GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Secretaria de Estado da Produção e do Turismo –SEPROTUR
Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO IAGRO/GIDSA - N° 008/2006
Estabelece normas para confecção de
relatórios técnicos mensais e da outras
providências.
O GERENTE DE INSPEÇÃO E DEFESA
SANITÁRIA ANIMAL da AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA
ANIMAL-IAGRO, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando a necessidade de agilizar o fluxo de
informações do sistema de atenção veterinária de Mato Grosso do Sul;
Considerando a importância de uma melhor analise das
informações técnicas emanadas dos escritórios locais;
Considerando a reestruturação das Unidades Regionais do
IAGRO;
Considerando o novo sistema de malotes estabelecido
entre as Unidades Locais, Regionais e Central;
Considerando o calendário de envio de relatórios de
atividades inerentes a Defesa Sanitária Animal ao MAPA;
RESOLVE:
Art. 1º. O período para conclusão dos relatórios mensais
referentes às atividades de Defesa Sanitária Animal iniciar-se-á todo dia 1° de cada mês
e será concluído todo dia 30 (ou 31) de cada mês;
Art .2º. Todos os relatórios deverão ser enviados via
malote das Unidades Locais para as Unidades Regionais e das Unidades Regionais para
a GDSA nas datas estabelecidas no Anexo I desta Instrução;
a) Os relatórios técnicos a serem enviados encontram-se relacionados no Anexo
II desta Instrução;
Art.3º. Os relatórios deverão ser previamente compilados
na Unidade Regional antes de serem enviados para a GDSA, nos prazos estabelecidos
no Anexo I desta instrução;
a) Os relatórios a serem compilados pelas Unidades Regionais encontram-se
relacionados no Anexo III desta Instrução;
b) Para efeito de organização dos relatórios, os mesmos deverão ser compilados
e encaminhados de acordo com o Programa Sanitário ou a atividade técnica envolvida,
juntamente com a via do relatório de cada Município;
c) Os relatórios de Vigilância deverão ser sintetizados por programa nas
unidades locais, conforme modelo no Anexo IV;
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d) As Unidades Regionais realizarão a compilação dos dados referentes as
vigilâncias realizadas nos municípios, encaminhando posteriormente a GDSA nos
prazos previstos no Anexo I desta instrução, juntamente com a síntese de cada
Município.
Art. 4º. Esta Instrução entra em vigor, a contar desta data.
Campo Grande, 24 de agosto de 2006.
Luciano Chiochetta
Gerente de Inspeção e Defesa Sanitária Animal – Interino
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Anexo I - Cronograma para envio de relatório mensal
Mês
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Local - Regional
05/09
10/10
07/11
05/12
09/01
Regional - Central
13/09
18/10
10/11
13/12
12/01
*Data Limite para entrega de relatórios mensais a SFA/MS
*Central - SFA
22/08
23/10
21/11
22/12
22/01
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Anexo II - Relação dos Relatórios Mensais a serem enviados pelo Unidades
Veterinária Locais para as Unidades Regionais
Programa
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CT-20
Relatório de Vigilância Sanitária
GTA de Leilão Pantaneiro
Rastreamento de Bovinos Importados: Relatório de Visita Mensal
Informe Mensal sobre Anemia Infecciosa Eqüina
Informe Mesal Sobre Mormo
Informe Mensal do Programa Nacional de Sanidade dos Animais Aquáticos
Controle de Vacinas Contra Febre Aftosa
Controle de Vacinas contra Outras Doenças
Recebimento de Vacinas contra Febre Aftosa
Recebimento de Vacinas contra Raiva
Recebimento de Vacinas contra Brucelose
Controle de Vacinas contra Febre Aftosa, adquiridas em outros Estados
Síntese de Transito de Suínos
Informativo do Transito de Suínos –
Síntese Mensal de Transito de Bovinos e Bubalinos
Síntese Mensal de Transito de Outras Espécies
Síntese Mensal de Transito de Couro, Ossos e outros subprodutos de Origem
Animal
Síntese Mensal de Leilões (Anexar Boletim Sanitário e Carta de Viabilidade,
quando houver evento.) quando não houver enviar apenas a síntese mensal com
a obs: não houve eventos nesse período.
Síntese de Atividades Mensais – Documentos de Transito Emitidos (Anexar:
Primeira Via do GTA inutilizado e Segunda Via do CIS-E emitido
CT-17 – Transito de Bovinos e Bubalinos
CT-17ª – Transito de outras Espécies
Relatório de Vacinação Agulha Oficial ( Nas etapas )
Relatório de vacinação acompanhada
Relatório trimestral- Substâncias vendidas com receituário veterinário
- Relatórios Mensais PNCEBT – 12 Municipios ( Campo Grande, Bataguassu, Nova
Andradina, Corguinho, Três Lagoas, Jardim, Ponta Porá, Paranaíba, Costa Rica, Coxim,
Navirai ):
a) Sendo de antígenos/alergenos, b) ATA, c) Ocorrência Brucelose, d) Ocorrência
Tuberculose, e) ME, f) Ring test
- Relatório mensal de comercialização de vacinas B19 contra Brucelose
- Relatório semestral de vacinação contra Brucelose
- Relatório vacinação estratégica contra Brucelose (esta sedo implantado )
-AVES: Anexo XII – Relatório mensal de emissão de GTA para aves.Formulário de
colheita e envio de material a laboratório ( para unidades locais com integração ).
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Anexo III – Lista de Relatórios a serem compilados pela Unidade Regional
• CT-20
• Relatório de Vigilância Sanitária
• GTA de Leilão Pantaneiro
• Informe Mensal sobre Anemia Infecciosa Eqüina
• Informe Mesal Sobre Mormo
• Informe Mensal do Programa Nacional de Sanidade dos Animais Aquáticos
• Controle de Vacinas Contra Febre Aftosa
• Controle de Vacinas contra Outras Doenças
• Recebimento de Vacinas contra Febre Aftosa
• Recebimento de Vacinas contra Raiva
• Recebimento de Vacinas contra Brucelose
• Controle de Vacinas contra Febre Aftosa, adquiridas em outros Estados
• Síntese de Transito de Suínos
• Síntese Mensal de Leilões (Anexar Boletim Sanitário e Carta de Viabilidade)
• Síntese de Atividades Mensais – Documentos de Transito Emitidos (Anexar:
Primeira Via do GTA inutilizado e Segunda Via do CIS-E emitido
• CT-17 – Transito de Bovinos e Bubalinos
• CT-17 A – Transito de outras Espécies
• Relatório de Vacinação Agulha Oficial ( nas etapas )
• Relatório de comercialização de vacinação B19 contra Brucelose
• Relatório semestral de vacinação contra Brucelose
• Relatório de vacinação estratégica semestral para Brucelose ( esta sendo
implantado )
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Anexo IV – Síntese de Atividades de Vigilância Sanitária/Epidemiológica
Programa Nacional de Sanidade dos Animais Aquáticos (PNSAA)
N° de propriedades Cadastradas:
N° de propriedades Recadastradas:
N° de Vigilâncias Epidemiológicas realizadas:
*Total de Vigilâncias realizadas:
Observações:
* Total de Vigilâncias realizadas: refere-se a somatória e todas as vigilância
realizadas (cadastramento + recadastramento + vigilâncias epidemiológicas)
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Programa Nacional de Sanidade Avícola (PNSA)
N° de propriedades Cadastradas:
N° de propriedades Recadastradas:
N° de acompanhamento nas colheitas nas colheitas oficiais nas monitorias para
Salmonela e Micoplasma em Matrizeiros:
• Total de Propriedades coletadas:
• Total de Amostras colhidas:
N° de Vigilâncias Epidemiológicas em propriedades:
N° de animais inspecionados nas vigilâncias:
N° de colheitas de soro sanguíneo, suab de traquéia, suab de cloaca dos Plantéis
Avícolas, Ratitas e outras aves de produção, migratórias e silvestres do Estado
(especificar total de amostras colhidas separadas por tipo de material colhido e
espécie):
*Total de vigilâncias realizadas:
Observações:
*Total de vigilâncias realizadas: somatória de todos os relatórios de vigilância
realizados
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Programa Nacional de Sanidade dos Caprinos e Ovinos
N° de propriedade Cadastradas:
N° de propriedades Recadastradas:
N° de Vigilâncias Epidemiológicas em propriedades:
N° de animais inspecionados nas vigilâncias:
*Total de Vigilâncias realizadas:
Observações:
*Total de vigilâncias realizadas: somatória de todos os relatórios de vigilância
realizados
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Revendas de Produtos Agropecuários
N° de Fiscalizações para conferencia de estoque de vacinas
• Tipo de Vacina
• Estoque de Vacina existente
Nº de Visitas para entrega e recolhimento de documentos (relatórios, ct-13, ct-12, etc.):
N° de Fiscalizações em revendas que não renovaram o cadastro:
N° de Fiscalizações para cadastramento de revendas:
Nº de Fiscalizações para produtos controlados (I.N. 36):
N° de Fiscalizações para verificar produtos irregulares determinado pelo MAPA:
N° de Fiscalizações para recebimento de vacina
• Total de doses recebidas:
• Tipo de vacina recebida:
*Total de Vigilâncias realizadas:
Nº de Fiscalizações para Verificar produtos Veterinários (Validade, etc.):
Observações:
*Total de vigilâncias realizadas: somatória de todos os relatórios de vigilância
realizados
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Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos
N° de propriedades Cadastradas:
• Haras:
• Comitivas:
• Carroceiros:
• Periferia Urbana:
• Outros (especificar):
N° de propriedades Recadastradas:
• Haras:
• Comitivas:
• Carroceiros:
• Periferia Urbana:
• Outros (especificar):
N° de Vigilâncias Epidemiológicas em propriedades:
N° de Focos de AIE atendidos
• N° de animais Positivos identificados:
• Nº de Animais Sacrificados
• Rebanho existente nos Focos
• N° de amostra coletadas nos Focos:
• N° de propriedades visitadas nos perifocos:
• Rebanho de eqüídeos existentes nos perifocos:
• Interdição:.
• Desinterdição: :
Fiscalização de Eventos
• Tipo de Evento:
• N° de animais inspecionados nos eventos:
• A mostragem fiscal: n° de amostras coletada
*Total de Vigilâncias realizadas:
Observações:
*Total de vigilâncias realizadas: somatória de todos os relatórios de vigilância
realizados
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Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa
N° de Vigilâncias Epidemiológicas em propriedades:
Vacina Agulha Oficial:
• Total de animais vacinados:
• Total de propriedades atendidas:
Vacina Acompanhada
• Total de animais vacinados:
• Total de propriedades acompanhadas:
N° de propriedades cadastradas:
N° de propriedades recadastradas:
N° de atendimentos a suspeitas de enfermidades vesiculares:• Fundamentada:
• Não fundamentada:
*Total de Vigilâncias Epidemiológicas/Sanitárias realizadas:
N° de animais vistoriados ( Bovinos )
( Suínos )
( Caprinos )
( Ovinos )
• Embarque acompanhado
N° de animais vistoriados no embarque por espécie
• Atendimento a foco de Febre Aftosa
• Apreensão de • Bovinos
• Ovinos
• Suínos
• Aves
• Eqüinos
• Couro verde ( peças )
Observações:
* Total de Vigilâncias Epidemiológicas/Sanitárias realizadas: somatória de todos os
relatórios de vigilância realizados
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Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose Tuberculose
Vistorias para Cadastramento /habilitação para médicos veterinários:
Vacinações Agulha Oficial
• N° de animais vacinados:
• N° de propriedades atendidas:
Fiscalização de Vacinações
• N° de propriedades fiscalizadas:
• N° de animais vacinados:
Vigilâncias em propriedades com achados sugestivos de brucelose em frigoríficos
• Total de propriedades visitadas
Vigilâncias em propriedades com achados sugestivos de tuberculoses em frigoríficos
• Total de propriedades visitadas:
Vigilâncias para Marcação de animais positivos para Brucelose e Tuberculose
a) N° de propriedades com animais positivos para brucelose:
b) N° de animais marcados:
c) N° de animais destruídos:
a) N° de propriedades com animais positivos para Tuberculose:
b) N° de animais marcados:
c) N° de animais destruídos:
Vigilância para colheita de material para exame de brucelose
• N° de propriedades atendidas:
• N° de amostras coletadas:
Vigilância para realização de testes de tuberculose
• N° de propriedades atendidas:
• N° de provas realizadas:
Vigilância para colheita de material para certificação de propriedades
Propriedades Livres para Brucelose e Tuberculose
Brucelose
• N° de propriedades atendidas:
• N° de amostras:
Tuberculose
• N° de propriedades atendidas:
• N° de provas realizadas:
Propriedades Monitoradas para Brucelose e Tuberculose
Brucelose
• N° de propriedades atendidas:
• N° de amostras:
Tuberculose
• N° de propriedades atendidas:
• N° de provas realizadas:
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Veterinários Fiscalizados (Habilitados):
Veterinários Fiscalizados (Cadastrados):
Estabelecimentos ( laboratórios de diagnósticos )
*Total de Vigilâncias realizadas:
Observações:
*Total de vigilâncias realizadas: somatória de todos os relatórios de vigilância
realizados
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Programa Nacional de Controle da Raiva dos Herbívoros e BSE
Acompanhamento de vacinações contra Raiva
• N° de propriedades fiscalizadas:
• N° de animais vacinados:
Vacinações contra Raiva Agulha Oficial
• N° de propriedades atendidas:
• N° de animais vacinados:
Atendimento a Focos de Raiva
Focos
• N° de Focos:
• N° de animais positivos nos focos:
• N° de animais vacinados nos focos:
Perifocos
• N° de vigilâncias realizadas em perifocos
• N° de propriedades existentes em perifocos:
• N° de animais existentes em perifocos:
• N° de animais vacinados em perifocos:
Captura de morcegos hematófagos
• N° de propriedades atendidas:
• N° de capturas realizadas em Abrigo Naturais : artificiais :
• N° de morcegos capturados:
a) N° de morcegos tratados
• N° de Abrigos cadastradas:
• N° de cavernas recadastradas:
• N° de capturas realizadas em rede:
a) N° de morcegos capturados:
b) N° de morcegos tratados:
• N° de morcegos capturados (total geral):
• N° de morcegos tratados (total geral):
• N° de morcegos enviados ao laboratório
Necropsia
• N° de propriedades atendidas:
• N° de necropsias realizadas:
Vigilancias em propriedades com animais importados (BSE)
• N° de animais inspecionados:
• N° de propriedades atendidas:
Total de vigilâncias realizadas em Raiva:
Total de vigilâncias realizadas em BSE:
Observações:
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*Total de vigilâncias realizadas em Raiva: somatória de todos os relatórios de
vigilância realizados
*Total de vigilâncias realizadas em BSE: somatória de todos os relatórios de
vigilância realizados
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Programa nacional de sanidade dos suídeos
N° de vigilâncias epidemiológicas realizadas em propriedades:
N° de Fiscalização e Acompanhamento em granjas GRSC
• N° de propriedades visitadas:
• N° de animais vistoriados:
Colheita de Amostras
• N° de propriedades atendidas
• N° de amostras coletadas:
N° de propriedades cadastradas (Granjas Técnificadas):
Nº de animais existentes por categoria:
N° de propriedades recadastradas(Granjas Técnificadas):
Nº de animais existentes por categoria:
N° de propriedades cadastradas (Criação Caseira):
Nº de animais existentes por categoria:
N° de veiculo lacrado
N° de animais existentes nos veículos
N° de propriedades recadastradas (Criação Caseira):
Nº de animais existentes por categoria:
Total de Vigilâncias realizadas: ( copia lista presença )
Observações:
*Total de vigilâncias realizadas: somatória de todos os relatórios de vigilância
realizados
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Fiscalização do Trânsito
Barreira Fixas
• N° de Barreiras Fixas existentes:
• N° de Veículos Fiscalizados:
Barreiras Volantes
• N° de Veículos Fiscalizados:
• N° de Barreiras Volantes realizadas no período:
Nº de A. I. ou TCIS emitidos:
N° de Vigilâncias realizadas:
Observações:
Transito de Animais provenientes de MS e de outros Estados da Federação (B. Fixa)
Estado Bovinos Bubalinos Ovinos Caprinos Suínos Aves Outros Observações
Transito de Animais provenientes de MS e de outros Estados da Federação (B. Volante)
Estado Bovinos Bubalinos Ovinos Caprinos Suínos Aves Outros Observações
•
•
*Total de vigilâncias realizadas: somatória de todos os relatórios de vigilância
realizados.
Quando se tratar de outros produtos fiscalizados pelas Barreiras (Ex.: Carne,
couro, etc.), informar que tipo de produto foi inspecionado no campo
Observações.
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Educação Sanitária
Palestras
• N° de participações em palestras:
• N° de Palestra proferidas
• Assuntos discutidos:
• Total de participantes:
Reuniões
• N° de participações em reuniões:
• Assuntos discutidos
• Entidades participantes:
• N° de participantes:
Cursos de formação de agentes em saúde animal
• N° de cursos ministrados:
• N° de agentes formados:
Observações:
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Outras Atividades
Embarque acompanhado
• N° de caminhões lacrados
• N° de animais vistoriados por espécie
• N° de propriedades atendidas
Contagem de rebanho
• N° de propriedades atendidas:
• N° de animais contados:
Colheita de material
• Material coletado:
• Total de amostras coletadas:
• Total de propriedades atendidas:
Rastreabilidade
• Total de propriedades fiscalizadas:
• Total de animais inspecionados:
Eventos agropecuários (exceto provas de laço)
• Total de eventos fiscalizados:
• Total de animais fiscalizados:
Apicultura
• Total de propriedades cadastradas:
• Total de propriedades recadastradas:
• N° de enxames vistoriados:
Total de vigilâncias realizadas:
Observações
*Total de vigilâncias realizadas: somatória de todos os relatórios de vigilância
realizados