Diário Oficial
Estado de São Paulo
Poder Executivo • SEÇÃO I • Volume 125 • Número 152 • São Paulo, terça-feira, 18 de agosto de 2015
RELAÇÃO DAS CHAPAS QUE SOLICITARAM REGISTRO PARA
CONCORREREM AO PLEITO DE RENOVAÇÃO DE 1/3 (UM) TERÇO
DO PLENÁRIO
O Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São
Paulo comunica que as chapas abaixo relacionadas estão registradas para concorrerem na eleição a se realizar nos dias 17 e 18
de novembro de 2015, abrindo-se o prazo de 03 (três) dias úteis,
a partir desta publicação, para a impugnação de candidaturas,
nos termos do Artigo 14, da Resolução CFC n.º 1.480/2015.
Nome
Registro n.ºº
1
Contadora
MARCIA RUIZ ALCAZAR
1SP160313/O-3
Contador
BRENO ACIMAR PACHECO CORREA
2
Contador
NELMIR PEREIRA ROSAS
1RJ056456/O-5 T SP
Contador
DERNEVAL GONDIM FREIRE
3
Contador
CARLOS ROBERTO MATAVELLI
Contador
NIVESON DA COSTA GARCIA
4
Contador
Contador
TAKERU HORIKOSHI
5
Contador
MARIANO AMADIO
SEBASTIÃO LUIZ GONÇALVES DOS
SANTOS
ELIZABETH CASTRO MAURENZA DE
OLIVEIRA
ALEXANDRE SANCHES GARCIA
1SP060351/O-1
1SP083485/O-6
1SP130814/O-7
1SP154860/O-5
1SP149804/O-5
1SP167989/O-6
1SP115037/O-3
Contador
SILMAR MARQUES PALUMBO
1SP190737/0-8
Contadora
VITÓRIA LOPES DA SILVA
1SP212018/O-7
Contador
EDUARDO JOSÉ RODRIGUES
Contador
MARCIO LERIO DA SILVA
1SP223269/O-5
1SP240313/0-9
Contadora
PRISCILA CRISTINA PROVAZI
1SP183072/O-9
WANDERLEY APARECIDO JUSTI
JÚNIOR
1SP245141/O-5
ALEXANDRE JUNITI KITA
1SP190430/O-0
MARCIO ZAGO
1SP176617/O-0
6
7
Contadora
Contador
Contador
8
MARCELO ROBERTO MONELLO
PAULO ROBERTO MARTINELLO
JUNIOR
Contador
9
Técnico em
.Contabilidade
Técnico em
.Contabilidade
Técnico em
.Contabilidade
10
11
12
1SP144373/O-2
1SP153432/O-4
1SP207467/O-2
1SP217640/O-3
JOSÉ CARLOS DUARTE LEARDINE
1SP148010/O-4
Contador
UMBERTO JOSÉ TEDESCHI
1SP114210/O-6
CARLOS ALBERTO VIEIRA
1SP131881/O-4
Técnico em
.Contabilidade
Técnico em
.Contabilidade
MANDATO COMPLEMENTAR DE 2016 a 2017
CONSELHEIRO
N.
º
1
Categoria
Profissional
Nome
Registro
n.º
----------
---------------
--------
Categoria
Profissional
Técnico em
.Contabilidade
Nome
Registro n.º
JOÃO EDISON DEMEO
1SP104400/O-7
CHAPA N.º 2
MANDATO DE 2016 A 2019
CONSELHEIROS
Categoria
Profissional
N.º
Nome
Registro n.º
Categoria
Profissional
Nome
Registro n.ºº
1SP144118/O-0
Contador
ANDRE DA SILVA PEREZ
1SP255012/O-1
1PR036112/O-0
Contadora
ELISANGELA MASSELLI GONÇALVES
1SP208754/O-5
1SP255447/O-9
Contadora
JANAINA RUTE DA SILVA DOURADO
1SP225700/O-8
1SP247821/O-0
1SP226099/O-7
1
Contadora
2
Contador
MARILENE DE PAULA MARTINS
LEITE
EMERSON NOGUEIRA SALES
3
Contador
JULIANO ORSI DE ARAUJO
4
Contadora
5
Contador
LUCIANA SOUZA LEITE
LUIS GUSTAVO DE SOUZA E
OLIVEIRA
MARCUS VINICIUS MOREIRA ZITTEI
MARCUS VINICIUS BIAZZIN
BESZILE
PAULO MARIANO DOS SANTOS
6
7
Contador
Contador
8
Contador
9
Contadora
Técnico em
.Contabilidade
Técnico em
.Contabilidade
Técnico em
.Contabilidade
10
11
12
REGINA APARECIDA NEUMANN
MARCOS WILSON FERREIRA
MARTINS
CLERIS RAMIRO DE PAULA
SERGIO HENRIQUE NASSIF DA
SILVA
1SP241007/O-0
1SP182803/O-0
1SP248819/O-0
Contador
IGOR GABRIEL LIMA
Contador
JOÃO PAULO TAPARO
1SP222971/0-7
Contador
JOSÉ RICARDO LOBATO
1SP164418/O-3
Contador
RONALDO BRAGA SEREM
1SP289074/O-3
1SP102169/O-5
1SP199271/O-3
Contadora
ROSELAINE REIZ
Contadora
VANESSA MAGALHÃES DE SOUZA
1SP140626/0-0
1SP254949/O-6
1SP144431/O-8
Contador
WALDISON ANTONIO DE LIMA JÚNIOR
1SP219305/O-7
1SP155645/O-2
Contador
JOSÉ LUIS ACERBI JÚNIOR
1SP195089/O-9
1SP064892/O-0
Técnico em
.Contabilidade
RAUL ROTONDARO DAS CHAGAS
1SP124825/O-5
MANDATO COMPLEMENTAR DE 2016 a 2017
CONSELHEIRO
N.º
1
Categoria
Profissional
----------
Nome
---------------
Registro
n.º
--------
Categoria
Profissional
Técnico em
.Contabilidade
SUPLENTES
CONSELHO REGIONAL DE
CONTABILIDADE
Categoria
Profissional
SUPLENTES
Pregão Eletrônico n° 15/2015 - Processo nº 22/2015 - OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de Consultoria Técnica para assessorar e orientar as ações relacionadas
ao Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) com base na Norma
ISSO 9001:2008, objetivando a manutenção da certificação do
CRA-SP por Organismo Certificador Credenciado – OCC, no
Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade
Industrial – INMETRO. REVOGAÇÃO - Pelas razões constantes
da Justificativa de Revogação no processo e manifestação da
Superintendência, com Parecer da Assessoria Jurídica, REVOGO
o processo licitatório em referência, com base no art. 49 da Lei
8.666/93, pelo critério de conveniência e oportunidade. Registrese e publique-se. São Paulo, 12 de agosto de 2015. Onde se lê:
Adm. Roberto Carvalho Cardoso CRA-SP 000097 Presidente,
Leia-se: Adm. Silvio Pires de Paula CRA-SP 3.206 Vice-Presidente
no exercício da presidência.
Registro n.º
SUPLENTES
CONSELHO REGIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO
Nome
SUPLENTES
Ministérios e Órgãos
Federais
Categoria
Profissional
EFETIVOS
CONCORRÊNCIA N.º 002/2015-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.148-4/2014-COMUNICADO Nº 01. A Presidente da
Comissão Municipal de Licitações (Portaria nº 459/2015) comunica a todos os participantes do certame e demais interessados
que, com referência aos questionamentos feitos pela empresa
DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS
LTDA., prestamos os seguintes esclarecimentos:
Quanto ao e-mail encaminhado cristiane.denjud@gmial.
com, na data de 11/08/2015 às 11:32
Questionamento 01: Haverá período de recesso escolar para
a mão de obra contratada?
Resposta: Não há períodos de recesso.
Questionamento 02: Caso positivo, como será feito a
medição?
Resposta: Prejudicado.
Questionamento 03: De quem é a responsabilidade de
fornecimento de gás?
Resposta: O fornecimento de gás é de responsabilidade da
Contratante.
Questionamento 04: A quantidade estimada de alunos do
Edital é de Matriculados ou de fato refeições servidas?
Resposta: A quantidade estimada é de refeições servidas.
Questionamento 05: O edital refere-se no item 23.1.8
que a Contratada deverá promover o transporte de pessoal
em veículos apropriados e adequados. Perguntamos: “Não há
ônibus na cidade?”
Resposta: O item 23.1.8 do edital diz respeito, “comunicar
a fiscalização do contrato, de imediato, qualquer ocorrência
anormal ou acidente que se verifique no local dos serviços”,
portanto incompreensível à pergunta quanto a se há ônibus na
cidade. Se for pertinente ao item 23.1.18, informamos que a
cidade possui transporte local.
Quanto ao e-mail encaminhado [email protected].
br, na data de 11/08/2015 às 11:33
Questionamento 01: No item 14.6.1 diz que os salários/
benefícios dos funcionários da licitante deverão obedecer à
Convenção/Acordo Coletivo (vigente à época da licitação e prórata temporis considerando a próxima alteração salarial). Qual
convenção Coletiva devemos adotar?
Resposta: O objeto da contratação não é mão de obra,
mas a prestação de serviços de gestão técnica administrativa
e operacional da alimentação escolar, portanto, a observância
correta das legislações pertinentes a questões trabalhistas,
inclusive, obviamente, convenções coletivas das categorias é de
responsabilidade da contratada.
Questionamento 02: Atualmente existe alguma empresa
executando o serviço? Qual empresa?
Resposta: Considerando a não pertinência com pontos do
edital a serem esclarecidos fica prejudicado a resposta.
Questionamento 03: No item 3.6 Informações sobre Profissional Técnico e Recursos Humanos Operacional informa que
a Contratada deverá disponibilizar 02 veículos automotores
para a realização de visitas técnicas habituais em cada unidade
educacional, conforme a demanda vigente para adequada e
satisfatória prestação do serviço. A Contratada poderá utilizar os
carros dos Nutricionistas e considerar uma taxa de depreciação?
Resposta: (em relação ao item 3.6 do Anexo I - Termo de
Referência) - A exigência do edital é a garantia das visitas técnicas habituais, inclusive consta do Anexo III, 02 (dois) automóveis
para atendimento as visitas técnicas estipuladas.
Vinhedo/SP, em 18 de agosto de 2015.JULIANA MERE PINTÃO LEITE-Presidente da CML
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Com base nos elementos
constantes no Processo Administrativo n.º 112-9/2015, referente
ao Pregão Presencial nº 016/2015, do tipo menor preço unitário,
HOMOLOGO o procedimento licitatório, com fundamento nas
disposições constantes da Lei 10.520/02, Decreto Municipal
nº 153/06 e Resolução n.º 001/2008 (SANEBAVI). Vinhedo/SP,
17 de agosto de 2015. ODAIR FERNANDO SERAPHIM – SUPERINTENDENTE.
RESUMO DA ATA DE SUSPENSÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO
- TOMADA DE PREÇOS Nº: 01/2015. – P.A Nº: 116-0/2015.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos Projetos de Trabalho Socioambiental – PTS para os
empreendimentos PAC2/FIN 0423.120-98/2013 - Sistema de
Esgotamento Sanitário - Programa Saneamento para Todos
- Mutuário Público - MCidades - Vinhedo e PAC2/FIN 423.12215/2013- Sistema de Abastecimento de Água - Programa Saneamento para Todos - Mutuário Público - MCidades - Vinhedo, conforme este edital e anexos. Aos dezessete dias do mês de agosto
do ano de dois mil e quinze (17/08/2015), às 9:30 horas, na sala
de reuniões de processos licitatórios da Autarquia Municipal,
reuniram-se os membros da Comissão Autárquica de Licitações,
nomeada pela Portaria n°01 de 05 de janeiro de 2015 a saber:
Viviane Cahum Nery (Presidente), Andrea Andrade de Campos,
Maria Christina Fonseca Demarchi, Danilo Tsutsumi Brito e Ana
Paula Saraiva Nicésio (membros), para abertura do Envelope
nº 02 – PROPOSTA DE PREÇOS. Compareceram na presente
sessão as empresas ACOVEC – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
VINHEDENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA e JEO BRASIL PESQUISA, MARKETING, COMUNICAÇÃO & PROJETOS LTDA – EPP, na
presença dos Representantes já credenciados. Considerando o
Recurso interposto pela Associação Comunitária Vinhedense de
educação e Cultura – ACOVEC, no dia 14/08/2015, referente à
habilitação das demais licitantes, de acordo com o artigo 109,
I, a, da Lei 8.666/93, a Comissão DECIDE suspender o presente
certame, em consonância com o § 2º do mesmo dispositivo
legal. Assim, ficam as LICITANTES intimadas de que possuem o
prazo de 05 (cinco) dias úteis, para, se quiserem, IMPUGNAR o
recurso interposto, em atendimento ao § 3º do artigo 109 da Lei
8.666/93. A Comissão ainda abre vistas dos autos aos interessados, conforme preceitua o § 5º do artigo supramencionado e
informa que todos os atos serão publicados nos órgãos oficiais
de comunicação. VIVIANE CAHUM NERY. Presidente da Comissão Autárquica de Licitações.
N.º
EFETIVOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO
SANEAMENTO BÁSICO
CHAPA N.º 1
MANDATO DE 2016 A 2019
CONSELHEIROS
EFETIVOS
VINHEDO
CONTRATO Nº: 49/2015-PA Nº: 3.463-3/2015-TOMADA
DE PREÇOS N°: 06/2015-GIESTAS & CASTANHO DO BRASIL
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-Objeto: Contratação
de empresa especializada em engenharia para prestação de
serviços de reforma e manutenção da Unidade Básica de Saúde
(Planalto), com fornecimento de materiais e mão de obra necessária inclusa, referente ao “Programa Qualis UBS Fase II, Componente Reforma e/ou Ampliação de Unidades Básicas de Saúde,
conforme Resolução SS 130, de 09/12/2013, pelo regime de
empreitada por preço global conforme especificações do edital
e seus anexos e proposta de preços da CONTRATADA-Vigência:
90 (noventa) dias, contados a partir da emissão da Ordem de
serviços-Valor: R$ 220.833,67-Data: 12/06/2015
AD IV AO CT Nº 87/2011-PA Nº 8362-1/2011-PREGÃO
N° 124/2011-TELEFÔNICA BRASIL S/A.-Objeto: aditar o Contrato mencionado no sentido de conceder upgrade no link de
fibra ótica e no link de via rádio, passando ambos a ter uma
velocidade de 100 Mbps cada, conforme documentos da CONTRATADA e do Setor de Tecnologia da Informação e nos termos
do parecer jurídico encartado aos autos. As demais disposições
constantes do contrato original permanecem inalteradas, não
havendo custo adicional de qualquer espécie à PREFEITURAData: 06/07/2015
EFETIVOS
em favor de: Kimenz Equipamentos Ltda - EPP, vencedora do
item: 01.
JUVENAL ROSSI
Prefeito Municipal
EXTRATO DE ADITAMENTO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista.
CONTRATO Nº 76/12. DATA 24/07/15. CONTRATADA: Clínica
Endogastro Finardi S/S. OBJETO: renovação do contrato por mais
12 meses - realização de diversos exames. VIGÊNCIA: 27/07/15
a 26/07/16. VALOR: R$ 113.435,55. MODALIDADE: Pregão
Presencial nº. 06/12.
EXTRATO DE ADITAMENTO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista.
CONTRATO Nº 29/13. DATA 29/07/15. CONTRATADA: Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. OBJETO: renovação
do contrato por mais 12 meses com reajustes de de 17,9326%
– acompanhamento de pacientes em reabilitação do des. Neuropsicomotor, consultas médicas especializadas e diagnósticos
médicos a serem prestados aos munícipes. VIGÊNCIA: 30/07/15
a 29/07/16. VALOR: R$ 1.204.272,00. MODALIDADE: Serviço
Direto nº. 58/13.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista.
CONTRATO Nº 41/15. DATA 29/07/15. CONTRATADA: Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. OBJETO: atendimento
educacional especializado com alunos portadores de necessidades especiais, com idade entre 03 a 05 anos regularmente matriculados na rede municial de educação, com ações conjuntas em
seus aspectos físicos, emocionais, afetivos cognitivo-linguísticos
sociais. VIGÊNCIA: Cinco anos a partir da Assinatura do contrato.
VALOR: R$ 87.000,00. MODALIDADE: Processo Administrativo
nº. 5779/14.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista.
CONTRATO Nº 44/15. DATA 29/07/15. CONTRATADA: Associação S.O.S. Cristão. OBJETO: atender pessoas que se encontram
em situação de rua ou necesitando de atendimento social e de
saúde, garantindo o direito à cidadania, através da promoção da
inclusão social, reintegração familiar e consequentemente resgatando a autoestima desse contigente desfavorecido. VIGÊNCIA: Cinco anos a partir da Assinatura do contrato. VALOR: R$
360.000,00. MODALIDADE: Processo Administrativo nº. 4397/15.
Nome
Registro n.º
JOSÉ LUIZ ZITTEI
1SP151937/O
-9
São Paulo, 18 de agosto de 2015.
JOÃO CARLOS CASTILHO GARCIA
Coordenador da Comissão Eleitoral do CRC SP
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DE SÃO PAULO – CREA-SP
FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, na Unidade de Gestão de Inspetoria,
situada na Av. Brigadeiro Faria Lima, 1059, São Paulo, SP, tramita
processo administrativo SF nº1053/2015, instaurado em face de
Aldenir Arlindo dos Santos, para a apuração de infração administrativa prevista na Alínea “A” do Artigo 06 da Lei 5.194/66
e, após esgotadas todos as tentativas de localização da parte
interessada, com fundamento no artigo 54 da Resolução 1008,
de 9 de dezembro de 2004, do Confea, fica, pelo presente edital,
notificada a parte interessada, Aldenir Arlindo dos Santos, para
que, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresente sua defesa
em face do Auto de Infração em questão, sob pena de revelia,
consoante disposto no artigo 20 da Resolução antes citada. Os
autos do referido processo administrativo estão à disposição da
parte interessada no endereço acima mencionado. Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja primeira via
fica afixada no local de costume e a segunda está juntada nos
autos do processo administrativo citado.
São Paulo, 28 de julho de 2015
Eng.º Francisco Kurimori
Creasp nº 0600419070
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
TORNA PÚBLICA PENA DISCIPLINAR DE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL AO MÉDICO DR. CLÁUDIO LUIS
TOMAZ BERNARDELLI – CRM/PR 16.045 E CRM/SP 96.480.
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
torna pública a penalidade do Conselho Regional de Medicina
do Estado do Paraná, em conformidade com o disposto na Lei
n.º 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em consideração
os termos do artigo 43 do Código de Processo Ético Profissional (Resolução CFM 2.023/2013), e tendo em vista a decisão
prolatada nos autos do Processo Ético Profissional CRM/PR n.º
006/11, julgado pelo Conselho Regional de Medicina do Paraná,
que resultou ao médico DR. CLÁUDIO LUIS TOMAZ BERNAR-
DELLI, inscrito no CRM/PR sob o nº 16.045 e no CRM/SP sob o nº
96.480, a penalidade de “CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO
OFICIAL”, prevista na alínea “c”, do artigo 22, da mencionada
Lei, por infração ao artigo 37 do Código de Ética Médica (Resolução CFM Nº 1.246/1988).
São Paulo, 17 de agosto de 2015.
Dr. Eduardo Luiz Bin – Conselheiro Corregedor
Dr. Bráulio Luna Filho – Presidente
Relação de Compras
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DE SOROCABA
DIRETORIA DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
Comunicado
Nos termos do artigo 16 da Lei Federal 8.666-93, alterada
pela Lei 8.883-94, comunicamos as compras realizadas através
da BEC – Bolsa Eletrônica de Compras
Processo: 18790- 337018-2015
Objeto: Aquisição de certificados digitais
Fornecedor: Imesp – Imprensa Oficial do Estado S/A
NF 00218915
03 certificados digitais (cartão e leitora) - valor unitário R$
250,00 – valor total R$ 750,00
Vigência: 36 meses
Processo: 18790-375351-2015
Objeto: aquisição de papel toalha
NF: 2.208
Empresa: Flash Comércio de Produtos de Higiene Ltda. EPP
300 fardos com 1000 unidades- valor fardo R$ 4,80 – valor
total R$ 1.440,00
Valor total R$ 1.440,00
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terça-feira, 18 de agosto de 2015 às 02:04:17.