O TRABALHO INFANTOINFANTOJUVENIL NO ESTADO DA
BAHIA
Destaques do relatório preparado por
Inaiá Maria Moreira de Carvalho e
Cláudia Monteiro Fernandes
para a OIT Brasil
Março de 2010
1
Objetivo Geral
Subsidiar a implementação de um
conjunto de ações orientadas para a
prevenção e erradicação do trabalho
de crianças e adolescentes no estado
da Bahia.
2
Objetivos específicos
• Apresentar informações sobre o trabalho infantojuvenil no período compreendido entre 1992-2008,
comparando a situação da Bahia com o conjunto do
Brasil;
• caracterizar as condições de exercício do trabalho
infanto-juvenil, a partir de dados como o setor de
atividade, condição de ocupação, jornada de trabalho,
rendimento mensal, frequência à escola, defasagem
escolar e vinculação ao emprego doméstico;
• traçar o perfil das famílias dessas crianças e
adolescentes;
• considerar a frequência desse trabalho nos vários
territórios de identidade baianos.
3
Tabela I
Crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade, total e ocupados
Brasil e Bahia, 1992, 1998, 2002 e 2008
Total, condição de
ocupação na semana
e períodos
Grupos etários
Total
5 a 9 anos
10 a 13 anos
14 e 15
anos
16 e 17
anos
Brasil
% de ocupados
no total
1992
19,5
3,7
17,8
36,2
50,3
1998
15,4
2,5
12,8
25,3
39,4
2002
12,6
1,7
9,5
21,2
35,3
2008
10,2
0,9
6,1
16,5
33,6
Bahia
% de ocupados
no total
1992
22,0
4,3
23,1
40,3
52,1
1998
20,3
2,6
21,3
33,3
42,4
2002
16,7
2,7
14,7
27,7
39,7
2008
12,9
1,6
10,5
21,6
34,9
Fonte: IBGE; Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD; Microdados (elaboração própria)
4
Crianças e adolescentes ocupados
• O trabalho de crianças e adolescentes vem diminuindo
de 1992 a 2008, com redução do total de ocupados e
da proporção de ocupados em todos os grupos de
idade.
• A proporção de ocupados na Bahia é sempre superior
à média nacional, em todos os grupos etários e
períodos analisados.
• Há importantes diferenças na proporção de ocupados
quanto mais elevada a idade – os adolescentes
apresentam elevados níveis de ocupação.
5
Gráfico 1 – Ocupados de 5 a 17 anos por atividade – Brasil
4.500.000
4.000.000
3.500.000
3.000.000
2.500.000
2.000.000
1.500.000
1.000.000
500.000
0
Agrícola
Não Agrícola
1992
1998
2002
2008
Fonte: IBGE; Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD; Microdados (elaboração própria)
6
Gráfico 2 – Ocupados de 5 a 17 anos por atividade – Bahia
700.000
600.000
500.000
400.000
300.000
200.000
100.000
0
Agrícola
Não Agrícola
1992
1998
2002
2008
Fonte: IBGE; Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD; Microdados (elaboração própria)
7
Atividade agrícola
• No Brasil como um todo, existe um maior contingente
de crianças e adolescentes ocupados em atividades
não agrícolas.
• A Bahia difere da média nacional, apresentando um
maior contingente de ocupados em atividades
agrícolas.
• Em decorrência do peso das atividades agrícolas e da
população rural (em termos absolutos e relativos) e
tanto na tenra infância como na adolescência a
dedicação às atividades agrícolas é mais frequente e
volta a crescer nos últimos anos, atingindo 66,4% em
1992, 64,8% em 1998, 60,6% em 2002 e 65,9% em
2008.
8
Gráfico 3 – Ocupados de 5 a 17 anos por cor ou raça e sexo –
Bahia, 2008
400.000
350.000
80,5%
65,9%
300.000
250.000
200.000
34,1%
150.000
18,7%
100.000
50.000
0,8%
0
Negros
Brancos
Outros
Cor ou raça
Masculino
Feminino
Sexo
Fonte: IBGE; Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD; Microdados (elaboração própria)
9
Gráfico 4 – Percentual de ocupados de 5 a 17 anos por posição
na ocupação e grupos etários – Bahia, 2008
90,0
80,0
70,0
60,0
5 a 9 anos
50,0
10 a 13 anos
14 e 15 anos
40,0
16 e 17 anos
30,0
20,0
10,0
0,0
Empregados e
trabalhadores
domésticos
Conta-própria e
empregadores
Não remunerados
Trab. na prod. para o
próprio consumo e na
construção para o
próprio uso
Fonte: IBGE; Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD; Microdados (elaboração própria)
10
Perfil dos ocupados
• Há uma maior proporção de crianças e adolescentes
negros (pretos e pardos, cf. classificação do IBGE) e
de sexo masculino entre os ocupados.
• A Bahia difere da média nacional, apresentando um
maior contingente de ocupados em atividades
agrícolas.
• Em média, os pequenos trabalhadores estão ocupados
principalmente nas posições de empregados ou
trabalhadores domésticos, grupo no qual
predominam os adolescentes, e não remunerados
em ajuda a membro do domicílio, onde
predominam as crianças de menos idade
11
Gráfico 5 – Ocupados de 5 a 17 anos segundo a jornada de
trabalho por grupos etários – Bahia, 2008 (em %)
60,0
50,0
40,0
5 a 9 anos
10 a 13 anos
30,0
14 e 15 anos
16 e 17 anos
20,0
10,0
0,0
%
Até 14 horas
De 15 a 24
horas
De 25 a 39
horas
40 horas
ou mais
Fonte: IBGE; Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD; Microdados (elaboração própria)
12
Gráfico 6 – Percentual de ocupados e não ocupados de 5 a 17
anos que frequentavam escola – Bahia, 2008
91,5
85,0
86,3
95,1
%
86,2
77,8
76,2
59,5
% Ocupados que
frequentavam escola
% Não ocupados que
frequentavam escola
1992
1998
2002
2008
Fonte: IBGE; Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD; Microdados (elaboração própria)
13
Jornada de trabalho e frequencia à escola
• As jornadas de trabalho dos ocupados não são baixas
e concentram-se por volta das 20 horas semanais.
• Quase um terço dos adolescentes ocupados de 16 e
17 anos cumprem jornadas muito parecidas com as
dos adultos, de 40 horas semanais ou mais.
• As crianças e adolescentes ocupados tem maior
probabilidade de não frequentar a escola, ainda que a
frequencia tenha aumentado nos últimos anos.
• As elevadas jornadas e a precariedade da ocupação
são elementos importantes para explicar o atraso e o
abandono escolar.
14
Gráfico 7 – Percentual de ocupados e não ocupados de 5 a 17
anos segundo o atraso escolar – Bahia, 2008
40,0
35,0
30,0
25,0
20,0
15,0
10,0
5,0
0,0
%
Ocupados
Não ocupados
Sematraso escolar
1 ano de atraso
4 ou 5 anos de atraso
6 anos ou mais de atraso
2 ou 3 anos de atraso
Fonte: IBGE; Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD; Microdados (elaboração própria)
15
Atraso escolar
• Entre as crianças e adolescentes que não estavam
ocupados, a proporção daqueles sem atraso escolar
chegava a 24,9%, enquanto entre os ocupados era
de apenas 4,9%.
• Como era esperado, o atraso escolar vai se
acumulando com o aumento da idade e é maior entre
adolescentes, sendo uma importante causa do
abandono escolar.
• Independente da criança e o adolescente estarem ou
não ocupados, há elevadas proporções de atrasos na
faixa de 2 ou 3 anos.
16
Gráfico 8 – Características das pessoas responsáveis pelas
famílias com ocupados de 5 a 17 anos – Bahia, 2008
%
78,3
69,5
46,9
38,2
37,3
30,5
21,4 21,6 19,7
21,0
14,9
Sexo
Cor ou raça
Anos de estudo
Não
ocupado
Não
agrícola
Agrícola
9 anos
ou mais
5 a 8 anos
2 a 4 anos
1 ano
Outros
Pretos e
Pardos
Brancos
Feminino
Masculino
0,7
Atividade
que exerce
Fonte: IBGE; Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD; Microdados (elaboração própria)
17
As famílias com crianças ou
adolescentes ocupados
• As famílias com crianças e adolescentes ocupados
tinham principalmente homens como seus
responsáveis (69,5%), mas essa proporção estava
acima da média do estado (61,3%), o que indica que
famílias com responsáveis do sexo feminino têm
menor probabilidade de ter crianças ocupadas na
Bahia.
• Os responsáveis pelas famílias eram principalmente
negros (78,3%) e com baixa escolaridade (58,7%
tinham até 4 anos de estudo apenas)
• Cerca de 15% dos responsáveis pelas famílias
declararam ser inativos ou não estar ocupados e
46,9% estavam ocupados em atividade agrícola.
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Gráfico 9 – Posição na ocupação das pessoas responsáveis
pelas famílias com ocupados de 5 a 17 anos – Bahia, 2008
37,9
%
19,6
14,9
8,4
8,0
4,9
2,3
Conta
própria
2,3
1,3
0,4
Outro
Não
Empregado Trabalhador Funcionário Empregador Trabalhador Trabalhador
público
na prod.
empregado remunerado comcarteira doméstico
doméstico
sem
de trabalho
sem
estatutário
para o
com
carteira de
assinada carteira de
próprio
carteira de
trabalho
trabalho
consumo ou trabalho
assinada
na
assinada
construção
para o
próprio uso
Não
ocupado,
inativo ou
não
informou
Fonte: IBGE; Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD; Microdados (elaboração própria)
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Gráficos 10 e 11 – Rendimento familiar total e per capita das
famílias com ocupados de 5 a 17 anos – Bahia, 2008
Faixas de rendimento familiar total das famílias com crianças
ocupadas - Bahia, 2008
Faixas de rendimento familiar per capita das famílias com
crianças ocupadas - Bahia, 2008
Até ¼
Até ¼
Mais de ¼a ½
Mais de ¼a ½
Mais de ½ a 1
Mais de ½ a 1
Mais de 1 a 2
Mais de 1 a 2
Mais de 2 a 3
Mais de 2 a 3
Mais de 3 a 5
Mais de 3 a 5
Mais de 5
Mais de 5
Semdeclaração
Semdeclaração
Fonte: IBGE; Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD; Microdados (elaboração própria)
20
As famílias com crianças ou
adolescentes ocupados (continuação)
• A maior parte dos responsáveis pelas famílias com
crianças e adolescentes ocupados (59,3%) ocupavam
posições geralmente precárias (conta própria,
empregados sem carteira e não remunerados).
• O rendimento total das famílias era baixo, sendo que
mais da metade delas declararam dispor de até 2
salários mínimos de remuneração monetária.
• Levando em conta o número de componentes da
famílias, o rendimento familiar per capita (ou médio)
era ainda mais baixo, com mais da metade das
famílias dispondo de até ½ salário mínimo.
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Tabela XX
Famílias com Crianças e Adolescentes de 5 a 17 Anos de Idade Ocupados e
com rendimento, segundo as faixas de rendimento familiar per capita e a
participação da renda da criança na renda familiar total
Bahia – 2008
Faixas de Participação da Renda da
Criança Ocupada na Renda Familiar
Total
Famílias Residentes por faixa de rendimento
familiar per capita (em salários mínimos)
Até ¼
Mais de ¼
a½
Mais de ½
a1
Mais de 1
Até 10%
19,0
19,8
28,8
44,1
De 10% a 20%
24,2
34,5
22,3
25,1
De 20% a 30%
21,1
19,9
27,5
19,1
De 30% a 40%
12,6
9,3
13,0
9,6
De 40% a 50%
8,5
4,5
4,9
0,0
14,6
12,1
3,5
2,1
Mais de 50%
Fonte: IBGE; Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD; Microdados (elaboração própria)
Quanto mais baixo o rendimento familiar per capita, mais
importante é a participação relativa da renda da criança na renda
familiar total.
22
Mapa – Territórios de Identidade da Bahia, destacando onde
havia maior incidência de trabalho infantoinfanto-juvenil em 2000
23
Fonte: IBGE; Censo Demográfico 2000; Seplan/Bahia
Algumas recomendações
• Fortalecimento dos sistemas de informações
desagregadas para municípios e territórios para
possibilitar o planejamento, acompanhamento e
avaliação dos programas e políticas pela erradicação
do trabalho infantil.
• Articulação de setor público e sociedade civil
organizada para fortalecer o sistema de garantias dos
direitos da criança e do adolescente.
• Ações específicas e emergenciais para grupos mais
vulneráveis.
• Desenvolvimento de políticas que estimulem a
geração de trabalho, emprego e renda para enfrentar
a vulnerabilidade econômica das famílias.
• Mais investimento e qualificação da escola pública e
generalização das atividades de jornada ampliada. 24