DOUTORADO E MESTRADO
IE-UFRJ
PPED-IE/UFRJ
IEP 817 e 818
Economia do Bem-estar e o Contexto das Reformas dos Sistemas de
Proteção Social
Profa. Lena LAVINAS
2o. Semestre 2014
Sextas-feiras das 9h20 às 12h50
EMENTA (preliminar, sujeita a eventuais modificações)
Este curso visa apresentar, na sua primeira fase, os pressupostos teóricos e conceituais
dos sistemas de proteção social, suas interfaces com a teoria econômica, os mecanismos
de regulação do mercado de trabalho, seus modelos referenciais (beveridgiano, seguro
social e modelo residual) e os impasses derivados das mudanças no emprego e no
mercado de trabalho e nas formas de financiamento.
Na segunda etapa, vamos analisar algumas experiências nacionais das reformas em
distintos países – não apenas o módulo previdenciário, mas o sistema de proteção social
em si -, ocorridas nos últimos vinte anos, para debater formatos, financiamento, novos
modelos e, finalmente, resultados (cobertura, estabilidade econômica, provisão,
dimensão contributiva versus não-contributiva, eqüidade e erradicação da pobreza,
efetividade e coesão social). Existe, hoje, uma vasta bibliografia sobre tais reformas,
que aponta ganhos, perdas e impasses. Mostra que o “retrenchment” entra numa
segunda fase, menos acanhado e mais rico em contrapartidas e condicionalidades, e que
o paradigma do modelo schumpeteriano do Enabling State (Neil Gilbert) ganha novo
substituto, a proposta de um Piso de Proteção Social encabeçada pela OIT, com apoio
das agências internacionais e do sistema ONU.
O último relatório da CEPAL1 reconhece que a nova agenda de reformas deve
considerar não apenas as restrições orçamentárias e os limites impostos pela
precarização do emprego e instabilidade ocupacional, mas também enfrentar o desafio
de promover a solidariedade integral, logo, buscar meios de estabelecer um novo
consenso em prol de mais coesão social.
Nosso objetivo é percorrer a literatura acerca das experiências das reformas
internacionais dos sistemas de proteção social, comparando avaliações distintas e
analisando alguns estudos de caso.
Estão previstas 17 aulas de 3h50 horas cada. A nota será função de um trabalho final,
inédito, desenvolvido pelo aluno, e da participação em sala de aula (apresentação da
bibliografia e debate).
A bibliografia será, sempre que possível, disponibilizada em um dropbox, para consulta
online. O livro texto de Nicholas Barr já se encontra no xerox para cópia.
1
CEPAL (2006). Shaping the Future of Social Protection: access, financing and solidarity, 180 páginas.
1
PARTE I – pressupostos teóricos e conceituais
AULA 1: dia 8 de agosto
Apresentação do programa e organização do curso, apresentação dos alunos. O
campo da proteção social: da caridade à intervenção do Estado – a política social I
Barr, N. (2003). Economics of the Welfare State. Fourth Edition. Oxford University
Press. Cap. 1, 2 e 3.
AULA 2: dia 15 de agosto
Eficiência, Justiça e a Intervenção do Estado. Quando opera o seguro e o
mercado.
Barr, N. (2003). Economics of the Welfare State. Fourth Edition. Oxford University
Press. Cap. 4, 5, 7.
AULA 3: 22 de agosto
Pobreza, Aposentadorias e Saúde: intervenção por eficiência e por justiça
social.
Barr, N. (2003). Economics of the Welfare State. Fourth Edition. Oxford University
Press. Cap. 9, 10 e 12.
Barr N. e Diamond P. (2008). Reforming Pensions. Principles and Policy Choice.
London: Oxford University Press, Chapters 1 a 4.
AULA 4: dia 29 de agosto
O Financiamento dos Sistemas de Proteção Social.
Glennester H. (2003). Understanding the Finance of Welfare. London: The Policy
Press. Todo o livro a ser dividido entre os alunos para que cada um possa expor o
financiamento de um tipo de setor e seus desafios.
AULA 5: dia 5 de setembro
Novos paradigmas: do universalismo de Beveridge ao Piso de Proteção Social.
Harris J. (1997) William Beveridge. A Biography, Oxford University Press, Cap. 16 e
17.
Beveridge W. (1942). The Beveridge Report. Full Employment and Allied Services.
Miméo.
Briggs A. (1969). The Welfare State in Historical Perspective. In Pierson C. and Castles
F. (2003). The Welfare State Reader. United States: Blackwell Publishing Inc. Página
18-31.
2
Espíng-Andersen G. (1999). Three Worlds of Welfare Capitalism. In The Welfare State
Reader. United States: Blackwell Publishing Inc. Página 154-169.
Gilbert N. (2004). The Transformation of the Welfare State. NY: Oxford University
Press, cap. 1 e 2 da Parte 1.
Holzman R. & Jorgensen S. (2000). Social Risk Management: A new conceptual
framework for Social Protection, and beyond. World Bank, Social Protection
Discussion Paper 6.
ILO (2011). Relatório Bachelet. Social Protection Floor for a Fair and Inclusive
Globalisation, Geneva, 150 páginas.
Fagnani E. (2011). Seguridade Social: a experiência brasileira e o debate internacional.
In Friedriech Ebert Stiftung, Coleção Análises e Propostas, n. 42, 43 páginas.
PARTE II: Modelos de Welfare State - estudos de caso, reformas e
contrarreformas.
AULA 7: dia 12 de setembro
Reformas e Retrenchment. O chamado “recuo”- Balanços e perspectivas
internacionais das reformas.
Reflexão sobre Trabalho Final (individual)
Pierson P. (1996). The New Politics of the Welfare State. In Pierson C. and Castles F.
(org.) (2000). The Welfare State Reader, Oxford: Polity Press, p. 309-319.
Clayton R. and Pontusson J. (1998). Welfare State Retrenchment Revisited. In Pierson
C. and Castles F. (org.) (2000). The Welfare State Reader, Oxford: Polity Press, p. 320336.
Barr N. (2004) The Welfare State in a Changing World. In The Welfare State as Piggy
Bank. Chapter 16, London: Oxford University Press.
Palier B. (2010). The Long Conservative Corporatist Road to Welfare Reform. In Palier
(ed.). A Long Goodbye to Bismark? The Politics of Welfare Reform in Continental
Europe. Amsterdan: Amsterdan University Press, pp. 333-387.
AULA 8: dia 19 de setembro
Mudanças no sistema de proteção social inglês: “retrenchment” e privatização.
Palestra do Dr. André Simões, técnico da Área de Indicadores Sociais do IBGE.
Bibliografia: Simões A. (2012). A Centralidade das Políticas Sociais no Capitalismo:
uma análise do caso britânico. PPGE-IE, 246 páginas, miméo.
3
AULA 9: dia 26 de setembro
Proteção Social nos US: modelo residual em crise
Sckopol T.(1995). Social Policy in the United States. Future possibilities in historical
perspective. Princeton: Princeton University Press. Capítulos a serem definidos.
Orenstein M. (2009). Introduction. In Pensions, Social Security and the Privatization of
Risk. Orenstein M. (ed.). New York: Columbia University Press, pp. 1-9.
Munnell A. (2009). Retirement at Risk. In Pensions, Social Security and the
Privatization of Risk. New York: Columbia University Press, pp. 10-39.
Mais um artigo sobre políticas de combate à pobreza ou reforma da saúde (Obamacare)
– a definir.
AULA 10: dia 3 de outubro
Os latecomers e o caso latino-americano
Mesa Lago C. (2007). As Reformas da previdência na América Latina e seus impactos
nos princípios da seguridade social. Brasília: Ministério da Previdência Social, Série
Traduções. Todo o livro.
WB (2000). Keeping the Promise of Old Age Income Security in Latin America,
Miméo (internet).
Mesa-Lago C. (2005). Assessing the World Bank Report Keeping the Promise. ISSR,
vol. 58, 2-3, Blackwell.
Gill I. and alii (2005). Rethinking Social Security in Latin America. ISSR, vol. 58, 2-3,
Blackwell.
AULA 11: dia 10 de outubro
Contrarreformas na América Latina
Danani C. e Grassi E. (2008). Ni error, ni omisión. El pael de la politica de Estado em la
producción de las condiciones de vida y trabajo. El caso del sistema previsional em la
Argentina (1993- 2008). In Lindenboim J. (compilador). Trabajo, Ingresos y Políticas
em Argentina. Buenos Aires: Eudeba, pp.
Arza C. (2013). Basic Pensions in Latin America: towards a rights-based policy? In Lo
Vuolo R. (ed.) Citizen´s Income and Welfare Regimes in Latin America, New York:
Palgrave MacMillan, pp. 87-112.
Arza C. (2012). Extending Coverage under the Argentinian Pension System.
International Social Security Review, vol. 65, 02/2012, pp. 29-49.
4
Antía F. & Lanzara A. (2011). Multipillared social insurance systems: the post-reform
picture in Chile, Uruguay and Brazil. International Social Security Review, vol. 64,
01/2011, pp. 53-71.
Arenas de Mesa A. (2012). Historia de la Reforma Previsional Chilena: uma experiência
exitosa de politica publica. Santiago: ILO, 137 páginas.
AULA 12: dia 17 de outubro
O novo modelo dos mínimos sociais – cash em lugar de equalização de
oportunidades
Lavinas L. (2013). The 21st Century Welfare. New Left Review n. 84, p. 4-40 (versão
em inglês e em espanhol).
Lavinas L. (2013). Notas sobre os Desafios da Redistribuição no Brasil. In Fonseca A. e
Fagnani E. Políticas Sociais, Desenvolvimento e Cidadania. Vol. I, p.99-143.
Lo Vuolo R. (2013). Introduction to Citizen´s Income and Welfare Regimes in Latin
America, New York: Palgrave MacMillan, p. 1-26.
Soares C. (2014). O microcrédito como instrumento de proteção social: uma análise
comparativa de Brasil e Bolívia. Dissertação de Mestrado defendida no PPGE-IE, em
agosto de 2014, 124 páginas.
AULA 13: dia 24 de outubro
As mudanças no modelo escandinavo – ênfase na Dinamarca
Abrahamson P. (2002) The Scandinavian Model of Welfare. Miméo. MIRE – Helsinky.
Bent G. (2004). Denmark: Universal or not so universal Welfare State. In Social Policy
and Administration.
Lykketoft M. (2006). Le Modèle Danois. Chronique d´une politique réussie. Paris :
Esprit Ouvert.
Boyer R. (2006). La Flexicurité Danoise. Quels enseignements pour la France ? Paris :
Editions ENS.
Kuhnle S. (2000). The Scandinavian Welfare State in the 1990s: Challenged but Viable
in Ferrera M. and Rhodes M (org.) (2000). Recasting European Welfare States. London:
Frank Cass, p. 209-228.
AULA 14: dia 31 de outubro
As mudanças no modelo escandinavo – ênfase na Suécia
Analisando em profundidade a evolução do sistema de proteção social sueco I
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Hort S.E O. (2014). Social Policy, Welfare State, and the Civil Society in Sweden. Lund:
Arkiv Academic Press. Volume 1. History, Policies and Institutions 1884-1988.
Introduction + Chapters 1 and 2, pages 11-102.
AULA 15: dia 7 de novembro
Analisando em profundidade a evolução do sistema de proteção social sueco II
Hort S.E O. (2014). Social Policy, Welfare State, and the Civil Society in Sweden. Lund:
Arkiv Academic Press. Volume I. History, Policies and Institutions 1884-1988.
Chapters 3 and 4, pages 103-282.
AULA 16: 14 de novembro
Analisando em profundidade a evolução do sistema de proteção social sueco III
Hort S.E O. (2014). Social Policy, Welfare State, and the Civil Society in Sweden. Lund:
Arkiv Academic Press. Volume II. The Lost World of Social Democracy 1988-2015,
206 pages.
AULA 17: dia 28 de novembro
Balanço do curso e entrega do trabalho final
NOTA FINAL SERÁ ENTREGUE ATÉ DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2014.
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