IDA EM FUNCIONAMENTO
Moçambique: Da Recuperação de Pós Conflito ao
Crescimento Elevado
M
oçambique emergiu de décadas de guerra para se tornar
uma das economias africanas com melhor desempenho. Um
dos países mais pobres do Mundo na altura da Independência, a
economia de Moçambique cresceu a mais de 8% ao ano ao longo
dos últimos 10 anos, a taxa de crescimento mais alta entre os países
africanos importadores de petróleo. Entre 1997 e 2003, três milhões
de pessoas saíram da pobreza absoluta, sobretudo nas áreas rurais.
A mortalidade infantil baixou e as matrículas escolares subiram.
Moçambique é um dos maiores beneficiários de recursos tanto
da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA), o fundo
do Banco Mundial para os países mais pobres do mundo, como
de outros dadores activos em África. A par do apoio financeiro, os
conhecimentos técnicos, experiência global e capacidade da IDA para
explorar a totalidade do espectro do trabalho de desenvolvimento
contribuíram todos para os sucessos de Moçambique.
Indicadores do País
1990/92
2005/06
PIB per capita (USD)
150
310
Inflação média (%)
39
9.7
Dívida externa (% do PIB)
286
81
Incidência da Pobreza (%)
69 (1997)
54 (2003)
Taxa bruta de inscrição no ensino primário (%)
43
71
Mortalidade infantil de crianças com menos
de 5 anos (por 1 000)
235
152
População (milhões)
16.5
20.1
Fontes: Instituto Nacional de Estatísticas (INE), Governo de Moçambique, Banco de
Moçambique e FMI; Inquéritos Nacionais aos Agregados Familiares; Ministério da Educação;
Levantamentos Demográficos e da Saúde.
ÊXITOS DO PAÍS
Desde que emergiu de três décadas
de conflito, Moçambique alcançou
progresso económico e social.
Treze anos de guerra anticolonial esporádica
levou a Independência em 1975 e uma guerra
civil de 16 anos, que matou cerca de 1 milhão
de moçambicanos e forçou vários milhões a
fugirem das suas terras. Desde a restauração
da paz, com os Acordos de Roma de 1992,
uma nova constituição assegurou um sistema
político multipartidário, uma economia de
mercado e eleições livres.
Crescimento e redução da pobreza.
O crescimento tem sido da ordem dos 8% ao
ano, durante a última década, impulsionado
pelo bom desempenho dos sectores dos
transportes, comunicações e construção e a
recuperação na agricultura. A implementação
consistente de reformas fundamentais conduziu
a aumentos consideráveis do investimento
directo estrangeiro no alumínio, gás natural e
titânio.
A pobreza registou um decréscimo de
aproximadamente 15% entre 1997 e 2003, o que
tirou quase 3 milhões de pessoas da pobreza
extrema em seis anos. A pobreza caiu mais
nas zonas rurais (de 71% para 55%) do que nas
regiões urbanas (62% para 52%) e Moçambique
é o segundo país do mundo que conseguiu este
feito, a seguir ao Vietname.
Graças às iniciativas para alívio da dívida, o
valor líquido actual da dívida externa ficou
reduzido a metade, tendo passado de 25% do
PIB em 2003 e 2004 para 12% do PIB em 2006.
Estes sucessos são fruto da estabilidade
macroeconómica global, reforma de políticas,
despesas públicas que beneficiam os pobres e
forte apoio dos dadores, que produziram um
crescimento sólido na maior parte dos sectores
económicos.
Nas principais conquistas contam-se:
• Liberalização do comércio: exportações
cresceram a 20% ao ano durante os últimos 10
anos, tornando Moçambique um dos poucos
países africanos cuja quota de exportações
mundiais registou uma subida.
• Uma retoma da agricultura: o crescimento
da produção foi da ordem de 5,6% a partir de
1992, em que metade é devido à expansão
da área e o restante ao crescimento da força
de trabalho e melhorias nos rendimentos
agrícolas. A percentagem de agregados
familiares agrícolas rurais, que adoptaram
técnicas recomendadas pelos agentes
agrícolas externos, subiu de 2,4% em 2000
para 13% em 2004.
• Um clima de investimento liberal para
“mega projectos”, incluindo investimento
em fundição de alumínio, gás e minerais que
todos os anos somam 1,5% ao crescimento
do PIB.
• Gestão eficaz de desastres: Moçambique
respondeu
correctamente
às
graves
inundações e ao ciclone de 2007,
comprovando assim que aumentou a sua
capacidade para gerir desastres naturais.
• Reforma do sector financeiro, incluindo a
criação de um Banco Central separado e a
introdução de concorrência no sector da
banca comercial. Entre os sucessos recentes
incluem-se uma estratégia acordada, que
impõe a todos os bancos moçambicanos
a obrigação de elaboração de relatórios,
segundo práticas internacionais, até 2007.
coerentes e bem sedimentadas; e uma boa
coordenação de grandes volumes de assistência
dos dadores.
• Melhorias na educação: a partir de 1991,
as matrículas líquidas no ensino primário
aumentaram 65 pontos percentuais e a taxa de
conclusão do ensino primário alargado duplicou
para 40 pontos percentuais, em 2003.
Desde o fim da guerra civil que a IDA
comprometeu mais de USD 2 300 milhões
destinados a apoiar 55 projectos e concluiu
mais de 30 relatórios analíticos formais
aprofundados sobre Moçambique. Moçambique
tornou-se um elemento principal dos
portfolios africanos de outras instituições do
Grupo Banco Mundial – Sociedade Financeira
Internacional (IFC) e Agência Multilateral para
a Garantia do Investimento (MIGA) – incluindo
financiamento e garantias para a fundição de
alumínio Mozal.
• Níveis da Saúde em ascensão: tanto a
mortalidade infantil como a mortalidade de
crianças com menos de 5 anos registaram
uma quebra de 35 pontos percentuais, a
partir de 1990.
• Reduções nos custos dos transportes:
as estradas classificadas em boas
condições ou em condições regulares
septuplicaram, passando para 70%, e
as estradas intransitáveis baixaram 10
vezes, representando apenas 5%. As
reformas institucionais melhoraram a
sustentabilidade dos investimentos.
• Melhorias na existência de água: o acesso
à água segura mais que duplicou, tendo
passado para 27% nas áreas rurais entre
1996/7 e 2002/3. Os investimentos em
infra-estruturas e reformas institucionais na
gestão de serviços produziram uma melhor
qualidade, fiabilidade e sustentabilidade
dos serviços de abastecimento de água nas
áreas urbanas e é bem provável que a Meta
de Desenvolvimento do Milénio de 70% de
cobertura sustentável nas áreas urbanas
seja cumprida.
Estes sucessos assentam em três pilares que a
IDA ajudou a consolidar: um sólido controlo do
governo do programa de reformas; reformas
CONTRIBUIÇÕES DA IDA
A contribuição da IDA para a recuperação de
Moçambique começou mesmo antes de se
ter assinado um tratado formal de paz em
Outubro de 1992. A IDA prestou assistência ao
governo no trabalho desenvolvido com o Fundo
Monetário Internacional (FMI) e uma vasta
gama de dadores com vista a criar um pacote
de financiamento inovador que atendesse às
necessidades de uma economia apta a absorver
rapidamente fluxos invulgarmente elevados
de ajuda. Este financiamento permitiu a
Moçambique lançar reformas estruturais
e afastar-se gradualmente da situação de
beneficiário de ajuda humanitária para fins de
assistência ao desenvolvimento.
Um primeiro crédito da IDA para recuperação
económica, em 1992, apoiou uma ampla
estratégia
pós-guerra,
incluindo
a
redistribuição das despesas públicas em favor
de sectores sociais chave e da agricultura
minifundiária, liberalização e privatização na
indústria e agricultura e reforma do sector
financeiro.
Apoio a um programa
conduzido pelo governo.
Oferecer conhecimentos técnicos
e uma experiência mundial.
O governo tem seguido um conjunto claro
de políticas prioritárias que reflectem a
direcção pretendida para Moçambique. Com
vista a reforçar o seu controlo da agenda
de desenvolvimento e reduzir os custos de
transacção, o governo tem dado destaque
aos benefícios de uma melhor harmonização
e integrou a assistência dos dadores no
orçamento e de acordo com o ciclo orçamental
do governo.
O sucesso de Moçambique do pós-guerra foi
conquistado com base numa série de reformas
que resultaram porque se fundamentavam
num conhecimento e análise sólidos, porque
beneficiaram da experiência de outros países
e porque formaram um todo consistente.
Os conhecimentos técnicos da IDA, a sua
experiência universal e a aptidão para integrar
conhecimento da totalidade do espectro do
trabalho de desenvolvimento foram elementos
essenciais.
Um grupo de 18 dadores1, que presta apoio
orçamental directo a Moçambique, baseia os
seus programas num enquadramento único
de avaliação do desempenho constituído
inteiramente com base na estratégia de
redução da pobreza do governo, conhecida por
PARPA. Nomeia-se um dador designado para
cada um dos sectores, com vista a assegurar
um diálogo coerente e unificado com o governo
relativamente às prioridades sectoriais. Os
estudos analíticos da IDA, que cobriram uma
série de áreas, foram fulcrais para a criação da
estrutura deste enquadramento, ao ajudar a
definir a prioridade das acções e os indicadores
em todos os sectores.
Da assistência a projectos, a IDA passou cada
vez mais a utilizar uma abordagem sectorial e
programática. A partir de 2004, colaborou com
outros dadores para formar um grupo coerente
que apoia um programa governamental
único, em vez de um conjunto fragmentado
e potencialmente incoerente de projectos
separados dos dadores.
1. Para além de serem membros da IDA, também fazem parte
do “Grupo dos 18”: Banco Africano de Desenvolvimento, Bélgica, Canadá, Dinamarca, Comissão Europeia, Finlândia, França,
Alemanha, Países Baixos, Irlanda, Itália, Noruega, Portugal,
Espanha, Suécia, Suíça e Reino Unido.
Por exemplo: a liberalização bem sucedida
do sector das telecomunicações surgiu
de uma discussão sobre a experiência de
Madagáscar com a liberalização do sistema
de telefones móveis. O conhecimento da IDA
sobre a experiência de outros países com
o licenciamento de operadores privados de
telemóveis despoletou o interesse do governo.
Num curto espaço de tempo, a IDA conseguiu
produzir uma síntese de modelos de boas práticas
em África e noutros continentes e realçar o
seu impacto profundo na conectividade. Isto
ajudou o governo a liberalizar rapidamente
o mercado de operadores de telemóveis e os
utentes aumentaram de 51000 em 2001 para
1,3 milhões em 2005.
A revolução dos telemóveis
O custo das telecomunicações móveis
baixou consideravelmente com a adopção da
concorrência e a entrada no mercado, em 2003,
de um segundo operador. A tele-densidade total
passou de 8 assinantes por 1000 habitantes em
2004 para 55 por 1000 no ano seguinte.
A IDA ajudou a redigir uma nova lei das
telecomunicações em 2004, abrindo assim
caminho para a completa liberalização do sector,
até Dezembro de 2007.
A enorme capacidade da IDA no domínio de
estudos analíticos permitiu-lhe desempenhar
um papel fulcral na formulação da estratégia
para redução da pobreza de Moçambique. A
avaliação da pobreza no país, feita pela IDA, a
par de levantamentos da agricultura, saúde e
educação, também orientaram e tranquilizaram
os formuladores de políticas, ao demonstrarlhes o sucesso de esforços anteriores destinados
a reduzir a pobreza.
Fornecer e potenciar grandes volumes
de ajuda e de financiamento privado.
Outras análises de países (por exemplo,
um Memorando Económico de País bem
como estudos sobre desenvolvimento rural
e turismo) proporcionaram recomendações
sobre a utilização óptima dos recursos naturais
de Moçambique – terra, florestas, pescas,
mineração e água – e a integração da sua gestão
na estratégia global de crescimento do país.
O Grupo Banco Mundial desempenhou um papel
chave na potenciação das entradas de capital do
sector privado, ao apoiar a criação de um clima
propício ao investimento económico e fornecer
garantias a um número de investimentos de
grande monta.
As análises e apreciações das despesas
públicas (especialmente nos sectores sociais),
a responsabilização financeira, o sistema de
concursos públicos, o sector financeiro, o clima
de investimento e os sectores legal e judicial,
todos eles constituíram a base para reformas
bem sedimentadas.
Grandes volumes de ajuda e de fluxos do sector
privado ajudaram a financiar os programas de
investimento ambiciosos e bem sucedidos de
Moçambique. A IDA apoiou estes programas
através da integração dos estudos analíticos,
edificação institucional e assistência de dadores
múltiplos.
A IDA também ajudou a fomentar o investimento
do sector privado através de serviços de
aconselhamento, formação profissional e
projectos associados com mega projectos.
Através de créditos para a redução da pobreza,
apoiou esforços destinados a reformar o código
comercial, lei do turismo, regulamentação
do investimento e registo de actividades
económicas.
Apoio do Grupo Banco Mundial aos Mega Projectos
• A MIGA prestou garantias aos investimentos na fundição de alumínio Mozal e SASOL, no valor de USD 2 000
milhões e USD 1 200 milhões, respectivamente. Para além disso, a IFC investiu USD 145 milhões na fábrica
de alumínio Mozal e a IDA criou um projecto para ajudar as pequenas e médias empresas a beneficiarem de
contratos com a Mozal.
• IDA colaborou com o FMI e a MIGA para providenciar aconselhamento ao governo quanto à forma de
optimizar os termos de um empréstimo de USD 950 milhões que tinha por objectivo efectuar a transferência
para Moçambique da maioria portuguesa no capital da hidroeléctrica, projecto que poderia abrir novas
oportunidades hidroeléctricas na Bacia do Zambeze em Moçambique.
• A IDA também está a actuar no sentido de assegurar benefícios de desenvolvimento máximos decorrentes
de mega projectos futuros, tais como o investimento externo planeado de USD 1 500 milhões no projecto de
carvão de Moatize.
O apoio da IDA no domínio
institucional, de políticas e investimento
ajudou Moçambique a fazer melhorias
nas estradas, água e educação.
Estradas. A IDA foi o grande patrocinador da
rede de estradas nos últimos quinze anos, quer
através de financiamento (USD 400 milhões
para dois programas) quer através de serviços
de consultoria.
Com base nos estudos analíticos efectuados
ainda durante o período de guerra, a IDA
apoiou o governo no desenvolvimento e
obtenção de financiamento para um programa
de alta prioridade e a longo prazo do sector
das estradas, que integrava trabalhos de
reabilitação e manutenção, obras públicas e
desenvolvimento institucional. As prioridades
iniciais da reabilitação tinham por base as
prioridades agrícolas (utilizando o conhecimento
ganho com a participação da IDA nesse sector)
e a necessidade de se fornecer acesso aos
refugiados retornados.
Através do seu estreito envolvimento no
programa global do governo de recuperação
de emergência, a IDA ajudou a mobilizar
financiamento considerável dos dadores e
assistiu o governo a gerir as compensações que
isto implicava para os outros sectores. Tratouse de um dos primeiros exemplos de uma
abordagem extensiva à totalidade do sector.
O programa de construção de estradas foi
complementado por um programa de criação
de capacidade institucional, incluindo a
criação de um fundo de estradas independente
destinado a pagar a parte da manutenção que
compete ao governo, através da cobrança
de taxas de utilização de combustível. A IDA
também apoiou a criação de um programa
inovador de bolsas para reter os funcionários
depois da sua formação profissional e para o
desenvolvimento de empresas privadas de
camionagem e obras públicas.
Via para a Recuperação
• Dois projectos de estradas e de navegação
costeira, financiados pela IDA, ajudaram a
reabilitar mais de 6 600 km de estradas rurais
entre 1992 e 2000.
• A percentagem de estradas da rede nacional
em bom estado ou em estado regular aumentou
para 56%, face a 10% antes do início do
primeiro Projecto de Estradas e de Navegação
Costeira, em 1992.
• A execução da manutenção de rotina melhorou
contínua e substancialmente.
• As obras públicas em estradas primárias e
secundárias levaram a reduções no tempo de
viagem que chegaram a 50%.
• Custos unitários de transportes mais baixos
conduziram a um aumento significativo do
volume de tráfico e a um aumento do cabaz de
bens e serviços disponíveis nas áreas rurais.
Água. As reformas institucionais no sector da
água começaram em 1995, com a formulação de
uma política nacional de água, apoiada pela IDA.
Desde então, o sector da água urbana registou
consideráveis progressos na introdução de uma
política de delegação de gestão – segundo a
qual os activos eram detidos pelo governo e as
operações dirigidas pelo sector privado.
A IDA apoiou a constituição, em 1998, de uma
empresa holding e de um quadro regulador que
estabeleceu as condições para a melhoria dos
níveis dos serviços e atracção de investimento.
A abordagem de Moçambique de gestão
delegada no sector privado captou mais de
USD 350 milhões de investimentos para água
urbana ao longo dos últimos seis anos. Cerca
de 70% da população urbana de Moçambique
beneficiou da melhoria na produção e de
um abastecimento de água mais fiável.
O nível de serviço nas cidades servidas pela
empresa holding melhorou continuamente
ao longo dos últimos três anos, com as horas
de abastecimento aumentando de 9 para 24
horas diárias nas cidades de Beira, Quelimane,
Nampula e Pemba.
Educação. As reformas apoiadas pela IDA
no sector da educação resultaram num novo
curriculum para o ensino primário, lançado em
2004 em todo o país, que se espera tenha um
impacto directo na qualidade do ensino. Outras
conquistas apoiadas pela IDA compreendem:
um programa nacional expandido de apoio
directo às escolas e iniciativas importantes
sobre saúde escolar e prevenção de VIH/SIDA;
uma nova estratégia e modalidade de formação
para os professores do ensino primário
destinada a acelerar a oferta de professores
qualificados e a melhorar as práticas de
afectação; eliminação de propinas para o
ensino primário; e um aumento do orçamento
para o ensino primário e pós primário.
Em consequência, o número de escolas
subiu de 2 800 em 1992 para 8 000 em 2003,
representando a maior expansão de sempre no
acesso ao ensino, havendo 3 milhões de alunos
do ensino primário a serem ensinados por 48
000 professores, em 2004.
DESAFIOS FUTUROS
O governo depara-se com três desafios
principais: garantir a criação de mais empregos;
sustentar o crescimento dos rendimentos rurais;
e ter mais sucesso na redução da incidência de
VIH/SIDA.
O acesso a um nível mais elevado de
financiamento
externo
nos
próximos
anos, se combinado com a continuação da
implementação vigorosa das reformas, podia
apressar o crescimento real anual, ajudar
o país a acelerar o progresso com vista à
consecução das Metas de Desenvolvimento do
Milénio e cumprir alguns destes desafios.
A criação de emprego vai exigir uma
concentração muito maior na melhoria do
clima de negócios. Moçambique tem estado no
decil mais baixo na maioria dos levantamentos
sobre eficiência da actividade económica,
em que a corrupção, burocracia, mercados
laborais inflexíveis e estrangulamentos das
infra-estruturas são considerados como os
principais problemas para as actividades
económicas estrangeiras e também locais.
Embora o governo tenha tido êxito em atrair
“mega projectos”, em parte através de
incentivos tributários generosos, ainda há
falta de investimentos em pequenas e médias
empresas que gerem empregos.
Recentemente, registou-se um progresso
considerável na redução do tempo para
licenciamento e outros estrangulamentos
administrativos, mas o clima de negócios
subjacente ainda não é favorável.
Para se sustentar o crescimento nos
rendimentos rurais vai ser preciso dar mais
atenção ao incremento da produtividade
agrícola. O crescimento na agricultura começou
a estacionar depois da reacção positiva no
período de pós-conflito e é necessário que
se centre mais nos métodos de aumento
da produtividade. Vão ter que incluir: uma
pesquisa melhorada que seja relevante para
os agricultores; disseminação mais ampla de
variedades de cultivos que sejam resistentes à
seca; promoção de acordos entre os pequenos
agricultores; exploração de novos modelos para
acesso dos pequenos agricultores aos mercados
financeiros; facilitação de investimento em
propriedades agrícolas de média e larga escala;
e modernização da infra-estrutura rural,
incluindo irrigação e estradas.
Valeria a pena investir em irrigação. Cerca de
um décimo dos 36 milhões de hectares de terra
arável é adequado para irrigação, mas menos
de 1% desta área é irrigado, o que representa
o valor mais baixo na região. Os benefícios
da irrigação de pequena escala são elevados:
um investimento de USD 20 milhões ao ano,
ao longo de 15 anos, aumentaria o total do
valor acrescentado agrícola em cerca de USD
250 milhões em 2020. A falta de armazenagem
de água é um factor fundamental que impede
a expansão da irrigação. A capacidade útil
das barragens do país representa apenas 5%
da média anual do caudal dos rios, excluindo
o Zambeze, pelo que seria altamente
vantajoso um aumento da capacidade de
armazenamento.
Mas a malária e a tuberculose também
continuam a ser problemas expressivos: a
malária é a principal causa de morte das
crianças, com cerca de 25 000 a 50 000 crianças
a morrerem anualmente.
Melhorar a Saúde. Moçambique depara-se com
grandes desafios na saúde, incluindo taxas de
mortalidade de bebés e crianças que ainda
são elevadas segundo os padrões mundiais. A
prevalência de VIH – cerca do dobro da média
da África Subsariana – constitui uma forte
preocupação.
Energia. A falta de electricidade fiável
(ou, na maior parte dos casos, a falta de
electricidade) representa uma grave limitação
ao desenvolvimento em Moçambique. Cerca de
64% de empresas transformadoras consideram
que a electricidade é o problema mais grave
nas infra-estruturas e, com as taxas correntes
de electrificação, os 80% mais pobres dos
agregados familiares não irão ter electricidade
durante décadas. O financiamento adicional
da IDA iria permitir uma expansão mais rápida
da rede de electrificação rural em favor das
populações rurais e um aumento da fiabilidade
nas áreas rurais, como um todo.
O VIH/SIDA é um problema da maior
gravidade. Com a actual taxa de prevalência
de 16%, prevê-se que a expectativa de vida à
nascença baixe de 43 para 36 anos até 2010,
em vez de aumentar para 50 anos, o que
aconteceria se não existisse VIH/SIDA. Apesar
do renovado compromisso político e aumento
do financiamento, a resposta nacional está
prejudicada pela falta de recursos humanos.
(Em 2006, segundo a ONUSIDA, existiam 1,6
milhões de adultos infectados com VIH e apenas
4 468 médicos e enfermeiros no país)
Também é necessário melhorar a monitorização
e estão em curso esforços para se desenvolver
um sistema compreensivo de detecção
financeira para as afectações e despesas com
VIH/SIDA.
Seria de esperar reduções consideráveis
na mortalidade e morbilidade, caso se
aumentassem as despesas com mecanismos de
divulgação de serviços preventivos, expansão
dos cuidados de base comunitária, melhoria
dos cuidados prestados nas instalações e
uma estratégia de grande raio de acção para
cuidados curativos primários.
O incremento dos investimentos seria viável e
desejável numa série de outras áreas:
Estradas e pontes. A reabilitação da rede de
estradas foi um factor importante no forte
crescimento económico ao longo dos últimos 10
anos. Não obstante, Moçambique ainda possui
uma das redes de estradas menos desenvolvida
da região da África Austral e, para o crescimento
sustentado, vai ser precisa uma reabilitação
rápida continuada e a construção de novas
estradas. Recursos adicionais iriam permitir
uma expansão considerável da rede de estradas
rurais e secundárias, especialmente em áreas
com um forte potencial de crescimento e
possibilitar melhorias nas condições
estradas secundárias e terciárias.
das
Tirar lições da experiência da IDA em
Moçambique.
Em 2006, o Grupo Independente de Avaliações
(IEG) do Banco Mundial atribuiu aos empréstimos
da IDA em Moçambique um grau de satisfação
de 93%. Considerou-se que 70% dos projectos
produziram um impacto de desenvolvimento
substancial e que 90% tinham probabilidade de
ser sustentados.
Não houve uma avaliação global recente do IEG
sobre a assistência a Moçambique. No entanto,
podem extrair-se várias lições das avaliações de
projectos do IEG, assim como das experiências
que nos foram narradas.
Uma forte liderança governamental através do
PARPA mudou profundamente a dinâmica dos
papéis respectivos do governo e dos dadores,
com os dadores da IDA a alinharem o seu
programa com as metas do PARPA e medindo o
sucesso muito mais em termos de “produtos”
(resultados) do que em termos de “contributos”
(créditos).
A experiência das reformas do sector financeiro
e do comércio realçou a importância de
sensibilidade à economia política da reforma
de políticas. As recomendações da IDA sobre
liberalização da exportação de cajus não
transformados foram muito controversas
por causa do seu impacto na indústria
transformadora doméstica. Parte do problema
estava em que a liberalização era, ao contrário
de outros elementos do programa de reforma
de Moçambique, vista como uma imposição
do Banco, o que contribuiu para a falta de
credibilidade internamente. Foi ainda agravada
pela insuficiência de estudos analíticos da IDA
sobre as complexas cadeias de valor global
na indústria do caju e pela provável falta de
resposta do abastecimento por parte dos
produtores nacionais.
Foi fundamental a flexibilidade de adaptação
às fases de desenvolvimento evolutivas e aos
desafios específicos de Moçambique. O enfoque
das intervenções desviou-se da reconstrução
imediata de emergência no pós-conflito para
reformas que apoiam a sustentabilidade
institucional e financeira dos investimentos em
infra-estruturas e sector social, para reformas
de segunda geração, incluindo o clima de
negócios e a governação.
Por exemplo, antes de 1992, Moçambique tinha
um banco público, o Banco de Moçambique,
que funcionava simultaneamente como Banco
Central e banco comercial principal. Num
momento crítico da transição de Moçambique
para uma economia de mercado, a IDA apoiou
rapidamente a criação de um Banco Central
separado e de um sector privado de banca
comercial. Posteriormente, a IDA e uma equipa
de parceiros de desenvolvimento (incluindo o
Banco Africano de Desenvolvimento, Reino Unido
e Alemanha) encetaram um diálogo construtivo
com o governo que está a ajudar a desenvolver
um sector bancário significativamente mais
competitivo e eficiente.
A receptividade também foi crucial para se
coordenar a resposta às cheias de 2000 e 2002,
quando o Banco utilizou uma vasta gama de
instrumentos para criar uma resposta abrangente
em estreita coordenação com o governo e
parceiros de desenvolvimento internacionais e
locais. O Banco está ainda envolvido em esforços
de reconstrução, na sequência das cheias e
ciclones de 2007 – orientado por uma resposta
muito eficaz do Governo a estas crises.
Abril de 2007.
http://www.worldbank.org/ida