1ª Feira dos Produtores de Lubrificantes – FEILUB 20/05/2015 PRINCIPAIS OBJETIVOS DA SAB/ANP LUBRIFICANTES TRANSPARÊNCIA REGULAÇÃO Publicação de dados do mercado Reuniões periódicas com MME Respostas ao CRC Instituir e Coordenar Fórum de Lubrificantes (0800 970 0267) Desenvolvimento de sistema para recebimento dos dados Participação no GMP Trabalho da Equipe de Lubrificantes 2014 - 2015 • Divulgação de dados no site da ANP (Market Share Coleta e Comercialização, Comercialização Rerrefino e Coleta de OLUC); • Comunicação Prévia aos agentes da situação de coleta da empresa (6, 9 e 12 meses); • Recadastramento Agentes Lubrificante; • Início do envio de dados de Lubrificantes através do Sistema SIMP. • Dados de Mercado (Importação, Produção, Estoques, Dependência Externa, etc.); • Fórum de Lubrificantes; Lubrificantes/SAB DADOS Dados Comercialização • Os Coletores, Rerrefinadores e Produtores já são cadastrados no sistema e possuem senha de acesso; • Ampla gama de operações e produtos; • Sistema operando regularmente e com um grande volume de dados (ex: somente uma grande distribuidora envia mensalmente cerca de 500.000 linhas de movimento, com 29 campos de informação); Market Share - Comercialização Dados Rerrefino (litros) • Os Coletores, Rerrefinadores e Produtores já são cadastrados no sistema e possuem senha de acesso; • Ampla gama de operações e produtos; • Sistema operando regularmente e com um grande volume de dados (ex: somente uma grande distribuidora envia mensalmente cerca de 500.000 linhas de movimento, com 29 campos de informação); Dados Coleta • Os Coletores, Rerrefinadores e Produtores já são cadastrados no sistema e possuem senha de acesso; • Ampla gama de operações e produtos; • Sistema operando regularmente e com um grande volume de dados (ex: somente uma grande distribuidora envia mensalmente cerca de 500.000 linhas de movimento, com 29 campos de informação); Market share - Coleta Lubrificantes/SAB DEMONSTRATIVO COLETA Responsabilidade Coleta Os produtores e os importadores de óleo lubrificante acabado são responsáveis pela coleta de todo óleo lubrificante usado ou contaminado, ou alternativamente, pelo correspondente custeio da coleta efetivamente realizada, bem como sua destinação final de forma adequada. Portaria Interministerial n°59/2012 (MME/MMA) Comunicação Prévia - Situação de coleta da empresa (6, 9 e 12 meses) Para Solicitar o demonstrativo de Coleta, basta enviar email para caixa [email protected] Lubrificantes/SAB RECADASTRAMENTO DOS AGENTES Importadores – Res. 17/2009 Recadastramento (%) Importadores - Res. 17/2009 2% 16% Em processo administrativo Autorizada Res. 17/2009 9% 1º Revogada e depois Autorizada 73% Em processo administrativo 2 2% Autorizada Res. 17/2009 15 16% 1º Revogada e depois Autorizada 8 9% Revogada 66 73% TOTAL 91 100% Revogada Produtores – Res. 18/2009 Recadastramento (%) Produtores - Res. 18/2009 Em processo administrativo 37% 43% Autorizada Res. 18/2009 1º Revogada e depois Autorizada Autorizada por força de liminar Em processo administrativo 50 37% Autorizada Res. 18/2009 25 19% 1º Revogada e depois Autorizada 1 1% Autorizada por força de liminar 1 1% Revogada 57 43% TOTAL 134 100% Revogada 19% 1% 1% Rerrefinadores – Res. 19/2009 Recadastramento (%) Rerrefinadores - Res. 19/2009 29% 33% Em processo administrativo Autorizada Res. 19/2009 Revogada 38% Em processo administrativo 7 33% Autorizada Res. 19/2009 8 38% Revogada 6 29% TOTAL 21 100% Coletores – Res. 20/2009 Recadastramento (%) Coletores - Res. 20/2009 Em processo administrativo 31% 36% Autorizada Res. 20/2009 1º Revogada e depois Autorizada 2% Autorizada sob efeito suspensivo de recurso 10% Revogada 21% Em processo administrativo 15 36% Autorizada Res. 20/2009 9 21% 1º Revogada e depois Autorizada 4 10% Autorizada sob efeito suspensivo de recurso 1 2% Revogada 13 31% TOTAL 42 100% Lubrificantes/SAB SIMP Sistemas Atuais - Coleta O que é? Único sistema hoje que recebe informações capazes de gerar algum tipo de análise sobre o Setor de Lubrificantes. Quem utiliza? Produtor e Importador de Óleo Acabado, Coletor e Rerrefinador. Obrigação? Envio trimestral dos dados. Sistemas Atuais - Coleta Tela de Envio Manual de Uso SISTEMA COLETA - PROBLEMAS • Sistema Antigo (anterior ao sistema SIMP cadastro da ANP) – Todas os cadastramentos e atualizações são feitas MANUALMENTE pela área de informática da ANP; • Sistema elaborado para acompanhar apenas a coleta de OLUC (somente dois produtos Óleo Acabado e OLUC); • Programação antiga – Dificuldade para implementação de melhorias e atualizações; • Ausência de relatórios de controle e auditoria. SIMP O que é? Sistema institucional da ANP desenvolvido com o objetivo de receber os dados de todos os agentes regulados. Quem utiliza? Todos os agentes regulados pela ANP. Obrigação? Envio mensal dos dados. SIMP - Facilidades Facilitadores? • Os Coletores, Rerrefinadores e Produtores já são cadastrados no sistema e possuem senha de acesso; • Ampla gama de operações e produtos; • Sistema operando regularmente e com um grande volume de dados (ex: somente uma grande distribuidora envia mensalmente cerca de 500.000 linhas de movimento, com 29 campos de informação). SIMP – Produtos Óleo Lubrificante Básico • Grupo I • Grupo II • Grupo III • Outros Óleos Lubrificantes Básicos • Óleo Rerrefinado Grupo I • Óleo Rerrefinado Grupo II Óleo Lubrificante Acabado • Industrial Uso Geral • Tipo A • Tipo B • Aviação • Aquaviário • Ferroviário • Automotivo Para Motores • Ciclo Otto • Ciclo Diesel • 2 Tempos • Automotivo Transmissões, Engrenagens e Sistemas Hidráulicos Aditivo OLUC SIMP – Operações Produtor/Importador de Óleo Básico Produtor/Importador de Óleo Acabado Coletor Rerrefinador • Compra e Venda; • Compra e Venda; • Compra e Venda; • Compra e Venda; • Produção; • Produção; • Coleta de OLUC; • Produção; • Importação; • Importação; • Envio para o Rerrefino; • Recebimento de OLUC; • Exportação; • Exportação; •Estoques. • Exportação; • Estoques; • Estoques; • Estoques. • Dispensado de Coleta. SIMP www.anp.gov.br/simp • Sistema institucional da ANP desenvolvido com o objetivo de receber os dados de todos os agentes regulados; • Não é completamente adaptado às particularidades do mercado de Lubrificante • Utilização do sistema COLETA – objetivo diferente; • Desenvolvimento do LUBES; SIMP - Objetivo Receber e trabalhar os dados de mercado, detalhado por produto e operação dos Coletores, Rerrefinadores e Produtores; Iniciar a sistemática de acompanhamento do envio de dados (adimplência e inadimplência do envio), aproximação com os agentes; Publicação dos dados – Fornecimento de dados detalhados ao mercado. SIMP - Objetivo Ampliar o escopo de atuação da Superintendência de Abastecimento dando maior ênfase o abastecimento nacional (Dados de Mercado Importação, Produção, Estoques, Dependência Externa, etc.) Lubrificantes/SAB FÓRUM DE LUBRIFICANTES FÓRUM DE LUBRIFICANTES Oportunidade para ouvir o mercado e abordar suas dificuldades, buscando soluções conjuntas; Obrigação presente em todas as Resoluções de lubrificante da ANP; • (23/01/2015) Reunião inaugural – Sistemas e projeto SIMP de envio de dados • (03/06/2015) 2° Reunião – Andamento da implementação do SIMP e Coleta de OLUC Contatos Equipe de Lubrificantes: Luiz Carlos - [email protected] Rômulo Hansen - [email protected] Lubrificantes – [email protected] Coordenador: Jader Pires - [email protected] Superintendente Aurélio Amaral - [email protected] OBRIGADO!