Política Nacional de Empreendedorismo
Ministério do Desenvolvimento, Industria
e Comercio Exterior
Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico
Universidade de Brasília
Ednalva F.C. de Morais
Vice-Diretora
Coordenadora Geral do Projeto PNE
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Objetivo geral do projeto
• Elaborar teses e diretrizes para uma política
nacional de estímulo ao empreendedorismo,
por meio de um conjunto de ações de
sensibilização, mobilização e estímulo ao
debate entre as partes diretamente
interessadas - governo, empresariado,
academia e sociedade civil.
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Por que uma política nacional de
Empreendedorismo?
– O reconhecimento de que o ambiente econômico
e social brasileiro atualmente tem experimentado
um mercado interno pujante, estabilidade do
crescimento, bônus demográfico, mudança do
ambiente corporativo, etc que constitui um
momento ímpar de transformação da estrutura
empresarial brasileira para o alcance de níveis
mais elevados de competitividade e
produtividade, bem como de reposicionamento
do Brasil frente aos principais players
internacionais;
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Por que uma política nacional de
Empreendedorismo?
– O entendimento de que o
empreendedorismo, sob o conceito de
quinto fator de produção (trabalho, capital,
terra, tecnologia) constitui para as
empresas que o adotam canal indutor de
relações de mercado sustentáveis e
duradouras, contribuindo para a
transformação da estrutura empresarial
brasileira (Relação entre
empreendedorismo e mercado);
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Por que uma política nacional de
Empreendedorismo?
– O reconhecimento de que o tema
“empreendedorismo” é parte integrante da agenda
de ações de diversos órgãos e entidades, sob a
forma de políticas de estímulo ao
empreendedorismo inovador e políticas de estímulo
ao empreendedorismo de pequenos negócios
(status quo das políticas de empreendedorismo);
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Brasil
Competitivo
Equitativo
PBM
PBM
Sustentável
PNE
Empreendedorismo
Dos Pequenos
Negócios
Empreendedorismo
Inovador
Fundo
Criate
c
PróInova
PNCTI
Inovar
Capacitação
Empresarial
p/ Inovação
Territórios
da
Cidadania
FINEP –
Subvenção
Econômica
PNI
ALI
SIBRATEC
Empretec
Microcrédito
Produtivo
Orientado
RHAE
CARTÃO
BNDES
SEBRAETEC
PROGER
PROGER
SBRT
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FÁCIL
PRONAF
Centro de Difusão
de Tecnologia e
Conhecimento
PRONATEC
Empreendedor
Individual
Economia Solidária
em
Desenvolvimento
Economia
Criativa
Trabalho e Emp.
da Mulher
Empreendedor – conceito de partida
neste projeto
• O empreendedorismo é um driver para o crescimento
econômico, geração de emprego, inovação e
produtividade. Ele se relaciona com a inovação e
ambos estão associados com o “fazer algo novo”.
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Empreendedor – conceito de partida
neste projeto
Ideia
Mercado
Contexto
Político,
Economico,
Social e
Tecnológico
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Microambiente
Ambiente
Intermediário
Macroambiente
Eixos da Política Nacional de Empreendedorismo
Ambiente
Econômico
Educação e
Capacitação
Marco
Regulatório
Governança
Tecnologia e
Inovação
Cultura
Empreendedora e
Perfil
Empreendedor
Infraestrutura
Financiamento,
Investimento e
Crédito
Desoneração
Tributária e
Desburocratização
Empreendedorismo
por Segmentos
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Internacionalização
Distribuição de participantes oficinas por perfil
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Cronograma
Brasília
Porto Alegre
14.05 Quarta
19.06
Salvador
21.06
São Paulo
Belo Horizonte
24.05
Brasília consolidação
12.06
26.06
Belem
Goiania
31.05 quarta
05.06
Brasilia Lançamento
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12.07
Sintese das propostas
• Educação com maior foco no empreendedorismo
e na inovação
• Sistematização e previsibilidade aos programas e
iniciativas existentes
• Redução e simplificação dos procedimentos de
recolhimento dos impostos e taxas
• Massificação das informações, conhecimento e
tecnologias
• Interiorização dos programas, serviços e apoios
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O QUE FAZER?
• Sugestões apresentadas:
• Interiorização de instituições de crédito
• Substituição de direitos trabalhistas por
respeito social
• Habilitação previa do empreendedor como
requisito para abertura da empresa
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O QUE PENSA A COMUNIDADE
ENVOLVIDA?
• 26,88% diz que é preciso mudar a carga
tributária
• 15,59% que precisa mudar o sistema
educacional
• 15,5% que taxa de juro é uma barreira ao
empreendedorismo
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Ambiente Econômico
Tese 1: Segundo pesquisas, no ambiente econômico os principais entraves
para o desenvolvimento do ecossistema empreendedor no Brasil estão
relacionadas a taxa de juros e legislações pertinentes. Neste sentido, fazse necessário a implementação de ações de fortalecimento ao ambiente
empreendedor para facilitar e promover o desenvolvimento do
empreendedorismo.
Promover, articular e
coordenar as ações do
governo de estímulo ao
empreendedorismo,
com a geração de
oportunidades de
negócio de acordo com
as vocações regionais.
Ampliar reformas
macroeconômicas no
sentido de fortalecer o
mercado doméstico e
elevar a
competitividade e a
produtividade da
economia brasileira a
padrões internacionais
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Induzir a correção das
falhas de mercado.
Marco Regulatório
Aprimorar o sistema
normativo da inovação, no
sentido de reduzir as
restrições e estender os
mecanismos de incentivo para
favorecer o
empreendedorismo inovador.
Azul - Geração de capital
Verde – Ambos
Amarelo – Geração de Renda
Aprimorar os mecanismos de
tratamento favorecido e
diferenciado Aprimorar os
mecanismos de tratamento
favorecido e diferenciado aos
empreendedores de micro e
pequeno porte e o
Empreendedor Individual,
especialmente por parte dos
estados e municípios.
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Marco Regulatório
Tese 2: Mesmo com o marco regulatório que favorece as micro e
pequenas empresas, é necessário ajustar a legislação para estimular o
crescimento e a competitividade dos novos negócios, principalmente
desonerando as atividades produtivas.
Promover modificações
relevantes no marco
regulatório existente de
modo a reduzir as taxas
de informalidade da
economia.
Rever a legislação
trabalhista para
flexibilizar as
modalidades de
contratação e demissão,
com tratamento
diferenciado para a MPE.
Estimular a adoção por
estados e municípios
de mecanismos de
tratamento favorecido
e diferenciado para as
MPES.
Estimular a adoção de
tratamento favorecido e
diferenciado para as
MPES.
Adequação da legislação
para atendimento a
setores econômicos,
sociais e tecnológicos
estratégicos.
Criar política e
legislação específicas
de apoio e incentivo à
criação e
desenvolvimento de
empresas virtuais.
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Governança
Tese 3: O governo Federal e as instituições especializadas no apoio ao
empreendedor, mantém hoje um conjunto expressivo de iniciativas,
programas e projetos voltados ao
apoio de novos negócios,
especialmente nas vertentes do empreendedorismo inovador e de micro
e pequenos negócios, bem como na geração de renda. Mas são
necessários mecanismos de coordenação e harmonização, de modo a
tornar as políticas públicas mais eficientes e acessíveis ao empreendedor.
Desenvolver um
programa de
governança adequado
às demandas dos
diferentes perfis dos
empreendedores
brasileiros.
Promover a articulação
e coordenação das
iniciativas de governo
de estímulo ao
empreendedorismo.
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Governança
Governança/Educação,
Tecnologia e Inovação:
Promover articulação
interministerial e com as
instituições estaduais
para promover, de forma
integrada, os programas
voltados ao
empreendedorismo
inovador e de alto
impacto.
Governança/Informação:
Melhorar os canais de
informação e de
integração entre as
agências governamentais
para tornar mais eficaz a
comunicação
intragovernamental e
multinstitucional com o
empreendedor.
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Infraestrutura
Tese 4: Pesquisas apontam que para melhorar o ambiente favorável ao
empreendedorismo, o Brasil precisa superar entraves de infraestrutura,
especialmente aqueles relacionados ao acesso às tecnologias da
informação e comunicação, além de torná-las mais visíveis e acessíveis em
um mesmo lugar as informações, programas e projetos e formas de apoio
ao empreendedor.
Tese 5: Embora existam centenas de mecanismos e instrumentos de apoio
ao empreendedorismo no Brasil, é preciso comunicar com mais eficiência
as informações de como acessá-los, de modo a alcançar o público
interessado de forma rápida e eficaz.
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Infraestrutura
Desenvolver um padrão
de comunicação em
massa que atenda com
efetividade os diferentes
perfis de
empreendedores,
contemplando a
capilaridade dos agentes
de empreendedorismo e
inovação existentes no
País, em especial nos
micro e pequenos
municípios.
Criar uma infraestrutura
única de apoio e serviços
ao empreendedor na
compreensão e no
cumprimento das
legislações pertinentes,
especialmente em
pequenos municípios e
para os empreendedores
de micro e pequeno
porte e empreendedor
individual.
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Fortalecer os programas
e infraestruturas
existentes em
Incubadoras de
empresas, Parques
Tecnológicos e Núcleos
de Inovação Tecnológica
como mecanismos de
estímulo e apoio à
inovação e ao
empreendedorismo
inovador e dos setores
tradicionais.
Infraestrutura
Incentivar a
disseminação a
interiorização de espaços
físicos e virtuais de apoio
ao empreendedorismo.
Promover e interiorizar
o acesso às tecnologias
de informação e
comunicação para os
empreendedores alvo
da Política.
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e Capacitação
EducaçãoEducação
e Capacitação
e Disseminação
Os brasileiros ficam, em media 7,2 anos em uma sala de aula. Enquanto que em países mais
competitivos este tempo é de 11,1 anos.
Tese 7: Os empreendedores com mais tempo de escolaridade e
estimulados desde cedo a empreender têm maior potencial para criar
empresas de alto impacto e inovação, geram mais emprego e têm menor
taxa de mortalidade.
Tese 8: Uma das principais estratégias do governo para fortalecer o
empreendedorismo deve avançar na ampliação do acesso ao ensino superior
ou técnico de qualidade pelo jovem brasileiro, com inserção de conteúdo
voltados ao mercado e ao desenvolvimento do potencial empreendedor.
Tese 9: As políticas públicas para o empreendedorismo devem atuar
fortemente na inserção do empreendedorismo de forma transversal em
todos os níveis de ensino.
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e Capacitação
EducaçãoEducação
e Capacitação
e Disseminação
Adequar o
conteúdo de cursos
técnicos para as
vocações regionais
na formação dos
alunos como
potenciais
empreendedores.
Criar um bônus
creditício e de
incentivos fiscais
à capacitação
técnica e
estratégica
realizadas pelo
empreendedor.
Trabalhar a cultura
empreendedora na
educação desde o ensino
básico até a pósgraduação (Lei de
Diretrizes e Bases), para
formar professores e
alunos com atitude
empreendedora.
Desenvolver
competências
empreendedoras
de acordo com o
perfil do negócio.
Promover no ambiente
universitário, em todos os
cursos, a visão de
negócios por meio de
mecanismos que
promovam a valorização
das atitudes
empreendedoras de
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alunos e professores.
Ampliar os
investimentos
governamentais no
desenvolvimento
de políticas e
metodologias
inovadoras para a
educação.
Desenvolver um padrão
de educação baseado na
pedagogia do
empreendedorismo,
favorecendo
metodologias criativas,
linguagem adequada e
inserção nas realidades
locais.
Tecnologia e Inovação
Tese 10: O empreendedor brasileiro possui baixa cultura de inovação. Por isso,
não basta incentivar a criação de novos negócios, é preciso adotar políticas para
melhorar a visão estratégica, qualificação e a capacitação técnica do
empreendedor, de modo a gerar empresas mais competitivas, com diferencial de
mercado e a incorporação de tecnologias apropriadas e propiciadoras de
inovação.
Tese 11: Embora tenha havido avanços no que se refere ao marco regulatório de
apoio à inovação, ainda é preciso ampliar os investimentos em ciência,
tecnologia e inovação e direcioná-los mais à geração de negócios inovativos,
induzir a aproximação das universidades com o mercado e ajustar os
mecanismos de proteção da propriedade intelectual, agilizando e tornando mais
acessíveis os procedimentos para os empreendedores brasileiros.
Tese 12: É preciso dotar políticas voltadas para o crescimento da
competitividade das empresas brasileiras, principalmente por meio da cultura
da inovação.
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Tecnologia e Inovação
Estimular e valorizar o
intraempreendedorismo
como gerador de
inovação em ambientes
públicos e privados.
Apoiar a implementação
no mercado de projetos
inovadores de alunos de
universidades e
institutos tecnológicos.
Promover a agregação
de valor e a valorização
pelo mercado das
culturas e saberes
tradicionais.
Favorecer a geração de
negócios relacionados ao
uso sustentável da
biodiversidade brasileira.
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Tecnologia e Inovação
Apoiar e valorizar nas
universidades os
programas de extensão e
pós-graduação voltados
para a criação de negócios
e agregação de valor em
produtos e processos nos
empreendimentos de alto
impacto inovador e os de
setores tradicionais.
Promover maior interação
entre iniciativa privada,
academia e governo no
sentido de favorecer o
ambiente de negócios
inovadores.
Promover a cultura de
Estimular o
propriedade intelectual e o
empreendedorismo
acesso dos empreendedores
intracorporativo como
aos mecanismos de
mecanismo de apoio à
proteção, com foco em
inovação nas cadeias
marca, patentes,
produtivas e ancorados em
denominação de origem e
grandes empresas, como
design, como estratégia e
vetor de desenvolvimento
fontes de conhecimento
local.
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para a inovação.
Educação
e Capacitação
Educação
e
Capacitação
e Disseminação
Investimento, Financiamento
e Crédito
Tese 13 – Para estimular o empreendedorismo inovador é preciso
incrementar os fundos de capital semente e de risco, ainda incipientes no
Brasil. O governo pode atuar atraindo e estimulando esses investimentos e
incentivando os empreendedores com potencial de gerar negócios intensivos
em conhecimento.
Tese 14 - Para estimular o crescimento saudável dos empreendimentos de
micro, pequeno, médio e grande porte dos setores tradicionais é preciso
redefinir os incentivos creditícios e as linhas de crédito existentes, bem
como simplificar e agilizar os processos de solicitação, analise e liberação do
crédito.
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Educação
e Capacitação
Investimento,
Financiamento
e Crédito
Criar e divulgar
amplamente os
programas de garantias
que qualifiquem o
empreendedor para
acesso ao crédito.
Criar incentivos fiscais
e creditícios para
empreendimentos
virtuais.
Incentivar a criação de
linhas de crédito
específicas para cada perfil
de empreendedor e
adequadas ao estágio de
desenvolvimento da
empresa.
Favorecer a ampliação
do acesso dos
empreendedores a
capital semente e de
risco e estimular a
formação de "angels“.
Consolidar e criar escala
no uso dos programas de
bolsas de extensão
tecnológica e
pesquisador na empresa,
adequando os valores e
ações à realidade das
empresas.
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Educação
e Capacitação
Desoneração
Tributária
e Desburocratização
De acordo com estudos, o empresário brasileiro despende 27,9% do seu faturamento em
tributos e gasta 2.600 horas por ano com obrigações tributárias, enquanto que, nos países
desenvolvidos, esse gasto de tempo é de cerca de 200 horas.
Tese 16: Para estimular a criação, o crescimento e a formalização dos
empreendimentos é preciso que o Estado implemente ações para a redução,
simplificação dos tributos e aumento da eficiência dos gastos públicos.
Reduzir tempo,
custos e simplificar
procedimentos para
abrir e fechar
negócios.
Criar mecanismos
diferenciados de
desoneração
tributária para
favorecer a geração
e o crescimento de
novos negócios.
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Criar programas de
desoneração
tributária que
estimulem à
inovação, exploração
de novos mercados e
aumento de
produtividade.
Educação e Capacitação
Desoneração Tributária e Desburocratização
Aperfeiçoar e implementar
efetivamente os sistemas
para fornecimento de
serviços de governo
eletrônico para simplificar os
procedimentos burocráticos,
dar acesso a informação
orientadora, tramitação e
transparência nas regras e
exigências legais.
Induzir a racionalização de
exigências burocráticas
referentes à atividade
empresarial, no sentido de
torná-las mais simples e
menos onerosas.
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Educação
e Capacitação
Educação
e
Capacitação
e Disseminação
Cultura Empreendedora e Perfil
Empreendedor
A atitude empreendedora é a capacidade de perceber e explorar oportunidades de novos
negócios e não depende apenas da aptidão individual, mas também do contexto
socioeconômico e de fatores históricos e culturais. Cada região brasileira possui
características e oportunidades diferentes para a criação de novos negócios.
Tese 16 - É possível estimular atitudes empreendedoras em todas regiões
brasileiras, por meio de políticas específicas que levem em conta a vocação
regional e os fatores sócio-culturais da região em que a pessoa está inserida.
Tese 18 - Uma das formas de estimular as atitudes e a cultura
empreendedora no país é a criação de mecanismos de reconhecimento e
valorização social do empreendedorismo como opção de carreira.
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Cultura Empreendedora e Perfil Empreendedor
Promover ações
sistematizadas que visem
reduzir a aversão ao risco
de empreender, como a
revisão das normas de
falência e de proteção
contra o desemprego,
criação de programas de
divulgação de massa pela
mídia de casos de sucesso.
Promover ações
sistematizadas que visem
reduzir a aversão ao risco
de empreender, como a
revisão das normas de
falência e de proteção
contra o desemprego,
criação de programas de
divulgação de massa pela
mídia de casos de sucesso.
Promover a valorização social do
Adotar políticas de
empreendedor como opção de carreira
disponibilização de
e mudança da cultura de penalização
informações sobre os
do erro e fracasso , por meio de
mecanismos de acesso a
mecanismos de reconhecimento social,
crédito e conhecimento,
criação de redes e espaços para trocas
bem como promover a
de experiências e disseminação de
alteração das leis de
boas práticas, bem como realizar
falência e de proteção
concursos e premiações para cada
contra
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e MDIC o desemprego.
perfil de empreendedor.
Educação
e Capacitação
Educação
e
Capacitação
e Disseminação
Empreendedorismo por Segmentos
Populacionais Específicos
Os estudos mostram que, na maioria dos países, a faixa etária mais empreendedora é de 25
a 34 anos. Contudo, as políticas públicas não devem perder de vista o potencial
empreendedor nos extremos, principalmente considerando que aí estão as maiores taxas de
desemprego: os mais jovens e os mais velhos, que têm muito a oferecer em termos de baixa
aversão ao risco e experiência profissional, respectivamente.
De outro lado, estão as mulheres, os profissionais da melhor idade e minorias em geral. A
mulher brasileira é uma das que mais empreendem no mundo atual. Estudos mostram que
as mulheres possuem características que favorecem a atividade empreendedora, tais como:
maior estabilidade, capacidade de planejar e disposição para preparar-se para criar e
gerenciar um negócio. Entretanto, foi apontado que elas têm mais dificuldade para acessar
recursos financeiros.
Nesse quadro, as políticas devem adotar linhas de atuação voltadas especificamente para
tais segmentos, principalmente facilitando o acesso a capacitação para o empreendedorismo
e aos mecanismos de crédito.
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Empreendedorismo
por Segmentos
Populacionais Específicos
e Capacitação
EducaçãoEducação
e Capacitação
e Disseminação
Dados de 2010 indicam que existem cerca de 10.336.064 empreendedores informais no
Brasil. Para este público alvo foi criada a legislação específica denominada Empreendedor
Individual a qual prevê facilidades para acesso a programas e recursos do governo e de
instituições especializadas no apoio e incentivo ao empreendedorismo, além de direitos
antes exclusivos para os trabalhadores.
Tese 19 - Os atuais incentivos e mecanismos de apoio à entrada desses potenciais
empreendedores no mercado formal e competitivo ainda são insuficientes ou são
pouco visíveis - é preciso ampliá-los e torná-los mais acessíveis.
Criar ações específicas
convergentes com o foco
em geração de renda e
suas formas
organizativas, para o
estímulo e apoio ao
empreendedorismo,
articulando lideranças e
comunidades locais.
Criar programas voltados
ao incentivo ao
empreendedorismo entre
pessoas da terceira idade,
de acordo com as
diferentes realidades
onde estão inseridos, de
modo a potencializar a
experiência e
conhecimentos
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acumulados.
Criar programas para dar
sustentabilidade aos
Empreendedores
Individuais por meio de
formação e capacitação
técnica e estratégica.
Educação
e Capacitação
Educação
e
Capacitação
e Disseminação
Empreendedorismo por Segmentos
Populacionais Específicos
Consolidar os programas
voltados ao incentivo de
empreendedorismo entre os
jovens, convergentes com as
atuais iniciativas
governamentais neste setor, e
consoante com seus diferentes
contextos, de modo a explorar
suas potencialidades e menor
aversão ao risco a empreender.
Elaborar ações que visem
preencher lacunas nas atuais
iniciativas de estímulo ao
empreendedorismo entre as
mulheres, de acordo com as
diferentes realidades onde
estão inseridas, ampliando a
faixa etária mais
empreendedora para as mais
jovens e mais velhas.
Criar ações específicas de
estímulo à permanência de
pesquisadores e
profissionais altamente
qualificados no país, como
foco no empreendedorismo
de alto
impacto
inovador.
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by CDT/UnB
e MDIC
Obrigada a todos que nos confiaram este desafio, e,
principalmente as centenas de empreendedores deste país
que uniram-se ao grupo de pesquisadores CDT/UnB e MDIC
Ednalva, Sergio e Equipe
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deempreendedorismo-mdic/
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