Geração Distribuída e Tarifas
‘Feed-In’
Osvaldo Soliano Pereira, Ph.D.
Brasília
Julho, 2013

Fontes Renováveis e GD
◦ Por que?
◦ Status

Incentivos às Renováveis
◦ Net metering
◦ FiT

Geração Distribuída
◦ GD
◦ Micro e mini-geração

Conclusões
Osvaldo Soliano Pereira - CBEM
2

Desenvolvimento social e econômico:
 ampliação da indústria nacional, criação de emprego;





Redução da poluição do ar e abatimento do
aquecimento global
Diversificação no usos de fontes de energia e de
agentes com complementaridade energética
Aumento da segurança energética e previsibilidade
de preços
Geração próxima ao centro de carga/
descentralização da produção de energia: redução
de perdas, melhoria níveis de tensão, custo evitado
na transmissão e distribuição
Rapidez de implantação em larga escala






Postergação de investimentos em expansão
nos sistemas de distribuição e transmissão;
Baixo impacto ambiental;
Menor tempo de implantação;
Redução no carregamento das redes;
Redução de perdas;
Aumento da confiabilidade do atendimento,
pois pode permitir a operação ilhada das
cargas em caso de falhas nos sistemas de
distribuição;
Osvaldo Soliano Pereira - CBEM
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Fonte: EPIA
Osvaldo Soliano Pereira - CBEM
5
Fonte: EPIA
Osvaldo Soliano Pereira - CBEM
6
Fonte: EPIA
Osvaldo Soliano Pereira - CBEM
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•
Feed-in tariff ou Tarifas prêmio
Renewable portfolio standard => quotas
Leilões específicos
Comercialização de certificados de renováveis
Net metering ou compensação de energia elétrica
Prioridade de acesso a rede ou de despacho
Créditos fiscais (tax credits), Energy production payments
Redução de VAT, de impostos na venda ou sobre a produção de
energia, depreciação acelerada
Subsídios ao investimento, doações, rebates
Financiamento público: equity, empréstimos ou doações,
garantias,
Licitações públicas competitivas
Etiquetagem verde, garantia de origem, compras verdes
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Preço pago pelas concessionárias por kWh produzido
e entregue à rede.
Tarifas acima do valor de mercado, reajustáveis
ou não, com duração também variável.
Obrigação por Lei.
Subsídio à energia gerada e não à potencia
instalada.
Pode haver um limite para o total de capacidade
instalada (Cap).
Pode haver competição: projetos que oferecerem
o menor feed-in tariff será selecionado
(hibridação)






Pagamentos baseados no desempenho ($/kWh)
determinados administrativamente (e não
através de concorrência no mercado) e
disponíveis numa base de oferta padrão
Regras de Interconexão
Compra compulsória de energia
Prioridade na T&D
Sistema de contratação
Especificão dos preços a serem pagos
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


Financiamento via Mudança Climática
Nationally Appropriate Mitigation Actions
(NAMAs) e Green Climate Fund
Global Energy Transfer Feed-in Tariff (GET
FiT)
12








Transferências Energeticas Globais: FiT para países
em desenvolvimento
DB Climate Change Advisor
Pagamento de um parte do premium
Falta de estrutura de financiamento, infraestrutura
da rede e arcabouço regulatório
Desenvolvimento diferentes designs de FiT
PPA’s como forma de mecanismo regulatório de
um pre-FiT
Adaptação dos princípios do FiT para criar
incentivos baseados em desempenho para geração
descentralizada através de multi-usuários
Papel para o Green Climate Fund?
Contrato entre concessionária e consumidor para a
venda de energia excedente da geração distribuída.
O consumidor fica sujeito a tarifação normal,
quando o consumo for maior que a geração.
No caso da geração superar o consumo, a
concessionária paga o excedente ao preço do
custo evitado ou em alguns casos o valor da
tarifação normal.
Necessidade de um medidor de energia
bidirecional.
Não existe a preocupação em consumir ao mesmo
tempo em que o sistema está gerando






Normalmente não pressupõe um contrato de longo
prazo: dificuldade de financiamento
Tamanho dos sistemas ditado pelo pelas cargas:
restrição à capacidade instalada mesmo com grande
potencial
Normalmente em combinação com outros incentivos
tipo rebates, doações governamentais, financiamentos
facilitados
Net metering em si tem sido historicamente
insuficiente para incentivar o crescimento do mercado
(Mitchell et al., 2011; Starrs, 1998)
NM japonês (até meados de 2000) combinava
descontos, juros reduzidos e programas de formação e
educação)
Vermont: $0,45/W, para até 10 kWp => US$ 4.500,00
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15



Net metering pode se diferenciar de FiT de
várias maneiras:
NM é basicamente um crédito na conta de
energia, quer no atacado ou no varejo,
enquanto FiT pressupõe um pagamento
incentivado e um contrado de venda de
energia
NM compensa cargas após o medidor
enquanto FiT é basicamente um instrumento
antes do medidor, mesmo no caso da
geração em tetos.
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
NM:
◦ ≤ 6 kW: 22,9 cents/kWh (1os. 10 anos)
◦ 80 .000 sistemas até final de 2012: 400
MW

FiT:
◦ 10,6 cents/kWh (1os. 10 anos)
◦ 7 cents/kWh (10 anos subsequentes)
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•
•
•
•
•
•
•
•
•
GD em 2004
GT-GDSF
Audiências públicas da ANEEL
P & D Estratégico ANEEL n⁰ 013/2011
Mini e micro-geração
Redução do TUST e TUSD
Estudos da EPE, ABINEE e COGEN
Plano Brasil Maior
Plano de Apoio à Inovação Tecnológica no
Setor Elétrico – BNDES
18

Lei 10.848/04:
◦ Na contratação da totalidade do mercado dos
agentes, deverá ser considerada a energia elétrica
proveniente de geração distribuída, observados os
limites de contratação e de repasse às tarifas,
baseados no valor de referência do mercado
regulado e nas respectivas condições técnicas.

Decreto 5.163/04:


Condições para contratação para Geração
Distribuída
REN 167/2005 e 228/2006
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
Qualquer CGEE conectada diretamente ao sistema
de distribuição do comprador que não seja:
◦ -UHE > 30 MW
◦ -UTE, que não utilize biomassa, c/ eficiência energética
inferior a 75%




Geração de terceiros através de chamada pública;
Contratos corrigidos pelo IPCA
Custo de energia ao consumidor não pode
exceder o Valor de Referência (VR)
Montante contratado limitado a até 10% da carga
da distribuidora
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PCH/CGH Bagaço
Número
18
5
MWméd
89,03
8,11
Biogás
6
0,5
Total
29
97,64
2005 - 2009
Fonte: ANEEL
•
•
•
•
Microgeração distribuída: ≤ 100 kW,
Minigeração distribuída: > 100 kW e ≤ 1 MW
Conectadas na rede de distribuição por meio de instalações
de unidades consumidoras
Sistema de compensação de energia elétrica: energia ativa
injetada por micro/minigerador é cedida, por meio de
empréstimo gratuito, à distribuidora local e posteriormente
compensada com o consumo de energia elétrica ativa dessa
mesma unidade consumidora ou de outra unidade
consumidora de mesma titularidade da unidade consumidora
onde os créditos foram gerados, desde que possua o mesmo
CPF/CNPJ
•
•
•
DO ACESSO AOS SISTEMAS DE DISTRIBUIÇÃO
• Celebração de Acordo Operativo para os minigeradores
ou do Relacionamento Operacional para os microgeradores
• A potência instalada fica limitada à carga instalada, no
caso de unidade consumidora do grupo B, ou à demanda
contratada, no caso de unidade consumidora do grupo A.
• Os custos de ampliações ou reforços no sistema de
distribuição serão integralmente arcados pela
distribuidora.
DO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
• 36 meses, custo de disponibilidade, respeito ao posto
tarifário
DA MEDIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
Project
Araras - RO
Tauá
University of São Paulo
University of São Paulo
Italian Embassy
PV Beta Test Site
Pituaçu Solar
Aeroporto Campo de
Marte
Tanquinho
Silva Neto I
PGM
Solaris
Ilha Grande
Volpato
Total
Capacidade
Outorgada (kW)
20.48
5,000.00
12.26
3
50
1.7
404.8
Capacidade
Fiscalizada (kW)
20.48
1,000.00
12.26
3
50
1.7
404.8
Tipo de Funding
P&D
Comercial
P&D
P&D
Demonstração
Distribuidor
EE
2.12
1,082.00
1.7
6.58
1.04
30.87
0.46
2.12
1,082.00
1.7
6.58
1.04
30.87
0.46
Privado
P&D
Privado
RN 482
Distribuidor
CEMAR
Privado
6,617.01
2,617.01
Osvaldo Soliano Pereira - CBEM
Fonte: BIG - ANEEL
24
Potência
Outorgada
Usina
(kW)
Mucuripe
2.4
Eólica de Bom Jardim
600
Parque Eólico do
Horizonte
4.8
Macau
1.8
IMT
2.5
Ventos do Brejo A-6
6
Caminho da Praia
2
Clóvis Ferreira Minare
156
PGM
TOTAL
2.6
778.1
Potência
Fiscalizada Destino da
(kW)
Energia Proprietário Estado
2.4
REG Distribuidor
CE
Comercial
600
REG
SC
4.8
1.8
2.5
6
2
156
2.6
778.1
REG
REG
REG
REG
REG
REG
REGRN482
Osvaldo Soliano Pereira - CBEM
Comercial
Petrobras
Privado
P&D
Distribuidor
Privado
SC
RN
SP
RN
PE
MG
Privado
MA
Fonte: BIG - ANEEL
Geração Distribuída REG-RN482 (kW)
0; 0% 0
2,6; 28%
CGH
EOL
UFV
UTE
6,58; 72%
Geração Distribuída REG (kW)
11.764,50 ; 1%
237.018,25
; 14%
2.610,43 ; 0%
CGH
EOL
UFV
UTE
1.435.224,61
; 85%
Pedidos de compensação de energia
Elétrica em distribuidoras
Empresa
Número de
pedidos
kW
Cemig
1
6,5
CPFL
2
27,0
Light
1
38,0
Copel
2
20,0
AES
0
Total
6
Fonte: Revista GTD Online Edição 54
91,5
REN 482 Grupo Neoenergia
•
•
•
•
Pituaçu: anterior à REN
Arena Pernambuco: 1 MW => Chamada 13
PE: 2 projetos aprovados, 1 Arena PE
BA: 2 projetos aprovados:
– CBEM
– Projeto de Geração de Renda e Energia
Plano Brasil Maior
Fonte: SEIA, 2012
Osvaldo Soliano Pereira - CBEM
32
Fonte: EPIA
2011:
6%
Fonte: DASOL, 2010
660 ha: 450 MWp
Família de curvas payback sistema fotovoltaico residencial
16
15
14
13
12
Payback (em anos)
11
10
9
8
Tarifa T.1
7
Tarifa T.2
6
Tarifa T.3
5
4
3
2
1
0
5
6
7
8
9
10
R$/Wp
Payback simples: Tarifas de energia elétrica em R/kWh: 0,50 (T.1); 0,55 (T.2) e $0,60 (T.3)
Investimento: R$/Wp : 5, 6, 7, 8, 9 e 10; Sistema residencial de 5,76 kWp; vida útil de 25 anos, taxa de
O&M de 0,5% do valor investido inicial ao ano, fator de capacidade de 18%, taxa de retorno de 8% e
taxa de degradação de 0,8% a.a.



Normalmnete vistas como mutualmente exclusivas:
NM créditos de eletricidade do lado do consumidor
(em relação ao medidor) enquanto FITs implica
numa compra pelo lado da concessionária
Modelos alternativos:
◦ Pagamentos FiT para o consumo antes do medidor
◦ Pagamentos premium além do net metering
◦ Geradores consomem energia no ponto e ganham
pagamentos FiT pela energia que exportam para a rede (FiT
líquido, possibilidade de cap).

Estas variações estão criando uma zona cinzenta
entre as regulações do NM e do FiT
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36
Fonte: Sauter & Watson (2007) apud (Huijben & Verbong 2013)



Concessionárias com papel mais passivo:
somente atuando nos aspectos referentes ao
netmetering e os empreendimentos são
realizados basicamente pelos consumidores;
Terceira parte: proprietários das instalações e
responsáveis pela operação de FV: redução dos
riscos para o pequeno consumidor e com
melhores possibilidades de financiamento e
economias de escala;
Concessionárias com papel ativo: terceira
geração de negócios, sistemas FV já possuem
escala considerável e interessam às
concessionarias se mostrando oportunidades
competitivas de geração.
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38


Política energética e de renováveis: vazio
político
Criação de incentivos adicionais à micro e minigeração
◦
◦
◦
◦

FiT
Descontos
Estratégias combinadas de net metering e FiT
Leilões específicos e regionais como alavancagem
Linhas de financiamento com taxas adequadas
para clientes pessoas físicas: taxas menores x
prazo longo (similar ao financiamento
habitacional);
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
Dependência tecnológica vs tecnologia nacional
◦ Conteúdo nacional => financiamento BNDES





Divulgação maciça do instrumento da
compensação de energia elétrica
Formação de mão de obra especializada
Redução dos custos de instalação e obras civis
Portaria Confaz
Diversificação do financiamento, além do caso
da mini e micro geração
Osvaldo Soliano Pereira - CBEM
40




Criado em 2008
Encubado na Universidade, inicialmente especializado
em projetos de P&D, tanto na área de renováveis
(sobretudo off-grid), como do mercado de carbono
Expansão para a área de assessoria regulatória a
potenciais entrantes no mercado brasileiro de energias
renováveis
Coordenação do Capítulo “Sistemas Energéticos” para
o GT3 (Mitigação das Mudanças Climáticas), do PBMC
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



Implantação do 1º. sistema solar
conectado na Bahia
Inventário de emissões de GEE do
Estado da Bahia
Assessoria a potenciais consumidores
de fontes incentivadas
Coordenação do P&D Estratégico
Solar Fotovoltaico para o Grupo
Neonergia (planta de 1 MW)
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42


Muito obrigado

Osvaldo Soliano
[email protected]

www.cbem.com.br
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43