Política Fiscal e Demanda Agregada
Apresentação para o Comitê de
Acompanhamento Macroeconômico da
ANBIMA
São Paulo, 14 de junho de 2013
 Política fiscal e demanda agregada
 A política fiscal dos últimos anos foi
expansionista?
 Avaliação da política fiscal no período
recente
Política fiscal e demanda agregada
 A relação entre resultado fiscal
e demanda agregada não é
linear
 No caso de mudanças na
receita, impacto pode ser muito
diferenciado dependendo da
fonte de receita
 Mesmo no caso das despesas o
impacto pode ser bastante
diferenciado em função da
categoria de despesa
 Um problema adicional é
quando as despesas afetam a
demanda agregada
 No caso de investimentos o
impacto se dá entre o empenho
e a liquidação da despesa
 Contabilidade pública capta as
despesas não financeiras
apenas no momento do
pagamento
3
A política fiscal dos últimos anos foi expansionista?
 Após forte crescimento até 2007, desonerações, desaceleração da economia
e fim da CPMF contiveram crescimento da receita tributária federal
Arrecadação de impostos e contribuições,
líquidas de restituições e incentivos fiscais
Em % do PIB. Fonte: STN. Elaboração: LCA.
15,6
14,9
15,7
15,3
15,5
15,1
14,8
14,3
14,9
14,8
14,1 14,1
13,8
13,3
12,8
11,6
2013*
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
11,1
* 12 meses terminados em abril
4
A política fiscal dos últimos anos foi expansionista?
 Formalização da economia contribuiu de forma significativa para o aumento
da receita tributária
6,3
6,3
2012
2013*
Receitas da Previdência Social (INSS)
Em % do PIB. Fonte: STN. Elaboração: LCA.
5,6
5,6
2009
2010
5,9
5,4
5,2
5,3
4,7
4,8
4,8
2002
4,7
4,7
2001
5,0
4,7
4,8
* 12 meses terminados em abril
2011
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2000
1999
1998
1997
4,6
5
A política fiscal dos últimos anos foi expansionista?
 O que fica mais claro, no período recente, é o recurso a outras fontes de
receita, especialmente dividendos de estatais
Demais receitas
Em % do PIB. Fonte: STN. Elaboração: LCA.
4,6
2,3
2,3
2,1
1,9
1,9
1,9
2003
2004
1,8
2,1
2002
2,4
2,9
2012
2,6
2,8
2011
3,1
2,7
2,2
* 12 meses terminados em abril
2013*
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2001
2000
1999
1998
1997
1,2
6
A política fiscal dos últimos anos foi expansionista?
 Despesas com pessoal têm permanecido relativamente estáveis nos últimos
anos
Gastos com Pessoal e Encargos Sociais (ativos e inativos)
Em % do PIB. Fonte: STN. Elaboração: LCA.
4,8
4,8
4,7
4,6
4,5
4,5
4,5
4,4
4,4
4,3
4,3
4,3
4,3
4,3
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
4,2
4,2
2013*
4,6
* 12 meses terminados em abril
7
A política fiscal dos últimos anos foi expansionista?
 Aumento de despesas têm se concentrado nas transferências de renda às
famílias (salário mínimo, bolsa família e seguro desemprego)
Transferências de renda às famílias
(benefícios previdenciários, assistenciais e despesas do FAT)
Em % do PIB. Fonte: STN. Elaboração: LCA.
8,7
8,2
8,2
2011
8,1
2010
8,4
8,2
8,9
7,8
7,8
7,4
7,1
6,5
6,0
6,0
6,0
1998
1999
2000
6,3
2013*
2012
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
1997
5,5
* 12 meses terminados em abril
8
A política fiscal dos últimos anos foi expansionista?
 Investimento é muito baixo e custeio com saúde e educação também tem
crescido
Despesas de custeio e capital da União
Em % do PIB. Exclui despesa com a capitalização da Petrobras.
Fontes: Mansueto Almeida e STN. Elaboração: LCA.
Custeio com saúde e educação (eixo esq.)
2,40
1,30
Demais gastos de custeio (inclusive subsídios e subvenções econômicas, eixo esq.)
Investimentos (ex subsídios MCMV, eixo dir.)
1,20
2,20
1,10
2,00
1,00
0,90
1,80
0,80
1,60
0,70
0,60
1,40
0,50
1,20
0,40
1,00
0,30
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
9
A política fiscal dos últimos anos foi expansionista?
 Considerado o efeito do ciclo econômico, política fiscal foi muito expansionista
de 2005 a 2010, mas não em 2011 e 2012
Resultado primário do governo central
Em % do PIB. Fonte: STN. Elaboração: LCA.
2,8
Ef etivo
Expurgado*
Expurgado ajustado pelo ciclo econômico
2,6
2,5
2,4
2,3
2,3
2,2
2,1
2,2
2,1
2,1
2,0
2,0
1,8
1,7
1,5
1,4
1,2
1,1
0,9
0,9
0,7
0,3
0,2
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
* Expurgos: desvios das Demais Receitas em relação à média 1998-2007 (2,1% do PIB); FSB (2008 e 2013) e
Capitalização da Petrobras (2010)
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Avaliação da política fiscal no período recente
 Gestão anticíclica da política
fiscal não é ruim em princípio,
mas...
 ... perda de transparência é
péssima
 ... parte dos custos da política
atual está sendo transferida para
o futuro (ex. subvenção implícita
nos créditos do Tesouro ao
BNDES)
 ... se política for feita com
medidas não reversíveis (de
receita e despesa), deixa de ser
anticíclica e passa a ser
estrutural
 Modelo de gestão e
contabilidade pública são muito
ruins
 Metas de resultado primário não
são o instrumento adequado
para gerir a política fiscal em
momentos de estabilidade
 Contabilidade de receitas e
despesas por caixa dá margem a
medidas pouco transparentes
 Ideal seria ter menor rigidez de
gastos e política fiscal definida
com base em metas de longo
prazo
11
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