PERSPECTIVAS PARA 2011?
A MAIOR QUEBRA NOS SALÁRIOS
DOS ÚLTIMOS 25 ANOS!
I – Aceleração da generalidade dos preços, com relevo para os produtos
alimentares, energia e transportes
! A quebra nominal dos vencimentos da AP para os detentores de salários mensais
acima dos 1 500! mensais, prevista para 2011 (art.º 17º da Proposta de Lei OE2011), resulta num contexto particularmente adverso, visto que nesse ano se
deverá assistir a uma aceleração de preços, prolongando a tendência
registada ao longo de 2010.
! O aumento da taxa de inflação em 2011 para 2,2% (prevista pelo Governo) e
para 2,3% (estimada pela OCDE/CE) reflecte:
- a aceleração dos preços das matérias-primas, especialmente energéticas,
devendo provocar uma subida dos preços dos combustíveis com impacto na
generalidade dos produtos;
- os efeitos da subida da taxa do IVA de 21 para 23% e também o
acréscimo de tarifas de bens essenciais, resultando da política de redução
das indemnizações compensatórias destinadas às empresas públicas que
prestam serviço público, nomeadamente no sector dos transportes.
! Dos aumentos de preços de produtos essenciais já conhecidos, realçam-se os da
electricidade (3,8%); portagens nas auto-estradas (0,6%, a que se deve
acrescentar a taxa do IVA em 2 p.p.); as taxas moderadoras do SNS em 2,2% e,
finalmente os preços dos transportes públicos entre 3,5 e 4,5%.
1
! Em Novembro de 2010, o Total dos preços em Portugal manteve-se em 2,3% em
termos homólogos, correspondendo ao valor mais elevado desde Outubro de 2008
(+2,3%) devido sobretudo à aceleração, nos últimos meses, dos preços dos
Transportes; Habitação, água, electricidade, gás e outros combustíveis (ambos em
+5,1%) e Produtos Alimentares (+2,5%).
!
! Gráfico 1 – Taxa de Inflação em Portugal (Variação Homóloga em %)
6,0
5,1
4,0
2,5
2,0
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-2,0
-4,0
-6,0
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1
-8,0
Total
Transportes
Hab., água, electricidade, gás e outros combustíveis
Alimentares
Convém também realçar que nos últimos meses:
! a taxa de inflação em Portugal ultrapassou, em Novembro, o valor da média da
área do euro (1,9%), pelo 5º mês consecutivo, invertendo a tendência registada
entre o início de 2008 e Junho de 2010;
! os preços de energia em Portugal continuaram a aumentar a um ritmo superior
ao da média da área do euro, evolução verificada desde Julho/09 (situando-se em
média até Novembro de 2010, em 9,4% em Portugal (7% na área do euro);
! os preços de produtos alimentares em Portugal aceleraram desde Julho de
2010, tendo vindo a aumentar desde esse mês, contrariamente à diminuição
ocorrida entre Março/09 e Maio/10.
2
Gráfico 2 – Taxa de Inflação em Portugal (Taxa de Gráfico 3 – Preços de Energia em Portugal e na
Variação Homóloga, em %)
Área do Euro (Taxa de Variação Homóloga, em %)
12%
9,9%
10%
6%
6,1%
5,2%
4,9%
5,4%
4%
6,5%
3,5%
0%
-2%
-4%
12,0
9,0
6,0
3,0
1,2%
2%
18,0
15,0
0,0
-3,0
-6,0
-1,9%
-6%
Preços Energéticos
-8%
Taxa de Inflação
-7,8%
1
9
0
2
1
0
2
0
2
3
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7
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2
-10%
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8%
9,4%
8,0%
Portugal
Fonte: INE. *Média dos 11 primeiros meses.
Área!do!euro
Fonte: Eurostat.
Quadro 1 – Taxa de Inflação em Portugal (Variação Homóloga em %)
Produtos alimentares e bebidas não alcoólicas
Bebidas alcoólicas e tabaco
Vestuário e calçado
Habit., água, electricidade, gás e outros combustíveis
Acessórios, equip. doméstico e manut. corrente da habit.
Saúde
Transportes
Comunicações
Lazer, recreação e cultura
Educação
Restaurantes e hotéis
Bens e serviços diversos
Total
2008
3,7
7,5
1,6
3,9
1,7
1,4
1,5
-2,1
0,6
4,2
3,7
2,5
2,6
2009
-3,4
3,3
-1,7
2,1
1,7
-1,4
-3,6
-1,0
-1,6
3,5
2,4
1,9
-0,8
Média Primeiros 11 meses de 2010
-0,5
4,2
-1,7
4,3
1,6
-1,3
4,4
-1,9
-0,3
2,8
1,2
0,5
1,3
3
II - Quebra brutal do poder de compra dos trabalhadores, especialmente da
Administração Pública
A política que será implementada para reduzir o défice público em 2011 está
sobretudo assente do lado da despesa, na redução dos vencimentos da função
pública e no congelamento dos pensionistas e do lado da receita, na subida da taxa
do IVA de 21 para 23% e do IRS, este último, com especial impacto nos pensionistas
e aposentados com pensões mensais acima dos 1 600!.
Após o regresso ao congelamento salarial da função pública, em 2010, o qual deve
originar uma quebra do poder de compra dos trabalhadores da Administração Pública,
a situar-se em cerca de 1,3 p.p., vamos assistir, em 2011, a um corte nominal dos
salários, situação inédita em Portugal, em cerca de 5%, atingindo os trabalhadores
da Administração Central e Local do Continente que auferem um vencimento mensal
acima dos 1 500!.
De facto, para os vencimentos mensais situados entre 1.600! e 2.000!, a redução
será de 3,5%, equivalente a uma diminuição mensal de 56! a 70!. De 2.100! a
4.100!, a redução irá variar entre 4,1% e 9,9%, com uma diminuição do vencimento
mensal entre 86! e 406!. Finalmente, acima de 4.200!, a redução do vencimento
será de 10%.
Assim entre 2000 e 2011, deveremos assistir a uma quebra acumulada do poder
de compra de 15,64 p.p. para aqueles que tiveram um congelamento salarial nos
anos de 2003/2004 e a um corte médio de 5% em 2011. Para os restantes
trabalhadores da AP que não tiveram congelamento salarial em 2003 e 2004
(abaixo do vencimento de mil !) e que são detentores de um salário igual ou
abaixo dos 1 500! em 2011, a quebra acumulada do poder de compra é de 7,14
p.p. (Quadro 2; Gráficos 4 e 5).
4
Quadro 2 – Tabela Salarial da Função Pública dos funcionários públicos com vencimento
mensal acima de 1 000 ! nos anos de 2003 e 2004 e acima dos 1 500! em 2011 (Taxa de variação,
em %)
2000
Tabela
2,5%
Salarial da
FP
T a x a d e 2,9%
Inflação
Poder de
compra
(real) em pp
-0,4
Perda do
poder de
compra
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2008
2009
2010
2011*
3,71%
2,75% 0,0%
0,0%
2,2% 1,5% 1,5% 2,1%
2,9%
0,0%
-5,0%
4,4%
3,6%
3,3%
2,4%
2,3% 3,1% 2,5% 2,6% -0,8% 1,3%*
2,2%
-0,69
-0,85
-3,3
-2,4
-0,1
-7,2
-1,6
2007
-1,0
-0,5
+3,7
-1,3*
-15,64 pp (acumulado)
*Previsão do Governo.
Não podemos esquecer que o nível negociado para a contratação colectiva (sector
privado) continuou a registar um aumento em 2010, tendo sido de 2,3% até final de
Setembro, abaixo do nível registado em 2009 (2,8%), mas resultando num ganho
do poder de compra de 5,6 p.p. em termos acumulados de 2000 a 2010,
contrariamente ao registado na função pública. Mesmo admitindo a hipótese de
um congelamento salarial médio, em 2011, continuará a assistir-se a uma
variação positiva do ganho do poder de compra em termos acumulados entre
2000 e 2011, avaliado em 3,4 p.p. (contra uma perda no sector público).
5
Gráfico 4 – Tabela Salarial da Função Pública e da Gráfico 5 – Tabela Salarial da Função Pública e da
Contratação Colectiva (Sector Privado) (Variação em Contratação Colectiva (Sector Privado) (Variação
termos nominais)
em termos reais)
3,7%
4,0%
5,0%
2,0%
4,0%
3,0%
2,0%
0,0%
1,0%
-0,4%
0,0%
-2,0%
-1,0%
-0,1%
-0,7%-0,9%
-1,6%
-1,0%
-0,5%
-1,3%
-2,4%
-2,0%
-3,3%
-4,0%
-3,0%
-4,0%
-6,0%
-5,0%
Total sem administrações públicas
Sector Público
Taxa de Inflação
* Vencimento mensal acima de 1 000! nos anos de 2003
e 2004 e acima de 1 500! em 2011, tendo sido de 1,5% e
de 2% para os vencimentos abaixo de mil !, em 2003 e
2004, e de 0% para vencimentos até 1 500!, em 2011. P/
Total sem AP, o valor foi de 2,3% até Setembro de 2010 e
admitiu-se a hipótese de 0% para 2011.
Total sem administrações públicas
-7,2%
-8,0%
20
201
20
203*
204*
205
206
207
208
209
201
201*
2
0
1
0
2
0
2
*
3
0
2
*
4
0
2
5
0
2
6
0
2
7
0
2
8
0
2
9
0
2
1
0
2
*
1
0
2
AP
* Vencimento mensal acima de 1 000! nos anos de
2003 e 2004 e acima de 1 500! em 2011, tendo sido
de -1,8% e de -0,4% para os vencimentos abaixo de
mil !, em 2003 e 2004, e de -2,2% para vencimentos
até 1 500! em 2011. P/ Total sem AP, o valor admitido
é de +1% em 2010 e de -2,2% para 2011.
III – Diminuição real de 3,5% das remunerações do trabalho em Portugal, a mais
acentuada da União Europeia, em 2011
As perspectivas de remunerações médias do trabalho em termos reais, para o total da
economia, no conjunto da UE não são nada animadoras, estando previsto um
aumento de 0,1% em 2011, após terem estabilizado em 2010.
Neste domínio, convém destacar o facto das remunerações para Portugal
apresentarem a maior quebra da UE-27, correspondendo a uma diminuição de
3,5% e representando a descida mais acentuada dos últimos 25 anos (Gráfico 6).
6
Gráfico 6 – Remunerações Médias Reais do Trabalho para os 16 Países da Área do Euro, em
2011, (Variação Homóloga em %)
1,5
0,9 0,8
média da área
do euro (0,2%)
0,6 0,5
0,4 0,3
0,2 0,1 0,1
0,5
-0,1 -0,1
-0,5
-0,3 -0,4
-0,8
-1,5
-2,5
-2,3
-3,5
-3,5
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-4,5
Fonte: CE, Perspectivas Económicas, Novembro de 2010.
Temos de regressar aos anos de 1983 e 1984, para se visualizar quebras tão
importantes nos salários reais para o total da economia em Portugal, tendo-se
assistido a uma diminuição de 5,7% e de 9,2%, respectivamente.
Neste aspecto, o grande contributo para a perda do poder de compra dos
trabalhadores em Portugal provém do elevado sacrifício sentido pela
generalidade dos funcionários públicos, os quais verão os seus salários
reduzidos a partir de 2011, de forma vitalícia. De facto, a despesa com o pessoal
da AP em Portugal vai diminuir para 10,6% do PIB em 2011 (12,1% em 2010)
representando um decréscimo de 10,8% face a 2010, figurando também como a
maior quebra de entre os 27 Países da UE (Gráfico 7).
7
Gráfico 7 – Despesa com o Pessoal da Administração Pública para os 16 Países da Área do
Euro, em 2011 (Taxa de Variação Homóloga, em %)
8,0
6,0
6,0 5,8
3,5
4,0
2,0
2,7 2,4
1,3 1,1 1,0
0,7
0,0
0,0
0,6
0,0
-0,9
-2,0
-1,4
-4,0
-2,0 -2,3
-2,6
-6,0
-8,0
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E-7
2
-10,8
-12,0
Fontes: OE- 2011 p/ Portugal e CE p/ restantes países da área do euro.
Não nos podemos conformar!
LISBOA, 2010-12-21
A DIRECÇÃO
LBP/SS
8