Ocupação e colonização do território: o processo de constituição do estado de Goiás Edilson Aparecido Chaves* A primeira observação que fazemos em relação ao processo de ocupação e colonização de Goiás é que a região era povoada inicialmente por várias tribos indígenas, que criaram resistências para o processo de ocupação portuguesa. Os bandeirantes, primeiros luso-brasileiros na região, aprisionavam indígenas para trabalhar como escravos ou simplesmente eliminavam os resistentes. Dessa forma, provocou-se uma verdadeira fuga das populações indígenas para o Norte, em direção ao atual estado do Tocantins. As chamadas Bandeiras eram expedições que podiam ser realizadas pela iniciativa particular ou financiadas pelo governo. Visavam encontrar metais preciosos, como ouro, prata e diamantes e/ou combater e aprisionar indígenas para vendê-los como escravos. Historicamente, os sertões do Centro-Oeste brasileiro passaram a ser cortejados pela Coroa Portuguesa com a descoberta de metais preciosos, no conhecido ciclo da mineração (1726-1770). A partir de então, um outro grupo social importante entra para história do estado, os escravos africanos, que foram trazidos para trabalhar nas minas de ouro. Com a decadência da produção aurífera migraram para o trabalho nas fazendas de gado e de produção alimentícia. A questão indígena transformou-se em um “problema” nos fins do século XVIII, pois a crise da mineração levou a uma busca de novas terras no interior para a formação de fazendas. Evidentemente, terras estas ocupadas por indígenas. Essas populações iniciaram, como resposta, ataques contra as vilas e povoados dos colonizadores. Esses ataques ocorriam desde o início da ocupação das terras brasileiras. O Sertão goiano, por exemplo, passou a ser explorado pelos caçadores de índios e mineiros a partir do século XVII. E assim, visando apaziguar a relação com os povos nativos, o governo luso enviou para a região padres da Companhia de Esse material é parte integrante do Videoaulas on-line do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.videoaulasonline.com.br * Doutorando em Educação pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Educação Histórica pela UFPR, tendo se dedicado ao estudo sobre o ensino e a aprendizagem de conteúdos relacionados ao trabalho com a canção em sala de aula. Especialista em História pela Universidade Estadual do Norte do Paraná, Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de Jacarezinho (UENP/Fafija). Graduado em História pela UENP/Fafija. Professor das redes de ensino público e privado em Curitiba (PR). Autor de artigos na área de Educação. História do estado de Goiás Jesus e capuchinhos da Ordem de São Francisco. O objetivo era de “civilizar e catequizar” as populações indígenas, além de ensiná-las a prática da agricultura e criação de gado, atendendo, dessa forma, a necessidade de mão de obra. O padre Cristóvão de Lisboa fundou a primeira das Missões, em 1625. Essas incursões para os sertões de Goiás por paulistas (bandeirantes), mineiros e nordestinos, em busca dos metais preciosos e indígenas, foram as primeiras correntes migratórias da região. A primeira expedição bandeirante a chegar à região em busca de metais preciosos foi comandada por Domingos Luís Grau e Antônio Macedo, entre 1590 e 1593. No entanto, foi somente com a mineração aurífera no século XVIII que iniciou-se o processo de ocupação definitivo. A região do Rio Vermelho foi a primeira, onde fundaram, em 1727, o arraial de Sant’Anna. Anos mais tarde se transformaria na cidade de Goiás, que foi capital por 200 anos, até a construção de Goiânia (PALACIN; MORAES, 1994, p. 9-10). A colonização de Goiás encaixa-se no quadro do sistema colonial, onde Portugal, a metrópole, buscava lucros rápidos e vultosos. Com a chegada de novos grupos ligados à produção aurífera, a economia da região dinamizou-se, fazendo surgir um sistema agrícola e comercial, que mais tarde substituiria a economia mineradora. Foi justamente “a economia agrícola que surge como um regime de transição entre a economia mineradora e a economia de exportação pecuária” (FERREIRA, 2009, p. 2). A região do atual estado de Goiás permaneceu ligada à Capitania de São Paulo até 1749, quando se tornou efetivamente Capitania. Ainda durante o período imperial foi elevada a província. No ano de 1889, com a proclamação da República, Goiás, assim como todas as províncias no país, tornou-se estado. A partir da década de 1940, com a decisão de construir a nova capital, Goiânia, novas condições proporcionaram um rápido desenvolvimento da região. Esse fato permitiu a abertura da fronteira agrícola no oeste goiano, onde, mais tarde, na década de 1950, foi construída Brasília. Até esse período a economia do estado ainda era voltada ao setor primário, criação bovina extensiva e uma agricultura de baixa produtividade. Para Moreira “com a rápida urbanização, verificou-se transformações no mundo agrário, compreendendo o desenvolvimento extensivo e intensivo do capitalismo no campo, a rearticulação da agricultura com a indústria e a cidade, os mercados interno e externo” (MOREIRA, 2000, p. 86). Desta forma, a agropecuária comercial e a 2 Esse material é parte integrante do Videoaulas on-line do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.videoaulasonline.com.br História do estado de Goiás expansão agrícola no Cerrado brasileiro, entre outras importantes situações, permitiram o desenvolvimento do estado. Produção aurífera, intendências e administração A Capitania de Goiás foi criada em 1744, no entanto, somente em 1749 essa determinação foi cumprida, deixando de ser administrada pela Capitania de São Paulo em virtude da descoberta e exploração do ouro e da necessidade de uma organização administrativa, de fiscalização e controle tributário na região. O primeiro governador foi Dom Marcos de Noronha, futuro conde dos Arcos, que assumiu a Capitania em 1749. Sua administração enfrentou dificuldades pela inoperância administrativa em função da distância entre os arraiais, pela falta de vias de transporte, deixando a região isolada, e pelos constantes ataques indígenas. Para tentar contornar os problemas enfrentados, foi instituído a Intendência das Minas. Esta teve como função organizar a exploração aurífera, regulamentar a distribuição dos lotes a serem explorados e fiscalizar a cobrança dos impostos, o famigerado quinto ou 20% de todo ouro produzido. Assim como em Minas Gerais, foram criadas as Casas de Fundição a partir de 1751, sendo a primeira em Vila Boa. Em 1754 foi instituída em São Felix e, em 1796, foi transferida para Cavalcante. O objetivo era o controle do tráfico de ouro e da sonegação fiscal, pois quando o mineiro trazia o ouro para ser transformado em barra, já era retirado o quinto. Com o fracasso da cobrança do quinto, foi criada pela Coroa Portuguesa a “Capitação”. Esta funcionava como uma espécie de lucro estipulado, ou seja, o governo cobrava pela quantidade de escravos que cada dono de mina possuía, presumindo uma determinada quantidade de ouro prospectado por escravo. Com a crise da mineração, muitos escravos foram libertos ou vendidos aos grandes fazendeiros de Goiás e de outras regiões. Quando foi assinada a Lei Áurea, de um total de 20 000 escravos declarados, apenas 4 000 foram beneficiados. Os outros já eram libertos. Vários foram os motivos desse grande de número de alforrias, entre os quais: motivos econômicos; a resistência e fuga dos escravos com a criação de quilombos; a luta pela libertação encabeçada por Felix de Bulhões, que ficou conhecido como o Castro Alves goiano. Esse material é parte integrante do Videoaulas on-line do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.videoaulasonline.com.br 3 História do estado de Goiás A República Velha e o coronelismo O período conhecido como República Velha pode também ser denominado como República das Oligarquias ou dos Coronéis, devido ao poder que estes últimos tinham nas regiões em que residiam. Em Goiás essa situação não foi diferente. As oligarquias ligadas à produção agropecuária dominaram a política local durante muitos anos. Com Marechal Floriano Peixoto no poder, a família Bulhões saiu fortalecida e assumiu o comando do estado. Esse período ficou conhecido como “Bubônico” na política local, destacando os nomes de José Leopoldo Bulhões, Francisco Leopoldo e Urbano Gouveia. O outro clã que disputava o poder com os Bulhões era o dos Caiado. Assumiram o poder em 1912, ficando por 18 anos, até a Revolução de 1930. Com a chegada ao poder do presidente Getúlio Vargas, a política de intervenção nos estados foi implementada, não sendo Goiás uma exceção. Entre os nomes do clã Caiado que governaram o estado estavam Antônio di Ramos Caiado (Totó Caiado) e Brasil Caiado. Apesar do poder dos coronéis, os Caiado enfrentaram a oposição de movimentos de resistência e contestatórios, como o movimento messiânico liderado por Santa Dica, que possuía características semelhantes ao de Canudos. Ocorrido nas proximidades de Pirenópolis, consistiu-se na organização da população contra a ordem instituída. Fundaram um vilarejo chamado de “Calanita dos Anjos”, foi estabelecida a propriedade coletiva da terra em detrimento da propriedade privada. Pregavam a distribuição do trabalho e da renda de forma igualitária, causando o descontentamento dos coronéis. Estes procuravam desqualificar o movimento e utilizaram da força para acabar com a resistência. Outro fato relevante ocorrido no período do governo do clã Caiado foi a infiltração da Coluna Prestes em Goiás, na década de 1920. Esta pregava a moralização do sistema político brasileiro, entre outras coisas, o fim do coronelismo. A construção de Goiânia e as transformações econômicas de Goiás A Revolução de 1930 e a queda das oligarquias cafeeiras trouxeram mudanças no sistema político nacional. Além disso, regionalmente, o sistema 4 Esse material é parte integrante do Videoaulas on-line do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.videoaulasonline.com.br História do estado de Goiás político oligárquico, no poder desde 1891, chegava ao seu fim. Vargas inicia uma nova fase política com a nomeação de interventores nos estados. Em Goiás é nomeado como interventor Pedro Ludovico Teixeira, visto pela esfera federal como defensor da modernidade e do desenvolvimento econômico. A partir de então, o estado passará à frente da política de desenvolvimento econômico com a construção de Goiânia, a nova capital. As ações modernizadoras e de atração da capital nacional estabeleceram uma nova prática política e econômica no estado, diferente da promovida pela oligarquia agrária que estava no poder. A construção de Goiânia deve ser compreendida dentro do contexto do governo Vargas, ou seja, a busca da unidade nacional, diminuindo as particularidades regionais e fortalecendo o sentimento de nação brasileira. Ainda, o desejo regional de destituir a antiga capital Goiás correspondia aos novos tempos, uma vez que essa cidade era símbolo da aristocracia rural. Além disso, permitiu condições para o avanço de novas fronteiras agrícolas em direção ao Centro-Oeste. Após os anos 1930, o estado de Goiás experimentou uma verdadeira transformação econômica com a construção da ferrovia em Goiânia e a construção de Brasília (no governo de Juscelino Kubitschek, na década de 1950), e posteriormente com a implantação de rodovias importantes, como BelémBrasília e a BR-153. A construção de rodovias e ferrovias ligavam a região ao restante do país, integrando-a definitivamente ao mercado consumidor e fornecedor do Sul e Sudeste. Junto a isso, o governo Vargas incentivou a articulação entre o campo e a indústria, integrando ao sistema capitalista de produção. O setor agropecuário era percebido como atrasado. Para tanto, investiu-se na formação de um mercado interno, na racionalização da pecuária com investimentos na melhoria genética das raças, no financiamento agropecuarista para a modernização da produção e vinculação aos grandes frigoríficos. Esses grandes frigoríficos, estabelecidos entre os anos 1910 e 1950, principalmente na cidade de Barretos (SP), eram os grandes compradores de gado do Planalto Central, estabelecendo uma relação cada vez mais estreita entre campo e a indústria. O incentivo à nacionalização do capital da indústria frigorífica, com a isenção de impostos, por exemplo, levou à instalação de inúmeras empresas de capital nacional na região do Centro-Oeste, em especial, em Goiás. Esse fato ajudou o desenvolvimento da região. Esse material é parte integrante do Videoaulas on-line do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.videoaulasonline.com.br 5 História do estado de Goiás As intervenções do Estado brasileiro para o desenvolvimento do interior do país levaram à expansão das pastagens plantadas e da agricultura comercial. Ancorada na soja, essa agricultura trouxe riquezas para Goiás, transformando-se em um grande produtor nacional, ajudando a elevar o país a maior produtor mundial de soja. Goiás: a ditadura militar O golpe militar de 1964 marcou as relações políticas do estado. O ex-governador Mauro Borges de Teixeira foi deposto. A partir de então, o prefeito e governador passaram a ser indicados pelos militares. No campo econômico, o poder dos latifundiários foi consolidado com apoio à modernização da agricultura de exportação e à instalação de uma agroindústria. O estado de Goiás acabou se especializando, a partir das décadas de 1970 e 1980, na produção de grãos, como a soja e o milho, além de carne e leite. O avanço da produção de grãos e carne ajudou a formar um complexo agroindustrial importante tanto regionalmente como nacionalmente. Além disso, durante o regime militar, mais especificamente nos anos 1970, ocorrem grandes investimentos no setor agropecuário, pesquisas agronômicas, programas de crédito agrícola, assim como a abertura de grandes sistemas viários que interligavam Brasília ao centro-sul. Nesse período todas as áreas do Cerrado foram consideradas aptas à expansão agrícola, mudando completamente o cenário do interior do estado. Ao incorporar novas áreas do Cerrado ao processo produtivo, o governo militar criou políticas e programas que atuaram de forma direta na região, como o Programa de Desenvolvimento dos Cerrados (Polocentro) e o Programa de Cooperação Nipo-Brasileira para o Desenvolvimento dos Cerrados (Prodecer). As ações dessas políticas de incentivo à agricultura goiana provocaram uma transformação a partir de 1970. A agricultura goiana passou a ter uma alta produção e transformou-se em uma grande exportadora de grãos, além de concentrar poderosas cooperativas e agroindústrias do setor. Atualmente empresas de outros setores como metal-mecânico e metalúrgico também instalaram-se ou estão em fase de instalação na região, atraídas pelos incentivos fiscais oferecidos pelo estado e prefeituras. 6 Esse material é parte integrante do Videoaulas on-line do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.videoaulasonline.com.br História do estado de Goiás Goiás e a Nova República Com o fim do governo militar, a redemocratização iniciou-se com as eleições de 1982. Íris Rezende, do PMDB, foi o primeiro a se tornar governador. Os anos de 1982 a 1998 foram marcados pelo domínio do partido de Íris no governo. Seu grupo político somente foi derrotado em 1998, com a ascensão de Marconi Perillo, do PSDB. O grupo de Perillo conseguiu eleger seu sucessor em 2006, com a eleição de Alcides Rodrigues Filho. No entanto, em 2008, Íris Rezende conseguiu sua reeleição na capital goiana. Outras lideranças políticas foram Demóstenes Torres do DEM, Henrique Meirelles do PMDB e Rubens Ottoni do PT. Atividades 1. (UFG) Leia a citação abaixo. Entre os habitantes de Meia Ponte há muitos brancos, mas a maioria é de nativos ou crioulos de raça mestiça e mulatos pobres. A população da cidade e seu distrito, segundo a lista oficial do ano de 1812, era de 6 209 almas. Os habitantes que viviam outrora de suas rendosas lavras de ouro, agora têm a fama de experimentados cultivadores de milho, mandioca, fumo, cana-de-açúcar, café e algodão (de que aqui também fazem chapéus). Plantam também trigo, que produz bem. (POHL, J. E. Viagem ao interior do Brasil (1819) apud BERTRAN, Paulo. História da Terra e do Homem no Planalto Central: ecohistória do Distrito Federal, do indígena ao colonizador. Brasília: Verano, 2000. p. 300) Considerando o documento acima e as condições socioeconômicas de Goiás, em 1812 e no início do século XVIII, explique a: a) relação entre a composição étnica da população goiana em 1812 e a estrutura socioeconômica implementada na região desde o século XVIII. b) mudança na estrutura econômica da região no início do século XIX. Esse material é parte integrante do Videoaulas on-line do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.videoaulasonline.com.br 7 História do estado de Goiás (Nosso Século. São Paulo: Abril Cultural, 1980, v. 4.) 2. (UFG) As eleições para presidência da República no Brasil, em 1960, tinham como candidatos principais Jânio Quadros (UDN e partidos coligados) e o marechal Henrique Teixeira Lott (PSD, PTB e partidos coligados). O outdoor acima é parte do material de campanha do candidato da coligação dirigida pelo PTB e PSD. Observe as imagens e responda às perguntas: a) De que modo podem-se relacionar as imagens do outdoor com os projetos de ocupação do território brasileiro? b) Quais as diferenças entre os projetos de desenvolvimento nacional dos presidentes Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek? Gabarito 1. Respostas esperadas segundo critérios da Universidade Federal de Goiás: a) A composição étnica da população goiana no início do século XIX, expressa no documento citado, está relacionada ao motor da ocupação inicial da região, a economia do ouro. A exigência de mão de obra para extração nos leitos dos rios fez com que houvesse uma intensa importação de escravos africanos. A presença de escravos e de indígenas, os últimos oriundos principalmente dos aldeamentos, acarretou o processo de mestiçagem, que contribuiu para o crescimento da população não branca da região. Desse modo, o 8 Esse material é parte integrante do Videoaulas on-line do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.videoaulasonline.com.br História do estado de Goiás segmento da população branca era demograficamente menor do que os outros, fossem eles mestiços ou escravos. b) A mudança da estrutura socioeconômica da região ocorreu, conforme indicam os dados do documento, em virtude da decadência da produção aurífera e, portanto, do rendimento dessa atividade econômica essencial à Capitania. As dificuldades na extração do ouro, provocadas, entre outros fatores, pelas condições técnicas rudimentares, levaram a um progressivo redirecionamento de suas atividades produtivas, capazes de manter a dinâmica socioeconômica de Goiás. Paralelamente ao decréscimo da produção aurífera, processou-se também a ruralização da sociedade e o acréscimo das atividades agrícolas em detrimento de atividades urbanas, como, por exemplo, o comércio. Tal redirecionamento fortaleceu as atividades agrícolas que, gradualmente, auxiliaram na reestruturação da economia goiana ao longo do século XIX. (Fonte: www.vestibular.ufg.br/ps2009-2/2a-etapa/prova_et2/grupo_3/ RESP_ESPER-G-3-OFICIAIS.pdf.) 2. a) Uma boa resposta pode ser dada no sentido de verificar a roupa usada por JK, semelhante às roupas usadas por alguns bandeirantes na conquista e abertura das fronteiras brasileiras no período da colonização do Brasil. Outra questão interessante é verificar os temas das campanhas do período “Campanha da Vassoura contra a Espada”: vassoura foi utilizada pelo candidato Jânio Quadros para anunciar que varreria a corrupção do Brasil, sobretudo a deixada por seu antecessor JK. Por outro lado o marechal Lott utiliza-se de uma espada, ou seja, os mesmos instrumentos utilizados pelos colonizadores na conquista do Brasil. b) Um fator que chama a atenção no governo de Vargas (1930 a 1945) é que este implementou uma política de centralização do poder rompendo com o federalismo da República Velha. Esse material é parte integrante do Videoaulas on-line do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.videoaulasonline.com.br 9 História do estado de Goiás O governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961) traçou metas concretas e fez um apelo ao capital estrangeiro (isso custaria caro ao Brasil). Investimento em indústria pesada concentrando, sobretudo, áreas do centro-sul do Brasil, com destaque para São Paulo. JK ainda ficou conhecido por desenvolver a ideologia do nacionaldesenvolvimentismo. No governo de Vargas há uma implementação de uma política de exploração das riquezas nacionais, no entanto, diferentemente, o governo de JK abriu o país para as empresas estrangeiras, Vargas coloca o Estado brasileiro como participante das atividades econômicas, principalmente aquelas que dariam ao Brasil uma riqueza concreta para a época, como a da siderurgia e a do Petróleo. Importante lembrar: Nomeação do interventor de Goiás – Pedro Ludovico – no governo Vargas representou a construção de empresas ferroviárias. É justamente nesse momento que ocorre a marcha para o oeste e inicia a ligação do estado com o restante do território brasileiro. Referências FERREIRA, Idelvone Mendes. A Organização do espaço agrário em Goiás: povoamento e colonização (Do Século XVIII Ao XX). In: Anais do XIX Encontro Nacional de Geografia Agrária, São Paulo, Edusp, 2009. LOBO, Sonia Aparecida. Disponível em: <www.ifgoias.edu.br/observatório/imagens/ downloads/projetos/a_constituição_eixo_goiania_anapolis_pdf>. Acesso em: 7 jun. 2010. POLONIAL, Juscelino Martins. Terra do Anhaguera: história de Goiás. Goiânia: Kelps, 2005. VIEIRA, Martha Vitor. Ordem Pública, Catequese e Civilização na Província de Goiás. Palmas: UFT, 2006. MOREIRA, Cleumar de Oliveira. História Política de Goiás: dinâmica do desenvolvimento – 1945 a 1964. Goiânia: UFG, 2000. PALACIN, Luís; MORAES, Maria Augusta. História de Goiás. 6. ed. Goiânia: UCG, 1994. 10 Esse material é parte integrante do Videoaulas on-line do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.videoaulasonline.com.br