Balanço dos últimos 4 anos
Senhoras e Senhores Agricultores
Senhoras e Senhores Convidados
Caras Amigas e Amigos
Em nome da Direcção da CNA, cabe-me apresentar um resumo das principais actividades
da CNA, e também das suas Filiadas, entre 2010 e 2014 – as datas dos nossos VI e VII
CONGRESSOS.
É um período de 4 anos. Optámos por realizar este nosso 7º Congresso da CNA e da
Agricultura Familiar Portuguesa este ano também porque este ano de 2014 é o Ano
Internacional da Agricultura Familiar e nós temos muito a ver com a Agricultura Familiar…
Na “Carta da Lavoura” – aprovada a 26 de Fevereiro de 1978 quando foi fundada a CNA há
36 Anos, afirma-se logo no início e vamos citar: - “No final de cada campanha, na colheita,
na vindima, ou na venda do gado, põe-se o problema a cada Agricultor de como vai vender
o seu produto, por quanto o vai vender e a quem o vai vender. E a qualquer agricultor
interessa vender rápido, receber a pronto e vender por preços que compensem os gastos e
o trabalho e que dê para viver”.
Ora aqui temos nós ao fim e ao cabo em meia-dúzia de linhas o que nos interessa mais,
aquilo que mais mexe nas nossas vida de trabalho, o que tem mobilizado o fundamental
das nossas forças e vontades.
Nós afinal “só” queremos que nos paguem o nosso trabalho a melhores Preços!
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Interviemos e lutámos pelo direito a produzir sem restrições insuportáveis nomeadamente
produzir para o consumo interno, e lutar por melhores preços à Produção. E lutar também
pela baixa do custo dos Factores de Produção. Tudo isto tem sido do que nós mais e
melhor fizemos em conjunto, nesta nossa CNA , ao longo já de muitos anos !
Claro que também debatemos os assuntos e temos apresentado milhentas propostas que
se tivessem sido ouvidas e aplicadas teriam contribuído para resolver muitos e muitos
problemas antes mesmo de vários desses problemas sequer aparecessem.
Acção e Luta, quase sempre sem termos à nossa vista as respostas imediatas e favoráveis
de que precisamos e a que temos direito. Estas dificuldades exigem o alargamento da
unidade. Sempre com a CNA e Filiadas! Sem esmorecer!
De outra forma é que nada feito. De outra forma, quando se esmorece, é cruzar os braços,
é esperarmos que se vá ao fundo. Por isso, vale sempre a pena lutar!
Nós somos a CNA – Confederação Nacional da Agricultura. Somos a grande organização
representante, no nosso País, da Agricultura Familiar, dos pequenos e médios Agricultores.
Queremos estar onde estão os Agricultores. Onde se percebe a injustiça de políticas que
encaminham apoios, subsídios e privilégios para o grande agro-negócio ao mesmo tempo
que espezinham a pequena Agricultura e criam dificuldades à vida no mundo rural.
Na prática, a intervenção da CNA e Filiadas enquadrou-se na luta muito dura e mais geral
contra esta situação de desastre nacional dos PEC's primeiro e do programa das tróikas,
depois, que tanto sofrimento causaram e causam ao nosso Povo.
Travámos abundantes e vigorosas batalhas sempre com os Agricultores!
Nas Regiões e em Lisboa em torno dos problemas concretos que a acção das tróikas e do
governo agravaram.
Fizemos grandes manifestações nacionais em Lisboa, várias vezes frente à Assembleia da
República, no Terreiro do Paço, no Príncipe Real pelas Ruas de Lisboa.
Grandes manifestações em Lisboa que aí levaram os problemas, que apresentaram
soluções, que sensibilizaram Órgãos de Soberania e a opinião pública, que denunciaram a
efectiva falta acção do Governo e desta Ministra da Agricultura – denunciaram a barragem
de propaganda erigida a política oficial da Ministra da Agricultura e do governo - que vivem
em braço-dado com o grande agro-negócio enquanto falam na televisão dos jovens
Agricultores e das promessas que lhes tem feito.
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Pela proximidade, pela grandiosidade, pela combatividade, queremos assinalar aqui de
forma particular a Manifestação Nacional que realizámos em Abril passado e que juntou
nas Ruas de Lisboa milhares de pequenos e médios Agricultores, Vitivinicultores e
Compartes de Baldios.
E em quantas outras lutas noutras Cidades e Vilas? Em Defesa do Douro, na RÉGUA – do
Leite e da Carne, na AGROVOUGA – dos Baldios, em várias Localidades – no Arroz, em
Setúbal – da Batata (em Aveiro), da Madeira, das Frutas e Cereais?
E contra as novas Imposições Fiscais, com deslocações a delegações da Segurança
Social, das Finanças e do Ministério da Agricultura, em Coimbra, na Guarda, em Pombal…
Mais as Jornadas de Esclarecimento e Mobilização junto da opinião pública; e as
manifestações específicas feitas em Vila Real pela AVIDOURO e na Guarda pela ADAG?
Sim, quanta determinação durante já 4 anos de luta?!
E fora de Portugal em colaboração com organizações de outros países? Também lá
estivemos em várias iniciativas.
E em todo o lado sempre apresentámos alternativas. As alternativas da Agricultura
Familiar, da CNA e da Soberania Alimentar.
SIM, SÃO PRECISAS OUTRAS POLÍTICAS AGRÍCOLAS E DE MERCADOS
SIM, É NECESSÁRIO OUTRO GOVERNO PARA AS DEFINIR E APLICAR
APOIO TÉCNICO AOS AGRICULTORES E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
TAREFAS EXIGENTES EM QUE A CNA É DISCRIMINADA
Em termos da nossa actividade de Prestação de serviços a Filiadas, Técnicos e
Agricultores, pode dizer-se que mantivemos elevada pressão nessa tarefa. E sempre mal
pagos pelo trabalho!
Trata-se de uma intensa batalha anual, primeiro, e depois diária. Batalha que temos que
travar a gosto ou a contra gosto. Por exemplo, se não fizermos as candidaturas dos
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Agricultores à PAC eles vão ter de ir fazê-las à concorrência ou então ficam sem as
receber (ainda que sejam poucas).
Uma destas actividades centrais para nós é a Formação Profissional (POPH e também
PRODER) de Agricultores. Dá-nos uma imensa trabalheira, é verdade, mas também é
muito importante para a actividade dos Agricultores e das nossas Associações.
Mantivemos projectos de Aconselhamento Rural que permitem acompanhar muitos
Agricultores em actividade.
E as Filiadas, várias delas, têm mantido intensa actividade também nesta matéria da
prestação, variada, de serviços aos Agricultores.
Ao nível da “comunicação social”, procurámos contrariar o silenciamento da pequena e
média Agricultura e utilizámos dos Tempos de Antena na RTP e na RDP.
Utilizamos com frequência os nossos materiais próprios – a Voz a Terra – A Página na Net
– o correio electrónico – procurando manter o contacto com um grande número de
Agricultores.
Por exemplo, temos mantido na ordem do dia, a tragédia vivida pelos nossos Agricultores
vítimas de desastres com Tractores, o que constitui um dos piores problemas da Lavoura
Nacional.
Mantivemos assíduo relacionamento institucional com Órgãos de Soberania e outras
Entidades. Garantimos a manutenção da Representação Permanente da CNA em Bruxelas
onde foi possível trabalhar de perto com outros intervenientes de outros países. Colaborar
com outras Organizações de outros países nestes debates tantas vezes enrolados da
reforma da PAC e da sua aplicação, e de outros acordos Internacionais como agora se
está a passar com os acordos Transatlânticos entre os EUA e a UE, os quais merecem a
nossa maior atenção.
Todavia, as nossas dificuldades, nomeadamente as financeiras, são enormes e perturbam
muitas vezes o nosso trabalho mais normal. Dificuldades financeiras que não são iguais
para todas as Confederações, pois nós bem vemos os rios de dinheiro que escorrem para
as que vivem sentadas à mesa do Orçamento e que se calam perante as políticas oficiais!
Mas tendo em conta as grandes dificuldades porque passa a Agricultura Familiar,
admiração seria estarmos nós muito bem financeiramente…
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BREVES NOTAS MAIS
Damos ainda nota de acontecimentos sempre com os Agricultores e em colaboração com
as Filiadas:
-- O VI CONGRESSO DA CNA realizou-se em Março 2010 – em Espinho, dos nossos
maiores Congressos - e foi seguido por uma série de encontros com os Partidos com
assento Parlamentar e com Órgãos de Soberania.
-- Em Maio a CNA e Filiadas realizaram uma grande Jornada Nacional de Divulgação das
principais decisões e reclamações ao governo da época. Jornadas de Divulgação e
Reclamação que se repetiram regularmente.
-- Em Setembro (2010) foram eleitos os novos Órgãos Sociais da CNA para o Triénio 20102013 e o ano passado elegemos os Órgãos Sociais para 2013 – 2016.
-- A CNA manteve-se Membro da Rede Rural Nacional desde Dezembro de 2009, projecto
interessante através do qual mantemos um Caderno Técnico dentro da Revista Voz da
Terra e na Página na NET.
- No ano de 2013 realizámos, em Coimbra, uma sessão pública para assinalar o
Centenário de Álvaro Cunhal, salientando os seus contributos ao nível do sector agrícola e
da Agricultura Familiar em especial.
Em Fevereiro de 2013, assinalámos, com dignidade, o Aniversário dos 35 Anos da CNA em
ambiente de unidade com outras Organizações e Entidades.
Realizámos seminários, designadamente na Feira Nacional da Agricultura, sobre a
Reforma da PAC e outras temáticas.
Participámos, em defesa da Pequena e média agricultura, na PARCA, mesmo sabendo
que as suas conclusões valerão de pouco e que a grande distribuição sempre colocou
entraves ao seu funcionamento.
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ACTIVIDADE INTERNACIONAL DA C N A
No que respeita à actividade Internacional da CNA, -- Mantivemos o relacionamento
institucional com a REPER, Representação Permanente do Governo Português, junto da
União Europeia (Sector Agrícola).
Manteve-se
o
regular
relacionamento
com
os
Deputados
Portugueses
com
responsabilidades na esfera agrícola no Parlamento Europeu;
Deu-se continuidade à nossa participação activa na CEVC, Coordenadora Europeia Via
Campesina, nomeadamente nos seus Grupos de Trabalho e na Via Campesina
Internacional onde representamos a Região Europa na Comissão Internacional de
Soberania Alimentar e Comércio.
Destaca-se ainda a participação da CNA em dois importantes eventos das Nações Unidas
com extrema importância para o Sector Agrícola, o Fórum Mundial da Água e a Cimeira do
Rio+20, o início de um trabalho promissor com organizações, agrícolas e não agrícolas dos
países da CPLP e ainda à mudança de instalações da Delegação Permanente da CNA, em
Bruxelas.
Acompanhámos e participámos no debate em torno do processo de reforma da PAC –
Política Agrícola Comum para pós 2013;
Reforçámos a nossa participação nos Grupos Consultivos da Comissão Europeia em
representação da CEVC;
Participámos na VI Conferência da Via Campesina Internacional, em Jacarta/Indonésia, em
representação da Região Europa e que aprovou, para além de diversas resoluções e
declarações, o Plano de Acção da Via Campesina para os próximos 4 anos;
No início de Março 2013, mudámos a Delegação Permanente da CNA.
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.Apresentámos uma candidatura a uma linha de financiamento da Comissão Europeia,
conjuntamente com diversas organizações congéneres que foi aprovada.
PRODUZIR PARA ALIMENTAR A POPULAÇÃO PORTUGUESA
EM VEZ DE PRODUZIR PARA EXPORTAR (NÃO IMPORTA O QUÊ)
O enorme esforço financeiro e económico destes últimos anos – esforço público imposto
para nos “apertar do cinto” - foi dirigido para satisfazer o sector financeiro em geral e
alguns sectores económicos muito definidos. Sacrificou, e ainda sacrifica, a larga maioria
da População Portuguesa e a própria Economia Nacional.
Outras das consequências é a do aumento da fome e da desnutrição entre a População
Portuguesa. A grande Comunicação Social, e não só, insiste diariamente em campanhas
contra a fome, muitas delas dentro do nosso País. A Agricultura Familiar Portuguesa virada
para o Mercado Interno, se convenientemente apoiada, pode dar um contributo decisivo
para acabar com a tragédia que a fome provoca.
É por isso que creio poder falar em nome de quantos aqui estão que este congresso, o VII
Congresso da CNA. Pela experiência, não temos grande coisa a esperar desde governo…
se não propaganda e mais propaganda.
Falámos de muitos problemas já. Mas por cima de nós, entre nós, não se acaba a
esperança.
Com esta nossa força que aqui está, com esta determinação que daqui se vê, a Direcção
da CNA e as Filiadas da Confederação ficam com a obrigação de avaliar a situação e
decidir iniciativas apropriadas, incluindo se necessário for, a realização de mais uma
grande iniciativa nacional de protesto e reclamação à semelhança daquelas que temos
feito nas ruas de Lisboa e até do Porto.
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LUTAR
PELOS
NOSSOS
DIREITOS
É FAZERMOS
PELA NOSSA VIDA
TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR PORTUGUESA !
É CONTRIBUIRMOS PARA A RIQUEZA DO NOSSO PAÍS !
VAMOS À LUTA !
Penafiel, 23 de Novembro de 2014
7º Congresso da CNA e da Agricultura Familiar Portuguesa
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