Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Poder Executivo
Ano XCII • N0 106
Recife, terça-feira, 9 de junho de 2015
INCENTIVO À EDUCAÇÃO
Pernambuco tem menor taxa
de abandono escolar do Brasil
P
F OTO : R OBERTO P EREIRA /S EI
elo segundo ano consecutivo, Pernambuco
segue tendo a escola pública mais atrativa do
Brasil. Segundo o ranking anual divulgado
pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira - Inep, as escolas da
Rede Estadual de Ensino Médio registraram, em
2014, a menor taxa de abandono escolar do Brasil:
apenas 3,5% dentre todos os alunos matriculados não
concluíram o ano letivo.
Ainda conforme o ranking 2014 do Inep, o segundo
Estado com a menor taxa de abandono do País é São
Paulo, com 5,0%, seguido por Goiás, com 6,9%.
Em 2013, Pernambuco já havia registrado uma taxa
de 5,2% - também a menor do País, naquela ocasião.
E em 2014, mesmo já ostentando o primeiro lugar no
ranking, foi o que mais reduziu, também, em termos
percentuais: 32,7% (de 2013 para 2014).
Em 2007, Pernambuco chegou a ser o segundo
Estado com a maior taxa de abandono escolar do
Brasil, ou seja, saiu de uma das piores posições
para a melhor.
Empossados os 27 novos membros do
Conselho Estadual de Direitos Humanos
Articular, fiscalizar e ampliar as políticas públicas
voltadas para a preservação
dos Direitos Humanos em
Pernambuco. Este será o
trabalho dos 27 membros
(entre titulares e suplentes)
do Conselho Estadual do
segmento. Eles foram nomeados, ontem, pelo governador Paulo Câmara para o
biênio 2015/2017.
O Conselho de Direitos
Humanos é um órgão de
Estado; suas decisões estão
acima das instituições governamentais. O grupo vai
trabalhar em consonância
com a Política Estadual de
Direitos Humanos. Além de
sugerir ações para o fortalecimento do setor, os integrantes têm a função de fiscalizar o que está sendo
proposto pelo Executivo e
pelo Legislativo. As reuniões
acontecem uma vez por
mês, de forma ordinária, ou
quantas vezes forem necessárias, por convocação da
maioria de seus membros.
A resolução de 2001 estabelece que os membros da
sociedade civil organizada
devem ser escolhidos mediante uma eleição e que os
representantes do Governo e
dos povos tradicionais podem ser indicados para
exercer a função. São disponibilizadas por Lei cinco
vagas para cada modalidade, garantindo a participação popular na criação e
execução da legislação.
“Esse ato representa um
conjunto de políticas públicas em favor dos Direitos
Humanos que nós queremos
desenvolver com o apoio da
sociedade. Queremos discutir
e implantar uma política inclusiva e avançada, que
chegue a todos. Esse é o
papel do Conselho”, destacou Paulo Câmara.
O governador reiterou
seu compromisso com os
pernambucanos, assegurando que não faltarão políticas
públicas para o segmento.
“Quero reafirmar aqui os
meus compromissos com a
sociedade. Não vamos, mesmo diante de todas as dificuldades, deixar de trabalhar para acabar com a desigualdade e a injustiça social.
Espero que possamos
construir políticas inclusivas
e justas”, pontuou Câmara.
O conselheiro Rodrigo
Deodato de Souza Silva, do
Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares - Gajop, representa a
sociedade civil organizada
no Conselho. Ele classificou
a cerimônia como “emblemática”. “Estamos aqui com
o propósito não apenas de
prestigiar esse Conselho,
mas em uma demonstração de
prioridade por parte dos conselheiros e conselheiras aqui
presentes”, afirmou Rodrigo.
LEGADO - Criado em 2001,
pela Lei 12.160, o Conselho
Estadual de Direitos Humanos teve a sua atuação intensificada nas gestões Eduardo Campos, ressaltou o secretário de Justiça e Direitos
Humanos, Pedro Eurico.
“Eles estão na linha de frente, e, muitas vezes, chegam
a lugares que o Governo
ainda não conseguiu obter
sucesso”, considerou Eurico, que também acumula a
Presidência do colegiado.
CERTIFICADO DIGITALMENTE
2 – Ano XCII • N0 106
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 9 de junho de 2015
Governo vai investir R$ 400 mil no
Terminal Rodoviário de Arcoverde
Projeto de Requalificação de
Terminais Rodoviários vai
beneficiar o município de Arcoverde, porta de entrada do Sertão
pernambucano. A ordem de serviço foi
assinada pelo governador Paulo Câmara
e pelo secretário das Cidades, André de
Paula, durante inauguração da praça
José Rabelo de Vasconcelos, construída
no bairro de São Cristóvão, onde o terminal está localizado, com recursos do
Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM.
“O Governo do Estado, por meio da
Empresa Pernambucana de Transporte
Intermunicipal - EPTI, iniciou esse
projeto em 2012, na gestão do exgovernador Eduardo Campos, com o
objetivo de melhorar todos os terminais
rodoviários de Pernambuco. Esta é uma
ação de grande importância, uma vez
que eleva a qualidade do transporte
coletivo intermunicipal de passageiros,
e está sendo desenvolvida em etapas.
Foram investidos mais de R$ 7 milhões,
com recursos do tesouro estadual, na
reforma de 18 terminais”, informou
André de Paula.
Luciana Nóbrega, presidente da
EPTI, ressaltou que a Secretaria das
Cidades já estabeleceu um cronograma,
junto com a Socicam - empresa respon-
F OTO : D IVULGAÇÃO /SEI
O
TERMINAL Rodoviário de Arcoverde: com execução de obras, melhoria dos serviços prestados a usuários
sável pela execução das obras -, para
que outros municípios sejam contemplados. “Na reforma do terminal de
Arcoverde, que deve ser concluída em
seis meses, o Estado vai investir
R$ 400 mil. Cerca de 7 mil usuários
que se utilizam dos serviços prestado
por mês no local serão beneficiados
com acessibilidade, pintura do terminal, reforma dos sanitários, revisão de
toda estrutura elétrica e hidráulica,
entre outras ações”, adiantou Luciana.
Pernambuco é ouvido na CPI da
Violência Contra Jovens Negros
Com o objetivo de elaborar um plano nacional de
enfrentamento ao homicídio
no Brasil, a Câmara dos
Deputados, por meio da
Comissão Parlamentar de
Inquérito – CPI da Violência
Contra Jovens Negros está
ouvindo gestores de segurança pública de diversos
Estados. O secretário de
Defesa Social de Pernambuco, Alessandro Carvalho,
participou de audiência pública no plenário 11 do Poder
Legislativo, em Brasília.
De acordo com o presiden-
te da CPI, Reginaldo Lopes,
“as contribuições dos gestores de segurança de Pernambuco – onde foi lançado com
êxito o Pacto pela Vida - são
fundamentais na formação de
um diagnóstico mais detalhado do sistema vigente e para
a elaboração de um relatório
que possa responder aos desafios de um modelo de segurança cidadão eficiente e
garantidor de direitos”.
Além de Pernambuco, outros Estados do Brasil serão
ouvidos pela CPI. Segundo
informações do Mapa da Vio-
lência de 2014, a Bahia ocupa o primeiro lugar com
3.525 vítimas, Ceará o segundo, com 2.095 casos e
Minas Gerais o terceiro, com
1.911 no ranking dos índices
de jovens negros vítimas de
homicídio. “Em 2007, Pernambuco registrou 2.599
homicídios de jovens negros
e pardos com idade de 15 a
29 anos. Em 2014, foram
registrados 1.831 mortes o
que representa uma redução
de 29,5% no período”, destacou o secretário de Defesa
Social, Alessandro Carvalho.
Segundo o Mapa da Violência 2015, Pernambuco
continua apresentando reduções nas mortes de jovens
negros. No período de 2007 a
2012 - último ano com dados
disponíveis para comparação
entre Estados - a taxa de homicídio por 100 mil habitantes caiu de 59,1 em 2007
para 40,5 em 2012, uma
redução de 31,5% na taxa. “A
parceria entre as polícias e o
Poder Judiciário do Estado,
aos poucos, está reduzindo o
número de homicídios. É um
trabalho integrado, não só
entre as polícias civil, militar,
científica e bombeiros, mas
com o Poder Judiciário, o
Ministério Público, a Defensoria e com todos aqueles que
fazem a segurança”, acrescentou Carvalho, no depoimento prestado na Câmara
dos Deputados.
Também participaram da
audiência o comandante Geral
da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Pereira Neto, o
chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Antônio Barros, e o
defensor Público Geral de Pernambuco, Manoel Jerônimo.
Recife, 9 de junho de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCII • N0 106 – 3
Estado incentiva desenvolvimento
sustentável da pesca artesanal
Incentivar o desenvolvimento sustentável da pesca artesanal e promover a gestão compartilhada
dos recursos naturais. Essas são as diretrizes da Política Estadual da Pesca Artesanal, lançada pelo
Governo de Pernambuco na sexta-feira, dia 5, Dia Mundial do Meio Ambiente.
F OTO : R OBERTO P EREIRA /S EI
m ato com representantes do setor, no
Palácio do Campo
das Princesas, o governador
Paulo Câmara assinou um
projeto de Lei que será enviado à Assembleia Legislativa - Alepe, com o objetivo
de regulamentar a atuação do
Estado nessa área.
A medida foi a terceira
anunciada pelo chefe do
Executivo estadual, em menos de um mês, cujo escopo
trata da preservação ambiental e do estímulo ao empreendedorismo por parte do
setor. No dia 26 de maio, o
Governo já havia enviado à
Alepe outro projeto de Lei
instituindo um conjunto de
ações para preservar o meio
ambiente. Entre elas, o
incentivo, por parte do Estado, aos cidadãos que desenvolverem iniciativas nesse
sentido. Já no último dia 29,
foi lançado o programa PE
Solar, cuja meta é estimular
empresas locais a gerarem
energia solar para consumo
próprio.
“Pernambuco se desenvolve com a presença de indústrias; gera emprego e
renda para a população. Mas
temos também que garantir
condições de trabalho para
aqueles que querem proteger
o meio ambiente e ter na
pesca artesanal o seu meio de
vida. Esse projeto de Lei
regulamenta os direitos e
deveres dos pescadores. Regulamenta, ainda, o caminho
que nós, enquanto Governo
E
do Estado, temos pela frente”, explicou Câmara.
A medida lançada hoje
será gerenciada por um comitê composto por representantes da sociedade civil e
do poder público. “Eu não
tenho dúvida que estamos
construindo uma política diferenciada. Uma política pública que vai garantir, cada
vez mais, o aumento das práticas sustentáveis no Estado.
Como governador, oriento a
minha equipe para que a tenhamos um processo de discussão permanente, que passe por todo o Estado olhando
as características de cada
região”, pontuou Câmara.
APORTE - Dentro da política estadual, o Governo fará
um investimento de R$ 2 milhões para a criação das
Unidades de Conservação
nas áreas de populações que
vivem da pesca artesanal.
Inicialmente, serão destinados recursos para a Área de
Proteção Ambiental de Santa
Cruz; para a Área de Proteção Ambiental de Guadalupe; Bacia do Pina (Ilha de
Deus e Parque do Manguezais) e Reserva Extrativista
Acaú Goiana. O aporte financeiro visa integrar as
comunidades de pescadores
às ações de monitoramento e
proteção das unidades.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente e
Sustentabilidade, Sérgio Xavier, o governador não poupa
esforços para reforçar a polí-
GOVERNO do Estado enviará projeto de lei assinado pelo governador à Assembleia Legislativa instituindo a iniciativa
tica ambiental do Estado.
“Esse projeto de lei veio
acompanhado, hoje, de um
anúncio importante. Mesmo
com os atuais desafios econômicos, o governador Paulo
Câmara já garantiu R$ 2 milhões para que a gente possa
tirar essa política do papel”,
comemorou o gestor.
O governador também
enalteceu a participação da
sociedade na construção do
projeto de Lei. “Uma legislação que trará muito mais
segurança e fará com que a
pesca artesanal seja um
exemplo para o Brasil, com
práticas sustentáveis e geração de emprego e renda”,
ressaltou Paulo Câmara.
PLANO - A matéria ainda
prevê a implantação do Plano
de Assistência Técnica e
Extensão da Pesca Artesanal,
a ser executado pelo Instituto
Agronômico de Pernambuco
- IPA. A iniciativa visa melhorar a produtividade, a rentabilidade e a eficiência do
setor, para a obtenção da sustentabilidade econômica, social, cultural e ambiental.
Além disso, estabelece a
criação dos Sistema Estadual
de Informações sobre a Pesca
Artesanal, medida que vai
promover a descentralização
dos dados sobre o setor.
Para o secretário de Agricultura e Reforma Agrária,
Nilton Mota, “essa política é
um símbolo da integração do
Governo, além da reiteração
do compromisso do governador com os que vivem da
pesca. Temos aqui um trabalho de parcerias em todos
os segmentos, em favor do
povo. As secretarias de
Agricultura e Meio Ambiente, com as suas vinculadas,
estão juntas para melhorar a
qualidade de vida da população”, salientou, lembrando
que a questão da pesca no
Estado está integrada com a
área da agricultura familiar.
Representante da colônia
de pescadores Z-10, localizada em Itapissuma, na Região
Metropolitana, Joana Mousinho afirmou que as nego-
ciações para a formatação do
projeto de lei começaram em
2011, na gestão de Eduardo
Campos. "Essa é uma luta
nossa de muito anos. Agora,
com esse projeto de lei, nós
sabemos que vale a pena
lutar pelos nossos direitos".
Os pescadores artesanais
são responsáveis pela metade
de toda a produção pesqueira
do País. Em Pernambuco, o
percentual chega a 70%. De
acordo com dados do Ministério da Pesca e Aquicultura MPA, o Estado ocupa a 15a
posição nacional na produção
de pescados. O último levantamento feito pelo MPA, em
2012, apontou a presença de
14 mil pescadores no Estado.
Governo leva água para Macaparana
O Governo de Pernambuco entregou, na última
quinta-feira o ramal que
levará água do Sistema
Produtor do Siriji para
Macaparana, Mata Norte do
Estado. O governador Paulo
Câmara foi ao município
acompanhar a ação, que vai
ampliar a oferta de água na
cidade de 40 para 65 litros
por segundo. Com isso, 90%
da população - cerca de 15
mil habitantes - sairão do
rodízio, passando a contar
com mais água nas torneiras.
Macaparana é o oitavo
município da região beneficiado pelo sistema, que foi
executado em duas etapas.
Com investimento total de
R$ 72 milhões e 110
quilômetros de tubulação, a
Adutora do Siriji alcançou
uma população de 100 mil
pessoas, que passaram a
receber mais de 300 litros de
água por segundo.
Paulo Câmara destacou o
fato de o Governo levar água
para Macaparana, cidade
pela qual ele já passou duas
vezes desde que assumiu.
“Vamos governar visitando
os municípios, conversando
com a população, fazendo as
entregas, ouvindo sugestões
e críticas. E, com base nisso,
priorizando. Anos desafia-
dores precisam de governantes humildes, que priorizem as ações e digam ao
povo o que pode ou não ser
feito”, salientou.
Além de Macaparana, também foram contemplados com
a conclusão da 2a etapa do
Sistema do Siriji os municípios de São Vicente Férrer e
Machados. Já na primeira
fase foram beneficiadas mais
70 mil pessoas nas cidades de
Buenos Aires, Vicência, Aliança, Condado e Itaquitinga.
Presidente da Compesa,
Roberto Tavares relembrou os
desafios enfrentados para execução da Adutora do Siriji.
“No dia da assinatura dessa licitação, o ex-governador Eduardo Campos, surpreendendo
até a equipe do Governo,
autorizou que fizéssemos a
licitação para os oito municípios”, comentou Tavares,
destacando que Paulo Câmara
deu continuidade assegurando a entrega da obra.
Moradora de Macaparana
há dez anos, a professora
Maria do Amparo da Silva
ressaltou que o abastecimento na cidade “melhorou
100%”. “Não temos mais do
que reclamar. Antes, tínhamos que juntar água em balde e reutilizar o que sobrava.
Agora, não”, comemorou.
4 - Ano XCII • NÀ 106
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 9 de junho de 2015
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
Governo do Estado
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
DECRETO Nº 41.809, DE 8 DE JUNHO DE 2015.
Redenomina os cargos comissionados e as funções
gratificadas de direção e assessoramento que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, na Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015, e
no Decreto nº 41.460, de 30 de janeiro de 2015,
DECRETA:
Art. 1º Ficam redenominados os cargos comissionados e as funções gratificadas de direção e assessoramento do Quadro de
Cargos Comissionados e Funções Gratificadas do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, a seguir especificados,
mantidos os respectivos símbolos:
ORÇAMENTO FISCAL 2015
11000- GOVERNADORIA DO ESTADO
00101 Gabinete do Governador - Administração Direta
Atividade:
04.122.0064.0068 - Promoção das Atividades Governamentais e de Representação
Social do Governador
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
04.122.0985.0424 - Manutenção dos Prédios da Governadoria
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
04.126.0985.2289 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de
Governo do Gabinete do Governador
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
04.243.0985.4158 - Desenvolvimento das Atividades e Manutenção do Conselho de
Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
04.122.0985.4364 - Suporte às Atividades Fins da Gabinete do Governador
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
0101
326.285,32
504.223,44
504.223,44
86.888,00
0101
0101
86.888,00
60.700,00
0101
60.700,00
825.582,10
825.582,10
0101
1.803.678,86
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
II - 1 (um) cargo, em comissão, de Coordenador de CIRETRAN/Postos Avançados – Salgueiro, símbolo CAS-2, passando a
denominar-se Coordenador de CIRETRAN/Postos Avançados - Afogados da Ingazeira;
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
III - 1 (uma) Função Gratificada de Coordenador de CIRETRAN/Postos Avançados – Pesqueira, símbolo FDA-4, passando a
denominar-se Coordenador de CIRETRAN/Postos Avançados - Shopping Radio Difusora; e
11000- GOVERNADORIA DO ESTADO
00101 Gabinete do Governador - Administração Direta
Projeto:
04.122.0985.4029 - Recuperação e Adequação dos Prédios da Governadoria
4.4.90.00 - Investimentos
Op. Especial: 04.846.0985.0420 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores
do Gabinete do Governador
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Art. 2º O Regulamento do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, deve ser alterado, em atendimento
ao disposto neste Decreto.
326.285,32
TOTAL
I - 1 (um) cargo, em comissão, de Coordenador de CIRETRAN/Postos Avançados - Shopping Radio Difusora, símbolo CAS-2,
passando a denominar-se Coordenador de CIRETRAN/Postos Avançados - Pesqueira;
IV - 1 (uma) Função Gratificada de Coordenador de CIRETRAN/Postos Avançados – Afogados da Ingazeira, símbolo FDA-4,
passando a denominar-se Coordenador de CIRETRAN/Postos Avançados – Salgueiro.
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
ORÇAMENTO FISCAL 2015
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
1.797.978,86
1.797.978,86
5.700,00
0140
0101
5.700,00
TOTAL
1.803.678,86
DECRETO Nº 41.811, DE 8 DE JUNHO DE 2015.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 28.590.000,00
em favor do Tribunal de Justiça.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 8 de junho do ano de 2015, 199º da Revolução Republicana Constitucionalista e 193º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inc. IV do art.37 da Constituição Estadual,
tendo em vista o disposto no inc. IV do art. 10 da Lei nº 15.436, de 23 de dezembro de 2014, e considerando a necessidade de reforçar
dotações orçamentárias insuficientes para atender a despesas operacionais e de investimento do Tribunal de Justiça,
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
MILTON COELHO DA SILVA NETO
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, em favor do Tribunal de Justiça, crédito
suplementar no valor de R$ 28.590.000,00 (vinte e oito milhões, quinhentos e noventa mil reais), destinado ao reforço das dotações
orçamentárias especificadas no Anexo I do presente Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações
orçamentárias especificadas no Anexo II.
DECRETO Nº 41.810, DE 8 DE JUNHO DE 2015.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 1.803.678,86
em favor do Gabinete do Governador.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 8 de junho do ano de 2015, 199º da Revolução Republicana Constitucionalista e 193º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.436, de 23 de dezembro de 2014, e considerando a necessidade
de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas com operacionalização do órgão, não implicando acréscimo ao
Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, em favor do Gabinete do Governador, crédito
suplementar no valor de R$ 1.803.678,86 (um milhão, oitocentos e três mil, seiscentos e setenta e oito reais e oitenta e seis centavos),
destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação de
dotações orçamentárias especificadas no Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de junho de 2015.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 8 de junho do ano de 2015, 199º da Revolução Republicana Constitucionalista e 193º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2015
07000- TRIBUNAL DE JUSTIÇA
00007 Tribunal de Justiça - Administração Direta
Atividade:
02.126.0992.4241 - Melhoria dos Projetos e Serviços da Tecnologia da Informação e
Comunicação
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
02.122.0992.4430 - Suporte as Atividades Fins do Tribunal de Justiça de Pernambuco
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
4.4.90.00 - Investimentos
Op. Especial: 28.846.0992.2780 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da PJPE
3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Projeto:
02.061.0992.2772 - Construção, Ampliação e Reforma dos Imóveis do PJPE
4.4.90.00 - Investimentos
TOTAL
ESTADO DE PERNAMBUCO
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Isaltino José do Nascimento Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
6.126.896,07
0124
0124
0124
0124
0101
0124
2.908.678,22
3.218.217,85
18.609.603,93
16.513.103,93
2.096.500,00
1.000.000,00
1.000.000,00
2.853.500,00
2.853.500,00
28.590.000,00
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
Evandro José Moreira de Avelar
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Danilo Jorge de Barros Cabral
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
André Carlos Alves de Paula Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Rodrigo Gayger Amaro
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDOS
Isa Dias
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Recife, 9 de junho de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2015
Ano XCII • NÀ 106 - 5
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
07000- TRIBUNAL DE JUSTIÇA
00007 Tribunal de Justiça - Administração Direta
Atividade:
02.061.0577.4428 - Prestação Jurisdicional
3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Op. Especial: 02.846.0992.2777 - Contribuições Patronais da PJPE ao FUNAFIN
3.1.91.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Op. Especial: 28.846.0992.2776 - Contribuição Complementar da PJPE ao FUNAFIN
3.1.91.00 - Pessoal e Encargos Sociais
TOTAL
0124
0124
0101
23.232.350,00
23.232.350,00
4.357.650,00
4.357.650,00
1.000.000,00
1.000.000,00
28.590.000,00
DECRETO Nº 41.812, DE 8 DE JUNHO DE 2015.
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2015
12000- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
00106 Secretaria de Administração - Administração Direta
Atividade:
04.122.0113.4108 - Elaboração, Coordenação e Controle da Política de Compras,
Licitações, Contratos e Patrimônio do Estado
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
04.126.0958.4266 - Operação e Manutenção das Atividades de Informática na
Secretaria de Administração
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
04.122.0958.4376 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Administração
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
04.122.1019.0535 - Manutenção das Ações de Atendimento no Expresso Cidadão
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Projeto:
04.122.1019.4099 - Consolidação e Ampliação do Atendimento ao Cidadão
4.4.90.00 - Investimentos
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
495.973,20
0101
495.973,20
159.150,00
0101
159.150,00
102.568,00
102.568,00
402.536,00
402.536,00
177.600,00
177.600,00
0101
0101
0101
TOTAL
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 34.096.767,76
em favor da Secretaria Executiva de Ressocialização –
SERES.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.436, de 23 de dezembro de 2014, e considerando a necessidade
de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas operacionais do órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento
vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,
DECRETA:
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2015
37000- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
00122 Procuradoria Geral do Estado - Administração Direta
Projeto:
02.062.0950.2801 - Adequação das Instalações Físicas da Procuradoria Geral do
Estado
4.4.90.00 - Investimentos
TOTAL
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO - SERES, crédito suplementar no valor de R$ 34.096.767,76 (trinta e quatro milhões, noventa e seis mil, setecentos
e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das
dotações orçamentárias especificadas no Anexo II.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 8 de junho do ano de 2015, 199º da Revolução Republicana Constitucionalista e 193º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
1.337.827,20
ERRATA
Na Ementa e no art. 1º do Decreto nº 41.067, de 4 de setembro de 2014, que revoga o Decreto nº 41.033, de 26 de agosto de
2014, que abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, crédito suplementar no valor de R$ 440.000,00 em favor
da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco:
Na Ementa:
Revoga o Decreto nº 41.033, de 26 de agosto de 2014, que abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, crédito
suplementar no valor de R$ 440.000,00 em favor da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.
LEIA-SE:
Na Ementa:
Revoga o Decreto nº 41.057, de 3 de setembro de 2014, que abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, crédito
suplementar no valor de R$ 440.000,00 em favor da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.
No Art. 1º:
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
19000- SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
00129 Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES - Administração Direta
Atividade:
14.122.0977.4397 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria Executiva de
Ressocialização - SERES
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes
Fica revogado o Decreto nº 41.057, de 3 de setembro de 2014.
ERRATA
34.096.767,76
0101
0101
TOTAL
13.076.479,93
21.020.287,83
34.096.767,76
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
ORÇAMENTO FISCAL 2015
1.337.827,20
Fica revogado o Decreto nº 41.033, de 26 de agosto de 2014.
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
1.337.827,20
0140
No Art. 1º:
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
ORÇAMENTO FISCAL 2015
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
ONDE SE LÊ:
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de maio de 2015.
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
1.337.827,20
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
39000- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
00124 Secretaria de Defesa Social - Administração Direta
Atividade:
06.181.0923.0333 - Reaparelhamento Operacional das Unidades de Segurança
4.4.90.00 - Investimentos
Projeto:
06.181.0923.4223 - Melhoria da Infraestrutura para a Atividade Policial e Distribuição
Espacial dos Serviços à População
4.4.90.00 - Investimentos
TOTAL
0140
3.996.767,76
3.996.767,76
30.100.000,00
0140
30.100.000,00
34.096.767,76
No inciso I do art. 2º do Decreto nº 41.674, de 27 de abril de 2015, que abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao
exercício de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 25.533.025,72 em favor do Tribunal de Justiça:
ONDE SE LÊ:
“I – SALDO FINANCEIRO: Saldo financeiro de 2014, apurado na posição financeira do Tesouro, em 31/12/2014, na fonte de recursos
“0121 – Recursos Provenientes da Alienação de Outros Ativos”, no valor de R$ 1.901.375,72 (um milhão, novecentos e um mil, trezentos
e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos);”
LEIA-SE:
“I – SALDO FINANCEIRO: Saldo financeiro de 2014, apurado na posição financeira do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco,
em 31/12/2014, na fonte de recursos “0121 – Recursos Provenientes da Alienação de Outros Ativos”, no valor de R$ 1.901.375,72 (um
milhão, novecentos e um mil, trezentos e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos);”
ATOS DO DIA 8 DE JUNHO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
DECRETO Nº 41.813, DE 8 DE JUNHO DE 2015.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 1.337.827,20
em favor da Secretaria de Administração.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.436, de 23 de dezembro de 2014, e considerando a necessidade
de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas operacionais e de investimentos do órgão, não implicando
acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, em favor da Secretaria de Administração,
crédito suplementar no valor de R$ 1.337.827,20 (um milhão, trezentos e trinta e sete mil, oitocentos e vinte e sete reais e vinte centavos),
destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes da anulação, em igual
importância, da dotação especificada no Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 8 de junho do ano de 2015, 199º da Revolução Republicana Constitucionalista e 193º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
MILTON COELHO DA SILVA NETO
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Nº 5730 - Exonerar, a pedido, EDIVÂNIA MARIA CAITANO DE SOUZA do cargo, em comissão, de Assessora Técnica do Mecanismo
Estadual de Prevenção e Combate à Tortura de Pernambuco, símbolo CAS-2, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito
retroativo a 01 de junho de 2015.
Nº 5731 - Exonerar, a pedido, JÚLIA FRAGA DE OLIVEIRA do cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete, símbolo CAS-3, da
Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com efeito retroativo a 01 de junho de 2015.
Nº 5732 - Exonerar, a pedido, VALERIA CRISTINA DA SILVA do cargo, em comissão, de Assistente de Apoio Administrativo, símbolo
CAS-4, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de junho de 2015.
Nº 5733 - Exonerar, a pedido, MARCOS VINICIUS DA SILVA FILHO do cargo, em comissão, de Superintendente de Planejamento e
Gestão, símbolo DAS-3, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, com efeito retroativo a 01 de
maio de 2015.
Nº 5734 - Dispensar VINICIUS LINS DA SILVA, matrícula nº 900.382-7, da Função Gratificada de Coordenador de CIRETRAN/Postos
Avançados – Pesqueira, símbolo FDA-4, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN.
Nº 5735 - Nomear HAMILTON MOTA DIDIER para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador de CIRETRAN/Postos Avançados –
Pesqueira, símbolo CAS-2, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN.
Nº 5736 - Dispensar MARIA DAS DORES SILVA DE MELO GOMES, matrícula nº 900.348-7, da Função Gratificada de Coordenadora de
CIRETRAN/Postos Avançados – Timbaúba, símbolo FDA-4, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN.
Nº 5737 - Designar MARIA EUNICE DA SILVA MARQUES, matrícula nº 24449, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de
CIRETRAN/Postos Avançados – Timbaúba, símbolo FDA-4, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN.
N° 5738 - Exonerar ORLANDO PARENTE DA CRUZ ALENCAR do cargo, em comissão, de Coordenador de CIRETRAN/Postos
Avançados - Salgueiro, símbolo CAS-2, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN.
Nº 5739 - Designar BENICIO MONTEIRO MARQUES JÚNIOR, matrícula nº 32360, para exercer a Função Gratificada de Coordenador
de CIRETRAN/Postos Avançados - Salgueiro, símbolo FDA-4, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN.
Nº 5740 - Dispensar VITALINO PATRIOTA NETO, matrícula nº 900.329-0, da Função Gratificada de Coordenador de CIRETRAN/Postos
Avançados – Afogados da Ingazeira, símbolo FDA-4, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN.
6 - Ano XCII • NÀ 106
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 5741 - Nomear HELENO MARIANO DE BRITO para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador de CIRETRAN/Postos Avançados
– Afogados da Ingazeira, símbolo CAS-2, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN.
Nº 5742 - Designar LAÉRCIO EMIDIO DE MORAIS, matrícula nº 28924, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de
CIRETRAN/Postos Avançados - Shopping Radio Difusora, símbolo FDA-4, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco –
DETRAN.
Nº 5743 - Dispensar, a pedido, JULIANA MARIA ROSILDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 257.691-0, da função de Diretora da Escola de
Referência em Ensino Médio Olinto Victor, Município do Recife, Gerência Regional de Educação Recife Sul, da Secretaria de Educação.
Nº 5744 - Designar, em conformidade com o dispositivo nos artigos 9º e 21 da Lei Complementar nº 28, de 14 de janeiro de 2000, para
comporem o Conselho Fiscal da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, no
exercício de 2013 a 2017, como representantes da Secretaria da Fazenda, PAULO GALDINO DA SILVA, na qualidade de titular, e
SÉRGIO LINS DE ALBUQUERQUE, na qualidade de suplente, a partir de 01 de junho de 2015.
Nº 5745 - Designar ALDO BERNARDO DA SILVA JÚNIOR, Procurador do Estado, matrícula nº 317.716-5, para responder pelo
expediente da Chefia da Procuradoria da Fazenda Estadual, da Procuradoria Geral do Estado, no período de 04 de junho a 03 de julho
de 2015, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 5746 - Designar ELNE DEMONSTHENES BRAGA VIANA, matrícula nº 4292-7, do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN, para responder pelo expediente Gerência de Engenharia de Tráfico, no período de 01 de março a 29 de abril de
2015, durante a ausência de seu titular, em gozo de licença prêmio.
Nº 5747 - Concedo a MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO POLICIAL MILITAR, atendendo proposta do Comandante Geral da
Polícia Militar, nos termos dos artigos 7º e 8º do Regulamento de Condecorações, aprovado pelo Decreto nº 5.039, de 05 de maio de
1978, c/c o artigo 3º do Decreto nº. 3.571, de 11 de junho de 1975, considerando os relevantes serviços prestados à segurança pública e
a efetiva colaboração que prestam à Polícia Militar de Pernambuco, as seguintes Autoridades Militares:
General-de-Exército MANOEL LUIZ NARVAZ PAFIADACHE - Comandante do Comando Militar do Nordeste;
General-de-Divisão MARCIO ROLAND HEISE - Comandante da 7ª Região Militar;
Major-Brigadeiro-do-Ar JOSÉ RICARDO VOLKMER Comandante do Segundo Comando Aéreo Regional;
General-de-Brigada FRANCISCO MAMEDE DE BRITO FILHO - Chefe do Estado-Maior Geral Comandante do Comando Militar do Nordeste;
Capitão-de-Fragata FERNANDO PEREIRA DE ALMEIDA - Comandante da Escola de Aprendizes Marinheiro em Pernambuco;
Majores EB FELIPE ALEXANDRE PAIVA DIAS DE SÁ; DAVIDSON PAIXÃO DE OLIVEIRA ALVES; FELIPE BORGES DE FARIAS;
ALEXANDRE RODRIGUES DE AZEVEDO; ANDERSON CARVALHO DE MENDONÇA e MAURÍCIO JOSÉ LOPES DE OLIVEIRA.
Nº 5748 - Concedo a MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO POLICIAL MILITAR, atendendo proposta do Comandante Geral da
Polícia Militar, nos termos dos artigos 7º e 8º do Regulamento de Condecorações, aprovado pelo Decreto nº 5.039, de 05 de maio de
1978, c/c o artigo 3º do Decreto nº 3.571, de 11 de junho de 1975, considerando os relevantes serviços prestados à segurança pública
e a efetiva colaboração que presta à Polícia Militar de Pernambuco, ao Tenente-Coronel BM VALDIR LUIZ FERRARI JÚNIOR do Corpo
de Bombeiros Militar do Distrito Federal.
Nº 5749 - Concedo a MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO POLICIAL MILITAR, atendendo proposta do Comandante Geral da
Polícia Militar, nos termos dos artigos 7º e 8º do Regulamento de Condecorações, aprovado pelo Decreto nº 5.039, de 05 de maio de
1978, c/c o artigo 3º do Decreto nº 3.571, de 11 de junho de 1975, considerando os relevantes serviços prestados à segurança pública
e a efetiva colaboração que prestam à Polícia Militar de Pernambuco, aos seguintes Oficias e Praças do Corpo de Bombeiros Militar de
Pernambuco:
Tenente Coronel BM WASHINGTON LUIZ VIEIRA DE BARROS;
Majores BM LEODILSON BASTOS DOS SANTOS; ÂNGELO DE LIMA TAVARES; PAULO HENRIQUE DE FREITAS OLIVEIRA;
Capitães BM CONSTANTINO MARIANO DA SILVA, JOSÉ ROBERTO DA SILVA, LINDOMAR CONSTANTINO FERREIRA e
DIOGENES TAVARES PESSOA;
Primeiros-Tenentes BM RUBENS MANOEL DE MORAES, IURI GIVAGO BEZERRA DA VEIGA LIMA e CLEMILDO VIEIRA DO NASCIMENTO;
Segundos-Tenentes BM ANDRÉ MAURO DUARTE DOS SANTOS, JOSÉ JORGE SOARES NETO e ULISSES WAYNE DA SILVA;
Segundo-Sargento BM LINDOMAR PEREIRA DE QUEIROZ;
Terceiros-Sargentos BM GILENO CÉSAR PEREIRA BARBOSA e NEIDSON GOMES DE QUEIROZ.
Nº 5750 - Concedo a MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO POLICIAL MILITAR, atendendo proposta do Comandante Geral da
Polícia Militar, nos termos dos artigos 7º e 8º do Regulamento de Condecorações, aprovado pelo Decreto nº 5.039, de 05 de maio de
1978, c/c o artigo 3º do Decreto nº 3.571, de 11 de junho de 1975, considerando os relevantes serviços prestados à segurança pública e
a efetiva colaboração que prestam à Polícia Militar de Pernambuco, as seguintes Autoridades Civis e Personalidades:
Secretário de Saúde JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR;
Secretária da Mulher SÍLVIA MARIA CORDEIRO;
Secretário de Habitação MARCOS BAPTISTA DE ANDRADE;
Secretário de Turismo, Esporte e Lazer FELIPE AUGUSTO LYRA CARREIRAS;
Secretário da Controladoria Geral do Estado RODRIGO GAYGER AMARO;
Secretário-Chefe de Gabinete do Governador do Estado de Pernambuco RUY BEZERRA DE OLIVEIRA FILHO;
Secretária Executiva das Cidades ANA SUASSUNA FERNANDES;
Secretário Executivo de Gestão Integrada da Secretaria de Defesa Social ENÉIAS FERREIRA LEITE OLIVEIRA;
Secretário Executivo de Licitações da Secretaria de Administração ADAILTON FEITOSA FILHO;
Deputados Estaduais OSSÉSIO JOSÉ DA SILVA, JOSÉ ERIBERTO MEDEIROS DE OLIVEIRA, JOEL MAURINHO DO CARMO, JOSÉ
MAURÍCIO VALLADÃO CAVALCANTI FERREIRA, MIGUEL DE SOUZA LEÃO COELHO, RICARDO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA,
RODRIGO CAVALCANTI NOVAES e SIMONE ALICE DE OLIVEIRA SANTANA;
Vice-Prefeito de São Lourenço da Mata ÂNGELO LABANCA ALBANEZ FILHO;
Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região GISANE BARBOSA DE ARAÚJO;
Desembargadora Vice-Ouvidora do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região NISE PEDROSO LINS DE SOUSA;
Desembargadores EUDES DOS PRAZERES FRANÇA, CARLOS FREDERICO GONÇALVES DE MORAES e FÁBIO EUGÊNIO
DANTAS DE OLIVEIRA LIMA;
Procurador de Justiça SÍLVIO JOSÉ MENEZES TAVARES;
Promotores de Justiça GERALDO MARGELA CORREIA e FLÁVIO ROBERTO FALCÃO PEDROSA;
Pastor Evangélico, Assistente Religioso do Corpo de Bombeiros Militares de Pernambuco JAIRO MEDEIROS DE SOUZA;
Delegado da Polícia Federal RODRIGO MOTTA DE ANDRADE;
Delegados da Polícia Civil de Pernambuco MARCOS ROBERTO DA SILVA, JOSÉ RIVELINO FERREIRA DE MORAIS e NEHEMIAS
FALCÃO DE OLIVEIRA SOBRINHO;
Jornalista, ANDRÉ JOSÉ ESTANISLAU;
Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco SEBASTIÃO MARINHO DE BARROS FILHO;
Jornalista e Assessor de Imprensa do Ministério Público de Pernambuco JAQUES ANTÔNIO BARBOSA DE CERQUEIRA;
Assessor de Comunicação da SDS OTÁVIO PERES TOSCANO DE MELO;
Superintendente do Shopping RioMar ARTUR MARIZ RÊBELO JÚNIOR;
Conselheiro Titular da OAB/PE ANDRÉ HENRIQUE GOMES DA FONSECA;
Engenheiro RODOLPHO CUNHA FILHO;
Diretor da MOBIBRASIL ALEXANDRE BARBOSA DE BARROS;
Diretor de Operações do Shopping RioMar ALEXANDRE VILELLA MARTINS FERREIRA;
Chefe de Recursos Humanos da FIAT CHRYSLER AUTOMOBILES MARIO GRAZIANO BORIO;
Médico Legista MARCOS ANTÔNIO GOMES ALVES;
Perito Criminal CLÉUCIO LUIZ FERREIRA DANTAS;
Escrivão de Polícia Civil LUIZ TENÓRIO CAVALCANTI JÚNIOR;
Auxiliar de Legista GLEISIANE GOMES DE SOUZA;
Auxiliar de Perito AMARÍLIO MARROQUIM DOMINGUES;
Senhoras TÂNIA MARIA DA SILVA, MÔNICA SIMÕES BANDEIRA e WALKIRIA LÚCIA SIMÕES RAMOS;
Senhores MARK SANDER DE ARAÚJO FALCÃO, GESSON DE CASTRO CAVALCANTI, JOSÉ ROBERTO FERREIRA BEM, LEOMAR
TOSCANO DE LIMA, WADI NICOLA MANSOUR, RODRIGO MANOEL GOMES DA CRUZ, ISRAEL JOSÉ DE SOUZA MAFRA, CÉLIO
SILVA DE OLIVEIRA, MANOEL LUIZ SALES DE FRANÇA e ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES.
Nº 5751 - Concedo a MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO POLICIAL MILITAR, atendendo proposta do Comandante Geral
da Polícia Militar, nos termos dos artigos 7º e 8º do Regulamento de Condecorações, aprovado pelo Decreto nº 5.039, de 05 de maio
de 1978, combinado com o artigo 3º do Decreto nº 3.571, de 11 de junho de 1975, considerando os relevantes serviços prestados à
segurança pública, os destaques que constituem entre seus pares e a efetiva colaboração que prestam à Corporação a que pertencem,
aos seguintes Oficiais e Praças da Polícia Militar de Pernambuco:
Recife, 9 de junho de 2015
FRANCISCO LOPES PEREIRA, NICK ERLE MIRANDA DANTAS, ÁLVARO CAJUEIRO DE FARIAS, BRUNO FERREIRA BRAYNER,
FABIANO DE MOURA BEZERRA, CARLOS ALBERTO PEREIRA DO MASCIMENTO e WAGNER FEITOSA DE OLIVERIA;
Primeiros-Tenentes MARNETE RODRIGUES DE CARVALHO, JOSÉ EDSON DOS SANTOS, SEBASTIÃO RIBEIRO VIANA, IVAN
GOMES MARTINS, FLÁVIO RODRIGUES BASTOS, CLÁUDIO BATISTA DA SILVA, SÉRGIO ALESSANDRO DE LIMA REGO,
VALDECIR RODRIGUES DA SILVA, MOAB TELES ROCHA, LUCIANA CARDOSO DO NASCIMENTO, KELLY CRISTINA DAS
NEVES, JOAB JOSÉ DE ARAÚJO, ERANDIR RODRIGUES DA SILVA, RAPHAEL PIRES DE ALBUQUERQUE, JONATHAN LEITE
FLORENCIO LAURENTINO, WELLINGTON CLEISON BENTO MUNIZ, WESLEY ALVES DE ANDRADE, ILSON DE OLIVEIRA
GONÇALVES, ALEXANDRE MIRANDA DE OLIVEIRA, ANDRÉ FILIPE SANTOS SILVA e EMANUELA PATRICIA SOUZA LINS;
Segundos-Tenentes ROBERTO CARLOS BARBOSA, LENILSON ANTÔNIO DA SILVA, LUIZ DE SOUZA SILVA FILHO, ROBSON
FERNANDO ALVES DA SILVA, ANTONIO CAVALCANTI DE LIMA, CHARLES CÉSAR DIAS MARINHO, BENOBI GOMES DA SILVA,
CRISTILIANO CARDOSO DA SILVA e JOSÉ ERIVELTO SILVA DE MOURA;
Subtenente PM JOSÉ LAUDIÇO DA SILVA, JOSÉ IVANILDO BARROS DOS SANTOS, GILSON LIMA RIBEIRO, ALDO GEOVANE
LIMA DE MELO, ROOSEVELT LUIZ DOS SANTOS e SUZANA DE SOUZA ABREU;
Primeiros-Sargentos LEVI ALVES DE LIMA, MARTA RAMOS DE SOUZA MARQUES, MANOEL MENDES VIEIRA XAVIER, WALDIR
JOSÉ DE LIMA WANDERLEY, CLAUDICÉIA SAORES DA SILVA, JOSÉ UBIRATAN DA SILVA, LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA, GUIBSON
GONÇALVES RAMOS, MARCONE WANDERLEY DA SILVA, RIAN BERG LIMA PAIXÃO, JOILDO DA SILVA MACIEL, JULIANO SOARES
CABRAL, ANDRÉ BARBOSA DA FONSECA, IRINALDO BERNARDO DA SILVA e PAULA RAQUEL RODRIGUES DA SILVA;
Segundos-Sargentos GLEIDE JANE DE MOURA MARTINS, RILDO DA SILVA SANTOS, JOSÉ MAURÍCIO MAGALHÃES PRIMO,
EDMILSON AGRA PEREIRA, ADEILSON JOSÉ DE CARVALHO ARRUDA, VALMIR ALVES DA SILVA, GERSON ARAÚJO RIBEIRO,
SAMUEL BATISTA DE OLIVEIRA, MARCOS ANTÔNIO MORENO, LEVI SIMON DE SANTANA, JUCÉLIO SILVA DOS SANTOS,
DÉBORA LEITÃO DE OLIVEIRA, RÔMULO PERNAMBUCANO DA SILVA, JÂNEO SEVERINO CAVALCANTE DE ARAÚJO,
EDECIO LUNA DE ARAÚJO, FLÁVIO LEÔNCIO DOS SANTOS, RICARDO ADRIANO DAS NEVES, EDUARDO DE VASCONCELOS
GREGÓRIO, JOÃO FELIPE DA SILVA BRAYNER SANTOS, MILTON CÍCERO SEBASTIÃO JÚNIOR, JOÃO VICENTE VELEZ DA
SILVA, LUIZ ANDRÉ GOMES DE ANDRADE, CARLA ALESSANDRA OLIVEIRA DE ANDRADE, FERNANDO ANTONIO PEREIRA
LOPES, SAVANA MENDES DOS SANTOS, ALEXANDRE DO NASCIMENTO BITÚ COUTINHO, ANDRÉ LUÍS GOMES MARTINS e
MILENA BEZERRA NASCIMENTO;
Terceiros-Sargentos ROBSON FERNANDO DE OLIVEIRA, HAMILTON BARBOSA DA SILVA, JOSÉ NATANAEL GOMES DO
NASCIMENTO, JOSÉ RICARDO BARBOSA AMORIM DE SOUSA, LÓRGIO APACÉ DE OLIVEIRA e ROSEMBERG GOMES DA SILVA;
Cabos NATALÍCIO JOSÉ DUARTE DA SILVA, PAULO ROBERTO DA SILVA, FÁBIO PEDRO PEREIRA, MARCOS JOÃO DA COSTA,
FRANCINALDO PEREIRA DA SILVA, RINALDO LUCIO MARCELINO DA SILVA, CLÁUDIO ROBERTO DA SILVA, SÉRGIO ROBERTO
SANTOS, SILVIO DE LIMA DA SILVA, ADALBERTO LEANDRO DO NASCIMENTO, NILSON DE BRITO PEREIRA, EVERALDO
VERÍSSIMO DE MELO, ITAMAR JOSÉ DO NASCIMENTO, JUSCELINO FERREIRA DA SILVA MOURA, SERGIO EDUARDO DE
CARVALHO CASSIANO, FLÁVIA VIEIRA BAIMA GUERRA, LEANDRO CLEITON BRAYNER, MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES DA
SILVA JUNIOR, MARCOS ROBERTO PONTES DE ANDRADE e SYMONE MOURA SANTOS DE ALMEIDA.
Nº 5752 - Concedo a MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO POLICIAL MILITAR, atendendo proposta do Comandante Geral
da Polícia Militar, nos termos dos artigos 7º e 8º do Regulamento de Condecorações, aprovado pelo Decreto nº 5.039, de 05 de
maio de 1978, combinado com o artigo 3º do Decreto nº 3.571, de 11 de junho de 1975, considerando os relevantes serviços
prestados à segurança pública e a efetiva colaboração que prestam à Polícia Militar de Pernambuco, aos seguintes Policias
Militares de outros Estados:
Coronel PM ANSELMO ALVES BRANDÃO - Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia;
Coronel PM MARCO ANTÔNIO ALVES DA SILVA - Comandante Geral da Polícia Militar do Maranhão;
Coronel PM RICARDO GAMBARONI - Comandante Geral da Polícia Milita do Estado de São Paulo;
Coronel PM MARCO ANTÔNIO BADARÓ BIANCHINI - Comandante Geral da Polícia Militar de Minas Gerais;
Coronel PM SÍLVIO BENEDITO ALVES - Comandante Geral da Polícia Militar de Goiás;
Coronel PM GEOVANE PINHEIRO DA SILVA - Comandante Geral da Polícia Militar do Ceará;
Coronel PM CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUSA - Comandante Geral da Polícia Militar do Piauí;
Coronel PM ÂNGELO MÁRIO DE AZEVEDO DANTAS - Comandante Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte;
Coronel PM PAULO DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA JÚNIOR - Comandante Geral da Polícia Militar de Alagoas;
Coronel PM MAURÍCIO TORTATO - Comandante Geral da Polícia Militar do Paraná;
Coronel PM JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS - Comandante Geral da Polícia Militar do Acre;
Coronel PM DEUSDETE SOUZA DE OLIVEIRA FILHO - Comandante Geral da Polícia Militar do Mato Grosso do Sul;
Tenente-Coronel PM NILTON PAIXÃO SILVA SANTOS da Polícia Militar da Bahia;
Majores PM ANDRÉ LUIS CARVALHO DE MELO e JOSÉ NON OLIVEIRA DE SOUZA da Polícia Militar da Bahia;
Major PM CARLOS JOSÉ AZEVEDO SANTOS da Polícia Militar de Alagoas;
Capitão PM JOSÉ ROBERTO SAMPAIO DE SOUZA da Polícia Militar da Bahia;
Capitão PM FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA NETO da Polícia Militar do Estado de São Paulo
Capitã PM LÉTICIA DALL’IGNA da Brigada Militar do Rio Grande do Sul;
Capitão PM ZETHE VIANA MACHADO da Polícia Militar do Piauí e
Capitão PM FRANCINEY MACHADO BÓ da Polícia Militar do Amazonas.
Nº 5753 - Concedo a MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO POLICIAL MILITAR, atendendo proposta do Comandante Geral da
Polícia Militar, nos termos dos artigos 7º e 8º do Regulamento de Condecorações, aprovado pelo Decreto nº 5.039, de 05 de maio de
1978, c/c o artigo 3º do Decreto nº 3.571, de 11 de junho de 1975, considerando os relevantes serviços prestados à segurança pública e a
efetiva colaboração que prestam à Polícia Militar de Pernambuco, à Juíza de Direito MARIANA VARGAS DE OLIVEIRA LIMA.
Nº 5754 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de MAVIAEL
FONSECA DE CASTRO, do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, para, em Santiago – Chile, no período de 07 a 30 de junho de
2015, participar, como avaliador, do Projeto de Aquicultura das Américas – RAA, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 5755 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Habitação, de MARCOS BAPTISTA ANDRADE,
Presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, para, em Brasília – DF e São Paulo – SP, nos dias 09 e 10 de junho
de 2015, participar da Assembleia Geral Ordinária da Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação – ABC e tratar
de assuntos de interesse do Estado.
Nº 5756 - Autorizar o afastamento do País, de FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS, Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, para,
em Cabo Verde - CV, no período 05 a 09 de junho de 2015, participar da Ação de Lançamento do Voo Recife – Cabo Verde, da
cerimônia de lançamento, da coletiva de imprensa e do seminário sobre novos negócios entre Pernambuco e Cabo Verde, e de reuniões
com representantes da Embaixada do Brasil, Ministério do Turismo e do Ministério dos Esportes, designando GILBERTO JERONIMO
PIMENTEL FILHO, matrícula nº 363.356-0, para responder pelo expediente da referida Secretaria.
Nº 5757 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, de LORENA MARIA
FERRÁRIO LEITE COSTA, da referida Secretaria, para, em Cabo Verde – CV e Lisboa – Portugal, no período 05 a 11 de junho de 2015,
participar da Ação de Lançamento do Voo Recife – Cabo Verde, da cerimônia de lançamento, da coletiva de imprensa e do seminário
sobre novos negócios entre Pernambuco e Cabo Verde e de reunião com representantes da Embaixada do Brasil, Ministério do Turismo
e do Ministério dos Esportes.
Nº 5758 - Autorizar os afastamentos do País, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
S/A - EMPETUR, de SYLVIA MARIA RENDA SARUBBI COSTA e AMANDA KELLE CAVALCANTI DE SOUZA, da referida Empresa,
para, em Praia Cabo Verde - CV, no período de 05 a 12 de junho de 2015, participar da Ação de Lançamento do Voo Recife – Cabo Verde.
Nº 5759 - Autorizar o afastamento do Estado, de ENNIO LINS BENNING, Secretário de Imprensa, para, em Natal – RN, nos dias 07 e
08 de maio de 2015, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 5760 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de CHARLES ANDREWS SOUSA
RIBEIRO, Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, para, em Maceió – AL, no período de 09
a 11 de junho de 2015, participar do XLIX Encontro Nacional dos DETRANs – END, designando ANA PAULA NEBL JARDIM, matrícula nº
7009402, para responder pelo expediente da referida Presidência.
ATO DO DIA 16 DE JANEIRO DE 2015
Nº 544 - Designar ISABELLA PEREIRA DE MELO WANDERLEY COSTA, matrícula nº 279.698-8, da Agência Estadual de Meio
Ambiente - CPRH, para responder pelo expediente da Chefia do Núcleo de Avaliação de Impacto Ambiental, da referida Agência, no
período de 05 de janeiro a 06 de fevereiro de 2015, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares e licença médica.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 23 DE JANEIRO DE 2015
Tenente Coronel ROLANDO RAPOSO GAMEIRO TORRES;
Majores EVANDRO CAZÉ VIANA, JEAN CÂNDIDO DE MELO, MARCUS JOSÉ MAGALHÃES FERREIRA e MAURÍCIO FREITAS DE
ATHAYDE CAVALCANTI;
Capitães MARCOS JOSÉ DE LIMA, ADY ALVES DOS SANTOS, CHRISTIANO DEMETRIUS PACÍFICO, ALEX FRANCISCO DA
SILVA, MARIA LUCIANA SOUZA DE AMORIM, KLÉBER PEREIRA DE MENEZES BRAYNER, FERNANDO ROSENDO TABOSA,
JOSÉ EDIVALDO CAVALCANTI DE LIRA JÚNIOR, CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA, ROMILSON TELES PEREIRA, FRADIKI
Nº 571 - Designar ALINE FONSECA DE OLIVEIRA, matrícula nº 278605-2, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para
responder pelo expediente da Diretoria Técnica Ambiental, da referida Agência, no período de 19 de janeiro a 07 de fevereiro de 2015,
durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares e licença nojo.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Recife, 9 de junho de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
IV. Estabelecer que será de responsabilidade da Comissão Executora, designada pelo Diretor Presidente do Instituto Agronômico de
Pernambuco - IPA, a criação de todos os instrumentos necessários para inscrição, avaliação curricular, recebimento dos recursos,
elaboração e divulgação dos resultados, além de todos os comunicados que se fizerem necessários.
Secretarias de Estado
V. Estabelecer que a contratação temporária mencionada nesta Portaria Conjunta será por até 01 (um) ano prorrogável por igual período,
observado o disposto na Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 e no Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 – Consolidação das
Leis do Trabalho.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
VI. Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIAS SAD DO DIA 08.06.2015
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 048, DE 08 DE JUNHO DE 2015
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 14.538,
de 14 de dezembro de 2011, e autorização contida na deliberação Ad Referendum da Câmara de Política de Pessoal nº 042, de 14 de
maio de 2015, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, RESOLVEM:
I. Instituir Comissão Coordenadora, responsável pela normatização e acompanhamento da execução do Concurso Público para o
provimento de 1.500 (mil e quinhentas) vagas para os cargos de Soldado da Polícia Militar, ficando, desde já, designados os seguintes
membros, sob presidência da primeira:
NOME
ALESSANDRA DE MELO RODRIGUES
LEONARDO HENRIQUE FERNANDES BEZERRA
CAMILA DE SÁ MATIAS
MARCOS CAMPOS DE ALBUQUERQUE
DIMERSON MENDES SANTOS
JOSÉ RAIMUNDO DE SOUZA JUNIOR
LUCIANA CLAUDIA DE SOUSA FROTA
CARGO
Gestora Governamental – Chefe do Núcleo de Concursos e Seleções Públicas
Gestor Governamental – Assessor da GGJUG
Gestora Governamental
Coronel PM - Diretor de Ensino, Instrução e Pesquisa - DEIP/PMPE
Major PM - Supervisor de Ensino do CEMET I da ACIDES/GGAIIC/SDS
Capitão PM - DEIP/PMPE
2º Sargento PM - DEIP/PMPE
ÓRGÃO
SAD
SAD
SAD
SDS
SDS
SDS
SDS
MATRÍCULA
299.702-9
318.730-6
299.724-0
2077-0
1950-0
940.288-8
106.340-5
II. Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 049, DE 08 DE JUNHO DE 2015
I. Instituir Comissão Coordenadora, responsável pela normatização e acompanhamento da execução do Concurso Público para o
provimento de 550 (quinhentas e cinquenta) vagas para os cargos de Agente de Polícia Civil e Escrivão de Polícia Civil, ficando, desde
já, designados os seguintes membros, sob presidência da primeira:
CARGO
Gestora Governamental – Chefe do Núcleo de Concursos e Seleções Públicas
Gestor Governamental – Assessor da GGJUG
Gestora Governamental
Chefe da Unidade de Capacitação e Desenvolvimento– UNICAD/DRH/ PCPE
Chefe da Unidade Administração de Pessoal - UNIAP/DRH/ /PCPE
Delegado de Polícia - Campus de Ensino Recife -GGAIIC/SDS
Chefe da Divisão de Desenvolvimento Institucional da UNICAD/DRHPCPE
ÓRGÃO
SAD
SAD
SAD
SDS
SDS
SDS
SDS
MATRÍCULA
299.702-9
318.730-6
299.724-0
272.477-4
196.740-1
199.045-4
209.099-6
II. Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 050, DE 08 DE JUNHO DE 2015
I. Instituir Comissão Coordenadora, responsável pela normatização e acompanhamento da execução do Concurso Público para o
provimento de 96 (noventa e seis) vagas para os cargos de Perito Criminal e Médico Legista, ficando, desde já, designados os seguintes
membros, sob presidência da primeira:
NOME
ALESSANDRA DE MELO RODRIGUES
LEONARDO HENRIQUE FERNANDES BEZERRA
CAMILA DE SÁ MATIAS
SANDRA MARIA DOS SANTOS
MARCIO MARCELO SAMPAIO DE SOUSA
JOÃO CÉSAR FERREIRA DE ARAÚJO
ILDEFONSO ANTÔNIO GOUVEIA CAVALCANTI
CARGO
Gestora Governamental – Chefe do Núcleo de Concursos e Seleções Públicas
Gestor Governamental – Assessor da GGJUG
Gestora Governamental
Gerente Geral de Polícia Científica - GGPOC/SDS
Perito Criminal - GGPOC/SDS
Perito Criminal - GGPOC/SDS
Delegado de Polícia - Campus de Ensino Recife -GGAIIC/SDS
ÓRGÃO
SAD
SAD
SAD
SDS
SDS
SDS
SDS
MATRÍCULA
299.702-9
318.730-6
299.724-0
209300-6
209412-6
296207-1
199045-4
II. Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 051, DE 08 DE JUNHO DE 2015
I. Instituir Comissão Coordenadora, responsável pela normatização e acompanhamento da execução do Concurso Público para o
provimento de 220 (duzentas e vinte) vagas para os cargos de Perito Papiloscopista, Auxiliar de Perito e Auxiliar de Legista, ficando,
desde já, designados os seguintes membros, sob presidência da primeira:
NOME
CARGO
ALESSANDRA DE MELO RODRIGUES
Gestora Governamental – Chefe do Núcleo de Concursos e Seleções Públicas
LEONARDO HENRIQUE FERNANDES BEZERRA
Gestor Governamental – Assessor da GGJUG
CAMILA DE SÁ MATIAS
Gestora Governamental
SANDRA MARIA DOS SANTOS
Gerente Geral de Polícia Científica - GGPOC/SDS
JOÃO CÉSAR FERREIRA DE ARAÚJO
Perito Criminal - GGPOC/SDS
DULCINÉIA MARIA DA PENHA
Perita Papiloscopista - GGPOC/SDS
MIETJE DE FÁTIMA SERPA DE FREITAS RAMALHO
Perita Papiloscopista – GGAIIC/SDS
GABRIEL ALVES MACIEL
Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA
(PORTARIA CONJUNTA SAD/IPA Nº 052, DE 08 DE JUNHO DE 2015)
ANEXO ÚNICO - EDITAL
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O processo seletivo simplificado de que trata esta Portaria Conjunta visa à contratação temporária de 136 (cento e trinta e seis)
profissionais de diversas áreas, observado o quadro de vagas constante do Anexo I deste Edital.
1.2. A presente seleção será realizada em etapa única, constituída de Avaliação Curricular (classificatória e eliminatória), respeitadas as
regras deste edital.
1.3. Para os atos advindos da execução deste processo seletivo, para os quais é exigida ampla divulgação, será utilizado o endereço
eletrônico www.ipa.br, devendo o resultado final ser homologado, através de Portaria Conjunta SAD/IPA, publicado no Diário Oficial do
Estado de Pernambuco.
1.4. As regras do certame são disciplinadas por este edital e respectivos anexos, que dele são partes integrantes, para todos os efeitos,
e devem ser fielmente observados.
2. REMUNERAÇÃO E JORNADA DE TRABALHO
2.1. A jornada de trabalho é de 40 (quarenta) horas semanais, a descrição da remuneração encontra-se no Anexo l.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 14.538,
de 14 de dezembro de 2011, e autorização contida na deliberação Ad Referendum da Câmara de Política de Pessoal nº 044, de 18 de
maio de 2015, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, RESOLVEM:
NOME
ALESSANDRA DE MELO RODRIGUES
LEONARDO HENRIQUE FERNANDES BEZERRA
CAMILA DE SÁ MATIAS
JÉSSICA MARIANA JAPIASSU
DILMA TENÓRIO ARAÚJO
ILDEFONSO ANTÔNIO GOUVEIA CAVALCANTI
ANA PAULA DA SILVA DINIZ
Ano XCII • NÀ 106 - 7
ÓRGÃO
SAD
SAD
SAD
SDS
SDS
SDS
SDS
MATRÍCULA
299.702-9
318.730-6
299.724-0
209.300-6
296.207-1
151.420-2
197.069-0
II. Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
3. DAS VAGAS
3.1. As vagas destinadas a cada função estão distribuídas entre as unidades vinculadas ao IPA, conforme constante dos Anexo I e Anexo
I-A deste Edital.
3.2. O candidato deverá fazer uma única escolha de função/área de atuação, à qual ficará vinculado, não podendo alterá-la, sob hipótese
alguma.
3.3. Para ocupar possíveis vagas que surjam durante o período de validade da Seleção, por desistências, rescisões ou criação de novas
vagas, poderão ser convocados candidatos aprovados não inicialmente classificados, obedecendo-se o quantitativo de vagas reservadas
para pessoas com deficiência e respeitando-se sempre a ordem decrescente de notas.
3.4. Não existindo interessado ou candidato aprovado para uma determinada lotação, poderão ser convocados para preencher as vagas
remanescentes os aprovados e não classificados com opção para outras lotações, se, quando convocados, manifestarem expressa
concordância, observada rigorosamente a ordem geral de classificação.
3.5. Na hipótese de não preenchimento da vaga, apesar da convocação especial prevista no subitem anterior, a mesma será remanejada
a critério da Administração, observados os limites financeiros impostos pela CPP – Câmara de Política de Pessoal.
3.6. Das Vagas Destinadas às Pessoas com Deficiência - PCD.
3.6.1. Das vagas ofertadas neste edital, 3% (três por cento),ou no mínimo 01 (uma), serão preenchidas na forma estabelecida no artigo 97,
inciso VI, alínea “a”, da Constituição do Estado de Pernambuco, observada a compatibilidade da função com a deficiência do candidato.
3.6.2. A reserva de vagas às pessoas com deficiências especiais observará o quantitativo definido no Anexo I do presente Edital.
3.6.3. Serão consideradas pessoas com deficiência os candidatos enquadrados nos critérios estabelecidos pelo Decreto Federal nº. 3.298
de 20.12.1999, e alterações posteriores, que regulamenta a Lei Federal nº 7.853 de 24/10/1989.
3.6.4. O candidato que desejar concorrer às vagas definidas no subitem anterior deverá, no ato de inscrição, declarar sua condição, com
expressa referência ao código da Classificação Internacional de Doença (CID).
3.6.5. Os candidatos que se declararem pessoas com deficiência, participarão da seleção pública em igualdade de condições com
os demais candidatos, quanto ao conteúdo, avaliação e critérios de aprovação e à pontuação mínima exigida para todos os demais
candidatos, como determina o artigo 41, inc. I a IV do Decreto Federal nº. 3.298/99 e alterações posteriores.
3.6.6. O candidato que não declarar no ato de inscrição ser pessoa com deficiência ficará impedido de concorrer às vagas reservadas,
porém disputará as de classificação geral.
3.6.7. A classificação e aprovação do candidato não garante a ocupação da vaga reservada às pessoas com deficiência, devendo ainda,
quando convocado, submeter-se à Perícia Médica que será promovida pelo Núcleo de Supervisão de Perícias Médicas e Segurança do
Trabalho – NSPS, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, ou entidade por ele credenciada.
3.6.8. No dia e hora marcados para a realização da Perícia Médica, o candidato deve apresentar o laudo médico conforme Anexo VI deste
Edital, atestando o tipo, o grau ou o nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional
de Doença - CID e indicando a causa provável da deficiência.
3.6.9. A Perícia Médica decidirá, motivadamente, sobre:
a) A qualificação do candidato enquanto pessoa com deficiência, observando obrigatoriamente os critérios estabelecidos pelo Decreto
Federal nº 3.298 de 20.12.1999; e,
b) A compatibilidade da deficiência constatada com o exercício das atividades inerentes à função ao qual concorre, tendo por referência
a descrição das atribuições da função constante do Edital.
3.6.10. O candidato que após a Perícia Médica for considerado Pessoa Com Deficiência – PCD terá seu nome na lista dos classificados
PCD, bem como na listagem geral. E o candidato que não for considerado pessoa com deficiência terá seu nome excluído da lista de
classificados para as vagas reservadas a PCD e permanecerá na lista de classificação para as vagas de concorrência geral.
3.6.11. O candidato cuja deficiência for julgada incompatível com o exercício das atividades da função será desclassificado e excluído
do certame.
3.6.12. Da decisão da Perícia Médica caberá recurso administrativo, no prazo de 03 (três) dias úteis, endereçado ao Núcleo de Supervisão
de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho – NSPS, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH.
3.6.13. As vagas reservadas às pessoas com deficiência que não forem preenchidas por falta de candidatos, por reprovação no
certame ou por decisão da Perícia Médica, depois de transcorridos os prazos recursais, serão preenchidas pelos demais candidatos da
concorrência geral observada a ordem de classificação.
3.6.14. Após a contratação, o candidato não poderá utilizar-se da deficiência que lhe garantiu a reserva de vaga no certame para justificar
a concessão de licença ou aposentadoria por invalidez.
4. DAS INSCRIÇÕES
4.1. As inscrições serão presenciais e realizadas na sede e nas Gerências Regionais do IPA, conforme quadro abaixo e respectivos
endereços relacionados, no período informado no Calendário - Anexo V.
Grupo de
inscrição
LOCAIS DE INSCRIÇÕES
ENDEREÇOS
01
GERÊNCIA REGIONAL DO IPA EM SALGUEIRO
Av. Getulio Vargas, nº 220 - A, CEP nº. 56000-000 Salgueiro/PE.
PORTARIA CONJUNTA SAD/IPA Nº 052, DE 08 DE JUNHO DE 2015.
01
GERÊNCIA REGIONAL DO IPA EM SERRA
TALHADA
Av. Afonso Magalhães, S/N - Nossa Senhora da Penha CEP: 56912-901 – Serra Talhada/PE.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO - IPA, tendo
em vista a autorização contida no Decreto nº 41.748, de 21 de maio de 2015 e a Deliberação Ad Referendum n° 033, de 07 de maio de
2015, da Câmara de Política de Pessoal,
01
GERÊNCIA REGIONAL DO IPA EM AFOGADOS DA
INGAZEIRA
Rua Padre Luiz G. Campos de Góis, S/N, CEP: 56800000 – Afogados da Ingazeira/PE.
02
GERÊNCIA REGIONAL DO IPA EM PETROLINA
Centro Agropecuário, Avenida das Nações, s/n - Centro,
CEP: 56304-360 – Petrolina/PE.
RESOLVEM:
03
GERÊNCIA REGIONAL DO IPA EM ARCOVERDE
Rua Zeferino Galvão, 198 - Centro, CEP: 56510-410 –
Arcoverde/PE.
I. Tornar pública a abertura de Seleção Pública Simplificada, visando à contratação temporária de 136 (centro e trinta e seis) profissionais
de diversas áreas, sendo 37 (trinta e sete) de nível superior e 87 (oitenta e sete) de nível médio / técnico e 12 (doze) de nível médio para
atuar no Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, observadas as regras dispostas no edital constante do Anexo Único desta Portaria
Conjunta.
03
GERÊNCIA REGIONAL DO IPA EM LAJEDO
Rua Pacheco de Medeiros, 60, Bairro do Socorro, CEP:
55385-000 – Lajedo/PE.
03
GERÊNCIA REGIONAL DO IPA EM GARANHUNS
Avenida Caruaru, 228 - Heliopólis, CEP: 55295-380 –
Garanhuns/PE.
04
GERÊNCIA REGIONAL DO IPA EM ARARIPINA
Rua Manoel Ferreira Sampaio, 300 - Centro, CEP:
56280-000 – Araripina/PE.
05
GERÊNCIA REGIONAL DO IPA EM PALMARES
Sítio Flor dos Montes, S/N, Santa Rosa, CEP: 55540-000
– Palmares/PE.
05
GERÊNCIA REGIONAL DO IPA EM CARUARU
Avenida Dom Bosco, 20, Anexo I - Mauricio de Nassau,
CEP: 550012-550 – Caruaru/PE.
06
GERÊNCIA REGIONAL DO IPA EM SURUBIM
Rua Vidal de Negreiros, s/nº - CEP. 55.810-000 –
Carpina/PE
06
GERÊNCIA REGIONAL DO IPA EM CARPINA
Rua João Batista Leal Sobrinho, nº 104, CEP.: 55.750000 – Surubim/PE
07
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS RECIFE
Av. General San Martin, 1371, Bongi, Recife CEP
50761000
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
II. Determinar que a Seleção Pública de que trata o item anterior será realizada para atender à situação de excepcional interesse
público do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, e terá validade de 12 (doze) meses, prorrogável por até igual período, a contar da
homologação de seu resultado final, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
III. Instituir a Comissão Coordenadora responsável pela concepção e normatização da seleção, ficando, desde já, designados os
seguintes membros, sob a presidência da primeira:
NOME
Marília Raquel Simões Lins
Leonardo Henrique Fernandes Bezerra
Daniela Rodrigues Prado
CARGO
Secretaria Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Gestor Governamental
Gerente de Recursos Humanos
INSTITUIÇÃO
SAD
SAD
IPA
8 - Ano XCII • NÀ 106
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
4.1.1 As inscrições para as funções de Extensionista e Assistente Técnico, deverão ser exclusivamente em uma das regionais do grupo
ao qual o candidato deseja concorrer à vaga, ficando ciente que pode ser lotado em qualquer município (Anexo VII) vinculado à gerência
na qual efetuou a inscrição.
4.1.2 As inscrições para as demais funções serão realizadas no Departamento de Recursos Humanos – SEDE/Recife.
4.2. O candidato deverá entregar um envelope lacrado e identificado com nome, função e local de lotação contendo: o Formulário
de Inscrição – Anexo II disponível no site www.ipa.br, o curriculum profissional – modelo conforme o Anexo III (comprovado de acordo com
o item 5.1.4) e cópias das seguintes documentações:
a) Documento de identidade com foto;
b) CPF;
c) Comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral;
d) Comprovante de quitação com o serviço militar, se do sexo masculino;
e) Documentação comprobatória da experiência profissional;
f) Documentação comprobatória da escolaridade e cursos exigidos para a função/área que concorre;
g) Declaração de que trata o subitem 5.1.4 deste Edital, quando for o caso;
h) Carteira Nacional de Habilitação vigente, para as funções em que constar como requisito conforme o Anexo I;
i) Carteira expedida pelo órgão fiscalizador de exercício profissional (ordem, conselho etc), quando couber.
4.3. As inscrições deverão ser feitas pessoalmente, podendo o candidato fazê-la por intermédio de terceiro habilitado por instrumento
procuratório, público ou particular, neste caso, com firma reconhecida em cartório.
4.4. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Ministérios Militares, pelas Secretarias de Segurança
Pública, pelos Institutos de Identificação e pelo Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Militar, carteiras expedidas pelos órgãos
fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.), passaporte, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério
Público, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade, carteira de trabalho, carteira
nacional de habilitação (somente o modelo com foto). Para validação como documento de identidade, o documento deve se encontrar
dentro do prazo de validade.
4.5. A inscrição do candidato expressará sua integral adesão a todas as regras que disciplinam a presente seleção.
4.6. As informações prestadas no Formulário de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a equipe executora
do direito de excluir da seleção o candidato que não preencher o formulário de forma completa e correta e/ou fornecer dados
comprovadamente inverídicos, sem prejuízo das sanções administrativas, civis e penais cabíveis.
4.7. Não será aceita a inscrição que não atender, rigorosamente, ao estabelecido neste Edital.
4.8. Cada candidato só poderá se inscrever para uma única função/área, conforme indicação constante no Anexo I deste Edital.
4.9. Não será aceita a inscrição que não atender, rigorosamente, ao estabelecido neste Edital.
4.10. Não será admitida a juntada de qualquer documento após a entrega no caso de inscrição presencial, também não será admitida
inscrição por fax, correio eletrônico ou qualquer outro meio diverso daquele previsto neste edital.
4.11. A inscrição do candidato expressará sua integral adesão a todas as regras que disciplinam a presente seleção.
4.12. É vedada a inscrição condicional ou extemporânea.
5. DA SELEÇÃO
5.1. Avaliação Curricular, etapa única do Processo Seletivo, terá caráter eliminatório e classificatório e aferirá a experiência profissional de
cada candidato após a sua respectiva graduação e experiência correlata à função, sendo consideradas, exclusivamente, as informações
prestadas no ato da inscrição, não sendo acatada nenhuma informação encaminhada posteriormente a esse ato.
5.1.1. Participarão da Avaliação Curricular todos os candidatos devidamente inscritos na seleção, que serão avaliados através das
informações prestadas no Formulário de Inscrição, com base na documentação acostada ao processo de inscrição.
5.1.2. A Avaliação Curricular valerá, no máximo, 10,0 (dez) pontos para as funções dos Quadros A, B, C e D, conforme descritos abaixo:
ITENS DE AVALIAÇÃO PONTUAÇÃO MÁXIMA PARA AS FUNÇÕES DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR – EXTENSIONISTA E
ASSISTENTE TÉCNICO
QUADRO A
ITEM DE AVALIAÇÃO
PONTUAÇÃO
PONTUAÇÃO MÁXIMA
Para a função de Técnico de Nível Superior -Extensionista (exceto
das áreas de Ciências da Computação ou Sistemas de Informação e
Engenheiro de Produção) e Assistente Técnico: Experiência comprovada
em Assistência Técnica e/ou Extensão Rural nos últimos 5 (cinco) anos.
Para a função de Técnico de Nível Superior -Extensionista da área
de Ciências da Computação ou Sistema de Informação: Experiência
comprovada em desenvolvimento de sistemas.
Para a função de Técnico de Nível Superior -Extensionista da área
de Engenharia de Produção: Experiência comprovada em elaboração
de projetos, implantação, operação e gerenciamento do trabalho e de
sistemas de produção de alimentos (beneficiamento).
0,5 pontos, para cada 06
(seis) meses de experiência
5,0
Para a função de Técnico de Nível Superior -Extensionista (exceto
das áreas de Ciências da Computação ou Sistemas de Informação
e Engenheiro de Produção) e Assistente Técnico: Experiência
comprovada em Assistência Técnica e/ou Extensão Rural nos últimos 5
(cinco) anos nas regiões do grupo ao qual está concorrendo.
Para a função de Técnico de Nível Superior - Extensionista da área
de Ciências da Computação ou Sistemas de Informação: Experiência
comprovada em desenvolvimento de sistemas na área rural e/ou extensão rural.
Para a função de Técnico de Nível Superior -Extensionista da área
de Engenharia de Produção: Experiência comprovada em elaboração
de projetos, implantação, operação e gerenciamento do trabalho e de
sistemas de produção de alimentos (beneficiamento) para o setor rural.
0,5 pontos, para cada seis
meses de experiência
1,0
Para a função de Técnico de Nível Superior -Extensionista (exceto
das áreas de Ciências da Computação ou Sistemas de Informação e
Engenheiro de Produção) e Assistente Técnico: Curso de capacitação
em Extensão Rural e/ou Assistência Técnica de, no mínimo, 20 horas/
aula, nos últimos 10(dez) anos.
Para a função de Técnico de Nível Superior -Extensionista da área de
Ciências da Computação ou Sistemas de Informação: Cursos na área
de Linguagens de Programação ou Desenvolvimento de Sistemas de, no
mínimo, 20 horas/aula, preferencialmente nas linguagens Php ou Java.
Para a função de Técnico de Nível Superior -Extensionista da área
de Engenharia de Produção: Cursos na área de Extensão Rural e/ou
elaboração de projetos arquitetônicos, elétricos e hidráulicos (sanitários)
para industria de alimentos de, no mínimo, 20 horas/aula.
0,5 ponto por curso
Para a função de Técnico de Nível Superior -Extensionista (exceto
das áreas de Ciências da Computação ou Sistemas de Informação e
Engenheiro de Produção) e Assistente Técnico: Curso de capacitação
em Extensão Rural e/ou Assistência Técnica de, no mínimo, 120 horas/
aula, nos últimos 10(dez) anos.
Para a função de Técnico de Nível Superior -Extensionista da área de
Ciências da Computação ou Sistemas de Informação: Certificações
em Linguagens de Programação ou Cursos na área de Desenvolvimento
de Sistemas de, no mínimo, 80 horas/aula, preferencialmente nas
linguagens Php ou Java.
Para a função de Técnico de Nível Superior -Extensionista da área
de Engenharia de Produção: Cursos na área de Extensão Rural e/ou
elaboração de projetos arquitetônicos, elétricos e hidráulicos (sanitários)
para industria de alimentos de, no mínimo, 80 horas/aula.
1,0 ponto por curso
2,0
2,0
QUADRO B
Experiência comprovada na área profissional.
Experiência comprovada em Ações de Infraestrutura no meio rural.
Curso e treinamentos em áreas correlatas ao objeto da seleção de no
mínimo 20 horas/aula.
ITENS DE AVALIAÇÃO PONTUAÇÃO MÁXIMA PARA AS FUNÇÕES DE MÉDICO DO TRABALHO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO
QUADRO C
ITEM DE AVALIAÇÃO
Experiência comprovada na área profissional.
Curso e treinamentos em áreas correlatas ao objeto da seleção de no
mínimo 20 horas/aula.
PONTUAÇÃO
PONTUAÇÃO MÁXIMA
0,5 pontos, para cada seis
meses de experiência
6,0
1,0 (um) ponto por curso
4,0
ITENS DE AVALIAÇÃO PONTUAÇÃO MÁXIMA PARA AS FUNÇÕES DE MÉDICO VETERINARIO, QUÍMICO E ASSISTENTE DE
LABORATÓRIO
QUADRO D
ITEM DE AVALIAÇÃO
PONTUAÇÃO
PONTUAÇÃO MÁXIMA
Para a função de Nível Superior - Médico Veterinário: Experiência
comprovada em Reprodução de pequenos ruminantes.
Para a função de Nível Superior - Químico: Experiência comprovada
em Laboratório de Química Analítica.
Para a função de Nível Médio – Assistente de Laboratório:
Experiência comprovada em Laboratório de Química Analítica ou
Biofábrica de plantas.
0,5 pontos, para cada seis
meses de experiência
5,0
Para a função de Nível Médio – Assistente de Laboratório: Curso e
treinamentos em áreas correlatas ao objeto da seleção de no mínimo
20 horas/aula
1,0 (um) por curso
5,0
Para a função de Médico Veterinário e Químico: Curso de
capacitação no mínimo, 20 horas/aula
0,5 por curso
2,0
Para a função de Médico Veterinário e Químico:: Curso e
treinamentos em áreas correlatas ao objeto da seleção de no mínimo
80 horas/aula
1,0 (um) ponto por curso
3,0
5.1.3. Será eliminado na Avaliação Curricular o candidato que não comprovar a escolaridade exigida, a experiência profissional de, no
mínimo, 06 (seis) meses após a graduação para a função a qual concorre e não atingir a pontuação mínima descrita nos quadros A, B,
C e D acima dispostos.
5.1.4. A experiência profissional deverá ser comprovada por um dos itens:
a) Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
b) Certidão/Declaração de tempo de serviço público ou privado, emitida pela unidade de recursos humanos da instituição em que trabalha
ou trabalhou, na qual conste expressamente a função desempenhada e as atividades desenvolvidas acompanhada do documento que
comprove o vínculo contratual;
c) no caso de experiência profissional como autônomo, mediante Certidão/Declaração da instituição/órgão que prestou serviço ou
contratos ou Recibos de Pagamentos de Autônomo (RPA) ou notas fiscais de serviço ou declaração de imposto de renda, devendo
constar expressamente a função desempenhados e as atividades desenvolvidas;
d) no caso de experiência profissional no exterior, mediante certidão da instituição para a qual trabalhou acompanhada de tradução para a
língua portuguesa, feita por tradutor juramentado, na qual conste expressamente a função desempenhado e as atividades desenvolvidas;
5.1.5. Na hipótese de não existir a unidade de recursos humanos de que trata a letra “b” do subitem, a Certidão/Declaração deverá ser
emitida pela autoridade responsável pelo fornecimento do documento, que declarará a inexistência da referida unidade.
5.1.6. As Certidões/Declarações de que tratam as letras “b” e “e” do subitem 5.1.4 deverão ser emitidas em papel timbrado da instituição.
5.1.7 Estágios não serão considerados para fins de comprovação de experiência profissional.
5.1.8. Para as funções que exigem nível superior completo, será considerado para fins de pontuação a experiência profissional
comprovada a partir da data respectiva declaração de conclusão.
5.1.9. Para as funções que exigem nível superior completo, as capacitações realizadas antes da graduação não serão consideradas
para fins comprobatórios.
5.1.10. Qualquer informação falsa ou não comprovada gera a eliminação do candidato do presente processo seletivo, sem prejuízo de
outras sanções cabíveis.
5.1.11 Os candidatos deverão atingir no mínimo 4,0 (quatro) pontos na avaliação curricular para sua classificação.
5.2. Não será admitido e computado o tempo de serviço prestado concomitantemente, para fim de pontuação de experiência
profissional.
5.3. A fração de tempo de experiência profissional igual ou superior a 06 (seis) meses será arredondada para 01 (um) ano.
5.4. O registro e a declaração de experiência apresentada pelo candidato que não identificar claramente a correlação das atividades
exercidas com a função pretendida, não será considerada para fins de pontuação.
5.5. DO RESULTADO
5.5.1. O resultado da Avaliação Curricular será publicado, em ordem classificatória decrescente, no site: www.ipa.br, na data prevista no
Anexo V.
6. DA CLASSIFICAÇÃO
6.1. A classificação geral dar-se-á a partir da soma dos pontos obtidos, pelo candidato na Avaliação Curricular.
6.2. Em caso de empate, serão adotados os seguintes critérios, sucessivamente:
a) maior pontuação com a experiência profissional na área para a qual concorre;
b) maior idade.
6.3. Ocorrendo, ainda, o empate de idade, em função da data de nascimento, serão analisadas as Certidões de Nascimento dos
candidatos empatados.
6.4. Nada obstante o disposto nos subitens imediatamente acima transcritos, fica assegurada aos candidatos que tiverem idade igual
ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos do art. 27, Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), a idade mais avançada como
primeiro critério para desempate, sucedido dos outros previstos neste item 6.2.
7. DOS RECURSOS
7.1 Poderão ser interpostos recursos quanto ao resultado da Avaliação Curricular, dirigidos à respectiva Comissão Executora, e
apresentados nas datas, locais e horários fixados no Anexo V.
7.2. Não serão analisados os recursos interpostos fora dos prazos estipulados neste edital.
7.3. Os recursos deverão ser apresentados em formulário próprio, conforme modelo constante do Anexo IV.
7.4. Não serão aceitos novos documentos quando da interposição dos recursos.
7.5. O candidato quando da apresentação do recurso deverá atender aos subitens abaixo:
7.5.1. Preencher o recurso com letra legível.
7.5.2. Apresentar argumentações claras e concisas.
7.6. Recursos inconsistentes serão indeferidos.
7.7. Não será aceito recurso via fax, correio eletrônico (e-mail) ou qualquer outro meio diverso daquele previsto no edital.
ITENS DE AVALIAÇÃO PONTUAÇÃO MÁXIMA PARA AS FUNÇÕES DE ANALISTA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA – Engenheiro
Civil, Geólogo e Técnico de Edificações/Saneamento
ITEM DE AVALIAÇÃO
Recife, 9 de junho de 2015
PONTUAÇÃO
0,5 pontos, para cada 06
(seis) meses de experiência
PONTUAÇÃO MÁXIMA
3,0
0,5 pontos, para cada 06
(seis) meses de experiência
5,0
1,0 (um) ponto por curso
2,0
8. DA CONTRATAÇÃO
8.1. O candidato classificado dentro do número previsto de vagas para a função/lotação à qual concorreu, será convocado para assumir
a função, se atendidas às seguintes condições, a serem comprovadas no ato da contratação:
a) Ter sido aprovado no presente processo seletivo;
b) Ser brasileiro nato ou naturalizado;
c) Estar em dia com as obrigações eleitorais;
d) Ter certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, em caso de candidato do sexo masculino;
e) Cumprir as determinações deste edital;
f) Não acumular cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente permitidos;
g) Não estar cumprindo o prazo de interstício de afastamento do Estado por ter prestado serviços, através de contrato temporário,
conforme Lei Nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, e suas alterações;
h) Ter idade mínima de 18 anos.
8.2. Os candidatos aprovados serão contratados por um prazo de até 12 (doze meses), prorrogável uma única vez por igual período,
estritamente, o número de vagas por função, a ordem de classificação e a disponibilidade orçamentária e financeira do IPA.
8.2.1. A convocação para as contratações dar-se-á por meio de telegrama dirigido ao endereço constante na ficha de inscrição do
candidato convocado, sendo o candidato o único responsável por correspondência não recebida, em virtude de inexatidão no endereço
informado.
8.3. As contratações serão rescindidas, a qualquer tempo, quando: conveniente ao interesse público; verificada a inexatidão ou
irregularidade nas informações prestadas durante o processo seletivo; constatada falta funcional; verificada a ausência de idoneidade
Recife, 9 de junho de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
moral, assiduidade, disciplina, eficiência e/ou aptidão para o exercício da função; ou quando cessadas as razões que lhe deram origem.
8.4. Só serão aceitos Diplomas e Certificados emitidos por instituição reconhecida por autoridade pública competente.
8.5. O exame de saúde pré-admissional correrá às expensas do candidato, assim como as despesas decorrentes de eventuais
deslocamentos e hospedagem, durante a seleção ou em virtude de eventual contratação.
8.6. Os candidatos contratados serão lotados na SEDE ou nas Unidades Regionais, de acordo com a localidade escolhida pelo candidato
no ato de sua inscrição, em conformidade com as orientações descritas no Item 4, desenvolvendo suas atividades no âmbito de atuação
do local onde está lotado, não sendo permitidos, pedidos de cessão para outros órgãos das esferas federal, estadual ou municipal.
8.7. Não será concedida transferência do candidato contratado, salvo quando for de interesse do IPA.
8.8. A intenção de rescisão do contrato, por iniciativa do contratado, deverá ser comunicada, por escrito, ao IPA, com antecedência de,
no mínimo, 30 (trinta) dias, para que o serviço não tenha prejuízo na sua regular prestação. Neste caso, poderá ser convocado o próximo
candidato da lista de classificados.
8.9. No ato da contratação os candidatos deverão trazer obrigatoriamente originais e cópias dos documentos abaixo discriminados:
a) RG - Registro Geral de Identificação, com data da expedição;
b) CPF;
c) Carteira de PIS ou PASEP;
d) Título de eleitor com comprovante de votação da última eleição;
e) Quitação do serviço militar, se do sexo masculino;
f) Diploma ou Declaração de conclusão do curso de nível superior, emitido por instituição reconhecida pelo MEC;
g) Cópia da Carteira Profissional – CTPS (página da foto frente e verso e a página da qualificação civil);
h) 01 (uma) foto 3x4 recente;
i) Cartão ou Contrato de abertura de conta corrente do Banco Bradesco;
j) Certidão de antecedentes criminais.
9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
9.1. A inscrição do candidato implicará na aceitação das normas do presente processo de seleção, contidas neste edital e em outros
instrumentos normativos e comunicados que vierem a surgir.
9.2. Nenhum candidato poderá alegar o desconhecimento do presente edital ou de qualquer outra norma e comunicado posterior e
regularmente divulgados, vinculados ao certame, ou utilizar-se de artifícios de forma a prejudicar o processo seletivo simplificado.
9.3. Todos os horários previstos neste edital correspondem ao horário oficial do Estado de Pernambuco.
9.4. Será eliminado da seleção simplificada o candidato que não apresentar os requisitos mínimos exigidos.
9.5. O resultado final do processo seletivo simplificado será homologado, no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, através de Portaria
Conjunta SAD/IPA, na qual constará a relação dos candidatos classificados, em ordem decrescente de classificação, contendo o nome
do candidato e pontuação final.
9.6. A aprovação e a classificação final geram, para o candidato, apenas a expectativa de direito à contratação, reservando-se ao IPA o
direito de proceder às contratações em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço até o número de vagas autorizadas.
9.7. O candidato que não atender à convocação para a sua contratação, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data do
recebimento da convocação, e não apresentar os documentos para a comprovação dos requisitos citados neste edital, será considerado
desistente, sendo automaticamente excluído do processo seletivo simplificado.
9.8. O prazo de validade da seleção será de 12 (doze) meses, a contar da data de homologação do resultado final na imprensa oficial,
podendo ser renovado uma única vez por igual período, a critério do IPA, através de Portaria Conjunta SAD/IPA.
9.9. Não será fornecido ao candidato documento comprobatório de classificação ou aprovação no presente processo seletivo simplificado,
valendo, para esse fim, a publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
9.10. O candidato deverá manter atualizado seu endereço, se classificado, sendo de sua inteira responsabilidade os prejuízos decorrentes
da não atualização deste.
9.11. O candidato será responsável por todas as informações e declarações prestadas.
9.12. Se, a qualquer tempo, for identificada inexatidão nas informações, falsidade nas declarações ou quaisquer irregularidades nos
documentos, o candidato será eliminado do processo seletivo, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.
9.13. Os casos omissos serão analisados e deliberados pela Comissão Coordenadora.
ANEXO I
Funções, remuneração, códigos, requisitos, competências, atividades, quantitativo de vagas e lotação
1- Função: Técnico de Nível Superior – Extensionista
Formação Profissional: Engenheiro Agrônomo, Engenheiro de Pesca, Médico Veterinário, Economista Doméstico, Assistente Social e
Tecnólogo em Gestão Ambiental
Remuneração: R$ 4.590,00 (Quatro mil, quinhentos e noventa reais).
Jornada de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Vagas: 28 (vinte e oito)
Atividades:
a) Prestar assistência técnica e extensão rural e pesqueira para agricultores/as familiares, pescadores/as, aquicultores/as e povos/
comunidades tradicionais do Estado de Pernambuco, tendo como princípio a sustentabilidade social, econômica e ambiental;
b) elaborar e implementar projetos na área de sua competência;
b) fazer o planejamento mensal de trabalho de sua responsabilidade e realizar as atividades planejadas;
c) emitir Declarações de Aptidão ao PRONAF – DAP;
d) elaborar planos de crédito rural; emitir laudos de supervisão de crédito rural, pareceres e relatórios técnicos;
e) promover e executar as políticas públicas do Governo Federal e projetos prioritários do Governo Estadual para a agricultura familiar;
f) participar de comissões, conselhos municipais e estaduais, representando o IPA, quando designado;
g) elaborar diagnósticos de Unidades de Produção Familiar;
h) promover encontros para realizar planejamentos participativos;
i) elaborar relatórios das atividades realizadas e postar nos sistemas de acompanhamento;
j) planejar e realizar visitas técnicas, reuniões, seminários, intercâmbios, excursões, cursos, oficinas e palestras, utilizando metodologias
de extensão rural participativa;
l) monitorar e avaliar, juntamente com gerência regional, os resultados das atividades, programas e projetos;
m) propor políticas públicas nos espaços e eventos realizados no território ou município;
n) manter o cadastro e os registros de acompanhamento dos/as agricultores/as, pescadores/as e aquicultores/as atualizados;
o) responsabilizar-se e zelar pelo patrimônio e pelas atividades administrativas do escritório municipal onde estiver lotado;
p) desenvolver outras atividades correlatas à função.
COMPETÊNCIAS PARA A FUNÇÃO
a) Conhecimentos em informática (Word, Excel, Power Point)
b) Facilidade para trabalhar em equipe
c) Dinamismo
d) Boa comunicação verbal
e) Disponibilidade para viajar sempre que for necessário
f) Habilidade em administrar o tempo.
REQUISITOS ESPECÍFICOS PARA CONTRATAÇÃO:
a) Diploma ou Declaração de conclusão de curso de Graduação em Engenharia Agronômica, Engenharia de Pesca, Medicina Veterinária,
Assistente Social, Economia Doméstica e Tecnólogo em Gestão Ambiental.
b) Registro no Conselho de Classe e em condições de regularidade perante o mesmo.
c) Carteira de Habilitação Nacional vigente, categoria AB ou, no mínimo, B.
2- Função: Técnico de Nível Superior – Extensionista
Formação Profissional: Ciência da Computação ou Sistemas de Informação
Remuneração: R$ 4.590,00 (Quatro mil, quinhentos e noventa reais).
Jornada de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Vagas: 01 (uma)
e) elaborar material didático na sua área de competência;
f) orientar os extensionistas e agente de extensão na postagem dos resultados das ações de assistência técnica e extensão rural;
g) fazer o planejamento mensal de trabalho de sua responsabilidade e realizar as atividades planejadas;
h) participar de comissões e eventos, representando o IPA, quando designado;
i) elaborar relatórios das atividades realizadas;
j) monitorar e avaliar os resultados das atividades, programas e projetos;
l) propor políticas públicas de inclusão digital nos espaços e eventos realizados no território ou município;
m) organizar encontros e cursos para extensionistas e agentes de extensão;
n) responsabilizar-se e zelar pelo patrimônio e pelas atividades administrativas do local onde estiver lotado;
o) desenvolver outras atividades correlatas à função.
COMPETÊNCIAS PARA A FUNÇÃO
a) Conhecimentos das várias linguagens de programação, preferencialmente Php, Java e Html
b) Conhecimento da metodologia RUP para desenvolvimento de software;
c) Experiência em desenvolvimento de aplicações web;
d) Facilidade para trabalhar em equipe
e) Dinamismo
f) Boa comunicação verbal
g) Disponibilidade para viajar sempre que for necessário
h) Habilidade em administrar o tempo
REQUISITOS ESPECÍFICOS PARA CONTRATAÇÃO:
a) Diploma ou Declaração de conclusão de curso de Formação superior em Ciência da Computação ou Sistemas de Informação
b) Registro no Conselho de Classe e em condições de regularidade perante o mesmo.
c) Carteira de Habilitação Nacional vigente, categoria AB ou, no mínimo, B.
3- Função: Técnico de Nível Superior – Extensionista
Formação: Engenharia de Produção
Remuneração: R$ 4.590,00 (Quatro mil e quinhentos e noventa reais)
Jornada de trabalho: 40 horas semanais;
Vagas: 01
Atividades:
a) Prestar assistência técnica e extensão rural e pesqueira para agricultores/as familiares, pescadores/as, aquicultores/as e povos/
comunidades tradicionais do Estado de Pernambuco, tendo como princípio a sustentabilidade social, econômica e ambiental;
b) Elaborar e implementar projetos na área de sua competência:
I. Dimensionar e integrar recursos físicos, humanos e financeiros a fim de produzir, com eficiência e ao menor custo, considerando a
possibilidade de melhorias contínuas;
II. Utilizar ferramental matemático e estatístico para modelar sistemas de produção e auxiliar na tomada de decisões;
III. Projetar, implementar e aperfeiçoar sistemas, produtos e processos, levando em consideração os limites e as características das
comunidades envolvidas;
IV. Incorporar conceitos e técnicas da qualidade em todo o sistema produtivo, tanto nos seus aspectos tecnológicos quanto organizacionais,
aprimorando produtos e processos, e produzindo normas e procedimentos de controle e auditoria;
V. Compreender a relação dos sistemas de produção com o meio ambiente, tanto no que se refere a utilização de recursos escassos
quanto à disposição final de resíduos e rejeitos, atentando para a exigência de sustentabilidade;
VI. Utilizar indicadores de desempenho, sistemas de custeio, bem como avaliar a viabilidade econômica e financeira de projetos;
c) Atuar na Gestão Agroindustrial, considerando os aspectos da Segurança Alimentar na Agricultura Familiar e da Garantia da
Qualidade em Produtos Agropecuários;
d) Monitorar na Administração Mercadológica da Produção da Agricultura Familiar, considerando o Ciclo de Vida dos Produtos e
Desenvolvimento Sustentável
e) Fazer o planejamento mensal de trabalho de sua responsabilidade e realizar as atividades planejadas;
f) Apoiar na elaboração de planos de crédito rural; emitir laudos de supervisão de crédito rural, pareceres e relatórios técnicos;
Participar de comissões, conselhos municipais e estaduais, representando o IPA, quando designado;
g) Participar de encontros para realização de planejamentos participativos;
Elaborar relatórios das atividades realizadas e postar nos sistemas de acompanhamento;
h)Planejar e realizar visitas técnicas, reuniões, seminários, intercâmbios, excursões, cursos, oficinas e palestras, utilizando metodologias
de extensão rural participativa;
i) Monitorar e avaliar, juntamente com a diretoria, os resultados das atividades, programas e projetos;
j) Propor políticas públicas nos espaços e eventos realizados no território ou município;
l) Responsabilizar-se e zelar pelo patrimônio e pelas atividades administrativas onde estiver lotado;
m) Desenvolver outras atividades correlatas à função.
COMPETÊNCIAS PARA A FUNÇÃO
a) Conhecimentos em informática (Word, Excel, Power Point)
b) Facilidade para trabalhar em equipe
c) Dinamismo
d) Boa comunicação verbal
e) Disponibilidade para viajar sempre que for necessário
f) Habilidade em administrar o tempo
REQUISITOS ESPECÍFICOS PARA CONTRATAÇÃO:
a) Diploma ou Declaração de conclusão de curso de Graduação em Engenharia de Produção.
b) Registro no Conselho de Classe e em condições de regularidade perante o mesmo.
c) Carteira de Habilitação Nacional vigente, categoria AB ou, no mínimo, B.
4- Função: Analista em Infraestrutura - Engenheiro Civil
Formação: Engenharia Civil
Remuneração: R$ 4.590,00 (Quatro mil e quinhentos e noventa reais)
Jornada de trabalho: 40 horas semanais;
Vagas: 02
Atividades:
a) Elaborar projetos de infraestrutura na área rural para implantação/ampliação de sistemas de abastecimentos d’água, construção de
barragens, passagens molhadas e recuperação e melhoramento de estradas vicinais;
b) Acompanhar e fiscalizar obras de abastecimento d’água, implantação de adutoras, construção de barragens e passagens molhadas,
recuperação de estradas;
c) Analisar e Interpretar ensaios geotécnicos e estudos topográficos;
d) Elaborar planilhas orçamentárias;
e) Elaborar termos de referência para processos licitatórios que envolvam contratação de serviços de engenharia;
f) Apoiar tecnicamente a comissão de licitação nos processos licitatórios nas áreas específicas;
g) Elaborar projetos para captação de recursos na área de infraestrutura hídrica;
h) Coordenar, supervisionar e orientar as tarefas a serem executadas pelas equipes sob sua supervisão;
i) Fiscalizar planos de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos da patrulha mecanizada;
j) Estudar as condições de segurança dos locais de trabalho e das instalações e equipamentos, com vistas especialmente ao problema
de controle de riscos, poluição, higiene do trabalho, proteção contra incêndio;
k) Estabelecer mecanismos de controle de qualidade para as obras e serviços de engenharia.
l) Emitir relatórios de avaliação periódica e pareceres sobre as obras executadas.
COMPETÊNCIAS PARA A FUNÇÃO
Atividades:
a) Elaborar e implementar programa e projetos, junto a Diretoria de Extensão Rural, pertinentes à gestão da informação rural;
b) desenvolver sistema de informação para o acompanhamento das ações de extensão rural;
c) atuar nos programas e projetos de Extensão Rural;
d) acompanhar programas e projeto de inclusão digital para os agricultores/as familiares, pescadores, aquicultores e povos e comunidades
tradicionais;
Ano XCII • NÀ 106 - 9
a) Conhecimentos em informática (Word, Excel, Power Point)
b) Facilidade para trabalhar em equipe
c) Dinamismo
d) Boa comunicação verbal
e) Disponibilidade para viajar sempre que for necessário
f) Habilidade em administrar o tempo
10 - Ano XCII • NÀ 106
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
REQUISITOS ESPECÍFICOS PARA CONTRATAÇÃO:
a) Diploma ou Declaração de conclusão do Curso de Graduação em Engenharia Civil emitido por instituição oficialmente reconhecida/
autorizada pelo órgão competente;
b) Experiência mínima comprovada de 06 (seis) meses na elaboração de projetos e acompanhamento de obras na área de infraestrutura rural.
c) Registro no Conselho de Classe e em condições de regularidade perante o mesmo.
d) Carteira de Habilitação Nacional vigente, categoria AB ou, no mínimo, B.
5- Função: Analista de Infraestrutura Hídrica – Geólogo
Formação: Geologia
Remuneração: R$ 4.590,00 (quarto mil e quinhentos e noventa reais)
Jornada de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Vagas: 02
Atividades:
a) Elaborar estudos hidrogeológicos para seleção de áreas propícias à locação de poços tubulares profundos em rochas cristalinas,
sedimentares e em aluviões;
b) Realizar locação de poços tubulares rasos, poços amazonas e barragens subterrâneas;
c) Acompanhar e fiscalizar a perfuração de poços;
d) Elaborar projetos de poços tubulares em rochas cristalina e sedimentar, de poços amazonas e barragem subterrânea;
e) Elaborar orçamentos dos serviços ligados à perfuração de poços;
f) Elaborar termos de referência para processos licitatórios que envolvam contratação de serviços de perfuração, instalação ou
recuperação de poços e de dessalinizadores;
g) Apoiar tecnicamente a comissão de licitação nos processos licitatórios nas áreas específicas;
h) Elaborar projetos para captação de recursos na área de infraestrutura hídrica; Acompanhar e orientar as equipes de perfuração de poços;
i) Interpretar os testes de bombeamento dos poços no cristalino e no sedimento, definindo as vazões de explotação;
j) Descrever as amostras dos poços perfurados;
k) Dimensionar equipamentos bombeadores para captação de água em poços rasos e profundos;
l) Coordenar e orientar os trabalhos pertinentes à área de hidrogeologia;
m) Participar de equipes de trabalho multidisciplinares e executar outras tarefas correlatas;
n) Realizar visitas técnicas para viabilidade de perfuração de poços;
o) Elaborar relatórios com parecer sobre as visitas realizadas;
p) Fiscalizar serviços terceirizados e elaborar relatórios de fiscalização.
COMPETÊNCIAS PARA A FUNÇÃO
a) Conhecimentos em informática (Word, Excel, Power Point)
b) Facilidade para trabalhar em equipe
c) Dinamismo
d) Boa comunicação verbal
e) Disponibilidade para viajar sempre que for necessário
f) Habilidade em administrar o tempo
REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO:
a) Diploma de conclusão do curso de Graduação em Geologia.
b) Experiência mínima comprovada de 06 (seis meses) na elaboração de estudos hidrogeológicos, locação de poços e acompanhamento
de perfurações em rochas cristalinas e sedimentares.
c) Registro no Conselho de Classe e em condições de regularidade perante o mesmo.
d) Carteira de Habilitação Nacional vigente, categoria AB ou, no mínimo B.
6- Função: Médico Veterinário
Formação: Medicina Veterinária
Remuneração: R$ 4.590,00 (quarto mil e quinhentos e noventa reais)
Jornada de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Vagas: 01
Atividades:
a) Identificar demandas para o desenvolvimento de projetos e programas de pesquisa focando essa ação de forma participativa, junto ao
serviço de assistência técnica e extensão rural e agricultores familiares;
b) Estabelecer contatos dentro e fora da organização, visando a obtenção das condições e recursos necessários ao alcance dos
resultados esperados pelos processos e projetos sob sua coordenação e/ou dos quais participa;
c) Analisar dados, documentos e informações relacionadas às suas atividades, avaliando seus impactos e inter-relacionamentos com as
demais atividades/processos de sua área;
d) Avaliar riscos, ameaças, oportunidades e impactos potenciais de projetos de P&D relacionados à sua área de atuação;
e) Publicar os resultados das pesquisas desenvolvidas;
f) Acompanhar os prazos e recursos dos projetos e convênios que coordena;
g) Contribuir sempre que for solicitado com as tomadas de decisões de sua organização;
h) Mobilizar esforços, clarificar ideias e buscar a coesão e o comprometimento da equipe interinstitucional em que está envolvido,
considerando as diferenças culturais e individuais, os interesses e a relação com outros trabalhos realizados pela organização;
i) Estar continuamente atualizado a respeito das tendências que possam significar ameaças ou oportunidades para a sua unidade/área,
avaliando os impactos que possam gerar em cada uma das equipes;
j) Realizar apresentações, palestras e cursos intra e extra organização (clientes, fornecedores e aos diversos agentes da sociedade),
sobre assuntos relacionados à sua área de atuação;
k) Assessorar tecnicamente à diretoria da área quando solicitado;
l) Seguir as normas de segurança e medicina do trabalho;
m) Seguir as normas de preservação ao meio ambiente;
n) Exercer outras atividades correlatas.
COMPETÊNCIAS PARA A FUNÇÃO
a) Conhecimentos em informática (Word, Excel, Power Point)
b) Facilidade para trabalhar em equipe
c) Dinamismo
d) Boa comunicação verbal
e) Disponibilidade para viajar sempre que for necessário
f) Habilidade em administrar o tempo
REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO:
a)
b)
c)
d)
Diploma de conclusão do curso de Graduação em Medicina Veterinária.
Declaração de experiência, de no mínimo 06 (seis meses), em Fertilização in vitro em bovinos.
Registro no Conselho de Classe e em condições de regularidade perante o mesmo.
Carteira de Habilitação Nacional vigente, categoria AB ou, no mínimo B.
7- Função: Químico
Formação: Bacharelado em Química
Remuneração: R$ 4.590,00 (quatro mil quinhentos e noventa reais).
Jornada de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Vagas: 01
Atividades:
a) Identificar demandas para o desenvolvimento de projetos e programas de pesquisa focando essa ação de forma participativa, junto ao
serviço de assistência técnica e extensão rural e agricultores familiares;
b) Estabelecer contatos dentro e fora da organização, visando a obtenção das condições e recursos necessários ao alcance dos
resultados esperados pelos processos e projetos sob sua coordenação e/ou dos quais participa;
Recife, 9 de junho de 2015
c) Analisar dados, documentos e informações relacionadas às suas atividades, avaliando seus impactos e inter-relacionamentos com as
demais atividades/processos de sua área;
d) Avaliar riscos, ameaças, oportunidades e impactos potenciais de projetos de P&D relacionados à sua área de atuação;
e) Publicar os resultados das pesquisas desenvolvidas;
f) Acompanhar os prazos e recursos dos projetos e convênios que coordena;
g) Contribuir sempre que for solicitado com as tomadas de decisões de sua organização;
h) Mobilizar esforços, clarificar idéias e buscar a coesão e o comprometimento da equipe interinstitucional em que está envolvido,
considerando as diferenças culturais e individuais, os interesses e a relação com outros trabalhos realizados pela organização;
i) Estar continuamente atualizado a respeito das tendências que possam significar ameaças ou oportunidades para a sua unidade/área,
avaliando os impactos que possam gerar em cada uma das equipes;
j) Realizar apresentações, palestras e cursos intra e extra organização (clientes, fornecedores e aos diversos agentes da sociedade),
sobre assuntos relacionados à sua área de atuação;
k) Assessorar tecnicamente à diretoria da área quando solicitado;
l) Seguir as normas de segurança e medicina do trabalho;
m) Seguir as normas de preservação ao meio ambiente;
n) Exercer outras atividades correlatas.
COMPETÊNCIAS PARA A FUNÇÃO
a) Conhecimentos em informática (Word, Excel, Power Point)
b) Facilidade para trabalhar em equipe
c) Dinamismo
d) Boa comunicação verbal
e) Disponibilidade para viajar sempre que for necessário
f) Habilidade em administrar o tempo
REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO:
a)
b)
c)
d)
Diploma de conclusão do curso de Graduação em Bacharelado em Química.
Declaração de experiência prática, de no mínimo 06 (seis meses), em Laboratório de Química Analítica
Registro no Conselho de Classe e em condições de regularidade perante o mesmo.
Carteira de Habilitação Nacional vigente, categoria AB ou, no mínimo B.
8- Função: Médico do Trabalho
Formação: Medicina
Remuneração: R$ 4.590,00 (Quatro mil quinhentos e noventa reais)
Jornada de trabalho: 20 (Vinte) horas semanais.
Vagas: 01 (uma)
Atividades:
a) Realizar consulta e atendimento médico, exames, levantar hipóteses diagnósticas, solicitar exames complementares, interpretar dados
de exame clínico e complementares, diagnosticar estado de saúde dos empregados, discutir diagnóstico, prognóstico e tratamento com
os empregados e /ou familiares.
b) Realizar atendimentos de urgência e emergência relacionados às atividades laborativas.
c) Planejar e prescrever tratamento, praticar intervenções, receitar drogas, medicamentos e fitoterápicos.
d) Realizar exames para admissão, retorno ao trabalho, periódicos, mudança de função e demissão dos servidores em especial daqueles
expostos a maior risco de acidentes de trabalho ou de doenças profissionais em conformidade com a NR 07, Portaria 3214 de 08.06.1978.
e) Implementar medidas de segurança e proteção do trabalhador, promover campanhas de saúde e ações de controle de vetores e
zoonoses.
f) Elaborar e executar ações para promoção da saúde, prescrever medidas higiênicodietéticas e ministrar tratamentos preventivos.
g) Realizar os procedimentos de readaptação funcional instruindo a administração da Instituição para mudança de atividade do servidor.
h) Participar juntamente com outros profissionais, da elaboração e execução de programas de proteção à saúde do trabalhador,
analisando em conjunto os riscos, as condições de trabalho, os fatores de insalubridade, de fadiga e outros.
i) Participar, conforme a política interna do IPA, de projetos, cursos, eventos, comissões, convênios e programas de ensino, pesquisa e
extensão.
j) Elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade.
k) Participar de programa de treinamento, quando convocado.
l) Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática.
m) Atender de acordo com as necessidades às unidades do IPA.
n) Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.
o) Elaborar o PCMSO de acordo com a NR 07 da Portaria 3214 de 08.06.1978 do MT.
COMPETÊNCIAS PARA A FUNÇÃO
a) Disponibilidade para viajar sempre que for necessário
b) Habilidade em administrar o tempo
REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO:
a) Diploma ou declaração de conclusão do Curso de Medicina emitido por instituição oficialmente reconhecida pelo órgão competente;
b) Diploma ou declaração de conclusão do Curso de Pós-Graduação, ou portador de certificado de residência médica em área de
concentração em Saúde do Trabalhador ou denominação equivalente, reconhecida pela Comissão Nacional de Residência médica do
Ministério da Educação, ambos ministrados por universidade ou faculdade que mantenha curso de graduação em medicina.
c) Inscrição no órgão de representação da categoria profissional, em condições de regularidade perante o mesmo.
d) Carteira de Habilitação Nacional vigente, categoria B
9- Função: Técnico em Enfermagem do Trabalho
Formação: Técnico de enfermagem com especialização técnica em enfermagem do trabalho
Remuneração: R$ 1.600,00 (Hum mil e seiscentos reais)
Jornada de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Vagas: 01 (uma)
Atividades:
a) Auxiliar na observação sistemática do estado de saúde dos servidores, nos levantamentos de doenças ocupacionais, lesões
traumáticas, doenças epidemiológicas.
b) Fazer visitas domiciliares e hospitalares nos casos de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais.
c) Auxiliar o Médico e/ou Enfermeiro do Trabalho nas atividades relacionadas a medicina ocupacional.
d) Organizar e manter atualizados os prontuários dos servidores.
e) Participar dos programas de prevenção de acidentes, de saúde e de medidas reabilitativas.
f) Desempenhar tarefas relativas a campanhas de educação sanitária.
g) Preencher os relatórios de atividades do ambulatório dos serviços de médico e de enfermagem do trabalho.
h) Auxiliar na realização de inspeção sanitária nos locais de trabalho.
i) Auxiliar na realização de exames admissionais, periódicos, retorno ao trabalho, demissionais, mudança de função e outros
determinados pelas normas da Instituição.
j) Atender as necessidades dos servidores portadores de doenças ou lesões ocupacionais de pouca gravidade, sob supervisão.
k) Participar de programa de treinamento, quando convocado.
l) Zelar pela manutenção, limpeza, conservação, guarda e controle de todo o material, aparelhos, equipamentos e de seu local de
trabalho.
m) Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática.
n) Atender de acordo com as necessidades às unidades do IPA.
o) Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função
COMPETÊNCIAS PARA A FUNÇÃO
a)Conhecimentos em informática (Word, Excel, Power Point)
b)Facilidade para trabalhar em equipe
Recife, 9 de junho de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
c) Dinamismo
d) Boa comunicação verbal
e) Disponibilidade para viajar sempre que for necessário
f) Habilidade em administrar o tempo
REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO:
a) Diploma ou declaração de conclusão do Curso de qualificação de Técnico de enfermagem com especialização técnica em enfermagem
do trabalho, ministrado por instituição especializada reconhecida e autorizada pelo Ministério da Educação.
b) Inscrição no órgão de representação da categoria profissional, em condições de regularidade perante o mesmo.
c) Carteira de Habilitação Nacional vigente, categoria B.
10- Função: Técnico em Segurança do Trabalho
Formação: Técnico de segurança do trabalho
Remuneração: R$ 1.600,00 (Hum mil e seiscentos reais)
Jornada de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Vagas: 01 (uma)
Atividades:
Ano XCII • NÀ 106 - 11
Atividades:
a) Prestar assistência técnica e extensão rural e pesqueira para agricultores/as familiares, pescadores/as, aquicultores/as e povos/
comunidades tradicionais do Estado de Pernambuco, tendo como princípio a sustentabilidade social, econômica e ambiental;
b) fazer o planejamento mensal de trabalho de sua responsabilidade e realizar as atividades planejadas;
c) emitir Declarações de Aptidão ao PRONAF – DAP;
d) elaborar planos de crédito rural; emitir laudos de supervisão de crédito rural, pareceres e relatórios técnicos;
e) promover e executar as políticas públicas do Governo Federal e projetos prioritários do Governo Estadual para a agricultura familiar;
f) participar de comissões, conselhos municipais e estaduais representando o IPA quando designado;
g) elaborar diagnósticos de Unidades de Produção Familiar;
h) promover encontros para realizar planejamentos participativos;
i) elaborar relatórios das atividades realizadas e postar nos sistemas de acompanhamento;
j) planejar e realizar visitas técnicas, reuniões, seminários, intercâmbios, excursões, cursos, oficinas e palestras, utilizando metodologias
de extensão rural participativa;
l) monitorar e avaliar, juntamente com gerência regional, os resultados das atividades, programas e projetos;
m) propor políticas públicas nos espaços e eventos realizados no território ou município;
n) manter o cadastro e os registros de acompanhamento dos/as agricultores/as, pescadores/as e aquicultores/as atualizados;
o) responsabilizar-se e zelar pelo patrimônio e pelas atividades administrativas do escritório municipal onde estiver lotado;
p) desenvolver outras atividades correlatas à função.
a) Executar e orientar atividades, programas, normas e procedimentos relacionados à Higiene e Segurança do Trabalho;
b) Informar ao empregador(a) e aos empregados(as) sobre atividades insalubres, perigosas e penosas e sobre riscos existentes no
ambiente de trabalho e as medidas para sua eliminação e neutralização;
c) Analisar e avaliar métodos e processos de trabalho e identificar fatores de risco de acidentes do trabalho, doenças profissionais e do
trabalho e a presença de agentes ambientais agressivos ao trabalhador(a), emitindo parecer técnico que subsidie o planejamento e a
organização do trabalho de forma segura para o trabalhador e propondo sua eliminação ou seu controle;
d) Promover debates, encontros, campanhas seminários, palestras, reuniões, treinamentos e outros recursos didáticos e pedagógicos
para divulgar as normas de Segurança e Higiene do Trabalho;
e) Encaminhar aos setores e áreas competentes normas, regulamentos, documentos, dados estatísticos, resultados de análises
e avaliações, materiais de apoio técnico, educacional e outros de divulgação para conhecimento e auto-desenvolvimento do(a)
trabalhador(a);
f) Indicar, solicitar e inspecionar equipamentos contra incêndios, recursos audiovisuais e didáticos e outros materiais considerados
indispensáveis para a Higiene e Segurança do Trabalho, avaliando seu desempenho;
g) Cooperar com as atividades do meio ambiente, orientando quanto ao tratamento e destinação dos resíduos industriais, incentivando e
conscientizando o trabalhador de sua importância para a vida e preservação do meio ambiente;
h) Levantar e estudar os dados estatísticos de acidente do trabalho, doenças profissionais e do trabalho, calcular a freqüência e a
gravidade destes para ajustes das ações de prevenção, normas, regulamentos e outros dispositivos de ordem técnica, que permitam a
proteção coletiva e individual;
i) Articular-se e colaborar com o setor de Recursos Humanos, fornecendo-lhe resultados de levantamentos técnicos de risco das áreas
e atividades para subsidiar a adoção de medidas de prevenção à nível de pessoal;
j) Articular-se e colaborar com os órgãos e entidades ligados à prevenção de acidentes do trabalho, doenças profissionais e do trabalho;
k) Participar de seminários, treinamentos, congressos e cursos visando o intercâmbio e o aperfeiçoamento profissional;
l) Encaminhar à DRT os documentos obrigatórios referente ao Serviço de Segurança e Medicina do Trabalho;
m) Colaborar na elaboração do PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário, quando solicitado;
n) Acompanhar e atender aos fiscais da DRT quando da realização de fiscalização na instituição;
o) Participar na elaboração e manutenção do PCMSO – Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional e do PPRA – Programa de
Prevenção de Riscos Ambientais;
p) Orientar os empregados quando ao cumprimento das normas de segurança e medicina do trabalho conforme previsto na NR 04 da
Portaria 3214 de 08.06.1978 do MT;
q) Seguir as normas de segurança e medicina do trabalho, Portaria 3214 de 08.06.1978 do MT.
r) Seguir as normas de preservação ao meio ambientes, Portaria 3214 de 08.06.1978 do MT;
s) Atender de acordo com as necessidades às unidades do IPA
t) Executar outras tarefas correlatas.
COMPETÊNCIAS PARA A FUNÇÃO
COMPETÊNCIAS PARA A FUNÇÃO
COMPETÊNCIAS PARA A FUNÇÃO
a) Conhecimentos em informática (Word, Excel, Power Point)
b) Facilidade para trabalhar em equipe
c) Dinamismo
d) Boa comunicação verbal
e) Disponibilidade para viajar sempre que for necessário
f) Habilidade em administrar o tempo
a) Conhecimentos em informática (Word)
b) Facilidade para trabalhar em equipe
c) Dinamismo
d) Boa comunicação verbal
e) Disponibilidade para viajar sempre que for necessário
f) Habilidade em administrar o tempo
REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO:
REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO:
a) Certificado de conclusão do Ensino Médio.
b) Declaração de experiência prática, de no mínimo 06 (seis meses), em Laboratório de Química Analítica ou Biofábrica de plantas.
a)Diploma ou Declaração de conclusão de Curso Técnico de Segurança do Trabalho: técnico portador de comprovação de Registro
Profissional expedido pelo Ministério do Trabalho, conforme NR 27;
a) Conhecimentos em informática (Word, Excel, Power Point)
b) Facilidade para trabalhar em equipe
c) Dinamismo
d) Boa comunicação verbal
e) Disponibilidade para viajar sempre que for necessário
f) Habilidade em administrar o tempo
REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO:
a) Diploma ou Declaração de conclusão de Curso de Técnico em Agropecuária/Agrícola ou Agroecologia, emitido por instituição
oficialmente reconhecida/autorizada pelo Órgão competente;
b) Registro no Conselho de Classe e em condições de regularidade perante o mesmo.
c) Carteira de Habilitação Nacional vigente, categoria AB ou, no mínimo, B.
13- Função: Assistente de Laboratório
Formação Profissional: Nível Médio
Remuneração: R$ 1.310,00 (Hum mil e trezentos e dez reais)
Jornada de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Vagas: 12 (doze)
Atividades:
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
h)
i)
Desempenhar atividades operacionais auxiliares nas rotinas de laboratórios ou biofábrica;
Auxiliar na manutenção de sistemas de gestão da qualidade nos laboratórios ou biofábrica;
Auxiliar na execução e na manutenção dos procedimentos de Boas Práticas Laboratoriais;
Preparar soluções e meios de cultivo;
Organizar e manter a área física de trabalho;
Executar tarefas de lavagem e esterilização de vidrarias e utensílios laboratoriais;
Realizar a limpeza e higienização do laboratório ou biofábrica;
Realizar tratamentos prévios e complementares dos resíduos laboratoriais;
Executar outras atividades correlatas
ANEXO I-A do Edital 2015 (136 vagas)
QUADRO DE VAGAS – TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR / EXTENSIONISTA
b) Carteira de Habilitação Nacional vigente, categoria B
11- Função: Técnico em Edificações/Saneamento
Formação: Técnico Edificações/Saneamento
Remuneração: R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais)
Jornada de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Vagas: 02 (duas)
(item 4.1.1 As inscrições para as funções de Extensionista e Assistente Técnico, deverão ser exclusivamente em uma das regionais do
grupo ao qual o candidato deseja concorrer à vaga, ficando ciente que pode ser lotado em qualquer município (Anexo VII) vinculado à
gerência na qual efetuou a inscrição)
TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR / EXTENSIONISTA
12- Função: Assistente Técnico
Formação Profissional: Técnico em Agropecuária ou Agrícola, Técnico em Agroecologia
Remuneração: R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais)
Jornada de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Vagas: 83 (oitenta e três)
0
0
0
0
TOTAL DE VAGAS
POR REGIONAIS
1
Tecnólogo em Gestão Ambiental
0
Ciências da Computação ou Sistemas de
Informação
0
Engenheiro de Produção
1
Assistente Social
Vagas
2
Engenheiro de Pesca
Economista
Doméstico
*Vagas Específicas
GERÊNCIAS REGIONAIS
Vagas
a) Conhecimentos em informática (Word, Excel, Power Point)
b) Facilidade para trabalhar em equipe
c) Dinamismo
d) Boa comunicação verbal
e) Disponibilidade para viajar sempre que for necessário
f) Habilidade em administrar o tempo
REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO
a) Diploma de conclusão de curso em Escola Técnica em Edificações ou Saneamento.
b) Experiência mínima comprovada de 06 (seis meses) na área.
c) Registro no Conselho de Classe e em condições de regularidade perante o mesmo.
d) Carteira de Habilitação Nacional vigente, categoria AB ou, no mínimo B.
Médico
Veterinário
*Vagas Específicas
COMPETÊNCIAS PARA FUNÇÃO
Engenheiro
Agrônomo ou
Agrônomo
Vagas
a) Acompanhar e fiscalizar serviços para implantação de obras hídricas e de infraestrutura conforme orientação do Geólogo ou
Engenheiro;
b) Coordenar as equipes de campo, seguindo as orientações estabelecidas pelo Geólogo ou Engenheiro responsável pelos serviços;
c) Supervisionar os relatórios dos poços perfurados, de construção de barragens de pequeno e médio porte, de cisternas, de bueiros,
passagens molhadas e de outras obras de infraestrutura rural;
d) Acompanhar e alimentar planilhas de dados e/ou relatórios de campo;
e) Compor orçamentos para obras de perfuração e/ou instalação de poços, testes de vazão, instalações de cataventos ou bombas e
sistema de adução;
f) Compor orçamento para obras de tratamento d’água com sistema de dessalinização e/ou outros;
g) Realizar visitas “in loco” para parecer técnico de viabilidade das obras hídricas a serem implementadas;
h) Executar outras tarefas correlatas.
GRUPO de inscrição
Atividades:
01
AFOGADOS DA INGAZEIRA,
SERRA TALHADA e SALGUEIRO
02
PETROLINA
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
1
03
ARCOVERDE, LAJEDO E
GARANHUNS
4
1
2
1
1
1
0
0
0
0
10
0
1
2
0
0
1
1
0
1
0
1
0
0
0
0
0
1
1
1
0
5
0
1
0
0
2
1
0
0
0
1
0
0
0
1
1
0
0
0
1
1
0
1
0
0
1
3
5
5
2
30
04
05
06
07
ARARIPINA
PALMARES E CARUARU
SURUBIM E CARPINA
RECIFE
TOTAL
13
6
0
4
* VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, CONFORME ITEM 3.6 DO EDITAL
QUADRO DE VAGAS – TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO / ASSISTENTE TÉCNICO
(item 4.1.1 As inscrições para as funções de Extensionista e Assistente Técnico, deverão ser exclusivamente em uma das regionais do
grupo ao qual o candidato deseja concorrer à vaga, ficando ciente que pode ser lotado em qualquer município (Anexo VII) vinculado à
gerência na qual efetuou a inscrição)
12 - Ano XCII • NÀ 106
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
5.1 Pós-graduação na área de atuação
5.2 cursos de capacitação após a graduação
Técnico de Nível Médio/Assistente Técnico
GRUPO de
inscrição
Técnico/a Agrícola
ou Agropecuária
GERÊNCIAS REGIONAIS
AFOGADOS DA INGAZEIRA, SERRA
TALHADA E SALGUEIRO
01
PETROLINA
ARCOVERDE, LAJEDO E GARANHUNS
ARARIPINA
PALMARES E CARUARU
SURUBIM E CARPINA
RECIFE
TOTAL
02
03
04
05
06
07
Técnico/a em
Agroecologia
TOTAL DE VAGAS
POR REGIONAIS
Vagas
*Vagas
Específicas
Vagas
*Vagas
Específicas
13
1
2
1
17
1
27
2
14
9
0
0
1
1
1
1
0
0
2
1
1
1
0
0
1
1
1
1
0
1
31
5
17
12
0
83
71
Recife, 9 de junho de 2015
12
6. Conselho/Associação profissional a qual pertence:
7. Experiência profissional relacionada com a função:
7.1 Experiência no serviço público (até cinco)
Empresa:
Período:
Atividades desenvolvidas:
7.2 Experiência no setor privado (até cinco)
Empresa:
Período:
Atividades desenvolvidas:
7.3 Artigos publicados – Apresentar anexo
* VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, CONFORME ITEM 3.6 DO EDITAL
7.4 Produtos técnicos desenvolvidos (pareceres, relatórios, projetos, ARTs) - Apresentar anexo
0
1
1
0
2
1
0
0
0
1
0
0
1
0
1
0
0
1
0
1
0
0
2 (*)
0
2
0
0
1
0
1
0
0
1
0
1
Eu abaixo assinado, declaro segundo meu conhecimento e entendimento, que este currículo descreve de modo correto o meu perfil,
qualificações e experiência. Estou ciente de que qualquer informação falsa intencionalmente prestada neste documento poderá levar à
minha desclassificação.
Assistente de Laboratório
Técnico de edificações/Saneamento
Médico do trabalho
Químico
Medico Veterinário
Geólogo
0
0
2 (*)
0
2
Técnico em Segurança do Trabalho
Estação Experimental de Sertânia
Unidade De Infraestrutura Hídrica de Serra Talhada
Recife - Sede
Estação Experimental de Itapirema/Recife-sede
TOTAL
8. Declaração:
Técnico de Enfermagem do trabalho
07
07
07
07
Engenheiro Civil
Unidades de lotação
GRUPO de inscrição
Analista de
Infraestrutura
Hídrica
TOTAL DE
VAGAS
[Assinatura]
Data:(dd/mm/aaaa)
ANEXO IV
FORMULÁRIO DE RECURSO
Nome do Candidato:
CPF:
Data de Nascimento:
Função:
0
0
0
12
12
1
1
9
12
23
Código da Vaga:
À Presidente da Comissão Executora:
Como candidato ao processo seletivo para a Função: __________________________________________, Código da Vaga:_________,
solicito a revisão de minha pontuação na Avaliação Curricular.
(*) 01 (UMA) VAGA DESTINADA A PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, CONFORME ITEM 3.6 DO EDITAL
ANEXO II
FICHA DE INSCRIÇÃO
Inscrição nº:
Função
LOTAÇÃO
(Conforme Anexo I-A do Edital)
Código da Vaga
(Conforme Anexo I do Edital)
DADOS PESSOAIS
Nome do candidato:
Sexo: M( ) F( )
Estado civil:
Data de Nascimento:
Naturalidade:
Nacionalidade:
RG:
Órgão emissor:
UF:
CPF:
Data da Emissão:
PIS/PASEP:
Título de Eleitor:
Zona:
Seção:
Cart. Profissional:
Série:
UF:
Cert. Reservista:
Série:
Região:
Recife, ____ de ______________ de 2015
Data de Expedição:
Endereço:
Complemento:
Bairro:
Cidade:
UF:
Telefone Fixo: ( )
Telefone Celular:(
)
CEP:
______________________________________________________________
Assinatura do Candidato
Atenção:
1- Preencher o recurso com letra legível
2- Apresentar argumentações claras e concisas
3- Preencher o recurso em 02 (duas) vias, das quais 01 (uma) será retida e outra permanecerá com o candidato, sendo atestada
a entrega.
E-mail:
ANEXO V
CRONOGRAMA
Filiação:
Pessoa com Deficiência: Sim ( ) Não ( )
Especificar qual a Deficiência:
EVENTO
DATAS PREVISTAS
LOCAL
Dias úteis de 22 de junho a 07 de
julho de 2015, com exceção do
dia 24/06
Nas Gerências Regionais ou na Sede/Recife conforme
Item 4 do Edital, no horário de segunda a quinta-feira, das
08 às 12h00 – 13h00 às 17h00, e na sexta-feira de 07h
às 13hs.
OBS: Dia 23/06/2015 até as 12h
Formação/Curso:
Órgão de representação de Classe:
Nº registro:
Inscrição
Inscrição por procuração: Sim ( ) Não ( )
Local e data:
Resultado Preliminar
Assinatura do Candidato ou Procurador:
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Recurso ao Resultado Preliminar
RECIBO DE INSCRIÇÃO
30 de julho de 2015
Dias úteis de 31 de julho a 04 de
agosto de 2015
Inscrição nº:
Resultado Final
14 de agosto de 2015
http://www.ipa.br
Nos locais onde o candidato se inscreveu para concorrer
à vaga ou no DERH, na Sede do IPA – Av. Gal San Martin,
1371, Bongi – Recife-PE, sexta-feira no horário de 07h as
13h, e segunda e terça-feira nos horários de 08 às 12h
e 13 às 17h.
http://www.ipa.br
ANEXO VI
Função
LOTAÇÃO
(Conforme Anexo I-A do Edital)
Recife, ____ de _______________ de 2015
__________________________________________
Assinatura do Responsável pelo Recebimento da Inscrição
ANEXO IIl
CURRÍCULO PROFISSIONAL
1. Função proposta:
2. Nome:
3. Data de nascimento: - Nacionalidade:
4. Formação acadêmica:
5 Formação complementar relacionada com a função:
Código da Vaga
(Conforme Anexo I do Edital)
DECLARAÇÃO DE DEFICIÊNCIA
Dados do médico:
Nome completo _________________________________________________________________
CRM / UF: _______________________________________
Especialidade: ___________________________________________________________
Declaro que o (a) Sr(ª)________________________________________________ Identidade nº _____________ , CPF nº
_____________________, inscrito(a) como Pessoa com Deficiência no Seleção Simplificada concorrendo a uma vaga para a função de
_________________________, conforme Edital ___________ nº ____/____, fundamentado no exame clínico e nos termos da legislação
em vigor (Decreto Lei Federal nº 3.298/1999), _____ (é / não é) portador (a) da Deficiência ______________ (física/auditiva/visual) de
CID 10 ________, em razão do seguinte quadro:
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
Diante disso, informo que será necessário:
( ) Deficiência física: acesso especial à sala onde será realizada a prova escrita, em razão de dificuldade de locomoção por paralisia de
membro (s) inferior (es).
Recife, 9 de junho de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
( ) Deficiência física: auxílio no preenchimento do cartão de resposta da prova, em razão da dificuldade motriz de membro (s) superior (es).
( ) Deficiência auditiva: presença de intérprete de libras na sala onde será realizada a prova escrita para comunicação do candidato com
fiscal de prova para prestar os esclarecimentos necessários, uma vez que não será permitido o uso de Prótese Auditiva.
( ) Deficiência visual: prova em Braille.
Deficiência visual: prova com letra ampliada para corpo ______.
( ) O (A) candidato (a) não é pessoa com deficiência, não havendo necessidade de atendimento especial no momento da realização dos
exames.
NOTA: O (A) candidato (a) inscrito (a) como Pessoa com Deficiência é obrigado (a) a, além deste documento, para a análise da
comissão organizadora do concurso, encaminhar em anexo exames atualizados e anteriores que possua que possam comprovar a
Deficiência (laudo dos exames acompanhados da tela radiológica, escanometria, Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética,
Audiometria, Campimetria Digital Bilateral, estudo da acuidade visual com e sem correção, etc.).
Recife, _____/____/_____
Ratifico as informações acima.
Ass. c/ Carimbo do Médico
Legislação de referência
Decreto 3.298 de 20 de dezembro de 1999:
Art. 4o É considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias:
I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento
da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia,
triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros
com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho
de funções;
II - deficiência auditiva - perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas
freqüências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz;
III - deficiência visual - cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica;
a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a
somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60o; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das
condições anteriores.
ANEXO VII
RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM OS GRUPOS REGIONAIS DO IPA
1.GRUPO 1 (GERÊNCIAS DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, SALGUEIRO E SERRA TALHADA)
1. AFOGADOS DA INGAZEIRA
2. BREJINHO
3. CARNAÍBA
4. FLORES
5. IGUARACI
6. INGAZEIRA
7. ITAPETIM
8. QUIXABA
9. SANTA TEREZINHA
10. SÃO JOSÉ DO EGITO
11. SOLIDÃO
12. TABIRA
13. TUPARETAMA
14. BELÉM DO SÃO FRANCISCO
15. CABROBÓ
16. CARNAUBEIRA DA PENHA
17. CEDRO
18. MIRANDIBA
19. PARNAMIRIM
20. SALGUEIRO
21. SÃO JOSÉ DO BELMONTE
22. SERRITA
23. VERDEJANTE
24. TERRA NOVA
25. BETÂNIA
26. CALUMBI
27. CUSTÓDIA
28. FLORESTA
29. ITACURUBA
30. JATOBÁ
31. PETROLÂNDIA
32. SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE
33. SERRA TALHADA
34. TACARATU
35. TRIUNFO
2. GRUPO 2 (GERÊNCIA REGIONAL DE PETROLINA)
1. AFRÂNIO
2. DORMENTES
3. LAGOA GRANDE
4. OROCÓ
5. PETROLINA
6. SANTA MARIA DA BOA VISTA
3. GRUPO 3 (GERÊNCIA REGIONAL DE ARCOVERDE, LAJEDO E GARANHUNS)
1. ALAGOINHA
2. ARCOVERDE
3. BUIQUE
4. IBIMIRIM
5. INAJÁ
6. MANARI
7. PEDRA
8. PESQUEIRA
9. POÇÃO
10. SERTÂNIA
11. TUPANATINGA
12. VENTUROSA
11. BELO JARDIM
12. CACHOEIRINHA
13. CALÇADO
14. CANHOTINHO
15. CUPIRA
16. IBIRAJUBA
17. JUCATI
18. JUPI
19. JUREMA
20. LAGOA DOS GATOS
21. LAJEDO
22. PANELAS
23. QUIPAPÁ
24. SANHARÓ
25. SÃO BENEDITO DO SUL
26. SÃO BENTO DO UNA
27. ÁGUAS BELAS
28. ANGELIM
29.
30.
31.
32.
33.
34.
35.
36.
37.
38.
39.
40.
41.
42.
BOM CONSELHO
BREJÃO
CAETÉS
CAPOEIRAS
CORRENTES
GARANHUNS
IATI
ITAÍBA
LAGOA DO OURO
PALMEIRINA
PARANATAMA
SALOÁ
SÃO JOÃO
TEREZINHA
4. GRUPO 4 (GERÊNCIA REGIONAL DE ARARIPINA)
1. ARARIPINA
2. BODOCÓ
3. EXÚ
4. GRANITO
5. IPUBI
6. MOREILÂNDIA
7. OURICURI
8. SANTA CRUZ DA VENERANDA
9. SANTA FILOMENA
10. TRINDADE
5. GRUPO 5 (GERÊNCIA REGIONAL DE CARUARU E PALMARES)
1. AGRESTINA
2. ALTINHO
3. BARRA DE GUABIRABA
4. BEZERROS
5. BONITO
6. BREJO DA MADRE DE DEUS
7. CAMOCIM DE SÃO FÉLIX
8. CARUARU
9. CHÃ GRANDE
10. GRAVATÁ
11. JATAÚBA
12. POMBOS
13. RIACHO DAS ALMAS
14. SAIRÉ
15. SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
16. SÃO CAETANO
17. SÃO JOAQUIM DO MONTE
18. TACAIMBÓ
19. TORITAMA
20. VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
21. ÁGUA PRETA
22. AMARAJI
23. BARREIROS
24. BELÉM DE MARIA
25. CABO
26. CATENDE
27. CORTÊS
28. ESCADA
29. GAMELEIRA
30. IPOJUCA
31. JAQUEIRA
32. JOAQUIM NABUCO
33. MARAIAL
34. PALMARES
35. PRIMAVERA
36. RIBEIRÃO
37. RIO FORMOSO
6. GRUPO 6 (GERÊNCIA REGIONAL DE SURUBIM E CARPINA)
1. ABREU E LIMA
2. ALIANÇA
3. ARAÇOIABA
4. BOM JARDIM
5. BUENOS AIRES
6. CAMARAGIBE
7. CAMUTANGA
8. CARPINA
9. CASINHAS
10. CHÃ DE ALEGRIA
11. CONDADO
12. CUMARU
13. FEIRA NOVA
14. FERREIROS
15. FREI MIGUELINHO
16. GLÓRIA DE GOITÁ
17. GOIANA
18. IGARASSÚ
19. ITAMARACÁ
20. ITAMBÉ
21. ITAPISSUMA
22. ITAQUITINGA
23. JABOATÃO DOS GUARARAPES
24. JOÃO ALFREDO
25. LAGOA DE ITAENGA
26. LAGOA DO CARRO
27. LIMOEIRO
28. MACAPARANA
29. MACHADOS
30. MORENO
31. NAZARÉ DA MATA
32. OROBÓ,
33. PASSIRA
34. PAUDALHO
35. PAULISTA
36. SALGADINHO
37. SANTA MARIA DO CAMBUCÁ
38. SÃO LOURENÇO DA MATA
39. SÃO VICENTE FÉRRER
40. SURUBIM
41. TAQUARITINGA DO NORTE
42. TIMBAÚBA
43. TRACUNHAÉM
44. VERTENTE DO LÉRIO
45. VERTENTES
46. VICÊNCIA
7. GRUPO 7 (RECIFE)
1. RECIFE
Ano XCII • NÀ 106 - 13
14 - Ano XCII • NÀ 106
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 1.590-Dispensar o servidor Alexandre Fontes Cordeiro, matrícula n° 318.728-4, da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS2, da Gerência de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de junho de 2015.
Nº 1.591-Designar o servidor Alexandre Fontes Cordeiro, matrícula n° 318.728-4, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-1,
símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de junho de 2015.
Nº 1.592-Designar Isadora Maia Correia da Silva, matrícula nº 318.657-1, para exercer a função de vogal da Comissão de Acumulação
de Cargos, Empregos e Funções - CACEF, do Poder Executivo Estadual, no período de 28 de maio a 30 de junho de 2015, em substituição
a Mirian dos Santos Sobreira Machado, matrícula nº 82.358-9, em gozo de licença médica e férias regulamentares.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 1.593-Colocar à disposição da Secretaria de Administração, a servidora Isaene Maria Gomes de Lima, matrícula n° 1406, do
Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros - SUAPE, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir
de 16.03.2015 até 31.12.2015.
Nº 1.594-Colocar à disposição da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos/SERES, o servidor Flávio do Nascimento Queiroz, matrícula
n° 151.371-0, da Secretaria de Defesa Social, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2015.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PENSÃO DE EX-DESPACHANTE
PROCESSO SIGEPE Nº 0207446-5/2015 - Requerente: MARLETTE WANDERLEY LIRA, viúva do ex-despachante Pedro José
Machado Lira. DEFIRO o pedido, nos termos do Parecer nº 163/2015, da Gerência de Apoio Jurídico aos Processos de Pessoal –
GEJUR/SAD, com efeito retroativo a 14/04/2015.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
LICENÇA PARA ACOMPANHAR MARIDO
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe é delegada pela
Portaria SAD nº 100, de 16 de abril de 2014 , com fundamento no artigo 133 da Lei nº 6.123/68, resolve indeferir o pedido de licença para
acompanhar marido, formulado pela servidora abaixo relacionada, face o contido no Parecer PGE nº 0019/2011.
MAT.
3112-7
Nº 551 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Comissário de Polícia
ANTÔNIO CARLOS CABRAL, e do Agente de Polícia TIAGO MATIAS DA SILVA, da referida Secretaria, para, em João Pessoa - PB, no
dia 04 de maio de 2015, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 552 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia ANTÔNIO
BARROS PEREIRA DE ANDRADE, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, nos dias 01 e 02 de junho de 2015, participar da
Audiência Pública da CPI - Violência Contra Jovens Negros e Pobres
Nº 553 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel PM ANTÔNIO
FRANCISCO PEREIRA NETO, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, nos dias 01 e 02 de junho de 2015, participar da Audiência
Pública da CPI - Violência Contra Jovens Negros e Pobres.
Nº 554 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do 3º Sargento PM LUIZ
EDUARDO GONÇALVES DE SOUZA, do Cabo PM MURILO RICARDO DOS SANTOS, e dos Soldados PM ANTÔNIO GUSTAVO DE
ALMEIDA FILHO e DIÔGO FRANCISCO VIEIRA DOS SANTOS, da referida Secretaria, para, em Pilar - PB, no dia 02 de junho de 2015,
tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 555 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major PM DARLEY DE LIMA
FERREIRA FILHO, da referida Secretaria, para, em Curitiba - PR, no período de 03 a 06 de junho de 2015, participar do XVIII Congresso
Brasileiro de Mastologia, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 557 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Capitão PM ANDRÉ FERREIRA
LEITE DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para, em João Pessoa - PB, nos dias 05, 06, 19 e 20 de junho de 2015 e 03 e 04 de julho
de 2015, ministrar instrução na disciplina de Operação de Inteligência na Academia de Polícia Civil da Paraíba, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 558 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do 1º Tenente BM BRUNO
QUINTINO DA SILVA, e do Cabo BM JOSÉ EDSON DO NASCIMENTO, da referida Secretaria, para, em João Pessoa - PB, no período
de 27 de julho a 01 de agosto de 2015, participarem do Curso Internacional de Resgate Veicular e BREC.
A GERÊNCIA GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO
SERVIDOR
JAYNE TORRES LINS DE SOUSA FREIRE
Nº 550 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Comissário de Polícia
IVAN JOSÉ DA SILVA, e dos Agentes de Polícia ANDHERSON HENRIQUE DE ARAÚJO CALAÇA e PAULO ASCENDINO ANDRÉ
JÚNIOR, da referida Secretaria, para, em João Pessoa - PB, no dia 25 de abril de 2015, tratarem de assuntos de interesse da
sobredita Secretaria.
Nº 556 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Tenente-coronel BM LUIZ
CLÁUDIO SANTANA PIMENTEL, do Major BM JOSÉ ALDO DA SILVA, e da 1º Tenente BM KARLA CRISTINA GOMES DE ALMEIDA,
da referida Secretaria, para, em Santos - SP, no período de 10 a 12 de junho de 2015, acompanharem a delegação de técnicos do
Complexo Industrial Portuário Eraldo Gueiros de Suape - CIPS na Reunião - Visita Técnica ao Estuário Porto de Santos.
DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO DIA 08 DE JUNHO DE 2015
PROCESSO SAD Nº
0209009-2/2015
Recife, 9 de junho de 2015
Nº 559 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Fundação de Atendimento
Socioeducativo – FUNASE, de ELIAS JOSÉ ERNESTO, ADILSON BENEDITO MACENA e JÚLIO CABRAL, da referida Fundação,
para, em Pedras de Fogo – PB, no dia 18 de junho de 2015, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Fundação.
ÒRGÃO
FUNASE
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida
na Portaria SAD nº 1.000, de 16.04.2014, publicada no D.O.E em 17.04.2014, resolve conceder licença prêmio conforme o despacho
abaixo, EM, 03.06.2015.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SIGEPE Nº
0209363-5/2015
NOME
Emerson Guimarães da Silva
MATRÍCULA
329.241-0
ERRATA
Na Portaria nº 490, de 21 de maio de 2015:
Onde se lê:... nos dia 09 e 10 de junho de 2015....
Leia–se:.....no período de 15 a 18 de junho de 2015....
DECÊNIO
1º
A PARTIR DE
27.02.2015
ERRATA
CHRYSTIANE KELLI ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
ERRATA
Na portaria SAD nº 1322, DOE 09/05/2015, na parte referente a servidora Odimeres de Oliveira :
Onde se lê: “Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro”
Leia-se: “Gratificação pela Participação na Gestão do Cadastro de Fornecedores, Materiais e Serviços, Inclusive de Engenharia”
CASA CIVIL
Na Portaria nº 509, de 27 de maio de 2015:
Onde se lê: ...período de 22 a 24 de maio de 2015...
Leia-se: ...período de 21 a 26 de maio de 2015....
PORTARIA DO DIA 27 DE ABRIL DE 2015
Nº 385 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de ALINE DO MONTE GURGEL, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 30 de
junho a 02 de julho de 2015, participar do VI Encontro Nacional das Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL).
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 8 DE JUNHO DE 2015.
Portaria Conjunta Casa Civil/Casa Militar nº01, de 05 de junho de 2015.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL e o SECRETÁRIO DA CASA MILITAR, no exercício de suas atribuições,
CONSIDERANDO que o Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria da Casa Civil, firmou com a empresa JLAS
CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, em 05 de dezembro de 2014, o Contrato 024/2014 que teve por objeto a execução de serviço de engenharia
para a recuperação dos telhados e manutenção corretiva do espaço físico do Anexo I da Gerência Geral de Gestão da Casa Civil;
CONSIDERANDOa necessidade de realização de perícia a fim de averiguar a efetiva prestação dos serviços objeto do contrato em
comento;
CONSIDERANDO que a Secretaria da Casa Civil não possui no seu quadro institucional equipe técnica com a expertise necessária para
realização da perícia;
CONSIDERANDO, por fim, que a Secretaria da Casa Militar possui quadro técnico permanente, qualificado para a realização da perícia
necessária à comprovação da prestação dos serviços;
RESOLVEM:
I – Instituir Grupo de Trabalho com a finalidade de realizar perícia no edifício da Gerência Geral de Gestão da Casa Civil, para atestara
efetiva prestação dos serviços pela empresa JLAS CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, objeto do Contrato 024/2014, para fundamentar a
autorização de pagamento das faturas pendentes, se for o caso.
II – Designar os seguintes membros para compor o Grupo de Trabalho de que trata o item I, sob a coordenação do primeiro:
Coronel PM Carlos Alberto D’Albuquerque Maranhão Filho, Engenheiro Civil inscrito no CREA/PE sob o nº 027527-D, Secretario
Executivo de Defesa Social da Casa Militar, matrícula nº 3618692;
Ana Cláudia de Souza Lira, Arquiteta da Secretaria da Casa Militar, inscrita no CAU/PE sob o nº A30264-3, Matrícula nº 3498522;
Valber Barros da Rocha, Engenheiro Civil da Secretaria da Casa Civil, inscrito no CREA/PE sob o nº 10138-D, Matrícula nº 361847-1.
III– O Grupo de Trabalho terá o prazo de 30 (trinta) dias para apresentar relatório final.
IV– A participação no presente Grupo de Trabalho não será remunerada.
V– Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 541 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de JOSÉ ALDO
DOS SANTOS, Diretor Geral da Unidade Técnica de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL,
para, em João Pessoa – PB, no dia 01 de junho de 2015, participar do Fórum Nordeste dos Gestores da Agricultura Familiar.
Nº 542 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de EDUARDO MENDES COSTA, da referida Secretaria, para, em Belo Horizonte – MG, no período de 16 a 18
de junho de 2015, participar da Reunião do SubGT Adequação do Convênio 110/07 e do GT 05 - Combustíveis.
Nº 543 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de CARLOS ALBERTO DE MIRANDA
MEDEIROS, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no período de 16 a 19 de junho de 2015, participar da reunião de Contadores
dos Estados no Grupo de Trabalho de Contabilidade e da reunião ordinária do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais – GEFIN.
Nº 544 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de EDILBERTO XAVIER DE
ALBUQUERQUE JÚNIOR, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no período de 17 a 19 de junho de 2015, participar da 44º
Reunião Ordinária do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais – GEFIN.
Nº 545 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de SHIRLEY SILVA MOURA, da referida
Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 27 a 29 de maio de 2015, participar do Lançamento do Prêmio Gestão Escolar pelo CONSED.
Nº 546 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, de NELSON DA CRUZ
MONTEIRO FERNANDES, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no dia 02 de junho de 2015, participar de reunião na CONSECTI.
Antonio Carlos dos Santos Figueira
Secretário da Casa Civil
Nº 547 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de PEDRO
ARRAES DE ALENCAR, Secretário Executivo de Políticas e Desenvolvimento, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ, nos
dias 17 e 18 de maio de 2015, participar do Seminário de Desenvolvimento do Programa Nacional de Aviação Regional.
Nº 548 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de BERNARDO
JUAREZ D´ALMEIDA, Diretor Vice-Presidente da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para,
em São Paulo – SP, no dia 12 de junho de 2015, tratar de assuntos de interesse do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Cel RR PM Mário Cavalcanti de Albuquerque
Secretário da Casa Militar
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu o seguinte despacho:
Em, 01 de junho de 2015:
Nº 549 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de GUSTAVO
HENRIQUE PIMENTEL DE MORAES GUERRA, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para,
em Brasília - DF, no período de 17 a 19 de junho de 2015, participar do Seminário “Sustentabilidade no Transporte Aquaviário”, promovido
pela ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviários, SEP – Secretaria de Portos da Presidência da República e MT – Ministério
dos Transportes, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, o expediente abaixo relacionado:
Secretaria de Defesa Social – Secretaria Executiva de Gestão Integrada:
Protocolo GG 2596/2015, Ofício nº 846/2015 – SEGI/SDS
Recife, 9 de junho de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretário: Rodrigo Gayger Amaro
PORTARIA SCGE nº 052 de 05 de junho de 2015 - O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO EM EXERCÍCIO,
no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, Sônia Maria Januário, matrícula nº 353.991-1, da Função Gratificada de Supervisão
2, símbolo FGS-2, a partir de 01 de junho de 2015.
Caio Eduardo Silva Mulatinho
Secretário da Controladoria Geral do Estado em exercício
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
ERRATA DA
CONVOCATÓRIA PARA PROGRAMAÇÃO DO CASARÃO DOS PONTOS DE CULTURA DURANTE O 25º FESTIVAL DE INVERNO
DE GARANHUNS- FIG 2015
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco-SECULT e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco–
FUNDARPE tornam público errata da CONVOCATÓRIA PARA PROGRAMAÇÃO DO CASARÃO DOS PONTOS DE CULTURA
DURANTE O 25º FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS - FIG 2015, publicada no DOE de 30/05/2015, com a finalidade de definir
como Pontos de Cultura aqueles conveniados com o MINISTÉRIO DA CULTURA - MINC e com a FUNDARPE, que desempenham o
papel de articular ações culturais entre a comunidade e o Estado, além de incluir como proponente os Pontos de Cultura conveniados com
o MINC, restando alterados na citada convocatória o Parágrafo único e o item 1.1 – DO OBJETO; Item 3.1 – DOS PROPONENTES, Item
9.2 – DO LOCAL, PRAZO, CRONOGRAMA E PROCEDIMENTOS DAS INCRIÇÕES. Para maiores informações através do portal: www.
cultura.pe.gov.br, pelo correio eletrônico (e-mail: [email protected]) e na sede da Fundarpe.
Recife, 08 de junho de 2015.
Marcelino Granja de Menezes
Secretário de Cultura
Márcia Maria da Fonte Souto
Presidente da Fundarpe
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 249, DE 01 DE JUNHO DE 2015.
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM MEDIANTE TRANSAÇÃO JUDICIAL
O Comandante Geral, em estrito cumprimento à decisão judicial Terminativa, proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, nos autos do
Mandado de Segurança, processo nº 0024289-97.2010.8.17.0001 (Agravo em recurso especial nº 349.734-PE), que homologou o termo
de transação firmado entre as partes, extinguindo o processo com resolução de mérito, alinhado ao PARECER nº 580/2014/PGE, de 02
de dezembro de 2014, Encaminhamento/Contencioso nº 097/2015-AEAJA, de 21.05.15, CI nº 779/2015-GGAJ/SDS, de 14.05.15, Of.
nº 2058/2015-PC/PGE, de 12.05.15 e considerando o teor da Nota nº 007/2013/DE/CEMET-I, publicada no BG nº 124, de 03JUL2013;
RESOLVE: I. Promover à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 03 de Julho de 2013, pelo critério de antiguidade, o
Servidor Militar Estadual, concluinte do CFS/2013-Turma V, Mat. 104261-0 / ALEXANDRE SOARES DA SILVA, ficando classificado no
Pecúlio Geral entre os Terceiros Sargentos PM, Mat. 103477-4 / Marcos Teixeira da Silva e Mat. 950638-1 / Luciano da Silva Costa; II. O
Servidor Militar Estadual acima citados se obriga a não mais questionar em juízo ou fora dele acerca do curso de formação de sargento
decorrente da Portaria SDS 033/2010 e sua consequente promoção, bem como todas e quaisquer consequências e/ou repercussões
econômico-financeiras diretas ou indiretas daí decorrentes, inclusive valores atrasados; III. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação. ANTÔNIO FRANCISCO PEREIRA NETO-Cel. PM - Comandante Geral.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 252, DE 04 DE JUNHO DE 2015.
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os artigos 1º, 2º, 4º, I, 5º, 8º, todos da Lei Complementar n° 134, de 23DEZ08 (Plano
de Cargos e Carreiras da PMPE) e, considerando o teor da Portaria do Secretário de Defesa Social nº 2752, de 1º de Junho de 2015,
publicada no BG/SDS nº 101 de 02 de Junho de 2015; RESOLVE:
I - Promover à graduação de TERCEIRO SARGENTO da QPMG, a contar de 21 de abril de 2015, pelo critério de antiguidade, os
militares estaduais, concluintes do CFS/2015/ 3ª turmaa saber: 23221-1/EDILBERTO FERREIRA SANTOS;23530-0/LUIZ CARLOS DA
SILVA;23565-2/UBENILDO RANGEL TELES;23604-7/GILSON GLAUDENIO GONÇALVES NARO;23661-6/JOSÉ MANOEL DE
LIMA;23832-5/GEOMARES FERNANDO DA SILVA;24838-0/VALMIR LEITE DA SILVA;24975-0/PAULO LOURENÇO DO
NASCIMENTO;25147-0/DANIEL CARNEIRO DA CUNHA;25272-7/EDVALDO ROMÃO;25607-2/JOSÉ ROSEVALDO DOS
SANTOS;25684-6/WLADEMIR JOSÉ DE BARROS;25732-0/EDSON JOÃO DA SILVA;25865-2/JOSÉLIO DE MORAES
ANDRADE;25907-1/ANTÔNIO FÉLIX DOS SANTOS;25956-0/EDSON MARQUES DA SILVA;26007-0/JOSÉ GOMES CUMARU
FILHO;26014-2/JOSÉ JOSEILDO DA SILVA;26015-0/DIVANILSON PEREIRA DE LIMA;26022-3/EMANOEL SEVERINO DA
SILVA;26030-4/EDSON DE ASSIS;26032-0/JOSEVALDO VIEIRA ALBUQUERQUE;26038-0/JOSÉ GENIVALDO GOMES;26050-9/JOSÉ
CARLOS DE SOUZA;26053-3/GEOVANILDO NOBERTO DA SILVA;26056-8/PAULO ROBERTO DA SILVA;26058-4/NARCISO JOSÉ DE
LIMA;26060-6/ERNANDE TENÓRIO NOIA DA SILVA;26077-0/IVANILDO FRANCISCO DE LIMA;26085-1/PAULO ROBERTO AMORIM
DOS SANTO;26107-6/AURELIANO RONALDO PEIXOTO;26108-4/FERNANDO GOMES DOS SANTOS;26109-2/JUSIE
BARBOSA;26117-3/CARLOS ALBERTO DE HOLANDA ALENCAR;26122-0/FRANCISCO MIGUEL DE MORAIS;26128-9/EDILSON
FRANCISCO DA SILVA;26129-7/DAMIÃO PEREIRA DOS SANTOS;26130-0/ANTÔNIO DA SILVA;26135-1/FÉLIX ALEXANDRE GOMES
DA SILVA;26140-8/FRANCISCO LOPES DOS SANTOS;26145-9/EVERALDO BATISTA DA SILVA;26151-3/JOSÉ OLIVEIRA
RAMOS;26157-2/GENILDO DA SILVA FÉLIX;26159-9/JOSÉ EDSON COSTA DO NASCIMENTO;26163-7/ILMO ROCHA
FERRAZ;26168-8/EDMILSON DE SOUZA CAMPOS;26169-6/CLAUDENOR BRITO DOS SANTOS;26174-2/ADAILTON PEREIRA DE
SOUZA;26175-0/ELIVAN SEBASTIÃO TELES PEREIRA;26182-3/CÍCERO FERNANDES DELMONDES FERREIRA;26192-0/VALDIR
PAULO SILVEIRA;26234-0/ADRIANO VIEIRA DE SOUZA;26245-5/ANTÔNIO SILVINO PEREIRA;26250-1/JOSÉ ANTÔNIO DE
ANDRADE FILHO;26253-6/OSVALDO GOMES DE SÁ;26258-7/JOSÉ FERREIRA DE LUCENA;26274-9/JOSÉ ADAUTO DA
SILVA;26330-3/JOSÉ ELIAS SOBRINHO;26348-6/ANTÔNIO FELIPE DA SILVA;26352-4/EDILSON FERNANDES DE OLIVEIRA;26354-0/
EDMILSON JOSÉ DA SILVA;26357-5/ELIAS GUSMÃO DA SILVA;26358-3/ERALDO MONTEIRO PIMENTEL JÚNIOR;26365-6/JAMES
MIGUEL FERREIRA DE SOUZA;26366-4/JOAQUIM DA SILVA MENDES;26370-2/JOSÉ FRANCISCO DA SILVA NETO;26374-5/
LUCIANO CORREIA DE AMORIM;26377-0/MANOEL SEVERINO VIEIRA JÚNIOR;26378-8/PAULO ROBERTO DO
NASCIMENTO;26379-6/PEDRO ANTÔNIO DE ANDRADE SILVA;26380-0/PEDRO GERALDO DE OLIVEIRA;26383-4/RIVALDO
BELARMINO DA LUZ;26384-2/RIVALDO GOMES DO MONTE;26387-7/SÉRGIO ANDRADE DA SILVEIRA;26391-5/WILSON RAFAEL
ALVES;26393-1/AMARO INÁCIO DA SILVA FILHO;26395-8/ARTUR DE SOUZA FREITAS NETO;26399-0/EDVALDO CIPRIANO
TENÓRIO DE LIMA;26403-2/GERSON DIONÍSIO DA SILVA FILHO;26404-0/GILVAN RODRIGUES BEZERRA;26407-5/JOÃO AUGUSTO
DA SILVA;26414-8/JOSÉ DE ALENCAR GOMES DA SILVA;26424-5/LEONILDO BARBOSA DOS SANTOS;26433-4/PAULO SOARES
BEZERRA;26434-2/RICARDO CÂNDIDO DOS SANTOS OLIVEIRA;26435-0/ROBERTO JOSÉ DA SILVA;26436-9/ROMERO GERALDO
DE MERCÊS;26438-5/SÉRGIO ANTÔNIO DE SANTANA;26439-3/VALMIR JOÃO DE LIMA;26440-7/WALFRIDO BEZERRA DE
MELO;26441-5/ANTÔNIO MARCULINO DO PRADO FILHO;26446-6/EDMILSON JOSÉ DOS SANTOS;26447-4/EDUARDO AUGUSTO
FERREIRA;26448-2/ELENILDO GALDINO DE LIMA;26449-0/EUCLIDES DANTAS DE ANDRADE;26453-9/GILBERNAM XAVIER DE
FREITAS;26454-7/GILDO DO NASCIMENTO DE MELO;26458-0/ILTON JOSÉ FÉLIX DA SILVA;26459-8/IRAQUITAN VICENTE DA
SILVA;26460-1/ISRAEL BERNARDO DA SILVA;26461-0/JOSÉ RIVALDO DE OLIVEIRA;26462-8/JOSIAS FERNANDES DA
ROCHA;26471-7/PEDRO JOSÉ DE LIMA;26472-5/REGINALDO COLOIA DE SOUZA;26473-3/SÉRGIO CUSTÓDIO DA SILVA;26474-1/
SEVERINO FRANCISCO DA SILVA;26476-8/VALDEVINO JOSÉ DA SILVA;26479-2/AGUINALDO SERAFIM DA SILVA;26480-6/
ANTÔNIO FRAGOSO CANTO;26485-7/DIOCY LOURENÇO DOS SANTOS;26493-8/GABRIEL MARINHO DE LIMA;26494-6/GILMAR
FELÍCIO DE MIRANDA;26495-4/GILSON DOS SANTOS;26497-0/INÁCIO CARLOS DE SOUZA FILHO;26499-7/JAIRO BATISTA
GONÇALVES;26500-4/JORGE JOSÉ DA CRUZ FILHO;26503-9/JOSÉ EDSON DE SANTANA;26507-1/JOSÉ MIRANDA DA ROCHA
FILHO;26508-0/JOSÉ PEQUENO FERREIRA;26510-1/JURANDIR MOURA DA SILVA FILHO;26511-0/LUIZ CARLOS DOS REIS;265128/LUIZ CARLOS PEREIRA DE SANTANA;26515-2/MANOEL JOAQUIM DA SILVA;26519-5/ARMANDO DOMINGOS DOS SANTOS
FILHO;26522-5/DIOGENES VIEIRA DE MELO FILHO;26524-1/ELIEL FERREIRA DA SILVA;26581-0/JOSÉ ROBERTO DA SILVA;26781-3/
EDNALDO FERREIRA DOS SANTOS;26785-6/CESAR LUIZ GONZAGA;26786-4/JOSÉ ADILSON DOS SANTOS;26791-0/LÍCIO
BATISTA DOS SANTOS;26805-4/GILBERTO ANTÔNIO DA SILVA;26807-0/JOSÉ CARLOS LIRA DOS SANTOS;26812-7/JOSÉ
DELFINO DO CARMO SOBRINHO;26816-0/ALBÉRICO RAMOS CORDEIRO;26817-8/LUIS BARTOLOMEU DA SILVA LEITE;26818-6/
FERNANDO LINS DA SILVA;26842-9/ELSON DE AGUIAR SANTANA;26844-5/NEEMIAS DA SILVA;26846-1/GENIVAL JOSÉ
FILHO;26847-0/JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA;26848-8/ANTOVALDO ALVES DE SOUZA;26849-6/DEUSDEDITE ALVES DA
CRUZ;26855-0/FERNANDO TIMÓTEO SOARES DA SILVA;26856-9/EDILSON LUIZ MOURA DOS SANTOS;26859-3/ISRAEL ANTÔNIO
DA SILVA;26860-7/JOSÉ REINALDO DE LIMA BEZERRA;26864-0/JOSÉ LUIZ DA SILVA;26865-8/MAURO SÉRGIO CALIXTO;26869-0/
JAIRO JOSÉ MENDES FERREIRA;26870-4/ANTÔNIO QUARESMA DA SILVA;26878-0/EVERALDO ALBERTO DE BARROS;26880-1/
JOELSON FERREIRA MARTINS;26890-9/ABINOAN CAVALCANTE DA SILVA;26892-5/RENATO ALEXANDRE DA SILVA;26897-6/
JAILTON BATISTA CARNEIRO;26899-2/JOAB GOMES DA SILVA;26902-6/JOÃO HORTÊNCIO CRUZ FILHO;26903-4/ROSENILDO
PEREIRA DE BARROS;26904-2/JOSÉ UBIRACI DE OLIVEIRA;26910-7/LAELSON SANTOS JANUÁRIO;26914-0/ROBSON MILANO
LINS;26919-0/MOACY FERREIRA DA SILVA;26920-4/GLAUDSTONY WANDERLEY GALVÃO;26921-2/CÉLIO SANTOS E
Ano XCII • NÀ 106 - 15
SILVA;26927-1/BARTOLOMEU ALVES GALDINO;26929-8/SÉRGIO CARLOS MORAIS SALES;26931-0/DAMIÃO VICENTE
FERREIRA;26933-6/SÉRGIO PEDROZA DOS SANTOS;26934-4/REMISON FERREIRA DE CARVALHO;26937-9/JAILTON LUIZ
VIEIRA;26938-7/ANTÔNIO CARLOS DA SILVA;26940-9/RONALDO JOSÉ CARDOSO;26943-3/MARCOS JOSÉ DOS SANTOS;26944-1/
MAURÍCIO VIEIRA DE MELO;26949-2/ISAAC DA SILVA RIBEIRO;26951-4/PAULO SÉRGIO DE BARROS;26955-7/ANTÔNIO CARLOS
GOMES;26957-3/RICARDO RODRIGUES DE SOUZA;26958-1/GERSON ALVES DO NASCIMENTO;26962-0/GENILDO GOMES DA
SILVA;26963-8/EDIVALDO BARBOSA DE LIMA FILHO;26965-4/INALDO DE ASSIS GOMES;26972-7/MARCOS BEZERRA DA
SILVA;26974-3/MIGUEL GONÇALVES DE SIQUEIRA JÚNIOR;26975-1/NILSON CARNEIRO DA SILVA;26977-8/FLÁVIO JOSÉ DA
SILVA;26979-4/GENIVAL FERREIRA DOS SANTOS;26980-8/MAX GELL BACELAR;26984-0/ROBERTO ALVES RODRIGUES;26986-7/
JOSÉ EDSON MONTEIRO;26987-5/RICARDO MIRANDA DOS SANTOS;26989-1/RICARDO DOS REIS GONÇALVES FILHO;27065-2/
EDSON FRANCISCO DA SILVA;27076-8/ROMILDO LEMOS DOS SANTOS;27079-2/ALBERTO FERNANDO DA SILVA;27084-9/JOSÉ
VALTER DE OLIVEIRA;27094-6/SANDRO JOSÉ DE MENEZES;27128-4/VALDEREIS BERNARDINO DE AMORIM;27129-2/ANTÔNIO
ODILON DA SILVA;27130-6/EDI TENÓRIO DE ALMEIDA;27136-5/JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA;27240-0/PAULO VIEIRA DE
MORAES;27293-0/JORGE SOUZA DOS SANTOS;27299-0/SEVERINO JÚLIO DA SILVA;27323-6/JOBSON SEVERINO SILVA;27338-4/
JOSENILDO MENDES DE FRANÇA;27370-8/JOSEMI EVANGELISTA SANTOS;27394-5/ANTÔNIO CARLOS XAVIER DS
SANTOS;27396-1/CARLOS ROBERTO FRANCISCO GOMES;27398-8/EVERALDO DE OLIVEIRA LIMA;27400-3/MOISES DE SOUZA
CORDEIRO;27404-6/HELMITON JOSÉ GONÇALVES DE FIGUEIREDO;27406-2/MARIANO FRANCELINO DA SILVA;27797-5/AMAURI
ANTÔNIO ALVES BARRETO;26896-8/VALTER GOMES RAMOS;26916-6/EDMILSON PEREIRA DA SILVA;26978-6/JOSÉ EDSON DE
MIRANDA;27090-3/AGUINALDO GALDINO DE FARIAS;26345-1/ALEXANDRE JORGE URBANO DE ANDRADE; II – Deixar de
promover por incorrerem no art. 21, inciso XII, da Lei Complementar nº 134, de 23DEZ2008, os seguintes militares estaduais:
26961-1/ANDRÉ AFONSO DA SILVA BARBOSA;26876-3/VLADIMIR JOSÉ DE SOUZA;26331-1/PAULO JUSTINIANO GUEIROS;26132-7/
EDIVALDO GOMES PEREIRA;26457-1/HERISTON PEIXOTO DA SILVA;26798-8/EVALDO JOSÉ LOPES DA SILVA;26177-7/JOSÉ
ALVES DINIZ; III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 21 de abril de 2015.
ANTÔNIO FRANCISCO PEREIRA NETO-Cel. PM - Comandante Geral.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 253, DE 04 DE JUNHO DE 2015
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE CABO PM
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os artigos 1º, 2º, 4º, inciso I, 5º, 7º, todos da Lei Complementar n° 134, de 23DEZ08
(Plano de Cargos e Carreiras da PMPE) e, considerando o teor da Portaria do Secretário de Defesa Social nº 2074, datada de 18 de abril
de 2015, publicada no BG/SDS nº 072, de 18 de abril de 2015, RESOLVE:
I – Promover à graduação de CABO PM, a contar de 21 de abril de 2015 pelo critério de Antiguidade, os Militares Estaduais, concluintes
do CHC/2015, a saber: 105373-6/RONIELLY PIMENTA MACEDO; 105376-0/EVANDRO CESAR DE BARROS; 105378-7/LUCIENE
SOUZA DA COSTA; 105379-5/ELWES JANSON LIMA DA COSTA;105380-9/ANDRESSA BENIGNA SILVA;105381-7/JOSE ERIVAN
LIMA SILVINO;105382-5/WALTER NUNES ALVES DA SILVA;105383-3/CLAUDIO ROBERTO PEREIRA FELICIANO;105384-1/WILKER
COUTINHO DANTAS;105385-0/FABIO ALEXANDRE GOUVEIA DOS SANTOS;105387-6/ANA MARIA BATISTA PEIXOTO;105388-4/
JACKELINE DIAS DE MELO;105389-2/EDUARDO PAULO MONTEIRO DE CARVALHO;105390-6/RALPH RODRIGUES DE
LIMA;105391-4/CARLOS EDUARDO DA SILVA GUIMARAES;105395-7/ALEXANDRO FRANCISCO DA SILVA;105396-5/WILLSONEIDE
ALEIXO;105397-3/EDUARDO SILVA DO NASCIMENTO;105400-7/ROOSEVELT DE LIMA PINHO;105402-3/ESAU HONORATO DA
SILVA NETO;105403-1/JOSE CARLOS FERREIRA BARBOSA;105404-0/JOSE LUIZ DA SILVA FERREIRA;105405-8/JOSE SEVERINO
DA ROCHA FILHO;105407-4/MACIEL SARAIVA DE SOUZA;105410-4/NIELSEN LUIS VALENCA MARTINS;105411-2/EDUARDO
MOREIRA DE BARROS;105413-9/ERIC SOARES FERREIRA;105415-5/KLEBER DAVI BARROS DO NASCIMENTO;105416-3/SIRLEYA
BEZERRA BARBOSA;105417-1/REGILSON SANTOS DO NASCIMENTO;105418-0/ANA PAULA DO NASCIMENTO SILVA;105419-8/
ALMIR GABRIEL FERREIRA;105420-1/PAULO DIAS DE AMORIM NETO;105421-0/FRANCISCO CLAUDENE ALVES DE LIMA;1054228/JACQUELINE SIRLLEI DE SOUZA LEITE GUIMARAES;105424-4/JURANDIR BEZERRA DA SILVA;105425-2/HENRY SANTOS DE
FIGUEIREDO;105426-0/ROGERIO DE SOUZA BANDEIRA;105427-9/VALMIR VALDECI DOS SANTOS;105428-7/ERICK MIRANDA
DA CRUZ;105429-5/MARCELO FERREIRA SANTOS;105430-9/JOAO CRISTINO DO AMARAL;105431-7/SAMUEL BARBOSA DO
NASCIMENTO;105432-5/ROMUEL PAULO DE MENDONCA FERREIRA;105433-3/SERGIO JUNIO TORRES SILVESTRE;105436-8/
JOAO PAULO DE MORAIS;105437-6/CLEMILSON CELESTINO DA SILVA;105438-4/VALDEREI GOMES DE OLIVEIRA;105439-2/
LEE LAMEQUE BERNARDINO;105440-6/FRANCISCO ALVES DE SOUSA JUNIOR;105442-2/RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA;105443-0/
ROMULO RICARDO DA SILVA RAMOS;105444-9/JHONATAN WILLIAN SOARES DO NASCIMENTO;105445-7/FLAVIO MONTEIRO
APRIGIO DASILVA;105446-5/SHEILACRISTINAFERREIRADE LIMA;105447-3/DHENIFER SANDRELLY COSTADE SANTANA;105448-1/
FERNANDO ANTONIO SOBRAL VILLAS BOAS JUNIOR;105449-0/PATRICIA LOURENCO DE SOUZA;105450-3/ALAN FRANCISCO
DE OLIVEIRA;105452-0/MARIA GERLANE CORREIA DE MELO;105453-8/SERGIO FERNANDES DE SOUSA;105454-6/RIVALDO
MACHADO DE OLIVEIRA;105455-4/VALQUIRIO CAVALCANTE DA SILVA;105456-2/ANDRE HIGINO DE QUEIROZ;105457-0/VANILDO
PEDROZA DE ANDRADE;105458-9/ROGERIO PAIVA DE FREITAS;105460-0/WENDELL DA SILVA LEITE;105461-9/FRANKLIN
WAGNER DOS SANTOS;105462-7/ADALBERTO ALENCAR DE AMORIM;105463-5/JEFFERSON DUTRA DE AQUINO;105464-3/
IVANILDO DE JESUS DA SILVA;105465-1/SAULO VICENTE DE SOUZA;105466-0/EMILIANA MARIA DA SILVA MATA;105469-4/
ANTONIO PEDRO DA SILVA FILHO;105470-8/ARMANDO ALVES FERREIRA NETO;105473-2/FREDERICO ALVES TORRES;105474-0/
EDSON GONCALVES GUSMAO;105476-7/LUIZ CARLOS DE SOBRAL FILHO;105477-5/DARIO HELENO DA SILVA;105478-3/
BRONISLAW POLAKIEWICZ TAVARES DE AMORIM;105479-1/BOISGUILLEBERT PHILLIP A. GORGONIO DA NOBREGA;105480-5/
JAMERSON GUTEMBERG DA SILVA CAVALCANTI;105481-3/GIORGIANA PRAZERES PEREIRA;105484-8/ADRIANO BERNARDINO
SOBRINHO;105485-6/HUMBERTO ALEXANDRE COSTA PEREIRA;105487-2/JOSE EUCLIDES DA SILVA;105490-2/HIGGO CHARLES
PESSOA DE LIMA;105492-9/ORLANDO DOMINGUES ALENCAR DA SILVA;105493-7/DGELIS FERREIRA DE LIMA;105494-5/
CLEONILDO ADALBERTO ALVES;105498-8/ALBENIR SEVERINO DA SILVA;105499-6/GILSON LOPES DA SILVA;105500-3/MARILTON
VIEIRA DA SILVA;105501-1/MACIEL ANTONIO DE AQUINO;105503-8/JOSE ROBERTO DA SILVA;105505-4/LUIZ GONCALVES DE
ANDRADE NETO;105506-2/MISIODELY MARIA ROSENDO DA SILVA;105507-0/YWAELSON CARDOSO LEITE;105509-7/DOMINGOS
SAVIO DE BRITO;105512-7/ANDERSON SANTOS DE SOUZA;105513-5/JOSIEL MACENA DA SILVA;105514-3/REMISSON RIBEIRO
LOPES;105515-1/ANDRE HENRIQUE BRITO PEREIRA;105519-4/MARICELLA CAMILA DE SOUZA LIMA;105520-8/CRISTIANE LOPES
DA SILVA;105522-4/FABIO SOUZA GOMES;105523-2/PETERSON GUSMAO COSTA;105524-0/ASSIS GOMES NOGUEIRA;105525-9/
GEYSON LUCAS OLIVEIRA DA SILVA;105526-7/RICARDO TEODORO FERREIRA GOMES;105528-3/THAYRON RUTSON PEREIRA
DA SILVA;105529-1/MARCIO SOARES GOMES DA SILVA;105532-1/MARCELO PONCIANO DA SILVA;105533-0/RENATO MARCIO
GOMES DE MENEZES;105534-8/CLECIO PAULO BARBOSA DA MOTTA;105535-6/NELSON ROGERIO DOS SANTOS;105537-2/
VILMAR ROSENO DA SILVA;105538-0/ITALO FERNANDO DE MELO LIMA;105539-9/RONALDO LUIS DA SILVA FERREIRA;105540-2/
PAULO FRANCISCO GOMES DE ASSUNCAO;105541-0/LEANDRO AZEVEDO RODRIGUES DE BARROS;105542-9/ANDERSON
DE PAULA ALVES;105544-5/CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA;105545-3/EDUARDO ESTEVAM DA SILVA;105546-1/EDEVALDO
SIMPLICIO DOS SANTOS;105547-0/HELDER LUIZ CAVALCANTE DOS SANTOS;105548-8/ROBERTSON SOUZA COSTA;105550-0/
FLAVIO AUGUSTO RICARDO DA FONSECA;105551-8/EDVALDO SEVERINO FERREIRA;105554-2/GERALDO TEIXEIRA COSTA
JUNIOR;105555-0/ANA LUCIA DE QUEIROZ MIRANDA;105561-5/JOSEMAR VICTOR SOUTO MAIOR QUEIROZ;105562-3/
SABRINA RODRIGUES DO NASCIMENTO;105565-8/ISAAC RODRIGUES DE LIMA;105570-4/REBECA IZIS SILVA BARBOSA
DOS SANTOS;105571-2/ELIAS TEOFILO DE JESUS;105572-0/EDUARDO ALEXANDRE DUQUE CAVALCANTI;105573-9/VALDIR
BARROS SANTANA;105574-7/RONALDO CAMPOS SILVA;105575-5/ALEXANDRE DA SILVA CABRAL;105576-3/RENATA CAROLINA
DE OLIVEIRA MESQUITA PEREIRA;105578-0/DANIAEVE ALVES DA SILVA;105580-1/ALEXANDRE JOSE DE SOUZA;105581-0/
PETRONIO MARINHO DE SIQUEIRA;105583-6/ARAK LAN ALVES CORREIA LINS DE ALBUQUERQUE;105584-4/ROBSON
HENRIQUE DOS SANTOS;105586-0/ROBSON JOSE ALVES DE GOIS;105588-7/EDICLEIDSON DOS SANTOS SILVA;105589-5/
SERGIO JOSUE DA SILVA;105590-9/GILICLEISON DE SOUZA E SILVA;105591-7/DAVYSON ANDRE DE MELO PEREIRA;105593-3/
WALTER DA SILVA COSTA;105596-8/EDEN SANTOS DA SILVA CORREIA;105597-6/JOSE CARLOS SOARES VENANCIO DA
SILVA;105600-0/MARCOS ANTONIO GOMES DA FONSECA;105602-6/INALDO FERREIRA AMORIM;105603-4/HARNOLDO JOSE
MACEDO SILVA;105605-0/EMANUEL JOSE DA SILVA;105606-9/JOAO PEREIRA DA SILVA FILHO;105607-7/CLECIO LUIZ DE ALMEIDA
SILVA FILHO;105608-5/BRUNO DE MOURA LUZ;105614-0/GLEISON ESSIS DE MORAIS;105615-8/CINTHIA GABRIELA GOMES DE
SA;105617-4/ANDERSON CLEITON BORGES DE SOUZA;105620-4/JOSE EDEILSON DA SILVA MIRANDA;105622-0/MARCELO
GONDRA FILHO;105624-7/JOSE ERIBERTO DE LISBOA;105625-5/JOSEMIR SABINO DE ARAUJO;105626-3/LEONCIO AUGUSTO
CORREA GONDIM NETO;105627-1/VALDIR BERTO BISPO;105628-0/ANDERSON ANGELO MOURA DO NASCIMENTO;105630-1/
GERSON SILVA BILIO;105631-0/PAULO ROBERTO MARQUES DE SOUZA;105634-4/ANGELO COELHO DA SILVA;105635-2/ERISON
PEDRO ALEXANDRINO;105636-0/AYRON RICARDO BARBOSA;105638-7/TIAGO ANDRADE DOS SANTOS;105640-9/JAILTON
SALES ARAUJO;105641-7/FABIO PACIFICO DOS SANTOS;105642-5/FABIO DE CARVALHO ALVES;105643-3/ADRIANO MARQUES
DA SILVA;105645-0/ELAINE CRISTINE GONÇALVES DA SILVA CRESPO;105646-8/ENOQUE RIBEIRO DA SILVA;105648-4/JOSELIO
MARTINS FERREIRAII - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 21 de abril de
2015. ANTÔNIO FRANCISCO PEREIRA NETO-Cel. PM - Comandante Geral
ERRATA
Na Portaria do Comando Geral nº 240, de 26/05/2015, publicada no DOE 099, de 29/05/2015, onde se lê “… à graduação de CABO PM, a
contar de 1º de agosto de 2014, o Soldado PM Matrícula nº 920270-6/JOSÉ RICARDO DOS SANTOS.”, leia-se “... à graduação de CABO
PM, a contar de 13 de agosto de 2014, o Soldado PM Matrícula nº 920270-6/JOSÉ RICARDO DOS SANTOS.”
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões
PORTARIA SDEC Nº 55, DO DIA 13 DE MAIO DE 2015
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Designar MANOEL SOUTO NETO, matrícula nº 366.166-0, para responder pela Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, durante
a ausência de seu titular em gozo de licença prêmio, a partir de 01.04.2015 até 31.05.2015.
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
SECRETÁRIO
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
16 - Ano XCII • NÀ 106
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 9 de junho de 2015
PORTARIA SDEC Nº 57, DE 03 DE JUNHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Declarar a vacância da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico,
ocupada por SEBASTIÃO ALVES DE MIRANDA, matrícula nº 85.862-5, com fundamento no disposto no artigo 83 c/c inciso I, do art. 84, da
Lei nº 6.123 de 20 de julho de 1968, a partir de 29.05.2015.
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
SECRETÁRIO
PORTARIAS SDEC DO DIA 03 DE JUNHO DE 2015
FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 06/2015 (NOTIFICAÇÃO DE DÉBITOS DE ICMS)
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, nos termos do art 2º, §1º, inciso I da Lei nº
10.654/91,INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na Internet, no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco
– www.sefaz.pe.gov.br , em PUBLICAÇÕES, a recolherem à Fazenda Estadual o crédito tributário relativo às NOTIFICAÇÕES DE
DÉBITOS DE ICMS respectivamente indicadas, no prazo de 30 dias contados da data da publicação deste edital, ressalvando-se que,
esgotado o referido prazo sem o devido pagamento do crédito tributário, de acordo com o art. 2º, inciso III, da supramencionada Lei, o
correspondente débito será imediatamente inscrito na Dívida Ativa do Estado.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Recife, 09 de junho de 2015.
Nº 58 - Dispensar ISMAEL DO NASCIMENTO RIBEIRO, matrícula nº 280.243-0, da Função Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1, a partir
de 01.06.2015.
Nº 59 - Designar MANOEL SOUTO NETO, matrícula nº 366.166-0, para a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, a partir de
01.06.2015.
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
Diretora Geral
EDITAL DPC 0096 / 2015
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
SECRETÁRIO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
PORTARIA SDSCJ DE 08 DE JUNHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
Nº 89 - Designar, JORGE PADILHA SOUZA LEÃO PINTO, mat. 171.160-1, para exercer a Função Gratificada de Supervisão - FGS-2,
desta Secretaria, a partir de 01.06.2015.
GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE TRANSPORTE
Em, 03 / 06 /2015
PROC. SIGEPE Nº 4806002-2/2015 – JOSINALDO SOARES DE ALBUQUERQUE, mat. 145.200-2: DEFIRO o pedido, da Concessão
da Gratificação de Atividade de Transporte, conforme Parecer nº 065/2015 – COJUR, desta Secretaria.
RETIFICAÇÃO DE NOME
Em, 05 / 06 /2015
PROC. SIGEPE Nº 4805673-6/2015 – Retifique-se nos assentamentos funcionais o nome de: CARMOSINA CALIX DE ALBUQUERQUE,
matrícula nº 170.416-8, para: CARMOSINA CALIXTA DE ALBUQUERQUE, com base nas informações cadastrais e Parecer Jurídico nº
070/2015, desta Secretaria.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE Nº 2000 DE 08 DE 06 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, conforme Artigo 2º e Parágrafo da Lei Complementar nº 239 de 19 de setembro de 2013, autoriza
a migração da carga horária semanal de 30 para 40 horas, passando da nomenclatura NME/EM1/IIIA, para NM4/EM1/IIIA de IRANI
FREIRE DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo Educacional, matrícula nº 141.799-1. Esta portaria entra em vigor na data da publicação
da aposentadoria da servidora.
PORTARIA SE/GGDP Nº 2001 DE 08 DE 06 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Localizar JOAQUINA MARIA VIDAL DE SOUZA NOBREGA, Prof. LPE, I, A, mat. nº 144.560-0, na Gerência de Geral de Desenvolvimento
de Pessoas e Relação de Trabalho, com 200 h/a mensais, a partir de 21.05.15. SIGEPE 04536630/15.
Designar LIGIA MARIA DE HOLANDA RODRIGUES NOIA ALENCAR, matrícula nº 177.620-7, para a função de Chefe da Unidade de
Orientação e Normatização Escolar, na Secretaria Executiva de Des. de Educação, atrib. a gratif. de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, no
período de 08.06 a 06.08.15, durante o impedimento da titular ANGELA MARIA DE LIRA FERNANDES, matrícula nº 101.359-9. SIGEPE
04505872/15.
Designar JOAO BERNARDO SOARES DA SILVA, matrícula nº 299.816-5, para a função de Chefe da Unidade de Análise e
Acompanhamento de Processos de Cessão, da Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, atrib. a gratif. ,
Símbolo FGS-1, ficando dispensado da FGA-1 da referida Gerência, a partir de 01.06.15. SIGEPE 04547068/15.
Designar NEUMA MARIA DO REGO LEMOS, matrícula nº 271.482-5, para a função gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, da
Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, a partir de 01.06.15. SIGEPE 04547103/15.
PORTARIA SE Nº 2002 DE 08 JUNHO DE 2015
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SE n° 1495, de 01.03.201, considerando a conclusão da Sindicância (SIND 001.2015.01), instaurada pela
Portaria SE nº 1523 de 06.04.2015, DOE 07.04.2015 RESOLVE: homologar o Relatório Final da Comissão Sindicante acostado
aos autos (fls. 145/163), parte integrante desta decisão, pelos fatos e fundamentos nele aduzidos, DECIDE: pelo ARQUIVAMENTO
da Sindicância em razão da prescrição termos do art. 209 da Lei nº 6.123/68. DETERMINA: a remessa de cópia dos autos à
Superintendência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas para providências quanto ao ressarcimento dos valores
recebidos indevidamente pela servidora.
PORTARIA SE Nº 2003 DE 08 DE JUNHO DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, considerando a conclusão do Inquérito Administrativo nº 002.2014.04, instaurado pela Portaria
SEE n° 3886 de 21.07. 2014, DOE PE 22.07.2014, em desfavor da servidora Maria Gorett Silva, matrículas nºs 239.764-1 e 251.758-2.
FATOS APURADOS: Inobservância às normas legais e regulamentares, conforme artigo 193, incisos VII e descumprimento do parágrafo
único do artigo 130, ambos da Lei nº. 6.123/68. RESOLVE: Homologar o Relatório de Conclusão da Comissão Processante, acostado
aos autos às fls. 176 a 187, como parte integrante desta decisão e, por conseguinte, determinar o ARQUIVAMENTO do Inquérito
Administrativo com fundamento no art. 209, inciso I, da Lei nº 6.123/68.
PORTARIA SE Nº 2004 DE 08 DE JUNHO DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, considerando a conclusão da Sindicância Contraditória sob nº SIND. 001.2015.04, instaurada
pela Portaria SE nº 262 de 22 de Janeiro de 2015, DOE 23/01/2015, SIGEPE nº 0549658-1/2014. FATOS APURADOS: possível falta
de urbanidade e manifestação de desapreço, conforme artigos 193, inciso IV e artigo 194, IV da Lei nº. 6.123/68. RESOLVE: Homologar
Relatório Final da Comissão Processante, acostado aos autos às fls. 79 a 97, como parte integrante desta Decisão e, por conseguinte,
determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Contraditória, com fundamento no art. 218, inciso I, da Lei nº 6.123/68.
CREDENCIAMENTO RELATIVO AO DIFERIMENTO DO ICMS COMPLEMENTAR NAS AQUISIÇOES INTERESTADUAIS DE
VEÍCULOS DESTINADOS AO ATIVO FIXO DE EMPRESAS TRANSPORTADORAS.
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos que dispõe a Portaria SF nº 029, de 25/02/2011, que trata da
utilização do benefício do diferimento do recolhimento do ICMS nas aquisições em outra Unidade da Federação, relativamente ao imposto
complementar referente à diferença de alíquota prevista para operações internas e aquela estabelecida para as operações interestaduais,
de veículos destinados a integralizar o ativo fixo de estabelecimento prestador de serviço de transporte de cargas, inscrito no CACEPE
sob o regime normal de apuração e recolhimento do imposto, conforme previsto no inciso CXIV e no § 31 do art. 13 do Decreto nº 14.876,
de 12.03.91, resolve credenciar o contribuinte HORIZONTE EXPRESS TRANSPORTES LTDA, Inscrição Estadual nº 0355540-29,
CNPJ nº 03.965.584/0015-23, Processo nº 2015.000002461489-07, tendo seus efeitos a partir de 01 de julho de 2015.
Recife, 08 de junho de 2015.
Abílio Xavier de Almeida Neto
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL NORTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 07/2015
Fica intimado, nos termos do art. 19, Inciso II, Alínea B, da Lei n° 10654/91, os seguintes contribuintes a recolherem no prazo de 30 (trinta)
dias, contados desta publicação, o Crédito Tributário apurado no Auto de Infração indicado ou a apresentar Defesa, sob pena do Débito
ser inscrito em Dívida Ativa, devendo se dirigir à agência da Receita Estadual de seu domicílio fiscal.
RAZÃO SOCIAL; CACEPE; ENDEREÇO; Nº A I
ANDREIA OLIVEIRA DO REGO ; 0370848-95; RUA DO ROSARIO N.97,A,TEJUCUPAPO, GOIANA – PE ; 2015.000002100193-68
ANA MARIA COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA; 0339357-77; AVENIDA GOVERNADOR AGAMENON MAGALHÃES N.153,
LJ144B, SANTO AMARO, RECIFE - PE; 2015.000002498743-31
E. J. CORDEIRO MAGAZINE; 0364819-20; RODOVIA PE-049 N.245, km 04 GAMBA BAIXO, GOIANA - PE; 2015.000001861270-97
E ANTONIO DO NASCIMENTO ME; 0493097-57; RUA JOAQUIM GONÇALVES GUERRA N.419, SALA 1, SANTO ANTONIO,
CARPINA - PE; 2015.000001969470-97
ELIZAR ANA DA SILVA ALIMENTOS ; 0572576-39; RUA LIVRAMENTO N.231, CENTRO, PASSIRA – PE ; 2015.000001838531-10
EXPLORE – DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA E HIGIENE PESSOAL LTDA; 0452030-08; AVENIDA ARGENTINA CASTELO
BRANCO N.175, OURO PRETO, OLINDA - PE; 2015.000002385849-49
FRANCARNE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; 0399418-09; AVENIDA CONSELHEIRO JOAO ALFREDO N.352, GALPÃO 01,
SANTA CRUZ, CARPINA - PE; 2015.000002593248-91
LEONARDO BENTO DA SILVA - ME; 0241620-43; RUA ALMIRANTE BARROSO N.11, A, CENTRO, TIMBAUBA - PE;
2015.000002133315-75
J S OLIVEIRA DA SILVA MERCADINHO; 0406359-70; AVENIDA AGAMENON MAGALHÃES N.814, C, SÃO JOSE, CARPINA - PE;
2015.000002583021-16
MANUEL MARIA DA SILVA GODINHO; 0374973-83; SITIO CARRAPICHO, CASA, TEJUPAPO, GOIANA - PE; 2015.000002103793-05
MARINEIDE MARIA SANTOS OLIVEIRA; 0153383-55; AVENIDA BEBERIBE N.2103, AGUA FRIA, RECIFE - PE; 2015.000002600613-84
MF FABRICAÇÃO MONTAGEM INDUSTRIAL E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME; 0448558-00; AVENIDA JOÃO PEREIRA DOS
SANTOS NETO N.4, KM-03, DISTRITO INDUSTRIAL, GOIANA - PE; 2015.000002108780-69
NECI ARTUR DE ARAUJO; 0213551-50; RUA DIAMANTE DO NORTE N.167, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE;
2015.000002387128-82
OK MICRO LIMITADA; 0292220-79; RUA DEMOCRITO DE SOUZA FILHO N.503, CASA, MADALENA, RECIFE - PE;
2015.000002395490-63 2015.000002394377-71 2015.000002395318-73 2015.000002395017-10
SEVERINA FELISBERTO SILVA MELO; 0075092-19; RUA JOSE BERNARDINO N.11, CENTRO, PASSIRA - PE;
2015.0000002329676-33
SILVANA M DUTRA; 0172641-20; RUA JOÃO PESSOA , LADO N.93, CENTRO, MACAPARANA - PE; 2015.000002329635-65
STAR SAT COMERCIO DE ANTENAS LTDA - ME; 0471709-05; AVENIDA SUL N.150, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE;
2015.000002387751-08
SO ALIMENTO E ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA; 0095708-96; AVENIDA NORTE MIGUEL ARRAES DE ALENCAR N.508,
SANTOS AMARO, RECIFE -PE; 2015.000002429087-45
Recife, 08 de junho 2015
FLAVIO MARTINS SODRÉ DA MOTA
DIRETOR GERAL
DIRETORIA DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS - DOE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 011/2015
O Diretor de Operações Estratégicas - DOE, por este edital, nos termos do Art. 19 II “b” da Lei n.º 10.654/91, intima os contribuintes
abaixo relacionados, por se encontrarem em local incerto e não sabido e não terem sido localizados no endereço cadastrado no CACEPE
– Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de publicação
deste edital, quando fica iniciada a Ação Fiscal, na sede da DOE, localizada na Rua Imperial, nº. 2077, 1º andar, São José, Recife-PE,
os seguintes documentos fiscais, conforme a respectiva Ordem de Serviço: 1) Livro RUDFTO; 2) Comprovante de Regularização do
Processo 2014.000004600833-61; 3) Comprovante de Regularização do ICMS Antecipado ref. DAE nº 3507016.
CONTRIBUINTE / CACEPE / ENDEREÇO / NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- COLUMBIA LOGISTICA S/A / 0409808-04 / RUA RIACHAO, 807, Módulos 12A, 13A e 14A, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes – PE
/ OS 2015.000003107311-59;
Recife, 05 de junho de 2015.
Anderson de Alencar Freire
Diretor da DOE
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 021/2015
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Decreto nº 14.876/91, e na Portaria SF nº 140/13 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE,
NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS, para os efeitos previstos no art. 77 do mencionado Decreto nº 14.876/91, todos os documentos
fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES
(ou acessando o link abaixo), devendo o contribuinte que, eventualmente, tenha utilizado tais documentos, proceder de acordo com o
disposto da Portaria nº 140/13.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-deBloqueio-021_09062015.pdf
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
Recife, 9 de junho de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCII • NÀ 106 - 17
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 025/2015
427/2009
2824086
ERIKA SOARES BEZERRA
TECNICO DE ENFERMAGEM
02/06/2015
423/2009
2824396
LUCINEIDE DE AUGUSTA DOS SANTOS
TECNICO DE ENFERMAGEM
02/06/2015
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Dec. 14.876/91 e na Portaria SF nº 140/13, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/
PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo
máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-deIntimação-025_09062015.pdf
420/2009
2824728
ROSANGELA LIMA ROCHA
TECNICO DE ENFERMAGEM
02/06/2015
434/2009
2823942
CLEIDE MARIA DE LIMA SANTOS
TECNICO DE ENFERMAGEM
03/06/2015
433/2009
2824116
FERNANDA ANDREA LINO FONSECA
TECNICO DE ENFERMAGEM
03/06/2015
432/2009
2824485
MARIA AUXILIADORA FERREIRA ALBUQUERQUE
TECNICO DE ENFERMAGEM
03/06/2015
440/2009
2823950
CLEIDE TENORIO DE CARVALHO
TECNICO DE ENFERMAGEM
04/06/2015
439/2009
2824167
FLAVIO HENRIQUE DA SILVA BANDEIRA
TECNICO DE ENFERMAGEM
04/06/2015
446/2009
2824094
FABIO GOMES DA SILVA
TECNICO DE ENFERMAGEM
05/06/2015
444/2009
2829819
SONIA BRAZ DA SILVA
TECNICO DE ENFERMAGEM
05/06/2015
443/2009
2829843
VERONICA FERREIRA BARBOSA
TECNICO DE ENFERMAGEM
05/06/2015
452/2009
2824523
MARIA DAS GRACAS TERESINHA DA SILVA
TECNICO DE ENFERMAGEM
08/06/2015
453/2009
2824361
LUCI CRISTINA COST DO NASCIMENTO
TECNICO DE ENFERMAGEM
09/06/2015
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 47/2015
Ficam intimados, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolherem no prazo de 30
(trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesas,
sob pena dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo se dirigir à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal,
localizada na Avenida Cardoso de Sá, n.º 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu
domicílio fiscal.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – REGISTRO DO AUTO
- J MARIANO & FILHOS LTDA – 0173370-20 – Fazenda Moleque, Serrote Urubu, Primeiro Distrito, Petrolina – PE - Processo nº
2015.000002606308-50;
- DOVALE INDUSTRIA E COMERCIO DE RACAO LTDA – 0501499-97 – Avenida Marginal nº 231, Lote 21 Quadra P, Distrito Industrial,
Petrolina – PE - Processo nº 2015.000002607536-93
- THIAGO CORDEIRO PONTES ME – 0409942-79 – Avenida Monsenhor Angelo Sampaio nº 925, Areia Branca, Vila Eduardo, Petrolina
– PE - Processo nº 2015.000003079721-75
- MARCIO RODRIGUES LIMA – 0392474-22 – Avenida da Integração Ayrton Senna nº 655, Vila Eduardo, Petrolina – PE - Processo nº
2015.000003082239-41
- MARQUES SILVA & CIA.LTDA.ME – 039462072 – Rua Alto Grande nº 271, São Gonçalo, Petrolina – PE - Processo nº
2015.000003082316-16
- J MARIANO & FILHOS LTDA – 0173370-20 – Fazenda Moleque, Serrote Urubu, Primeiro Distrito, Petrolina – PE - Processo nº
2015.000002606308-50
- MARCELO DA SILVA ALABARSE – 0431075-67 – Avenida Coronel Antonio Honorato Viana nº 515, Gercino Coelho, Petrolina – PE Processo nº 2015.000003082368-47
- MARCELO DA SILVA ALABARSE – 0431075-67 – Avenida Coronel Antonio Honorato Viana nº 515, Gercino Coelho, Petrolina – PE Processo nº 2015.000003257114-34
- SEVERINO DOS RAMOS HENRIQUE SOUZA – 0327903-09 – Avenida dos Ritmos nº 55, Portal da Cidade, Petrolina – PE - Processo
nº 2015.000002970569-10
- SEVERINO DOS RAMOS HENRIQUE SOUZA – 0327903-09 – Avenida dos Ritmos nº 55, Portal da Cidade, Petrolina – PE - Processo
nº 2015.000002971104-51
- J OLIVEIRA DA SILVA PRODUTOS ALIMENTICIOS – 0510778-41 – Rua Pedro Gil Sobrinho nº 37, Fernando Idalino, Petrolina – PE
- Processo nº 2015.000003086661-83
- J OLIVEIRA DA SILVA PRODUTOS ALIMENTICIOS – 0510778-41 – Rua Pedro Gil Sobrinho nº 37, Fernando Idalino, Petrolina – PE
- Processo nº 2015.000003103923-54
- ALMEN TRANSPORTES E PASSAGENS LTDA – 0248015-85 – Rodovia BR-407 nº 451, Rod. Ulisses Guimaraes, Sala 01, Cohab
Massangano, Petrolina – PE - Processo nº 2015.000003255283-11
- G A DE LIMA BATISTA – ME – 0589951-61 – Rua Francisco de Sá nº 328, Apt A, Santo Antonio, Salgueiro – PE - Processo nº
2015.000003407031-10
Petrolina – PE, 08 de Junho de 2015.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHO DA GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
MATRÍCULA
132.838-7
SIGEPE
330873/15
RETIFICAÇÃO DE NOME
DE
SILVANA MARIA SILVA VASCONCELOS
PARA
SILVANA MARIA VASCONCELOS FONSECA
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas
ERRATAS:
No Despacho/GAP publicado no DOE de 15/01/15 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 30 dias a partir de 01.02.15 – 1° decênio
da servidora ELIETE PEREIRA DA SILVA matrícula 234.047-0/SES. ONDE SE LÊ: A PARTIR DE 01.02.15 – LEIA-SE: A PARTIR DE
18.03.15 conforme ofício 885/15 do HGV de 12.05.15 SEGNET 352776/15.
No Despacho/GAP publicado no DOE de 14/05/15 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 30 dias a partir de 01.12.14 – 2° decênio
da servidora MARIA RAMOS DO NASCIMENTO matrícula 232.407-2/SES. ONDE SE LÊ: MATRÍCULA 232.407-2/SES– LEIA-SE:
MATRÍCULA 232.407-5/SES conforme Processo SGNET 94320426/15.
TURISMO, ESPORTES E LAZER
Secretário: Felipe Augusto Lyra Carreras
PORTARIA Nº 21/2015, DE 05 DE JUNHO DE 2015.
EMENTA: ALTERA SERVIDORES EM FUNÇÃO GRATIFICADA.
O SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: I – Dispensar da Função Gratificada de Supervisão – FGS-3, o servidor MARCÍLIO PAULO DA SILVA, Matrícula 363.146-4,
desta Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer. II - Designar para a Função Gratificada de Supervisão – FGS-3, a servidora MARIA JOSÉ
DA SILVA, Matrícula 176.008-4, desta Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer. II – A presente portaria retroagirá seus efeitos jurídicos
a partir do dia 01 de junho de 2015.
FELIPE CARRERAS
Secretário de Turismo, Esportes e Lazer
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
SUAPE – COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO ERALDO
GUEIROS.
A Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Eraldo
Gueiros convoca V. Sas para contratação nas respectivas funções
abaixo discriminados:
Repartições Estaduais
EM, 08/06/2015
PORTARIA Nº 347 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado dos servidores abaixo relacionados,
DESPACHO Nº 05, DE 03 DE JUNHO DE 2015.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da rescisão.
NOME
Nº CONT
MATRICULA
421/2010
3058565
IVETE DA SILVA SOUZA
CARGO
631/2009
2845636
MARCIA MARIA PEREIRA DA SILVA
TECNICO DE ENFERMAGEM
09/04/2015
001/2015
3633403
PAULA RODRIGUES
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
28/04/2015
193/2010
3002039
JAQUELINE BEZERRA CAVALCANTI CALADO
ENFERMEIRO
30/04/2015
093/2012
3382729
EDNA OLIVEIRA DA CUNHA GUIMARAES
TECNICO DE ENFERMAGEM
01/05/2015
20/05/2015
TECNICO DE ENFERMAGEM
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
RESCISÃO
01/04/2015
034/2014
11083042
ISABELLA MARIA MOREIRA CAVALCANTI SILVA
APOIADOR INSTITUCIONAL DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE – VIGILÂNCIA
EM ÂMBI TO HOSPITALAR
1382/2010
3190544
JOSELAINE COLARES DE OLIVEIRA
ENFERMEIRO
27/05/2015
195/2013
11082364
RAFAELY BEZERRA DE MELO
ANALISTA EM SAUDE VII
29/05/2015
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do
Estado de Pernambuco – ARPE, por meio do seu Órgão Colegiado,
em conformidade com o que estabelece o inciso III e o parágrafo
único do artigo 7º da Resolução ARPE nº 083, 30 de julho de 2013,
combinado com o art. 52 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de
1999, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
nº 002/2015-CEE-ARPE, mantém, na integralidade, a decisão
exarada pelo Coordenador de Energia Elétrica, determinando o
arquivamento do Termo de Notificação nº 0001/2015-ARPE-SFG.
HÉLIO LOPES CARVALHO
Diretor de Regulação Econômico-Financeira
RICARDO FIORENZANO DE ALBUQUERQUE
Diretor Técnico-Operacional
(F)
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
EXTRATO
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte portaria:
RESOLVE:
I – Rescindir, por término da vigência contratual, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo
com Inciso II do Artigo 4º da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, e as alterações da Lei nº14.885 de 14/12/2012,
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da rescisão
respectivamente indicada:
Nº CONT
MATRICULA
2824752
SARA CARVALHO DE ARAUJO
NOME
385/2009
2824213
395/2009
2824051
393/2009
CARGO
1. Solicitamos comparecimento de V. Srs. Junto à empresa
SUAPE, na Coordenadoria de Recursos Humanos, no seguinte
endereço: Rodovia PE-060, Km 010 – Engenho Massangana,
CEP – 54.590-972, no horário de 07:30 às 12:30 horas e 13:30
às 16:30 horas, para apresentação e recebimento de instruções
para contratação. Para maiores informações, entrar em contato
com a Coordenadoria de Recursos Humanos de SUAPE, pelos
telefones: (81) 3527-5036/5018.
2. Os candidatos deverão se apresentar no endereço supra
referido, no prazo de 03(três) úteis, conforme disposto no item
10.2.1 da PORTARIA CONJUNTA SAD/SUAPE Nº 026/2010.
3. Os documentos e exames admissionais deverão ser entregue
no prazo máximo de 15(quinze) dias, conforme disposto no item
10.4.1 da PORTARIA CONJUNTA SAD/SUAPE Nº 026/2010.
4. Registre-se.
5. Publique-se.
Ipojuca, 08 de junho de 2015.
BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA
Diretor Vice-Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 348 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
382/2009
BIBLIOTECÁRIO
PATRICIA VIEIRA DO BOMFIM
RESCISÃO
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
25/05/2015
ILGA CARMEM DA SILVA SANTOS
TECNICO DE ENFERMAGEM
27/05/2015
ELIA DA SILVA PAZ
TECNICO DE ENFERMAGEM
28/05/2015
2824574
MARISA DA SILVA OLIVEIRA
TECNICO DE ENFERMAGEM
28/05/2015
400/2009
2823870
ANACLEIDE ANACLETO DOS SANTOS
ENFERMEIRO
29/05/2015
397/2009
2824710
ROSANGELA FRANCISCA DA SILVA
TECNICO DE ENFERMAGEM
29/05/2015
411/2009
2823900
BERENIDE LUCY SANTOS SILVA
TECNICO DE ENFERMAGEM
01/06/2015
419/2009
2824019
DILMA ANTONIA CARVALHO GUSMAO
TECNICO DE ENFERMAGEM
01/06/2015
406/2009
2824400
LUCINEIDE MARIA DOS SANTOS
TECNICO DE ENFERMAGEM
01/06/2015
415/2009
2824663
PAULO ANTONIO DA SILVA
TECNICO DE ENFERMAGEM
01/06/2015
409/2009
2829800
SIRLEIDE LOPES DA SILVA
TECNICO DE ENFERMAGEM
01/06/2015
428/2009
2824043
EDJANE MARIA DA HORA
TECNICO DE ENFERMAGEM
02/06/2015
Instrução Normativa APAC Nº 02/2015, de 08 de junho de 2015
– Dispõe sobre o controle de frequência no âmbito da Agência
Pernambucana de Águas e Clima – APAC. A íntegra do documento
estará disponível no site da APAC (www.apac.pe.gov.br), em
atendimento às exigências do Plano de Contingenciamento de
Gastos do Poder Executivo Estadual, instituído pelo Decreto Nº
41.466/2015.
Marcelo Cauás Asfora - Diretor Presidente;
Marconi Soares Azevedo - Diretor de Regulação e
Monitoramento;
Gustavo Henrique Ferreira Gonçalves de Abreu - Diretor de
Gestão de Recursos Hídricos.
PORTARIA DP Nº 3323 de 08.06.2015 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o procedimento
administrativo instaurado e comunicado através do processo nº
2013.103927. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria DP
nº 3911/14, publicada no dia 01/10/2014, atribuída ao condutor
FRANCISCO ANTÔNIO VAZ LIMA inscrito no registro RENACH
sob o nº 047.896.973-02/PE, com fundamento no Código de
Trânsito Brasileiro.
(F)
(F)
SUAPE – COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO ERALDO GUEIROS
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
CONVOCAÇÃO
DE
CANDIDATOS APROVADOS
NO
CONCURSO PÚBLICO, CONFORME PORTARIA CONJUNTA
SAD/SUAPE Nº 026, DATADA EM 23/03/2010, DESTINADA AO
PREENCHIMENTO DE EMPREGOS PÚBLICOS DA EMPRESA
Polícia Militar
190
18 - Ano XCII • NÀ 106
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte portaria:
PORTARIA DE Nº 3324 de 08.06.2015 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012, conforme Parecer da Diretoria Jurídica,
RESOLVE:
DEFERIR a concessão de licença prêmio dos servidores abaixo relacionados:
PROCESSO Nº
MATRÍCULA
PERÍODO
2014.165904
ANTÔNIO ZILCLECIO PINTO SARAIVA
NOME
1077-4
14/05/1974 A 10/05/1984
DECÊNIO
1º
2014.165904
ANTÔNIO ZILCLECIO PINTO SARAIVA
1077-4
11/05/1984 A 08/05/1994
2º
2014.165904
ANTÔNIO ZILCLECIO PINTO SARAIVA
1077-4
09/05/1994 A 05/05/2004
3º
2014.165904
ANTÔNIO ZILCLECIO PINTO SARAIVA
1077-4
06/05/2004 A 02/06/2014
4º
2015.101723
ARISTOTELES LINO DE BRITO
3241-7
01/03/2005 A 26/02/2015
1º
2015.092908
BRUNO LEONARDO DE OLIVEIRA SILVEIRA
3161-5
01/03/2005 A 27/02/2015
1º
2015.087500
EDUARDO SILVA BRAGA
3494-0
25/04/2005 A 25/04/2015
1º
2015.083167
FELIPE CAMELO BUARQUE DOS SANTOS
3419-3
10/03/2005 A 07/03/2015
1º
2015.086506
ISABELLE VIDAL KASSAR
3507-6
25/04/2005 A 08/05/2015
1º
2015.096041
JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA
3279-4
01/03/2005 A 28/02/2015
1º
2015.083481
MARCOS LUCENA DE MOURA
3030-9
01/03/2005 A 26/02/2015
1º
2015.092517
ODAIR AMADEU DE PAULA
3463-0
25/04/2005 A 23/04/2015
1º
2015.090843
PAULO MOREIRA DE SOUZA
3381-2
10/03/2005 A 09/03/2015
1º
2015.082992
PAULO OLIVEIRA DA MOTA
3131-3
01/03/2005 A 26/02/2015
1º
2015.091276
ROBERTO JOSE MARTINS
3002-3
01/03/2005 A 27/02/2015
1º
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 007/2016
NOTIFICAÇÃO DA APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE
SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR DO CONDUTOR
O Diretor Presidente do DETRAN/PE, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas, e em conformidade com o disposto
nos artigos 256, III, 261 e 265 da Lei Federal n° 9.503/97 (CTB),
c/c o art. 10, §2º e o art. 19 da Resolução CONTRAN nº. 182/05
NOTIFICA os condutores abaixo relacionados da aplicação
da penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir imposta por
Portaria deste órgão, publicada no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco, tendo em vista o esgotamento das vias recursais
administrativas. Os condutores deverão, obrigatoriamente,
entregar a CNH junto a Gerência de Habilitação de Condutores
deste órgão, para dar início à suspensão especificada na
Portaria. O prazo para a entrega da CNH é de 48h (quarenta
e oito horas), contado da data da publicação deste edital.
Findo este prazo, o condutor será considerado ciente de sua
penalidade, não podendo, durante o período de suspensão,
assumir a direção de veículos automotores, sob pena de
instauração de processo administrativo de Cassação do
Direito de Dirigir, nos termos do art. 263, I, do CTB e do art. 19,
§ 3° da Resolução n° 182/05 do CONTRAN.
RELAÇÃO DE CONDUTORES:
Alexsandro Felix da Silva; Renach 02838239117; Motivação
infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2013142613, Portaria DP
1255/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Anderson Fidelix de
Melo; Renach 03948963139; Motivação infração art. 244, I, do
CTB, Processo nº 2013204686, Portaria DP 1397/15, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; Adilson Luiz da Silva; Renach
02832806013; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº
2014030157, Portaria DP 1685/15, Prazo de suspensão 12 (doze)
meses; Alexandre Laurindo da Silva Junior; Renach
04029614477; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº
2013204477, Portaria DP 1285/15, Prazo de suspensão 01 (um)
mês; Armando Jorge Araujo Alencar; Renach 03213696904;
Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013130488,
Portaria DP 1049/15, Prazo de suspensão 12 (doze) meses;
Alexandre Rockle da Silva Cavalcante; Renach 01904824718;
Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013130501,
Portaria DP 1050/15, Prazo de suspensão 12 (doze) meses;
Alderison Paulinho Santos Bezerra; Renach 04241512030;
Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2013126217,
Portaria DP 1247/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Adriano
Pereira Arcenlino; Renach 04768976838; Motivação infração art.
244, II, do CTB, Processo nº 2013139687, Portaria DP 889/15,
Prazo de suspensão 01 (um) mês; Antônio Glece Bezerra de
Morais; Renach 00190479284; Motivação infração art. 244, I, do
CTB, Processo nº 2014005572, Portaria DP 1976/15, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; Antônio Ribeiro de Lemos; Renach
02675937853; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº
2014005578, Portaria DP 1977/15, Prazo de suspensão 01 (um)
mês; André Renato de França Vieira; Renach 04487001243;
Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2014077527,
Portaria DP 1928/15, Prazo de suspensão 12 (doze) meses;
Alenilson Pereira de Oliveira; Renach 02532937940; Motivação
infração art. 165, do CTB, Processo nº 2014025378, Portaria DP
1957/15, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Aldemiro Xavier
dos Passos; Renach 04629133844; Motivação infração art. 244,
I, do CTB, Processo nº 2014022486, Portaria DP 1953/15, Prazo
de suspensão 01 (um) mês; Abdisio Venceslau da Silva; Renach
01569456026; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº
2014093443, Portaria DP 1907/15, Prazo de suspensão 12 (doze)
meses; Antonio Rodrigues Almeida; Renach 03471912872;
Motivação infração art. 244, IV, do CTB, Processo nº 2014011214,
Portaria DP 1980/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; André
Belo do Nascimento; Renach 00785869804; Motivação infração
art. 165, do CTB, Processo nº 2013150733, Portaria DP 924/15,
Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Adriano Domingos
Lopes; Renach 03217454520; Motivação infração art. 244, I, do
CTB, Processo nº 2014016540, Portaria DP 962/15, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; Alex Sandro da Costa; Renach
02709136808; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº
2013220134, Portaria DP 995/15, Prazo de suspensão 01 (um)
mês; Adonias Silva de Oliveira; Renach 04454165870;
Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2012160025,
Portaria DP 1552/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Antonio
Fernando Mendes da Silva; Renach 02486894572; Motivação
infração art. 165, do CTB, Processo nº 2014025880, Portaria DP
1689/15, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Aguinaldo
Pinheiro Torres; Renach 03521951963; Motivação infração art.
244, II, do CTB, Processo nº 2013220129, Portaria DP 1767/15,
Prazo de suspensão 01 (um) mês; Aglailson Ulisses dos
Santos; Renach 04340601483; Motivação infração art. 165, do
CTB, Processo nº 2013150322, Portaria DP 1764/15, Prazo de
suspensão 12 (doze) meses; Almir Barbosa de Vasconcelos;
Renach 04339860344; Motivação infração art. 244, I, do CTB,
Processo nº 2014042672, Portaria DP 1713/15, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; Anystaine Jose de Oliveira; Renach
04567268269; Motivação infração art. 244, IV, do CTB, Processo
nº 2013128050, Portaria DP 905/15, Prazo de suspensão 01 (um)
mês; Arlindo Jose Ramos Filho; Renach 00636884225;
Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2013163199,
Portaria DP 2208/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Amilton
Jose da Silva; Renach 03916240667; Motivação infração art.
165, do CTB, Processo nº 2013095421, Portaria DP 2249/15,
Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Alexandre Moises da
silva; Renach 01244713263; Motivação infração art. 165, do CTB,
Processo nº 2014030221, Portaria DP 2124/15, Prazo de
suspensão 12 (doze) meses; Antonio Alexandre da Silva;
Renach 03577314508; Motivação infração art. 244, II, do CTB,
Processo nº 2013100872, Portaria DP 2016/15, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; Adriano Jose de Lira; Renach
03417094844; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº
2013119760, Portaria DP 1880/15, Prazo de suspensão 12 (doze)
meses; Ana Lucia de Barros; Renach 04184678709; Motivação
infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013150522, Portaria DP
1841/15, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Bruno Duque
Estrada; Renach 04117193620; Motivação infração art. 165, do
CTB, Processo nº 2014077888, Portaria DP 1931/15, Prazo de
suspensão 12 (doze) meses; Bruno Ricardo da S. Andrade;
Renach 04475847970; Motivação infração art. 244, I, do CTB,
Processo nº 2012227169, Portaria DP 1630/13, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; Bruno Thiago de Santana; Renach
04439013117; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº
2014010453, Portaria DP 1684/15, Prazo de suspensão 01 (um)
mês; Breno de Moraes Tompson C. do Nascimento; Renach
03565398655; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº
2014030468, Portaria DP 1888/15, Prazo de suspensão 12 (doze)
meses; Bruno da Silva Santos Numeriano; Renach
04509803400; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº
2013151140, Portaria DP 2237/15, Prazo de suspensão 12 (doze)
meses; Bruno Cabral Freitas; Renach 02176961741; Motivação
infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013082752, Portaria DP
2233/15, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Bruno Agra
Kleinau; Renach 03035157126; Motivação infração art. 165, do
CTB, Processo nº 2014030481, Portaria DP 1889/15, Prazo de
suspensão 12 (doze) meses; Carlos Antonio da Silva Mesquita;
Renach 01102963859; Motivação infração art. 165, do CTB,
Processo nº 2013095471, Portaria DP 1658/15, Prazo de
suspensão 12 (doze) meses; Carlos Alberto Leite Moura;
Renach 01098913157; Motivação infração art. 165, do CTB,
Processo nº 2014026004, Portaria DP 2157/15, Prazo de
suspensão 12 (doze) meses; Cristiano Francisco Mendes
Santos; Renach 01976445710; Motivação infração art. 165, do
CTB, Processo nº 2014031023, Portaria DP 1863/15, Prazo de
suspensão 12 (doze) meses; Cledemilson Gomes Ferreira;
Renach 00846370772; Motivação infração art. 165, do CTB,
Processo nº 2013152336, Portaria DP 1161/15, Prazo de
suspensão 12 (doze) meses; Cleber Anselmo Ferreira; Renach
04638503708; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº
2014018114, Portaria DP 1025/15, Prazo de suspensão 01 (um)
mês; Clodoaldo Jose de Souza; Renach 017171478308;
Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2014002211,
Portaria DP 1973/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Carlos
André França do Nascimento; Renach 03807709073; Motivação
infração art. 244, V, do CTB, Processo nº 2014005486, Portaria DP
1975/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Cid Soares da Silva;
Renach 01892414460; Motivação infração art. 175, do CTB,
Processo nº 2014002189, Portaria DP 1972/15, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; Cicero Andrade da Silva; Renach
04201204450; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº
2014010501, Portaria DP 770/15, Prazo de suspensão 01 (um)
mês; Carlos Henriques do Couto Barreto; Renach 03798953480;
Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2014026242,
Portaria DP 1914/15, Prazo de suspensão 12 (doze) meses;
Claudio Gonçalves do Nascimento; Renach 04584676509;
Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2014011231,
Portaria DP 730/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Charly
Ferreira Barbosa; Renach 04095684900; Motivação infração art.
244, I, do CTB, Processo nº 2013172263, Portaria DP 1802/15,
Prazo de suspensão 01 (um) mês; Carlindo Francisco das
Chagas Neto; Renach 04208829985; Motivação infração art. 165,
do CTB, Processo nº 2014094767, Portaria DP 1821/15, Prazo de
suspensão 12 (doze) meses; Douglas da Rocha Poroca; Renach
04785242903; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº
2013130586, Portaria DP 1418/15, Prazo de suspensão 12 (doze)
meses; Daniel Nascimento da Silva; Renach 03339805309;
Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2014006491,
Portaria DP 1411/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Diego
Sousa Furtunato da Silva; Renach 02117669255; Motivação
infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2013165889, Portaria DP
1408/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Davi Salgado da
Silva; Renach 01492726364; Motivação infração art. 244, II, do
CTB, Processo nº 2013102650, Portaria DP 1248/15, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; Diego Jose Perrier Melo; Renach
03646231404; Motivação infração art. 218, III, do CTB, Processo
nº 2013128638, Portaria DP 1200/15, Prazo de suspensão 02
(dois) meses; Daniel de Almeida Deo; Renach 03965382892;
Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2014018129,
Portaria DP 1342/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Daniel
Guilherme dos Santos Bezerra; Renach 02306539817;
Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2014022888,
Portaria DP 1698/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Deyvson
Nogueira da Silva; Renach 03687966280; Motivação infração art.
165, do CTB, Processo nº 2014026725, Portaria DP 1702/15,
Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Danilo Dias Gomes da
Cruz; Renach 04318592308; Motivação infração art. 165, do CTB,
Processo nº 2014088323, Portaria DP 1731/15, Prazo de
suspensão 12 (doze) meses; David Carlos Santana de Araujo;
Renach 04526647939; Motivação infração art. 244, I, do CTB,
Processo nº 2013205447, Portaria DP 1681/15, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; David Barros de lima Junior; Renach
01953290636; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº
2013117329, Portaria DP 1840/15, Prazo de suspensão 01 (um)
mês; Edilson Dionísio de Souza; Renach 00490792200;
Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2014005919,
Portaria DP 1335/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Elzo
Bizerra de Medeiros; Renach 02930583923; Motivação infração
art. 244, I, do CTB, Processo nº 2013143186, Portaria DP 5257/14,
Prazo de suspensão 01 (um) mês; Evando Lucio da Silva;
Renach 04489004078; Motivação infração art. 244, I, do CTB,
Processo nº 2014000804, Portaria DP 1373/15, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; Edson Pontual de Andrade Junior;
Renach 00632610645; Motivação infração art. 165, do CTB,
Processo nº 2013153223, Portaria DP 1331/15, Prazo de
suspensão 12 (doze) meses; Edson Jose de Lima; Renach
04555670570; Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº
2013205817, Portaria DP 1288/15, Prazo de suspensão 01 (um)
mês; Edjailson Jorge de Azevedo; Renach 00537605567;
Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2013102882,
Portaria DP 1216/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês;
Eleumberto B. do Nascimento; Renach 02639006459;
Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013130554,
Portaria DP 1201/15, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Edna
Maria da Silva; Renach 02220537084; Motivação infração art.
244, I, do CTB, Processo nº 2014002268, Portaria DP 1206/15,
Prazo de suspensão 01 (um) mês; Edimilson Domingos da
Silva; Renach 03828772099; Motivação infração art. 244, I, do
CTB, Processo nº 2014185524, Portaria DP 1343/15, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; Erivaldo Mauricio de Andrade; Renach
03162189905; Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº
2014010790, Portaria DP 1163/15, Prazo de suspensão 01 (um)
mês; Elpidio Aragão de Farias Neto; Renach 02725409816;
Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013147689,
Portaria DP 881/15, Prazo de suspensão 12 (doze) meses;
Edilson Ferreira da Silva; Renach 00430081401; Motivação
infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013061036, Portaria DP
1963/15, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Emerson Araujo
da Silva; Renach 02329082567; Motivação infração art. 165, do
CTB, Processo nº 2013147695, Portaria DP 880/15, Prazo de
suspensão 12 (doze) meses; Eraldo Batista da Silva; Renach
02239711388; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº
2013172288, Portaria DP 1647/15, Prazo de suspensão 01 (um)
mês; Erivaldo Elias da Silva ; Renach 01938650704; Motivação
infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2013162890, Portaria DP
1457/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Erivelto de Oliveira
Silva; Renach 04558752748; Motivação infração art. 244, II, do
CTB, Processo nº 2013162892, Portaria DP 1458/15, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; Edgard Alan Santos; Renach
045029803294; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº
2014031349, Portaria DP 1867/15, Prazo de suspensão 12 (doze)
meses; Erivaldo Araujo de Lira; Renach 03774431410;
Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013095343,
Portaria DP 1661/15, Prazo de suspensão 12 (doze) meses;
Eliedilson Carlos de Souza; Renach 04216669433; Motivação
infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013103822, Portaria DP
2005/15, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Eduardo
Rodrigues Cavalcanti; Renach 03320202037; Motivação
infração art. 165, do CTB, Processo nº 2014027375, Portaria DP
2252/15, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Eulina Gomes
Nascimento de Assis; Renach 02690445518; Motivação infração
art. 244, II, do CTB, Processo nº 2013128868, Portaria DP 917/15,
Prazo de suspensão 01 (um) mês; Eder Wilson Clemente da
Silva; Renach 04085897021; Motivação infração art. 165, do CTB,
Processo nº 2014096001, Portaria DP 2268/15, Prazo de
suspensão 12 (doze) meses; Ednaldo Alves de Andrade Junior;
Renach 03765726928; Motivação infração art. 244, I, do CTB,
Processo nº 2013128680, Portaria DP 906/15, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; Eulina Gomes Nascimento de Assis;
Renach 02690445518; Motivação infração art. 244, I, do CTB,
Processo nº 2013128864, Portaria DP 907/15, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; Evaldo Antonio Barbosa de Araujo;
Renach 00897502590; Motivação infração art. 165, do CTB,
Processo nº 2013153626, Portaria DP 1845/15, Prazo de
suspensão 12 (doze) meses; Eduardo Franklin Lira Cavalcante;
Renach 02642837921; Motivação infração art. 244, I, do CTB,
Processo nº 2013165944, Portaria DP 1851/15, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; Edinaldo Serafim Pereira da Silva;
Renach 00486943064; Motivação infração art. 244, II, do CTB,
Processo nº 2014042257, Portaria DP 1831/15, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; Eraldo Batista da Silva; Renach
02239711388; Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº
2013172291, Portaria DP 2285/15, Prazo de suspensão 01 (um)
mês; Evaristo Euclides de Sousa Junior; Renach 03039696298;
Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2014067291,
Portaria DP 1780/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Edmilson
Alves Simão; Renach 02632990391; Motivação infração art. 244,
I, do CTB, Processo nº 2014002252, Portaria DP 1776/15, Prazo
de suspensão 01 (um) mês; Fernando Jose da Silva; Renach
04640778757; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº
2013207634, Portaria DP 1269/15, Prazo de suspensão 01 (um)
mês; Francisco Antonio Leandro Muniz; Renach 02172704786;
Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013086712,
Portaria DP 1312/15, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Fabio
Cruz Silveira; Renach 03354525548; Motivação infração art. 165,
do CTB, Processo nº 2013120027, Portaria DP 1301/15, Prazo de
suspensão 12 (doze) meses; Fernando Henrique Moreira Lima
Recife, 9 de junho de 2015
Bruno; Renach 01384861940; Motivação infração art. 244, I, do
CTB, Processo nº 2013128987, Portaria DP 896/15, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; Fernando Gonçalves de Freitas;
Renach 03251308461; Motivação infração art. 165, do CTB,
Processo nº 2013147783, Portaria DP 877/15, Prazo de
suspensão 12 (doze) meses; Fracinete Cambuim de Miranda;
Renach 00688223951; Motivação infração art. 244, I, do CTB,
Processo nº 2014017015, Portaria DP 965/15, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; Francinete Cambuim de Miranda;
Renach 00688223951; Motivação infração art. 244, II, do CTB,
Processo nº 2014017023, Portaria DP 967/15, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; Francinete Cambuim de Miranda;
Renach 00688223951; Motivação infração art. 244, II, do CTB,
Processo nº 2014017020, Portaria DP 966/15, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; Fabio Cordeiro de Araujo Lima;
Renach 03546589320; Motivação infração art. 165, do CTB,
Processo nº 2013095479, Portaria DP 1189/15, Prazo de
suspensão 12 (doze) meses; Fabiano Junior Alves Pimentel;
Renach 03025843450; Motivação infração art. 165, do CTB,
Processo nº 2013082718, Portaria DP 669/15, Prazo de
suspensão 12 (doze) meses; Fernando Severino da Silva;
Renach 02977221400; Motivação infração art. 244, II, do CTB,
Processo nº 2013175503, Portaria DP 1717/15, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; Fabio Junior da Silva; Renach
01372167629; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº
2013154121, Portaria DP 1846/15, Prazo de suspensão 12 (doze)
meses; Francisca Ozielma Batista Silva Pinto; Renach
04415068376; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº
2013137615, Portaria DP 1521/15, Prazo de suspensão 01 (um)
mês; Fabio Gonçalves da Silva; Renach 04274228285;
Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2014004410,
Portaria DP 2175/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Fabio
Galvão Freitas; Renach 03113508001; Motivação infração art.
165, do CTB, Processo nº 2013095492, Portaria DP 2264/15,
Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Felipe Alexandre da
Silva; Renach 04643960903; Motivação infração art. 244, I, do
CTB, Processo nº 2014004443, Portaria DP 2177/15, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; Francisco Fernando Travassos
Dantas; Renach 00800271003; Motivação infração art. 165, do
CTB, Processo nº 2013095334, Portaria DP 2244/15, Prazo de
suspensão 12 (doze) meses; Geraldo Lúcio Clemente; Renach
02217055208; Motivação infração art. 276, II, do CTB, Processo nº
2013209164, Portaria DP 2070/15, Prazo de suspensão 04
(quatro) meses; Guilherme Bezerra Melo; Renach 04340211576;
Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2014015969,
Portaria DP 1022/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Gean
Luiz Costa; Renach 04260248520; Motivação infração art. 244, II,
do CTB, Processo nº 2014023364, Portaria DP 1114/15, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; George Luiz Rocha de Lima; Renach
04716777592; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº
2014015777, Portaria DP 1232/15, Prazo de suspensão 01 (um)
mês; Glausonilio Pereira da Rocha; Renach 01895443900;
Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2013166159,
Portaria DP 1461/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Gilmar
Soares da Silva; Renach 03770472464; Motivação infração art.
244, I, do CTB, Processo nº 2014023402, Portaria DP 991/15,
Prazo de suspensão 01 (um) mês; Gilberto Silva de Sá; Renach
04505231903; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº
2014002443, Portaria DP 1010/15, Prazo de suspensão 01 (um)
mês; George Luiz Fernandes de Medeiros; Renach
01917113703; Motivação infração art. 244, IV, do CTB, Processo
nº 2013129645, Portaria DP 908/15, Prazo de suspensão 01 (um)
mês; Genilson Nazário da Rocha; Renach 01205971298;
Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2013129552,
Portaria DP 902/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Gleidson
Humberto Alves de Lima; Renach 02396789371; Motivação
infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2013172307, Portaria DP
2038/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Humberto Ferreira
da Silva; Renach 04098537152; Motivação infração art. 244, II, do
CTB, Processo nº 2014016906, Portaria DP 963/15, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; Henrique Lopes Silva; Renach
04172024067; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº
2013162929, Portaria DP 2066/15, Prazo de suspensão 01 (um)
mês; Hélcio Dias de Melo Filho; Renach 04626048455;
Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2014004597
Portarias DP 1399/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Hideo
Oka; Renach 04792157900; Motivação infração art. 244, II, do
CTB, Processo nº 2014012644, Portaria DP 1337/15, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; Higor de Andrade Vasconcelos;
Renach 03048992785; Motivação infração art. 165, do CTB,
Processo nº 2013154900, Portaria DP 1765/15, Prazo de
suspensão 12 (doze) meses; Helton Jefferson de Lima; Renach
04464529280; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº
2014012634, Portaria DP 2180/15, Prazo de suspensão 01 (um)
mês; Ivo Araujo de Melo; Renach 02360657276; Motivação
infração art. 165, do CTB, Processo nº 2014098225, Portaria DP
1796/15, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Itamar Barros
Torres; Renach 02147731991; Motivação infração art. 244, I, do
CTB, Processo nº 2014016951, Portaria DP 964/15, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; Itami Mascarenhas Leite; Renach
00369376920; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº
2014004628, Portaria DP 1333/15, Prazo de suspensão 01 (um)
mês; Isaque Felipe da Silva; Renach 04655601782; Motivação
infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2014004625, Portaria DP
2178/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Islan Alves da Silva;
Renach 04614769981; Motivação infração art. 165, do CTB,
Processo nº 2013095511, Portaria DP 1662/15, Prazo de
suspensão 12 (doze) meses; Izais Rafael de Souza; Renach
04654447786; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº
2014002627, Portaria DP 1011/15, Prazo de suspensão 01 (um)
mês; Ivanildo José Miguel; Renach 00526637258; Motivação
infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2014005569, Portaria DP
1012/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Iran Paulo de Araujo;
Renach 02614622858; Motivação infração art. 244, II, do CTB,
Processo nº 2014023430, Portaria DP 1165/15, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; Islan Martins de Santana; Renach
04247729695; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº
2014012647, Portaria DP 1338/15, Prazo de suspensão 01 (um)
mês; Jose Rogerio da Silva; Renach 03844435823; Motivação
infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2014023926, Portaria DP
1345/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; João Victor Ferreira
dos Santos; Renach 04094314521; Motivação infração art. 244, I,
do CTB, Processo nº 2013172092, Portaria DP 1357/15, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; Jose Rogerio da Silva; Renach
03844435823; Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº
2014023943, Portaria DP 1346/15, Prazo de suspensão 01 (um)
mês; Jose Ferreira da Silva; Renach 05154597595; Motivação
infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013155733, Portaria DP
1261/15, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; João Ricardo
Barbosa Moraes; Renach 04576221123; Motivação infração art.
244, I, do CTB, Processo nº 2014004675, Portaria DP 1410/15,
Recife, 9 de junho de 2015
Prazo de suspensão 01 (um) mês; Jose Ricardo Silva; Renach
03951462617; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº
2013163483, Portaria DP 1406/15, Prazo de suspensão 01 (um)
mês; Jaciene Pimentel Maia; Renach 04817184335; Motivação
infração art. 165, do CTB, Processo nº 2014032744, Portaria DP
1429/15, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Jackson Lucio
Nunes Pedrosa; Renach 04400889802; Motivação infração art.
165, do CTB, Processo nº 2014028308, Portaria DP 1593/15,
Prazo de suspensão 12 (doze) meses; João Cabral da Silva;
Renach 02852837686; Motivação infração art. 165, do CTB,
Processo nº 2013155663, Portaria DP 1332/15, Prazo de
suspensão 12 (doze) meses; João Paulo de Souza Santos;
Renach 02452719012; Motivação infração art. 244, I, do CTB,
Processo nº 2013088754, Portaria DP 1211/15, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; Jose Damião dos Santos; Renach
03896281666; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº
2013083507, Portaria DP 1986/15, Prazo de suspensão 01 (um)
mês; Jaderson Douglas de Melo; Renach 01579634839;
Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013089500,
Portaria DP 2015/15, Prazo de suspensão 12 (doze) meses;
Juceia Ataíde de Moraes; Renach 00664297046; Motivação
infração art. 165, do CTB, Processo nº 2014091054, Portaria DP
2154/15, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; João Batista
Ferreira Dorneles; Renach 04741425430; Motivação infração art.
165, do CTB, Processo nº 2013082819, Portaria DP 2232/15,
Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Jadson Pedro da Silva;
Renach 04710286104; Motivação infração art. 244, I, do CTB,
Processo nº 2013208003, Portaria DP 2199/15, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; Jose Victor da Silva Irmão; Renach
00451672900; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº
2013107368, Portaria DP 2219/15, Prazo de suspensão 01 (um)
mês; Josefa Adeilma da silva; Renach 03885487426; Motivação
infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2013218868, Portaria DP
2204/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Jonas Luiz Soares;
Renach 00779313365; Motivação infração art. 165, do CTB,
Processo nº 2014099882, Portaria DP 2083/15, Prazo de
suspensão 12 (doze) meses; Jose Anderson Gonçalves
Ferreira; Renach 02652433964; Motivação infração art. 244, II, do
CTB, Processo nº 2013135089, Portaria DP 916/15, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; Jair Ferreira de Lima; Renach
02478661380; Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº
2013135059, Portaria DP 914/15, Prazo de suspensão 01 (um)
mês; Jose Alicio Vasquez da Cruz Junior; Renach 03341403410;
Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013120030,
Portaria DP 903/15, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Jose
Aleixo de Souza; Renach 01651643837; Motivação infração art.
244, I, do CTB, Processo nº 2013161662, Portaria DP 1665/15,
Prazo de suspensão 01 (um) mês; Jose Luiz da Silva; Renach
04012074220; Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº
2014042441, Portaria DP 1711/15, Prazo de suspensão 01 (um)
mês; João Ismar Ferreira da Silva; Renach 00594311504;
Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013139190,
Portaria DP 1758/15, Prazo de suspensão 12 (doze) meses;
Jailson Carlos de Melo; Renach 04446042315; Motivação
infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013145430, Portaria DP
1762/15, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Jose Jailson de
Lima Andrade; Renach 00695694709; Motivação infração art.
165, do CTB, Processo nº 2014033367, Portaria DP 1695/15,
Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Jairo Jose da Silva;
Renach 04163609880; Motivação infração art. 244, I, do CTB,
Processo nº 2014018702, Portaria DP 1687/15, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; Jose Fernando de Melo; Renach
01586412566; Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº
2013174942, Portaria DP 1507/15, Prazo de suspensão 01 (um)
mês; Jean Paulo Neves dos Reis; Renach 01550517225;
Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2014001654,
Portaria DP 994/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Jose
Severino da Silva; Renach 03690772523; Motivação infração art.
244, I, do CTB, Processo nº 2013130186, Portaria DP 1006/15,
Prazo de suspensão 01 (um) mês; Jose Pedro da Silva; Renach
01485391841; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº
2014023908, Portaria DP 974/15, Prazo de suspensão 01 (um)
mês; Josenildo Severino da Silva; Renach 04136224218;
Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2014023978,
Portaria DP 977/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Josué
Manoel da Silva; Renach 02899221227; Motivação infração art.
244, II, do CTB, Processo nº 2014024112, Portaria DP 978/15,
Prazo de suspensão 01 (um) mês; Jose Ailton |Nunes Marinho;
Renach 04376018121; Motivação infração art. 244, I, do CTB,
Processo nº 2014044512, Portaria DP 1813/15, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; Jose Júlio Alves dos Santos; Renach
01591668946; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº
2014033374, Portaria DP 1830/15, Prazo de suspensão 12 (doze)
meses; Jose Jackson Barros dos Santos; Renach 04026255522;
Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2014002679,
Portaria DP 794/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Jose
Nunes de Araujo; Renach 02364799230; Motivação infração art.
244, I, do CTB, Processo nº 2014023899, Portaria DP 1344/15,
Prazo de suspensão 01 (um) mês; Josinaldo Jose da Silva;
Renach 04314844871; Motivação infração art. 244, II, do CTB,
Processo nº 2014023987, Portaria DP 1347/15, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; Janatan Cabral de Vasconcelos;
Renach 04791676438; Motivação infração art. 244, I, do CTB,
Processo nº 2013166294, Portaria DP 1462/15, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; Jose Willams Correia da Silva; Renach
04264495894; Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº
2013077293, Portaria DP 639/15, Prazo de suspensão 01 (um)
mês; Jose Arnaldo da Silva; Renach 04946307434; Motivação
infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013139115, Portaria DP
1321/15, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; John Helbert
Costa; Renach 01208469158; Motivação infração art. 175, do
CTB, Processo nº 2013208206, Portaria DP 1604/15, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; Juraci Urbano de Souza; Renach
03732892325; Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº
2014015228, Portaria DP 1135/15, Prazo de suspensão 01 (um)
mês; Jailson da Silva Sousa; Renach 02014307466; Motivação
infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2013140489, Portaria DP
1193/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Joselito Ferreira da
Silva; Renach 03167856847; Motivação infração art. 244, I, do
CTB, Processo nº 2013107415, Portaria DP 1197/15, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; Jose Adolfo Pessoa de Queiroz Neto;
Renach 02244830498; Motivação infração art. 175, do CTB,
Processo nº 2013117796, Portaria DP 1198/15, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; Jose Maciel Ferreira de Lima; Renach
03442842132; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº
2013155800, Portaria DP 1488/15, Prazo de suspensão 12 (doze)
meses; João Bosco Tavares de Lira; Renach 02712624640;
Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2014023642,
Portaria DP 985/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Jose
Rinaldo Faustino da Silva; Renach 03228098561; Motivação
infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2014023920, Portaria DP
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
976/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Jose Rinaldo Faustino
da Silva; Renach 03228098561; Motivação infração art. 244, I, do
CTB, Processo nº 2014023914, Portaria DP 975/15, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; Jose Claudio Alves de Lima; Renach
02109553215; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº
2014023780, Portaria DP 973/15, Prazo de suspensão 01 (um)
mês; Jose de Vasconcelos Cunha; Renach 02757940244;
Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2014018777,
Portaria DP 971/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Jose de
Andrade Lira; Renach 01401835480; Motivação infração art. 244,
I, do CTB, Processo nº 2014018774, Portaria DP 970/15, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; Jose Antonio Tavares da Silva; Renach
01242589634; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº
2014028737, Portaria DP 1916/15, Prazo de suspensão 12 (doze)
meses; Jose Elisandro dos Santos; Renach 023853849944;
Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2013214682,
Portaria DP 1971/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Joel
Correia da Silva Junior; Renach 01569449600; Motivação
infração art. 165, do CTB, Processo nº 2014028722, Portaria DP
1897/15, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Jose Joaquim
Xavier; Renach 04200528444; Motivação infração art. 244, I, do
CTB, Processo nº 2013218824, Portaria DP 1950/15, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; Jose Caetano Serafim da Silva;
Renach 03721459733; Motivação infração art. 165, do CTB,
Processo nº 2013147647, Portaria DP 922/15, Prazo de
suspensão 12 (doze) meses; Jozenildo Luiz dos Prazeres;
Renach 01385666460; Motivação infração art. 244, II, do CTB,
Processo nº 2014021066, Portaria DP 1138/15, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; Jose Braga Pinto; Renach
00602029761; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº
2013106962, Portaria DP 1153/15, Prazo de suspensão 01 (um)
mês; Jose Ferreira de Arruda Filho; Renach 04576636520;
Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2013163078,
Portaria DP 2067/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Jadival
Sabino de Oliveira; Renach 04024313088; Motivação infração
art. 244, V, do CTB, Processo nº 2013207924, Portaria DP
2069/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Jose Pereira da
Costa; Renach 01815628390; Motivação infração art. 244, II, do
CTB, Processo nº 2014016091, Portaria DP 1341/15, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; Jose Ednaldo Pinheiro; Renach
03619942046; Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº
2014015222, Portaria DP 1134/15, Prazo de suspensão 01 (um)
mês; Jailton Candido da Silva; Renach 04684844845; Motivação
infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013095239, Portaria DP
1213/15, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Karivaldo
Feitoza; Renach 01244095810; Motivação infração art. 244, I, do
CTB, Processo nº 2013036107, Portaria DP 1515/15, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; Luis Henrique da Cunha Silva; Renach
02408129241; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº
2013156758, Portaria DP 2312/15, Prazo de suspensão 12 (doze)
meses; Luiz Felipe Ramalho Luiz Amorim; Renach
01825371593; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº
2014091542, Portaria DP 2075/15, Prazo de suspensão 12 (doze)
meses; Lourinaldo dos Santos Junior; Renach 03070916070;
Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2013108022,
Portaria DP 1329/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Leandro
Goldim dos Santos; Renach 02097595963; Motivação infração
art. 244, I, do CTB, Processo nº 2013107895, Portaria DP 1328/15,
Prazo de suspensão 01 (um) mês; Luiz Carlos de Lima Soaraes;
Renach 04686086458; Motivação infração art. 244, I, do CTB,
Processo nº 2014024344, Portaria DP 1426/15, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; Luiz João de Carvalho; Renach
00384467273; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº
2013069344, Portaria DP 1308/15, Prazo de suspensão 12 (doze)
meses; Lutembergue de Andrade Amaro; Renach 04811787559;
Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2014027782,
Portaria DP 2052/15, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Luis
Antonio Pereira Pimenta Machado; Renach 03725828008;
Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2014027771,
Portaria DP 2051/15, Prazo de suspensão 12 (doze) meses;
Laerte Galdino de Lima; Renach 04032589346; Motivação
infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2014002771, Portaria DP
1244/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Luciano Bernardo da
Silva; Renach 03700930632; Motivação infração art. 165, do CTB,
Processo nº 2013129111, Portaria DP 900/15, Prazo de suspensão
12 (doze) meses; Leanndro Augusto Ribeiro dos Santos Lima;
Renach 03318230860; Motivação infração art. 165, do CTB,
Processo nº 2013156443, Portaria DP 789/15, Prazo de
suspensão 12 (doze) meses; Leonardo Justino da Silva; Renach
04280886080; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº
2014021132, Portaria DP 936/15, Prazo de suspensão 01 (um)
mês; Leonardo Jose da Silva; Renach 04494245760; Motivação
infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2013175125, Portaria DP
1803/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Mario Sergio Araujo
de Menezes; Renach 02465522918; Motivação infração art. 244,
I, do CTB, Processo nº 2013161822, Portaria DP 1667/15, Prazo
de suspensão 01 (um) mês; Marcos Jose da Silva; Renach
03327981000; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº
2013157213, Portaria DP 1490/15, Prazo de suspensão 12 (doze)
meses; Manuel Heleno Silva; Renach 02599547644; Motivação
infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2013218874, Portaria DP
1728/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Marcos André
Borges Ferreira; Renach 00581305660; Motivação infração art.
244, II, do CTB, Processo nº 2013130922, Portaria DP 909/15,
Prazo de suspensão 01 (um) mês; Maria do Socorro Guerra;
Renach 01586148326; Motivação infração art. 165, do CTB,
Processo nº 2013134975, Portaria DP 912/15, Prazo de
suspensão 12 (doze) meses; Marcone Herculano Rosa; Renach
04996626120; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº
2014083058, Portaria DP 2095/15, Prazo de suspensão 12 (doze)
meses; Marcelo Pereira de Oliveira; Renach 02931187789;
Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2014021309,
Portaria DP 2191/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Moacir
Gomes da Silva; Renach 03202563372; Motivação infração art.
244, II, do CTB, Processo nº 2014003738, Portaria DP 2143/15,
Prazo de suspensão 01 (um) mês; Manoel Jose Paula de Morais;
Renach 03056238296; Motivação infração art. 165, do CTB,
Processo nº 2013157025, Portaria DP 1848/15, Prazo de
suspensão 12 (doze) meses; Marcos Antonio Silva de
Albuquerque; Renach 02861824382; Motivação infração art. 244,
IV, do CTB, Processo nº 2013130939, Portaria DP 1253/15, Prazo
de suspensão 01 (um) mês; Manoel de Oliveira Rocha Neto;
Renach 04041605733; Motivação infração art. 244, I, do CTB,
Processo nº 2013215331, Portaria DP 1130/15, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; Manoel messias Tavares da Silva;
Renach 01238643015; Motivação infração art. 165, do CTB,
Processo nº 2014027909, Portaria DP 1155/15, Prazo de
suspensão 12 (doze) meses; Manoel Ferreira da Silva; Renach
00490271470; Motivação infração art. 175, do CTB, Processo nº
2014016170, Portaria DP 1024/15, Prazo de suspensão 01 (um)
mês; Manoel Antonio da Silva; Renach 00825236232; Motivação
infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2014016156, Portaria DP
959/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Moises Barnab Silva;
Renach 00774924623; Motivação infração art. 165, do CTB,
Processo nº 2013135016, Portaria DP 787/15, Prazo de
suspensão 12 (doze) meses; Manoel Bernardino de Souza Neto;
Renach 01624439591; Motivação infração art. 165, do CTB,
Processo nº 2013157016, Portaria DP 790/15, Prazo de
suspensão 12 (doze) meses; Marcio Luis Andrade Barbosa;
Renach 01006540269; Motivação infração art. 165, do CTB,
Processo nº 2013063974, Portaria DP 784/15, Prazo de
suspensão 12 (doze) meses; Marcone de Santana Feitosa;
Renach 01937993509; Motivação infração art. 165, do CTB,
Processo nº 2014033636, Portaria DP 1891/15, Prazo de
suspensão 12 (doze) meses; Marcelo Ferreira da Silva; Renach
00586894708; Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº
2014021280, Portaria DP 972/15, Prazo de suspensão 01 (um)
mês; Mauro Henrique do Nascimento; Renach 04609891594;
Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2014024366,
Portaria DP 1613/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês;
Margareth Fontes Ferreira de Barros; Renach 02109557300;
Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2013215397,
Portaria DP 775/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Miguel
Gastão de Oliveira; Renach 03757732253; Motivação infração
art. 165, do CTB, Processo nº 2013157394, Portaria DP 2313/15,
Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Moises Fernandes
Correia; Renach 02022049130; Motivação infração art. 165, do
CTB, Processo nº 2013086995, Portaria DP 998/15, Prazo de
suspensão 12 (doze) meses; Marivaldo João da Silva; Renach
01591656542; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº
2014042279, Portaria DP 1810/15, Prazo de suspensão 01 (um)
mês; Marivaldo João da Silva; Renach 01591656542; Motivação
infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2014042280, Portaria DP
1811/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Nivaldo da Silva
Vicente Junior; Renach 04959712303; Motivação infração art.
165, do CTB, Processo nº 2013122387, Portaria DP 681/15, Prazo
de suspensão 12 (doze) meses; Naildo Moreira da Silva; Renach
04564747124; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº
2014015539, Portaria DP 1021/15, Prazo de suspensão 01 (um)
mês; Nilton Cesar Carvalho Portela Junior; Renach
04619636603; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº
2013157427, Portaria DP 2242/15, Prazo de suspensão 12 (doze)
meses; Nelson Avelino Dantas; Renach 02803094567;
Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2014005805,
Portaria DP 2179/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Nailton
Alves Valença Filho; Renach 01634729309; Motivação infração
art. 165, do CTB, Processo nº 2013097368, Portaria DP 1523/15,
Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Paulo André da Silva;
Renach 00509118596; Motivação infração art. 244, I, do CTB,
Processo nº 2014030067, Portaria DP 1100/15, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; Plinio Cesar Gomes de Gusmão;
Renach 02718510243; Motivação infração art. 244, I, do CTB,
Processo nº 2013161868, Portaria DP 1034/15, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; Paulo Everton de Souza; Renach
02682804464; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº
2013161842, Portaria DP 1456/15, Prazo de suspensão 01 (um)
mês; Paulo Sérgio Correia Ramos; Renach 04525238384;
Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2013164164,
Portaria DP 2068/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Pedro
Ferreira de Melo; Renach 017796770870; Motivação infração art.
244, I, do CTB, Processo nº 2013161870, Portaria DP 2064/15,
Prazo de suspensão 01 (um) mês; Pedro Luis Arruda; Renach
01958179852; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº
2013073254, Portaria DP 1146/15, Prazo de suspensão 12 (doze)
meses; Pedro Miguel Bezerra; Renach 03693059801; Motivação
infração art. 165, do CTB, Processo nº 2014039716, Portaria DP
1566/15, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Paulo Cesar
Rozendo da Silva; Renach 02745773929; Motivação infração art.
165, do CTB, Processo nº 2013158133, Portaria DP 1766/15,
Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Paulo Roberto Soares de
Menezes; Renach 03182458706; Motivação infração art. 244, I,
do CTB, Processo nº 2013161836, Portaria DP 1668/15, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; Periandro Eugenio de Souza Neto;
Renach 02619824788; Motivação infração art. 244, II, do CTB,
Processo nº 2014024383, Portaria DP 1736/15, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; Paulo Sergio Jose de Albuquerque;
Renach 04587786504; Motivação infração art. 165, do CTB,
Processo nº 2014092110, Portaria DP 2076/15, Prazo de
suspensão 12 (doze) meses; Paulo Rodrigues de Souza Filho;
Renach 00877433986; Motivação infração art. 244, I, do CTB,
Processo nº 2013164152, Portaria DP 997/15, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; Ricardo Jacobina Alves de Almeida;
Renach 04187596492; Motivação infração art. 244, I, do CTB,
Processo nº 2014001346, Portaria DP 1952/15, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; Roberval Paulino da Silva; Renach
02535886412; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº
2013158601, Portaria DP 1491/15, Prazo de suspensão 12 (doze)
meses; Reginaldo Severino Soares Vital; Renach 04674771008;
Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2014015551,
Portaria DP 1136/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Roberto
Henrique do Nascimento; Renach 02081279393; Motivação
infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013158492, Portaria DP
771/15, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Roberto Jose de
Lima Junior; Renach 02883475502; Motivação infração art. 165,
do CTB, Processo nº 2013073697, Portaria DP 1466/15, Prazo de
suspensão 12 (doze) meses; Ricardo Calado de Lima; Renach
03715654085; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº
2014024391, Portaria DP 1806/15, Prazo de suspensão 01 (um)
mês; Rildes de Souza Brandão; Renach 00661904396;
Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2013161906,
Portaria DP 2065/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Ronildo
Belarmino Lopes; Renach 00346243802; Motivação infração art.
244, I, do CTB, Processo nº 2013175170, Portaria DP 2054/15,
Prazo de suspensão 01 (um) mês; Robson Ramos da Silva;
Renach 04568132069; Motivação infração art. 244, III, do CTB,
Processo nº 2013138791, Portaria DP 890/15, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; Romildo de Almeida Santos; Renach
01276295959; Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº
2013138794, Portaria DP 891/15, Prazo de suspensão 01 (um)
mês; Robson Pessoa de Farias; Renach 00571048883;
Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013158744,
Portaria DP 868/15, Prazo de suspensão 12 (doze) meses;
Roberto Luiz Bezerra de Araujo; Renach 00785472641;
Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2013172437,
Portaria DP 1505/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Romulo
Thiago da Silva Amorim; Renach 04346906902; Motivação
infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2013077665 Portaria DP
1517/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Renato Francisco do
Nascimento; Renach 00922652403; Motivação infração art. 244,
I, do CTB, Processo nº 2014024389, Portaria DP 1737/15, Prazo
de suspensão 01 (um) mês; Renato Paulo do Nascimento;
Renach 02968112121; Motivação infração art. 165, do CTB,
Ano XCII • NÀ 106 - 19
Processo nº 2013134954, Portaria DP 910/15, Prazo de
suspensão 12 (doze) meses; Rockson Andrei Gomes de
Azevedo; Renach 01383031158; Motivação infração art. 244, I, do
CTB, Processo nº 2013219400, Portaria DP 2205/15, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; Romero Vitoriano da Silva; Renach
00647822880; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº
2013085469, Portaria DP 1988/15, Prazo de suspensão 01 (um)
mês; Ricardo Lessa Neves; Renach 01224452454; Motivação
infração art. 165, do CTB, Processo nº 2014085132, Portaria DP
1795/15, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Rodrigo
Henrique Gomes dos Santos; Renach 03863352419; Motivação
infração art. 244, IV, do CTB, Processo nº 2013209298, Portaria
DP 1274/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Rivael Raimundo
de Souza; Renach 04460919434; Motivação infração art. 244, I,
do CTB, Processo nº 2013138737, Portaria DP 1202/15, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; Roberto Marcio Andrade Alves;
Renach 03206987008; Motivação infração art. 176, III, do CTB,
Processo nº 2014014074, Portaria DP 1015/15, Prazo de
suspensão 04 (quatro) meses; Roberto Jacinto da Silva Junior;
Renach 03163109820; Motivação infração art. 244, I, do CTB,
Processo nº 2014014067, Portaria DP 1014/15, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; Sandro M. G. de Lima; Renach
02088181023; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº
2013147654, Portaria DP 923/15, Prazo de suspensão 12 (doze)
meses; Severino Jose da Silva; Renach 03349793872;
Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2014014137,
Portaria DP 1340/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Severina
Ramos Bento da Silva; Renach 04534969905; Motivação
infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013103911, Portaria DP
1048/15, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Sandro Pereira
dos Santos; Renach 00581098210; Motivação infração art. 165,
do CTB, Processo nº 2013159299, Portaria DP 2230/15, Prazo de
suspensão 12 (doze) meses; Severino Gomes da Silveira;
Renach 02608035299; Motivação infração art. 244, I, do CTB,
Processo nº 2014014129, Portaria DP 1339/15, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; Sandro Vila Silva; Renach 04160667437;
Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2013203662,
Portaria DP 1070/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Silvio
Bruno Barbosa de Melo; Renach 04231810275; Motivação
infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2014014140, Portaria DP
1132/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Thiago Rios
Rezende; Renach 04874696480; Motivação infração art. 176, V,
do CTB, Processo nº 2014043378, Portaria DP 1809/15, Prazo de
suspensão 04 (quatro) meses; Thiago Roberto Albuquerque de
Souza; Renach 02427866875; Motivação infração art. 165, do
CTB, Processo nº 2013134872, Portaria DP 893/15, Prazo de
suspensão 12 (doze) meses; Tiago Jose de Souza; Renach
03919719664; Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo
nº 2014007163, Portaria DP 798/15, Prazo de suspensão 01
(um) mês; Tiago Lins da Silva; Renach 04137528572;
Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2014001434,
Portaria DP 2140/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Thiago
Borges Soares Rocha; Renach 04757772349; Motivação
infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2014014154, Portaria
DP 1016/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Umberto Jose
Ribeiro Junior, Renach 04512506498; Motivação infração art.
244, I, do CTB, Processo nº 2013120113, Portaria DP 919/15,
Prazo de suspensão 01 (um) mês; Ubiraci Francisco da Silva;
Renach 03075180315; Motivação infração art. 244, I, do CTB,
Processo nº 2014014159, Portaria DP 1017/15, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; Victor R. D. de Santana; Renach
03376268503; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº
2013134918, Portaria DP 1449/15, Prazo de suspensão 12
(doze) meses; Vital João de Mendes; Renach 02000196608;
Motivação infração art. 244, IV, do CTB, Processo nº 2014016328,
Portaria DP 961/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês;
Vanderson Roberto Firmino; Renach 02194770473; Motivação
infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2013204097, Portaria
DP 1075/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Vicente Terciano
da Silva; Renach 01982769508; Motivação infração art. 244, I,
do CTB, Processo nº 2013138945, Portaria DP 886/15, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; Valmir de Assis Silva; Renach
04734121769; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº
2013159868, Portaria DP 2229/15, Prazo de suspensão 12
(doze) meses; Vagno Andrade de Souza; Renach 03329445419;
Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2014014164,
Portaria DP 1018/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês;
Valdomiro Jose da Silva; Renach 02886382693; Motivação
infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013159787, Portaria DP
1405/15, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Valter Ferreira
da Lima; Renach 04745070197; Motivação infração art. 244, II,
do CTB, Processo nº 2014005548, Portaria DP 1334/15, Prazo
de suspensão 01 (um) mês; Wallace Almeida Alcantara da
Silva; Renach 04604491295; Motivação infração art. 244, II, do
CTB, Processo nº 2013035421, Portaria DP 1477/15, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; Wellington Jose da Rocha Silva;
Renach 01081012027; Motivação infração art. 244, I, do CTB,
Processo nº 2013132533, Portaria DP 1159/15, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; Willams Gomes de Santana; Renach
03242814497; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo
nº 2013161943, Portaria DP 1040/15, Prazo de suspensão 01
(um) mês; Werveson de Jesus Gomes; Renach 04184887348;
Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2013132609,
Portaria DP 1144/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês;
Washington Batista de Lima; Renach 02605820993; Motivação
infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2014003844, Portaria
DP 1234/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Wellincton
Sebastião da Silva; Renach 01891944990; Motivação infração
art. 244, II, do CTB, Processo nº 2013138949, Portaria DP
887/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Wenderson de
Santana Alves; Renach 04496269564; Motivação infração art.
244, IV, do CTB, Processo nº 2013136319, Portaria DP 2206/15,
Prazo de suspensão 01 (um) mês; Wellington Borges Pimentel;
Renach 02202519372; Motivação infração art. 244, I, do CTB,
Processo nº 2013204198, Portaria DP 1393/15, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; Willydaf Fernando Silva; Renach
04543297900; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo
nº 2014014212, Portaria DP 1133/15, Prazo de suspensão 01
(um) mês; Walter Soares Roberto; Renach 00726667811;
Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013134998,
Portaria DP 1009/15, Prazo de suspensão 12 (doze) meses;
Ximenes Rodrigues de Sousa; Renach 03431638259;
Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2014009751,
Portaria DP 2159/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Zildo
Carneiro de Lima; Renach 0; Motivação infração art. 244, I, do
CTB, Processo nº 201, Portaria DP /15, Prazo de suspensão 01
(um) mês;
Charles Andrews Sousa Ribeiro
Diretor Presidente
(F)
20 - Ano XCII • NÀ 106
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À
CIENCIA E TECNOLOGIA- FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITALFACEPE 05/2015
– Concessão de Bolsas de Pós-graduação Stricto sensu (2º
Semestre/2015). Objeto: Ampliar a oferta de bolsas de pósgraduação Stricto sensu (mestrado acadêmico, mestrado
profissional e doutorado) para o atendimento à formação de
recursos humanos qualificados, com ênfase em áreas de
interesse estratégico para o desenvolvimento do Estado, bem
como na consolidação de cursos novos e na interiorização das
atividades de pesquisa.
O inteiro teor deste Edital encontra-se em: http://www.facepe.br.
Abraham Benzaquen Sicsu – Diretor Presidente
(F)
leiloeiros que apresentarem de forma regular e tempestiva todos
os documentos e requerimentos devidos para a atualização e
regularização de sua situação cadastral no registro mercantil
serão inseridos no rol dos leiloeiros oficiais regularmente
habilitados para o exercício da profissão em Pernambuco, o qual
será disponibilzado no site da JUCEPE, no endereço eletrônico:
www.jucepe.pe.gov.br.
Art. 6º - Após os prazos estabelecidos nos artigos acima,
eventuais descumprimentos a esta Resolução ensejarão a adoção
das medidas previstas na legislação vigente.
Art. 7º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 8º - Revogam-se as disposições em contrário.
Recife, 29 de maio de 2015.
Terezinha Nunes da Costa
Presidente
(F)
Recife, 9 de junho de 2015
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PL Nº 014/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 005/2015. OBJETO: Aquisição de 30 (trinta) Ares-Condicionados, para a Companhia
Editora de Pernambuco - CEPE, tudo conforme especificações e quantidades descritas no Anexo I - Termo de Referência, do Edital.
EMPRESA(S) VENCEDORA(S)
LOTE ÚNICO
MAXXIMA SOLUÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA – ME (CNPJ: 19.281.817/0001-03)
TOTAL..........................................................................................................................................
EMPRESA(S) DESCLASSIFICADA(S): Não houve.
VALOR (ES) R$
R$ 122.320,00
R$ 122.320,00
Recife, 08 de junho de 2015. Jussara Vilarim Pimentel – Pregoeira.
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE
JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
PORTARIA JUCEPE Nº 26, DE 02.06.2015
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA Nº 152/15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo –
FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
RESOLVE:
Rescindir de acordo com a conveniência da FUNASE e interesse
público o Contrato da Srª. KATIA LYS DE LIMA E SILVA, mat.
20.449-8, Ag. Socioeducativo, data da rescisão: 08/06/15.
A Presidente da Junta Comercial do Estado de PernambucoJUCEPE, no uso de suas atribuições legais, considerando as
disposições contidas no art. 25, IX, Decreto Federal n.º 1.800, de
30 de janeiro de 1996, RESOLVE:
Art. 1º Designar para proferir decisão singular o servidor José
Roberto Simões de Barros, Mat. 2560-5.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Terezinha Nunes da Costa – Presidente
(F)
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – JUCEPE
RESOLUÇÃO N° 03/2015, DE 29 DE MAIO DE 2015
Dispõe sobre o recadastramento e a regularização da situação
cadastral dos leiloeiros matriculados na JUCEPE.
O Colégio de Vogais da Junta Comercial do Estado de
Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 8º, I, da Lei n° 8.934/94, combinado com os artigos
7º, IV e 21, V e IX do Decreto nº 1.800/96 e demais dispositivos
regulamentares, por unanimidade, reunidos em sessão
extraordinária do dia 29/05/2015:
CONSIDERANDO as regras contidas no Decreto nº 21.981, de 19
de outubro de 1932, que regulamenta o ofício de leiloeiro público,
bem como, na Instrução Normativa nº 17, de 05 de dezembro de
2015, do Departamento de Registro Empresarial e Integração
(DREI), que estabelece regras específicas para a leiloaria;
RESOLVE:
Art. 1º - Estabelecer que, até o dia 30 de junho do corrente ano,
os leiloeiros oficiais matriculados na JUCEPE deverão apresentar
os comprovantes de quitação dos impostos federais, estaduais e
municipais referentes a sua atividade previstos no art. 1º, inciso II,
da Resolução nº 02/2015.
Art. 2º - Os livros previstos no art. 1º, inciso I, da Resolução nº
02/2015, deverão ser apresentados ao setor de fiscalização da
JUCEPE a partir do próximo exercício, até o dia 30 de junho de
2016, e deverão conter, pelo menos, as escriturações contábeis
referentes ao período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2015.
Art. 3º - Conceder o mesmo prazo estipulado no artigo 1º desta
resolução para que todos os leiloeiros matriculados na JUCEPE
comprovem não possuir de forma direta, ou indireta, participação em
empresas, o que é expressamente vedado pelo art. 26, incisos VI e
VII, da IN/DREI nº 17/2013, apresentando a declaração prevista no
art. 34, inciso XXIII, da referida instrução perante a Junta Comercial.
Art. 4º - Estabelecer que os leiloeiros oficiais matriculados na
JUCEPE se abstenham de apresentar-se fazendo uso de siglas
ou designações incomuns, em referência a pessoas jurídicas
públicas ou privadas, seja através de letreiros, insígnias, por meio
eletrônico, ou qualquer outro meio; sendo permitida a utilização de
sites desde que constem nos mesmos, de modo claro e objetivo,
nome e matrícula na JUCEPE do leiloeiro responsável.
Art. 5º - No lapso temporal existente entre a publicação desta
Resolução e o término do prazo estabelecido no art. 1º, os
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 004/2015. Contratante: ARPE. Contratada: ANTARES.
Objeto: Aquisição de sete assinaturas anuais da Folha de
Pernambuco. Nota de Empenho n°: 2015NE000080. Valor total:
R$ 4.193,00. Data e assinaturas: 30/03/2015.
(F)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2015
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de 250
(duzentas e cinquenta) estações de trabalho, do tipo computador
desktop. ABERTURA DE PROPOSTAS: 22/06/2015 às
14h00min, na Rua da União, Nº 439 – 6º andar - Boa Vista, Recife/
PE. O Edital na integra poderá ser retirado pessoalmente na sala
da Comissão de Pregão de segunda a quinta-feira no horário das
8h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min e sexta-feira
de 8h00min às 13h00min, localizada na Rua da União, Nº 439 – 6º
andar - Boa Vista, Recife/PE, mediante a entrega de CD/Pendrive,
ou mediante requerimento através do e-mail:alepe.licita@gmail.
com e a apresentação do CNPJ da licitante. Informações pelo
telefone (81) 3183-2501/2448/2106. Recife, 08 de junho de 2015.
Josilene Cavalcanti Correia – PREGOEIRA
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS – CISAM
CHAMAMENTO PÚBLICO
Contratação emergencial por Dispensa de Licitação para
Prestação de Serviços de Apoio Administrativo à Atividade Meio
do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros – CISAM. As
propostas deverão ser apresentadas até dia 12/06/2015, às 17h
no Departamento Administrativo Financeiro do CISAM, localizado
à Rua Visconde de Mamanguape s/Nº bairro da Encruzilhada
nesta cidade. O Termo de Referência e seus anexos deverão ser
solicitados através do e-mail [email protected] ou pelo
fone 31827701. As propostas deverão ser apresentadas com
preços iguais ou menores aos constantes no Termo de Referência.
(F)
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE
2º AVISO
P.L. Nº 023/2015 - LEILÃO 001/2015
A Companhia Editora de Pernambuco – CEPE – torna público que fará realizar licitação na modalidade de Leilão, tipo maior lance, dos
bens e materiais abaixo descritos. Local: Rua Coelho Leite, 530, Stº Amaro Recife – PE, data da realização 18/06/2015, às 10h. O edital
poderá ser retirado nos sites http://www.portais.pe.gov.br/web/seadm e www.cepe.com.br, e no local do Leilão, das 8h às 12h e das 13h
às 16h, nos dias úteis. Visitas aos lotes a partir do dia 02/06/2015. Maiores informações: Fone/Fax: (81)3183-2793, ou pelo e-mail:cpl@
cepe.com.br. Pagamento: em espécie ou cheque. Comissão de Avaliação: Paulo de Tárcio Guimarães Corrêa, Gerinaldo Bezerra de
Matos, Patricia Peron de Moraes, Carlos Dallyo de Lima e Guilherme Antonio P de Amorim.
1
2
3
EMPRESA(S) VENCEDORA(S)
LOTE ÚNICO
MEGAFERR COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA – ME (CNPJ: 06.926.367/0001-17)
TOTAL..........................................................................................................................................
EMPRESA(S) DESCLASSIFICADA(S): Não houve.
DESCRIÇÃO
TOMBO
QUANT.
GERADOR A DIESEL MARCA NEGRINE, MODELO ATEC COM 150 KVA
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO SECUNDÁRIA COM DOIS DISJUNTORES (USCA)
COPIADORA DE CHAPA NUARC
MESA DE MONTAGEM COM ESQUADROS 1,47x1,28x0,94 ELENCO
COLADORA DE CAPAS, AUTO-MINABINDA
IMPRESSORA ROTATIVA GOSS COMMUNITY OFF-SET COM SEIS (06)
UNIDADES, ANO 1967, COM DOBRADEIRA E QUADRO DE COMANDO
BALANÇA INDUSTRIAL PARA ROTATIVA – TARA 1.000KG
DOBRADEIRA DE CHAPA MANUAL
MOTOR PARA ROTATIVA FINCOR, 40 HP, 500V, CAMPO 230V, CTE.67A
SUPORTE PARA ROLO DE BORRACHA 1,10 x 1,85, PARA ROTATIVA
SUPORTE PARA DE BORRACHA 1,10 x 1,85, PARA ROTATIVA
SUPORTE PARA ROLO DE BORRACHA 0,95 x 1,33, PARA ROTATIVA
06/0137
06/0140
06/0027
06/0030
06/0083
01
01
01
01
01
06/0006
01
06/0002
06/0003
06/0133
06/0134
06/0135
06/0161
01
01
01
01
01
01
LANÇE
MÍNIMO R$
R$ 25.000,00
R$ 10.000,00
R$ 150.000,00
OBS: OS MATERIAIS SERÃO LEILOADOS NO ESTADO DE CONSERVAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM.
VALOR (ES) R$
R$ 32.049,99
R$ 32.049,99
Recife, 08 de junho de 2015. Jussara Vilarim Pimentel – Pregoeira.
Licitações e Contratos
Recife, 05 de junho de 2015.
LOTE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PL Nº 018/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 008/2015. OBJETO: Aquisição de 620 (seiscentos e vinte) lâmpadas de Led, para a
Companhia Editora de Pernambuco - CEPE, tudo conforme especificações e quantidades descritas no Anexo I - Termo de Referência,
do Edital.
ÁCOMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS
COPERGÁS
CNPJ - 41.025.313/0001-81
EXTRATOS DE ADITAMENTOS, CONTRATOS E CONVÊNIOS
ADITAMENTO Nº 002 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - Contratado: AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO
S.A. – AD/DIPER; CNPJ/MF Nº : 10.848.646/0001-87; Objeto:
prorrogar prazo de cessão da servidora Maria Bernadete Moura
de Oliveira Santos; Prazo: 12 meses; Assinatura: 02.01.2015;
Fundamentação Legal: Art. 116 da Lei 8.666/93.
ADITAMENTO Nº 006 AO CONTRATO PRE Nº 001.10 Contratado: WANDERLEY, MONTEIRO, ROCHA E UCHÔA
CAVALCANTI ADVOGADOS E CONSULTORES – ADC; CNPJ/
MF Nº : 35.617.422/0001-95; Objeto: prorrogar prazo; Prazo: 12
meses; Assinatura: 27.02.2015; Fundamentação Legal: Art. 57,
inciso II e § 4º da Lei 8.666/93.
ADITAMENTO Nº 005 AO CONTRATO DAF Nº 080.09 –
Contratado: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A; CNPJ/
MF sob o Nº 61.074.175/0001-38; Objeto: prorrogar prazo em
caráter excepcional e acrescer valor; Valor: R$ 31.942,09; Prazo:
30 dias; Assinatura: 17.11.2014; Fundamentação Legal: Art. 57, II,
§ 4º da Lei 8.666/93.
ADITAMENTO Nº 005 AO CONTRATO DAF Nº 081.09 –
Contratado: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A; CNPJ/
MF sob o Nº 61.074.175/0001-38; Objeto: prorrogar prazo em
caráter excepcional e acrescer valor; Valor: R$ 11.240,84; Prazo:
30 dias; Assinatura: 17.11.2014; Fundamentação Legal: Art. 57, II,
§ 4º da Lei 8.666/93.
ADITAMENTO Nº 006 AO CONTRATO DAF Nº 002.10 Contratado: TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E
SERVIÇOS LTDA.; CNPJ/MF sob o Nº 64.799.539/000488; Objeto: prorrogar prazo em caráter excepcional; Valor:
R$ 18.023,10; Prazo: 12 meses; Assinatura: 07.01.2015;
Fundamentação Legal: Art. 57, II, § 4º da Lei 8.666/93.
ADITAMENTO Nº 006 AO CONTRATO DAF Nº 003.10 Contratado: DATA VOICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.,
CNPJ/MF sob o Nº 41.057.324/0001-43; Objeto: prorrogar prazo
em caráter excepcional; Valor: R$ 28.776,00; Prazo: 12 meses;
Assinatura: 07.01.2015; Fundamentação Legal: Art. 57, II, § 4º da
Lei 8.666/93.
ADITAMENTO Nº 005 AO CONTRATO DAF Nº 076.10
- Contratado: ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO
DE INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob Nº
00.710.799/0001-00; Objeto: prorrogar prazo de vigência e
acréscimo de valor; Valor: R$ 164.166,42; Prazo: 6 meses;
Assinatura: 20.03.2015; Fundamentação Legal: Art. 57, II da Lei
8.666/93.
ADITAMENTO Nº 003 AO CONTRATO DAF Nº 028.12 Contratado: INFOJURIS INFORMAÇÕES JURÍDICAS LTDA ME., inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 00.940.612/0001-64; Objeto:
prorrogar prazo de vigência e acrescer valor; Valor: R$ 1.420,00;
Prazo: 12 meses; Assinatura: 28.04.2015; Fundamentação Legal:
Art. 57, II da Lei 8.666/93.
ADITAMENTO Nº 001 AO CONTRATO DAF Nº 069.12 Contratado: ODONTO EMPRESAS CONVÊNIOS DENTÁRIOS
LTDA.;CNPJ/MF sob o Nº 40.223.893/0001-59; Objeto: prorrogar
prazo e acrescer valor; Valor: R$ 78.193,21; Prazo: 12 meses;
Assinatura: 28.10.2014; Fundamentação Legal: Art. 57, inciso I da
Lei 8.666/93.
ADITAMENTO Nº 001 AO CONTRATO DAF Nº 095.12 Contratado: EDITORA PINI LTDA; CNPJ/MF sob o Nº :
60.859.519/0001-51; Objeto: prorrogar prazo e acrescer valor;
Valor: R$ 8.834,00; Prazo: 24 meses; Assinatura: 02.12.2014;
Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II c/c Art. 65, b, §1º da Lei
8.666/93.
ADITAMENTO 002 AO CONTRATO DAF Nº 101.12 - Contratado:
PA ARQUIVOS LTDA; CNPJ/MF sob o Nº 34.409.656/0001-84;
Objeto: prorrogar prazos de vigência e de execução e acrescer
valor; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 15.559,42; Fundamentação
Legal: Art. 57, I da Lei 8.666/93; Assinatura: 22.12.2014.
ADITAMENTO Nº 001 AO CONTRATO DAF Nº 102.12 Contratado: EDMILSON SILVA FERREIRA - ME, CNPJ/MF sob
o Nº 15.034.173/0001-06; Objeto: prorrogar prazo de vigência e de
execução e acrescer valor; Valor: R$ 10.800,00; Prazo: 24 meses;
Assinatura: 22.12.2015; Fundamentação Legal: Art. 57, inciso I da
Lei 8.666/93.
ADITAMENTO Nº 001 AO CONTRATO DAF Nº 061.13 Contratado: B&A BANDEIRA ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA. – ME; CNPJ/MF sob o Nº 10.387.591/0001-55; Objeto:
prorrogar prazo de execução; Prazo: 180 dias; Assinatura:
03.01.2014; Fundamentação Legal: Art. 57, inciso I da Lei
8.666/93.
ADITAMENTO Nº 002 AO CONTRATO DAF Nº 061.13 Contratado: B&A BANDEIRA ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA. – ME; CNPJ/MF sob o Nº 10.387.591/0001-55; Objeto:
prorrogar prazo de vigência e de execução; Prazo: 180 dias;
Assinatura: 04.07.2014; Fundamentação Legal: Art. 57, inciso I da
Lei 8.666/93.
ADITAMENTO Nº 003 AO CONTRATO DAF Nº 061.13 Contratado: B&A BANDEIRA ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA. – ME; CNPJ/MF sob o Nº 10.387.591/0001-55; Objeto:
prorrogar prazo de vigência e de execução; Prazo: 180 dias;
Assinatura: 23.12.2014; Fundamentação Legal: Art. 57, inciso I da
Lei 8.666/93.
ADITAMENTO 001 AO CONTRATO DAF Nº 066.13 – Contratado:
PRIMUS INTER PARES CNSULTORES ASOCIADOS LTDA. –
EPP.; CNPJ/MF sob o n 05.279.777/0001-50; Objeto:
prorrogar prazo de execução, sem acrescer valor; Prazo: 4 meses;
Assinatura: 10.02.2014; Fundamentação Legal: Art. 57 da Lei
8.666/93.
ADITAMENTO 002 AO CONTRATO DAF Nº 066.13 – Contratado:
PRIMUS INTER PARES CNSULTORES ASOCIADOS LTDA. –
EPP.; CNPJ/MF sob o n 05.279.777/0001-50; Objeto: acrescer
serviços e quantitativo; Valor: R$ 7.000,00; Assinatura: 03.06.2014;
Fundamentação Legal: Art. 65, I, “b” e § 1ºda Lei 8.666/93.
ADITAMENTO 001 AO CONTRATO DAF Nº 115.13 –
Contratado: CANAL DE SOLUÇÕES INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELI - ME; CNPJ/MF sob o n
17.171.401/0001-07; Objeto: acrescer quantitativo e valor; Valor:
R$ 3.650,00; Fundamentação Legal: Assinatura: 26.11.2014;
Fundamentação Legal: Art. 65, I, “b” e § 1ºda Lei 8.666/93.
ADITAMENTO 001 AO CONTRATO DAF Nº 116.13 Contratado: PERFILGRÁFICA LTDA - ME; PERFILGRÁFICA
LTDA – ME; CNPJ/MF sob o n 08.829.277/0001-33; Objeto:
acrescer serviços e valor; Valor: R$ 2.712,50; Assinatura:
26.11.2014; Fundamentação Legal: Art. 65, I, “b” e § 1ºda
Lei 8.666/93.
ADITAMENTO Nº 001 AO CONTRATO DAF Nº 001.14 Contratado: C.T.G CENTRO DE TECNOLOGIA EM GESTÃO
LTDA; CNPJ/MF Nº : 24.560.161/0001-06; Objeto: prorrogar
prazos de vigência e de execução e acrescer quantitativo de
serviços e de valor; Valor: R$ 37.264,50; Prazo: 3 meses;
Assinatura: 04.17.2014; Fundamentação Legal: Art. 57, II c/c Art.
65, b, §1º da Lei 8.666/93.
ADITAMENTO Nº 001 AO CONTRATO DAF Nº 015.14 Contratado: ANDALUX CONSTRUTORA LTDA. - ME.;CNPJ/
MF sob o Nº 13.108.799/0001-86; Objeto: prorrogação de prazo,
decréscimo de itens da planilha e acréscimo de itens não previstos
na PPU; Valor: R$ 11.084,60; Prazo: 146 dias; Assinatura:
01.08.2014; Fundamentação Legal: Art. 57, inciso I c/c Art. 65,
inciso I, b, §1º da Lei 8.666/93.
ADITAMENTO Nº 004 AO CONTRATO DTC Nº 012.10 Contratado: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 03.784.680/000412; Objeto: prorrogar prazo de vigência; Valor: R$ 290.998,17;
Prazo: 12 meses; Assinatura: 25.08.2014; Fundamentação Legal:
Art. 57,I da Lei 8.666/93.
ADITAMENTO Nº 005 AO CONTRATO DTC Nº 027.12 Contratado: VERDEGÁS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.,
CNPJ/MF sob o Nº 10.666.226/0001-80; Objeto: prorrogar
prazos de vigência e de execução, sem acréscimo de valor;
Prazo: 3 meses; Assinatura: 15.01.2015; Fundamentação Legal:
Art. 57,I da Lei 8.666/93.
ADITAMENTO Nº 002 AO CONTRATO DTC Nº 004.13 Contratado: BAB ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI-ME,
CNPJ/MF sob o Nº 17.400.197/0001-59; Objeto: prazos de
vigência, por 13 meses, e de execução, por 12 meses, com
acréscimo de valor; Valor: R$ R$ 302.210,93; Assinatura:
03.03.2015; Fundamentação Legal: Art. 57, I da Lei 8.666/93.
ADITAMENTO Nº 002 AO CONTRATO DTC Nº 022.13 Contratado: SPCAD SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA – EPP;
CNPJ/MF sob o Nº 02.066.730/0001-10; Objeto: prorrogar
prazos de vigência e de execução; Prazo: 4 meses; Assinatura:
19.02.2015; Fundamentação Legal: Art. 57, inciso I da Lei
8.666/93.
ADITAMENTO Nº 002 AO CONTRATO DTC Nº 030.13 Contratado: CONSTRUTORA E INCORPORADORA RR LTDA.,
CNPJ/MF sob o Nº 09.753.377/0001-96; Objeto: prorrogar
prazos de vigência e de execução; acrescer quantitativo e valor;
Prazo: 4 meses; Valor: R$ 670.029,77; Assinatura: 24.04.2015;
Fundamentação Legal: Art. 57,I e Art. 65, I, “b” e § 1º da Lei
8.666/93.
ADITAMENTO Nº 002 AO CONTRATO DTC Nº 001.14 Contratado: ÍNTEGRA PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA.,
inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 09.607.426/0001-82; Objeto:
Recife, 9 de junho de 2015
prorrogar prazos de vigência, por 3 meses, e de execução, por
6 meses, sem acréscimo de valor; Assinatura: 15.08.2014;
Fundamentação Legal: Art. 57,I da Lei 8.666/93.
ADITAMENTO Nº 001 AO CONTRATO DTC Nº 007.15 Contratado: GERAMAIS LOCAÇÃO DE GERADORES
LTDA. - EPP., CNPJ/MF sob o Nº 14.167.017/0001-42; Objeto:
fornecer dois geradores; Prazo: 90 dias; Assinatura: 20.03.2015;
Fundamentação Legal: Art. 24, inciso II e § 1º da Lei Nº 8.666/93.
CONTRATO DAF Nº 063.14 - Contratado: JN RESGATE
ASSESSORIA & TREINAMENTO LTDA; CNPJ/MF sob o Nº
11.686.452/0001-95; Objeto: prestação de serviços de treinamento
de brigadistas; Valor: R$ 4.600,00; Assinatura: 20.08.2014.
Fundamentação Legal: Art. 24, II e § único da Lei Nº 8.666/93.
CONTRATO DAF Nº 069.14 - Contratado: COMPUSOFTWARE
INFORMÁTICA LTDA ; CNPJ/MF sob o Nº 01.516.572/000190; Objeto: prestar serviço para aquisição de licenças; Valor:
R$ 121.000,00; Prazo: 36 meses; Assinatura: 12.11.2014;
Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº 033/2014.
CONTRATO DAF Nº 071.14 - Contratado: ASSOCIAÇÃO DAS
EMPRESAS DO MERCADO IMOBILIÁRIO DE PERNAMBUCO
– ADEMI PE; CNPJ/MF sob o Nº 11.339.561/0001-36;
Objeto: patrocinar projeto “8ª Edição do Dia do Engenheiro”;
Valor: R$ 12.000,00; Prazo: 36 dias; Assinatura: 01.10.2014;
Fundamentação Legal: Art. 25, caput, da Lei Nº 8.666/93.
CONTRATO DAF Nº 074.14 - Contratado: INOVANDO
CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA – ME; CNPJ/MF sob
o Nº 14.006.451/0001-40; Objeto: prestação de serviço para
apresentação de Palestra; Valor: R$ 1.070,00; Prazo: 90 dias;
Assinatura: 10.10.2014; Fundamentação Legal: Art. 24, II e § 1º
da Lei Nº 8.666/93.
CONTRATO DAF Nº 077.14 - Contratado: EDGE – EDITORA
DE GUIAS ESPECIAIS LTDA. - EPP, CNPJ/MF sob o Nº
04.838.540/0001-08; Objeto: patrocinar evento para lançamento
livro “Sociedade Pernambucana”; Valor: R$ 2.850,00; Prazo: 36
dias; Assinatura: 25.11.2014; Fundamentação Legal: Art.25, caput,
da Lei Nº 8.666/93.
CONTRATO DAF Nº 078.14 - Contratado: MAPFRE SEGUROS
GERAIS S/A; CNPJ/MF sob o Nº : 61.074.175/0001-38;
Objeto: prestar serviços para emissão de apólice de seguro;
Valor: R$ 8.500,57; Prazo: 12 meses; Assinatura: 17.11.2014;
Fundamentação Legal: artigo 24, II e § 1º da Lei Nº 8.666/93.
CONTRATO DAF Nº 079.14 - Contratado: QUANTUM DO
BRASIL LTDA.;CNPJ/MF sob o Nº 06.229.883/0001-92;Objeto:
prestar serviços técnicos especializados; Valor: R$ 4.080,00;
Prazo: 12 meses; Assinatura: 22.12.2014; Fundamentação Legal:
Art. 25, caput e inciso I da Lei Nº 8.666/93.
CONTRATO DAF Nº 080.14 - Contratado: FELLIPELLI
INSTRUMENTOS DE DIAGNÓSTICO E DESENVOLVIMENTO
ORGANIZACIONAL LTDA.; CNPJ/MF sob o Nº 07.792.897/000182; Objeto: prestar de serviços técnicos especializados;
Valor: R$ 6.496,50; Prazo: 6 meses; Assinatura: 22.12.2014;
Fundamentação Legal: Art. 25, caput da Lei Nº 8.666/93.
CONTRATO DAF Nº 081.14 - Contratado: QUANTUM DO
BRASIL LTDA ;CNPJ/MF sob o Nº 06.229.883/0001-92;Objeto:
prestar serviços técnicos especializados; Valor: R$ 97.300,00;
Prazo: 90 dias; Assinatura: 15.12.2014; Fundamentação Legal:
Art. 25, II e Art. artigo 13, incisos II e III da Lei Nº 8.666/93;
CONTRATO DAF Nº 084.14 - Contratado: MACIEL AUDITORES
SS EPP; CNPJ/MF sob o Nº 13.098.174/0001-80; Objeto: prestar
Auditoria Independente; Valor: R$ 38.900,00; Prazo: 12 meses;
Assinatura: 29.12.2014; Fundamentação Legal: Tomada de Preço
Nº 007/2014.
CONTRATO DAF Nº 085.14 - Contratado: IBM - INDÚSTRIA,
MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA.; CNPJ/MF sob o Nº
33.372.251/0001-56; Objeto: prestar serviços de manutenção
para Hardware; Valor: R$ 1.940,00; Prazo: 24 meses; Assinatura:
01.12.2014; Fundamentação Legal: Art. 25, caput e inciso I, da
Lei Nº 8.666/93.
CONTRATO DAF Nº 086.14 - Contratado: MJ COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA;
CNPJ/MF sob o Nº 10.285.063/0001-95; Objeto: prestar serviços
para aquisição de computadores; Valor: R$ 465.000,00; Prazo:
90 dias; Assinatura: 12.11.2014; Fundamentação Legal: Pregão
Eletrônico Nº 003/2014.
CONTRATO DAF Nº 087.14 - Contratado: ASBRANOR
IRRIGAÇÃO LTDA CNPJ/MF sob o Nº 09.943.754/0001-50;
Objeto: prestar serviços para aquisição e instalação de sistema
de irrigação: Valor: R$ 13.516,27; Prazo: 60 dias; Assinatura:
12.12.2014; Fundamentação Legal: Art. 24, II e § 1º da Lei Nº
8.666/93.
CONTRATO DAF Nº 088.14 - Contratado: FC CONSTRUÇÕES
E SINALIZAÇÃO LTDA. – EPP; CNPJ/MF sob o Nº
02.421.300/0001-70; Objeto: prestar serviços de pintura e ações
corretivas; Valor: R$ 68.640,00; Prazo: 180 dias; Assinatura:
19.12.2014; Fundamentação Legal: Tomada de Preço Nº
005/2014.
CONTRATO DAF Nº 090.14 - Contratado: CONSELHO
ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE - CEDCA; CNPJ/MF sob o Nº 01.028.699/000160; Objeto: doação de importância para projeto social; Valor:
R$ 30.000,00; Prazo: 12 meses; Assinatura: 23.12.2014;
Fundamentação Legal: Art. 17, inciso II, alínea “a”, da Lei 8.666/93.
CONTRATO DAF Nº 091.14 - Contratado: COMUNIDADE DE
MARIA – OPUS MARIAE; CNPJ/MF sob o Nº 00.303.435/000105; Objeto: patrocinar realização de evento; Valor: R$ 10.000,00;
Prazo: 19 dias; Assinatura: 23.12.2014; Fundamentação Legal:
Art. 25, caput, da Lei Nº 8.666/93.
CONTRATO DAF Nº 092.14 - Contratado: WILTON V. R. DE
SOUZA PRODUÇÕES – ME; CNPJ/MF sob o Nº 13.736.328/000112; Objeto: patrocinar evento; Valor: R$ 11.000,00; Prazo: 90 dias;
Assinatura: 14.11.2014; Fundamentação Legal: Art.25, caput, da
Lei Nº 8.666/93.
CONTRATO DAF Nº 093.14 - Contratado: EDITORA JORNAL
DO COMÉRCIO S/A; CNPJ/MF sob o Nº 10.798.130/000175; Objeto: patrocinar evento “Camarote do Blog do Jamildo”;
Valor: R$ 15.000,00; Prazo: 12 meses; Assinatura: 30.12.2014;
Fundamentação Legal: Art.25, caput, da Lei Nº 8.666/93.
CONTRATO DAF Nº 094.14 - Contratado: MMF –
COMUNICAÇÃO E FATOS LTDA. - ME; CNPJ/MF sob o Nº
03.836.074/0001-50; Objeto: patrocinar evento “aniversário da
fundação do Blog do Magno”; Valor: R$ 15.000,00; Prazo: 12
meses; Assinatura: 30.12.2014; Fundamentação Legal: Art.25,
caput, da Lei Nº 8.666/93.
CONTRATO DAF Nº 095.14 - Contratado: CONSELHO
DELIBERATIVO DO BELO JARDIM FUTEBOL CLUBE; CNPJ/
MF sob o Nº 07.239.232/0001-46; Objeto: doação de importância
para projeto social; Valor: R$ 28.000,00; Prazo: 12 meses;
Assinatura: 23.12.2014; Fundamentação Legal: Art. 17, inciso II,
alínea “a”, da Lei 8.666/93.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CONTRATO DAF Nº 096.14 - Contratado: IMIP - INSTITUTO DE
MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA;
CNPJ/MF sob o Nº 10.988.301/0001-29; Objeto: doação de
importância para projeto social; Valor: R$ 18.000,00; Prazo: 12
meses; Assinatura: 23.12.2014; Fundamentação Legal: Art. 17,
inciso II, alínea “a”, da Lei 8.666/93.
CONTRATO DAF Nº 097.14 - Contratado: HUMFRIL
COMÉRCIO SERVIÇO LTDA. - EPP; CNPJ/MF sob o Nº
17.893.742/0001-96; Objeto: prestação de serviços para
instalação de ar condicionado; Valor: R$ 166.971,60; Prazo:
180 dias; Assinatura: 30.12.2014; Fundamentação Legal:
Tomada de Preço Nº 008/2014.
CONTRATO DAF Nº 099.14 - Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS
PROCURADORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO; CNPJ/MF
sob o Nº 24.061.129/0001-78; Objeto: patrocinar evento “Encontro
Anual da Procuradoria Geral do Estado”; Valor: R$ 10.000,00;
Prazo: 13 dias; Assinatura: 03/12/2014; Fundamentação Legal:
Art. artigo 25, caput, da Lei Nº 8.666/93.
CONTRATO DAF Nº 100.14 - Contratado: GENTE DE
RESULTADOS GESTÃO EMPRESARIAL LTDA; CNPJ/MF
sob o Nº 07.383.534/0002-748; Objeto: prestação de serviços
de pesquisa de mercado; Valor: R$ 15.500,00; Prazo: 9 meses;
Assinatura: 30/12/2014; Fundamentação Legal: Art. 24, II e § 1º
da Lei Nº 8.666/93.
CONTRATO DAF Nº 101.14 - Contratado: MARIO LUIZ FREIRE
DOS SANTOS – ME; CNPJ/MF sob o Nº 00.717.958/0001-06;
Objeto: fornecer produtos (lote 02); Valor: R$ 18.011,00; Prazo:
180 dias; Assinatura: 30/12/2014; Fundamentação Legal: Pregão
Eletrônico Nº 004/2014.
CONTRATO DAF Nº 102.14 - Contratado: LUANDA COMÉRCIO
DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA. - EPP; CNPJ/
MF sob o Nº 10.742.589/0001-57; Objeto: fornecer produtos (lote
03); Valor: R$ 2.979,90; Prazo: 180 dias; Assinatura: 30/12/2014;
Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico Nº 004/2014.
CONTRATO DAF Nº 104.14 - Contratado: MM DA S BORGES
FREIRE E CIA LTDA. - ME; CNPJ/MF sob o Nº 20.524.322/000147; Objeto: fornecer materiais de Expediente (lotes 01 e 02);
Valor: R$ 19.500,00; Prazo: 180 dias; Assinatura: 30/12/2014;
Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº 047/2014.
CONTRATO DAF Nº 105.14 - Contratado: KREATO
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. – ME; CNPJ/MF
sob o Nº 03.330.091/0001-11; Objeto: fornecer materiais de
Expediente (lotes 03,04 e 05); Valor: R$ 33.898,85; Prazo: 15
meses; Assinatura: 30/12/2014; Fundamentação Legal: Pregão
Presencial Nº 047/2014.
CONTRATO DAF Nº 001.15 – Contratado: KREATO
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. – ME; CNPJ/MF sob
o Nº 03.330.091/0001-11; Objeto: fornecer material de consumo;
R$ 47.162,30; Prazo: 15 meses; Assinatura: 05.02.2015;
Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº 045/2014.
CONTRATO DAF Nº 002.15 - Contratado: PATRÍCIA ALVES
DE LUCENA – ME; CNPJ/MF sob o Nº 18.343.700/0001-44;
Objeto: prestar serviços de manutenção de portões eletrônicos;
Valor: R$ 9.360,00; Prazo: 24 meses; Assinatura: 26.01.2015;
Fundamentação Legal: Art. 24, inciso II, § Único da Lei Nº
8.666/93.
CONTRATO DAF Nº 003.15 Contratado: CONREPE CONSTRUÇÕES E REPRESENTAÇÕES PERNAMBUCANAS
LTDA – EPP; CNPJ/MF sob o Nº 07.166.474/0001-57; Objeto:
prestar serviços de ações corretivas; Valor: R$ 20.233,65; Prazo:
180 dias; Assinatura: 09.02.2015; Fundamentação Legal: Tomada
de Preço Nº 009/2014.
CONTRATO DAF Nº 004.15 - Contratado: MMF –
COMUNICAÇÃO E FATOS LTDA. - ME., CNPJ/MF sob o Nº
03.836.074/0001-50; Objeto: patrocinar evento “25 anos da
Obra de Maria do Brasil”; Valor: R$ 10.000,00; Prazo: 19 dias;
Assinatura: 23.12.2014; Fundamentação Legal: Art. 25, caput, da
Lei Nº 8.666/93.
CONTRATO DAF Nº 005.15 - Contratado: JET SERVIÇOS
GERAIS LTDA – ME; CNPJ/MF sob o Nº 10.833.241/000175; Objeto: prestar serviço de manutenção de jardins; Valor:
R$ 38.081,03; Prazo: 27 meses; Assinatura: 09.02.2015;
Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº 042/2014;
CONTRATO DAF Nº 006.15 - Contratado: CEB SEGURANÇA
LTDA – ME, doravante denominado CONTRATADO; CNPJ/MF
sob o Nº 15.525.326/0002-90; Objeto: prestar serviço de vigilância
armada; Valor: R$ 1.495.307,73; Prazo: 25 meses; Assinatura:
16.03.2015; Fundamentação Legal: C o n c o r r ê n c i a P ú b l i c a
N º 0 11 / 2 0 1 4 .
CONTRATO DAF Nº 007.15 - Contratado: GRÊMIO ESPORTIVO
REAL; CNPJ/MF sob o Nº 10.060.515/0001-30; Objeto: patrocinar
projeto; Valor: R$ 20.000,00; Prazo: 83 dias; Assinatura:
06.02.2015; Fundamentação Legal: Art. 25, caput, da Lei Nº
8.666/93.
CONTRATO DAF Nº 008.15 - Contratado: LEITE, TOSTO E
BARROS ADVOGADOS; CNPJ/MF sob o Nº : 41.025.313/000181; Objeto: prestar serviços técnicos especializados; Valor: R$
400.000,00 acrescidos dos honorários de êxito; Prazo: 60 dias;
Assinatura: 02.03.2015; Fundamentação Legal: artigos 24, 25, II
da Lei Nº 8.666/93.
CONTRATO DAF Nº 009.15 - Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES DE ARTES CÊNICAS DE PERNAMBUCO;
CNPJ/MF sob o Nº 10.553.840/0001-35; Objeto: patrocinar evento
“Janeiro de Grandes Espetáculos”; Valor: R$ 8.000,00; Prazo: 120
dias; Assinatura: 21.01.2015; Fundamentação Legal: artigo 25,
caput, da Lei Nº 8.666/93.
CONTRATO DAF Nº 010.15 - Contratado: FUNDAÇÃO
ALICE FIGUEIRA DE APOIO AO IMIP; CNPJ/MF sob o Nº
12.859.468/0001-15; Objeto: patrocinar bloco carnavalesco;
Valor: R$ 3.000,00; Prazo: 120 dias; Assinatura: 22.01.2015;
Fundamentação Legal: Art. 25, caput, da Lei Nº 8.666/93.
CONTRATO DAF Nº 011.15 - Contratado: IOB INFORMAÇÕES
OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA.; CNPJ/MF sob
o Nº 43.217.850/0001-59; Objeto: prestar serviços de consultoria;
Valor: R$ 3.390,00; Prazo: 12 meses; Assinatura: 13.03.2015;
Fundamentação Legal: Art. 25, I, da Lei Nº 8.666/93.
CONTRATO DAF Nº 012.15 - Contratado: CRISTIANO
JOSÉ DA SILVA - 07658090441; CNPJ/MF sob o Nº :
2 2 . 2 5 2 . 7 9 1 / 0 0 0 1 - 8 0 ; Objeto: patrocinar projeto “Mudando
o Foco”; Valor: R$ 10.000,00; Prazo: 251 dias; Assinatura:
31.12.2015; Fundamentação Legal: Art. 25, caput, da Lei Nº
8.666/93.
CONTRATO DAF Nº 013.15 - Contratado: ASSOCIAÇÃO DE
REALIZADORES DE TEATRO DE PERNAMBUCO – ARTEPE;
CNPJ/MF sob o Nº 06.046.063/0001-65; Objeto: patrocinar
Congresso de Teatro; Valor: R$ 10.000,00; Prazo: 120 dias;
Assinatura: 07.01.2015; Fundamentação Legal: Art.25, caput, da
Lei Nº 8.666/93.
CONTRATO DAF Nº 014.15 - Contratado: BPE - BERTINI
PRODUÇÕES E EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS
LTDA.; CNPJ/MF sob o Nº 04.719.487/0001-18; Objeto: patrocinar
“XIX Edição do Cine PE”; Valor: R$ 20.000,00; Prazo: 42 dias;
Assinatura: 27.03.2015; Fundamentação Legal: Art. 25, caput, da
Lei Nº 8.666/93.
CONTRATO DAF Nº 017.15 - Contratado: ROSELI CAVALCANTI
DE QUEIROZ 63248492449; CNPJ/MF sob o Nº 21.872.974/000135; Objeto: patrocinar nadadora Carolline Gomes; Valor: R$
22.200,00; Prazo: 290 dias; Assinatura: 16.03.2015; Fundamentação
Legal: Art. 25, caput, da Lei Nº 8.666/93.
CONTRATO DAF Nº 018.15 - Contratado: ASTRONAVE
INICIATIVAS CULTURAIS LTDA.; CNPJ/MF sob o Nº
06.206.828/0001-87; Objeto: patrocinar projeto “Abril pro Rock”;
Valor: R$ 20.000,00; Prazo: 2 meses; Assinatura: 20.03.2015;
Fundamentação Legal: Art. 25, caput, da Lei Nº 8.666/93.
CONTRATO DAF Nº 019.15 - Contratado: VIS – GRAF
E ENTRETENIMENTOS LTDA – ME.; CNPJ/MF sob o Nº
11.476.564/0001-11; Objeto: patrocinar projeto; Valor: R$ 5.000,00;
Prazo: 2 meses; Assinatura: 20.03.2015; Fundamentação Legal:
Art. 25, caput, da Lei Nº 8.666/93.
CONTRATO DAF Nº 021.15 – Contratado: ACTTA SOLUÇÕES
EM GESTÃO LTDA; CNPJ/MF sob o Nº 13.304.343-0001-9;
Objeto: prestar serviços de consultoria; Valor: R$ 95.000,00;
Prazo: 8 meses; Assinatura: 30.04.2015; Fundamentação Legal:
Tomada de Preço Nº 001/2015.
CONTRATO DAF Nº 022.15 – Contratado: VECTRA
CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA; CNPJ/MF sob o
Nº 41.249.921/0001-70; Objeto: prestar serviços técnicos
especializados em tecnologia da informação; Valor: R$ 1.570.225,04;
Prazo: 25 meses; Assinatura: 04.05.2015; Fundamentação Legal:
Concorrência Pública de Técnica e Preço Nº 001/2015.
CONTRATO DAF Nº 023.15 - Contratado: METRATON
PRODUÇÕES; CNPJ/MF sob o Nº 07.429.401/0001-00; Objeto:
patrocinar projeto; Valor: R$ 6.000,00; Prazo: 120 dias; Assinatura:
02.04.2015; Fundamentação Legal: Art. 25, caput, da Lei Nº
8.666/93.
CONTRATO DAF Nº 024.15 - Contratado: VIRTUOSI SOCIEDADE
ARTÍSTICA LTDA. - ME, CNPJ/MF sob o Nº 05.822.512/0001-57;
Objeto: patrocinar evento; Valor: R$ 20.000,00; Prazo: 112 dias;
Assinatura: 10.04.2015; Fundamentação Legal: Art. 25, caput, da
Lei Nº 8.666/93 e da Lei Nº 8.313/91.
CONTRATO DAF Nº 025.15 - Contratado: MARIA JOSÉ
DOS SANTOS ALTINO 08040775418; CNPJ/MF sob o
Nº 17.005.580/0001-02; Objeto: patrocinar evento; Valor:
R$ 20.000,00; Prazo: 2 meses; Assinatura: 23.04.2015;
Fundamentação Legal: Art. 25, caput, da Lei Nº 8.666/93.
CONTRATO DAF Nº 026.15 - Contratado L&S SOLUÇÕES
LTDA. – ME; CNPJ/MF sob o Nº 11.140.850/0001-01; Objeto:
prestar serviços para desenvolvimento de software; Valor:
R$ 169.000,00; Prazo: 28 meses; Assinatura: 30.04.2015;
Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº 008/2015.
CONTRATO DTC Nº 006.14 - Contratado: VALLOUREC TUBOS
DO BRASIL S.A; CNPJ/MF sob o Nº 17.170.150/0001-46; Objeto:
fornecer tubos em aço carbono; Valor: R$12.634.560,00; Prazo:
12 meses; Assinatura: 20.02.2015; Fundamentação Legal:
Concorrência Publica Nº 004/2014.
CONTRATO DTC Nº 012.14 - Contratado: SYSPRO QUALITY
S.A; CNPJ/MF sob o Nº 03.396.440/0001-06; Objeto: prestação
de serviços de supervisão, controle e aquisição de dados; Valor:
R$ 5.300.000,00; Prazo: 45 meses; Assinatura: 28.08.2014;
Fundamentação Legal: Concorrência Pública de Técnica e Preço
Nº 006/2014.
CONTRATO DTC Nº 013.14 - Contratado: EMERSON PROCESS
MANAGEMENT LTDA; CNPJ/MF sob o Nº 43.213.776/000100; Objeto: fornecer filtros para a ERPM Petroquímica Suape;
Valor: R$ 1.766,68; Prazo: 140 dias; Assinatura: 05.12.2014;
Fundamentação Legal: Art. 25, I da Lei Nº 8.666/93.
CONTRATO DTC Nº 014.14 - Contratado: EMERSON PROCESS
MANAGEMENT LTDA; CNPJ/MF sob o Nº 43.213.776/0001-00;
Objeto: fornecer Kit de Reparo; Valor: R$ 5.515,20; Prazo: 180
dias; Assinatura: 22.07.2014; Fundamentação Legal: Art. 25, I da
Lei Nº 8.666/93.
CONTRATO DTC Nº 020.14 - Contratado: DIPON ENGENHARIA
LTDA - EPP; CNPJ/MF sob o Nº 01.506.543/0001-48; Objeto:
prestar serviços para conversão de rede interna e aparelhos a gás;
Valor: R$ 771.770,18; Prazo: 240 dias; Assinatura: 08.09.2014;
Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº 026/2014.
CONTRATO DTC Nº 026.14 - Contratado: TECMASTER
SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA; CNPJ/MF sob o Nº :
04.191.808/0001-54; Objeto: prestar serviços de manutenção civil;
Valor: R$ 5.831.510,45; Prazo: 24 meses; Assinatura: 27.10.2014;
Fundamentação Legal: Concorrência Pública Nº 002/2014.
CONTRATO DTC Nº 028.14 - Contratado: VIBROPAC
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ/
MF sob o Nº 96.228.317/0001-59; Objeto: fornecer unidade móvel
de odorização; Valor: R$ 70.000,00; Prazo: 12 meses; Assinatura:
29.10.2014; Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº
032/2014.
CONTRATO DTC Nº 030.14 - Contratado: TECMASTER
SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA; CNPJ/MF sob o Nº :
04.191.808/0001-54; Objeto: prestar serviços de engenharia para
análise de projeto; Valor: R$ 5.831.510,45; Prazo: 24 meses;
Assinatura: 26.02.2015; Fundamentação Legal: Concorrência
Pública Nº 005/2014.
CONTRATO DTC Nº 031.14 - Contratado: PREVENÇÃO
INDUSTRIAL LTDA. - EPP; CNPJ/MF sob o Nº : 41.057.233/000108; Objeto: prestar serviços de recarga e manutenção corretiva
dos extintores de incêndio; Valor: R$ 7.998,50; Prazo: 12 meses;
Assinatura: 12.11.2014; Fundamentação Legal: Art. 24, II e § 1ºda
Lei Nº 8.666/93.
CONTRATO DTC Nº 032.14 - Contratado: ANDESU´S
SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO EIRELI ; CNPJ/MF sob o Nº :
03.689.347/0001-81; Objeto: prestar serviços de manutenção
do sistema de alarme; Valor: R$ 8.508,00; Prazo: 12 meses;
Assinatura: 27.11.2014; Fundamentação Legal: : Art. 24, II e §
1ºda Lei Nº 8.666/93.
CONTRATO DTC Nº 033.14 - Contratado: CONREPE –
CONSTRUÇÕES E REPRESENTAÇÕES PERNAMBUCANAS
LTDA – EPP; CNPJ/MF sob o Nº : 07.166.474/0001-57; Objeto:
prestar serviços para confecção de suporte para caixa de extintor;
Valor: R$ 9.800,00; Prazo: 60 dias; Assinatura: 12.12.2014;
Fundamentação Legal: Art. 24, II e § 1ºda Lei Nº 8.666/93.
CONTRATO DTC Nº 034.14 – Contratado: HIDRATEC LTDA –
EPP; inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 01.195.982/0001-87; Objeto:
prestar serviços para adequação do sistema hidráulico; Valor: R$
6.700,00; Prazo: 30 dias; Assinatura: 29.12.2014; Fundamentação
Legal: Art. 24, II e § 1ºda Lei Nº 8.666/93.
CONTRATO DTC Nº 035.14 – Contratado: INVEL COMÉRCIO,
INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.; CNPJ/MF sob o Nº :
64.943.814/0001-42; Objeto: fornecimento de junta de isolamento
monolítica; Valor: R$ 110.000,00; Prazo: 6 meses; Assinatura:
30.12.2014; Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº
037/2014.
Ano XCII • NÀ 106 - 21
CONTRATO DTC Nº 036.14 – Contratado: GASCAT INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA. CNPJ/MF sob o Nº 00.965.449/0001-94;
Objeto: fornecer reguladores de pressão; Valor: R$ 6.400,00;
Prazo: 12 meses; Assinatura: 30.12.2014; Fundamentação Legal:
Pregão Presencial Nº 035/2014.
CONTRATO DTC Nº 037.14 – Contratado: COMAP DO BRASIL
LTDA.; CNPJ/MF sob o Nº 01.527.508/0001-05; Objeto: fornecer
reguladores de pressão; Valor: R$ 302.000,00; Prazo: 12 meses;
Assinatura: 30.12.2014; Fundamentação Legal: Pregão Presencial
Nº 035/2014.
CONTRATO DTC Nº 038.14 – Contratado: SRI EQUIPAMENTOS
PARA GÁS LTDA., CNPJ/MF sob o Nº 03.773.799/0001-47;
Objeto: fornecer reguladores de pressão; Valor: R$ 103.220,00;
Prazo: 12 meses; Assinatura: 30.12.2014; Fundamentação Legal:
Pregão Presencial Nº 035/2014.
CONTRATO DTC Nº 001.15 - Contratado: SICK SOLUÇÕES
EM SENSORES LTDA.; CNPJ/MF sob o Nº 00.769.222/000335; Objeto: prestar serviços de limpeza e manutenção
geral; Valor: R$ 80.165,59; Prazo: 12 meses; Assinatura:
15.01.2015; Fundamentação Legal: Pregão Presencial
Nº 048/2014.
CONTRATO DTC Nº 002.15 - Contratado: ITRON SOLUÇÕES
PARA ENERGIA E ÁGUA LTDA.; CNPJ/MF sob o Nº
60.882.719/0006-30; Objeto: fornecer medidores diafragma;
Valor: R$ 383.953,51; Prazo: 12 meses; Assinatura: 05.02.2015;
Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº 044/2014.
CONTRATO DTC Nº 003.15 - Contratado: SINDICATO DA
INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA DO ESTADO
DE PERNAMBUCO; CNPJ/MF sob o Nº : 11.006.640/0001-25;
Objeto: patrocinar evento; Valor: R$ 24.500,00; Prazo: 90 dias;
Assinatura: 13.03.2015; Fundamentação Legal: Art. 25, caput da
Lei Nº 8.666/93.
CONTRATO DTC Nº 004.15 - Contratado: ARKEMA QUÍMICA
LTDA.; CNPJ/MF sob o Nº 45.259.983/0001-13; Objeto: fornecer
fluído odorante para gás natural; Valor: R$ 1.224.300,00; Prazo:
24 meses; Assinatura: 20.03.2015; Fundamentação Legal: Pregão
Presencial Nº 003/2015.
CONTRATO DTC Nº 005.15 - Contratado: ENGEBIO SERVIÇOS
TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA. – EPP; CNPJ/MF sob o
Nº 06.555.589/0001-70; Objeto: prestar serviços de Calibração,
ajuste e manutenção de equipamentos; Valor: R$ 215.46,84;
Prazo: 24 meses; Assinatura: 15.04.2015; Fundamentação Legal:
Pregão Presencial Nº 003/2015.
CONTRATO DTC Nº 006.15 - Contratado: POTENZA COMÉRCIO
E INDÚSTRIA LTDA; CNPJ/MF sob o Nº : 48.559.124/0001-38;
Objeto: fornecer de tubos de cobre; Valor: R$ 377.000,00; Prazo:
12 meses; Assinatura: 15.04.2015; Fundamentação Legal: Pregão
Presencial Nº 005/2015.
CONTRATO DTC Nº 007.15 – Contratado: GERAMAIS
LOCAÇÃO DE GERADORES LTDA. - EPP; CNPJ/MF sob
o Nº 14.167.017/0001-42; Objeto: fornecer dois geradores;
Valor: R$ 12.160,00; Prazo: 90 dias; Assinatura:
20.03.2015; Fundamentação Legal: Art. 24, II e § 1º da
Lei Nº 8.666/93.
CONTRATO DTC Nº 008.15 - Contratado: ASSOCIAÇÃO DAS
EMPRESAS DO MERCADO IMOBILIÁRIO DE PERNAMBUCO
– ADEMI PE; CNPJ/MF sob o Nº : 11.339.561/0001-36; Objeto:
patrocinar evento; Valor: R$ 76.000,00; Prazo: 2 meses;
Assinatura: 09.03.2015; Fundamentação Legal: artigo 25, caput,
da Lei Nº 8.666/93.
CONTRATO DTC Nº 009.15 - Contratado: NDEQUIP
EQUIPAMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ/
MF sob o Nº : 04.526.259/0001-21; Objeto: aquisição de um
localizador de tubos em aço carbono; Valor: R$ 30.300,00; Prazo:
6 meses; Assinatura: 30.04.2015; Fundamentação Legal: Pregão
Eletrônico Nº 001/2015;
CONTRATO DTC Nº 011.15 - Contratado: EKIPE TECNOLOGIA
EM SEGURANÇA E INCÊNDIO LTDA – ME/EPP., CNPJ/MF
sob o Nº 05.974.275/0001-40; Objeto: aquisição de unidades de
abrigos para extintores; Valor: R$ 28.900,00; Prazo: 3 meses;
Assinatura: 30.04.2015; Fundamentação Legal: Pregão Presencial
Nº 007/2015;
TERMO DE QUITAÇÃO AO CONTRATO DTC Nº 003.12 Contratado: METROVAL CONTROLE DE FLUIDOS LTDA;
CNPJ/MF sob o Nº 58.762.956/0001-00; Objeto: quitar o objeto do
contrato; Valor: R$ 49.875,00; Assinatura: 16.12.2014.
TERMO DE QUITAÇÃO AO CONTRATO DTC Nº 016.12 Contratado: CONSTRUTORA E INCORPORADORA RR LTDA;
CNPJ/MF sob o Nº 09.753.377/0001-96; Objeto: quitar o objeto do
contrato; Valor: R$ 321.241,63; Assinatura: 16.12.2014.
TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO
CONTRATO DAF Nº 058.13 - Contratado: CARLOS PESSOA
DOS SANTOS-ME; CNPJ/MF sob o Nº 12.333.861/0001-70;
Objeto: Cessão do contrato; Assinatura: 01.04.2015.
Recife, 05 de junho de 2015.
Cristiana Fontes Melo
(Supervisora Jurídica)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Adiamento: ETP n° 005/2015 DRM/CPL IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO E INTERVENÇÕES
PARA MELHORIA NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ALTO DA
CATITA NO MUNICÍPIO DE MORENO/PE. Fica adiada a Entrega
da Documentação de Habilitação e Proposta de Preços para o
dia 29/06/15 às 15h. Ana Rita de Oliveira – Presidente da CPL.
Avisos de Licitação: PGE SRP Nº 080/2015 CEL1/COMPESA –
AQUISIÇÃO DE TUBO POLIETILENO ALTA DENSIDADE(PEAD)
PE100 PN8 DN 630MM. Abertura das propostas: 25/06/2015 às
10h. Disputa: 26/06/2015 às 14h. Edital disponível dia 10/06/15.
José Aureliano F. de Santana – Pregoeiro. PGE SRP 086/2015
CSL - AQUISIÇÃO DE CONJUNTO MOTOBOMBA SUBMERSO.
Abertura das Propostas: 22/06/2015 às 10h. Disputa: 26/06/2015
às 10h. Edital disponível dia 10/06/15. Referência de tempo: horário
de Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br. Carlos
Francisco da Silva – Pregoeiro. Resultado de Licitação: PGE
SRP Nº 059/2015 CSL – Lote 01 Fracassado e Lote 02 Anulado.
Alessandra Araújo Chagas da Silva – Pregoeira. Resultado de
Licitação EC Nº 002/2015 DRM/CEL1 – Empresas Classificadas:
1ª TARGET SERVIÇOS ELÉTRICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
- EPP; 2ª REAL ENERGY LTDA; 3ª MULTICON ENGENHARIA
LTDA.; 4ª SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO
LTDA. Lúcia Nascimento - Presidente da CEL1.
(F)
22 - Ano XCII • NÀ 106
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 271/2015 - Processo Licitatório Nº 278/2015, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da BANDA SEDUTORA,
no município de Jaboatão dos Guararapes/PE, no dia 29 de
maio do corrente, pelo que adjudico o objeto a pessoa jurídica
representante BRED VIAGENS E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº
08.789.244/0002-98, no valor total de R$ 16.100,00 (dezesseis
mil e cem reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 29 de maio de
2015. Luís Eduardo Cavalcanti Antunes - Diretor Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO GOVERNADOR
EXTRATO DE CONTRATO. Processo Nº 074. 2015. CPL. CD.
0041. GG. Comissão: CPL. Dispensa de Licitação Nº 09/2015.Obj.
Nat: Serviços. Obj. Descr.: Contratação emergencial, por dispensa
de licitação, de empresa especializada em prestação de serviços
de coleta e entrega de processos e documentos, com utilização de
03 (três) motocicletas com motociclistas, habilitador e qualificado,
para atender às necessidades da Governadoria de Pernambuco.
Contrato Nº 09/2015. Contratado: APOLLO COMÉRCIO E
LOCAÇÕES LTDA ME. CNPJ: 10.517.497/0001-73. Valor do
Contrato: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil quinhentos reais).
Presidente da CPL: Sandro Willians de Lira Carneiro.
Recife, 13 de maio de 2015.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 272/2015 - Processo Licitatório Nº 279/2015, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da cantora Nádia Maia,
durante a programação do evento “10 Anos do Forró e Ai”, no
dia 30 de maio do corrente, na Casa da Rabeca, em Olinda/PE,
pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica SOCIEDADE DOS
FORROZEIROS PE DE SERRA AI, CNPJ Nº 08.584.386/0001-38,
no valor total de R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais), como
parte do cachê (93%) e, autorizo a contratação. Olinda, 29 de maio
de 2015. Luís Eduardo Cavalcanti Antunes - Diretor Presidente.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – 2º EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1058/2015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2015
OBJETO: Constitui objeto deste edital a Formação de ata de
registro de preços para a Contratação de Hotel em Gravatá,
visando a prestação de serviços de hotelaria para suprir as
necessidades da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de
Pernambuco – FUNDARPE, conforme Termo de Referência Anexo
I do Edital. Entrega de Propostas até: 19/06/2015 às 10h00min.
Abertura das Propostas: 19/06/2015 às 10h01min.Início da
Disputa de Preços: 19/06/2015 às 14:00h (Horário de Brasília).
Retirada do Edital: www.compras.pe.gov.br.Recife, 08 de junho
de 2015
EDMAR ALVES DUARTE CRUZ-Pregoeira CEL/FUNDARPE
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO GOVERNADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO. Processo Nº
228.2014.II.PE.105.SCC. Comissão: CPL. Pregão Eletrônico
Nº 150/2014. Obj. Nat: Serviços. Obj. Descr. Acréscimo de
24,82%(vinte e quatro vírgula soitenta e dois por cento) ao valor
contratual. Contrato Nº 33/2014. Contratado: ARB Comércio
e Serviços Ltda ME, CNPJ: Nº 02.072.721/0001-32. Valor
Contratado: R$ 190.029,30 (cento e noventa mil, vinte e nove
reais e trinta centavos). Termo Aditivo: 01. Valor Acrescido: R$
47.168,81(quarenta e sete mil, cento e sessenta e oito reais e
oitenta e um centavos). Valor Surpimido: 0,00. Valor Acrescido
Acumulado: R$ 0,00 Presidente da CPL: Sandro Willians de Lira
Carneiro.
Recife, 24 de março de 2015.
ALEXANDRE DA FONTE CARNEIRO CAMPELO
Gabinete do Governador
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO GOVERNADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO. Processo Nº
228.2014.II.PE.105.SCC. Comissão: CPL. Pregão Eletrônico
Nº 150/2014. Obj. Nat: Serviços. Obj. Descr. Acréscimo de
23,72%(vinte e três vírgula setenta e dois por cento) ao
valor contratual. Contrato Nº 34/2014. Contratado: Julyenne
Alimentos LTDA, CNPJ: Nº 13.425.870/0001-54. Valor
Contratado: R$ 190.029,30 (cento e noventa mil, vinte e nove
reais e trinta centavos). Termo Aditivo: 01. Valor Acrescido: R$
47.375,52(quarenta e sete mil, trezentos e setenta e cinco reais e
cinquenta e dois centavos). Valor Surpimido: 0,00. Valor Acrescido
Acumulado: R$ 0,00 Presidente da CPL: Sandro Willians de Lira
Carneiro.
Recife, 24 de março de 2015.
ALEXANDRE DA FONTE CARNEIRO CAMPELO
Gabinete do Governador
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO GOVERNADOR
EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº
63/2012 – GAB GOV. Processo Licitatório Nº 92/12 Comissão:
CPL. Pregão Eletrônico Nº 49/2012. Obj. Nat.: Serviço Obj. Desc.:
Prorrogação da contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos
aparelhos condicionadores de ar. Contratado: PLANALTO PAJEÚ
EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 10.565.011/0001-72. Valor
Contratado R$: 0,00. Presidente da CPL: Sandro Willians de Lira
Carneiro.
Recife, 02 de janeiro de 2015.
ALEXANDRE DA FONTE CARNEIRO CAMPELO
Gabinete do Governador
(F)
ALEXANDRE DA FONTE CARNEIRO CAMPELO
Gabinete do Governador
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO GOVERNADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO. Processo Nº
228.2014.II.PE.105.SCC. Comissão: CPL. Pregão Eletrônico
Nº 150/2014. Obj. Nat: Serviços. Obj. Descr. Acréscimo de
24,82%(vinte e quatro vírgula oitenta e dois por cento) ao valor
contratual. Contrato Nº 33/2014. Contratado: ARB Comércio
e Serviços Ltda ME, CNPJ: Nº 02.072.721/0001-32. Valor
Contratado: R$ 190.029,30 (cento e noventa mil, vinte e nove
reais e trinta centavos). Termo Aditivo: 01. Valor Acrescido: R$
47.168,81 (quarenta e sete mil, cento e sessenta e oito reais e
oitenta e um centavos). Valor Suprimido: 0,00. Valor Acrescido
Acumulado: R$ 0,00 Presidente da CPL: Sandro Willians de Lira
Carneiro.
Recife, 24 de março de 2015.
ALEXANDRE DA FONTE CARNEIRO CAMPELO
Gabinete do Governador
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação do Hospital Barão de
Lucena, através da sua Diretora torna público para conhecimento
dos interessados que por motivo de Interesse Público, conforme
exposição de motivos anexados aos autos, à luz do artigo 49
da Lei Federal Nº 8.666/93, atualizada pelas leis nos 8.883 e
9.648 RESOLVEU REVOGAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 010/2014, relativo à contratação de empresa para prestação
de serviço de recolhimento de resíduos sólidos comuns (lixo
hospitalar) pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Informações
pelo fone: (81)3184-6468/6469.
ADITAMENTO
DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
27/2010, prorrogando sua vigência pelo período de 02 (dois)
meses, de 01/06/2015 a 31/07/2015. Objeto: contratação de
empresa especializada em assistência técnica, manutenção
preventiva e corretiva e realização de serviços técnicos na
operação de 01 (um) sistema de osmose reversa - modelo ms
550 com pré-tratamento e pós-tratamento, 02 (dois) sistemas de
osmose reversa portátil – modelo fechado na uti, 01 (um) sistema
de abrandamento, com 2 (dois) tanques, da água do hbl e 08
(oito) sistemas de osmose reversa das copas. Partes: HOSPITAL
BARÃO DE LUCENA e PANDRA CONSULTORES LTDA.
Origem: Processo CPL/HBL Nº 010/2010 - Pregão Presencial
Nº 003/2010.
DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
18/2010, prorrogando sua vigência pelo período de 02(dois)
meses, de 01/06/2015 a 31/07/2015. Objeto: Contratação de
empresa especializada em engenharia clínica para prestação
de serviço de manutenção preventiva, corretiva e calibração,
com reposição de peças, nos diversos equipamentos médicohospitalar, pertencentes ao Hospital Barão de Lucena. Partes:
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA e ENGEBIO SERVIÇOS
TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA – SOCIEDADE SIMPLES.
Origem: PROCESSO CPL/HBL Nº 02/2010 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 01/2010.
AVISO DE ADESÃO
A CPLM/HBL comunica a quem interessar que fez adesão a Ata
de Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico Nº 39/2014,
Processo Nº 047/2014 do HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS, que
tem como objeto: registro de preços para eventual fornecimento
de medicamentos por 12 (doze) meses. Empresa vencedora:
COMERCIAL MOSTAERT LTDA. Item: 01, perfazendo o valor
total de R$: R$ 37.608,00 (Trinta e sete mil, seiscentos e oito
reais).
A CPLM/HBL comunica a quem interessar que fez adesão a
Ata de Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico Nº
053/2014, Processo Nº 184/2014 do INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS, que tem como objeto: registro de preços para
eventual fornecimento de materiais descartáveis, para atender
pacientes das Unidades Hospitalares e de Programas especiais
e demandas judiciais por 12 (doze) meses. Empresa vencedora:
FERNANDO MELO DE ABREU FILHO-EPP. Item: 20, perfazendo
o valor total de R$ 280.968,75 (Duzentos e oitenta mil, novecentos
e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos).
RESULTADO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO 034/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2015,
contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de coleta (remoção), tratamento e transporte para ponto de
reciclagem/aterro sanitário devidamente legalizado de resíduos
sólidos comuns, não recicláveis, em contêineres de 1000L,
assim como pilhas e baterias que devem ser acondicionados em
contêineres de 1.200L cada, e entulhos advindos de obras civil
e materiais inservíveis com 02(duas) caçambas estacionárias
metálicas 5m3, incluindo o transporte por 12 meses, tendo como
empresa vencedora: ELUS ENGENHARIA LIMPEZA URBANA E
SINALIZAÇÃO LTDA. Lotes: 01 e 02, perfazendo um valor total
de R$ 231.059,92 (Duzentos e trinta e um mil, cinqüenta e nove
reais e noventa e dois centavos).
RESPOSTA À IMPUNAÇÃO DE EDITAL
PROCESSO Nº 019/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
010/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada
na Prestação de Serviços de Locação de equipamentos de
armazenamento, controle e operacionalização do sistema de
fornecimento contínuo de Ar Medicinal, incluindo Sistema de Backup com Bateria de Cilindros, com calibração dos equipamentos
fornecidos, capacitação da equipe do hospital na operação das
centrais, manutenção preventiva e corretiva com reposição de
peças da rede de ar comprimido e dos equipamentos necessários
ao seu funcionamento até a entrada do hospital, bem como,
suas instalações, pelo período de 12(doze) meses ao Hospital
Barão de Lucena; quanto aos questionamentos das empresas
LINDE GASES LTDA, AIR LIQUIDE BRASIL LTDA e INTERSUL
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA,
esclarecemos que o Edital e seus Anexos sofreram modificações,
em parte e que serão divulgados uma nova data e horário para a
sessão de disputa. Recife, 09 de junho de 2015. Manoel Alves do
Nascimento. Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE
HOSPITAL CORREIA PICANÇO
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ALMERI ÂNGELO SALVIANO DA SILVA CNPJ: 05.011.743/0001-80
OBJETO: Prestação de serviços de locação de monitores
multiparmétricos para as UTI´S do Hospital Correia Picanço
Valor: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais)
Nº Empenho: NE2015NEE000765 de 17/03/2015.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2015 – PROCESSO N° 00098103/2015 OBJETO: na contratação de empresa especializada
na aquisição de insumos para identificação bacteriológica com
cessão de equipamento em regime de comodato para o Hospital
Correia Picanço. Propostas até 17/06/2015 às 08:00 horas.
Abertura das Propostas:17/06/2015 às 10:00 horas. Inicio da
Disputa:17/06/2015 às 10:00 horas. O Edital na integra, poderá ser
retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 08/06/2015.
Rosemary Leoncio de Lima – Pregoeira.
HOMOLOGO o Processo Nº 000981-02/2015 Registro de Preços
Nº 02/2015 Objeto: aquisição de insumos para hemocultura com
cessão de equipamento em regime de comodato para o Hospital
Correia Picanço à empresa vencedora do lote 01: SG Tecnologia
Clínica Ltda CNPJ:61.485.900/0007-56 em 18/03/2015.Recife,
08/06/2015 Dra. Ângela Karine de Queiroz e Silva – Autoridade
Competente.
(74936)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL DOM MOURA - V GERES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
Processo Licitatório Nº 044/2014 Pregão Eletrônico RP 041/2014–
Objeto: Suprimentos de Informática para HRDM Licitantes
vencedores: AZUS INFORMATICA LTDA R$ 25.950,00 (Vinte e
cinco mil novecentos e cinqüenta reais); MILKA COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA ME R$ 1.520,00 (Um mil quinhentos e vinte
reais). Garanhuns, 04/06/2015. Luiz Ribamar Santos Melo Gerente /HRDM.
(74940)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
Recife, 9 de junho de 2015
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2015 – OBJETO:
Registro de Preços por um período de 12(doze) meses para
eventual aquisição de diversos Materiais de Expediente,
conforme especificações e quantitativos do anexo I. Entrega das
Propostas até 19/06/2015 às 09:30 horas. Abertura das Propostas:
19/06/2015 às 09:35 horas. Início da Disputa: 19/06/2015 às
10:00 horas.O Edital na íntegra poderá ser retirado no site www.
redecompras.pe.gov.br, no link da Caixa Econômica Federal.
Recife, 08 de Junho de 2015-Rozinete Pereira Alves-Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ
FERNANDES SALSA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO P/ REGISTRO DE PREÇOS Nº
006/2015-Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar.
Entrega de Propostas até 19/06/2015 às 12:00. Início dos Lances:
19/06/2015 às 12:30h. Horário de Brasília.
Os editais, na íntegra, poderão ser retirados na CPL/Hospital
Regional de Limoeiro, sita a Rua Padre Adauto Nicolau Pimentel,
224, Bairro: José Fernandes Salsa Limoeiro/PE, das 08:00h às
14:00h, ou no site www.redecompras.pe.gov.br, Fone: (081) 3628
8805/8800. Limoeiro, 04.06.2015. Lindalva de Albuquerque Silva
– Pregoeira/Presidente.
(74968)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
AVISO DE EDITAL
PROCESSO Nº 023/2015 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2015
OBJETO:PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR
POR UM PERÍODO DE 12(DOZE)MESES ATENDENDO AS
NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE.
ENTREGA DAS PROPOSTAS :ATÉ 22/06/2015 AS 08:00H
ABERTURA DAS PROPOSTAS: ATÉ-22/06/2015 AS 08:05H.
INÍCIO DA DISPUTA:ATÉ22/06/2015 AS 09:00H -HORÁRIO DE
BRASILIA
PROCESSO Nº 031/2015 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2015
OBJETO:PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR-POR
LOTE- POR UM PERÍODO DE 12(DOZE)MESES ATENDENDO
AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE.
ENTREGA DAS PROPOSTAS :ATÉ 22/06/2015 AS 10:00H
ABERTURA DAS PROPOSTAS: ATÉ-22/06/2015 AS 10:05H.
INÍCIO DA DISPUTA:ATÉ22/06/2015 AS 11:00H -HORÁRIO DE
BRASILIA
PROCESSO Nº 033/2015 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2015
OBJETO:PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR
(SERINGAS) POR UM PERÍODO DE 12(DOZE)MESES
ATENDENDO AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL
DO AGRESTE.
ENTREGA DAS PROPOSTAS :ATÉ 22/06/2015 AS 13:00H
ABERTURA DAS PROPOSTAS: ATÉ-22/06/2015 AS 13:05H.
INÍCIO DA DISPUTA:ATÉ22/06/2015 AS 14:00H -HORÁRIO DE
BRASILIA
A CÓPIA DO EDITAL, NA INTEGRA PODERÁ SER ACESSADA
PROCESSANDO O “DOWNLOAD” NO SITE WWW.
REDECOMPRAS.PE.GOV.BR NO LINK DA CAIXA ECONOMICA
FEDERAL. OUTRAS INFORMAÇÕES NA CPL/HRA,A AV.JOSE
RODRIGUES DE JESUS,S/Nº BR232 KM130-INDIANOPOLIS
CARUARU/PE
Caruaru, 08 de Junho de 2015
Eliezilde Muniz de Andrade
Pregoeira/HRA
Port.174/2010
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, neste ato representado
pelo HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS, nos termos do que
dispõe as Leis Nº 8.666-93 e 10.520-02, resolve REGISTRAR
OS PREÇOS por um período de 12(doze) meses, em face do
resultado obtido no processo licitatório abaixo especificados,
registra os seguintes preços:
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 02/2015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2015
Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos.
Empresas: Bramed Material Cirúrgico Ltda. Item: 02 R$ (800,00)
– Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. Item: 05 R$ (0,12)
Crisfarma Comercio Representação e Serviços Ltda.Item: 01 R$
(2.850,00)-Deposito Geral de Suprimentos Hospitalares Ltda.
Itens: 08 R$ (3,59), 09 R$ (0,15) Fortmed Comercial Ltda.Item: 03
R$ (5.200,00).Recife, 03 de Junho de 2015. Ricardo Jorge Melo
de Andrade.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 007/2015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2015
Objeto: Registro de Preços para aquisição de 05 (cinco) itens de
Material Médico Hospitalar (transdutores de pressão). Empresa:
Onemedic Importação e Distribuição de Produtos Médicos
Hospitalares Ltda-ME. Item: 04 R$ (277,00) Recife, 08 de Junho
de 2015-Rozinete Pereira Alves-Pregoeira. Ricardo Jorge Melo de
Andrade.
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 013/2015-REGISTRO DE PREÇOS Nº
013/2015-homologado -08/06/2015
OBJETO:PREGÃO ELETRONICO PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS EM GERAL-XXI POR UM PERIODO DE
12(DOZE) MESES. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE.
EMPRESA GANHADORA SEU RESPECTIVO ITEM E PREÇO
REGISTRADO:
COMERCIAL
CIRURG.RIOCLARENSE
LTDA-ITEM(06-R$
2,00-PRATI)COMERCIAL MOSTAERT LTDA-ITEM(02-R$ 60,84ACHÉ)DROGAFONTE LTDA-ITENS(01-R$ 1,90-PRATI)(05R$ 0,13-PRATI)(12-R$ 0,47-SANTISTA)(18-R$ 0,10-ZYDUS)
FARMACE IND.QUIM.FARMAC.CEARENSE LTDA-ITEM(14-R$
1,29-FARMACE)GLOBAL
HOSP.IMP.COM.LTDA-ITEM(11-R$
0,20-UNIÃO
QUIMICA)TC
ATUAL
COM.MEDIC.LTDAITENS(04-R$ 6,99-TEUTO)907-R$ 15,00-MULTILAB)908-R$
7,99-EUROFARMA)(09-R$
5,96-EUROFARMA)(10-R$
10,25-NOVAFARMA)(15-R$ 1,91-SANTISTA)
CARUARU, 08 DE JUNHO DE 2015
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA/HRA
PORT.174/2010
(F)
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2015 – OBJETO:
Registro de Preços por um período de 12(doze) meses para
eventual aquisição de Materiais Médico Hospitalares conforme
especificações e quantitativos do anexo I. Entrega das Propostas
até 19/06/2015 às 13:00horas. Abertura das Propostas: 19/06/2015
às 13:30 horas. Início da Disputa: 19/06/2015 às 14:00horas.O
Edital na íntegra poderá ser retirado no site www.redecompras.
pe.gov.br, no link da Caixa Econômica Federal. Recife,08 de
Junho de 2015 –Recife, 08 de Junho de 2015
Conselho Tutelar
100
Recife, 9 de junho de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL RUY DE BARROS CORREIA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação Nº 004/2015,
Processo Licitatório CPL/HRRBC Nº 014/2015, referente à
contratação direta da empresa: ESPERANÇA SUPERMERCADOS
LTDA‎, para o fornecimento imediato e integral de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - FRIGORÍFICOS, por um período de 180 (cento
e oitenta) dias, por ter proposto o menor preço para os ITENS
01,02,03 e 04 – valor total R$ 73.740,78 (Setenta e três mil
setecentos e quarenta reais e setenta e oito centavos), para
atender a demanda do Hospital Regional Ruy de Barros Correia,
com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei Nº 8.666/93 e
alterações posteriores. Arcoverde, 08/06/2015. José Joaquim
dos Santos Filho – Autoridade/Diretor/HRRBC.
(74956)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
Paciente: Sd Marcos Antonio do Nascimento - Mat. 950991-7, em
Cumprimento ao Processo Judicial Nº 0009885-63.2015.17.0810,
em favor do Hospital de Microcirurgias do Recife, no valor de R$
6.000,00 (seis mil reais). Fato Gerador: Comprometer a segurança
de pessoas. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal
Nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98. Recife-PE,
08 de junho de 2015. Carlos Roberto Vieira da Cunha - CEL PM
- Diretor da DASIS.
Ratifico e Reconheço o Processo Nº 074/2015 - Dispensa de
Licitação Nº 051/2015, Objeto: Serviço de Realização de Exame
- PET CT - para paciente com Neoplasia Maligna do Esôfago Sd Jailton Maurício dos Santos, Mat. 16967-6, deste Sismepe,
em favor do Hospital Português, no valor de R$ 4.070,00 (quatro
mil e setenta reais) Fato Gerador: Comprometer a segurança de
pessoas. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal Nº
8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98. Recife-PE, 08
de junho de 2015. Carlos Roberto Vieira da Cunha - CEL PM Diretor da DASIS.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
-Processo Nº : 028/2015
-Comissão: CPL-II
-Modalidade/Nº : Pregão Eletrônico Nº 007/2015
-Objeto Nat.: Serviço
-Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual aquisição de
Nitrogênio Líquido para o processamento e criopreservação
de germoplasma animal (sêmen e embriões), atendendo as
necessidades do Programa de Pesquisa em Produção Animal do IPA.
-Valor Máximo Aceitável: R$78.000,00 (setenta e oito mil reais)
-Local e Data da Sessão de Disputa: Sala virtual da CPL-II do IPA,
através do site eletrônico > www.compras.pe.gov.br);
-Data e Horário: 25/06/2015; Horário: 10h00 (horário de Brasília)
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura
ou através do Fone/fax: 03181-3184-7261, no horário de 8h00 às
11h30 e de 14h às 17h de segunda a quinta-feira e nas sextasfeiras, de 8h00 às 12h00.
Recife, 08 de março de 2015
Gabriel Alves Maciel
Diretor-Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2012 - JMF
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-ME.
Objeto: SUPRESSÃO de 20,69 % (vinte inteiros e sessenta e
nove centésimos por cento) do valor do contrato firmado entre as
partes em 01/07/2012, estando vigente o 2º Termo Aditivo desde
01/07/2014, não havendo alteração de prazo contratual. O valor
mensal do contrato, após a supressão, é de R$ 6.824,30 (seis mil
oitocentos e vinte e quatro reais e trinta centavos). CONVÊNIO Nº
001/2015 de Cooperação Técnica que entre si celebram a Junta
Comercial do Estado de Pernambuco e o Município de Santa
Cruz do Capibaribe/PE. Objeto: instalação e regulamentação para
funcionamento, de um Posto de Serviço da JUCEPE, no município
de Santa Cruz do Capibaribe/PE, que deverá observar o disposto
neste instrumento, nas Portarias emitidas pela Presidência, e Ordens
de Serviço da Secretaria Geral da JUCEPE. Vigência: 60 (sessenta)
meses. CONVÊNIO Nº 003/2015 de Cooperação Técnica que
entre si celebram a Junta Comercial do Estado de Pernambuco e a
Associação Comercial e Empresarial de Caruaru. Objeto: cessão de
uso de forma gratuita, inclusive condomínio, de parte do imóvel de
propriedade do conveniado, localizado na Rua Armando da Fonte,
Nº 15, térreo, no bairro Maurício de Nassau, na cidade de Caruaru/
PE, devidamente especificado na cláusula sétima, destinado à
instalação do Posto de serviço da JUCEPE. Vigência: 60 (sessenta)
meses. CONVÊNIO Nº 004/2015 de Cooperação Técnica que entre
si celebram a Junta Comercial do Estado de Pernambuco e a CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL CEF/FILIAL RECIFE/PE. Objeto: liberação
do acesso à Base de Dados (Programa SIARCO), bem como às
imagens digitalizadas dos contratos sociais e de suas alterações
posteriores, além de outros documentos arquivados pelas empresas,
constantes no Banco de Imagens da Junta Comercial do Estado de
Pernambuco - JUCEPE, pelo Conveniado, na qualidade de agente
operador do FGTS, para o fim exclusivo previsto na Lei Nº 8.844/94.
Vigência: 60 (sessenta) meses.
(F)
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
COMANDO GERAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL-CENTRAL
AVISO DE INTENÇÃO DE CELEBRAR CONTRATAÇÃO
EMERGENCIAL (CHAMAMENTO PÚBLICO)
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de
uniforme 4º A-2 masculino e feminino, coturnos, gorro de pala,
cinto de guarnição e cinto de nylon, para atender ao CFSD/2015.
O Estado de Pernambuco, através da Polícia Militar, convoca
possíveis interessados a apresentar cotações de preços para o
objeto acima registrado, com vistas a possível contratação direta
por dispensa de licitação. Os interessados deverão apresentar
suas respectivas propostas e documentos de habilitação exigidos
até às 10:00 horas do dia 15/JUN/2015 (segunda-feira) nas
dependências da Sala de Reuniões da PMPE (3181-1203), sito
à Praça do Derby, s/Nº - Derby - Recife/PE, ocasião em que será
procedida a abertura dos envelopes. Obs.: O Termo de Referência,
as condições, exigências, detalhamentos e regras da contratação
poderão ser acessadas pelos interessados na página da PMPE
(www.pm.pe.gov.br = Publicações = Licitações = Chamamento
Público Þ 2015 = Ato Convocatório para Dispensa de Licitação Nº
003/2015-CPL/Central)
Recife/PE, 08 de Junho de 2015.
PETRÔNIO ARAÚJO G. FERREIRA FILHO – Major PM
Presidente da CPL/Central
(F)
PORTO DO RECIFE S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: Nº 2015/004/00. OBJETO: Serviços especializados
de impressão departamental centralizada. CONTRATADA:
SOLIVETTI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. VALOR GLOBAL:
R$ 41.871,48 (Quarenta e um mil oitocentos e setenta e um reais
e quarenta e oito centavos). PRAZO: 12 meses. FUNDAMENTO
LEGAL: Adesão a ARP Nº 016/2014. P.E. Nº 027/2014 Defensoria
Pública do Estado de PE. Recife, 18 de Maio de 2015. Olavo de
Andrade Lima Neto – Diretor Presidente.
(F)
PROCAPE/UPE
PROCESSO Nº 091/2014
PREGÃO ELETRONICO(SRP) Nº 069/2014
OBJETO: EVENTUAL FOR.DE MAT.PENSO
O Gestor do PROCAPE, nos termos do Art. 43, Inciso VI da
Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores, bem como
Art. 4º, Inciso XXII, da Lei Nº 10.520/02, tendo como base
na ADJUDICAÇÃO do Pregoeiro e PARECER JURÍDICO Nº
077/2015, em consequência do 1º colocado pedir realinhamento
de Preços e o 2º colocado ofertou preço menor, HOMOLOGA o
item 25, 26, e 27, a 2º colocada empresa TRÊS LEÕES LTDA, no
valor unitario de R$ 0,88 (cada). Recife, 08 JUNHO 2015.Sérgio
Tavares Montenegro-Gestor Executivo do PROCAPE/UPE
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Nº 007/2015 - UNAJUR.
Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA
DE PERNAMBUCO (CIEE/PE). Objeto: Contratação de agente
de integração CIEE/PE, para operacionalizar o Programa BolsaEstágio do Poder Executivo Estadual, para o quantitativo de 14
(catorze) estagiários de nível médio/técnico. Prazo: 08.06.2015
a 07.06.2016. Valor: R$ 49.544,88 (quarenta e nove mil,
quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).
Recife, 08 de junho de 2015.
Antônio Barros Pereira de Andrade
Chefe de Polícia Civil
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
AO SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico e Reconheço o Processo Nº 073/2015 - Dispensa
de Licitação Nº 050/2015, Objeto: Realização de Exames de
CROSS LINK (em ambos os olhos) para Tratamento de Córnea do
GGLIC/CCPLE VI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 046.2015.VI.PE.025.SDS
ADJUDICO, nos termos da Lei Nº 10.520/2002, o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante MARINA
POR DO SOL LTDA – ME, CNPJ Nº 04.680.239/0001-00 por ter
cumprido com todas as exigências do ato convocatório e proposto
o menor preço global no valor de R$ 206.199,97 (duzentos e seis
mil, cento e noventa e nove reais e noventa e sete centavos) para
o lote 1, R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) para o lote 2 e R$
48.000,00 (quarenta e oito mil reais) para o lote 3, para o período
de 12 meses. Nelson Gueiros de Azevedo, Pregoeiro CCPLE VI.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE IV
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 255.2014.IV.PE.167.EMPETUR
Considerando que a licitante L. Cordeiro Comércio e Serviços
de Materiais de Construção Ltda, vencedora do lote 02, sofreu
aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com
o Estado de Pernambuco, conforme decisão exarada pelo
Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJPE, e que
as licitantes remanescentes descumpriram as normas do edital
por não apresentarem as propostas de preços nas convocações
realizadas, HOMOLOGO o lote 02 do Pregão em apreço na
condição de FRACASSADO. Recife, 08 de junho de 2015. Rafael
Vilaça Manço. Gerente Geral de Licitações.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ATO DE REVOGAÇÃO - PL Nº 213.2014.VIII.DL.041.SECTEC
Considerando a fundamentação contida no Parecer Nº 005/2015,
emitido pela CCPLE VIII, REVOGO, com fulcro no art. 49 da
Lei 8.666/93, o PROCESSO Nº 213.2014.VIII.DL.041.SECTEC,
cujo objeto consiste na contratação de estudo de avaliação do
processo de validação de diplomas de médicos graduados no
exterior, emitido por Instituição de Ensino Superior devidamente
reconhecida no país emissor, realizado no Estado de Pernambuco
no ano de 2012, cujo ato de ratificação havia sido publicado no
DOE em 02/10/2014. Recife, 05 de junho de 2015. Rafael Vilaça
Manço - Gerente Geral de Licitações do Estado.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE VII
RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 084.2015.VII.DL030.SEMPETQ- Reconheço
e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal Nº
8.666/93, à vista do Parecer Nº 007/2015 - CCPLE VII e da
justificativa da entidade de origem, a Dispensa de Licitação em
epígrafe fundamentada no art. 24, inc. XIII, da lei supra, cujo
objeto é a contratação da entidade SEST/SENAT, inscrita sob
o cnpj Nº 73.471.963/0115-05 para capacitar 640 (seiscentos
e quarenta) mulheres, beneficiárias do Programa Mãe Coruja
Pernambucana, por meio de oficina de confecção de bijuteria,
contador de histórias com confecção de fantoches, decoração de
festas infantis, confecção de bonecas de pano, customização de
roupas e construção de brinquedos com material reciclável, ao
custo estimado de R$ 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis
mil reais), pelo período de 09 meses. Recife, 08 de junho de 2015.
Rafael Vilaça Manço.Gerente Gerzal de Licitações.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE VI
NOVO AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 058.2015.VI.PE.032.SAD
OBJETO: Formação de Registro de Preço para eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de locação de máquinas de café expresso, incluindo fornecimento
de produtos de abastecimento, visando atender às demandas dos
órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual. Valor total R$
2.295.192,00 (dois milhões, duzentos e noventa e cinco mil, cento
e noventa e dois reais). Entrega das Propostas até 22/06/2015,
às 09:45h. Início da Disputa: 22/06/2015, às 10:00h. Horário de
Brasília. A cópia do edital na íntegra poderá ser acessada nos sites
www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Este aviso
torna sem efeito o aviso de licitação deste processo licitatório
publicado no DOE em 30/05/2015. Nelson Gueiros de Azevedo.
Pregoeiro da CCPLE VI.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA MILITAR
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo Licitatório Nº 001/2015-CEL. Tomada de Preços Nº
001/2015-CEL. HOMOLOGO o resultado do certame licitatório
cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para
execução de serviços de construção do sistema de esgotamento
sanitário nos municípios de Belém de Maria - Loteamento Santa
Luzia (Lote I) e Água Preta – Loteamento Barra D’Ouro (Lote II), no
Estado de Pernambuco. Empresa vencedora: JLPM Construções
Ltda. para os Lote I: Valor: R$ 74.239,33 e Lote II: Valor: R$
84.198,67. Recife-PE, 08 de junho de 2015. Cel PM Carlos Alberto
D’Albuquerque Maranhão Filho - Secretário Executivo de Defesa
Civil.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA MILITAR
1º T.A ao Contrato Nº 047/2014- CAMIL: Contratada: EASY
TÁXI AÉREO LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
Vigência: 22/05/2015 a 21/05/2016. NENº 000035 de 02/01/2015
no valor de R$ 527.630,10, NENº 000036 de 02/01/2015 no valor
de R$ 527.630,10 e NANº 000019 de 02/01/2015 no valor de R$
10,20. Assinatura: 22/05/2015.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
Objeto: Reconhecimento do dever de pagar à Associação Instituto
de Tecnologia de Pernambuco–ITEP/OS , CNPJ 05.774.391/000115, a quantia R$ 10.268.554,03 (dez milhões, duzentos e
sessenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e
três centavos) a título de indenização, referente aos serviços
efetivamente prestados no período de junho/2014 a abril/2015,
conforme Parecer Técnico sobre a Execução Físico–Financeira,
Comunicação Interna Nº 025/2015 e Demonstrativo de Cálculos.
Vigência: 04/06/2015 até 03/10/2015
Notas de Empenhos: 2014NE000343, 2014NE000442,
2015NE000162; 2015NE000243.
Assinatura: 04/06/2015
GEAJU, 08/06/2015
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 010/2015-GAB/SDS. Decorrente
do Pregão Eletrônico Nº 006/2015-CPL/SDS - Processo Licitatório
Nº 011/2015-CPL/SDS; OBJETO: Eventual locação de TOLDOS;
Ano XCII • NÀ 106 - 23
COMPROMISSADA: ALEXANDRE NUNES DE OLIVEIRA
LOCAÇÕES - ME. Vigência: 12 meses a partir da assinatura.
Recife/PE, 03JUN2015. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO
DE MATTOS – Sec. de Defesa Social. (*)
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Nos termos da Lei Nº 10.520/2002 e conforme disposto no inciso
I do art. 2º do Decreto Estadual Nº 34.198/2009, ADJUDICO o
resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2015, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 007/2015-CPL/SDS. OBJETO: Eventual
aquisição de Cama Tipo Beliche para SDS. EMPRESAS
VENCEDORAS: ITALBRÁS IDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MÓVEIS DE AÇO LTDA, CNPJ: 13.082.516/0001-74 ‎, com o
valor de R$ 27.649,50 (vinte e sete mil seiscentos e quarenta
nove reais e cinqüenta centavos) e MOVEARTE COMÉRCIO
E SERVIÇOS DE MÓVEIS DE AÇO E MADEIRA LTDA, CNPJ:
07.626.934/0001-82 com o valor de R$ 9.216,50 (vinte mil
duzentos e dezesseis reais e cinqüenta centavos). Total geral
R$ 36.866,00 (trinta e seis mil oitocentos e sessenta e seis
reais) Recife, 08 de junho de 2015. JAILSON TOMÉ FERREIRA
DA COSTA – Presidente e Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO - SDEC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº
022/2013. Partes: Estado de Pernambuco, através da SDEC e
a empresa GEOTECHNIQUE CONSULTORIA E ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência por
mais 11 (onze) meses, vigorando até 02/01/2016 (republicado
por incorreção).
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO - Transferência Fundo a Fundo: Portaria SDSCJ
Nº 35/2015, prorroga a vigência do Serviço de Proteção e
Atenção Integral à Família (PAIF), com os Municípios abaixo
relacionados até 31/12/2015: 03-São Bento do Una; 05-São
Lourenço da Mata; 06-São Caetano; 07-Recife; 09-Cortês;
12-Tacaratu; 13-Granito; 14-Ribeirão; 15-Dormentes; 16-Moreno;
17-Arcoverde; 18-Riacho das Almas; 19-Quixaba; 21-Vitória de
Santo Antão; 22-Brejinho; 23-Carpina; 24-São João; 26-Itaíba;
27-Serrita; 28-Terra Nova; 30-Cabrobó; 31-Moreilândia;
33-Tacaimbó; 34-Condado; 35-Orobó; 36-Sairé; 37-Vertentes;
40-Casinhas; 41-Pombos; 42-Belém de Maria; 43-Surubim;
44-Paulista; 45-Lagoa Grande; 46-João Alfredo; 47-Orocó;
48-Xexéu; 49-Poção; 51-Angelim; 53-Itambé; 55-Gravatá;
56-Barra de Guabiraba; 58-Vertente do Lério; 59-Camaragibe;
60-Palmares; 67-Limoeiro; 68-Santa Terezinha; 69-Cupira;
72-Jataúba; 73-Mirandiba; 74-Jurema; 75-Panelas; 77-São José
do Belmonte; 78-Triunfo; 80-Petrolina; 81-Águas Belas; 83-Belém
do São Francisco; 84-Trindade; 85-Joaquim Nabuco; 86-Lajedo;
88-Ibimirim; 89-Palmeirina; 91-Lagoa de Itaenga; 93-Jaqueira;
94-São José do Egito; 96-Jupi; 98-Feira Nova; 103-Ibirajuba;
104-Itapissuma; 106-Itamaracá; 108-Primavera; 113-Floresta;
114-Iati; 115-Camutanga; 117-Alagoinha; 121-Santa Maria da Boa
Vista; 124-Salgadinho; 126-Goiana; 128-Toritama; 129-Araçoiaba;
130-Buíque; 133-Terezinha; 134-Igarassu; 136-Gameleira;
137-Abreu e Lima; 138-Santa Filomena; 141-Ipojuca; 142-Olinda;
143-Timbaúba; 147-Barreiros; 148-Cabo de Santo Agostinho; 149Água Preta; 150-Cumaru; 152-Exu; 153-Venturosa; 154-Buenos
Aires; 155-Calumbi; 156-Lagoa do Carro; 157-Garanhuns;
158-Paudalho; 159-Petrolândia; 160-Machados; 161-Afrânio;
163-Solidão; 164-Bom Jardim; 165-Macaparana; 166-Tabira; 167Bom Conselho; 168-Santa Maria do Cambucá; 169-Custódia; 170Frei Miguelinho; 171-Santa Cruz da Baixa Verde; 172-Ouricuri;
173-Amaraji; 175-Flores; 177-Bezerros; 179-Cachoeirinha;
180-Lagoa do Ouro; 181-Sirinhaém. Transferência Fundo a
Fundo: Portaria SDSCJ Nº 36/2015, prorrogando a vigência do
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças
e adolescentes (CCA), com os Municípios abaixo relacionados até
31/12/2015: 01-Arcoverde; 03-Brejinho; 04-Cabrobó; 05-Carpina;
07-Camaragibe;
09-Floresta;
10-Gravatá;
11-Itamaracá;
12-Moreno; 13-Palmares; 14-Paulista; 16-Riacho das Almas;
18-São Bento do Una; 19-São Lourenço da Mata; 21-Surubim;
24-Araçoiaba; 25-Buíque; 27-Igarassu; 29-Olinda; 31-Timbaúba;
32-Amaraji; 33-Bezerros; 34-Casinhas; 35-Custódia; 36-Ouricuri;
37-Recife; 40-Orocó; 42-Petrolina. Transferência Fundo a
Fundo: Portaria SDSCJ Nº 37/2015, prorrogando a vigência
do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para
adolescente e jovens (Centro da Juventude), com os Municípios
abaixo relacionados até 31/12/2015: 01-Camaragibe; 03-Goiana;
05-Petrolina; 07-São Lourenço da Mata; 09-Olinda; 10-Recife.
Transferência Fundo a Fundo: Portaria SDSCJ Nº 38/2015,
prorrogando a vigência do Serviço de Acolhimento Institucional
para usuários de drogas (Programa Atitude), com o Município
abaixo relacionado até 31/12/2015: 02-Floresta. Transferência
Fundo a Fundo: Portaria SDSCJ Nº 39/2015, prorrogando a
vigência do Serviço de Promoção da Segurança Alimentar e
Nutricional (Cozinha Comunitária), com os Municípios abaixo
relacionados até 31/12/2015: 02-Angelim; 05-Orocó; 06-Santa
Maria da Boa Vista; 07-Santa Terezinha; 08-São José do Egito;
09-Brejinho; 11-Recife. Transferência Fundo a Fundo: Portaria
SDSCJ Nº 40/2015, prorrogando a vigência das Ações de
Promoção da Inclusão Produtiva (Pernambuco no Batente), com
os Municípios abaixo relacionados até 31/12/2015: 04-Arcoverde;
07-Bom Jardim; 08-Buíque; 13-Casinhas; 16-Dormentes;
23-Orobó; 32-Trindade; 40-Camaragibe. 6º T.A. ao CONVÊNIO
Nº 013/2012 - OBJETO: Retificação da Cláusula Quinta “do
Cronograma de Desembolso” do 4º Termo Aditivo ao referido
Convênio. CONCEDENTE: Secretaria de Desenvolvimento
Social, Criança e Juventude - SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/000104. CONVENENTE: Comunidade dos Pequenos Profetas - CPP.
CNPJ/MF 12.861.514/0001-10.
(F)
24 - Ano XCII • NÀ 106
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GEARE - EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 001/2007 - 8º TERMO DE
APOSTILAMENTO AO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE LOCAÇÃO (Anexo da Escola 10 de Agosto – GRE Metro
Sul). LOCADOR: MARIA ESTER ELOIA DOS SANTOS; CPF/
MF: 171.805.704-00. Objetivando o pagamento das despesas
do presente exercício sob o valor mensal para o período de JAN
a DEZ de 2015. Locação de R$ 1.593,42, NE: 2015NE002738;
Data; 02/01/2014; Valor: R$ 10.516,56. NE: 2015NE002745; Data:
02/01/2014; Valor: R$ 8.604,48. Data da Assinatura: 27/05/2015.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO: 339.2015.CPLME.IL.032 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 032/2015
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 10/06/2015, para atender demanda em nome do pacientes contemplados com AÇÃO JUDICIAL, por um período de
aproximadamente 360 (trezentos e sessenta) dias, com fundamento no dispositivo legal, Art. 25, inciso I da lei Nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
341344-6 – ECULIZUMABE – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 10MG/
ML, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE
APRESENTAÇÃO FRASCO-AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO
INTRAVENOSA.
FRASCO-AMPOLA
120
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GEARE - EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 059/2003 - 12º TA – (Anexo
da Escola São João Batista - GRE Araripina), LOCADOR:
NELSON PEREIRA DE MELO; CPF/MF: 014.767.694-00 Objeto:
Prorrogação da locação do imóvel por mais 12 (doze) meses, no
período de (Jan a Dez/ 2015), pelo o valor mensal de R$ 394,95.
Valor Total: de R$ 4.739,40.
PPA2012/2015; Programação 1027; Ação 3322; Subação B427;
Fontes 0101/0105/0109; Grupo III; Modalidade de Aplicação
90. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2015.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Recife, 9 de junho de 2015
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira Nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
PROCESSO: 338.2015.CPLME.DL.049 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 049/2015
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 10.06.2015, para atender demanda em nome do pacientes contemplados com AÇÃO JUDICIAL, por um período de
aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei Nº 8.666/93:
SECRETARIA DA MULHER
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
335328-1 – SULTIAMO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 200MG , FORMA
FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO
ORAL.
COMPRIMIDO
REVESTIDO
1.500
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 10/2015 – CEDENTE:
ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DA MULHER CNPJ: 09.601.781/0001-44, CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE
ÁGUAS BELAS/PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS–
CNPJ:11.286.341/0001-91. Objeto: Cessão de Uso de bens
móveis, em face do projeto de implantação e implementação de
Organismos Municipais. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da
assinatura. Assinatura: 22/05/2015. Recife, 08 de junho de 2015
– Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira Nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
SECRETARIA DE TRANSPORTES
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO SECMULHER 16/2015 – CONTRATANTE:
ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DA MULHER CNPJ: 09.601.781/0001-44, CONTRATADO: O S INDÙSTRIA
E COMERCIO LTDA- CNPJ Nº 05.372.103/0001-04 Objeto:
Fornecimento de mobiliário e matérias diversos para 6 centros
de referência Vigência: 60 dias contados a partir de 01 de junho
2015. Recife, 05 de junho de 2015 – Silvia Cordeiro – Secretária
da Mulher.
CONTRATO SECMULHER 17/2015 – CONTRATANTE:
ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DA MULHER CNPJ: 09.601.781/0001-44, CONTRATADO: O S INDÙSTRIA
E COMERCIO LTDA- CNPJ Nº 05.372.103/0001-04 Objeto:
Aquisição de eletrodoméstico e eletroeletrônico para 6 centros
de referencia. Vigência: 60 dias contados a partir de 01 de junho
2015. Recife, 05 de junho de 2015 – Silvia Cordeiro – Secretária
da Mulher.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – SETRA
CNPJ Nº 08.113.327/0001-81
EXTRATO DE CONVÊNIO
AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO CEL/SETRA Nº 002/2015.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2015.
OBJETO: Exec. Dos Serv. de Conserv. das Rodovias sob Jurisdição
do 6º DOD: PE – 422, PE – 425, PE – 430, PE – 435, PE – 450, PE –
475, PE – 483, PE – 499, PE – 507, PE – 510, PE – 520, PE – 545,
PE – 555, PE – 576, PE – 585, PE – 604 e PE – 615, e Acessos.
TIPO: Menor Preço. ABERTURA: 14 de julho de 2015, às 09hs.
Valor Orçado R$ 9.384.965,19. Informações; FONES: 3184-2574 –
3184. Luiz A. de Araujo – Presidente da CEL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Publicações Municipais
SECRETARIA DE TRANSPORTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA
3º T.A. ao CT. Nº 1.001.13-0/13 – SETRA/IMPRENSA NACIONAL.
OBJETO: Prorrogação contratual. PRAZO: 12 meses. Valor:
R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2015.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO SECMULHER 20/2015 – CONTRATANTE: ESTADO
DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DA MULHER - CNPJ:
09.601.781/0001-44, CONTRATADO: MARIA JOSÉ FERREIRA
- ME– CNPJ:12.270.525/0001-26, PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 003/2015-CPL/SECMULHER, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 002/2015, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto:
Fornecimento de mobiliário e materiais diversos para seis Centros
de Referência (Camaragibe, Igarassu, Vitória de Santo Antão,
Nazaré da Mata, Serra Talhada e Vertente do Lério). Valor: R$
2.454,00 (dois mil, quatrocentos e cinqüenta e quatro reais).
Vigência: 60(sessenta) dias a partir da assinatura. Assinatura:
01/06/2015. Recife, 08 de junho de 2015 – Silvia Cordeiro –
Secretária da Mulher.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
3ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços Nº 025/2014, referente ao Processo Nº 033.2014.
CPLM.PE.025.2014,
resolve
REGISTRAR
O
PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, O EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, VISANDO
ATENDER A REDE DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
DE PERNAMBUCO – SES/PE. Fica registrado o seguinte preço:
CAMPOS MAIA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – ITENS
01 e 17, no valor unitário para os respectivos itens R$ 13,34 e
11,38, perfazendo um valor global de R$ 1.789,20. Vigência:
06/09/2014 a 06/09/2015; L. CORDEIRO COMERCIO E SERV.
DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA – ITENS 02; 03;
04; 05; 06; 09; 15; 18; 19; 20 e 21, no valor unitário para os
respectivos itens R$ 71,45; 25,00; 33,45; 35,15; 68,50; 1,85;
169,75; 64,24; 58,36; 2,19 e 21,56, perfazendo um valor global
de R$ 108.172,50. Vigência: 06/09/2014 a 06/09/2015. Recife,
08 de Junho de 2015. Silvio Romero Muniz Marinho – Secretário
Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
(F)
Conv 06/2015; Convenente/Concedente: SECRETARIA DE
TURISMO, ESPORTES E LAZER – SETUREL/PE; Convenente/
Proponente: ASSOCIAÇÃO PROJETO UNIVERSAL Objeto:
Convênio de cooperação técnica e financeira entre os
partícipes, visando à realização da “4ª MOSTRA DE ESPORTES
COMUNITÁRIOS”, a ser realizado do dia 12 a 30 de junho de
2015 no municípios de Recife, Olinda e Fernando de Noronha.
NE;2015NE000369.
Graziele Tâmara de Melo
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
(F)
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER DE PERNAMBUCO
CNPJ Nº 08.113.327/0001-81
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CT 041/2013; Contratada: A B ENGENHARIA LTDA Objeto: 3º TA
de prorrogação de vigência por 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias a contar de 04/03/2015 a 04/03/2016; NE: 2015NE000003 e
2015NE000002.
Gustavo Negromonte
Secretário Executivo de Projetos Estrátegicos
(F)
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER DE PERNAMBUCO
CNPJ Nº 08.113.327/0001-81
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CT 010/2010; Contratada: JCL ENGENHARIA LTDA Objeto: 7º
TA de prorrogação de vigência por 180 (cento e oitenta) dias a
contar de 30/01/2015 a 29/07/2015; NE: 2015NE000334.
Gustavo Negromonte
Secretário Executivo de Projetos Estrátegicos
(F)
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER DE PERNAMBUCO
CNPJ Nº 08.113.327/0001-81
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CT 030/2013; Contratada: SENA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA – EPP Objeto: 3º TA de prorrogação de vigência contratual
por 6 (seis) meses a contar de 02/04/2015; NE: 2015NE000303.
Gustavo Negromonte
Secretário Executivo de Projetos Estrátegicos
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA–CPLOSE
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº02/2015 – PL N.º038/2015
OBJETO: contratação de empresa de engenharia elétrica, para
execução dos serviços de implantação da iluminação pública em
LED (light Diodo Emission), na Av. A e Distrito Industrial em Caetés
II, Abreu e Lima/PE, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ABREU
E LIMA e do outro lado a empresa REAL ENERGY LTDA CNPJ
nº 41.116.138/0001-38, prazo de execução 04(quatro) meses,
vigência até dezembro de 2015. Valor R$764.318,55(setecentos
e sessenta e quatro mil, trezentos e dezoito reais e cinquenta
e cinco centavos)
Abreu e Lima, 08 de junho de 2015
Rejane Barbosa de Macedo
Presidente CPLOSE.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
RESULTADOS DA FASE DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 007/15
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para
Implantação do Parque Portal do Sertão no município de Arcoverde,
1ª Etapa. Empresas habilitadas: 1. SS SERVIÇOS LOCAÇÕES
E CONSTRUÇÕES LTDA. 2. ITAPAJEU CONSTRUÇÕES E
PROJETOS LTDA EPP. Abertura da proposta de preços para o
dia: 10/06/2015 ás 09 (Nove) horas. Outras informações nos dias
úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no prédio da Prefeitura, a Av.
Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque, 88 – Arcoverde. Tel. 087
3821-9004. Aceone Rafael Alves– Presidente.
TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 008/15
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para
Revitalização da Praça Whiston Siqueira no município de
Arcoverde. Empresas habilitadas: 1. SS SERVIÇOS LOCAÇÕES
E CONSTRUÇÕES LTDA. 2. ITAPAJEU CONSTRUÇÕES E
PROJETOS LTDA EPP. Abertura da proposta de preços para o
dia: 10/06/2015 ás 10 (Dez) horas. Outras informações nos dias
úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no prédio da Prefeitura, a Av.
Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque, 88 – Arcoverde. Tel. 087
3821-9004. Aceone Rafael Alves– Presidente.
(74939)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Ref.
CHAMAMENTO PUBLICO SEDUC 001/2015, OBJETO:
Cadastramento de grupos formais e informais da agricultura
familiar para fornecimento de gêneros alimentícios, como
complemento do cardápio da merenda escolar dos alunos
da rede municipal de ensino. CONTRATADAS: 1. ACOVIPA ASSOCIAÇÃO DOS CAPRINO OVINOCULTORES DO VALE
DO IPOJUCA. CNPJ nº 05.617.656/0001-71. Valor global R$
75.625,00 (Setenta e cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais).
2. COOPERATIVA COOPEAFA (COOPERATIVA DESENV.
AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
CNPJ nº 17.137.941/0001-74. Valor global R$ 244.176,00
(Duzentos e quarenta e quatro mil, cento e setenta e seis reais).
3. ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES AGROPECUARISTAS
E FRUTICULTORES DIST. HORIZONTE ALEGRE. CNPJ
nº 04.439.941/0001-87. Valor global R$ 107.728,00 (Cento
e sete mil, setecentos e vinte e oito reais). 4. ASSOCIAÇÃO
DOS AGRICULTORES DO SÍTIO BARRA DA MOTA. CNPJ
nº 04.905.126/0001-66.. Valor global R$ 167.478,20 (Cento
e sessenta e sete mil, quatrocentos e setenta e oi reais e vinte
centavos). 5. Lourinaldo Caetano da Silva (grupo informal), CPF
nº 211.609.024-53. Valor global R$ 5.808,00 (Cinco mil, oitocentos
e oito reais). Prazo 12 (Doze) meses. Arcoverde, 28 de Mao de
2015. Maria Madalena Santos de Britto – Prefeita.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Ref. PREGÃO
PRESENCIAL SEDUC Nº 004/2015, OBJETO: Aquisição de
mobiliário para atender as necessidades das Creches do município
de Arcoverde, modelo padrão FNDE. CONTRATADAS: 1. A M
COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA. CNPJ nº
09.088.143/0001-71. Valor global R$ 56.328,00 (Cinqüenta e seis
mil trezentos e vinte e oito reais). 2. ALDO FABRIZIO DUTRA
DANTAS – EPP. CNPJ nº 11.427.407/0001-16. Valor global R$
22.842,00 (Vinte e dois mil oitocentos e quarenta e dois reais). 3.
BETA SOLUTION COM. E ELETRO ELETRONICOS LTDA – ME.
CNPJ nº 11.028.345/0001-70. Valor global R$ 30.630,60 (Trinta mil
seiscentos e trinta reais e sessenta centavos). 4. GQS ELETROS
E EQUIPAMENTOS LTDA – ME. CNPJ nº 11.427.407/0001-16.
Valor global R$ 71.688,00 (Setenta e um mil seiscentos e oitenta
e oito reais). Prazo 12 (Doze) meses. Arcoverde, 02 de Junho de
2015. Maria Madalena Santos de Britto – Prefeita.
(74938)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
BELO JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 009/2015. A Pregoeira torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará
no dia 22/06/2015, às 08:30 horas, licitação na modalidade
Pregão Presencial com Registro de Preço para Aquisição de
leites, medicamentos e suplementos alimentares, para doação.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sala da CPL sita à Av. Dep. José Mendonça Bezerra,
nº. 220, centro, no horário das 8 às 12 horas, em dias úteis. Belo
Jardim, 08 de junho de 2015. Maria Sônia Braga Alves – Pregoeira
da CPL.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS
EXTRATO DE CONTRATOS
PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2014. Contratação de empresa
para fornecimento de Eletrodomésticos e Eletroeletrônicos.
Contrato n° 216/2014. Contratada: Beta Solutions Comércio
Eletroeletrônicos LTDA – ME. CNPJ 11.028.345/0001-70. Valor do
Contrato: R$ 11.990,00. Data da assinatura 23/09/2014. PREGÃO
PRESENCIAL N° 028/2014. Contratação de empresa para
fornecimento de Eletrodomésticos e Eletroeletrônicos. Contrato
n°
217/2014.
Contratada:
Beta
Solutions
Comércio
Eletroeletrônicos LTDA – ME. CNPJ 11.028.345/0001-70. Valor do
Contrato: R$ 3.940,00. Data da assinatura 23/09/2014. PREGÃO
PRESENCIAL N° 030/2014. Contratação de empresa para
fornecimento de veículos automotores (CARRO). Contrato n°
218/2014. Contratada: Fiori Veicolo LTDA. CNPJ 35.715.234/000108. Valor do Contrato: R$ 30.650,00. Data da assinatura
22/09/2014. PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2014. Contratação
de empresa para aquisição de show pirotécnico. Contrato n°
219/2014. Contratada: Fernando Alexandre Bezerra – EPP. CNPJ
11.492.147/0001-62. Valor do Contrato: R$ 14.820,00. Data da
assinatura 01/10/2014. PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2014.
Contratação de empresa para monitoramento de vias públicas.
Contrato n° 220/2014. Contratada: Nilton Cesar de Carvalho e
Silva – ME. CNPJ 10.592.003/0001-15. Valor do Contrato: R$
120.000,00. Data da assinatura 07/10/2014. DISPENSA DE
LICITAÇÃO N° 004/2014. Contratação de Pessoa Física
fornecedora de água potável. Contrato n° 221/2014. Contratada:
Sandra Cristina Bezerra de Lima. CPF 032.407.174-41. Valor do
Contrato: R$ 12.000,00. Data da assinatura 29/09/2014. PREGÃO
PRESENCIAL N° 034/2014. Contratação de empresa para
fornecimento de um carro 0 km. Contrato n° 222/2014.
Contratada: Italiana Automóveis do Recife LTDA. CNPJ
02.472.105/0001-79. Valor do Contrato: R$ 30.740,00. Data da
assinatura 20/10/2014. CONVITE N° 008/2014. Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de engenharia
para execução de pavimentação de ruas. Contrato n° 223/2014.
Contratada: Ig Construtora LTDA – ME. CNPJ 09.531.960/000152. Valor do Contrato: R$ 100.059,81. Data da assinatura
13/10/2014. CREDENCIAMENTO N° 001/2014. Contrato de
prestação de serviço artístico cultural. Contrato n° 061/2014.
Contratado: Tarso Marcus Correia. CPF 170.790.804-44. Valor do
Contrato: R$ 10.000,00. Data da assinatura 26/02/2014.
CREDENCIAMENTO N° 001/2014. Contrato de prestação de
serviço artístico cultural. Contrato n° 062/2014. Contratado:
Eraldo de Andrade Lucena. CPF 113.224.544-34. Valor do
Contrato: R$ 16.800,00. Data da assinatura 26/02/2014.
CREDENCIAMENTO N° 001/2014. Contrato de prestação de
serviço artístico cultural. Contrato n° 063/2014. Contratado:
Ivanildo Francisco de Lima Júnior. CPF 008.574.124-85. Valor do
Contrato: R$ 16.800,00. Data da assinatura 26/02/2014.
CREDENCIAMENTO N° 001/2014. Contrato de prestação de
serviço artístico cultural pessoa jurídica. Contrato n° 064/2014.
Contratado: Orquestra Cônego Alexandre Cavalcanti. CNPJ
11.454.709/0001-83. Valor do Contrato: R$ 31.500,00. Data da
assinatura 26/02/2014. CREDENCIAMENTO N° 001/2014.
Contrato de prestação de serviço artístico cultural. Contrato n°
065/2014. Contratado: Severino Sérgio de Andrade. CPF
747.640.124-72. Valor do Contrato: R$ 16.800,00. Data da
assinatura 26/02/2014. CREDENCIAMENTO N° 001/2014.
Contrato de prestação de serviço artístico cultural. Contrato n°
066/2014. Contratado: Ronaldo Sóstenes Batista de Oliveira. CPF
025.539.904-99. Valor do Contrato: R$ 19.200,00. Data da
assinatura 26/02/2014. CREDENCIAMENTO N° 001/2014.
Recife, 9 de junho de 2015
Contrato de prestação de serviço artístico cultural. Contrato n°
067/2014. Contratado: Jose Hilton de Souza. CPF 989.351.19415. Valor do Contrato: R$ 16.800,00. Data da assinatura
26/02/2014. CREDENCIAMENTO N° 001/2014. Contrato de
prestação de serviço artístico cultural. Contrato n° 068/2014.
Contratado: Robson Rogério Florêncio da Silva. CPF 030.275.90421. Valor do Contrato: R$ 19.200,00. Data da assinatura
26/02/2014. CREDENCIAMENTO N° 001/2014. Contrato de
prestação de serviço artístico cultural. Contrato n° 069/2014.
Contratado: José Juarez Silva. CPF 201.509.465-20. Valor do
Contrato: R$ 19.200,00. Data da assinatura 26/02/2014.
CREDENCIAMENTO N° 001/2014. Contrato de prestação de
serviço artístico cultural. Contrato n° 070/2014. Contratado: Tarso
Marcus Correia. CPF 170.790.804-44. Valor do Contrato: R$
26.900,00. Data da assinatura 26/02/2014. CREDENCIAMENTO
N° 001/2014. Contrato de prestação de serviço artístico cultural.
Contrato n° 071/2014. Contratado: Marcos Honório Barbosa. CPF
541.279.984-15. Valor do Contrato: R$ 24.400,00. Data da
assinatura 26/02/2014. CREDENCIAMENTO N° 001/2014.
Contrato de prestação de serviço artístico cultural. Contrato n°
072/2014. Contratado: Diogenes Nunes da Silva Costa. CPF
008.774.344-25. Valor do Contrato: R$ 16.800,00. Data da
assinatura 26/02/2014. CREDENCIAMENTO N° 001/2014.
Contrato de prestação de serviço artístico cultural. Contrato n°
073/2014. Contratado: Robson Rodrigo dos Santos. CPF
046.156.904-36. Valor do Contrato: 16.800,00. Data da assinatura
26/02/2014. CREDENCIAMENTO N° 001/2014. Contrato de
prestação de serviço artístico cultural. Contrato n° 074/2014.
Contratado: Josenildo Bezerra Pontes. CPF 471.242.374-91. Valor
do Contrato: R$ 600,00. Data da assinatura 26/02/2014.
CREDENCIAMENTO N° 001/2014. Contrato de prestação de
serviço artístico cultural. Contrato n° 075/2014. Contratado:
Joseildo Batista da Silva. CPF 047.330.464-30. Valor do Contrato:
R$ 600,00. Data da assinatura 26/02/2014. CREDENCIAMENTO
N° 001/2014. Contrato de prestação de serviço artístico cultural.
Contrato n° 076/2014. Contratado: Manoel José de Aquino. CPF
008.893.468-36. Valor do Contrato: R$ 600,00. Data de assinatura
26/02/2014. CREDENCIAMENTO N° 001/2014. Contrato de
prestação de serviço artístico cultural. Contrato n° 077/2014.
Contratado: José Rinaldo Xavier. CPF 694.897.344-20. Valor do
Contrato: R$ 600,00. Data da assinatura 26/02/2014.
CREDENCIAMENTO N° 001/2014. Contrato de prestação de
serviço artístico cultural. Contrato n° 078/2014. Contratado:
Edson José da Silva CPF 349.457.504-59. Valor do Contrato: R$
600,00. Data da assinatura 26/02/2014. CREDENCIAMENTO N°
001/2014. Contrato de prestação de serviço artístico cultural.
Contrato n° 079/2014. Contratado: José Herculano Filho. CPF
249.687.814-15. Valor do Contrato: R$ 600,00. Data de assinatura
26/02/2014. CREDENCIAMENTO N° 001/2014. Contrato de
prestação de serviço artístico cultural. Contrato n° 080/2014.
Contratado: Valdecir Pedro Souza da Silva. CPF 024.278.254-09.
Valor do Contrato: R$ 600,00. Data da assinatura 26/02/2014.
CREDENCIAMENTO N° 001/2014. Contrato de prestação de
serviço artístico cultural. Contrato n° 081/2014. Contratado:
Manoel Alves da Silva. CPF 355.748.014-34. Valor do Contrato:
R$ 600,00. Data da assinatura 26/02/2014. CREDENCIAMENTO
N° 001/2014. Contrato de prestação de serviço artístico cultural.
Contrato n° 082/2014. Andresson Francisco da Silva. CPF
009.817.254-90. Valor do Contrato: R$ 600,00. Data da assinatura
26/02/2014. CREDENCIAMENTO N° 001/2014. Contrato de
prestação de serviço artístico cultural. Contrato n° 083/2014.
Contratado: João Salviano Júnior. CPF 239.223.544-91. Valor do
Contrato: R$ 600,00. Data da assinatura 26/02/2014.
CREDENCIAMENTO N° 001/2014. Contrato de prestação de
serviço artístico cultural. Contrato n° 084/2014. José Edvaldo da
Silva. CPF 402.499.644-49. Valor do Contrato: R$ 2.400,00. Data
da assinatura 26/02/2014. CREDENCIAMENTO N° 001/2014.
Contrato de prestação de serviço artístico cultural. Contrato n °
085/2014. Contratado: Valdir Soares Gomes. CPF 829.495.65468. Valor do Contrato: R$ 600,00. Data da assinatura 26/02/2014.
CREDENCIAMENTO N° 001/2014. Contrato de prestação de
serviço artístico cultural. Contrato n° 086/2014. Contratado:
Cosmo Paulo da Silva. CPF 000.323.864-43. Valor do Contrato:
R$ 5.000,00. Data da assinatura 26/02/2014. CREDENCIAMENTO
N° 001/2014. Contrato de prestação de serviço artístico cultural.
Contrato n° 087/2014. Contratado: José Francisco da Silva. CPF
034.971.118-64. Valor do Contrato: R$ 600,00. Data da assinatura
26/02/2014. CREDENCIAMENTO N° 001/2014. Contrato de
prestação de serviço artístico cultural. Contrato n° 088/2014.
Contratado: Andresson Francisco da Silva. CPF 009.817.254-90.
Valor do Contrato: R$ 5.000,00. Data da assinatura 26/02/2014.
CREDENCIAMENTO N° 001/2014. Contrato de prestação de
serviço artístico cultural. Contrato n° 090/2014. Contratada: Maria
José da Silva. CPF 471.700.854-53. Valor do Contrato: R$ 600,00.
Data da assinatura 26/02/2014. CREDENCIAMENTO N°
001/2014. Contrato de prestação de serviço artístico cultural.
Contrato n° 091/2014. Contratado: José Walter Lins. CPF
949.467.874-53. Valor do Contrato: R$ 5.000,00. Data da
assinatura 26/02/2014. CREDENCIAMENTO N° 001/2014.
Contrato de prestação de serviço artístico cultural. Contrato n°
092/2014. Contratado: José Ivo da Silva. CPF 031.213.764-89.
Valor do Contrato: R$ 5.000,00. Data da assinatura 26/02/2014.
CREDENCIAMENTO N° 001/2014. Contrato de prestação de
serviço artístico cultural. Contrato n° 093/2014. Contratado: Elias
Fernandes de Arruda. CPF 504.437.394-04. Valor do Contrato: R$
5.000,00. Data da assinatura 26/02/2014. CREDENCIAMENTO
N° 001/2014. Contrato de prestação de serviço artístico cultural.
Contrato n° 094/2014. Contratado: Sílvio dos Santos Falcão. CPF
899.715.824-49. Valor do Contrato: R$ 5.000,00. Data da
assinatura 26/02/2014. CREDENCIAMENTO N° 001/2014.
Contrato de prestação de serviço artístico cultural. Contrato n°
095/2014. Contratado: Eduardo Veloso (Mega Midia LTDA – ME).
CNPJ 07.022.151/0001-90. Valor do Contrato: R$ 5.000,00. Data
da assinatura 26/02/2014. CREDENCIAMENTO N° 001/2014.
Contrato de prestação de serviço artístico cultural. Contrato n°
096/2014. Contratado: Rejane Maria de Lima Silva (Orquestra
Frevo do Norte). CNPJ 15.364.857/0001-68. Valor do Contrato: R$
19.200,00. Data da assinatura 26/02/2014. CREDENCIAMENTO
N° 001/2014. Contrato de prestação de serviço artístico cultural.
Contrato n° 097/2014. Contratado: José Audenir Alves de Oliveira.
CPF 027.657.434-60. Valor do Contrato: R$ 5.000,00. Data da
assinatura 26/02/2014. CREDENCIAMENTO N° 001/2014.
Contrato de prestação de serviço artístico cultural. Contrato n°
098/2014. Contratado: Luiz Carlos das Neves Ferreira. CPF
508.229.934-49. Valor do Contrato: R$ 5.000,00. Data da
assinatura 26/02/2014. CREDENCIAMENTO N° 001/2014.
Contrato de prestação de serviço artístico cultural. Contrato n°
099/2014. Contratado: Alessandro de Oliveira Lima. CPF
048.544.540-28. Valor do Contrato: R$ 1.000,00. Data da
assinatura 26/02/2014. CREDENCIAMENTO N° 001/2014.
Contrato de prestação de serviço artístico cultural. Contrato n°
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
100/2014. Contratado: Rejane Maria de Lima Silva (Charangas).
CNPJ 15.364.857/0001-68. Valor do Contrato: R$ 4.800,00. Data
da assinatura 26/02/2014. CREDENCIAMENTO N° 001/2014.
Contrato de prestação de serviço artístico cultural. Contrato n°
101/2014. Contratado: Cristiane Félix da Silva Pereira. CPF
068.815.634-77. Valor do Contrato: R$ 5.000,00. Data da
assinatura 26/02/2014. CREDENCIAMENTO N° 001/2014.
Contrato de prestação de serviço artístico cultural. Contrato n°
102/2014. Contratado: Robson Rogério Florêncio da Silva (Banda
Oficina Agreste Frevo). CPF 030.275.904-21. Valor do Contrato:
10.000,00. Data da assinatura 26/02/2014. CREDENCIAMENTO
N° 001/2014. Contrato de prestação de serviço artístico cultural.
Contrato n° 105/2014. Contratado: Ivanildo Felipe de Queiroz.
CPF 577.393.314-49. Valor do Contrato: R$ 5.000,00. Data da
assinatura 26/02/2014. CREDENCIAMENTO N° 001/2014.
Contrato de prestação de serviço artístico cultural. Contrato n°
107/2014. Contratado: José Luiz da Silva. CPF 050.480.184-86.
Valor do Contrato: R$ 10.000,00. Data da assinatura 26/02/2014.
CREDENCIAMENTO N° 001/2014. Contrato de prestação de
serviço artístico cultural. Contrato n° 108/2014. Contratado:
Janailson Cordeiro de Freitas. CPF 031.292.464-01. Valor do
Contrato: R$ 5.000,00. Data da assinatura 26/02/2014.
CREDENCIAMENTO N° 001/2014. Contrato de prestação de
serviço artístico cultural. Contrato n° 109/2014. Contratado:
Marcos André Lima de Melo e Brito. CPF 084.209.424-56. Valor do
Contrato: R$ 5.000,00. Data da assinatura 26/02/2014.
CREDENCIAMENTO N° 001/2014. Contrato de prestação de
serviço artístico cultural. Contrato n° 110/2014. Contratado:
Ednaldo Alves Ferreira. CPF 085.122.054-15. Valor do Contrato:
600,00. Data da assinatura 26/02/2014. CREDENCIAMENTO N°
001/2014. Contrato de prestação de serviço artístico cultural.
Contrato n° 111/2014. Contratado: Henrique Oliveira Barbosa.
CPF 062.424.184-01. Valor do Contrato: R$ 10.000,00. Data da
assinatura 26/02/2014. CREDENCIAMENTO N° 001/2014.
Contrato de prestação de serviço artístico cultural. Contrato n°
112/2014. Contratado: José Audenir Alves Oliveira. CPF
027.657.434-60. Valor do Contrato: R$ 600,00. Data de assinatura
26/02/2014. CREDENCIAMENTO N° 001/2014. Contrato de
prestação de serviço artístico cultural. Contrato n° 160/2014.
Contratado: Josenildo Bezerra Pontes. CPF 471.242.374-91. Valor
do Contrato: R$ 8.400,00. Data de assinatura 01/06/2014.
CREDENCIAMENTO N° 001/2014. Contrato de prestação de
serviço artístico cultural. Contrato n° 161/2014. Contratada: Maria
José da Silva. CPF 471.700.854-53. Valor do Contrato: R$
7.200,00. Data da assinatura 01/06/2014. CREDENCIAMENTO
N° 001/2014. Contrato de prestação de serviço artístico cultural.
Contrato n°162/2014. Contratado: João Emmanoel Venceslau e
Silva. CPF 044.094.794-40. Valor do Contrato: R$ 7.200,00. Data
da assinatura 01/06/2014. CREDENCIAMENTO N° 001/2014.
Contrato de prestação de serviço artístico cultural. Contrato n°
163/2014. Contratado: José Herculano Filho. CPF 249.687.81415. Valor do Contrato: R$ 7.200,00. Data da assinatura 01/06/2014.
CREDENCIAMENTO N° 001/2014. Contrato de prestação de
serviço artístico cultural. Contrato n° 164/2014. Contratado: José
Rinaldo Xavier. CPF 694.897.344-20. Valor do Contrato: R$
7.200,00. Data da assinatura 01/06/2014. CREDENCIAMENTO
N° 001/2014. Contrato de prestação de serviço artístico cultural.
Contrato n° 165/2014. Contratado: Manoel José de Aquino. CPF
008.893.468-36. Valor do Contrato: R$ 1.200,00. Data da
assinatura 01/06/2014. CREDENCIAMENTO N° 001/2014.
Contrato de prestação de serviço artístico cultural. Contrato n°
166/2014. Contratado: Edson José da Silva. CPF 349.457.504-59.
Valor do Contrato:: R$ 6.200,00 Data da assinatura 01/06/2014.
CREDENCIAMENTO N° 001/2014. Contrato de prestação de
serviço artístico cultural. Contrato n° 167/2014. Contratado:
Carlos Emanuel da Conceição Melo. CPF 096.407.214-92. Valor
do Contrato: R$ 4.000,00. Data da assinatura 01/06/2014.
CREDENCIAMENTO N° 001/2014. Contrato de prestação de
serviço artístico cultural. Contrato n° 168/2014. Contratado: Valdir
Soares Gomes. CPF 829.495.654-68. Valor do Contrato: R$
7.200,00. Data da assinatura 01/06/2014. CREDENCIAMENTO
N° 001/2014. Contrato de prestação de serviço artístico cultural.
Contrato n° 169/2014. Contratado: João Salviano Junior. CPF
239.223.544-91. Valor do Contrato: R$ 4.800,00. Data da
assinatura 01/06/2014. CREDENCIAMENTO N° 001/2014.
Contrato de prestação de serviço artístico cultural. Contrato
n°170/2014. Contratado: José Audenir Alves de Oliveira (Garotos
do Forro). CPF 027.657.434-60. Valor do Contrato: R$ 2.400,00.
Data da assinatura 01/06/2014. CREDENCIAMENTO N°
001/2014. Contrato de prestação de serviço artístico cultural.
Contrato n° 171/2014. Contratado: José Audenir Alves de Oliveira
(Anderson Alves e Banda). CPF 027.657.434-60. Valor do
Contrato: R$ 5.000,00. Data da assinatura 01/06/2014.
CREDENCIAMENTO N° 001/2014. Contrato de prestação de
serviço artístico cultural. Contrato n° 172/2014. Contratado:
Manoel Alves da Silva. CPF 355.748.014-34. Valor do Contrato:
1.200,00. Data da assinatura 01/06/2014. CREDENCIAMENTO
N° 001/2014. Contrato de prestação de serviço artístico cultural.
Contrato n° 173/2014. Contratado: José Francisco da Silva. CPF
034.971.118-64. Valor do Contrato: R$ 2.000,00. Data da
assinatura 01/06/2014. CREDENCIAMENTO N° 001/2014.
Contrato de prestação de serviço artístico cultural. Contrato n°
174/2014. Contratada: Rafaela de Lira Silva. CPF 358.175.588-23.
Valor do Contrato: R$ 2.000,00. Data da assinatura 01/06/2014.
CREDENCIAMENTO N° 001/2014. Contrato de prestação de
serviço artístico cultural. Contrato n° 175/2014. Contratado: Luiz
Carlos das Neves Ferreira. CPF 508.229.934-49. Valor do
Contrato: R$ 5.000,00. Data da assinatura 01/06/2014.
CREDENCIAMENTO N° 001/2014. Contrato de prestação de
serviço artístico cultural. Contrato n° 176/2014. Contratado:
Henrique Oliveira Barbosa. CPF 062.424.184-01. Valor do
Contrato: R$ 5.000,00. Data da assinatura 01/06/2014.
CREDENCIAMENTO N° 001/2014. Contrato de prestação de
serviço artístico cultural. Contrato n° 177/2014. Contratado: José
Ivo da Silva. CPF 031.213.764-89. Valor do Contrato: R$ 5.000,00.
Data da assinatura 01/06/2014. CREDENCIAMENTO N°
001/2014. Contrato de prestação de serviço artístico cultural.
Contrato n° 178/2014. Contratado: José Walter Lins. CPF
949.467.874-53. Valor do Contrato: R$ 5.000,00. Data da
assinatura 01/06/2014. CREDENCIAMENTO N° 001/2014.
Contrato de prestação de serviço artístico cultural. Contrato n°
179/2014. Contratada: Camila Lira da Silva. CPF 095.764.074-94.
Valor do Contrato: R$ 2.000,00. Data da assinatura 01/06/2014.
CREDENCIAMENTO N° 001/2014. Contrato de prestação de
serviço artístico cultural. Contrato n° 180/2014. Contratado: José
Edvaldo da Silva. CPF 402.499.644-49. Valor do Contrato: R$
2.000,00. Data da assinatura 01/06/2014. CREDENCIAMENTO
N° 001/2014. Contrato de prestação de serviço artístico cultural.
Contrato n° 181/2014. Contratado: Valdecir Pedro Souza. CPF
024.278.254-09. Valor do Contrato: R$ 2.000,00. Data da
assinatura 01/06/2014. CREDENCIAMENTO N° 001/2014.
Contrato de prestação de serviço artístico cultural. Contrato n°
182/2014. Contratado: Andresson Francisco da Silva (Banda Som
Brasil). CPF 099.817.254-90. Valor do Contrato: R$ 10.000,00.
Data da assinatura 01/06/2014. CREDENCIAMENTO N°
001/2014. Contrato de prestação de serviço artístico cultural.
Contrato n° 183/2014. Contratado: Marcelo José de Moura. CPF
074.874.504-14. Valor do Contrato: R$ 3.000,00. Data da
assinatura 01/06/2014. CREDENCIAMENTO N° 001/2014.
Contrato de prestação de serviço artístico cultural. Contrato n°
196/2014. Contratado: Robson Rogério Florêncio da Silva (Oficina
Agreste Frevo). CPF 030.275.904-21. Valor do Contrato: R$
6.000,00. Data da assinatura 20/06/2014. Severino Otavio Raposo
Monteiro.
(74961)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEZERROS
PROCESSO N.º 016/2015
TOMADA DE PREÇO N.º 002/2015
RESULTADO DE LICITAÇÃO
OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras
de engenharia para Construção de Terminal de Transportes na
Sede Municipal de Bezerros/PE. Valor Máximo Admitido: R$
254.514,88. O presidente da Comissão Permanente de Licitação
comunica que após análise técnica da Proposta realizada
pelo engenheiro da Prefeitura, que a empresa vencedora do
Certame foi: SOLITEC CONSTRUÇÃO LOCAÇÃO, CNPJ N.º
13.965.461/0001-40; pelo preço de R$ 224.482,70. Não havendo
manifestação recursal a empresa deverá comparecer no dia:
15/06/2015, para assinatura do Contrato. Bezerros, 08 de junho
de 2015 – Alexsandro Antonio da Silva – Presidente da CPL.
(74943)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Processo nº 019/2015 – Inexigibilidade nº 02/2015. Reconheço
e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação para Credenciamento
de empresa ou profissional especializado para prestação de
serviços na realização de exames de ultrassonografia em geral
para atendimento à população do Município de Brejão, conforme
Art. 25, “caput” da Lei 8.666/93. Contratada: ROBERT F. R.
OLIVEIRA EIRELI ME (CLÍNICA DR. ROBERT FAGNER) – CNPJ
N° 19.967.366/0001-62. Valor estimado anual R$ 224.400,00. Em
01/06/2015. Ronaldo Ferreira de Melo – Prefeito.
(74957)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CACHOEIRINHA/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2015
PELO PRESENTE, COM BASE NO PARECER DA CPL E
PARECER JURÍDICO CONSTANTES DO PROCESSO EM
EPIGRAFE, RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TOME XOTE
EDITORA DE MUSICA LTDA- EPP INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
13.091.140/0001-64, COM SEDE À RUA EDUARDO BEZERRA,
1034 – SÃO JOÃO DO TAUAPE – FORTALEZA - CE, PARA
APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO, EM COMEMORAÇÃO
AOS FESTEJOS JUNINOS A SER REALIZADO NO DIA 11 DE
JUNHO DE 2015. CONSOANTE LEGISLAÇÃO VIGENTE PARA A
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA, CONFORME O
ARTIGO 25, INCISO III DA LEI 8.666/93, VALOR DO CONTRATO
R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). CARLOS ALBERTO
ARRUDA BEZERRA – PREFEITO. CACHOEIRINHA, 08 DE
JUNHO DE 2015.
(74948)
PREFEITURA DE MUNICIPAL DE CARPINA–
PE.
INEXIGIBILIDADE Nº 01/2015.
Reconheço a Inexigibilidade de Licitação para contratação direta
de Show Artísticos de reconhecimento nacional da banda de
Forró: CAPITAL DO SOL, (27/06/2015) DIVAS, (20/06/2016)
FORROZÃO, CHACAL, (23/06/2015) AQUARIUS, (05/07/2015)
representada por Empresário Exclusivo através da empresa: E &
E EVENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ= 00.230.590/0001-49, para
fins de realização de única apresentação durante as festividades
Juninas neste município, que realizar-se-á no valor de R$
125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) com fundamento no
Art. 25, III da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Carpina, 08 de
junho de 2015. a) Anne Karolyne dos Santos Amorim . Presidente
da CPL.
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 01/2015, nos termos do
Art. 25, III da Lei 8666/93 e alterações posteriores – Carpina, 08 de
junho de 2015. CARLOS VICENTE DE ARRUDA SILVA – Prefeito.
INEXIGIBILIDADE Nº 02/2015.
Reconheço a Inexigibilidade de Licitação para contratação
direta de Show Artísticos de reconhecimento nacional do artista:
GABRIEL DINIZ, (20/06/2015), representada por Empresário
Exclusivo através da empresa: REDECOM SERVIÇOS LTDA ME,
Inscrita no CNPJ= 08.002.942/0001-10, para fins de realização
de única apresentação durante as festividades Juninas neste
município, no valor de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil
reais) com fundamento no Art. 25, III da Lei 8.666/93 e alterações
posteriores. Carpina, 08 de junho de 2015. a)Anne Karolyne dos
Santos Amorim. Presidente da CPL.
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 02/2015, nos termos do
Art. 25, III da Lei 8666/93 e alterações posteriores – Carpina, 08 de
junho de 2015. CARLOS VICENTE DE ARRUDA SILVA – Prefeito.
INEXIGIBILIDADE Nº 03/2015.
Reconheço a Inexigibilidade de Licitação para contratação
direta de Show Artísticos de reconhecimento nacional dos
artísticas: RUAN LENNON, (20/06/2015) BANDAS ENCANTUS,
(23/06/2015, FORRÓ DO CHEFE, (24/06/2015), FORRÓ DO
FIRMA, (26/06/2015, FORRÓ BAKANA, (27/06/2015), BANDA
SEDUTORA, (28/06/2015, e BANDA CAVALHEIROS DO
FORRÓ, (28/06/2015), representada por Empresário Exclusivo
através da empresa: ASSOSSIAÇÃO DAS AGREMIAÇÕES
FOLCLORICAS CULTURAIS E CARNAVALESCO DE GOINA
E REGIÃO CNPJ Nº 11.470.807/0001-04, para fins de realização
de única apresentação durante as festividades Juninas neste
município, no valor global de R$ 240.000,00, (duzentos e
Ano XCII • NÀ 106 - 25
quarenta mil reais) com fundamento no Art. 25, III da Lei 8.666/93
e alterações posteriores. Carpina, 08 de junho de 2015. a) Anne
Karolyne dos Santos Amorim, . Presidente da CPL.
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 03/2015, nos termos do
Art. 25, III da Lei 8666/93 e alterações posteriores – Carpina, 08 de
junho de 2015. CARLOS VICENTE DE ARRUDA SILVA – Prefeito.
(74967)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE
EXTRATO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitações leva ao conhecimento dos
interessados na licitação de que trata a TOMADA DE PREÇO Nº
001/2015, PROCESSO Nº 034/2015, cujo Objeto é a Contratação
de empresa especializada nos serviços de Engenharia para
execução dos serviços de mão-de-obra e materiais a serem
aplicados no Asfalto sobre base em paralelepípedos existentes,
(Concreto Betumoso Usinado - CBUQ), bem como sinalização
horizontal em diversas Ruas de nosso Município/Catende-PE,
conforme Contrato de repasse nº 1012.063-2012013, celebrado
entre o Município e o Ministério das Cidades, através da Caixa
Econômica Federal, ficando assim ganhadora do referido
certame a Empresa JEPAC ENGENHARIA LTDA, com CNPJ
Nº 05.623.631/0001-80, com o valor global de R$ 500.771,82
(quinhentos mil, setecentos e setenta e um reais e oitenta e
dois centavos). Catende, 03 de Junho de 2015 – Glaucione Melo
Lins – Presidente.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo a TOMADA DE PREÇO Nº 001/2015, PROCESSO Nº
034/2015, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada
nos serviços de Engenharia para execução dos serviços de mãode-obra e materiais a serem aplicados no Asfalto sobre base
em paralelepípedos existentes, (Concreto Betumoso Usinado CBUQ), bem como sinalização horizontal em diversas Ruas de
nosso Município/Catende-PE, conforme Contrato de repasse nº
1012.063-2012013, celebrado entre o Município e o Ministério
das Cidades, através da Caixa Econômica Federal, a Empresa
JEPAC ENGENHARIA LTDA, com CNPJ Nº 05.623.631/000180. Catende, 03 de Junho de 2015. – Otacílio Alves Cordeiro –
Prefeito.
(74964)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
Aviso de Licitação – Republicação. Concorrência Nº
011/2015-PMG. O Município de Garanhuns/PE, CNPJ/MF nº
11.303.906/0001-00, através da Secretaria de Planejamento, torna
pública a republicação da abertura do Processo Licitatório nº.
036/2015 - PMG, cujo objeto destina-se a contratação de empresa
de engenharia para executar os serviços de construção de Centro
de Iniciação ao Esporte (CIE), no Bairro Severiano de Moraes
Filho, no Município de Garanhuns. Abertura: 14/07/2015 às
09:00h (Horário de Brasília). Edital disponível na CPLC, sito à Rua
13 de Maio, s/n Sala 04 - Santo Antônio, Fone (87) 3762-7019, ou
pelo Portal de Licitações, disposto no site Oficial deste Município:
www.garanhuns.pe.gov.br. Hélio Faustino de Albuquerque Secretário de Planejamento.
(74990)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO
GOITÁ – PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 015/2015 - Pregão Presencial nº 004/2015, Objeto
Nat:Serviço; Objeto Descr.: Contratação de empresa para
locação de infraestrutura para eventos do município de Glória
do Goitá-PE, com validade de 12 (doze) meses. VALORES
MÁXIMOS ADMITIDOS: LOTE I-R$ 477.715,75(Quatrocentos
e Setenta e Sete Mil, Setecentos e Quinze Reais e Doze
Centavos), LOTE II-R$ 369.299,16(Trezentos e Sessenta e
Nove Mil, Duzentos e Noventa e Nove Reais e Dezesseis
Centavos), LOTE III-R$ 72.333,24(Setecentos e Setenta e
Dois Mil, Trezentos e Noventa e Nove Reais e Vinte e Quatro
Centavos), LOTE IV-R$ 59.733,12(Cinquenta e Nove Mil,
Setecentos e Trinta e Três Reais e Doze Centavos), LOTE V-R$
5.220,06(Cinco Mil, Duzentos e Vinte Reais e Seis Centavos),
LOTE VI-R$ 71.740,00(Setenta e Um Mil e Setecentos e
Quarenta Reais). Data da Abertura: 19 de junho de 2015 às 9h.
Edital completo e orientações disponíveis na Sala da Comissão
Permanente de Licitação- CPL, na Rua: 07 de Setembro, S/N,
Centro, Glória do Goitá/PE, com Leandro de Moura Souza Pregoeiro municipal. Email: [email protected], 05 de
junho de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO GOITÁ – PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 016/2015 - Pregão Presencial nº 005/2015, Objeto
Nat:COMPRA; Objeto Descr.: AQUISIÇÃO DE TUBOS DE
CONCRETO PARA SANEAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO
EM DIVERSAS RUAS DESTE MUNICÍPIO. VALOR MÁXIMO
ESTIMADO R$ 682.199,00(seiscentos e oitenta e dois
mil, cento e noventa e nove reais). Data da Abertura:
23 de junho de 2015 às 9h. Edital completo e orientações
disponíveis na Sala da Comissão Permanente de Licitação CPL, na Rua: 07 de Setembro, S/N, Centro, Glória do Goitá/
PE, com Leandro de Moura Souza - Pregoeiro municipal.
Email: [email protected], 05 de junho de 2015.
(74958)
PREFEITURA DE GOIANA
SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO
ARTÍSTICO-CULTURAL
O Prefeito do Município de Goiana, nos termos do art. 26 da
Lei 8.666/93 e com fundamento no art. 25, inciso III do mesmo
diploma legal, torna público que ratifica a Inexigibilidade de
Licitação nº 004/2015, para contratação de Pessoa Jurídica, para
execução de Atração Musical para realização de show artístico
nas festividades denominadas SÃO JOÃO E SÃO PEDRO DE
GOIANA: RESPEITANDO O PASSADO E VIVENDO O FUTURO 2015, realizado através de representante exclusivo, empresário ou
pessoa física, de atração habilitada via Convocatória de Propostas
(Chamada Pública nº 004/2015), no evento São João 2015,
como sendo, ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE GOIANA, CNPJ
N.º 11.470.807/0001-04, contratação: R$ 196.700,00 . Atrações
– Goiana (sede) e Distritos: Forró Xeque Mate, R$ 14.000,00;
Forró do Safadão, R$ 14.000,00; Eduardo Veloso, R$ 14.000,00;
Forró Xote 10, R$ 19.000,00; Forró dos Errados, R$ 14.000,00;
26 - Ano XCII • NÀ 106
Banda Arrecifes, R$ 14.000,00; Ciranda do Maestro Rosildo e
Seus Cabras da Peste, R$ 12.000,00; Forró Avulso, R$ 16.000,00;
Leto dos Teclados, R$ 4.000,00; Banda Sensíveis, R$ 2.500,00;
Coco da Vanda, R$ 2.000,00; Orquestra do Maestro Nininho, R$
16.000,00; Grupo Swing da Paixão, R$ 3.600,00; Toinho Ferreira
Baile Show, R$ 3.600,00; Wellington Melo e Companhia, R$
3.600,00; Orlando e Cia, R$ 3.600,00; Stylo Quente, R$ 3.600,00;
Grupo Forrózando, R$ 3.600,00; Sandy Chamego a Mil, R$
3.600,00; Forró Ritmo Nordestino, R$ 15.000,00; Forró Pisada
Quente, R$ 15.000,00. RAYAN R. A. J. ARANHA PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS – SACAMINHA PRODUÇÕES, CNPJ Nº
22.198.216/0001-46, contratação de R$ 16.000,00. Atração: Dudu
e Forró Sacaninha. O MARACATU DE BAQUE SOLTO LEÃO DA
FORTALEZA, CNPJ N.º 02.966.411/0001-61, contratação: R$
11.500,00. Atrações: Ciranda Popular da Fortaleza, R$ 3.500,00;
Coco Popular da Fortaleza, R$ 8.000,00. M & E PRODUÇÕES,
CNPJ Nº 22.229.974/0001-84, contratação: R$ 7.900,00. Atrações:
Banda Trindade, R$ 2.500,00; Ciranda Santa Maria R$ 5.400,00.
SOCIEDADE MUSICAL CURICA, CNPJ Nº 11.173.028/0001-47,
contratação: R$ 8.500,00. Atrações: Banda Filarmônica Curica
R$ 8.500,00. TACIO HEVANIS DO NASCIMENTO, CPF/MF N.º
072.490.864-13, contratação: R$ 3.500,00. Atração: Coco de
Pareia R$ 3.500,00. MARCILIO MELO DOS SANTOS, CPF/MF N.º
288.734.674-15, contratação: R$ 1.800,00. Atração: Coco da Ceça
R$ 1.800,00. ZENILSA DO NASCIMENTO CAVALCANTI, CPF/
MF N.º 394.645.804-10, contratação R$ 2.000,0. Atração: Coco da
Yá R$ 2.000,00. ERICA DA SILVA, CPF/MF N.º 037.419.534-07,
contratação R$ 2.500,00. Atração: Érica Silva e Banda Louvarte
R$ 2.500,00. LAURINETE FONSECA DE AZEVEDO, CPF/MF
N.º 819.452.564-00, contratação R$ 3.600,00. Atrações: Coco
de Catolé R$ 1.800,00; Coco de Sebastião Grosso, R$ 1.800,00.
BANDA ENCANTU’S PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME,
CNPJ Nº 17.443.931/0001-67, contratação R$ 50.000,00. Atração:
Banda Encantu’s. J M DA SILVA PRODUÇOES E SERVIÇOS –
ME, CNPJ N.º 01.514.117/0001-56, contratação: R$ 20.000,00.
Atração: Namoro Sertanejo, R$ 20.000,00. CHEFE PRODUÇÕES
ARTISTICAS LTDA - EPP, CNPJ N.º 20.809.839/0001-82,
contratação: R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais). Atração: Forró
do Chefe. FORRÓ BAKANA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA,
CNPJ N.º 18.156.754/0001-09, contratação: R$ 25.000,00.
Atração: Forró Bakana. TORINATY PRODUÇÕES E EVENTOS
LTDA -ME, CNPJ N.º 11.815.557/0001-05, contratação: R$
20.000,00. Atração: Capim com Mel. LUAN PROMOÇÕES E
EVENTOS LTDA, CNPJ N.º 05.102.456/0001-86, contratação
R$ 190.000,00. Atrações: Márcia Felipe e Forró da Curtição, R$
50.000,00; Musa do Calypso, R$ 55.000,00; Banda Magníficos, R$
85.000,00. JDRW SHOWS LTDA, CNPJ N.º 17.466.241/0001-05,
contratação: R$ 100.000,00. Atração: Gabriel Diniz. SOCIEDADE
DOS FORROZEIROS PE-DE-SERRA E AI - SOFOPS CNPJ N.º
08.584.368/0001-38, contratação: R$ 25.000,00 Atração: Irah
Caldeira. ACAUA PRODUÇÕES, CNPJ N.º 27.687.755/0001-62,
contratação: R$ 165.000,00. Atração: Elba Ramalho. FORRÓ
DA PEGAÇÃO EDIÇÕES MUSICAIS LTDA-EPP, CNPJ N.º
08.958.625/0001-72, contratação: R$ 70.000,00. Atração: Forró
da Pegação. ALX ENTRETERNIMENTOS LTDA-EPP, CNPJ N.º
18.443.056/0001-86, contratação: R$ 75.000,00. Atração: Dorgival
Dantas. O total global das contratações é de R$ 1.009.000,00 (Um
Milhão e Nove Mil Reais). MICHELI SILVA BARRETO. Secretária
de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural. Portaria nº
088/2015. Goiana, 08/06/2015.
(74985)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
localizada no prédio sede da Prefeitura Municipal, na Av. Antonio
Carlos de Almeida, 68, 1º andar, centro, Itaquitinga-PE, no horário
das 08h00min às 12h00min. Itaquitinga, 08 de junho de 2015.
Dione Gomes da Silva – Presidente da CPL.
(74944)
CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 02/2015, Comissão:CPL- Modalidade: Tomada
de Preços nº 01/2015- Objeto Nat.: Serviço - Objeto Descr.:
Contratação de Empresa Especializada em Implantação e
Suporte de Sistemas de Contabilidade e RH, para utilização
na Câmara Municipal de Jupi/PE-Valor Máximo Aceitável: R$
1.200,00 (hum mil e duzentos reais) mensal. Data de abertura:
25/06/2015, às 10:00h, na Sede da Câmara, sito a Av. Napoleão
Teixeira Lima, S/N-Centro, Jupi/PE. Edital e informações, podem
ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou
através do Fone/fax: (87) – 3779-1178, no horário de 8:00h às
13:00h, de segunda a sexta- feira.
Jupi, 08 de junho de 2015 - Presidente da CPL
(74962)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
OURO - PE AVISO DE LICITAÇÃO (REABERTURA DE
PRAZO) – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2015. Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios destinados ao programa
Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, CRECHE, EJA, PRÉESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL E MAIS EDUCAÇÃO do
município de Lagoa do Ouro. Início do acolhimento das propostas:
a partir do dia: 10/06/2015 às 09:00h Limite para acolhimento das
propostas: dia 19/06/2015 às 09:00h. Abertura das propostas: às
10:00h do dia 19/06/2015. Início da sessão de disputa : às 12:00h
do dia 19/06/2015. Referência de tempo: horário de Brasília.
O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia
exclusivamente na internet no endereço: www.licitacoes-e.com.
br – informações e edital: Junto à CPL de segunda a sexta-feira
de 08:00 às 12:00h, na rua do Progresso, 38, Centro – Lagoa do
Ouro – PE, CEP: 55320.000, ou pelo fone-fax (87) 3785-1187,
ou no site: www.lagoadoouro.pe.gov.br – Silvia de Oliveira Torres
Machado – Pregoeira – Lagoa do Ouro, 08 de junho de 2015
(74986)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO/PE
Torna Público o Resultado do Pregão Presencial PML n°
011/2015, Processo Licitatório PML 020/2015, Objeto:Lote
I - Contratação de empresa para prestação de serviços de
manutenção, instalação e configuração de computadores das
Secretarias de Administração, Finanças, Governo, Agricultura,
Infraestrutura e Urbanismo, Planejamento, Procuradoria, e demais
unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Lajedo/PE.
Lote II - Contratação de empresa para prestação de serviços
de manutenção, instalação e configuração de computadores
pertencentes às Unidades Escolares e Secretaria de Educação
do Município de Lajedo/PE,. Empresa habilitada e vencedora:
Maria Gerliane Rodrigues Fonseca Cavalcante - ME inscrita no
CNPJ: 17.032.974/0001-50;Valor global de R$ 73.987,20 (setenta
e três mil novecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos); Fica
o prazo de 02 (dois) dias uteis para interposição de recurso quanto
ao resultado do pregão. Lajedo, 08/06/2015. Nasson Alexandre
Bezerra Neto. Pregoeiro
(74963)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUBI – PE.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E
PROPOSTA DE PREÇOS - O Presidente da C.P.L, torna publico
o Resultado do Julgamento de Habilitação e Proposta de Preços
ocorridos no dia 08/06/2015, no seguinte P.L. nº 035/2015
– TOMADA DE PREÇOS n° 022/2015. Licitante Habilitado
Vencedor: CARPEJANE VEICULOS E PEÇAS LTDA - EPP, com
sede na Rod. PE, nº 545 s/n – Centro – Bodocó - PE, CNPJ nº
13.193.869/0001-41, nos itens: do 01 ao 21 do anexo I. Wilson
Alves da Silva – Presidente da CPL.
(74954)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 006/2015 – Tomada de Preços nº
001/2015. Objeto: Contratação de empresa para execução
de serviços técnicos especializados de consultoria na área
de convênios e programas, com elaboração de prestações
de contas, dos recursos repassados pelas esferas Estadual
e Federal, para atender a Educação Básica do município,
inclusive SICONV, SIGPC, monitoramento do SIMEC, controle
e acompanhamento da aplicação dos recursos transferidos a
conta do FUNDEB, julgamento tipo, Menor Preço Global, com
abertura prevista para o dia 30 de junho de 2015, às 09h00min.
O Edital e seus anexos está disponível na Sala de Licitação,
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
MACHADOS – PE
TOMADA DE PREÇOS 002/2015
JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
OBJETO: Contratação de empresa sob forma de empreitada
para realização de obras/serviços de engenharia, destinado
a construção de uma Unidade de Saúde – UBS Porte 1 – no
bairro de Machadinho do Município, conforme especificações
constantes na planilha orçamentária, memória de cálculo
explicativo, cronograma físico financeiro e projeto arquitetônico. A
CPL torna público que, após a análise da proposta de preços por
parte do departamento de engenharia do município apresentada
pela empresa: MULTSET ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº
03.539.154/0001 pugna pela DESCLASSIFICAÇÃO da proposta
por atropelo aos itens 09.02.03 e 09.02.04 do edital .
Machados, 29 de maio de 2015.
JOSIANE ALVES
Presidente - CPL
(74941)
FÍSICOS E CADASTRAIS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS,
NO MUNICÍPIO DE OLINDA-PE. Abertura: 30/06/2015 às 09:30
horas. Editais e Anexos poderão ser adquiridos gratuitamente,
mediante o fornecimento de PENDRIVE ou CD-R. Maiores
informações na sede da COPAL, sita à Av. Santos Dumont, nº 177,
Varadouro, Olinda/PE, das 8:00 às 13:00 horas. Olinda, 08 de
junho de 2015 - Mônica Maria Batista Pereira - Presidente da
COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES-PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Prefeito do Município de Palmares torna-se publico, nos termos
do art. 26 da Lei 8.666/93, que reconhece e ratifica a dispensa
de licitação para contratação a MEGA MAK TRANSPORTE,
TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA –EPP para
contratação de empresa de Engenharia especializada em
execução dos serviços de Limpeza Pública, contemplando a
área urbana da sede do Município de Palmares e dos Distritos
de Serro Azul e Santo Antonio de Palmares conforme o Termo
de Referência, no valor de R$ 2.490.225,60 ( dois milhões,
quatrocentos e noventa mil duzentos e vinte cinco reais e sessenta
centavos) tudo com base no parecer jurídico e no inciso IV do art.
24 da referida Lei. Palmares, 08 de junho de 2015.João Bezerra
Cavalcanti Filho – Prefeito.
(74988)
COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 005/2015 - P.L.
nº 086/2015 - UG: PMO - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LEVANTAMENTOS
e de Assistência Social, deste Município. Valor Máximo Aceitável:
Item 1-R$ 58.081,44, Item 2-R$ 27.846,90, Item 3-R$ 27.996,80,
Item 4-R$ 16.905,80, Item 5-R$ 76.916,40, Item 6-R$ 47.709,80,
Item 7-R$ 61.192,80, Local e Data da Sessão de Abertura: Na
Sala da CPL na Av. Joaquim Falcão, 109 - centro, Pombos-PE,
CEP: 55.630-000, no dia 22/06/2015, às 09:00 hrs. Informações
adicionais Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas
no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone/
Fax; 81.3536 1213, no horário de 08:00h às 12:00 h, de segunda
a sexta. Pombos, em 08 de junho de 2015. Severina Maria–
Pregoeira.
(74947)
CÂMARA MUNICIPAL DE SALOÁ/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 03/2015, Comissão:CPL- Modalidade: Tomada
de Preços nº 02/2015- Objeto Nat.: Serviço - Objeto Descr.:
Contratação de Empresa Especializada em Implantação e
Suporte de Sistemas de Contabilidade e RH, para utilização
na Câmara Municipal de Saloá/PE-Valor Máximo Aceitável:
R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais) mensal. Data de abertura:
26/06/2015, às 10:00h, na Sede da Câmara, sito a Praça São
Vicente, 31, Centro, Saloá PE. Edital e informações, podem ser
obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através
do Fone/fax: (87) – 3782-1122, no horário de 8:00h às 13:00h,
de segunda a sexta- feira.
Saloá, 08 de junho de 2015 - Arnaldo Ferreira Lopes Presidente da CPL
(74962)
CAMARA MUNICIPAL DE PARANATAMA/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROC. LICITATÓRIO Nº 01/2015 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 001/2015, Objeto: Contratar empresa especializada em
contabilidade pública para à Câmara de Paranatama – Data
da sessão de abertura dia 19/06/2015, às 08:00h (horário local).
Edital a disposição dos interessados na CPL DA CAMARA sito
a Rua Roldão Guimarães, 02 – Fone: (87) 3787-1142 Centro –
Paranatama /PE. Em dias úteis e no horário das 08h00 às 13:00.
Paranatama, 08 de Junho de 2015. Luvicaldo José Barbosa
Alexandre- Pregoeiro.
(74959)
CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA-PE
Relação na forma do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº
001/2015 dos nomes sorteados para compor a Sub-Comissão
Técnica em Sessão Pública realizada às 9:00h do dia 8 de
junho de 2015 na Sede desta Câmara conforme exigência da
Lei 12.232/10. Nomes: 1. Waldiney Bezerra Passos; 2. Wesley
de Carvalho Lopes e 3. Daniel Campos de Siqueira. Câmara
Municipal de Petrolina - PE, sito à Praça Santos Dumont, s/n,
Centro, Tel: (87) 3862.9266 - Fax: (87) 3861.4260. Petrolina, 8 de
junho 2015. Jerferson Oliveira de Freitas - Presidente da CPL/
CMP-PE.
(74965)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES E CONVÊNIOS
- AVISO DE RESULTADO - HABILITAÇÃO/PROPOSTA
FINANCEIRA/HOMOLOGAÇÃO. Resultado de Habilitação/
Proposta/Homologação do PL Nº 173/15 TP Nº 022/15 - OBJ
Contratação de empresa de engenharia civil para prestação
de serviços de fornecimento de CBUQ - Concreto Betuminoso
Usinado à Quente), para pavimentação asfáltica da Orla III, no
município de Petrolina-PE-SEINFRAM. Compareceu a presente
sessão apenas a empresa: CONSTRUTORA LUMAX LTDA,
após análise dos documentos de HABILITAÇÃO da participante,
constatou-se que a mesma, restou devidamente HABILITADA,
passou a comissão para a análise e julgamento da Proposta
Financeira da mesma, constatando-se a sua Classificação, valor
- R$ 853.847,25, prazo de execução: 02 (dois) meses. Tendo
renunciado aos prazos recursais das fases acima citadas em
conformidade com a lei 8.666/93, a empresa supra citada foi
declarada vencedora do referido processo. Diante do resultado do
certame a Secretaria Municipal de Infraestrutura a Sra. Tayanne
Ferreira de Lima, no uso de suas atribuições HOMOLOGOU nesta
mesma data o referido processo. Petrolina, 08/06/15. Vandelmar
Nogueira da Silva - Presidente da CPL.
(74987)
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS-PE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
Recife, 9 de junho de 2015
TIPO: AVISO DE LICITAÇÃO-Processo nº 021/2015-ComissãoCPL-Modalidade: Pregão nº 009/2015: Objeto Nat: Compras:
Objeto Descr: Sistema de Registro de Preços - SRP Destinado a
Aquisição de Eletrodoméstico: Bebedouro, Freezer, Refrigerador,
Liquidificador Industrial, Fogão Industrial, Ventiladores de Parede,
destinado para Secretarias de Educação, Saúde, Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Proc. 015/2015 Tomada de Preços 02/2015. Tipo: Técnica
e Preço. A Comissão Permanente de Licitação da PMSJ, em
cumprimento ao disposto no Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93,
comunica aos interessados o resultado do julgamento dos
documentos de habilitação da única empresa participante
da TP 02/2015, cujo objeto é a Contratação de empresa
legalmente habilitada, para prestação dos serviços técnicos
especializados para planejamento, organização, execução e
realização do Concurso Público para provimento de diversos
cargos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de
São João; sendo declarada devidamente habilitada a empresa:
ADVISE CONSULTORIA & PLANEJAMENTO EIRELI EPP –
CNPJ 07.804.258/0001-90.
Ultrapassada a fase recursal, sem a interposição de recursos,
será dada continuidade ao certame, com abertura da proposta
técnica e proposta de preços no dia 17/06/2015 às 10:30hs na
sala da CPL. São João/PE, 08 de junho de 2015. Genaldi Ferreira
Zumba – Prefeito.
(74989)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO
JOAQUIM DO MONTE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2015.
OBJETO: Prestação dos serviços de mecânica, funilaria e pintura
e fornecimento de peças para os veículos do Fundo Municipal
de Saúde de São Joaquim do Monte. Abertura: 19/06/2015 às
09:00 horas. LOCAL: Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal. Av. Estácio Coimbra, n°45, Centro. O Edital poderá
ser adquirido junto à Comissão de Licitação. (81) 3753-1156.
São Joaquim do Monte, 05 de junho de 2015. RODRIGO DE
CARVALHO AVELAR. Pregoeiro.
(74935)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO 005/2015
A Pregoeira do Município de Tacaratu informa que o Processo nº
008/2015, PP nº 005/2015, tendo como objeto: aquisição de peças
e pneus para veículos pertencentes à frota da PREFEITURA
MUNICIPAL DE TACARATU, SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de
TACARATU-PE, anteriormente suspenso, vem tornar publico
a republicação do edital após analise dos quantitativos. O valor
máximo aceitável para o LOTE I relativo as PEÇAS é de R$
525.575,86 (quinhentos e vinte e cinco mil quinhentos e setenta e
cinco reais e oitenta e seis centavos) e para o LOTE II relativo aos
PNEUS é de R$ 304.566,88 (trezentos e quatro mil quinhentos
e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos). Recebimento
dos envelopes: 23/06/2015 às 09:00min h. Maiores informações
e retirada do Edital no seguinte endereço: Rua Pedro Toscano,
349 - centro – Tacaratu – PE. Rozelli Cícera de Souza - Pregoeira.
08/06/2015.
(74960)
Recife, 9 de junho de 2015
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
TIMBAÚBA - PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE EDITAIS
PL – 008/2015 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2015 – Nat:
Serviços. OBJETO – Descrição: locação de veículo com
emprego de material e de pessoal (motorista), para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde no tocante ao TFD –
Transporte Fora de Domicílio.
PL – 009/2015 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2015 – Nat:
Compras. OBJETO – Descrição: fornecimento parcelado de
medicamentos psicotrópicos. Data de abertura: 19.06.2015 às
9h e 14:00h, respectivamente. O edital e seus anexos podem
ser adquiridos na sala da CPL, no Edifício Sede da Prefeitura
Municipal, sito à Rua Dr. Alcebíades, 276, Centro, Timbaúba/
PE, horário das 07h às 13h. Informações pelo Fone: (81) 36313485. Timbaúba, 05.06.2015. Júlia Patrícia de Andrade Melo –
Pregoeira.
(74952)
CÂMARA MUNICIPAL DE TORITAMA
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015- OBJETO Serviços de
consultoria e assessoria contábil e financeira, incluindo sistema
informatizado de contabilidade, folha de pagamento e protocolo
e secretaria. Data e hora da abertura 22/06/2015 09.00.hs.
Informações na Câmara, local onde os interessados poderão
retirar Edital no horário de 8 as 12 horas. Toritama em 01de junho
de 2015. Presidente da CPL.
(74953)
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DA
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
TIPO: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº: 005/2015 Comissão: CPL Modalidade:
Pregão Presencial Nº 004/2015 Objeto Nat.: Serviço Objeto
Descr: Contratação de empresa para prestação de Serviço
Móvel Pessoal (SMP), para o fornecimento de linhas telefônicas
móveis com seus respectivos aparelhos na modalidade tipo Plano
Corporativo Pós-Pago, devendo o serviço oferecer as facilidades
de roaming nacional automático. Valor Máximo Aceitável: R$
44.790,00 (Quarenta e quatro mil setecentos e noventa reais).
Data de abertura da Sessão: 22/06/2015 às 08:00 horas. Local do
certame e retirada do edital na sala da CPL situada na Praça 3 de
Agosto, nº 72 – Livramento – Vitoria de Santo Antão -PE. Horário
para retirada do edital de 08:00 às 13:00 horas. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone
(81) 3523-4323, no horário de 08:00 às 13:00, de segunda a
sexta-feira. Vitória de Santo Antão,08 de junho de 2015-Maria do
Socorro Francisca Neri – Pregoeira.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através
do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00,
de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 08 de junho
de 2015. Wiguivaldo Patriota Pregoeiro (*) (**). UG: AGÊNCIA
MUNICIPAL DE TRÂNSITO AVISO DE LICITAÇÃO Processo
Nº: 041/2015 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial
Nº 023/2015 Objeto Nat.: Compra Objeto Descr: Contratação de
empresa para o fornecimento de equipamentos de sinalização
para veículo e motocicleta tipo patrulheiro destinado aos
veículos da Agência Municipal de Trânsito. Valor Máximo
Aceitável: Item 1R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), Item 2
R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Local e data da sessão
de abertura: Sala da CPL - Rua Demócrito Cavalcanti, 144, 1º
andar – Livramento – Vitória de Santo Antão/PE; 26/06/2015;
Horário: 08:00h. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no
horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória de
Santo Antão, 08 de junho de 2015. Wiguivaldo Patriota Pregoeiro
(*). AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº: 042/2015 Comissão:
CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº 024/2015 Objeto
Nat.: Compra Objeto Descr: Contratação de empresa para
o fornecimento parcelado de Talões de Auto de Infração
de Trânsito (A.I.T.) destinado para a Agência Municipal de
Trânsito. Valor Máximo Aceitável: R$ 92.700,00 (noventa e dois
mil e setecentos reais). Local e data da sessão de abertura: Sala
da CPL - Rua Demócrito Cavalcanti, 144, 1º andar – Livramento
– Vitória de Santo Antão/PE; 25/06/2015; Horário: 08:00h.
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura
ou através do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário de 08:00
às 13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 08 de
junho de 2015. Wiguivaldo Patriota Pregoeiro (*) (**).
(F)
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO XEXÉU
– PE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2015 – REGISTRO DE
PREÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: contratação de empresa devidamente qualificada para
realizar o Programa de Formação Continuada, destinado a todos
os Professores que atuam na Rede Municipal de Ensino em nosso
Município, conforme Termo de Referência, Anexo deste Edital.
Data da Abertura: 18/06/2015 às 10:00 horas.
Informações: Edital completo de especificações e informações
com o Pregoeiro no Prédio da Prefeitura Municipal de Xexéu - PE,
e será adquirido de segunda a sexta no horário de 08:00 às 12:00
horas. Av. Mário Melo, 40, Centro, Xexéu, Pernambuco,
Xexéu – PE, em 05 de junho de 2015. Welington Menezes dos
Santos – Pregoeiro.
(74946)
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
UG: PREFEITURA DECISÃO DE RECURSO DE IMPUGNAÇÃO
DE EDITAL Processo Nº: 038/2015 Comissão: CPL Modalidade/
Nº: Pregão Presencial Nº 022/2015 Objeto Nat.: Compra
Objeto Descr: Contratação de empresa especializada para
fornecimento futuro e eventual de material de limpeza
destinado para atender as necessidades do Fundo Municipal
de Assistência Social e Prefeitura. Valor Máximo Aceitável: R$
490.535,70 (quatrocentos e noventa mil quinhentos e trinta e
cinco reais e setenta centavos). DESPACHO: Nego Provimento
ao recurso impetrado pela empresa Tutto Limp Distribuidora Ltda
CNPJ nº 05.449.553/0001-40, a íntegra do despacho encontra-se
nos autos do processo. Mais informações podem ser obtidas na
CPL, situada à Rua Demócrito Cavalcanti, 144 – Livramento, 1º
andar ou através do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário de
08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão,
08 de junho de 2015. Wiguivaldo Patriota – Pregoeiro (*). AVISO
DE EDITAL RETIFICADO Processo Nº 037/2015 Comissão:
CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº 021/2015 Objeto
Nat.: Compra Objeto Descr: Aquisição futura e eventual de
equipamentos permanentes retroescavadeira, trator agrícola,
carreta agrícola, roçadeira, grade aradora e arado reversível
destinado para a Secretaria de Infraestrutura e Secretaria
de Agricultura Valor Máximo Aceitável: R$ 739.847,34
(setecentos e trinta e nove mil oitocentos e quarenta e sete
reais e trinta e quatro centavos). Local e data da sessão de
abertura: Sala da CPL - Rua Demócrito Cavalcanti, 144, 1º
andar – Livramento – Vitória de Santo Antão/PE; 22/06/2015;
Horário: 10:00h. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário
de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo
Antão, 08 de junho de 2015. Wiguivaldo Patriota Pregoeiro (*) (**).
(F)
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
UG: PREFEITURA DECISÃO DE RECURSO DE IMPUGNAÇÃO
DE EDITAL Processo Nº: 038/2015 Comissão: CPL Modalidade/
Nº: Pregão Presencial Nº 022/2015 Objeto Nat.: Compra
Objeto Descr: Contratação de empresa especializada para
fornecimento futuro e eventual de material de limpeza
destinado para atender as necessidades do Fundo Municipal
de Assistência Social e Prefeitura. Valor Máximo Aceitável:
R$ 490.535,70 (quatrocentos e noventa mil quinhentos e trinta e
cinco reais e setenta centavos). DESPACHO: Nego Provimento
ao recurso impetrado pela empresa Tutto Limp Distribuidora Ltda
CNPJ nº 05.449.553/0001-40, a íntegra do despacho encontra-se
nos autos do processo. Mais informações podem ser obtidas na
CPL, situada à Rua Demócrito Cavalcanti, 144 – Livramento, 1º
andar ou através do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário de
08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão,
08 de junho de 2015. Wiguivaldo Patriota – Pregoeiro (*). AVISO
DE EDITAL RETIFICADO Processo Nº 037/2015 Comissão:
CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº 021/2015 Objeto
Nat.: Compra Objeto Descr: Aquisição futura e eventual de
equipamentos permanentes retroescavadeira, trator agrícola,
carreta agrícola, roçadeira, grade aradora e arado reversível
destinado para a Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de
Agricultura Valor Máximo Aceitável: R$ 739.847,34 (setecentos
e trinta e nove mil oitocentos e quarenta e sete reais e trinta e
quatro centavos). Local e data da sessão de abertura: Sala da CPL
- Rua Demócrito Cavalcanti, 144, 1º andar – Livramento – Vitória
de Santo Antão/PE; 22/06/2015; Horário: 10:00h. Informações
PREFEITURA MUNICIPAL DO XEXEU-PE
RESCISÃO DE CONTRATO PMX Nº 002 E 003/2014
O MUNICÍPIO DE XEXÉU – PE. Torna Público com fundamento
no principio administrativo da legalidade e artigo 37, caput,
da CF/88, pela Rescisão dos Contratos PMX 002 e 003/2014 do
objeto do Contrato - Contratação de serviços para Construção
de Escola Proinfãncia B – Metodologias Inovadoras – FNDE,
empresa Contratada MVC Componentes Plásticos Ltda,
Inscrita no CNPJ sob nº 81.424.962/0001-70, incapacidade
técnica e gerencial das empresas licitada pelo FNDE no Pregão
Nacional. Processo administrativo 23034.026516/2012-34,
com Regime diferenciado, através de Registro de Preços nº
93/2012b. conforme determinação do FNDE , segundo Informação
reformulação PAE/ construção de Creche FNDE – Art. 79 da lei
8.666/93, Xexéu – PE, 08 de junho de 2015. Eudo de Magalhães
Lyra- Prefeito.
(74945)
Publicações Particulares
ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE
PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Assembleia-Geral Extraordinária
A Associação do Ministério Público de Pernambuco, por seu
Presidente, com fundamento nos artigos 18, 19, alínea a, 35 e
40, parágrafo único do Estatuto vigente, CONVOCA os seus
associados para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser
realizada no dia 19 (dezenove) de junho do ano de 2015 (dois
mil e quinze), no Auditório da Associação do Ministério Público de
Pernambuco, situado à Rua Benfica, nº 810, bairro da Madalena,
nesta cidade, para deliberar acerca do ingresso de ação judicial
visando estender aos Promotores e Procuradores de Justiça
aposentados e/ou casados com membros do Ministério Público
ou de outras instituições, benefícios de natureza indenizatória.
A Assembleia será iniciada às 09h00min, com metade mais um
dos associados. E, em segunda convocação, às 09h30min, com
qualquer número, observado, em qualquer caso, o horário de 06
(seis) horas ininterruptas de votação.
Recife, 03 de junho de 2015.
Salomão Ismail Filho
Presidente da AMPPE
(74937)
BE – EMPRESA DE ESTUDOS
ENERGÉTICOS S/A
CNPJ/MF n.º 09.144.378/0001-33 NIRE n.º 26.300.017.032
Extrato da ata de Assembléia Geral Extraordinária realizada às
18h do dia 30 de agosto de 2013, na sede social da Companhia.
I – QUORUM: acionista representando a totalidade do capital
social. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Pedro
Pontual Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo
Júnior, Secretário. IV – Deliberações: foram tomadas e aprovadas
as seguintes deliberações: (a) o aumento do capital social
da Companhia, no valor de R$ 1.796.000,00, sem a emissão
de novas ações, passando o seu capital social dos atuais R$
26.346.963,77, para o total de R$ 28.142.963,77, pemanecendo
dividido em 10.000 ações nominativas e sem valor nominal, todas
da espécie Ordinária; (b) integralização do referido aumento,
neste ato, mediante a conversão, em capital, de crédito decorrente
de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital – AFAC detido
pela única acionista contra a Companhia, no valor total de R$
1.796.000,00; e (c) em virtude das deliberações tomadas nesta
Assembléia, faz-se necessária a alteração do caput do Artigo 4° do
Capítulo II – Do Capital Social, do Estatuto Social da Companhia,
que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4° - O capital
social é de R$ 28.142.963,77 (vinte e oito milhões, cento e quarenta
e dois mil, novecentos e sessenta e três reais e setenta e sete
centavos), dividido em 10.000 (dez mil) ações nominativas e sem
valor nominal, todas da espécie Ordinária.” V – ARQUIVAMENTO:
ata arquivada na Junta Comercial do Estado de Pernambuco sob
o no 20137145110, em 20 de novembro de 2013. Aos interessados
serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 09
de junho de 2015. Pedro Pontual Marletti, Presidente. Ricardo
Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Secretário. Acionista: Brennand
Energia S/A, representada por Ricardo Coimbra de Almeida
Brennand Filho e José Jaime Monteiro Brennand.
(74977)
BRENNAND ENERGIA
COMERCIALIZADORA S/A
CNPJ/MF No 10.359.788/0001-80 NIRE 26.300.016.737
Extrato da ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada às
10h do dia 16 de outubro de 2013, na sede social da Companhia.
I – QUORUM: acionista representando a totalidade do capital
social. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Presidente:
Pedro Pontual Marletti. Secretário: Ricardo Jerônimo Pereira
Rêgo Júnior. IV – deliberaçÃO: em razão da vacância temporária
do cargo de Diretor Presidente, e face ao disposto no Artigo 18,
Parágrafo Primeiro, “I”, “II” e “III” do Estatuto Social da Companhia,
que prevê a necessária participação do referido diretor nos atos
ali elencados, restou autorizada, enquanto perdurar a vacância,
a representação da Companhia pelo Diretor Jurídico e pelo
Diretor Administrativo Financeiro para a prática dos referidos
atos, atuando sempre em conjunto, respeitado o disposto no
Estatuto Social da Companhia. V – ARQUIVAMENTO: ata
arquivada na Junta Comercial do Estado de Pernambuco sob o
n.° 20136659004, em 30 de dezembro de 2013. Aos interessados
serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 09
de junho de 2015. Pedro Pontual Marletti, Presidente. Ricardo
Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Secretário. Acionista: Brennand
Energia S/A, representada por Ricardo Coimbra de Almeida
Brennnad Filho e José Jaime Monteiro Brennand.
(74978)
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES
NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DO
MOBILIÁRIO DO NORTE E NORDESTEFETICOMNONE
EDITAL
CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO
CONSELHO DE REPRESENTANTES
CNPJ Nº: 11.011.426/0001-67
Pelo presente, ficam convocados os membros do Conselho de
Representantes da FETICOMNONE, que se encontram quites
com a anuidade estatutária, para se reunirem ordinariamente,
no dia 19 de junho de 2015, a partir das 09h00 em primeira
convocação com a presença mínima de 2/3 (dois terços) do total
dos delegados representantes dos Sindicatos filiados, e se não
houver quórum a partir das 11h00 em segunda convocação com
a presença de no mínimo de 50% (cinquenta por cento) mais um
dos referidos delegados representantes através de votação por
escrutínio secreto. A reunião ocorrerá no seguinte endereço a
Rua Dr. Silva Ferreira, nº165, Santo Amaro, Recife, Pernambuco,
CEP: 50040 – 130. Para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
1º - Leitura do Edital; 2º - Aprovação da ata da reunião anterior;
3º - Apreciar e votar as demonstrações financeiras e relatório da
Diretoria do exercício de 2014, com parecer do Conselho Fiscal.
Recife/PE, 09 de junho de 2015. EDIVAN MARIANO DA CRUZ Presidente da Feticomnone
(74966)
IBIRAMA ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF No 05.515.009/0001-59 NIRE 26.300.014.777
Extrato da ata de Assembléia Geral Extraordinária realizada às
10h do dia 10 de dezembro de 2010, na sede social da Companhia.
I – QUORUM: acionistas representando a totalidade do capital
social. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Presidente
– Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto. Secretário –
José Jaime Monteiro Brennand Filho. IV - Deliberações – foram
tomadas, por unanimidade de votos dos acionistas, as seguintes
deliberações: (a) aumento do capital social da Companhia, no
valor de R$ 3.900.000,00, mediante a emissão de 4.328.658
novas ações, passando dos atuais 17.232.007,00, dividido em
17.813.089 ações Ordinárias, todas nominativas e sem valor
nominal, para o total de R$ 21.132.007,00, dividido em 22.141.747
ações Ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal; (b)
subscrição do referido aumento, calculado segundo o critério de
valor patrimonial, na proporção descrita no boletim respectivo,
com a qual todos os acionistas declaram concordar, abrindo mão,
quando for o caso, do respectivo direito de preferência a que
fazem jus, e com integralização efetivada nesta data, em moeda
corrente e legal do país, pelas sócias IBIRAMA HOLDING S/A e
M. M. ENERGIA LTDA.; (c) em virtude das deliberações tomadas
nesta Assembléia, especialmente as relativas ao aumento de
capital e à emissão de 4.328.658 novas ações, faz-se necessária
a alteração do Art. 5° do Estatuto Social da Companhia, cuja
redação, aprovada pelos acionistas, passa a ser a seguinte: “O
capital social da Companhia é de R$ 21.132.007,00, dividido
em 22.141.747 ações Ordinárias, todas nominativas e sem
valor nominal”. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na Junta
Comercial do Estado de Pernambuco sob o no 20101746954, em
11 de janeiro de 2011. Aos interessados serão fornecidas cópias
de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 09 de junho de 2015. Ricardo
Coimbra de Almeida Brennand Neto, Presidente. José Jaime
Monteiro Brennand Filho, Secretário. Acionistas: Ibirama Holding
S/A, representada por Mozart de Siqueira Campos Araújo e Pedro
Pontual Marletti; e M. M. ENERGIA LTDA., representada por André
Júlio Pimentel de Albuquerque Maranhão e Romero Costa de A.
Maranhão Filho; Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto;
José Jaime Monteiro Brennand Filho; Antônio Luiz de Almeida
Brennand; André Júlio Pimentel de Albuquerque Maranhão e
Romero Costa de Albuquerque Maranhão Filho.
(74969)
Ano XCII • NÀ 106 - 27
IBIRAMA ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 05.515.009/0001-59 NIRE 26.300.014.777
Extrato da ata de Reunião do Conselho de Administração
realizada às 15h do dia 11 de maio de 2009, na sede social da
Companhia. I – QUORUM: totalidade dos membros do Conselho
de Administração. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA:
Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto, Presidente; José
Jaime Monteiro Brennand Filho, Secretário. IV – Deliberações:
Por unanimidade de votos, foi aceito o pedido de renúncia do
Diretor Horácio José Carlos de Mendonça, tendo sido eleito
para completar seu mandato o Sr. Ricardo de Maya Gomes
Simões. Após ter declarado, para os fins legais, ocupar cargo
na administração de outras sociedades com atuação no mesmo
segmento econômico da Companhia, não estando incurso
em nenhum dos crimes que o impeça de exercer a atividade
empresarial, foi investido no cargo mediante a assinatura do
termo de posse arquivado no livro de registro de ata de Reunião
do Conselho de Administração. V – ARQUIVAMENTO: ata
arquivada na Junta Comercial do Estado de Pernambuco sob o
no 20090776968, em 01 de setembro de 2009. Aos interessados
serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 09
de junho de 2015. Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto,
Presidente; José Jaime Monteiro Brennand Filho, Secretário.
Conselheiros: Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto;
José Jaime Monteiro Brennand Filho; Antônio Luiz de Almeida
Brennand; André Júlio P. De Albuquerque Maranhão; e Romero
Costa de Albuquerque Maranhão Filho. Diretor eleito: Ricardo de
Maya Gomes Simões. Diretor Renunciante: Horácio José Carlos
de Mendonça.
(74975)
IBIRAMA ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 05.515.009/0001-59 NIRE 26.300.014.777
Extrato da ata de Reunião do Conselho de Administração
realizada às 10h do dia 31 de agosto de 2009, na sede social da
Companhia. I – QUORUM: totalidade dos membros do Conselho
de Administração. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA:
Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto, Presidente; José
Jaime Monteiro Brennand Filho, Secretário. IV – Deliberações,
tomadas à unanimidade: Autorizada a celebração de Contratos
de Compra e Venda de Energia Elétrica (i) com a Delta
Comercializadora de Energia Ltda., objetivando o suprimento,
para a Companhia, de 5,0/MWm durante o período com início
em 01.01.2010 e fim em 31.12.2010, pelo preço de R$ 136,50/
MWh na data-base de 1.5.2009, podendo a Companhia, ainda,
prestar garantia na forma de fiança bancária, até o limite de R$
2.013.880,20; e (ii) com a Comerc Comercializadora de Energia
Elétrica Ltda., objetivando o suprimento, para a Companhia, de
5,0/MW de energia elétrica durante o período de suprimento com
início em 01.01.2010 e término em 31.12.2010, pelo preço certo
e irreajustável de R$ 136,50/MWh. V – ARQUIVAMENTO: ata
arquivada na Junta Comercial do Estado de Pernambuco sob o
no 20091585910, em 03 de dezembro de 2009. Aos interessados
serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 09
de junho de 2015. Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto,
Presidente; José Jaime Monteiro Brennand Filho, Secretário.
Conselheiros: Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto;
José Jaime Monteiro Brennand Filho; Antônio Luiz de Almeida
Brennand; André Júlio P. De Albuquerque Maranhão; e Romero
Costa de Albuquerque Maranhão Filho.
(74975)
IBIRAMA ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 05.515.009/0001-59 NIRE 26.300.014.777
Extrato da ata de Reunião do Conselho de Administração
realizada às 10h do dia 03 de dezembro de 2009, na sede social da
Companhia. I – QUORUM: totalidade dos membros do Conselho
de Administração. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA:
Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto, Presidente; José
Jaime Monteiro Brennand Filho, Secretário. IV – Deliberações,
tomadas à unanimidade: (a) foi autorizada a subscrição de
Escrituras Públicas de Doação, em favor de (i) Charles Romeu
Bublitz, objetivando a doação, pela Companhia, de um imóvel
rural com área de 30.000,00m2; e, (ii) José Clemente Bens,
objetivando a doação, pela Companhia, de um imóvel rural
com área de 30.000,00m2. Os imóveis objeto das doações
supracitadas estão localizadados dentro de um imóvel maior que
mede 258.648,14 m2, com suas caracterísiticas e confrontações
constantes da matrícula n.º 16.387 do Cartório de Registro Geral
de Imóveis da Comarca de Ibirama, Estado de Santa Catarina; (b)
foi autorizada a permuta, mediante a assinatura da competente
Escritura Pública de Permuta, ou de outro instrumento jurídico que
se mostre mais adequado, de (i) uma área de 9.882,29 m2, com
suas características e confrontações constantes da matrícula n.º
16.387 do Cartório de Registro Geral de Imóveis da Comarca de
Ibirama, Estado de Santa Catarina, por uma área de 8.361.53m2,
de propriedade dos herdeiros de Francisco José Pereira, com
seus limites e confrontações constantes da Matrícula n.º 128 do
Cartório de Registro Geral de Imóveis da Comarca de Ibirama,
Estado de Santa Catarina; e, (ii) uma área formada por duas
glebas, sendo a primeira uma parte ideal correspondente
a 69.438,45m2, de propriedade da Companhia, com suas
características e confrontações da matrícula n.º 17.970 do Cartório
de Registro Geral de Imóveis da Comarca de Ibirama, Estado
de Santa Catarina, e, a segunda, uma parte ideal, medindo
8.584,82m2, com seus limites e confrontações constantes da
matrícula n.º 16.797 do Cartório de Registro Geral de Imóveis
da Comarca de Ibirama, Estado de Santa Catarina, totalizando,
portanto, uma área de 78.023,27m2, por uma área de 4.224,21
m2, de propriedade de Carisson Adolfo Wagner, com seus limites
e confrontações constantes da Matrícula n.º 16.797 do Cartório
de Registro Geral de Imóveis da Comarca de Ibirama, Estado de
Santa Catarina; e, (c) autorizada a celebração de Contrato de
Comodato, tendo por objeto uma área de 3.295,72 m2, localizada
dentro de um imóvel maior, caracterizado como sendo uma área
de 29.272,12 m2, com as características e confrontações da
matrícula de n.º 18.856 do Cartório de Registro Geral de Imóveis
da Comarca de Ibirama, Estado de Santa Catarina, de propriedade
da companhia, junto a Gilson Weiss.. V – ARQUIVAMENTO: ata
arquivada na Junta Comercial do Estado de Pernambuco sob o no
20091890527, em 27 de janeiro de 2010. Aos interessados serão
fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 09 de junho
de 2015. Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto, Presidente;
José Jaime Monteiro Brennand Filho, Secretário. Conselheiros:
Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto; José Jaime Monteiro
Brennand Filho; Antônio Luiz de Almeida Brennand; Romero Costa
de Albuquerque Maranhão Filho; e André Júlio P. De Albuquerque
Maranhão.
(74975)
28 - Ano XCII • NÀ 106
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
IBIRAMA ENERGÉTICA S/A
IBIRAMA ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 05.515.009/0001-59 NIRE 26.300.014.777
Extrato da ata de Reunião do Conselho de Administração
realizada às 10h do dia 09 de julho de 2009, na sede social da
Companhia. I – QUORUM: totalidade dos membros do Conselho
de Administração. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA:
Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto, Presidente;
Pedro Pontual Marletti, Secretário. IV – Deliberação, tomada
à unanimidade: os administradores restaram autorizados a
praticar, em nome da Companhia, todos os atos necessários à
concretização/efetivação das doações que serão levadas a efeito
em favor do Município de Ibrirama/SC, no valor de R$ 800.000,00,
e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Parque Nacional do Iguaçu, de um veículo marca/modelo FIAT/
STRADA ADVENTURE CABINE DUPLA, ano de fabricação
2009, ano do modelo 2010, chassi n.º 9BD27844DA7173450,
avaliado em R$ 50.000,00, tudo nos termos das minutas dos
Instrumentos Particulares de Doação participadas por correio
eletrônico aos acionistas pela administração da Companhia. V –
ARQUIVAMENTO: ata arquivada na Junta Comercial do Estado
de Pernambuco sob o no 20091211611, em 19 de novembro de
2009. Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor
desta ata. Recife/PE, 09 de junho de 2015. Ricardo Coimbra
de Almeida Brennand Neto, Presidente; Pedro Pontual Marletti,
Secretário. Conselheiros: Ricardo Coimbra de Almeida Brennand
Neto; José Jaime Monteiro Brennand Filho; Antônio Luiz de
Almeida Brennand; André Júlio P. De Albuquerque Maranhão; e
Romero Costa de Albuquerque Maranhão Filho.
(74975)
CNPJ/MF 05.515.009/0001-59 NIRE N.º 26.300.014.777
Extrato da ata de Assembléia Geral Extraordinária realizada às
10h do dia 13 de outubro de 2010, na sede social da Companhia.
I – QUORUM: acionistas representando a totalidade do capital
social. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Ricardo
Coimbra de Almeida Brennand Neto, Presidente; Sr. José
Jaime Monteiro Brennand Filho, Secretário. IV – DeliberaçÃO,
tomada à unanimidade: visando contribuir com a manutenção
e funcionamento de entidades beneficentes, sem fins lucrativos,
que atuam na região onde foi implantada a PCH Ibirama, ficam os
administradores autorizados a praticar, em nome da Companhia,
todos os atos necessários à concretização/efetivação de doações
em favor do (i) GRUPO REPARTIR, no valor de R$ 1.000,00, da
(ii) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
– APAE, no valor de R$ 1.500,00, da (iii) ESCOLA DE ENSINO
BÁSICO NOVA STTETIN, no valor de R$ 1.046,98 e do (iv)
CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE IBIRAMA/SC, no
valor de R$ 2.000,00. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na
Junta Comercial do Estado de Pernambuco sob o no 20101597789,
em 06 de dezembro de 2010. Aos interessados serão fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 09 de junho de 2015.
Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto, Presidente. José
Jaime Monteiro Brennand Filho, Secretário. Acionistas: Ibirama
Holding S/A, representada por Mozart de Siqueira Campos
Araújo e Pedro Pontual Marletti; M.M Energia Ltda., representada
por Alexandre Júlio de Albuquerque Maranhão e Romero Costa
de Albuquerque Maranhão Filho; Ricardo Coimbra de Almeida
Brennand Neto; José Jaime Monteiro Brennand Filho; Antônio Luiz
de Almeida Brennand; André Júlio de P. Albuquerque Maranhão;
Romero Costa de Albuquerque Maranhão Filho.
(74969)
IBIRAMA ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF No 05.515.009/0001-59 NIRE 26.300.014.777
Extrato da ata de Reunião do Conselho de Administração
realizada às 16h do dia 10 de maio de 2010, na sede social da
companhia. I – QUORUM: totalidade dos membros do Conselho
de Administração. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA:
Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto, Presidente; José
Jaime Monteiro Brennand Filho, Secretário; IV – Deliberação,
tomada à unanimidade: foi aprovada a recondução dos membros
da Diretoria da Companhia para o mandato do próximo biênio,
com início em 01 de julho de 2010 e término no mesmo dia e
mês do ano de 2012, permanecendo a Diretoria composta pelos
seguintes membros: Celimar Moreira Mavignier, Diretor; e Ricardo
de Maya Gomes Simões, Diretor. Após terem declarado, para os
fins legais, ocupar cargo na administração de outras sociedades
com atuação no mesmo segmento econômico da Companhia,
não estando incursos em nenhum dos crimes que os impeçam de
exercer a atividade empresarial, os Diretores foram mantidos em
seus respectivos cargo mediante a assinatura da presente ata. V –
ARQUIVAMENTO: ata arquivada na Junta Comercial do Estado de
Pernambuco sob o no 20101412185, em 25 de novembro de 2010.
Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta
ata. Recife/PE, 09 de junho de 2015. Ricardo Coimbra de Almeida
Brennand Neto, Presidente; José Jaime Monteiro Brennand Filho,
Secretário. Conselheiros: Ricardo Coimbra de Almeida Brennand
Neto, Presidente; José Jaime Monteiro Brennand Filho, Vice
– Presidente; Antônio Luiz de Almeida Brennand, Conselheiro;
André Júlio Pimentel de Albuquerque Maranhão, Conselheiro
e Romero Costa de Albuquerque Maranhão Filho, Conselheiro.
Diretores Reconduzidos: Celimar Moreira Mavignier; e Ricardo de
Maya Gomes Simões.
(74975)
IBIRAMA ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 05.515.009/0001-59 NIRE 26.300.014.777
Extrato da ata de Reunião do Conselho de Administração
realizada às 10h do dia 15 de março de 2010, na sede social
da Companhia. I – QUORUM: totalidade dos membros do
Conselho de Administração. II – CONVOCAÇÃO: dispensada.
III - MESA: Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto,
Presidente; José Jaime Monteiro Brennand Filho, Secretário.
IV – Deliberação, tomada à unanimidade: restou aprovada a
alienação/transferência de 01 (uma) MOTOBOMBA MAJOR N
380V 60HZ 3PH HOSE 4, de propriedade da Companhia, para a
BUCAGRANS, pelo valor de R$ 18.000,00, devendo esta última
suportar os custos com o pagamento dos tributos incidentes
na operação. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na Junta
Comercial do Estado de Pernambuco sob o no 20100509339, em
03 de maio de 2010. Aos interessados serão fornecidas cópias de
inteiro teor desta ata. Recife/PE, 09 de junho de 2015. Ricardo
Coimbra de Almeida Brennand Neto, Presidente; José Jaime
Monteiro Brennand Filho, Secretário. Conselheiros: Ricardo
Coimbra de Almeida Brennand Neto; José Jaime Monteiro
Brennand Filho; Antônio Luiz de Almeida Brennand; André Júlio
P. De Albuquerque Maranhão; e Romero Costa de Albuquerque
Maranhão Filho.
(74975)
IBIRAMA ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 05.515.009/0001-59 NIRE 26.300.014.777
Extrato da ata de Reunião do Conselho de Administração
realizada às 10h do dia 19 de março de 2009, na sede social da
Companhia. I – QUORUM: totalidade dos membros do Conselho
de Administração. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA:
Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto, Presidente; José
Jaime Monteiro Brennand Filho, Secretário. IV – Deliberação,
tomada à unanimidade: Foi autorizada a celebração de
Contrato de Repasse de recursos oriundos do BNDES – Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, com o
BANCO ITAÚ BBA S/A (“ITAÚ BBA”), objetivando a construção
e implantação da Pequena Central Hidrelétrica Ibirama, de
titularidade da Companhia, no valor total de R$ 61.236.800,00,
podendo os administradores, para tanto, prestar declarações
e as mais variadas garantias pela Companhia, tudo nos termos
das minutas dos Contratos de Repasse, de Alienação Fiduciária
de Ações, de Cessão Fiduciária dos Direitos Emergentes da
Autorização Aneel e de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios
e das Aplicações Financeiras da Conta Reserva, enviadas pelo
ITAÚ BBA e participadas por correio eletrônico aos acionistas
pela administração da Companhia. V – ARQUIVAMENTO: ata
arquivada na Junta Comercial do Estado de Pernambuco sob o
no 20090542819, em 07 de abril de 2009. Aos interessados serão
fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 09 de junho
de 2015. Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto, Presidente;
José Jaime Monteiro Brennand Filho, Secretário. Conselheiros:
Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto; José Jaime Monteiro
Brennand Filho; Antônio Luiz de Almeida Brennand; André Júlio
P. De Albuquerque Maranhão; e Romero Costa de Albuquerque
Maranhão Filho.
(74975)
IBIRAMA ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF No 05.515.009/0001-59 NIRE 26.300.014.777
Extrato da ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada às
14h do dia 25 de agosto de 2009, na sede social da Companhia.
I – QUORUM: acionistas representando a totalidade do capital
social. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Presidente:
Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto. Secretário: José
Jaime Monteiro Brennand Filho. IV – deliberações, tomadas
à unanimidade pelos desimpedidos: foram aprovadas (i)
a aquisição do veículo marca/modelo I/ TOYOTA HILUX CD
4x4, ano de fabricação 2007, ano do modelo 2007, chassi n.º
8AJFR22GX74521945, placa HGB0729, de propriedade da
OURO ENERGÉTICA S/A, pelo valor de R$ 55.900,00; e (ii) a
celebração de contrato de compra e venda de energia elétrica
com a DELTA, pelo qual a Companhia receberá 3,0MW médios a
partir de 01 de janeiro de 2010 até 31 de dezembro de 2010, ao
preço de R$ 136,50/MWh na data-base 01 de maio de 2009. V –
ARQUIVAMENTO: ata arquivada na Junta Comercial do Estado
de Pernambuco sob o no 20091585899, em 08 de janeiro de 2010.
Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta
ata. Recife/PE, 09 de junho de 2015. Ricardo Coimbra de Almeida
Brennand Neto, Presidente. José Jaime Monteiro Brennand Filho,
Secretário. Acionistas: Ibirama Holding S/A, representada por
Mozart de Siqueira Campos Araújo e Pedro Pontual Marletti; M.
M. Energia Ltda, representada por André Júlio P. De Albuquerque
Maranhão e Romero Costa de A. Maranhão Filho; Ricardo Coimbra
de Almeida Brennand Neto; José Jaime Monteiro Brennand Filho;
Antônio Luiz de Almeida Brennand; André Júlio de P. Albuquerque
Maranhão e Romero Costa de Albuquerque Maranhão Filho.
(74969)
IBIRAMA ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 05.515.009/0001-59 NIRE 26.300.014.777
Extrato da ata de Reunião do Conselho de Administração
realizada às 10h do dia 01 de abril de 2010, na sede social da
Companhia. I – QUORUM: totalidade dos membros do Conselho
de Administração. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA:
Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto, Presidente; José
Jaime Monteiro Brennand Filho, Secretário. IV – Deliberação,
tomada à unanimidade: foi autorizada a celebração de Contrato
de Compra e Venda e Outras Avenças com a GRAMEYER
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA., e a AREVA
TRANSMISSÃO & DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA LTDA., tendo
por objeto a aquisição de containers e equipamentos necessários
ao sistema de comando e manobra e ao sistema de automação,
bem como os equipamentos de alta tensão da subestação e bay
de conexão da PCH IBIRAMA, de titularidade da Companhia, à
Subestação Ibirama da CELESC, sendo de responsabilidade das
vendedoras o projeto, a fabricação, a entrega, a montagem, o
comissionamento e o start up de todo o objeto do referido Contrato,
no valor total de R$ 3.842.420,10, podendo os administradores,
para tanto, praticar todos os atos necessários para esse fim. V –
ARQUIVAMENTO: ata arquivada na Junta Comercial do Estado
de Pernambuco sob o no 20100536182, em 13 de maio de 2010.
Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta
ata. Recife/PE, 09 de junho de 2015. Ricardo Coimbra de Almeida
Brennand Neto, Presidente; José Jaime Monteiro Brennand Filho,
Secretário. Conselheiros: Ricardo Coimbra de Almeida Brennand
Neto; José Jaime Monteiro Brennand Filho; Antônio Luiz de
Almeida Brennand; Romero Costa de Albuquerque Maranhão
Filho; e André Júlio P. De Albuquerque Maranhão.
(74971)
IBIRAMA ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF 05.515.009/0001-59 NIRE N.º 26.300.014.777
Extrato da ata de Assembléia Geral Extraordinária realizada
às 10h do dia 05 de dezembro de 2012, na sede social da
Companhia. I – QUORUM: acionistas representando a totalidade
do capital social. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr.
Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto, Presidente; Sr. José
Jaime Monteiro Brennand Filho, Secretário. IV – DeliberaçÃO,
tomada e aprovada à unanimidade de votos pelos acionistas:
foi aprovado o orçamento empresarial da Companhia relativo aos
exercícios de 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017, que aponta para
um resultado líquido de R$ 8,6 milhões, R$ 9,9 milhões, R$ 11,5
milhões, 13,1 milhões e R$ 14,6 milhões, respectivamente, tudo
conforme documento que, rubricado por todos, fica arquivado na
sede da Companhia. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na
Junta Comercial do Estado de Pernambuco sob o no 20126033560,
em 26 de setembro de 2013. Aos interessados serão fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 09 de junho de 2015.
Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto, Presidente. José
Jaime Monteiro Brennand Filho, Secretário. Acionistas: Ibirama
Holding S/A, representada por Mozart de Siqueira Campos Araújo
e Pedro Pontual Marletti; Maxxima Energia Ltda., representada
por Alexandre Júlio de Albuquerque Maranhão e Romero Costa
de Albuquerque Maranhão Filho; Ricardo Coimbra de Almeida
Brennand Neto; José Jaime Monteiro Brennand Filho; Antônio Luiz
de Almeida Brennand; André Júlio de P. Albuquerque Maranhão;
Romero Costa de Albuquerque Maranhão Filho.
(74969)
IBIRAMA ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF No 05.515.009/0001-59 NIRE 26.300.014.777
Extrato da ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada às
10h do dia 29 de janeiro de 2010, na Alameda Antônio Brennand,
s/n.º, Várzea, Cep. n.º 50.741-904, na Cidade do Recife, Estado
de Pernambuco. I – QUORUM: acionistas representando a
totalidade do capital social. II – CONVOCAÇÃO: dispensada.
III - MESA: Presidente: Ricardo Coimbra de Almeida Brennand
Neto. Secretário: José Jaime Monteiro Brennand Filho. IV –
deliberações: foram tomadas, por unanimidade de votos dos
acionistas, as seguintes deliberações: (a) aumento do capital
social da Companhia, no valor de R$ 7.100.000,00 (sete milhões
e cem mil reais), mediante a emissão de 7.681.082 (sete milhões,
seiscentas e oitenta e uma mil e oitenta e duas) novas ações,
passando para o total de R$ 17.232.007,00 (dezessete milhões,
duzentos e trinta e dois mil e sete reais), dividido em 17.813.089
(dezessete milhões, oitocentas e treze mil e oitenta e nove)
ações Ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal; (b)
subscrição do referido aumento, calculado segundo o critério de
valor patrimonial, na proporção descrita no boletim respectivo,
com a qual todos os acionistas declaram concordar, abrindo mão,
quando for o caso, do respectivo direito de preferência a que fazem
jus, e com integralização a ser efetivada, em moeda corrente
e legal do país, pelas sócias IBIRAMA HOLDING S/A e M. M.
ENERGIA LTDA., até o dia 26 de fevereiro de 2010; (c) em virtude
das deliberações tomadas nesta Assembléia, especialmente as
relativas ao aumento de capital e à emissão das novas ações,
faz-se necessária a alteração do Artigo 5° do Estatuto Social da
Companhia, cuja redação, aprovada pelos acionistas, passa a ser
a seguinte: “O capital social da Companhia é de R$ 17.232.007,00
(dezessete milhões, duzentos e trinta e dois mil e sete reais),
dividido em 17.813.089 (dezessete milhões, oitecentas e treze
mil e oitenta e nove) ações Ordinárias, todas nominativas e sem
valor nominal.”. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na Junta
Comercial do Estado de Pernambuco sob o no20100194818, em
05 de março de 2010. Aos interessados serão fornecidas cópias
de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 09 de junho de 2015. Ricardo
Coimbra de Almeida Brennand Neto, Presidente. José Jaime
Monteiro Brennand Filho, Secretário. Acionistas: Ibirama Holding
S/A, representada por Mozart de Siqueira Campos Araújo e Pedro
Pontual Marletti; M. M. Energia Ltda., representada por André Júlio
P. de Albuquerque Maranhão e Romero Costa de A. Maranhão
Filho; Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto; José Jaime
Monteiro Brennand Filho; Antônio Luiz de Almeida Brennand;
André Júlio P. de Albuquerque Maranhão e Romero Costa de A.
Maranhão Filho.
(74969)
IBIRAMA ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF No 05.515.009/0001-59 NIRE 26.300.014.777
Extrato da ata de Assembléia Geral Ordinária realizada às
13h do dia 01 de julho de 2008 na sede social da Companhia.
I – QUORUM: acionistas representando a totalidade do capital
social. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Presidente,
Mozart de Siqueira Campos Araújo. Secretário, Pedro Pontual
Marletti. IV – Documentos submetidos à Assembléia: o
relatório da administração e as demonstrações financeiras
do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2007,
publicados no Diário Oficial do Estado de Pernambuco e no
Jornal Diário da Manhã, em ambos os casos no dia 28 de junho
de 2008. V – Deliberações, tomadas todas à unanimidade: (i)
aprovados o relatório da administração - Diretoria e Conselho
de Administração - e as demonstrações financeiras do exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2007, tendo o Presidente
registrado que a companhia está em fase pré-operacional e que
não existem resultados a destinar; (ii) aprovada a recondução
dos membros do Conselho de Administração para os mesmos
respectivos cargos, para o mandato do próximo biênio, com início
nesta data e término em 30 de junho de 2010, permanecendo o
Conselho de Administração composto pelos seguintes membros:
Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto, Presidente; José
Jaime Monteiro Brennand Filho, Vice – Presidente; Antônio
Luiz de Almeida Brennand, Conselheiro; André Júlio Pimentel
de Albuquerquer Maranhão, Conselheiro; e Romero Costa de
Albuquerque Maranhão Filho, Conselheiro. Após terem declarado
não estar incursos em nenhum dos crimes previstos em Lei que os
impeçam de exercer a atividade mercantil, os Conselheiros foram
mantidos nos seus respectivos cargos mediante a assinatura da
ata. VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na Junta Comercial do
Estado de Pernambuco sob o no 20081716524, em 18 de setembro
de 2008. Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor
desta ata. Recife/PE, 09 de junho de 2015. Mozart de Siqueira
Campos Araújo, Presidente. Pedro Pontual Marletti, Secretário.
Acionistas: Empreendimentos Energéticos e Participações Ltda.,
representada por Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho e
José Jaime Monteiro Brennand; M.M. Energia Ltda., representada
por André Júlio Pimentel de Albuquerque Maranhão e Romero
Costa de Albuquerque Maranhão Filho; Ricardo Coimbra de
Almeida Brennand Neto; José Jaime Monteiro Brennand Filho;
Antônio Luiz de Almeida Brennand; André Júlio P. De Albuquerque
Maranhão e Romero Costa de Albuquerque Maranhão Filho.
Conselheiros Reconduzidos: Ricardo Coimbra de Almeida
Brennand Neto, Presidente; José Jaime Monteiro Brennand Filho,
Vice – Presidente; Antônio Luiz de Almeida Brennand, Conselheiro;
André Júlio P. de Albuquerque Maranhão, Conselheiro; e Romero
Costa de Albuquerque Maranhão Filho, Conselheiro.
(74969)
IBIRAMA ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF No 05.515.009/0001-59 NIRE 26.300.014.777
Extrato da ata de Reunião do Conselho de Administração
realizada às 9h do dia 01 de agosto de 2007, na sede social
da Companhia. I – QUORUM: totalidade dos membros do
conselho de administração. II – CONVOCAÇÃO: dispensada.
III - MESA: Presidente, Ricardo Coimbra de Almeida Brennand
Neto. Secretário, José Jaime Monteiro Brennand Filho. IV –
DeliberaçÕES: Por unanimidade de votos, (i) foram aceitos
os pedidos de renúncia dos Diretores Horácio José Carlos de
Mendonça e Celimar Moreira Mavignier; e (ii) foram eleitos
Recife, 9 de junho de 2015
para completar os mandatos dos Diretores, respectivamente,
os Srs. Pedro Pontual Marletti e Ricardo Jerônimo Pereira
Rêgo Júnior. Após terem declarado não estarem incursos em
nenhum dos crimes previstos em Lei que os impeçam de exercer
a atividade mercantil, foram investidos nos cargos mediante a
subscrição desta ata de Reunião do Conselho de Administração. V
– ARQUIVAMENTO: ata arquivada na Junta Comercial do Estado
de Pernambuco sob o no 20079010121, em 29 de agosto de 2007.
Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta
ata. Recife/PE, 09 de junho de 2015. Ricardo Coimbra de Almeida
Brennand Neto, Presidente; José Jaime Monteiro Brennand Filho,
Secretário. Conselheiros presentes: Ricardo Coimbra de Almeida
Brennand Neto; José Jaime Monteiro Brennand Filho; Antônio
Luiz de Almeida Brennand; André Júlio Pimentel de Albuquerque
Maranhão; e Romero Costa de Albuquerque Maranhão Filho.
Diretores Empossados: Pedro Pontual Marletti e Ricardo Jerônimo
Pereira Rêgo Júnior.
(74969)
IBIRAMA ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF No 05.515.009/0001-59 NIRE 26.300.014.777
Extrato da ata de Reunião do Conselho de Administração
realizada às 10h do dia 01 de novembro de 2007, na sede
social da Companhia. I – QUORUM: totalidade dos membros do
conselho de administração. II – CONVOCAÇÃO: dispensada.
III - MESA: Presidente, Ricardo Coimbra de Almeida Brennand
Neto. Secretário, José Jaime Monteiro Brennand Filho. IV –
DeliberaçÕES: Por unanimidade de votos, (i) foram aceitos os
pedidos de renúncia dos Diretores Pedro Pontual Marletti e
Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior; e (ii) foram eleitos
para completar os mandatos dos Diretores, respectivamente,
os Srs. Horácio José Carlos de Mendonça e Celimar Moreira
Mavignier, que, após terem declarado não estarem incursos em
nenhum dos crimes previstos em Lei que os impeçam de exercer
a atividade mercantil, foram investidos nos cargos mediante a
assinatura do termo de posse arquivado no livro de registro de ata
de Reunião do Conselho de Administração. V – ARQUIVAMENTO:
ata arquivada na Junta Comercial do Estado de Pernambuco sob
o no 20078336031, em 28 de novembro de 2007. Aos interessados
serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 09
de junho de 2015. Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto,
Presidente; José Jaime Monteiro Brennand Filho, Secretário.
Conselheiros: Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto;
José Jaime Monteiro Brennand Filho; Antônio Luiz de Almeida
Brennand; André Júlio Pimentel de Albuquerque Maranhão; e
Romero Costa de Albuquerque Maranhão Filho.
(74969)
IBIRAMA ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF No 05.515.009/0001-59 NIRE 26.300.014.777
Extrato da ata de Reunião do Conselho de Administração
realizada às 10h do dia 04 de setembro de 2008, na Alameda
Antônio Brennand, s/n.º, Várzea, na Cidade do Recife, Estado
de Pernambuco. I – QUORUM: totalidade dos membros do
Conselho de Administração. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III
- MESA: Presidente, Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto.
Secretário, José Jaime Monteiro Brennand Filho. IV – DeliberaçÃo,
tomada à unanimidade de votos: Analisados os aspectos
envolvidos, restou aprovada a apresentação de requerimento
à Aneel pleiteando (i) a prorrogação, na mesma proporção, do
início e do fim do prazo de vigência dos contratos celebrados pela
Companhia por força do Leilão de Fontes Alternativas promovido
pela Aneel em 24.05.2007, para fazer com que seus efeitos
tenham princípio somente após 24 meses a contar da data em que
for deferida a renovação da Licença da PCH Ibirama, mantendo o
lapso temporal total de vigência dos mencionados contratos, e (ii)
que fosse dado foro de involuntariedade à eventual exposição das
distribuidoras que contrataram a energia respectiva, permitindolhes as novas e necessárias contratações para reconstituição de
lastro com repasse integral à tarifa. V – ARQUIVAMENTO: ata
arquivada na Junta Comercial do Estado de Pernambuco sob o
nº 20082026653, em 11 de novembro de 2008. Aos interessados
serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 09
de junho de 2015. Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto,
Presidente; José Jaime Monteiro Brennand Filho, Secretário.
Conselheiros: Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto;
José Jaime Monteiro Brennand Filho; Antônio Luiz de Almeida
Brennand; André Júlio Pimentel de Albuquerque Maranhão; e
Romero Costa de Albuquerque Maranhão Filho.
(74969)
NOVA SANTANA ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 11.909.570/0001-15 NIRE 26.300.018.543
Extrato da ata de Assembléia Geral Extraordinária realizada às
08h do dia 30 de agosto de 2013, na sede social da Companhia. I –
QUORUM: acionistas representando a totalidade do capital social.
II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Mozart de Siqueira
Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti, Secretário.
IV - Deliberações: foram tomadas e aprovadas, por unanimidade
de votos dos acionistas, as seguintes deliberações: (a) aumento
do capital social da Companhia, no valor de R$ 130.234,20, sem a
emissão de novas ações, passando o seu capital social dos atuais
R$ 4.128.940,66, para o total de R$ 4.259.174,86, permanecendo
dividido em 4.122.292 ações Ordinárias, todas nominativas e sem
valor nominal; (b) integralização do referido aumento, neste ato,
na proporção da particiapação das acionistas no capital social
da Companhia, mediante a conversão, em capital, de créditos de
Adiantamento para Futuro Aumento de Capital – AFAC detidos
pelas acionistas SANTANA ENERGÉTICA S/A e CESBE S/A
ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS, cada um no valor de
R$ 65.117,10; (c) em virtude das deliberações tomadas nesta
Assembléia, faz-se necessária a alteração do caput do Artigo 4° do
Capítulo II – Do Capital Social, do Estatuto Social da Companhia,
que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4° - O capital
social é de R$ 4.259.174,86 (quatro milhões, duzentos e cinquenta
e nove mil, cento e setenta e quatro reais oitenta e seis centavos),
dividido em 4.122.292 (quatro milhões, cento e vinte e duas
mil, duzentas e noventa e duas) ações nominativas e sem valor
nominal, todas da espécie Ordinária”. V – ARQUIVAMENTO: ata
arquivada na Junta Comercial do Estado de Pernambuco sob o
no 20137144555, em 29 de novembro de 2013. Aos interessados
serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 09
de junho de 2015. Pedro Pontual Marletti, Presidente. Ricardo
Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Secretário. Acionistas: Santana
Energética S/A, representada por Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo
Júnior e Aislan Silveira Zapzalka; e CESBE S/A Engenharia e
Empreendimentos, representada por Edmundo Talamini Filho.
(74980)
Recife, 9 de junho de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCII • NÀ 106 - 29
CONE ARATU FASE 1A S.A. CNPJ nº 18.081.819/0001-96. RELATÓRIO DA DIRETORIA: Prezados senhores: Em cumprimento às determinações legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V. Sas. o Balanço Patrimonial e demais demonstrações contábeis desta sociedade, relativas aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2014 e 2013. Recife, 25 de maio de 2015. A Diretoria.
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013
Ativo
Circulante
Caixa e equiv. de caixa
Outras contas a receber
Despesas antecipadas
Notas
2014
2013
7
8
35
9.429
107
9.204
-
9.571
9.204
Total do ativo circulante
Não circulante
Propriedade para invest.
Total do ativo não circulante
Total do ativo
9
42.725
32.440
42.725
32.440
52.296
41.644
Passivo
Notas
Circulante
Fornecedores
Obrigações sociais
Obrigações tributárias
Outras contas a pagar
Dividendos propostos
11
Total do passivo circulante
Não circulante
Passivo fiscal diferido
10
Total do passivo ñ circulante
Total do passivo
Patrimônio líquido
11
Capital social
Reserva de capital
Reserva de lucro
Total do patrimônio líquido
Total do pass. e patrimônio líq.
2014
2013
1
33
1.805
1.840
1
23
21
36
2.048
2.129
13.238
13.238
15.078
9.760
9.760
11.889
1.395
12.200
23.624
37.219
52.296
1.395
12.200
16.160
29.755
41.644
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO. PERÍODO E EXERCÍCIO FINDOS EM 31 DE
DEZEMBRO - (Valores expressos em milhares de Reais)
Capital
Social
Integralização de capital conforme contrato
social de constituição do dia 01 de Abril de 2013
1
Aumento do capital
1.394
Resultado do exercício
Destinação
Ajuste de avaliação patrimonial
Reserva Legal
Impostos diferidos s/ajuste de avaliação patrimonia
Dividendos mínimos obrigatórios
Reserva de capital
Lucro retidos
Saldos em 31 de dezembro de 2013
1.395
Reversão de dividendos mínimos
obrigatórios - AGE 02/10/2014
Lucro líquido do exercício
Destinação
Impostos diferidos s/ajuste de avaliação patrimonial
Dividendos mínimos obrigatórios
Lucro retidos
Saldos em 31 de dezembro de 2014
1.395
Reservas de Lucros
Reserva
Lucros
Lucros
de capital Legal retidos acumulados
12.200
-
-
-
18.208
1
13.594
18.208
-
-
(911)
-
-
-
-
(2.048)
(2.048)
12.200
911
15.249
15.249
(15.249)
-
29.755
12.200
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
911
2.048
-
5.416
22.713
7.221
(1.805)
(5.416)
-
2014
(365)
2013
(752)
8
10.228
9.863
1.240
(7)
1.233
28.706
27.954
18
18
11.096
27.972
(397)
(4)
(3.478)
(3.875)
7.221
(9.760)
(9.764)
18.208
0,005
0,013
13.1
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
911
-
Despesas gerais e administrativas
Atualização a valor justo Propriedades para investimento
Lucro operacional
Receitas financeiras
Despesas financeiras
Resultado financeiro líquido
Lucro antes do imposto de renda
e da contribuição social
Imposto de renda e
contribuição social - corrente
Imposto de renda e
contribuição social - diferido
Imposto de renda e contribuição social
Lucro líquido do exercício/período
Resultado por ação
ordinária - básico (em R$)
Notas
12
Total
-
-
DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS
PERÍODO E EXERCÍCIO FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO
(Valores expressos em milhares de Reais, exceto
o lucro líquido por ação)
2.048
7.221
(1.805)
37.219
DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS ABRANGENTES
PERÍODO E EXERCÍCIO FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO
(Valores expressos em milhares de Reais,
exceto o lucro líquido por ação)
Resultado do exercício/período
Outros resultados abrangentes
Total de outros resultados abrangentes
líquidos de impostos
2014
7.221
-
2013
18.208
-
7.221
18.208
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA
PERÍODO E EXERCÍCIO FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO
(Valores expressos em milhares de Reais)
Fluxo de caixa das ativid. operacionais
Lucro líquido do exercício/período
Ajustes p/ reconc. o lucro do exercício c/
recursos proven. de atividades operacionais:
2014
2013
7.221
18.208
Despesas provisionadas e não pagas
Tributos provisionados e não pagos
Ajuste de aval. patrim. a valor justo
Tributos diferidos passivos sob ajuste
de avaliação patrimonial
Total
Redução (aumento) nos ativos:
Contas a receber
Despesas antecipadas
Outros
Total
34
(10.228)
748
20
(28.706)
3.478
505
9.760
30
(9.429)
(107)
(9.536)
-
(1)
(22)
(22)
(36)
(6)
(68)
(284)
(9.112)
(328)
Fluxo de caixa das ativid. de investimento
Adições as Propriedades p/ Investimento
(57)
(2.911)
Caixa líquido utilizado das atividades
de investimento
(57)
(2.911)
Fluxo de caixa das atividades de financiamento
Integralização de capital
Ágio na subscrição de ações
-
243
12.200
Caixa líquido proveniente das atividades
de financiamento
-
12.443
(9.169)
9.204
9.204
35
9.204
(9.169)
9.204
Aumento (redução) nos passivos:
Fornecedores
Tributos a recolher
Salários e encargos a pagar
Outras contas a pagar
Caixa líquido utilizado nas atividades
operacionais
Caixa líquido gerado (utilizado) pelas
atividades operacionais, de investimentos
e de financiamentos
Aumento (redução) líquida em caixa
e equivalentes de caixa
Caixa e equiv. de caixa em 1º de janeiro
Caixa e equiv. de caixa em 31 de dezembro
Aumento (redução) líquida em caixa
e equivalentes de caixa
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS (Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)
1. Contexto operacional. Cone Aratu Fase 1A S.A. (Companhia), é
uma sociedade por ações de capital fechado com sede na Avenida
Engenheiro Domingos Ferreira, nº 467, 8º andar, Pina, Recife, Pernambuco. A Companhia foi constituída no dia 01 de abril de 2013 e
tem como objetivo social a compra e venda de imóveis próprios e de
terceiros, a locação de bens imóveis, o desmembramento ou loteamento de terrenos, a incorporação imobiliária ou construção de imóveis destinados a venda, bem como a participação em outras
sociedades, empresárias ou não empresárias, na qualidade de sócia,
quotista ou acionista. 1.1. Estágio das operações da Companhia.
A Companhia encontra-se em fase pré-operacional, já tendo iniciado
a terraplenagem para urbanização dos lotes e, desde sua constituição os controladores tem dado o suporte financeiro, necessário. A
expectativa dos controladores é que a Companhia inicie suas operações no 2º trimestre do exercício de 2016.
2. Base de preparação. Declaração de conformidade.
As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com as
práticas contábeis adotadas no Brasil (BRGAAP). A emissão das demonstrações financeiras foi autorizada pela Administração em 25 de
maio de 2015.
3. Moeda funcional e moeda de apresentação. Essas demonstrações financeiras são apresentadas em Real, que é a moeda funcional da Companhia. Todas as informações financeiras apresentadas
em Real foram arredondadas para o milhar mais próximo, exceto
quando indicado de outra forma.
4. Base de mensuração. As demonstrações financeiras individuais
e consolidadas foram preparadas com base no custo histórico, com
exceção dos seguintes itens materiais reconhecidos nos balanços
patrimoniais: • As propriedades para investimento são mensuradas
pelo valor justo.
5. Uso de estimativas e julgamentos. Na preparação destas demonstrações a Administração utilizou julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação das políticas contábeis da
Companhia e os valores reportados dos ativos, passivos, receitas e
despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas.
As estimativas e premissas são revisadas de forma continua. As revisões das estimativas são reconhecidas prospectivamente. a. Incertezas sobre premissas e estimativas. As informações sobre as
incertezas sobre premissas e estimativas que possuam um risco significativo de resultar em um ajuste material no exercício a findar-se
em 31 de dezembro de 2014 estão incluídas nas seguintes notas explicativas:
• Nota Explicativa nº 9- Propriedade para investimento: premissas
utilizadas na mensuração dos valores justos.
Mensuração do valor justo. Uma série de políticas e divulgações
contábeis da Companhia requer a mensuração dos valores justos,
para os ativos e passivos financeiros e não financeiros. A Companhia estabeleceu uma estrutura de controle relacionada à mensuração dos valores justos. Isso inclui uma equipe de avaliação (própria
da Companhia ou com contratação de avaliadores independentes)
que possui a responsabilidade geral de revisar todas as mensurações significativas de valor justo e reportes diretamente à alta Administração. A equipe de avaliação revisa regularmente dados não
observáveis significativos e ajustes de avaliação. Se a informação
de terceiros, tais como cotações de corretoras ou serviços de preços,
é utilizada para mensurar os valores justos, então a equipe de avaliação analisa as evidências obtidas de terceiros para suportar a conclusão de que tais avaliações atendem aos requisitos do CPC/IFRS,
incluindo o nível na hierarquia do valor justo em que tais avaliações
devem ser classificadas. Ao mensurar o valor justo de um ativo ou
um passivo, a Companhia usa dados observáveis de mercado, tanto
quanto possível. Os valores justos são classificados em diferentes níveis em uma hierarquia baseada nas informações (inputs) utilizadas
nas técnicas de avaliação da seguinte forma.
• Nível 1: preços cotados (não ajustados) em mercados ativos para
ativos e passivos e idênticos.
• Nível 2: inputs, exceto os preços cotados incluídos no Nível 1, que
são observáveis para o ativo ou passivo, diretamente (preços) ou indiretamente (derivado de preços).
• Nível 3: inputs, para o ativo ou o passivo, que não são baseados
em dados observáveis de mercado (inputs não observáveis).
A Companhia reconhece as transferências entre níveis da hierarquia
do valor justo no final do período das demonstrações financeiras em
que ocorreram as mudanças. Informações adicionais sobre as premissas utilizadas na mensuração dos valores justos estão incluídas
na seguinte nota explicativa: Nota Explicativa nº 9 - Propriedade para
investimento.
6. Principais políticas contábeis. A Companhia aplicou as políticas
contábeis descritas abaixo de maneira consistente a todos os exercícios apresentados nestas demonstrações financeiras.
Propriedades para investimento. As propriedades para investimento é inicialmente mensurada pelo custo e subsequentemente ao
valor justo, e quaisquer alterações no valor justo são reconhecidas
no resultado. Ganhos e perdas na alienação de uma propriedade
para investimento (calculado pela diferença entre o valor líquido recebido na venda e o valor contábil do item) são reconhecidos no resultado. Quando uma propriedade para investimento previamente
reconhecida como ativo imobilizado é vendida, qualquer montante
reconhecido em ajuste de avaliação patrimonial é transferido para
lucros acumulados. Instrumentos financeiros. A Companhia classifica ativos financeiros não derivativos nas seguintes categorias: ativos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado,
investimentos mantidos até o vencimento, empréstimos e recebíveis
e ativos financeiros disponíveis para venda. A Companhia classifica
passivos financeiros não derivativos na categoria de outros passivos
financeiros. (i) Ativos e passivos financeiros não derivativos Reconhecimento e desreconhecimento. A Companhia reconhece
os empréstimos e recebíveis e instrumentos de dívida inicialmente na
data em que foram originados. Todos os outros ativos e passivos financeiros são reconhecidos na data da negociação. A Companhia
desreconhece um ativo financeiro quando os direitos contratuais aos
fluxos de caixa do ativo expiram ou quando o Grupo transfere os direitos ao recebimento dos fluxos de caixa contratuais sobre um ativo
financeiro em uma transação na qual substancialmente todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro são transferidos.
Qualquer participação que seja criada ou retida pelo Grupo em tais
ativos financeiros transferidos é reconhecida como um ativo ou passivo separado. A Companhia desreconhece um passivo financeiro
quando sua obrigação contratual é retirada, cancelada ou expirada.
Os ativos ou os passivos financeiros são compensados e o valor líquido apresentado no balanço patrimonial quando, e somente
quando, A Companhia tenha o direito legal de compensar os valores
e tenha a intenção de liquidá-los em uma base líquida ou de realizar
o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. (ii)
Ativos financeiros não derivativos - Mensuração. São ativos financeiros mantidos até o vencimento. Esses ativos são reconhecidos inicialmente
pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação diretamente atribuíveis. Após seu reconhecimento inicial, os ativos financeiros mantidos até o vencimento são mensurados pelo custo
amortizado utilizando o método dos juros efetivos. Empréstimos e
recebíveis. Esses ativos são reconhecidos inicialmente pelo valor
justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o
reconhecimento inicial, os empréstimos e recebíveis são medidos
pelo custo amortizado utilizando do método dos juros efetivos. Empréstimos e recebíveis são ativos financeiros com pagamentos fixos
ou determináveis que não são cotados no mercado ativo. Tais ativos
são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial,
os empréstimos e recebíveis são medidos pelo custo amortizado utilizando do método dos juros efetivos, deduzidos de qualquer perda
por redução ao valor recuperável. Os empréstimos e recebíveis compreendem outras contas a receber. Caixa e equivalentes de caixa.
Caixa e equivalentes de caixa abrangem saldos de caixa e investimentos financeiros com vencimento original de três meses ou menos
a partir da data de contratação. Os quais são sujeitos a um risco insignificante de alteração e são utilizados na gestão das obrigações
de curto prazo. (i) Passivos financeiros não derivativos - Mensuração. Passivos financeiros não derivativos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo deduzidos de quaisquer custos de
transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivos
financeiros são mensurados pelo custo amortizado utilizando o método dos juros efetivos. Demais passivos circulante e não circulante. São apresentados por valores conhecidos ou calculáveis,
acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e das
variações monetárias incorridos até a data do balanço. Capital social. Ações ordinárias. Ações ordinárias são classificadas como patrimônio líquido. Custos adicionais diretamente atribuíveis à emissão
de ações e opções de ações são reconhecidos como dedução do
patrimônio líquido, líquido de quaisquer efeitos tributários. Resultado
por ação. O resultado por ação básico é calculado por meio do resultado do período atribuível aos acionistas controladores e não controladores da Companhia e a média ponderada das ações ordinárias.
Imposto de renda e contribuição social. O regime de tributação
adotado para o exercício findo em 31 de dezembro de 2014 e 2013
foi o Lucro Presumido. A Empresa está em fase pré-operacional, por
esse motivo o cálculo de imposto de renda e contribuição social teve
por base os rendimentos de aplicações financeiras e dos juros incidentes sobre contrato de mútuo. Determinação do valor justo. Diversas políticas e divulgações contábeis da Companhia exigem a
determinação do valor justo, tanto para os ativos e os passivos financeiros como para os não financeiros. Os valores justos têm sido
apurados para propósitos de mensuração e/ou divulgação baseados
nos métodos abaixo. Quando aplicável, as informações adicionais
sobre as premissas utilizadas na apuração dos valores justos são divulgadas nas notas específicas àquele ativo ou passivo. (i)
Determinação do valor justo de propriedades para investimento.
Uma empresa de avaliação, externa e independente, tendo apropriada qualificação profissional reconhecida e experiência recente
na região e no tipo de propriedade que está sendo avaliada, avalia
a carteira de propriedade para investimento da Companhia periodicamente. A metodologia básica aplicada fundamenta-se em Norma
Brasileira para Avaliação de Bens da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), em suas partes 1: Procedimentos Gerais e 2:
Imóveis Urbanos. Foi utilizada também a Norma para Avaliação de
Imóveis Urbanos - versão 2011, publicada pelo IBAPE - Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia, Departamento de São
Paulo. (i) Critérios de avaliação das propriedades para investimento. A metodologia adotada na determinação do valor consistiu
no Método Comparativo Direto de Dados de Mercado, mediante o
qual o valor do terreno é obtido pela comparação direta com outros
terrenos semelhantes situados na mesma região geoeconômica. a.
Imposto de renda e contribuição social. O regime de tributação adotado para o exercício findo em 31 de dezembro de 2014 e 2013 foi o
Lucro Presumido. A Companhia está em fase pré-operacional, por
esse motivo o cálculo de imposto de renda e contribuição social teve
por base os rendimentos de aplicações financeiras.
7. Caixa e equivalentes de caixa
2014
2013
Caixa e equivalentes de caixa
34
Aplicações financeiras
1
9.204
Total
35
9.204
O saldo de aplicação financeira está mantido em títulos de renda fixa
(CDB), com baixo risco de crédito, de liquidez imediata e conversível em um montante conhecido de caixa, estando sujeita à insignificante risco de mudança de valor.
8. Outras contas a receber
2014
2013
Mútuo ativo - Empresas ligadas
9.429
Total
9.429
O valor de R$ 9.429 corresponde a um contrato de mútuo realizado
com a Aratu Empreendimentos S.A. O recurso tem a finalidade de
custear o serviço de terraplanagem da área B, pertencente ao empreendimento denominado Cone Aratu, localizado na cidade de Simões Filho/BA, contratado pela mutuária junto a Realeza
Construções e Empreendimentos S.A. firmado em 14 de janeiro de
2014, o contrato tem prazo de validade de 1 ano e remuneração corrigida pela variação do IGPM e acrescido de juros no valor de 0,5%
(meio por cento) ao mês. Os juros e atualizações apuradas no exercício foram de R$ 1.111.
2014
2013
Receita financeira
Rendimento de aplicações financeiras
129
18
Atualização de mútuos
1.111
1.240
18
9. Propriedades para investimento
2014
2013
Propriedades para investimento
Terrenos - valor de custo
por subscrição (a)
823
823
Sinal de pagamento p/ entregue futura
17
Prospecção de terra
40
Propriedades para investimentos
em construção (b)
2.911
2.911
Avaliação ao valor justo (c)
38.934
28.706
Total
42.725
32.440
(a) Em 27 de setembro de 2013, foi adquirido por subscrição de capital, pela Aratu Empreendimentos Ltda. o valor de R$ 823 em propriedades para investimentos representadas por frações ideais do
terreno da Fazenda Maria Lúcia, localizado em Simões Filho - BA. (b)
No ano de 2013 são reconhecidas ao valor de custo de construção
das propriedades para investimentos em construção até o momento
que a Companhia consiga mensurar com confiabilidade o valor justo
do ativo. (c) As avaliações foram feitas por especialistas externos utilizando modelo próprio por meio do Método Comparativo Direto de
Dados de Mercado, mediante o qual o valor do terreno é obtido pela
comparação direta com outros terrenos semelhantes situados na
mesma região geoeconômica. Como os imóveis ainda não estão gerando receitas, o Método Comparativo é a metodologia mais adequada para a avaliação. Sendo a que menos incorpora critérios de
subjetividade. O valor justo das propriedades para investimentos não
reflete os investimentos futuros de capital fixo que aumentam o valor
das propriedades e também não refletem os benefícios futuros derivados desses dispêndios.
As propriedades para investimento são reconhecidas pelo valor
justo. As avaliações foram feitas por especialistas externos utilizando
modelo próprio por meio do “Método Comparativo Direto de Dados
de Mercado”, com a utilização da estatística descritiva. a. Mensuração dos valores justos. (i) Hierarquia do valor justo. A mensuração dos valores justos das terras e galpões é de R$ 38.934 (2013:
R$ 28.706), e as informações (inputs) foram classificadas como Nível
3 nas técnicas de avaliação utilizadas. Valores justos nível 3. O
quadro abaixo demonstra a reconciliação entre os saldos de abertura
e de fechamento para os valores justos Nível 3.
Em milhares de Reais
Terras Galpão
Total
Saldo em 01/01/2014
Adiçõ. (baixas) método de custo
Baixas e transferências para
ativo disponível para venda
Ganho incluí. em outras receitas
Saldo em 31/12/2014
28.706
10.228
- 28.706
- 10.228
38.934
- 38.934
Técnicas de avaliação e dados (inputs) significativos não observáveis
O quadro a seguir demonstra as técnicas de avaliação utilizadas na
mensuração dos valores justos, bem como os dados (inputs) significativos não observáveis utilizados.
Continua...
30 - Ano XCII • NÀ 106
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
...Continuação
TÉCNICA DE AVALIAÇÃO
As avaliações foram suportadas pelos laudos da empresa Colliers
Internacional.
A determinação dos valores dos laudos foi realizada por meio da estimativa do valor de mercado e da liquidação forçada do imóvel. O
valor de mercado estimado teve como base o Método Comparativo
Direto mediante o qual o valor do terreno é obtido pela comparação
direta com outros terrenos semelhantes situados na mesma região
geoeconômica.
A metodologia adotada pela empresa Colliers para avaliação dessas
propriedades para investimento a valor justo é a preceituada pela
NBR-14653 - Norma Brasileira para Avaliação de Bens da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, em todas as suas partes,
além dos padrões de conduta e ética profissional estabelecidos no
Red Book em sua edição 2014 editada pelo Royal Institution of Chartered Surveyors("RICS") e nas normas do International Valuation
Standards Council ("IVSC"), nos seus pronunciamentos 101 - Scope
of Work, 102 - Implementation e 103 - Reporting.
DADOS (INPUTS) SIGNIFICATIVOS NÃO OBSERVÁVEIS
Método Comparativo:
Foram utilizados os seguintes fatores de homogeneização:
• Fator de fonte: Para isolar a eventual existência da elasticidade das
ofertas adotou-se uma taxa de 10% de desconto nos preços.
• Fator de Transposição: transposição de valores do local onde se
encontram os elementos comparativos para o local de referência,
eleito como o de situação do imóvel, foram utilizados índices determinados e aferidos no local, tais como: Equipamentos urbanos (Trafegabilidade, Luz domiciliar, Rede de água entre outros) e
Características da região (Densidade de ocupação, Nível econômico
e Fator comercial).
RELACIONAMENTO ENTRE DADOS (INPUTS) SIGNIFICATIVOS
NÃO OBSERVÁVEIS E MENSURAÇÃO DO VALOR JUSTO
O valor justo estimado aumentaria (reduziria) se:
• houvesse alteração do fator de fonte (valores maiores geram redução do valor justo);
• Alterações dos fatores de transposição, tais como:
• Alterações dos índices determinados e aferidos. Sob este aspecto
uma melhora das condições de infraestrutura e das características
da região podem elevar o valor justo.
b. Estratégia de gerenciamento de risco relacionada às atividades. O Grupo está exposto aos seguintes riscos relacionados às
suas operações com propriedades para investimento: (i) Riscos regulatórios e ambientais. Todos os empreendimentos da Cone são
desenvolvidos dentro do conceito Eco sustentabilidade, atendendo
as exigências ambientais e sociais da região. A valorização do transporte coletivo e do uso de bicicletas através da criação de ciclovias,
a preocupação com a eficiente utilização dos recursos naturais, o
tratamento adequado dos resíduos, o total respeito à legislação ambiental e à responsabilidade social são questões fundamentais da
concepção do empreendimento. Todos os empreendimentos são, naturalmente, submetidos e aprovados pelos órgãos públicos ambientais competentes, a exemplo do CPRH (Companhia Pernambucana
de Meio Ambiente), órgão estadual responsável pelos licenciamentos ambientais. (ii) Risco de oferta e demanda. A Companhia respeita a visão modular do risco nas dimensões de mercado,
execução, funding e governança corporativa, entendidos como: •
Mercado - Definição de percentuais mínimos de contratação, mitigando o risco das receitas tornando confortável o atendimento aos
índices de cobertura da dívida. Dentre as ações relevantes estão o
Recife, 9 de junho de 2015
CONE ARATU FASE 1A S.A.
monitoramento da demanda, a diversificação geográfica, de segmentos e produtos. • Execução - Gestão da construção visando minimizar riscos de desvio de custos com construtoras, subcontratos ou
terceirizados, que assumem os riscos de execução, além da contratação de seguros de riscos em geral. Os projetos estão sendo desenvolvidos por fase, resultando em uma melhor gestão da aquisição
de produtos e serviços (também faseados) e do CapEx por unidade/módulo. • Funding - Montagem da equação financeira de longo
prazo combinada com a dimensão de mercado e execução antes de
qualquer início de investimento ou exposição das Companhias.
Deste modo a gestão do uso e fontes vem sendo gerenciado por
fase/etapa/módulo, bem como o caixa e a determinação de funding.
10. Passivo fiscal diferido. A Companhia reconheceu o Imposto de
Renda e Contribuição Social Diferidos calculados a 25% e 9% respectivamente, sobre o ajuste a valor justo das propriedades para investimentos (nota explicativa 9) para o período de 1° de janeiro a 31
de dezembro de 2014. Os impostos diferidos são classificados como
não circulantes em conformidade com o CPC 26.
2014
2013
Base de apuração
Valor justo das propriedades
para investimentos
42.725
32.440
(-) Propriedades para investimentos
(3.734)
- Custo de aquisição/construção
(3.791)
Base de apuração dos trib. diferidos
38.934
28.706
Passivo fiscal diferido (25%)
9.734
7.176
2.584
Contribuição social diferida (9%)
3.504
Total
13.238
9.760
Cálculo dos dividendos:
Resultado do período
7.221
Dividendos propostos - 25%
1.805
Reserva legal. A Companhia está estudando o aumento de capital
por meio de incorporação de reservas ou aporte de recursos para o
adequado enquadramento do art. 193 da Lei n. 6404/76.
Ajustes de avaliação patrimonial. A reserva para ajustes de avaliação patrimonial inclui as alterações líquidas acumuladas no valor
justo de propriedades para investimento até que os investimentos
sejam desreconhecidos ou sofram perda por redução no valor recuperável. A base de apuração está conforme nota 9.
2014
2013
Base de apuração
Valor justo das propriedades
para investimentos
42.725
32.440
(-) Propriedades para investimentos
(3.734)
- Custo de aquisição/construção
(3.791)
Base de apuração dos trib. diferidos
38.934
28.706
(-) Tributos diferidos
(13.238)
(9.760)
Ajuste de avaliação patrimonial
25.696
18.946
12. Despesas gerais e administrativas
2014
2013
Serviços de pessoa jurídica
(27)
(446)
Serviços de pessoa física e encargos
(5)
(94)
Ordenados e salários
(184)
(21)
Propaganda e publicidade
(65)
Viagens e estadias
(3)
(38)
Eventos
(32)
11. Patrimônio líquido. Capital social. Em 31 de dezembro de 2014 Despesas tributárias
(4)
(19)
e 2013 o capital social subscrito da Companhia é de R$ 1.395, re- Outras despesas
(37)
(142)
presentado por 1.394.885 ações ordinárias sem valor nominal total- Total
(365)
(752)
mente integralizada, conforme demonstrado a seguir:
Quant.
Particip. Valor do 13. Imposto de renda e contribuição social - corrente
de ações percentual Capital 13.1. Demonstrativo das apurações do IRPJ e CSLL corrente:
Acionistas
ordinárias
-%
social a. Imposto de renda e contribuição social do exercício
Aratu Empreend. S.A
1.151.514 82,55260%
1.152
2014
2013
Marcos Roberto Bezerra
Imposto de renda e contribuição
Mello Moura Dubeux
1 0,00007%
- social - Corrente
(397)
(4)
243 Imposto de renda e contribuição
Gerador Convida Aratu FIP
243.370 17,44733%
Total
1.394.885 100,0000%
1.395 social - Diferido
(9.760)
(3.478)
Total
(3.875)
(9.764)
Reserva de Capital - Ágio na subscrição das ações. No aporte Os impostos diferidos foram constituídos com base no resultado gerde capital do Gerador Convida Aratu Fundo de Investimentos em ado pelo reconhecimento da avaliação das propriedades para inParticipações, foi apurado o ágio na subscrição das ações, a saber: vestimentos.
14. Instrumentos financeiros. Em 31 de dezembro de 2014, os vaData de Quantid.
Aumento Reserva lores contábeis dos instrumentos financeiros estão representados
Descrição
subscri. de ações Aporte cap. social de ágio pelas contas de caixa e saldos de conta corrente de depósitos ban243 12.200 cários e de mútuos com partes relacionadas.
Gera. Convida 18/12/2013 243.370 12.443
Total
243.370 12.443
243 12.200 14.1. Valorização dos instrumentos financeiros
Caixa e equivalentes de caixa. Os saldos em conta-corrente manDividendos. O estatuto social da Companhia determina a distribui- tidos em bancos têm seus valores de mercado conciliados aos salção de um dividendo anual mínimo obrigatório de 25% do resultado dos contábeis. Derivativos. A Companhia não participou de
do período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, ajustado na operações envolvendo instrumentos financeiros derivativos durante
forma da lei. Em 2 de outubro de 2014, através da Assembléia Geral o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014 e 2013. As
Extraordinária não foi aprovada a distribuição de dividendos relati- operações da Companhia estão sujeitas aos fatores de riscos abaixo
vas ao exercício 2013, por esse motivo foi feita a reversão no exer- descritos:
cício de 2014 no valor de R$ 2.048. A apuração dos dividendos de 14.2. Risco de crédito. A Companhia está exposta ao risco de crédito das instituições financeiras decorrentes da administração de seu
2014 estão assim compostos:
caixa. Tal risco consiste na possibilidade de saque ou resgate dos
valores depositados, aplicados ou garantidos por instituições financeiras. A exposição máxima ao risco de crédito está representada
pelos saldos de caixa de equivalentes de caixa em 31 de dezembro
de 2014. A Administração avalia que os riscos de crédito associados
aos saldos de caixa e equivalente de caixa são reduzidos, em função de suas operações serem realizadas com instituições financeiras brasileiras de reconhecida liquidez. 14.3. Risco de taxas de
juros. Decorre da possibilidade da Companhia sofrer ganhos ou perdas decorrentes de oscilações de taxas de juros incidentes sobre
seus ativos e passivos financeiros. A Administração avalia que os riscos são reduzidos, em função de suas operações serem realizadas
com parte relacionada e taxas pré-fixadas.
15. Partes relacionadas
a. Controladora e controladora final. A Companhia possui como
controladora a Aratu Empreendimentos S.A. e como controladores finais os acionistas identificados na nota explicativa nº 11.
b. Operações com partes relacionadas
Valor da transação para o exercício findo em 31 de dezembro
2014
2013
Operações ativas:
Não circulante
- Mútuo ativo entre empresas ligadas
Aratu Empreendimentos S.A
9.429
Operações passivas:
Passivo (Aratu Empreend. S.A.)
Dividendos a Pagar
(1.490)
Outras contas a pagar
36
Operações de resultado:
(Aratu Empreendimentos S.A.)
Receita financeira
Receita financ. sobre operaç. de mútuo
1.111
Imp. de renda e contrib. social corrente
IRPJ sobre operações de mútuo
233
CSLL sobre operações de mútuo
100
Total
333
Operação de resultado líquido
778
Honorários da administração. Não houve remuneração dos administradores, conselheiros e diretores da Companhia no resultado do
período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014. Outros benefícios. A Companhia não possui benefícios de longo prazo, de pósemprego, de contrato de trabalho ou remuneração baseada em
ações para o pessoal-chave da Administração.
16. Contingências. Com base em informações de seus assessores
jurídicos e seguindo critérios de reconhecimento das provisões estabelecidos pelo CPC 25 - Provisão e Passivo e Ativo Contingentes,
em 31 de dezembro de 2014 e 2013 a Companhia não possui questionamentos judiciais, de natureza tributária, trabalhista ou civil, que
devessem ser reconhecidos uma provisão para prováveis desembolsos ou divulgações de causas possíveis, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: Marcos José Moura Dubeux –
Conselheiro; Marcos Roberto Bezerra de Mello Moura Dubeux –
Conselheiro; Antonio Carlos Pati Correa – Conselheiro.
DIRETORIA: Marcos Roberto Bezerra de Mello Moura Dubeux – Diretor Presidente ; Mauro Rubin – Diretor; Arménio Cavalcanti Ferreira – Diretor; Fernando Luiz Perez – Diretor; Amaurel Mendonça
Passos – Diretor. CONTADOR: Marconi Luiz Barros de Souza – CRC
7765-O/5
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Aos Acionistas e Administradores da Cone Aratu Fase acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil,
assim como pelos controles internos que ela determi1A S.A. Recife - PE
Examinamos as demonstrações financeiras da Cone nou como necessários para permitir a elaboração de
Aratu Fase 1A S.A. (“Companhia”), que compreendem demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou
o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2014 e
erro.
as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido Responsabilidade dos auditores independentes.
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião
e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela
sobre essas demonstrações financeiras com base em
data, assim como o resumo das principais práticas
nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas
contábeis e demais notas explicativas.
brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas
Responsabilidade da Administração sobre as de- requerem o cumprimento de exigências éticas pelos
monstrações financeiras. A Administração da Com- auditores e que a auditoria seja planejada e executada
panhia é responsável pela elaboração e adequada com o objetivo de obter segurança razoável de que as
apresentação dessas demonstrações financeiras de demonstrações financeiras estão livres de distorção re-
levante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a
respeito dos valores e divulgações apresentados nas
demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante
nas demonstrações financeiras, independentemente
se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das
demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados
nas circunstâncias, mas não para fins de expressar
uma opinião sobre a eficácia desses controles internos
da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a ava-
liação da adequação das práticas contábeis utilizadas
e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela
administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida
é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
Opinião. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente,
em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Cone Aratu Fase 1A S.A. em 31 de
dezembro de 2014, o desempenho de suas operações
e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Ênfase. Fase pré-operacional. Sem modificar nossa
opinião, conforme mencionada na nota explicativa 1.1.,
chamamos a atenção para o fato da Companhia encontrar-se em fase pré-operacional até a data desse
relatório. Durante essa fase os controladores garantirão o suporte financeiro às necessidades de caixa da
Companhia.
Recife, 25 de maio de 2015
KPMG Auditores Independentes
CRC PE-000904/F-7
Eliardo Araújo Lopes Vieira
Contador CRC SP-241582/O-1 T-CE
(74949)
IBIRAMA ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF No 05.515.009/0001-59 NIRE 26.300.014.777
Extrato da ata de Reunião do Conselho de Administração
realizada às 10h do dia 06 de fevereiro de 2007, na Alameda
Antônio Brennand, s/n.º, Várzea, na Cidade do Recife, Estado
de Pernambuco. I – QUORUM: totalidade dos membros do
conselho de administração. II – CONVOCAÇÃO: dispensada.
III - MESA: Presidente, Ricardo Coimbra de Almeida Brennand
Neto. Secretário, José Jaime Monteiro Brennand Filho. IV –
DeliberaçÕES: por unanimidade de votos: (i) foi apresentado
o status de implantação da PCH Ibirama e foram aprovadas as
alterações no respectivo projeto básico, tais como, dentre outras,
o reposicionamento da tomada d’água, do circuito de adução e da
casa de força, ficando autorizados os responsáveis pelo assunto à
efetivação das medidas necessárias a tal fim; (ii) foi apresentada
e aprovada a estrutura necessária à implantação da PCH
Ibirama, em seus mais diversos aspectos, tais como a aquisição
de máquinas e equipamentos, contratação de colaboradores e
consultores na área ambiental e de engenharia civil, mecânica e
eletrotécnica, ficando respectivamente autorizadas as respectivas
contratações, dentre as quais se destacam o projeto executivo,
ao valor de R$ 1.730.000,00, e o transformador de potência,
de 20/25MVA, ao valor de R$ 760.000,00, ficando de ser
novamente apreciadas as contratações em tela, e outras mais
necessárias, em momento oportuno, no decorrer da evolução do
projeto; (iii) foi apresentada e aprovada proposta, a ser levada à
Assembléia Geral da Companhia, para conversão em capital de
adiantamentos para futuros aumentos de capital levados a efeito
pelos acionistas Empreendimentos Energéticos e Participações
Ltda. e MM Energia Ltda., no montante total de R$ 1.108.256,00,
para fazer face a gastos pré-operacionais necessários à
implantação da PCH Ibirama, ficando de ser apresentado ao
referido órgão, adicionalmente, em momento posterior, uma
sistemática de desembolso que permita agilizar a disponibilidade
de recursos à Companhia; e (iv) foi apresentado o status do
processo administrativo, que tramita perante a Aneel, com o intuito
de possibilitar a transferência do controle acionário da Companhia,
da Guascor Geratec S/A para a Empreendimentos Energéticos e
Participações Ltda., ficando aprovadas as ações até o momento
adotadas para o fim colimado, estando cientes os Conselheiros
dos termos das notificações e ofícios recebidos da referida
agência e respectivas respostas, notadamente as que concernem
ao atraso no cronograma de implantação da PCH Ibirama e
as que concernem à necessidade de instalação de postos de
medição fluviométrica e pluviométrica no empreendimento.V –
ARQUIVAMENTO: ata arquivada na Junta Comercial do Estado
de Pernambuco sob o nº 20070551588 , em 27 de março de 2007.
Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta
ata. Recife/PE, 09 de junho de 2015. Ricardo Coimbra de Almeida
Brennand Neto, Presidente; José Jaime Monteiro Brennand
Filho, Secretário. Conselheiros: Ricardo Coimbra de Almeida
Brennand Neto; José Jaime Monteiro Brennand Filho; Antônio
Luiz de Almeida Brennand; André Júlio Pimentel de Albuquerque
Maranhão; e Romero Costa de Albuquerque Maranhão Filho.
(74975)
IBIRAMA ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF No 05.515.009/0001-59 NIRE 26.300.014.777
Extrato da ata de Reunião do Conselho de Administração
realizada às 11h do dia 30 de dezembro de 2010, na sede social da
companhia. I – QUORUM: totalidade dos membros do Conselho
de Administração. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA:
Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto, Presidente; José
Jaime Monteiro Brennand Filho, Secretário; IV – Deliberação,
tomada à unanimidade de votos dos presentes: foi autorizada
a celebração de Contrato de Repasse de recursos oriundos do
BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social, com o BANCO ITAÚ BBA S/A (“ITAÚ BBA”), no valor total
de R$ 25.830.000,00, podendo os administradores, para tanto,
prestar declarações e as mais variadas garantias pela Companhia,
tudo nos termos das minutas dos Contratos de Repasse, de
Alienação Fiduciária dos Direitos Emergentes da Autorização
ANEEL e de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios e das
Aplicações Financeiras da Conta Reserva, enviadas pelo ITAÚ
BBA. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na Junta Comercial do
Estado de Pernambuco sob o no 20110270185, em 24 de fevereiro
de 2011. Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor
desta ata. Recife/PE, 09 de junho de 2015. Ricardo Coimbra
de Almeida Brennand Neto, Presidente; José Jaime Monteiro
Brennand Filho, Secretário. Conselheiros: Ricardo Coimbra
de Almeida Brennand Neto, Presidente; José Jaime Monteiro
Brennand Filho, Vice – Presidente; Antônio Luiz de Almeida
Brennand, Conselheiro; André Júlio Pimentel de Albuquerque
Maranhão, Conselheiro e Romero Costa de Albuquerque
Maranhão Filho, Conselheiro.
(74975)
IBIRAMA ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF No 05.515.009/0001-59 NIRE 26.300.014.777
Extrato da ata de Reunião do Conselho de Administração
realizada às 10h do dia 14 de dezembro de 2007, na Alameda
Antônio Brennand, s/n.º, Várzea, na Cidade do Recife, Estado
de Pernambuco. I – QUORUM: totalidade dos membros do
conselho de administração. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III MESA: Presidente, Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto.
Secretário, José Jaime Monteiro Brennand Filho. IV – DeliberaçÃo,
tomada à unanimidade de votos: foi autorizada a contratação de
empréstimos junto ao Itaú BBA S/A, na modalidade “empréstimospontes”, objetivando suprir necessidades financeiras pertinentes
à construção e implantação da PCH Ibirama, de titularidade da
Companhia, no valor de até R$ 3.000.000,00 por mês, e durante
quantos meses a Diretoria, no melhor interesse da Companhia,
entender pertinente, podendo a referida Diretoria, para tanto,
prestar declarações e as mais variadas garantias em nome da
Companhia. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na Junta
Comercial do Estado de Pernambuco sob o nº 20080855610, em
16 de maio de 2008. Aos interessados serão fornecidas cópias de
inteiro teor desta ata. Recife/PE, 09 de junho de 2015. Ricardo
Coimbra de Almeida Brennand Neto, Presidente; José Jaime
Monteiro Brennand Filho, Secretário. Conselheiros: Ricardo
Coimbra de Almeida Brennand Neto; José Jaime Monteiro
Brennand Filho; Antônio Luiz de Almeida Brennand; André
Júlio Pimentel de Albuquerque Maranhão; e Romero Costa de
Albuquerque Maranhão Filho.
(74969)
IBIRAMA ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF No 05.515.009/0001-59 NIRE 26.300.014.777
Extrato da ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada às
14h do dia 16 de abril de 2010, na sede social da Companhia.
I – QUORUM: acionistas representando a totalidade do capital
social. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Presidente:
Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto. Secretário: José
Jaime Monteiro Brennand Filho. IV – deliberações: foi autorizada
a aquisição de bens à OURO, necessários à construção e
implantação da PCH Ibirama, de titularidade da Companhia, pelo
valor total de R$ 77.480,00, tudo conforme a relação que segue
anexa à presente ata como ANEXO 01. V – ARQUIVAMENTO:
ata arquivada na Junta Comercial do Estado de Pernambuco sob
o no 20100584608, em 13 de maio de 2010. Aos interessados
serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 09
de junho de 2015. Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto,
Presidente. José Jaime Monteiro Brennand Filho, Secretário.
Acionistas: Ibirama Holding S/A, representada por Mozart de
Siqueira Campos Araújo e Pedro Pontual Marletti; M. M. Energia
Ltda, representada por André Júlio P. De Albuquerque Maranhão e
Romero Costa de A. Maranhão Filho; Ricardo Coimbra de Almeida
Brennand Neto; José Jaime Monteiro Brennand Filho; Antônio Luiz
de Almeida Brennand; André Júlio de P. Albuquerque Maranhão e
Romero Costa de Albuquerque Maranhão Filho.
(74969)
Recife, 9 de junho de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ARATU EMPREENDIMENTOS S.A.
CNPJ nº 14.406.511/0001-12
RELATÓRIO DA DIRETORIA. Prezados senhores: Em cumprimento às determinações legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V. Sas. o Balanço Patrimonial e demais demonstrações contábeis desta sociedade, relativas aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2014 e 2013. Recife, 02 de junho de 2015. A Diretoria.
Balanço patrimonial exercício findo em 31 de dezembro de 2014 e 2013 (Valores expressos em milhares de Reais)
Ativo
Notas
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa 8.1
Aplicações Financeiras
8.2
Contas a receber e
outros créditos
9
Impostos a recuperar
Ativos mantidos para venda
10
Despesas antecipadas
11
Total do ativo circulante
Não circulante
Investimentos
Participação permanente em
outras sociedades
12
Propriedades para investimento 13
Imobilizado
Total do ativo não circulante
TOTAL DO ATIVO
Controladora
Consolidado
31/12/2014
31/12/2013 31/12/2014 31/12/2013 Passivo
Notas
Circulante
34
- Empréstimos e financiamentos 14
1.698
1.699
9.204 Fornecedores
15
Obrigações sociais
2.288
1.727
798
- Obrigações tributárias
27
18
27
18 Terrenos a pagar
571
166
571
166 Dividendos propostos
660
560
767
560 Outras obrigações a pagar
Total do passivo circulante
Não circulante
5.244
2.471
3.896
9.948 Passivo fiscal diferido
16
Adiantamento para
futuro aumento de capital
17
Terrenos a pagar
Total do passivo não circulante
Patrimônio líquido
18
30.724
24.563
- Capital social
258.713
240.899
301.438
273.339 Reserva de capital
63
34
63
34 Ajuste de avaliação patrimonial
Reserva de lucro
289.500
265.496
301.501
273.373 Patrimônio líquido atribuído
aos controladores
Participação dos acionistas
não controladores
Total do patrimônio líquido
267.967
305.397
283.321
294.744
Controladora
Consolidado
31/12/2014
31/12/2013 31/12/2014 31/12/2013
20.290
2.842
64
158
967
24.321
6.086
501
164
1.411
9.836
635
18.633
10.861
2.842
66
191
967
315
15.243
6.086
501
24
185
1.411
10.193
635
19.035
74.533
79.054
87.770
88.814
20.259
94.792
222
79.276
20.259
108.029
5.692
10.071
84.285
75.583
4.894
10.071
84.285
70.808
5.692
10.071
84.285
75.583
175.631
170.058
175.631
175.631
294.744
170.058
267.967
6.495
182.125
305.397
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Saldos em 31 de dezembro de 2012
Outros resultados abrangentes
Ativos mantido p/ venda - liq. dos impostos
Reserva de capital reflexa
Aumento de capital
Integralização de capital em 02/01/2013
Lucro líquido do exercício
Destinação
Reserva legal
Dividendos minimos obrigatórios
Lucros à disposição da AGO
Saldos em 31 de dezembro de 2013
Outros resultados abrangentes
Aumento de capital
Integralização de capital em 02/01/2014
Resultado líquido do exercício
Destinação
Reversão de dividendos mínimos obrigatórios
Absorção de prejuízo
Saldos em 31 de dezembro de 2014
Capital social
Intregralizado
4.822
Reserva de
capital
-
Ajuste de
avaliação
patrimonial
97.088
Lucros/
Prejuízos
acumulados
(1.007)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Total
100.903
Participação de
acionistas não
controladores
-
Total
100.903
(12.803)
-
-
10.071
-
(12.803)
10.071
-
(12.803)
10.071
-
72
-
-
-
-
81.651
72
81.651
5.192
72
86.843
4.894
979
979
69.829
69.829
10.071
84.285
(979)
(9.836)
(69.829)
-
(9.836)
170.058
5.192
(9.836)
175.250
798
-
1.303
979
1.303
9.836
(5.061)
74.604
-
-
s(5.061)
798
(5.061)
(5.061)
798
10.071
84.285
5.061
-
9.836
175.631
6.495
9.836
182.126
5.692
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS (Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)
1. Contexto operacional. A Aratu Empreendimentos S.A. (“Companhia”) tem sede na Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, 467, 13º andar - parte, Pina, Recife, Pernambuco, e tem
como objetivo social a compra e a venda de imóveis próprios e de terceiros, a locação de bens
imóveis, o desmembramento ou o loteamento de terrenos, a incorporação imobiliária ou a construção de imóveis destinados a venda, bem como a participação em outras sociedades, empresárias ou não, na qualidade de sócia, quotista ou acionista. Aos 14 de janeiro de 2014, os
acionistas deliberaram constituição da filial 01 da Companhia, situada na sala 02 do nº 2476,
km 597, na BR 234, ZECE, no município de Simões Filho, Bahia, local onde serão exercidas
as mesmas atividades da matriz. A Companhia encontra-se em fase pré-operacional desde a
sua constituição, e nesse período os acionistas controladores têm dado o suporte financeiro necessário aos investimentos. No dia 16 de março de 2015, através de ata de Assembléia Geral
Extraordinária, a Companhia alterou a sua razão social de Aratu Empreendimentos S.A. para
Cone Aratu S.A.
2. Relação de entidades controladas. Segue abaixo lista das controladas relevantes da Companhia.
Participação acionária
em %
País
2014
2013
Cone Aratu Fase 1A S.A.
Brasil
82,55%
82,55%
3. Base de preparação. Declaração de conformidade. As demonstrações financeiras individuais da controladora foram elaboradas de acordo com o BR GAAP. A emissão das demonstrações financeiras individuais e consolidadas foi autorizada pela Administração em 2 de
junho de 2015.
4. Moeda funcional e moeda de apresentação. Estas demonstrações financeiras individuais
e consolidadas estão apresentadas em Reais, que é a moeda funcional da Companhia. Todos
os saldos foram arredondados para o milhar mais próximo, exceto quando indicado de outra
forma.
5. Base de mensuração. As demonstrações financeiras individuais e consolidadas foram preparadas com base no custo histórico, com exceção dos seguintes itens materiais reconhecidos
nos balanços patrimoniais:
• As propriedades para investimento são mensuradas pelo valor justo.
6. Uso de estimativas e julgamentos. Na preparação destas demonstrações financeiras, a
Administração utilizou julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação das políticas contábeis da Companhia e os valores reportados dos ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. As estimativas e premissas são
revisadas de forma continua. As revisões das estimativas são reconhecidas prospectivamente.
a. Julgamentos. As informações sobre julgamentos realizados na aplicação das políticas contábeis, que têm efeitos significativos sobre os valores reconhecidos nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, estão incluídas nas seguintes notas explicativas: • Nota
explicativa 2 - consolidação: determinação se a Companhia detém de fato controle sobre uma
investida. b. Incertezas sobre premissas e estimativas. As informações sobre as incertezas
sobre premissas e estimativas que possuam um risco significativo de resultar em um ajuste material no exercício a findar-se em 31 de dezembro de 2014 estão incluídas nas seguintes notas
explicativas: • Notas explicativas nº 26 - reconhecimento e mensuração de provisões e contingências: principais premissas sobre a probabilidade e magnitude das saídas de recursos; e
• Nota Explicativa nº 13 - Propriedade para investimento: premissas utilizadas na mensuração dos valores justos. c. Mensuração do valor justo. Uma série de políticas e divulgações
contábeis da Companhia requer a mensuração dos valores justos, para os ativos e passivos
financeiros e não financeiros. A Companhia estabeleceu uma estrutura de controle relacionada
à mensuração dos valores justos. Os valores justos têm sido apurados para propósitos de mensuração e/ou divulgação baseados nos métodos abaixo. Quando aplicável, as informações
adicionais sobre as premissas utilizadas na apuração dos valores justos são divulgadas nas
notas específicas àquele ativo ou passivo. Isso inclui uma equipe de avaliação (própria da Com-
DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS. Exercício findo em 31 de dezembro de 2014 e
2013 (Valores expressos em milhares de Reais, exceto o lucro líquido por ação)
Controladora
Consolidado
Notas 31/12/2014 31/12/2013 31/12/2014 31/12/2013
Receitas (desp. ) operacionais
Despesas gerais e administrativas 21
(754)
(2.130)
(1.119)
(2.882)
Ajuste de avaliação patrimonial
104.809
(3.071)
133.515
ao valor justo
(13.299)
Resultado operacional
(14.053)
102.679
(4.190)
130.633
Receitas financeiras
24
153
19
(424)
(405)
(424)
Despesas financeiras
(1.509)
Resultado financeiro, líquido
22
(1.485)
(424)
(252)
(405)
5.961
15.031
Resultado da equiv. patrimonial
Resultado antes do imposto
de renda e da contribuição social
(9.577)
117.286
(4.442)
130.228
Imposto de renda e
contribuição social - corrente
(6)
(403)
(5)
Imposto de renda e
contribuição social - diferido
23
4.522
(35.635)
1.044
(45.395)
Imposto de renda e contrib. social
4.516
(35.635)
641
(45.400)
Resultado do exercicio
(5.061)
81.651
(3.801)
84.828
222 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
89.036
DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS ABRANGENTES.
Exercício findo em 31 de dezembro de 2014 e 2013
4.894
(Valores expressos em milhares de Reais, exceto o lucro líquido por ação)
10.071
Consolidado
Controladora
84.285
31/12/2014 31/12/2013 31/12/2014 31/12/2013
70.808
Resultado do período
(5.061)
81.651
(3.801)
84.828
170.058 Outros resultados abrangentes
Reserva de capital - Ágio
10.071
10.071
5.192 na emissão de ações175.250 Variação no valor justo das
(12.803)
(12.803)
propriedades
para
investimento
283.321
Total de outros resultados abrangentes
78.919
(3.801)
82.096
líquidos de impostos
(5.061)
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Exercício findo em 31 de dezembro de 2014 e 2013. (Valores expressos em milhares de Reais)
Reserva de lucro
Lucros
Legal
retidos
-
Ano XCII • NÀ 106 - 31
panhia ou com contratação de avaliadores independentes) que possui a responsabilidade geral
de revisar todas as mensurações significativas de valor justo e reportes diretamente à alta Administração. A equipe de avaliação revisa regularmente dados não observáveis significativos
e ajustes de avaliação. Se a informação de terceiros, tais como cotações de corretoras ou serviços de preços, é utilizada para mensurar os valores justos, então a equipe de avaliação analisa as evidências obtidas de terceiros para suportar a conclusão de que tais avaliações
atendem aos requisitos do CPC/IFRS, incluindo o nível na hierarquia do valor justo em que
tais avaliações devem ser classificadas. Ao mensurar o valor justo de um ativo ou um passivo,
A Companhia usa dados observáveis de mercado, tanto quanto possível. Os valores justos
são classificados em diferentes níveis em uma hierarquia baseada nas informações (inputs) utilizadas nas técnicas de avaliação da seguinte forma. • Nível 1: preços cotados (não ajustados) em mercados ativos para ativos e passivos e idênticos. • Nível 2: inputs, exceto os
preços cotados incluídos no Nível 1, que são observáveis para o ativo ou passivo, diretamente
(preços) ou indiretamente (derivado de preços). • Nível 3: inputs, para o ativo ou o passivo,
que não são baseados em dados observáveis de mercado (inputs não observáveis). A Companhia reconhece as transferências entre níveis da hierarquia do valor justo no final do período
das demonstrações financeiras em que ocorreram as mudanças. Informações adicionais sobre
as premissas utilizadas na mensuração dos valores justos estão incluídas na seguinte nota explicativa: • Nota Explicativa nº 13 - Propriedade para investimento.
7. Principais políticas contábeis. A Companhia aplicou as políticas contábeis descritas abaixo
de maneira consistente a todos os exercícios apresentados nestas demonstrações financeiras
individuais e consolidadas. As principais políticas contábeis descritas em detalhes abaixo são
adotadas de maneira consistente pelas entidades da Companhia. Base de consolidação. a.
Controladas. A Companhia controla uma entidade quando está exposto a — ou tem direito
sobre — retornos variáveis advindos de seu envolvimento com a entidade e tem a habilidade
de afetar esses retornos exercendo seu poder sobre a entidade. As demonstrações financeiras de controladas são incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas a partir da data
em que o controle se inicia até a data em que o controle deixa de existir. Nas demonstrações
financeiras individuais da controladora, participações em controlada são reconhecidas através
do método de equivalência patrimonial. b.Transações eliminadas na consolidação. Saldos
e transações intragrupo e quaisquer receitas ou despesas derivadas de transações intragrupo
são eliminados na preparação das demonstrações financeiras consolidadas. c. Participação
de acionistas não controladores. A Companhia elegeu mensurar qualquer participação de
não controladores adquirida pela participação proporcional no patrimônio líquido na data de
aquisição. Mudanças na participação da Companhia em uma subsidiária que não resultem em
perda de controle são contabilizadas como transações de patrimônio líquido. d. Ativos mantido para venda. Os ativos não correntes, ou grupos mantidos para venda ou distribuição contendo ativos e passivos, são classificados como mantidos para venda se for altamente provável
que serão recuperados primariamente através de venda em vez do uso contínuo. Os ativos, ou
A Companhia de ativos, mantidos para venda, são geralmente mensurados pelo menor valor
entre o seu valor contábil e o valor justo menos as despesas de venda. As perdas por redução
ao valor recuperável apurados na classificação inicial como mantidas para venda ou para distribuição e os ganhos e as perdas subsequentes sobre remensuração são reconhecidos no
resultado. e. Propriedades para investimento. As propriedades para investimento são inicialmente mensuradas pelo custo e subsequentemente ao valor justo, e quaisquer alterações
no valor justo são reconhecidas no resultado. Ganhos e perdas na alienação de uma propriedade para investimento (calculado pela diferença entre o valor líquido recebido na venda e o
valor contábil do item) são reconhecidos no resultado. Quando uma propriedade para investimento previamente reconhecida como ativo imobilizado é vendida, qualquer montante reconhecido em ajuste de avaliação patrimonial é transferido para lucros acumulados. f.
Instrumentos financeiros. A Companhia classifica ativos financeiros não derivativos nas seguintes categorias: ativos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado, investimentos mantidos até o vencimento, empréstimos e recebíveis e ativos financeiros
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA
Exercício findo em 31 de dezembro de 2014 e 2013
(Valores expressos em milhares de Reais)
Controladora
Consolidado
31/12/2014 31/12/2013 31/12/2014 31/12/2013
Fluxo de caixa das ativid. operacionais
Lucro/prejuízo do exercício
(5.061)
81.651
(3.801)
84.828
Ajustes para reconciliar o lucro (prejuízo)
do exercício com recursos provenientes
de atividades operacionais:
Depreciação
8
1
8
1
Juros e enc. sobre emprést. e financiamen.
1.152
247
Ajuste de avaliação patrimonial a valor justo
13.299
(98.601)
3.071 (127.307)
Tributos diferidos passivos sob ajuste de
avaliação patrimonial a valor justo
(4.522)
35.591
(1.044)
45.395
Recuperação de despesas
(294)
(294)
Resultado de equivalência patrimonial
(5.961)
(15.031)
Total
(1.085)
3.317
(1.519)
2.623
Redução (aumento) nos ativos:
Contas a receber
237
(683)
(798)
(683)
Tributos a recuperar
(9)
(5)
(9)
(18)
Despesas antecipadas
(100)
(560)
(207)
(560)
Ativos mantidos para venda
Total
Aumento (redução) nos passivos:
Fornecedores
Tributos a recolher
Salários e encargos a pagar
Terrenos a pagar
Outras obrigações a pagar
Caixa líquido utilizado nas atividades
operacionais
Fluxo de caixa das ativid. de investimento
Aplicações financeiras
Adições aos investimentos
Adições as propriedades p/ Investimento
Adições ao imobilizado
Caixa líquido utilizado nas atividades
de investimento
Fluxo de caixa das atividades
de financiamento
Integralização de capital
Adiantamento p/ futuro aumento de capital
Captação de recursos :
Mútuo
Amortização
Liquidação de empréstimos
Pagamento de juros
Caixa líquido proveniente das atividades
de financiamento
Caixa líquido gerado (utilizado) pelas
atividades operacionais, de investimentos
e de financiamentos
Aumento (redução) líquida em caixa
e equivalentes de caixa
Caixa e equiv. de caixa em 1º de janeiro
Caixa e equiv. de caixa em 31 de dezembro
Aumento (redução) líquida em caixa
e equivalentes de caixa
(405)
(277)
(166)
(1.414)
(405)
(1.419)
(166)
(1.427)
2.341
(6)
66
(667)
(5.156)
501
39
613
-
2.341
6
42
(666)
(1.679)
495
185
(68)
3.127
-
(4.784)
3.056
(2.894)
4.935
(1.698)
(26.792)
(37)
(7.421)
(34)
7.505
(30.126)
(37)
(9.204)
(8.021)
(34)
(28.527)
(7.455)
(22.658)
(17.259)
20.259
73
-
798
20.259
4.895
-
31.828
4.041
23.339
5.742
(18.576)
(200)
140
(29)
(18.610)
(200)
2.043
(356)
33.311
4.225
25.586
12.324
-
(174)
34
-
-
174
-
34
-
-
(174)
34
-
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
disponíveis para venda. A Companhia classifica passivos financeiros não derivativos na categoria de outros passivos financeiros. (i) Ativos e passivos financeiros não derivativos - Reconhecimento e desreconhecimento. A Companhia reconhece os empréstimos e recebíveis e
instrumentos de dívida inicialmente na data em que foram originados. Todos os outros ativos
e passivos financeiros são reconhecidos na data da negociação. A Companhia desconhece um
ativo financeiro quando os direitos contratuais aos fluxos de caixa do ativo expiram ou quando
A Companhia transfere os direitos ao recebimento dos fluxos de caixa contratuais sobre um
ativo financeiro em uma transação na qual substancialmente todos os riscos e benefícios da
titularidade do ativo financeiro são transferidos. Qualquer participação que seja criada ou retida pela Companhia em tais ativos financeiros transferidos é reconhecida como um ativo ou
passivo separado. A Companhia desconhece um passivo financeiro quando sua obrigação
contratual é retirada, cancelada ou expirada. Os ativos ou os passivos financeiros são compensados e o valor líquido apresentado no balanço patrimonial quando, e somente quando, A
Companhia tenha o direito legal de compensar os valores e tenha a intenção de liquidá-los em
uma base líquida ou de realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. (ii) Ativos financeiros não derivativos - Mensuração. Ativos financeiros mantidos até o vencimento. Esses
ativos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de trancontinua....
32 - Ano XCII • NÀ 106
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 9 de junho de 2015
...continuação - ARATU EMPREENDIMENTOS S.A.
sação diretamente atribuíveis. Após seu reconhecimento inicial, os ativos financeiros mantidos
até o vencimento são mensurados pelo custo amortizado utilizando o método dos juros efetivos. Empréstimos e recebíveis. Esses ativos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo
acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, os empréstimos e recebíveis são medidos pelo custo amortizado utilizando do método dos juros efetivos. Empréstimos e recebíveis são ativos financeiros com pagamentos fixos ou determináveis
que não são cotados no mercado ativo. Tais ativos são reconhecidos inicialmente pelo valor
justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, os
empréstimos e recebíveis são medidos pelo custo amortizado utilizando do método dos juros
efetivos, deduzidos de qualquer perda por redução ao valor recuperável. Os empréstimos e
recebíveis compreendem caixa e equivalentes de caixa, contas a receber e outros créditos.
Caixa e equivalentes de caixa. Caixa e equivalentes de caixa abrangem saldos de caixa e investimentos financeiros com vencimento original de três meses ou menos a partir da data de
contratação. Os quais são sujeitos a um risco insignificante de alteração e são utilizados na gestão das obrigações de curto prazo. (iii)Passivos financeiros não derivativos - Mensuração. Passivos financeiros não derivativos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo deduzidos de
quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivos financeiros são mensurados pelo custo amortizado utilizando o método dos juros efetivos. (iv)
Demais passivos circulante e não circulante. São apresentados por valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e das variações monetárias incorridos até a data do balanço. g. Capital social. Ações ordinárias. Ações ordinárias
são classificadas como patrimônio líquido. Custos adicionais diretamente atribuíveis à emissão
de ações e opções de ações são reconhecidos como dedução do patrimônio líquido, líquido de
quaisquer efeitos tributários. Resultado por ação. O resultado por ação básico é calculado por
meio do resultado do período atribuível aos acionistas controladores e não controladores da
Companhia e a média ponderada das ações ordinárias. h. Imposto de renda e contribuição
social. O regime de tributação adotado para o exercício findo em 31 de dezembro de 2014 e
2013 foi o Lucro Presumido. Conforme legislação em vigor, sobre o total de receitas incide a
aplicação das respectivas bases de presunção: IRPJ: 8% e CSLL: 12%. As alíquotas incidentes são: (i) IRPJ: 15% + Adicional de 10%; e (ii) CSLL: 9%. A Companhia está em fase préoperacional, por esse motivo o cálculo de imposto de renda e contribuição social teve por base
os rendimentos de aplicações financeiras e dos juros incidentes sobre contrato de mútuo. (i)
Determinação do valor justo de propriedades para investimento. Uma empresa de avaliação,
externa e independente, tendo apropriada qualificação profissional reconhecida e experiência
recente na região e no tipo de propriedade que está sendo avaliada, avalia a carteira de propriedade para investimento da Companhia periodicamente. A metodologia básica aplicada fundamenta-se em Norma Brasileira para Avaliação de Bens da Associação Brasileira de Normas
Técnicas (ABNT), em suas partes 1: Procedimentos Gerais e 2: Imóveis Urbanos. Foi utilizada
também a Norma para Avaliação de Imóveis Urbanos - versão 2011, publicada pelo IBAPE Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia, Departamento de São Paulo. (ii)
Critérios de avaliação das propriedades para investimento. A metodologia adotada na determinação do valor consistiu no Método Comparativo Direto de Dados de Mercado, mediante o
qual o valor do terreno é obtido pela comparação direta com outros terrenos semelhantes situados na mesma região geoeconômica.
8. Caixa e equivalentes de caixa e aplicações financeiras
8.1 Caixa e equivalentes de caixa
Bancos conta movimento
8.2 Aplicações financeiras
Aplicações financeiras
Total
Controladora
2014
2013
-
As avaliações foram feitas por especialistas externos utilizando modelo próprio por meio do
“Método Comparativo Direto de Dados de Mercado” mediante o qual o valor do terreno é obtido pela comparação direta com outros terrenos semelhantes situados na mesma região geoeconômica. Como os imóveis ainda não estão gerando receitas, o Método Comparativo é a
metodologia mais adequada para a avaliação. Sendo a que menos incorpora critérios de subjetividade. O valor justo das propriedades para investimentos não reflete os investimentos futuros de capital fixo que aumentam o valor das propriedades e também não refletem os
benefícios futuros derivados desses dispêndios.
a. Mensuração dos valores justos. (i) Hierarquia do valor justo. A mensuração dos valores justos das terras é de R$ 219.215 (2013: R$ 232.514), e as informações (inputs) foram
classificadas como Nível 3 nas técnicas de avaliação utilizadas ver quadro acima.
Valores justos nível 3. O quadro abaixo demonstra a reconciliação entre os saldos de abertura
e de fechamento para os valores justos Nível 3.
Em milhares de Reais
Saldo em 1º de
janeiro de 2014
Adições (baixas) ao
método de custo
Saldo em 31 de
dezembro de 2014
Controladora
Terras Galpão
Total
Consolidado
Terras
Galpão
232.514
-
232.514
261.217
(13.299)
-
(13.299)
(3.071)
15. Fornecedores
Patrol Construções Ltda.
Providencia Transportes
Outros fornecedores
Total
Controladora
2014
2013
1.316
373
870
89
656
39
2.842
501
Consolidado
2014
2013
1.316
373
870
89
656
39
2.842
501
16. Passivo fiscal diferido. A Aratu Empreendimentos S.A. reconheceu o Imposto de Renda
e a Contribuição Social diferidos calculados a 25% e 9%, respectivamente, sobre o ajuste a
valor justo das propriedades para investimentos (Nota Explicativa nº 13).
Consolidado
Controladora
2014
2013
2014
2013
IRRF
54.803
58.128
64.537
65.304
CSLL
19.730
20.926
23.233
23.510
Total Total
74.533
79.054
87.770
88.814
- 261.217
17. Adiantamento para futuro aumento de capital
2014
2013
20.259
20.259
Referem-se a créditos efetuados pela acionista Cone S/A por meio de aportes financeiros, com
219.215
219.215
258.146
- 258.146 o intuito de integralizar capital no prazo de até 180 dias.
Técnicas de avaliação e dados (inputs) significativos não observáveis. O quadro a seguir demonstra as técnicas de avaliação utilizadas na mensuração dos valores justos, bem como os 18. Patrimônio líquido. Capital social. Em 31 de dezembro de 2014 o capital social subscrito
e integralizado da sociedade é de R$ 5.692 (R$ 4.894 em 2013), representado por 5.692.114
dados (inputs) significativos não observáveis utilizados.
Técnica de avaliação. As avaliações foram suportadas pelos laudos da empresa Colliers In- (7.500.000 em 2013), ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.
Valor do
ternational. A determinação dos valores dos laudos foi realizada por meio da estimativa do
Quantidade
Participação
capital
valor de mercado e da liquidação forçada do imóvel. O valor de mercado estimado teve como
de cotas
percentual - %
social
base o Método Comparativo Direto mediante o qual o valor do terreno é obtido pela compara- Acionista
5.692.113
99,9999%
5.691
ção direta com outros terrenos semelhantes situados na mesma região geoeconômica. A me- Cone S/A
Conepar
S/A
1
0,00001%
1
todologia adotada pela empresa Colliers para avaliação dessas propriedades para investimento
Total
5.692.114
0,000%
5.692
a valor justo é a preceituada pela NBR-14653 - Norma Brasileira para Avaliação de Bens da As-
(3.071)
sociação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, em todas as suas partes, além dos padrões
de conduta e ética profissional estabelecidos no Red Book em sua edição 2014 editada pelo
Royal Institution of Chartered Surveyors("RICS") e nas normas do International Valuation Standards Council ("IVSC"), nos seus pronunciamentos 101 - Scope of Work, 102 - Implementation
e 103 - Reporting.
Dados (inputs) significativos não observáveis
Método Comparativo
Foram utilizados os seguintes fatores de homogeneização:
• Fator de fonte: Para isolar a eventual existência da elasticidade das ofertas adotou-se uma
taxa de 10% de desconto nos preços.
• Fator de Transposição: Transposição de valores do local onde se encontram os elementos
comparativos para o local de referência, eleito como o de situação do imóvel, foram utilizados
índices determinados e aferidos no local, tais como: Equipamentos urbanos (Trafegabilidade,
Luz domiciliar, Rede de água entre outros) e Características da região (Densidade de ocupaConsolidado
2014
2013 ção, Nível econômico e Fator comercial).
34
- Relacionamento entre dados (inputs) significativos não observáveis e mensuração do
34
- valor justo
Adiantamento para futuro aumento de capital
Destinação dos lucros. Do lucro líquido apurado no exercício, após absorção dos prejuízos
acumulados, serão realizadas as seguintes destinações: 5% será destinado à constituição de
Reserva Legal, limitada a 20% do Capital Social; 25% do lucro líquido ajustado será destinado
ao pagamento de dividendos mínimos obrigatórios. O saldo remanescente será destinado à Reserva de Lucros e ficará à disposição da Assembléia Geral.
19. Participação de acionistas não controladores
A tabela a seguir resume as informações relativas à controlada da Companhia, que tem participação de acionistas não controladores, antes de quaisquer eliminações intergrupo.
31 de dezembro de 2014
Em milhares de reais
Participação de não controladores
Ativo circulante
Ativo não circulante
Passivo circulante
Passivo não circulante e PL
Ativo líquido
Valor contábil dos não controladores
Receita
Resultado do exercício
Cone Aratu Fase 1 A
17,45%
143
52.153
(1.840)
(43.235)
7.221
6.810
7.221
O valor justo estimado aumentaria (reduziria) se:
9.204 • houvesse alteração do fator de fonte (valores maiores geram redução do valor justo);
9.204 • Alterações dos fatores de transposição, tais como:
O saldo de aplicação financeira está mantido em títulos de renda fixa (CDB), de liquidez ime- •Alterações dos índices determinados e aferidos. Sob este aspecto uma melhora das condições 20. Partes relacionadas (Controladora). As partes relacionadas da Companhia foram definidiata e conversível em um montante conhecido de caixa, estando sujeita a insignificante risco de infraestrutura e das características da região podem elevar o valor justo.
das como sendo seus acionistas com participação relevante, seus administradores e demais
de mudança de valor.
b. Estratégia de gerenciamento de risco relacionada às atividades. A Companhia está ex- membros do pessoal-chave da Administração e seus familiares, conforme definições contidas
posto aos seguintes riscos relacionados às suas operações com propriedades para investi- no Pronunciamento Técnico CPC 05 - Partes Relacionadas.
9. Contas a receber e outros créditos
mentos:
a. Controladora e controladora final. A Companhia possui como controladora a Cone S.A. e
Consolidado
Controladora
como controladores finais os acionistas da Cone S.A. Honorários da administração. Não
2014
2013
2014
2013 (i) Riscos regulatórios e ambientais. Todos os empreendimentos da Companhia são dehouve remuneração dos administradores, conselheiros e diretores da Companhia no resultado
Dividendos a receber (a)
1.490
1.691
- senvolvidos dentro do conceito Ecossustentabilidade, atendendo as exigências ambientais e sodo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014. Outros benefícios. A Companhia não
Outros adiantamentos a terceiros
798
36
798
- ciais da região. A valorização do transporte coletivo e do uso de bicicletas através da criação
possui
benefícios de longo prazo, de pós-emprego, de contrato de trabalho ou remuneração baTotal
2.288
1.727
798
- de ciclovias, a preocupação com a eficiente utilização dos recursos naturais, o tratamento adeseada
em ações para o pessoal-chave da Administração.
quado dos resíduos, o total respeito à legislação ambiental e à responsabilidade social são
questões fundamentais da concepção do empreendimento. Todos os empreendimentos são, b. Operações com partes relacionadas
(a) Crédito relativo a dividendos propostos pela investida Cone Aratu Fase 1A S.A.
naturalmente, submetidos e aprovados pelos órgãos públicos ambientais competentes. DesValor da transação para o
tacamos também algumas ações ligadas ao tema ambiental/sustentabilidade, já em utilização
exercício findo em
10. Ativos mantidos para venda
em
nossos
empreendimentos:
•
Atendimento
às
leis
ambientais.
•
Preservação
e
recuperação
31 de dezembro
Controladora
Consolidado
de
matas
ciliares,
restabelecendo
o
ecossistema.
•
Gerenciamento
dos
resíduos
da
obra.
•
Ter2014
2013
2014
2013
2014
2013
Matricula 4.524 - Área de 25.484 m2
55
55
55
55 raplenagem consciente fazendo uso da compensação dos volumes de corte e aterro. • Utiliza- Ativo
Matricula 4.525 - Área de 50.691 m2
111
111
111
111 ção de pavimentação semipermeável nas calçadas. • Especificação de materiais de baixo Circulante
799
Construções para venda
405
405
- impacto ambiental na construção dos edifícios: telhas, pinturas, pisos etc.. • Criação de espa- Nota promissória/Marcos Roberto B,M.M Dubeux
Total
571
166
571
166 ços arborizados trazendo sombreamento, conforto térmico e visual melhorando a qualidade do Não circulante
ar. • Ventilação natural do prédio com a combinação de sistemas mecânicos. • Iluminação na- - Dividendos a receber
1.490
11. Despesas antecipadas. Representam custos para captação de empréstimos e/ou finan- tural com uso de telhas translúcidas. • Uso de fechamento em telha de alumínio na cor branca: Cone Aratu Fase 1 A
ciamentos bancários, junto ao Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE, que serão alo- material local totalmente passível de reciclagem após sua utilização. • Brita feita in loco (baixo Passivo
impacto em transporte e aproveitamento de material local).
Mutuo entre empresas ligadas/ Cone Aratu Fase 1 A
(9.429)
cados como custo de transação quando da efetiva liberação de recursos.
(ii) Risco de oferta e demanda. Gestão de Riscos. Cada uma das Companhias, com suas par- Outras contas a pagar Cone Concierge S.A.
(9.821)
Consolidado
Controladora
ticularidades, respeitam a visão modular do risco nas dimensões de mercado, execução, fun2014
2013
2014
2013 ding e governança corporativa, entendidos como: • Mercado - Definição de percentuais mínimos
Despesas com juros sobre mútuo com .
Despesas bancárias de estruturação
500
500
607
500 de contratação, mitigando o risco das receitas tornando confortável o atendimento aos índices
Cone Aratu Fase 1 A
1.110
Serviços profissionais - Elaboração
de cobertura da dívida. Dentre as ações relevantes estão o monitoramento da demanda, a di- Total
(15.851)
de planos técnicos
160
60
160
60 versificação geográfica, de segmentos e produtos. • Execução - Gestão da construção visando
Total
660
560
767
560 minimizar riscos de desvio de custos com construtoras, subcontratos ou terceirizados, que as- 21. Despesas gerais e administrativas
Controladora
Consolidado
sumem os riscos de execução, além da contratação de seguros de riscos em geral. Os proje12. Investimentos (Controladora)
2014
2013
2014
2013
tos estão sendo desenvolvidos por fase, resultando em uma melhor gestão da aquisição de
Informações sobre investimentos
Salários e encargos
(1)
(320)
(34)
produtos e serviços (também faseados) e do CapEx por unidade/módulo. • Funding - MontaServiços de pessoa jurídica
(377)
(613)
(404)
(1.058)
gem da equação financeira de longo prazo combinada com a dimensão de mercado e execuCone Aratu Fase 1A S.A. (Controlada direta)
Serviços de pessoa física e encargos
(37)
(5)
(131)
ção antes de qualquer início de investimento ou exposição das Companhias. Deste modo a
Informações sobre a investida em 31 de dezembro de 2014:
Propaganda e publicidade
(65)
2014 gestão do uso e fontes vem sendo gerenciado por fase/etapa/módulo, bem como o caixa e a
Despesas tributárias
(178)
(60)
(183)
(70)
Ativo total
52.296 determinação de funding. Governança Corporativa - Adoção das mais modernas práticas de goOutras despesas
(198)
(140)
(207)
(244)
Passivo total
15.077 vernança corporativa apresentadas pelo mercado, sendo que cada companhia possui estrutura
Outras multas
(1.280)
(1.280)
Patrimônio líquido
37.219 de governança completamente independente.
Total
(754)
(2.130)
(1.119)
(2.882)
Resultado do exercício
7.221 14. Empréstimos e financiamentos
22. Resultado financeiro líquido
Participação societária
82,55%
Controladora
Consolidado
Consolidado
Controladora
Equivalência patrimonial (efeito no resultado)
5.961
2014
2013
2014
2013
2014
2013
2014
2013
Contratos de mútuo (a)
10.469
1.000
1.040
1.000
Receitas financeiras
Movimentação do saldo de investimentos
Contas a pagar contratos (b)
9.821
5.086
9.821
5.086
Rendimentos de aplicações
24
153
19
2014
2013
20.290
6.086
10.861
6.086
Total de receitas financeiras:
24
153
19
Saldo inicial
24.563
- Total
20.290
6.086
10.861
6.086
Despesas
financeiras
Movimentação:
(a)
O
valor
de
R$
10.469
esta
representado
pelos
seguintes
contratos:
Em
2014,
o
valor
de
R$
Despesas
bancárias
(2)
(9)
(3)
(9)
(+/-) Devolução de Dividendos a receber.
1.690
(1.352)
(355)
(242)
(355)
(+/-) Dividendos a receber
(1.490)
- 1.040 (Em 2013 R$ 1.000), relativo a mútuo, representa dois contratos de mútuo, nos valores Juros sobre contrato de mútuo (nota 20)
(155)
(60)
(160)
(60)
24.563 de R$ 500 firmados em 17 de maio de 2013, com a Companhia AD Consultoria e Engenharia Juros e multa de mora
(+/-) Resultado de equivalência patrimonial
5.961
(1.509)
(424)
(405)
(424)
30.724
24.563 Ltda. e STAR Engenharia Ltda., com remuneração de 1,1% a.m. O valor de R$ 9.429 corres- Total de despesas financeiras:
ponde a um contrato de mútuo realizado entre a mutuante Cone Aratu Fase 1A S.A. e a mu- Total do resultado financeiro:
(1.485)
(424)
(252)
(405)
13. Propriedades para investimento
tuária Aratu Empreendimentos S.A. O recurso tem a finalidade de custear o serviço de
23. Imposto de renda e contribuição social
Consolidado
Controladora
terraplanagem da área B, pertencente ao empreendimento denominado Cone Aratu, localizado
Consolidado
Controladora
2014
2013
2014
2013 na cidade de Simões Filho/BA, contratado pela mutuária junto a Realeza Construções e Em2014
2013
2014
2013
Propriedades para investimento
preendimentos S.A., em 14/01/2014, o contrato tem prazo de validade de 1 ano e remunera3.325
(26.202)
768
(33.379)
Adiantamentos a fornecedores
5
5 ção corrigida pela variação do IGP-M acrescida de juros no valor de 0,5% (meio por cento) ao Imposto de renda - Diferido
1.197
(9.433)
276
(12.016)
Terrenos
6.510
6.510
7.335
7.335 mês. (b) Em 2014, o valor de R$ 9.821 (Em 2013 R$ 5.086), corresponde ao montante de re- Contribuição social - Diferido
4.522
(35.635)
1.044
(45.395)
Sinal de pagamento para entrega futura
17
- cursos desembolsados pela contratada Cone Concierge S.A., na efetivação de gastos de res- Total
Prospecção de terra
40
- ponsabilidade da Companhia, O saldo de 2013 foi liquidado de uma só vez no dia 12/02/2014. 24. Instrumentos financeiros. Em 31 de dezembro de 2014, os valores contábeis dos instruPropriedade para investimento
No decorrer do ano de 2014, mais recursos foram disponibilizados pela contratada Cone Con- mentos financeiros estão representados pelas contas de caixa e saldos de conta corrente de
em construção
32.988
1.870
35.900
4.782 cierge S.A. Tais recursos tiveram o objetivo de implantar no Estado da Bahia um empreendi- depósitos bancários e de mútuos com partes relacionadas. Valorização dos instrumentos fiAjuste de avaliação ao valor justo
219.215
232.514
258.146
261.217 mento para atender companhias da região, representado por uma plataforma multimodal, áreas nanceiros. Caixa e equivalentes de caixa. Os saldos em conta-corrente mantidos em banTotal:
258.713
240.899
301.438
273.339 com infraestruturas prontas para uso industrial, logístico, comercial e de serviços.
cos têm seus valores de mercado conciliados aos saldos contábeis. Derivativos. A Companhia
1.698
1.698
-
1.699
1.699
continua....
Recife, 9 de junho de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCII • NÀ 106 - 33
...continuação - ARATU EMPREENDIMENTOS S.A.
não participou de operações envolvendo instrumentos financeiros derivativos durante o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014. As operações da Companhia estão sujeitas
aos fatores de riscos abaixo descritos: Risco de crédito. A Companhia está exposta ao risco de
crédito das instituições financeiras decorrentes da administração de seu caixa. Tal risco consiste na possibilidade de saque ou resgate dos valores depositados, aplicados ou garantidos
por instituições financeiras. A exposição máxima ao risco de crédito está representada pelos saldos de caixa de equivalentes de caixa em 31 de dezembro de 2014. AAdministração avalia que
os riscos de crédito associados aos saldos de caixa e equivalente de caixa são reduzidos, em
função de suas operações serem realizadas com instituições financeiras brasileiras de reconhecida liquidez. Risco de taxas de juros. Decorre da possibilidade da Companhia sofrer ga-
nhos ou perdas decorrentes de oscilações de taxas de juros incidentes sobre seus ativos e mentos judiciais de natureza tributária, trabalhista ou civil, para os quais devesse ser reconhepassivos financeiros. A Administração avalia que os riscos são reduzidos, em função de suas cida provisão para prováveis desembolsos ou divulgações de causas possíveis, de acordo com
operações serem realizadas com parte relacionada e taxas pré-fixadas.
as práticas contábeis adotadas no Brasil.
25. Cobertura de seguros. No ano de 2014, a Companhia não contratou seguros por não CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: MARCOS JOSÉ MOURA DUBEUX – CONSELHEIRO;
possuir bens sujeitos a riscos que necessitasse cobertura para cobrir eventuais sinistros, con- MARCOS ROBERTO BEZERRA DE MELLO MOURA DUBEUX – CONSELHEIRO; ÂNGELO
siderando que seus ativos fixos estão representados por terrenos.
ALBERTO BELLELIS – CONSELHEIRO.
26. Contingências. Com base em informações de seus assessores jurídicos e seguindo cri- DIRETORIA: MARCOS ROBERTO BEZERRA DE MELLO MOURA DUBEUX – DIRETOR
térios de reconhecimento das provisões estabelecidos pelo CPC 25 - Provisão e Passivo e PRESIDENTE; MAURO RUBIN – DIRETOR. CONTADOR: MARCONI LUIZ BARROS DE
Ativo Contingentes, em 31 de dezembro de 2014 e 2013 a Companhia não possui questiona- SOUZA – CRC PE 7765-O/5
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Aos Acionistas e aos Administradores da Aratu Empreendimentos S.A. Recife - PE
Examinamos as demonstrações financeiras da Aratu Empreendimentos S.A. (“Companhia”), individuais e consolidadas, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de
2014 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do
patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações financeiras
AAdministração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim
como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito
dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos
selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude
ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para
a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para
planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não
para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a
avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa
opinião.
mente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Aratu Empreendimentos S.A. em 31 de dezembro de 2014, o desempenho de suas operações e os
seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Ênfase
Controlada em fase pré- operacional
Conforme mencionado na Nota Explicativa n° 1.1, chamamos a atenção para o fato de a
Cone Aratu Fase 1A S.A. (“Controlada”) encontrar-se em fase pré-operacional até a data
deste relatório. Durante essa fase e até que a Controlada possa gerar recursos através de
suas operações, os acionistas controladores garantirão o suporte financeiro às suas necessidades de caixa. Nossa opinião não está ressalvada em função desse assunto.
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e interna- Opinião
cionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas, apresentam adequada-
Recife, 2 de junho de 2015.
KPMG Auditores Independentes
CRC PE-000904/F-7
Eliardo Araújo Lopes Vieira
Contador CRC SP-241582/O-1 T-CE
(74951)
OMBREIRAS ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 04.760.363/0001-86 NIRE 26.300.013.495
Extrato da ata de Assembléia Geral Extraordinária realizada às
14h do dia 09 de agosto de 2010, na sede social da Companhia.
I – QUORUM: acionista representando a totalidade do capital
social. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Mozart de
Siqueira Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti,
Secretário. IV – DELIBERAÇÃO: foi autorizada a celebração
entre a Companhia e o BANCO ITAÚ BBA S/A, do Convênio n.º
100110080009600, que tem por objeto a emissão de Cédula de
Crédito Bancário – CCB no valor de R$ 10.000.000,00, podendo
os administradores da Companhia, para tanto, praticar todos
os atos necessários para esse fim. V – ARQUIVAMENTO: ata
arquivada na Junta Comercial do Estado de Pernambuco sob o no
20101292554, em 13 de outubro de 2010. Aos interessados serão
fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 09 de junho
de 2015. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente; Pedro
Pontual Marletti, Secretário. Acionista: Brennand Energia S/A,
representada por Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho e
José Jaime Monteiro Brennand.
(74971)
OMBREIRAS ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 04.760.363/0001-86 NIRE 26.300.013.495
Extrato da ata de Assembléia Geral Extraordinária realizada
às 15h do dia 09 de dezembro de 2013, na sede social da
Companhia. I – QUORUM: acionista representando a totalidade
do capital social. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA:
Sr. Pedro Pontual Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo
Pereira Rêgo Júnior, Secretário. IV – DELIBERAÇÃO: em razão
da vacância temporária do cargo de Diretor Presidente, e face ao
disposto no Artigo 18, Parágrafo Primeiro, “I”, “II” e “III” do Estatuto
Social da Companhia, que prevê a necessária participação do
referido diretor nos atos ali elencados, restou autorizada, enquanto
perdurar a vacância, a representação da Companhia pelo Diretor
Jurídico e pelo Diretor Administrativo Financeiro para a prática dos
referidos atos, atuando sempre em conjunto, respeitado o disposto
no Estatuto Social da Companhia. V – ARQUIVAMENTO: ata
arquivada na Junta Comercial do Estado de Pernambuco sob o no
20136499341, em 16 de janeiro de 2014. Aos interessados serão
fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 09 de junho
de 2015. Pedro Pontual Marletti, Presidente; Ricardo Jerônimo
Pereira Rêgo Júnior, Secretário. Acionista: Brennand Energia S/A,
representada por Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho e
José Jaime Monteiro Brennand.
(74972)
OMBREIRAS ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 04.760.363/0001-86 NIRE 26.300.013.495
Extrato da ata de Assembléia Geral Extraordinária realizada às
09h do dia 26 de agosto de 2013, na sede social da Companhia.
I – QUORUM: acionista representando a totalidade do capital
social. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Pedro
Pontual Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo
Júnior, Secretário. IV – DELIBERAÇÕES: foram aceitos os
pedidos de renúncia do Diretor Presidente, Sr. Mozart de Siqueira
Campos Araújo, e do Diretor Comercial, Sr. Luiz Godoy Peixoto
Filho, ficando vagos os referidos cargos até ulterior deliberação da
Assembleia Geral. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na Junta
Comercial do Estado de Pernambuco sob o no 20137229739, em
28 de agosto de 2013. Aos interessados serão fornecidas cópias
de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 09 de junho de 2015. Pedro
Pontual Marletti, Presidente; Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo
Júnior, Secretário. Acionista: Brennand Energia S/A, representada
por Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho e José Jaime
Monteiro Brennand. Diretores Renunciantes: Mozart de Siqueira
Campos Araújo; e Luiz Godoy Peixoto Filho.
(74973)
SANTANA HOLDING S/A
CNPJ/MF No 12.039.750/0001-56 NIRE 26.300.018.594
Extrato da ata de Assembléia Geral Extraordinária realizada às
14h do dia 30 de agosto de 2013, na sede social da Companhia. I –
QUORUM - acionista representando a totalidade do capital social.
II – CONVOCAÇÃO - dispensada. III - MESA - Presidente – Sr.
Pedro Pontual Marletti. Secretário – Sr. Ricardo Jerônimo Pereira
Rêgo Júnior. IV – Deliberações: foram tomadas e aprovadas
as seguintes deliberações: (a) o aumento do capital social da
Companhia, no valor de R$ 296.000,00, sem a emissão de novas
ações, passando o seu capital social dos atuais R$ 4.179.281,80,
pemanecendo dividido em 2.455, para o total de R$ 4.475.281,80,
pemanecendo dividido em 2.455 ações nominativas e sem
valor nominal, todas da espécie Ordinária; (b) integralização do
referido aumento, neste ato, mediante a conversão, em capital,
de crédito decorrente de Adiantamento para Futuro Aumento de
Capital – AFAC detido pela única acionista contra a Companhia,
no valor total de R$ 296.000,00; e (c) em virtude das deliberações
tomadas nesta Assembléia, faz-se necessária a alteração do
caput do Artigo 4° do Capítulo II – Do Capital Social, do Estatuto
Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte
redação: “Artigo 4° - O capital social é de R$ 4.475.281,80 (quatro
milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil, duzentos e oitenta
e um reais e oitenta centavos), dividido em 2.455 (duas mil,
quatrocentas e cinquenta e cinco) ações nominativas e sem valor
nominal, todas da espécie Ordinária.”. V – ARQUIVAMENTO - ata
arquivada na Junta Comercial do Estado de Pernambuco sob o
no 20137145195, em 20 de novembro de 2013. Aos interessados
serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 09
de junho de 2015. Pedro Pontual Marletti, Presidente. Ricardo
Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Secretário. Acionista: Brennand
Energia S/A, representada por Ricardo Coimbra de Almeida
Brennand Filho e José Jaime Monteiro Brennand.
(74982)
SÃO JOÃO DA BARRA ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 05.625.648/0001-77 NIRE n.° 26.300.016.877
Extrato da ata de Assembléia Geral Extraordinária realizada às
10h do dia 30 de agosto de 2013, na sede social da Companhia.
I – QUORUM: acionista representando a totalidade do capital
social. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Pedro
Pontual Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo Pereira
Rêgo Júnior, Secretário. IV – DeliberaçÕES: foram tomadas e
aprovadas as seguintes deliberações: (a) o aumento do capital
social da Companhia, no valor de R$ 40.000,00, sem a emissão
de novas ações, passando o seu capital social dos atuais R$
5.924.685,35, para o total de R$ 5.964.685,35, pemanecendo
dividido em 10.000 ações nominativas e sem valor nominal,
todas da espécie Ordinária; (b) integralização do referido
aumento, neste ato, mediante a conversão, em capital, de crédito
decorrente de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital –
AFAC detido pela única acionista contra a Companhia, no valor
total de R$ 40.000,00; e (c) em virtude das deliberações tomadas
nesta Assembléia, faz-se necessária a alteração do caput do
Artigo 4° do Capítulo II – Do Capital Social, do Estatuto Social
da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 4° - O capital social é de R$ 5.964.685,35 (cinco milhões,
novecentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e cinco
reais e trinta e cinco centavos), dividido em 10.000 (dez mil) ações
nominativas e sem valor nominal, todas da espécie Ordinária.”. V
– ARQUIVAMENTO: ata arquivada na Junta Comercial do Estado
de Pernambuco sob o no 20137146442, em 20 de novembro de
2013. Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor
desta ata. Recife/PE, 09 de junho de 2015. Pedro Pontual Marletti,
Presidente. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Secretário.
Acionista: Brennand Energia S/A, representada por Ricardo
Coimbra de Almeida Brennand Filho e José Jaime Monteiro
Brennand.
(74976)
SÃO JOÃO DA BARRA ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF No 05.625.648/0001-77 NIRE 26.300.016.877
Extrato da ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada às
12h do dia 12 de janeiro de 2009, na sede social da Companhia. I –
QUORUM: acionistas representando a totalidade do capital social.
II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Presidente: Mozart
de Siqueira Campos Araújo. Secretário: Pedro Pontual Marletti.
IV – deliberações, tomadas à unanimidade: a) aprovados os
atos da administração concernentes à tomada de empréstimo
pela Compahia ao Banco J.P. Morgan, em moeda estrangeira, no
valor total de US$ 5.500.000,00, ocorrida no exercício de 2008; b)
aprovada a operação financeira pela qual a Companhia assumiu,
em 9.1.2009, todas as obrigações decorrentes de empréstimos
contraídos pela Planalto Energética S/A, ao Banco J.P. Morgan,
em moeda estrangeira, no valor de US$ 5.700.000,00, ficando
a primeira, por isso, credora da seguinte em monta que, na
data da assunção, era igual à das obrigações assumidas. V –
ARQUIVAMENTO: ata arquivada na Junta Comercial do Estado
de Pernambuco sob o no 20090034708, em 16 de janeiro de 2009.
Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta
ata. Recife/PE, 09 de junho de 2015. Mozart de Siqueira Campos
Araújo, Presidente. Pedro Pontual Marletti, Secretário. Acionistas:
Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho, por si e pela BK
Energia Participações Ltda.; José Jaime Monteiro Brennand, por
si e pela BK Energia Participações Ltda.; Antônio Luiz de Almeida
Brennand; e André Lefki Brennand.
(74976)
SÃO JOÃO DA BARRA ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 05.625.648/0001-77 NIRE n.° 26.300.016.877
Extrato da ata de Assembléia Geral Extraordinária realizada às
10h do dia 18 de agosto de 2014, na sede social da Companhia.
I – QUORUM: acionista representando a totalidade do capital
social. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Pedro
Pontual Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo Pereira
Rêgo Júnior, Secretário. IV – Deliberações: foram tomadas e
aprovadas as seguintes deliberações: (a) o aumento do capital
social da Companhia, no valor de R$ 210.000,00, sem a emissão
de novas ações, passando o seu capital social dos atuais R$
6.359.685,35, para o total de R$ 6.569.685,35, pemanecendo
dividido em 10.000 ações nominativas e sem valor nominal, todas
da espécie Ordinária; (b) integralização do referido aumento,
neste ato, mediante a conversão, em capital, de crédito decorrente
de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital – AFAC detido
pela única acionista contra a Companhia, no valor total de R$
210.000,00; e (c) em virtude das deliberações tomadas nesta
Assembléia, faz-se necessária a alteração do caput do Artigo 4° do
Capítulo II – Do Capital Social, do Estatuto Social da Companhia,
que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4° - O capital
social é de R$ 6.569.685,35 (seis milhões, quinhentos e sessenta
e nove mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta e cinco
centavos), dividido em 10.000 (dez mil) ações nominativas e sem
valor nominal, todas da espécie Ordinária.” V – ARQUIVAMENTO:
ata arquivada na Junta Comercial do Estado de Pernambuco sob
o no 20148375995, em 27 de novembro de 2014. Aos interessados
serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 09
de junho de 2015. Pedro Pontual Marletti, Presidente. Ricardo
Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Secretário. Acionista: Brennand
Energia S/A, representada por Ricardo Coimbra de Almeida
Brennand Filho e José Jaime Monteiro Brennand.
(74977)
SÃO JOÃO DA BARRA ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 05.625.648/0001-77 NIRE n.° 26.300.016.877
Extrato da ata de Assembléia Geral Extraordinária realizada às
13h do dia 26 de agosto de 2013, na sede social da Companhia.
I – QUORUM: acionista representando a totalidade do capital
social. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Pedro
Pontual Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo
Júnior, Secretário. IV – Deliberações: foram aceitos os pedidos
de renúncia do Diretor Presidente, Sr. Mozart de Siqueira Campos
Araújo, e do Diretor Comercial, Sr. Luiz Godoy Peixoto Filho,
ficando vagos os referidos cargos até ulterior deliberação da
Assembleia Geral. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na Junta
Comercial do Estado de Pernambuco sob o no 20137229003,
em 05 de setembro de 2013. Aos interessados serão fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 09 de junho de 2015.
Pedro Pontual Marletti, Presidente. Ricardo Jerônimo Pereira
Rêgo Júnior, Secretário. Acionista: Brennand Energia S/A,
representada por Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho e
José Jaime Monteiro Brennand. Diretores Renunciantes: Mozart
de Siqueira Campos Araújo; e Luiz Godoy Peixoto Filho.
(74977)
SÃO JOAQUIM ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 11.408.247/0001-68 NIRE 26.300.018.853
Extrato da ata de Reunião do Conselho de Administração
realizada às 16h do dia 03 de setembro de 2013, na sede social da
Companhia. I – QUORUM: totalidade dos membros do Conselho
de Administração. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA:
Antônio Sérgio Guerra Gabinio, Presidente; Pedro Pontual
Marletti, Secretário. IV – Deliberação, tomada à unanimidade:
foi eleito para compor a diretoria, na vaga deixada pelo Sr. Luiz
Godoy Peixoto Filho, o Sr. Pedro Pontual Marletti, inscrito no
CPF/MF sob o n.º 856.927.864-00. Após ter declarado, para os
fins legais, ocupar cargo na administração de outras sociedades
com atuação no mesmo segmento econômico da Companhia,
e não estar impedido por lei especial e/ou incurso em nenhum
dos crimes que o impeça de exercer a atividade empresarial,
o novo Diretor foi investido no cargo mediante a assinatura
do termo de posse arquivado no livro de atas de Reunião do
Conselho de Administração, conforme estabelece o artigo 149 da
Lei n.º 6.404/76. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na Junta
Comercial do Estado de Pernambuco sob o no 20137134916,
em 12 de setembro de 2013. Aos interessados serão fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 09 de junho de 2015.
Antônio Sérgio Guerra Gabinio, Presidente; Pedro Pontual
Marletti, Secretário. Conselheiros: Antônio Sérgio Guerra Gabinio,
Presidente; Maria Helena Ferraz Mendes, Conselheira. Diretor
Empossado: Pedro Pontual Marletti.
(74981)
SÃO JOAQUIM HOLDING S/A
CNPJ/MF n.º 10.589.593/0001-27 NIRE n.° 26.300.017.245
Extrato da ata de Assembléia Geral Extraordinária realizada às
10h do dia 30 de agosto de 2013, na sede social da Companhia.
I – QUORUM: acionista representando a totalidade do capital
social. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Pedro
Pontual Marletti, Presidente. Sr. Ricardo Jerônimo Pereira
Rêgo Júnior, Secretário. IV – Deliberações: foram tomadas e
aprovadas as seguintes deliberações: (a) o aumento do capital
social da Companhia, no valor de R$ 163.000,00, sem a emissão
de novas ações, passando o seu capital social dos atuais R$
16.345.423,25, para o total de R$ 16.508.423,25, pemanecendo
dividido em 10 ações nominativas e sem valor nominal, todas da
espécie Ordinária; (b) integralização do referido aumento, neste
ato, mediante a conversão, em capital, de crédito decorrente de
Adiantamento para Futuro Aumento de Capital – AFAC detido
pela única acionista contra a Companhia, no valor total de R$
163.000,00; e (c) em virtude das deliberações tomadas nesta
Assembléia, faz-se necessária a alteração do caput do Artigo 4° do
Capítulo II – Do Capital Social, do Estatuto Social da Companhia,
que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4° - O capital
social é de R$ 16.508.423,25 (dezesseis milhões, quinhentos e
oito mil, quatrocentos e vinte e três reais e vinte e cinco centavos),
dividido em 10 ações nominativas e sem valor nominal, todas da
espécie Ordinária.” V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na Junta
Comercial do Estado de Pernambuco sob o no 20137146604,
em 20 de novembro de 2013. Aos interessados serão fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 09 de junho de 2015.
Pedro Pontual Marletti, Presidente. Ricardo Jerônimo Pereira
Rêgo Júnior, Secretário. Acionista: Brennand Energia S/A,
representada por Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho e
José Jaime Monteiro Brennand.
(74983)
PRIMEIRA VARA DE FAMILIA E REGISTRO
CIVIL DA CAPITAL
EDITAL DE INTERDIÇÃO
Expediente n0. 2014.0156.003593
O Doutor CLICÉRIO BEZERRA E SILVA, Juiz de Direito da
Primeira Vara de Família e Registro Civil da Comarca do Recife,
Capital do Estado de Pernambuco, em virtude da lei, etc. Faz
saber a todos quanto o presente edital virem ou noticia tiverem
que perante este juízo e respectiva Secretaria, se processou a
INTERDIÇÃO n0 001668665.2013.8.17.0001, de JOSÉ JOAQUIM
SALUSTIANO, decretada por sentença proferida em 26/09/2014,
declarando-o incapaz de, em caráter absoluto e permanente, por
ser portador de demência vascular (F01-CID-10), reger a sua
pessoa e os seus bens, ficando, portanto, impedido de praticar
atos da vida civil, e, em consequência, foi nomeada a sua filha,
Sra. SIMONE MARIA SALUSTIANO como CURADORA, a qual
não poderá, sem autorização judicial, contrair empréstimo,
ou antecipar receita em nome do curatelado, fazer saque
em conta de poupança, aplicações financeiras ou depósito
judicial em nome do curatelado, obter ou movimentar
cartão de crédito em nome do interditando, movimentar
conta bancária por meio eletrônico, somente podendo fazêlo por meio de cheque nominal e cruzado, exceto em favor
da própria curadora, nem gravar ou alienar qualquer bem
que por ventura, integre o patrimônio do curatelado. E, para
que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente
edital, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de
costume. Recife, 03 de dezembro de 2014. Eu, Rosângela Cunha
de Oliveira Souza, Chefe de Secretaria, digitei.
CLICÉRIO BEZERRA E SILVA
Juiz de Direito
(74942)
34 - Ano XCII • NÀ 106
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 9 de junho de 2015
CONEPAR S.A. CNPJ nº 10.909.453/0001-99. RELATÓRIO DA DIRETORIA. Prezados senhores: Em cumprimento às determinações legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V. Sas. o Balanço Patrimonial e demais demonstrações contábeis desta sociedade, relativas aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2014 e 2013. Recife, 05 de junho de 2015. A Diretoria.
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 (Valores expressos em milhares de Reais)
Ativo
Nota
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
Aplicações Financeiras
Contas a receber e outros
créditos
Estoque de terrenos
Impostos a recuperar
Ativos mantidos para venda
Despesas antecipadas
Outros créditos
Controladora
31/12/2014
31/12/2013
01/01/2013
Reapresentado Reapresentado
31/12/2014
7.1
7.2
131
-
-
-
3.104
43.540
8
15.494
-
25
-
-
54.596
3.805
20.207
50.992
3.886
163
15.625
25
-
180.293
-
-
-
15.035
-
-
-
94
53.898
-
9
10
Total do ativo circulante
Não circulante
Ativo fiscal diferido
Adiantamento para futuro
aumento de capital
Outros créditos
Investimentos
Participação permanente em
outras sociedades
Propriedade para investimento
Imobilizado
Intangível
Total do ativo não circulante
Total do ativo
11
12
13
14
1.503.229
1.503.229
1.511.235
1.511.235
1.518.854
1.429.372
1.429.372
1.511.260
1.429.372
4.763.979
25.078
6.928
4.865.012
5.045.305
Consolidado
31/12/2013
01/01/2013 Passivo
Nota
Reapresentado Reapresentado
Circulante
1.058
4.313 Empréstimos e financiamentos
15
105.092
15.537 Fornecedores
16
Obrigações sociais
17
7.896
3.831 Obrigações tributárias
18
- Outras contas a pagar
19
4.019
4.020 Provisão para perdas
5.479
- em investimentos
2.903
2.941 Total do passivo circulante
1.617
- Não circulante
Contas a pagar
19
128.064
30.642 Empréstimos e financiamentos
15
Emprestimo a pessoas ligadas
Passivo fiscal diferido
20
Adiantamento para futuro
15.035
508 aumento de capital
Obrigaçôes tributárias
- Total do passivo não circulante
36.376
- Patrimônio líquido
- Capital social
21
Ajuste de avaliação patrimonial
- Reserva de capital
4.290.289
3.853.520 Reserva de lucros
5.450
1.582 Prejuízos do acumulados
6.898
5.389 Patrimônio líquido atribuído
4.354.048
3.860.999 aos controladores
Participação dos acionistas
não controladores
Total do patrimônio líquido
4.482.112
3.891.641 Total do passivo e patrimônio líquido
31/12/2014
Controladora
31/12/2013
01/01/2013
Reapresentado Reapresentado
31/12/2014
Consolidado
31/12/2013
01/01/2013
Reapresentado Reapresentado
15.202
1
1.010
-
1
5
-
68.446
22.852
3.849
2.398
35.334
33.516
8.001
1.633
1.114
1.737
80.217
7.880
739
1.902
-
16.213
6
-
993
133.872
633
46.634
183
90.921
10
-
-
53.200
-
13.280
743.142
1.008.676
393.867
921.408
62.417
53.252
858.765
10
-
53.200
143
1.765.241
95
1.315.370
974.434
538.244
972.067
9.710
(17.389)
538.235
973.021
-
9
1.156.196
219.967
-
538.244
972.067
9.710
(17.389)
538.235
973.021
-
9
1.156.196
219.967
-
1.502.632
1.511.254
1.376.172
1.502.632
1.511.254
1.376.172
1.502.632
1.518.854
1.511.254
1.511.260
1.376.172
1.429.372
1.643.560
3.146.192
5.045.305
1.608.854
3.120.108
4.482.112
1.450.114
2.826.286
3.891.641
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO. Exercício findo em 31 de dezembro de 2014 e 2013
(Valores expressos em milhares de Reais)
Nota
Saldos em 01 de janeiro de 2013 (originalmente apresentado)
Variação na participação nas controladas
Saldos em 01 de janeiro de 2013 (reapresentado)
Outros resultados abragentes
Reversão de ajuste de avaliação das propriedades para investimentos
Aumento de capital
Lucro líquido do exercício
Constituição de reservas de lucros
Saldos em 31 de dezembro de 2013 (reapresentado)
Outros resultados abrangentes
Reversão de ajuste de avaliação das propriedades para investimentos
Variação na participação nas controladas
Ágio na aquisição de investimento
Resultado do exercício
Saldos em 31 de dezembro de 2014
6.1
Capital Social
9
9
Reserva
de capital
-
Ajuste de
avaliação
patrimonial
890.467
265.729
1.156.196
Reserva de
lucros
485.696
(265.729)
219.967
Lucro
prejuízos
acumulados
-
Total do
patrimônio
líquido
1.376.172
1.376.172
Participação
de não
controladores
1.450.114
1.450.114
Total do
patrimônio
líquido
2.826.286
2.826.286
538.225
538.235
-
(27.460)
(155.715)
973.021
(329.284)
109.317
-
109.318
(109.318)
-
(27.460)
53.226
109.318
(1)
1.511.254
158.740
1.608.854
(27.460)
53.226
268.058
(1)
3.120.108
9
538.244
9.710
9.710
(2.430)
1.477
972.067
-
(17.389)
(17.389)
(2.430)
1.477
9.719
(17.389)
1.502.631
34.706
1.643.560
(2.430)
1.477
9.719
17.317
3.146.192
21
21
21
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Resultado com alienação de investimentos
Receita de indenização de bens segurados
Baixa de propriedade para investimento - Sinistro
Consolidado
31/12/2014
31/12/2013 Venda de imóveis
Reapresentado Resultado de equivalência patrimonial
34.357
25.742
1.087
- Total
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS. Exercício findo em 31 de dezembro de 2014 e 2013
(Valores expressos em milhares de Reais, exceto o resultado por ação)
Nota
Receita operacional líquida
Custos dos serviços prestados
Resultado bruto
Receitas (despesas) operacionais
Despesas comerciais
Despesas gerais e administrativas
Outras receitas(despesas) operacionais
Ajuste de avaliação patrimonial
Resultado operacional
Receitas financeiras
Despesas financeiras
Resultado financeiro líquido
Resultado da equivalência patrimonial
Resultado antes do imposto de renda
e da contribuição social
Imposto de renda e contribuição social - corrente
Imposto de renda e contribuição social - diferido
Imposto de renda e contribuição social
Resultado do exercício
22
24
24
23
12,1
Controladora
31/12/2014
31/12/2013
Reapresentado
-
33.270
24
11
(45)
(10)
(55)
2.176
(2.010)
166
(16.772)
(6)
(6)
109.324
(4.010)
(26.902)
6.703
10.781
19.842
6.116
(45.652)
(39.536)
-
25
(16.661)
(728)
(728)
109.318
-
(19.694)
(1.037)
(1.001)
(2.038)
(17.389)
109.318
(21.732)
25.742
Redução (aumento) nos ativos:
Contas a receber
Tributos a recuperar
Despesas antecipadas
Outros créditos
(3.080)
(20.697)
93
386.858
388.916
5.611 Total
(37.263)
(31.652) Aumento (redução) nos passivos:
- Fornecedores
Terrenos a pagar
357.264 Ganho por compra vantajosa de
8.922 participações societárias
(86.190) Salários e encargos a pagar
(77.268) Provisão para perdas em investimentos
Participação dos acionistas não controladores
279.995 Outras contas a pagar
16.772
(109.324)
3.729
(9.179)
15.141
25.250
-
(106.237)
(351)
(6)
6.971
(127.133)
(15.469)
-
-
(57.155)
(16.161)
(1.200)
(1.541)
(5.657)
1
38
19
(15.469)
-
(76.057)
(5.599)
-
-
12.602
-
122
1.711
1.010
5
5
1.188
2.148
-
(788)
894
450
(89)
29
(14.805)
(1)
(53.148)
(130.403)
-
-
61.561
(94)
(374.133)
(20.370)
473
(30)
6.858
(325.735)
(87.211)
(43.750)
(4.068)
(1.509)
(136.538)
29.974
-
920.915
347.310
(13.357)
(1.681)
-
(463.221)
(76.765)
(61.800)
(21.824)
14.936
-
380.929
263.686
131
-
2.046
(3.256)
131
131
-
1.058
3.104
2.046
4.313
1.058
(3.256)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Caixa líquido utilizado ou proveniente
das atividades operacionais
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE. Exercício findo em 31 de dezembro de 2014 e 2013
(Valores expressos em milhares de Reais, exceto o lucro líquido por ação)
Fluxo de caixa utilizado nas atividad. de investimentos
Consolidado
31/12/2014
31/12/2013
Representado Aplicações financeiras
Resultado do exercício
(21.732)
279.995 Recursos para futuro aumento de capital
Adições as Propriedades para Investimentos
12
Reversão de de ajuste de avaliação de propriedades
13
para investimento
(2.430)
(27.460)
(2.430)
(27.460) Adições ao Imobilizado
Variação na participação nas controladas
1.477
1.477
- Baixa de bens Imobilizados
Adições
ao
Intangível
Total de outros resultados abrangentes
líquidos de impostos
(18.342)
81.858
(22.685)
252.535 Venda de Imoveis
Caixa líquido utilizado das atividades de investimento
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Fluxo de caixa proveniente das atividad. de financiamento
Captação de recursos :
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA. Exercício findo em 31 de dezembro de 2014 e 2013
Empréstimos e financiamentos
(Valores expressos em milhares de reais)
Amortização
Consolidado
Controladora
Liquidação do Empréstimo
Nota
31/12/2014
31/12/2013
31/12/2014
31/12/2013
Pagamento de Juros
Reapresentado
Reapresentado
Fluxo de caixa proveniente das operações
Caixa líquido proveniente das ativid. de financiamento
Controladora
31/12/2014
31/12/2013
Representado
(17.389)
109.318
Resultado do exercício
Depreciação e amortização
Juros e encargos sobre emprestimos
e financiamentos
Ajuste de avaliação patrimonial
Tributos diferidos passivos sob ajuste de
avaliação patrimonial
Reversão de provisão de crédito fiscal diferido
ativo s/ prejuízo fiscal
(17.389)
109.318
(21.732)
279.995
-
-
266
247
266
-
-
3.276
(10.781)
-
-
1.001
-
-
-
Caixa líquido gerado (utilizado) pelas atividades
operacionais, de investimentos e de financiamentos
Aumento (redução) líquida em caixa e
32.400
equivalentes de caixa
(386.848)
Caixa e equivalentes de caixa em 1º de janeiro
Caixa e equivalentes de caixa em 31 de dezembro
62.643
Aumento (redução) líquida em caixa e equiv. de caixa
(9.333) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
CONTINUA...
Recife, 9 de junho de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCII • NÀ 106 - 35
...CONTINUAÇÃO - CONEPAR S.A.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS (Em milhares de Reais, exceto onde indicado de outra forma)
1. Contexto operacional. A Conepar S.A. (“Companhia”) é uma Sociedade Anônima de cacontrole conjunto deixa de existir. Receita operacional. (i) Receita de aluguel de propital fechado, domiciliada na cidade de Recife, Estado de Pernambuco, no endereço: AveParticipação acionária priedade para investimento. A receita de aluguel de propriedade para investimento é renida Domingos Ferreira, nº 467, 13º andar, Pina. A Companhia tem por objeto social a Controle indireto
Controladora direta
País
2014
2013 conhecida no resultado pelo método linear durante o prazo do arrendamento. Incentivos de
participação em quaisquer outras sociedades, empresariais ou não empresariais, na quali- Cone Concierge S.A.
Cone S.A.
Brasil
100%
100% arrendamento concedidos são reconhecidos como parte integral da receita total de aluguéis,
dade de sócia, quotista ou acionista, sob qualquer forma e com qualquer objeto social per- Cone Suape Expansão S.A.
Cone S.A.
Brasil
100%
100% pelo período do arrendamento. (ii) Receita de prestação de serviços. A receita com a
mitido em lei, como também atividade de compra e venda de imóveis próprios, de terceiros, Cone Log S.A.
Cone S.A.
Brasil
100%
100% prestação de serviços é reconhecida no resultado com base no estágio de conclusão do
locação de bens móveis, desmembramento e loteamento de terrenos, incorporação imobi- Cone Recursos Naturais S.A. Cone S.A.
Brasil
100%
100% serviço na data de elaboração das demonstrações financeiras. O estágio de conclusão é
liária ou construção de imóveis destinados a venda. Em 27 de abril de 2010, a Conepar S.A. ZPE Administradora S.A.
Cone S.A.
Brasil
100%
100% avaliado por referência às pesquisas de trabalhos realizados. Moeda estrangeira. Transa(controladora da Cone S.A.), através de instrumento particular de compra e venda de ações, Cone Multicenter Ltda.
Cone S.A.
Brasil 99,9999% 99,9999% ções em moeda estrangeira são convertidas para as respectivas moedas funcionais das
adquiriu as ações da Cone S.A pertencentes à Moura Dubeux Engenharia S.A. A Assembleia Cone Multicenter Ltda.
Cone Concierge S.A.
Brasil 0,0001% 0,0001% entidades da Companhia pelas taxas de câmbio nas datas das transações. Benefícios de
Geral Extraordinária realizada em 27 de setembro de 2010 decidiu pela entrada do Fundo Cone ZPA Ltda.
Cone S.A.
Brasil
50,1%
50,1% curto prazo a empregados. Obrigações de benefícios de curto prazo a empregados são
de Investimento do FGTS - FI FGTS no capital social da Cone S.A. mediante a subscrição Cone ZPA Ltda.
Cone Log S.A.
Brasil
49,9%
49,9% reconhecidas como despesas de pessoal conforme o serviço correspondente seja prestado.
de novas ações correspondentes a aproximadamente 39,75% do capital social. Em 05 de Aratu Empreendimentos S.A. Cone S.A.
Brasil 99,9999%
- O passivo é reconhecido pelo montante que se espera que será pago se a Companhia tem
janeiro de 2014, através do instrumento de 4ª Alteração do Contrato Social a Conepar S.A. Tecone Term.Combust. NE S.A. Cone S.A.
Brasil
99%
- uma obrigação legal ou construtiva presente de pagar esse montante em função de serviço
passou a deter 9.201 (nove mil e duzentas e uma cota) da Convida Suape Ltda., mediante Tecone Term.Combust. NE S.A. Cone Log S.A.
Brasil
1%
- passado prestado pelo empregado, e a obrigação possa ser estimada de maneira confiável.
a aquisição das cotas dos antigos sócios Marcos José Moura Dubeux, Gustavo José Moura Cone Combustíveis Ltda.
Cone Log S.A.
Brasil
99%
- Ativos mantidos para venda. Os ativos não correntes, ou grupos mantidos para venda ou
Dubeux e Aluísio José Moura Dubeux, sendo 3.067 (três mil e sessenta e sete) cotas de Cone Combustíveis Ltda.
Cone S.A.
Brasil
1%
- distribuição contendo ativos e passivos, são classificados como mantidos para venda se for
cada um deles, através do aporte destas cotas no capital da Conepar em montantes iguais GL Suape Empreendim. Ltda. Cone Suape Expansão S.A. Brasil
50%
50% altamente provável que serão recuperados primariamente através de venda em vez do uso
aos números de ações emitidas.
Conemar S.A.
Cone Log S.A.
Brasil
40%
40% contínuo. Os ativos, ou o grupo de ativos, mantidos para venda, são geralmente mensuraCone Aratu Fase 1A S.A.
Aratu Empreendim. S.A.
Brasil
82,55%
- dos pelo menor valor entre o seu valor contábil e o valor justo menos as despesas de venda.
1.1. Entidades do grupo. Cone S.A. A Cone S.A., através de uma plataforma multiem- Convida Fase 1A S.A.
Convida Suape Ltda.
Brasil
72%
- As perdas por redução ao valor recuperável apurados na classificação inicial como mantipreendimentos, visa a atender a uma necessidade de mercado formada por áreas dotadas Alvorecer Suape S.A.
Convida Fase 1A S.A.
Brasil
100%
- das para venda ou para distribuição e os ganhos e as perdas subsequentes sobre remende infraestrutura de qualidade que sejam capazes de abrigar empreendimentos e prover
suração são reconhecidos no resultado. Propriedade para investimento. A propriedade
2. Base de preparação. Declaração de conformidade (com relação às normas do CPC).
serviços e competências logísticas para atender à demanda oriunda da região de influênpara investimento é inicialmente mensurada pelo custo e subsequentemente ao valor justo,
As demonstrações financeiras individuais da controladora foram elaboradas de acordo com
cia direta do Complexo Portuário de Suape.
e quaisquer alterações no valor justo são reconhecidas no resultado. Ganhos e perdas na
o BR GAAP. A emissão das demonstrações financeiras individuais e consolidadas foi autoalienação de uma propriedade para investimento (calculado pela diferença entre o valor lírizada pela Administração em 5 de junho de 2015.
A Cone S.A. é formada por nove unidades de negócios (“Grupo”), quais sejam:
quido recebido na venda e o valor contábil do item) são reconhecidos no resultado. Quando
3. Moeda funcional e moeda de apresentação. Estas demonstrações financeiras, indivi- uma propriedade para investimento previamente reconhecida como ativo imobilizado é venUnidades de negócios
Estágio da operação
duais e consolidadas, estão apresentadas em Real, que é a moeda funcional da Companhia. dida, qualquer montante reconhecido em ajuste de avaliação patrimonial é transferido para
i
Cone Multimodal (*)
Em operação
Todos os saldos foram arredondados para o milhar mais próximo, exceto quando indicado lucros acumulados. Instrumentos financeiros. O Grupo classifica ativos financeiros não deii
Cone ZPE-Suape
Pré-operacional
de outra forma.
rivativos nas seguintes categorias: ativos financeiros mensurados pelo valor justo por meio
iii
Cone Multicenter
Pré-operacional
do resultado, investimentos mantidos até o vencimento, empréstimos e recebíveis e ativos
iv
Cone Plug& Play (*)
Em operação
4. Base de mensuração. As demonstrações financeiras individuais e consolidadas foram
financeiros disponíveis para venda. (i) Ativos e passivos financeiros não derivativos - Rev
Cone ZPA
Pré-operacional
preparadas com base no custo histórico, com exceção dos seguintes itens materiais recoconhecimento e desreconhecimento. O Grupo reconhece os empréstimos e recebíveis e
vi
Cone Agregados (**)
Pré-operacional
nhecidos nos balanços patrimoniais: • As propriedades para investimento são mensuradas
instrumentos de dívida inicialmente na data em que foram originados. Todos os outros ativii
Cone Expansão
Pré-operacional
pelo valor justo.
vos e passivos financeiros são reconhecidos na data da negociação. O Grupo desreconhece
viii
Cone Concierge
Em operação
5. Uso de estimativas e julgamentos. Na preparação destas demonstrações financeiras um ativo financeiro quando os direitos contratuais aos fluxos de caixa do ativo expiram ou
ix
Aratu Empreendimentos
Pré-operacional
individuais e consolidadas, a Administração utilizou julgamentos, estimativas e premissas quando o Grupo transfere os direitos ao recebimento dos fluxos de caixa contratuais sobre
que afetam a aplicação das políticas contábeis do Grupo e os valores reportados dos ativos, um ativo financeiro em uma transação na qual substancialmente todos os riscos e benefí(*) unidade de negócio na Cone S.A.
dos passivos, das receitas e das despesas. Os resultados reais podem divergir dessas es- cios da titularidade do ativo financeiro são transferidos. Qualquer participação que seja
(**) unidade de negócio na Cone Recursos Naturais S.A.
timativas. As estimativas e as premissas são revisadas de forma contínua. As revisões das criada ou retida pelo Grupo em tais ativos financeiros transferidos é reconhecida como um
estimativas são reconhecidas prospectivamente. a. Julgamentos. As informações sobre ativo ou passivo separado. O Grupo desreconhece um passivo financeiro quando sua obriCone Multimodal. Trata-se de uma plataforma logística multimodal, com uma área de 320 julgamentos realizados na aplicação das políticas contábeis que têm efeitos significativos gação contratual é retirada, cancelada ou expirada. Os ativos ou os passivos financeiros
hectares, dotada de moderna tecnologia para prestação desse tipo de serviço. Localizada sobre os valores reconhecidos nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas são compensados e o valor líquido apresentado no balanço patrimonial quando, e somente
às margens da BR 101 Sul, cortada pela Express Way, via de acesso que ligará as princi- estão incluídas na seguinte nota explicativa: • Nota Explicativa nº 1.1 - Consolidação: de- quando, o Grupo tenha o direito legal de compensar os valores e tenha a intenção de lipais rodovias do Estado de Pernambuco ao Porto de Suape e também por um ramal ferro- terminação se o Grupo detém de fato controle sobre uma investida. b. Incertezas sobre pre- quidá-los em uma base líquida ou de realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente.
viário que a ligará com a rede da Transnordestina Logística S.A. A Cone Multimodal oferece missas e estimativas. As informações sobre as incertezas sobre premissas e estimativas (ii) Ativos financeiros não derivativos - Mensuração. São ativos financeiros mantidos
serviço de armazenagem, movimentação e transbordo de cargas. Esses serviços são agru- que possuam um risco significativo de resultar em um ajuste material no exercício a findar- até o vencimento. Esses ativos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de
pados em três conjuntos: • Setor de serviços em geral envolvendo recepção, informação, se em 31 de dezembro de 2014 estão incluídas nas seguintes notas explicativas: • Nota quaisquer custos de transação diretamente atribuíveis. Após seu reconhecimento inicial, os
acomodação e alimentação. • Setor de operações logísticas. • Setor de operações multi- Explicativa nº 19 - Reconhecimento de ativos fiscais diferidos: disponibilidade de lucro tri- ativos financeiros mantidos até o vencimento são mensurados pelo custo amortizado utilimodais. A primeira etapa das obras do Multimodal teve início em novembro de 2010, com butável futuro contra o qual prejuízos fiscais possam ser utilizados. • Nota Explicativa nº zando o método dos juros efetivos. Empréstimos e recebíveis. Esses ativos são reconheos serviços de terraplanagem. Atualmente, foram concluídas 40% das obras com clientes em 11 - Propriedade para investimento: premissas utilizadas na mensuração dos valores justos. cidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis.
operação além de armadores operados pela Conemar, em uma área de galpão com apro- Mensuração do valor justo. Uma série de políticas e divulgações contábeis do Grupo re- Após o reconhecimento inicial, os empréstimos e recebíveis são medidos pelo custo amorximadamente 300.958m² em operação (*). (*) Informação não auditada. Cone ZPE-Suape. quer a mensuração dos valores justos, para os ativos e passivos financeiros e não finan- tizado utilizando do método dos juros efetivos. Empréstimos e recebíveis são ativos finanÉ um distrito industrial incentivado no qual as empresas que nele se localizarem passarão ceiros. O Grupo estabeleceu uma estrutura de controle relacionada à mensuração dos ceiros com pagamentos fixos ou determináveis que não são cotados no mercado ativo. Tais
a desfrutar de um tratamento fiscal e cambial diferenciado, sobre a produção destinada à ex- valores justos. Isso inclui uma equipe de avaliação (própria da Companhia ou com contra- ativos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de tranportação. Em 27 de janeiro de 2010, o Presidente da República, no uso da atribuição que tação de avaliadores independentes) que possui a responsabilidade geral de revisar todas sação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, os empréstimos e recebíveis são medidos
lhe confere, decretou no art. 1º do Decreto Presidencial de 27 de janeiro de 2010 o seguinte: as mensurações significativas de valor justo e reportes diretamente à alta Administração. A pelo custo amortizado utilizando do método dos juros efetivos, deduzidos de qualquer perda
“Fica criada a Zona de Processamento de Exportação - ZPE de Suape, no Município de Ja- equipe de avaliação revisa regularmente dados não observáveis significativos e ajustes de por redução ao valor recuperável. Os empréstimos e recebíveis compreendem contas a reboatão dos Guararapes, no Estado de Pernambuco, e parte do território estratégico SUAPE avaliação. Se a informação de terceiros, tais como cotações de corretoras ou serviços de ceber de clientes e outros recebíveis. Caixa e equivalentes de caixa. Caixa e equivalenComplexo Industrial e Portuário, numa área total de 198,84 hectares, situada à margem preços, é utilizada para mensurar os valores justos, então a equipe de avaliação analisa as tes de caixa abrangem saldos de caixa e investimentos financeiros com vencimento original
oeste da BR 101 Sul, na altura do km 98,8”. Cone Multicenter. O Cone Multicenter é um evidências obtidas de terceiros para suportar a conclusão de que tais avaliações atendem de três meses ou menos a partir da data de contratação. Os quais são sujeitos a um risco
espaço destinado à implantação de um conjunto de projetos formados por edifícios empre- aos requisitos do CPC/IFRS, incluindo o nível na hierarquia do valor justo em que tais ava- insignificante de alteração e são utilizados na gestão das obrigações de curto prazo. Nas desariais, centro de convenções, hotéis, clínicas médicas, hospitais, centro de conveniência e liações devem ser classificadas. Ao mensurar o valor justo de um ativo ou um passivo, o monstrações de fluxo de caixa, caixa e equivalentes de caixa incluem saldos negativos de
serviços. Esse projeto destina-se a apoiar as atividades e as empresas que vêm se insta- Grupo usa dados observáveis de mercado, tanto quanto possível. Os valores justos são contas garantidas que são exigíveis imediatamente e são parte integrante da gestão de
lando na área e no distrito industrial de Suape. Cone Plug& Play. Essa é uma alternativa classificados em diferentes níveis em uma hierarquia baseada nas informações (inputs) uti- caixa do Grupo. Ativos financeiros disponíveis para venda. Esses ativos são reconhecipara as empresas que querem se instalar na área de Suape, em um espaço com infraes- lizadas nas técnicas de avaliação da seguinte forma. • Nível 1: preços cotados (não ajus- dos inicialmente pelo seu valor justo acrescido de quaisquer custos de transação diretatrutura para abrigá-las. Localiza-se às margens da BR-101, servida de rede de gás e de tados) em mercados ativos para ativos e passivos e idênticos. • Nível 2: inputs, exceto os mente atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, eles são mensurados pelo valor justo, e as
transporte coletivo. Serão disponibilizados galpões de alto e médio padrões de modo a sa- preços cotados incluídos no Nível 1, que são observáveis para o ativo ou passivo, direta- mudanças, que não sejam perdas por redução ao valor recuperável e diferenças de moetisfazer à necessidade das empresas que precisam ter uma localização privilegiada. A Cone mente (preços) ou indiretamente (derivado de preços). • Nível 3: inputs, para o ativo ou o das estrangeiras sobre instrumentos de dívida, são reconhecidas em outros resultados
Plug& Play iniciou a primeira etapa em novembro de 2010 com as obras de terraplenagem, passivo, que não são baseados em dados observáveis de mercado (inputs não observá- abrangentes e acumuladas dentro do patrimônio líquido como ajustes de avaliação patrias quais foram divididas em cinco fases — duas encontram-se concluídas, tendo sido en- veis). O Grupo reconhece as transferências entre níveis da hierarquia do valor justo no final monial. Quando esses ativos são desreconhecidos, os ganhos e as perdas acumulados
tregues às edificações. Cone ZPA - Suape. A Zona de Processamento de Aços será um polo do período das demonstrações financeiras em que ocorreram as mudanças. Informações mantidos como ajustes de avaliação patrimonial são reclassificados para o resultado. (i)
industrial composto por múltiplas unidades, tanto próprias da CSS como de terceiros, vol- adicionais sobre as premissas utilizadas na mensuração dos valores justos estão incluídas Passivos financeiros não derivativos - Mensuração. Passivos financeiros não derivatitadas para o processamento de aço nas formas de perfis, barras, chapas e bobinas a quente na seguinte nota explicativa: • Nota Explicativa nº 11 - Propriedade para investimento.
vos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo deduzidos de quaisquer custos de trane a frio, e galvanizado, a partir de matéria-prima fornecida pela siderúrgica pernambucana. 6. Principais políticas contábeis. O Grupo aplicou as políticas contábeis descritas abaixo sação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivos financeiros são
Cone Agregados. A mais nova unidade de negócios da Cone oferece três áreas de atua- de maneira consistente a todos os exercícios apresentados nestas demonstrações finan- mensurados pelo custo amortizado utilizando o método dos juros efetivos. Imobilizado.
ção, independentes, mas interligadas, formando um verdadeiro cluster, sendo um condo- ceiras individuais e consolidadas. As principais políticas contábeis descritas em detalhes Itens do imobilizado são mensurados pelo custo de aquisição ou construção, deduzido da
mínio que funciona como uma linha industrial, desde a jazida mineral de brita até produtos abaixo são adotadas de maneira consistente pelas entidades da Companhia. Base de con- depreciação calculada pelo método linear. A depreciação é calculada para amortizar o custo
acabados com base em cimento. A Cone Agregados atua através de diferentes segmentos: solidação. a. Controladas. O Grupo controla uma entidade quando está exposto a, ou tem de itens do ativo imobilizado, menos seus valores residuais estimados, utilizando o método
• Pedreira, em uma área 63.617 m2, onde serão produzidos diversos tipos de brita. • Pré-mol- direito sobre, os retornos variáveis advindos de seu envolvimento com a entidade e tem a linear baseado na vida útil estimada dos itens. As vidas úteis estimadas dos itens signifidados, em uma área com cerca de 150.000 m2, onde 50% serão destinados à fabricação de habilidade de afetar esses retornos exercendo seu poder sobre a entidade. As demonstra- cativos do ativo imobilizado para o exercício corrente e os exercícios comparativos são as
peças pré-moldadas para a construção dos empreendimentos da Cone e 50% para clien- ções financeiras de controladas são incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas seguintes:
tes com atuação no mercado, tais como a Croncrepoxi. • Concreteira, em uma área de a partir da data em que o controle se inicia até a data em que o controle deixa de existir. Nas Edifícios
25 anos
10.000 m2. Cone área de expansão. A área de expansão está destinada a explorar opor- demonstrações financeiras individuais da controladora as informações financeiras de con- Máquinas e equipamentos
10 anos
tunidades de mercado de carga escala, a partir de um ativo de característica única de pro- troladas e controladas em conjunto, assim como as coligadas, são reconhecidas através do Móveis e utensílios
10 anos
priedade desse empreendimento, sendo áreas remanescentes estrategicamente alocadas método de equivalência patrimonial. b. Perda de controle. Quando da perda de controle, Intangível. São avaliados ao custo de aquisição, deduzidos da amortização acumulada e
para expansão dos empreendimentos. Cone Concierge. Trata-se de uma iniciativa que tem o Grupo desreconhece os ativos e os passivos da controlada, qualquer participação de não das perdas por dedução do valor recuperável, quando aplicável. Os ativos intangíveis da
como objetivo oferecer às empresas serviços de consultoria legal, econômico-financeira, controladores e outros componentes registrados no patrimônio líquido referentes a essa Companhia e de suas controladas compreendem, basicamente, ativos com vida útil defitributária, ambiental, imobiliária, entre outras necessárias à instalação de empreendimentos, controlada. Qualquer ganho ou perda originado pela perda de controle é reconhecido no re- nida — softwares, que são amortizados por um prazo de cinco anos, com base no tempo
sobretudo na região da Cone Suape. Essa iniciativa é coordenada pela Cone Concierge e sultado. Se o Grupo retém qualquer participação na antiga subsidiária, então essa partici- de vida útil estimado e que reflete o benefício econômico do ativo intangível, cujo registro é
oferecida através de parceiros especializados em cada uma dessas áreas. Aratu Em- pação é mensurada pelo seu valor justo na data em que há a perda de controle. c. feito na demonstração do resultado dos exercícios, na rubrica “Depreciação e amortização”.
preendimentos S.A. Tem como objetivo social a compra e venda de imóveis próprios e de Transações eliminadas na consolidação. Saldos e transações intragrupo e quaisquer re- Os gastos subsequentes são capitalizados somente quando eles aumentam os futuros beterceiros, a locação de bens imóveis, o desmembramento ou loteamento de terrenos, a in- ceitas ou despesas derivadas de transações intragrupo são eliminados na preparação das nefícios econômicos incorporados no ativo específico aos quais se relacionam. Todos os
corporação imobiliária ou construção de imóveis destinados a venda, bem como a partici- demonstrações financeiras consolidadas. Ganhos não realizados oriundos de transações outros gastos, são reconhecidos no resultado, conforme incorridos. Direito de lavra. Tempação em outras sociedades, empresárias ou não empresárias, na qualidade de sócia, com companhias investidas registrados por equivalência patrimonial são eliminados contra se por direito de lavra o direito real de utilização/manejo de recursos minerais encontrados
quotista ou acionista. Convida Suape Ltda. Convida Suape Ltda. é uma Companhia cons- o investimento na proporção da participação da Companhia nas sociedades investidas. Pre- na superfície ou no interior da terra, com a finalidade de aproveitamento. A exaustão se dará
tituída na forma de sociedade limitada domiciliada no Brasil. O endereço registrado do es- juízos não realizados são eliminados da mesma maneira como são eliminados os ganhos quando da entrada em operação da exploração da jazida e será calculada pelo método das
critório da Companhia é na Av. Engenheiro Domingos Ferreira, 467, 13º andar, Pina, Recife, não realizados, mas somente até o ponto em que não haja evidência de perda por redução unidades produzidas (extraídas). Ver Nota Explicativa nº 15 - Intangível. Demais passivos
Pernambuco. A Companhia tem por objeto social a participação em outras sociedades de ao valor recuperável. d. Participação de acionistas não controladores. O Grupo elegeu circulante e não circulante. São apresentados por valores conhecidos ou calculáveis,
participação, exceto holdings. Convida Suape é um projeto de uma cidade planejada no mensurar qualquer participação de não controladores na adquirida pela participação pro- acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e das variações monetárias inCabo de Santo Agostinho com o intuito de atender a demanda habitacional dos trabalha- porcional no patrimônio líquido na data de aquisição. Mudanças na participação do Grupo corridos até a data do balanço. Capital social. Ações ordinárias. Ações ordinárias são
dores e/ou moradores da região de Suape. Foi criado a fim de ser um novo modelo urba- em uma subsidiária que não resultem em perda de controle são contabilizadas como tran- classificadas como patrimônio líquido. Custos adicionais diretamente atribuíveis à emissão
nístico, oferecendo terrenos infra estruturados para habitações atendidas pelo PMCMV - sações de patrimônio líquido. e. Investimentos em entidades contabilizadas pelo mé- de ações e opções de ações são reconhecidos como dedução do patrimônio líquido, líquido
Programa Minha Casa Minha Vida e SFH - Sistema Financeiro de Habitação para incorpo- todo da equivalência patrimonial. Os investimentos do Grupo em entidades contabilizadas de quaisquer efeitos tributários. Resultado por ação. O resultado por ação básico é calcuradores interessados em atuar na região, com bairros conectados servindo seus cidadãos pelo método da equivalência patrimonial compreendem suas participações em coligadas e lado por meio do resultado do período atribuível aos acionistas controladores e não controe as necessidades do seu entorno. Constituída em 02 de julho de 2009 com razão social AX empreendimentos controlados em conjunto (joint ventures). As coligadas são aquelas enti- ladores da Companhia e a média ponderada das ações ordinárias. Imposto de renda e
Empreendimentos Ltda. e capital social subscrito e integralizado de R$ 10. Depois de mu- dades nas quais o Grupo, direta ou indiretamente, tenha influência significativa, mas não contribuição social. O imposto de renda e a contribuição social são calculados com base
danças de denominação e alterações societárias, em 1º de março de 2013, os sócios quo- controle ou controle conjunto, sobre as políticas financeiras e operacionais. Uma entidade no lucro real à alíquota de 15% (quinze por cento) sobre o lucro tributável mais adicional aplitistas resolvem alterar a denominação da Empresa para Convida Suape Ltda.
controlada em conjunto consiste em um acordo contratual através do qual o Grupo possui cável de 10% (dez por cento) e 9% (nove por cento), respectivamente, sobre o lucro contácontrole compartilhado e tem direito aos ativos líquidos do acordo contratual, e não direito bil, ajustado pelas inclusões e pelas exclusões admitidas na sua base de cálculo. As
1.2. Sociedades controladas
aos ativos e aos passivos específicos resultantes do acordo. Os investimentos em coliga- investidas Cone Concierge S.A., e Conemar S.A. apuram o imposto de renda e a contribuidas e entidades controladas em conjunto são contabilizados por meio do método de equi- ção social com base no lucro real anual, 34% com base na alíquota de 15% mais adicional
Participação acionária valência patrimonial. Tais investimentos são reconhecidos inicialmente pelo custo, o qual aplicável de 10% e contribuição social de 9%. As investidas Cone Log S.A., Cone MultiControle direto
País
2014
2013 inclui os gastos com a transação. Após o reconhecimento inicial, as demonstrações finan- center Ltda., ZPE Administradora S.A., Cone ZPA Ltda., Aratu Empreendimentos S.A., Cone
Cone S.A.
Brasil
60%
60% ceiras consolidadas incluem a participação do Grupo no lucro ou no prejuízo do exercício e Recursos Naturais S.A., Cone Suape Expansão S.A., Cone Combustíveis Ltda. e Tecone
Convida Suape Ltda.
Brasil
92%
0% outros resultados abrangentes da investida até a data em que a influência significativa ou o Terminais Combustíveis Nordeste S.A. são optaram pelo lucro presumido, porém enconCONTINUA...
36 - Ano XCII • NÀ 106
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 9 de junho de 2015
...CONTINUAÇÃO - CONEPAR S.A.
tram-se em fase pré-operacional. Determinação do valor justo. Diversas políticas e divulgações contábeis da Companhia exigem a determinação do valor justo, tanto para os ativos
e os passivos financeiros como para os não financeiros. Os valores justos têm sido apurados para propósitos de mensuração e/ou divulgação baseados nos métodos abaixo. Quando
aplicável, as informações adicionais sobre as premissas utilizadas na apuração dos valores
justos são divulgadas nas notas específicas àquele ativo ou passivo. (i) Determinação do
valor justo de propriedade para investimento. Uma empresa de avaliação, externa e independente, tendo apropriada qualificação profissional reconhecida e experiência recente
na região e no tipo de propriedade que está sendo avaliada, avalia a carteira de propriedade
para investimento da Companhia periodicamente. Os valores justos para os imóveis em
construção são mensurados com base nos valores de mercado e o valor estimado pelo qual
uma propriedade poderia ser negociada, na data da avaliação, entre partes conhecedoras
e interessadas em uma transação sob condições normais de mercado, para os imóveis com
a construção concluída são mensurados com base no método de renda através do qual o
valor do imóvel é obtido a partir da aplicação do fluxo de caixa descontado. (ii) Critérios de
avaliação das propriedades para investimento. A metodologia adotada na determinação
do valor consistiu majoritariamente no Método Evolutivo para os imóveis em construção e
pelo método de renda através do qual o valor do imóvel é obtido a partir do fluxo de caixa
descontado, para os imóveis concluídos. O valor do imóvel obtido através do método evolutivo é resultado da comparação de imóveis próximos e similares aos imóveis avaliados da
Cone, da natureza do bem avaliado e da análise das características físicas da propriedade.
Com base nas informações dos elementos comparativos e nas informações colhidas no
mercado, a empresa avaliadora procede ao tratamento científico (também denominado Inferência Estatística) e obtém os resultados que expressam a definição do valor de mercado
para venda do imóvel em referência. O valor do imóvel obtido através do método de renda
com a aplicação do fluxo de caixa descontado utiliza como premissa o horizonte de dez
anos, considerando um único contrato, e ao final dos dez anos é simulada a venda da propriedade. Para a consecução do objetivo, observou-se o que preceitua a NBR 14.653-1/2001
e a NBR 14.653-2/2004, ambas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Estas normas contêm diversos procedimentos avaliatórios, cada qual com o objetivo de
identificar o valor de um bem, de seus frutos e direitos, ou do custo do bem, ou mesmo para
determinar indicadores de viabilidade.
6.1. Reapresentação dos saldos de 2013. A Companhia efetuou correções nos saldos
das demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2013. A natureza
e os efeitos das mudanças estão explicados a seguir.
Balanço patrimonial consolidado
01 de janeiro de 2013
Impactos das mudanças em políticas contábeis
Anteriormente
Ajustes e
Em milhares de Reais
apresentado reclassificações Reapresentado
Total de ativos
3.891.641
3.891.641
Total de passivos
1.065.355
1.065.355
Reserva de lucros (a)
485.696
(265.729)
219.967
Ajuste de avaliação
patrimonial (a)
890.467
265.729
1.156.196
Total do patrimônio líquido
2.441.518
2.441.518
(a) Os ajustes referem-se a parte da equivalência patrimonial correspondente a reserva reflexa
de ágio sobre a participação na Cone S/A reclassificada como resultado abrangente no patrimônio líquido.
31 de dezembro de 2013 (b)
Em milhares de Reais
Caixa e equivalentes de caixa
Aplicações financeiras (a)
Estoque de terrenos (a)
Adiantamento para
futuro aumento de capital (a)
Outros créditos (b)
Propriedade para investimento (b)
Total de ativos
Impactos das mudanças em políticas contábeis
Anteriormente
Ajustes e
apresentado reclassificações Reapresentado
1.079
(21)
1.058
112.442
(7.350)
105.092
3.805
(3.805)
13.767
4.326.665
4.457.758
(13.767)
36.376
(36.376)
(24.943)
36.376
4.290.289
4.432.815
Empréstimos e Financiamentos (a)
39.164
(5.648)
33.516
Fornecedores (a)
10.824
(2.823)
8.001
Empréstimos a pessoas ligadas (a)
4.555
(4.555)
Total de passivos
54.543
(13.026)
41.517
Capital social
538.244
(9)
538.234
Reserva de lucro (c)
81.593
(81.593)
Ajuste de avaliação patrimonial (d)
890.467
82.554
973.021
Total do patrimônio líquido
1.510.304
952
1.511.254
Legenda: a) Retirada do saldo da Convida Suape Ltda. pela consolidação indevida em 2013;
b) Reclassificação de propriedade para investimento para outros créditos devido mudança
de critério; c) Recálculo de equivalência patrimonial feito anteriormente pelo total do patrimônio líquido incluindo outros resultados abrangentes ao invés de refletir apenas o resultado da investida Cone S/A. e aumento de capital com saldo de reserva de lucro; d) Baixa
de ajuste de avaliação devido transferência de propriedades para investimento para ativos
mantidos para venda na investida Cone S/A, não refletida na Companhia e aumento de capital.
Demonstração de resultados consolidada
Exercício findo em
31 de dezembro de 2013
Impactos das mudanças em políticas contábeis
Anteriormente
Em milhares de Reais
apresentado
Ajustes Reapresentado
Resultado de equivalência
patrimonial (a)
80.897
28.427
109.324
Lucro líquido
80.897
28.427
109.324
(a) Recálculo de equivalência patrimonial feito anteriormente pelo total do patrimônio líquido
incluindo outros resultados abrangentes ao invés de refletir apenas o resultado da investida
Cone S/A.
Demonstração de resultados abrangentes consolidada
Exercício findo em
31 de dezembro de 2013
Impactos das mudanças em políticas contábeis
Anteriormente
Anteriormente
Em milhares de Reais
apresentado
Ajustes Reapresentado
Lucro líquido (a)
279.985
10
279.995
Reversão de ajuste de
avaliação de propriedades
para investimento (b)
(27.460)
(27.460)
Total de outros resultados
abrangentes líquido de impostos
279.985
(27.450)
252.535
(a) Retirada do saldo da Convida Suape Ltda. pela consolidação indevida em 2013;
(b) Baixa de ajuste de avaliação devido transferência de propriedades para ativos mantidos
para venda na investida Cone S/A não refletida na Companhia.
Demonstração dos fluxos de caixa consolidada
Exercício findo em
31 de dezembro de 2013
Impactos das mudanças em políticas contábeis
Anteriormente
Ajustes e
Em milhares de Reais
apresentado reclassificações Reapresentado
Caixa líquido das atividades
operacionais (a)
80.897
28.421
109.317
Resultado de equivalência
patrimonial (a)
(80.903)
(28.421)
(109.324)
Redução líquida no caixa e
equivalentes de caixa
(6)
(6)
(a) Recálculo de equivalência patrimonial feito anteriormente pelo total do patrimônio líquido
incluindo outros resultados abrangentes ao invés de refletir apenas o resultado da investida
Cone S/A..
7. Caixa e equivalentes de caixa. 7.1. Caixa e equivalentes de caixa
Controladora
Consolidado
2014
2013
2014
2013
2013
(reapresentado)
Caixa
43
18
39
Bancos conta
movimento
131
3.061
1.040
1.040
Total
131
7.2. Aplicação financeira
Controladora
2014
Aplicações
financeiras
Total
-
3.104
1.058
1.079
2013
2014
Consolidado
2013
(reapresentado)
2013
-
43.540
43.540
105.092
105.092
112.442
112.442
-
Composto principalmente por aplicações em renda fixa (CBD) e fundos de investimento,
cujo objetivo é atingir a remuneração de até 100% do CDI.
8. Contas a receber e outros créditos
Controladora
Consolidado
2014
2013
2014
2013
Mútuo - partes relacionadas(a)
15.494
25
15.494
25
Nota promissória
798
7.871
Contas a receber de clientes
37.080
Outras contas a receber
1.224
Total
15.494
25
54.596
7.896
(a) Refere-se a mútuo com encargos financeiros à taxa de CDI + 0,5% a.m com liquidação
para o vencimento em 03/12/2015.
9. Impostos a recuperar
Consolidado
2014
2013
IRRF a compensar
32
17
INSS a compensar
252
244
PIS/COFINS/CSLL a compensar
12
1
CSLL a compensar
6
IRPJ a compensar
1.069
3.060
ISS a compensar
264
16
COFINS a compensar
1.578
29
PIS a compensar
211
6
COFINS crédito fiscal (a)
13.297
PIS a compensar crédito fiscal (a)
3.016
IRRF sobre aplicações financeiras
470
646
Total
20.207
4.019
(a) O saldo de impostos a recuperar de COFINS (R$ 13.297) e PIS ( R$ 3.016), integralmente disponível para utilização é de R$ 16.313.
10. Ativos mantidos para venda
2014
826
20.908
22.982
654
5.622
50.992
Casas Vila Esperança
Terrenos Express Way (a)
Área institucional 1 (b)
Área institucional 2 (b)
Em construção
Remanescente denominado via pública
Consolidado
2013
4.242
1.237
5.479
Transferidos da conta de Propriedades para investimento terrenos destinados a venda
(a) A Matrícula nº 10.231 em 2014 teve um remembramento para a matrícula junto com as
Matrículas nºs 10.232 e 12.464 onde no mês momento houve um desmembramento para
uma única Matrícula nº 12.465 com a diminuição das áreas ficando no valor de R$ 826 (em
2013, as obras da Express Way, de Matrículas nºs 11.517, 10.231 e 10.233, nos valores ao
custo de aquisição de R$274, R$ 669 e R$ 294, respectivamente, no total de R$ 1.237). (b)
Após o loteamento das áreas de ZPE as Matrículas nºs 64.028, 64.029 e 64.030 considerados como área institucional 1 e 2 poderão ser transferidos para a prefeitura de Jaboatão
dos Guararapes/PE.
11. Participação permanente em outras sociedades
Em milhares de
Reais
2013
Cone S.A.
Data de
fechamento
31/dez
2014
Cone S.A.
Convida Suape Ltda.
TOTAIS:
31/dez
31/dez
22.919
181.450
109.324
39,75%
60,25%
22.919
181.450
109.324
39,75%
7,99%
60,25%
92,01%
34.192
34.192
(14.262)
(8.888)
(23.150)
(8.593)
(8.178)
(16.771)
-
(8.593)
(8.178)
(16.771)
Passivos
circulantes
Passivos não
circulantes
Total de
passivos
Ativo
líquido total
60,25%
74.352
2.139.230
2.213.583
27.851
674.497
702.348
1.511.235
-
74.352
2.139.230
2.213.583
27.851
674.497
702.348
1.511.235
90.975
34
91.009
2.360.420
11.855
2.372.274
2.451.395
11.889
2.463.283
65.697
8.871
74.568
885.486
885.486
951.183
8.871
960.054
1.500.211
3.018
1.503.229
12. Propriedades para investimento. a. Reconciliação do valor contábil
60,25%
39,75%
Participação
Total de
ativos
60,25%
92,01%
Participação
do grupo
nos lucros/
prejuízos
Participação
dos
controladores
Ativos não
circulantes
TOTAIS
Receita
Lucro ou
prejuízo
Provisão
Participação
para perda de
dos não
Investimento controladores
Ativos
circulantes
c. Mensuração dos valores justos. (i) Hierarquia do valor justo. A mensuração dos vaConsolidado lores justos das terras e galpões é de R$ 4.763.979(2013:R$ 4.290.289), e as informações
2014
2013
2013 (inputs) foram classificadas como Nível 3 nas técnicas de avaliação utilizadas ver quadro
(reapresentado) (reapresentado) acima.
(ii) Valores justos nível 3. O quadro abaixo demonstra a reconciliação entre os saldos de
Terrenos - Valor de custo
por subscrição
121.996
113.395
113.395 abertura e de fechamento para os valores justos Nível 3.
Consolidado
Adições - Valor de custo
85.877
130.525
130.525 Em milhares de Reais
Propriedade p/ investimento em construção
439.902
423.715
423.715
Terras
Galpão
Total
Propriedade p/ investimento construída
329.992
109.306
109.306 Saldo em 1º de janeiro de 2014
3.478.438
24.347
3.502.785
Sinal pagamentos compra entrega futura (a)
20.299
10.666
10.666 Adições (baixas) ao método de custo
58.857
(48.076)
10.781
Custo financeiros dos projetos em construção 33.281
- Baixas e transferências para ativo
(-) Crédito de PIS depreciação edificação
(1.437)
(18)
(18) disponível para venda
(9.488)
(9.488)
(-) Crédito de COFINS depreciação edificação (6.639)
(85)
(85) Ganho incluído em outras receitas
247.315
247.315
(-) Crédito de PIS deprec. Energia/Aluguel
(1.906)
- Saldo em 31 de dezembro de 2014
3.784.610
(33.217)
3.751.393
(-) Crédito de COFINS depreciação
Técnicas de avaliação e dados (inputs) significativos não observáveis. O quadro a seguir deEnergia/Aluguel
(8.779)
- monstra as técnicas de avaliação utilizadas na mensuração dos valores justos, bem como
Ajuste de avaliação ao valor justo (b)
3.751.393
3.502.785
3.502.785 os dados (inputs) significativos não observáveis utilizados.
Outros investimentos permanentes
36.376
Técnica de avaliação
Total
4.763.979
4.290.289
4.326.665
As avaliações foram suportadas pelos laudos da empresa Coillers Internacional
(a) No ano de 2014, foram efetivados sinais de pagamentos de obrigações de compras para A determinação dos valores dos laudos foi realizada por meio da estimativa do valor de merentrega futura de materiais com saldo de R$ 20.299(no ano de 2013, R$ 10.666).
cado e da liquidação forçada do imóvel. O valor de mercado estimado teve como base o Méb. Movimentação do ajuste de avaliação ao valor justo
todo da renda, onde o valor do imóvel está atrelado a geração de renda, pelo Fluxo de caixa
Consolidado descontado. Também foi utilizado a estimativa do valor de mercado para venda, que foi rea2014
2013 lizado pelos Métodos Comparativo Direto combinado com a reprodução do custo A metoSaldo em 1º de janeiro
3.502.785
3.172.558 dologia adotada pela empresa Colliers para avaliação dessas propriedades para
Adições ao resultado
247.315
399.283 investimento a valor justo é a preceituada pela NBR-14653 - Norma Brasileira para AvaliaBaixa ao resultado
10.781
- ção de Bens da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, em todas as suas parReclassificação para imobilizado
(9.488)
(69.056) tes, além dos padrões de conduta e ética profissional estabelecidos no Red Book em sua
Total
3.751.393
3.502.785 edição 2014 editada pelo Royal Institutionof CharteredSurveyors ("RICS") e nas normas
As propriedades para investimento são reconhecidas pelo valor justo. As avaliações foram do International Valuation Standards Council ("IVSC"), nos seus pronunciamentos 101 - Scofeitas por especialistas externos utilizando modelo próprio por meio do “Método Compara- peofWork, 102 - Implementation e 103 - Reporting..
tivo Direto de Dados de Mercado”, com a utilização da estatística descritiva, para os imóveis
Dados (inputs) significativos não observáveis
em construção; e para os imóveis com construção concluída, foi utilizado o método do fluxo
Fluxo de Caixa
de caixa descontado. Para as propriedades para investimento com construções concluídas,
• o horizonte do fluxo de caixa utilizado é de 10 anos;
o valor do imóvel foi obtido através do método de renda com a aplicação do fluxo de caixa
• ao final do fluxo de caixa foi simulada a venda da propriedade
descontado e utilizado como premissa o horizonte de 10 anos, considerando um único con• por meio da aplicação do princípio da perpetuidade;
trato, e ao final dos dez anos é simulada a venda da propriedade. No exercício de 2014,
• o desinvestimento foi calculado pela aplicação do terminal cap rate de 9.0% a.a.
após o reconhecimento inicial, as propriedades para investimento mensuradas a valor justo
• períodos vagos (2014 e 2013: média de 3 meses de absorção e 6 meses após o término
foram avaliadas novamente e seus efeitos foram registrados no resultado do exercício, nos
de cada contrato de arrendamento).
termos do CPC 28 e do ICPC 10.
• taxas de desconto ajustadas ao risco de 10,50%.
Relacionamento entre dados (inputs) significativos não observáveis e mensuração
do valor justo
O valor justo estimado aumentaria (reduziria) se:
• o crescimento esperado dos preços dos arrendamentos no mercado for superior (inferiores)
• os períodos vagos forem mais curtos (longos)
• a taxa de ocupação for maior (menor)
• os períodos sem recebimento do arrendamento forem mais curtos (longos) ou
• a taxa de desconto ajustada ao risco for menor (maior).
d. Estratégia de gerenciamento de risco relacionada às atividades. O Grupo está exposto aos seguintes riscos relacionados às suas operações com propriedades para investimentos: (i) Riscos regulatórios e ambientais. Todos os empreendimentos da Cone são
desenvolvidos dentro do conceito ecossustentabilidade, atendendo as exigências ambientais e sociais da região. A valorização do transporte coletivo e do uso de bicicletas através
da criação de ciclovias, a preocupação com a eficiente utilização dos recursos naturais, o
tratamento adequado dos resíduos, o total respeito à legislação ambiental e à responsabilidade social são questões fundamentais da concepção do empreendimento. Todos os empreendimentos são, naturalmente, submetidos e aprovados pelos órgãos públicos
ambientais competentes, a exemplo do CPRH (Companhia Pernambucana de Meio Ambiente), órgão estadual responsável pelos licenciamentos ambientais.
Destacamos também algumas ações ligadas ao tema ambiental/sustentabilidade, já em utilização em nossos empreendimentos: • Atendimento às leis ambientais. • Preservação e recuperação de matas ciliares, restabelecendo o ecossistema. • Gerenciamento dos resíduos
da obra. • Terraplenagem consciente fazendo uso da compensação dos volumes de corte e
aterro. • Utilização de pavimentação semipermeável nas calçadas. • Especificação de materiais de baixo impacto ambiental na construção dos edifícios: telhas, pinturas, pisos etc. • Criação de espaços arborizados trazendo sombreamento, conforto térmico e visual melhorando
a qualidade do ar. • Ventilação natural do prédio com a combinação de sistemas mecânicos.
• Iluminação natural com uso de telhas translúcidas. • Uso de fechamento em telha de alumínio na cor branca: material local totalmente passível de reciclagem após sua utilização. • Brita
feita in loco (baixo impacto em transporte e aproveitamento de material local). (ii) Risco de
oferta e demanda. Gestão de Riscos. Cada uma das Companhias, com suas particularidades, respeitam a visão modular do risco nas dimensões de mercado, execução, funding e governança corporativa, entendidos como: • Mercado - Definição de percentuais mínimos de
contratação, mitigando o risco das receitas tornando confortável o atendimento aos índices de
cobertura da dívida. Dentre as ações relevantes estão o monitoramento da demanda, a diversificação geográfica, de segmentos e produtos. • Execução - Gestão da construção visando minimizar riscos de desvio de custos com construtoras, subcontratos ou terceirizados,
que assumem os riscos de execução, além da contratação de seguros de riscos em geral.
CONTINUA...
Recife, 9 de junho de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCII • NÀ 106 - 37
...CONTINUAÇÃO - CONEPAR S.A.
Os projetos estão sendo desenvolvidos por fase, resultando em uma melhor gestão da aquisição de produtos e serviços (também faseados) e do CapEx por unidade/módulo. • Funding - Em milhares de Reais
Montagem da equação financeira de longo prazo combinada com a dimensão de mercado e execução antes de qualquer início de investimento ou exposição das Companhias. Deste modo Contrato
Taxa(a.a.)
Valor
a gestão do uso e fontes vem sendo gerenciado por fase/etapa/módulo, bem como o caixa e a determinação de funding. Governança Corporativa - Adoção das mais modernas práticas
de governança corporativa apresentadas pelo mercado, sendo que cada companhia possui estrutura de governança completamente independente.
Contrato nº 1
CDI + 5,10%
10.000
Contrato nº 2
CDI + 3,50%
10.000
13. Imobilizado
Contrato nº 3
CDI + 2,40%
25.000
Edificações/ terraplanaBenfeitorias
Imobilizado
Contrato nº 4
CDI + 5,00%
15.000
Máquinas e
Móveis e
Equipamentos
gem/ benfeitorias em
em imóveis
em
Contrato nº 5
CDI + 2,30%
80.000
Consolidado
equipamentos
utensílios
Veículos
de TI
andamento terrenos
de terceiros
andamento
Total
Contrato nº 6
CDI + 3,43%
20.000
Custo
Contrato nº 7
CDI + 2,80%
11.600
Saldo em 31 de dezembro de 2013
126
355
511
308
2.997
676
884
5.857
Total Curto Prazo
45.000
Adições
3.421
166
56
109
16.618
20.370
Total Longo Prazo
126.600
Baixas
(473)
(473)
Total
171.600
Transferências
Linha comercial de longo prazo. Em 18 de abril de 2013, foi aprovada com o Banco do BraSaldo em 31 de dezembro de 2014
3.547
521
511
364
3.106
203
17.502
25.754
sil a operação de financiamento de R$ 123.000 com sete anos de prazo, dois anos de carênDepreciação
cia e taxa CDI + 2,00%. Como forma de empréstimo-ponte para esta linha comercial, foi
Saldo em 31 de dezembro de 2013
(16)
(55)
(206)
(81)
(49)
(407)
celebrado o contrato de Cédula de Crédito Bancário (CCB) de R$ 70.000, já desembolsado em
Adições
(35)
(44)
(103)
(72)
(21)
(276)
2013, cujo take out será através da emissão das debêntures. No entanto, a Cone está em proBaixas
cesso de converter esta linha comercial de longo prazo em uma linha de fomento do FDNE com
Saldo em 31 de dezembro de 2014
(51)
(99)
(309)
(153)
(70)
(683)
20 anos de prazo e 6,00% de taxa fixa máxima conforme descrito abaixo: • Em 30 de setemSaldo líquido contábil
bro de 2013, foi divulgada a portaria do Ministério da Integração que derrubou os votos do art.
Em 31 de dezembro de 2013
110
300
305
227
2.997
627
884
5.450
3º da Portaria MI nº 586 (de outubro de 2012) que limitava a utilização dos dois fundos (FNE
Em 31 de dezembro de 2014
3.496
422
202
211
3.106
133
17.502
25.071
- Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste e FDNE - Fundo de Desenvolvimento
Não existem no imobilizado terrenos dados em garantia de dívidas ou de alguma forma alienados.
do Nordeste) em um mesmo projeto. • Em dezembro de 2013, a Cone aprovou, na Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), carta-consulta deste projeto no valor
14. Intangível
sucessivas de R$ 1.500 (um milhão e quinhentos mil reais), corrigidos semestralmente com
máximo de R$ 123.000. • Em março de 2014, o Banco do Brasil emitiu carta de autorização
Consolidado
Concessão Marcas e Licença de
Direito
base no Índice Nacional da Construção Civil (INCC) ou em outro índice que vier a substipara a SUDENE, informando a entrada e a análise deste projeto. Neste contexto, o take out
p/ software patentes
software
de lavra
Total tuí-lo.
da CCB de R$ 80.000 será realizado através da emissão da comprovação da linha do FDNE
Custo
15. Empréstimos e financiamentos. Os empréstimos e financiamentos refletiram a acede R$ 123.000. Debênture corporativa. Em 30 de dezembro de 2013, a Cone celebrou um
Saldo em 31 de
leração da demanda por galpões e do Porto
contrato único com os bancos Bradesco e Itaú BBA de debênture de longo prazo com o objedezembro de 2013
12
9
880
6.000
6.901 Seco, o aumento do potencial de construção sobre os terrenos existentes e o maior volume
tivo de suportar o crescimento da Companhia. Parte destes recursos será utilizada para a reAdições
33
33 de captação financeira a taxas mais atrativas.
plicação do modelo de negócio da Cone em nova geografia/plataforma e parte servirá como
Saldo em 31 de
Consolidado
“Ponte” entre as liberações dos recursos das linhas de fomento. As condições desta dedezembro de 2014
45
9
880
6.000
6.934 Em milhares de Reais
2014
2013
2013
bênture são: • Montante total de R$ 250.000. • Prazo total de dez anos. • Carência de dois
Passivo Circulante
(reapresentado)
(reapresentado)
Amortização
anos e meio. • Encargos financeiros: - 1º ao 30º mês: CDI + 2,20% a.a.. - 31º ao 120º mês:
Cédula de Crédito Bancário
60.691
10.380
10.380
Saldo em 31 de
CDI + 4,25% a.a. Os desembolsos deste financiamento de longo prazo foram realizados da
727
645
645
dezembro de 2013
(2)
(2) Cédula de Crédito Comercial
seguinte forma: • Bradesco. - Ponte de R$ 150.000 com take out na emissão das debêntu26
31
31
Adições
(4)
(4) Crédito Direto ao Consumidor
res. - Taxa: CDI + 2,20% a.a.. - Prazo 120 dias. • Itaú BBA. - Ponte de R$ 70.000 com take
Debêntures
1.438
4.707
4.707
Saldo em 31 de
out na emissão das debêntures. - Cédula de Crédito Bancário com o Banco Itaú BBA S.A.
30
dezembro de 2014
(6)
(6) Escritura
no valor de R$ 70.000 (contrato de 12 de novembro de 2013) à Cédula de crédito bancário
Swap
17.270
17.270
Saldo líquido contábil
em duas parcelas, sendo: - Primeira no valor de R$ 40.000 + 100% do CDI + 1,75% a.a. com
5.534
Em 31 de dezembro de 2013
10
9
880
6.000
6.898 Outras
483
6.131
vencimento em 12 de março de 2014, ou no momento da emissão da debênture. - Segunda
Em 31 de dezembro de 2014
39
9
880
6.000
6.928
68.446
33.516
39.164
no valor de R$ 30.000 + 100% do CDI + 1,75% a.a. com vencimento em 12 de março de
Direito de lavra: outorga concedida pela União para exploração de recursos minerais (gra- Passivo Não Circulante
2014 ou no momento da emissão da debênture. Covenants financeiros. Representa: Dí126.953
140.001
140.001
nito) existentes no subsolo da propriedade, denominada Megaípe, situada no Município do Cédula de Crédito Bancário
vida líquida/Patrimônio líquido total ≤ 0,5. Onde: Dívida líquida: corresponde ao endividaCédula
de
Crédito
Comercial
119.406
105.076
105.076
Jaboatão dos Guararapes. A jazida para a qual foi cessionado o direito de lavra possui as
mento bancário de curto e longo prazos total, menos saldo em caixa e em aplicações
31
31
seguintes características: reservas de granito para brita na ordem de 40.773.481 t de re- Crédito Direto ao Consumidor
financeiras acrescido dos valores depositados em conta vinculada que estejam bloqueados
247.794
148.759
148.759
serva medida, 13.000.320 t de reserva indicada e 6.500.160 t de reserva inferida, possibi- Debêntures
em garantia a operações de endividamento. Patrimônio Líquido total: corresponde ao patri199.120
litando uma disponibilidade de 720 t/dia (400 m3), para uma produção mensal de 18.000 t Escritura
mônio líquido total, acrescido (i) da participação de acionistas não controladores e (ii) ape49.869
(10.000 m3), totalizando 216.000 t/ano (120.000 m3) em 300 dias úteis, durante aproxima- Instrumento Particular
nas com relação às demonstrações financeiras consolidadas auditadas relativas ao exercício,
743.142
393.867
393.867
damente 188 anos, considerando apenas a reserva medida. O direito de lavra no valor de
dos valores da conta Variação de Reavaliação de Ativos, se houver, de acordo com as infor811.588
427.383
433.031
R$ 6.000 (seis milhões de reais), em 2014 (R$ 6.000 em 2013), representa o montante de Total
mações semestrais consolidadas ou com as demonstrações financeiras consolidadas auditapagamentos efetuados relativos ao contrato de cessão onerosa de direitos minerários de re- As investidas mantêm empréstimos totais de R$ 1.040, em Cédula de Crédito Bancário, das, conforme o caso.
querer lavras. O total do contrato é de R$ 18.000 (dezoito milhões de reais), cujo saldo a sendo esta a única diferença entre os saldos consolidados apresentados acima e o da conA
Dívida líquida
A=I-II
745.369
pagar de R$ 12.000 em 31 de dezembro de 2014 será quitado em oito parcelas anuais e troladora.
I
Endividamento bancário
791.831
2014
2013
Curto prazo
48.689
Taxa de juros
Valor de
Valor
Valor
Valor
Longo prazo
743.142
Em milhares de Reais
Notas
Moeda
nominal
face
contábil
de face
contábil
II
Caixa e equivalentes de caixa
46.462
B
Patrimônio líquido total
B=III+IV
3.138.919
Cédula de Crédito bancário
1
R$
CDI + 1,75% a.a.
40.374
40.374
Patrimônio líquido da emissora
2.489.977
Cédula de Crédito Bancário
2
R$
CDI + 1,75% a.a.
30.236
30.236 III
Participações acionistas não controladores
648.942
Cédula de Crédito Comercial
3
R$
10% a.a.*
120.622
120.133
106.125
106.125 IV
COVERNANT FINANCEIRO
C=A/B
0,2
Escritura
4
R$
3,53% a.a.
199.972
199.090
- C
Instrumento Particular
5
R$
14,9647% a.a.
50.000
49.869
- Arrendamento mercantil. Em 6 de julho de 2011, foi firmado um contrato de arrendamento
Crédito Direto ao Consumidor
6
R$
1,07%
78
26
63
63 mercantil, relativo a três veículos, com o prazo de 36 meses à taxa de juros de 19,12% a.a.
Debêntures
7
R$
CDI + 2,20% / 4,25% a.a.
250.000
249.232
153.464
153.464 Escalonamento da dívida de longo prazo
Cédula de Crédito Bancário
8
R$
CDI + 2,00% a.a.
68.988
68.988 Em milhares de reais
2 a 3 anos 4 a 5 anos 5 a 9 anos + 9 anos
Total
Cédula de Crédito Bancário
9
R$
CDI + 2,30% a.a.
80.000
80.266
- Cédula de Crédito Bancário
47.369
79.584 126.953
Cédula de Crédito Bancário
10
R$
CDI + 3,60% a.a.
10.784
10.784 Cédula de Crédito Comercial
31.389
26.905
53.810
7.302 119.406
Operação - 4131
11
USD
3,25%
17.270
17.270 Instrumento
49.869
49.869
Cédula de Crédito Bancário
12
R$
CDI + 3,50% a.a.
10.000
9.930
- Escritura
31.845
44.449
88.899
33.927 199.120
Cédula de Crédito Bancário
13
R$
CDI + 2,40% a.a.
25.000
25.563
- Debentures
50.000
66.667
131.127
- 247.794
Cédula de Crédito Bancário
14
R$
CDI + 2,80% a.a.
11.600
11.876
160.603
138.021
323.705
120.813 743.142
Cédula de Crédito Bancário
15
R$
CDI + 5,10% a.a.
10.000
10.038
16. Fornecedores. A Companhia possui uma política de retenção por qualidade, onde nos
Cédula de Crédito Bancário
16
R$
CDI + 5,00% a.a.
30.000
30.209
contratos firmados com fornecedores é acordado que a parte do valor é retira pela ComCédula de Crédito Bancário
17
R$
CDI + 3,43% a.a.
20.000
19.761
panhia, a fim de ser utilizada quando da ocorrência de eventual prejuízo/dano à Companhia.
Outras
5.534
5.595
79
79
Não havendo prejuízo/dano, ao fim do contrato o valor retido é pago.
812.806
811.588
427.383
427.383
Consolidado
2014
2013
2013
(i) Garantias
de 2012, foi celebrada a contratação do primeiro financiamento Fundo Constitucional de Fi(reapresentado)
Cessão de
nanciamento do Nordeste - FNE entre a Cone e o Banco do Nordeste S.A. (BNB). • Estes
Medabil
sistemas
5.701
2.084
2.084
Nota
Direitos
recursos visam a financiar as primeiras fases da infraestrutura dos empreendimentos Mul7
2.029
2.029
(acima)
Creditórios
Tipo
Empreendimento
Gleba
timodal (fase 1 parcial) e Plug& Play (Fase 1 parcial e Fase 4). • O prazo do contrato é de Zipco sistemas
2.021
1
12 anos com prazo de carência de três anos. • Sobre os encargos financeiros do FNE de Danica termo industrial
1.460
1.460
2
10% a.a. será aplicado um bônus de adimplência de 15%, resultando, portanto, em uma AD Consultoria
1.005
1.005
1- Multimodal 1 (1.1)
1- 4B
taxa efetiva de 8,5% a.a. Estes encargos financeiros equivalem em base mensal à taxa ADX Empreendimentos
1.423
4.246
19.293
3
Hipoteca 1º
2 - Plug&Play 1 (3.1)
2- B6
efetiva de 0,6821% a.m. • O valor do contrato é de R$ 124.552. • Os juros são calculados Outros fornecedores
27.022
8.001
10.824
4
Hipoteca 1º
Cone Expansão
1A
e capitalizados mensalmente e exigidos trimestralmente no dia 4 de cada mês, durante o Total
(-)
Fornecedores
com
ônus
contratuais
5
Hipoteca 2º
Cone Expansão
1A
período de carência de 4 de setembro de 2012 a 4 de setembro de 2015, e mensalmente,
-3.955
6
Alienação Fiduciária
durante o período de amortização a partir de 4 de outubro de 2015, juntamente com as Medabil sistemas
-215
(veículo Mitsubishi,
prestações vincendas de principal, sobre o saldo devedor médio diário do período de cál- Dânica
-4.170
Mod/Fab 2012/2013)
culo. • Do montante de R$ 124.552: - Em 28 de setembro de 2012 foi liberada a primeira Total
22.852
8.001
10.824
1- Engenho
parcela no valor de R$ 62.893. - Em 30 de abril de 2013 foi liberada a segunda parcela Total fornecedor líquido
Megaípe de Cima
no valor de R$ 43.000. - Em 20 de agosto de 2014 foi liberada a terceira parcela no valor 17. Obrigações sociais
Consolidado
7
Sim
Alienação Fiduciária
2 - Engenho Cedro
1- 1B
de R$ 14.460.
2014
2013
8
1- Multimodal
Provisão
para
férias
725
676
3 (1.4/1.5)
7D
Linha 2 - Cédula de crédito comercial. Em 28 de junho de 2013, foi celebrada a contra445
228
9
Alienação Fiduciária
2- Pátio Ferroviário
7E
tação do segundo financiamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - Encargos sociais
10
Clean
FNE entre a Cone e o Banco do Nordeste S.A. (BNB). • Estes recursos visam a financiar a Rescisões a pagar
2.679
729
11
Carta de Crédito
infra e superestrutura dos empreendimentos Multimodal (Fase 2 e complemento da Fase 1) Contribuições retidas funcionários
3.849
1.633
12
Clean
e Plug& Play (Fase 2 e Fase 1 parcial). • O prazo do contrato é de 12 anos com prazo de Total
13
Hipoteca 1º
ZPE - Fase C
Área C carência de três anos. • (*) Sobre os encargos financeiros do FNE de 3,53% a.a. será apli- 18. Obrigações tributárias
Consolidado
14
Hipoteca 1º
Sítio Nova Ponte
cado um bônus de adimplência de 15%, resultando, portanto, em uma taxa efetiva de 3,00%
2014
2013
15
a.a. Estes encargos financeiros equivalem em base mensal à taxa efetiva de 0,2895% a.m.
75
71
16
• O valor do contrato é de R$ 256.472. • Os juros são calculados e capitalizados mensal- Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)
62
53
17
Alienação Fiduciária
PP 2
4A
mente e exigidos trimestralmente no dia 4 de cada mês, durante o período de carência de Contribuição Social Retida na Fonte (CSRF)
64
56
4 de setembro de 2012 a 4 de abril de 2015 e mensalmente durante o período de amorti- PIS não cumulativo a recolher
297
261
Pagamentos mínimos
Valor presente dos zação a partir de 4 de abril de 2015, juntamente com as prestações vincendas de principal COFINS não cumulativo a recolher
2
68
futuros de
Pagamentos mínimos sobre o saldo devedor médio diário do período de cálculo. • Do montante de R$256.472: - ISS a recolher
465
138
Consolidado
arrendamento
Juros
do arrendamento Em 03 de Julho de 2014 foi liberada a primeira parcela no valor de R$ 98.348. - Em 10 de Imposto Sobre Serviços (ISS)
INSS
332
166
Em milhares de Reais
2014
2013
2014
2013
2014
2013 Novembro de 2014 foi liberada a segunda parcela no valor de R$ 82.000. - Em 18 de NoIRRF s/ mutuo
20
Menos de um ano
87
8
79 vembro de 2014 foi liberada a segunda parcela no valor de R$ 19.623.
PCC retido de Fornecedor
59
Mais de cinco anos
2
1
Total
87
8
79 Empréstimos-ponte. De modo a suprir a necessidade de funding dos empreendimentos, IRRF pessoa física a recolher
Provisão para IRPJ - Corrente
564
183
Como parte da estratégia da Companhia de financiar os empreendimentos com linhas de a Companhia definiu como estratégia a captação de recursos através de empréstimos
Provisão para CSLL - Corrente
234
58
fomento de longo prazo, foram celebrados os seguintes contratos para a Cone Suape: • pontes, que terão suas liquidações quando da liberação das linhas de longo prazo ou da
IOF -Mutuo
281
Linha 1: FNE de R$ 124.500 através do Banco do Nordeste; • Linha 2: FNE de R$ 256.000 entrada de equities, visto que a empresa encontra-se em processo de private placemene
Total
2.398
1.114
através o Banco do Nordeste. Linha 1 - Cédula de crédito comercial. Em 4 de setembro os processos de liberação seguem em curso.
CONTINUA...
38 - Ano XCII • NÀ 106
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 9 de junho de 2015
...CONTINUAÇÃO - CONEPAR S.A.
Juros de mora
(63)
(1.425)
(252)
(a) Detalhamento: • R$ 36.911: Refere-se ao saldo a pagar pela aquisição da empresa Aratu
(2.010)
(45.652)
( 37.263)
Empreendimentos S.A. sendo R$ 24.607 a curto prazo e R$ 12.304 longo prazo. • R$ 4.387: Total
166
(39.536)
(31.652)
Mútuo relativo à assunção de dívida da investida Aratu Empreendimentos S.A. com a Rea- Resultado financeiro, líquido
leza Construções e Empreendimentos Ltda. • R$ 3.828: Mútuo relativo à assunção de dí- a) Refere - se a desconto correspondente a bônus de adimplência de 15%, calculados
Cauções de clientes
vida da investida Aratu Empreendimentos S.A. com a Patrol Construções Ltda.
Adiantamento de clientes
sobre encargos financeiros do contrato do FNE- Fundo Constitucional de financiamento do
Outras obrigações a pagar (a)
Nordeste entre a Cone S.A e o Banco do Nordeste do Brasil - BNB.
20. Ativo e passivo fiscais diferidos
Terrenos a pagar
26. Imposto de renda e contribuição social
Referem-se à provisão tributária diferida sobre o valor justo das propriedades para in- a. Imposto de Renda e Contribuição social do período
Obrigações a Pagar
vestimento, que variam de acordo com a remensuração periódica desse valor justo, como
Total
Consolidado
mencionado na Nota Explicativa nº 12.
Circulante
2014
2013
Os impostos diferidos são classificados como não circulante em conformidade com o Imposto de renda e contribuição social - corrente
Não circulante
(1.037)
8.922
CPC 26.
Total
Imposto de renda e contribuição social - diferido
(1.001)
(86.190)
(77.268)
Total
(2.038)
2014
Os impostos diferidos foram constituídos com base no resultado gerado pelo reconheciSaldo líquido Reconheido no
Reconhecido
Ativo fiscal Passivo fiscal
mento da avaliação das propriedades para investimentos, conforme descrito na nota expliem 1º de janeiro
resultado
em ORA
Outros
Valor líquido
diferido
diferido
cativa nº 11.
Em milhares de Reais
31 de dezembro
Propriedade para investimento
3.502.785
247.315
(9.488)
10.781
3.751.393
997.385 27. Instrumentos financeiros. A Companhia e suas controladas mantêm operações com
Juros empréstimos
33.281
33.281
11.291 instrumentos financeiros. A administração desses instrumentos é efetuada por meio de esImpostos (ativos) passivos antes da compensação
- tratégias operacionais e controles internos, visando a assegurar liquidez, rentabilidade e
- segurança. A contratação de instrumentos financeiros com o objetivo de proteção é feita por
Compensação de imposto
meio de uma análise periódica da exposição ao risco que a Administração pretende cobrir
Imposto líquido passivo (ativo)
3.502.785
247.315
(9.488)
44.062
3.784.674
1.008.676
(câmbio, taxa de juros etc.), o qual é aprovado pela Administração. A política de controle
consiste em acompanhamento permanente das condições contratadas versus condições vi2013
gentes no mercado. A Companhia e suas controladas não efetuam aplicações de caráter esSaldo líquido Reconheido no
Reconhecido
Ativo fiscal Passivo fiscal peculativo, em derivativos ou quaisquer outros ativos de risco. Os resultados obtidos com
em 1º de janeiro
resultado
em ORA
Outros
Valor líquido
diferido
diferido estas operações estão condizentes com as políticas e as estratégias definidas pela AdmiEm milhares de Reais
31 de dezembro
nistração da Companhia. Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, a Companhia possuía insPropriedade para
trumentos financeiros representados por aplicação financeira e operação com partes
investimento
3.172.558
399.283
(69.056)
3.502.785
15.035
921.408 relacionadas. Os valores contábeis dos instrumentos financeiros referentes a estes ativos
Juros empréstimos
e passivos da Companhia reconhecidos no balanço patrimonial aproximam-se dos seus
Impostos (ativos) passivos antes da compensação
- valores de mercado, mediante comparação das taxas de juros efetivas com as taxas preCompensação de imposto
- valecentes no mercado de operações similares na data. Valorização dos instrumentos
Imposto líquido passivo (ativo)
3.172.558
399.283
(69.056)
3.502.785
15.035
921.408 financeiros. Caixa e equivalentes de caixa. Os saldos em conta-corrente mantidos em
bancos têm seus valores de mercado conciliados aos saldos contábeis. A aplicação finan(16)
(66) ceira foi avaliada com base no valor das cotações de mercado dos títulos. Gerenciamento
Em 2014, um montante de perda foi de R$ 10.986 mil referente às perdas fiscais reconhe- (-) ISS sobre faturamento
(1.087)
- dos riscos financeiros. As operações da Companhia estão sujeitas aos fatores de riscos
cidas anteriormente foi reconhecido em 2013, seguindo uma alteração futura nas estimati- (-) Custo de aluguel
Receita líquida de aluguéis de imóveis
33.270
25.742 abaixo descritos: a. Risco de crédito. A Companhia está exposta ao risco de crédito das
vas dos resultados futuros das atividades operacionais da controlada.
724
3.327 instituições financeiras decorrentes da administração de seu caixa. Tal risco consiste na
21. Patrimônio líquido. Capital social. O capital subscrito e integralizado da CONEPAR Serviço de administração condominial
14
S.A. é de R$ 538.244, representado por 540.726.112 ações ordinárias nominativas, sem Prestação de Serviço e consultoria e assessoria
possibilidade de não saque ou resgate dos valores depositados, aplicados ou garantidos por
29
valor nominal, 100% pertencente aos acionistas listados a seguir, representados por pes- Intermediação de serviços e negócio (comissão)
instituições financeiras. A exposição máxima ao risco de crédito está representada pelos sal39
soa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade anônima de capital fe- Serviços de armazenagem
dos de caixa de equivalentes de caixa em 31 de dezembro de 2014 e 2013. A AdministraReceita de estacionamento
9
chado e existente sob as leis vigentes no Brasil.
ção avalia que os riscos de crédito associados aos saldos de caixa e equivalentes de caixa
(89)
(188) são reduzidos em função de suas operações serem realizadas com instituições financeiras
O capital social da Companhia estava representado da seguinte forma em 31 de dezembro (-) Impostos incidentes(PIS, Cofins e ISS)
(-) Custo dos Serviços prestados
(607)
- brasileiras de reconhecida liquidez. Contas a receber e outros recebíveis. A exposição do
de 2014:
Receita líquida de administração condominial
119
3.139 Grupo a risco de crédito é influenciada principalmente pelas características individuais de
Controladora
Quantidade
Valor (R$)
% 22.1. Arrendamento operacional (aluguéis) - Consolidado. As receitas de arrendamento cada cliente. Contudo, a administração também considera os fatores que podem influenciar
Marcos José Moura Dubeux
180.242.036
179.414
33,32% operacional são oriundas do aluguel das propriedades para investimentos já construídas e o risco de crédito da sua base de clientes, incluindo o risco de não pagamento da indústria
Gustavo José Moura Dubeux
180.242.038
179.415
33,34% disponibilizadas para geração de renda, com o montante durante o ano de 2014 de R$ e do país no qual o cliente opera. b. Risco de taxas de juros. Decorre da possibilidade
Aluisio José Moura Dubeux
180.242.038
179.415
33,34% 37.889 (R$ 25.256 em 2013). No consolidado de 2014, o valor de R$ 38.143 tem o reflexo de a Companhia sofrer ganhos ou perdas decorrentes de oscilações de taxas de juros in540.726.112
538.244
100,00% da eliminação de R$ 560 de receitas de aluguel com a empresa investida Cone Log S.A. cidentes sobre seus ativos e passivos financeiros. A Administração avalia que os riscos das
entre as partes relacionadas (Nota Explicativa nº 28, Parte relacionada). Segue quadro com aplicações financeiras de suas disponibilidades são reduzidos em função de suas operaReserva de capital - Ágio na subscrição de ações
os empreendimentos que geraram receitas:
ções serem realizadas em bancos de reconhecida liquidez.
Em 05/01/2014 houve um aumento de Capital na Companhia mediante a emissão de 9.201
Área total
Área
Data do
Data do Análise de sensibilidade. A Companhia realizou análise de sensibilidade dos principais risnovas ações ordinárias que foram integralizadas com o aporte de 9.201 quotas da sociedade
construída
disponível
início do
fim do cos aos quais seus instrumentos financeiros estão expostos, basicamente representados
Convida Suape Ltda cujo patrimônio líquido era de R$ 10.563 o que gerou um ágio conforme Empreendimento
(m2)
(m2)
contrato
contrato por variações da taxa de juros (CDI). Com base nas informações de mercado, foram exdemonstrativo a seguir:
Plug&Play 1 - G01
10.556
18/12/2011
17/12/2016 traídas as projeções do CDI. Foram calculados cenários crescentes e decrescentes de 25%
2014 Plug&Play 1 - G06
3.522
24/08/2012
23/08/2022 e 50% sobre os totais dos recursos. Segue o demonstrativo da análise de sensibilidade:
Total de quotas na Convida Suape Ltda.
10 Plug&Play 2 - G02
3.391
31/10/2012
30/10/2022 Total da dívida: (*)
PL Convida Suape Ltda.
10.563 Plug&Play 2 - G03
21.923
16.497
01/08/2014
31/07/2024
Valor de face
812.806
% participação da Conepar S.A.
92,01% Plug&Play 2 - G04
20.228
01/06/2013
31/05/2014
Valor contábil
811,587
Investimento na Convida Suape Ltda.
9.719 Plug&Play 2 - G05 e G06
1.954
01/09/2012
30/10/2022
Aporte de capital com quotas da Convida Suape Ltda.
(9) Plug&Play 4 - G01
Queda 50%
Queda 25%
Provável Aumento 25% Aumento 50%
31.676
26.425
22/12/2011
30/09/2015 Indexador
Ágio na subscrição de ações
9.710 Plug&Play 5 - G01
6,25%
9,38%
12,50%
15,63%
18,75%
5.340
06/01/2015
05/01/2020 CDI
Ajuste de avaliação patrimonial - Reserva de capital em controladas. O saldo de ajus- Multimodal 1 - G03
61.086
68.802
76.359
83.765
91.028
30.008
15/09/2012
14/09/2017 Juros
tes de avaliação patrimonial inclui avaliação no patrimônio líquido da investida, provocado Multimodal 1 - G04
18.488
01/04/2012
31/03/2017
pela constituição de reserva de capital provocado pelo aporte de capital de outros sócios Multimodal 1 - G05
(*)
Nota
explicativa
n.
16
18.285
10.115
01/11/2013
01/11/2018
com ágio na subscrição das ações. Essas diferenças foram tratadas como resultado abran- Multimodal 1 - G06
21.631
5.880
01/08/2014
06/01/2025
gente e contabilizados diretamente no patrimônio líquido da Empresa. Os valores registra- Multimodal 1 - G07
21.631
13.720
02/05/2013
01/05/2018 Distribuição dos itens com taxa fixada:
dos em ajustes de avaliação patrimonial são reclassificados para o resultado do exercício Multimodal 1 - G08
4.720
01/12/2013
30/11/2023
integral ou parcialmente, quando da alienação dos ativos a que elas se referem.
471.678
59,53%
Agregados - G01
15.652
05/08/2013
04/08/2018 Taxa + CDI
Reserva de Capital
40,47%
Taxa Fixa
320.594
Total
229.005
72.637
2014
792.272
100,00%
Em 31 de dezembro de 2014, os pagamentos mínimos futuros de arrendamento não can- Total
Convida Suape
celáveis (backlog) é de R$ 680.676, que é a projeção do valor dos contratos nesta data 28. Partes relacionadas - Controladora
Investidas
Cone S.A.
Ltda.
Total multiplicado pelo período de vigência.
Valor da transação
Saldo no início do exercício
23. Outras receitas(despesas) operacionais
para o exercício findo
Saldo em aberto em
(capital e reservas de capital)
1.918.998
1.918.998
Controladora
Consolidado
31 de dezembro
em 31 de dezembro
Ágio na subscrição de ações (a)
1.606
1.606
2014
2013
2014
2013
2014
2013
2014
2013
Saldo no fim do exercício
1.918.998
1.606
1.920.604 Outras receitas(despesas) operacionais.
6.232
93 Ativo
% de Participação nas investidas
60,25%
92,01%
Receita de indenização de bens segurados
14.179
- Circulante
1.477
1.157.673 Baixa de propriedades p/ investimento Sinistro Saldo de reserva de capital na Companhia
1.156.196
(15.141)
- - Contas a receber
Menos:
Baixa de investimentos
(10)
- Mútuo - membros da família (a)
25
15.494
25
15.494
Destinação para aumento de capital (b)
(155.715)
- Venda de imóveis
25.250
- Total
15.494
25
15.494
25
Baixa de ativo mantido para venda
(27.460)
- (-) Custo da venda de imóveis
(20.108)
(a) Parte relacionada é a pessoa ou membro da família que tem o controle e influência sigReversão de ajuste de avaliação
(2.430)
- Outras despesas
(3.709)
nificativa na companhia.
Saldo de reserva de capital na Companhia
970.591
1.477
972.067 Total:
(10)
6.703
93
Ágio na aquisição de investimento
- 24. Despesas comerciais, gerais e administrativas
29. Contingências. Com base em informações de seus assessores jurídicos e seguindo cri970.591
1.477
972.067
térios de reconhecimento das provisões estabelecidos pelo CPC 25 - Provisão e Passivo e
Consolidado
Controladora
Reserva de Capital
2014
2013
2014
2013 Ativo Contingentes, em 31 de dezembro de 2014 e 2013 a Companhia não possui ques2013
Despesas comerciais
(4.010)
(3.080) tionamentos judiciais, de natureza tributária, trabalhista ou civil, que devessem ser recoInvestida
Cone S.A. Despesas com pessoal
(5.571)
(3.564) nhecidos uma provisão para prováveis desembolsos ou divulgações de causas possíveis,
Saldo no início do exercício (capital e reservas de capital)
1.918.998 Despesa com encargos
(3.385)
(3.235) de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Saldo no fim do exercício
1.918.998 Despesa com pessoa jurídica
(31)
(7.356)
(4.824) 30. Eventos subsequentes. No período de janeiro a abril de 2015 foram captados recur% de Participação na Cone S/A.
60,25% Despesas indenização
(1.861)
- sos no total de R$ 144.000 pela investida Cone S.A., com amortizações no mesmo período
Saldo de reserva de capital na Companhia
1.156.196 Honorários da administração
(2.911)
(1.613) de R$ 26.600 aumentando o endividamento em R$ 117.400. Consequentemente, aumenDestinação para aumento de capital (b)
(155.715) Despesas com aluguéis
(1.962)
(1.290) tando o endividamento de R$ 790.791 para R$ 908.191 com reflexo no caixa de curto prazo.
(380)
Baixa de ativo mantido para venda
(27.460) Despesas com taxas e emolumentos
Saldo de reserva de capital na Compahia
973.021 Despesas com viagem e estadas
(586)
(555) CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: Marcos Roberto Bezerra de Mello Moura Dubeux –
Informações das controladas
Despesas com escritorio
(409)
(216) Conselheiro; Marcos José Moura Dubeux – Conselheiro; Eduardo Soares – Conselheiro.
19. Outras contas a pagar
2014
465
30
45.136
2.678
305
48.614
35.334
13.280
48.614
Consolidado
2013
25
1712
1.737
1.737
1.737
(a) Em ata de assembleia geral extraordinária realizada no dia 14 de outubro de 2014, foi
aprovado o aumento de capital de R$ 12.299 para R$ 12.596, através de emissão de
1.014.066 novas ações da classe ordinária, nominativa, sem valor nominal, subscritas pela
AD Consultoria e Engenharia Ltda., ao valor unitário de R$ 2,57 (dois reais e cinquenta e
sete centavos), perfazendo um montante de R$ 2.607, dos quais R$ 297 foram destinados
ao aumento de capital e R$ 2.310 foram destinados à conta de reserva de capital. No
mesmo instante, as ações foram utilizadas como forma de pagamento na aquisição de cotas
do Gerador Convida Aratu Fundo de Investimento em Participações. (b) Em ata de assembleia geral extraordinária realizada no dia 27 de setembro de 2013, foi aprovado o aumento
de capital de R$ 53.244 para R$ 538.244, através de emissão de 485.000 novas ações da
classe ordinária, nominativa, sem valor nominal, integralizadas no ato da subscrição pelo
valor de R$ 1,00(um real), mediante a incorporação de reservas de capital.
22. Receita operacional líquida
Consolidado
Receitas
2014
2013
Aluguéis de imóveis
38.143
28.266
(-) PIS sobre receita
(672)
(439)
(-) COFINS sobre receita
(3.098)
(2.019)
Despesas impostos e taxas Diversas
Outras despesas administrativas
Total
25. Resultado financeiro
(24)
(55)
(6)
(6)
Controladora
2014
2013
Receitas financeiras
Juros de aplicações financeiras
Juros sobre contrato de mutuo
2.176
Juros recebidos e atualização monetária
Multa e juros recebidos
Descontos obtidos (a)
Total
2.176
Despesas financeiras
Juros sobre empréstimos
Juros sobre financiamentos
Comissões e despesas bancárias
(240)
Juros financiamento
(1.707)
IOF/IOC
-
(987)
(1.494)
(30.912)
(953) DIRETORIA: Marcos Roberto Bezerra de Mello Moura Dubeux – Diretor Presidente; Ângelo
(4.447) Alberto Bellelis – Diretor Vice Presidente. CONTADOR: Marconi Luiz Barros de Souza –
(23.777) CRC PE 7765-O/5
Consolidado
2014
2013
-
3.438
255
2.423
6.116
3.815
216
118
62
1.400
5.611
-
(31.774)
(486)
(9.747)
(32.400)
(30)
(4.581)
(2.220)
-
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE
AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Aos Conselheiros e Acionistas da Conepar S.A. Recife - PE
Examinamos as demonstrações financeiras da Conepar S.A. (“Companhia”), individuais e
consolidadas, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2014 e as
respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras. A Administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim
como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se
causada por fraude ou erro.
CONTINUA...
Recife, 9 de junho de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCII • NÀ 106 - 39
...CONTINUAÇÃO - CONEPAR S.A.
Responsabilidade dos auditores independentes. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria,
conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas
requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de
procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados
dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro.
Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a
elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para
planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não
para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis
utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como
a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar
nossa opinião
Opinião. Em nossa opinião as demonstrações financeiras, anteriormente referidas, apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Conepar S.A. em 31 de dezembro de 2014, o desempenho de suas operações e
os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil.
Outros assuntos
Demonstrações financeiras de períodos anteriores examinadas por outro auditor
independente. O exame das demonstrações financeiras, individuais e consolidadas, relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013 e balanço patrimonial em 1º de janeiro de 2013 (equivalentes ao exercicio findo em 31 de dezembro de 2012), preparada
originalmente antes dos ajustes descritos na nota explicativa 6.1, foi conduzido sob a responsabilidade de outros auditores independentes, que emitiram relatório de auditoria sem
modificações, com data de 18 de setembro de 2014. Como parte de nossos exames das
demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2014 examinamos
os ajustes nos valores correspondentes das demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2013 e balanço patrimonial em 1º de janeiro de 2013 (equivalentes ao exercicio
findo em 31 de dezembro de 2012), que em nossa opinião são apropriados e foram corretamente efetuados, em todos os aspectos relevantes. Não fomos contratados para auditar, revisar ou aplicar quaisquer outros procedimentos sobre as demonstrações
financeiras da Companhia referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013 e balanço patrimonial em 1º de janeiro de 2013 (equivalentes ao exercicio findo em 31 de dezembro de 2012) e, portanto, não expressamos opinião ou qualquer forma de asseguração
sobre eles tomados em conjunto.
Recife, 5 de junho de 2015
KPMG Auditores Independentes
CRC PE-000904/F-7
Eliardo Araújo Lopes Vieira
Contador CRC SP-241582/O-1 T-CE
(74950)
IBIRAMA ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 05.515.009/0001-59 NIRE 26.300.014.777
Extrato da ata de Reunião do Conselho de Administração
realizada às 10h do dia 18 de setembro de 2014, na sede social da
Companhia. I – QUORUM: totalidade dos membros do Conselho
de Administração. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA:
Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto, Presidente; José
Jaime Monteiro Brennand Filho, Secretário. IV – Deliberação,
tomada à unanimidade pelos desimpedidos: foi aprovada a
alienação/venda, para a BRENNAND ENERGIA MANOPLA S/A,
de 5.943 Kg de sucata metálica de aço 1020, originada a partir
da comporta de sucção, tipo ensecadeira, da PCH Ibirama, de
titularidade da Companhia, ao preço de 0,40 R$/Kg, podendo
os diretores da Companhia, para tanto, praticar todos os atos
necessários a esse fim. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na
Junta Comercial do Estado de Pernambuco sob o no 20148208177,
em 27 de novembro de 2014. Aos interessados serão fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 09 de junho de
2015. Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto, Presidente;
José Jaime Monteiro Brennand Filho, Secretário. Conselheiros:
Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto; José Jaime Monteiro
Brennand Filho; Antônio Luiz de Almeida Brennand; André Júlio
P. De Albuquerque Maranhão; e Romero Costa de Albuquerque
Maranhão Filho.
(74975)
IBIRAMA ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF No 05.515.009/0001-59 NIRE 26.300.014.777
Extrato da ata de Reunião do Conselho de Administração
realizada às 10h do dia 25 de julho de 2008, na Alameda
Antônio Brennand, s/n.º, Várzea, na Cidade do Recife, Estado
de Pernambuco. I – QUORUM: totalidade dos membros do
Conselho de Administração. II – CONVOCAÇÃO: dispensada.
III - MESA: Presidente, Ricardo Coimbra de Almeida Brennand
Neto. Secretário, José Jaime Monteiro Brennand Filho. IV –
DeliberaçÕES, tomadas todas por unanimidade de votos:
Analisado e discutido o parecer técnico, foram apresentadas pelo
Presidente do Conclave as alternativas para solucionar o caso,
dentre as quais se destacaram (i) a interposição do competente
recurso administrativo, (ii) o ajuizamento da competente ação,
(iii) a notificação ao Governador do Estado de Santa Catarina, ao
Presidente da Fatma e ao Secretário de Meio Ambiente do Estado
de Santa Catarina, a fim de resguardar os direitos da Companhia
frente aos prejuízos a serem experimentados em razão da
negativa de renovação em tela, e (iv) a modificação do arranjo
da PCH Ibirama a fim de evitar o atingimento dos pontos críticos
de incidência da espécie que motivou a negativa de renovação
supracitada, tendo este Conselho de Administração optado pela
contratação do escritório de advocacia da Dra. Alacir Borges
para, exclusivamente, elaborar e interpor o competente recurso
administrativo contra a decisão da Fatma, combinando de reunirse novamente em momento oportuno para reavaliar o ingresso
em Juízo, a notificação às autoridades e mesmo a modificação de
arranjo da PCH Ibirama. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na
Junta Comercial do Estado de Pernambuco sob o nº 20081732163,
em 19 de setembro de 2008. Aos interessados serão fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 09 de junho de
2015. Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto, Presidente;
José Jaime Monteiro Brennand Filho, Secretário. Conselheiros:
Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto; José Jaime Monteiro
Brennand Filho; Antônio Luiz de Almeida Brennand; André
Júlio Pimentel de Albuquerque Maranhão e Romero Costa de
Albuquerque Maranhão Filho. Participantes convidados: Ricardo
Coimbra de Almeida Brennand Filho; José Jaime Monteiro
Brennand; André Lefki Brennand; Mozart de Siqueira Campos
Araújo; Pedro Pontual Marletti; Antônio Sérgio Guerra Gabinio;
Romero Costa de Albuquerque Maranhão; Alexandre Júlio de A.
Maranhão e Roberto de Brito de Albuquerque Veiga.
(74969)
IBIRAMA ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF No 05.515.009/0001-59 NIRE 26.300.014.777
Extrato da ata de Reunião do Conselho de Administração
realizada às 10h do dia 28 de agosto de 2007, na Alameda
Antônio Brennand, s/n.º, Várzea, na Cidade do Recife, Estado
de Pernambuco. I – QUORUM: totalidade dos membros do
conselho de administração. II – CONVOCAÇÃO: dispensada.
III - MESA: Presidente, Ricardo Coimbra de Almeida Brennand
Neto. Secretário, José Jaime Monteiro Brennand Filho. IV –
DeliberaçÕES:tomadas todas por unanimidade de votos: (i)
apresentados o status e o cronograma de implantação da PCH
Ibirama, restou deliberada a necessidade de ajustes nas cotas do
Projeto Básico Consolidado, em razão do projeto da respectiva
turbina geradora, ficando, para tanto, de logo aprovada a
aquisição de uma área de terras situada entre a margem direita
do reservatório e a casa de força, que servirá para a implantação
de uma estrada de acesso que interligará as duas partes; (ii)
apresentadas e aprovadas as propostas de (a) contratação
da Bucagrans - Construtora de Obras Ltda. para execução das
obras de construção civil da PCH Ibirama, pelo valor de R$
32.936.301,10, e (b) aquisição dos equipamentos da respectiva
geração, tais como, 03 turbinas Francis horizontais, de 7250
kW cada, 400 rpm, 03 geradores síncronos de 7.810 kVA cada,
400 rpm, 13,8 kV, 60 Hz, FP 0,90, com sistema de excitação tipo
brushless, dentre outros equipamentos eletromecânicos que
compõem os conjuntos de turbinas/geradores da PCH Ibirama, a
serem fornecidos pela Voith/Gevisa, ao valor de 19.795.000,00;
(iii) apresentados e aprovados (a) o balancete da Companhia,
levantado no período compreendido entre 30.04.2007 e
31.07.2007, (b) o relatório contendo os desembolsos realizados
durante o exercício de 2006 e parte do exercício de 2007 (até
31.07.2007), (c) a proposta para contratação de empresa
especializada na obtenção dos benefícios fiscais pretendidos
pela Companhia, quais sejam o diferimento do ICMS, a redução
do ISS e a desoneração do PIS/COFINS, e (d) o cronograma de
desembolsos para o período compreendido entre os meses de
setembro e dezembro de 2007, no valor total de R$ 17.027.257,00;
(iv) apresentados e aprovados o status do processo, as ações
até então envidadas e também as pretendidas para obtenção
do financiamento com repasse de recursos do BNDES, no valor
estimado de R$ 66.600.000,00, estando cientes os Conselheiros
das principais condições do financiamento, tais como, mas não
se limitando, o prazo de carência, o custo básico ponderado, o
spraed de risco etc.; (v) apresentados e aprovados o status dos
assuntos regulatórios, as ações até então envidadas e também
as pretendidas, estando cientes os Conselheiros dos termos de
todas as notificações e ofícios recebidos da Agência Nacional de
Energia Elétrica - Aneel e respectivas respostas, notadamente
as que concernem ao não-cumprimento do prazo estabelecido
para entrega dos dados solicitados por intermédio do Termo de
Notificação – TN n.° 010/2007-SFG/Aneel, à necessidade de
instalação de postos de medição fluviométrica e pluviométrica na
região do Empreendimento e do Ofício n.° 271/2007-SFG/Aneel,
que solicita informações sobre o processo de obtenção da licença
de supressão vegetal; (vi) ratificada a orientação no sentido de
fazer a Companhia participar do Leilão Aneel n.° 003/2007, foram
apresentados e aprovados o resultado do certame bem como as
providências já adotadas e a adotar. V – ARQUIVAMENTO: ata
arquivada na Junta Comercial do Estado de Pernambuco sob o
nº 20078804809 , em 28 de setembro de 2007. Aos interessados
serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 09
de junho de 2015. Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto,
Presidente; José Jaime Monteiro Brennand Filho, Secretário.
Conselheiros: Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto;
José Jaime Monteiro Brennand Filho; Antônio Luiz de Almeida
Brennand; André Júlio Pimentel de Albuquerque Maranhão; e
Romero Costa de Albuquerque Maranhão Filho.
(74969)
IBIRAMA ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 05.515.009/0001-59 NIRE 26.300.014.777
Extrato da ata de Reunião do Conselho de Administração
realizada às 16h do dia 03 de setembro de 2013, na sede social da
Companhia. I – QUORUM: totalidade dos membros do Conselho
de Administração. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA:
Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto, Presidente; José
Jaime Monteiro Brennand Filho, Secretário. IV – Deliberação,
tomada à unanimidade: foi eleito para compor a diretoria, na
vaga deixada pelo Sr. Mozart de Siqueira Campos Araújo, o Sr.
Pedro Pontual Marletti, inscrito no CPF/MF sob o n.º 856.927.86400. Após ter declarado, para os fins legais, ocupar cargo na
administração de outras sociedades com atuação no mesmo
segmento econômico da Companhia, e não estar impedido por
lei especial e/ou incurso em nenhum dos crimes que o impeça
de exercer a atividade empresarial, o novo Diretor foi investido
no cargo mediante a assinatura do termo de posse arquivado no
livro de atas de Reunião do Conselho de Administração, conforme
estabelece o artigo 149 da Lei n.º 6.404/76. V – ARQUIVAMENTO:
ata arquivada na Junta Comercial do Estado de Pernambuco sob
o no 20137135017, em 11 de setembro de 2013. Aos interessados
serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 09
de junho de 2015. Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto,
Presidente; José Jaime Monteiro Brennand Filho, Secretário.
Conselheiros: Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto;
José Jaime Monteiro Brennand Filho; Antônio Luiz de Almeida
Brennand; Romero Costa de Albuquerque Maranhão Filho; e
André Júlio P. De Albuquerque Maranhão. Diretor Empossado:
Pedro Pontual Marletti.
(74975)
ARAPUCEL INDIAVAÍ S/A
CNPJ/MF No 04.760.345/0001-02 NIRE 26.300.013.479
Extrato da ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada às
14h do dia 11 de julho de 2005, na sede social da Companhia.
I – QUORUM: acionistas representando a totalidade do capital
social. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Presidente:
Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho. Secretário: José
Jaime Monteiro Brennand. IV – deliberações, tomadas todas à
unanimidade de votos: (i) aprovada a “Justificativa e Protocolo
de Incorporação” que, rubricada pelos acionistas, ficará arquivada
na Junta Comercial e na sede da Companhia, como ANEXO I da
presente ata, à disposição dos interessados, dispensando-se,
assim, a transcrição do respectivo teor; (ii) aprovada e ratificada a
indicação da empresa Extensão -=Assessoria Técnica Ltda., tendo
como responsável o Senhor Edson Fernando Menezes da Silva,
para proceder à avaliação do Patrimônio Líquido da Incorporada;
(iii) aprovado o respectivo Laudo de Avaliação, que constitui o
ANEXO II da ata, elaborado pelos peritos acima mencionados que,
em 31.12.2004, avaliaram o acervo líquido total da Incorporada
em R$ 2.816.868,65; (iv) dispensada a transcrição, na ata, do
teor do Laudo de Avaliação que, rubricado pelos acionistas,
ficará arquivado na Junta Comercial e na sede da Companhia, à
disposição dos interessados; (v) aprovada e declarada efetivada
a incorporação da Incorporada na Companhia, nos termos do
Protocolo supracitado; e (vi) tendo em vista que o patrimônio
líquido da Incorporada, a ser absorvido pela Companhia, é
menor que o montante da sua conta de “investimentos”, que será
cancelada contra parcela do capital social da Companhia, haverá,
ao final da operação em tela, uma redução de R$ 1.236.899,93 no
capital social da Companhia, desprezados os centavos, devendo
ser alterada, por isso, a redação do artigo 4º do respectivo
Estatuto Social, o qual passará a viger com a seguinte redação: “O
capital social é de R$ 17.063.100,27 (dezessete milhões, sessenta
e três mil e cem reais e vinte e sete centavos), representado por
17.183.248 (dezessete milhões, cento e oitenta e três mil, duzentas
e quarenta e oito) ações sem valor nominal, sendo 9.150.000
(nove milhões, cento e cinquenta) ações da espécie ordinária e
8.033.248 (oito milhões, trinta e três mil, duzentas e quarenta e
oito) ações da espécie preferencial”. Os acionistas deliberaram
autorizar a administração da Companhia a praticar todos os
atos necessários à implementação da incorporação em tela, e
autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia Geral
Extraordinária, a qual será assinada pelos acionistas presentes. V
– ARQUIVAMENTO: ata arquivada na Junta Comercial do Estado
de Pernambuco sob o no 20050819887, em 30 de setembro de
2005. Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor
desta ata. Recife/PE, 09 de junho de 2015. Ricardo Coimbra
de Almeida Brennand Filho, Presidente. José Jaime Monteiro
Brennand, Secretário. Acionistas: HOJE EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA.; Ricardo Coimbra de Almeida Brennand
Filho; José Jaime Monteiro Brennand; Antônio Luiz de Almeida
Brennand; André Lefki Brennand.
(74971)
IBIRAMA ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 05.515.009/0001-59 NIRE 26.300.014.777
Extrato da ata de Reunião do Conselho de Administração
realizada às 16h do dia 26 de agosto de 2013, na sede social da
Companhia. I – QUORUM: totalidade dos membros do Conselho
de Administração. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA:
Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto, Presidente; José
Jaime Monteiro Brennand Filho, Secretário. IV – Deliberação,
tomada à unanimidade: foi aceito o pedido de renúncia do Diretor
Mozart de Siqueira Campos Araújo, ficando vago o referido cargo
até ulterior deliberação deste Conselho. V – ARQUIVAMENTO:
ata arquivada na Junta Comercial do Estado de Pernambuco sob
o no 20137229364, em 11 de setembro de 2013. Aos interessados
serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 09
de junho de 2015. Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto,
Presidente; José Jaime Monteiro Brennand Filho, Secretário.
Conselheiros: Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto;
José Jaime Monteiro Brennand Filho; Antônio Luiz de Almeida
Brennand; Romero Costa de Albuquerque Maranhão Filho; e
André Júlio P. De Albuquerque Maranhão. Diretor Renunciante:
Mozart de Siqueira Campos Araújo.
(74975)
ARAPUCEL INDIAVAI S/A
CNPJ(MF) NO 04.760.345/0001-02
NIRE 26.300.013.479
Extrato da ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada às 15h
do dia 6 de junho de 2005, na sede social da companhia, localizada
na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, n.° 3905, 1° andar, sala
08, Imbiribeira, Recife/PE. QUORUM: Acionistas representando
a totalidade do capital social. MESA: Presidente: RICARDO
COIMBRA DE ALMEIDA BRENNAND FILHO. Secretário: JOSÉ
JAIME MONTEIRO BRENNAND. DELIBERAÇÕES, tomadas
à unanimidade de votos: referendar a deliberação tomada,
em Reunião de Diretoria realizada em 23.5.2005, dotando de
completa regularidade a distribuição de R$ 3.650.000,00 (três
milhões seiscentos e cinqüenta mil reais) aos acionistas, a título
de dividendos antecipados, dos quais R$ 2.178.806,42 (dois
milhões, cento e setenta e oito mil, oitocentos e seis reais e
quarenta dois centavos) foram à conta de lucros correntes e R$
1.471.193,58 (um milhão, quatrocentos e setenta e um mil, cento e
noventa e três reais e cinqüenta e oito centavos) foram à conta de
lucros do exercício anterior, tudo apurado mediante balanço das
atividades da Companhia especialmente levantado em 30.4.2004.
ARQUIVAMENTO: Ata arquivada na Junta Comercial do Estado
de Pernambuco sob o no 20050808796 em 17 de agosto 2005.
Recife (PE), 09 de junho de 2015. Ricardo Coimbra de Almeida
Brennand Filho, Presidente. José Jaime Monteiro Brennand,
Secretário.
(74971)
INDIAVAÍ ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF N.º 04.760.345/0001-02
NIRE N.° 26.300.013.479
Extrato da ata de Assembléia Geral Extraordinária realizada às
11h do dia 03 de março de 2015, na sede social da Companhia. IQUORUM: acionista representando a totalidade do capital social.
II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Pedro Pontual
Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior,
Secretário. IV – DELIBERAÇÃO: fica ratificado, em todos os seus
termos, o aval prestado pela Companhia em favor da BRENNAND
ENERGIA S/A, em razão das obrigações por ela assumidas
em virtude da emissão da Cédula de Crédito Bancário de n.º
343.401.039, no valor de R$ 22.000.000,00, com vencimento
previsto para o dia 10 de janeiro de 2016. V – ARQUIVAMENTO:
ata arquivada na JUCEPE sob o n.° 20159662451, em 18 de
março de 2015. Aos interessados serão fornecidas cópias de
inteiro teor desta ata. Recife/PE, 09 de junho de 2015. Pedro
Pontual Marletti, Presidente. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo
Júnior, Secretário. Acionista: Brennand Energia S/A, representada
por Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho e José Jaime
Monteiro Brennand.
(74971)
INDIAVAÍ ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF No 04.760.345/0001-02 NIRE 26.300.013.479
Extrato da ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada às
08h do dia 26 de agosto de 2013, na sede social da Companhia.
I – QUORUM: acionista representando a totalidade do capital
social. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Presidente:
Pedro Pontual Marletti. Secretário: Ricardo Jerônimo Pereira
Rêgo Júnior. IV – DELIBERAÇÕES: foram aceitos os pedidos de
renúncia do Diretor Presidente, Sr. Mozart de Siqueira Campos
Araújo, e do Diretor Comercial, Sr. Luiz Godoy Peixoto Filho,
ficando vagos os referidos cargos até ulterior deliberação da
Assembleia Geral. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na Junta
Comercial do Estado de Pernambuco sob o no 20137229240,
em 04 de setembro de 2013. Aos interessados serão fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 09 de junho de 2015.
Pedro Pontual Marletti, Presidente. Ricardo Jerônimo Pereira do
Rêgo Júnior, Secretário. Acionista: Brennand Energia S/A, neste
ato representada por Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho
e José Jaime Monteiro Brennand. Diretores Renunciantes: Mozart
de Siqueira Campos Araújo; e Luiz Godoy Peixoto Filho.
(74970)
INDIAVAÍ ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF No 04.760.345/0001-02 NIRE 26.300.013.479
Extrato da ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada
às 14h do dia 09 de dezembro de 2013, na sede social da
Companhia. I – QUORUM: acionista representando a totalidade
do capital social. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA:
Presidente: Pedro Pontual Marletti. Secretário: Ricardo Jerônimo
Pereira Rêgo Júnior. IV – Deliberação: em razão da vacância
temporária do cargo de Diretor Presidente, e face ao disposto
no Artigo 18, Parágrafo Primeiro, “I”, “II” e “III” do Estatuto Social
da Companhia, que prevê a necessária participação do referido
diretor nos atos ali elencados, restou autorizada, enquanto
perdurar a vacância, a representação da Companhia pelo Diretor
Jurídico e pelo Diretor Administrativo Financeiro para a prática dos
referidos atos, atuando sempre em conjunto, respeitado o disposto
no Estatuto Social da Companhia. V – ARQUIVAMENTO: ata
arquivada na Junta Comercial do Estado de Pernambuco sob o no
20136499350, em 16 de janeiro de 2014. Aos interessados serão
fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 09 de junho
de 2015. Pedro Pontual Marletti, Presidente. Ricardo Jerônimo
Pereira do Rêgo Júnior, Secretário. Acionista: Brennand Energia
S/A, neste ato representada por Ricardo Coimbra de Almeida
Brennand Filho e José Jaime Monteiro Brennand.
(74971)
LM WIND POWER DO BRASIL S.A.
“Aviso de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária Ficam
os senhores acionistas da LM WIND POWER DO BRASIL S.A.
convocados para a assembleia geral extraordinária da companhia
a se realizar no dia 29 de julho de 2015, às 9:00, na sede
social da companhia, no endereço Rodovia Novo Acesso VIP
SUAPE, s/n, Complexo Industrial Portuário de SUAPE, IpojucaPE, CEP 55.592-000. A administração da companhia fornecerá
aos senhores acionistas as informações necessárias para a
deliberação referida no item 1 da ordem do dia abaixo até o dia
10 de julho de 2015. Solicita-se ao acionista LM WIND POWER
A/S que informe à administração da companhia até o mesmo
dia 10 de julho as demais informações relativas ao aumento de
capital social referido no item 2 da ordem do dia abaixo, uma vez
que a matéria foi incluída na pauta a pedido do citado acionista.
Uma vez recebidas essas informações sobre o aumento, a
presente convocação será complementada com as informações
legalmente exigidas para se deliberar o aumento.Ordem do dia.
1) Aprovação da atualização do Plano de Negócios da Companhia
de 2015 a 2019. 2) Aumento do capital social de R$ 5.000.000,00
(cinco milhões de reais) para R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco
milhões de reais), mediante emissão de número de ações e
correspondentes espécies a serem definidos e publicados em
complemento ao presente aviso de convocação. Os documentos
e informações pertinentes às matérias a serem deliberadas
estarão à disposição dos acionistas na sede da companhia
conforme os prazos estabelecidos pelos artigos 124 e 135, da Lei
n.º 6.404/76. Os procuradores dos acionistas deverão depositar
os respectivos instrumentos de mandato 48 (quarenta e oito)
horas de antecedência da realização da Assembleia, na sede da
companhia, mediante protocolo. Romualdo Monteiro de Barros Presidente do Conselho de Administração”.
(74991)
40 – Ano XCII • N0 106
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 9 de junho de 2015
ENSINO PROFISSIONALIZANTE
Inaugurada no Sertão mais
uma Escola Técnica Estadual
Marcela Pimenta
O município de São José do Belmonte, no Sertão Central, foi
beneficiado com a inauguração da Escola Técnica Estadual Pedro Leão Leal.
A nova unidade de ensino vai atender 1,2 mil alunos.
s cursos são formatados de
acordo com os arranjos produtivos locais e vão garantir a
profissionalização dos jovens da região,
permitindo que eles possam trabalhar e
viver no Sertão. O prédio é composto por
seis blocos com auditório, biblioteca, 12
salas de aula, laboratórios e uma quadra
esportiva. O investimento foi de R$ 9,4
milhões. O município já conta com outras três unidades de ensino público, uma
delas, a Escola de Referência em Ensino
Médio. Incrementar o ensino profissional do Estado é uma das propostas do
Governo, que aposta na educação e na
criatividade para vencer desafios.
“A educação continuará sendo o
nosso maior valor. É com ela que
vamos transformar as novas gerações
que comandarão o Estado no futuro,
fazendo com que Pernambuco continue
nos dando orgulho. Temos a responsabilidade de cuidar dessa escola e fazer
com que cursos profissionalizantes
cheguem a todos. Que os nossos alunos
tenham a oportunidade de estudar em
escolas como essa, bem feitas e bem
equipadas” disse o governador Paulo
Câmara, ao inaugurar a unidade de
ensino no dia 29 de maio.
A implantação do ensino técnico em
São José do Belmonte faz parte da política de interiorização do desenvolvimento posta em prática pelo Governo,
pois os investimentos na educação se
refletem na economia. Hoje, Pernambuco já conta com 20 mil jovens matriculados em diversas modalidades do ensino técnico. Até 2018, 40 escolas do tipo
vão estar em funcionamento no Estado.
Para o chefe do Executivo pernambucano, o equipamento entregue no
Sertão será motivo de orgulho para
alunos e professores. “Sabemos dos
desafios de governar um Estado do
tamanho de Pernambuco em um mo-
O
FOTO: DIVULGAÇÃO
A ESCOLA TÉCNICA
Estadual Pedro Leão
Leal, inaugurada
em São José do
Belmonte, conta com
estrutura moderna e
capacidade para
atender mais de mil
alunos sertanejos
mento de crise econômica, política e
ética. Mas também sabemos que a
semente plantada pelo ex-governador
Eduardo Campos, que tanto sonhou
em transformar a educação, vai nos
deixar no caminho certo”, afirmou
Paulo Câmara.
FEM - Ainda durante sua passagem por
São José de Belmonte, o governador Paulo
Câmara inaugurou o Pátio de Eventos do
município. O equipamento foi construído
com recursos da edição 2013 do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM. Com uma estrutura moderna, o
local será mais um espaço de convivência e
lazer. Além do pátio, que recebeu um investimento de R$ 520 mil, o FEM viabilizou a
pavimentação de ruas e a construção de uma
unidade mista de saúde. O município sertanejo recebeu nas edições 2013 e 2014 do
fundo um montante de R$ 2,3 milhões.