Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
Carangola
Segunda-feira, 28 de abril de 2014
Des. Joaquim Herculano Rodrigues
Presidente
Des. José Tarcízio de Almeida Melo
1º Vice-Presidente
Des. José Antonino Baía Borges
2º Vice-Presidente
Des. Manuel Bravo Saramago
3º Vice-Presidente
Des. Luiz Audebert Delage Filho
Corregedor-Geral de Justiça
Desª. Vanessa Verdolim Hudson Andrade
Vice-Corregedora-Geral de Justiça
CIRCULAÇÃO IRRESTRITA - ANO VII - CARANGOLA, SEGUNDA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2014 - Nº 76
Lei Federal nº 11.419 de 19/12/2006, art 4º
"Assinatura Digital: o presente documento está
assinado digitalmente, nos termos da Lei
11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura
digital constitui forma de encriptação eletrônica do
documento. Ela está empregada neste documento
eletrônico como recurso tecnológico da segurança
da informação. Os dados que compõem cada
informação deste documento foram cifrados pela
assinatura
digital
quando
do
respectivo
armazenamento no equipamento banco de dados do
TJMG. Para a cifragem e armazenamento, o
Tribunal de Justiça de Minas Gerais empregou
certificados digitais expedidos por instituição
certificadora
devidamente
credenciada
na
ICP-Brasil (Infra-Estrutura de Chaves Públicas
Brasileira). O presente documento recebeu
assinatura digital com uso de Certificado de padrão
ICP-Brasil com algoritmo de assinatura "sha1RSA",
expedido pela Autoridade Certificadora denominada
"AC PRODEMGE SRF", usando padrão de
algoritmos criptográficos de RSA(1024 bits). Os
métodos criptográficos empregados impedem que a
assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os
dados do documento digitalmente assinado e
armazenado sejam adulterados ou copiados,
tornando-os invioláveis. Encontram-se garantidas,
pela assinatura digital, a autenticidade e a
inviolabilidade de todos os dados do presente
DIÁRIO DO JUDICIÁRIO DO TJMG."
COMARCA DE CARANGOLA
ÍNDICE POR ADVOGADOS
Expediente de 25/04/2014
003564ES =>00056; 000235MG-A =>00095;
000457MG-A =>00047; 000513MG-A =>00037;
000547MG-A =>00028, 00032, 00036, 00056,
00076; 001807MG-A =>00038; 006681MG
=>00082; 006903MG =>00079, 00102; 008100MG
=>00068; 011827MG-E =>00029; 013626MG-E
=>00029; 015311MG-E =>00029; 018869MG-E
=>00029; 019004MG-E =>00029; 024256MG
=>00044, 00058, 00062, 00072, 00082, 00090;
024314MG =>00028, 00052; 026398MG =>00098;
026402MG =>00028, 00032, 00040, 00053, 00073,
00075, 00098, 00100; 028072MG =>00090;
030043MG =>00098; 034061MG =>00020;
037989MG =>00011, 00037; 039798MG =>00104,
00107; 044462MG =>00087; 045158MG =>00028,
00032; 045967MG =>00098, 00101; 046269MG
=>00017, 00033, 00063; 048916MG =>00083;
049631MG =>00066, 00107; 049843MG =>00037;
050076MG =>00052, 00105; 050267MG =>00052;
053053MG =>00106; 054372MG =>00048;
054931MG =>00078; 056813MG =>00085;
063291MG =>00030; 063574MG =>00045, 00083;
069281MG =>00015, 00100; 071172MG =>00019;
072064MG =>00029; 073000MG =>00029;
dje.tjmg.jus.br
074175MG =>00029; 076603MG =>00048;
076938MG =>00029; 078332MG =>00030;
078544MG =>00037, 00038, 00054, 00070, 00096,
00103, 00107; 078931MG =>00037; 078985MG
=>00037; 080346MG =>00029; 081398MG-B
=>00096; 082412MG =>00037, 00038; 082872MG
=>00082; 084498MG =>00090; 085044MG
=>00037, 00038, 00057, 00103, 00107; 087136MG
=>00082; 087832MG =>00029; 088009MG
=>00029; 092597MG =>00050; 092686MG
=>00038, 00070, 00076; 092809MG =>00082;
094216MG =>00034; 094417MG =>00038, 00076,
00093; 095172MG =>00097; 095187MG =>00068,
00070; 095893MG =>00040; 096008MG =>00081;
096045MG =>00033, 00044, 00077, 00086;
096046MG =>00071, 00081, 00083; 096489MG
=>00030; 097352MG =>00100; 098690MG
=>00043, 00060; 098865MG =>00081; 099009MG
=>00032, 00036; 099639MG =>00029, 00040,
00069, 00073, 00107; 102295MG =>00059;
102954MG =>00087; 103185MG =>00081;
103495MG =>00031; 103690MG =>00085;
105356MG =>00043, 00063; 105357MG =>00085;
105642MG =>00063; 106570MG =>00064, 00088,
00089, 00095; 106585MG =>00066, 00099;
108155MG =>00029; 108200MG =>00029;
110044MG =>00037, 00070, 00086; 111872MG
=>00088; 113177MG =>00105; 113187MG
=>00062, 00072, 00082, 00090; 115824MG
=>00031; 116083MG =>00046, 00074, 00079,
00096, 00103; 117183MG =>00037, 00042, 00057,
00065, 00086; 118012MG =>00037; 118033MG
=>00062; 118300MG =>00027, 00072; 120354MG
=>00006; 120688MG =>00016; 121416MG
=>00067; 121417MG =>00022; 121565MG
=>00022; 123303MG =>00012, 00024, 00025,
00034, 00039, 00041, 00080, 00084, 00092, 00094,
00105; 123988MG =>00014, 00027, 00035, 00091,
00093; 132517MG =>00037; 132893MG =>00002,
00026, 00066, 00099; 135148MG =>00055;
141200MG =>00049; 144926MG =>00061;
145229MG =>00087; 148242MG =>00065;
107283RJ =>00068; 109582RJ =>00107; 120875RJ
=>00096; 123797RJ =>00071; 143422RJ-E
=>00082; 154898RJ =>00034, 00092; 161825RJ
=>00071; 141541SP =>00029
Autor: Ministério Público do Estado de Minas
Gerais; Réu: Município de Carangola => Distribuído
por Sorteio em 25/04/2014. Valor da Causa: R$
10.000,00. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).
DISTRIBUIDOR FEITOS
00009 - 0017194.77.2014.8.13.0133
Indiciado: M.M.M.F. => Distribuído por
Dependência em 25/04/2014. Adv - Não há
advogado(s) cadastrado(s).
Expediente de 25/04/2014
CONTADOR/TESOUREIRO :
Eliani Maria de Assis Toledo
Ilma Gonçalves de Magalhães
Luciana Saraiva Duarte
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
00002 - 0017640.80.2014.8.13.0133
Autor: D.M.O.S. e outros => Distribuído por Sorteio
em 25/04/2014. Valor da Causa: R$ 1.563,84. Adv Renoy Pereira Soares.
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
00003 - 0017681.47.2014.8.13.0133
Indiciado: P.S.C.F. => Distribuído por Sorteio em
25/04/2014. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
CARTA PRECATÓRIA
00004 - 0017475.33.2014.8.13.0133
Réu: Marcos Marques Notaro => Distribuído por
Sorteio em 25/04/2014. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
00005 - 0017483.10.2014.8.13.0133
Réu: Clemilson Soares Pinheiro => Distribuído por
Sorteio em 25/04/2014. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
00006 - 0017509.08.2014.8.13.0133
Autor: J.O.L.; Réu: J.P.L. => Distribuído por Sorteio
em 25/04/2014. Adv - Marco Aurelio Novaes Silva.
00007 - 0017525.59.2014.8.13.0133
Réu: Billy Graham Hott Vieira => Distribuído por
Sorteio em 25/04/2014. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
00008 - 0017558.49.2014.8.13.0133
Réu: Jesus Vicente Dias => Distribuído por Sorteio
em 25/04/2014. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
INQUÉRITO POLICIAL
00010 - 0017434.66.2014.8.13.0133
Indiciado:
Y.F.M.P.
=>
Distribuído
por
Dependência em 24/04/2014. Adv - Não há
advogado(s) cadastrado(s).
1ª CÍVEL,CRIME E JIJ
MANDADO DE SEGURANÇA
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
00001 - 0017673.70.2014.8.13.0133
Edição nº: 76/2014
00011 - 0017608.75.2014.8.13.0133
Impetrante: Jaqueline Maria Braga de Abreu;
Página: 1 de 7
Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
Impetrado: Prefeito Municipal de Fervedouro =>
Distribuído por Sorteio em 25/04/2014. Valor da
Causa: R$ 3.000,00. Adv - Antonio Luiz Viana.
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
00012 - 0017566.26.2014.8.13.0133
Autor: Carlos Alberto da Cruz Loureiro; Réu:
Estado de Minas Gerais => Distribuído por Sorteio
em 25/04/2014. Valor da Causa: R$ 500,00. Adv Carlos Alberto da Cruz Loureiro.
2ª CÍVEL,CRIME E VEC
Carangola
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
00024 - 0017574.03.2014.8.13.0133
Autor: Carlos Alberto da Cruz Loureiro; Réu:
Estado de Minas Gerais => Distribuído por Sorteio
em 25/04/2014. Valor da Causa: R$ 700,00. Adv Carlos Alberto da Cruz Loureiro.
00025 - 0017582.77.2014.8.13.0133
Autor: Carlos Alberto da Cruz Loureiro; Réu:
Estado de Minas Gerais => Distribuído por Sorteio
em 25/04/2014. Valor da Causa: R$ 700,00. Adv Carlos Alberto da Cruz Loureiro.
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
00013 - 0017590.54.2014.8.13.0133
Autor: Ministério Público do Estado de Minas
Gerais; Réu: Município de Fervedouro =>
Distribuído por Sorteio em 25/04/2014. Valor da
Causa: R$ 20.000,00. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
00026 - 0017632.06.2014.8.13.0133
Autor: L.A.B.S. e outros => Distribuído por Sorteio
em 25/04/2014. Valor da Causa: R$ 1.563,84. Adv Renoy Pereira Soares.
1ª CÍVEL,CRIME E JIJ
Expediente de 25/04/2014
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
00017 - 0017657.19.2014.8.13.0133
Autor: C.M.P.V. => Distribuído por Sorteio em
25/04/2014. Valor da Causa: R$ 1.400,00. Adv Julio Cesar Nogueira.
JUIZ(A) TITULAR:
Rafael Murad Brumana
JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):
Alexandre Verneque Soares
Fabiana Cristina Cunha de Lima Brum
Marcelo Picanço de Andrade Von Held
JUIZ(A) COOPERADOR(A):
Adriano de Pádua Nakashima
Felipe Teixeira Cancela Jr
PROMOTOR(A) :
Breno Max de Jesus Silveira
Cláudio Cerqueira Filho
Cristiane Campos Amorim Barony
Fábio Rodrigues Laureano
Flávia Cunha de Lima
Silvio José Marques Landim
Spencer dos Santos Ferreira Júnior
Viviane Moreira Begnami
ESCRIVÃO(Ã) :
Eliana Arruda Mattos
ESCREVENTE PAUTA :
Tatiana Rocha Borges
CARTA PRECATÓRIA
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
00018 - 0017459.79.2014.8.13.0133
Autor: T.F.C.; Réu: V.H.B.C. => Distribuído por
Sorteio em 25/04/2014. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
00027 - 0008245.98.2013.8.13.0133
Autor: D.C.S.L. e outros; Réu: S.L. => Intimação.
Prazo de 0005 dia(s). Fica o i.advogado da parte
autora intimado a comparecer à esta Secretaria para
proceder a retirada do ofício de abertura de conta,
que já encontra-se disponível. Adv - Jose Jorge
Neves Barbosa, Priscilla de Araujo Silva.
00014 - 0017665.93.2014.8.13.0133
Autor: V.V.S. e outros; Réu: C.V.S. => Distribuído
por Sorteio em 25/04/2014. Valor da Causa: R$
7.200,00. Adv - Jose Jorge Neves Barbosa.
00015 - 0017699.68.2014.8.13.0133
Autor: A.A.A.R. => Distribuído por Sorteio em
25/04/2014. Valor da Causa: R$ 8.688,00. Adv Roberto Ribeiro Martins de Oliveira.
ALVARÁ JUDICIAL
00016 - 0017616.52.2014.8.13.0133
Autor: A.M.M.L. e outros => Distribuído por
Sorteio em 25/04/2014. Valor da Causa: R$
22.177,00. Adv - Bruna Goncalves de Andrade.
00019 - 0017491.84.2014.8.13.0133
Autor: P.D.S. e outros => Distribuído por Sorteio
em 25/04/2014. Adv - Joselia Concolato Cunha.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
00020 - 0017533.36.2014.8.13.0133
Autor: E.A.A.R.; Réu: B.S.R. => Distribuído por
Sorteio em 25/04/2014. Adv - Flavio Roberto
Butters Paixao Sousa.
00021 - 0017541.13.2014.8.13.0133
Réu: Carlos Manoel de Oliveira => Distribuído por
Sorteio em 25/04/2014. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
EMBARGOS À EXECUÇÃO
00022 - 0017624.29.2014.8.13.0133
Embargante: Hospital Santa Bárbara; Embargado:
Crf Mg Conselho Regional de Farmacia Estado de
Minas Gerais => Distribuído por Dependência em
25/04/2014. Valor da Causa: R$ 4.258,76. Adv Nilson Lopes da Silva, Laisa Miranda Barbosa.
00028 - Número TJMG: 013305025798-8
Numeração única: 0257988.74.2005.8.13.0133
Exeqüente: Manoel Frederico Ferreira e outros;
Executado: Klébio Antônio de Souza Vieira e outros
=> Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Fica o advogado
do executado intimado para proceder o pagamento
da quantia expressa às f. 139/140, devidamente
atualizada, no prazo de quinze dias, na forma do art.
475J, do CPC, com a nova redação que lhe foi dada
pela lei 11.232/05.Não sendo quitado o débito no
prazo mencionado, ser-lhe-á acrescido multa de
10%.Fica intimado ainda que pela decisão proferida
nos autos em apenso 0133 08 044252-7,restaram
revogados os beneficios da assitência judiciária ao
executado, devendo proceder o pagamento das
custas e despesas de f1.144. Adv - Sergio Nassar
Guimaraes, Manoel Frederico Ferreira, Creuza
Pereira da Cunha, Dejalma Antonio da Silva.
INQUÉRITO POLICIAL
00023 - 0017467.56.2014.8.13.0133
Indiciado: G.L. => Distribuído por Dependência em
25/04/2014. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
dje.tjmg.jus.br
Segunda-feira, 28 de abril de 2014
complementar verba oficial para expedição do
competente mandado de penhora e avaliação,
conforme guia de f. 174. Adv - Gustavo Guimaraes
Henrique, Danilo Fernandez Miranda, Vinicius
Francisco de Carvalho Porto, Frederico Costa
Abijaodi, Fernanda Campos Maia Wrobel, Ana
Carolina Cunha Brandao, Bernardo Rocha de
Almeida, Fabiana Ganem Leal Gualberto, Jamerson
Esteves Amantino Vieira, Barbara Quintao Moreno,
Luiz Fernando Chaves Cancado, Paulo Vinicius
Alves de Azevedo, Nathalia Freitas do Nascimento,
Rafael Carvalho Silva, Marcelo Rayes, Felippe
Figueiredo Diniz.
00029 - Número TJMG: 013305027151-8
Numeração única: 0271518.48.2005.8.13.0133
Exeqüente: Companhia de Seguros Aliança do
Brasil e outros; Executado: Jorge do Nascimento e
outros => Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Para
Edição nº: 76/2014
00030 - 0041638.82.2011.8.13.0133
Embargante: Fafile Fundação Faculdade Filosofia
Ciências Letras Carangol; Embargado: Fazenda
Pública Federal => Intimação. Prazo de 0010 dia(s).
Fica o advogado da embargante intimado para, no
prazo de dez dias,emendar a inicial, nos termos do
art. 282,VII, CPC, incluindo o INSS no polo passivo
da demanda.Lado outro, considerando que os
embargos distribuídos sob o nº 0133.07.039027-2,
interpostos quando a execução ainda ainda não
estava garantida,trata da mesma matéria posta em
discussão neste feito, fica a embargante intimada
para que requeira naquele feito o que entender de
direito. Adv - Flavio Cruz Neves, Flavio Couto
Bernardes, Flavio de Souza Valentim.
EXECUÇÃO FISCAL
00031 - 0025720.04.2012.8.13.0133
Exeqüente: Município de São Francisco do Glória;
Executado: Renato Pedrosa da Silva => Vista ao
autor. Prazo de 0005 dia(s). Decurso de prazo de
suspensão, devendo o autor manifestar-se
requerendo o que entender de direito. Adv - Lucas
Luciano Furtado de Miranda, Jeronimo Antonio de
Almeida.
INCIDENTES
00032 - Número TJMG: 013308044252-7
Numeração única: 0442527.73.2008.8.13.0133
Requerente: Manoel Frederico Ferreira; Requerido:
Raimunda Alberice Monteiro e outros => Intimação.
Prazo de 0010 dia(s). Fica o advogado do requerido
intimado para pagamento das custas e despesas
processuais finais calculada à f. 176, considerando
que pela sentença proferida nestes autos, confirmada
pelo acordão de fl. 150/164, restaram revogadosn os
benefícios da assistência judiciária deferida ao réu.
Adv - Creuza Pereira da Cunha, Manoel Frederico
Ferreira, Dejalma Antonio da Silva, Samir Souza
Sabino.
INTERDIÇÃO
00033 - 0052199.05.2010.8.13.0133
Requerente: Uzilênia Maria Barcelos; Requerido:
Braulino de Sousa => Vista às partes. Prazo de 0000
dia(s). Ficam os advogadosd as partes intimados de
que foi agendado o dia 21/05/2014, às 09:00 hs, no
CAPS I Livremente, situado na Rua Presidente
Kenedy, 285, centro, nesta cidade, para avaliação de
saúde mentasl de Braulino de souza. Adv - Julio
Cesar Nogueira, Claudiana Carlos de Oliveira.
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
00034 - 0000073.75.2010.8.13.0133
Autor: Luciana Batista Deusidio; Réu: Inss =>
Intimação. Prazo de 0000 dia(s). Ficam os
advogados das partes intimados da r. sentença de
fl.76, onde diante o exposto julgou extinto o
processo, sem resolução de mérito, nos temros do
art. 2567,V, CPC, em visrtude de litispendência.
Adv - Carlos Alberto da Cruz Loureiro, Carlos
Alberto da Cruz Loureiro, Bruno Valente Ribeiro.
Página: 2 de 7
Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
00035 - 0010504.32.2014.8.13.0133
Autor: M.F.C.P.; Réu: J.M.S.F. => Audiência
conciliação designada para o dia 18/07/2014 às
14:00 horas. Adv - Jose Jorge Neves Barbosa.
2ª CÍVEL,CRIME E VEC
Carangola
inscrito na OAB sob número 123303MG, Dr(a).
CARLOS ALBERTO DA CRUZ LOUREIRO para
devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24
horas, sob pena de busca e apreensão e de ser
oficiado à OAB/MG. Adv - Carlos Alberto da Cruz
Loureiro.
Expediente de 25/04/2014
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
JUIZ(A) TITULAR:
Alexandre Verneque Soares
JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):
Fabiana Cristina Cunha de Lima Brum
Marcelo Picanço de Andrade Von Held
Rafael Murad Brumana
JUIZ(A) COOPERADOR(A):
Adriano de Pádua Nakashima
Cláudio Henrique Fuks
Felipe Teixeira Cancela Jr
PROMOTOR(A) :
Breno Max de Jesus Silveira
Cláudio Cerqueira Filho
Cristiane Campos Amorim Barony
Fábio Rodrigues Laureano
Flávia Cunha de Lima
Silvio José Marques Landim
Spencer dos Santos Ferreira Júnior
Viviane Moreira Begnami
ESCRIVÃO(Ã) :
Mariza Ribeiro Toledo
ESCREVENTE PAUTA :
Fabiana O Ferreira
Josmane Mateus Campos
Tatiana Rocha Borges
00040 - 0006579.62.2013.8.13.0133
Autor: L.A.F.L. e outros; Réu: W.O.L.J. =>
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número
026402MG, Dr(a). MANOEL FREDERICO
FERREIRA para devolução dos autos à Secretaria
no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão
e de ser oficiado à OAB/MG. **AVERBADO**
Adv - Rafael Carvalho Silva, Walusa Badaro Lucio,
Manoel Frederico Ferreira.
ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO
DE TESTAMENTO
00036 - 0030500.55.2010.8.13.0133
Requerente: Marcio Lúcio Nunes da Rocha; Réu:
Espolio Jorge Nunes Rocha => Intime-se o
advogado, inscrito na OAB sob número
000547MGA, Dr(a). DEJALMA ANTONIO DA
SILVA para devolução dos autos à Secretaria no
prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e
de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Dejalma Antonio
da Silva, Samir Souza Sabino.
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
00037 - Número TJMG: 013302002064-9
Numeração única: 0020649.70.2002.8.13.0133
Autor: Ministério Público do Estado de Minas
Gerais; Réu: Roberto Alves Vieira e outros =>
Audiência instrução designada para o dia
11/02/2015 às 13:00 horas. ficam os advogados das
partes intimados a comparecerem a audiencia
devidamente acompanhados de seus constituintes.
Adv - Meire Chaves Diniz de Oliveira, Mary Jane
Ferreira Morais, Helio Portes, Joao Rafael Nunes,
Geraldo Magela Leite, Sebastiana do Carmo Braz de
Souza, Antonio Luiz Viana, Jose Carlos Morais
Junior, Ricardo Alexandre Ojea Castro, Waleska
Guimaraes Queiroz, Guilherme Augusto Giovanoni
da Silva, Camilla Bernardes Silva Teixeira.
00038 - Número TJMG: 013306029103-5
Numeração única: 0291035.05.2006.8.13.0133
Autor: Ministério Público do Estado de Minas
Gerais; Réu: Roberto Alves Vieira e outros =>
Audiência instrução designada para o dia
25/02/2015 às 13:00 horas. ficam os advogados das
partes intimados a comparecerem a audiência
devidamente acompanhados de seus constituintes.
Adv - Christovam Rocha Kiefer, Eduardo Reis
Kiefer, Jose Carlos Morais Junior, Mary Jane
Ferreira Morais, Geraldo Magela Leite, Karla Rocha
Borges.
AÇÃO PENAL
00039 - 0041089.04.2013.8.13.0133
Réu: Wesley Lopes => Intime-se o advogado,
dje.tjmg.jus.br
00041 - 0008930.08.2013.8.13.0133
Autor: B.S.P. e outros; Réu: G.P. => Intime-se o
advogado, inscrito na OAB sob número 123303MG,
Dr(a).
CARLOS
ALBERTO
DA
CRUZ
LOUREIRO para devolução dos autos à Secretaria
no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão
e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Carlos Alberto
da Cruz Loureiro.
00042 - 0023509.58.2013.8.13.0133
Autor: K.V.V.F.; Réu: K.F. => Intime-se o
advogado, inscrito na OAB sob número 117183MG,
Dr(a).
CAMILLA
BERNARDES
SILVA
TEIXEIRA para devolução dos autos à Secretaria no
prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e
de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Camilla
Bernardes Silva Teixeira.
00043 - 0049611.20.2013.8.13.0133
Autor: T.C.B.; Réu: J.G.M.B. => Intime-se o
advogado, inscrito na OAB sob número 105356MG,
Dr(a). RONEY MARTINS LAVIOLA para
devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24
horas, sob pena de busca e apreensão e de ser
oficiado à OAB/MG. Adv - Roney Martins Laviola,
Sandra Pedrosa Ferreira Vieira.
00044 - Número TJMG: 013302001774-4
Numeração única: 0017744.92.2002.8.13.0133
Requerente: C.F.R.S. e outros; Requerido: N.C.S.
=> Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). autos
desarquivados e à disposição na secretaria.
**AVERBADO** Adv - Eloy Eduardo Fidelis de
Assis, Claudiana Carlos de Oliveira.
ALVARÁ JUDICIAL
00045 - Número TJMG: 013309049637-2
Numeração única: 0496372.83.2009.8.13.0133
Requerente: José Pistono => Extinto o processo por
desistência. Prazo de 0015 dia(s). Condeno os
autores ao pagamento das custas processuais.Sem
condenação de honorários em razão da natureza do
feito. Adv - Elio de Nogueira Amorim.
ARROLAMENTO COMUM
00046 - Número TJMG: 013314001122-1
Numeração única: 0011221.44.2014.8.13.0133
Inventariante: José Sozinho dos Santos; de Cujus:
Espolio de Margarida Maria de Souza Santos =>
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número
116083MG, Dr(a). JOSMAR CARIM MORAIS
para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24
horas, sob pena de busca e apreensão e de ser
oficiado à OAB/MG. Adv - Josmar Carim Morais.
00047 - Número TJMG: 013314001123-9
Numeração única: 0011239.65.2014.8.13.0133
Inventariante: Edvaldo Rocha de Souza Sobrinho; de
Cujus: Espolio de Aurea Amaral => Vista ao autor.
Prazo de 0010 dia(s). autos desarquivados e à
disposição na secretaria. Adv - Jose Olavo Tostes.
Edição nº: 76/2014
Segunda-feira, 28 de abril de 2014
CARTA PRECATÓRIA
00048 - 0005348.63.2014.8.13.0133
Autor: Companhia de Desenvolvimento Econômico
de Minas Gerais; Réu: Espolio de Alvaro José de
Lima e outros => Precatória devolvida ao Juízo
deprecante DIVINO/MG. **AVERBADO** Adv Suely Izabel Correa Lima, Ana Paula Duraes
Rabelo.
00049 - 0009738.76.2014.8.13.0133
Autor: Ray Valente Viana Amorim e outros; Réu:
Nelcineide Viana de Amorim => Precatória
devolvida ao Juízo deprecante DIVINO/MG.
**AVERBADO** Adv - Bruno Henrique Ribeiro.
00050 - 0009753.45.2014.8.13.0133
Autor: Jeniffer Lauriano da Silva; Réu: André
Damião da Silva => Precatória devolvida ao Juízo
deprecante DIVINO/MG. **AVERBADO** Adv Ulisses Campos Pereira.
00051 - 0011395.53.2014.8.13.0133
Autor: João Martins Teixeira; Réu: Inss Instituto
Nacional do Seguro Social => Precatória devolvida
ao
Juízo
deprecante
MURIAÉ/MG.
**AVERBADO** Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
00052 - Número TJMG: 013305023990-3
Numeração única: 0239903.40.2005.8.13.0133
Exequente: Ministério Público do Estado de Minas
Gerais; Executado: Marco Aurélio de Oliveira
Mendonça e outros => Intime-se o advogado,
inscrito na OAB sob número 050076MG, Dr(a).
HELIO ROQUE DA SILVA para devolução dos
autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de
busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv
- Daniel Guimaraes Sathler, Sergio Nassar
Guimaraes, Helio Roque da Silva.
00053 - Número TJMG: 013304014381-9
Numeração única: 0143819.11.2004.8.13.0133
Exeqüente: Ipê Auto Posto Ltda; Executado:
Angélica Freitas da Silva => Intime-se o advogado,
inscrito na OAB sob número 026402MG, Dr(a).
MANOEL
FREDERICO
FERREIRA
para
devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24
horas, sob pena de busca e apreensão e de ser
oficiado à OAB/MG. Adv - Manoel Frederico
Ferreira.
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
CUMULADO COM COBRANÇA
00054 - 0013427.65.2013.8.13.0133
Autor: Eni Lacerda Fonseca; Réu: Vanderlei Alves
Soares => Intime-se o advogado, inscrito na OAB
sob número 078544MG, Dr(a). JOSE CARLOS
MORAIS JUNIOR para devolução dos autos à
Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e
apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Jose
Carlos Morais Junior.
DIVÓRCIO CONSENSUAL
00055 - Número TJMG: 013314000592-6
Numeração única: 0005926.26.2014.8.13.0133
Requerentes: N.F.V.M. e outros => Intime-se o
advogado, inscrito na OAB sob número 135148MG,
Dr(a). FABIANO GOMES SOUZA para devolução
dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob
pena de busca e apreensão e de ser oficiado à
OAB/MG. Adv - Fabiano Gomes Souza.
00056 - 0010967.71.2014.8.13.0133
Requerentes: R.N.S. e outros => Concedida a
Assistência Judiciária Gratuita ao AUTORES. Adv Dejalma Antonio da Silva, Dejalma Antonio da
Silva.
Página: 3 de 7
Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
00057 - Número TJMG: 013306032148-5
Numeração única: 0321485.28.2006.8.13.0133
Requerentes: E.O.A. e outros => Intime-se o
advogado, inscrito na OAB sob número 117183MG,
Dr(a).
CAMILLA
BERNARDES
SILVA
TEIXEIRA para devolução dos autos à Secretaria no
prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e
de ser oficiado à OAB/MG. **AVERBADO** Adv
- Mary Jane Ferreira Morais, Camilla Bernardes
Silva Teixeira.
DIVÓRCIO LITIGIOSO
00058 - 0000281.20.2014.8.13.0133
Requerente: F.L.S.P.; Requerido: C.R.G.P. =>
Homologada a Transação. Prazo de 0015 dia(s).
Decreto o divórcio de Fernanda Letícia Salustiano
Pereira e Carlos Roberto Graciano Pereira.Condeno
as partes em custas e despesas processuais,ficando
suspensa a exigibilidade, nos termos doa art 12 da
Lei 1060/50,em razão do deferimento dos benefícios
da Justiça Gratuita. Adv - Eloy Eduardo Fidelis de
Assis.
00059 - 0041105.55.2013.8.13.0133
Requerente: H.C.R.; Requerido: E.T.M. =>
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número
102295MG,
Dr(a).
VILMA
RODRIGUES
AMORIM para devolução dos autos à Secretaria no
prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e
de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Vilma Rodrigues
Amorim.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
00060 - 0012658.23.2014.8.13.0133
Exequente: H.A.L.; Executado: L.F.L. =>
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita ao
AUTOR. Adv - Sandra Pedrosa Ferreira Vieira.
00061 - 0031569.20.2013.8.13.0133
Exequente: N.K.F.F.; Executado: E.F.G. =>
Decretada a prisão de E.F.G., devedor de alimentos.
Adv - Carlos Alberto Gouvea Ferreira Filho.
00062 - 0042111.97.2013.8.13.0133
Exequente: P.C.M.S.S.; Executado: R.S.F.S. =>
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número
113187MG, Dr(a). LUCIANA FIGUEIREDO DE
ASSIS VALENTE para devolução dos autos à
Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e
apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Eloy
Eduardo Fidelis de Assis, Luciana Figueiredo de
Assis Valente, Rafael Starling de Freitas Santos.
00063 - 0043453.51.2010.8.13.0133
Exequente: W.J.S.; Executado: L.J.S. => Extinta a
execução ou o cumprimento da sentença. Prazo de
0015 dia(s). Adv - Julio Cesar Nogueira, Roney
Martins Laviola, Andreia Martins da Matta.
00064 - 0045159.35.2011.8.13.0133
Exequente: L.J.N.; Executado: A.A.L.N. =>
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número
106570MG, Dr(a). JOAO MARCOS BATALHA
MALTA para devolução dos autos à Secretaria no
prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e
de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Joao Marcos
Batalha Malta.
00065 - 0046542.77.2013.8.13.0133
Exequente: L.B.S.; Executado: S.R.S. => Intime-se
o advogado, inscrito na OAB sob número
117183MG, Dr(a). CAMILLA BERNARDES
SILVA TEIXEIRA para devolução dos autos à
Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e
apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv Thiago de Souza Fagundes, Camilla Bernardes Silva
Teixeira.
00066 - 0048623.33.2012.8.13.0133
Exequente: A.C.R.S.; Executado: T.M.S. =>
Decretada a prisão de T.M.S., devedor de alimentos.
dje.tjmg.jus.br
Carangola
Segunda-feira, 28 de abril de 2014
. Adv - Rozangela Alves de Souza, Otavio Fonseca
de Oliveira, Renoy Pereira Soares.
00067 - 0050860.74.2011.8.13.0133
Exequente: R.G.S.P.; Executado: A.R.P.F. =>
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita ao RÉU.
Adv - Alinne de Andrade Vieira.
Requerente: Marcus Pozenato; de Cujus: Espólio de
Memorina Francisca Teixeira => Intime-se o
advogado, inscrito na OAB sob número 026402MG,
Dr(a). MANOEL FREDERICO FERREIRA para
devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24
horas, sob pena de busca e apreensão e de ser
oficiado à OAB/MG. Adv - Manoel Frederico
Ferreira.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
00068 - Número TJMG: 013303012246-8
Numeração única: 0122468.16.2003.8.13.0133
Exeqüente: Banco Bradesco S/A; Executado: Luiz
Sergio Martins e outros => Embargos de Declaração
Acolhidos. Prazo de 0015 dia(s). a fim de deferir ao
embargante os benefícios da Justiça Gratuita,
conforme requerido. Adv - Fioravante Padula Neto,
Daniela Frossard Avellar, Claudemir Carlos de
Oliveira.
00069 - 0035828.92.2012.8.13.0133
Exequente: V A Carvalho & Cia Ltda; Executado: S
F Costa & Cia Ltda => Intime-se o advogado,
inscrito na OAB sob número 099639MG, Dr(a).
RAFAEL CARVALHO SILVA para devolução dos
autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de
busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv
- Rafael Carvalho Silva.
00076 - 0020204.71.2010.8.13.0133
Requerente: Marcio Lúcio Nunes da Rocha; de
Cujus: Espolio Jorge Nunes Rocha => Intime-se o
advogado, inscrito na OAB sob número
000547MGA, Dr(a). DEJALMA ANTONIO DA
SILVA para devolução dos autos à Secretaria no
prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e
de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Dejalma Antonio
da Silva, Christovam Rocha Kiefer, Karla Rocha
Borges.
00077 - 0021103.69.2010.8.13.0133
Requerente: Luiz Sergio Martins; de Cujus: Espólio
de Gizelda Amorim => Intime-se o advogado,
inscrito na OAB sob número 096045MG, Dr(a).
CLAUDIANA CARLOS DE OLIVEIRA para
devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24
horas, sob pena de busca e apreensão e de ser
oficiado à OAB/MG. Adv - Claudiana Carlos de
Oliveira.
EXECUÇÃO FISCAL
00070 - 0006021.95.2010.8.13.0133
Exeqüente: Município de Carangola; Executado:
Emilia Rita Fraga Pinheiro => Assistência Judiciária
Gratuita não concedida a Emilia Rita Fraga Pinheiro.
Adv - Jose Carlos Morais Junior, Claudemir Carlos
de Oliveira, Guilherme Augusto Giovanoni da Silva,
Christovam Rocha Kiefer.
IMPUGNAÇÃO
JUDICIÁRIA
DE
ASSISTÊNCIA
00071 - 0039851.47.2013.8.13.0133
Autor: Olavo de Souza Costa e outros; Réu: João
Paulo de Sousa Machado => Julgado improcedente
o pedido. Prazo de 0015 dia(s). Concedida
assistência Judiciária aos Requeridos. Adv - Alex
Medina, Roberta Martins Alves Guimaraes, Marcio
de Carvalho Neves.
INVENTÁRIO
00072 - 0001095.37.2011.8.13.0133
Requerente: Ruth Maria de Lima; de Cujus: Espólio
de Oliveira Amâncio Guimarães => Intime-se o
advogado, inscrito na OAB sob número 118300MG,
Dr(a). PRISCILLA DE ARAUJO SILVA para
devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24
horas, sob pena de busca e apreensão e de ser
oficiado à OAB/MG. Adv - Eloy Eduardo Fidelis de
Assis, Luciana Figueiredo de Assis Valente, Priscilla
de Araujo Silva.
00073 - 0004758.57.2012.8.13.0133
Requerente: Michele Grossi de Amorim e outros; de
Cujus: Espolio de Nilson Marinho de Amorim =>
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número
099639MG, Dr(a). RAFAEL CARVALHO SILVA
para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24
horas, sob pena de busca e apreensão e de ser
oficiado à OAB/MG. Adv - Rafael Carvalho Silva,
Manoel Frederico Ferreira.
00074 - 0007546.44.2012.8.13.0133
Requerente: Luiz Carlos Alves; de Cujus: Espolio de
Licinio Francisco Alves => Intime-se o advogado,
inscrito na OAB sob número 116083MG, Dr(a).
JOSMAR CARIM MORAIS para devolução dos
autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de
busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv
- Josmar Carim Morais.
00075 - 0018885.68.2010.8.13.0133
Edição nº: 76/2014
00078 - 0029920.54.2012.8.13.0133
Requerente: Elson Castro de Souza; de Cujus:
Espolio de Marcelo de Souza Bandeira => Intime-se
o advogado, inscrito na OAB sob número
054931MG, Dr(a). MAURICIO JOSE GOMIDE
para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24
horas, sob pena de busca e apreensão e de ser
oficiado à OAB/MG. Adv - Mauricio Jose Gomide.
00079 - 0032670.97.2010.8.13.0133
Requerente: Cacilda Silva Giarola; de Cujus:
Espolio de Anísio Giarola => Intime-se o advogado,
inscrito na OAB sob número 116083MG, Dr(a).
JOSMAR CARIM MORAIS para devolução dos
autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de
busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv
- Geraldo Carim Assad, Josmar Carim Morais.
MANDADO DE SEGURANÇA
00080 - 0003350.60.2014.8.13.0133
Impetrante: Geovane Silva de Melo; Impetrado:
Prefeito Municipal de Carangola => Não Concedida
a Medida Liminar. Adv - Carlos Alberto da Cruz
Loureiro.
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
00081 - Número TJMG: 013307038434-1
Numeração única: 0384341.91.2007.8.13.0133
Autor: Luiz Marques de Souza; Réu: Banco Minas
Caixa - Secretaria Estado Fazenda Minas Gerais =>
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça/MG, com observância das formalidades de
praxe e homenagens deste Juízo. Adv - Marcio de
Carvalho Neves, Luisa Carneiro da Silva, Paulo
Gabriel de Lima, Ilka de Campos Almeida Hosken.
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
00082 - Número TJMG: 013304017445-9
Numeração única: 0174459.94.2004.8.13.0133
Requerente: Nazilda Forgino Loretti; Requerido:
Inss Instituto Nacional do Seguro Social =>
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão
judicial. Adv - Ziba Alves de Assis, Eloy Eduardo
Fidelis de Assis, Leonardo Rezende Albuquerque,
Renata Savino Kelmer, Giselle Filgueiras Correa,
Luciana Figueiredo de Assis, Luciana Figueiredo de
Assis Valente.
00083 - 0012874.18.2013.8.13.0133
Autor: Olavo de Souza Costa e outros; Réu: João
Página: 4 de 7
Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
Paulo de Sousa Machado => Concedida a
Assistência
Judiciária
Gratuita
ao
AO
REQUERIDO. Adv - Rogerio de Freitas Caldas,
Elio de Nogueira Amorim, Marcio de Carvalho
Neves.
00084 - 0024525.81.2012.8.13.0133
Autor: Maria de Lourdes Félix Marinho; Réu:
Gonzaga da Silva => Intime-se o advogado, inscrito
na OAB sob número 123303MG, Dr(a). CARLOS
ALBERTO DA CRUZ LOUREIRO para devolução
dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob
pena de busca e apreensão e de ser oficiado à
OAB/MG. Adv - Carlos Alberto da Cruz Loureiro.
00085 - 0028223.66.2010.8.13.0133
Autor: Elisangela Barbosa Frauches; Réu: Inss
Instituto Nacional do Seguro Social e outros =>
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número
103690MG, Dr(a). CLAUDIA LUZ VIDAL para
devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24
horas, sob pena de busca e apreensão e de ser
oficiado à OAB/MG. Adv - Claudio Roujanir Alvim
Vieira, Sergio de Carvalho Neves, Claudia Luz
Vidal.
00086 - 0032702.68.2011.8.13.0133
Autor: Amauri Novaes Costa e outros; Réu:
Município de Carangola => Intime-se o advogado,
inscrito na OAB sob número 117183MG, Dr(a).
CAMILLA BERNARDES SILVA TEIXEIRA para
devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24
horas, sob pena de busca e apreensão e de ser
oficiado à OAB/MG. Adv - Claudiana Carlos de
Oliveira, Guilherme Augusto Giovanoni da Silva,
Camilla Bernardes Silva Teixeira.
00087 - 0034365.81.2013.8.13.0133
Autor: Maria de Carvalho Luiz; Réu: Município de
Faria Lemos => Intime-se o advogado, inscrito na
OAB sob número 145229MG, Dr(a). NATASHE
ARAUJO SILVA NUNES para devolução dos autos
à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca
e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv Marco Aurelio Ferreira, Eliana Lopes Ferreira,
Natashe Araujo Silva Nunes.
00088 - 0034563.21.2013.8.13.0133
Autor: Mário Lourenço dos Reis Filho; Réu: Banco
Finasa S/A => Intime-se o advogado, inscrito na
OAB sob número 106570MG, Dr(a). JOAO
MARCOS BATALHA MALTA para devolução dos
autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de
busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv
- Joao Marcos Batalha Malta, Celso Marcon.
00089 - 0038176.49.2013.8.13.0133
Autor: Fabiano Gomes de Souza; Réu: Banco
Volkswagen S/A => Intime-se o advogado, inscrito
na OAB sob número 106570MG, Dr(a). JOAO
MARCOS BATALHA MALTA para devolução dos
autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de
busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv
- Joao Marcos Batalha Malta.
00090 - 0045611.11.2012.8.13.0133
Autor: Neide Marlene Figueiredo Padula e outros;
Réu: Bradesco Vida Previdência S/A => Intime-se o
advogado, inscrito na OAB sob número 113187MG,
Dr(a). LUCIANA FIGUEIREDO DE ASSIS
VALENTE para devolução dos autos à Secretaria no
prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e
de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Eloy Eduardo
Fidelis de Assis, Luciana Figueiredo de Assis
Valente, Alberto Eustaquio Pinto Soares, Selmo
Antonio Ferreira Fraga.
00091 - 0047148.76.2011.8.13.0133
Autor: Magda Mariana Celeste Silva e outros; Réu:
Maria Aparecida da Silva e outros => Intime-se o
advogado, inscrito na OAB sob número 123988MG,
Dr(a). JOSE JORGE NEVES BARBOSA para
devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24
dje.tjmg.jus.br
Carangola
Segunda-feira, 28 de abril de 2014
horas, sob pena de busca e apreensão e de ser
oficiado à OAB/MG. Adv - Jose Jorge Neves
Barbosa.
00092 - Número TJMG: 013309052181-5
Numeração única: 0521815.36.2009.8.13.0133
Autor: José Geraldo Machado; Réu: Inss Instituto
Nacional do Seguro Social => Intime-se o advogado,
inscrito na OAB sob número 123303MG, Dr(a).
CARLOS ALBERTO DA CRUZ LOUREIRO para
devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24
horas, sob pena de busca e apreensão e de ser
oficiado à OAB/MG. Adv - Carlos Alberto da Cruz
Loureiro, Carlos Alberto da Cruz Loureiro.
PROCEDIMENTO SUMÁRIO
00093 - 0016190.73.2012.8.13.0133
Autor: Lucas Gonçalves Vilas Novas; Réu: Karla
Cristina Ribeiro Martins => Intime-se o advogado,
inscrito na OAB sob número 123988MG, Dr(a).
JOSE JORGE NEVES BARBOSA para devolução
dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob
pena de busca e apreensão e de ser oficiado à
OAB/MG. Adv - Jose Jorge Neves Barbosa, Karla
Rocha Borges.
00094 - 0036360.32.2013.8.13.0133
Autor: Carlos Alberto da Cruz Loureiro; Réu:
Estado de Minas Gerais => Intime-se o advogado,
inscrito na OAB sob número 123303MG, Dr(a).
CARLOS ALBERTO DA CRUZ LOUREIRO para
devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24
horas, sob pena de busca e apreensão e de ser
oficiado à OAB/MG. Adv - Carlos Alberto da Cruz
Loureiro.
PROCEDIMENTOS
ESPECIAIS
JURISDIÇÃO CONTENCIOSA
DE
00095 - Número TJMG: 013302000154-0
Numeração única: 0001540.70.2002.8.13.0133
Inventariante:
Maria
Custódia
da
Silva;
Inventariado: Espólio de Dorcelina da Silva =>
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número
106570MG, Dr(a). JOAO MARCOS BATALHA
MALTA para devolução dos autos à Secretaria no
prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e
de ser oficiado à OAB/MG. **AVERBADO** Adv
- Jose Cyrillo Ferreira, Joao Marcos Batalha Malta.
00096 - Número TJMG: 013302000872-7
Numeração única: 0008727.32.2002.8.13.0133
Inventariante: Maria Aparecida Pinheiro Gonçalves;
Inventariado: Antônio de Freitas Gonçalves =>
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número
116083MG, Dr(a). JOSMAR CARIM MORAIS
para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24
horas, sob pena de busca e apreensão e de ser
oficiado à OAB/MG. Adv - Alceu Moyzes Mattos,
Josmar Carim Morais, José Carlos Morais Júnior,
Jose Carlos Morais Junior.
00097 - Número TJMG: 013302002903-8
Numeração única: 0029038.44.2002.8.13.0133
Inventariante:
Margareth
Assis
Hermsdorf
Cerqueira; Inventariado: Espólio de João Batista
Hermsdorf Cerqueira => Intime-se o advogado,
inscrito na OAB sob número 095172MG, Dr(a).
JOAO ROCHA JUNIOR para devolução dos autos à
Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e
apreensão e de ser oficiado à OAB/MG.
**AVERBADO** Adv - Joao Rocha Junior.
00098 - Número TJMG: 013302005289-9
Numeração única: 0052899.59.2002.8.13.0133
Inventariante:
Antônio
Verlick
da
Silva;
Inventariado: Espólio de Adhemar Carvalho da Silva
=> Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob
número 026402MG, Dr(a). MANOEL FREDERICO
FERREIRA para devolução dos autos à Secretaria
no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão
e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Carlos Romulo
Edição nº: 76/2014
de Castro, Eliezer Roriz de Azevedo, Irene
Geronima da Cruz, Manoel Frederico Ferreira.
00099 - Número TJMG: 013303010368-2
Numeração única: 0103682.21.2003.8.13.0133
Inventariante: Waldemar da Silveira Franchini;
Inventariado: Creuza de Freitas Franchini =>
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número
132893MG, Dr(a). RENOY PEREIRA SOARES
para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24
horas, sob pena de busca e apreensão e de ser
oficiado à OAB/MG. Adv - Otavio Fonseca de
Oliveira, Renoy Pereira Soares.
00100 - Número TJMG: 013304022283-7
Numeração única: 0222837.81.2004.8.13.0133
Inventariante: Maria Dorcelina de Paula Oliveira;
Inventariado: Espólio de Alicio Valentim de
Oliveira => Extinto o processo por desistência.
Prazo de 0015 dia(s). Custas ex legi. Adv - Luiz
Cezar Soares Ricardo, Roberto Ribeiro Martins de
Oliveira, Manoel Frederico Ferreira.
00101 - Número TJMG: 013305028074-1
Numeração única: 0280741.25.2005.8.13.0133
Inventariante: Luzia Castelani de Oliveira;
Inventariado: Espólio de Jaime Nunes de Oliveira
=> Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob
número 045967MG, Dr(a). IRENE GERONIMA
DA CRUZ para devolução dos autos à Secretaria no
prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e
de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Irene Geronima
da Cruz.
00102 - Número TJMG: 013306029333-8
Numeração única: 0293338.89.2006.8.13.0133
Inventariante: Hélia Maria de Miranda Amorim;
Inventariado: Espólio de Antônio Alves Amorim =>
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número
006903MG, Dr(a). GERALDO CARIM ASSAD
para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24
horas, sob pena de busca e apreensão e de ser
oficiado à OAB/MG. Adv - Geraldo Carim Assad.
00103 - Número TJMG: 013308045472-0
Numeração única: 0454720.23.2008.8.13.0133
Inventariante: Carlos Jaime de Souza; Inventariado:
Espólio de Rogério Freitas de Souza => Intime-se o
advogado, inscrito na OAB sob número 116083MG,
Dr(a). JOSMAR CARIM MORAIS para devolução
dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob
pena de busca e apreensão e de ser oficiado à
OAB/MG. Adv - Mary Jane Ferreira Morais, Jose
Carlos Morais Junior, Josmar Carim Morais.
00104 - Número TJMG: 013308045944-8
Numeração única: 0459448.10.2008.8.13.0133
Inventariante: Maria Aparecida Rodrigues Soares;
Inventariado: Espólio de José da Silva Soares =>
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número
039798MG, Dr(a). JOSE PEDROSA para devolução
dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob
pena de busca e apreensão e de ser oficiado à
OAB/MG. Adv - Jose Pedrosa.
PROCESSO COMUM
00105 - Número TJMG: 013308045011-6
Numeração única: 0450116.19.2008.8.13.0133
Réu: Reginaldo José Silva Alves => Intime-se o
advogado, inscrito na OAB sob número 123303MG,
Dr(a).
CARLOS
ALBERTO
DA
CRUZ
LOUREIRO para devolução dos autos à Secretaria
no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão
e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Helio Roque da
Silva, Carlos Alberto da Cruz Loureiro, Rodrigo
Jose de Almeida.
RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO
RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
OU
00106 - 0058717.11.2010.8.13.0133
Requerente: Ana Amélia Lopes Miranda =>
Página: 5 de 7
Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número
053053MG, Dr(a). JOSE INACIO FRANCISCO
MUNIZ para devolução dos autos à Secretaria no
prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e
de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Jose Inacio
Francisco Muniz.
SEPARAÇÃO CONSENSUAL
00107 - Número TJMG: 013304017554-8
Numeração única: 0175548.55.2004.8.13.0133
Requerentes: A.C.O. e outros => Vista ao autor.
Prazo de 0010 dia(s). Conforme requerido.
**AVERBADO** Adv - Jose Pedrosa, Jose Carlos
Morais Junior, Karla Lopes Pedrosa, Mary Jane
Ferreira Morais, Rozangela Alves de Souza, Rafael
Carvalho Silva.
JUIZADOS ESPECIAIS
ÍNDICE POR ADVOGADOS
Carangola
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL
00002 - 0011676.09.2014.8.13.0133
Autor: Maria Aparecida Bertolace; Réu: Banco Bmg
S/A => Distribuído por Sorteio em 25/04/2014.
Valor da Causa: R$ 10.053,48 - Audiência
Conciliação: Dia 09/06/2014,às 15:15 Horas. Adv Não há advogado(s) cadastrado(s).
00003 - 0011692.60.2014.8.13.0133
Autor: Tereza Severina Ferdevu Soares; Réu:
Banrisul => Distribuído por Sorteio em 25/04/2014.
Valor da Causa: R$ 10.272,94 - Audiência
Conciliação: Dia 11/06/2014,às 13:30 Horas. Adv Não há advogado(s) cadastrado(s).
JESP CRIMINAL
Juiz(íza): Fabiana Cristina Cunha de Lima Brum
Expediente de 25/04/2014
TERMO CIRCUNSTANCIADO
010990ES =>00028; 010990MG-E =>00028;
022697MG =>00008; 024256MG =>00006, 00009,
00012, 00014, 00028; 026402MG =>00006;
033687MG =>00014; 041796MG =>00005;
049631MG =>00023; 053508MG =>00005;
054060MG =>00009; 067177MG =>00011;
068458MG-B =>00017; 069461MG =>00016;
078544MG =>00008; 081702MG =>00007;
083434MG =>00015; 086385MG =>00013;
091166MG =>00011; 095225MG =>00013;
096045MG =>00005, 00022; 098470MG =>00014;
099009MG =>00011, 00028; 099639MG =>00015;
102295MG =>00009; 103690MG =>00019, 00023,
00025; 105356MG =>00018; 106585MG =>00007,
00026; 109807MG =>00005; 113187MG =>00006,
00009, 00012, 00014, 00020, 00028; 114856MG
=>00008; 115224MG =>00009; 116083MG
=>00008; 117183MG =>00007, 00011; 118353MG
=>00005; 119215MG =>00028; 123303MG
=>00010, 00012; 123988MG =>00024; 124150MG
=>00010; 126406MG =>00005; 126713MG
=>00014; 127055MG =>00017; 128517MG
=>00009; 130254MG =>00011; 131767MG
=>00009; 132517MG =>00008; 132893MG
=>00007, 00026, 00027; 134473MG =>00005;
135148MG =>00012, 00016, 00017; 137531MG
=>00021;
142998MG
=>00008;
107284RJ
=>00021; 117515SP =>00015; 192562SP =>00027;
00004 - 0013599.70.2014.8.13.0133
Indiciado: A. => Redistribuído por Sorteio em
25/04/2014. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL/CRIME
PÇ. CORONEL MAXIMIANO, 56 - CENTRO CEP: 36800000
JESP DISTRIBUIDOR
Expediente de 25/04/2014
CONTADOR/TESOUREIRO :
Eliani Maria de Assis Toledo
Ilma Gonçalves de Magalhães
Luciana Saraiva Duarte
ESCREVENTE PAUTA :
José Mauro Graça Corrêa
Mônica Campos Barra
Rodrigo César Soares Belúzio
JESP CÍVEL
Expediente de 25/04/2014
JUIZ(A) PRESIDENTE(A):
Fabiana Cristina Cunha de Lima Brum
PROMOTOR(A) :
Breno Max de Jesus Silveira
Cláudio Cerqueira Filho
Cristiane Campos Amorim Barony
Fábio Rodrigues Laureano
Flávia Cunha de Lima
Silvio José Marques Landim
ESCRIVÃO(Ã) :
Viviane Duarte Machado
ESCREVENTE PAUTA :
José Mauro Graça Corrêa
Mônica Campos Barra
Rodrigo César Soares Belúzio
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
00005 - 0004014.62.2012.8.13.0133
Exeqüente: Francisco dos Reis e outros; Executado:
Banco Bonsucesso S/A e outros => Fica a advogada
da parte autora intimada para resgatar o alvará
expedido, bem como para, em 05 dias, dizer se
houve ou não o pagamento total do débito, sendo
que sua inércia implicará em quitação tácita e,
consequentemente, no arquivamento dos autos. Adv
- Claudiana Carlos de Oliveira, Felipe Costa Gontijo
de Oliveira, Lucas Bernardes Araujo, Debora
Cristine de Vargas Araujo, Tatiany Ribeiro Peixoto,
Denio Moreira de Carvalho Jr, Ronaldo Mariani
Bittencourt.
00006 - 0009264.47.2010.8.13.0133
Exeqüente: Antônio Luiz Valério; Executado:
Laurici Pereira dos Santos => Ficam os advogados
da parte autora intimados para, em 05 dias,
esclarecerem o motivo do pleito de f.76-vº. Adv Eloy Eduardo Fidelis de Assis, Luciana Figueiredo
de Assis Valente, Manoel Frederico Ferreira.
JESP CÍVEL
Juiz(íza): Fabiana Cristina Cunha de Lima Brum
CARTA PRECATÓRIA
00001 - 0017517.82.2014.8.13.0133
Autor: Infotec Computadores Ltda; Réu: Ana Paula
Quirino Silva => Distribuído por Sorteio em
25/04/2014. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
dje.tjmg.jus.br
00007 - 0025324.27.2012.8.13.0133
Exeqüente: Sebastião Fonseca Sobrinho e outros;
Executado: Banco Bradesco Financiamentos S/A e
outros => Ficam os advogados das partes intimados
do despacho de f.147, o qual determinou que fosse
oficiado ao Banco do Brasil para que seja efetuada a
transferência do valor de f.95, via TED, para a conta
mencionda à f.142/145. Adv - Otavio Fonseca de
Oliveira, Rodrigo Silva de Oliveira, Renoy Pereira
Soares, Camilla Bernardes Silva Teixeira.
Edição nº: 76/2014
Segunda-feira, 28 de abril de 2014
00008 - 0029597.15.2013.8.13.0133
Exeqüente: Yago Freitas Nunes; Executado: Tim
Celular S/A => Intimação. Prazo de 0010 dia(s).
Ficam os advogados das partes intimados do inteiro
teor da sentença de f.118, o qual julgou extinto o
processo, com arrimo no art.794, I, CPC.Deferido o
desentranhamento ao executado, se pedido, mediante
cópia e recibo nos autos. Adv - Waleska Guimaraes
Queiroz, Antonio Roberto Pires de Lima, Livia
Marcial de Almeida, Ana Flavia Lindenberg Dabien,
Jose Carlos Morais Junior, Josmar Carim Morais.
00009 - 0041945.70.2010.8.13.0133
Exeqüente: Neuza Maria Melo Brandão e outros;
Executado: Banco Bradesco Financiamentos S/A e
outros => Ficam os advgogados das partes intimados
do despacho de f.212, o qual determinou qu fosse
oficiado ao Banco do Brasil para qua proceda à
transferência do valor de f.156, via TED, para a
conta mencionada às ff.197/198. Adv - Eloy
Eduardo Fidelis de Assis, Luciana Figueiredo de
Assis Valente, Maria Cristina Nunes Passos, Vilma
Rodrigues Amorim, Fernanda Galliac Vidal, Raul
Tavares Junqueira, Brenda Alves Guimaraes.
00010 - 0053155.21.2010.8.13.0133
Exeqüente: João Carlos da Rocha Santos;
Executado: Banco Bradesco S/A => Ficam os
advogados das partes intimados do despacho de
f.207, o qual determinou a expedição de ofício para
o Banco do Brasil a fim de que seja feita a
transferência do valor de R$ 10.424,06 relativo ao
valor bloqueado á f.162, via TED, para a conta
mencionada à f.205/206. Adv - Jose Edgard da
Cunha Bueno Filho, Carlos Alberto da Cruz
Loureiro.
00011 - 0063911.21.2012.8.13.0133
Exeqüente: Maria de Lourdes Martins Viana;
Executado: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda =>
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Alvará à disposição
da parte autora. Adv - Camilla Bernardes Silva
Teixeira, Nivea Raquel Costa Dona Lima, Leonardo
de Lima Naves, Samir Souza Sabino, Maria Emilia
Naves Nunes.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
00012 - 0038713.45.2013.8.13.0133
Exequente: Cláudio Murilo Souza Machado;
Executado: Antônio Luiz da Silva => Vista ao autor.
Prazo de 0005 dia(s). Sobre ff. 31/39, requerendo o
que de direito. Adv - Eloy Eduardo Fidelis de Assis,
Fabiano Gomes Souza, Luciana Figueiredo de Assis
Valente, Carlos Alberto da Cruz Loureiro.
00013 - 0047441.75.2013.8.13.0133
Exequente: Luciano Viana Nassar e outros;
Executado: Maria da Penha de Melo - Me e outros
=> Fica o advogado da parte autora intimado do
inteiro teor do despacho de f. 115, a saber: "...
Defiro a adjudicação do bem penhorado a f.
103/104, pelo preço da avaliação, nos termos do art.
53, § 3º da Lei 9.099/95. Outrossim, considerando
que a certidão do oficial de justiça de f. 104 possui
fé pública, e tendo em vista, ainda, que o documento
de f. 114 apresentado pela parte executada valora um
produto novo, sendo certo que a avaliação da
oficiala levou em consideração o método
comparativo de preços e o fato de ser o produto semi
novo, indefiro o pedido feito pela executada à f. 113.
Se o valor do crédito for inferior aos dos bens, o
adjudicante deverá depositar, no prazo de 10 dias, a
diferença, ficando esta a disposição do executado,
nos termos do art. 685-A, § 1º, do CPC. Lavre-se o
respectivo auto, expedindo-se, em seguida, o
mandado de entrega, se tratar de bem móvel, tudo
em conformidade com o disposto no art. 685-B do
Código de Processo Civil. Tais providências´só
devem ser ef etivadas após o depósito mencionado
anteriormente, sendo este o caso.". Carangola, 10 de
abril de 2014. Adv - Luciano Viana Nassar, Taciana
Página: 6 de 7
Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
Almeida Barros Nassar.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL
00014 - Número TJMG: 013306029251-2
Numeração única: 0292512.63.2006.8.13.0133
Exeqüente: João Vieira da Silva; Executado:
Gercino Rosa de Freitas => Fica o advogado da
parte exequente intimado do inteiro teor do r.
despacho de f. 111, a saber: "... Para se comprovar a
propriedade de um bem imóvel necessária a certidão
de matrícula, expedida pelo registrador, que consiste
na reprodução fiel da matrícula do imóvel, em
inteiro teor, onde constam todos os dados referentes
ao imóvel, tais como: localização, lote e quadra,
nome do proprietário atual, datas dos registros e
averbações, referência aos documentos utilizados
para a realização dos registros e averbações, etc. O
exequente deve apresentar certidão atualizada do
cartório de registro de imóveis, expedida pela
registradora atestando, se for o caso, que o
executado é proprietário de determinado bem imóvel
ali registrado (certidão de matrícula), sendo certo
que cópia autenticada de ato praticado no livro de
registro de imóveis da serventia não serve para
demonstrar a propriedade. Condedo o prazo de 15
dias para a comprovação de que o executado é o
atual proprietário do bem indicado a penhora.".
Carangola, 22 de abril de 2014. Adv - Eloy Eduardo
Fidelis de Assis, Luciana Figueiredo de Assis
Valente, Agripino Torres Filho, Ana Paula Teixeira
de Oliveira, Ednilson Ricardo Torres.
00015 - 0003123.41.2012.8.13.0133
Autor: Danillo Frossard Loschi; Réu: K Norte
Distribuidora de Veículos Ltda => Intimação. Prazo
de 0015 dia(s). No que tange ao débito remanescente
apontado às ff. 166/168, fica o advogado da parte ré
intimado para, no prazo de quinze dias, pague o
débito remanescente, sob pena da incidência da
multa prevista no artigo 475-J do CPC e penhora.
Adv - Rafael Carvalho Silva, Luiz Eduardo Ventura
Pacifico, Luciana Sette Mascarenhas.
00016 - 0008953.17.2014.8.13.0133
Autor: Fabiano Rocha Alonso; Réu: Bv Financeira
Sa Credito Financiamento e Investimento => Ficam
os advogados das partes intimados do inteiro teor da
r. sentença de ff. 86/88 que poderá ser visualizada na
sua integralidade no Portal do TJMG, através de
consulta do andamento processual, cuja parte
conclusiva é: "... JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor
e, consequentemente: 1) reconheço a nulidade da
cobrança ao autor, de valor relativo a registro de
contrato (R$ 58,37) e tarifa de avaliação do bem (R$
317,00); 2) determino a restituição ao autor, por
parte do réu, da quantia de R$ 375,37 (trezentos e
setenta e cinco reais e trinta e sete centavos) exigida
a tais títulos. Sobre o montante total da dívida
incidirá correção monetária conforme tabela
expedida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a
contar da data da sentença, conforme art. 1º §2º da
lei 6899/81. Da mesma forma, incidirão juros de 1%
(um por cento) ao mês, devidos desde a citação, nos
termos do parágrafo único do art. 397 e art. 406,
ambos do Código Civil... Defiro a assistência judi
ciária requerida na petição inicial...". Carangola, 28
de abril de 2014. Adv - Fabiano Gomes Souza, Ivan
Junqueira Ribeiro.
00017 - 0008987.89.2014.8.13.0133
Autor: Fabiano Rocha Alonso; Réu: Bv Financeira
Sa Credito Financiamento e Investimento => Ficam
os advogados das partes intimados do inteiro teor da
sentença de ff.66/68, podendo ser visualizado na sua
integralidade no Portal do TJMG, através de
consulta do andamento processual, o qual a parte
conclusiva a saberem:"..Diante de todo o exposto,
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os
pedidos
formulados
pelo
autor
e,
consequentemente:1)reconheço a nulidade da
dje.tjmg.jus.br
Carangola
Segunda-feira, 28 de abril de 2014
cobrança ao autor, de valor relativo a registro de
contrato(R$ 78,54) e tarifa de avaliação do bem(R$
306,00);2)determino a restituição ao autor, por parte
do réu,da quantia de R$384,54(trezentos e oitenta e
quatro reais e cinquenta e quatro centavos)exigida a
tais títulos.Sobre o montante total da dívida incidirá
correção monetária conforme tabela expedida pelo
Tribunal de Justiça de Minas Gerais,a contar da data
da sentença, conforme art. 1º §2º da lei 6899/81.Da
mesma forma,incidirão juros de 1%(um por cento)ao
mês,devidos desde a citação, nos termos do
parágrafo único do art. 397 e art. 406,ambos do
Código Civil..". Adv - Fabiano Gomes Souza, Jose
Eduardo Seschi, Valner Wataro de Barros.
00023 - 0017111.61.2014.8.13.0133
Autor: Alessandra Aparecida da Silva; Réu:
Losango Promoções de Vendas => Intimação. Prazo
de 0000 dia(s). Fica o advogado da parte autora
intimado de que foi deixado de analisar, por ora, a
liminar pretendida, ficando o advogado da parte
autora intimado da audiência de conciliação já
designada para o dia 05/06/2014 às 15:15. Adv Rozangela Alves de Souza, Claudia Luz Vidal.
00018 - 0009597.57.2014.8.13.0133
Autor: Cristiane Rosa de Jesus Silva; Réu: Dalva
Francisca Garcia Gomes => Intimação. Prazo de
0005 dia(s). Fica o advogado do autor intimado para
efetuar o pagamento das custas judiciais de f.15, sob
pena de inscrição da dívida ativa. Adv - Roney
Martins Laviola.
00025 - 0017400.91.2014.8.13.0133
Autor: Alessandra Aparecida da Silva; Réu: Claro
S/A => Fica a advogada da parte autora intimada da
decisão de f.15, a qual deixou de analisar, por ora, a
liminar pretendida, bem como que, a liminar só será
apreciada após a realização da audiência. Adv Claudia Luz Vidal.
00019 - 0011643.19.2014.8.13.0133
Autor: Lucilene de Jesus; Réu: Banco Bmg S/A =>
Fica o advogado da parte autora intimado do inteiro
teor da r. sentença de ff. 26/27, cuja parte conclusiva
é: "... Isso posto, com fulcro no art. 269, I, do
Código de Processo Civil, julgo procedentes os
pedidos, para: 1) Declarar a inexistência do negócio
jurídico entre as partes, discutido nestes autos
(contrato de nº 537116036); 2) Condenar o réu,
BANCO BMG S/A, a restituir à autora o valor de R$
144,00 (cento e quarenta e quatro reais), já calculado
em dobro, que deve ser corrigido desde a data do
ajuizamento da ação, até o efetivo pagamento, pela
tabela da Corregedoria Geral de Justiça de Minas
Gerais, acrescida de juros de mora de 1% (um por
cento) ao mês, conforme art. 406 do Código Civil de
2002, combinado com o art. 161 do Código
Tributário Nacional, desde a citação até o
pagamento; 3) Condenar o réu, BANCO BMG S/A,
a pagar à autora o valor de R$ 2.000,00 (dois mil
reais), a título de reparação por danos morais,
incidindo os juros de mora no percentual de 1% (um
por cento) ao mês, nos termos do art. 405 do Código
Civil c/c art. 293 do CPC, a partir da citação, pois
não se trata de dano material, mas sim dano moral,
inaplicável na espécie a Súmula 54 do STJ. 4, e
correção monetária desde a data do arbitramento da
indenização, nos termos da Súmula 362 do STJ. 4)
Determinar que seja oficiado ao INSS para que, no
prazo de 24 (vinte e quatro) horas, suspenda o
desconto da parcela de R$ 24,00 no benefício da
autora, referente ao contrato de nº 537116036, que
possui vinculação com o réu, sob as penas da lei.
Defiro o pedido de assistência judiciária à parte
autora...". Carangola, 28 de abril de 2014. Adv Claudia Luz Vidal.
00026 - 0018826.46.2011.8.13.0133
Autor: Olavio Heitor Epp; Réu: Aldrim de Lima
Nogueira => Fica a advogada da parte autora
intimada de que o processo foi extinto com arrimo
no art.794, I, do CPC. Fica, ainda, intimada de que
foi procedido ao desbloqueio, no sistema
RENAJUD, da restrição judicial lançada sobre o
veículo FORD/7000, placa GLZ-7051, registrado em
nome da parte executada. Adv - Otavio Fonseca de
Oliveira, Renoy Pereira Soares.
00024 - 0017327.22.2014.8.13.0133
Autor: Rosiane Maria de Oliveira Carvalho; Réu:
Banco Bradesco S/A => Não Concedida a Medida
Liminar. Adv - Jose Jorge Neves Barbosa.
00027 - 0024135.77.2013.8.13.0133
Autor: Sidney Estevo Alves; Réu: Bv Financeira Sa
Credito Financiamento e Investimento => Fica a
advogada da parte autora intimada para, em 05 dias,
resgatar o alvará expedido. Adv - Renoy Pereira
Soares, Cristina Eliane Ferreira da Mota.
00028 - 0056745.06.2010.8.13.0133
Autor: Rafael Abreu Valente; Réu: Banco Finasa
Bmc S/A => Ficam os advogados das partes
intimados do despacho de f.204, o qual determinou
que os autos retornem ao arquivo, tendo em vista
que o acórdão de ff.191/193 reformou a sentença
prolatada nestes autos, às ff.164/169, para julgar
improcedentes os pedidos autorais e, por
consequência,extinguir o processo, com julgamento
de mérito e considerando, ainda, que o aludido
acórdão transitou em julgado, conforme certidão de
f.193. Adv - Eloy Eduardo Fidelis de Assis, Luciana
Figueiredo de Assis Valente, Danilo Cesar Pereira,
Samir Souza Sabino, Celso Marcon, Paula Cristina
Rodrigues Ferreira.
00020 - 0015396.81.2014.8.13.0133
Autor: Marcelo Gomes de Azevedo; Réu: J L
Laguna Transportes Eireli Epp Porto Alegre =>
Intimação. Prazo de 0000 dia(s). Tendo em vista o
teor da petição de ff. 20/21 e considerando, ainda,
que não há nenhum pedido de liminar a ser analisado
nos presentes autos, fica o advogado da parte autora
intimado para aguardar a realização da audiência de
conciliação já designada. Adv - Luciana Figueiredo
de Assis Valente.
00021 - 0015412.35.2014.8.13.0133
Autor: Maria Cristina Silva Hosken Cruz; Réu:
Telemar Norte Leste S/A => Concedida em parte a
Medida Liminar. Adv - Luiz Fernando Galveas
Faria, Luiz Fernando Galveas Faria.
00022 - 0016204.86.2014.8.13.0133
Autor: Solange Espíndula de Oliveira; Réu: Marília
Gomes da Silva Lopes => Fica a parte autora
intimada para, em 05 dias, informar o atual endereço
da parte ré. Adv - Claudiana Carlos de Oliveira.
Edição nº: 76/2014
Página: 7 de 7