IBQP
Instituto
Brasíleiro da
e P rc dutiyi.lad e
Qualidade
INSTITUTOBRASILEIRODA QUALIDADEE PRODUTIVIDADE
- IBQP
coNcoRRÊNctANo01t2o12
A Comissão Permanentede Licitação,designadapela DiretoriaExecutivado InstitutoBrasileiroda
Qualidadee Produtividade- IBQP, torna público aos interesdadosque realizaráno dia 17 de fevereirode 2012 às
09h30m,na Rua Dr. Correa Coelho, 741, JardimBotânicoem Curitiba- Paraná,a aberturada licitaçãona modalidade
de CONCORRÊNCIA,
tipo MENOR PREçO, nos termosdo Regulamentode Licitaçõese Contratosdo Instituto,bem
como nos termosda lei 8.666/93e suas alteraçõesposteriores,para prestaçãodos serviçosabaixorelacionados.
1
CONSTDERAçÕES
tNtCtAtS
O GlobalEntrepreneurship
Monitor(GEM)é um consorciode pesquisaacadêmicasem fins lucrativos
que tem como missão contribuirpara o desenvolvimento
econômicoglobal através do empreendedorismo.
Nesse
sentido,o GEM visa aumentaro conhecimentomundialsobre empreendedorismo
atravésda realizaçãoe divulgaçãode
uma pesquisade classemundialque: (1) revelae medefatoresque impactamno nívelde atividadeemprèendedora
nos
paÍses,(2) identificapolíticascapazes de melhorara atividadeempreendedorae (3) estimula o entendimentosobre a
influênciada educaçãono apoioao empreendedorismo
de sucesso.
O GEM, únicoem suas características,
é o rnaiorestudosobrea atividadeempreendedora
no mundo
Começouem 1999 como uma parceriaentre a London BusinessSchool e o Babson College,inicialmentecom 10
países,tendose expandidopara 59 economias.apartirde 2010.
A pesquisacom populaçãoadulta é utilizadapelo GEM a fim de estudaras atitudesindividqaise
atividadesrelacionadas
ao empreendedorismo
em váriospaíses,numa base anual.Os resultadossão únicosno seu
foco de abordagemdo indivíduoe pela utilizaçãode um conjuntode normaspadronizadaspara a coletade dadosque
permitecomparaçõesentre países.
O foco da pesquisaé no comportamento
e atitudesindividuais,
o que exige que cada equipecolete
dados de uma amostra representativada populaçãoadulta do país utilizando instrumentose procedimentos
normalizados.
Este ano no Brasil, a pesquisaserá executadaem dois recortes,sendo um primeironas regiõesdo
Estadode Minas Gerais,e um segundo nas Cinco RegiõesBrasileiras,tais como Norte, Nordeste,Sudeste,Sul e
CentroOeste.
2
OBJETO
2.1
A presente licitaçãotem por objeto a contrataçãode pessoa jurídica paÊ a prestaçãode serviços
especializadospara a execução de 12.000 (doze mil) entrevistaspessoais e domiciliares,com a populaçãoadulta
localizadaem duas regiõesdistintasdo Brasil.A primeiradelas engloba municípiosdo Estado de Minas Gerais,
conformeindicadono quadro no 1, abaixo,e terá 2000 (duasmil) amostras.Já a segundaregiãoenglobamunicípios
localizadosnas cinco regiõesdo Brasil,ou seja, Norte,Nordeste,Sudeste,Sul e CentroOeste,conformeindicadono
quadrono2, abaixo,e terá 10.000(dez mil)amostras.
2.2
O quadro abaixo,doravantedenominadoQUADRO No í, relativoao plano amostraldo Estado de
MinasGerais,contémos municÍpios
ondeserãoexecutadas
2.000(duasmil)entrevistas,
de acordocomo tamanhoda
amostraali especificado:
RuaDr. CorreaCoelho,741 Jd. Botânico CEP80210-350Curitiba Parana
Fone: (41) 3264-2246Fax: (41) 3264-2270 E-mail: [email protected]
f II ,
IBQP
Ins t itLtto Br ds ilei ro dd
Qualí dade e Pro dutiv ítlad e
Régião
Múnicípio
TâmanhodaAmóstrâ :
Centro
Congonhas
83
Centro
Sete Lagoas
83
Centro
Belo Horizonte
Sul
Virginia
LZ)
Sul
P o c o sd e C a l d a s
125
Z o n ad a M a t a
Carangola
!z)
Z o n ad a M a t a
J u i zd e F o r a
L2)
T r i â n g u l oM i n e i r o / A l t oP a r a n a í b a
C r u z e i r od a F o r t a l e z a
83
T r i â n g u l oM i n e i r o / A l t oP a r a n a í b a
Uberaba
83
T r i â n g u l oM i n e i r o / A l t oP a r a n a í b a
Uberlândia
84
V a l ed o R i oD o c e
Caratinsa
125
V a l ed o R i oD o c e
G o v e r n a d oV
r aladares
L2)
Norte
84
S ã oF r a n c i s c o
725
Norte
M o n t e sC l a r o s
L25
N o r d e s t e( J e q u i t i n h o n heaV a l ed o M u c u r i )
P o n t od o s V o l a n t e s
1.25
N o r d ê s t e( J e q u i t i n h o n heaV a l ed o M u c u r i )
TeófiloOtoni
725
Noroeste
J o ã oP i n h e i r o
r25
Noroeste
Unaí
L25
2.3
O quadro abaixo, doravantedenominadoQUADRO No 2, relativoao plano amostraldas cinco
regiões do Brasil, notadamente,regiões Norte, Nordeste,Sudeste,Sul e Centro Oeste,contémos municípiosonde
serâoexecutadas10.000(dezmil) entrevistas,
de acordocom o tamanhoda amostraali especifióado:
u,3.4ïe;,
Estâdo
Affì.o$Ìra .l!,1[Pxeio
dè
,h0.fstadç :.,Miiirilininç
dÈ'po:rïs
-Muniçipibg
:ii
EÉândlÉ!:.:::..:l:,:
Municipio
Rondônia
Amazonas
Pará
zta
3 P o r t oV e l h o
497
J
r.o82
8
Manaus
Belém
Ananindeua
Amôstra
MunicípiÒs
dë pôrtêmédio:
Murìicí0io:
L43 J i -P a r an á
200 P ar in t i n s
,:,.il eQüe$Q
l
Amostra
MúnÌìíüìô ì:ìiì Amôitiâ
40
40 V i l h e n a
1^O
200 Santarém
rzo
126
LZO
Marabá
tvtünionios{.d]1{oftn
Norte
Coari
I t up ir an H a
I t ai t ub a
Breves
749
L26
LZO
L26
5 a o F e l t xd o
Xinsu
T o c an t i n s
Nordeste
Total
Maranhão
Ceará
R i oG r a n d ed o
Norte
Paraíba
Pernambuco
Alagoãs
B ah i a
Total
r97
2.000
334
353
3 Palmas
T7
S ã oL u í s
3 Fortaleza
Natal
L3Z
r57
5
367
5
130
5
527
3
2.000
27
M i n a sG e r a i s
R i od e J a n e i r o
4L6
f,
S ã oP a u l o
L.O74
8
)ru
Súdeste
I L 7 A r a g u aÍ n a
786
1 9 5 lmperatriz
200 S o b r a l
52
Mossoró
77 Patos
P a r a í s od o
40 Tocantins
48L
70 S a n t aL u z i a
77 lguatu
40
Caicó
J o ã oP e s s o a
Recife
40
200 Caruaru
Maceió
Salvador
50 A r ap i r ac a
200 I t ab u n a
C ai a z e i r a s
84 S e r r aT a l h a d a
S a n t a n ad o
40 t p a n e m a
764 l r e c e
974
)rf
B e l oH o r i z o n t e
R i od e J a n e i r o
200 T e ó f i l oO t o n i
Ì))
S ã oP a u l o
S ã oJ o s éd o R i o
Preto
200 A r a r a q u a r a
tz)
Resistro
t25
r25
Itapeva
200
N o v aF r i b u r s o
'
Presidente
Prudente
Paracatu
108 R i oB o n i t o
Lencóis
Paulista
Ubatuba
Total
2.000
L4
tz)
Rua Dr Correa Coelho, 741 Jd. Botâníco CEP 80210-350 Curitìba Parana
Fone: (41) 3264-2246 Fax: (41) 3264-2270 E-mail: [email protected] - www.ibqp.org.br
LZO
40
733
69
76
40
40
83
40
ao5
511
155
1,08
L25
tzJ
L24
762
2
ü
IBQP
Ìnstituto Bruileiro da
Qualidade e Produtividade
ìiì:lìì1.:,:ialriIII
Paraná
'n i"'t.'SantaCatarina
suJ
R i oG r a n d ed o
Sul
763
5 Curitiba
200 Guarapuava
t47 Cianorte
PatoBranco
União da Vitória
456
78L
3 Florianópolis
8
Porto Alegre
Pelotas
200 Lages
r28 ïubarão
Bage
Santiago
200
- õ J
õ5
Passo
Fundo
83 SantaRosa
Vacaria
S a n t ' A n ad o
Livramento
Total
MatoGrosso
d oS u l
;
Xíals-Eresso
i;;,';;;;;']
Goiás
2,000
478
553
769
683
3
3
5
C a m p oG r a n d e
Cuiabá
Goiânia
Dourados
200
200 R o n d o n ó p o l i s
200 RioVerde
435
r5v
Coxim
190 Cáceres
L43 G o i a n é s i a
CaldasNovas
Mineiros
Distrito
Federal
Totál
ïodos
.Todas
.:
2.4
execução:
2.4.1
200
1
2.oQo
L2
80
L0.000
Brasília
L47
t4t
L40
L28
83
83
83
882
139
163
t42
142
142
200
800
3,968
472
?.476
728
3,616
O serviço prestado pelo proponentevencedor compreenderáas seguintes atividadese prazos de
Preparaçãoda Pesquisa de campo - Até 31 de Março de 20,12
2.4.1.1
pelapesquisa
A equiperesponsável
de campodevesertreinada
no entendimento
de
e procedimentos
aplicaçãodos questionáriosseguindoos padrõesestabelecidospelo IBQP,e acordadosna propostatécnica:
2.4.1.2
A equipetécnica do IBQP participado treinamentodos pesquisadoresde campo,com as despesasde
deslocamentoe estada por conta da empresacbntratada.
2.4.2
Pesquisade campo
A pesquisa de campo será realizada mediante entrevistas domiciliares presenciaisdevendo ser
seguidosos seguintesprocedimentos:
2.4.2.1
A entrpdaem campo só deve ser efetuadaapós a autorizaçãoexpressada cogrdenaçãointernacional-
2.4.2.2
O plano amostrala ser adotado para a pesquisaa ser realizadano Estado de Minas Geraisé aquele
descritono QUADROn' 1, do item2.2 deste edital.Já o planoamostrala ser adotadopara a pesquisa-a'ser
realizada
nas cinco regiõesbrasileiras,notadamente,região Norte, Nordeste,Sudeste,Sul e Centro Oeste, é aquele descritono
QUADROno2. do item 2.3 desteedital.
2.4.2.3
Para cada municípioincluídona amostra,e descritonos QUADROSn' I e 2, respectivamente
dos
itens2.2e 2.3desteedital,deverãoser sorteados
pelocontratado
assimdefinidospeloIBGE,a
os setorescensitários,
serenvolvidos
na pesquisa.
2.4.2.4
visitadas;
Deve ser proposto pelo licitanteo procedimentopara escolha representativadas quadras a serem
2.4.2.5
Deve ser proposto pelo licitanteo procedimentopara escolha representativados domicÍliosa serem
visitadosem cada quadra.A definiçãode domicílioadotada para esta pe quisa é a seguinte:um domicílioincluitodas
as pessoasocupandouma unidadedomiciliar.A uni{ade domiciliarpode ser: uma casa, um apartamento,uma casa
móvel, um grupo de salas, ou um quarto individual,que é ocupado (ou se vago, destina-sea ocupação,como
alojamentosseparados).Alojamentosseparadossão aqueles em que os ocupantesvivem e comem em separadode
quaisqueroutras pessoas no edifício e que têm acesso direto a partÍrdo exteriordo edifícioou por meio de uma sala
comum.Os ocupantespodem ser uma única família,uma pessoaque vive sozinha,duas ou mais famíliasque vivem
juntas,ou qualqueroutrogrupode pessoasrelacionadas
ou não que compartilham
um ambienteparaviver.
Rua Dr. Correa Coelho,74l Jd. Botânico CEP 80210-350 Curìtiba Paraná
Fone: (41) 3264-2246 Fax: (41) 3264-2270'. E-mail; [email protected] - www.ibqp.org.br
íf\
L/
.
2.4'2'6
Paraescolhado indivíduoa ser entrevistaflo
no domicílio,
o licitantedeveaplicar:
o método"próximo
aniversariante"
e considerar
as seguintescondições:
(i) indivíduos
de 18 a 64 anos, residentes
nos domicílios
(ii) em cadadomicílioseráentrevistada
selecionados;
apenasumapessoa;(iii)realização
das entrevistas
em variados
dias da semana,incluindofinaisde semanae feriados,e horáriosvariados,seja peia manhã,tardee/ou noite;(iv)
mínimode 3 tentativas
(cal/backs)de localização
do indivÍduo
selecionado,
na unidadedomiciliar
selecionada.
Entendasê por call backscomo o númerode tentativaspara localizaçãodo indivíduoselecionadoparu a'entrevista.Ô
de callbacksdeveser projetado
de modoqueele nãointroduza
viesesadicionais
na amostrâ.Se todosos
\ cronograma
retornosde chamadasão feitos durantehorárionormal de trabalho,por exemplo,a amostraresultanteserá
tendenciosa,
pois Íicarámal representada
em númerode adultosque tr"abalham.
Portanto,o planejamento
dos cal/
Óacksdevebuscarnãointroduzir
viésadicional,
comoporexemplo,programar
a visitaparadiferentes
diasda semanae
' horáriosdiferentes
do dia.
2.4_2.7
A entrevista será realizada por meio da aplicação de questionárioa ser fornecido pelo IBQP ao
licitantevencedor,com questõesfechadase algumasabertas.O tempoestimadopara cadaentrevistaé de 5 a 20
'minutos,dependendo
do público.Nessesentido,estima-seque 7OoÁ(setentapor cento)das entrevistas
levem5
minutose os 307a(trinta por cento) restanteslevein até 20 minutos.O questionárioé divididoem 6 blocos;
empreendedores
nascentes,
potenciais
sóciosgerentes,empreendedores
e descontinuidade,
investidoiinformal,intra
empreendedorismo
e blocode perfildemográÍìco.
públicosidentiÍicados
A divisãoem blocosé feitaparaos diferentes
entreos respondentes
da pesquisa.
2.4.3
Entregados Resultados- Até í5 de Julho de 2012
2.4.3.1
Os dados deverão ser apresentadosem planilhasSPSS fornecidaspelo IBQP ao licitantevencedor
deste certame,sendo que as variáveisda planilhaestão descritasem inglês;
2.4.3.2
As respostas
das perguntas
abertasdeverãoserapresentadas
e inglês.
em português
2.4.3.3
O contratadodeverá fornecerrelatóriode execução,em portuguêse inglês,conformepadrão
internaoional,
sobreas entrevistas
efetuadas,sobregênero,idadee faixasetárias,grau de escolaridade,
ocupação
principal,
rendafamiliar,tamanhoda famíliaresidente
pesquisado
geográÍìca.
no domicílio
e localização
2.5
Os prazosestabelecidos
dçvemser rigorosamente
cumpridossendoque no contratoserá incluÍda
cláusula
de multaporatrasona entrega.
PREçOMÁX|MOE FORMADE PAGAMENTO
3 . 1_
milreais)
O valor máximo a ser aceito para a execuçãodos serviçose de R$ 980.000,00(novecentose oitenta
3.2
.O pagamentopelo serviço executadoserá efetuadoem quatro parcelas:(i) uma entrada de 2OYçdo
valor integral,pago após a conclusão da etapa preliminarde detalhamentodo plano arnostral,dos procedimentosda
pesquisa de campo, o atendimento às demandas da coordenaçãoe equipe tecnjca; (ii) uma parcg]a de 2Oo/ono
momento da aprovação.para entrada em campo pela coordenação internacional;(iii) uma parcela de 25% após
conclusãoda pesquisade campo; e (iv) os 35% restantesserão pagos na contra entregae validaçãodos trabalhos.
3.3
da correlata
O pagamentodas parcelasacimaindicadassomenteocorrerámediantéapresentação
juntamente
no período.
Nota,Fiscal,
comos relatórios
correspondentes
às atividades
desempenhadas
3.4
4
vigente.
O preçopropostopelaproponente
vencedora
nãotetá reajuste,
conformelegislação
COND|çÕES
DE HABTLTTAçÃO
4.1
constantesnos itens5, 6 e 7 deste
Os licitantesinteressados
deverãoapresentár
os documentos
edital,bemcomoas propostasde acordocom o item8 des:teedital,à,Comissãode Licitação,
na data,horae local
fixadosnesteEdital,da seguinteforma:
4.1.1
Envelopen' 01 - contendoa documentação.
4.1.2
Envelopen'02- contendoa propostatécnica- PesquisaEstadode MinasGerais- QUADROn" 1
'
l
RuaDr. CorreaCoelho,74t Jd. BotànicoCEP 802t0-350Curitiba Parana
Fone:(41)3264-2246Fax: (41)3264-2270\,E-mail:,[email protected]
ÕN-
IBQP
Instituto Br qsileiro da
Qualidade e Produtívidade
4.1.3
Envelopen' 03 - contendoa propostatécnica- PesquisaCincoRegiõesBrasileiras
- QUADROn" 2
4.1.4
Envelopen' 04 - contendoa propôstacomercia..
5
DOCUMENTAçÃO
relacionados:
Parase habilitarem
à presentelicitação,
os interessados
deverãoapresentar
os documentos
a seguir
5.1
Carta de credenciamentocom a finalidadede representara proponenteem todos os atos da licitação,
no casodo representante
nãosero próprioproponente.
5.2
Ato Constitutivoou Contrato Social em vigor, devidamenteregistrado,bem como documento que
comproveos poderesdos representanteslegais (procuraçãoou ata de eleiçãodos dirigentes);
5.3
Certidãode quitação dos tributosda União (ReceitaFederal),e dos impostosdo Estado e do
Municípioda sededa empresaproponente;
5.4 .
Prova de regularidaderelativaà SeguridadeSocìal(INSS)e ao Fundo de Garantiapor Tempo de
Serviço(FGTS),demonstrando
por lei.
situaçãoregularno cumprimento
dos encargossociaisinstituÍdos
5.5
Declaraçãoconstantedo ANEXOll desteedital;
5.6
Declaraçãode concordância
com as condiçõesconstantesno ANEXO lll.
5.7
Os documentos solicilados deverão ser apresentados em fotocópias autenticadas ou fotocópia
simplesacompanhada
pelaComissãode Licitação.
do originalparaautenticação
5.8
Apresentaçãode pelo menos 3 (três) atestadosou declaraçõesemitidos por pessoas jurÍdicas de
direito públicoou privado,em papel timbradoou com carimbo CNPJ, com assinatura,identiÍicaçãoe telefonedo
emitente,comprovando
experiênciaem cada uma das modalidades
a seguir:
5.8.1
Pesquisassócio-econômicas
ho âmbitonacional;
5.8.2
países;
Pesquisassemelhantesà pesquisaGEM, sobre empreendedorismo,
seja no Brasil ou em outros
5.9
Prova de registro da licitante na Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa ou entidades
representativas.
5.10
Documentoque comprovevínculoformal com o licitante,de profissionalestatÍsticoresponsávelpelas
pesquisas,(contratode trabalho, contrato de prestação de serviços),de-vidamenteinscrito no CONRE - Conselho
Regionalde Estatistica,bem como a demonstraçãode situaçãode sua regularidade.
Os documentosacima deverãoser enviadosem envelopefechadoe endereçadoda seguinteforma.
5.11
Ao
lnstituto Brasileiro da Qualidade e Produtividade - IBQP
Rua Dr. Correa Coelho,741 - Jardim Botânico
80.210-350- Curitiba - Pr
- n' 01/2012
coNcoRRÊNctA
Envelope no 07 - Documentos
6
PROPOSTATÉCNICA- Pesquisa Estado de Minas Gerais- QUADROno 1 (item 2.2 do edital)
6:1
Apresentação das propostas
6.1.1
'
A propostatécnica deve ser apresentadaem portuguêse inglês para aprovaçãopela Coordenação
Nacional
e Internacional
do projeto.
6.1.2
descritasno item2.4desteedital.
A proposta
todasas atividades
técnicadeveatendere explicitar
Rua Dn Corrca Coelho,74l Jd. Botânico CEP 80210-350 Curitíba Parana
Fone:(41) 3264-2246 Fax: (41) 3264-2270' E-mail:[email protected]
0"
IBQP
Instituto Brasileirc da
Qualìdade e Produtiviclade
6.1.3
Os documentosacimadeverãoser enviadosem envelopefechadoe endereçadoda seguinteforma:
Ao
trnstituto Brasileiro da Qualidade e Produtividade - lBep
Rua Dr. Correa Coelho,741 - Jardim Botânico
80.210-350- Curitiba - Pr
corvcoRRÊrvctA- no01/2012
Envelope no 02- Proposta Técnica - Estado de Minas Gerais
7
PROPOSTATÉCNICA- PesquisaCinco RegiõesBrasileiras- QUADROno 2 (item 2.3 do edital)
7.1
Apresentação das propostas
7.1.1
A propostatécnica deve ser apresentadaem portuguêse inglês para aprovaçãopela Coordenação
Nacionale lnternacionaldo projeto.
7.1.2
A propostatécnicadeve atendere explicitartodas as atividadesdescritasno item 2.4 deste edital.
7.1.3
Os documentosacimadeverãoser enviadosem envelopefechadoe endereçadoda seguinteÍorma:
Ao
Instituto Brasileiro da Qualidade e Produtividade - IBQP
Rua Dr. Correa Coelho,741 - Jardim Botânico
80.210-350- Curitiba - Pr
CONCORREVCIA- no 01/2012
Envelope no 03 - Proposta Técnica - Cinco RegÍões Brasileiras
8
PROPOSTACOMERCIAL
Os proponentesdeverãoapresentara propostacomercialcontendoos seguintesitens:
8.1
Ser impressaem uma via, sem emendas,rasurasou entrelinhasnos camposque envolvamvalores,
quantidadese prazosou que possam comprometera interpretaçãoda proposta;
8.2
Estarassinadapelo representante
constituído;
ou procuradorregularmente
8.3
Contero valora ser cobradopelapropostade trabalho;
8.4
licitação.
Conter prazo de validadeda propostaigual a 60 (sessenta)dias, contadosda data de aberturadesta
8.5
Os envelopesdeverãoser endereçados
da seguinteforma:
Ao
tnstituto Brasileiroda Qualidadee Produtividade- IBQP
Rua Dr. Correà Coelho,741 - Jardim Botânico
80.210-350- Curitiba - Pr
coNcoRRÊNCIA no 01/2012
Envelope no 04 - Proposta Comercial
9.
ABERTURADOS ENVELOPES
9.1
O prazo para apresentaçãodos envelopes contendo documentaçãoe proposta encerrar-se-áàs
09h29do dia 17 de fevereirode2012, na sede do IBQP,à Rua Dr. CorreaCoelho,741, JardimBotânico,Curitiba- PR,
ocasiãoem que a Comissãoprocederáà aberturados envelopesàs 09h30 previamenteprotocoladospelo IBQP,em
sessãoabertaà participaçãodas concorrentes.
Rua Dr. Correa Coelho, 741 Jd. Botânico CEP 80210-350 Curitiba Paranii
E-maiL: [email protected] - www.ibqp.org.br
Fone: (41) 3264-2246 Fax: (41) 3264-2270'
LI
IBQP
InsI ituto B rasi leíro da
Qualídade e Produtivídade
9.2
Apóso horárioacimacitadonão seráaceitonenhumoutroenvelope,sejaem complementação,
seja
de concorrente
retardatária,
comotambémnão serãoaceitos,acréscimos
ou substituições
sobreaquelesregularmente
recebidos.
9.3
A Comissãoprimeiramente
procederáa aberturados ENVELOPESNo01 - DOCUMENTOS,
para,na
procedera aberturado ENVELOPE
sequência,
No 02 - PROPOSTA
TECNICA- ESTADODE MTNAS
GERAIS.
ENVELOPE
No03 - PROPOSTA
TECNICA- CINCOREGIÕESBRAS|LE|RAS,
e por fim do ENVELOPE
No04 PROPOSTA
COMERCIAL.
9.4
Serão inabilitadosno ato da aberturaos proponentesque, na apresentação
dos ENVELOPESNo01,
02 e 03 (DOCUMENTOS
e PROPOSTATECNICA),não satisfìzerem
todas as exigênciasprevistasnos itens5, 6 e 7
desteEdital,bem como de seus subitens.
9.5
No caso de decisãosobre a habilitaçãoou inabilitação
dos proponentes,na mesmasessãoe desde
queocorraa desistência
da interposição
pelaunanimidade
de recursos
dosmesmos,poderáa Comissão
de Licitação
proceder
à abertura
dosENVELOPES
no04 - PROFOSTA
COMERCIAL.
9.6
Não havendo desistênciado prazo de recurso sobre as habilitaçõesou inabilitações,a Comissão
marcaránovadata,hora e localpara a aberturados ENVELOPESno04 - PROPOSTACOMERCIAL,que se daráapós
o decursodo prazo legal para a apresentaçãode recursosou julgamentodos mesmos.
9.7
Caso não haja propostasdesclassificadas
ou em havendodesistênciada interposiçãode recursospor
unanimidadedos proponentes,poderáa Comissãode Licitaçãoprosseguircom a aberturados ENVELOPESNo04PROPOSTACOMERCIAL.
í0.
CRITÉRIODE JULGAMENTO
10.1
A presentelicitaçãoé do tipo MENOR?REÇO, razãopela qual será declaradavencedoraa licitante
que apresentara propostacom o menor preço para atenderao objetoora licitado.
11.
DA EXECUçÃOOO OBJETO
11.1
A proponente vencedora da presente licitação assinará contrato com o IBQP, confor:memodelo
constantedo ANEXOl.
11.2
Os trabalhosdeverão ser executadosde acordo com as especificaçõescontidas neste Edital,sendo
vedadaa terceirizaçãodos serviços.
12.
PENALIDADESE MULTAS
12.1
A N E X OI .
13.
Em caso de descumprimentodo contratoa ser celebrado,incidirãoas penalidadesprevistasno
C O N D | ç Õ E SG E R A T S
13.1
O IBQP poderá, até a data da celebraçãodo contrato,desclassificarpor despachofundamentadoa
vencedorada licitação,se houver notíciade qualquerfato ou circunstânciaanteriorou posteriorao julgamentoda
licitaçãoque desabonesua idoneidade,capacidadetécnica,administrativa
e financeira.Nessa hipótesenão caberáà
vencedoranenhuma indenizaçãoou ressarcimento,independentemente
de outras sanções legais decorrentesda
adesãoa este Edital.
pelo IBQP,por ocasiãoda análisedos
13.1.1
A avaliaçãoda capacidadetécnicaserá realizada,inicialmente,
documentosapresentadosnos envelopesno02 e 03, e posteriormentepela coordenaçãointernacionaldo GEM.
que
complementares
informaçÕes
13.2
A Comissãopoderásolicitar,em qualquerépoca ou oportunidade,
julgarnecessária.
sendo
13.3
Após o julgamento,a Comissãodivulgaráo resultadopor meio de comunicaçãoaos licitantes,
que a proponentevencedora será convocada para assinaturado contrato no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de
decairo direitoà contratação,sem prejuízodas sançõesprevistasno item 12 deste edital.
RuaDr CorreaCoelho,741 Jd. Botânico CEP80210-350Curitiba Parana
- unuw.ibqp.org.br
Fone: (41) 3264-2246Fax: (41) 3264-227A E-maiL íbqp@íbqp.or"g.br
ír
IBQP
Instituto Br$ileirc da
Qàalidade e'Prcd.utívidade
13.4
As proponentes
poderãoapresentar
recursosna formada lei e encaminhá-los
ao lBep. observando
os seggintes
procedimentos:
,
a - serimpressoe devidamente
fundamentado;
b'- serassipadopelo(a)proponente
ou seuprocurador;
c - serencaminhado
ao presidente
da Comissão
Inlerposto
o recurso,serácomunicado
que poderãoimpugná-lo
aos demaislicitantes,
no prazode 5
lq5
(cinco)diasúteis.O recursoserádirigidoà autoridade
superior,por intermédio
da que praticouoãto recorrìdo,
a qual
poderáreconsiderar
sua decisão,no prazode 5 (cinco)diaêúteis,ou, nessemesmoprazq,fazê-losubir,devidamente
infomado,devendo,nestecaso,a decisãoserproferida
dentrodo prazode 5 (cinco)diasritéis,contadodó recebimento
do recurso,sobpenade responsabilidade.
13.6
O IBQP,a seu critério,se reservao direitode anularou rêvogara presentelicitação,sem que este
fatooriginedireitoà indenização
ou reclamação
de qualquernatureza
às proponentes.
13.7
As despesasdecorrentes
do objetodestalicitação
peloprojetoGEMdo IBQP.
serãocusteadas
Qualquerpedidode esclarecimenlo
em relaçãoa eventuaisdúvidasde interpretação
do presente
13.,9.
Edital deverá ser dirigidoao Presidenteda Comissão, no endereçoconstaàtenebte Edital,ou pelo e-mail
[email protected]
13.9
Todãsas questÕes
omissasconcernentes
a estalicitação
e a êxecuçãodo seuobjetoserãoresolvidas
pelosdiplomaslegais,pelaLei Federalno8.666/93bemcomoo regulamento
de Licitações
e Contratos
do IBQP.
Curitiba,17 de janeirode 2O12.
,
r
Ì
RuaDì CorreaCoelho,741 Jd. Boìiinico CÉ,f AOZIO-SS0
Curitiba Paraná
-wvw.ibqlt.org,br
Fane: (41) 3264-2246Fax: (41) 3264-2270,, E-mail:
,[email protected]ìrg.br
\,
ï
8
IBQP
Instituto Brwileirc da
Qualídade e Produtiyidade
ANEXOI
CoNTRATODE PRESTAçÃO
DESERVrçOS
QUEENTRESt CELEBRAM
A
- IBQP E
INSTITUTO
BRASILEIRO
DA QUALIDADEE PRODUTIVIDADE
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
.
Pelo presenteinstrumentoparticular,tendo de um lado o INSTITUTOBRASTLETRO
DA eUALtDADE E
- IBQP,inscritono CNPJçob n'00.041.093/0001-54,
PRODUTIVIDADE
com sedena Rua Dr. CorreaCoelho,741,
JardimBotânico,
nestaCapital,representada
por seusDiretores,
Sr. EDUARDO
CAMARGORlGHt,brasileiro,
casado,
Advogado,portadorda Carteirade ldentidaden.o 4427208-3
e inscritono CPF/MFsob n.o 799.564.919-34,
e Sr.
ALCIONEBELACHEFERREIRA,
portadorda carteirade identidade
brasileiro,
casado,Engenheiro
Eletricista,
no
3.079.867-8e inscritono CPF/MF sob no 405.108.329-20,
doravantedenominado"CONTRATANTE",
e
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX,
pessoajurídicade direitoprivado,inscritano CNPJsobnoXXXXXXXXXXX,
comsede
na XXXXXXXXXX,
no XXX, na cidade de )üXXXXXXX,EstadoXXXXXXXXXXX,
pelo
neste ato representada
XXXXXXXXXXXXX,
(qualificação),
doravantedenominado"CONTRATADO",celebramo presenteContratode
Prestaçãode Serviços,decorrenteda Concorrênciano 0112012
e seus Anexos,que são partesintegrantes
deste
contrato,
em consonância
como dispostonostermosdo Regulamento
de Licitações
e Contratos
do IBQP,mediante
as
seguintes
cláusulas
e condições:
- OBJETO
CLAUSULA
PRIMEIRA
1.1
A presente licitaçãotem por objeto a contrataçãode pessoa jurídica para a prestaçãode serviços
para a execuçãode 12.000(dozemil) entrevistas
espeòializados
pessoaise domiciliares,
com a populaçãoadulta
localizada
em,duasregiõesdistintasdo Brasil.A primeiradelasénglobamunicípios
do Estadode MinasGerais,
conformeindicadono item 1.2,abaixo,e terá 2000 (duasmil)amostras.
Já a segundaregiãoenglobamunicípios
,Sule CentroOeste,conformeindicadono
localizados
nasCincoRegiõesdo Brasil,ou seja,Norte,Nordeste,
Sudeste,
item1.3,abaixo,
e terá10.000(dezmil)amostras.
1.2
O quadro abaixo, doravante denominadoQUADRO No 1, relativo ao plano amostral do Estado de
Minas Gerais, contémos municípiosonde serã,oexecutadas2.000 (duas mi} entrevistas,de acordo com o tarnanhoda
amostraali especificado:
"$ p;*
".1i' d,-#ili-,RèCiâ6_Centro
Conponhes
83
Centro
Sete Lasoas
83
Centro
Belo Horizonte
84
5Ul
Virsínia
L25
Sul
P o ç o sd e C a l d a s
LZJ
Zona da Mata
Caranaola
LZ>
Zona da Mata
J u i zd e F o r a
LZ)
Triângulo
Mineiro/Alto
Paranaíba
Cruzeiro
da Fortaleza
T r i â n g u l oM i n e i r o / A l t oP a r a n a í b a
Uberaba
83
Triângulo
Mineiro/Alto
Paranaíba
Uberlândia
84
Vale do Rio Doce
Caratinga
r25
Vale do Rio Doce
G o v e r n a d oV
r aladares
L25
Norte
São Francisco
L25
Norte
MontesClaros
t25
N o r d e s t e( i e q u i t i n h o n h ae V a l ed o M u c u r i )
Ponto dos volantes
L25
N o r d e s t e( J e q u i t i n h o n heaV a l ed o M u c u r i )
Teófilo Otoni
L2J
Noroeste
J o ã oP i n h e i r o
L25
Noroeste
Unaí
LZ)
l
t(
r
Rua Dr. Correa Coelho.74l Jd. Boìânico CEP Sí210-350 Curitiba Parana
Fone:(41)3264-2246
Fa4:ftl) 3264-2270ì.,
E-mai'l;[email protected]
I
IBQP
Instituto Brasìleiro da
Qua li dad.e e Pro dutiv ítlad e
1.3
O quadro abaixo, doravantedenominadoQUADRO No 2, relativoao plano amostraldas Ginco
Regiões do Brasil, notadamente,regiões Norte, Nordeste,Sudeste, Sul e Centro Oeste, contémos municípios
onde serãoexecutadas10.000(dez mil) entrevistas,
de acordocom o tamanhoda amostraali especificado:
Região
Estâdo.
Municípìosporte
Amortra.,,Nümer'ode
lè
no, t*üo= ú.rili[ii]ilÌì'
E r an o e
Municíoio
Rondônia
Amazonas
Pará
Porto Velho
225
491
5
1.082
8
Manaus
Belém
Ananindeua
Amostra
MúnÌcípios
db poftemédio
MunicÍpio
I43
J i - P ar an á
200 P a r ni t ins
200 S a n t a r é m
726
Marabá
Norte
Tocanti ns
Total
Maranhão
Ceará
R i o _ G r a n ddeo
Norte
Paraíba
Pernambuco
Nordeste
Alagoas
B ah i a
Total
1Q'7
2.000
334
J
L32
5
Fortaleza
Natal
361
J o ã oP e s s o a
3 Recife
r-30
5
L)/
527
2.000
510
Rio de laneiro
416
S ã oP a u l o
L.O74
Sudeste
2.000
Maceió
3 Salvador
ZL
B e l oH o r i z o n t e
R i od e J a n e i r o
8 S ã oP a u l o
S ã oJ o s éd o R i o
Preto
I4
Curitiba
I O5
rt7
A r a g u aí n a
786
3 S ã oL u í s
55J
M i n a sG e r a i s
Total
P ar an á
3 Palmas
L7
r.95 Im p e r a t r i z
200 S o b r a l
Mossoró
52
77 Patos
200 Caruaru
50 A r ao i r ac a
200 I t ab un a
s74
200 Teófilo Otoni
200 N o v aF r i b u r s o
ra
200 Araraoua
725
Presidente
Prudente
Afto$tfa
+uÊ=
tYlUf,i0
Deouêno:rl
MunicÍúior
40 V i l h e n a
149 Coari
L26 I t up ir an g a
L26 I t a i t ub a
Breves
S ã oF é l i xd o
Xinsu
P a r a í s od o
40 T o c a n t i n s
481
70 S a n t aL u z i a
77 l g u a t u
Caicó
40
40 C ai a z e ì r a s
84 S e r r aT a l h a d a
40
fo+
S a n t a n ad o
tDanema
lrece
Sul
456
3 Florianópolis
781.
8
Porto Alegre
Pelotas
2.000
M-aI.o__ç!:p_ss_s
do Sul
Mato Grosso
Goiás
478
553
7ÃO
C a m p oG r a n d e
5
5
Cuiabá
Goiânia
Iooas
Total
Todos
200
2.000
10.000
1
L2
80
Brasília
126
40
733
69
76
40
40
83
40
f05
17q
Resistro
L25
t25
Itapeva
L25
L e n c ó i sP a u l i s t a
Ubatuba
!z)
L24
)45
roz
200 G u ar ap u a v a
74r Cianorte
74r
200
LAges
Bagé
200
83 P a s s oF u n d o
128 Tubarão
Santiago
83
83 S a n t aR o s a
435
Dourados
200
200 R o n d o n ó p o l i s
200 R i oV e r d e
Centro-Oeste
Distrito
F e d e r aI
726
725
683
16
Llo
tzo
511
155
108
Vacaria
S a n t ' A n ad o
Livramento
Total
I49
1 5 5 Paracatu
108 R i o B o n i t o
)f,J
P a t oB r a n c o
U n i ã od a V i t ó r i a
S a n t aC a t a r i n a
R i oG r a n d ed o
Sul
Amostrâ
40
1?O
Coxim
190 Cáceres
L43 G o i a n é s i a
C a l d a sN o v a s
Mineiros
'J-41
140
L28
83
83
83
83
882
139
IbJ
L42
L42
L42
200
800
3.968
472
2.416
728
{t
,
1.4
O intuitodas pesquisas,objetodestecontrato,é produzire levar informaçãoatualizadasobreo
panorama regional,nacional e internacionalda atividadeempreendedorapara três públicos alvos: acadêmicos,
planejadores
de políticaspúblicase os própriosempreendedores
a que se destinaa investigação.
1.5
execução:
O serviçoprestadopelo CONTRATADOdeverá compreenderas seguintesatividadese prazosde
Rua Dr. Correa Coelho, 741 Jd. Botânico CEP 802l0-350 Curitiba Paranit
Fone: (41) 3264-2246 Fax: (41) 3264-2270 E-maÌl: [email protected] - www.ibqp.org.br
10
. L /
IBQP
Instituto BrTíleiro da
Qualidade e F ro dutividade
í.5.1
Preparação
da PesquisaO"
""rpo
- Até 3i de Marçode 2012
1.5-1''1
A equiperesponsável
pelapesquisa
de campodevesertreinada
no entendimento
e procedimentos
de
aplicaçãodos questionários
seguindoos padrôesestabelecidos
pelo CONTRATANTE,
e acordadosna proposta
técnica,
1.5.1.2
A equipetécnicado CONTRATANTE
participado treinamento
dos pesquisadores
de campo,com as
despesas
de deslocamento
e estadaporcontado CONTRATADO.
1.5.2 Pesquisade campo
A pesquisade camposerá realizadamedianteentrevistas
presenciais
domiciliares
devendoser
procedimentos:
seguidos
os seguintes
1.5.2.1
A entrada em campo só deve ser efetuada pelo CONTRATADO após a autorizaçãoexpressa da
coordenação
internacional
do GEM.
1.5.2.2
O plano amostral a ser adotado pelo CONTRATADO pa"a a pesquisaa ser realizadano Estado de
MinasGeraisé aqueledescrito
paraa
no QUADRO
n' 1, do item1.2destecontrato.
Já o planoamostral
a seradotado
pesquisaa ser realizadanas CincoRegiõesBrasileiras,
notadamente,
regiãoNorte,Nordeste,Sudeste,Sul e Centro
Oeste,é aqueledescrito
no QUADRO
no2, do item1.3destecontrato.
1.5.2.3
Para cadamunicípioincluídona amostra,e descritonos QUADROSn' 1 e 2, respectivamente
dos
itens 1.2 e 1.3 deste contrato,deverão ser sorteadospelo CONTRATADOos setorescensitários,assim definidospelo
IBGE,a ser envolvidosna pesquisa.
1.5.2.4
O CONTRATADOdeve executaro procedimentopropostoe aprovadopelas coordenaçõesnacionale
internacionaldo GEM, para escolharepresentativadas quadrasa seremvisitadas;
1.5.2.5
propostoe aprovadopelascoordenações
O CONTRATADO
nacional
deveexecutaro procedimento
e
internacionaldo GEM, para escolha representativados domicíliosa serem visitadosem cada quadra. A definiçãode
domicílioadotadapara esta pesquisaé a seguinte:um domicílioinclui todas as pessoas ocupandouma unidade
domiciliar.A unidadedomiciliarpode ser: uma casa, um apartamento,uma casa móvel, um grupo de salas,ou um
quarto individual,que é ocupado (ou se vago, destina-sea ocupação,como alojamentosseparados).Alojamentos
separadossão aqueles em que os ocupantesvivem e comem em separadode quaisqueroutras pessoasno edifícioe
que têm acesso direto a partir do exteriordo edifícioou por meio de uma sala comum. Os ocupantespodem ser uma
única família,uma pessoa que vive sozinha,duas ou mais famíliasque vivem juntas, ou qualqueroutro grupo de
pessoasrelacionadas
ou não que compartilham
um ambienteparaviver.
1.5.2.6
Para escolha do indivíduoa ser entrevistadono domicílio. o GONTRATADOdeve aplicaro método
"próximoaniversariante"
e consideraras seguintescondições:(i) indivíduosde 18 a 64 anos, residentesnos domicílios
selecionados;(ii) em cada domicÍlioserá entrevistadaapenas uma pessoa;(iii) realizaçãodas entrevistasem variados
dias da semana,incluindofinais de semana e feriados,e horáriosvariados,seja pela manhã,tarde e/ou noite; (iv)
mínimode 3 tentatìvas(call backs)de localizaçãodo indivíduoselecionado,na unidadedomiciliarselecionada.Entendase por catl backs como o número de tentativas para localizaçãodo indivíduo selecionado pa"a a entrevista.O
cronogramade call backs deve ser projetadode modo que ele não introduzavieses adicionaisna amostra.Se todos os
retornos de chamada são feitos durante horário normal de trabalho, por exemplo, a amostra resultante será
tendenciosa,pois Íicará mal representadaem número de adultos que tr:abalham.Portanto,o planejamentodos cal/
backs deve buscarnão introduzirviés adicional,como por exemplo,programara visita para diferentesdias da semanae
horáriosdiferentesdo dia.
1.5.2.7
A entrevistaserá realizadapor meio da aplicaçãode questionárioa ser fornecidopelo
CONTRATANTE ao CONTRATADO, com questões fechadas e algumas abertas. O tempo estimado para cada
entrevistae de 5 a 20 minutos, dependendodo público. Nesse sentido, estima-se que 70o/o(setenta por cento) das
entrevistaslevem 5 minutose os 30% (trinta por cento) restanteslevem até 20 minutos.O questionárioé divididoem 6
blocos: empieendedoresnascentes, sócios gerentes, empreendedorespotenciais.e descontinuidade,investidor
informal,intra empreendedorismoe bloco de perfildemográfico.A divisão em blocos é feita para os diferentespúblicos
identificadosentre os respondentesda pesquisa.
RuaDr. CorreaCoelho,741 Jd. Botânico CEP 80210-350Curítiba Paraná
Fone:141)3264-2246Fax: (41)3264-2270 E-mail:[email protected]Ìbqp.org.br
11
,f '
Lt
IBQP
Instituto Br^ileiro da
Qualidade e Produtivídade
1.5.3
Entregados Resultados- Até í5 de Jutho de 2012
1.5.3.í
Os dadoscoletadosdeverãoser apresentados
em planilhasSPSSfornecidaspeloCONTRATANTE
ao licitante
vencedor
destecertame,sendoqueas variáveis
da planilhaestãodescritasem inglês;
1 5,92
As respgstas
das perguìrtas
abertasdeverãoserapresentadas
em português
e inglês.
1.5.3.3
O CONTRATADO
deveráfornecerrelatóriode execução,em portuguêse inglès,conformepadrão
internacional,
sobreâs entrevistas
efetuadas,sobregênero,idadee faixasetárias,grau de escolaridadqocupação
prinoipal,
rendafamiliar,tamanhoda famíliaresidente
pesquisado
no domicílio
geográfìca.
e localiza@o
1.6
Os prazos acima estabelecidosdevem ser rigorosamentecumpridos, sob pena de incidênciado
CONTRATADOnas penalidadesprevistasneste contrato.
CLÁUSULASEGUNDA- DO PAGAMENTO
2.1
Pelos serviçosora contratados,o CONTRATANTEpagará ao CONTRATADOo importetotal de R$
XXXXXXXXXXXX(XXXXXXXXXXXXXXXXXXreais), da seguinte forma :
(i)
uma entradade 2}o/odo valor integral,pago apos a conclusãoda etapa preliminarde detalhamentodo plano
amostral,dos procedimentosda pesquisade campo,o atendimentoàs demandasda coordenaçãoe equipetécnica;
(ii)
uma parceladç 20% no momentoda aprovaçãopara entradaem campo pela coordenaçãointernacional;
(iii)
uma parcelade 25% após conclusãoda pesquisade campo; e-
(iv)
os 35% restantesserão pagos na contraentregae validaçãodos trabalhos.
2.2
As parcelasacima aludidassomenteserão pagas ao CONTRATADO,desde que sejam entreguesao
CONTRATANTEa respectivanota fiscal, bem como o respectivorelatóriode atividadesdo períodoa que se refere a
parcela.
2:.3
Já estão incluÍdosna remuneraçãotodoÈos valores relativosa tributose encargosque nela possam
incidir, sendo de responsabilidadedo CONTRATADO o' pagamento de todos e quaisquer encargos e Íributos não
retidosem fonte.
2.4
Os pagamentos ao CONTRATADO serão realizados após a aprovação dõs serviços pelo
CONTRATANTE,quando, então, o CONTRATANTEautorizaráa emissãodos documentosde cobrànça.Os referidos
documentos de cobrança deverão ser entregues ao CONTRATANTE em até 10 (dez) dias anteriõres ao seu
veneimento,sob pena de prorrogaçãoautomática do pagamento,pelo mesrno período de atraso de entrega dos
documentos,não sendo, nesse caso, devido o pagamentode quaisquermultasou acréscimossobre o-valor pendente.
2.5
O CONTRATANTE reserva-seo direito de recusar o recebimentode Qualquerfatura dos serviços
executadosque não estejade acordo com os termos e condiçõesestabelecidosno prçsenteContrato. CLAUSULATERCEIRA. RECURSOSFINANCEIROS
3.í
As despesasdecorrentesdeste contratoserão custeadascom recursosoriundosde patrocinadoresdo
GEM ao CONTRATANTE.
CLAUSULA QUARTA - RESPONSABILIDADESDO CONTRATAEO
4.1
São obrigaçõesdo GONTRATADO:
fx.
.'
a)
Cumprir, de forma eÍiciente e adequada, os serviços objeto do presente Contrato, apresentando
trabalhosde boa qualidadetécnica,compatíveiscom os pr:+s e níveis,tecnicosestabelecidospelo CONTRATANTE;
b)
para a execução dos serviçosobjeto deste
Prover os serviços com pessoal adequadoe capao-itado,
instrumento,
sobsuaúnicae exclusivaresponsabilidade;
I
RuaDr. CorreaCoelho,741 Jd. Botô.nicoCEP 80210-350Curitiba Paraná
Fone:(41)3264-2246Fax: (41)3264-2270' E-mail; [email protected]
12
IBQP
Instituto Br$ileiro da
Qualidade e Produtividade
c)
conduziros trabalhosprevistosneste Contratocom estritaobservânciadas leis, regulamentose normaspertinentes;
'
d)
Responder pelo pagamento de todos os tributos e providenciartodas as licenças, ãutorizações,.
alvarás, e demais documentos que eventualmentese fizerem necessárias à execução'do obleto do conírato,
respeitandoas exigênciaslegaisdelas decorrentes;
e)
lsentaro CONTRATANTE,por todos os meiosjurídicosdisponíveis,das eventuaisresponsabilidades
que lhe sejam demandadas,por atcis,fatos ou omissõesdecórrentesda execuçãodos serviços;
Fornecer todos os equipamentose ferramentasnecessáriosà execução do objeto do contrato e
D
demais despesas decorrentesdo presente contratortais como: salários, horários extraordinários,encargos sociais,
fiscais e trabalhistas,assistênciamédica a seu pessoal, alimentação,transporte,custos indiretos,licenças,alvarás,
taxaseimpostosqueincidamouvenhamaincidirnaexecuçãodosserviçoscontratados;
Não divulgar,'durantea vigência desse instrumento,quaisquerdados, relatórios,entrevistasou
S)
fornecerinÍormaçõesrelacionadascom o seu objeto,salvo préviae expressaautorizaçãodo CONTRATANTE;
h)
Apresentar relatórios progressivose circunstanciadosjuntamente com a nota fiscal, sob pena de
restarprejudicadoo pagamentodo serviço;
i)
Entregar o(s) resultado(s)do objeto contratadopor,meio fÍsico ou em forma eletrônicautilizandoo
'softwareSPSS e Códigosfornecidospela CoordenaçãoInternacional,na sede do CONTRATANTE;
j)
Submeteros dados coletadose relatóriosnos padrõesestabelecidospela CoordenaçãoInternacional
do GEM,çm portuguêse inglês;
k)
Após a efetiva contrataçãopelo IBQP, se vencedor desse certame licitatório,atender a todás as
especificaçõesestabelecidaspela Coordenação Internacionaldo GEM, o que implica na intçração direta com as
equipesde pesquisa(Nacionale Internacional)em possiveisadaptaçõesda propostatécnicaoriginal;
l)
Também após a efetiva contrataçãopelo IBQP, se vencedor desse certame licitatório,apresentaro
detalhapentoda propostatécnica,someriteem Inglês,conformeplanilhaa ser oportunamentefornecidapela equipede
côordenaçãointernacionaldo GEM. Tal detalhamentoconsisteem seis planilhascom informaçõessobre: (i) descrição
geral da metodologia,principalmentedo plano de seleção amostral, explicitandoos estados e municípiosonde as
entrevistas serão realizadas; (ii) descrição dos estratos da amostra; (iii) procedimentos'na pesquisa de car.npo
descrevendoa Íorma de abordagem,o método para seleção do entrevistadoe a sistemáticapara os call backs; (iv)
apresentaçãodas estatísticaspopulacionaise pesos segundocategorias:e (v) cronogramade execução;
m)
Aceitara intervençãodo representantedo IBQP no treinamentodos pesquisadoresde.c_qmpo;
n)
Arcar com as despesasde deslocamentoe estadiado representantedo IBQP,para que esge participe
do treinamentodos pesquisadoresde campo;
o)
Realizara pesquisa exclusivamentepara o objeto desta contratação,estando vetada a inclusãode
quaisqueroutrasperguntasao questionário,bem como a realizaçâodesta pesquisajunto com outras;
p)
Manter em sigilo o questionárioe todas as informaçõesreferentesa esta pesquisa,sendo proibidaa
sua divulgação,replicaçãoe qualquerforma de reprodução,uma vez que tais dados são.sigilosose de propriedadedo
IBQP:
q)
Fornecer re[atóriode execução no padrão estabe!éêidopela CoordenaçãoInternacional,conformeentrevistasefetuadas,sobre gênero, idade e faixas etárias,grau de escolaridade,ocupação principal,'rendafamiliar;
tamanhoda famíliaresidenteno domícíliopesquisadoe localizaçãogeográfica;
r)
Atenderàs atividadese prazosestabelecidos-no
item 1.5 deste contrato.
s)
Arcar com todas as despesas com materiais,serviços,viagens, estadia, alimentação,necessárias
com a execuçãodo objetodeste contrato
RuaDr. Cotea Coelho,741 Jd. Botânico CEP80210-350Curitiba Paraná
- www.ibqp.org.br
Fone:141)32ó4-2246Fax: 141)3264-2270 E-mail: [email protected]
13
Ll
CLAUSULAQUINTA- RESPONSABILIDADES
DO CONTRATANTE
5.í
O CONTRATANTEé responsávelpelo pagamentodos serviços prestadospelo CONTRATADO,de
acordocomo estabelecido
na CláusulaSegundadestecontrato,
assimcomoprestartodasas informações
necessárias
parao bomdesempenho
do presente.
5.2
Em sendo necessáriopara a implementação
do objeto contratual,o CONTRATANTE
deverá
disponibilizar
ao CONTRATADO
livreacessoao localda execuçãodos serviçosduranteo horáriopré-estabelecido
pelasPartes.
cLÁusuLA SEXTA- DO LOCALDE REALTZAçAO
DOSERVTçO
6.1
A coordenaçãodos serviçosobjeto deste contratoserá realizadanesta capital do Estado do Paraná.No
pessoais
entanto,
as entrevistas
e domiciliares
serãorealizadas
nosmunicípios
indicados
no QUADRO
no1 e QUADRO
n02, dos itens1.2 e 1.3,respectivamente,
devendoaindao CONTRATADO
habilitado
disponibilizar
um profissional
(coordenador
da equipe)paraparticipar
de eventuais
reuniõescomoutrosparticipantes
do projeto,
CLAÚSULA
SÉTIMA- DA EQUIPETÉcNIcA
7.1
queficarásob
Paraa execuçãodostrabalhos,
o CONTRATADO
deterìa equipetécnicanecessária,
sua responsabilidade.
7.2
No caso de necessidadede substituição
de qualquermembroda equipetécnica,o CONTRATADOse
obrigaa fazêlo com proÍlssionaisdetentoresde capacidadetécnicaigual ou superiora dos substituídos.
7.3
A equipetécnicaque o CONTRATADO,a qualquertítulo,utilizarna execuçãodeste Contratoser-lhe-á
previdenciária
diretamente
vinculada,não tendo com o CONTRATANTErelaçãojurídicatrabalhista,
ou securitária
CLÁUSULA
OITAVA-Do PRAzooe.ucÊncln
8.1
O prazo de vigênciado contratoserá de 05 (cinco)meses,contadosda data de sua assinatura.
8.2
O CONTRATADOdeverá observarrigorosamenteos prazosestabelecidosno item 1.5 deste contrato
8.3
O não cumprimento dos prazos acima estabelecidos acarretarâ a aplicação das penalidades
previstasna CláusulaNona.
CLÁUSULANONA . PENALIDADES
9.1
Cada um dos atrasos injustificadosna prestação dos serviços em relação ao Cronograma de
Execuçãoou qualquerdescumprimentodas obrigaçõesaqui estabelecidassujeitaráo CONTRATADOà multa de 0,5%
(zerovírgulacinco por cento)por dia sobre o valor total do contrato,recolhidano prazo máximode 15 (quinze)dias,
apóscomunicação
oficial.
Pela inexecução total ou parcial do objeto descrito neste contrato, o CONTRATANTE poderá,
garantidaa préviadefesa,aplicarà CONTRATADOas seguintessanções:
9.2
1)
advertência;
2)
multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato,no caso de inexecuçãototal da prestaçãodos
oÍìcial.
serviços,recolhidano prazode 15.(quinze)
dias,contadosda comunicação
9.3
estarásujeitoàs penalidades
Pelosmotivosque se seguem,principalmente,
o CONTRATADO
tratadasnas condiçõesanteriores:
1)
pelarecusaem assinaro contrato;
2)
pelo atrasona execuçãodos serviços,em relaçãoao cronogramapropostoe aceito;
RuaDr. Conea Coelho.74l Jd. Botânico CEP80210-350Curitiba Paranlt
Fone: (41) 3264-2246Fax: (41) 3264-2270 E-mail: [email protected] wvuv.ibqp.org.br
14
Lô
IBQP
Instituto Brrcileiro da
Qualidade e Produtividade
pela não execuçãodos serviços,caracterizando-se
3)
a falta se a execuçãonão se efetivardentrodo prazo
estabelecido
na proposta;
e
pelademoraem refazero.serviçoque for rejeitado,
4)
caracterizada
casoa correçãonão ocorrano prazode 05
(cinco)dias úteis,contadosda datada rejeição.
Comprovadoimpedimentoou reconhecidaforça maior, devidamentejustiÍicadoe aceito pelo
9'1
CONTRATANTE,
em relaçãoâ um dos fatos arroladosacima,o CONTRATADOficará isentodas penalidades
mencionadas.
CLÁUSULA
DÉcIMA- DA NÃo EXsTÊNcIADEVíNcULoEMPREGATícIo
10.1
Fica expressamenteestabelecidoque o presentecontratoé de naturezaestritamentecivil e que em
hipótesealguma o objeto executadopelo CONTRATADOensejaráquaisquervínculosempregatícios
entre o
CONTRATANTE
e os colaboradores
do CONTRATADO.
10.2
previdenciários
Ïodos os ônustrabalhistas,
e acidentários,
despesasde pessoal,tais comosalários,
encargosrelativosàs Leis Trabalhistas,Previdenciáriase Fiscaisdecorrentesdeste Contrato,bem como a quitaçãode
impostossobre quaisquerquantias pagas pelo CONTRATANTE,em razão da realizaçãodos serviçoscontratados,e
seus respectivos recolhimentos à repartição competente, Íicam por exclusiva'conta e responsabilidadedo
CONTRATADO,sendo esta consideradacomo única e exclusivaempregadora,ficando o CONTRATANTEeximidoda
co-responsabilidade
de quaisqueraçõestrabalhistas.
í0.3
Na hipótese de eventual demandajudicial ou eÍrajudicial contra o CONTRATANTE,ou de lhe ser
imposta'qualquer
por autoridade
multaou penalidade
Íiscal-previdenciária,
em virtudeda
ou por outroórgãopúblico,
execuçãodos serviçosdo presentecontratopelos empregadosdo CONTRATADO,o CONTRATANTE
farâ a
denunciação
da lide,devendoo CONTRATADO
das sanções
arcarcom todasas despesase encargosdecorrentes
aplicadas,
bemcomohonorários
advocatícios,
exonerãndo
integralmente
o CONTRATANTE.
- DtssoLuçÃo
cLÁusuLA DÉclMApRtMEtRA
11.1
O presentecontratopode ser iescindidopelos seguintesmotivos:
a)
RecuperaçãoJudicialou decretaçãode insolvênciacivil;
b)
Alteração social ou a modificaçãoda finalidade.ou da estrutura da empresa que prejudiquea
execuçãodo contrato;
c)
Descumprimento
de qualquer
dascláusulas
ou condições
aquiestabelecidas
11.2
A parteinteressada
na rescisãonotificará
a outra,comprazode 30 (trinta)dias,devenioserprestado
comotambém
os serviçospeloCONTRATADO,
os dispensar,
até o termoda notificação,
salvose o CONTRATANTE
serãodevidosos valorescorrespondentes
a tàl período.
11.3
O presentecontratopodeserrescindido
de comumacordomediante,distrato.
- RENúNcIA
cúusuLA DÉcrMA
SEGUNDA
E NovAçÃo
12.',|
às
do CONTRATADO
As eventuaistolerânciaspor partedo GONTRATANTE
ou a inobservância
renúnciaa direitos,nem implicarãoem
obrigaçõesconvencionaisou legaisdecorrentesdeste contrato,não coq:rfigurarão
novaçãodas obrigaçõesassumidas
- suB-coNTRATAçÃo
cLÁusuLADÉcrMA
TERcETRA
-é
13.1
A sub-contrataçãodo objeto do presente,contrato
"*pr".""tente
autorizaçãopréviae escritado CONTRATANTE.
íA
v
vedada, salvo se houver
cLÁUsULA DÉCIMAQUARTA- DA PRoPRIEDADEDos RESULTADOS
oriundosdo presente
intelectual
14.1
O CONTRATADO
cedetodosos direitosautoraisrede propriedade
instrumento
ao CONTMTANTE,sendoque estesnão poderãoser utilizadospor terceirossem a previae expressa
porperdase danos.
sobpenade responsabilização,
de indenização
aulorizaçâo,
alémdo pagámento
Rua Dr. Correa Coelho, 741 Jd. Botiânico CEP 80210-350 Curitiba Paraná
- www,ibqp.org.br
Fone:(41)3264-2246
Fax: (41)3264-2270'E-maíl:[email protected]
\,
15
IBQP
Insíituto Brasileiro da
Qualídade e Prcdutividade
- FtscALtzAçÃo
cLÁusuLA
DÉctMA
eutNTA
15.1
E Íacultado ao CONTRATANTE o direito de fiscalizar a execução dos serviços ora contratados
quandojulgarconveniente,
atravésde técnicos
de seuquadrode pessoal
devidamente
destacados,
sendoassegurado
a esteso livreacessoaoslocaisde trabalhoe informações
atéentãogeradas,consistindo
no direitoa:
a fiscalização
a)
Supervisionar
e verificara execu@odosserviços,
inclusive
coma aferiçãodosdadosapresentados;
b)
Determinar
a suspensão
de qualquerserviçoque,porventura,
com este
estejasendoconduzidoem desacordo
contrato,
suasinstruções
escritasou normastécnicasaplicáveis;
c)
Recusaro empregode materiais;
técnicasimpróprias
ou inadequadas,
assimcomoa execuçãode serviçosque
nãoatendamàs programações
estabelecidas;
d)
Determinar
a qualquertempo apresentação
comprobatórios
relativosàs exigênciascontidas
de documentos
nestecontrato;
quejulgarnecessárias
e)
Emitiras instruções
ao melhorandamento
dostrabalhos;
peloCONTRATADO.
f)
Atestaros serviçosexecutados
CLÁUSULADÉGIMASEXTA- DAs ALTERACÕES
16.1
As alterações das disposições contidas neste contrato somente reputar-se-ão válidas se
estabelecidasexpressamenteem Termos Aditivos.
CLÁUSULADÉcIMA SÉTIMA- SIGILo
17.',|
O CONTRATADO obriga-se a tratar as informações recebidas como confidenciais,sendo-lhe
expressamente
vedadocederou revelara terceirosas mesmas informações,sob pena da aplicqçãodas medidas
cíveise criminais
cabíveis
ao estilo.
17.2
O descumprimentodesta cláusulasujeitaráo CONTRATADOao pagamentode perdase danos,além
de constituirjusta causa para a rescisãodo Contrato.
CLÁUSULADÉCIMAoITAVA - FoRo
18.1
Para dirimir quaisquer questões emergentes do presente contrato, as Partes elegem o foro da
queseja.
outro,pormaisprivilegiado
de qualquer
Estadodo Paraná,
expressa
Comarca
de Curitiba,
comrenúncia
de Serviçosem 02 (duas)vias
E, porestaremjustose contratados,
firmamas parteso presenteContratode Prestação
paraquesurtaseusefeitoslegaise jurídicos.
de igualteore forma,na presençade 02 (duas)testemunhas,
Curitiba.XXX de XXXXXXde2O12.
Pelo IBQP:
EduardoCamargoRighi
Alcione Belache Ferreira
Pelo CONTRATADO:
Testemunhas:
Nome:
Nome:
RuaDr. Conea Coelho,74l Jct.Botônico CEP 802.0-350Cuririba Parana
-www.ibqp.org.br
Fone:(41)3264-2246Fax: (41)3264-2270 E-mail: [email protected]
16
tt
IBQP
Insütuto
Brasileiro da
e Prcdutiridqde
Qualidade
ANEXO II
(Modelo de Declaração)
parafinsdê direito,na qualidade
Declaramos
licitatório,
sob
do procedimento
de proponente
a modalidadeConcorrência,
no 0112012,instauradopelo INSTITUTQBRASILEIRODA QUALIDADEE
- IBQP,que receQemos
PRODUTIVIDADE
e
de todas as informações
os documentos
e tomamosconhecimento
parao cumprimento
condições
dasobrigações
objetoda licitação,
concordando
comos termosdo Editale seusanexos.
çl
L.' L
do direitode
nem suspensão
Declaramos
de inidoneidade,
ainda,que não há declaração
que não há superveniência
licitarpor nenhumórgãofederal,estadualou rqunicipal;
de fato impeditivode nossa
pela
que aceitotodasas condiçõesestabelecidas
habilitação;
nesteEdital;e que assumimosinteiraresponsabilidade
perfeitae completa
execuçãodosserviçosem questão.
Por ser expressãoda verdade,firmamosa presente.
: de
de2O12.
Nomee assinatura
do (a)proponente
r . :
.
Rua Dr CorreaCoelho,74l Jd. Botônico CEP80210-350Curítiba Paranó
Fone: (41) 3264-2246Fax: (41) 3264-2270\rE-mail: [email protected] www.ibqp.org.br
ì
1
7
t
\
,r''.
IBQP
Instituto
Br$íleiro
da
e Produtitidade
Qualidade
A N E X OI I I
Declaramospara os fins de direito,na qualidadede proponentedo procedimentolicitatorio,
sob a modalidade
- IBQP,
Concorrência,
no 0112012,instauradopelo INSTITUTOBRASILEIRODA QUALIDADEE PRODUTIVIDADE
estar de pleno acordo com as condiçõesexpostasabaixo para o pleno e satisfatóriocumprimentodas obrigaçõesdo
objetoda licitação:
.
Submeteros dados coletadose relatóriosnos padrõesestabelecidospela CoordenaçãoInternacionaldo GEM,
em portuguêse inglês;
.
Após a efetivacontrataçãopelo IBQP, se vencedordesse certamelicitatório,atendera todas as especifìcações
pela CoordenaçãoInternacional
estabelecidas
do GEM, o que implicana interaçãodiretacom as equipesde pesquisa
(Nacionale Internacional)
em possíveisadaptaçõesda propostatecnicaoriginal;
o
Também após a efetiva contratação pelo IBQP, se vencedor desse certame licitatório, apresentar o
detalhamento
da propostatécnica,somenteem Inglês,conformeplanilhaa ser oportunamente
Íornecidapelaequipede
coordenaçãointernacional
do GEM. Tal detalhamentoconsisteem seis planilhascom informaçõessobre:(i) descrição
geral da metodologia,principalmente
do plano de seleçãoamostral,explicitandoos estadose municípiosonde as
entrevistas serão realizaOas;(ii) descrição dos estratos da amostra; (iii) procedimentosna pesquisa de campo
descrevendoa forma de abordagem,o método para seleção do entrevistadoe a sistemáticapara os call backs; (iv)
apresentação.das
estatísticaspopulacionaise pesos segundocategorias;e (v) cronogramade execução;
r
Aceitara intervenção
de campo;
do representante
dos pesquisadores
do IBQPno treinamento
.
Arcar com as despesas de deslocamentoe estadia do representantedo IBQP, para que esse participedo
treinamento
dos pesquisadores
de campo;
o
Realizara pesquisaexclusivamentepara o objeto desta contratação,estando vetada a inclusãode quaisquer
outrasperguntasao questionário,bem como a realizaçáodesta pesquisajunto com outras;
.
Manter em sigilo o questionárioe todas as informaçõesreferentesa esta pesquisa, sendo proibida a sua
divulgação,replicaçãoe qualquerforma de reprodução,urna vez que tais dados são sigilosose de propriedadedo
IBQP;
r
Entregar os resultados em arquivos utilizandoo software SPSS e códigos fornecidos pela Coordenação
lnternacional;
.
Fornecerrelatóriode execução no padrão estabelecidopela CoordenaçãoInternacional,confgrmeentrevistas
ocupaçãoprincipal,rendafamiliar,tamanhoda
efetuadas,sobregênero,idade e faixasetárias,grau de escolaridade,
geográfica;
famíliaresidenteno domicíliopesquisadoe localização
.
Atenderàs atividadese prazosestabelecidos
no item2.4 do edital.
.
Arcar com todas as despesas com materiais,serviços, viagens, estadia, alimentàção,necessáriascom a
execuçãodo objetodeste contrato.
Por ser expressãoda verdade,firmamosa presente.
de
de2012
Licitante
RuaDr. CorreaCoelho,74l Jd. Botânico CEP 80210-350Curitiba Parana
Fone: (41) 3264-2246Fax: (4l) 3264-2270 E-naíl: [email protected] www.ibqp.org.br
18
t(