GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
MENSAGEM DO GOVERNADOR RICARDO COUTINHO À
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA
NA REABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DE
2014
Saudações de praxe às autoridades presentes*
Deputadas e deputados,
Há exatos três anos eu subia pela primeira vez como governador
eleito da Paraíba nesta honrosa tribuna, palco de tantas lutas
democráticas, muitas das quais participei como deputado estadual,
para ler a mensagem do Poder Executivo, no início de nossa
gestão, trazendo nossas esperanças e propostas na condução dos
destinos administrativos deste estado. Hoje, três anos depois, é
com a cabeça erguida, com a consciência tranqüila e,
principalmente, com a coragem de olhar nos olhos de cada um de
vocês aqui presentes, que retorno a esta tribuna para mostrar que
as palavras ditas naquele instante, ao longo destes três anos,
ganharam vida, e se fizeram brotar na concretude das ações e
obras que este governo realizou até agora e que ainda há de
realizar.
Volto aqui, caríssimos deputados e caríssimas deputadas, ciente
de que as diretrizes anunciadas por mim três anos atrás, aqui
mesmo, num dia como este, não se dissiparam no ar, se
transformando em poeira retórica. Nem muito menos foram
esquecidas ou abandonadas. Ao contrário, serviram tão somente
de prenúncio às transformações pelas quais este estado, em tão
pouco tempo, passou, e que, simultaneamente, desfruta. Para o
bem de todo o nosso povo.
Como num passe de mágica, se eu fechar os olhos, sou capaz de
reportar-me exatamente ao cenário comprometedor que
encontramos ao assumirmos o governo. Ao abrí-los, no entanto,
encontro o cenário que estamos hoje e posso lhes assegurar, no
íntimo do alívio que o presente me inspira, que faria exatamente
tudo de novo para chegar até aqui, como disse, com o sentimento
do dever cumprido, com a certeza de que a Paraíba deu,
efetivamente, o grande salto que mencionávamos no início dessa
caminhada e que, principalmente, somos um governo que diz e
faz, em contraponto aos que, comprovadamente, não fizeram, mas
insistem em dizer.
Minha segurança em dizer isso não está, mais uma vez, na
firmeza das palavras que pronuncio agora. Mas na realidade dos
números que conquistamos e que - estes sim - falam por si. Da
dívida de 1 bilhão e 342 milhões de reais que herdamos quando
assumimos três anos atrás, podemos bater no peito e encher a
boca pra dizer que a Paraíba hoje pode se vangloriar de fechar o
ano de 2013 com 142 milhões em caixa, levando em conta
recursos do FUNDEB, sendo um estado que atingiu o equilíbrio
financeiro e que possui o maior índice de investimentos em obras
públicas de todas sua história. São seis bilhões de reais em
investimentos simultâneos que estão mudando a Paraíba e,
consequentemente, a vida dos paraibanos para melhor. Até então,
a melhor margem não passava dos 300 milhões de reais.
Saímos de um déficit orçamentário que chegou a R$ 411 milhões
no final de dezembro de 2014 para apenas R$ 12 milhões em
2013, uma redução de 97%!
Saímos de um comprometimento de 58% da Receita Corrente
Líquida com pagamento da folha de pessoal para 47%, retomando
o respeito aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. E
mesmo assim conseguimos anunciar e cumprir uma conquista
histórica para o nosso funcionalismo público: a Data Base, criada
por meio de lei. Agora o servidor não precisa esperar mais tanto
tempo, ou simplesmente a vida toda, para ter aumento. Neste
governo, é aumento todo ano. E contra isso não há quem se
levante para contestar.
No mais recente deles, contemplamos 105.422 servidores
públicos, ajudando a recompor perdas salariais acumuladas em
vários anos. Somente para o Magistério garantimos um reajuste
de 13,57%, superando o Piso Nacional. Ao longo destes três anos,
temos a satisfação de olhar para o nosso professor e saber que ele
conseguiu conquistar um aumento de 59% em sua remuneração e
, para aqueles que tem doutorado, até 75% a mais, em
comparação ao que recebiam em dezembro de 2010. Se levarmos
em consideração os 19% de acumulado da inflação deste período,
mesmo assim, poderemos falar em um aumento salarial que
proporcionou ganho real de 40% em sua remuneração.
Satisfação maior ao ver a valorização do salário do Polícia
Militar, que este ano teve acréscimo de 10% em sua remuneração.
E que ao longo dos três anos chegou a acumular de 43 a 63% de
aumento. Um soldado da Polícia Militar, por exemplo, que entrou
neste governo ganhando R$ 1.564 recebeu na sexta-feira passada
R$ 2.548. Um agente da Polícia Civil, hoje ganhando R$ 3.126,
talvez nem se lembre mais do tempo em que ganhava menos de
dois mil reais. Poderia falar de tantas e tantas outras categorias
que tiveram acúmulos em seus salários, mas evitarei. Porque os
números e os salários dados hoje serão superados em menos de
um ano. Já que, por lei, como disse, o Estado é levado hoje a dar
aumento a cada doze meses para o nosso funcionalismo.
Um grande salto na relação Estado/Servidor.
Além dos reajustes, nossos servidores se beneficiam ainda com os
programas de premiação salarial adotados por esta gestão, que
aposta na meritocracia como caminho para valorização
profissional e melhoria do serviço público. Programas destinados
aos servidores que se superarem no exercício de suas funções,
independentemente do grau de relação que possuem com o
governante. Não é fácil, mas mudamos a lógica e quebramos
velhos paradigmas, como prometemos na mensagem de 2011.
Neste governo ganha mais quem trabalha melhor e não quem é
mais próximo ao chefe ou ao governador.
Neste sentido, os prêmios Mestre da Educação e Escola de Valor
garantiram 14º e 15º salários para professores e servidores da
educação que atingiram metas durante o ano. Somente em 2013, o
governo destinou R$ 25 milhões para pagar salários extras a
2.834 professores e 16.360 servidores da educação selecionados
nos dois programas.
Benefício com inspiração e retorno semelhante tem hoje policiais
militares pelo número de apreensão de armas e os valorosos
agentes fiscais desse estado, com o Bolsa Desempenho, que
contempla aqueles agentes que preferem trabalhar e ganhar mais
do que ficar dia e noite fazendo política para beneficiar este ou
aquele agrupamento político.
Além da meritocracia, também apostamos na e mais eficiente
forma de ingresso no serviço público sugerido por lei, o concurso
público. Nomeamos, somente neste período, mais de dez mil
aprovados em concurso e até o limite legal permitido por lei ainda
vamos realizar mais nomeações este ano, ampliando os quadros
da Polícia Civil, dos agentes penitenciários e da Orquestra
Sinfônica desse estado.
Aproveito para anunciar aqui um novo concurso para a Polícia
Militar, cujo edital será publicado em abril.
Mas, como dissemos naquele instante em que subimos aqui pela
primeira vez como governador, não assumimos com intenção de
governar apenas para 105 mil paraibanos. Além deles, são os três
milhões e oitocentos mil filhos e moradores desta terra para quem
dedicamos toda energia, e em nome de quem abdicamos e
renunciamos, muitas vezes, de nossas vidas pessoais e do
convívio familiar.
Neste sentido, entramos em 2014, nobres deputados e deputadas,
podendo anunciar as revoluções nas áreas e setores públicos desse
estado que marcam um novo tempo na Paraíba.
Na Saúde, por exemplo, onde o diagnóstico do país inteiro nos
remete a um paciente na UTI, o governo do Estado investiu mais
de três bilhões de reais para aprimorar seu sistema. É a maior
aplicação da história na saúde e até o final de 2014 devemos
chegar a quatro bilhões de reais. Na prática, o resultado disso nos
revela que, nestes três anos, criamos 611 leitos hospitalares e
vamos chegar até o final deste ano, no total, com mais de mil
novos leitos em todo o Estado. Só pra se ter uma ideia desta
revolução, basta saber que quando assumimos encontramos o
estado, no total, com 1.800 leitos sob responsabilidade de gestão
estadual.
Este ano vamos inaugurar ainda hospitais em Mamanguape, Picuí,
nobre deputada Gilma Germano, Monteiro, Pombal e Cacimba de
Dentro, além da UPS em Princesa Isabel e o tão importante
Hospital de Oncologia em Patos, que vai livrar os pacientes de
câncer da região de se submeterem a via crucis de terem que, se
afastando dos seus familiares e de sua cidade, viajar centenas de
quilômetros para serem tratados em João Pessoa ou até mesmo
em outros estados, aumentando o custo do tratamento.
Além disso, beneficiando mais de um milhão de pessoas, o
governo irá avançar na construção do mais novo e moderno
hospital do estado, o Hospital Metropolitano de Santa Rita, cuja
ordem de serviço foi assinada recentemente.
No entanto, dentro da compreensão de que o serviço público em
saúde não se limita apenas a levantar paredes, nós temos investido
na melhoria do atendimento prestado. Colocamos, como
prometemos aqui, o Hospital de Trauma de Campina Grande para
funcionar, e na semana passada, após investimentos de R$ 1
milhão, inauguramos o primeiro Centro Vascular da Paraíba, para
atender vítimas de acidentes vasculares, conferindo chances reais
de recuperação integral aos pacientes.
Criamos programas de cardiologia pediátrica e já fizemos mais de
40 mil procedimentos e quase trezentas cirurgias em crianças com
problemas cardíacos neste estado. Hoje temos cobertura de 90%
na rede estadual. Vamos ampliar ainda mais essa Rede de
Cardiologia Pediátrica, confirmando-a como melhor serviço da
área no Brasil. Um avanço importante especialmente quando
imaginamos que até 2010 as crianças tinham que ser removidas
para fora do Estado.
Aumentamos o atendimento de doentes mentais com a
implantação de CAPS regionais e levamos a Paraíba a ocupar o
primeiro lugar nacional em cobertura de saúde mental do Brasil.
Em João Pessoa, fechamos o ano de 2013 com a satisfação ter o
Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena
agraciado com certificado de acreditação conferido pela
Organização Nacional da Acreditação pela qualidade do
atendimento, sendo o único hospital público do Nordeste a
receber tal selo, ao tempo em que inauguramos o HTOP para
servir de suporte ao atendimento do Trauma.
Estamos certos de que, na saúde, após estes três anos, a Paraíba
também testemunha uma nova era.
Na educação, além da valorização daquilo que é a principal
matéria-prima do setor, o professor, que hoje, além dos reajustes
anuais, tem direito a 14º e a 15º salários e cursos de capacitação, o
governo resolveu dedicar seus esforços no sentido de melhorar as
condições das nossas escolas públicas.
Somente em 2013 o governo investiu cerca de R$ 200 milhões em
reformas e ampliações de escolas, tornando-as mais dignas para
receber o aluno da rede pública estadual e acabando com o
cenário que encontramos cujas “escolas” – se é que é possível
chamar de escola casas sem banheiros e com paredes rachadas –
proporcionavam riscos aos seus freqüentadores. E que somente as
más e poucas línguas do caos as viam como se paraíso fossem.
Em João Pessoa e Campina Grande, permitam-me fazer um
destaque às obras de reforma do Lyceu Paraibano e do Colégio
Estadual da Prata - por onde passaram tantos e tantos vultos da
vida política, intelectual, artística e cultural paraibana-, ambos
com entrega prevista para este semestre ainda.
Construímos ainda onze novas escolas e, de olho na
transformação da vida de nossos jovens, estamos investindo 43
milhões de reais na construção de não apenas uma, mas seis
escolas técnicas profissionalizantes, beneficiando mais de sete mil
alunos, além de termos adquirido 61.643 tablets para professores
e alunos e estarmos dotando nossas escolas com 220 laboratórios
de informática, 150 de robótica e 150 de matemática.
Como resultado, já que a educação se mede não apenas por
quantidade, mas pela qualidade, reduzimos o analfabetismo em
33% e atingimos os primeiros lugares no ranking em avaliações
internacionais. No Programa Internacional de Avaliação de
Alunos (Pisa) a Paraíba conquistou o primeiro lugar no Nordeste,
com destaque para os índices de leitura, redação e matemática, e o
nono no Brasil. Das 33 escolas públicas avaliados, 18 são da rede
pública estadual.
Com o PBVest, o governo reforçou a luta de alunos egressos da
rede pública estadual por vagas nas universidades instaladas na
Paraíba. Somente em 2013 mais de 1000 estudantes da rede
pública estadual foram aprovados e estão aptos a cursos
superiores, comprovando a competitividade de nossos estudantes
e a melhoria da qualidade de ensino de nossa rede.
Como é o caso, dentre tantos outros, da jovem Jéssica Kelly
Alves da Silva, de apenas 17 anos, lá de Ibiara, que foi aluna da
Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Padre Manoel
Otaviano. Ela passou em quatro vestibulares em 2013 e agora em
mais dois, optando por Ciências Contáveis na Universidade
Federal da Paraíba.
Dando a sequência a essa prestação de contas, que guarda consigo
o acúmulo de três anos, não estaríamos sendo sinceros e honestos
com o nosso primeiro discurso aqui proferido como governador
se tivéssemos nos limitado, ao longo desse tempo todo, apenas
aos investimentos em saúde e educação.
Não estaríamos sendo obedientes à promessa que fizemos naquele
dia de mudar a realidade que impedia o crescimento do nosso
estado e dificultava a vida de nossos conterrâneos. Naquele dia eu
declarei aqui, diante de uma constatação à época que era
inquestionável: Faltavam estradas para interligar nossas cidades.
E cerca de 50 municípios da Paraíba não possuíam acesso
pavimentado.
Em três anos, posso voltar aqui, de cabeça erguida, e dizer que
vencemos também este obstáculo.
Conduzindo o maior programa de renovação da malha viária da
Paraíba, o Caminhos da Paraíba, vamos investir um bilhão e
quatrocentos mil reais na recuperação e construção de novas
estradas neste estado. Até agora já foram concluídos mais de mil
quilômetros de estradas novas, abrindo caminhos para tirar do
isolamento 14 cidades paraibanas. Ao final, serão exatos 2.272
quilômetros de novas estradas, e o fim do isolamento de 54
municípios da Paraíba.
Lembro-me que no Lastro, meu caro Lindolfo Pires, o posto de
gasolina e lojas de material de construção chegaram semanas
depois da estrada pavimentada ser entregue.
Na Rodovia da Integração, criamos uma nova alternativa de
tráfego entre Campina Grande e Patos, passando pelos municípios
de Assunção, Salgadinho, Areia de Baraúna, Passagem, Cacimba
de Areia e Quixaba. O Anel do Cariri, nobre deputado João
Henrique, vai interligar dez cidades e estimular o
desenvolvimento econômico da região, bem como a Rodovia da
Produção, que vai garantir o escoamento da produção agrícola do
perímetro irrigado das Várzeas de Sousa.
Enfim, as estradas são, como se sabe, o caminho para o progresso
e qualquer estado que pense em se desenvolver economicamente
não pode desviar-se por outro atalho que não o de investimentos
numa malha viária que facilite nosso tráfego e reduza o custo do
transporte de mercadorias que circulam entre nossas divisas.
Somente assim, chegamos mais perto do futuro que outros estados
já conheceram há algum tempo e podemos fazer da Paraíba rota
do desenvolvimento econômico nacional.
Nossa intenção não é apenas que a população da Paraíba tenha
acesso a estradas e água.
Neste sentido, o governo também decidiu investir no programa
Pavimentação Digital, que prevê a implantação de uma extensa
rede de fibras óticas interligando 55 municípios do Estado. Com
isso, estaremos conectando escolas técnicas, universidades,
laboratórios, centros de estudos, levando, de forma rápida e
segura, o conhecimento ao acesso de todos e abrindo nossos
municípios para uma nova realidade. São mais de 30 milhões de
reais investidos no programa Pavimentação Digital, que também
aponta para um novo caminho de desenvolvimento na Paraíba.
Não poderíamos, no entanto, investir na ligação entre municípios
paraibanos, seja por estradas, seja por rede de fibra óticas,
esquecendo de investir na melhoria da mobilidade urbana de
nossas cidades.
Entramos no quarto ano de governo com a satisfação de termos
concretizado uma profecia que, assim com as demais, também fiz
aqui do alto desta tribuna.
Concluímos e entregamos os binários de Bayeux e de Jacumã,
duas ambições históricas e que transformaram a vida de duas
importantes cidades paraibanas. A primeira superando um
problema crônico e histórico de congestionamento e a segunda
tornando ainda mais atrativo e facilitado o acesso ao turismo
praticado no incontestavelmente magnífico litoral sul do nosso
estado.
Em João Pessoa, as obras do Trevo de Mangabeira, da Perimetral
Sul, que vai interligar a BR-101 à PB 008, e ainda os projetos do
Viaduto do Geisel, que já está em licitação, e a duplicação da
Avenida Cruz das Armas revelam nossa preocupação em
combater as dificuldades que o trânsito das grandes cidades
impõem atualmente.
Em Campina Grande, a pavimentação e urbanização da Avenida
Almeida Barreto e, entre Santa Rita e Cruz do Espírito Santo, a
recuperação e ampliação da Ponte da Batalha, compõem, entre
outras, nossa lista de melhoria de nossas vias de tráfego.
Estradas de qualidade e trânsito fluente formam a base de uma
infra-estrutura que melhora a vida dos paraibanos, mas que
também estimula o progresso de nossas cidades.
Bem como aquilo que temos como uma das fontes mais
importantes e imprescindíveis para nossas vidas, a água.
Os investimentos deste governo em obras hídricas em nosso
estado também nos permitem, literalmente, encher a boca de água
pra dizer que estamos diante do maior investimento em adutoras
da história da Paraíba, numa postura ofensiva na guerra contra a
estiagem, desertificação e seca que castigam nossas terras, nosso
rebanho e, principalmente, nossa gente. E também dotando a
Paraíba de uma infra-estrutura hídrica capaz de dar segurança a
qualquer grande investidor que deseje se instalar na Paraíba,
gerando emprego e renda.
Somente o Canal de Acauã-Araçagi, considerada a nossa
Transposição das Águas do Rio São Francisco, pelo tamanho da
obra e volume de recursos empregados, representa um
investimento de um bilhão de reais para beneficiar 590 mil
habitantes de 38 municípios.
Na Translitorânea, que visa ampliar o abastecimento de água da
região metropolitana de João Pessoa, os investimentos chegam a
300 milhões de reais, assegurando a regularidade do sistema nos
próximos 30 anos. A construção de adutoras e modernização dos
sistemas de tratamento de água completam o ciclo de
investimentos no setor hídrico do nosso estado. Casos
emblemáticos estão passando por intervenção de obras que vão
resolver problemas crônicos da falta de água. Uma Nova Camará
está sendo construída, assegurando água para cidades como
Esperança, Remígio, dentre outras. A Adutora AraçagiMamanguape ataca outro ponto muito crítico no abastecimento de
água na Paraíba. E ainda tem as obras das adutoras de Pocinhos e
Princesa Isabel, que também mereceram atenção urgente por parte
do governo.
Registro que os investimentos da Cagepa devem deixar a Paraíba
com 85% de esgotamento sanitário até o final do ano. Além das
intervenções nas cidades do litoral, o governo executa obras de
saneamento em cidades do Sertão e do Cariri paraibano.
Por falar em Cagepa, não posso passar a outra tema sem antes
fazer um breve relato sobre a importância desta Casa, deste Poder
Legislativo, respeitada a autonomia entre os poderes, obviamente,
ser parceiro e não obstáculo para as questões que dizem respeito à
população da Paraíba.
Assim como fez com o debate sobre a permuta dos terrenos, que
já resultou na entrega da nova Academia de Polícia, e ainda
resultará numa nova Central de Polícias, o pedido de empréstimo
para Cagepa, pela qual ela quitaria todos os débitos passados, e
teria, além da carência do pagamento, juros menores, acabou
sendo explorado de uma forma tal que a Companhia, cujo retrato
financeiro sugeria uma falência total se fosse ela da iniciativa
privada, sofreu sem poder, ajustando suas contas, aprimorar seus
sistemas e oferecer melhores serviços à população.
Assim, se faz necessário, com todo respeito à legitimidade do
mandato de cada um dos deputados e deputadas aqui presentes e
da autonomia desta Casa, a compreensão de que quando um poder
confronta o outro, distante de um anseio efetivamente social, é o
povo que sai despedaçado.
Não poderia deixar de compartilhar a felicidade do sucesso de três
dos nossos principais programas: o Orçamento Democrático, o
Pacto Social e o Empreender Paraíba.
Com o OD, pelo qual já investimos três bilhões de reais em obras
e ações escolhidas pela população, implantamos na Paraíba inteira
a lógica que está bem escrita na Constituição Federal para quem
todo poder emana do povo. Durante meses percorrermos a
Paraíba inteira e passamos o dia todo, diretamente, ouvindo um
por um as reivindicações, anseios e demandas do paraibano. Sem
intermediários. Diretamente. Cara a cara. Olho no olho. Por isso,
gostaria de deixar uma pergunta para os senhores e senhoras. Não
em tom de provocação. Simplesmente como forma de reflexão.
Que projeto de gestão pública se coloca tão acessível ao povo?
Que experiência de participação popular nos destinos de um
governo pode ser mais efetiva ou foi mais efetiva na história da
Paraíba?
Com o Pacto Social, também estabelecemos uma parceria direta.
Mas, desta vez, com os municípios paraibanos. Sem saber, o que
é importante registrar, nem qual o partido ou o histórico político
do prefeito que será beneficiado. Neste sentido, vencemos
também a pessoalidade nas relações. Por meio do Pacto Social,
atendemos, ao longo desses anos, diretamente, 217 cidades
paraibanas, repassando recursos que totalizaram 150 milhões de
reais para obras e ações na educação e na saúde. Em
contrapartida, cobramos tão somente, além dos projetos,
evidentemente, que as cidades atinjam as metas dos principais
indicadores sociais. Uma cobrança não em favor do governo, mas
em favor do paraibano.
Uma cobrança que pode até parecer inconveniente e pouco
simpática à prefeitura beneficiada, mas que é plenamente
importante para a melhoria da vida do paraibano. E em nome
desse objetivo, como já se sabe, não negociamos pra baixo.
Por fim, temos que louvar o sucesso do Empreender Paraíba, uma
fórmula bem sucedida em João Pessoa quando respondíamos pela
gestão municipal, e pelo qual já investimos ao longo destes três
anos mais de 46 milhões de reais, permitindo a 38 mil
empreendedores abrirem ou ampliarem seus negócios, lutando pra
tirar a Paraíba do cenário de timidez no setor produtivo e da
histórica situação de dependência quase exclusiva do poder
público.
Aliás, neste ponto, precisamos louvar outra conquista desses três
anos. Numa política posso dizer até agressiva de atração de
empresas, permitimos que a Paraíba ao longo desse tempo
recebesse 4,4 bilhões de reais em investimentos privados. Foram
191 empresas que foram ora atraídas ora ampliadas neste tempo,
gerando 18 mil empregos diretos.
Na semana, mais um delas, a Vertequipo, de origem portuguesa,
dona de um projeto moderno de elevação eficiente e segura de
pessoas, em substituição aos antigos andaimes, formalizou sua
chegada à Paraíba, após termos assinado protocolo de intenções.
Aliás, nesse governo, virou rotina também audiências e agendas
com empresários interessados no potencial da Paraíba.
Seja por sua posição geográfica, seja pelos incentivos fiscais, ou
seja pela infraestrutura de estradas e segurança hídrica que
estamos, como já registrei, dotando este estado.
Não por menos fechamos o ano de 2013 com o PIB acima da
média nacional, com o maior crescimento de ICMS do País e com
um grande índice de crescimento das vendas do comércio
varejista.
Saímos da timidez econômica, mesmo em tempos de crise. E já
podemos sonhar em nos metermos no meio de gigantes, sem
medo de sermos pisoteados.
A conclusão das duas primeiras etapas do Centro de Convenções
Poeta Ronaldo Cunha Lima é outro sinal desse progresso. 240
milhões de reais investidos para cumprimos a promessa, também
feita daqui desta tribuna, de entregarmos aquilo que já representa
uma nova era do turismo na Paraíba, servindo de porta de entrada
para todos os demais atrativos turísticos de nosso estado, desde o
Maior São João do Mundo, em Campina Grande, ao Vale dos
Dinossauros, em Sousa.
Neste semestre, estaremos entregando o teatro e completando
definitivamente o roteiro de uma das principais obras desse novo
tempo.
Aqui, em poucas linhas, passo a discorrer sobre Segurança
Pública. Uma área que merece atenção no Brasil inteiro e cujos
índices, por mais que precisem melhorar todos os dias, revelam
que a Paraíba, em comparação aos demais estados brasileiros, não
está acovardada diante da criminalidade. Diferentemente de
outros estados nordestinos, a Paraíba segue freando o crescimento
da criminalidade. E os dados oficiais, não de organizações que
fazem pesquisa sobre métodos pouco científicos e por isso mesmo
quase nada confiáveis, revelam que estamos reduzindo o número
de homicídios. Por dois anos consecutivos, inclusive, não só
interrompemos uma curva ascendente, como diminuímos o
número de crimes letais neste estado. De 2012 para 2011 em 8% e
de 2013 pra 2012 0,4%. Pode parecer pouco para alguns, mas se
permitíssemos que o número de homicídios continuasse
crescendo 26% ao ano como a estatística apontava em 2010
teríamos registrado mais de três mil mortes no ano passado, ou
seja, mais que o dobro do que registramos. Em algumas cidades a
redução chegou a quase 50%, como Cabedelo, que já figurou na
lista de uma das cidades mais comprometidas pelo crime no
Brasil. Já este ano, João Pessoa fechou janeiro com redução de
50% no número de homicídios em relação ao ano passado. E
Cabedelo com redução de 80%!
Apertamos a apreensão de drogas e apreendemos na Paraíba,
anotem este número, uma média de sete armas por dia.
Não por menos nossas polícias foram consideradas, em recente
pesquisa do Ministério da Justiça, como a mais confiável do
Brasil.
Não por menos temos investido até agora 80 milhões de reais em
aquisição de equipamentos para nossos homens e mulheres da
Polícia Militar e da Polícia Civil, sejam em armamentos, coletes
ou viaturas.
Não por menos estamos renovando a estrutura física de nossas
polícias, já tendo inaugurado uma nova Academia de Polícia em
João Pessoa e a nova Central de Polícia em Campina Grande, e
vamos inaugurar ainda este ano o novo Instituto de Polícia
Científica em Campina e ainda uma nova Central de Polícia em
João Pessoa.
Não por menos, demos, como registramos no início desse
discurso, reajustes que variam de 43% a 63% de acumulado ao
longo desses três anos para os policiais militares e de 57% para os
nossos policiais civis, e garantimos a maior promoção funcional
dos nossos PMs de toda a história da Paraíba. Ao todo, incluindo
praças e oficiais da PM e do Corpo de Bombeiros, foram cerca de
4.600 promovidos em menos em três anos.
Sabemos que ainda há muito por fazer. Mas temos consciência de
que já fizemos muito.
Na habitação, já entregamos 6.388 unidades, beneficiando mais
de 25 mil pessoas, e com um padrão que não tem provocado
reclamações. Outras nove mil casas estão sendo concluídas e mais
20 mil com as obras contratadas ou iniciadas. Um investimento
que ultrapassa, literalmente, a casa de 1,5 bilhão de reais.
Na cultura, poderia falar ainda aqui nas reformas em
equipamentos culturais como os 45 milhões investidos no novo
Espaço Cultural José Lins do Rego, além do Theatro Santa Roza,
e o Cine São José em Campina Grande e o Teatro Íracles Pires em
Cajazeiras.
No esporte, poderia registrar ainda os investimentos nas reformas
dos dois principais “templos” do futebol paraibano, o Amigão, em
Campina Grande, e o Almeidão, em João Pessoa, todos prontos
para serem entregues este ano, além dos estádios Perpetão em
Cajazeiras e Marizão em Sousa. Poderia falar ainda na maior
intervenção pela qual está passando a Vila Olímpica Ronaldo
Marinho, o antigo Dede, dotando-o da mais moderna estrutura
esportiva do país.
Poderia falar ainda dos programas de Habilitação Social, pelo
qual já oferecemos seis mil Carteiras de Motoristas gratuitas, o
abono natalino pago aos beneficiários do Bolsa Família, a Medida
Provisória que perdoa dívidas de IPVA de motos, do projeto que
garantiu gratuidade para portadores de câncer em ônibus
intermunicipais, do Gol de Placa, pelo qual o torcedor troca
cupom fiscal por ingresso para assistir aos jogos, dos
investimentos em abrigos para idosos, e tantas outras ações de
nossa gestão.
Mas, provavelmente, não terminaríamos hoje esta sessão. E,
apesar de poder comemorar tudo isso que registramos, temos a
consciência que ainda há muito o que fazer. E para tanto vamos
precisar focar nossas energias e priorizar nosso tempo naquilo que
temos de melhor, a vontade fazer por quem vive nesta Paraíba.
Fechamos aqui nossa prestação de contas reafirmando nosso
compromisso, independentemente das questões menores que
alimentam nossa política, em ser um gerente sério das coisas
públicas e governante obcecado pelo resultado, porque, como diz
a música, “trabalhar é minha sina” e eu, paraibanos e paraibanas,
gosto mesmo é de “vocês”.
Um beijo no coração
E obrigado!