Projeto
Análise do Mapeamento e das Políticas para
Arranjos Produtivos Locais
no Norte, Nordeste e Mato Grosso e dos Impactos
dos Grandes Projetos Federais no Nordeste
Nota Técnica 04
Análise do Balanço de Pagamentos do estado e a
importância dos APLs no Fluxo de Comércio
Paraíba
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Projeto
Análise do Mapeamento e das Políticas para Arranjos Produtivos Locais no Norte,
Nordeste e Mato Grosso e dos Impactos dos Grandes Projetos Federais no
Nordeste
Nota Técnica 04
ANÁLISE DO BALANÇO DE PAGAMENTOS DO ESTADO E A
IMPORTÂNCIA DOS APLS NO FLUXO DE COMÉRCIO
Paraíba
Equipe Estadual
Coordenadora:
Valdênia Apolinário
Pesquisadores:
Araci Farias Silva
Águida Cristina Santos Almeida
Márcia de Lima Pereira
Avani Terezinha Gonçalves Torres
Mayra Rodrigues Bezerra
Luísa Dantas de Souza Lima
Estagiários:
Maria do Carmo Maracajá Alves
Anderson Rodrigues de Farias
Letícia de Carvalho Santos
Marília Medeiros de Araújo
Equipe de Coordenação do Projeto / RedeSist
Coordenadora: Valdênia Apolinário
Maria Lussieu da Silva
Thaís de Miranda Moreira
3
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 7
1 – ESTRUTURA ECONÔMICA ESTADUAL E IMPORTÂNCIA DOS APLS ... 8
1.1 Distribuição geográfica ........................................................................................................................ 8
1.2 PIB estadual e municipais .................................................................................................................. 16
1.3 Descrição dos APLs..............................................................................................................................18
1.3.1Formação da Indústria Coureiro-Calçadista na Paraíba ................................................................. 22
1.3.2 Os APLs de Confecções na Paraíba .............................................................................................. 28
2. A BALANÇA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA .................................. 46
2.1- Relações comerciais interestaduais ............................................................................................. 48
2.1.1- Fluxos de comércio interestaduais ............................................................................................... 48
2.1.2. Fluxos de comércio interestaduais por atividades econômicas .................................................... 62
2.2. Fluxo de Comércio Internacional do Estado ............................................................................... 64
2.2.3. Fluxo de comércio internacional .................................................................................................. 67
2.3. Fluxo de Comércio Total ............................................................................................................. 70
3. A IMPORTÂNCIA DOS APLS NO FLUXO DE COMÉRCIO DO ESTADO DA
PARAÍBA ................................................................................................................................ 71
3.1. APLS COM ATIVIDADES FORMALIZADAS ......................................................................... 72
3.1.1 APLS DE APICULTURA ............................................................................................................ 74
3.1.2 APLS de couro e calçados ............................................................................................................ 75
3.1.3 APLs de base de transformação de produtos minerais................................................................. 78
3.1.4 APLS de confecção....................................................................................................................... 80
3.1.5 APL de leite e derivados ............................................................................................................... 81
3.1.6 APLS de avicultura ....................................................................................................................... 82
3.1.7 APLS de fruticultura ..................................................................................................................... 85
3.1.8 APLS de Ovinocaprinocultura ...................................................................................................... 86
3.1.9 APLS de floricultura .................................................................................................................... 88
3.1.10 APL de aqüicultura .................................................................................................................... 90
4- CONSIDERAÇÕES FINAIS............................................................................................... 91
4
LlSTA DE GRÁFICOS
Gráfico 01: Composição do Valor Adicionado do estado da Paraíba .................................................... 19
Gráfico 02: Paraíba: Evolução do Emprego na Produção de Abacaxi no Período 1990 a 2004 ............ 34
Gráfico 03: Paraíba: Evolução do Emprego na Produção de Abacaxi no Período 1990 a 2004 ............ 34
Gráfico 04: Paraíba: Evolução do Emprego Total na Fruticultura de 1990 a 2004 ............................... 35
Gráfico 05a: Participação relativa das compras paraibanas, por região- 2006..................................... 48
Gráfico 05b: Participação relativa das vendas paraibanas, por região-2006 .......................................... 49
Gráfico 06: Entradas e saídas por região- Participação em 2006........................................................... 50
Gráfico 07: Participação relativa de cada região no déficit comercial interestadual da Paraíba-2006... 50
Gráfico 08: Participação % da região Nordeste- Entradas e saídas-2006 .............................................. 51
Gráfico 09a: Estados nordestinos com os quais a Paraíba possui superávit comercial-2006 ................ 52
Gráfico 09b: Peso relativo do superávit dentre os estados com os quais a Paraíba possui superávit
interestadual-2006................................................................................................................................. 52
Gráfico 10: Estados nordestinos com os quais a Paraíba possui déficit comercial-2006 ....................... 53
Gráfico 11: Peso relativo do déficit dentre os estados com os quais a Paraíba possui déficit
interestadual-2006 ................................................................................................................................. 53
Gráfico 12: Participação % da região sudeste- entradas e saídas-2006 ................................................. 54
Gráfico 13: Peso relativo do superávit dentre os estados do Sudeste com os quais a Paraíba possui
superávit interestadual-2006 .................................................................................................................. 55
Gráfico 14: Peso relativo do déficit dentre os estados do Sudeste com os quais a Paraíba possui déficit
interestadual ........................................................................................................................................... 55
Gráfico 15: Participação % da região sul- Entradas e saídas-2006 ........................................................ 56
Gráfico 16: Peso relativo do superávit dentre os estados do Norte com os quais a Paraíba possui
superávit interestadual-2006 .................................................................................................................. 57
Gráfico 17: Participação % da região norte-Entradas e saídas-2006 ..................................................... 57
Gráfico 18a: Peso relativo do superávit dentre os estados do Norte com os quais a Paraíba possui
superávit interestadual-2006.....................................................................................................................57
Gráfico 18b: Peso relativo do déficit dentre os estados do Norte com os quais a Paraíba possui déficit
interestadual-2006 ................................................................................................................................. 58
Gráfico 19: Participação % da região Centro-Oeste- Entradas e saídas-2006 ....................................... 59
Gráfico 20: Peso relativo do superávit dentre os estados do Centro-Oeste com os quais a Paraíba
possui superávit interestadual-2006 ....................................................................................................... 59
Gráfico 21: Peso relativo do déficit dentre os estados do Centro-Oeste com os quais a Paraíba possui
déficit interestadual-2006 ...................................................................................................................... 60
Gráfico 22: Entradas em %-2006........................................................................................................... 60
Gráfico 23: Saídas em %-2006 .............................................................................................................. 61
Gráfico 24: Participação por atividade no total de entradas em 2006 .................................................... 63
Gráfico 25: Participação por atividade no total de saídas em 2006 ....................................................... 64
Gráfico 26: Participação da Paraíba nas exportações: 2006. ................................................................. 65
Gráfico 27: Participação da Paraíba das importações brasileiras........................................................... 66
Gráfico 28: Participação do estado da Paraíba no saldo comercial brasileiro........................................ 66
Gráfico 29: Saldo comercial por seção CNAE: 2006. ........................................................................... 67
Gráfico 30: Exportações e importações da Paraíba, por seção CNAE a 2 dígitos: 2006. ...................... 68
Gráfico 31: Participação das principais atividades econômicas no Saldo da Balança Comercial da
Paraíba. CNAE: 2006. ........................................................................................................................... 69
Gráfico 32: Distribuição das exportações paraibanas por seção CNAE: 2006 ...................................... 69
Gráfico 33: Distribuição das importações paraibanas por seção CNAE: 2006...................................... 71
Gráfico 34: Participação relativa dos APLS nas saídas do estado no ano de 2006 ................................ 73
Gráfico 35: Transações entre a Paraíba e os Estados com os APLs - Saídas ......................................... 74
Gráfico 36: Participação % por produto nas vendas dos APLs de calçados em 2006 ........................... 76
Gráfico 37: Participação relativa dos estados nas vendas dos APLs de couro e calçados em 2006 ...... 77
Gráfico 38: Participação % por estado nas compras dos APL´s de couro e calçados na Paraíba em 2006
............................................................................................................................................................... 77
Gráfico 39: Participação % dos estados nas vendas dos APLs de Minerais não Metálicos em 2006 .... 78
Gráfico 40: Participação % dos estados na venda de cimento dos APLS da Paraíba ............................ 79
Gráfico 41: Participação % por Produto nas Compras dos APLs de Minerais não Metálicos em 2006 80
Gráfico 42: Participação % nas vendas dos APL´s de confecção com outros Estados em 2006 ........... 81
Gráfico 43: Principais estados compradores de produtos dos APL´s de bovinocultura em 2006 .......... 82
Gráfico 44: Participação dos estados nas compras dos produtos avícolas da PB em 2006.................... 84
Gráfico 45: Participação dos APL´s de fruticultura por estado nas vendas em 2006 ............................ 86
5
Gráfico 46: Participação % nas vendas da Paraíba dos APL´s de caprinocultura com outros estados em
2006 ....................................................................................................................................................... 87
Gráfico 47: Participação % nas vendas da Paraíba dos APL´s de floricultura com outros estados em
2006 ....................................................................................................................................................... 89
Gráfico 48: Participação % nas vendas da Paraíba dos APL´s de aquicultura com outros estados em
2006 ....................................................................................................................................................... 90
LISTA DE FIGURAS
Figura 01: Localização do estado da Paraíba no Nordeste e no Brasil .................................................... 8
Figura 02- Paraíba - Principais bacias hidrográficas ............................................................................. 11
Figura 03 : Paraíba - Principais Municípios. ......................................................................................... 15
Figura 04:Localização da produção calçadista sertaneja dispersa ......................................................... 27
Figura 05: Mapa dos APL´s identificados e apoiados por instituições no Estado da Paraíba................ 72
Figura 06: Mapa dos APLS identificados e apoiados da apicultura da Paraíba ..................................... 75
Figura 07: Mapa dos APL´s de couro e calçados da Paraíba identificados e apoiados por instituições76
Figura 08: Mapa dos APL´s de moda, confecção e vestuário da Paraíba .............................................. 80
Figura 09: Mapa dos APLs de avicultura da Paraíba ............................................................................ 84
Figura 10: Mapa dos APL´s de fruticultura da Paraíba ......................................................................... 85
Figura 11: Mapa dos APL´s de ovinocaprinocultura da Paraíba ........................................................... 88
Figura 12: Mapa dos APL´s de floricultura da Paraíba apoiados por instituições ................................. 89
Figura 13: Mapa dos APL´s de aqüicultura da Paraíba apoiados por instituições ................................. 91
6
LISTA DE QUADROS
Quadro 01: Composição do Valor Adicionado do estado da Paraíba .................................................... 18
Quadro 02: Arranjo produtivo de Campina Grande: emprego, produção e mercado ............................ 25
Quadro 03:Indicadores da Produção Calçadista sertaneja espacialmente dispersa ................................ 27
LISTA DE TABELAS
Tabela 01: Paraíba: Distribuição da população e densidade por micro-regiões - 2003 ......................... 13
Tabela 02 Paraíba: População, urbanização e densidade demográfica .................................................. 15
Tabela 03:Arranjos e empregos ............................................................................................................. 20
Tabela 04: Arranjo produtivo de calçados de Patos: emprego, produção e mercado............................ 26
Tabela 05: Paraíba: Área Colhida na Fruticultura (Hectare) de 1990 - 2004 ........................................ 32
Tabela 06: Estado da Paraíba - Arrecadação do ICMS da Agroindústria Canavieira - Setor Secundário:
transformação 1990-2000 (valores em R$ de 2000) .............................................................................. 37
Tabela 07: Estado da Paraíba: Arrecadação do ICMS da Agroindústria Canavieira - Setor Terciário
1990-2000 (valores em R$ de 2000)...................................................................................................... 37
Tabela 08: Estado da Paraíba: Arrecadação da Agroindústria Canavieira por Setores de Atividade
Econômica: 1990-2000 (Valores em R$ de 2000) ................................................................................. 38
Tabela 09: Estado da Paraíba- Arrecadação do Estado por Setores de Atividade Econômica 1990-2000
(Valores em R$ de 2000). ...................................................................................................................... 39
Tabela 10- Fluxo de comércio do estado da Paraíba: Entradas, saídas e saldo – 2006 .......................... 47
Tabela 11: Fluxos de comércio interestaduais por atividade econômica - 2006 .................................... 62
Tabela 12: Participação relativa por produto no total de saídas da avicultura no ano 2006. ................. 83
7
Introdução
Há uma suposição comum na literatura econômica (e que não é desprovida de algum
fundamento) de que a balança comercial de um país, em um dado momento do tempo, refletiria
seu padrão de especialização produtiva, sendo este último determinado por suas dotações de
fatores produtivos. Desta forma, o país tenderia a exportar majoritariamente as mercadorias que
sua estrutura produtiva estivesse “vocacionada” a produzir, vis-à-vis a dos demais países no
comércio internacional.
Esta suposição, encontrada nas teorias “clássica” e neoclássica do comércio
internacional, mostra-se falaciosa ao escapar-se dos pressupostos de análise estática e da livre
concorrência. A literatura econômica heterodoxa (de matizes marxista, schumpeteriana e
keynesiana), diferentemente da ortodoxa, diverge frontalmente destes pressupostos e constrói
sua análise considerando que, de um lado, não há livre acesso às melhores tecnologias, e que,
dinamicamente, o progresso tecnológico é resultado de um esforço sistemático (no sentido de
planejado e permanente) e sistêmico (no sentido de coletivo e articulado) de geração de
conhecimentos através do aprendizado, e, de outro lado, que a concorrência não é “livre”, mas
sim o vetor resultante da combinação entre as estratégias competitivas, implantadas por grandes
empresas em mercados oligopolizados, e as Políticas Públicas e os marcos regulatórios, em
escala nacional e internacional.
Nesta visão, portanto, percebe-se que o padrão de especialização é fruto de um processo
histórico e deliberado, que deve ser ponderado pelo grau de eficiência/produtividade da
estrutura produtiva e pelo arcabouço institucional, específicos a cada economia, os quais
determinarão o grau de sua competitividade internacional.
A partir da visão acima, torna-se compreensível que países possam apresentar resultados
de balança comercial que aparentemente não correspondem à sua “vocação”, seja exportando
bens para os quais não possui (ainda) as melhores tecnologias (caso de boa parte dos países
asiáticos), seja importando o que sua economia seria capaz de produzir com melhor qualidade
ou menor preço (no caso de várias economias latino-americanas).
Aplicando-se a análise dinâmica heterodoxa ao caso da Balança Comercial do estado da
Paraíba, torna-se possível compreender que uma das economias mais pobres do país, localizada
em uma região de baixo grau de industrialização, tendo uma elevada proporção de sua
população ainda localizada na zona rural e com a indústria de transformação representando
apenas 10% do valor adicionado e cerca de 22,2% do PIB estadual, possa exibir um padrão de
comércio baseado majoritariamente em bens industrializados, seja nas suas transações
interestaduais (53,7%), seja no comércio internacional (92%).
8
O presente relatório inicia com uma descrição das características econômicas gerais do
estado da Paraíba, bem como aspectos histórico-geográficos, e seus principais APLs
identificados. Em seguida o estudo demonstrará as atividades econômicas que determinam estes
resultados, os principais destinos da produção estadual, bem como a origem majoritária de suas
compras, realizando, também, um esforço no sentido de associar estes movimentos comerciais
aos APLs identificados no estado, bem como, apontando outros que não tem sido objeto de
Políticas explícitas, mas que demonstram relevância a partir do seu desempenho na Balança
Comercial. Também serão relatadas as principais medidas estaduais no campo fiscal que
possam explicar parte do desempenho comercial de algumas das atividades econômicas da
Paraíba.
1 – Estrutura econômica estadual e importância dos APLs
1.1 Distribuição geográfica
A Paraíba possui uma área total de 58.584,6 km2 (Sudene-CPE/INE/ESSE),
100% dos quais estão inseridos no chamado “Polígono das Secas”, e 86,2% (48.788,9
km2) é região do semi-árido, percentuais bastante superiores às médias da região,
respectivamente 61,6% e 51,5% dos 1.561.177,8 km2 do território do Nordeste. Este
aspecto, isoladamente, já permitiria classificar a estrutura sócio-econômica paraibana
como criticamente frágil diante do fenômeno climático das secas, relativamente aos
demais estados nordestinos.
Figura 01: Localização do estado da Paraíba no Nordeste e no Brasil
Fonte: elaborado com base em mapa do IBGE.
9
A Paraíba estende-se na direção leste-oeste por 443 quilômetros, enquanto que
na direção norte-sul nunca ultrapassa 263 quilômetros.1 Está dividida, de acordo com
critérios político-sócio-econômicos, em três áreas em que se distribuem os quatro
principais ecossistemas naturais do estado (planícies litorâneas, florestas, áreas em
transição e caatinga):
Zona Litoral-Mata – correspondente à Mesorregião da Mata Paraibana,
composta pelas microrregiões do Litoral Norte, Sapé, João Pessoa e Litoral Sul, que
englobam 13,45% do total dos municípios e 9,3% do território paraibano. Possui
superfície de 5.242 km², e população de 1.196.594 habitantes (2000). É coberta por dois
ecossistemas: as planícies litorâneas e as florestas. O potencial hídrico é de ótima
qualidade, contando com dois rios de grande porte, o Paraíba e o Mamanguape e oito
rios menores, todos desaguando diretamente no Oceano Atlântico. A área é constituída
na sua totalidade por terrenos sedimentares, apresentando relevo moderado com altitude
média de 100m.
Durante toda a década de 1970 e até meados da década de 1980, o cultivo da
cana-de-açúcar expandiu-se de forma extremamente elevada, devido ao incentivo do
Proalcool, ampliando a área plantada de 19.996 hectares, em 1970, para 142.535
hectares, em 1985. Isto motivou profundas transformações nos perfis produtivos
(redução da policultura), empresariais (ampliação do número de grandes usinas de
açúcar), relações de trabalho (crescimento do assalariamento) e na concentração
fundiária, como decorrente êxodo rural ara zonas urbanas. O declínio da atividade
açucareira nos últimos dez anos fez ressurgir culturas frutíferas e outras atividades agropecuárias.
Zona do Agreste-Brejo – Compreendendo a área de transição entre
ecossistemas, é composta pelas Microrregiões de Esperança, Brejo Paraibano,
Guarabira, Campina Grande, Itabaiana e Umbuzeiro, compondo 21,5% do total dos
municípios paraibanos e 15,6% do território, em uma área de 7.684 km², e uma
população de 950.494 habitantes em 2000 (IDEME, 2001).
Historicamente a região vivenciou vários ciclos de predomínio de variadas
atividades econômicas, como do fumo, do café, do sisal e também da cana-de-açúcar.
1
Fonte: www.bnb.gov.br/neon/perfil/estados/pb-2a.html
10
Entretanto, a expansão das atividades açucareira e pecuária, a partir das décadas de
1970-80, determinou profundas modificações na organização deste espaço, em especial
a retração da policultura alimentar, transformações na relação de trabalho (declínio do
sistema morador e da parceria e do avanço do trabalho assalariado), na concentração da
riqueza (concentração fundiária) e na dinâmica populacional (êxodo rural).
Zona Semi-Árida – possui uma área de 43.513,65 km², representando 77,1% do
total do estado, sendo a zona de maior número absoluto de habitantes (1.296.737
pessoas em 2000), entretanto com menor densidade demográfica. Sua vegetação típica é
a caatinga, compreendendo as regiões: Mesorregião do Sertão Paraibano; Mesorregião
da Borborema; e as terras do Planalto da Borborema, representadas pelas Microrregiões
do Curimataú Ocidental e do Curimataú Oriental.
Embora os estados do Piauí (92,6% e 50%), Ceará (96,6% e 55,1%), Rio Grande
do Norte (96,3% e 90%) e Pernambuco (91,5% e 86,9%) possuam percentuais próximos
aos da Paraíba, em termos de dependência climática faz “toda a diferença do mundo”
possuir uma proporção (mesmo que reduzida) do seu território mais sujeita à ausência e
irregularidade das chuvas.
Apesar de sua área de semi-árido ser bastante elevada, a Paraíba possui uma
desigual distribuição de suas reservas hídricas entre as mesorregiões que formam o
Estado. A situação do sertão paraibano é bem mais favorável que seu correspondente
pernambucano, pois as Áreas de Elevado Risco Hídrico (AERHs)2, definidas pelo
ATLAS do Nordeste (2006), não incluem esta mesorregião da Paraíba, apenas sua área
agrestina e a região do Brejo, enquanto alcança quase todo o estado de Pernambuco,
com exceção da zona-da-mata e região metropolitana do Recife (RMR).
Esta distinção, entre Pernambuco e Paraíba também esta representada em termos
de suas distintas bacias hidrográficas, pois, enquanto o sertão pernambucano pertence à
bacia do São Francisco (juntamente com o oeste da Bahia e de Alagoas e todo o estado
de Sergipe), suas regiões agreste e da mata compõem com o estado paraibano a bacia do
Atlântico Nordeste Oriental (juntamente com o Rio Grande do Norte, Ceará e litoral
alagoano). Em termos das subdivisões contidas no território paraibano, a bacia do
Atlântico está divida em 11 bacias hidrográficas quais sejam: bacia do rio Gramame;
bacia do rio Miriri; bacia do rio Mamanguape; bacia do rio Camaratuba; bacia do rio
2
Uma AERH possui menos de 700 mm, índice de aridez inferior a 0,35, ausência de sistemas aqüíferos
sedimentares e ausência de rios perenes de grande porte e capilaridade.
11
Guaju; bacia do rio Piranhas; bacia do rio Curimataú; bacia do rio Jacu; e bacia do rio
Trairi. As cinco últimas são bacias de domínio federal.
Figura 02- Paraíba - Principais bacias hidrográficas
Dos 223 municípios paraibanos, 44 possuíam açudes, sendo que 3 destes,
localizados na mesorregião do Sertão (Patos, Cajazeiras e Belém do Brejo do Cruz),
contavam com 2 unidades, cada. Ainda nesta região localizam-se 5 dos 6 maiores
açudes (Coremas, Boqueirão, dois em Cajazeiras e Nova Olinda), apenas o de Itatuba
(com capacidade para 253 milhões de m3 de água) localiza-se na mesorregião da
Borborema, mais próxima do litoral. A vazão média destes reservatórios é de cerca de
21 m3/s.
Em todo o estado, o uso dos recursos naturais vem sendo feito de forma não
sustentável, já apresentando sinais de desgastes e danos irreparáveis. Nas Zonas Litoral–
Mata e do Agreste–Brejo, a pressão sobre a flora levou 25 espécies de animais a serem
ameaçadas de extinção, dentre a lista das 46 em extinção no estado (SUDEMA),
decorrente da devastação da cobertura vegetal natural.
Na área da caatinga, onde os índices pluviométricos são inferiores a 500
mm/ano, a exemplo das microrregiões do Curimataú Ocidental, Cariri Oriental e Cariri
Ocidental, bem como do Seridó, o processo de desertificação já se mostra bastante
acentuado. E é decorrência de práticas inadequadas na mineração e na agropecuária,
onde não há um manejo racional da caatinga, havendo desmatamento ilimitado e
irracional, cuja reversão, se não impossível, é bastante onerosa (PERH).
12
Na Mesorregião da Borborema, rica em recursos minerais metálicos e não
metálicos, verificam-se graves problemas de poluição (do ar, na deposição dos resíduos
da mineração), bem como na destruição da flora nativa (com repercussão na fauna) para
fornecimento de lenha para calcinação do calcário e no beneficiamento da betonita.
Nas Mesorregiões do Agreste, da Borborema e do Sertão, a erosão dos solos dos
açudes têm efeitos prejudiciais sobre os rios e reservatórios do semi-árido, agravados
pela insuficiente e inadequada drenagem nos solos irrigados, o que vem causando
danos, em alguns casos irreparáveis, e comprometendo o potencial de terras irrigáveis e
dos recursos hídricos do semi-árido (PERH).
Não há nenhum programa específico no Estado da Paraíba para fornecimento de
água bruta para área rural, o que se soma às limitações das administrações municipais
para oferecer estes serviços, constituindo-se um quadro crítico para vários contingentes
populacionais no interior do estado. Na tabela 01 pode-se averiguar a população e sua
densidade por área vinculadas às várias bacias hidrográficas da Paraíba. De acordo com
o PERH, a população da zona rural se auto-abastece através de cacimbas e poços
escavados nos leitos dos rios, de poços tubulares equipados com bombas elétricas ou
cataventos, bem como de pequenos açudes ou outros mananciais próximos do ponto de
consumo. Nestes casos, a água não passa por qualquer controle de qualidade, e as fontes
não oferecem garantia de atendimento contínuo.
13
Tabela 01: Paraíba: Distribuição da população e densidade por micro-regiões - 2003
Densidade
Bacia
População Estimada
Populacional
(habitantes)
(hab./Km²)
Região do Alto Curso do rio Piranhas
50.551
20
Região do Médio Curso do Rio Piranhas
134.790
30
Rio do Peixe
219.233
64
Rio Piancó
217.255
29
Sub-bacia do rio Espinharas
140.946
49
76.034
22
Sub-bacia do rio Taperoá
131.666
23
Alto Curso do rio Paraíba
83.624
12,45
Médio Curso do rio Paraíba
506.734
135
Baixo Curso do rio Paraíba
1.170.915
298
36.055
37
133.633
40
Gramame
44.514
76
Miriri
14.711
34
Abiaí
51.857
89
452.656
128
21.701
34
Sub-bacia do rio Seridó
Rio Jacu
Rio Curimataú
Mamanguape
Camaratuba
Fonte: PERH – PB
A produção agro-exportadora era rural e, assim, as cidades não se
caracterizavam como lugares de produção e sim como o espaço para os negócios
(transporte, armazenagem, distribuição, comercialização). Este fenômeno foi marcante
para o adensamento populacional na zona rural nordestina, o maior entre as Grandes
Regiões brasileiras. A despeito deste elevado contingente demográfico localizado no
interior, a ligação mercantil do Nordeste aos centros econômicos, nacionais e
internacionais, se dava através dos centros urbanos litorâneos, que concentravam
riqueza e poder político, atraindo para si os investimentos em infra-estrutura necessários
aos negócios, tais como: transportes, comunicações, energia, distribuição de água, etc.
14
Reflexo deste processo é o desenvolvimento de três grandes metrópoles na
Região (Recife, Salvador e Fortaleza), concentrando a população urbana do Nordeste
em uma porção ínfima de seu território, enquanto seu povoamento rural se dá de forma
descentralizada, espalhando-se por todo o território.
No caso particular do estado da Paraíba, as raízes históricas deste grande
contingente populacional sertanejo encontram-se ainda na época do II império quando, a
partir de 1850 o crescimento da produção algodoeira exige o desenvolvimento das vias
de comunicação com o litoral para exportação da produção em direção aos mercados
mundiais, particularmente a Inglaterra. Como a cidade do Recife centralizava a
dinâmica econômica regional, possuindo porto e negócios em escala adequada para
escoar e comercializar a produção sertaneja paraibana, foi natural que os capitais
ingleses
implantassem
uma
ferrovia
ligando
Campina
Grande
ao
Recife
(CAVALCANTI FILHO et al. 2006).
A localização privilegiada de Campina Grande, entre os “Brejos” e os “Sertões”,
permitiu o surgimento do comércio interno e deu origem à “feira de gado”,
impulsionando a abertura de estradas ligando o litoral ao interior.
Com a melhoria dos transportes e o crescimento da renda proveniente do
algodão, o comércio e as atividades fabris e de serviços multiplicam-se, atraindo
migrantes e propiciando meios para sua fixação no local. Logo surgem vilas, que
posteriormente dão origem a cidades e municípios, de tal forma que ao final do império
já havia 18 nas regiões semi-áridas do Sertão e da Borborema, nove no agreste e apenas
3 no litoral (incluindo a capital, João Pessoa).
A estagnação litorânea estimula o povoamento do Agreste e do Brejo paraibano,
na medida em que crescem as necessidades de consumo de alimentos e aguardente do
Sertão, os quais são providos pelos povoamentos que vão surgindo nestas regiões
(Bananeiras, Pilões, Alagoa Nova e Areia3).
A mais forte reestruturação da rede municipal do estado da Paraíba ocorreu nas
últimas quatro décadas, no período que se inicia com a criação da SUDENE e
surgimento de Políticas voltadas para as desigualdades regionais. Em meados do século
passado, os cinco maiores municípios não litorâneos localizados ao longo da BR 230
(Campina Grande, Patos, Pombal, Sousa e Cajazeiras) congregavam cerca de 16% da
população estadual, contra 14% da Grande João Pessoa. No Censo de 2000, esses
3
Almeida 1994:p.21-22 apud MOREIRA e TARGINO
15
números mudaram para 17% e 25% respectivamente, o que pode dar uma nítida idéia do
crescimento da população litorânea.4
Em duas décadas, o número de municípios passa de 41 para 171, assim
distribuídos: 55 localizados no Sertão, 39 na mesorregião do Agreste, 16 na
mesorregião da Mata Paraibana e 20 na mesorregião da Borborema (figura 3).
Figura 03 : Paraíba - Principais Municípios.
Fonte: elaborado com base em mapa do IBGE.
Entre 1970 e 1996, período de forte crise na principal base econômica e social
dos novos municípios (setor primário), a população cresce aproximadamente em um
milhão de habitantes, fortemente concentrado nas maiores cidades (Tabela 02).
Tabela 02 Paraíba: População, urbanização e densidade demográfica
População
1991
2000
2003
Total
3.201.114
3.439.344
3.540.874
Urbana
2.052.066
2.443.617
2.530.651
Rural
1.149.048
995.727
1.010.223
64,1
71,05
71,47
56,82
61,05
62,73
Grau de urbanização
Densidade demográfica
Fonte: PERH – PB
4
Houve desdobramento de municípios durante o período. Entretanto, esse desdobramento praticamente não altera a
representatividade dos dados na indicação de um intenso processo de concentração da população no litoral, durante o
período em análise.
16
Estas aglomerações populacionais desenvolveram-se em direção à formação de
cidades de tamanhos variados e com especializações variadas exercendo funções que
consistem na produção e na distribuição de mercadorias (bens e serviços) a um
hinterland para o qual algum centro urbano ocupa uma posição polarizadora de forças
centrífugas e centrípetas.
1.2 PIB estadual e municipais
O estado da Paraíba contava com um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 19,953
bilhões em 2006, concentrado nos maiores municípios paraibanos, João Pessoa (no
litoral), com R$ 6 bilhões, e Campina Grande (no agreste), com R$ 2,7 bilhões, os quais
representavam 43,6% da renda estadual. Apesar desta concentração em área geográfica
tão reduzida, a Paraíba é um exemplo para os demais estados nordestinos em termos de
distribuição espacial da renda, pois a sua história de crescimento “a partir dos sertões”
impediu o processo típico na região, da capital concentrar, em seu entorno, algo como
metade do PIB estadual (a exemplo do Recife, em Pernambuco).
Esta característica, entretanto, vem sendo perdida nas últimas décadas, pela
relativa estagnação de Campina Grande e pelo efeito dos incentivos estaduais na atração
de investimentos industriais para João Pessoa e municípios vizinhos, de tal forma que
Cabedelo já ocupa o terceiro lugar entre os PIBs municipais, com R$ 1,5 bilhões e Santa
Rita alcançou R$ 739 milhões. Os três maiores PIBs representam cerca de 51% do PIB
estadual de 2006, enquanto esta somava alcançava apenas 45% em 2002. Os sete
municípios seguintes de maior PIB representam, somados, R$ 2,7 bilhões, ou seja,
equivalente ao PIB de Campina Grande, e concentram cerca de 14% da renda estadual.
Desta forma, os demais 213 municípios da Paraíba contribuem com aproximadamente
35% do PIB estadual, sendo o menor deles o de Quixaba, com apenas R$ 5043 milhões.
Pequenos municípios, em termos populacionais, podem contabilizar uma
elevada renda per capita devido à presença de grandes unidades industriais instaladas
em seus territórios. Exemplos deste tipo podem ser observados na tabela abaixo, onde se
verifica que os municípios de maior renda per capita no estado são Cabedelo (R$ 28,8
mil) Caaporã (R$ 14,8 mil) e Boa Vista (R$ 10,8 mil). Além destes, apenas outros oito
municípios superam a renda per capita estadual de R$ 5.507 mil,enquanto todos os
17
demais 215 municípios estão abaixo desta média, sendo a menor renda per capita a de
Vieirópolis, com R$ 2.319 mil.
Em termos da participação dos setores de atividades econômicas no PIB
estadual, percebe-se que, representando 12,7 % do produto total da Paraíba em 2000, a
agropecuária reduz sua participação para apenas 7,2% em 2006, mas contribuía apenas
com 1,1% das vendas da Paraíba para o resto do Brasil, neste mesmo ano. Este último
dado demonstra a relevância de dois aspectos desta atividade no estado:
i) a importância da agricultura familiar, e sua associação ao consumo interno em
feiras, restaurantes e mini-mercados locais.
ii) a baixa competitividade da agropecuária paraibana, o que limita seu potencial
de vendas externas.
Agrava-se esta fragilidade da economia paraibana, quando se considera que
parte importante dos 22,2 % de participação industrial no PIB estadual é dependente da
agroindústria do açúcar e do álcool e, portanto, também afetada pelos fenômenos
climáticos, embora em menor intensidade, pela sua localização nas mesorregiões da
Mata e do Brejo paraibanos. Sabendo-se que cerca de 86% do território paraibano se
encontra no semi-árido, indicando a fragilidade da economia paraibana aos períodos de
estiagem que atingem a Região Nordeste.
A indústria é responsável por 56% das vendas estaduais para os demais estados
brasileiros, o que poderia denotar tratar-se de uma atividade estadual extremamente
competitiva, mas, de fato, deve-se mais ao fato de ser dominada por um conjunto
pequeno de grandes empresas de capital não-paraibano, intensivas em mão-de-obra
barata e/ou em incentivos fiscais estaduais, principalmente nos setores de calçados,
têxtil e minerais não-metálicos.Isto fica claro quando se verifica que o peso de toda a
indústria no valor adicionado alcança apenas 15,7% do PIB paraibano, cerca de metade
do peso da administração, saúde e educação públicas (quadro 01 e gráfico 01)
18
Quadro 01: Composição do Valor Adicionado do estado da Paraíba
VALOR ADICIONADO
UNIDADE DA FEDERAÇÃO: PARAÍBA
ATIVIDADE
ADMINISTRAÇAO, SAÚDE E EDUCAÇÃO PÚBLICAS
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO
INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO
ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS E ALUGUEL
PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELETRICIDADE E GÁS, ÁGUA, ESGOTO E LIMPEZA URBANA
AGRICULTURA, SILVICULTURA E EXPLORAÇÃO FLORESTAL
CONSTRUÇÃO CIVIL
INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA, SEGUROS E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
TRANSPORTES, ARMAZENAGEM E CORREIO
SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO
SERVIÇOS PRESTADOS ÀS EMPRESAS
SERVIÇOS DE ALOJAMENTO E ALIMENTAÇÃO
SERVIÇOS DOMÉSTICOS
PECUARIA E PESCA
SERVIÇOS PRESTADOS ÀS FAMÍLIAS E ASSOCIATIVOS
SAÚDE E EDUCAÇÃO MERCANTIS
INDÚSTRIA EXTRATIVA MINERAL
VALOR ADICIONADO TOTAL
Fonte: IBGE/DCN/2008
VA
5,476
2,175
1,793
1,463
1,132
943
918
674
568
535
455
364
349
343
310
288
91
17,877
PART. %VA
TOTAL
30.632%
12.166%
10.029%
8.182%
6.330%
5.277%
5.134%
3.770%
3.179%
2.995%
2.546%
2.038%
1.953%
1.917%
1.733%
1.611%
0.506%
100%
19
Gráfico 01: Composição do Valor Adicionado do estado da Paraíba
Elaborado com base na tabela 1.1 construída a partir de dados do IBGE (2008)
Segundo dados da FIEP (2006), em 2004 havia 716.947
pessoas ocupadas em
atividades produtivas na Paraíba, dos quais:
i) 235.968 com carteira de trabalho assinada e rendimento médio mensal de R$
522,005;
ii)122.506 militares e estatutários, com rendimento médio mensal de R$ 997,00;
iii) 359.473 em outras categorias de trabalho, recebendo R$243,00, em média,
por mês.
1.3 Descrição dos APLs
A partir do mais amplo estudo já realizado sobre a atividade coureiro-calçadista
paraibana (KEHRLE et al., 2006) foram identificados três APLs no estado, localizados
nos municípios de Patos, Campina Grande e João Pessoa, além de empresas isoladas
operando em vários municípios do estado (Tabela 03):
5
Em valores correntes de 2004.
20
Tabela 03:Arranjos e empregos
Arranjos
Arranjo litorâneo
Nº de empregos
%
5.214
52,6
5.016
96,2
Outras
198
3,8
Arranjo campinense
3.441
34,7
Grande empresa (2)
2.380
69,2
Formal
760
22,1
Informal
301
8,7
Arranjo patoense
1.034
10,4
Formal
411
39,7
Informal
623
60,3
Empresas dispersas
217
2,2
Total
9.906
100,0
Grandes
(1)
Fonte: Kehrle et all (2006)
Pode-se caracterizar o APL calçadista da Grande João Pessoa pelos seguintes
aspectos:
i) em termos espaciais, abrange a capital do Estado e sua área “metropolitana”, o
que, teoricamente, permite usufruir das vantagens locacionais (relativamente às
demais regiões do Estado) decorrentes da proximidade com uma melhor e mais
bem desenvolvida rede de bens e serviços públicos (comunicações e transporte,
energia, água e esgoto, educação, saúde, segurança, órgãos públicos e lazer),
bem como bens e serviços de natureza privada (comércio de bens de consumo
pessoal e industrial, serviços de natureza técnica, educação e saúde, segurança
pessoal e patrimonial, serviços jurídicos, etc.);
ii) no aspecto histórico, as empresas do setor, à época do estudo (2002) não
possuíam, em média, uma trajetória no Estado da Paraíba muito mais extensa
que uma década, pois mesmo quando se tratavam de empresas tradicionais no
setor, estas, como regra, constituíam-se em filiais ou representantes de matrizes
instaladas em outras regiões do país. Estas filiais de grandes empresas possuíam
uma idade média ligeiramente superior a seis anos6. O APL da Grande João
6
Se as mesmas empresas estiverem presentes atualmente, terão alcançado treze anos de operações, em
média.
21
Pessoa, portanto, é recente e sua origem não corresponde ao típico caso de
formação natural, a partir de eventos históricos não-planejados7. Na verdade,
este se constituiu no resultado deliberado de ações político-financeiro-legais,
planejadas e implementadas pelos governos estadual e federal, seja com o
objetivo de atrair grandes empresas de outras regiões do país para a região, seja
pelos esforços na capacitação e treinamento de novos e pequenos empresáriosprodutores para o setor;
iii) no aspecto tecnológico, as empresas do setor repetiam o padrão espacial e
histórico, ou seja, as ‘grandes’ empresas desenvolviam internamente (100%) ou
compravam novas tecnologias nos mercados nacional e internacional (60%),
com “leve” esforço de desenvolvimento interno. As ‘grandes’ empresas
utilizam técnicas gerenciais modernas, critérios de qualidade e flexibilidade na
escolha de fornecedores de matérias-primas e componentes, operam tecnologias
de produção atualizadas e competitivas no mercado nacional e internacional,
em escalas produtivas que alcançam em torno de 200 vezes aquelas alcançadas
pelas micro e pequenas empresas do mesmo arranjo. As três maiores
calçadistas, por exemplo, produziam uma média 2,92 milhões de pares de
calçados. As MPEs, em geral, empregavam no intervalo de 2 a 15
trabalhadores, além do proprietário-gerente que, em alguns, casos atua
diretamente na produção. Em adição, essas empresas utilizavam o baixo custo
como critério único de escolha de seus fornecedores, e, sintomaticamente,
buscavam atender mercados sem sofisticação no padrão de consumo, onde o
preço final é também o único critério significativo. A “troca de idéias” e a
cooperação não eram atividades valorizadas entre as grandes empresas, pois
estas mantinham relações patrimoniais com suas satélites. As outras empresas,
em geral MPEs, apesar de valorizarem estas atividades, não as desenvolviam
por considerarem que havia extrema rivalidade entre os empresários do setor.
iv) de forma coerente com os aspectos anteriores, as empresas caracterizavam-se
pela heterogeneidade no que se refere à natureza espacial, histórica e
tecnológica da origem patrimonial, i.e., conviviam, lado a lado, grandes
7
Como é característico de alguns arranjos coureiro-calçadistas bem sucedidos, como é o caso de Novo Hamburgo no
Rio Grande do Sul, por exemplo.
22
empresas com longa presença no setor e recém-chegadas de regiões
tradicionalmente vocacionadas para a produção calçadista (São Paulo e Rio
Grande do Sul), com MPEs de origem local e com menos de 15 anos de
existência, à época. As primeiras comandadas por gerentes profissionais com
treino e experiência adquiridos, ao longo de vários anos, em suas regiões de
origem; enquanto as últimas eram dirigidas por proprietários-gerentes, em
regra, nascidos no Estado da Paraíba, onde obtiveram formação técnica e
prática inicial e cuja experiência se limita àquela obtida na direção de suas
empresas.
As exportações estaduais incluíam, também, dados de exportação de sandálias
produzidas em Campina Grande (cerca de 3% do valor exportado), mas a maior parte do
valor obtido com as exportações de calçados estaduais provém da Grande João Pessoa,
especialmente de sapatos de couro. Os principais produtos exportados em 2002 eram
calçados de couro natural, calçados impermeáveis de borracha ou plástico e sandálias.
Como se verá, mais adiante, este perfil pouco se alterou nos quatro anos seguintes.
1.3.1Formação da Indústria Coureiro-Calçadista na Paraíba
A atividade dos artesãos de calçados no Brasil é muito antiga, uma vez, que desde
o Brasil colônia há registros da produção artesanal de calçados colônia nas principais
cidades brasileiras.Atrelado a esse costume, foi verificado, que também se desenvolveu
de maneira muito significativa a produção artesanal com o uso do couro nos sertões.
Uma verdadeira cultura do couro marcou o perfil dos homens que começaram a povoar
tal região. O uso desta matéria-prima evoluiu na proporção que os sertões cresceram, e
hoje, tem uma presença significativa na indústria dos couros curtidos e dos calçados que
tem tido recentemente uma considerável evolução.
Campina Grande
Em relação ao desenvolvimento dessa cultura do couro em Campina Grande
remete-se, então, ao ano de 1923.Tomando-se como ponto de partida essa data,
salientando que a industrialização começou aqui de maneira incipiente, mas, que com o
tempo irá galgar o seu desenvolvimento. Tal data, foi caracterizada pela implantação de
um curtume por um integrante da família Motta, que recebe destaque por ter sido
pioneira na produção e comercialização do setor de couros na Paraíba(PEREIRA,
s/data).
23
No entanto, essa indústria, não teve uma continuidade. O que se pode encontrar de
informação é de que, em Campina Grande, desde a Segunda Guerra até o final dos anos
cinquenta, a atividade coureira ali se desenvolveu, marcantemente em conseqüência do
aumento das exportações e a partir de então, até recentemente, a cidade liderou essa
atividade no Estado.
Nos anos sessenta iniciou-se o declínio do setor naquele município, mas mesmo
assim, em 1972, quando o Núcleo de Assistência Industrial da Paraíba-NAI/PB,
antecessor do SEBRAE, realizou um diagnóstico da indústria de couros e calçados no
Estado da Paraíba, dos cinco curtumes industriais do Estado, quatro situavam-se em
Campina Grande e somente um em João Pessoa e este em uma posição muito inferior à
média dos curtumes campinenses.
Em meados da década de 70 incia-se o processo de desaparecimento dessa indústria
local, que ficou reduzida a pequenos curtumes agregados à fábricas de equipamentos de
proteção, tais como luvas, botas e perneiras. Entre as razões para a derrocada dessa
indústria, podemos listar alguns: avanço tecnologico na indústria nacional e mundial,
que em parte não conseguiu ser acompanhado pelas empresas locais, e pelas mudanças
no sistema de abate do gado e comercialização do couro, além de aspectos locais
ligados a grupo tradicionais que então controlavam à indústria coureira do município.
Dos anos em que a cidade se caracterizou como o principal pólo coureiro do
Estado, com relevo em toda a região Nordeste, restou uma mão-de-obra qualificada, que
ajuda a difundir tecnologia de curtimento através do Centro de Tecnologia do Couro e
do Calçado Albano Franco (CTCC), ligado ao SENAI, que aproveitou parte da mão-deobra antes ligada aos curtumes privados.
Patos
Em Patos a atividade, muito provavelmente, foi desenvolvida depois de Campina
Grande. De acordo com dados colhidos por meio do registro de relatos de extrabalhadores, pode-se colocar os anos 1930 como ponto inicial das atividades coureiras
de Patos. Assim como foi citado acima, foi verificado que neste município a atividade
teve o seu surgimento objetivando atender a demanda local por calçados e serviços de
conserto, e portanto, começou com uma produção também artesanal. Atualmente,
mesmo conservando traços artesanais, já está inserido fortemente no mercado.
24
O Arranjo Campinense
O arranjo produtivo de Campina Grande é marcado pela presença de uma grande
empresa produtora de sandálias do tipo havaianas. Sozinha, esta empresa gerava, em
2002 (KEHRLE et al, 2006) um número de empregos mais de duas vezes maior do que
o criado por um conjunto de 88 empresas calçadistas locais. Se considerada uma
empresa satélite sua, também fabricante de sandálias, localizada em Alagoa Nova, o
emprego gerado suplantava em 124% o gerado pelas demais empresas.
O arranjo campinense é o de formação mais antiga no Estado. É caracteristicamente
path dependent e possui forte territorialidade, solidamente enraizado na história
econômica e social da cidade. Campina Grande teve na indústria do couro um elemento
decisivo de dinamização de sua economia e, no entorno da metade do século passado,
constituiu o mais importante pólo econômico do Estado, talvez mesmo de todo o
interior nordestino.
Há na indústria de calçados local um forte componente informal, mas o arranjo tem
na produção formal seu mais importante componente, gerando ali mais de dois terços
dos empregos na indústria calçadista, em 2002. Existe, na cidade, uma mão-de-obra
treinada na produção de alta qualidade, tradição herdada de um período recentemente
findo, quando a cidade se distinguia como renomado fabricante de vaquetas. Além da
grande empresa produtora de sandálias, a pesquisa de campo realizada em 2002 por
Kehrle et al (2006) levantou 35 empresas formais fabricantes de calçados e 53
informais, sendo que as formais possuíam maior porte e empregavam mais que o dobro
de trabalhadores do setor informal.
A cidade se distingue como fabricante de equipamento de segurança do trabalho,
que inclui botas, luvas, aventais, etc. A produção de equipamentos de segurança é um
caso típico do pioneirismo campinense. Trata-se de uma indústria com seu principal
pólo em São Paulo, mas, em toda a Região Norte e Nordeste, não há um centro produtor
de porte igual ao campinense, que também se distingue como centro irradiador da
tecnologia dessa produção.
Outra marcante característica da cidade é uma forte presença de agentes de
coordenação, públicos e privados, que desenvolvem atividades ligadas à indústria de
calçados. A infra-estrutura de treinamento não tem equivalente em toda a região e
constituiu um recurso ainda não totalmente utilizado.
25
O quadro 02, retirado do estudo de Kehrle et al (2006), resume informações sobre o
arranjo campinense. Pode-se ali verificar a importância da grande empresa local em
termos de geração de emprego e da quantidade produzida. Note-se que esta fábrica
abastece todo o mercado nacional e uma pequena parte de sua produção vai para o
mercado internacional.
A indústria formal da cidade produz calçados de boa qualidade que são vendidos
em shopping centers das capitais e nas maiores cidades da região, mantendo uma
tradição na fabricação de produtos finos que a cidade há muito carrega, mas que nunca
se desenvolveu a ponto de tornar-se referência no mercado regional, como no passado
foi sua indústria coureira.
O capital social acumulado neste arranjo constitui seu elemento diferenciador. A
tradição de industrialismo peculiar à área, constitui uma dotação relevante que não pode
ser deixada à margem na análise das possibilidades de desenvolvimento de seu arranjo
calçadista.
Quadro 02: Arranjo produtivo de Campina Grande: emprego, produção e mercado
Tipo
Nº empres.
Grande
empresa
Empreg. gerados
Mercado (%)
Prod. anual
(pares)
Loc.
Reg.
Nac.
95
(3)
Ext.
1
2.380
128.400.000
–
–
5
35
760
3.470.320
20,7
66,7
11,8
0,9
–
–
–
(1)
Emp. formais
Emp. informais
53
301
1.039.680
(2)
Total
59
3.441
132.910.000
–
Fonte: Kehrle et al (2006).
Notas: (1) Inclui dados da empresa satélite de Alagoa Nova; (2) Informação não levantada
na pesquisa; (3) Já incluídos os mercados regional e local.
O Arranjo Patoense
Talvez a mais importante característica do arranjo produtivo de calçados de Patos
seja a presença de uma produção informal que sobrepuja a formal. No estudo de Kehrle
et al (2006) foram identificadas 86 empresas informais e 14 formais, o que dá uma idéia
do peso relativo das primeiras no arranjo. A presença da produção informal é de tal
porte que dos 1.034 empregados na produção de calçados 623 estavam ligados à
empresas informais, como se vê na tabela 04.
26
Tabela 04: Arranjo produtivo de calçados de Patos: emprego, produção e mercado
Tipo
Emp.
Mercado
Prod.
Nº
Empreg.
empres.
gerados
14
411
1.653.040 2,9% 84,2%
86
623
2.947.440
100
1.034
4.600.480
anual
Loc
(pares)
al
Reg.
Nac.
Ext.
12,9%
–
formais
Emp.
(1)
informais
Total
Fonte: Kehrle et al. (2006).
Nota: (1) Informação não levantada na pesquisa.
Outra característica distintiva desse arranjo é a inexistência de grandes empresas.
No arranjo litorâneo, elas praticamente o definem. No de Campina Grande, uma grande
empresa forma praticamente um enclave dentro do arranjo. Em Patos, o arranjo é
composto exclusivamente de pequenas e micro-empresas.
Além dessa característica marcante, o arranjo tem um financiamento da produção
singular, baseada em intermediários financeiros informais, o que representa um alto
custo para a produção local e certamente um projeto que pretenda desenvolvê-la deve
compreender claramente essa dinâmica financeira.
A despeito de algumas características que lhe são únicas, o arranjo patoense tem
muitas semelhanças em relação ao campinense, contrapondo-se, por sua vez, ao arranjo
litorâneo, que se refere ao arranjo produtivo da Grande João Pessoa acrescido das
empresas satélites. As semelhanças dos arranjos de Patos e Campina Grande estão
centradas em aspectos de sua formação histórica, forte territorialidade e modo de
governança, entre outros.
Produção Sertaneja Espacialmente Dispersa
Na área sertaneja, a oeste de Patos, registrou-se na pesquisa de campo realizada
por Kehrle et al. (2006) a existência de uma produção de calçados dispersa, no sentido
que não chegam a constituir arranjos produtivos. Tratava-se de uma atividade recente, à
época, em uma área de pequena tradição no setor e que só possuía certa relevância na
cidade de Catolé do Rocha, como se vê no quadro 03. A localização das cidades onde
27
registrou-se produção, bem como sua posição relativamente a Patos, podem ser vistas
na figura 04 adiante.
Quadro 03:Indicadores da Produção Calçadista sertaneja espacialmente dispersa
Cidade
Indicadores
Apareci
da
Distância Patos
Catolé
do
Pombal
Souza
Total
Rocha
92
132
72
130
–
N. empresas
1
3
2
1
7
Empregos
24
159
20
14
217
(km) (1)
Mercado
Regional Loc./Re
Loc./Re
g.
g.
Loc./Re Loc./reg.
g.
Fontes: (1) DER-PB; Demais dados pesquisa direta.
Figura 04:Localização da produção calçadista sertaneja dispersa
Catolé do
Rocha
Sousa
Pombal
Aparecida
Patos
Fonte: elaboração própria.
Na cidade de Pombal, distante 64 km de Patos, por várias vezes iniciou-se a
fabricação de calçados em escala relevante mas, ao final de 2002, sua produção
praticamente estava restrita à duas pequenas fábricas de solados plásticos. Em
Aparecida e Sousa, distantes respectivamente 92 e 132 km de Patos, havia, em 2002,
somente o início de uma indústria calçadista, em uma área com pouca tradição nesta
atividade. Na produção dispersa, destacava-se a cidade de Catolé do Rocha, que à época
28
da pesquisa, tinha instaladas três indústrias de calçados, mas ainda longe de constituir
um pólo calçadista.
1.3.2 Os APLs de Confecções na Paraíba
O APL de Confecções em Campina Grande
A trajetória do arranjo produtivo local (APL) de confecções de Campina Grande
(CG) pode ser sistematizada em quatro fases:
a) Década do pioneirismo empresarial (1981-1990): O APL beneficiou-se da
parceria entre empresários locais e agentes institucionais – Sebrae-CG e Senai-RN –,
mas sua expansão, em número de estabelecimentos e no porte empresarial, deu-se
independentemente da existência de políticas e programas específicos, bem como, sem
possuir articulação com as instâncias de poder político municipal ou estadual. Seu
acelerado desenvolvimento inicial deveu-se à capacidade empresarial – iniciativa e
engenhosidade típicas da cultura local –, e, apenas após a demonstração de vigor e
dinamismo econômico, surgiram ações públicas que buscavam consolidar a expansão
observada: a construção (1984-1990) do Centro Comercial Luiza Motta (CCLM),
concluído após uma década da formação original do APL.
b) A expansão e consolidação como atividade econômica relevante (1991-1996):
A primeira metade da década de 1990 correspondeu ao auge do APL campinense, tendo
alcançado a marca de 142 empresas registradas no Sindicato das Indústrias de Vestuário
da Paraíba (SINDVEST) (1992). Neste período, não apenas houve a entrada de novas
empresas, como também o porte médio cresceu, havendo diversificação dos segmentos
de produto e conquista de novos mercados. O CCLM é a principal vitrine do APL,
atraindo caravanas de vários estados do Nordeste, superando os produtores de
Pernambuco com um produto de maior sofisticação e tornando CG uma ameaça real aos
produtores cearenses. É a época em que os agentes institucionais, em particular o
Sebrae-PB, atuam de forma mais articulada e efetiva, uma vez que o CCLM, principal
canal de comercialização e divulgação do APL, foi inaugurado e administrado por um
agente não-empresarial, o Sebrae-PB.
c) A reestruturação regressiva empresarial e industrial (1997- 2003): O final do
período expansivo já indicava que o APL estava passando por um possível processo de
29
ajuste, uma vez que o número de empresas formais apresentava redução significativa
pela primeira vez na história, com a perda líquida de 44 empresas. A fase recessiva
iniciada em 1997 foi marcada por vários fatores negativos no ambiente econômico: pela
forte pressão competitiva dos produtos importados (de origem asiática) e da produção
originada no Sudeste do País; pela recessão nacional provocando contração no mercado
de confecções (pela sensibilidade à evolução da massa salarial); pela elevação nas
restrições ao crédito (maiores taxas de juros e menor disponibilidade de recursos); pela
desarticulação e perda de eficácia das ações institucionais.
d) A reestruturação progressiva do arranjo (2004-2006). A retomada do
crescimento elevado da economia nacional, a partir de 2004, poderia ter permitido ao
APL vivenciar uma nova trajetória evolutiva, se as mudanças na estrutura institucional,
na cultura empresarial e na forma de governança do APL houvessem propiciado,
efetivamente, uma dinamização na formulação de estratégias empresariais e das
políticas de apoio ao mesmo, o que não parece ter ocorrido.
Em 1997, formou-se em CG um consórcio de empresas de confecções que,
diante da retração econômica durante o segundo Governo de Fernando Henrique
Cardoso, enfrentavam dificuldades para permanecer no mercado e, para evitar o
encerramento de suas atividades, estabeleceram uma estratégia cooperativa: criar um
consórcio de empresas para obter ganhos de escala na compra coletiva de matériaprima, a preços mais vantajosos e facilidade de financiamentos em instituições
bancárias, tendo como avalistas empresas do próprio consórcio, superando a barreira da
inadimplência individual no Serasa.
A partir do surgimento da alternativa do algodão colorido, o consórcio evoluiu
para a criação, em 2000, de um consórcio de exportação de confecções, contando com o
apoio da APEX, tendo o conceito de produto natural como diferencial competitivo, e o
algodão colorido como matéria-prima-chave. A APEX apoiou o desenvolvimento do
produto, a criação e promoção das coleções no exterior. No primeiro ano de sua
fundação, ele exibiu grande impulso, pois o algodão – colorido, antialérgico e cultivado
no próprio Estado – tornou-se notícia no País inteiro.
Essa associação de empresas utilizou a denominação Natural Fashion para
caracterizar-se e tinha o apoio e a cooperação da Secretaria Municipal de Indústria e
Comércio, FIEP, Senai e Sebrae. A criação da associação baseou-se na convicção de
que existe para o produto um grande mercado potencial no exterior, principalmente na
Europa, onde é crescente o mercado para produtos “ecologicamente corretos”.
30
As articulações dos grupos econômicos e as instituições foram formalizadas
através da criação do Instituto Casaco de Couro (ICC), composto pelo Sindvest, Senai,
BNB, Embrapa, Sebrae, governo do Estado. O ICC possuía estatuto próprio e sede na
FIEP, tendo iniciado suas atividades em abril de 2002. Em 2003 a coordenadora do ICC
acumulava também as funções de Coordenadora de Desenvolvimento Local da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e presidente do Sindvest.
A cadeia produtiva do algodão colorido inicia com o plantio no Estado e
seguem-se o descaroçamento no Município de Patos/PB, a fiação em Campina Grande e
a tecelagem em Sergipe. A presença de um agente externo ao APL se, por um lado,
permitiu obter fontes externas de informação, também reduziu os ganhos de cooperação
e aprendizado local, além de servir como canal de difusão de conhecimento e
informações sobre a estratégia do Natural Fashion.
É evidente que o produto principal do consórcio não era (e permanece não
sendo) a atividade de “confecção”, mas sim o conceito de “produto natural”. Como
indicador da coerência nesta percepção, já em sua origem o consórcio planejava
introduzir a produção orgânica do algodão utilizado na fabricação dos seus produtos,
isto é, sua produção agrícola livre de produtos químicos. Esta certificação já está sendo
solicitada.
As principais cooperativas de artesanato, localizadas em bairros de CG ou em
municípios vizinhos, estão envolvidas em uma parceria com o consórcio.
O desenvolvimento do consórcio Natural Fashion em direção à formação da
cooperativa do algodão colorido, a Coopnatural, merece destaque. Envolvendo 26
empresários confeccionistas, além de lojas de varejo, parceiras na comercialização das
confecções com a marca Natural Fashion, espalhados pelo País, a cooperativa reúne
também os produtores agrícolas do algodão naturalmente colorido. A cooperativa
procura, portanto, articular toda a cadeia produtiva, a partir do final para o início da
cadeia, na comercialização das confecções, até a “encomenda” do plantio do volume de
algodão requerido para a produção planejada.
O APL de fabricação de artefatos têxteis: as redes de São Bento
Este arranjo originou-se no município São Bento, sertão da Paraíba, em meados
de 1958. Naquela década, a atividade se disseminou em pelo estado da Paraíba, em:
Santa Rita, Itabaiana, Esperança, Sapé, Caiçara, entre outros municípios. No entanto, a
31
experiência e evolução da atividade em São Bento é singular, considerando que
experimentou a substituição da atividade agrícola pela industrial.
A manufatura de redes desempenha um papel fundamental de amortecedor dos
efeitos sócio-econômicos perversos originários das características climáticas de uma
área que abriga 26.748 habitantes, dos quais se acredita que 80% produzem e
comercializam redes e mantas. Adicionalmente, parte da população atua na produção de
punhos de rede, acabamentos e varandas, franjas de macramê e crochê nos municípios
vizinhos e, se estende pelo estado vizinho do Rio Grande do Norte.
As unidades produtivas de redes de dormir absorveram progressivamente ao
longo de sua existência a força de trabalho com vínculo formal e mão de obra informal.
Relativamente aos primeiros, através dos dados da RAIS-(2003), estima-se que a
atividade gera 935 empregos na Paraíba e Rio Grande no Norte. Vale salientar que,
segundo o SEBRAE – PB, atualmente, as empresas formais não representam a maioria
das unidades produtoras, pois, aproximadamente 87% são informais, mais precisamente,
produtores de “fundo de quintal”, também denominadas ”empresa familiar”.
As redes de São Bento8 são conhecidas em todo o território nacional e são
exportadas para vários países da Europa e da América do Sul. Em geral são
comercializadas em mercados de artesanato e em áreas turísticas, principalmente por
ambulantes da orla marítima.
1.3.4 A agricultura paraibana a partir dos anos 90
A Paraíba colheu 444.789 t de produtos agrícolas de lavouras permanentes, no
ano de 2004, em uma área de 59.257 ha, sendo 16.542 dedicados à banana (8,8% do
NE), 12.136 ao coco-da-baía (5,1% do NE), 9.265 ao sisal (3,8% do NE e do Brasil),
7.956 à castanha de caju (1,1% do NE), 5.390 ao algodão arbóreo (75% do Brasil e do
Nordeste), 2.762 à manga (6% do NE), 1.458 à semente do urucum (41% do NE e 12%
do Brasil) (FIEP, 2006).
Na lavoura temporária a produção foi bastante superior, alcançando 7,15
milhões de toneladas em 2004, em uma área colhida de 563.916 ha (tendo sido
plantados 624.985 ha). Isto corresponde a aproximadamente 6% da área plantada do
Nordeste e a 8,2% da quantidade colhida. São 215.378 ha de feijão (7,7% do total
8
Segundo informação do SEBRAE – PB, o setor exportou em 2003 US$ 961.542, sendo US$ 891.155 do
Nordeste e US$ 11 657 da Paraíba.
32
colhido no Nordeste), 194.527 ha de milho (2,5% da produção do NE), 116.671 ha de
cana-de-açúcar (9,7% do NE), 28.957 ha de mandioca (2,9% do NE), 19.810 ha de fava
(71,2%), 8.931 ha de abacaxi (45% do NE), 6.641 ha de batata-doce (31% do NE).
A seguir são detalhadas as principais atividades agrícolas no estado.
A Fruticultura
Estudos (SEBRAE, 2005) demonstram que a fruticultura paraibana possui o
potencial de representar uma alternativa de emprego e renda para pequenos produtores
agrícolas. A Paraíba possui 2000 produtores utilizando uma área plantada com mais de
30.000 hectares dedicados à fruticultura, em cerca de metade dos seus municípios (114),
(CODEVASF, 2001), com predominância de 25 espécies de frutas, entre as quais se
destaca como maior produtor nacional de abacaxi, sendo a terceira maior fruticultura
empregadora de mão-de-obra no Estado e alcançando os mercados das regiões
sudestina, sulista e também a Região Centro-Oeste.
Além do abacaxi, a Paraíba também produz um volume significativo de outras
frutas como banana, coco-da-baía, manga, maracujá e tangerina (Tabela 05).
Tabela 05: Paraíba: Área Colhida na Fruticultura (Hectare) de 1990 - 2004
Ano
Abacaxi
Banana
Coco
Laranja
Manga
1990
9.356
18.498
10.559
1.644
1.856
1991
10.672
18.617
10.600
1.637
1.884
1992
10.420
22.128
10.386
1.644
1.734
1993
10.038
21.030
10.178
1.577
1.579
1994
8.355
22.232
8.261
1.094
1.990
1995
8.297
25.574
9.279
1.069
2.622
1996
4.409
15.066
5.771
1.347
2.641
1997
4.932
15.869
5.619
1.109
2.880
1998
6.445
17.664
8.684
927
3.170
1999
8.159
15.147
9.777
852
2.779
2000
9.128
16.394
10.030
905
2.736
2001
10.444
15.221
10.568
805
2.618
2002
9.344
16.937
11.595
751
2.370
2003
9.051
16.300
11.857
770
2456
2004
8.931
16.542
12.136
776
2.764
Fonte: IBGE, Produção Agrícola Municipal, vários anos.
33
O abacaxi, sendo uma lavoura temporária, necessita do replantio a cada dois
anos, período ao longo do qual gera duas safras, concentradas entre os meses de outubro
e janeiro. No período 1990-2004, a produção estadual de abacaxi gerou uma média de
6.686 empregos/ano. Tendo a maior parte da produção localizada na mesorregião da
Mata Paraibana, o estado apresenta características edafoclimáticas que propiciam uma
vantagem competitiva natural.
Entretanto, segundo dados da CODEVASF (2001) apenas 13% da área plantada
recebiam algum tipo de irrigação (por aspersão ou pivô central), o que demonstra;
i) de um lado, o potencial para expansão desta atividade no estado, seja na forma
extensiva, agregando novas áreas, seja na forma intensiva, pela regularização da
produção, protegendo-a da instabilidade climática decorrente do fenômeno das secas;
ii) de outro lado, sabendo-se do freqüente desperdício de água (comprometendo
as reservas aqüíferas) e da má utilização das técnicas de irrigação, com prejuízos graves
à qualidade dos solos (como a salinização, por exemplo), há uma potencial ameaça ao
futuro da atividade no estado se não houver a adequada capacitação técnica e
tecnológica para a aplicação da irrigação.
Observa-se uma redução de 52,87% no emprego na cultura do abacaxi na
primeira metade dos anos ‘90 (entre os anos de 1990 e 1996). Diferentemente da
retração no emprego urbano, segundo Lopes (2006), a causa desta queda na ocupação
na cultura do abacaxi deveu-se à cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias
e Serviços (ICMS) na venda do abacaxi para o mercado nacional, que reduziu a
rentabilidade da atividade, desestimulando sua produção e provocando a redução na
área colhida e a perda da liderança nacional para o estado de Minas Gerais (em 1994).
O fim desta cobrança foi acompanhado não apenas pela recuperação do emprego
após 1996, mas seus efeitos parecem ter sido em nível suficiente para provocar uma
nova tendência expansiva até o ano de 2001, seguida de uma estabilização no período
de 2002 a 2004, que não impediu a retomada da liderança na produção nacional, neste
último ano (gráfico 02).
34
Gráfico 02: Paraíba: Evolução do Emprego na Produção de Abacaxi no Período 1990 a 2004
Fonte: LOPES (2006). Dados do BNB e IBGE.
Lavoura permanente, a banana é colhida duas vezes por ano e, embora a Paraíba
não apresente o mesmo destaque nacional, é a principal responsável pelo emprego
frutícola no estado, gerando, em média, cinco vezes mais emprego (31.671/ano) que o
abacaxi (6.686/ano) e chegando a empregar cerca de 45 mil trabalhadores, uma vez que
possui a maior área colhida nesta atividade agrícola (LOPES, 2006). A trajetória do
emprego, no período de 1990 a 2004 (gráfico 03) não se assemelha a do abacaxi, pois,
após uma tendência expansiva inicial (1990-1995), há uma brusca contração de 41% no
ano de 1996 (com perda de cerca de 20 mil empregos), seguida de uma estabilização
deste menor nível de emprego até o ano de 2004 (28.763 empregos), ou seja, não se
verifica os mesmos efeitos da cobrança do ICMS (reversão da tendência).
Nº Empregos
Gráfico 03: Paraíba: Evolução do Emprego na Produção de Abacaxi no Período 1990 a 2004
50,000
45,000
40,000
35,000
30,000
25,000
20,000
15,000
10,000
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
NPO
Linha de Tendência
Fonte: LOPES (2006)
É interessante perceber que o ponto de mínimo emprego nas atividade frutículas
e no emprego urbano não são os mesmos. Enquanto o ano de pior nível de emprego na
35
capital paraibana foi 1994, este ponto crítico ocorre dois anos após na produção
frutícula. Claramente, as dinâmicas agrícola-rural e urbana possuem alguns
determinantes distintos. Segundo Lopes (2006), dada a adaptabilidade da bananeira ao
clima quente, os efeitos da seca de 1993 só se fizeram sentir na época do replantio da
banana, no final de 2004, afetando o emprego apenas a partir do início de 1995.
De acordo com Lopes (2006), a tendência de geração de empregos na
fruticultura paraibana é declinante, havendo uma queda estimada em 2,70% entre 1990
e 2004, principalmente devido à redução da área colhida da banana, abacaxi e laranja
(Gráfico 04).
Nº Empregos
Gráfico 04: Paraíba: Evolução do Emprego Total na Fruticultura de 1990 a 2004
75000
70000
65000
60000
55000
50000
45000
40000
35000
30000
25000
20000
Total
Linha de Tendência
Fonte: LOPES (2006) a partir de dados do BNB e IBGE
A Atividade Canavieira na Paraíba9
A área canavieira da Paraíba ocupava aproximadamente 13% da área do estado,
e é desenvolvida em trinta e cinco municípios das Mesorregiões da Mata Paraibana10 e
Agreste Paraibano11. (SUDENE, citado por ESTADO DA PARAÍBA, 1999).
A cana-de-açúcar é cultivada nas regiões dos Tabuleiros Costeiros, que
concentra 95% de toda a produção, e na região do Brejo, onde predomina um número
grande de pequenos produtores (ASPLAN, [199-]). Quanto à topografia, a região dos
Tabuleiros Costeiros é caracterizada por uma topografia plana, porém com solos pobres.
9
Esta seção sobre atividade canavieira está baseada ou foi extraída do trabalho de SOUTO (2004) e
SOUTO e CAVALCANTI (2005).
10
Microrregiões de João Pessoa, Litoral Norte, Litoral Sul, e Sapé.
11
microrregiões do Brejo Paraibano, Guarabira e Itabaiana
36
Na região do Brejo os solos são mais férteis, contudo, possui uma topografia
acidentada, limitando a mecanização, daí a preponderância da pequena exploração.
A produção de cana tem importância significativa, alcançando 32,1% do valor
bruto da produção agrícola Estadual, 50,2% do valor das culturas temporárias e 44,3%
das lavouras temporárias e permanentes. (ASPLAN, [199-]). A base da economia,
nestas mesorregiões, está fortemente correlacionada com a atividade sucroalcooleira
garantindo a manutenção de uma grande quantidade de empregos, diretos e indiretos, e
conseqüentemente da renda destas populações.
A crise na agroindústria canavieira atingiu este setor por toda a década de 1990
provocou perdas significativas para diferentes classes da sociedade, desde os
trabalhadores até os produtores rurais e empresários do setor, bem como, para o Estado.
A importância da cultura da cana-de-açúcar é reconhecida pela quantidade de
empregos que gera no Estado, mesmo em período de reduzido desempenho da
produção. (ESTADO DA PARAÍBA, 1999). A crise que atingiu o setor provocou o
encerramento das atividades de várias unidades industriais, produzindo um intenso
declínio na absorção de mão-de-obra. (CAMPOS, 2001). A Tab. 1 apresenta a
quantidade de pessoas empregadas na agroindústria canavieira e o número de unidades
industriais, usinas e destilarias, de 1990 a 2000.
Nos setores secundário e terciário a alíquota incide principalmente sobre o
álcool, o açúcar e a rapadura. Neste caso como se trata de produtos industrializados e
bens finais de consumo, cujos produtores podem estocar de um período para outro, ou
buscar matéria-prima de outras regiões para manter a produção, o efeito da crise pode
não ser tão imediato como no setor primário. As Tabelas 06 e 07 mostram a arrecadação
por setores.
37
Tabela 06: Estado da Paraíba - Arrecadação do ICMS da Agroindústria Canavieira - Setor Secundário:
transformação 1990-2000 (valores em R$ de 2000)
PRODUTOS
Açúcares e
Bebidas líquidas
ANO
cereais
1990
-
-
1991
2.061.701,35
1992
Moagem de cana-
Rapadura alcoólicos e vinagres
de-açúcar
TOTAL
11.436.431,79
-
11.436.431,79
35.151,53
34.368.887,91
-
36.465.740,79
2.804.410,53
145,50
14.024.341,34
-
16.828.897,37
1993
656.836,04
10,23
19.305.191,17
-
19.962.037,44
1994
817.913,61
23,77
28.680.050,28
-
29.497.987,66
1995
195.510,86
1.563,17
27.663.430,80
1.430.706,76
29.291.211,59
1996
315.568,98
1.046,42
27.719.251,99
2.220.422,47
30.256.289,86
1997
199.895,00
947,33
662.632,18
1.533.936,61
2.397.411,12
1998
899,21
3.717,17
1.248.783,95
918.182,26
2.171.582,59
1999
425,51
5.388,23
1.129.323,26
936.542,74
2.071.679,74
2000
20.217,00
2.832,00
2.850.822,00
1.703.541,00
4.577.412,00
Fonte: SOUTO (2004)
Tabela 07: Estado da Paraíba: Arrecadação do ICMS da Agroindústria Canavieira - Setor Terciário 19902000 (valores em R$ de 2000)
ATACADISTA
VAREJISTA
PRODUTOS
ANO
Açúcares e
Rapad.
Beb. Líqu.
PRODUTOS
TOTAL
Total
Beb. Líqu.
Total
Vinag.
1
Alcoólic.e Vinag.
2
1+2
Alcoólic.e
derivados
1990
-
-
407.963,87
407.963,87
-
-
407.963,87
1991
468.901,68
3.019,58
550.709,16
1.022.630,42
-
-
1.022.630,42
1992
448.344,29
6.562,25
631.417,77
1.086.324,31
-
-
1.086.324,31
1993
223.173,59
6.308,04
1.706.040,80
1.935.522,43
-
-
1.935.522,43
1994
314.316,42
7.119,23
3.047.535,49
3.368.971,14
-
-
3.368.971,14
1995
29.754,42
-
296.355,15
326.109,57
100.964,49
100.964,49
427.074,06
1996
37.980,50
-
835.374,15
873.354,65
199.029,32
199.029,32
1.072.383,97
1997
30.079,18
-
501.063,15
531.142,33
216.497,26
216.497,26
747.639,59
1998
51.102,88
-
3.814.167,67
3.865.270,55
129.320,45
129.320,45
3.994.591,00
1999
58.115,16
-
4.585.091,64
4.643.206,80
181.401,21
181.401,21
4.824.608,01
2000
20.849,62
-
4.509.563,36
4.530.412,98
105.401,21
105.401,21
4.635.814,19
Fonte: SOUTO (2004)
38
Os resultados mostram que, de 1990 a 2000, a arrecadação no setor secundário
não teve um comportamento constante, variando entre queda e elevação.
Para o setor terciário a variação no volume arrecadado também não apresentou
queda para a maior parte do período, caindo apenas em 95, 97, 2000. A maior redução
ocorreu entre 94 e 95 (12,7%). A taxa de crescimento geométrico de 1990 a 2000 foi
positiva com uma elevação de 24,6% a.a.
Pela análise feita dos dados anteriores, percebe-se que a queda na arrecadação
tributária do Estado ocorre principalmente, pela redução no volume arrecadado no setor
primário da agroindústria canavieira.
Para se ter uma idéia da importância do setor da agroindústria canavieira principalmente dos setores primário e secundário - na arrecadação estadual - em 1990 o
setor primário canavieiro gerou uma arrecadação de R$ 6.102.595,30, uma contribuição
de 22,0% na arrecadação total em todo o setor primário estadual que foi de R$
27.664.990,29. No ano de 2000, este percentual caiu para 0,5% (R$ 19.427,27) do total
arrecadado pelo Estado que foi R$ 4.089.859,00 (tabelas 08 e 09).
Tabela 08: Estado da Paraíba: Arrecadação da Agroindústria Canavieira por Setores de Atividade
Econômica: 1990-2000 (Valores em R$ de 2000)
DISCRIMINAÇÃO
ANO
Set.Prim.
Set. Sec.
Set.Terc.
TOTAL
1990
6.102.595,30
11.436.431,79
407.963,87
17.946.990,96
1991
5.124.734,59
36.465.740,79
1.022.630,42
42.613.105,80
1992
2.771.053,35
16.828.897,37
1.086.324,31
20.686.275,03
1993
1.856.734,30
19.962.037,44
1.935.522,43
23.754.294,17
1994
1.841.311,76
29.497.987,66
3.368.971,14
34.708.270,56
1995
160.524,39
29.291.211,59
427.074,06
29.878.810,04
1996
180.957,27
30.256.289,86
1.072.383,97
31.509.631,10
1997
158.503,54
2.397.411,12
747.639,59
3.303.554,25
1998
1.929,20
2.171.582,59
3.994.591,00
6.168.102,79
1999
28.048,34
2.071.679,74
4.824.608,01
6.924.336,09
2000
19.427,27
4.577.412,00
4.635.814,19
9.232.653,46
Fonte: SOUTO (2004)
39
Tabela 09: Estado da Paraíba- Arrecadação do Estado por Setores de Atividade Econômica 1990-2000
(Valores em R$ de 2000).
DISCRIMINAÇÃO
Set.Prim.
Set. Sec.
TOTAL
Set.Terc.
(ICMS 100%)
1990
27.664.990,29
102.311.486,35
287.360.852,14
417.337.328,78
1991
28.965.251,37
109.761.360,30
316.568.919,27
455.295.530,95
1992
20.090.553,89
93.950.784,78
283.825.861,69
397.867.200,36
1993
13.475.397,66
80.236.563,40
256.702.146,80
350.414.107,86
1994
17.505.371,94
115.082.988,65
314.366.938,49
446.955.299,08
1995
12.692.541,41
211.050.364,50
244.251.949,54
467.994.855,45
1996
12.493.294,84
215.566.566,28
293.052.332,61
521.112.193,73
1997
7.936.371,11
187.867.300,78
299.646.707,05
495.450.378,94
1998
4.622.801,71
186.661.194,02
287.933.507,69
479.217.503,42
1999
4.411.800,46
186.733.653,11
289.559.463,87
480.704.917,45
2000
4.089.859,00
206.125.371,00
297.604.311,00
507.819.541,00
Fonte: SOUTO (2004)
O setor secundário em 1990 contribuiu com 11,2% (R$ 11.436.431,79) do total
arrecadado pelo Estado (R$ 102.311.486,35) e em 2000 a contribuição caiu para R$
4.577.412,00, representando 2,1% do total estadual que foi R$206.125.371,00.
Já no setor terciário o percentual de contribuição se elevou no período de 1990 a
2000. No ano de 90 o setor terciário contribuiu com R$ 407.963,87, sendo 0,13% do
total arrecadado pelo Estado (R$ 287.360.852.14) e em 2000 com 1,56%.Estes dados se
encontram nas Tab. 17 e 18, que apresentam respectivamente, a arrecadação por setores
de atividade econômica na agroindústria canavieira e em todo o Estado.
Entre as graves conseqüências do desemprego nesta atividade está em que a
grande maioria dos trabalhadores que saem da agroindústria canavieira possui um baixo
nível de instrução, o que, no contexto atual, reduz ainda mais as chances de conseguir
um novo emprego em outra atividade.
Além disso, as conseqüências do aumento do desemprego para a Paraíba são
maiores devido à pouca diversificação de sua estrutura econômica, que não apresenta
grandes setores capazes de gerar empregos suficientes para absorver toda a mão-de-obra
disponível. (ASPLAN, 1998).
40
1.3.5 Perspectivas econômicas por mesorregião
De acordo com estudos do Escritório Técnico-Econômico do NordesteETENE/BNB, as principais atividades com potencial de crescimento no estado da
Paraíba seriam:
a) no setor de serviços: o artesanato, o turismo, o comércio varejista e a produção de
software;
b) no setor agrícola: a caprinovinocultura e a fruticultura irrigada;
c) no setor industrial: a indústria calçadista, têxtil-confecções, construção civil,
madeira e móveis;
Por mesoregião, estas oportunidades estão assim distribuídas.
Sertão
Pólo de Desenvolvimento do Alto Piranhas
Atendidos pela bacia dos rios Piranhas e do Peixe, os municípios de Aparecida,
Cajazeiras, Cajazeirinhas, Condado, Marizópolis, Pombal, São Bentinho, São
Domingos, São Francisco, São João do Rio do Peixe, Sousa e Vieirópolis formam as
chamadas “Várzeas de Sousa”, e possuem terras irrigáveis de boa qualidade (solos
profundos e de topografia plana) e com clima propício para a agricultura (elevada
insolação, baixa umidade atmosférica e ausência de fortes ventos).
Já há algumas agroindústrias instaladas na região, beneficiando-se da exploração
de frutícolas (mamão, banana, manga, uva, pinha, acerola, graviola e coco), bem como
também se desenvolve a produção de hortaliças e grãos.
A infra-estrutura rodoviária conta com estradas pavimentadas e linha férrea,
ligando a região a Fortaleza, Campina Grande e ao Porto de Cabedelo, mas o
desenvolvimento do Pólo exigirá ampliação e manutenção permanente das rodovias,
bem como a melhoria do transporte ferroviário. Desta forma, se viabilizariam
investimentos em atividades industriais e comerciais, tais como a produção e revenda de
insumos, máquinas, equipamentos e implementos agrícolas, packing houses, indústria
de embalagens em geral (caixas de papelão e plástico), agroindústria de suco, frutas e
doces, empresas de transporte, entre outras.
41
Destaca-se, também, como atividade complementar, o turismo no Vale dos
Dinossauros, onde se encontram vestígios arqueológicos (especialmente marcas das
patas de dinossauros). Seu crescimento abrirá oportunidades para o segmento de
hotelaria e comercialização de alimentos, lazer e hospitalar.
Borborema12
Esta mesorregião apresenta os mais baixos índices pluviométricos da Paraíba
(500 mm), os solos salinos, rasos e pedregosos, com capacidade de retenção de água
disponível de média a baixa, tornam imprescindível seu manejo eficiente para uso
agrícola, dificultando o desenvolvimento desta atividade. Apesar destas restrições, a
atividade algodoeira (e sisaleira) floresceu e se desenvolveu nesta região, em associação
à pecuária, até a crise destas culturas na década de 1980.
Desde então, a caprinovinocultura partilha a terra com culturas forrageiras, como a
palma e o capim, e a expansão recente do consumo desta carne nos estados da porção
oriental da Região Nordeste (Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco) indicam ser
esta a atividade de maior potencial para esta mesorregião, ao lado da exploração mineral
(columbita, caulim e sheelita), no Seridó Oriental e Ocidental.
De fato, os maiores rebanhos de caprinos13 e ovinos14 na Paraíba estão localizados na
Borborema, com efetivos de 319.113 e 144.158 animais, respectivamente. Em 2001 a
mesorregião da Borborema (microrregiões do Cariri Ocidental e Cariri Oriental) e do
Agreste Paraibano (Curimataú Ocidental) concentravam 57% do rebanho caprino e 41%
do rebanho ovino. A microrregião do Cariri Ocidental, que possui a maior densidade de
animais, se destaca nacionalmente como área vocacionada para a capriovinocultura15.
Desta forma, a caprinovinocultura apresenta-se como alternativa de geração de
emprego e renda para os produtores rurais, uma vez que se desenvolvam atividades
econômicas, em escala e qualidade, em torno dos diversos produtos que esta atividade
gera, tais como: esterco, lã, carne, leite, queijo, patê e couro dentre outros.
Tanto a atividade pecuária do Cariri, e as culturas a esta associadas (como a palma e o
capim), quanto a atividade mineradora do Seridó, possuem um potencial degradador do
ambiente que não deve ser desconsiderado uma vez que estas atividades sejam
12
Informações obtidas em www.emepa.org.br/redes_refer_borborema.php.
As raças predominantes são Anglo Nubiano, Alpina Britânica, Pardo Alemã, Canindé Leiteira e
Savanna.
14
As raças predominantes são Dâmara, Dorper e Santa Inês.
15
Documento de referência do Projeto Nucleador de CT&I, 2003.
13
42
incentivadas como alternativas rentáveis de uso do solo. A maior parte da vegetação da
Caatinga nestas regiões já se encontra substituída pelas culturas de forragens ou foi
extraída para servir como fonte energética (carvão e lenha). Desta forma, o manejo
adequado da Caatinga, associado ao desenvolvimento sócio-econômico da região, deve
incorporar o replantio de espécies nativas ameaçadas de extinção, a preservação e
recuperação das matas ciliares da microbacia e a introdução de espécies de forragens
mais propícias para a exploração econômica e suprimento alimentar da região.
Para tal, investimentos devem ser realizados de forma a viabilizar as seguintes linhas
de ação:
i) melhoramento genético das raças, de forma a adaptá-las ao ambiente do semi-árido,
aumentando a produtividade e a qualidade dos produtos;
ii) capacitação para melhorias na sanidade e nutrição dos animais, com efeitos sobre a
qualidade dos derivados, bem como na sua reprodução;
iii) desenvolvimento de infra-estrutura para apoio às atividades de processamento de
leite, carne e couro;
iv) ampliação e desenvolvimento do cultivo da palma, manejo da Caatinga e da
microbacia.
Agreste
Na Mesorregião do Agreste Paraibano há presença de uma mata úmida parecida com a
mata atlântica e conhecida como mata de brejo, pois, em grande parte, este território se
assemelha à condição climática da Mesorregião Mata Paraibana, isto é, quente e úmida,
com chuvas de outono/inverno. Mas a sua porção mais ocidental, em direção ao interior
do estado, apresenta decréscimo significativo nas precipitações, atingindo médias anuais
na faixa de 800 a 1000 mm.
O período chuvoso compreende os meses de fevereiro a agosto, enquanto a estação
seca ocupa o resto do ano, com amplitude térmica de 15 a 22°C, com umidade relativa
do ar em torno de 80%.
Seus solos são formados por material com argila, de profundidade variável (de
profundos a muito profundos), são forte a imperfeitamente drenados, de cores
avermelhadas ou amareladas e mais raramente brunadas ou acinzentadas. A textura
varia de arenosa a muito argilosa, o que viabiliza o cultivo intensivo de fruticultura ou
43
de culturas de subsistência, desde que sejam adotadas práticas de conservação de solo,
para evitar sua degradação.
Atualmente, cerca de 1/3 das terras é utilizada com culturas temporárias (abacaxi,
batatinha, batata-doce, mamão, mandioca, milho e feijão), com a produção destinada
tanto à subsistência quanto à comercialização, inclusive fora da Região Nordeste.
Segundo o Governo estadual16, a fruticultura do Agreste mostrava-se como a mais
dinâmica da Paraíba, ocupando, em 2001, 85% da área cultivada de banana, 65,4% da
manga, 52,4% do caju e 46,3% da área plantada de maracujá.
Além da fruticultura, a pecuária também se mostra uma atividade propícia nas
microrregiões do Curimataú Oriental e Curimataú Ocidental, as quais concentram
23,4% do rebanho caprino do Estado da Paraíba e 23,9% do efetivo ovino.
A agricultura de subsistência e para fornecimento alimentar à população residente
mostra-se uma atividade necessária, no aspecto social, e importante no que tange às
alternativas de geração de renda local. As condições edafoclimáticas são favoráveis à
exploração econômica de raízes e tubérculos por pequenos e médios produtores, como
a mandioca, que ocupava, em 2001, 63,9% da área plantada do Estado, e a batatinha,
que era integralmente plantada neste território(IBGE, 2001 apud Governo estadual).
Estas atividades podem ser transformadas em sistemas econômicos de maior
dinamismo, estimulando-se a instalação de fábricas de féculas para processamento da
mandioca, a exemplo do Vale do Ivenhema, no Mato Grosso do Sul, que atraiu
fecularias originárias do Paraná e de Santa Catarina para atender ao mercado
consumidor formado por indústrias Paulistas. Nesta localidade (Le Bourlegat, 2006)
conviviam oito unidades industriais de fécula e 3.200 produtores agrícolas.
O amido tem se constituído em matéria-prima crescentemente valorizada no mercado
internacional, por ser renovável, biodegradável e sem toxicidade, sendo utilizada
tradicionalmente nas indústrias alimentícias, mas também na farmacêutica, têxtil,
resinas naturais e termoplásticos degradáveis, bem como álcool fino e carburante. O
Nordeste é o maior produtor e consumidor de mandioca (40% do mercado nacional),
mas o produto é consumido in natura ou sob as formas de farinha, polvilho ou goma, de
baixo valor agregado. São os produtores do centro-sul que, devido a sua altíssima
produtividade, se dedicaram a produzir a fécula para o uso industrial, de maior
rentabilidade.
16
Citando dados do IBGE-Produção Agrícola Municipal – 2001.
44
Devido a sua elevada perecibilidade (apenas 48 horas após a colheita), não é possível
formar estoques reguladores e as fecularias precisam situar-se proximamente aos
produtores agrícolas e desenvolver tecnologias que maximizem a quantidade de fécula
por raiz. Segundo Le Bourlegat (2006), as fecularias do Mato Grosso do Sul receberam
incentivos fiscais e financeiros dos Governos estadual e municipais, mas cerca de 80%
dos recursos foram provenientes de capital próprio.
A América Latina, juntamente com a África, é grande produtora e consumidora de
mandioca, entretanto, o mercado internacional da fécula da mandioca (amido) é
dominado pela Ásia, que fornece 90% do volume comercializado no mundo, enquanto a
AL contribui com apenas 5% deste total. O “negócio da fécula” está sob controle de
onze grandes empresas internacionais, sete delas norte-americanas e as demais
européias (Le Bourlegat, 2003, apud Silva et al.2000).
Mata paraibana
A Mesorregião Mata Paraibana apresenta condições climáticas propícias a
atividades agropecuárias. Seu clima é quente e úmido, com estação de chuvas entre
fevereiro e agosto e precipitações médias anuais na faixa de 1600 mm (menores nas
áreas interioranas), amplitude térmica entre 22 e 26°C e umidade relativa do ar média de
80%.
Seus solos são argila-arenosos, de profundos a muito profundos, e de bem a
moderadamente drenados, friáveis, o que permite a exploração intensiva de frutícolas
como o abacaxi (de altíssima produtividade), o coco, caju, maracujá, cajá, graviola e
mamão, bem como culturas alimentares como inhame e mandioca, desde que seja
corrigida sua acidez e sofra processo de adubação para melhora de sua baixa fertilidade
natural. A fertirrigação e o adequado manejo do solo são áreas cruciais de
desenvolvimento para o futuro da região.
Atualmente, cerca de 1/3 das terras é utilizada com culturas temporárias, tais
como abacaxi, batata-doce, inhame, mamão, mandioca e feijão-verde. O crescimento
populacional observado nesta mesorregião é uma fonte de pressão sobre a oferta de
alimentos, o que abre oportunidades lucrativas para a produção agropecuária local. Uma
vez que as condições edafoclimáticas se apresentam favoráveis à produção de
tubérculos e raízes, a produção de culturas como a do inhame, mandioca e batata-doce,
45
que já são presentes neste território, mostra-se indicada como fonte sustentável de renda
para os agricultores locais, com benefícios adicionais ao contribuir para a fixação do
contingente populacional no meio rural.
De fato, a Paraíba já era, em 2001, o maior produtor brasileiro de inhame17,
seguido por Pernambuco, comercializado em todo o Brasil e mesmo exportado,
principalmente para a Europa, por suas propriedades ricas em nutrientes e fonte
energética. Entretanto, a tendência verificada a partir da análise do período 1987-2001 é
de redução na área plantada, na produção e na produtividade desta cultura, devido a
fatores como o elevado preço e indisponibilidade de túberas-semente de alto padrão de
qualidade (induzindo ao uso de sementes de má-qualidade), a insuficiência de crédito
agrícola em condições adequadas e a descapitalização dos produtores rurais (SANTOS
& MACEDO, 2002)18, inclusive os assentados pela reforma agrária (ILHA, 2007).
Destaca-se, também, a produção da cana-de-açúcar associada à pecuária
extensiva. Entretanto, estas atividades tem contribuído para a devastação da mata
atlântica característica desta mesorregião. Apenas 3,2% desta mata ainda se preserva
neste território, mas sob ameaça constante de extinção pela ampliação das culturas, para
pasto do gado ou para fornecimento de lenha e madeira. Sua completa exaustão
comprometerá a principal característica desta região, sua ótima oferta hídrica através
das bacias dos rios Camaratuba, Mamanguape, Gramame e Mamuaba, uma vez que a
sustentabilidade dos solos nas áreas ribeirinhas depende das matas ciliares, evitando-se
a erosão e o assoreamento dos rios.
O desenvolvimento de sistemas agroflorestais (como as espécies nativas do cajá
e da mangaba) e o adequado manejo destas microbacias são estritamente necessários
para a sustentabilidade ambiental, populacional e econômica das atividades agrícolas e
pecuárias nesta mesorregião e para todo o estado da Paraíba.
Pólo de Turismo Litorâneo
Formado por 12 dos 30 municípios da Mata Paraibana, esta região se estende por
uma área de 2.503 km², com população residente de cerca de 964 mil pessoas (BNB,
2007), distribuída ao longo do litoral, com excelente balneabilidade, pelos ecossistemas
17
5 mil hectares cultivados e uma produção de 47.820 t - IBGE,2001.
18
Informações obtidas no endereço www.emepa.org.br/inhame_tendencias.php
46
costeiros (estuários de rios, mangues, dunas, falésias e cordões marinhos) e pela beleza
cênica. Entre seus atrativos estão ilhas como Areia Vermelha (Cabedelo) e Picãozinho
(João Pessoa) – com suas piscinas de corais – , a praia de naturismo Tambaba (Conde),
uma das poucas existentes no Nordeste.
Destacam-se ainda as praias fluviais e outros atrativos naturais. Em área de
Preservação Ambiental encontra-se a praia da Barra do Rio Mamanguape, onde se
localiza o Centro do Peixe-Boi Marinho. Na Baía da Traição, o último reduto indígena
remanescente da Tribo Potiguara na Paraíba, coexistem as culturas dos antigos
pescadores e os costumes da cultura indígena.
Todas estas oportunidades, entretanto, necessitam de um adequado e permanente
monitoramento para proteção ao meio-ambiente, pois sua exploração indiscriminada
poderá exterminar vegetações (como os manguezais), comprometer os estuários de rios
e afetar a vida animal, marinha e terrestre, com conseqüências sócio-econômicas, além
das ambientais, para as populações ribeirinhas, colônias de pescadores e mesmo para
aqueles que usufruiriam deste lazer turístico (empreendimentos e turistas).
2. A balança comercial do estado da Paraíba
Em termos formais, a Balança Comercial será calculada a partir das seguintes equações:
ET = EOE + MRM
ST = VOE + XRM
SBCE = ST – ET = (VOE – EOE) + (XRM – MRM)
Onde:
ET = Entradas Totais, correspondente à soma das compras de Bens e Serviços de outros
estados (EOE) e às importações do resto do mundo (MRM);
ST = Saídas Totais, correspondente à soma das vendas de Bens e Serviços para outros
estados (VOE) e às exportações para o resto do mundo (XRM).
SBCE = Saldo da balança comercial do Estado
Estas variáveis podem ser desagregadas de várias formas, para buscar refletir com maior
precisão quais as atividades que geram os principais fluxos comerciais do estado, bem como sua
localização espacial. Assim, a forma mais tradicional e simples de realizar esta desagregação
está em utilizar as unidades da Federação (estados e o Distrito Federal) como critério geográfico
e a classificação nacional de atividades econômicas (CNAE), como critério econômico, para
desmembrar os dados de entradas e saídas do estado. A Tabela 10 exibe as Entradas e Saídas,
em valores e participação percentual, bem como o mesmo para o saldo, por estado da
47
Federação. Realizando esta desagregação para as seções e classes da CNAE têm-se resultados
mais detalhados para a importância das atividades econômicas, e, para as subclasses da CNAE
realizou-se um esforço na busca de tentar associar os APLs estaduais aos fluxos comerciais.
Tabela 10- Fluxo de comércio do estado da Paraíba: Entradas, saídas e saldo – 2006
Fluxo de comércio do estado da Paraíba – 2006
ESTADOS
ENTRADAS R$
PART. NO
SAÍDAS - R$
PART. NO
SALDO - R$
PART. NO
E
TOTAL ENTRADAS
S
TOTAL SAÍDAS
(S-E)
SALDO TOTAL
NORTE
RO
2,297,283.37
0.02
12,055,478.16
0.14
9,758,194.79
-0.31
AC
472,948.97
0.00
4,550,372.41
0.05
4,077,423.44
-0.13
AM
394,973,534.27
3.41
46,727,699.62
0.56
-348,245,834.65
10.93
RR
53,666.26
0.00
4,371,068.89
0.05
4,317,402.63
-0.14
PA
77,557,795.24
0.67
121,399,770.18
1.44
43,841,974.94
-1.38
AP
151,565.70
0.00
14,589,008.02
0.17
14,437,442.32
-0.45
TO
27,935,794.87
0.24
5,006,912.96
0.06
-22,928,881.91
0.72
503,442,588.68
4.34
208,700,310.24
2.48
-294,742,278.44
9.25
MA
384,363,961.66
3.31
464,304,372.43
5.52
79,940,410.77
-2.51
PI
34,724,658.35
0.30
109,263,125.95
1.30
74,538,467.60
-2.34
CE
551,104,077.09
4.75
872,633,319.33
10.38
321,529,242.24
-10.09
PE
3,074,684,205.75
26.52
2,332,175,014.21
27.74
-742,509,191.54
23.30
AL
778,207,857.75
6.71
178,920,188.00
2.13
-599,287,669.75
18.80
SE
54,496,085.86
0.47
144,819,733.56
1.72
90,323,647.70
-2.83
RN
448,385,245.86
3.87
1,005,785,192.83
11.96
557,399,946.97
-17.49
BA
824,317,834.64
7.11
410,491,268.15
4.88
-413,826,566.49
12.99
6,150,283,926.96
53.04
5,518,392,214.46
65.63
-631,891,712.50
19.83
MG
426,534,791.03
3.68
458,433,260.92
5.45
31,898,469.89
-1.00
ES
86,045,751.45
0.74
89,638,094.95
1.07
3,592,343.50
-0.11
TOTAL NORTE
NORDESTE
TOTAL NORDESTE
SUDESTE
RJ
560,595,586.80
4.83
207,615,623.87
2.47
-352,979,962.93
11.08
SP
2,626,339,105.07
22.65
1,230,559,060.69
14.63
-1,395,780,044.38
43.80
TOTAL SUDESTE
3,699,515,234.35
31.91
1,986,246,040.43
23.62
-1,713,269,193.92
53.76
PR
345,921,215.01
2.98
129,242,746.51
1.54
-216,678,468.50
6.80
SC
264,856,678.58
2.28
308,395,629.97
3.67
43,538,951.39
-1.37
RS
329,850,593.69
2.84
129,424,489.87
1.54
-200,426,103.82
6.29
940,628,487.28
8.11
567,062,866.35
6.74
-373,565,620.93
11.72
MS
14,086,644.36
0.12
15,640,130.36
0.19
1,553,486.00
-0.05
MT
59,269,049.04
0.51
22,157,387.72
0.26
-37,111,661.32
1.16
GO
199,811,259.98
1.72
52,770,625.62
0.63
-147,040,634.36
4.61
DF
28,332,247.96
0.24
37,541,934.71
0.45
9,209,686.75
-0.29
301,499,201.34
2.60
128,110,078.41
1.52
-173,389,122.93
5.44
SUL
TOTAL SUL
CENTRO-OESTE
TOTAL CENTRO-OESTE
48
BRASIL
11,595,369,438.61
100.00
8,408,511,509.89
100.00
-3,186,857,928.72
100.00
Elaborada a partir das tabelas de entradas e saídas interestaduais da Paraíba fornecidas pela Secretaria de
Receita Estadual
2.1- Relações comerciais interestaduais
2.1.1- Fluxos de comércio interestaduais
A presente seção tem por objetivo detalhar o fluxo de comércio do Estado da Paraíba com
os demais estados brasileiros, isto é, a participação relativa de cada estado nas compras e vendas
da Paraíba. O Quadro acima apresentou as entradas totais, saídas totais e o saldo comercial da
Paraíba com todos os demais estados e o Distrito Federal, para o ano de 2006, a partir da base
de dados disponibilizada pela Secretaria da Receita Estadual.
Verifica-se que as vendas totais do estado da Paraíba para os demais estados do país
alcançaram a cifra de R$ 8,4 bilhões, em 2006, correspondente a 42,1% do PIB estadual naquele
mesmo ano. Ao mesmo tempo, as compras totais do resto do país, realizadas por residentes na
Paraíba, alcançaram o valor de R$ 11,6 bilhões, ou seja, 58,1% do PIB do estado. Disto resulta
um déficit comercial de cerca de R$ 3,2 bilhões, correspondente a quase 16% do produto total
da Paraíba. Através de Políticas Públicas, com um esforço gradual de redução deste déficit, por
exemplo, da ordem de dois pontos percentuais ao ano, seja pela expansão das vendas estaduais,
seja pela substituição das mercadorias compradas por bens e serviços produzidos no próprio
estado, poder-se-ia acelerar a taxa de crescimento estadual nesta mesma magnitude ao longo dos
próximos oito anos.
Conforme demonstra o gráfico 05a, a maior parte das compras do Estado da Paraíba é
proveniente da região Nordeste (53%), da qual ele faz parte. Em seguida, tem-se o Sudeste, com
32% e os 15% restantes se distribuem entre as demais regiões: Sul, Norte e Centro-Oeste.
Gráfico 05a: Participação relativa das compras paraibanas, por região- 2006
49
Elaborado a partir dos dados da Tabela 2.1.1 (em anexo), construída a partir das informações fornecidas pela
Secretaria da Receita Estadual da Paraíba
No gráfico 05b, tem-se a participação relativa das vendas paraibanas, por região.
É interessante observar que o peso relativo de cada região nas vendas é similar ao
verificado nas compras, com a diferença de que no caso das vendas a concentração é
maior. Enquanto os estados do Nordeste contribuem com 53% das compras da Paraíba,
nas vendas este percentual sobe para 66%. Em seguida, tem-se o Sudeste, com 24% e,
os demais 10% são distribuídos entres as regiões Sul, Norte e Centro-Oeste,
respectivamente. Vê-se que a distribuição das compras e vendas paraibanas entre as
regiões segue uma distribuição praticamente homogênea em termos relativos, por
região.
Gráfico 05b: Participação relativa das vendas paraibanas, por região-2006
Elaborado a partir dos dados da Tabela 2.1.1 (em anexo), construída a partir das informações
fornecidas pela Secretaria da Receita Estadual da Paraíba
O expressivo peso da região Sudeste não causa nenhuma surpresa, tendo em vista
que mais da metade do PIB brasileiro é criado nesta região. Contudo, chama atenção a
maior parte das transações do estado da Paraíba serem feitas com estados de base
tecnológica similar a sua, ou seja, os estados nordestinos.
O gráfico 06 evidencia que a Paraíba possui déficit comercial com todas as
regiões do país, inclusive o Nordeste. Vejamos a seguir o peso relativo de cada região
neste déficit.
50
Gráfico 06: Entradas e saídas por região- Participação em 2006
Elaborado a partir dos dados da Tabela 2.1.1 (em anexo), construída a partir das informações fornecidas
pela Secretaria da Receita Estadual da Paraíba
Analisando o gráfico 07, nota-se que mais da metade do déficit paraibano
interestadual ocorre com a região Sudeste. Em seguida tem-se a região Nordeste com
participação de 20% e os demais 26%, distribuem-se entre as regiões Sul, Norte e
Centro-Oeste, respectivamente.
Gráfico 07: Participação relativa de cada região no déficit comercial interestadual da Paraíba-2006
Elaborado a partir dos dados da Tabela 2.1.1 (em anexo), construída a partir das informações fornecidas
pela Secretaria da Receita Estadual da Paraíba
51
Conhecido o perfil geral das transações (compras e vendas) paraibanas entre as
regiões brasileiras, vejamos a distribuição destas dentre os estados constantes em cada
uma das regiões. Comecemos pelos estados das regiões mais relevantes, isto é, com
maior participação nas transações da Paraíba, os estados das regiões Nordeste e Sudeste.
O gráfico 08 denota que apenas alguns estados da região Nordeste são
responsáveis pelo déficit paraibano com esta região. Os gráficos seguintes separam os
estados nordestinos com os quais a Paraíba possui déficit daqueles que registram
superávit comercial.
Gráfico 08: Participação % da região Nordeste- Entradas e saídas-2006
Elaborado a partir dos dados da Tabela 2.1.1 (em anexo), construída a partir das informações fornecidas
pela Secretaria da Receita Estadual da Paraíba.
O gráfico 09a, denota que as transações da Paraíba com os estados no Maranhão,
Piaui, Ceará, Sergipe e Rio Grande do Norte resultam em superávit, tendo em vista que
as vendas da Paraíba para estes estados superam as compras. Abaixo vejamos o peso
relativo de cada um destes estados no superávit total.
52
Gráfico 09a: Estados nordestinos com os quais a Paraíba possui superávit comercial-2006
Elaborado a partir dos dados da Tabela 2.1.1 (em anexo), construída a partir das informações fornecidas
pela Secretaria da Receita Estadual da Paraíba.
Vê-se, pelo gráfico 09b, que o estado do Rio Grande do Norte é responsável por
praticamente metade do superávit paraibano dentre os estados superavitários. Em
seguida e, com participação também expressiva segue o estado do Ceará. Com menores
participações seguem os estados do Sergipe, Maranhão e Piauí.
Elaborado a partir dos dados da Tabela 2.1.1 (em anexo), construída a partir das informações fornecidas pela
Secretaria da Receita Estadual da Paraíba.
53
Por sua vez, as transações com os estados de Pernambuco, Alagoas e Bahia,
resultam em déficit interestadual para a Paraíba, em função das compras a estes estados
serem maiores que as vendas. O Gráfico 10, abaixo, mostra o peso relativo de cada
estado, no total do déficit.
Gráfico 10: Estados nordestinos com os quais a Paraíba possui déficit comercial-2006
Elaborado a partir dos dados da Tabela 2.1.1 (em anexo), construída a partir das informações fornecidas
pela Secretaria da Receita Estadual da Paraíba.
O déficit mais expressivo ocorre com o estado de Pernambuco, 42%; em seguida
tem-se o estado de Alagoas, responsável também por parcela significativa do déficit,
34% e, por último o estado da Bahia, de 24% (Gráfico 11).
Gráfico 11: Peso relativo do déficit dentre os estados com os quais a Paraíba possui déficit interestadual2006
Elaborado a partir dos dados da Tabela 2.1.1 (em anexo), construída a partir das informações
fornecidas pela Secretaria da Receita Estadual da Paraíba.
54
Contudo, é válido destacar que o resultado líquido das transações paraibanas com
o Nordeste é negativo, tendo em vista que o resultado com os estados superavitários é
inferior ao resultado obtido com os estados deficitários. O déficit líquido é de R$ 631.891.712,50 (R$ 1.123.731.715,28 – R$ 1.755.623.427,78).
A segunda região de maior dinamismo nas transações interestaduais do estado da
Paraíba é a região Sudeste. Veja-se, no Gráfico 12, a participação de cada estado desta
região no fluxo de comércio da Paraíba.
Gráfico 12: Participação % da região sudeste- entradas e saídas-2006
Elaborado a partir dos dados da Tabela 2.1.1 (em anexo), construída a partir das informações fornecidas
pela Secretaria da Receita Estadual da Paraíba.
Dos quatro estados que compõe a região Sudeste, a Paraíba possui um pequeno
superávit com dois deles, que são Espírito Santo e Minas e Gerais e déficit, com Rio de
Janeiro e São Paulo, com destaque para este último.
O superávit com os dois estados do Sudeste é pouco significativo, principalmente
com o Espírito Santo. Por sua vez, o déficit é elevado, principalmente com o estado de
São Paulo. Isto resulta num déficit líquido de R$ -1.713.269.193,92 (35.490.813,39 –
1.748.760.007,31).
O peso relativo dos estados superavitários, no ínfimo superávit, bem como o peso
relativo dos estados deficitários, no déficit total, encontram-se nos gráficos abaixo.
O gráfico 13, permite mostrar que do inexpressivo superávit que a Paraíba possui
com os Estados do Espírito Santo e Minas Gerais, este último é responsável por 90%.
55
Em contrapartida, no gráfico 14 tem-se que do déficit obtido com os estados do Rio de
Janeiro e São Paulo, este último contribui com 80% do resultado negativo.
Gráfico 13: Peso relativo do superávit dentre os estados do Sudeste com os quais a Paraíba possui
superávit interestadual-2006
Elaborado a partir dos dados da Tabela 2.1.1 (em anexo), construída a partir das informações fornecidas pela
Secretaria da Receita Estadual da Paraíba.
Gráfico 14: Peso relativo do déficit dentre os estados do Sudeste com os quais a Paraíba possui déficit
interestadual
Elaborado a partir dos dados da Tabela 2.1.1 (em anexo), construída a partir das informações fornecidas pela
Secretaria da Receita Estadual da Paraíba.
Com relação à região Sul (gráfico 15), dos três estados que a compõe, a Paraíba
registra superávit interestadual com apenas um, o estado de Santa Catarina. Mas, o
superávit com este estado é inferior ao déficit com os demais estados desta região, de
modo que em termos líquidos a Paraíba mais uma vez possui déficit de R$ 373.565.620,93 (R$ 43.538.951,39 – R$ 417.104.572,32).
56
Gráfico 15: Participação % da região sul- Entradas e saídas-2006
Elaborado a partir dos dados da Tabela 2.1.1 (em anexo), construída a partir das informações fornecidas
pela Secretaria da Receita Estadual da Paraíba.
O peso relativo de cada um dos dois estados no déficit paraibano com a região Sul
é praticamente o mesmo, conforme evidencia o gráfico 16.
Gráfico 16: Peso relativo do déficit dentre os estados do Sul com os quais a Paraíba possui déficit
interestadual-2006
Elaborado a partir dos dados da Tabela 2.1.1 (em anexo), construída a partir das informações fornecidas
pela Secretaria da Receita Estadual da Paraíba.
No tocante à região Norte, Gráfico 17,quarta colocada em valores transacionados
com o Estado da Paraíba, o resultado líquido também é negativo, tendo em vista que os
superávits interestaduais obtidos com os estados de Roraima, Acre, Amapá, Pará e
Rondônia são inferiores aos déficits interestaduais obtidos com os estados do Tocantins
e Amazônia, principalmente com este último e, provavelmente por causa da existência
57
da Zona Franca de Manaus neste estado. O déficit líquido é de R$ - 294.742.278,44 (R$
76.432.438,12 – R$ 371.174.716,56).
Gráfico 17: Participação % da região norte-Entradas e saídas-2006
Elaborado a partir dos dados da Tabela 2.1.1 (em anexo), construída a partir das informações fornecidas pela
Secretaria da Receita Estadual da Paraíba.
O peso relativo dos estados superavitários e deficitários, no resultado bruto
encontra-se nos gráficos 18a. Vê-se que dos estados do Norte que geram superávit para
a Paraíba, o mais importante é o Pará, seguindo-se de Amapá e Rondônia.
Gráfico 18a: Peso relativo do superávit dentre os estados do Norte com os quais a Paraíba possui
superávit interestadual-2006
Elaborado a partir dos dados da Tabela 2.1.1 (em anexo), construída a partir das informações fornecidas pela
Secretaria da Receita Estadual da Paraíba.
58
Quanto aos estados do Norte com os quais a Paraíba registra déficit, nota-se que
praticamente todo o resultado negativo deve-se ao estado do Amazônia, com
participação de 96%; os 4% restantes cabem ao estado de Tocantins (Gráfico 18b).
Gráfico 18b: Peso relativo do déficit dentre os estados do Norte com os quais a Paraíba possui déficit
interestadual-2006
Elaborado a partir dos dados da Tabela 2.1.1 (em anexo), construída a partir das informações fornecidas pela
Secretaria da Receita Estadual da Paraíba.
Por último, quanto à região Centro-Oeste observa-se, Gráfico 19, que, mantendo à
tendência ao déficit líquido, com este estado a Paraíba registra um resultado líquido
negativo de R$ -173.389.122,93 (R$ 10.763.172,75 – R$ 184.152.295,68). Os estados
responsáveis pelo pífio superávit são Mato Grosso do Sul e Distrito Federal. No tocante
ao déficit, os estados responsáveis são Mato Grosso e Goiás, com destaque para este
último.
59
Gráfico 19: Participação % da região Centro-Oeste- Entradas e saídas-2006
Elaborado a partir dos dados da Tabela 2.1.1 (em anexo), construída a partir das informações fornecidas pela
Secretaria da Receita Estadual da Paraíba.
A participação relativa do Mato Grosso do Sul e do Distrito Federal no superávit,
bem como do Mato Grosso e de Goiás no déficit, são discriminadas abaixo, nos gráficos
20 e 21.
Do pequeno superávit registrado com a região Norte, o estado do Mato Grosso do
Sul é responsável por 86% do total, conforme denota o gráfico 24, abaixo.
Gráfico 20: Peso relativo do superávit dentre os estados do Centro-Oeste com os quais a Paraíba possui
superávit interestadual-2006
Elaborado a partir dos dados da Tabela 2.1.1 (em anexo), construída a partir das informações fornecidas
pela Secretaria da Receita Estadual da Paraíba.
Por outro lado, do déficit total, o estado de Goiás representa 80%, sendo os
restantes 20% referentes ao Mato Grosso. Conforme já foi dito anteriormente, o
resultado líquido é deficitário.
60
Gráfico 21: Peso relativo do déficit dentre os estados do Centro-Oeste com os quais a Paraíba possui
déficit interestadual-2006
Elaborado a partir dos dados da Tabela 2.1.1 (em anexo), construída a partir das informações fornecidas
pela Secretaria da Receita Estadual da Paraíba.
Das análises feitas anteriormente pode-se concluir que os estados com os quais a
Paraíba realiza o maior montante de compras são: Pernambuco, São Paulo e Bahia,
respectivamente, representando conjuntamente 56,28% das compras interestaduais da
Paraíba (Gráfico 22).
Gráfico 22: Entradas em %-2006
Elaborado a partir dos dados da Tabela 2.1.1 (em anexo), construída a partir das informações fornecidas pela
Secretaria da Receita Estadual da Paraíba.
No que se refere às vendas paraibanas para os demais estados brasileiros, destacase os estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará e São Paulo, que juntamente
correspondem por 64,71% das vendas da Paraíba (gráfico 23).
61
Gráfico 23: Saídas em %-2006
Elaborado a partir dos dados da Tabela 2.1.1 (em anexo), construída a partir das informações fornecidas pela
Secretaria da Receita Estadual da Paraíba.
A partir das análises feitas ao longo do texto nota-se que: a região Sudeste
responde por 54% do déficit interestadual da Paraíba, sendo o estado de São Paulo o
principal responsável. A região Nordeste vem em seguida, com peso de 20%. Neste
caso, cabe aos estados de Pernambuco, Alagoas e Bahia a responsabilidade no déficit
interestadual paraibano, com uma maior participação de Pernambuco.
Nas regiões Norte e Centro-Oeste, os déficits interestaduais são respectivamente e
preponderantemente atribuídos aos seguintes estados de cada uma destas regiões:
Amazônia e Goiás. No caso da região Sul, Rio Grande do Sul e Paraná possuem
participação praticamente similar no déficit paraibano com esta região.
62
2.1.2. Fluxos de comércio interestaduais por atividades econômicas
A Tabela 11 demonstra os fluxos de comércio interestaduais, por atividade
econômica, em termos de entradas e saídas, em valores e percentuais, bem como o
mesmo para o saldo.
Tabela 11: Fluxos de comércio interestaduais por atividade econômica - 2006
SETORES E ATIVIDADES
AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRUDUÇÃO
FLORESTAL, PESCA E AQUICULTURA
INDÚSTRIAS EXTRATIVAS
INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO
ELETRICIDADE E GÁS
ÁGUA, ESGOTO, ATIVIDADES DE GESTÃO
DE RESÍDUOS E DESCONTAMINAÇÃO
CONSTRUÇÃO
COMÉRCIO;REPARAÇÃO DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES E MOTOCICLETAS
TRANSPORTE, ARMAZENAGEM E
CORREIO
ALOJAMENTO E ALIMENTAÇÃO
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
ATIVIDADES FINANCEIRAS, DE SEGUROS
E SERVIÇOS RELACIONADOS
ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS
ATIVIDADES PROFISSIONAIS,
CIENTÍFICAS E TÉCNICAS
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E
SERVIÇOS COMPLEMENTARES
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DEFESA E
SECURIDADE SOCIAL
EDUCAÇÃO
SAÚDE HUMANA E SERVIÇOS SOCIAIS
ARTE, CULTURA, ESPORTE E
RECREAÇÃO
OUTRAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS
TOTAL
ENTRADAS
(R$)
PART.
TOTAL
ENTRADAS
%
SAÍDAS (R$)
PART.
TOTAL
SAÍDAS
%
SALDO (R$)
PART.
SALDO
TOTAL
%
157.945.303
1,35%
93.745.847
1,11%
64.199.456
-0,36%
33.011.567
0,28%
138.712.624
1,65%
(105.701.057)
0,60%
2.950.642.412
25,20%
4.514.514.163
53,69%
(1.563.871.751)
8,89%
273.621.364
2,34%
6.462.144
0,08%
267.159.221
-1,52%
30.833.247
0,26%
50.258.914
0,60%
(19.425.667)
0,11%
97.552.397
0,83%
9.491.906
0,11%
88.060.492
-0,50%
7.544.817.862
64,43%
2.678.291.357
31,85%
4.866.526.505
-27,67%
384.453.124
3,28%
742.214.772
8,83%
(357.761.648)
2,03%
23.081.290
0,20%
1.345.002
0,02%
21.736.288
-0,12%
191.657.323
1,64%
161.972.801
1,93%
29.684.522
-0,17%
265.030
0,00%
0,00%
265.030
0,00%
328.628
0,00%
0,00%
328.628
0,00%
4.326.468
0,04%
652.304
0,01%
3.674.164
-0,02%
3.469.523
0,03%
252.085
0,00%
3.217.437
-0,02%
728.532
0,01%
15.972
0,00%
712.560
0,00%
341.580
0,00%
15.667
0,00%
325.913
0,00%
1.012.097
0,01%
88.385
0,00%
923.712
-0,01%
128.384
0,00%
17.053
0,00%
111.331
0,00%
12.334.856
0,11%
10.460.514
0,12%
1.874.342
-0,01%
11.710.550.987
100,00%
8.408.511.510
100,00%
(17.590.505.193) 100,00%
Fonte: SEFAZ - Paraíba/2006
Os gráficos abaixo mostram a importância relativa das atividades ou setores nas
entradas e saídas interestaduais da Paraíba. Nota-se que, em relação às entradas (Gráfico
24) a compra e manutenção de veículos automotores e peças respondem por mais de
60% das compras interestaduais paraibanas. Em seguida, as compras paraibanas da
indústria de transformação dos demais estados respondem por aproximadamente 25%
63
das compras. Deste modo, uma única atividade mais a indústria de transformação são
responsáveis por quase 90% das compras da Paraíba.
No tocante as vendas (Gráfico 25), o resultado se repete, com a mudança apenas
do tamanho do peso relativo. Neste caso, é a indústria de transformação que lidera,
sendo responsável por 53,69% das vendas interestaduais paraibanas. Em seguida, a
atividade de comercialização e manutenção de veículos e peças de veículos automotores
corresponde a 31,89% das vendas do estado aos demais estados. Assim, o somatório das
vendas desta última atividade com as vendas da indústria de transformação equivalem a
85,58% das vendas interestaduais totais do estado.
Gráfico 24: Participação por atividade no total de entradas em 2006
PARTICIPAÇÃO POR ATIVIDADE NO TOTAL DE ENTRADAS EM 2006
8.000.000.000,00
70,0
64,9
7.000.000.000,00
60,0
6.000.000.000,00
50,0
5.000.000.000,00
R$
40,0
%
4.000.000.000,00
30,0
3.000.000.000,00
24,6
20,0
2.000.000.000,00
10,0
1.000.000.000,00
ATIVIDADES
PARTICIPAÇÃO NO TOTAL DAS ENTRADAS
1,7
1,8
1,4
DEMAIS ATIVIDADES
ELETRICIDADE E GÁS
TRANSPORTE,
ARMAZENAGEM E
CORREIO
INDÚSTRIA DE
TRANSFORMAÇÃO
COMÉRCIO;REPARAÇÃO
DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES E
MOTOCICLETAS
-
AGRICULTURA,
PECUÁRIA, PRUDUÇÃO
FLORESTAL, PESCA E
AQUICULTURA
2,4
INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO
3,3
PERCENTUAL POR ATIVIDADE
Elaborado com base na Tabela 10, construída a partir das informações fornecidas pela Secretaria da Receita
Estadual da Paraíba.
0,0
64
Gráfico 25: Participação por atividade no total de saídas em 2006
PARTICIPAÇÃO POR ATIVIDADE NO TOTAL DE SAÍDAS EM 2006
5.000.000.000,00
4.500.000.000,00
60,0
53,7
50,0
4.000.000.000,00
3.500.000.000,00
40,0
2.500.000.000,00
31,9
%
R$
3.000.000.000,00
30,0
2.000.000.000,00
20,0
1.500.000.000,00
10,0
8,8
IN
DÚ
ST
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A
M
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AL
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1,6
1,1
0,9
0,0
ES
1,9
-
AT
IV
ID
AD
500.000.000,00
DE
M
AI
S
1.000.000.000,00
ATIVIDADES
PARTICIPAÇÃO NO TOTAL DE SAÍDAS
PERCENTUAL POR ATIVIDADE
Elaborado com base na Tabela 10, construída a partir das informações fornecidas pela Secretaria da Receita
Estadual da Paraíba.
2.2. Fluxo de Comércio Internacional do Estado
2.2.1. Introdução
Esta seção tem como um dos objetivos iniciais demonstrar as relações comerciais
internacionais do Estado da Paraíba para o ano de 2006, dando ênfase na sua
participação no saldo da balança comercial do país.
Entretanto, o objetivo central consiste em estabelecer uma possível relação entre
as principais atividades que compõem a pauta comercial e aquelas nas quais os APLs
têm importância mais relevante. Por fim, cabe acrescentar que nesta buscar-se-á
considerar na análise dos resultados eventuais efeitos conjunturais que porventura
tenham influenciado no fluxo de exportações e importações do estado no ano de 2006.
65
2.2.2. Participação da Paraíba na balança comercial brasileira
O Gráfico 26 mostra a participação dos estados no volume de exportações do
país para o ano de 2006. Através deste pode-se observar que num ranking entre os
Estados, a Paraíba ocupa a 20ª posição, correspondendo a uma participação de apenas
0,15% no volume total das exportações.
Gráfico 26: Participação da Paraíba nas exportações: 2006.
Fonte: Elaboração a partir de dados da Secretaria de comércio exterior dados do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (disponível em www.desenvolvimento.gov.br)
No que se refere à participação do Estado da Paraíba no volume total de
importações, conforme expõe o Gráfico 27, verifica-se que o mesmo ocupa a 18ª
posição entre os estados do país, o que corresponde a apenas 0,20%. Cabe ainda
destacar que a Paraíba importou mais no período do que estados como Rio Grande do
Norte, Sergipe e Piauí em termos de Estados nordestinos.
66
Gráfico 27: Participação da Paraíba das importações brasileiras
Fonte: Elaboração a partir de dados da Secretaria de comércio exterior dados do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (disponível em www.desenvolvimento.gov.br).
O gráfico 28 apresenta a participação do Estado na composição do saldo
comercial brasileiro, através do qual é possivel verificar que a Paraíba contribue para o
saldo positivo da balança comercial no ano corrente de maneira pouco significante
(cerca de 0,09% apenas), sobretudo se comparado a região de Minas Gerais que teve a
mais expressiva participação no saldo da balança comercial para o ano de 2006, de
cerca de 26,9%.
Gráfico 28: Participação do estado da Paraíba no saldo comercial brasileiro
Fonte: Elaboração a partir de dados da Secretaria de comércio exterior dados do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (disponível em www.desenvolvimento.gov.br).
67
2.2.3. Fluxo de comércio internacional
Analisando especificamente os dados da Paraíba, a partir dos dados fornecidos
pela Secretaria da Receita Estadual, cabe ressaltar que a relação cambial estabelecida
para conversão do valor das exportações em reais se deu a partir da cotação média do
ano e no que se refere as importações os valores fornecidos encontram-se convertidos
de acordo com a cotação diária das transações comercais efetuadas19.
A balança comercial da Paraíba apresentou no ano de 2006 um saldo positivo da
ordem de R$ 11.753.460,29 de reais. Através do gráfico 29 é possível observar que o
setor que alavancou um saldo favorável das relações comerciais paraibanas foi o da
industrial de transformação, com cerca de R$160.932.124,74, exceto agricultura, os
demais ficaram com saldos negativos, merecendo destaque neste segmento o comércio
com um déficit comercial de R$ 129.950.737,37.
Gráfico 29: Saldo comercial por seção CNAE: 2006
Fonte: Elaboração a partir dos dados da Tabela 2.6 (em anexo), construída a partir das informações
fornecidas pela Secretaria da Receita Estadual da Paraíba
No gráfico 30 que apresenta o volume de exportações e importações por seção
CNAE a dois dígitos é possível observar que a agricultura tem relativamente pequena
participação comercial, apresentando um superávit da ordem de R$ 2.201.207,32, cujos
19
Essa conversão cambial foi estabelecida pela receita estadual.
68
principais responsáveis referem-se a exportação de frutas e pesca de peixe em água
salgada. No que diz respeito à indústria extrativa o saldo comercial negativo (R$ 15.920.466,76) é, em grande medida ocasionado pelo volume de importações de carvão
mineral, que corresponde a um montante de R$ 36.881.851,01, utilizado em grande
medida pelo apls inseridos na indústria de transformação.
Conforme já explicitado anteriormente, a indústria de transformação, dentre os
setores produtivos, é o maior responsável pelo superávit na balança comercial do estado
da Paraíba para o ano de 2006. Neste setor, o volume de exportações supera as
importações em um montante de R$ 160.932.124,74. Nos segmentos comércio e
serviços, verificam-se déficits comerciais, todavia, é neste primeiro segmento que o
déficit apresenta-se mais acentuado em toda a balança comercial, de cerca de R$ 129.950.737,37.
Gráfico 30: Exportações e importações da Paraíba, por seção CNAE a 2 dígitos: 2006
Fonte: Elaboração a partir dos dados da Tabela 2.6 (em anexo), construída a partir das informações
fornecidas pela Secretaria da Receita Estadual da Paraíba.
O gráfico 31 apresenta uma distribuição das exportações por seção de
classificação do CNAE e confirma informações já apresentadas, como a pouca
representatividade que tem o comércio na pauta comercial paraibana, em contraste com
a indústria de transformação, responsável por 93% das exportações.
69
Gráfico 31: Distribuição das exportações paraibanas por seção CNAE: 2006.
Fonte: Elaboração a partir dos dados da Tabela 2.6 (em anexo), construída a partir das informações
fornecidas pela Secretaria da Receita Estadual da Paraíba.
Já no que se refere às importações paraibanas segmentadas por seção, conforme
gráfico 32, tem-se assim como para as exportações, maior participação de produtos
oriundos da indústria de transformação (67%). Adicionalmente, cabe destacar a
participação do segmento comércio com uma participação de cerca de 25% na
composição total de importações, diferentemente do que se verificava nas exportações.
Gráfico 32: Distribuição das importações paraibanas por seção CNAE: 2006
Fonte: Elaboração a partir dos dados da Tabela 2.6 (em anexo), construída a partir das informações
fornecidas pela Secretaria da Receita Estadual da Paraíba
70
É importante salientar que no que se refere às exportações, é possível verificar na
Tabela 2.6 (anexo) que os principais segmentos das atividades do setor agrícola,
verifica-se que a grande maioria das vendas ao exterior concentram-se na pesca de
peixes em água salgada, o que demonstra uma relação com o apl de aqüicultura, apoiado
por instituições como por exemplo o parque tecnológico da Paraíba.
Na indústria de transformação, tem-se que cerca de 44,20% da totalidade de
produtos exportados pelo estado referem-se a produtos têxteis. Em seguida, verifica-se
uma participação percentual considerável no saldo total do cimento (16,60%) e calçados
(14,00%). Em termos de importações, um aspecto curioso diz respeito a uma maior
participação nestas para basicamente os mesmos apls, a saber: produtos têxteis (45%),
calçados (18%) e cimento (16%).
Dentre as exportações pertencentes à indústria extrativa merece destaca-se a
indústria de minerais não metálicos (cerca de 55%), ao passo que dentre os elementos
importados o carvão mineral conforme citado anteriormente, destaca-se com um volume
de importações em torno de 97% do volume total do estado.
Por fim, no que se refere ao segmento de comércio e de serviços, merece destaque
dentre as importações deste primeiro o comércio de peças e de equipamentos
hospitalares e telefonia sem fio para este ultimo, responsável pela quase totalidade nas
suas relações de importação.
2.3. Fluxo de Comércio Total
Através dos dados obtidos no fluxo comercial interestadual e internacional, temse através na tabela 2.7 (anexo), a balança comercial total das transações realizadas no
Estado da Paraíba em 2006, de acordo com a classificação CNAE a dois e a cinco
dígitos na apresentação das principais atividades econômicas.
Um elemento a ser destacado refere-se ao fato de que para o ano de 2006,
considerando o fluxo comercial entre os estados e a nível internacional, o saldo da
balança comercial apresentou um saldo negativo de R$ -2.065.363.362,95, o qual,
conforme apresenta o gráfico 33, tem na atividade comércio o responsável pelo
resultado negativo, com um déficit de R$ - 4.621.306.383,58. Conforme já ressaltado na
análise feita na seção anterior a indústria apresenta o melhor desempenho comercial
dentre
os
segmentos
2.293.813.484,62.
apresentados,
com
um
superávit
comercial
de
R$
71
Gráfico 33: Participação das principais atividades econômicas no Saldo da Balança Comercial da Paraíba.
CNAE: 2006
Fonte: Elaboração a partir dos dados da Tabela 2.7 (em anexo), construída a partir das informações
fornecidas pela Secretaria da Receita Estadual da Paraíba
3. A Importância dos APLs no fluxo de comércio do estado da Paraíba
Os APLs em geral, exercem papel de organizador do espaço produtivo,
estabelecendo relações que ultrapassam fronteiras territoriais e desenham uma nova
geografia econômica, inclusive articulando APLs afins em uma rede. Várias pesquisas
que buscam entender o desempenho dos APLs Paraibanos já mostraram a importância
desta forma de análise das organizações produtivas para entendimento do desempenho
da economia local.
Através do estudo dos fluxos comerciais com os demais estados e relacionando
essas atividades produtivas ao APLS, identificados e/ou apontados como possíveis
arranjos por instituições e conhecimento tácito dos pesquisadores, foi possível reafirmar
a importância de alguns APLS, como o de calçados e têxtil-confecções, ou, por outras,
compreender a inexpressiva visibilidade de alguns APLs importantes pela ótica social
e/ou ambiental, perceptíveis quando pesquisados em loco, porém, praticamente
invisíveis nas contas estaduais.
Porém, quando se relacionam os fluxos comerciais da Paraíba aos APLs e suas
atividades bases, torna-se difícil avaliar os verdadeiros impactos. Alguns APLs de
grande relevância produtiva e social se tornam imperceptíveis pela ótica dos fluxos
72
comerciais, já que as bases de dados utilizadas, originárias do fisco estadual, não
possuem informações relevantes a respeito dos produtos agropecuários. Isso se justifica
pelo fato que, na Paraíba, o produtor rural não tem a obrigatoriedade de emissão de nota
fiscal e, por conseguinte, a entrega da Guia de Informações Mensais/GIM.
3.1. APLS COM ATIVIDADES FORMALIZADAS
Os APLs reconhecidos formalmente pelas instituições e apoiados com suporte
técnico ou financeiro são: Apis no Curimataú e Seridó; Apis no Semi-Árido; Minerais no
Seridó, de Móveis e esquadrias;
APRISCO no Cariri, APRISCO no Curimataú/Seridó,
APRISCO Sertão; serviços de informática; FAROL DIGITAL; Floricultura na Mata e
Brejo; Cachaça e alambique no Brejo, Redes de dormir, Confecções, Couro e Calçados,
Comércio de NORDESTE DE MOVEIS, MODA E ESTILO, VESTUÁRIO, BELEZA,
MINIMERCADO e ALIMENTACAO. A distribuição espacial desses APLS
identificados e apoiados pode ser visualizada no mapa a seguir.
Figura 05: Mapa dos APL´s identificados e apoiados por instituições no Estado da Paraíba
Os APLS formalizados de maior relevância no PIB paraibano são os mesmos já
indicados quando se analisou a totalidade destes, ou seja, os de base industrial,
sobretudo de transformação, com destaque de vendas para: Artigos de couro e calçados
73
com 31,56%; têxtil que comercializaram 27,82%; os segmentos voltados para o
processamento de minerais não metálicos com 19,15%, particularmente cimento e
produção de cerâmica; a produção de bebidas com 8,74% e os APLs de cachaça e
alambique com 4,75% do total das saídas de produtos paraibanos no ano de 2006.
Por outro lado, a bovinocultura, caprinocultura, floricultura, atividades
historicamente enraizadas na cultura produtiva Paraibana, não apresentam nenhuma
expressão contábil. Na agropecuária as atividades que podem ser percebidas nos fluxos
comerciais de saída são dos APLS de algodão com 5,20% e a avicultura com
participação de 1,51% nos fluxos comerciais de saídas (gráfico 34).
Gráfico 34: Participação relativa dos APLS nas saídas do estado no ano de 2006
Participação % nas vendas da Paraíba com os APLS em 2006
31,56% 35,00%
1.400.000.000,00
1.200.000.000,00
30,00%
1.000.000.000,00
25,00%
19,15% 20,22%
800.000.000,00
20,00%
R$
600.000.000,00
15,00%
%
400.000.000,00
7,60% 8,74%
10,00%
COURO E CALÇADOS
TEXTIL
MINERAIS NÃO
METÁLICOS
BEBIDAS
CONFECÇÃO
ALGODÃO
5,00%
CACHAÇA E
ALAMBIQUE
AVICULTURA
FRUTICULTURA
BOVINOCULTURA LEITE
E DERIVADOS
AQUICULTURA
SAÚDE
ALIMENTAÇÃO
BOLVINOCULTURA
1,51%
0,00% 0,00% 0,02% 0,04% 0,07% 0,10% 0,37% 0,57%
FLORICULTURA
-
CAPRINOVINOCULTURA
200.000.000,00
4,85% 5,20%
0,00%
Fonte: SEFAZ. Elaboração própria baseada na tabela 2.4.
Determinados APLS de base agropecuária, apesar de ter um alto impacto
social20, em geral, não indicam atividades formais com outros estados da federação.
Dessa forma, na análise, esses APLS ficam imperceptíveis porque o decreto Decreto nº
18.930/1997, que determina quais as obrigações acessórias do contribuinte do imposto
deverá apresentar à Secretaria de Estado da Receita, afirma que o produtor rural não tem
obrigação de recolher a GIM. Portanto, a participação dos APLs das atividades
produtivas agropecuárias não pode ser significativa se comparada aos demais APLS de
base da indústria de transformação que possuem a obrigatoriedade de emitir a nota
fiscal para circulação da mercadoria e emissão do GIM.
Ao verificar qual a distribuição espacial das saídas de produtos paraibanos, o
estado de Pernambuco foi o maior comprador com 24% do total comercializado no ano
de 2006. O estado de São Paulo ocupa o segundo lugar já que adquiriu 15 % das vendas
de produtos paraibanos. Agregando os valores comercializados com o estado de Minas
20 Estratégicos pela geração e/ou ampliação de renda e emprego, segurança alimentar e em alguns casos de benefícios ambientais.
74
Gerais (9%), totalizam aproximadamente metade das transações comerciais realizada
nesse ano (gráfico 35). Vale destacar que esses percentuais são relativos às contas que
assumem características correlacionadas com atividades dos APLs. Contas, cujo
resultado
é
um
produto
destinado
a
vários
segmentos
produtivos,
foram
desconsideradas, por exemplo, uma conta a sete dígitos no CNAE de compra ou venda
de ração animal, não pode ser tabulada especificamente para a caprinocultura ou para a
bovinocultura.
Gráfico 35: Transações entre a Paraíba e os Estados com os APLs - Saídas
Fonte: SEFAZ. Elaboração própria baseada na tabela 2.4. Nas entradas de produtos adquiridos os APLS
que mais adquirem produtos são......
A partir dessas considerações iniciais, pode-se, então, verificar o desempenho de
cada uma das atividades de destaque na pauta dos fluxos comerciais, e relacioná-las
com os APLs apontados por instituições ou identificados nessa pesquisa.
3.1.1 APLS DE APICULTURA
No ano de 2006, os APLs de apicultura que ficam localizados em municípios no
Seridó e do Sertão, e adotam o modelo APIS (Apicultura Integrada Sustentável),
(Figura 06), não apresentaram saídas para os demais estados. A apicultura é um claro
exemplo desse fenômeno de ser “invisível” pela ótica fiscal, pois os APLS possuem
redes APIS organizados em associações e cooperativas, articuladas com entrepostos de
manipulação através de Condomínios dos Apicultores (por exemplo, o Condomínio dos
75
Apicultores do Estado da Paraíba – CASAMEL), com tecnologia e manipulação
apropriada, casa de mel, etc., mas navegam na informalidade.
Uma pesquisa realizada pelo Parque Tecnológico da Paraíba em parceria com o
Sebrae (2006)21, constatou que 41% das lojas varejistas, num universo de 601 empresas,
trabalham com produtos derivados de mel. Os maiores canais de distribuição são
supermercados regionais, locais, farmácias e mercadinhos. Essa mesma pesquisa aponta
o município de Campina Grande com o maior índice de comercialização dos produtos
de mel, 56,9%, comparada com as outras cidades.
Figura 06: Mapa dos APLS identificados e apoiados da apicultura da Paraíba
3.1.2 APLS de couro e calçados
Como foi visto no gráfico 34 (acima) os APLS de couro e calçado são os de
maior relevância, pois representam 31,56% das saídas estaduais. Espacialmente eles
estão localizados em João Pessoa, Bayeux, Santa Rita, Campina Grande, Cabaceiras e
Patos (Figura07).
21
Disponível em: ASN - Agência Sebrae de Notícias – DF -
http://www.sebraepb.com.br/noticias.jsp?pagina=noticia&idNoticia=956&idCategoria=2.
76
Figura 07: Mapa dos APL´s de couro e calçados da Paraíba identificados e apoiados por instituições
O destaque de vendas nos APLs de calçados com 66,5% do total comercializado
com os demais estados é a fabricação de calçados de couro. Se somados aos totais de
saídas de calçados não especificados, esses totalizam 92,76% (gráfico 36).
Gráfico 36: Participação % por produto nas vendas dos APLs de calçados em 2006
Fonte: SEFAZ. Elaboração própria baseada na tabela 2.4
77
Os principais compradores dos calçados de couro são os estados de São Paulo
com 25,36%, Minas Gerais com 19,9% e Rio de Janeiro 6,17%. Esses estados são
responsáveis por 50,70% dos totais das saídas dos APLs de calçados (gráfico 37).
Gráfico 37: Participação relativa dos estados nas vendas dos APLs de couro e calçados em 2006
Participação % nas vendas da Paraíba dos APLS de Couro e Calçados com outros Estados em
2006
11,94%
G
M
AD
O
S
RJ
R$
%
DE
M
AI
S
ES
T
SC
PR
RS
PE
RN
BA
CE
ES
M
PA
4,17% 4,41% 4,44% 5,30% 5,49% 6,17%
1,82% 2,07% 2,90% 3,36% 3,38%
25,36% 30,00%
25,00%
20,00%
15,00%
10,00%
5,00%
0,00%
SP
19,19%
A
350.000.000,00
300.000.000,00
250.000.000,00
200.000.000,00
150.000.000,00
100.000.000,00
50.000.000,00
-
Elaborado a partir dos dados da Tabela 2.4(em anexo), construída a partir das informações fornecidas pela
Secretaria da Receita Estadual da Paraíba
No gráfico 38 pode-se verificar os produtos adquiridos pelos APLS de couros e
calçados que compram essencialmente: Calçados de couro com 66% do total; e ,
fabricação de calçados de materiais não especificados, com 26% do total para o ano de
2006 .
Gráfico 38: Participação % por estado nas compras dos APL´s de couro e calçados na Paraíba em 2006
Elaborado a partir dos dados da Tabela 2.3 (em anexo), construída a partir das informações fornecidas
pela Secretaria da Receita Estadual da Paraíba
78
3.1.3 APLs de base de transformação de produtos minerais
Os APLs de minerais não-metálicos que estão sendo considerados incluem
atividades baseadas na extração de clinker (na cadeia produtiva do cimento) e argila,
quartzo e caulim (na cadeia produtiva da cerâmica) representam 16% do total de saídas
do estado. Além de cadeias produtivas distintas, o estado possui unidades produtivas
destas atividades em distintas localidades, configurando mais de um APL de base
mineral: O cimento na Mata, no Curimataú os APLs de Caulim em Campina Grande.
O conjunto de APLs de base mineral não metálico tem como principal
comprador o estado de Pernambuco, que representa 40,07 % dos totais das vendas. O
segundo maior comprador é o estado de São Paulo, com participação relativa de
16.83%, seguido pelos estados do Rio Grande do Norte com 14,33% e o estado do
Ceará com 13,51% (gráfico 39).
Gráfico 39: Participação % dos estados nas vendas dos APLs de Minerais não Metálicos em 2006
Elaborado a partir dos dados da Tabela 2.4(em anexo), construída a partir das informações fornecidas pela
Secretaria da Receita Estadual da Paraíba
Nos APL de Minerais não-metálicos o principal produto comercializado com os
demais estados é o cimento Portland. Segundo dados da SEPLAG22 a Paraíba é o
principal exportador líquido com os demais estados.
As transações dos APLs minerais não-metálicos da Paraíba com os demais
estados da federação movimentaram no ano de 2006 o montante de R$ 768.272.590,50
22
Plano Plurianual 2008-2011 disponível em: http://seplag.pb.gov.br/loappa20082011/PPA/PPA%202008%202011%20DOC%202.%20ANALISE%20SOCIOECONOMICA%20E%20CENARIOS.pdf
79
(valores nominais). A atividade com maior participação foi a fabricação de cimento com
38,65% do valor total comercializado totalizando R$ 297.008.303,42 (valores
nominais).
Se contabilizado todos os produtos derivados do clinker, inclusive os que se
derivam do cimento, estes representaram 39,2 % do montante dos APL de base Mineral,
o que permite uma constatação e uma conclusão preliminar: o estado possui a base
técnica e produtiva para a produção de produtos mais elaborados e de maior valor
agregado (pois há produção e vendas para fora do estado), mas desperdiça estas
oportunidades ao comercializar o produto industrial primário (o cimento). Se faz
necessário investigar quais os fatores que têm impedido o desenvolvimento e expansão
destas atividades de maior conteúdo tecnológico.
O Estado de Pernambuco é o maior comprador de cimento da Paraíba com 51% do
total, seguido por Rio Grande do Norte com 16% e o Ceará com 13 %, ou seja, esses
três estados representam 79% do total comercializado, que em valores monetários
corresponderam a R$ 234.824.768.17 no ano de 2006. O cimento comercializado para
esses três estados são responsáveis por 30,56% do total de vendas dos APLs de base
mineral (gráfico 40).
Gráfico 40: Participação % dos estados na venda de cimento dos APLS da Paraíba
Elaborado a partir dos dados da Tabela 2.4(em anexo), construída a partir das informações fornecidas pela
Secretaria da Receita Estadual da Paraíba
As compras realizadas no ano de 2006 pelos APLs Minerais não metálicos
tiveram participação bastante significativa da fabricação de produtos minerais não
metálicos não especificados anteriormente com 72% do total comprado. O segundo
produto mais comprado pelos APLS é a extração de outros minerais não metálicos não
especificados anteriormente com 12% (Gráfico 41).
80
Gráfico 41: Participação % por Produto nas Compras dos APLs de Minerais não Metálicos em 2006
Elaborado a partir dos dados da Tabela 2.4(em anexo), construída a partir das informações fornecidas pela
Secretaria da Receita Estadual da Paraíba
3.1.4 APLS de confecção
Os APLS de confecção da Paraíba estão situados nos municípios de João Pessoa,
Campina Grande, Boqueirão, Alagoa Grande, Santa Rita, Sapé, Aracagi, Bayeux
(Figura 08).
Figura 08: Mapa dos APL´s de moda, confecção e vestuário da Paraíba
81
Os APLS de confecções da Paraíba, no ano de 2006, comercializaram seus
produtos principalmente para os estados de Roraima com 26,45%, Paraná que adquiriu
23,30% e Santa Catarina que comprou 12,67% . Esses APLS posuem caracteristicas
diferentes da maioria dos APLS que concentram grande parte das vendas para poucos
estados da federação. Como pode se perceber no grafico 55 mais de 25% do total
comercializado foi destinado para vinte estados (Gráfico 42).
Gráfico 42: Participação % nas vendas dos APL´s de confecção com outros Estados em 2006
Participação % nas vendas da Paraíba dos APLS de Confecção com outros Estados em 2006
80.000.000,00
26,45%
70.000.000,00
23,30%
30,00%
25,00%
60.000.000,00
20,00%
50.000.000,00
12,50%
40.000.000,00
30.000.000,00
20.000.000,00
6,87%
6,92%
12,67%
15,00%
R$
%
10,00%
6,94%
4,33%
5,00%
10.000.000,00
-
0,00%
PE
RJ
SE
SP
SC
PR
RR
DEMAIS
ESTADOS
Elaborado a partir dos dados da Tabela 2.4(em anexo), construída a partir das informações fornecidas pela
Secretaria da Receita Estadual da Paraíba
3.1.5 APL de leite e derivados
Os APLs do Leite e seus derivados se destacaram nos últimos anos,
principalmente pelo incremento das vendas ao Programa do Leite da Paraíba, que
possibilitou ao produtor a ampliação da produção e oferta do leite com garantia de
compra lastreada pelo governo do estado que adquiria o produto para distribuição em
programas sociais.
Segundo a Seplag23·, no período de 1999 a 2006 o setor leiteiro ampliou a
produção em 48%, porém deve-se destacar que no período de 1997/98 ocorreu uma
queda brusca da produção devido à seca intensa. O estado do Ceará compra 51,56% do
total de leite e derivados comercializados com os demais estados. O segundo maior
comprador é o estado de Pernambuco com participação relativa de 21,46%%. O Rio
Grande do Norte assume a 3ª colocação com 17,80% do total (gráfico 43).
23 Plano Plurianual 2008-2011 disponível em: http://seplag.pb.gov.br/loappa20082011/PPA/PPA%202008%202011%20DOC%202.%20ANALISE%20SOCIOECONOMICA%20E%20CENARIOS.pdf
82
Gráfico 43: Principais estados compradores de produtos dos APL´s de bovinocultura em 2006
Elaborado a partir dos dados da Tabela 2.4(em anexo), construída a partir das informações fornecidas pela
Secretaria da Receita Estadual da Paraíba
3.1.6 APLS de avicultura
Nos APLs de avicultura são consideradas, basicamente, quatro atividades que
são: a criação de frangos para corte; produção de ovos; produção de pintos e criação de
aves não citadas anteriormente. A atividade de criação de frango participou com 64.60%
do total comercializado no ano de 2006 que foi de R$ 34.561.396.07. A segunda
atividade com expressão foi a venda de ovos, cuja participação foi de R$ 18.838.118.77
que correspondem a 35,21% dos montantes comercializados. Essas duas atividades são
responsáveis 99,81% comercializado por esses APLs no ano de 2006 (Tabela 12).
83
Tabela 12: Participação relativa por produto no total de saídas da avicultura no ano 2006.
ESTADOS
OUTROS
CRIACAO DE
FRANGOS
PARA CORTE
PRODUCAO
DE PINTOS
DE UM DIA
PRODUCAO
DE OVOS
145.054
SP
RS
5.200
507.482
AL
631.889
2.527.093
PR
362.142
BA
PE
3.217.904
7.222.796
78.228
8.552.643
10.500
6.019.955
23.969.925
RN
34.561.396.07
SUBTOTAL
102.050
18.838.119
64.60%
0.19%
35.21%
ATIVIDADE
%
Fonte: SEFAZ. Elaboração própria baseada na tabela 2.4
É importante destacar que os APLs de avicultura, entre as atividades do setor
agrícola, foram os que mais contribuíram para o desempenho do setor já que foram
responsáveis por 59,7% do total comercializado.
Outro destaque está na visibilidade e reconhecimento dos APLS dessa atividade
pelos órgãos de apoio e fomento, pois apenas o BNB apóia a atividade, particularmente
nas cidades de Guarabira e Campina Grande (figura 09), porém a política e o
financiamento dos investimentos são para fomento da cadeia produtiva. Outra
instituição que aponta APLS denominados “granjeiros”
24
é o SENAR, que aponta
possíveis APLs de criação de galinha de capoeira no agreste e sertão paraibano.
24
As empresas de criação de aves na Paraíba culturalmente são denominas de granjas.
84
Figura 09: Mapa dos APLs de avicultura da Paraíba
O maior comprador dos APLs de avicultura no ano de 2006 foi o estado do Rio
Grande do Norte que adquiriu R$ 30.000.379.42 correspondendo a 56,07% do total, o
segundo maior comprador é o estado de Pernambuco com R$ 15.853.667.68, em termos
percentuais representam 29,63%. Os dois estados representam 85,70% do total
comercializado (Ver gráfico 44).
Gráfico 44: Participação dos estados nas compras dos produtos avícolas da PB em 2006.
Elaborado a partir dos dados da Tabela 2.4(em anexo), construída a partir das informações fornecidas pela
Secretaria da Receita Estadual da Paraíba
85
A localização geográfica dos APLs de avicultura, entre os dois maiores
compradores, Rio Grande do Norte e Pernambuco, provavelmente justifique a liderança
no ranking dos compradores, já que menores distâncias representam menores custos. O
estado do Paraná, quarto colocado no ranking, aponta um comportamento que pode ser
observado em outros APLs de atividades distintas, a participação nas compras de seus
produtos por unidades da federação que possuem APLs de mesma base. Nesse caso
especificamente, sabe-se, através de pesquisas anteriores de outros autores, que o Paraná
possui toda a cadeia avícola, com grandes empresas reconhecidas historicamente.
3.1.7 APLS de fruticultura
Os APLS de fruticultura do estado da Paraíba (Figura 10) estão ligados principalmente
ao cultivo do abacaxi (Guarabira, João Pessoa, Sapé), banana (Campina Grande),
laranja (Matinhas e Campina Grande) e uva (Campina Grande).
Figura 10: Mapa dos APL´s de fruticultura da Paraíba
Considerando o total de vendas dos APLS de fruticultura da Paraíba, tem-se
como maior comprador o estado de Pernambuco, que adquiriu 30,84% do total. O
86
estado de São Paulo comprou 17,26% do total produzido e a Bahia é o terceiro no
ranking com a participação 15,62% nas vendas de frutas da Paraíba. Pernambuco
provavelmente é responsável por aproximadamente por 1/3 do total pela proximidade,
por outro lado, o extremo sul da Bahia possui APLS de fruticultura. Pode-se perceber
nesse caso o mesmo comportamento encontrado em outros APLS da Paraíba que
comercializam os produtos de suas atividades para APLS de outros estados de mesmo
fim.
Gráfico 45: Participação dos APL´s de fruticultura por estado nas vendas em 2006
Elaborado a partir dos dados da Tabela 2.4 (em anexo), construída a partir das informações fornecidas
pela Secretaria da Receita Estadual da Paraíba
3.1.8 APLS de Ovinocaprinocultura
A metodologia de visualizar através do balanço de pagamentos os APLS tornase bastante eficiente para atividades formais que emitem notas ficais ao
comercializarem seus produtos. Porém, no caso de produtos agropecuários, em
particular da caprinocultura, atividade de proeminência ímpar para a economia
paraibana e vital para a sobrevivência de centenas de famílias do Cariri e Sertão
paraibano, fica evidente que a metodologia incorre na possibilidade de erro, caso o
pesquisador não possua conhecimento tácito.
Para melhor ilustrar, verificou-se que para esse ano existiram apenas duas
operações formais de comercialização da caprinocultura. O gráfico 59 demonstra que os
APLS de caprinocultura no ano de 2006 na Paraíba, tiveram sua renda “visível” na
comercialização desse produto apenas com os estados de Minas Gerais e Pernambuco,
87
onde a maior representatividade percentual da venda se deu com o estado de
Pernambuco, que somou um total percentual de 99,55%% (o total em Reais foi irrisório,
em torno de 2.000,00 reais), já o estado de Minas Gerais teve uma pequena participação
sendo responsável na comercialização por 0,45% total (gráfico 46).
Gráfico 46: Participação % nas vendas da Paraíba dos APL´s de caprinocultura com outros estados em
2006
Participação % nas vendas da Paraíba dos APLS de Caprinocultura com outros Estados em
2006
2.500,00
120,00%
99,55%
100,00%
2.000,00
80,00%
1.500,00
60,00%
1.000,00
R$
%
40,00%
500,00
20,00%
0,45%
-
0,00%
MG
PE
Elaborado a partir dos dados da Tabela 2.4 (em anexo), construída a partir das informações fornecidas
pela Secretaria da Receita Estadual da Paraíba
Como foi ilustrado acima, os números apresentados nos fluxos de saídas dos
APLS de caprinocultura não expressam a intensa atividade desse setor no estado da
Paraíba. A Bahia é o grande estado produtor de caprinos no Brasil, em 2006 era
responsável por 30,09% do efetivo nacional, já o estado da Paraíba possuía 6,46% do
total de rebanho do Brasil o que lhe dava a quinta colocação no mesmo ano25.
Na distribuição espacial os APLS de caprinocultura situam-se principalmente no Cariri
oriental, ocidental e no Curimataú. No mapa a seguir (Figura 11) foram considerados
todos os APLS de ovinocaprinocultura inclusive os elencados por instituições como
APLS não apoiados.
25
Segundo o censo agropecuário de 2006
88
Figura 11: Mapa dos APL´s de ovinocaprinocultura da Paraíba
3.1.9 APLS de Floricultura
Os APLS de floricultura da Paraíba estão situados nos municípios de João
Pessoa, Bananeiras, Areia e Mari. Exceto o município de João Pessoa, todos os APLS
estão situados no Brejo Paraibano conforme pode ser visto no mapa a seguir (Figura
12).
89
Figura 12: Mapa dos APL´s de floricultura da Paraíba apoiados por instituições
Os APLS de floricultura na Paraíba, para o ano de 2006, tiveram sua receita
baseada na comercialização com os estados de São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande
do Norte, Rio Grande do Sul e Pernambuco, com o percentual de comercialização se
dando na seguinte ordem: estado de Pernambuco, que de forma majoritária foi
responsável pelo percentual de 90,26%, já o segundo lugar na comercialização coube ao
Rio Grande do Sul com 3,44% seguido de Santa Catarina e Rio Grande do Norte, ambos
com 2,98%, e por fim São Paulo apresentou o menor percentual: 0,35% do total
(Gráfico 47).
Gráfico 47: Participação % nas vendas da Paraíba dos APL´s de floricultura com outros estados em 2006
Participação % nas vendas da Paraíba dos APLS de Floricultura com outros Estados em 2006
25.000,00
90,26%
100,00%
90,00%
20.000,00
80,00%
70,00%
15.000,00
60,00%
50,00%
10.000,00
40,00%
R$
%
30,00%
5.000,00
20,00%
0,35%
2,98%
2,98%
3,44%
SP
SC
RN
RS
10,00%
-
0,00%
PE
Elaborado a partir dos dados da Tabela 2.4 (em anexo), construída a partir das informações fornecidas
pela Secretaria da Receita Estadual da Paraíba
90
Pode-se notar, mais uma vez, o fenômeno apresentado por determinados APLS
paraibanos de comercializam um volume expressivo de produtos para um único estado,
em geral estado possuidor de APLS de mesma base. Tradicionalmente o estado de
Pernambuco possui APLS de floricultura com toda a estrutura e logística preparada
inclusive para exportação. É possível que os montantes comercializados pelo estado
absorvam quase toda a produção dos APLS paraibanos.
3.1.10 APL de aqüicultura
Para os APL’s de aquicultura, o estado da Paraíba no ano de 2006 apresentou
relações comerciais com os estados de Pernambuco, Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande
do Norte. O estado de Pernambuco apresentou o valor de 66,66% do total, o Rio de
Janeiro com 22,70%, seguido da Bahia com 6,04%, o estado do Rio Grande do Norte
com um percentual de 1,09% do total comercializado e por fim os demais estados nesse
cenário apresentou 3,50%.
Sabe-se que o estado do Rio grande do norte possuí APLS de aquícultura, em
particular de carcinocultura tradicionalmente reconhecido como um dos primeiros do
país. Porém, Pernambuco compra dos APLS de aquicultura da Paraíba produtos de
relevância para a economia norte rio grandense, aquícultura e fruticutura, que em teses
poderiam prejudicar as relações dos APLS de mesma base paraibanos, talvez a
justificativa seja eminentemente relacionada aos menores custos de transporte (gráfico
48).
Gráfico 48: Participação % nas vendas da Paraíba dos APL´s de aquicultura com outros estados em 2006
2.500.000,00
Participação % nas vendas da Paraíba dos APLS de Aquicultura com outros Estados em
2006
66,66%
70,00%
60,00%
2.000.000,00
50,00%
1.500.000,00
22,70%
1.000.000,00
40,00%
R$
30,00%
%
20,00%
500.000,00
3,50%
6,04%
1,09%
RN
DEMAIS ESTADOS
BA
10,00%
-
0,00%
RJ
PE
Elaborado a partir dos dados da Tabela 2.4 (em anexo), construída a partir das informações fornecidas
pela Secretaria da Receita Estadual da Paraíba
91
Os APLS de aqüicultura da Paraíba reconhecidos por instituições situam-se em
quatro municípios: Cabedelo; Conceição e Picuí (apoiados pelo BB) e Catolé do Rocha
apoiado pelo Banco do Nordeste mas com políticas direcionados para o setor e não
especificamente para APLS (Figura 13).
Figura 13: Mapa dos APL´s de aqüicultura da Paraíba apoiados por instituições
4- Considerações finais
Do estudo realizado é possível retirar duas conclusões principais, uma quanto à
especialização produtiva e outra quanto à distribuição espacial das relações comerciais
paraibanas, ambas denotando a baixa diversificação produtiva e geográfica da economia
estadual .
A indústria de transformação representa apenas 10% do valor adicionado e cerca de
22,2% do PIB estadual, mas alcança 53,7% das transações interestaduais e 92% das exportações
paraibanas. Este é um resultado que decorre de um conjunto definido de fatores:
a) a presença de poucas, mas grandes, unidades produtivas industriais, de capital nãoparaibano, instaladas no estado por motivações estratégias (pressão concorrencial internacional,
logística, fraca organização sindical e baixos custos salariais) e por efeito de Políticas Públicas
(incentivos fiscais federais e estaduais). Este aspecto explica, em parte, o peso elevado da
indústria de transformação nas compras paraibanas interestaduais, da ordem de 25%, pois estas
empresas adquirem parte significativa de suas compras (matérias-primas, peças, máquinas e
92
equipamentos) dos estados e de suas regiões de origem, majoritariamente no Sul-Sudeste. Mais
grave, contudo, é o peso de 77% da indústria de transformação entre as atividades que
apresentam déficit comercial internacional.
b) a elevada informalidade das atividades de serviços e agropecuárias, especialmente da
agricultura familiar, e da Política de isenção tributária para gêneros agrícolas alimentares,
eliminando-os da base de recolhimento de ICMS e, logo, da base de dados disponibilizada pela
Receita Estadual;
c) a baixa competitividade da agropecuária paraibana;
d) o fato das atividades administrativas, educacionais e de saúde não serem “transacionáveis”
para fora do estado, especialmente a administração pública, mas representarem 30,6% do valor
adicionado do estado. Entretanto, mesmo desconsiderando-se estas atividades do cálculo do
valor adicionado, o peso da indústria de transformação cresceria apenas de 10 para 14,5%.
A indústria paraibana apresenta homogeneidade em suas características, entretanto,
quando são analisados os setores que concentram a maior parte do PIB, das vendas
interestaduais e do comércio exterior. Os sistemas produtivos da indústria de Calçados (24%),
Têxtil (21%), de minerais não metálicos (16%), Bebidas (11%) e Alimentos Vegetais (9%)
representam 81% das vendas da indústria de transformação paraibana para o resto do país, e
77,3% das exportações totais da indústria (84% do total exportado e 80,5% do total importado
pela Paraíba).
O estado da Paraíba, historicamente, sempre possuiu fortes laços políticos, econômicos,
culturais e geográficos com o vizinho estado de Pernambuco. Os dados analisados neste
relatório demonstram, de forma precisa e inquestionável, que estes laços são extremamente
significativos no âmbito das relações comerciais. Pernambuco representa, para a economia
paraibana, 27,7% de todas as suas vendas e, de forma similar, 26,5% de tudo que a economia
paraibana adquire é proveniente do estado vizinho. Desagregando-se por grandes setores,
verifica-se que 39% de suas vendas agropecuárias e 19,8% dos mercados da indústria paraibana
têm como destino o estado de Pernambuco.
O extremo grau de concentração regional da produção é uma das características
marcantes da economia brasileira, e o estado de São Paulo permanece o principal beneficiário
deste grave desequilíbrio federativo do país. O peso da economia paulista surge, portanto, como
outro
componente
esperado
da
análise
da
Balança
Comercial
estadual,
mas,
surpreendentemente, à primeira vista, São Paulo aparece subdimensionado como origem das
compras paraibanas, com apenas 22,6% do total. Por outro lado, a economia paulista é o destino
de 14,6% de todas as vendas do estado da Paraíba.
Assim, as empresas dos dois estados supracitados, reunidas, representam 49,2% de todo
o valor das compras originadas no estado da Paraíba e, ao mesmo tempo, 42,3% do valor de
todas as vendas paraibanas se destina aos estados de São Paulo e Pernambuco. Se adicionar-se o
93
Rio Grande do Norte (12%) e o Ceará (10,3%) aos destinos das vendas paraibanas, totaliza-se
64,6% do valor das vendas paraibanas, o que demonstra uma extremamente elevada
concentração em poucos mercados finais. Do outro lado da Balança Comercial, os residentes na
Paraíba adquirem 63% do valor de suas compras também de apenas estados, agregando-se as
compras da Bahia (7,1%) e de Alagoas (6,7%) àquelas dos estados de Pernambuco e São Paulo.
Quando a análise é refinada para as relações comerciais dos APLs, percebe-se que os
estados mudam de posição na hierarquia de importância, excetuando-se os líderes Pernambuco e
São Paulo. O maior comprador dos produtos dos APLS paraibanos “formalizados” é o
estado de São Paulo, que participa com 17,29% . Esse estado adquire principalmente
dos APLS de: algodão; confecção; textil; couros e calçados. Na fruticultura São Paulo
compra abacaxí, manga e outras frutas de lavouras permanentes não especificadas. Nos
APLS de minerais não metálicos: ardósia, gesso e caulin, pedras para construção,
gemas, artefatos de concreto e cerâmica. Como se pode perceber, para os produtos
negociados com o estado de maior PIB do País, os valores mais representativos estão
localizados nos APLS de maior participação no PIB paraibano (couro e calçados,
confecção, textil).
Muda também o grau de concentração, pois são necessários seis estados para que
se alcance 64% das vendas paraibanas originadas de APLs formalizados, o que permite
levantar a hipótese que os APLs informais possuem destino da produção mais
concentrado e direcionado ao estado que perde com a formalização: Pernambuco.
Pernambuco vê reduzida sua participação, com 17% do total das vendas e
representa, na maioria dos APLS, percentuais elevados. Os compras pernambucanas são
realizadas dos seguintes APLS:
Caprinocultura (99,55%)26, floricultura (90,26%),
bovinocultura (73,52%),aquicultura (66,66%), fruticultura (30,84%), avicultura
(28,31%), cachaça e alambique (45,78%), bebidas (40,81%), minerais não metálicos
30,57%, têxtil (25,23%),saúde (25,45%), alimentação (19,92%). Percebe-se, então, a
estratégica relação dos APLS da Paraíba com a economia Pernambucana.
Outro comportamento observado é das relações de APLS da Paraíba com APLS de
mesma base em outros estados. Pode-se notar isso nas vendas dos APLS de floricultura
com Pernambuco (que é um dos maiores produtores do Nordeste), avicultura com o
26
Mas sem significância em valor
94
Paraná (apesar de RN comprar mais de 50% do total produzido), a fruticultura com a
Bahia. Duas possíveis explicações para este comportamento podem decorrer:
a) de uma estratégia competitiva destes APLS de outros estados, que conquistam
mercados e encomendas que superam sua capacidade própria de produção, mas
que se articulam com os APLS paraibanos, subcontratando a produção destes
para atender os pedidos. Em sendo correta esta hipótese, os produtores
paraibanos poderiam desenvolver suas habilidades comerciais para procurar
atender diretamente estes mercados, obtendo um maior valor para sua produção.
b) Os APLs paraibanos e pernambucanos articulam-se comercialmente, e este
fenômeno pode decorrer ou estar associado a outras formas de relação:
patrimonial, financeira, tecnológica, logísticaNeste caso, pode-se levantar a
hipótese de constituirem um mesmo arranjo produtivo, supraestadual.
Desta forma, como conclusão geral deste estudo, identifica-se que a economia
paraibana é fortemente dependente de poucos (e dos mesmos) APLs (principalmente
calçados, têxtil, bebidas e alimentos vegetais e minerais não metálicos) para suas
atividades comerciais, interestaduais e internacionais, com o agravante que o destino
e a origem de suas transações comerciais interestaduais estão associados a um
subconjunto extremamente reduzido de estados (principalmente Pernambuco e São
Paulo).
Desta forma, qualquer problema que atinja estes estados, em suas relações
comerciais, ou estas indústrias, provocará graves impactos na economia paraibana.
Este resultado poderia exibir comportamento simétrico na direção oposta, ou seja,
impulsionar a economia local em caso de um crescimento súbito destes estados ou
indústrias. Entretanto, dado o baixo dinamismo inovativo das atividades listadas e o
caráter similar do perfil produtivo e comercial entre a Paraíba e os estados
nordestinos com quem apresenta os maiores volumes de comércio, o efeito benéfico
tende a ser reduzido (pelo baixo dinamismo) ou improvável (pela concorrência
interestadual).
95
ANEXO
Tabela 2.6. Balança comercial internacional das transações do
Estado da Paraíba segundo suas principais atividades econômicas - 2006
SEÇÕES/GRUPOS E
ATIVIDADES/ESTADOS
AGRICULTURA, PECUÁRIA,
PRODUÇÃO FLORESTAL,
PESCA E AQUICULTURA
EXPORTAÇÕE
S (Em R$)
4.619.725
Cultivo de cana-de-açúcar
Cultivo de frutas de lavoura
permanente, exceto laranja e uva 1.386.170
Criação de aves
Pesca de peixes em água
salgada
INDÚSTRIAS EXTRATIVAS
3.233.555
Extração de pedra, areia e argila
Extração de minerais nãometálicos não especificados
anteriormente
INDÚSTRIAS DE
TRANSFORMAÇÃO
Preservação do pescado e
fabricação de produtos do
pescado
Fabricação de sucos de frutas,
hortaliças e legumes
Fabricação de açúcar em bruto
Torrefação e moagem de café
PART.
IMP.
(%)
2.201.207
0,79% 2.418.518
0,42%
0,00% 1.569.072
0,27%
(1.569.072)
-13,35%
0,24%
0,00%
1.386.170
11,79%
0,00% 266.043
0,05%
(266.043)
-2,26%
0,55%
0,10%
2.650.152
583.403
18,73%
22,55%
-
3,77% 38.000.453
6,62%
(15.920.467)
0,00% 36.881.851
6,43%
(36.881.851)
7.438.740
1,27% 305.250
0,05%
7.133.491
2.328.588
0,40% 533.212
0,09%
1.795.375
0,05%
12.032.518
543.648.494
2,10% 280.139
92,83
% 382.716.369
66,69%
160.932.125
230.822
0,04%
0,00%
230.822
1.137.040
0,19%
0,00%
1.137.040
0,00% 22.040.958
3,84%
(22.040.958)
86.693
0,01% 272.719
0,05%
(186.026)
12.654.263
2,16% 99.683
0,02%
12.554.581
161.519
0,03% 858.056
0,15%
(696.537)
-5,93%
0,00% 690.075
0,12%
(690.075)
-5,87%
22.079.986
12.312.658
Fabricação de massas
alimentícias
Fabricação de produtos
alimentícios não especificados
anteriormente
221.063
0,04% 692.823
0,12%
(471.760)
Fabricação de aguardentes e
outras bebidas destiladas
28.728.213
4,91% 2.725.244
0,47%
26.002.969
0,00%
0,01%
(31.995)
Fabricação de malte, cervejas e
chopes
Preparação e fiação de fibras
têxteis naturais, exceto algodão
PART.
SALDO
(%)
SALDO (R$)
0,00%
Moagem de trigo e fabricação de
derivados
Fabricação de farinha de milho e
derivados, exceto óleos de milho
IMPORTAÇÕE
S (R$)
0,00%
Extração de carvão mineral
Extração de minerais metálicos
não-ferrosos não especificados
anteriormente
PART.
EXP.
(%)
31.995
0,00%
135,45%
313,80%
60,69%
15,28%
102,37%
1369,23
%
1,96%
9,67%
187,53%
-1,58%
106,82%
-4,01%
221,24%
-0,27%
14.315.736
2,44% 1.515.248
0,26%
12.800.488
108,91%
16.838.336
2,88% 3.074.520
0,54%
13.763.815
117,10%
Tecelagem de fios de fibras
têxteis naturais, exceto algodão
31.216.474
5,33%
0,00%
31.216.474
265,59%
Tecelagem de fios de fibras
artificiais e sintéticas
6.237.024
1,06% 2.130.519
0,37%
4.106.505
34,94%
Tecelagem de fios de algodão
96
Fabricação de tecidos de malha
395.408
0,07% 833.346
0,15%
(437.939)
-3,73%
Acabamentos em fios, tecidos e
artefatos têxteis
342.929
0,06% 292.002
0,05%
50.927
0,43%
Fabricação de artefatos têxteis
para uso doméstico
179.114.927
19,73%
65.872.993
Fabricação de artefatos de
cordoaria
Fabricação de artefatos de
cordoaria
Confecção de roupas íntimas
0,00% 20.096.574
3,50%
(20.089.727)
36.265.772
6,19% 52.708.218
9,18%
(16.442.446)
241
0,00%
0,00%
241
0,00%
111.760
0,02%
0,00%
111.760
0,95%
25.548
0,00%
0,00%
25.548
0,00%
0,00%
1.229
0,00%
455
85.216.979
0,00%
14,55
% 9.186.574
1,60%
76.030.405
646,88%
6.080.640
1,04% 1.956.791
0,34%
4.123.849
35,09%
283.573
0,05%
0,00%
283.573
2,41%
5.882.981
1,00% 54.504.893
9,50%
(48.621.912)
0,00% 9.904
0,00%
(9.904)
111.415
0,02% 2.237.421
0,39%
145
0,00%
0,00%
145
25.999.297
Fabricação de acessórios do
vestuário, exceto para segurança
e proteção
Fabricação de artigos para
viagem, bolsas e semelhantes de
qualquer material
1.229
Fabricação de calçados de couro
Fabricação de tênis de qualquer
material
Fabricação de calçados de
material sintético
Fabricação de calçados de
materiais não especificados
anteriormente
Fabricação de cartolina e papelcartão
Fabricação de produtos de papel,
cartolina, papel-cartão e papelão
ondulado para uso comercial e
de escritório
Impressão de materiais para
outros usos
Fabricação de álcool
560,46%
170,93%
139,89%
6.847
Confecção de peças do
vestuário, exceto roupas íntimas
Fabricação de artefatos de couro
não especificados anteriormente
30,58
% 113.241.934
455
0,22%
0,01%
0,00%
413,68%
-0,08%
(2.126.006)
-18,09%
0,00%
4,44%
0,00%
25.999.297
221,21%
Fabricação de adesivos e
selantes
0,00% 1.689.559
0,29%
(1.689.559)
-14,37%
Fabricação de produtos químicos
não especificados anteriormente
0,00% 3.514.186
0,61%
(3.514.186)
-29,90%
Fabricação de laminados planos
e tubulares de material plástico
583.301
0,10% 9.500.466
1,66%
(8.917.164)
-75,87%
Fabricação de embalagens de
material plástico
766.976
1,30%
(6.687.755)
-56,90%
84.356.399
0,13% 7.454.732
14,40
47.120.579
%
8,21%
37.235.820
316,81%
4.801.272
0,82%
2,86%
(11.623.294)
55
0,00%
0,00%
55
24.577
0,00%
0,26%
(1.442.345)
18.388
0,00%
0,00%
18.388
0,16%
721.006
0,12%
875.910
0,15%
(154.904)
-1,32%
0,00%
1.568.522
0,27%
(1.568.522)
-13,35%
Fabricação de cimento
Fabricação de produtos
cerâmicos não-refratários para
uso estrutural na construção
Fabricação de produtos
cerâmicos não-refratários não
especificados anteriormente
Fabricação de produtos de
minerais não-metálicos não
especificados anteriormente
Fabricação de produtos de metal
não especificados anteriormente
Fabricação de componentes
eletrônicos
Fabricação de equipamentos de
informática
16.424.566
1.466.922
-98,89%
0,00%
-12,27%
97
Fabricação de periféricos para
equipamentos de informática
313.389
0,05%
138.869
0,02%
174.520
(1.499.131)
Fabricação de equipamentos e
instrumentos ópticos, fotográficos
e cinematográficos
14.557
Fabricação de instrumentos e
materiais para uso médico e
odontológico e de artigos ópticos
116.537
0,00%
1.513.688
0,26%
0,02%
260.380
0,05%
Fabricação de produtos diversos
não especificados anteriormente
0,00%
1.988.494
0,35%
(1.988.494)
Manutenção e reparação de
máquinas e equipamentos da
indústria mecânica
1,48%
-12,75%
(143.843)
-1,22%
-16,92%
5.460
0,00%
0,00%
5.460
259.247
0,04%
0,00%
259.247
COMÉRCIO
14.859.590
2,54%
144.810.327
25,23%
Comércio de peças e acessórios
para veículos automotores
61.194
0,01%
35.979.242
6,27%
3.198
0,00% 55.273
0,01%
Comércio atacadista de
hortifrutigranjeiros
435.157
0,07%
0,00%
435.157
3,70%
Comércio atacadista de carnes,
produtos da carne e pescado
5.477.691
0,94% 217.358
0,04%
5.260.333
44,76%
1.260
0,00%
0,83%
(4.753.301)
-40,44%
538
0,00%
0,00%
538
0,00% 1.535.836
0,27%
0,00% 66.611.896
11,61%
1.280
0,00% 14.882.680
2,59%
37
0,00%
0,00%
15.927
0,00%
0,00%
0,00% 403.650
0,07%
0,00% 13.944.248
2,43%
Comércio atacadista de
máquinas, aparelhos e
equipamentos não especificados
anteriormente; partes e peças
0,00% 14.913
0,00%
Comércio atacadista de
ferragens e ferramentas
0,00% 42.332
0,01%
Construção de edifícios
(129.950.737)
Comércio atacadista de cereais e
leguminosas beneficiados,
farinhas, amidos e féculas
Comércio atacadista de bebidas
Comércio atacadista de produtos
do fumo
Comércio atacadista
especializado em produtos
alimentícios não especificados
anteriormente
Comércio atacadista de tecidos,
artefatos de tecidos e de
armarinho
Comércio atacadista de
instrumentos e materiais para
uso médico, cirúrgico, ortopédico
e odontológico
Comércio atacadista de
cosméticos, produtos de
perfumaria e de higiene pessoal
Comércio atacadista de
equipamentos e artigos de uso
pessoal e doméstico não
especificados anteriormente
Comércio atacadista de
computadores, periféricos e
suprimentos de informática
Comércio atacadista de
máquinas e equipamentos para
uso comercial; partes e peças
2,21%
1105,64
%
305,60%
(52.075)
4.754.561
-0,44%
0,00%
(1.535.836)
-13,07%
(66.611.896)
(14.881.400)
37
566,74%
126,61%
0,00%
15.927
0,14%
(403.650)
(13.940.474)
3.774
Comércio atacadista
especializado de materiais de
construção não especificados
anteriormente e de materiais de
construção em geral
(35.918.048)
0,05%
-3,43%
118,61%
(14.913)
-0,13%
(42.332)
-0,36%
223.612
314.933
0,05% 91.320
0,02%
1,90%
98
Comércio atacadista de
combustíveis sólidos, líquidos e
gasosos, exceto gás natural e
GLP
Comércio atacadista de produtos
químicos e petroquímicos, exceto
agroquímicos
Comércio atacadista
especializado de outros produtos
intermediários não especificados
anteriormente
Comércio atacadista de
mercadorias em geral, sem
predominância de alimentos ou
de insumos agropecuários
Comércio varejista de
combustíveis para veículos
automotores
Comércio varejista especializado
de equipamentos e suprimentos
de informática
Comércio varejista especializado
de móveis, colchoaria e artigos
de iluminação
Comércio varejista de artigos de
uso doméstico não especificados
anteriormente
2.956.867
2.956.867
0,50%
0,00%
25,16%
0,00%
3.776.824
0,66%
(3.776.824)
-32,13%
2.318.380
4.818.574
0,82% 2.500.194
0,44%
76.389
0,01%
0,00%
4.392
0,00%
0,00%
4.392
3.900
0,00%
0,00%
3.900
660.690
0,11%
0,00%
660.690
203
0,00%
0,00%
203
Comércio varejista de artigos do
vestuário e acessórios
21.275
0,00%
0,00%
21.275
0,18%
Comércio varejista de jóias e
relógios
2.311
0,00%
0,00%
2.311
0,02%
SERVIÇOS
1.139.677
0,19%
169.711
0,03%
0,00%
169.711
1,44%
286.183
0,05%
0,00%
286.183
2,43%
682.128
0,12%
682.128
0,12%
1.363
0,00%
3.343
0,00%
(1.981)
-0,02%
0,00%
5.280.745
0,92%
(5.280.745)
-44,93%
Transporte ferroviário de carga
Transporte rodoviário de carga
Edição integrada à impressão de
jornais
Telecomunicações por fio
76.389
Telecomunicações sem fio
5.966.217
1,04%
Desenvolvimento e licenciamento
de programas de computador
não-customizáveis
0,65%
0,04%
0,03%
5,62%
0,00%
(4.826.540)
-
-41,06%
0,00%
293
293
TOTAL
Fonte: MDIC. Elaboração própria
19,73%
585.665.343
0,00%
100,00
% 573.911.883
0,00%
100,00
%
0,00%
11.753.460
100,00%
99
100
101
102
103