Gerência Geral de Sangue, outros Tecidos, Células e Órgãos I SEMINÁRIO SOBRE O COMPLEXO INDUSTRIAL DA SAÚDE BNDES Rio de Janeiro, 05 a 07 de maio de 2003 Gerência Geral de Sangue, outros Tecidos, Células e Órgãos Agência Nacional de Vigilância Sanitária Gerência Geral de Sangue, outros Tecidos, Células e Órgãos AUTO-SUFICIÊNCIA EM HEMODERIVADOS Gerência Geral de Sangue, outros Tecidos, Células e Órgãos Agência Nacional de Vigilância Sanitária AUTO-SUFICIÊNCIA EM HEMODERIVADOS O QUE SÃO OS HEMODERIVADOS? 6 São proteínas extraídas do plasma humano por processos físico – químicos industrializados, utilizadas como medicamentos essenciais. 6 São eles: - concentrado de fator VIII; - concentrado de fator IX; - complexo protrombínico; - imunoglobulinas; - albumina; - outros. Gerência Geral de Sangue, outros Tecidos, Células e Órgãos Agência Nacional de Vigilância Sanitária AUTO-SUFICIÊNCIA EM HEMODERIVADOS PARA QUE SERVEM OS HEMODERIVADOS? 6 Concentrado de Fator VIII - tratamento dos Hemofílicos A e de portadores de Doença de Von Willebrand; 6 Concentrado de Fator IX - tratamento dos Hemofílicos B; 6 Complexo protrombínico – portadores de deficiência dos fatores II, VII, IX ou X; 6 Imunoglobulinas – várias imunodeficiências genéticas e adquiridas, por exemplo AIDS, diversos tipos de Câncer, ... 6 Albumina – patologias diversas. Gerência Geral de Sangue, outros Tecidos, Células e Órgãos Agência Nacional de Vigilância Sanitária AUTO-SUFICIÊNCIA EM HEMODERIVADOS ESTIMATIVA DAS NECESSIDADES MUNDIAIS (OMS X BURNOUF) Necessidade de albumina = 100 kg/1milhão hab/ano = 600 toneladas; Necessidade de IGIV = 20 kg/1milhão hab/ano = 120 toneladas; Necessidade de Fator VIII = 40.000 UI/paciente = 12 bilhões a 16,8 bilhões de UI. Necessidade de albumina = de 150 a 300 kg/1 milhão hab/ano = de 900 a 1.800 toneladas; Necessidade de IGIV = de 20 a 40 kg/1 milhão hab/ano = de 120 a 240 toneladas; Necessidade de Fator VIII = de 2 a 4 UI/ hab/ ano = 12 a 24 bilhões de UI. Gerência Geral de Sangue, outros Tecidos, Células e Órgãos Agência Nacional de Vigilância Sanitária AUTO-SUFICIÊNCIA EM HEMODERIVADOS ESTIMATIVA DA PRODUÇÃO MUNDIAL Se 1 litro de plasma rende 25 milhões de litros renderá 25 grama de albumina 625 toneladas de albumina; 4 gramas de IGIV 100 toneladas de IGIV 150 UI de Fator VIII 3.750 bilhões de UI Gerência Geral de Sangue, outros Tecidos, Células e Órgãos Agência Nacional de Vigilância Sanitária AUTO-SUFICIÊNCIA EM HEMODERIVADOS NECESSIDADE DE HEMODERIVADOS X POPULAÇÃO BRASIL R e co m en d a d o - O M S IG AL B 20 kg /m i/h /a no 10 0 k g/m i/h/an o E s tim ativ a d e c o n su m o Im p o rtaç ão em 20 01 IG AL B IG AL B 3.4 00 kg /ano 17 .00 0 k g/an o 45 5,8 5 k g 8.1 89 k g Gerência Geral de Sangue, outros Tecidos, Células e Órgãos Agência Nacional de Vigilância Sanitária AUTO-SUFICIÊNCIA EM HEMODERIVADOS CADASTRO NACIONAL DE PORTADORES DE COAGULOPATIAS - BRASIL - 66HEMOFÍLICOS HEMOFÍLICOSAA==5.411 5.411 66HEMOFÍLICOS HEMOFÍLICOSBB==886 886 66DOENÇA DOENÇADE DEVON VONWILLEBRAND=866 WILLEBRAND=866 66OUTRAS OUTRAS==202 202 66NÃO NÃOIDENTIFICADAS IDENTIFICADAS==261 261 TOTAL TOTAL==7.626 7.626 Desde Desde98 98ooMS MSvem vemadquirindo adquirindo30.000 30.000UI UIde defatores/hemofílico/ano fatores/hemofílico/ano Gerência Geral de Sangue, outros Tecidos, Células e Órgãos Agência Nacional de Vigilância Sanitária AUTO-SUFICIÊNCIA EM HEMODERIVADOS NECESSIDADE DE HEMODERIVADOS X CADASTRO NACIONAL DE PORTADORES DE COAGULOPATIAS RECOMENDADO OMS FATOR VIII FATOR IX 40 a 70.000 40 a 70.000 UI/paciente/ano UI/paciente/ano ESTIMATIVA DE CONSUMO IMPORTAÇÃO EM 2001 FATOR VIII FATOR IX FATOR VIII FATOR IX 220 a 385.000 UI 40 A 70.000 UI 102.884.375 UI 31.018.250 UI Gerência Geral de Sangue, outros Tecidos, Células e Órgãos Agência Nacional de Vigilância Sanitária AUTO-SUFICIÊNCIA EM HEMODERIVADOS AQUISIÇÃO DE HEMODERIVADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE Fator VIII EM UI Fator VIII EM U$ 180.000.000 160.000.000 140.000.000 70.000.000 60.000.000 50.000.000 120.000.000 100.000.000 80.000.000 60.000.000 40.000.000 20.000.000 0 40.000.000 30.000.000 20.000.000 10.000.000 1996 1997 1998 1999 2000 2001 0 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2000 2001 Fator IX EM U$ Fator IX E M UI 25 .0 00 .0 00 12.000.000 20 .0 00 .0 00 10.000.000 8.000.000 15 .0 00 .0 00 6.000.000 10 .0 00 .0 00 4.000.000 5. 00 0. 00 0 2.000.000 0 0 199 6 199 7 199 8 199 9 200 0 200 1 Gerência Geral de Sangue, outros Tecidos, Células e Órgãos 1996 1997 1998 1999 Agência Nacional de Vigilância Sanitária AUTO-SUFICIÊNCIA EM HEMODERIVADOS AQUISIÇÃO DE HEMODERIVADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE CPP EM UI CPP EM U$ 12.000.000 3.000.000 10.000.000 2.500.000 8.000.000 2.000.000 6.000.000 1.500.000 4.000.000 1.000.000 2.000.000 500.000 0 0 1996 1997 1998 1999 2000 2001 1996 1997 CPPA EM UI 10.000.000 9.000.000 8.000.000 7.000.000 6.000.000 5.000.000 4.000.000 3.000.000 2.000.000 1.000.000 0 1998 1999 2000 2001 2000 2001 CPPA EM U$ 7.000.000 6.000.000 5.000.000 4.000.000 3.000.000 2.000.000 1.000.000 0 1996 1997 1998 1999 2000 2001 1996 Gerência Geral de Sangue, outros Tecidos, Células e Órgãos 1997 1998 1999 Agência Nacional de Vigilância Sanitária AUTO-SUFICIÊNCIA EM HEMODERIVADOS Fator VIII - von Willebrand - em UI 4.000.000 3.500.000 AQUISIÇÃO AQUISIÇÃODE DE 3.000.000 2.500.000 2.000.000 1.500.000 1.000.000 500.000 0 1996 1997 1998 1999 2000 2001 HEMODERIVADOS HEMODERIVADOS Fator VIII - von Willebrand - em U$ 1.600.000 PELO PELOMINISTÉRIO MINISTÉRIO 1.400.000 1.200.000 1.000.000 800.000 600.000 400.000 200.000 0 1996 1997 1998 1999 2000 2001 Gerência Geral de Sangue, outros Tecidos, Células e Órgãos DA DASAÚDE SAÚDE Agência Nacional de Vigilância Sanitária AUTO-SUFICIÊNCIA EM HEMODERIVADOS PRODUÇÃO NACIONAL - (somente albumina) HEMOPE HEMOPE -- PE PE -- pública pública -- 30.000 30.000 LL FHB FHB -- DF DF -- pública pública -- 10.000 10.000 LL LIP LIP -- RS RS -- privada privada -- 20.000 20.000 LL = = 1.440.000 1.440.000 gg ~ ~ 8.5 8.5 % % das das necessidades. necessidades. Gerência Geral de Sangue, outros Tecidos, Células e Órgãos Agência Nacional de Vigilância Sanitária AUTO-SUFICIÊNCIA EM HEMODERIVADOS POTENCIAL DE PRODUÇÃO NACIONAL ESTIMATIVA DE PLASMA EXCEDENTE/ANO SETOR PÚBLICO E PRIVADO CONTRATADO/SUS - 2001 COLETAS TAXA DE PROCESSAMENTO PERDAS GERAIS 100% 100% -10% DESCARTE SOROLÓGICO -8,63 TRANSFUSÃO DE PLASMA -20% 3.014.184 3.014.184 301.418 2.712.766 187.510 1.985.256 396.252 1.589.004 Bolsas de sangue total Bolsas de plasma Bolsas de plasma Bolsas de plasma Bolsas de plasma 1 1 bolsa bolsa ~ ~ 180 180 ml ml de de plasma plasma 1.589.004/5.5 1.589.004/5.5 ~ ~ 288.909 288.909 litros litros plasma/ano. plasma/ano. Gerência Geral de Sangue, outros Tecidos, Células e Órgãos Agência Nacional de Vigilância Sanitária AUTO-SUFICIÊNCIA EM HEMODERIVADOS POTENCIAL DE PRODUÇÃO NACIONAL POTENCIAL DE PRODUÇÃO DE HEMODERIVADOS A PARTIR DE 288.909 LITROS DE PLASMA/ANO PRODUTOS CONCENTRADO DE FATOR VIII CONCENTRADO DE FATOR IX IMUNOGLOBULINAS ALBUMINA RENDIMENTO/LITRO 120 UI 250 UI 4g 24 g Gerência Geral de Sangue, outros Tecidos, Células e Órgãos PRODUÇÃO 34.800.000 UI 72.500.000 UI 1.160.000 g 6.960.000 g Agência Nacional de Vigilância Sanitária AUTO-SUFICIÊNCIA EM HEMODERIVADOS POTENCIAL DE PRODUÇÃO DE HEMODERIVADOS X IMPORTAÇÃO EM 2001 PRODUTO PRODUÇÃO IMPORTAÇÃO RELAÇÃO(%) Fator VIII 34.000.800 102.884.375 33,05 Fator IX 72.500.000 31.018.250 233,73 Imunoglobulinas 1.160.000 455.850 254,47 Albumina 6.960.000 8.189.190 84,99 Gerência Geral de Sangue, outros Tecidos, Células e Órgãos Agência Nacional de Vigilância Sanitária AUTO-SUFICIÊNCIA EM HEMODERIVADOS POTENCIAL DE PRODUÇÃO DE HEMODERIVADOS X NECESSIDADES ESTIMADAS/OMS PRODUTO PRODUÇÃO NECESSIDADE RELAÇÃO (%) Fator VIII 34.000.800 220.000.000 15,45 Fator IX 72.500.000 40.000.000 181,25 Imunoglobulinas 1.160.000 3.400.000 34,12 albumina 6.960.000 17.000.000 40,94 Gerência Geral de Sangue, outros Tecidos, Células e Órgãos Agência Nacional de Vigilância Sanitária AUTO-SUFICIÊNCIA EM HEMODERIVADOS PROGRAMA NACIONAL DE HEMODERIVADOS OBJETIVOS: OBJETIVOS: Elaborar Elaborar uma uma política política nacional nacional visando visando alcançar alcançar a a auto-suficiência auto-suficiência destes destes medicamentos medicamentos essenciais essenciais por por meio meio de: de: 6 6 FRACIONAR FRACIONAR O O EXCEDENTE EXCEDENTE DE DE PLASMA PLASMA NO NO EXTERIOR EXTERIOR E/OU; E/OU; 6 6 CONSTRUIR CONSTRUIR FÁBRICAS FÁBRICAS NACIONAIS. NACIONAIS. Gerência Geral de Sangue, outros Tecidos, Células e Órgãos Agência Nacional de Vigilância Sanitária AUTO-SUFICIÊNCIA EM HEMODERIVADOS BASES DA POLÍTICA NACIONAL DE SANGUE E HEMODERIVADOS 66 1980 1980 -- Port.MS Port.MS Nº Nº Programa Programa Nacional Nacional 07 07 -- aprovou aprovou as as diretrizes diretrizes básicas básicas do do de de Sangue Sangue ee Hemoderivados Hemoderivados -- PRÓPRÓ- SANGUE SANGUE Æ ÆInstituiu Instituiu aaHemorrede HemorredePública; Pública; Æ ÆProibiu Proibiuaadoação doaçãoremunerada remuneradade desangue; sangue; 66 1986 1986--VIII VIIIConferência ConferênciaNacional Nacionalde deSaúde; Saúde; 66 1988 1988--Promulgação Promulgaçãoda daConstituição ConstituiçãoFederal. Federal. Gerência Geral de Sangue, outros Tecidos, Células e Órgãos Agência Nacional de Vigilância Sanitária AUTO-SUFICIÊNCIA EM HEMODERIVADOS CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA ARTIGO ARTIGO 199 199 - AA assistência assistência à à saúde saúde éé livre livre à à iniciativa iniciativa privada. privada. § § 4º 4º -- A A lei lei disporá disporá sobre sobre as as condições condições ee os os requisitos requisitos que que facilitem facilitem a a remoção remoção de de órgãos, órgãos, tecidos tecidos ee substâncias substâncias humanas humanas para para fins fins de de transplante, transplante, pesquisa pesquisa ee tratamento, tratamento, bem bem como como a a coleta, coleta, processamento processamento e transfusão transfusão de sangue e seus derivados, derivados, sendo sendo vedado vedado todo todo tipo tipo de de comercialização. comercialização. Gerência Geral de Sangue, outros Tecidos, Células e Órgãos Agência Nacional de Vigilância Sanitária AUTO-SUFICIÊNCIA EM HEMODERIVADOS BASES DO ATUAL PROGRAMA NACIONAL DE SANGUE E HEMODERIVADOS PROGRAMA PROGRAMA BRASILEIRO BRASILEIRO DE DE QUALIDADE QUALIDADE E E PRODUTIVIDADE PRODUTIVIDADE 6 6 Engloba Engloba 12 12 Projetos Projetos ee os os Programas Programas de de Hemofilia Hemofilia ee Hemoglobinopatias; Hemoglobinopatias; PROGRAMA PROGRAMA DA DA QUALIDADE QUALIDADE DO DO SANGUE SANGUE -- PPA PPA -- 2000/2003 2000/2003 6 6 Recursos Recursos de de investimento investimento do do Ministério Ministério da da Saúde Saúde = = 270 270 milhões milhões de de dólares dólares nos nos 4 4 anos; anos; 6 6 Recursos Recursos de de custeio custeio da da assistência assistência hemoterápica hemoterápica ~ ~ 100 100 milhões milhões de de dólares/ano. dólares/ano. Gerência Geral de Sangue, outros Tecidos, Células e Órgãos Agência Nacional de Vigilância Sanitária AUTO-SUFICIÊNCIA EM HEMODERIVADOS Hemovigilância Hemovigilância FormulaçãoPolítica PolíticaNacional Nacionalde de Formulação Sangue e Hemoderivados Sangue e Hemoderivados ProgramaNacional Nacionalde de Programa Hemoderivados Hemoderivados Programa Nacional de Programa Nacional de Doação Voluntária Doação Voluntária Implementaçãodo doSistema Sistema Implementação de Vigilância Sanitária doSangue Sangue de Vigilância Sanitária do ProgramaNacional Nacionalde deAcreditação Acreditação Programa de Unidades Hemoterápicas de Unidades Hemoterápicas Programa de Programa deCapacitação Capacitação de Recursos de RecursosHumanos Humanos Programas Programasde de Qualidade Qualidadena naHemorrede Hemorrede Implementação Implementaçãodo doSistema SistemaNacional Nacional de Informações Gerencial de Informações Gerencialdo doSangue Sangue eeHemoderivados Hemoderivados Programade deControle Controlede de Programa Qualidade dos Insumos Qualidade dos Insumos paraHemoterapia Hemoterapia para Programa de Controle Programa deem Controle de Qualidade Externa Imunohematologia de eQualidade Externa em Imunohematologia Sorologia em Unidades Hemoterápicas e Sorologia em Unidades Hemoterápicas Gerência Geral de Sangue, outros Tecidos, Células e Órgãos Programa Programade de Infra-estrutura Infra-estruturaFísica FísicaeeOrganizacional Organizacional Agência Nacional de Vigilância Sanitária AUTO-SUFICIÊNCIA EM HEMODERIVADOS OS PROBLEMAS: 1º) A CONTRADIÇÃO: coleta de sangue total x excedente de plasma. ST = CH + PLASMA ( rico em proteínas de alto valor biológico) Uso do CH - 90/100%; Uso de plaquetas - 50% da produção; Uso transfusional do plasma - 20 a 40% - gera excedente. PLASMA EXCEDENTE - Até 1 ano a -20ºC - Todos os Hemoderivados; Até 2 anos a -30ºC - Todos os Hemoderivados; Acima destes períodos até 5 anos - Albumina + Imunoglobulinas. Gerência Geral de Sangue, outros Tecidos, Células e Órgãos Agência Nacional de Vigilância Sanitária AUTO-SUFICIÊNCIA EM HEMODERIVADOS 2º) A PRODUÇÃO NACIONAL: incipiente x descarte. 6 3 Fábricas - 2 públicas e 1 privada; 6 Todas produzem somente a albumina; 6 Toda albumina produzida ~ 8,5% do consumo interno. 3º) O QUE SE PAGA X O QUE SE DESCARTA 6 FATOR VIII: Importamos 160 milhões UI; precisamos ~ 220 milhões UI; descartamos ~ 35 milhões UI. 6IMUNOGLOBULINAS: Importamos 455 milhões de g; precisamos de 3,4 milhões de g; descartamos ~ 1 milhão de g. 6 ALBUMINA: Importamos 8 milhões de g; precisamos de 17 milhões de g; produzimos ~ 1,5 milhões g; descartamos ~ 7 milhões g/ano. Gerência Geral de Sangue, outros Tecidos, Células e Órgãos Agência Nacional de Vigilância Sanitária AUTO-SUFICIÊNCIA EM HEMODERIVADOS 4º) OUTROS: 6 Ético; 6 Risco da falta do plasma (plasma europeu); 6 Segurança para o país (independência); 6 Desenvolvimento tecnológico; 6 Desenvolvimento social. Gerência Geral de Sangue, outros Tecidos, Células e Órgãos Agência Nacional de Vigilância Sanitária AUTO-SUFICIÊNCIA EM HEMODERIVADOS ORGANIZAÇÃO SETORIAL CARACTERÍSTICAS BÁSICAS DE PRODUÇÃO TIPOS DE FÁBRICAS Fábricas sem fins lucrativos - Estatais/Cruz Vermelha; - Recovered plasma; - Doadores voluntários. Fábricas com fins lucrativos - Privadas; - Source plasma; - Doadores remunerados. Gerência Geral de Sangue, outros Tecidos, Células e Órgãos Agência Nacional de Vigilância Sanitária AUTO-SUFICIÊNCIA EM HEMODERIVADOS FRACIONAMENTO DE PLASMA NO MUNDO 6 ABRA - 20 milhões de litros/ano; - 13 milhões de source plasma; - 7 milhões de recovered plasma. 6 Burnouf - 21 a 25 milhões de litros/ano ( crescimento de 3 a 5% ao ano). 6 86 Fábricas - EUA/União Européia/Japão/Austrália/Ásia/ Am.Central/Am.do Sul/Oriente Médio; - Fracionamento: - de 10.000 a 3 milhões de litros/ano; - de 1 a 10 produtos finais. Gerência Geral de Sangue, outros Tecidos, Células e Órgãos Agência Nacional de Vigilância Sanitária AUTO-SUFICIÊNCIA EM HEMODERIVADOS SEGURANÇA/QUALIDADE DOS HEMODERIVADOS (Injetáveis e Biológicos) REQUISITOS: 6 Seleção do doador - janela imunológica x doador fidelizado; 6 Qualidade do Serviço de Hemoterapia - rastreabilidade; 6 Qualidade da Indústria - processo de produção: - rastreabilidade; - tecnologia de fracionamento; - métodos de inativação/eliminação viral. Gerência Geral de Sangue, outros Tecidos, Células e Órgãos Agência Nacional de Vigilância Sanitária AUTO-SUFICIÊNCIA EM HEMODERIVADOS IMPLEMENTAÇÃO DA PRODUÇÃO NACIONAL DE HEMODERIVADOS 6 1997 - PRÓ-HEMO - MCT - PACTI (programa de apoio à capacitação tecnológica da indústria) + MS + BNDES +FINEP: Objetivos: apropriação e inovação tecnológica e autosuficiência de hemoderivados; Resultado: nenhum grande avanço em relação a autosuficiência em hemoderivados; o projeto foi encerrado em 2000. 6 1999 - Consultoria Internacional - REFORSUS + CNPq Quatro volumes; Relatório final: 5 opções: A; B; C; D; E. Gerência Geral de Sangue, outros Tecidos, Células e Órgãos Agência Nacional de Vigilância Sanitária AUTO-SUFICIÊNCIA EM HEMODERIVADOS IMPLEMENTAÇÃO DA PRODUÇÃO NACIONAL DE HEMODERIVADOS ALTERNATIVA “D” 1º 1º )) Fracionar Fracionar o o plasma plasma no no exterior exterior 2º) 2º) Fábricas Fábricas nacionais nacionais Gerência Geral de Sangue, outros Tecidos, Células e Órgãos Agência Nacional de Vigilância Sanitária AUTO-SUFICIÊNCIA EM HEMODERIVADOS IMPLEMENTAÇÃO DA PRODUÇÃO NACIONAL DE HEMODERIVADOS 2000 DECISÃO DECISÃO DE SE INICIAR O FRACIONAMENTO NO EXTERIOR + + FÁBRICAS FÁBRICAS NACIONAIS NACIONAIS Gerência Geral de Sangue, outros Tecidos, Células e Órgãos Agência Nacional de Vigilância Sanitária AUTO-SUFICIÊNCIA EM HEMODERIVADOS CONCILIAÇÃO DAS ALTERNATIVAS ANTERIORES 6 FRACIONAMENTO NO EXTERIOR + FÁBRICAS Não fracionar no exterior: - prejuízo de 33.600.000 US (160.000 litros X 3 anos X 70 US/litro); - prejuízo ético/transfusional/social. Fracionar no exterior: - resposta para todos os aspectos abordados, exceto o tecnológico. Gerência Geral de Sangue, outros Tecidos, Células e Órgãos Agência Nacional de Vigilância Sanitária AUTO-SUFICIÊNCIA EM HEMODERIVADOS METODOLOGIA UTILIZADA PARA A SELEÇÃO DO PLASMA A SER FRACIONADO CLASSIFICAÇÃO DO PLASMA POR QUALIDADE DE PROCESSO PARA FRACIONAMENTO DE HEMODERIVADOS Todo o plasma: 1- Foi selecionado dos Serviços de Hemoterapia, cujas informações prestadas no questionário aplicado estavam em consonância com os relatórios de inspeção sanitária realizada pelo Programa Nacional de Inspeção de Unidades Hemoterápicas- PNIUH; 2- Foi testado individualmente, com resultado não reagente, para todos os marcadores sorológicos exigidos na legislação; 3- É procedente dos Serviços de Hemoterapia que realizam controle de qualidade interno no laboratório de sorologia; 4- Permite a rastreabilidade das unidades; Gerência Geral de Sangue, outros Tecidos, Células e Órgãos Agência Nacional de Vigilância Sanitária AUTO-SUFICIÊNCIA EM HEMODERIVADOS METODOLOGIA UTILIZADA PARA A SELEÇÃO DO PLASMA A SER FRACIONADO CLASSIFICAÇÃO DO PLASMA POR QUALIDADE DE PROCESSO PARA FRACIONAMENTO DE HEMODERIVADOS 5- Foi separado até 6 horas, após a coleta do sangue; 6- Foi congelado até 8 horas, após a coleta do sangue; 7- Está armazenado entre -30ºC à -18ºC. 8- Está armazenado em equipamentos com estabilidade e controle de temperatura, em conformidade com as normas técnicas. Gerência Geral de Sangue, outros Tecidos, Células e Órgãos Agência Nacional de Vigilância Sanitária AUTO-SUFICIÊNCIA EM HEMODERIVADOS METODOLOGIA UTILIZADA PARA A SELEÇÃO DO PLASMA A SER FRACIONADO Inicialmente, foram selecionadas os Serviços de Hemoterapia com no mínimo 10 coletas/dia Para a fabricação de fatores, foram selecionados os Serviços com volume mensal de plasma disponível acima de 100 litros/mês Para a produção de albumina nos Centros Nacionais, foram selecionados os Serviços com volume mensal de plasma disponível de até 100/litros/mês Gerência Geral de Sangue, outros Tecidos, Células e Órgãos 73 Serv. de Hemot. 70 Unidades 15.397 litros/mês 38 Serv. de Hemot. 13.417 litros/mês 35 Serv. de Hemot. 1.980 litros/mês Agência Nacional de Vigilância Sanitária AUTO-SUFICIÊNCIA EM HEMODERIVADOS SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA SELECIONADOS PARA O EDITAL POR REGIÃO TOTAL: 38 Unidades 20 45,9 % 15 10 27,0 % 5 5,4 % 0 Unidades 10,8 % 10,8 % Norte Nordeste C. Oeste Sul Sudeste 2 10 4 4 18 Gerência Geral de Sangue, outros Tecidos, Células e Órgãos Agência Nacional de Vigilância Sanitária AUTO-SUFICIÊNCIA EM HEMODERIVADOS VOLUME MENSAL (L) DE PLASMA DISPONÍVEL, PARA O EDITAL POR REGIÃO 7 TOTAL: 13.417 LITROS/MÊS 6 50,8 % 5 4 3 2 1 18,9 % 16,5 % 9,2 % 5,4 % 0 Norte Litros/mês 1.218 Nordeste 2.499 C. Oeste 2.175 Gerência Geral de Sangue, outros Tecidos, Células e Órgãos Sul 708 Sudeste 6.817 Agência Nacional de Vigilância Sanitária AUTO-SUFICIÊNCIA EM HEMODERIVADOS DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA POR REGIÃO (Em %) Região Norte 7,60% Região Nordeste Região Centro-Oeste 6,85% 28,12% População Brasileira 169.590.693 habitantes Região Sudeste 45,62% Região Sul 14,79% FONTE: IBGE/2000 Gerência Geral de Sangue, outros Tecidos, Células e Órgãos Agência Nacional de Vigilância Sanitária AUTO-SUFICIÊNCIA EM HEMODERIVADOS DISTRIBUIÇÃO DAS COLETAS REALIZADAS POR REGIÃO setor público - em % Região Norte 5,60% Região Nordeste 19,46% Região Centro-Oeste 9,95% Região Sudeste 45,51% Região Sul 3.014.184 Coletas 1,75% em relação a população 19,46% FONTE: SIA/SUS/MS - 2002 Gerência Geral de Sangue, outros Tecidos, Células e Órgãos Agência Nacional de Vigilância Sanitária AUTO-SUFICIÊNCIA EM HEMODERIVADOS 6 2000 - RDC Nº 46 - Dispõe sobre a produção e controle de hemoderivados. 6 2000 - RDC No. 73 - Dispõe sobre o Programa Nacional de Sangue e Hemoderivados, regula o uso e a disponibilidade do Plasma Fresco Congelado Excedente do uso Terapêutico no Brasil. Gerência Geral de Sangue, outros Tecidos, Células e Órgãos Agência Nacional de Vigilância Sanitária AUTO-SUFICIÊNCIA EM HEMODERIVADOS 2001 - Lei nº 10.205 6 Art. 8º A Política Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados terá por finalidade garantir a auto-suficiência do País nesse setor e harmonizar as ações do poder público em todos os níveis de governo, e será implementada, no âmbito do Sistema Único de Saúde, pelo Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados - SINASAN, composto por: Gerência Geral de Sangue, outros Tecidos, Células e Órgãos Agência Nacional de Vigilância Sanitária AUTO-SUFICIÊNCIA EM HEMODERIVADOS 2001: 6 RDC - 151 define a estrutura da Hemorrede Nacional com os tipos de Serviços de Hemoterapia e seus níveis de complexidade (internalização da Resolução 41 do MERCOSUL).; 6 Decreto 3.990, de 30 de outubro – define as competências das três esferas de governo no SINASAN. Gerência Geral de Sangue, outros Tecidos, Células e Órgãos Agência Nacional de Vigilância Sanitária AUTO-SUFICIÊNCIA EM HEMODERIVADOS 2002: 6 RDC Nº 24 - define critérios de coleta e processamento do sangue total; congelamento total e armazenamento do plasma fresco congelado; 6 RDC Nº 343 - atualiza as Normas Técnicas de Hemoterapia internalização da Resolução 42 do MERCOSUL. Gerência Geral de Sangue, outros Tecidos, Células e Órgãos Agência Nacional de Vigilância Sanitária AUTO-SUFICIÊNCIA EM HEMODERIVADOS SITUAÇÃO ATUAL 6 FRACIONAMENTO NO EXTERIOR: - 2000 - elaboração do edital de concorrência internacional; - 2001 - dezembro - homologação da licitação/assinatura do contrato; - 2002 – envio do plasma dos 32 serviços de hemoterapia selecionados; - maio: início do retorno dos produtos finais; - previsão de enviar mais 160.000 litros/ano nos próximos 2 anos. Gerência Geral de Sangue, outros Tecidos, Células e Órgãos Agência Nacional de Vigilância Sanitária AUTO-SUFICIÊNCIA EM HEMODERIVADOS SITUAÇÃO ATUAL 6 CONSTRUÇÃO DA FÁBRICA: - 2003 – publicação da Portaria 162, de 26 de fevereiro, constituindo uma comissão para apresentar proposta ao Ministério da Saúde de fábrica de hemoderivados, com a finalidade de fracionar o maior número de produtos, com o maior rendimento por litro de cada produto, ao menor custo, num tempo de implantação aproximado de 3 anos, incluindo a capacitação de pessoal e a transferência de tecnologia. Gerência Geral de Sangue, outros Tecidos, Células e Órgãos Agência Nacional de Vigilância Sanitária AUTO-SUFICIÊNCIA EM HEMODERIVADOS 2003/2006 INVESTIMENTOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FÁBRICA PARA FRACIONAR ~ 400.000 LITROS DE PLASMA/ANO ~ 55 milhões de dólares autofinanciável em 5 anos Gerência Geral de Sangue, outros Tecidos, Células e Órgãos Agência Nacional de Vigilância Sanitária AUTO-SUFICIÊNCIA EM HEMODERIVADOS 2003/2006 1º) Recursos para a construção da fábrica: • captar recursos - órgãos de investimentos - BNDES; - outros parceiros ( estados). • incluir no PPA de 2004/2007. 2º) Aumentar a captação de plasma para atingir 400 mil litros/ano: • Aumentar a coleta de sangue e a captação de plasma inclusive do setor privado( ~600.000 bolsas/ano); • Aumentar o processamento rápido do sangue; • Aumentar a capacidade de armazenamento do plasma; • Melhorar as condições de armazenamento do plasma. Gerência Geral de Sangue, outros Tecidos, Células e Órgãos Agência Nacional de Vigilância Sanitária AUTO-SUFICIÊNCIA EM HEMODERIVADOS DÉFICIT X EXCEDENTES Déficit: Déficit: Instituir Instituir a a plasmaférese plasmaférese e/ou e/ou a a importação importação de de crio crio para para fracionar fracionar Fator Fator VIII. VIII. Importar Importar produtos produtos finais finais (Hemoderivados/Recombinantes) (Hemoderivados/Recombinantes) Excedentes: Excedentes: Exportar, Exportar, de de acordo acordo com com o o parágrafo parágrafo 1º, 1º, do do artigo artigo 14, 14, da da Lei Lei nº nº 10.205, 10.205, de de 21 21 de de março março de de 2001. 2001. Gerência Geral de Sangue, outros Tecidos, Células e Órgãos Agência Nacional de Vigilância Sanitária AUTO-SUFICIÊNCIA EM HEMODERIVADOS 2003 - A SER PUBLICADO: 6 RDC sobre a indicação de uso do plasma; 6 PLANASHE – define prioridades na aplicação dos recursos financeiros do PPA visando a melhoria da assistência hemoterápica e a captação de plasma para o fracionamento. Gerência Geral de Sangue, outros Tecidos, Células e Órgãos Agência Nacional de Vigilância Sanitária Gerência Geral de Sangue, outros Tecidos, Células e Órgãos www.anvisa.gov.br [email protected] Gerência Geral de Sangue, outros Tecidos, Células e Órgãos Agência Nacional de Vigilância Sanitária