PLANO NACIONAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES – PNLT VOLUME 1 BASE DE DADOS TOMO 2 LEVANTAMENTO DE DADOS PARTE 2 INFRA-ESTRUTURA JAZIDAS MINERAIS MACROECONOMIA PORTFÓLIOS DE PROJETOS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E TERRAS INDÍGENAS ABRIL/2007 – REVISÃO 00 PNLT – PLANO NACIONAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES Rev. 00 MINISTÉRIO DA DEFESA, EXÉRCITO BRASILEIRO DEC – DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CENTRAN – CENTRO DE EXCELÊNCIA EM ENGENHARIA DE TRANSPORTES PLANO NACIONAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES – PNLT VOLUME 1 BASE DE DADOS TOMO 2 LEVANTAMENTO DE DADOS PARTE 2 INFRA-ESTRUTURA JAZIDAS MINERAIS MACROECONOMIA PORTFÓLIOS DE PROJETOS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E TERRAS INDÍGENAS Volume 1 – Base de Dados Tomo 2 – Levantamento de Dados – Parte 2 PNLT – PLANO NACIONAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES Rev. 00 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Luís Inácio Lula da Silva Presidente MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES Alfredo Nascimento Ministro Paulo Sérgio Passos Secretário-Executivo MINISTÉRIO DA DEFESA Waldir Pires Ministro General Enzo Martins Peri Comandante do Exército Volume 1 – Base de Dados Tomo 2 – Levantamento de Dados – Parte 2 PNLT – PLANO NACIONAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES Rev. 00 FICHA TÉCNICA Volume 1 – Base de Dados Tomo 2 – Levantamento de Dados – Parte 2 PNLT – PLANO NACIONAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES Rev. 00 FICHA TÉCNICA EQUIPE DE COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO No Ministério dos Transportes: • José Augusto da Fonseca Valente – Secretário de Política Nacional dos Transportes • Francisco Luiz Baptista da Costa – Diretor de Planejamento do Departamento de Planejamento e Avaliação da Secretaria de Política Nacional dos Transportes • Luiz Carlos Rodrigues Ribeiro – Coordenador-Geral de Planejamento do Departamento de Planejamento e Avaliação da Secretaria de Política Nacional dos Transportes • Laerte Corrêa Marques – Coordenador de Planos, Programas e Projetos do Departamento de Planejamento e Avaliação da Secretaria de Política Nacional dos Transportes No Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão: • Ariel Cecílio Garces Pares – Secretário do Planejamento e Investimentos Estratégicos No CENTRAN: • Paulo Roberto Dias Morales – Secretário Executivo do CENTRAN/A7 • Marcelo Perrupato e Silva – Coordenador do Projeto • Saul Germano Rabello Quadros – Coordenador Técnico EQUIPE TÉCNICA • Vanessa Madrucci • Elizabeth Maria Feitosa da Rocha • Stella Procópio da Rocha Volume 1 – Base de Dados Tomo 2 – Levantamento de Dados – Parte 2 PNLT – PLANO NACIONAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES Rev. 00 SUMÁRIO Volume 1 – Base de Dados Tomo 2 – Levantamento de Dados – Parte 2 PNLT – PLANO NACIONAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES Rev. 00 SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO ........................................................................................................ 1 2 OBJETIVOS .................................................................................................................. 3 2.1 Justificativa ................................................................................................................. 4 3 METODOLOGIA ............................................................................................................ 5 3.1 Infra-Estrutura ............................................................................................................. 6 3.2 Jazidas Minerais.......................................................................................................... 9 3.3 Macroeconomia ........................................................................................................... 10 3.4 Portfólios de Projetos .................................................................................................. 15 3.5 Unidades de Conservação Ambiental e Terras Indígenas .......................................... 34 ANEXO 1 – RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO FÍSICO-FINANCEIRO (RAFFO) – NACIONAL......................................................................................................................... 39 LISTA DE FIGURAS Figura 1 – Exemplo da espacialização das usinas hidrelétricas no Brasil........................... 7 Figura 2 – Exemplo da espacialização das usinas em operação no Brasil em um tema único e a tabela de atributos associada ............................................................................... 8 Figura 3 – Exemplo da espacialização das áreas de exploração mineral no Brasil pelo ZEE-BRASIL......................................................................................................................... 9 Figura 4 – Exemplo da espacialização das áreas de jazidas minerais no Brasil em um tema único e a tabela de atributos associada ...................................................................... 10 Figura 5 – Listagem dos 80 elementos da matriz de insumo-produto do IBGE utilizados pela FIPE para a análise das Mega-Tendências Regionais e Setoriais no Brasil ................ 11 Figura 6 – Exemplo da tabela em Excel com várias planilhas e sem a alteração dos nomes ................................................................................................................................... 12 Figura 7 – Código geográfico adotado pelo IBGE. .............................................................. 12 Figura 8 – Código complementar geográfico adotado pelo IBGE........................................ 13 Figura 9 – Microrregiões do IBGE representadas por vetores na forma de polígonos........ 14 Figura 10 – Microrregiões do IBGE representadas por vetores na forma de pontos........... 14 Figura 11 – Exemplo do arquivo EXP_IBGE_2002 com informações dos valores dos oitenta produtos exportados por microrregiões, além de serem localizados também por Unidade Federativa .............................................................................................................. 15 Volume 1 – Base de Dados Tomo 2 – Levantamento de Dados – Parte 2 PNLT – PLANO NACIONAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES Rev. 00 Figura 12 – Mapa do Brasil com as regiões onde foram realizadas as reuniões para a definição dos portfólios de projeto na área de transportes ................................................... 16 Figura 13 – Mapa do Brasil com destaque para os projetos em análise no modal ferroviário.............................................................................................................................. 21 Figura 14 – Mapa do Brasil com destaque para os projetos em análise no modal rodoviário .............................................................................................................................. 22 Figura 15 – Mapa do Brasil com destaque para os projetos em análise no modal hidroviário ............................................................................................................................. 23 Figura 16 – Planilha em Excel com a numeração dos portfólios. O destaque é para o portfólio número 202 que se refere a uma obra de revitalização em um trecho de 24 ferrovia no Sudeste............................................................................................................... Figura 17 – Planilha em Excel com os portfólios de projeto. Destaque para a o portfólio número 202........................................................................................................................... 25 Figura 18 – Base de dados referente ao modal ferroviário, com a localização e seleção do trecho da ferrovia, referente ao portfólio de projeto número 202, entre os municípios 25 de Cachoeiro do Itapemirim e Três Rios .............................................................................. Figura 19 – Base de dados referente ao tema “Ferrovia_portfolios”, com a localização e seleção do trecho da ferrovia, referente ao portfólio de projeto número 202, entre os municípios de Cachoeiro do Itapemirim e Três Rios ............................................................ 26 Figura 20 – Exemplo da tabela de atributos do tema de “Ferrovia_portfolios” e do tema “Buffer_Portfolios” com o mesmo código de obra em destaque........................................... 27 Figura 21 – Tema de buffer dos locais de portfólios de ferrovias e destaque para obra do Portfólio 202 no Sudeste ................................................................................................. 28 Figura 22 – Exemplo do portfólio 325, com a criação do vetor do tema ferrovia ligando Porto Alegre a Criciúma e buffer .......................................................................................... 29 Figura 23 – Planilha eletrônica com as informações sobre as obras a concluir (até setembro de 2006), fornecida pelo DNIT. Em destaque a construção do trecho rodoviário entre as cidades de Macapá, Calçoene e Oiapoque, no estado do Amapá ........ 30 Figura 24 – Trecho de rodovia entre Amapá, Calçoene e Oiapoque, selecionado na base de dados de rodovias. Na base de dados esta rodovia aparece com o revestimento denominado “implantada” ............................................................................... 31 Figura 25 – Tema “Rodovia_obras_dnit”, com a tabela de atributos associada. Detalhe para a obra de construção do trecho entre Amapá, Calçoene e Oiapoque, referente à obra número 9 ...................................................................................................................... 32 Figura 26 – Tabela de atributos do tema “Rodovia_obras_dnit”.......................................... 33 Figura 27 – Exemplo de buffer destacando a obra na rodovia BR-174, ligando as cidades de Macapá, Calçoene e Oiapoque e tabela de atributos associada ....................... 34 Volume 1 – Base de Dados Tomo 2 – Levantamento de Dados – Parte 2 PNLT – PLANO NACIONAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES Rev. 00 Figura 28 – Primeira janela de acesso à base de dados de unidades de conservação ambiental disponibilizada pelo IBAMA. Em destaque, o link “Informações Gerais” que dá acesso à segunda página..................................................................................................... 35 Figura 29 – Segunda janela de acesso à base de dados de unidades de conservação ambiental disponibilizada pelo IBAMA. Em destaque, o link “Limites das unidades de conservação federais em meio digital” que dá acesso à terceira página ............................. 36 Figura 30 – Termos descritos pelo IBAMA para uso da base de dados e links para download. ............................................................................................................................. 36 Figura 31 – Acesso às unidades de conservação – listagem por categoria. ....................... 37 Figura 32 – Trecho apresentando algumas reservas biológicas disponíveis para download no site do IBAMA.................................................................................................. 37 Figura 33 – Terras indígenas – situação fundiária em maio de 2006 para o estado do Amazonas............................................................................................................................. 38 Volume 1 – Base de Dados Tomo 2 – Levantamento de Dados – Parte 2 PNLT – PLANO NACIONAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES Rev. 00 1 APRESENTAÇÃO Volume 1 – Base de Dados Tomo 2 – Levantamento de Dados – Parte 2 1 PNLT – PLANO NACIONAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES Rev. 00 1 APRESENTAÇÃO O Plano Nacional de Logística e Transportes – PNLT se propõe a agregar conhecimentos voltados à contribuição do apoio estratégico ao transporte nacional. Seu principal objetivo é o de proporcionar desenvolvimento, agilidade, praticidade na ampliação e progresso do transporte nacional. Neste contexto montou-se uma base de dados georreferenciada, ou seja, com posicionamento geográfico, a fim de dar suporte a este planejamento. Este relatório destina-se a apresentar o detalhamento dos procedimentos utilizados pelo Núcleo de Geoprocessamento para o levantamento da base de dados que compõe o banco de dados georreferenciado do PNLT. O levantamento foi feito a partir de um projeto integrado no Sistema de Informação Geográfica (SIG) ArcGIS 9.0. Neste presente relatório são descritos os procedimentos de levantamento dos dados dos segmentos de infra-estrutura, jazidas minerais, macroeconomia, portfólios de projetos, unidades de conservação ambiental e terras indígenas. Volume 1 – Base de Dados Tomo 2 – Levantamento de Dados – Parte 2 2 PNLT – PLANO NACIONAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES Rev. 00 2 OBJETIVOS Volume 1 – Base de Dados Tomo 2 – Levantamento de Dados – Parte 2 3 PNLT – PLANO NACIONAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES Rev. 00 2 OBJETIVOS O objetivo geral deste relatório é apresentar o detalhamento dos procedimentos utilizados pelo Núcleo de Geoprocessamento para o levantamento da base que compõe o banco de dados georreferenciados do PNLT. Como objetivos específicos têm-se: • Descrever procedimentos adotados para levantamento dos dados; • Relacionar os softwares e funções em ambiente SIG adotados para o respectivo tratamento dos dados. 2.1 JUSTIFICATIVA As informações levantadas para compor a base de dados georreferenciada do PNLT foram consideradas relevantes por estarem diretamente relacionadas ao desenvolvimento econômico do país. Dessa forma, estes dados precisam estar inseridos na base de dados do PNLT, principalmente por ser necessário um planejamento logístico que deve contar com os dados atuais de infra-estrutura interligados com os modais de transporte. Volume 1 – Base de Dados Tomo 2 – Levantamento de Dados – Parte 2 4 PNLT – PLANO NACIONAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES Rev. 00 3 METODOLOGIA Volume 1 – Base de Dados Tomo 2 – Levantamento de Dados – Parte 2 5 PNLT – PLANO NACIONAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES Rev. 00 3 METODOLOGIA Para o levantamento dos dados, o Núcleo de Geoprocessamento adotou como metodologia buscar informações em órgãos governamentais devido à confiabilidade destes. Estas informações foram adquiridas das mais variadas formas, entre elas, por convênios ou mesmo consultas à páginas da internet. Simultaneamente buscou-se escolher um Sistema de Informação Geográfica (SIG) que funcionasse como um grande banco de dados para a integração da base. O software escolhido foi o ArcGIS 9.0 no qual todos os arquivos estão no formato shape. Escolhido o software, o passo seguinte é tratamento da base. Neste processo são inseridas informações como codificações específicas na base, ou mesmo a padronização dos parâmetros cartográficos, como o Datum e a Projeção Cartográfica. 3.1 INFRA-ESTRUTURA Para o segmento infra-estrutura utilizaram-se dados provenientes do “Projeto Macrozoneamento Ecológico-Econômico do Brasil – Macro ZEE Brasil” (MMA, 2005). Trata-se de um projeto da coordenação nacional do Programa Zoneamento EcológicoEconômico – PZEE, em parceria com o Consórcio ZEE-BRASIL, inserido no Plano Plurianual do Governo Federal e gerenciado pelo Ministério do Meio Ambiente. O ZEE é um instrumento de gestão territorial, que divide o território, de maneira pactuada, entre os agentes envolvidos, segundo as limitações e potencialidades naturais, sociais e econômicas. Os dados apresentados estão compatíveis nas escalas 1:15.000.000 e 1:5.000.000 e foram avaliados em função da sua relevância para o PNLT. A Figura 1 é um exemplo da vista da apresentação do CD do projeto ZEE-BRASIL, com destaque para as usinas hidrelétricas. Volume 1 – Base de Dados Tomo 2 – Levantamento de Dados – Parte 2 6 PNLT – PLANO NACIONAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES Rev. 00 Figura 1 – Exemplo da espacialização das usinas hidrelétricas no Brasil. Os arquivos vetoriais selecionados para compor o segmento de infra-estrutura foram: • Linhas de transmissão (existentes e projetadas); • Subestação; • Usinas de carvão; • Usinas de coque de petróleo; • Usinas de gás natural; • Usinas (hidrelétrica, termoelétrica e nuclear). Em dados georreferenciados, bases que contenham sistemas de projeções diferentes não são compatíveis e promovem erros geométricos. Nestes casos é imprescindível que haja uma conversão cartográfica das bases. A base de dados georreferenciada do ZEE-BRASIL (MMA, 2005) está em um sistema de projeção cartográfica que difere da projeção da base do PNLT. Dessa forma, foi necessária a realização de testes para definir o sistema de projeção/elipsóide/datum Volume 1 – Base de Dados Tomo 2 – Levantamento de Dados – Parte 2 7 PNLT – PLANO NACIONAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES Rev. 00 adotado, uma vez que essas informações não estavam contidas como dicionário de dados dos arquivos. O sistema de projeção da base do ZEE-BRASIL passou de projeção “Policônica – WGS84” (World Geographic System 1984), zona-54 para o sistema de coordenadas geográficas (GCS – Geographic Coordinate System) – Datum SAD-69 (South America Datum 1969). Uma alteração também realizada foi para o tema de “usinas”. Nele empregou-se um procedimento de agregar a base original do ZEE que estava separada em diferentes arquivos de acordo com tipo de usina (hidrelétrica e térmica). Após a operação de união dentro do SIG ArcGIS, as informações sobre usinas, provenientes do ZEE BRASIL (MMA, 2005) foram inseridas em um tema único que contém todas as usinas em operação no Brasil, classificadas pelo nome e tipo (Figura 2). Figura 2 – Exemplo da espacialização das usinas em operação no Brasil em um tema único e a tabela de atributos associada. Conforme pode ser observado pela Figura 2, para cada ponto no mapa, referente à usina, existe uma tabela de atributos associada com as informações do nome da usina Volume 1 – Base de Dados Tomo 2 – Levantamento de Dados – Parte 2 8 PNLT – PLANO NACIONAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES Rev. 00 e tipo. Dentro do SIG, é possível consultar cada ponto no mapa e obter as informações contidas na tabela de atributos. 3.2 JAZIDAS MINERAIS Para o segmento de jazidas minerais também utilizaram-se dados provenientes do “Projeto Macrozoneamento Ecológico-Econômico do Brasil – Macro ZEE Brasil” (MMA, 2005). A Figura 3 é um exemplo da vista da apresentação do CD do projeto ZEE-BRASIL, com destaque para as jazidas minerais, cujo levantamento foi realizado pelo IBGE em 2001. Figura 3 – Exemplo da espacialização das áreas de exploração mineral no Brasil pelo ZEE-BRASIL. Para o tema de jazidas minerais empregou-se um procedimento de agregar a base original do ZEE que estava separada em diferentes arquivos de acordo com o nome do bem mineral. Após a operação de união dentro do SIG ArcGIS, as informações sobre jazidas minerais, provenientes do ZEE BRASIL (MMA, 2005) foram inseridas em um tema único que contém todas as áreas de exploração mineral nacionais, classificadas pela classe do mineral (metálico ou não metálico) e o nome do mineral (Figura 4). Volume 1 – Base de Dados Tomo 2 – Levantamento de Dados – Parte 2 9 PNLT – PLANO NACIONAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES Rev. 00 Figura 4 – Exemplo da espacialização das áreas de jazidas minerais no Brasil em um tema único e a tabela de atributos associada. Conforme pode ser observado pela Figura 4, para cada ponto no mapa, referente à jazida mineral, existe uma tabela de atributos associada com as informações de tipo de mineral explorado, nome, sigla e a morfologia do depósito mineral. Dentro do SIG, é possível consultar cada ponto no mapa e obter as informações contidas na tabela de atributos. 3.3 MACROECONOMIA Para o levantamento de dados do segmento macroeconomia utilizou-se o relatório “Análise das Mega-Tendências Regionais e Setoriais no Brasil: 2005 a 2023 – Dinâmica Espacial da Produção, Consumo e Transações Internas” produzido pela FIPE em 2006. Este relatório tem como objetivo a espacialização da produção brasileira, destacando os padrões espaciais da oferta e demanda para 80 produtos da matriz de insumoproduto do IBGE. O relatório consultado apresenta informações sobre o valor bruto da produção, exportações, oferta para o mercado interno e demanda de produtos domésticos, em planilhas eletrônicas no formato Excel (.xls), por microrregiões. Os dados são todos Volume 1 – Base de Dados Tomo 2 – Levantamento de Dados – Parte 2 10 PNLT – PLANO NACIONAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES Rev. 00 referentes ao ano de 2002. Os 80 produtos e serviços que compõem a tabela variam da soja a produtos químicos e serviços industriais e estão em valores expressos de mil reais. A Figura 5 apresenta a listagem dos 80 produtos utilizados pela FIPE para a análise das mega-tendências regionais e setoriais no Brasil. 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 PRODUTOS_IBGE Café em coco Cana-de-açúcar Arroz em casca Trigo em grão Soja em grão Algodão em caroço Milho em grão Bovinos e suínos Leite natural Aves vivas Outros produtos agropecuários Minério de ferro Outros minerais Petróleo e gás Carvão e outros Produtos minerais não-metálicos Produtos siderúrgicos básicos Laminados de aço Produtos metalúrgicos não-ferrosos Outros produtos metalúrgicos Fabricação e manutenção de máquinas e equipamentos Tratores e máquinas de terraplanagem Material elétrico Equipamentos eletrônicos Automóveis, caminhões e ônibus Outros veículos e peças Madeira e mobiliário Papel, celulose, papelão e artefatos Produtos derivados da borracha Elementos químicos não-petroquímicos Álcool de cana e de cereais Gasolina pura Óleos combustíveis Outros produtos do refino Produtos petroquímicos básicos Resinas Gasoálcool Adubos Tintas Outros produtos químicos 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 PRODUTOS_IBGE Produtos farmacêuticos e de perfumaria Artigos de plástico Fios têxteis naturais Tecidos naturais Fios têxteis artificiais Tecidos artificiais Outros produtos têxteis Artigos do vestuário Produtos de couro e calçados Produtos do café Arroz beneficiado Farinha de trigo Outros produtos vegetais beneficiados Carne bovina Carne de aves abatidas Leite beneficiado Outros laticínios Açúcar Óleos vegetais em bruto Óleos vegetais refinados Outros produtos alimentares inclusive rações Bebidas Produtos diversos Serviços industriais de utilidade pública Produtos da construção civil Margem de comércio Margem de transporte Comunicações Seguros Serviços financeiros Alojamento e alimentação Outros serviços Saúde e educação mercantis Serviços prestados às empresas Aluguel de imóveis Aluguel imputado Administração pública Saúde pública Educação pública Serviços privados não-mercantis Figura 5 – Listagem dos 80 elementos da matriz de insumo-produto do IBGE utilizados pela FIPE para a análise das Mega-Tendências Regionais e Setoriais no Brasil. O modelo das planilhas eletrônicas em Excel fornecidas pela FIPE é apresentado na Figura 6. Volume 1 – Base de Dados Tomo 2 – Levantamento de Dados – Parte 2 11 PNLT – PLANO NACIONAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES Rev. 00 Figura 6 – Exemplo da tabela em Excel com várias planilhas e sem a alteração dos nomes. O destaque na Figura é para o formato da pasta original, contendo 5 planilhas: produtos, valor bruto da produção (VBP), exportações (EXP), oferta para o mercado interno (OF) e demanda de produtos domésticos (DEM), que foram convertidas, uma a uma, para o formato vetorial por microrregião. A divisão territorial do Brasil apresenta uma regionalização representada por um código, que permite identificar cada segmento geográfico existente. Essa codificação é fundamental para facilitar a comparabilidade do espaço geográfico em estudos, pesquisas e registros administrativos, assegurando a uniformidade da representação. O código geográfico do IBGE tem a seguinte estrutura, conforme apresenta a Figura 7. CÓDIGO BÁSICO XXXX X UF Município DV XX XX Distrito Subdistrito Figura 7 – Código geográfico adotado pelo IBGE. Volume 1 – Base de Dados Tomo 2 – Levantamento de Dados – Parte 2 12 PNLT – PLANO NACIONAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES Rev. 00 Além desta codificação, existe também a codificação complementar, conforme apresenta a Figura 8. CÓDIGOS COMPLEMENTARES XX XXX XX XX UF Microrregião UF Mesorregião Figura 8 – Código complementar geográfico adotado pelo IBGE. Cada microrregião é constituída por um conjunto de municípios dentro de uma mesma unidade da federação. À ela é atribuído um código composto pelos dois dígitos da UF a que pertence e por três dígitos da numeração seqüencial na unidade da federação. Cada mesorregião é constituída por um conjunto de microrregiões dentro de uma mesma unidade da federação. É atribuído à UF um código composto pelos dois dígitos a que ela pertence e por dois dígitos da numeração seqüencial na unidade da federação. Dessa forma, a partir dos códigos de microrregiões (cinco dígitos), os dados referentes aos estudos da FIPE foram adicionados como atributos na base georreferenciada de microrregiões. A base georreferenciada inicial de microrregiões (IBGE, 2003) é constituída por polígonos referentes a cada microrregião, totalizando 557 microrregiões (Figura 9). A partir desta base foram gerados centróides, que correspondem a arquivos de pontos gerados como ponto central de cada polígono (Figura 10). Volume 1 – Base de Dados Tomo 2 – Levantamento de Dados – Parte 2 13 PNLT – PLANO NACIONAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES Rev. 00 Figura 9 – Microrregiões do IBGE representadas por vetores na forma de polígonos. Figura 10 – Microrregiões do IBGE representadas por vetores na forma de pontos. Após convertidas para o formato *.dbf, as planilhas em Excel provenientes do relatório da FIPE foram unidas ao arquivo de microrregiões em um processamento consiste na junção de informações provenientes de uma tabela à uma base georreferenciada, neste Volume 1 – Base de Dados Tomo 2 – Levantamento de Dados – Parte 2 14 PNLT – PLANO NACIONAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES Rev. 00 caso os polígonos de microrregiões e os centróides destes polígonos. Essa união é feita utilizando-se os códigos de microrregiões do IBGE, que estão presentes tanto na base georreferenciada quanto nas tabelas provenientes do estudo da FIPE. Dessa forma, para cada planilha foi executado o procedimento de junção com a base de microrregiões, dentro do ambiente SIG. Por fim, as tabelas se transformam em um arquivo vetorial de pontos e polígonos com as informações do estudo da FIPE distribuídas espacialmente (Figura 11). Figura 11 – Exemplo do arquivo EXP_IBGE_2002 com informações dos valores dos oitenta produtos exportados por microrregiões, além de serem localizados também por Unidade Federativa. Como pode ser observado na Figura 11, para cada microrregião consultada no mapa, o sistema informa o valor de determinado produto e o ano da pesquisa. 3.4 PORTFÓLIOS DE PROJETOS Para compor o segmento de portfólios de projetos foram utilizadas as planilhas oriundas das reuniões regionais realizadas com a equipe do CENTRAN e setores do governo federal, estaduais, municipais, bem como os vários órgãos e instituições públicas e privadas, afins e correlatos com o setor dos transportes. Foram realizadas nove reuniões, em cada uma das regiões assim definidas: Volume 1 – Base de Dados Tomo 2 – Levantamento de Dados – Parte 2 15 PNLT – PLANO NACIONAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES Rev. 00 • Região 1: Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima; • Região 2: São Paulo e Mato Grosso do Sul; • Região 3: Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina; • Região 4: Espírito Santo e Rio de Janeiro; • Região 5: Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso; • Região 6: Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte; • Região 7: Bahia e Sergipe; • Região 8: Ceará e Piauí; • Região 9: Amapá, Maranhão, Pará e Tocantins. A Figura 12 apresenta o mapa do Brasil com as regiões nas quais foram realizadas as reuniões. Figura 12 – Mapa do Brasil com as regiões onde foram realizadas as reuniões para a definição dos portfólios de projeto na área de transportes. Volume 1 – Base de Dados Tomo 2 – Levantamento de Dados – Parte 2 16 PNLT – PLANO NACIONAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES Rev. 00 As reuniões regionais foram realizadas no período de 03 de julho a 08 de agosto de 2006, onde foram definidos os planos relacionados à logística e transportes para cada um dos Estados, sendo resumidas a seguir: • Amazonas: − Plano Estratégico – FETRANORTE/SIFRETAM 2006/2007 (Federação das Empresas de Transporte do Norte / Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros por Fretamento de Manaus) − Projeto de Reestruturação do Transporte Coletivo – RTC/MAO – CEFTRU (Centro de Formação de Recursos Humanos em Transportes) − Universidade Federal do Amazonas – PROGRAMA DE ENGENHARIA DE PRODUÇÂO/FT − Plano de Logística de Transportes – VANTINE − Plano de Logística de Transportes – FIEAM (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas) • Acre: − O Transporte e a Logística no Acre – GOVERNO DO ESTADO DO ACRE • São Paulo: − Plano de Logística de Transportes – FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) − Infra-Estrutura Aeroportuária – INFRAERO − Plano de Logística de Transportes – CODESP − Plano de Logística de Transportes / Política de Desenvolvimento Sustentável de Transporte – CNTT TRANSPORTES − Plano de Logística de Transportes / A Importância da Hidrovia Tietê-Paraná para a Logística • Rio Grande do Sul: − Ações para a Logística do Rio Grande do Sul no Horizonte 2006/2015 – Governo do Rio Grande do Sul Volume 1 – Base de Dados Tomo 2 – Levantamento de Dados – Parte 2 17 PNLT – PLANO NACIONAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES Rev. 00 − Hidrovias do Sul – Novos Horizontes na Logística de Transportes do Mercosul – MT/CODESP/AHSUL/APFE • Paraná: − Programa de Melhorias para Escoamento da Safra Agrícola – Governo do Paraná − Prioridades na Infra-Estrutura de Transportes do Paraná – PARANALOG • Santa Catarina: − Plano de Logística de Transportes – FETRANCESC − Integração Multimodal e Logística - LabTrans – UFSC − Infra-Estrutura em Santa Catarina – Governo do Estado de Santa Catarina − Demandas Estratégicas em Infra-Estrutura de Transportes para o Estado de Santa Catarina – FIESC (Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina) • Rio de Janeiro: − Infra-Estrutura de Transportes para Desenvolvimento da Região Metropolitana do Rio de Janeiro – AD RIO − Porto Canal de Sepetiba – Hidrovia dos Jesuítas Acesso Hidroviário ao Porto de Itaguaí – CONDEPORTS (Conselho Público-Privado de Desenvolvimento Econômico e Social do Entorno do Porto de Itaguaí) − As Perspectivas dos Portos do Rio de Janeiro – DOCAS RJ − Plano de Logística de Transportes – FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) − Plano de Logística de Transportes – Governo do Estado do Rio de Janeiro − Plano de Logística de Transportes – Coppead / UFRJ − O Metrô do Século XXI – METRÔ RIO − Pesquisa em Logística – ANPET (Associação Nacional de Pesquisa e Ensino em Transportes) − Programa de Engenharia de Transportes – COPPE Volume 1 – Base de Dados Tomo 2 – Levantamento de Dados – Parte 2 18 PNLT – PLANO NACIONAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES Rev. 00 • Espírito Santo − Plano de Logística de Transportes – CODESA (Companhia Docas do Espírito Santo) − Plano de Logística de Transportes – ONG Espírito Santo em Ação • Minas Gerais − Plano de Logística de Transportes – FETRAM − Plano Estadual de Logística de Transportes – SEPLAG / SETOP (Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais / Secretaria do Estado de Transportes e Obras Públicas) − Infra-Estrutura Aeroportuária – INFRAERO − Plano de Logística de Transportes – FIEMG (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais) • Goiás − Plano de Desenvolvimento do Sistema de Transportes do Estado de Goiás (PDTG) − As Hidrovias, Suas Eclusas e sua Importância no Transportes de Cargas – AHITAR • Mato Grosso − Plano de Logística de Transportes – Ocupação e Desenvolvimento – Governo do Estado do Mato Grosso • Pernambuco − Plano Logístico de Pernambuco – Governo do Estado de Pernambuco − Infra-Estrutura Aeroportuária – INFRAERO − Nova Transnordestina – CFN − Porto de Suape – Governo do Estado de Pernambuco − Transporte de Cargas no Nordeste – FETRACAN Volume 1 – Base de Dados Tomo 2 – Levantamento de Dados – Parte 2 19 PNLT – PLANO NACIONAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES Rev. 00 • Paraíba − Sistemas de Transportes – SEINFRA • Bahia − Plano de Logística de Transportes – Associação de Usuários dos Terminais Portuários de Salvador − Portos – CODEBA (Companhia Docas do Estado da Bahia) − Hidrovia do São Francisco – AHSFRA/CODEBA (Administração da Hidrovia do São Francisco) − Plano de Logística de Transportes – Estado da Bahia • Ceará − Modal Aéreo no Comércio Exterior Cearense INFRAERO − Porto de Fortaleza – Companhia Docas do Ceará − Políticas de Transportes – Estado do Ceará − Políticas de Logística de Transportes – FIEC − Nova Transnordestina – CFN • Maranhão − Plano de Logística de Transporte – Grupo COSIPAR − Obras Civis e Rodoviárias – SINFRA/Governo do Maranhão − Porto de Itaqui – Governo do Maranhão/EMAP − Plano de Logística de Transporte – ADECON − As Hidrovias, Suas Eclusas e sua Importância no Transportes de Cargas – AHITAR − Nova Transnordestina – CFN − Plano Estratégico de Desenvolvimento Industrial do Maranhão – FIEMA − Ferrovia Norte-Sul – VALEC − Infra-Estrutura Aeroportuária – INFRAERO Volume 1 – Base de Dados Tomo 2 – Levantamento de Dados – Parte 2 20 PNLT – PLANO NACIONAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES Rev. 00 − Transporte Rodo-Fluvial – FETRAMAZ As Figuras 13, 14 e 15 mostram os projetos em análise em rodovias, ferrovias e hidrovias. Figura 13 – Mapa do Brasil com destaque para os projetos em análise no modal ferroviário. Volume 1 – Base de Dados Tomo 2 – Levantamento de Dados – Parte 2 21 PNLT – PLANO NACIONAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES Rev. 00 Figura 14 – Mapa do Brasil com destaque para os projetos em análise no modal rodoviário. Volume 1 – Base de Dados Tomo 2 – Levantamento de Dados – Parte 2 22 PNLT – PLANO NACIONAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES Rev. 00 Figura 15 – Mapa do Brasil com destaque para os projetos em análise no modal hidroviário. As planilhas eletrônicas referentes aos portfólios de projetos correspondem a propostas para obras de infra-estrutura nos mais variados setores ligados ao transporte, como rodovias, hidrovias, portos, entre outros. Nesta planilha está incluído um total de 365 portfólios de projetos. A Figura 16 apresenta o modelo da planilha em Excel de portfólios de projeto. Em anexo segue a planilha em Excel com todos os portfólios de projetos propostos nas contribuições recebidas para o PNLT. Volume 1 – Base de Dados Tomo 2 – Levantamento de Dados – Parte 2 23 PNLT – PLANO NACIONAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES Rev. 00 Figura 16 – Planilha em Excel com a numeração dos portfólios. O destaque é para o portfólio número 202 que se refere a uma obra de revitalização em um trecho de ferrovia no Sudeste. Para que as informações referentes aos portfólios de projeto fossem inseridas na base de dados georreferenciada, foi necessário um processo de inserção no software ArcGIS. Este processo foi dividido nas seguintes etapas: • Seleção da informação do portfólio na base de dados georreferenciada: Todas as informações de projetos contidas na tabela em Excel foram pesquisadas na base georreferenciada nos modais rodoviário, ferroviário e aquaviário. Ou seja, dada uma informação do projeto, como por exemplo, o projeto número 202, referente à revitalização e modernização do trecho ferroviário de Cachoeiro do Itapemirim à Três Rios, nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Figura 17), buscou-se na base de dados do modal ferroviário a localização do trecho em questão (Figura 18). Volume 1 – Base de Dados Tomo 2 – Levantamento de Dados – Parte 2 24 PNLT – PLANO NACIONAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES Rev. 00 Figura 17 – Planilha em Excel com os portfólios de projeto. Destaque para a o portfólio número 202. Figura 18 – Base de dados referente ao modal ferroviário, com a localização e seleção do trecho da ferrovia, referente ao portfólio de projeto número 202, entre os municípios de Cachoeiro do Itapemirim e Três Rios. Volume 1 – Base de Dados Tomo 2 – Levantamento de Dados – Parte 2 25 PNLT – PLANO NACIONAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES Rev. 00 • Inserção das informações de portfólios na base de dados Após o procedimento de selecionar na base de dados os trechos de rodovias ou ferrovias ou, hidrovias ou portos, estes trechos foram exportados como um novo tema, no caso do exemplo, o novo tema foi denominado Ferrovia_portfolios. Neste novo tema, foram acrescentados campos na tabela de atributos, correspondentes às informações das planilhas eletrônicas, como palavra chave do projeto (no exemplo escolhido a palavra chave é revitalização) e o número do projeto. Os dados foram digitados um a um, para cada projeto. A Figura 19 apresenta o novo tema, Ferrovia_portfolios, e a tabela de atributos associada. Figura 19 – Base de dados referente ao tema “Ferrovia_portfolios”, com a localização e seleção do trecho da ferrovia, referente ao portfólio de projeto número 202, entre os municípios de Cachoeiro do Itapemirim e Três Rios. Conforme pode ser observado na Figura 19, as informações sobre portfólios foram inseridas na base georreferenciada na forma de vetores. Volume 1 – Base de Dados Tomo 2 – Levantamento de Dados – Parte 2 26 PNLT – PLANO NACIONAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES Rev. 00 • Realização de feição de corredores (buffer) no entorno dos vetores de portfólios Realizou-se dentro do SIG o procedimento de análise de proximidade. Foi gerada uma feição denominada buffer (corredor) de 15 km no entorno dos vetores das obras pretendidas para melhor localização e visualização destas em mapa. Após a criação dos buffers para cada obra, nos temas “Ferrovia_portfolios”, “Hidrovia_portfolios”, “Rodovia_portfolios” e “Porto_portfolios”. Após a geração do tema de buffers, foi adicionado a ele as informações da tabela de portfólios, trazendo todas as descrições sobre a obra pretendida. Vale lembrar que, os arquivos modais contêm apenas a palavra chave da obra e o código do portfólio. Já o arquivo “Buffer_portfolios” contém as informações sobre a obra apresentada para todos os modais. Para isso, foi feito, primeiramente, um buffer para cada modal e posteriormente a união destes arquivos e, por último, uma operação de união (por um determinado código) da tabela de portfólios com a base de dados de buffer (denominado “join”), onde o código comum era o número do portfólio. Na Figura 20 é visto um modelo das duas tabelas finais (modal e buffer) em shape. Figura 20 – Exemplo da tabela de atributos do tema de “Ferrovia_portfolios” e do tema “Buffer_Portfolios” com o mesmo código de obra em destaque. Volume 1 – Base de Dados Tomo 2 – Levantamento de Dados – Parte 2 27 PNLT – PLANO NACIONAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES Rev. 00 Após todas as tabelas estarem interligadas é possível consultar, analisar e visualizar espacialmente qualquer obra, conforme apresenta a Figura 21. Figura 21 – Tema de buffer dos locais de portfólios de ferrovias e destaque para obra do Portfólio 202 no Sudeste. No caso de portfólios referentes a obras de construção (seja de trecho de ferrovia, rodovia, entre outros), adotou-se o procedimento de vetorizar o trecho descrito, como uma linha reta, de modo que a representação espacial estivesse sempre como prioridade. Para se encontrar o determinado trecho a ser construído foi utilizado o tema de sedes municipais do IBGE e a partir da localização da cidade foi feita uma ligação referente ao trecho proposto. Volume 1 – Base de Dados Tomo 2 – Levantamento de Dados – Parte 2 28 PNLT – PLANO NACIONAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES Rev. 00 Por exemplo, no caso do portfólio número 325, implantação da ligação ferroviária entre as cidades de Criciúma e Porto Alegre, criou-se um vetor na base de dados “Ferrovia_portfolios”, ligando as duas cidades e posteriormente gerou-se o buffer, como é mostrado na Figura 22. Figura 22 – Exemplo do portfólio 325, com a criação do vetor do tema ferrovia ligando Porto Alegre a Criciúma e buffer. Dessa forma, os arquivos gerados para o segmento portfólios foram os seguintes: • Ferrovia_portfolios, que corresponde aos portfólios de obras propostos para o modal ferroviário; • Hidrovia_portfolios, que corresponde aos portfólios de obras propostos para o modal hidroviário; • Rodovia_portfolios, que corresponde aos portfólios de obras propostos para o modal rodoviário; • Multimodal_portfolios, que corresponde aos portfólios de obras propostos para o segmento multimodal; • Porto_portfolios, que corresponde aos portfólios de obras propostos em portos; • Terminais_portfolios, que corresponde aos portfólios de obras propostos em terminais de uso privativo; Volume 1 – Base de Dados Tomo 2 – Levantamento de Dados – Parte 2 29 PNLT – PLANO NACIONAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES Rev. 00 • Eclusas_portfolios, que corresponde aos portfólios de obras propostos para eclusas. Além dos portfólios de projetos propostos, também fazem parte deste segmento as obras a concluir (obras vigentes e em andamento) em rodovias, fornecidas pelo DNIT. As informações consistem em 226 obras e estão no formato de planilhas eletrônicas (Excel). A Figura 23 apresenta o modelo da planilha com as informações de obras do DNIT. A planilha completa está no anexo. Figura 23 – Planilha eletrônica com as informações sobre as obras a concluir (até setembro de 2006), fornecida pelo DNIT. Em destaque a construção do trecho rodoviário entre as cidades de Macapá, Calçoene e Oiapoque, no estado do Amapá. As informações contidas nas planilhas referem-se aos trechos de rodovias, separadas por Unidade Federativa, nos quais existem contratos vigentes de obras a concluir (em andamento ou paralisados). Na planilha também estão inseridas as informações de tipo de intervenção (construção, duplicação, adequação), descrição do trecho, km inicial e km final, situação do contrato, se faz parte do plano piloto de investimento (PPI), entre outras. Volume 1 – Base de Dados Tomo 2 – Levantamento de Dados – Parte 2 30 PNLT – PLANO NACIONAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES Rev. 00 Para que as informações referentes às obras fossem inseridas na base de dados georreferenciada, foi necessário um processo de inserção destas informações para a base no software ArcGIS. Este processo foi dividido nas seguintes etapas: • Seleção da informação das obras na base de dados georreferenciada Primeiramente foram numeradas todas as obras do DNIT na planilha eletrônica. Em seguida, todas as informações de obras contidas da tabela em Excel foram pesquisadas na base georreferenciada do modal rodoviário. Ou seja, dada uma informação de obra, como por exemplo, a construção do trecho entre Macapá, Calçoene e Oiapoque, no estado do Amapá (Figura 23), buscou-se na base de dados do modal rodoviário a localização do trecho em questão (Figura 24). Figura 24 – Trecho de rodovia entre Amapá, Calçoene e Oiapoque, selecionado na base de dados de rodovias. Na base de dados esta rodovia aparece com o revestimento denominado “implantada”. • Inserção das informações de obras na base de dados Após o procedimento de selecionar na base de dados os trechos de rodovias, estes trechos foram exportados como um novo tema, denominado “Rodovia_obras_dnit”. Volume 1 – Base de Dados Tomo 2 – Levantamento de Dados – Parte 2 31 PNLT – PLANO NACIONAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES Rev. 00 Neste novo tema, foi acrescentado um campo na tabela de atributos, que foi o código do projeto. As informações dos códigos foram digitadas uma a uma, para cada projeto. A Figura 25 apresenta o tema “Rodovia_obras_dnit” e a tabela de atributos associada. Figura 25 – Tema “Rodovia_obras_dnit”, com a tabela de atributos associada. Detalhe para a obra de construção do trecho entre Amapá, Calçoene e Oiapoque, referente à obra número 9. Após a inserção do código da obra, foi realizada a operação de união da tabela de obras com a base de dados de rodovias_obras (denominado “join”), onde o código comum é o número da obra. Dessa forma, os vetores de rodovias apresentam campos relacionados ao código PNV, km final e km inicial, descrição do trecho, tipo de rodovia e atributos da tabela de obras. A Figura 26 mostra a tabela de atributos final do tema “Rodovias_obras_dnit”. Volume 1 – Base de Dados Tomo 2 – Levantamento de Dados – Parte 2 32 PNLT – PLANO NACIONAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES Rev. 00 Figura 26 – Tabela de atributos do tema “Rodovia_obras_dnit”. Como pode ser observado nas Figuras 24 e 25, as informações sobre obras foram inseridas na base georreferenciada na forma de vetores. • Realização de feição de corredores (buffer) no entorno dos vetores das rodovias com obras Realizou-se dentro do SIG o procedimento de análise de proximidade. Foi gerada uma feição denominada buffer de 15 km no entorno dos vetores das obras para melhor localização e visualização destas em mapa. Após a criação dos buffers para cada obra, no tema “Rodovia_obras_dnit” foi adicionado a ele as informações da tabela de obras, trazendo todas as descrições sobre a obra pretendida. A Figura 27 apresenta o tema buffer de obras (buffer_obras_dnit), com a espacialização das obras e todas as informações das planilhas em Excel contidas na tabela de atributos. Volume 1 – Base de Dados Tomo 2 – Levantamento de Dados – Parte 2 33 PNLT – PLANO NACIONAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES Rev. 00 [ Figura 27 – Exemplo de buffer destacando a obra na rodovia BR-174, ligando as cidades de Macapá, Calçoene e Oiapoque e tabela de atributos associada. Dessa forma, os arquivos gerados para o segmento obras foram os seguintes: • Rodovia_obras_dnit, que corresponde às rodovias que estão presentes na tabela de obras a concluir do DNIT; • Buffer_obras_dnit, que corresponde aos corredores de 15 km no entorno das rodovias que estão presentes na tabela de obras a concluir do DNIT. Assim, pode ser consultado no mapa o tema de interesse e o sistema informa o código da obra ou do portfólio de projeto, bem como a descrição necessária sobre as obras. 3.5 UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E TERRAS INDÍGENAS O primeiro passo para o levantamento das informações necessárias à construção do banco de dados foi averiguar a disponibilidade das mesmas. Inicialmente, foram feitas consultas ao IBAMA e a algumas Secretarias Estaduais de Meio Ambiente com o objetivo de coletar o maior número possível de bases digitais referentes às unidades de conservação federais e estaduais. Assim, foi firmado um Termo de Cooperação Técnica entre o CENTRAN e o IBAMA para que as informações pudessem ser regularmente disponibilizadas entre as instituições, procurando garantir a perenização do banco de dados. Volume 1 – Base de Dados Tomo 2 – Levantamento de Dados – Parte 2 34 PNLT – PLANO NACIONAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES Rev. 00 Foram utilizadas as bases coletadas através do site do IBAMA, permitindo as primeiras edições e adaptações. As informações sobre as terras indígenas foram disponibilizadas pelo BID e eventualmente foram feitas consultas no site da FUNAI para dirimir algumas dúvidas sobre o conteúdo da base. As bases digitais foram obtidas no site do IBAMA (www.ibama.gov.br). As Figuras 28, 29 e 30 apresentam o caminho percorrido até o link disponibilizado pelo IBAMA na internet para download dos limites digitais das unidades de conservação. Figura 28 – Primeira janela de acesso à base de dados de unidades de conservação ambiental disponibilizada pelo IBAMA. Em destaque, o link “Informações Gerais” que dá acesso à segunda página. Volume 1 – Base de Dados Tomo 2 – Levantamento de Dados – Parte 2 35 PNLT – PLANO NACIONAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES Rev. 00 Figura 29 – Segunda janela de acesso à base de dados de unidades de conservação ambiental disponibilizada pelo IBAMA. Em destaque, o link “Limites das unidades de conservação federais em meio digital” que dá acesso à terceira página. Ao acessar a terceira página o usuário precisa ler os termos apresentados pelo IBAMA para o uso das informações e concordar com os mesmos. Finalmente, o sistema abre uma opção para que o usuário faça o download da base de dados digital conforme Figura 30. Figura 30 – Termos descritos pelo IBAMA para uso da base de dados e links para download. Além da opção acima é possível acessar a base de dados através da página http://www.ibama.gov.br/siucweb. Essa página permite ao usuário escolher as informações no banco de dados segundo a categoria das unidades de conservação. Volume 1 – Base de Dados Tomo 2 – Levantamento de Dados – Parte 2 36 PNLT – PLANO NACIONAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES Rev. 00 Esse link foi utilizado para conferência das informações e inclusão de dados como o número do decreto de criação das unidades ou de alteração de alguma característica relevante, bem como, a data de assinatura dos respectivos decretos (Figuras 31 e 32). Figura 31 – Acesso às unidades de conservação – listagem por categoria. Figura 32 – Trecho apresentando algumas reservas biológicas disponíveis para download no site do IBAMA. Volume 1 – Base de Dados Tomo 2 – Levantamento de Dados – Parte 2 37 PNLT – PLANO NACIONAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES Rev. 00 Como já mencionado anteriormente, as informações sobre terras indígenas foram obtidas junto ao BID e atualizadas, quando necessário através do site da FUNAI (http://www.funai.gov.br) sendo posteriormente inseridas no banco de dados georreferenciado do CENTRAN. A Figura 33 demonstra a situação fundiária para o estado do Amazonas segundo informações do site da FUNAI em maio de 2006. Figura 33 – Terras indígenas – situação fundiária em maio de 2006 para o estado do Amazonas. Fonte: FUNAI, 2006 Dessa forma foi concluída a atualização da base referente às unidades de conservação ambiental já existente no Núcleo de Geoprocessamento do CENTRAN, a partir das informações disponibilizadas no site do IBAMA e FUNAI. Volume 1 – Base de Dados Tomo 2 – Levantamento de Dados – Parte 2 38 PNLT – PLANO NACIONAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES Rev. 00 ANEXO 1 – RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO FÍSICOFINANCEIRO (RAFFO) – NACIONAL Volume 1 – Base de Dados Tomo 2 – Levantamento de Dados – Parte 2 39 PNLT – PLANO NACIONAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES Rev. 00 ANEXO 1 – RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO FÍSICO- FINANCEIRO (RAFFO) – NACIONAL Volume 1 – Base de Dados Tomo 2 – Levantamento de Dados – Parte 2 40 PNLT – PLANO NACIONAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES Rev. 00 Volume 1 – Base de Dados Tomo 2 – Levantamento de Dados – Parte 2 41 PNLT – PLANO NACIONAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES Rev. 00 Volume 1 – Base de Dados Tomo 2 – Levantamento de Dados – Parte 2 42 PNLT – PLANO NACIONAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES Rev. 00 Volume 1 – Base de Dados Tomo 2 – Levantamento de Dados – Parte 2 43 PNLT – PLANO NACIONAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES Rev. 00 Volume 1 – Base de Dados Tomo 2 – Levantamento de Dados – Parte 2 44 PNLT – PLANO NACIONAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES Rev. 00 Volume 1 – Base de Dados Tomo 2 – Levantamento de Dados – Parte 2 45 PNLT – PLANO NACIONAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES Rev. 00 Volume 1 – Base de Dados Tomo 2 – Levantamento de Dados – Parte 2 46