ARTIGO CIENTÍFICO
RESIDUOS ELETRÔNICOS NA CIDADE DE PALMAS-TO
AUTORES: ELAINEIDE SIMÃO, EDMA NERI, JOCELINA SOARES,
LEANDRO VARGAS
FACULDADE CATÓLICA DO TOCANTINS
TERCEIRO PERÍODO DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL
ORIENTADO PELO PROFº. JOSE LOPES SOARES NETO
JUNHO DE 2009.
RESUMO
Atualmente, a questão ambiental tem se evidenciado nos mais diversos setores
da sociedade, o que se percebe é que para alguns essa problemática ainda é
pouco conhecida. Nesse contexto, o presente trabalho tem a finalidade de
mostrar como os produtos eletrônicos estão sendo descartadas no meio
ambiente sem nenhum cuidado especial na cidade de Palmas-TO, em
desacordo ao que rege a resolução 257/1999 do CONAMA, a qual trata do
destino final dos resíduos eletrônicos.
Palavras-chaves: resíduos eletrônicos – meio ambiente - Sociedade
ABSTRACT
Currently, the environmental issue has been highlighted in several sectors of
society, which is to realize that some problems are still little known. In this
context, this paper aims to show how the electronics are being discarded in the
environment without any special care in the city of Palmas-TO, on the
disagreement which governs the resolution of CONAMA 257/1999, which deals
with the destination final waste electronics.
Keywords: electronic waste –mean Environment – association
Introdução
Na atual conjuntura, é existente uma preocupação em relação ao meio
ambiente, pois, denota-se que a problemática ambiental consiste no fato de
que a sociedade não respeita os limites do seu crescimento, e trata os recursos
naturais de forma inadequada. De acordo com o artigo 225 da Constituição
Federal “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem
de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao
poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para os
presentes e futuras gerações”. Em consonância, evidencia-se que para se
obter o meio ambiente nesses termos, faz-se necessário que a sociedade se
sensibilize com a questão ambiental.
Nessa perspectiva, grandes partes dos consumidores se preocupam em
consumir produtos com selos e certificações, atestando responsabilidade sócioambiental. Com estas mudanças, consolidou-se um novo tipo de consumidor
que exige um produto com melhor qualidade e ecologicamente correto.
Segundo Alcir Vilela Junior e Jacques Demajorovic (2006) a responsabilidade
social das empresas tem se tornado um dos temas de gestão empresariais
mais debatidos e propagados nas últimas décadas. As empresas estão
competindo num ambiente de negócios cada vez mais complexo, no qual não é
mais suficiente oferecer apenas qualidade e preços competitivos.
Um dos grandes problemas que o meio ambiente enfrenta é o alto nível
de produção de resíduos eletrônicos sem destinação final ao mesmo, os quais
não possuem mais utilidade, são materiais como: pilhas, baterias, celulares,
computadores, televisores, rádios, lâmpadas fluorescentes e outros, que se
não tiverem uma destinação adequada, podem contaminar o solo, o lençol
freático, trazer danos para o meio ambiente e para a saúde humana. Um dos
motivos destes equipamentos tornarem-se descartáveis com mais rapidez, é
devido à modernização tecnológica, deixando estes ultrapassados.
O presente trabalho tem como objetivo avaliar a destinação final dos
resíduos eletrônicos na cidade de Palmas Tocantins, observando se a
destinação destes está em acordo com a resolução 257/1999 do CONAMA, a
qual trata do destino final dos resíduos eletrônicos.
Para MARTINS (2009), o crescimento da população gera um excedente
de subprodutos de suas atividades que supera a capacidade de adaptação do
meio ambiente, o que pode representar uma real ameaça ao meio ambiente. O
potencial de reaproveitamento que os resíduos representam, somado a um
fator de interesse mundial que é a preservação ambiental e promoção do
desenvolvimento ecologicamente sustentável, impulsiona a necessidade de
reverter essa situação. Assim, soma-se relevante a realização desse estudo,
no sentido de analisar de que forma as empresas palmenses destinam os seus
resíduos eletrônicos.
Procedimentos Metodológicos
O trabalho foi desenvolvido durante o mês de maio de 2009, na cidade
de Palmas-to, através de um questionário aplicado junto à empresas geradoras
de resíduos eletrônicos com a finalidade de identificar qual o destino final e
quais os procedimentos utilizados para coleta desses resíduos e também a
preocupação que as empresas estão tendo em relação ao descarte do mesmo
no meio ambiente. Durante a pesquisa, observou-se que a falta de assistência
dos órgãos públicos e fornecedores fazem com que não haja um bom resultado
da coleta seletiva dos resíduos produzidos em seus estabelecimentos.
A Resolução CONAMA 257/99, atribui à responsabilidade aos
fabricantes e importadores pelo gerenciamento de pilhas e baterias que
necessitam de uma disposição final adequada devido ao perigo e
concentrações de metais tóxicos, que podem causar danos ao meio ambiente e
à saúde pública.
Os resíduos de equipamentos eletro-eletrônicos também são mencionados na
Constituição Federal Brasileira (1988), na subseção IX, art. 23 atribuindo a
responsabilidade do descarte destes aos seus fabricantes.
Outros problemas que o meio ambiente enfrenta é o avanço tecnológico,
que contribui para o aumento da produção de resíduos eletrônicos. De acordo
com Spaargaren (1996), Os efeitos desastrosos sobre o meio ambiente seriam
originados da atividade industrial e tecnológica, que não internalizam os custos
ambientais da produção em termos de poluição, desmatamento etc. E, por
outro lado, o capitalismo não conseguiria ampliar sua rentabilidade na medida
em que é forçado a repor constantemente o capital natural despendido na
atividade produtiva. Segundo Affonso (2008) qualifica o Lixo eletrônico como
uma bomba-relógio, cujo efeito vai recair da maneira mais inesperada possível
sobre a sociedade, e segundo ele um dos fatores que contribui para aumento
crescente do lixo e a velocidade da troca de versões dos computadores seus
programas, celulares televisões etc.
A disposição inadequada de resíduos de equipamentos eletrônicos
acarreta uma alta concentração de metais pesados no solo, corpos hídricos, e
também podem provocar sérios danos a dos seres vivos como, por exemplo:
Alumínio: Afeta as funções vitais da plantas; ocorrência de Mal de Alzheimer.
Arsênio: Acumula-se nos rins, fígado, trato gastrointestinal, baço, pulmões,
ossos e unhas. Os efeitos crônicos são: câncer de pele e de pulmões,
anormalidades cromossômicas e efeitos teratogênicos.
Cádmio: Acumula-se nos rins, fígado, pulmões, pâncreas, testículos e coração;
causa intoxicação crônica, descalcificação óssea, lesão renal e enfisema
pulmonar; além de efeitos teratogênicos e carcinogênicos.
Bário: Não se acumula, porém ocasiona a constrição dos vasos sanguíneos,
elevação da pressão arterial e efeitos no sistema nervoso central.
Cobre: Lesões hepáticas.
Chumbo: Acumulam-se nos ossos, cabelos, unhas, cérebro, fígado e rins; em
baixas concentrações causa dores de cabeça e anemias; veneno cumulativo.
Mercúrio: Atravessa facilmente as membranas celulares, sendo prontamente
absorvido pelos pulmões; altamente tóxico; efeito acumulativo e provoca lesões
cerebrais.
Resultados
Através da análise dos questionários pode-se observar que os
empresários têm a preocupação com descartes dos resíduos, sabem da
necessidade de uma coleta seletiva, sendo que 18% atribuí à responsabilidade
da coleta dos resíduos ao governo. E que 11 % não devolvem os resíduos para
os fornecedores e 19% dos entrevistados sabem dos riscos a saúde e ao meio
ambiente, conforme gráfico abaixo.
FONTE: Pesquisa de campo
Considerações finais
Através da pesquisa realizada pode-se verificar a necessidade de um
programa de educação ambiental junto a população e aos empresários de
sensibilização dos riscos ambientais provocados pelo descarte inadequado dos
resíduos eletrônicos e riscos à saúde, ainda incentivar a utilização dos 3R
(Reutilizar, Reciclar, Reduzir), bem como, a criação de um Departamento de
Gestão na prefeitura, na qual poderão proporcionar a sociedade, políticas de
gerenciamentos dos resíduos e criação de Lei Municipal sobre a destinação
final dos resíduos eletrônicos.
Conclusão
Conclui se que na cidade de Palmas Tocantins, há um alto nível de
produção de resíduos eletrônicos e sua destinação final é inadequada, além da
baixa consciência ambiental dos empresários, que aumenta os riscos a saúde
e ao meio ambiente. Pode se afirmar ainda, que a falta de planejamento e
consultoria das empresas dificulta a destinação final desses resíduos, na qual
as empresas e governo devem investir em medidas de gerenciamento que
minimiza os impactos sócio-ambientais, como exemplo: a criação de um
espaço para depositar esses resíduos no intuito de fomentar a coleta e o seu
envio aos fabricantes.
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Anexos: