Workshop de Apresentação da Nova Regulamentação do Programa de P&D
Sistemas de Gestão de P&D ANEEL:
Cadastro de Formulários (Res. Norm. 219/2006 ~)
e Arquivos Eletrônicos (Res. Norm. 316/2008)
Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e
Eficiência Energética – SPE
Luciana Reginaldo Soares
Especialista em Regulação
Brasília, DF
03/03/2009
Roteiro
1. Apresentação
2. Sistema de Gestão de P&D ANEEL (Resolução Normativa
no 219/2006 e anteriores)
3. Novo Sistema de Gestão de P&D ANEEL (Resolução
Normativa no 316/2008)
4. Cadastro de Arquivos Eletrônicos no “Novo SGP&D”
5. Referências
6. Portal de P&D ANEEL
2
1. Apresentação
Sistemas de Gestão de P&D ANEEL…
Benefícios...
ƒ Preenchimento de informações essenciais à avaliação dos Projetos e
Programas de P&D das Empresas;
ƒ Desburocratiza o processo de avaliação dos projetos do Programa de
P&D;
ƒ Permite o acompanhamento dos processos de avaliação e de execução
dos projetos;
ƒ Formação de Banco de Dados e sistemas de consultas associados;
ƒ Publicação de informações de interesse público...
...desde 2002.
3
2. Sistema de Gestão de P&D ANEEL
(Res. Norm. nº 219/2006 e anteriores...)
Envio de Formulários Eletrônicos via SGP&D
Projetos de P&D com continuidade a partir do “Ciclo 2007/2008”...
ƒ Formulários Eletrônicos de Projeto (PRJ) e de Programa (PRM).
(...continua como antes)
Empresa
ƒ Envio do Programa do “Ciclo 2007/2008” (Continuidade de Projetos...);
ƒ Envio de Relatórios (RQ e RF, quando houver).
ANEEL
ƒ Emissão de Despacho de Aprovação da Continuidade de Projetos;
ƒ Avaliação dos RQs (e RFs).
4
3. Novo Sistema de Gestão de P&D
ANEEL (Res. Norm. 316/2008)
Envio de Arquivos Eletrônicos via DUTO-APLPED
Resolução Normativa nº 316, de 13 de maio de 2008
ƒ Art. 1º:
“Aprovar
o
Manual
do
Programa
de
Pesquisa
e
Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia Elétrica,
versão 2008 (ANEXO I), disponível no endereço eletrônico
www.aneel.gov.br....”
5
3. Novo Sistema de Gestão de P&D
ANEEL (Res. Norm. 316/2008)
Envio de Arquivos Eletrônicos via DUTO-APLPED
Manual de P&D, versão 2008
ƒ ... estabelece as diretrizes e orientações
para a elaboração de projetos de P&D
regulados pela ANEEL...
ƒ ... para cumprir a obrigação de investir em
P&D, as Empresas deverão enviar à
ANEEL seus projetos...
Disponível: www.aneel.gov.br, Educação/Pesquisa
e Desenvolvimento, Pesquisa e Desenvolvimento ,
Regulamentação.
6
3. Novo Sistema de Gestão de P&D
ANEEL (Res. Norm. 316/2008)
Envio de Arquivos Eletrônicos via DUTO-APLPED
Resolução Normativa nº 316, de 13 de maio de 2008
ƒ Art. 2º (Projetos), Art. 3º (Relatórios), Art. 4º (Plano
Estratégico
de
Investimento
em
P&D)
e
Art.
7º
(Movimentação Financeira):
“...O envio deverá ocorrer por meio de arquivo eletrônico,
disponibilizado no endereço eletrônico www.aneel.gov.br,
para inserção no Sistema de Gestão de P&D da ANEEL.”
7
3. Novo Sistema de Gestão de P&D
ANEEL (Res. Norm. 316/2008)
Envio de Arquivos Eletrônicos via DUTO-APLPED
Documento “Instruções…”
ƒ ... instruir as empresas de energia elétrica
quanto
à
formatação
de
nome,
à
elaboração e ao envio de arquivos do
Programa de P&D ANEEL, conforme
previsto no Manual de P&D, versão 2008,
aprovado pela Resolução Normativa nº
316, de 13 de maio de 2008.
Disponível: www.aneel.gov.br, Educação/Pesquisa
e Desenvolvimento, Pesquisa e Desenvolvimento ,
Arquivos e Formulários Eletrônicos.
8
3. Novo Sistema de Gestão de P&D
ANEEL (Res. Norm. 316/2008)
Envio de Arquivos Eletrônicos via DUTO-APLPED
Requisitos…
ƒ Cadastro de Responsável da Empresa para Envio de Arquivos via DUTOAPLED para cadastro no SGP&D ANEEL (Ofício à ANEEL/SPE);
ƒ Elaboração dos Arquivos Eletrônicos, conforme “Instruções...”;
ƒ Envio dos Arquivos via DUTO-APLPED: Análise do “Log de Envio”:
ƒ Os “Arquivos Válidos” serão cadastrados no SGP&D ANEEL:
“... Para um Recibo de Transmissão válido todos os requisitos de
validação devem ter “OK”.” (Pág. 18: “Instruções...”);
ƒ Os “Arquivos Não Válidos” não serão cadastrados no SGP&D ANEEL,
devendo serem corrigidos pela Empresa para posterior envio.
9
3. Novo Sistema de Gestão de P&D
ANEEL (Res. Norm. 316/2008)
Envio de Arquivos Eletrônicos via DUTO-APLPED
Tipos de Arquivos Eletrônicos
ƒ Movimentação Financeira (Cap. 3: “Instruções...”);
ƒ Plano Estratégico de Investimento em P&D (Cap. 4:“Instruções...”);
ƒ Projeto de Gestão (Cap. 5: “Instruções...”);
ƒ Projeto de P&D (Cap. 6: “Instruções...”);
ƒ Interesse na Execução de Projeto de P&D (Cap. 7: “Instruções...”);
ƒ Início de Execução de Projeto (Cap. 8: “Instruções...”);
ƒ Alteração da Duração de Execução de Projeto (Cap. 9: “Instruções...”);
ƒ Relatório Final de Projeto (Cap. 10 e 11: “Instruções...”);
ƒ Relatório de Auditoria de Projeto (Cap. 12 e 13: “Instruções...”).
10
3. Novo Sistema de Gestão de P&D
ANEEL (Res. Norm. 316/2008)
Envio de Arquivos Eletrônicos via DUTO-APLPED
Arquivos Enviados via DUTO-APLED
ƒ Total: 2.110 arquivos
... sendo 181 Projetos de Gestão; 275 Projetos P&D; 319 Programas P&D (Plano
Estratégico); 1.285 Movimentação Financeira; 12 Interesse na Execução de
Projeto P&D; 33 Início de Execução de Projeto; 5 Alteração da Duração de
Execução de Projeto.
Arquivos Cadastrados (Novo SGP&D ANEEL)
ƒ Arquivos “carregados com sucesso”: 180 + XX arquivos
... sendo 36 Projetos de Gestão; 66 Projetos P&D; 68 Programas P&D (Plano
Estratégico); XX Movimentação Financeira (será contabilizado apenas após o
Workshop); 4 Interesse na Execução de Projeto P&D; 6 Início de Execução de
Projeto; 0 Alteração da Duração de Execução de Projeto.
11
4. Cadastro de Arquivos Eletrônicos no
Novo SGP&D (Res. Norm. 316/2008)
Movimentação Contábil-Financeira do P&D
Conteúdo
ƒ “Os valores da ROL, a investir em projetos de P&D, a recolher ao FNDCT
e ao MME, bem como os lançamentos relacionados à execução dos
projetos da Empresa e a remuneração pela SELIC, deverão ser enviados
mensalmente pela Empresa à ANEEL, até o quinto dia útil do segundo
mês subseqüente ao reconhecimento contábil.”
Arquivo XML do Tipo MOVIMENTACAOFINANCEIRA
ƒ Empresa;
ƒ Mês referência, ROL, Destinação (FNDCT, MME, ANEEL), Desembolsos
realizados em Projetos, Remuneração pela SELIC, Saldos das Contas
Contábeis (ODS: 112.95.X; P&D: 211.91.7.3).
12
4. Cadastro de Arquivos Eletrônicos no
Novo SGP&D (Res. Norm. 316/2008)
Movimentação Contábil-Financeira do P&D
Envio à ANEEL
ƒ DUTO-APLPED: Empresa (Individual);
ƒ Prazo: Até o 5º dia útil do 2º mês subseqüente (reconhecimento contábil);
ƒ Período: A partir de “Maio/2006” (Ofício Circular n. 005/2008 ANEEL/SPE).
Substituições...
ƒ Concessionárias e Permissionárias: Após Autorizada pela ANEEL/SFF
(Impacto nos BMPs);
ƒ Produtores Independentes e Autoprodutores: A definir.
13
4. Cadastro de Arquivos Eletrônicos no
Novo SGP&D (Res. Norm. 316/2008)
Movimentação Contábil-Financeira do P&D: Diagrama
Dados de
Movimentação
Financeira (Mensais)
Env iar XML
MOVIMENTACAO
FINANCEIRA
Verificar o
log
Há erro
no XML?
Não
Verificar Dados com
o BMP (SFF)
Há
divergência
?
Não
Sim
XML está
correto?
Não
Sim
Sim
Ajustar XML
Cadastrar XML no
SGP&D
FIM
Ajustar XML ao
BMP
Solicitar à SFF
ajuste do BMP
Não
SFF autoriza
substituição?
Sim
Legenda :
Ação do
Agente
Documento
Teste Lógico
Ação ANEEL
14
4. Cadastro de Arquivos Eletrônicos no
Novo SGP&D (Res. Norm. 316/2008)
Plano Estratégico de Investimento em P&D
Conteúdo
ƒ Objetivos a serem alcançados pela Empresa, contemplando as estratégias
e linhas de pesquisa a serem seguidas para atingi-los, para um período
mínimo de 5 anos, com possibilidade de atualização anual.
Arquivo XML do Tipo PROGRAMA
ƒ Empresa(s): Proponente e Cooperadas (se houver);
ƒ Vigência: Período mínimo de 5 anos;
ƒ Temas: Justificativas e Objetivos a serem alcançados pela empresa,
separados por linhas de pesquisa.
15
4. Cadastro de Arquivos Eletrônicos no
Novo SGP&D (Res. Norm. 316/2008)
Plano Estratégico de Investimento em P&D
Envio à ANEEL
ƒ DUTO-APLPED: Empresa Proponente;
ƒ Empresas em operação até 21/05/2008: Prazo expirou em 21/11/2008;
ƒ Novas Empresas: 180 dias após operação e reconhecimento contábil.
Atualizações
ƒ Após 12 meses da data de cadastro do arquivo anterior no SGP&D.
Versão Vigente (Plano x Projetos de P&D)
ƒ Plano vigente quando do cadastro do Projeto de P&D.
16
4. Cadastro de Arquivos Eletrônicos no
Novo SGP&D (Res. Norm. 316/2008)
Plano Estratégico de Investimento em P&D: Diagrama
Enviar XML
PROGRAMA
Dados do Plano
de Investimento
Verificar o log
Há erro no
arquivo XML?
Sim
Ajustar
XML
Legenda :
Ação do
Agente
Documento
Teste Lógico
Ação ANEEL
Não
Data Carga >= Data Anterior + 1 ano
Sim
Cadastrar XML no
SGP&D ANEEL
FIM
Não
Ainda não é possível
atualizar...
17
4. Cadastro de Arquivos Eletrônicos no
Novo SGP&D (Res. Norm. 316/2008)
Plano Estratégico de Investimento em P&D
Planos Estratégicos de Investimento em P&D (69)
ƒ Prazo para envio à ANEEL: 21/11/2008;
ƒ Vigência Mínima: 5 Anos.
Arquivos do Tipo PROGRAMA
Quantidade de Arquivos Cadastrados
69
Cumprimento da Vigência Mínima
62
Cumprimento do Prazo para Envio
48
Cumprimento da Regulamentação
45
18
4. Cadastro de Arquivos Eletrônicos no
Novo SGP&D (Res. Norm. 316/2008)
Projeto de Gestão
Arquivos XML Associados ao Projeto de Gestão (opcional)
ƒ PROJETOGESTAO
ƒ INICIOEXECUCAOPROJETO
ƒ PRORROGAEXECUCAOPROJETO (opcional)
ƒ RELATORIOFINALGESTAO
(+ *.pdf)
ƒ RELATORIOAUDITORIAGESTAO
(+ *.pdf)
19
4. Cadastro de Arquivos Eletrônicos no
Novo SGP&D (Res. Norm. 316/2008)
Projeto de Gestão
Composição
ƒ Atividades a serem realizadas pela equipe de gestão de P&D da(s)
Empresa(s), em período máximo de 12 meses, incluídas as possíveis
prorrogações de prazo;
ƒ Custo: Até 5% do investimento mínimo obrigatório anual (≤ R$ 400.000,00);
ƒ “Base”: ROL do ano civil anterior (não remunerado pela SELIC).
Arquivo XML do Tipo PROJETOGESTAO
ƒ Empresa(s): Proponente e Cooperadas (se houver);
ƒ Duração : Até 12 meses;
ƒ Equipe: Quadro efetivo da Empresa (opcional: + “Pessoa Jurídica” DE);
20
ƒ Categorias Contábeis: Custo; Atividades: Descrição das ações e Custo.
4. Cadastro de Arquivos Eletrônicos no
Novo SGP&D (Res. Norm. 316/2008)
Projeto de Gestão
Envio à ANEEL
ƒ DUTO-APLPED: Empresa Proponente;
ƒ Projeto de Gestão “2008”: Prazo expirou em 28/02/2009;
ƒ Projeto de Gestão “2009”: De 1º a 31 de março de 2009.
Próximos Passos...
ƒ Cadastrar o início de execução: INICIOEXECUCAOPROJETO;
ƒ Alterar a duração de execução: PRORROGAEXECUCAOPROJETO;
ƒ Cadastrar os Relatórios do Projeto (Final e Auditoria): Até 30 dias da data
de conclusão do Projeto de Gestão.
21
4. Cadastro de Arquivos Eletrônicos no
Novo SGP&D (Res. Norm. 316/2008)
Projeto de Gestão: Início de Execução
Arquivo XML do Tipo INICIOEXECUCAOPROJETO
ƒ Código ANEEL do Projeto de Gestão;
ƒ Data de Início de Execução (Data de abertura da ODS do Projeto);
ƒ Direitos de Propriedade Intelectual (entre os participantes do Projeto).
Envio à ANEEL
ƒ DUTO-APLPED: Empresa Proponente;
ƒ Prazo: Até 30 dias da data de cadastro do PROJETOGESTAO no
SGP&D;
ƒ Prazo expirado: Projeto cancelado no SGP&D!
22
4. Cadastro de Arquivos Eletrônicos no
Novo SGP&D (Res. Norm. 316/2008)
Projeto de Gestão: Alteração da Duração de Execução
Arquivo XML do Tipo PRORROGAEXECUCAOPROJETO
ƒ Código ANEEL do Projeto de Gestão;
ƒ Duração (modificada) para execução do Projeto: ≤ 12 meses.
Envio à ANEEL
ƒ DUTO-APLPED: Empresa Proponente;
ƒ Prazo: Após o cadastro do INICIOEXECUCAOPROJETO no SGP&D.
23
4. Cadastro de Arquivos Eletrônicos no
Novo SGP&D (Res. Norm. 316/2008)
Projeto de Gestão: Relatório Final
Arquivo XML do Tipo RELATORIOFINALGESTAO (+ *.pdf)
ƒ Código ANEEL do Projeto de Gestão;
ƒ Período de Execução: Abertura e Fechamento da ODS do Projeto;
ƒ Atividades, Equipe e Dedicação Horária, Etapas, Itens de Despesa e
Resultados (Capacitação Profissional: Especialização; Produção TécnicoCientífica: Publicação).
Envio à ANEEL
ƒ DUTO-APLPED: Empresa Proponente;
ƒ Prazo: Até 30 dias da data de conclusão do Projeto de Gestão no SGP&D;
ƒ Prazo Expirado: “Pendente”.
24
4. Cadastro de Arquivos Eletrônicos no
Novo SGP&D (Res. Norm. 316/2008)
Projeto de Gestão: Relatório de Auditoria Contábil-Financeira
Arquivo XML do Tipo RELATORIOAUDITORIAGESTAO (+ *.pdf)
ƒ Código ANEEL do Projeto de Gestão;
ƒ Custo do Projeto (reconhecido pela Auditoria);
ƒ Itens de Despesa (reconhecidos pela Auditoria).
Envio à ANEEL
ƒ DUTO-APLPED: Empresa Proponente;
ƒ Prazo: Até 30 dias da data de conclusão do Projeto de Gestão no SGP&D;
ƒ Prazo Expirado: “Pendente”.
25
4. Cadastro de Arquivos Eletrônicos no
Novo SGP&D (Res. Norm. 316/2008)
Projeto de Gestão: Avaliação Final (ANEEL)
Requisitos da Avaliação (SGP&D)…
ƒ Cadastro do Relatório Final (XML + *.pdf);
ƒ Cadastro do Relatório de Auditoria Contábil-Financeira (XML + *.pdf).
Competências...
ƒ Relatório Final (XML + *.pdf): ANEEL/SPE;
ƒ Relatório de Auditoria Contábil-Financeira (XML + *.pdf): ANEEL/SFF.
Envio do “Parecer de Avaliação Final” à Empresa Proponente
ƒ Até 60 dias da data de cadastro dos Relatórios Final e de Auditoria do
Projeto de Gestão no SGP&D.
26
4. Cadastro de Arquivos Eletrônicos no
Novo SGP&D (Res. Norm. 316/2008)
Projeto de Gestão: Cadastro no SGP&D
Data conclusão:=
Duração + data
início
Projeto de Gestão
Aguardando Relatório Final
Verificar o
log
iniciado
Enviar XML
PROJETOGESTAO
Verificar o log
Enviar XML
RELATORIOFINALGESTAO
(XML + PDF)
Enviar XML
INICIOEXECUCAOPROJET
O
Empresa deseja
cancelar Projeto?
Sim
Ajustar
XML
Sim
Há erro no
arquivo XML
Não
Aguardando Avaliação
Final
Sim
Ajustar
XML
Aguardando Data inicio
Há erro no
arquivo XML
Não
Legenda :
É Março?
Não
Aguardar
março
Empresa deseja
substituir Relatórios?
Sim
Não
Cadastrar XML no
SGP&D ANEEL
Estado
Disponibilizar
para avaliação
Ação do
Agente
Documento
Teste Lógico
Ação ANEEL
FIM
Emitir Parecer
Final
27
Sim
4. Cadastro de Arquivos Eletrônicos no
Novo SGP&D (Res. Norm. 316/2008)
Projeto de Gestão
Projetos de Gestão “2008” (34)
ƒ Prazo para envio à ANEEL: 28/02/2008;
ƒ Duração Máxima: 12 Meses.
Arquivos do Tipo PROJETOGESTAO (2008)
Quantidade de Arquivos Cadastrados
36
Cumprimento da Duração Máxima
36
Cumprimento do Prazo para Envio
34
Investimento Previsto (34)
R$ 8.898.938,86
28
4. Cadastro de Arquivos Eletrônicos no
Novo SGP&D (Res. Norm. 316/2008)
Projeto de P&D
Arquivos XML Associados ao Projeto de P&D
ƒ PROJETOPED
ƒ INTERESSEPROJETOPED
ƒ INICIOEXECUCAOPROJETO
ƒ PRORROGAEXECUCAOPROJETO
ƒ RELATORIOFINALPED
(+ *.pdf)
ƒ RELATORIOAUDITORIAPED
(+ *.pdf)
29
4. Cadastro de Arquivos Eletrônicos no
Novo SGP&D (Res. Norm. 316/2008)
Projeto de P&D
Composição
ƒ Atividades de natureza criativa ou empreendedora, com vistas à geração
de novos conhecimentos ou aplicação inovadora de conhecimento
existente, inclusive para investigação de novas aplicações, com duração
máxima de 60 meses, incluídas as possíveis prorrogações de prazo.
Arquivo XML do Tipo PROJETOPED
ƒ Empresa(s): Proponente e Cooperadas (se houver);
ƒ Avaliação Inicial: S/N;
ƒ Duração : Até 60 meses;
ƒ Aspectos Base; Equipe; Origem e Aplicação dos recursos.
30
4. Cadastro de Arquivos Eletrônicos no
Novo SGP&D (Res. Norm. 316/2008)
Projeto de P&D
Envio à ANEEL
ƒ DUTO-APLPED: Empresa Proponente;
ƒ Prazo: Qualquer época.
Próximo Passo...
ƒ Aguardar o “Parecer da Avaliação Inicial” da ANEEL (*)
ou
ƒ Cadastrar o início de execução no SGP&D: INICIOEXECUCAOPROJETO.
(*): Projeto para o qual foi requerida a Avaliação Inicial.
31
4. Cadastro de Arquivos Eletrônicos no
Novo SGP&D (Res. Norm. 316/2008)
Projeto de P&D: Avaliação Inicial (ANEEL)
Requisitos da Avaliação (SGP&D)…
ƒ Cadastro do PROJETOPED (*).
Envio do “Parecer da Avaliação Inicial” à Empresa Proponente
ƒ Até 60 dias da data de cadastro do PROJETOPED no SGP&D.
Próximo Passo...
ƒ Aguardar o interesse da Empresa Proponente em executar o Projeto de
P&D: Cadastro do arquivo INTERESSEPROJETOPED no SGP&D.
(*): Projeto para o qual foi requerida a Avaliação Inicial.
32
4. Cadastro de Arquivos Eletrônicos no
Novo SGP&D (Res. Norm. 316/2008)
Projeto de P&D: Interesse na Execução
Arquivo XML do Tipo INTERESSEPROJETOPED
ƒ Código ANEEL do Projeto de P&D;
ƒ Interesse na Execução : S/N.
Envio à ANEEL
ƒ DUTO-APLPED: Empresa Proponente;
ƒ Prazo: Até 30 dias da data de emissão do “Parecer da Avaliação Inicial”;
ƒ Prazo expirado ou “Sem interesse”: Projeto cancelado no SGP&D!
Próximo Passo...
33
ƒ Cadastrar início de execução no SGP&D: INICIOEXECUCAOPROJETO:S
4. Cadastro de Arquivos Eletrônicos no
Novo SGP&D (Res. Norm. 316/2008)
Projeto de P&D: Início de Execução
Arquivo XML do Tipo INICIOEXECUCAOPROJETO
ƒ Código ANEEL do Projeto de P&D;
ƒ Data de Início de Execução e Direitos de Propriedade Intelectual.
Envio à ANEEL
ƒ DUTO-APLPED: Empresa Proponente;
ƒ Prazo: Monitorado pela ANEEL a partir da data de cadastro do
PROJETOPED (*) ou INTERESSEPROJETOPED no SGP&D.
Próximos Passos...
ƒ Cadastrar os Relatórios do Projeto (Final e Auditoria): Até 60 dias da data
de conclusão do Projeto de P&D.
(*): Projeto para o qual não foi requerida a Avaliação Inicial.
34
4. Cadastro de Arquivos Eletrônicos no
Novo SGP&D (Res. Norm. 316/2008)
Projeto de P&D: Alteração da Duração de Execução
Arquivo XML do Tipo PRORROGAEXECUCAOPROJETO
ƒ Código ANEEL do Projeto de P&D;
ƒ Duração (modificada) para execução do Projeto: ≤ 60 meses.
Envio à ANEEL
ƒ DUTO-APLPED: Empresa Proponente;
ƒ Prazo: Após o cadastro do INICIOEXECUCAOPROJETO no SGP&D.
Próximos Passos...
ƒ Cadastrar os Relatórios do Projeto (Final e Auditoria): Até 60 dias da data
de conclusão do Projeto de P&D.
35
4. Cadastro de Arquivos Eletrônicos no
Novo SGP&D (Res. Norm. 316/2008)
Projeto de P&D: Relatório Final
Arquivo XML do Tipo RELATORIOFINALPED (+ *.pdf)
ƒ Código ANEEL do Projeto de P&D;
ƒ Período de Execução: Abertura e Fechamento da ODS do Projeto;
ƒ Produto Principal, Equipe e Dedicação Horária, Etapas, Itens de Despesa
e Resultados
(Capacitação Profissional; Capacitação Tecnológica;
Impactos Socioambientais; Impactos Econômicos).
Envio à ANEEL
ƒ DUTO-APLPED: Empresa Proponente;
ƒ Prazo: Até 60 dias da data de conclusão do Projeto de P&D no SGP&D;
ƒ Prazo Expirado: “Pendente”.
36
4. Cadastro de Arquivos Eletrônicos no
Novo SGP&D (Res. Norm. 316/2008)
Projeto de P&D: Relatório de Auditoria Contábil-Financeira
Arquivo XML do Tipo RELATORIOAUDITORIAPED (+ *.pdf)
ƒ Código ANEEL do Projeto de P&D;
ƒ Custo do Projeto (reconhecido pela Auditoria);
ƒ Itens de Despesa (reconhecidos pela Auditoria).
Envio à ANEEL
ƒ DUTO-APLPED: Empresa Proponente;
ƒ Prazo: Até 60 dias da data de conclusão do Projeto de P&D no SGP&D;
ƒ Prazo Expirado: “Pendente”.
37
4. Cadastro de Arquivos Eletrônicos no
Novo SGP&D (Res. Norm. 316/2008)
Projeto de P&D: Avaliação Final (ANEEL)
Requisitos da Avaliação (SGP&D)…
ƒ Cadastro do Relatório Final (XML + *.pdf);
ƒ Cadastro do Relatório de Auditoria Contábil-Financeira (XML + *.pdf).
Competências...
ƒ Relatório Final (XML + *.pdf): ANEEL/SPE;
ƒ Relatório de Auditoria Contábil-Financeira (XML + *.pdf): ANEEL/SFF.
Envio do “Parecer de Avaliação Final” à Empresa Proponente
ƒ Até 90 dias da data de cadastro dos Relatórios Final e de Auditoria do
Projeto de P&D no SGP&D.
38
4. Cadastro de Arquivos Eletrônicos no
Novo SGP&D (Res. Norm. 316/2008)
Projeto de P&D: Cadastro no SGP&D
Projeto
Ajustar XML
Sim
Há erro no arquivo
XML?
Enviar XML
PROJETOPED
Sim
Enviar XML
PRORROGAEXECUCAO
PROJETO
log
Sim
Não
Sim
Enviar XML
INICIOEXECUCAOPROJETO
iniciado
Ajustar XML
Sim
Não
Não
Não
Ajustar XML
Aguardando Avaliação
Final
Empresa deseja
substituir Relatórios?
Enviar XML
INTERESSEPROJETOPED
Não
Emitir Parecer
Inicial
Requerida avaliação
inicial?
Sim
Cadastrar XML no
SGP&D
Há erro no
arquivo XML?
Ajustar XML
Decide pelo início do
projeto?
Não
Sim
Não
Há erro no
XML?
Empresa deseja
cancelar Projeto?
Verificar o log
Há erro no
arquivo XML?
Há Projeto
com este
código?
Verificar o log
Data atual > Data
final do projeto
Verificar o log
Verificar o log
Enviar XML
RELATORIOFINALPE
D (XML + PDF)
Aguardando
Relatório Final
Disponibilizar
para avaliação
Aguardando avaliação
inicial
FIM
Emitir Parecer
Final
39
Sim
4. Cadastro de Arquivos Eletrônicos no
Novo SGP&D (Res. Norm. 316/2008)
Projeto de P&D
Projetos de P&D (66)
ƒ Prazo para envio à ANEEL: Qualquer época.
Arquivos do Tipo PROJETOPED
Quantidade de Arquivos Cadastrados
66
Requerida Avaliação Inicial
24
Pareceres Emitidos
11
Investimento Previsto (66)
R$ 75.761.649,73
40
4. Cadastro de Arquivos Eletrônicos no
Novo SGP&D (Res. Norm. 316/2008)
Projeto de P&D
ƒ Pontuação dos Critérios
Pontuação do Critério
Resultados da Avaliação Inicial de Projetos de P&D (11): Parecer Inicial
6
5
4
3
2
1
0
Originalidade
Aplicabilidade
Menor
Relevância
Maior
Razoabilidade dos
Custos
Média
Inadequado
ƒ Conceito dos Projetos
Insuficiente
Aceitável
Bom
Excelente
0
1
2
3
Qtde de Projetos
4
5
6
41
4. Cadastro de Arquivos Eletrônicos no
Novo SGP&D (Res. Norm. 316/2008)
Envio de Arquivos Eletrônicos P&D: Recomendações...
Cadastro no Novo SGP&D (Res. Norm. 316/2008)
ƒ “Registro Válido” (carregamento com sucesso: “OK”);
ƒ Todo Projeto deverá estar cadastrado antes de seu início de execução.
Projetos de Gestão
ƒ FOCO no Custo do Projeto (Até 5% da “obrigação”, sem SELIC)
Projetos de P&D
ƒ “... Cabe à Empresa caracterizar adequadamente o projeto, em
consonância com os critérios de avaliação, de modo que os avaliadores
possam atribuir pontuações coerentes com os resultados esperados do
projeto.” (Pág. 32: Manual de P&D, 2008);
ƒ FOCO na Originalidade e no Estudo de Viabilidade Econômica.
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5. Referências
Cadastro de Arquivos Eletrônicos no SGP&D
Resolução Normativa nº 316/2008
ƒ Aprova o Manual do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento
Tecnológico do Setor de Energia Elétrica, versão 2008
Portal de P&D ANEEL
ƒ Instruções para Elaboração e Envio de Arquivos para Cadastro no
Sistema de Gestão de P&D ANEEL
Em breve no Portal...
ƒ Arquivos Eletrônicos Cadastrados no DUTO-APLPED;
ƒ Guia do Avaliador de Projetos de P&D ANEEL;
ƒ Modelo de Relatório Final e de Auditoria de Projetos de P&D e Gestão (*.pdf);
ƒ Novo Sistema de Gestão de P&D ANEEL.
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6. Portal de P&D ANEEL
Envio de Formulários Eletrônicos via SGP&D
Acesso...
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Obrigada!
Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL
Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética – SPE
[email protected]
SGAN 603 – Módulos “I” e “J”
Brasília – DF – Brazil – 70.830-030
Tel.: +55 61 2192 8600
Ouvidoria: 144
www.aneel.gov.br