A MOBILIDADE SUSTENTÁVEL EM AGLOMERADOS URBANOS DE PEQUENAS DIMENSÕES
149
A MOBILIDADE SUSTENTÁVEL EM
AGLOMERADOS URBANOS
DE PEQUENAS DIMENSÕES
Paulo Ribeiro
José Fernando Gomes Mendes
André Fontes
Escola de Engenharia, Departamento de Engenharia Civil, Universidade do Minho,
Campus de Gualtar, CEP 4710-57, Braga, Portugal,
e-mails: [email protected]; [email protected]; [email protected]
Resumo
Os aglomerados urbanos de pequenas dimensões apresentam estrutura e funcionamento muito particulares, nomeadamente
em relação aos modos de transporte frequentemente utilizados nas deslocações diárias da população residente. Nesses
meios, as funções urbanas de mobilidade e acessibilidade são usualmente direccionadas para o melhoramento das
condições de circulação do tráfego motorizado, em detrimento das oferecidas aos modos suaves. Desse modo, neste
trabalho será apresentada uma metodologia de caracterização e avaliação da mobilidade nesse tipo de aglomerados
urbanos, cujo resultado se prende com a elaboração de um Plano de Mobilidade que integre a perspectiva da sustentabilidade
nas diferentes fases do plano, nomeadamente as fases de diagnóstico, definição de objectivos e conceito de intervenção.
Por último, será desenvolvido um conjunto de propostas de intervenção que resultem em aplicações práticas, visando
à resolução de problemas de mobilidade que impeçam o desenvolvimento sustentável desses aglomerados, sendo
apresentado o caso da Vila de Arcos de Valdevez.
Palavras-chave: mobilidade, sustentabilidade, transportes.
Introdução
O conceito de mobilidade está usualmente associado
à circulação de pessoas e bens numa determinada área.
Porém, esta é uma visão redutora do assunto, uma vez
que assume os pressupostos de complementaridade entre
as funções de circulação e acessibilidade às áreas de estudo,
assente na teoria anglo-saxónica clássica de hierarquização
de redes viárias. Segundo Ribeiro (2005), essa teoria não
é linearmente aplicável a redes situadas em meios urbanos.
Nesse tipo de meio, o estudo da mobilidade deve integrar
o contexto espacial do local atravessado por determinada
infra-estrutura de circulação e os diversos modos de
transporte associados aos diferentes tipos de utilizadores,
geralmente divididos em modos suaves (bicicletas e peões)
e modos motorizados, quando se pretende introduzir uma
perspectiva sustentável na avaliação dos padrões de mobilidade.
Neste trabalho será apresentada uma metodologia
de caracterização e avaliação da mobilidade em aglomerados
urbanos de pequena dimensão, através da elaboração de
um plano de mobilidade que integre a perspectiva da
sustentabilidade nas diferentes etapas, nomeadamente
do diagnóstico, da definição de objectivos e conceito
de intervenção e, por último, no desenvolvimento de um
conjunto de propostas de intervenção.
Finalmente, será apresentado o caso de estudo
relativo a uma vila portuguesa, em que serão descritas
as principais dificuldades na caracterização de padrões
de mobilidade sustentável em áreas de pequena dimensão,
expostas a fenómenos de tráfego de atravessamento e
a um sistema de Transportes Colectivos (TC) de cobertura
e serviço deficitários. Serão identificados e caracterizados
os principais actores associados aos modos de transporte
mais sustentáveis, assim como as acções prioritárias a
desenvolver numa proposta que permita obter padrões
de mobilidade mais sustentáveis para a área em estudo.
Essa área corresponde ao principal aglomerado urbano
da Vila de Arcos de Valdevez, localizado no centro
geográfico do concelho, com uma área de 3,5 km2 e
densidade populacional de 305 habitantes/km2, de um
concelho com cerca de 450 km2.
Abordagem Metodológica
A mobilidade em meio urbano apresenta um carácter
complexo, sendo difícil a integração das diversas expectativas dos diferentes utilizadores e (ou) grupos de interesse
Minerva, 5(2): 149-158
150
RIBEIRO, MENDES & FONTES
que o sistema e respectiva infra-estrutura de transportes
deve satisfazer, de modo a obter uma relação adequada
entre oferta e procura e, consequentemente, atingir padrões
elevados de desenvolvimento sustentável para essas áreas.
Este trabalho tem por base as grandes linhas
orientadoras preconizadas pela Agência Portuguesa do
Ambiente para a elaboração de planos de mobilidade
sustentável para 44 municípios portugueses no ano de
2007, que foram adaptadas e expressas ao longo das
diferentes subsecções deste ponto e que se podem ser
expressas no seguinte diagrama.
De acordo com a Figura 1, qualquer proposta de
intervenção deve ser regida por um conjunto de conceitos,
objectivos e acções, devidamente fundamentados em
diagnósticos das situações existentes, assim como em
orientações estratégicas das entidades responsáveis pelas
respectivas intervenções.
rua individualmente, sem ser considerado o seu papel
no sistema global. Não é possível converter simplesmente,
de forma cega, todas as ruas em pedonais ou ruas locais
na esperança de conseguir uma cidade operacional. A
solução “mais sustentável” não passa simplesmente pela
transformação de todas as ruas da cidade em jardins e
relvados (Marshall et al., 2004).
Para um dado sistema, deve ser possível projectar
e gerir os seus elementos individualmente, de forma que
todos contribuam para os diferentes aspectos da
sustentabilidade, na procura de uma maior sustentabilidade
global. Isto pode ser feito incentivando a mistura, em níveis
apropriados, das actividades social e económica para uma
área, minimizando simultaneamente os danos ambientais.
De acordo com Ribeiro (2005), no caso de arruamentos
urbanos, a introdução da perspectiva da sustentabilidade
incide principalmente sobre as considerações concretas
à fase de planeamento e projecto, que devem incluir a garantia
da acessibilidade a vários tipos de utilizadores, a consideração
da rua como um destino para a realização de actividades
socio-económicas e canal que fornece acessibilidade a um
outro local, a promoção de modos de transportes suaves,
tendo em atenção as consequências ambientais a curto e
a longo prazos, assim como a minimização dos impactos
ambientais devido ao tráfego de automóvel.
Embora seja possível encontrar diversas definições
de sustentabilidade, sobretudo associadas à definição de
políticas económicas, sociais e ambientais no nível de países
e regiões, estas escasseiam quando se pretende uma definição
de sustentabilidade num meio urbano. Segundo Plowright
(2002), o conceito de sustentabilidade urbana deve garantir
a equidade inter-regional, a equidade entre as gerações
(que inclui equidade social e geográfica), a protecção do
ambiente natural, a minimização da utilização de recursos
naturais não renováveis, a viabilidade e diversidade
económica, o bem-estar individual e da comunidade e a
satisfação das necessidades básicas humanas. Em suma,
devem ser estas as principais linhas orientadoras do
processo de elaboração de planos de mobilidade.
A sustentabilidade na mobilidade urbana
Existem várias definições do conceito de sustentabilidade, ou desenvolvimento sustentável. Este foi,
primeiramente, definido no Relatório de Brundtland,
publicado pelas Nações Unidas em 1987, como um
“desenvolvimento que satisfaça as necessidades do presente
sem comprometer a capacidade das gerações futuras em
satisfazer as suas próprias necessidades”. Na realidade,
o termo sustentabilidade é usado frequentemente em todo
o mundo sem que, no entanto, exista um consenso numa
definição concreta do termo. Esta falta de claridade combinada
com a sua grande utilização e vulgarização pode parecer
contraditória, mas, “no fundo, o termo sustentabilidade é
como a verdade e justiça – conceitos abstractos não
imediatamente definíveis de forma concisa” (Schaller, 1993).
Uma das aplicações dos princípios de desenvolvimento sustentável em meio urbano foi no caso da definição
do processo de reconstrução de ruas, sendo difícil
estabelecer uma definição clara de rua sustentável pelo
facto destas fazerem parte de um sistema. Assim, tornase problemático realizar uma avaliação fiável de uma dada
Diagnóstico
+
Opções estratégicas da Câmara Municipal
Intervenção
Conceito + objectivos específicos + plano de acção
Figura 1 Esquema conceitual da metodologia de uma intervenção.
Minerva, 5(2): 149-158
A MOBILIDADE SUSTENTÁVEL EM AGLOMERADOS URBANOS DE PEQUENAS DIMENSÕES
O diagnóstico
Nesta fase deve-se identificar e caracterizar os
principais problemas que se colocam ao desenvolvimento
de uma mobilidade mais sustentável, tendo em consideração
a sua dimensão e evolução espacial e sobretudo temporal.
A definição de problema passa obrigatoriamente
pela avaliação do desempenho do sistema em relação a
aspectos relacionados com a adequação da oferta à procura
de transporte e à repartição modal, assim como aos impactos
dos transportes em termos ambientais, especialmente no
que diz respeito à qualidade do ar, ao ruído e, por último,
ao impacto em termos socio-económicos, nomeadamente
em termos de sinistralidade.
É possível concluir que o diagnóstico se encontra
dividido em duas fases distintas, uma relativamente
descritiva e outra de avaliação. Importa realçar que a
caracterização do sistema de transportes deve ser efectuada
tendo em consideração todos os aspectos relacionados
com os diferentes modos de transporte motorizados e
suaves.
A caracterização da oferta deve incidir sobre o estudo
e o funcionamento das redes viárias associadas aos
diferentes modos de transporte, em relação à situação
existente e futura, assim como dos sistemas de apoio à
circulação, como é o caso do estacionamento.
A caracterização da procura deve incidir na
identificação e caracterização das principais deslocações
ao longo do tempo, por modo de transporte, que se verificam
na área de estudo. Por isso, importa caracterizar os principais
pólos geradores e atractores de tráfego e a respectiva
relação com os principais modos de transporte analisados.
A adequação da oferta à procura de transporte tem
por base a identificação e caracterização dos locais e dos
períodos inadequadamente servidos em relação à procura
potencial, nomeadamente em relação aos TC, vias e
percursos congestionados, insuficiência de estacionamento
e existência de pontos negros de sinistralidade rodoviária,
e à avaliação das dificuldades de circulação e acessibilidade
de pessoas com mobilidade reduzida. Destaca-se, ainda,
em fase de diagnóstico, o levantamento das condicionantes
à evolução da mobilidade dos diversos modos de transporte.
A definição de objectivos e conceitos de
intervenção prioritários
No diagnóstico, é possível identificar e seleccionar
as áreas prioritárias de intervenção do sistema de transportes
que devem ser sujeitas a intervenções, cuja prioridade
de execução pode ser variável, uma vez que esta dependerá
sempre da tipologia do problema, das condicionantes à
evolução da mobilidade e da visão estratégica das
autoridades locais responsáveis pela gestão do espaço
urbano.
Nas diversas fases do processo de elaboração de
um plano de mobilidade sustentável, a participação das
entidades municipais e dos diferentes grupos de
151
stakeholders é fundamental para o sucesso das soluções
encontradas. No entanto, é na fase da definição dos
objectivos e conceitos de intervenção prioritária que a
visão política das entidades responsáveis pela gestão
do sistema de transportes (municipais) é fulcral para o
estabelecimento de propostas que visem um modelo de
transportes mais organizado e com melhor adequação da
oferta à procura potencial.
Assim, torna-se importante identificar quais os
objectivos específicos a atingir e as acções prioritárias
a desenvolver, em termos de mobilidade sustentável, para
as áreas identificadas na fase de diagnóstico, sendo
necessário abordar os seguintes domínios: a acessibilidade
aos empregos, escolas, comércio e serviços; o
estacionamento; o espaço público e sua afectação aos
diferentes modos e funções; a qualidade do ambiente
(ar e ruído); e a segurança das deslocações (zonas residenciais e acessos a escolas).
Por outro lado, nesta fase deve ser definido o conceito
multimodal de deslocações, que vise a optimização e
utilização dos vários modos de transporte, com o objectivo
de melhorar o ambiente urbano e reduzir os impactos
ambientais, nomeadamente os que se relacionam com a
emissão de gases de efeito estufa, o consumo energético
e o ruído. Deste modo, devem-se integrar, na formulação
dos principais objectivos, questões relacionadas com a
rede viária, a sua hierarquia e legibilidade; a oferta de
transportes colectivos e a sua articulação multimodal; a
política de estacionamento; e a circulação dos modos
suaves. Outro aspecto relevante que pode contribuir para
uma eficaz concretização do conceito multimodalidade
das deslocações prende-se com a identificação e
caracterização sumária das principais acções a implementar
no curto prazo.
Para todas as acções propostas deve-se apontar
a sua calendarização, o tipo de recursos, os custos, as
entidades e actores a mobilizar e as interligações existentes.
A elaboração de propostas de intervenção
Após a realização do diagnóstico, definição dos
objectivos e conceito de intervenção, é possível definir
um conjunto de propostas que visem a melhoria das
condições de mobilidade e acessibilidade, que devem
incidir sobre a organização das circulações e aspectos
de planeamento e gestão urbanística.
Desse modo, a organização das circulações deve
consistir no desenvolvimento de estudos de pormenores
e de estudos prévios relativos à regulação e gestão dos
modos motorizados, assim como dos modos suaves, nos
seguintes domínios: hierarquia da rede viária e sentidos
de circulação, ordenamento e funcionamento das principais
intersecções, afectação do espaço viário aos seus diferentes
utilizadores, oferta e gestão do estacionamento, principais
linhas do serviço de transportes colectivos, organização
das cargas e descargas e dos espaços pedonais e cicláveis.
Minerva, 5(2): 149-158
152
RIBEIRO, MENDES & FONTES
Finalmente, as propostas de intervenção devem
indicar as principais alterações em termos de gestão
urbanística e de planeamento territorial que possam
condicionar ou favorecer a obtenção de padrões de
mobilidade mais sustentáveis para as áreas em questão.
Caso de Estudo
Enquadramento
A aplicação prática da metodologia apresentada no
ponto anterior refere-se à elaboração de um plano de
mobilidade sustentável para o principal aglomerado urbano
da Vila de Arcos de Valdevez. O objectivo reside na
explicitação das principais especificidades e dificuldades
na caracterização de padrões de mobilidade sustentável
de áreas de pequenos aglomerados urbanos com baixas
densidades demográficas, aliadas a fenómenos de
concentração de equipamentos colectivos com diferentes
usos, sujeitas aos efeitos negativos do tráfego de atravessamento e que apresentam um sistema de transportes
rodoviários colectivos com serviço globalmente deficitário.
Nos pontos seguintes serão apresentados os
principais aspectos das fases relativas ao diagnóstico e
à definição dos objectivos e conceitos de intervenção,
tendo em linha de conta os aspectos mencionados na
metodologia, proposta no ponto anterior. Não será
apresentada qualquer proposta de intervenção, uma vez
que estas se encontram condicionadas por vários factores
que dependem naturalmente de diversos enquadramentos,
nomeadamente das prioridades e disponibilidades
orçamentais que as entidades responsáveis dispuserem
para esse efeito.
O diagnóstico do Plano de Mobilidade Sustentável
de Arcos de Valdevez
Nestes pontos serão apresentados, de uma forma
resumida, os principais aspectos relativos à caracterização
da oferta e procura de transporte na área de estudo, através
da caracterização dos seguintes temas: acessibilidade global;
transportes públicos; estacionamento; e modos suaves
(peões e ciclistas).
Acessibilidade global
A área de estudo é servida por um conjunto de
estradas nacionais, mais propriamente as Estradas Nacionais
EN 101 e EN 303, e pelo Itinerário Complementar (IC 28),
observando-se que o município não apresenta qualquer
estrada pertencente à Rede de Estradas Regionais nem
à Rede de Itinerários Principais.
Dentre o conjunto de estradas que servem à área
de estudo destaca-se a EN 101, principal canal de tráfego
que atravessa e serve à sede do concelho, inclusive o
seu centro histórico, e para a qual já se encontra prevista
uma via alternativa (Variante EN101).
Por outro lado, a rede viária urbana de Arcos de Valdevez
apresenta alguns problemas funcionais, em especial na área
Minerva, 5(2): 149-158
de estudo, verificando-se que possui uma malha viária pouco
regular, assente no conjunto de vias estruturantes, EN101
e EN303. Assim, para a respectiva área está prevista a
reorganização da rede viária existente, através de reconstruções,
ou novas construções, de arruamentos, permitindo no futuro
tornar mais eficientes a mobilidade e a acessibilidade de uma
zona que se prevê de expansão urbana.
Transportes públicos
A Vila é servida por transportes rodoviários colectivos
(TC) de administração privada e serviço público, sem
serviço de carreiras urbanas. Neste caso, o transporte
urbano é assegurado por um serviço de âmbito local referente
às deslocações entre todas as freguesias do concelho e
a sede do concelho (área de estudo). Esse serviço é
assegurado maioritariamente por um operador que possui
uma frota de 45 autocarros com idade média superior a
dez anos e é responsável pela exploração de 20 carreiras.
Importa destacar que o maior volume de viagens
do concelho se refere a viagens intra-concelhias, e destas
o TC assume papel importante, representando em 2001 cerca
de 40% do volume total de viagens para a população escolar.
Para a população activa residente, porém, a percentagem
é muito baixa, sendo inferior a 20% (INE, 2001).
As principais infra-estruturas de apoio ao TC são
o Centro Coordenador de Transportes e um conjunto de
paragens no interior da área de estudo, que garantem
boa cobertura espacial em quase toda a área de estudo.
A avaliação do desempenho do sistema de TC foi realizada
pelos utentes, constatando-se que os aspectos mais
negativos são as condições das paragens (conforto e
comodidade), a frequência e adequação dos horários às
necessidades dos utentes, os veículos e a limpeza.
Estacionamento
Não foram observados grandes problemas de
estacionamento, verificando-se que este é praticamente
isento de pagamento em toda a vila, quer na via pública,
quer em parque, excepto na zona central. Em relação ao
estacionamento abusivo, salienta-se que este é esporádico
e não representa grandes problemas na área central da
Vila, quer para a circulação do tráfego, quer em relação
ao serviço de transportes colectivos.
De acordo com os valores apresentados na Tabela
1, é possível concluir que o estacionamento em Parque
representa cerca de 50% do estacionamento observado
na Via Pública, sendo 96% da oferta de lugares isenta
de pagamento. Na via pública também se observa uma
proporção semelhante à referida anteriormente, com cerca
de 15% do estacionamento sujeito a pagamento. Por último,
o estacionamento global sujeito a pagamento representa
menos de 10% da oferta de estacionamento, sendo aplicado
em certos locais para promover maior rotatividade dos
lugares de estacionamento.
A MOBILIDADE SUSTENTÁVEL EM AGLOMERADOS URBANOS DE PEQUENAS DIMENSÕES
Tabela 1
Síntese da oferta de estacionamento na área de estudo.
Estacionamento
No de lugares
Pago
26
Isento
631
Pago
150
Isento
1087
Parque
Via pública
153
Reservado
11
PMR
16
Cargas e descargas
11
Táxis
6
Total
1938
Modos suaves
Em relação aos principais percursos pedonais,
constata-se que estes se realizam sobretudo em torno
da EN101, aproveitando, por um lado, a qualidade
paisagística que o Rio Vez oferece e, por outro, um conjunto
de equipamentos que se encontram a menos de 500 metros
dessa via. Para além desse percurso, é de salientar a
existência de uma série de arruamentos pedonais na zona
de interesse cultural da área de estudo. O modo pedonal
assume alguma relevância nas deslocações escolares e
da população activa residente, conforme é possível observar
na Tabela 2. No entanto, a utilização desse modo perdeu
alguma importância na década de 90, em detrimento do
transporte individual.
Na área de estudo não existe uma rede ciclável devido
à orografia do terreno, no entanto, sugere-se que sejam
avaliadas todas as condições que os arruamentos urbanos
oferecem aos peões e, se possível, que se associe à rede
dos principais percursos pedonais uma rede de ciclovias,
sobretudo ao se construir a Variante à EN101 (eliminando
o tráfego de atravessamento) e a EN101 passar a ser um
arruamento urbano.
Opções estratégicas da Câmara Municipal
Um dos aspectos mais relevantes e inovadores no
processo de elaboração de planos de mobilidade sustentável
é a incorporação da perspectiva das entidades responsáveis
pela gestão do território e do sistema de transportes da
área de estudo. Por conseguinte, será apresentado um
breve resumo das opções estratégicas que a Câmara
Municipal de Arcos de Valdevez definiu no âmbito da
elaboração dos planos de mobilidade sustentável. Prevêse também a introdução de uma política de estacionamento
e de circulação concertada com os padrões actuais de
desenvolvimento urbano sustentável, apoiada em vectores
de reforço da centralidade da zona central da vila, com
Total
657
1237
44
–
Proporções
(%)
Densidade
(lug./km2)
1,3
7,4
32,6
179,3
7,7
42,6
56,1
308,8
0,6
3,1
0,8
4,5
0,6
3,1
0,3
1,7
–
550,6
o objectivo de garantir o desenvolvimento socioeconómico dessa área, afectada negativamente pelo tráfego
de atravessamento pesado de mercadorias segundo o
eixo rodoviário principal (EN 101).
É igualmente importante melhorar a qualidade da
acessibilidade e mobilidade para todos os utentes do
espaço público, assegurando a democratização do espaço
urbano da vila e reforçando o importante papel que o
modo pedonal assume nas principais deslocações na área
urbana em estudo e nas freguesias limítrofes. Esse facto
será ainda mais importante quando a Variante à EN 101
for construída, permitindo dessa forma adoptar políticas
mais sustentáveis na zona do centro da área de estudo,
uma vez que conduzirá à transformação da EN101 num
arruamento urbano. Deste modo, pretende-se fortalecer
a ligação da zona histórica da Vila de Arcos de Valdevez
ao Rio Vez, garantindo, consequentemente, melhorias
significativas na qualidade do ambiente urbano desse
espaço e maior valorização do património natural existente
no local.
Conceito de intervenção para o centro urbano da
Vila de Arcos de Valdevez
O conceito de intervenção deve abordar, de forma
integrada e complementar, as principais questões
relacionadas com o funcionamento do sistema de
transportes e dar indicações quanto às questões
urbanísticas fundamentais que podem condicionar ou
favorecer a aplicação de medidas que proporcionem
mobilidade mais sustentável. Para o efeito foi desenvolvida
uma matriz Estratégia-Diagnóstico, a partir da qual é possível
cruzar os temas que caracterizam o sistema de transportes
com as estratégias preconizadas pela Câmara Municipal,
conforme o quadro seguinte, e definir qual a importância
da relação existente entre os temas definidos e o
cumprimento das opções estratégicas.
Minerva, 5(2): 149-158
154
RIBEIRO, MENDES & FONTES
Tabela 2 Deslocações intra-concelhias vs modos de transporte (INE, 1991 e 2001).
Deslocações intra-concelhias
População residente
Estudante
Modo de transporte
Activa
1991
2001
1991
2001
A pé (%)
42
35
77
44
Automóvel privado (%)
9
18
11
35
Tabela 3 Matriz Estratégia-Diagnóstico (Mendes et al., 2007).
Acessibilidade
global
Transporte
público
Estacionamento
Modos
suaves
Reforçar a infra-estrutura associada às
actividades realizadas pelos peões
Eliminar o tráfego de atravessamento da
EN101
Melhorar a viabilidade e vitalidade do centro
da vila
Melhoria das condições do transporte público
colectivo em toda a área de estudo
Potenciar a utilização do modo ciclável entre
aglomerados urbanos vizinhos
Correlação primária
Correlação secundária
primária
Da análise da matriz anterior, é possível definir dois
conceitos a aplicar em futuras propostas de intervenção
no sistema de transportes da zona central do Plano de
Urbanização (área de estudo) da Vila de Arcos de Valdevez,
com o intuito de se obterem padrões de mobilidade mais
sustentáveis para essa área, que resultam em:
z eliminar o tráfego de atravessamento, especialmente
o tráfego pesado de mercadorias associado à extracção
de material das pedreiras situadas a norte do centro
da Vila, através da construção de uma Variante à Estrada
Nacional 101;
z potenciar a utilização do modo pedonal nas principais
deslocações em meio urbano, reforçando um conjunto
de infra-estruturas e equipamentos a ele associadas.
Na Figura 3 é possível observar a estrutura urbana
da área de estudo, bem como a zona que será sujeita à
referida intervenção de requalificação associada à criação
de um espaço coberto, à qual poderão ser associadas
funções semelhantes às de um centro comercial. As
condições de acessibilidade nessa zona poderão ser melhoradas através da criação de um parque de estacionamento
na sua proximidade.
É de salientar que a possível intervenção na área
do centro histórico poderá dinamizar toda a área envolvente
e, uma vez que o tecido urbano já se encontra perfeitamente
consolidado e se verifica alguma escassez de espaço para
a circulação automóvel, estes serão factores determinantes
para potenciar as viagens a pé nessa área.
Para além dos conceitos de intervenção enunciados,
é necessário definir estratégias que tenham em consideração uma política integrada de gestão de tráfego e de
estacionamento para a área envolvente à área de estudo.
Na Figura 2 é possível observar o traçado da Variante à
EN101 que permitirá eliminar o tráfego de atravessamento
da zona central da Vila de Arcos de Valdevez e planear
uma nova área de expansão urbana na zona oriental da
Vila, assim como uma forte requalificação do espaço da
EN101 que torne mais equitativa a circulação entre os
diversos modos de transporte.
Objectivos específicos e acções prioritárias
Tendo em conta o diagnóstico elaborado e o conceito
de intervenção definido, procede-se então à identificação
dos objectivos específicos prioritários a seguir, em termos
de mobilidade sustentável, na área de estudo da vila de
Arcos de Valdevez:
A. Potenciar a utilização do modo pedonal nas principais
deslocações diárias através de um aumento da vitalidade
da zona do centro histórico.
B. Proteger o centro urbano da Vila em relação ao tráfego
de atravessamento.
Minerva, 5(2): 149-158
A MOBILIDADE SUSTENTÁVEL EM AGLOMERADOS URBANOS DE PEQUENAS DIMENSÕES
155
N
Legenda
Vias novas e alargamentos
Alteração de perfil tranversal
Rua proposta ou prevista
Variante urbana
Variante à EN101
Nova ponte sobre o rio Vez
Rede viária existente
Rede Municipal – CM
Rede Municipal – EM
Rede Municipal – EN desclassificada
Rede Nacional EN
IC 28
Rio Vez
Área de estudo
0
1.000
Metros
Figura 2 Rede viária existente e proposta para a área de estudo (Mendes et al., 2007).
N
CM 1322
23
25
Equipamento
Tipologia
22
27
20
Administrativo
1
EN 10
Comércio
Cultural
Desporto
18
Ensino
15
Social
17
14
13
EN
101
CM
16
13
06
11
EN 202
EN
303
Transporte
Rede viária – arcos
12
Rede municipal
EN 101
EN 101
10
9
8 7
EN 303
EN
202
Centro histórico
6
5
Área pedonal (ruas e praças)
28
Rio Vez
4
3
EM
EN 202
EN 101
EN 202
ID dos equipamentos
1. Centro de Formação e Exposições
2. Campo da Feira
3. Repartição das Finanças
4. Centro Comunitário São José
5. Centro de Saúde
6. Cruz Vermelha Portuguesa
7. Atlântica/Ceval
8. Delegação do PNPG/ICN
9. Centro Regional de Segurança Social
10. Escola do 1o Ciclo do Ensino Básico
11. Cemitério Municipal
12. Centro Municipal de Informação Turismo
Área de estudo
53
0
0
150
300
Metros
13. Câmara Municipal
14. Tribunal
15. Casa das Artes e Biblioteca Municipal
16. Centro de Emprego e Formação Profissional
17. Mercado Municipal
18. Bombeiros Voluntários de Arcos de Valdevez
20. Escola Básica 2o e 3o Ciclos, Secundária
22. Pavilhão Municipal
23. Centro Coordenador de Transportes
25. Zona Desportiva (Estádios e Piscinas)
27. Escola Pré-primária de Giela
28. GNR – Guarda Nacional Republicana
Figura 3 Localização dos arruamentos pedonais com cobertura na área de estudo.
Minerva, 5(2): 149-158
156
RIBEIRO, MENDES & FONTES
Tabela 4 A. Potenciar a utilização do modo pedonal nas principais deslocações
diárias através de um aumento da vitalidade da zona do centro histórico.
Cód.
Acção
Orçamento
indicativo
Responsáveis
Fontes de
financiamento
possíveis
Prioridade
indicativa
A1
Reforçar a vocação
pedonal do centro da vila,
através da implantação de
uma área de arruamentos
pedonais com cobertura,
de modo a garantir bons
níveis de comodidade aos
peões em geral no
desempenho das suas
actividades.
Câmara
Municipal
(C.M.)
a estudar
QREN (ON.2)
C.M.
Alta
A2
Alterar o sistema de
estacionamento de modo a
garantir o sucesso da
implantação de uma zona
pedonal coberta e evitar o
aparecimento de
estacionamento ilegal.
C.M.
a estudar
C.M.
Privados
Alta
A3
Eliminar possíveis
barreiras arquitectónicas e
de mobiliário urbano
instaladas nos passeios em
processos de reconstrução
urbana, e melhorar a
acessibilidade aos
principais equipamentos
públicos da vila para as
pessoas com mobilidade
reduzida.
C.M.
–
QREN (ON.2)
C.M.
Média
A4
Fortalecer a integração dos
espaços verdes existentes
e do rio nos principais
C.M.
percursos dos modos
suaves.
–
C.M.
Média
A5
Melhorar a infra-estrutura
das paragens de transporte
público colectivo na zona
central da vila,
nomeadamente as
condições de espera,
acesso e informação aos
utentes.
até 50 K€
C.M.
Operadores de
Transportes
Colectivos
Média
Minerva, 5(2): 149-158
C.M.
Operadores de
Transportes
Colectivos
A MOBILIDADE SUSTENTÁVEL EM AGLOMERADOS URBANOS DE PEQUENAS DIMENSÕES
157
Tabela 5 B. Proteger o centro urbano em relação ao tráfego de atravessamento.
Cód.
Acção
B1
Construir a Variante à EN 101
e promover a respectiva
orientação do tráfego de
atravessamento por esse novo
eixo rodoviário.
Responsáveis
Orçamento
indicativo
Fontes de
financiamento
possíveis
Prioridade
indicativa
a definir
QREN
C.M.
Estradas de Portugal
Alta
B2
Definir medidas alternativas de
gestão de tráfego, de modo a
criar percursos alternativos
para o tráfego de
C.M.
atravessamento da área central
através da rede viária existente,
enquanto a Variante à EN101
não for construída.
até 50 K€
C.M.
Alta
B3
Transformar a EN 101 num
arruamento urbano com perfil
transversal adequado (que
integre espaço destinado aos
modos suaves).
a estudar
QREN (ON.2)
C.M.
Média
C.M.
Estradas de
Portugal
C.M.
Para cada um desses Objectivos Específicos Prioritários, foi identificada uma Carteira de Acções Prioritárias,
a qual constitui um conjunto de opções que a Câmara Municipal
poderá adoptar e implementar. Trata-se de um conjunto de
intervenções que se consideram tecnicamente justificadas,
mas cuja oportunidade de implementação depende
naturalmente de diversos enquadramentos, nomeadamente
das prioridades e disponibilidades orçamentais.
Deste modo, apresenta-se de seguida a Carteira de
Acções Prioritárias (Mendes et al., 2008), na qual se
destacam as acções, os responsáveis, o orçamento
indicativo e respectivas fontes de financiamento e, por
fim, a prioridade de intervenção.
Conclusões
O desenvolvimento sustentável de áreas urbanas
de pequena dimensão depende em grande parte da
capacidade que elas possuem de atrair investimento e
simultaneamente preservar o passado histórico, sóciocultural e natural intrínseco desse local. Assim, neste
trabalho foram apresentados uma estrutura de análise e
um processo subsequente de resolução dos problemas
ou ameaças com que os aglomerados urbanos se deparam,
através da integração de um processo relativo à definição
de acções prioritárias de intervenção participado pelas
entidades responsáveis pela gestão do território e do sistema
global de transportes. Para o efeito, tomou-se como caso
de estudo a Vila de Arcos de Valdevez.
Em geral, para aglomerados de pequena dimensão,
os modos de transporte mais utilizados são o transporte
individual, os modos suaves, em especial o pedonal, e
os transportes colectivos rodoviários. Porém, dada a
dimensão das áreas em estudo, surgem vários problemas
em termos de mobilidade, dos quais se destaca a falta
de competitividade dos modos de transporte mais
sustentáveis, como é o caso do modo pedonal e do
transporte colectivo face ao transporte individual. Por
outro lado, em áreas como a apresentada, constata-se
que o serviço de transporte colectivo não é lucrativo e
por isso torna-se pouco atractivo para os operadores
privados, que resumem o serviço quase exclusivamente
a um público-alvo que são os estudantes.
Desse modo, a aposta deverá passar pela definição
de acções e políticas que favoreçam a prática de
deslocações em meio urbano a pé, mesmo que isso implique
investimentos elevados de requalificação urbana de áreas
nobres, ou onde está localizada a maioria dos equipamentos
colectivos de apoio à população residente, e se condicione
o acesso dos modos motorizados a esses locais.
A metodologia apresentada para a realização de
planos de mobilidade, que conduzam a um meio urbano
mais equitativo para todos e globalmente mais
sustentável, assenta na elaboração do diagnóstico da
situação existente e da integração da visão das entidades
reguladoras do território e dos transportes, na definição
dos objectivos e acções a desenvolver em intervenções
futuras.
Pretende-se, assim, promover a adopção de
processos mais estruturados e direccionados, que resultem
em acções mais profícuas e eficazes.
Minerva, 5(2): 149-158
158
RIBEIRO, MENDES & FONTES
Referências Bibliográficas
INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA (INE).
Recenseamento Geral da População 1991. Lisboa, 1991.
Disponível em: <http://www.ine.pt>. Acesso em: 17 jul.
2008.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA (INE).
Recenseamento Geral da População 2001. Lisboa, 2001.
Disponível em: <http://www.ine.pt>. Acesso em: 17 jul.
2008.
MARSHALL, S.; JONES, P.; PLOWRIGHT, I. D1: a
framework for classification and assessment of Arterial
Streets. Projecto Europeu ARTISTS, 2004. Disponível em:
<http://www.tft.lth.se/artists>. Acesso em: 17 jul. 2008.
MENDES, J. F. G.; RIBEIRO, P.; SILVA, L.; FONTES, A.
Relatório de diagnóstico de A. de Valdevez. Projecto
de Mobilidade Sustentável. Lisboa: Agência Portuguesa
do Ambiente. Disponível em: <http://mobilidade.weblx.net>.
Acesso em: 17 jul. 2008.
MENDES, J. F. G.; RIBEIRO, P.; SILVA, L.; FONTES, A.
Relatório de objectivos e conceito de intervenção de
A. de Valdevez. Projecto de Mobilidade Sustentável. Lisboa:
Agência Portuguesa do Ambiente. Disponível em: <http:/
/mobilidade.weblx.net>. Acesso em: 17 jul. 2008.
Minerva, 5(2): 149-158
PLOWRIGHT, I. D1.2: a first theoretical approach to
sustainability concepts and assessments tools. Projecto
Europeu ARTISTS. Disponível em: <http://www.tft.lth.se/
artists>. Acesso em: 16 jul. 2008.
RIBEIRO, P. Estudo de vias urbanas: processo de selecção
de indicadores ambientalmente sustentáveis. 2005. 257
f. Dissertação (Mestrado) – Vias de Comunicação,
Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, Porto.
SCHALLER, N. The concept of agricultural sustainability.
In: Agriculture, ecosystems and environment. Greenbelt,
USA, 1993. v. 46, cap. 1-4, p. 89-97.
WORLD COMMISSION ON ENVIRONMENT AND
DEVELOPMENT (WCED). Our common future (Brundtland
report). Oxford: Oxford University Press, 1987. ISBN 019-282080-X.