão Preto e Bonfim Paulista, conforme descrito em
edital e seus anexos.
ENCERRAMENTO: dia 21/10/2011 às 08:30 h.
ABERTURA: dia 21/10/2011 às 09:00 h.
Valor Estimado: R$ 23.486,68 (vinte e três mil quatrocentos e oitenta
e seis reais e sessenta e oito centavos)
* Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiais
e Licitações - Divisão de Compras - Via São Bento s/nº - Jardim
Mosteiro, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito); ou (na íntegra)
através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 4 de outubro de 2011.
MARCO ANTONIO DOS SANTOS
Secretário
Na publicação do DOU de 30-9-2011, Seção 3, pág. 223, 1ª
Coluna, onde se lê: EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIAS Nºs 2, 4, 6, 11, 12 E 14/2010, leia-se: EDITAIS DE
PRÉ-QUALIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIAS Nºs 2, 4, 6, 11, 12 E
13/2010.
(p/Coejo)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. G-049/2011
Processo licitatório: Pregão Presencial - nº. G-049/2011. Objeto:
"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS". Sessão pública e
entrega de envelopes: 20/10/2011 às 09:00 horas. Local da sessão
pública: Praça Miguel Ortega, 286 - 1º andar - Pq. Assunção, neste
município. Local para aquisição do edital: "DELICO" - Depto. de
Licitações e Contratos no endereço supra citado (2º andar) de 2ª a 6ª
feira, no horário das 08:15 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, até
último dia útil anterior a data da sessão pública. Valor do caderno
licitatório: R$ 11,02 por cd ou R$ 1,65 por folha a ser recolhido
através de "DARM" (documento de arrecadação municipal) emitido
pelo "DELICO". O DARM e o edital deverão ser retirados no "DELICO". Locais de recolhimento do DARM: agência do Banco Santander na sede da administração, sito à Praça Miguel Ortega, 439,
Taboão da Serra, SP, das 10:00 hs às 15:00 hs.
Taboão da Serra, 30 de setembro de 2011.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. G-050/2011
Processo licitatório: Pregão Presencial - nº. G-050/2011. Objeto:
"Contratação dos serviços de cessão de uso da ferramenta do "Portal
de Transparência", bem como a implantação em modelo "hosting"
(Data Center) de responsabilidade da contratada; extração de dados
dos sistemas ligados da Prefeitura; capacitação; suporte técnico e
manutenção para publicação em Portal Institucional da Entidade,
atendendo as exigências legais da Lei Complementar nº 131/2009,
conforme Termo de Referência - Anexo I". Sessão pública e entrega
de envelopes: 21/10/2011 às 09:00 horas. Local da sessão pública:
Praça Miguel Ortega, 286 - 1º andar - Pq. Assunção, neste município.
Local para aquisição do edital: "DELICO" - Depto. de Licitações e
Contratos no endereço supra citado (2º andar) de 2ª a 6ª feira, no
horário das 08:15 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, até último dia
útil anterior a data da sessão pública. Valor do caderno licitatório: R$
11,02 por cd ou R$ 1,65 por folha a ser recolhido através de
"DARM" (documento de arrecadação municipal) emitido pelo "DELICO". O DARM e o edital deverão ser retirados no "DELICO".
Locais de recolhimento do DARM: agência do Banco Real/Santander
na sede da administração, sito à Praça Miguel Ortega, 439, Taboão da
Serra, SP, das 10:00 hs às 15:00 hs.
Taboão da Serra, 4 de outubro de 2011.
RICARDO SHIGUERU KABAYASHI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 2/2011
Órgão Licitante: Prefeitura do Municipio de Taiuva; Modalidade:
Tomada de Preços nº 02/2011; Objeto: Execução de obras de terraplenagem, drenagem pluvial, recapeamento asfáltico em CBUQ e
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011100500215
ISSN 1677-7069
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sinalização viária , para recuperar as Estradas Vicinais TVA 040 e
453, no Municipio de Taiuva - SP. Abertura dos Envelopes:
25/10/2011, às 14h, na sede da Prefeitura, na Rua 21 de Abril, nº 334.
Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas na sede
da Prefeitura e através do telefone (16) 3246-1207.
Taiuva-SP, 30 de setembro de 2011.
LEANDRO JOSÉ JESUS BAPTISTA
Prefeito
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA
DOS COQUEIROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 65/2011
Vinculação ao Edital: Pregão Presencial nº 32/2011; OBJETO: aquisição de 01 (um) veículo tipo sedan, com capacidade para cinco
pessoas, para atender a manutenção e desenvolvimento do ensino
fundamental, conforme Anexo I - Termo de Referência do Edital CONTRATADA: Renovel Veículos Ltda - CNPJ/MF nº
02.814.097/0001-00; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros; VALOR DO CONTRATO: R$ 32.500,00 (trinta e
dois mil reais); VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias; FONTE DE RECURSO: 003; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13; PROJETO/ATIVIDADE: 2071; ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52.00.00; Nº DA NOTA DE EMPENHO 2104.
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: o Município de Ipueiras, Estado do Tocantins,
CNPJ Nº 01.613.094/0001-37, com sede à Rua Santo Antônio, s/nº,
Centro, Ipueiras, representado por seu Prefeito Municipal, Caio Augusto Siqueira de Abreu Ribeiro, brasileiro, solteiro, portador do CPF
nº 618.849.361-72, residente e domiciliado Rua Santo Antônio, s/n,
Ipueiras - TO, abaixo assinado, e de outro lado como, CONTRATADA a Empresa STALIM & COMERCIAL LTDA - EPP - Comercial Oliveira, inscrita no CNPJ nº 11.111.601/0001-98, com endereço à Quadra ARSE 95, Avenida 95, Conj. QC 02, Lote 03, Sala
03, Plano Diretor Sul , Palmas/TO Fundamento Legal: Licitação, Lei
nº. 8.666/93, Modalidade: Pregão nº 001/2011. OBJETO: Aquisição
de gêneros alimentícios para atendimento à Secretaria Municipal de
Educação, atendimento Merenda Escolar referente ao segundo semestre /2011. Assinatura: 30/09/2011. Recursos Financeiros: Próprios
do município e correrão a conta da seguinte Dotação Orçamentária :
12.306.0510.2.019 Elemento de despesa: 3.3.90.30 Valor do Contrato:
R$ 23.101,60 ( vinte e três mil, cento e um reais e sessenta centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2011
Tipo: Menor Preço Por Item
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIROPOLIS ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei 10.520, e subsidiariamente a Lei 8.666, de 21 de
junho de 1993, mediante Pregoeiro e equipe de apoio, designados
pelo decreto 326/2007 e pela Portaria nº.578/2007, torna público, para
o conhecimento dos interessados, que estará realizando no dia 17 de
outubro de 2011, às 09 horas e 00 min. (Horário de Brasília) o
PREGÃO Presencial para aquisição de medicamentos e materiais
Odontologicos de uso hospitalar para Secretaria de Saúde. Quaisquer
elementos, informações ou esclarecimentos relativos a esta licitação,
poderão ser obtidos pelo e-mail [email protected] ou diariamente na sede da Prefeitura Municipal de Palmeiropolis - To , RUA 12 Nº. 224 - CENTRO - nos telefones 63 33861073 e 63- 33861813 com a comissão de pregoeiros
ADENIS RODRIGUES DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SALVADOR
DO TOCANTINS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Município de São Salvador do Tocantins vem por meio de
sua Secretaria de Administração comunicar às empresas especializadas que estará selecionando propostas comerciais, até o dia
11/10/2011, visando a contratação de prestadora de serviços para
ministrar curso profissionalizante. Tema: mecânica de manutenção de
motocicletas; Ementa: elaboração de planos de manutenção de motores, sistemas e partes de veículos automotores, substituição de peças, reparação e teste de desempenho de componentes e sistemas de
veículos (motocicletas), observando as normas técnicas atuais em
condições de qualidade, higiene e segurança.Deverá obrigatoriamente
conter na proposta:
1-Descrição dos Serviços. 2- Carga Horária. 3 -N.de Turmas.
4 - N. de Alunos por Curso. 5- Valor por aluno.
As propostas poderão ser enviadas via no seguinte endereço
eletrônico: [email protected]. Maiores informações encontram-se à disposição na Secretaria Municipal da Administração da
Prefeitura de São Salvador do Tocantins ou através do fone: (63)
3396-1109.
São Salvador do Tocantins, 30 de setembro de 2011.
ELIETE MOURA FACUNDES
Secretária
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.