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SISTEMA ESCOLAR BRASILEIRO
(José Augusto Dias)
INTRODUÇÃO
Em 1954, Querino Ribeiro apresentou a seguinte definição de sistema escolar:
“Por sistema escolar se entende um conjunto de escolas que, tomando o indivíduo desde quando,
ainda na infância, pode ou precisa distanciar-se da família, leva-o até que, alcançado o fim da
adolescência ou a plena maturidade, tenha adquirido as condições necessárias para definir-se e colocarse socialmente, com a responsabilidade econômica, civil e política”.
O que esta definição tem de mais notável é o fato de não se deter no exame da estrutura do
sistema escolar, para focalizar, de preferência, os resultados do processo de escolarização. Esta
abordagem está de acordo com aquela que veio a ser conhecida por análise de sistemas, que procura dar
destaque à relação sistema-ambiente. Este é mais um caso, dentre tantos outros, em que Querino Ribeiro
foi capaz de antecipar-se aos conhecimentos de seu tempo.
NOÇÃO DE SISTEMA
Lalande(André) assim define sistema:
"Conjunto de elementos, materiais ou não, que dependem reciprocamente uns dos outros, de
maneira a formar um todo organizado".
Esta definição dá uma idéia da estrutura do sistema, apresentando-o como um todo formado de
partes interdependentes e harmônicas, tem sua atenção voltada para o interior do sistema, ignorando o
que se passa à sua volta.
Já a teoria de sistemas situa-o em ambiente e analisa não somente o que se passa dentro do
sistema, mas também as trocas que se realizam entre o sistema e o ambiente. Do ponto de vista de sua
relação com o meio-ambiente, o sistema pode ser fechado ou aberto.
O sistema fechado apresenta fronteiras impermeáveis ao ambiente.
No sistema aberto existe um movimento de entrada e saída de elementos através das fronteiras.
O sistema aberto recebe do ambiente novos elementos, matéria-prima, energia, informações
(entrada) e devolve ao ambiente produtos do sistema (saída). Informações sobre os produtos podem
constituir novas entradas para o sistema (feedback), permitindo-lhe reajustar-se para corrigir eventuais
falhas.
Na realidade, não podem existir sistemas absolutamente fechados, nem completamente abertos.
Um sistema absolutamente fechado tenderia inexoravelmente para a destruição (entropia), por não
conseguir renovar-se. Um sistema completamente aberto, em que elementos do ambiente entrem e saiam
livremente, já não seria um sistema, por não manter um mínimo de organização. Por esta razão, o
sistema aberto sempre dispõe de um subsistema de fronteira, que lhe permite selecionar os
inputs(entrada) e os outputs(saída). Assim em uma escola, o vestibular, por exemplo, define quem pode
entrar e os exames finais estabelecem quem tem o direito de sair com um diploma.
O sistema aberto orienta-se no sentido de consecução de objetivos. São de especial interesse para
os estudos de Administração os sistemas abertos denominados Organizações ", as quais é constituído
com objetivos bem definidos, tais como o de produzir automóveis, proporcionar tratamento de saúde, ou
educar".
Supersistema e subsistema: Em geral, o sistema está contido dentro de um sistema mais amplo,
que é o seu supersistema: a escola está contida no sistema escolar e este, por sua vez, na sociedade.
Por outro lado, o sistema pode ser constituído de partes que também são sistema de menor magnitude:
os subsistemas (de fronteira, de produção, de decisão, etc). Em uma escola, a sala de aula é um
subsistema de produção, porque é nela que se realizam as atividades técnicas de ensino/aprendizagem.
SISTEMA ESCOLAR
O sistema escolar é um sistema aberto, que tem por objetivo proporcionar educação. A rigor, ele
cuida de um aspecto especial da educação, a que se poderia chamar de escolarização.
A educação proporcionada pela escola assume um caráter intencional e sistemático, que dá
especial relevo ao desenvolvimento intelectual, sem contudo descuidar de outros aspectos, tais como o
físico, o emocional, o moral, o social.
Originariamente a escola foi criada para cuidar do desenvolvimento intelectual, vendo-se forçada a
atender aos demais aspectos da educação por razões de ordem social - a sociedade vem exigindo
sempre mais da escola - e por razões de ordem lógica - a educação é um processo integral, não podendo
desenvolver-se em setores isolados.
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Mas a educação entendida em seu sentido pleno realiza-se através de uma multiplicidade de
agências sociais e não apenas através da escola. Por esta razão, parece-nos conveniente, para fins de
exposição, denominar-se escolarização a educação dada na escola. Por isto mesmo, preferimos dizer
sistema escolar, a sistema de ensino. Sistema de educação é expressão ampla demais; confunde-se com
a própria sociedade, pois teria que englobar todas as agências sociais que educam: família, clubes,
empresas, grupos informais, pessoas, escolas, etc. Sistema de ensino seria expressão com amplitude
intermediária e teria que abranger, além de escolas, também outras instituições e pessoas que se
dedicam à educação sistemática: catequistas, professores particulares, etc. Sistema escolar compreende
uma rede de escolas e sua estrutura de sustentação.
Na verdade não existe muita consistência no uso destas expressões, e todas têm sido empregadas
para designar a mesma realidade. A nosso ver "sistema escolar" é a expressão mais adequada e é a que
adotamos neste trabalho. Fica, no entanto, a ressalva de que "sistema de ensino" é a forma que tem
recebido maior número de adeptos e a que tem sido consagrada na legislação, inclusive na Lei nº
9394/96.
MODELO DE SISTEMA ESCOLAR
Em relação ao sistema escolar, a sociedade é um supersistema. O sistema escolar recebe da
sociedade uma multiplicidade de elementos e devolve à sociedade os produtos de sua atuação. A Figura
mostra um modelo de sistema escolar inserido em um supersistema, que é a sociedade.
SOCIEDADE
SISTEMA ESCOLAR
Estrutura de Sustentação
ENTRADA(inputs)
(Da sociedade para o sistema
escolar)
1.Objetivos
2.Conteúdo cultural
3.Professores e outros recursos
humanos
4.Recursos financeiros
5.Recursos Materiais
6.Alunos
1.Elementos não materiais
(objetivos, normas e conteúdo)
2.Entidades mantenedoras
3.Administração do sistema
SAÍDA(outputs)
(Do sistema escolar para a sociedade)
1.Melhoria do nível cultural da
população
2.Aperfeiçoamento dos indivíduos
3.Formação de recursos humanos
4.Resultados de pesquisas
Rede de Escolas
(feedback)
1. Dimensão vertical
(Níveis de ensino)
Contribuições da Sociedade para o Sistema
Escolarhorizontal
2.Dimensão
(modalidades)
Feedback
Objetivos: Todo sistema escolar é montado para cumprir uma função social. Cabe à sociedade por
seus órgãos legítimos de decisão, estabelecer os objetivos a serem buscados, que devem ser as
expressões dos anseios, das aspirações, dos valores e das tradições da própria sociedade.
Conteúdo cultural: A sociedade possui um cabedal de conhecimentos, adquiridos no transcorrer de
sua história, e que nos dias atuais se caracteriza por um extremo dinamismo e vertiginosa expansão.
Novas descobertas científicas e novas conquistas da tecnologia vêm transformando quase diariamente a
face do mundo. Da massa de conhecimentos que possui a sociedade o sistema escolar retira o conteúdo
de seus currículos e programas. Por outro lado, a atuação do sistema escolar, principalmente de
pesquisas de professores e alunos, contribui para o incremento dos conhecimentos.
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Recursos humanos: A fim de poder funcionar, o sistema escolar precisa da colaboração de pessoas
de diferentes graus e tipos de qualificação (administradores escolares, professores, técnicos, pessoal
auxiliar). É da sociedade que o sistema escolar retira estes recursos humanos.
Recursos financeiros: No mundo moderno os sistemas escolares são organizações de enormes
proporções, absorvendo considerável parcela dos orçamentos públicos e particulares. Os recursos
financeiros injetados no sistema escolar constituem elemento indispensável a seu funcionamento e
tendem a crescer, mesmo em termos percentuais, pois os sistemas escolares, principalmente nos países
em desenvolvimento, ainda não alcançaram o pleno atendimento da população, quer do ponto de vista
quantitativo, quer do qualitativo.
Recursos materiais: A indústria produz uma multiplicidade de artigos que são necessários ao
sistema escolar - material didático, mobiliário, artigos de escritório, artigos para manutenção e limpeza.
Nos últimos anos vimos assistindo a um extraordinário avanço da tecnologia do ensino, especialmente
com a utilização dos recursos de informática. A nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
admite o ensino a distância. Esta abertura da lei, combinada com os novos recursos da informática
(inclusive Internet) provocará, provavelmente, notáveis transformações nos sistemas escolares.
Alunos: Eis um truísmo (Uma verdade incontestável): os sistemas escolares existem porque
existem alunos. O atual gigantismo dos sistemas escolares resulta, dentre outros fatores, da pressão
exercida pela população no sentido de ampliação das oportunidades educacionais. O ingresso de alunos
nos sistemas escolares vem-se dando em proporções progressivamente maiores. Segundo dados
recentes, o atendimento da população brasileira no ensino fundamental está chegando a sua plenitude.
No entanto há espaço para crescimento.
Contribuição do Sistema Escolar para a sociedade.
Melhoria do nível cultural da população: Na medida em que aumenta o número de egressos das
escolas, cresce a média de escolaridade da população, bem como se modifica o seu estilo de vida, com o
aparecimento de novos interesses, novos valores, novas aspirações. Disso resulta uma potencialidade
mais alta da população em todos os aspectos da vida social.
Aperfeiçoamento individual: O indivíduo de maior escolaridade adquire a capacidade para uma vida
mais significativa e dinâmica, com uma visão mais ampla do mundo. Portanto, também do ponto de vista
de cada indivíduo o sistema escolar tem uma contribuição decisiva, como fonte de capacitação para uma
vida mais plena, para uma maior realização pessoal.
Formação de recursos humanos: No mundo atual, assume caráter de grande significação a
contribuição do sistema escolar para o mercado de trabalho, através da qualificação de trabalhadores
para os vários setores da economia. O crescimento econômico exige sempre maiores proporções de
pessoas com variados níveis de qualificação. A educação pode ser considerada como um investimento de
alta rentabilidade, individual e social, justamente porque o crescimento econômico depende da existência
de recursos humanos apropriados e, por outro lado, quanto melhor a preparação das pessoas, melhores
são suas oportunidades de trabalho.
Resultados de pesquisas: Uma considerável proporção das atividades de pesquisas é realizada
dentro das universidades, onde professores estudantes se empenham em investigações nos mais
variados campos do conhecimento No ensino superior a pesquisa é considerada como atividade inerente
ao exercício do magistério. Muitas das contribuições importantes para a sociedade no campo do
conhecimento científico provêm da atuação dos professores universitários.
ESTRUTURA DO SISTEMA ESCOLAR
O Sistema Escolar compreende uma rede de escolas e uma estrutura de sustentação.
Rede de escolas: Em um sistema escolar, a rede de escolas constitui seu subsistema de produção,
ou seja, é o subsistema que se dedica à atividade-fim do sistema. A rede de escola distribui-se dentro de
uma estrutura didática que tem duas dimensões.
a) Dimensão vertical: Níveis de ensino. Ao longo desta dimensão, as escolas vão se diversificando
para acompanhar o crescimento biológico e psicológico dos alunos. Quando ainda muito pequeno, o
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aluno freqüenta as chamadas escolas de educação infantil. Por volta dos seis ou sete anos começa sua
escolaridade obrigatória e, conforme foi crescendo, vai passando para escolas de maior complexidade
quanto ao conteúdo da aprendizagem.
b) Dimensão horizontal: modalidades de ensino, Ao longo desta dimensão, as escolas assumem
diferentes modalidades para atender a aspectos psicológicos dos alunos (interesse, vocação,
habilidade) e a necessidades sociais (formação de técnicos e profissionais para os diferentes
setores da economia).
Estrutura de sustentação: Consiste na estrutura administrativa do sistema escolar. Ela apresenta:
elementos não - materiais, entidades mantenedoras, administração
Elementos não-materiais:
Normas
- Disposições legais: Constituição, leis, decretos.
- Disposições regulamentares: regimentos, portarias, instruções.
- Disposição consuetudinária; ética, costumes,praxe, coerção social.
Metodologia do ensino.
Conteúdo do ensino: currículos e programas.
Entidades mantenedoras:
As escolas encontradas no sistema
entidades:
escolar podem ser mantidas pelos seguintes tipos de
1. Poder Público
- Federal
- Estadual
- Municipal
2. Entidades particulares
- Leigas – (São as instituições que não tem ligação com doutrina religiosa)
- Confessionais – (São as instituições que tem ligação com doutrina religiosa)
3. Entidades mistas: autarquias, etc.
Administração:
Compreende os organismos que tem por finalidade a gestão(gerenciamento) do sistema escolar.
SISTEMA ESCOLAR BRASILEIRO
Seria difícil, talvez, justificar a existência de um sistema escolar brasileiro no sentido que Lalande
dá à palavra “sistema”. Há uma série de dificuldades que debilita esta noção de sistema como “conjunto
de elementos que formam um todo organizado": os defeitos de articulação entre os vários níveis de
ensino, a falta de equivalência real entre as várias modalidades de ensino médio, a multiplicidade de
entidades mantenedora de escolas e conseqüente diversidade de orientação. Contudo, existem alguns
fatores que contribuem para a unificação do sistema escolar brasileiro, a saber:
1. O fato óbvio de estarem as escolas localizadas dentro dos limites do território nacional
2. O fato de o sistema escolar estar a serviço da cultura brasileira, de maneira que escola e cultura
se influenciam reciprocamente.
3. O fato de ensino ser dado na língua nacional
4. O fato de que todas as escolas estão sujeitas a uma legislação comum.
5. O fato de existirem disposições legais que determinam, ao menos formalmente, a articulação
entre os níveis e a equivalência entre as modalidades de ensino
Funcionamento do Sistema Escolar Brasileiro
Um sistema escolar que funcionasse em sua plenitude deveria apresentar
características:
as seguintes
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a) Do ponto de vista dos inputs(entrada):
1. Entrada de recursos financeiros em quantidade suficiente para manter o sistema em plena
atividade
2. Recrutamento de pessoal em número e qualidade adequados para os diferentes postos;
3. Admissão de alunos de maneira a que não houvesse falta, nem excesso de vagas , com
atendimento de 100% da clientela, na idade certa.
b) Do ponto de vista do processo :
1. Currículos e programas constantemente atualizados, em função das necessidades individuais e
sociais ;
2. Pessoal - em especial pessoal docente - com qualificação adequada às suas atribuições.
3. Índices satisfatórios de desempenho dos estudantes, respeitadas as diferenças individuais.
Ausência de evasão e reprovação
c) Do ponto de vista dos outputs(saída):
1. Formação de profissionais dos vários níveis em quantidades às necessidades sociais ;
2. Desenvolvimento cultural da população em nível suficiente para que cada indivíduo pudesse
expressar-se, oralmente ou por escrito, com fluência e elegância e pudesse participar de nosso
patrimônio artístico e científico
3. Suficiente orientação individual no sentido do emprego dos próprios recursos para fruição de uma
vida plena.
Um exame, ainda que superficial , de nossa realidade educacional levará à constatação de que
vamos longe de um funcionamento do sistema escolar que de leve se aproxime do quadro acima descrito
.Não dispomos de recursos financeiros suficientes (ao contrário, parece ser cada vez mais precária a
situação financeira dos sistemas escolares), os recursos existentes nem sempre são bem empregados;
legiões de crianças (na zona rural e nos grandes aglomerados urbanos) continuam sem possibilidade de
freqüentar escola. Os currículos e programas não se renovam com a velocidade necessária, o pessoal
docente muitas vezes não tem a qualificação exigida. Há excesso de evasões e repetência; não
formamos os técnicos de que precisamos e formamos em excesso para determinadas ocupações cujo
mercado de trabalho está saturado.
Esta situação resulta de erros acumulados desde um passado distante, por falta de visão e de
planejamento, mas é também reflexo de nossa condição de país em desenvolvimento. Na medida em que
consigamos superar nossos problemas de natureza econômica, ir-se-ão criando condições mais
favoráveis para o aperfeiçoamento do sistema escolar. Todavia, estamos diante de um círculo vicioso que
precisa ser rompido. O crescimento da economia não pode prescindir de um razoável aperfeiçoamento do
desempenho do sistema escolar. Assim sendo, não podemos ficar passivamente à espera de condições
favoráveis, mas precisamos ajudar a criar estas condições, procurando assim uma participação ativa no
processo de desenvolvimento, por intermédio de um esforço considerável no sentido de melhorar o
funcionamento do sistema escolar brasileiro .
Bibliografia:
MENEZES, J. G. de C. et al. Estrutura e funcionamento da educação básica: leituras. São Paulo: Pioneira
Thomson Learning, 2001 (p. 127 a 136).