Secretaria de Orçamento Federal - SOF
Assessoria de Consolidação - ASCON
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2007
Custeio + Investimentos Regionalizados (*)
(Grupos: Outras Despesas Correntes + Investimentos + Inversões Financeiras)
R$ Mil
Órgão/Programa/Ação
Custeio
Investimento
Total
No Estado do Espírito Santo (ES)
Presidência da República
0
1.600
1.600
Construção do Edifício-Sede da Advocacia-Geral da União no Estado do Espírito Santo - No
Estado do Espírito Santo
0
1.600
1.600
Ministério da Educação
75.185
17.450
92.635
Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica - No Estado do Espírito Santo
25.007
0
25.007
Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado do Espírito Santo
24.392
133
24.525
Funcionamento da Educação Profissional - No Estado do Espírito Santo
13.353
0
13.353
Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física das Instituições Federais de Ensino
Superior e dos Hospitais de Ensino - No Estado do Espírito Santo
0
6.315
6.315
Expansão do Ensino Superior - Campus de São Mateus - No Município de São Mateus - ES
2.339
3.500
5.839
0
4.770
4.770
Expansão do Ensino Superior - Campus de Alegre - No Município de Alegre - ES
1.147
2.718
3.865
Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária - No Estado do Espírito Santo
2.697
0
2.697
Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação - No Estado do Espírito Santo
2.136
0
2.136
Acervo Bibliográfico Destinado às Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais de
Ensino - No Estado do Espírito Santo
1.265
0
1.265
Universidade Aberta e à Distância - No Estado do Espírito Santo
1.098
0
1.098
Assistência ao Educando do Ensino de Graduação - No Estado do Espírito Santo
869
0
869
Assistência ao Educando da Educação Profissional - No Estado do Espírito Santo
400
0
400
Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados - No Estado do Espírito Santo
210
0
210
Capacitação de Docentes da Educação Profissional - No Estado do Espírito Santo
120
0
120
Acervo Bibliográfico para as Instituições da Rede Federal de Educação Profissional - No
Estado do Espírito Santo
100
0
100
51
14
65
Ministério da Saúde
483.360
28.370
511.730
Atenção à Saúde da População nos Municípios Habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos
Estados Habilitados em Gestão Plena/Avançada - No Estado do Espírito Santo
285.077
0
285.077
Incentivo Financeiro a Municípios Habilitados à Parte Variável do Piso de Atenção Básica PAB para a Saúde da Família - No Estado do Espírito Santo
71.774
0
71.774
Atendimento Assistencial Básico nos Municípios Brasileiros - No Estado do Espírito Santo
55.599
0
55.599
Assistência Financeira para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No
Estado do Espírito Santo
42.352
0
42.352
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a
Vigilância em Saúde - No Estado do Espírito Santo
14.710
0
14.710
Apoio à Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências por Violências e
Causas Externas - No Estado do Espírito Santo
1.010
7.070
8.080
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Espírito
Santo
1.240
5.730
6.970
Modernização e Recuperação de Infra-Estrutura Física de Instituições Federais de Educação
Profissional - No Estado do Espírito Santo
Assistência Hospitalar e Ambulatorial à População - No Estado do Espírito Santo
(*) Despesas Discricionárias do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social exclusive: despesas administrativas, benefícios dos servidores, comunicação de
governo e contribuições a organismos internacionais.
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PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2007
Custeio + Investimentos Regionalizados (*)
(Grupos: Outras Despesas Correntes + Investimentos + Inversões Financeiras)
R$ Mil
Órgão/Programa/Ação
Incentivo Financeiro a Municípios Habilitados à Parte Variável do Piso de Atenção Básica PAB para Assistência Farmacêutica Básica - No Estado do Espírito Santo
Custeio
Investimento
Total
5.716
0
5.716
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Esgotamento Sanitário para a
Prevenção e Controle de Agravos em Municípios de até 30.000 Habitantes - No Estado do
Espírito Santo
0
4.312
4.312
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos No Estado do Espírito Santo
87
3.489
3.577
3.098
0
3.098
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Abastecimento de Água para a
Prevenção e Controle de Agravos em Municípios de até 30.000 Habitantes - No Estado do
Espírito Santo
0
3.036
3.036
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Esgotamento Sanitário
em Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas e Regiões Integradas de
Desenvolvimento Econômico (RIDE) para Prevenção e Controle de Doenças - No Estado do
Espírito Santo
0
2.142
2.142
1.398
0
1.398
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Abastecimento de Água
em Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas e Regiões Integradas de
Desenvolvimento Econômico (RIDE) para Prevenção e Controle de Doenças - No Estado do
Espírito Santo
0
1.351
1.351
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de
Médio e Alto Risco Sanitário Inseridos na Programação Pactuada de Vigilância Sanitária No Estado do Espírito Santo
1.050
0
1.050
225
582
807
Apoio à Implantação, Ampliação, Melhoria do Sistema Público de Coleta, Tratamento e
Destinação Final de Resíduos Sólidos para Prevenção e Controle de Agravos em Municípios
com População acima de 250 mil Habitantes ou em Regiões Metropolitanas - No Estado do
Espírito Santo
0
492
492
Implantação, Ampliação ou Melhoria do Sistema Público de Coleta, Tratamento e Destinação
Final de Resíduos Sólidos para a Prevenção e Controle de Agravos em Municípios de até
30.000 Habitantes ou com Risco de Transmissão de Dengue - No Estado do Espírito Santo
23
167
189
Ministério dos Transportes
0
120.437
120.437
Adequação de Contorno Rodoviário - no Município de Vitória - na BR-101 - no Estado do
Espírito Santo - No Estado do Espírito Santo
0
41.245
41.245
Recuperação de Trechos Rodoviários - Divisa BA/ES - Divisa ES/RJ - na BR-101 - no Estado
do Espírito Santo - No Estado do Espírito Santo
0
31.072
31.072
Recuperação de Trechos Rodoviários - Vitória - Divisa ES/MG - na BR-262 - no Estado do
Espírito Santo - No Estado do Espírito Santo
0
21.417
21.417
Restauração de Rodovias Federais - No Estado do Espírito Santo
0
8.000
8.000
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo - Implantação do
Sistema de Segurança Portuária (ISPS - CODE) no Porto de Vitória - no Estado do Espírito
Santo - No Estado do Espírito Santo
0
5.613
5.613
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo - Contenção do Cais
do Porto de Vitória - no Estado do Espírito Santo - No Estado do Espírito Santo
0
5.000
5.000
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo - No Estado do
Espírito Santo
0
4.090
4.090
Conservação Preventiva e Rotineira de Rodovias - No Estado do Espírito Santo
0
4.000
4.000
Ministério do Turismo
0
90.000
90.000
Obras Complementares no Aeroporto de Vitória - No Estado do Espírito Santo
0
90.000
90.000
Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e
Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis - No
Estado do Espírito Santo
Incentivo Financeiro aos Municípios e ao Distrito Federal Habilitados à Parte Variável do
Piso de Atenção Básica para Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Espírito Santo
Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - No Estado do Espírito Santo
(*) Despesas Discricionárias do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social exclusive: despesas administrativas, benefícios dos servidores, comunicação de
governo e contribuições a organismos internacionais.
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PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2007
Custeio + Investimentos Regionalizados (*)
(Grupos: Outras Despesas Correntes + Investimentos + Inversões Financeiras)
R$ Mil
Órgão/Programa/Ação
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Custeio
Investimento
Total
14.825
0
14.825
Ações Socioeducativas para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado do
Espírito Santo
3.699
0
3.699
Serviços de Proteção Social Básica às Famílias - No Estado do Espírito Santo
2.858
0
2.858
Serviços Específicos de Proteção Social Especial - No Estado do Espírito Santo
2.319
0
2.319
Concessão de Bolsa para Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social - No Estado do
Espírito Santo
1.932
0
1.932
Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado do Espírito Santo
1.638
0
1.638
Proteção Social às Crianças e aos Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração
Sexual e suas Famílias - No Estado do Espírito Santo
1.331
0
1.331
Serviços de Proteção Social Especial à Família - No Estado do Espírito Santo
613
0
613
Concessão de Bolsa a Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado do
Espírito Santo
435
0
435
573.370
257.856
831.226
Total
No Estado do Espírito Santo (ES)
(*) Despesas Discricionárias do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social exclusive: despesas administrativas, benefícios dos servidores, comunicação de
governo e contribuições a organismos internacionais.
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