A CONTABILIDADE COMO FATOR DE HONESTIDADE Salézio Dagostim Professor do Unilasalle Presidente do Sindicato dos Contadores do Estado do Rio Grande do Sul [email protected] Costuma-se dizer que a contabilidade é, para os políticos desonestos, o mesmo que a cruz é para o diabo: algo terrível. Tudo isso porque a contabilidade revela confidências: imprevisões, imprudências, riscos, ilícitos, ganância. Se ela é a responsável pelo registro, pela divulgação de todas as operações de uma pessoa jurídica e pelo estudo dessas informações, uma pergunta fica no ar: por que a contabilidade não é estruturada nos organismos públicos e partidos políticos como órgão independente? O contador deveria receber as informações, analisá-las, registrá-las e prestar contas ao Tribunal de Contas e ao Tribunal Eleitoral. Sem ter a ingerência do presidente do órgão executivo das entidades para as quais trabalha. Dessa forma, as irregularidades seriam apontadas pelo contador ao Tribunal, que passaria a exercer somente a função de julgar. Deveríamos, também, fazer cumprir o artigo 15 do Decreto-lei 9.295/46, que estabelece que, para um contador ser o responsável pela contabilidade de uma pessoa jurídica, é necessário que o Estado autorize esse fato, não bastando a mera vontade dos contratantes e contratados. Isso para dar autonomia funcional ao contador. Esse dispositivo legal foi estabelecido para que o contador não seja obrigado a fazer aquilo que o patrão quer apenas para não perder o emprego. Infelizmente, essa norma legal não se fez cumprir pelos Conselhos de Contabilidade. Devido à situação de desproteção em que o contador tem que exercer suas funções, passa-se a afirmar agora que é da contabilidade a culpa pela corrupção envolvendo os partidos políticos, deputados, senadores, compra de votos, mensalão, caixa dois, campanhas milionárias e, sobretudo, o dinheiro do povo... Tudo se torna culpa da contabilidade mal elaborada, dos registros defeituosos, etc. Na verdade, tudo isso só ocorre porque o contador ainda não aprendeu a se defender. É sempre muito fácil colocar a culpa em outra pessoa, principalmente quando essa pessoa não tem a quem recorrer, e as leis que lhe assegurariam proteção não são aplicadas. É por isso que se diz que a contabilidade é a principal culpada por tudo que acontece de errado. Ela é o bode expiatório que nos redime de todos os pecados. Quem sabe, depois de todas essas atrocidades praticadas com os recursos públicos, os políticos começarão a pensar em dar proteção e independência à contabilidade para que ela possa cumprir o seu papel de protetora da riqueza nacional.