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11º Leilão de Energia Existente
Realização: 24/06/2013
Característica: A-0
Análise
Pré-leilão
Análise
Pós-leilão
(Esta análise foi distribuída às 15:00 do dia 21/06/2013)
No dia 24 de junho de 2013 será realizado o 11º Leilão de Compra de Energia
Elétrica Proveniente de Empreendimentos de Geração Existente (“Leilão 04/2013” na
nomenclatura da Aneel). Serão leiloados lotes de energia de 1,0 megawatt-médio
provenientes de empreendimentos de geração existentes para atender à demanda prevista
das distribuidoras. O prazo de suprimento de energia será de um ano: de 1º de julho de
2013 a 30 de junho de 2014. A contratação de energia neste leilão será na modalidade “por
quantidade”.
O leilão será realizado por sistema eletrônico exclusivo, via internet, pela Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e será composto de duas etapas. A sistemática
empregada na primeira etapa – a “etapa uniforme” – será de preços decrescentes, em que
cada proponente vendedor submeterá um lance declarando a quantidade de energia que está
disposto a ofertar ao preço de lance estabelecido pelo sistema. Essa etapa será conduzida
em múltiplas rodadas. O preço inicial do produto será de R$ 171,80 por megawatt-hora. A
cada rodada, o preço de lance será reduzido por um decremento determinado pelo
representante do Ministério de Minas e Energia (MME) e os proponentes vendedores terão a
oportunidade de reduzir a quantidade ofertada na rodada anterior. As rodadas seguirão até
que o total de quantidade de energia ofertada de todos os proponentes vendedores seja
menor do que a “oferta de referência”. A “oferta de referência” corresponde à quantidade
total demandada ajustada por um “fator de referência” definido pelo representante do
Ministério de Minas e Energia (MME).
Na segunda etapa – a “etapa discriminatória” – o proponente vendedor submeterá
um único lance de preço para a quantidade de lotes ofertada na penúltima rodada da etapa
uniforme. O lance de preço deverá ser igual ou inferior ao preço da penúltima rodada. Serão
contratados os lotes de energia dos proponentes vendedores que ofertarem os menores
preços.
Se a quantidade total de energia ofertada na primeira etapa for igual a zero o leilão
será encerrado sem contratação de energia.
Poderão participar do leilão proponentes vendedores que comprovarem o “Lastro
para
a
Venda
de
Energia
e
Potência”,
especificando
o
“par
proponente
vendedor/empreendimento” por meio de contrato de compra de Energia e Potência ou
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Garantia Física com empreendimentos de geração próprios ou terceiros com prazo de
suprimento compatível com o período de suprimento do CCEAR. Também será necessária a
apresentação da “Garantia de Participação”, valor depositado junto ao Agente Custodiante,
pelos compradores e proponentes vendedores. Eles deverão depositar “Garantia de
Participação” equivalente a R$ 5.000,00 por lote a ser adquirido ou ofertado, garantia esta
que poderá ser executada se o participante deixar de cumprir qualquer uma de suas
obrigações que incluem atos como: assinar o CCEAR, ratificar a sua proposta de lance,
apresentar a documentação necessária para sua habilitação, e estar adimplente com a
obrigação de ressarcimento dos custos incorridos para a realização do leilão.
O leilão será realizado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE)
com início às 10 horas. Os documentos relativos à fase de habilitação dos proponentes
vencedores deverão ser entregues após o leilão até o dia 27 de junho. A publicação do
resultado da habilitação será no dia 04 de julho. A assinatura dos CCEARs e dos Contratos de
Constituição de Garantia (CCGs) ocorrerá entre os dias 05 a 16 de julho.
O Instituto Acende Brasil acompanha os leilões regulados de energia elétrica no formato de Análises Pré
e Pós-leilões, disponíveis em www.acendebrasil.com.br > Observatório > Leilões.