ISSN 1677-7069
Ano CXLVII N o- 6
Brasília - DF, segunda-feira, 11 de janeiro de 2010
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Sumário
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 4
Ministério da Ciência e Tecnologia ................................................... 7
Ministério da Cultura ........................................................................ 12
Ministério da Defesa......................................................................... 14
Ministério da Educação .................................................................... 27
Ministério da Fazenda....................................................................... 54
Ministério da Integração Nacional ................................................... 89
Ministério da Justiça ......................................................................... 96
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................. 101
Ministério da Previdência Social.................................................... 101
Ministério da Saúde ........................................................................ 111
Ministério das Cidades.................................................................... 122
Ministério das Comunicações......................................................... 123
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 127
Ministério de Minas e Energia....................................................... 127
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 132
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 133
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 134
Ministério do Esporte...................................................................... 137
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 139
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 140
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 141
Ministério do Turismo .................................................................... 143
Ministério dos Transportes ............................................................. 143
Ministério Público da União .......................................................... 146
Tribunal de Contas da União ......................................................... 149
Poder Legislativo............................................................................. 150
Poder Judiciário............................................................................... 151
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 169
Ineditoriais ....................................................................................... 174
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2009
Nº Processo: 00140000431200918. Contratante: PRESIDENCIA DA
REPUBLICA -CNPJ Contratado: 01243037000103. Contratado :
HUFFIX DO BRASIL INDUSTRIA E -COMERCIO MOBILIARIOS PARA. Objeto: Aquisição e instalação de um sistema dearmazenamento e arquivamento deslizante, num total de 540 metros
lineares composto por prate leiras para caixas box e/ou materiais
diversos.Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 28/12/2009 a
12/03/2010. Valor Total: R$101.498,40. Fonte: 100000000 2009NE900850. Data de Assinatura: 28/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 110001-00001-2010NE900001
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CASA CIVIL
SECRETARIA-EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2009
Nº Processo: 00040000824200950. Contratante: PRESIDENCIA DA
REPUBLICA -CNPJ Contratado: 10280661000171. Contratado :
COMPETITIVA COMERCIO DE -ELETRONICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de Notebooks. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
18/12/2009 a 18/12/2010. Valor Total: R$12.000,00. Fonte:
100000000 - 2009NE900700. Data de Assinatura: 18/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 110001-00001-2010NE900001
ANTONIO CARLOS NOVAES
Pregoeiro
(SIDEC - 08/01/2010) 110001-00001-2010NE900001
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA
DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2009
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 108/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção e contratação de empresa
especializada com vistas à prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva em máquinas automáticas de lavagem de
veículos leves, médios e pesados, com reposição de peças, em
Brasília-DF. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 11/01/2010
de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Assessoria
Técnica de Licitação, no Anexo II do Palácio do Planalto, Ala A,
Sala 102 Praça dos Três Poderes - BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 11/01/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 26/01/2010 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O valor deste edital
é de R$2,80(dois reais e oitenta centavos),a ser recolhido no
Banco do Brasil,por meio de Guia de Recolhimento da UniãoGRU,em nome da Secretaria de Administração/PR,a ser emitida
no site www.stn.fazenda.gov.br,Unidade Favorecida:110001,Gestão:00001,Código Identificador:18837-9,para aqueles que retirarem na Assessoria Técnica de Licitação,no Anexo II do Palácio
do Planalto,Ala A,Sala 102 e gratuito nos sites www.comprasnet.gov.br e www.presidencia.gov.br/casacivil.
MARIA DE FÁTIMA CAMPOS OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 08/01/2010) 110001-00001-2010NE900001
Presidência da República
Poderes - BRASILIA - DF Entrega das Propostas: a partir de
11/01/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 21/01/2010, às 09h30 no site www.comprasn e t . g o v. b r.
Número do Contrato: 17/2007. Nº Processo: 00016000424200780.
Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO -SISTEMA
DE PROTECAO DA A. CNPJ Contratado: 33373325000179. Contratado : ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, até
12/12/2010, podendo ter sua duração estendida por iguais e sucessivos períodos, limitada a 24 (vinte e quatro) meses para execução
dos serviços no Centro Regional do Censipam em Porto Velho/RO.
Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993 Vigência: 11/12/2009 a 10/12/2010. Data de Assinatura: 11/12/2009.
(SICON - 08/01/2010)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2009
Número do Contrato: 18/2007. Nº Processo: 00012001479200747.
Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO -SISTEMA
DE PROTECAO DA A. CNPJ Contratado: 38019733000140. Contratado : SANTA HELENA VIGILANCIA LTDA -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 3 (três) meses, até
13/03/2010 Fundamento Legal: Inciso II, do art. 57 da Lei 8.666 de
21 de junho de 1993 Vigência: 11/12/2009 a 10/03/2010. Data de
Assinatura: 11/12/2009.
(SICON - 08/01/2010)
PREGÃO Nº 130/2009
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção e contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte rodoviário interestadual e local. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
11/01/2010 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO:
Assessoria Técnica de Licitação, no Anexo II do Palácio do Planalto,
Ala A, Sala 102 Praça dos Três Poderes - BRASILIA - DF . Entrega
das Propostas: a partir de 11/01/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 21/01/2010 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O valor deste edital é
de R$3,30(três reais e trinta centavos),a ser recolhido no Banco do
Brasil,por meio de Guia de Recolhimento da União-GRU,em nome da
Secretaria
deAdministração/PR,a
ser
emitida
no
site
www.stn.gov.br,Unidade
Favorecida:110001,Gestão:00001,Código
Identificador:18837-9,para aqueles que retirarem na Assessoria Técnica de Licitação,no Anexo II do Palácio do Planalto,Ala A,Sala 102
e gratuito nos sites www.comprasnet.gov.br e www.presidencia.gov.br/casacivil.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2009
GUSTAVO MENDES DA SILVA NETTO
Pregoeiro
(SIDEC - 08/01/2010) 110001-00001-2010NE900001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 80/2009
Comunicamos a reabertura de prazo da licitaçãosupracitada,
publicada no D.O. de 24/11/2009 . OBJETO : PREGAO
ELETRONICO Seleção e contratação de empresa especializada
em telecomunicações, para prestação de serviços de telefonia.
Novo Edital: 11/01/2010 das 09h00 às 12h00 e d14h00 às
17h00 . Endereço: Assessoria Técnica de Licitação, no Anexo
II do Palácio do Planalto, Ala A, Sala 102 Praça dos Três
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011100001
Nº Processo: 00044.000186/2009. Contratante: GABINETE DE SEGURANCA -INSTITUCIONAL DA PRESIDENCIA DA R. CNPJ
Contratado: 09589945000165. Contratado : INTERATIVA SERVICOS DE TECNOLOGIA-DA INFORMACAO LTDA ME. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica emequipamentos servidores modelo DELL, instalados e
em operação no Centro de Tratamento de incidentes de Segurança em
Redes de Computadores daAdministração pública Federal (CTIR
Gov). Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 Vigência: 30/12/2009 a
30/12/2010. Valor Total: R$9.199,68. Fonte: 100000000 2009NE900163. Data de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 110001-00001-2010NE900001
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS
SOBRE DROGAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 2/2009
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 29/12/2009,Entrega das Propostas: a partir de
29/12/2009, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 19/01/2010, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Confecção e intalação de armários e estantes
para atender as demandas dos setores da SENAD.
JOAO ROBERTO ALVES TAVARES
Pregoeiro
(SIDEC - 08/01/2010) 110246-00001-2010NE900001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ATENDIMENTO
AOS ÓRGÃOS E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO
NO RIO GRANDE DO SUL
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2009
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2009
Nº Processo: 00588001765200950. Contratante: AGU UNIDADE
REGIONAL DE -ATENDIMENTO DA SECRETARIA-GERAL.
CNPJ Contratado: 02758996000124. Contratado : UNICA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA-Objeto: Prestaçao de serviços de telefonista, aserem executados nas instalaçaoes da AGU nas Unidades:
PRF/RS, URA/RS, PSF/CANOAS, PSF/RIO GRANDE E PSF/CAXIAS DO SUL. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alteraçoes Vigência: 04/01/2010 a 03/01/2011. Valor Total: R$116.448,72. Fonte:
100000000 - 2009NE903620 Fonte: 100000000 - 2009NE903621.
Data de Assinatura: 04/01/2010.
Nº Processo: 00190038006200914. Contratante: CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado: 02277205000144. Contratado : VERT SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA-Objeto:
Aquisição de 04 (quatro) unidades de expansão para discos SATA/FATA de 1,0 TB/7.2K RPM com 14 (quatorze) discos - item 1.1.3
da ata de Registro de Preços nº 47/2008 do MJ, para atender às
necessidades da CGU. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e Lei
nº 8.666/93. Vigência: 23/12/2009 a 30/04/2010. Valor Total:
R$224.000,00. Fonte: 100000000 - 2009NE900977. Data de Assinatura: 23/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 110061-00001-2009NE900133
(SICON - 08/01/2010) 170940-00001-2010NE900001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2009
Nº Processo: 00588001120200917. Contratante: AGU UNIDADE REGIONAL DE -ATENDIMENTO DA SECRETARIA-GERAL. CNPJ
Contratado: 07990946000191. Contratado : ESTEL EMPREITEIRA DE
SERVICOS -TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza e cosnervação para as unidades
da AGU no Estado do Paraná. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 04/01/2010 a 03/01/2011. Valor Total: R$327.983,04. Fonte:
100000000 - 2009NE903648. Data de Assinatura: 04/01/2010.
(SICON - 08/01/2010) 110061-00001-2009NE900133
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2009
Nº Processo: 00588001120200917. Contratante: AGU UNIDADE REGIONAL DE -ATENDIMENTO DA SECRETARIA-GERAL. CNPJ
Contratado: 10695546000168. Contratado : MASTER URUGUAIANA
SERVICOS DE -PORTARIA E LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviços de limpeza e conservação para as unidades da AGU no Estado do Rio Grande do Sul. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 Vigência: 04/01/2010 a 03/01/2011. Valor Total: R$81.999,60.
Fonte: 100000000 - 2009NE903657 Fonte: 100000000 - 2009NE903658
Fonte: 100000000 - 2009NE903659. Data de Assinatura: 04/01/2010.
(SICON - 08/01/2010) 110061-00001-2009NE900133
SUBCONTROLADORIA-GERAL
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2009
Número do Contrato: 1/2006. Nº Processo: 00190023504200521.
Contratante: CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado: 06090065000151. Contratado : PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA -Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por
12 (doze) meses, contados a partir de 02 de janeiro de 2010. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 02/01/2010 a 01/01/2011.
Valor Total: R$3.291.898,08. Fonte: 100000000 - 2009NE900006.
Data de Assinatura: 28/12/2009.
Nº 6, segunda-feira, 11 de janeiro de 2010
Onde se lê: Nota de Empenho 2009NE900484, datada de
30/12/2009, UG/G 200021/0001 e o valor R$ 48.925,00 (quarenta e
oito mil novecentos e vinte e cinco reais) para o exercício de 2010.
Leia-se: Notas de Empenho 2009NE900484, datada de
29/12/2009 e 2009NE900549, datada de 30/12/2009 e o valor de R$
1.925,00 (um mil novecentos e vinte e cinco reais) para o exercício
de 2010.
Onde se lê: Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2009.
Vigência: 30/12/2009 a 30/12/2010.
Leia-se: Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2009. Vigência: 31/12/2009 a 31/12/2010.
SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS
HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00003/2009 ao Convênio Nº 00030/2007.
Nº Processo: 00004000971200702. Convenentes: Concedente : FUNDO NACIONAL PARA A CRIANCA E O ADOLESCENTE, Unidade Gestora: 110244, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO
FACULDADE DE MEDICINA, CNPJ nº 56.577.059/0001-00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio 030/2007-FNCA,
SIAFI 601496, até o dia 30/06/2010. Vigência: 26/12/2008 a
30/06/2010. Data de Assinatura: 24/12/2009. Signatários: Concedente
: ROGERIO SOTTILI, CPF nº 277.854.400-34, Convenente : FLAVIO FAVA DE MORAES, CPF nº 004.953.448-34.
(SICONV - 08/01/2010)
AVISO DE CANCELAMENTO
Torna sem efeito a publicação do Extrato de Termo Aditivo
Nº 3/2009, do Convênio Nº 30/2007 no DOU de 31/12/2009, Seção 3,
pág. 11. Nº Processo: 00005001288200774. Convenentes: Concedente
: SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS, Unidade
Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIACAO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PESQUISA E PO, CNPJ nº
06.991.770/0001-20. Data do Cancelamento: 08/01/2010.
(SICON - 08/01/2010) 170940-00001-2010NE900001
SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2010 ao Convênio Nº 00156/2007.
Nº Processo: 00036000603200789. Convenentes: Concedente : SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS PARA MULHER, Unidade
Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : CEPIA CIDADANIA
ESTUDOS PESQUISA INFORMACAO E ACAO, CNPJ nº
35.814.433/0001-65. Objeto: Prorrogação de vigencia. Vigência:
17/12/2007 a 17/08/2010. Data de Assinatura: 17/12/2009. Signatários: Concedente : NILCEA FREIRE, CPF nº 412.684.907-68, Convenente : LEILA DE ANDRADE LINHARES BARSTED,CPF nº
373.142.627-72.
(SICONV - 08/01/2010)
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 78/2009
O Pregoeiro da EBC torna público que foram vencedoras do
certame as licitantes:a) Mecatrônica Mecanica e Eletronica Ltda, lotes
1 e 3; b) Screen Service do Brasil Ind. e Com. de Produtos Eletrônicaos Ltda, lotes 02 e 04 e c) Agient T echnologies Brasil Ltda,
lote 5.
ROBERTO CAVALCANTE BARBOSA
(SICONV - 08/01/2010)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2009 ao Convênio Nº 00207/2007.
Nº Processo: 00036001393200746. Convenentes: Concedente : SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS PARA MULHER, Unidade
Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE
ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SAS, CNPJ nº
03.761.604/0001-49. Objeto: Alteração da Cláusula Oitava do Termo
de Convênio Original.. Vigência: 27/12/2007 a 27/12/2010. Data de
Assinatura: 26/12/2009. Signatários: Concedente : NILCEA FREIRE,
CPF nº 412.684.907-68, Convenente : MARIA DAS GRACAS ALVES PEREIRA, CPF nº 370.200.483-15.
(SIDEC - 08/01/2010) 115406-20415-2010NE000305
PREGÃO Nº 79/2009
O Paregoeiro da EBC torna público que foram venceddoras
do certame as licitantes: a) Mecatronica Mecanica e Eletronica Ltda,lote 01; b) Sceen Service do Brasil Ind. e Com. de Produtos
Eletronicos Ltda, lote 02, c) Agilent Technologies Brasil Ltda, lote
03, e) Linear Equip. Eletrônicos Ltda,lote 05 e f) TSDA Tecnologia E
Soluções Digitais Aplicadas Ltda, lote 06.
ANDRE LUIZ ALVARENGA CALANDRINE
(SICONV - 08/01/2010)
(SIDEC - 08/01/2010) 115406-20415-2010NE000305
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Termo de Convênio nº 135/2009 referente ao
Processo nº 00036.001325/2009-49, publicado no DOU de 31 de
dezembro de 2009, Seção 3, página 5.
Onde se lê: Data: de dezembro de 2009, Leia-se: Data: 29 de
dezembro de 2009.
No Extrato de Termo de Convênio nº 167/2009 referente ao
Processo nº 00036.002051/2009-13, publicado no DOU de 31 de
dezembro de 2009, Seção 3, página 6. Onde se lê: no subprojeto
14.422.1433.8834.0001.
Leia-se: no subprojeto 14.122.1433.8840.0001.
No Extrato de Termo de Convênio nº 270/2009 referente ao
Processo nº 00036.001228/2009-56, publicado no DOU de 31 de
dezembro de 2009, Seção 3, página 4. Onde se lê: Objeto: "Aparelhamento do Centro de Referência e Apoio à Mulher - CEAMO".
Leia-se: Objeto: "Aluguel e Aparelhamento do Centro de
Referência e Apoio à Mulher - CEAMO".
Onde se lê: Elementos de despesas 33.40.41 no valor de R$
31.075,00 (trinta e um mil setenta e cinco reais).
Leia-se: Elementos de despesas 33.40.41 no valor de R$
31.075,00 (trinta e um mil setenta e cinco reais) e 44.40.52 no valor
de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011100002
ROGÉRIO SOTTILI
Secretário-Adjunto da Secretaria
PREGÃO Nº 82/2009
O Pregoeiro da EBC trona público que foram vendedoras do
certame as licitantes:a) Synos Consultoria e Informática Ltda, item 01
e b) América Tecnologia de Informatica e Eletro Eletrônicos Ltda.
ROBERTO CAVALCANTE BARBOSA
(SIDEC - 08/01/2010) 115406-20415-2010NE000305
PREGÃO Nº 83/2009
O Pregoeiro da EBC comunica aos interessados que foram
vencedoras d certame as seguintes licitantes: a) Ideal Industria e Com.
de Antenas Ltda, lotes 3,5,9,13 e 17;b)Tecccom Tenologia em comunicação Ltda, lotes 6,10,12 e 16; c) Agilent Technologies Brasil
Ltda, lote 21;d) Mecatrônica Mecânica e Eletrônica Ltda, lotes 1,7,
11,15 e 19; e) Screen Service do Brasil Ind. e Com. de Prod. Eletrîonicos Ltda lote 20 e f) Superior Tecnologia em Radiodifusão Ltda,
lote 0204,08,14 e 18.
ANDRE LUIZ ALVARENGA CALANDRINE
(SIDEC - 08/01/2010) 115406-20415-2010NE000305
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 6, segunda-feira, 11 de janeiro de 2010
PREGÃO Nº 84/2009
O Pregoeiro da EBC trona público que foram vencedoras do
certame as icitantes: a LPS Ind. Co m. Imp. e Exp Ltda, lotes 01,02
e 03; b) ana carolina O. de Moraes Marcenaria - ME lote 04.
Despacho: Como razões de fato e de direito para decidir, adoto o
PARECER/ASSJUR/AGU/SEP/PR/ELB nº 49/2009, para negar provimento ao recurso interposto pela empresa Mendes Junior Trading e
Engenharia S.A. e, como conseqüência, manter a habilitação do Consórcio Dragabras Serviços de Dragagem Ltda / Ster Engenharia Ltda,
como medida de direito.
OLDESIRIO LEMOS DE CASTRO
(SIDEC - 08/01/2010) 115406-20415-2010NE000305
PREGÃO Nº 85/2009
O Pregoeiro da EBC torna publico que foi vencedora do
certame a licitante Tecnet Comercio e Seeviços Ltda
ROBERTO CAVALCANTE BARBOSA
(SIDEC - 08/01/2010) 115406-20415-2010NE000305
PREGÃO Nº 86/2009
O pregoeiro da EBC torna público que foram vencedoras do
certame as licitantes: a) Superior Tecnoligia e Radiodifusão Ltda,lote
01; b) Mectrõnica Mecanica e Eletronica Ltda Lote 2; c) Linear
Equipamentos Eletrônicos Ltda, lote 03, d) Ideal Ind. e com. de
Antenas Ltda, lote 04; e) Screen Service do Brasil Ind. e Com. de
Produtos Eletrõnicaos Ltda, lote 05.
PEDRO BRITO
Ministro da Secretaria Especial de Portos
AVISO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL SEP/PR 11/2009
A Comissão Especial de Licitação de Fiscalização de Obras
de Dragagem, nomeada pela portaria Nº 276, de 05/10/2009, alterada
pela portaria Nº 324, de 26/11/2009, no uso de suas atribuições, torna
público o resultado do julgamento da Habilitação Técnica - Fase 2,
conforme Ata de Reunião de Julgamento, datada de 06/01/2010, em
que foram consideradas HABILITADAS as licitantes: Consórcio INTERNAVE - FAUSTO DE SOUZA - JRUANO; Consórcio HIDROTOPO - DZETA - TECNOL; Consórcio CONCREMAT - CHD; Consórcio PLANAVE - MICROARS.
Brasília, 8 de Janeiro de 2010.
HAMILTON LACERDA ALVES
Presidente
RETIFICAÇÕES
ANDRE LUIZ ALVARENGA CALANDRINE
(SIDEC - 08/01/2010) 115406-20415-2010NE000305
SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS
No extrato de aditivo de termo de convênio publicado no
DOU do dia 7/01/2010, Seção 3, página. 4, onde se lê: ... o senhor
PEDRO BRITO DO NASCIMENTO, inscrito no CPF sob nº.
001.166.453-34... leia-se: ... o senhor AUGUSTO WAGNER PADILHA MARTINS, inscrito no CPF sob nº. 102.102.961-00.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO: 00045.000118/2007-04. ESPÉCIE: 24º Termo Aditivo.
INSTRUMENTO: Convênio Nº 008/1995-MT. CONCEDENTE: Secretaria Especial de Portos da Presidência da República, CNPJ/MF Nº
08.855.874/0001-32, neste ato representada pelo seu Ministro de Estado Substituto, o senhor Augusto Wagner Padilha Martins, portador
da carteira de identidade Nº 296465 SSP/DF e CPF Nº 102.102.96100. CONVENENTE: Governo do Estado de Pernambuco, CNPJ/MF
Nº 10.571.982/0001-25, neste ato representado pelo seu Governador,
o Senhor Eduardo Henrique Accioly Campos, portador da carteira Nº
1.791.883 SSP/PE e CPF/MF Nº 453.347.734-87. INTERVENIENTE: SUAPE - Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo
Gueiros, CNPJ/MF Nº 11.448.933/0001-62, neste ato representado
pelo seu Diretor-Presidente, o senhor Fernando Bezerra de Souza
Coelho, portador da carteira de identidade Nº 1.085.328 SSP/BA E
CPF/MF 010.778.878-09.OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
convênio 008/1995-MT em 12 (doze) meses consecutivos, transferindo o seu término de 31 de dezembro de 2009 para 31 de dezembro
de 2010. DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2009.
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2010 ao Convênio Nº 00317/2005.
Nº Processo: 50600005285200505. Convenentes: Concedente : SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS/PR, Unidade Gestora: 110309,
Gestão: 00001. Convenente : COMPANHIA DOCAS DO CEARA,
Unidade Gestora: 396003, Gestão: 39813. Objeto: 5ºTermo Aditivo
ao Convênio 0317/2005 para prorrogação de prazo de vigência em 05
(cinco) meses consecutivos, trasnferindo o seu término de 31 de
dezembro de 2009 para 31 de maio de 2010.. Vigência: 31/08/2009 a
31/05/2010. Data de Assinatura: 31/12/2009. Signatários: Concedente
: AUGUSTO WAGNER PADILHA MARTINS, CPF nº 102.102.96100, Convenente : JOSE ARNALDO CRUZ BEZERRA DE MENEZES, CPF nº 111.270.153-20.
(SICONV - 08/01/2010)
AVISOS
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL SEP/PR Nº 10/2009
Processo nº 00045.000259/2007-19
Interessado: Consórcio Construtora Triunfo S.A. / Geosolo Engenharia Ltda.
Assunto: Recurso Licitação. Concorrência Pública Internacional nº
10/2009. Contratação da Execução das Obras de Dragagem de Aprofundamento Por Resultado dos Acessos Aquaviários ao Porto Vitória/ES.
Despacho: Como razões de fato e de direito para decidir, adoto o
PARECER/ASSJUR/AGU/SEP/PR/ELB nº 48/2009, para negar provimento ao recurso interposto pelo Consórcio Construtora Triunfo
S.A. / Geosolo Engenharia Ltda e, como conseqüência, manter a
inabilitação do referido Licitante.
No extrato de aditivo de termo de convênio publicado Na
edição extra do DOU do dia 31/12/2009, Seção 3, página 7, onde se
lê: ... representada pelo Ministro da Secretaria Especial de Portos, o
senhor PEDRO BRITO DO NASCIMENTO, ... leia-se: ... representada pelo Secretário Adjunto da Secretaria Especial de Portos, o
senhor AUGUSTO WAGNER PADILHA MARTINS inscrito no CPF
sob no. 102.102.961-00.
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO
Espécie: Termo de Autorização nº 008/2009. Contratante: CODEBA.
Contratada: Vopak Brasil S/A. Objeto: Outorga de autorização à Vopak para realização de estudo de viabilidade e de avaliação de empreendimento para arrendamento portuário da área VII do PROAP
com 15.585,03m², a ser destinado à armazenagem e movimentação de
granéis líquidos, localizado no Porto Organizado de Aratu. Prazo: 12
meses. Data de Assinatura: 30/12/09. Signatários: José Muniz Rebouças e Antonio Celso Alves Pereira Filho. (Diretores da CODEBA)
e Franciscus Wisbrun. (Diretor da Contratada).
Espécie: Termo de Autorização nº 009/2009. Contratante: CODEBA.
Contratada: Vopak Brasil S/A. Objeto: Outorga de autorização à Vopak para realização de estudo de viabilidade e de avaliação de empreendimento para arrendamento portuário de uma área para aterro no
PROAP com 68.959,21m², a ser destinado à armazenagem e movimentação de produtos petroquímicos, etanol, óleos vegetais e outros
granéis líquidos, localizado no Porto Organizado de Aratu. Prazo: 12
meses. Data de Assinatura: 30/12/09. Signatários: José Muniz Rebouças e Antonio Celso Alves Pereira Filho. (Diretores da CODEBA)
e Franciscus Wisbrun. (Diretor da Contratada).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2009. Contratante: CODEBA. Contratada: MPF Construtora Ltda. Objeto: Prorrogação da Cláusula Terceira. Prazo: Prorrogado por mais 60 (sessenta) dias a partir de 06/01/2010. Data de Assinatura: 04/01/2010.
Signatários: José Muniz Rebouças, Renato Neves da Rocha Filho.
(Contratante) e Marcus Fonseca Peleteiro. (Contratada).
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2010
Fundamento: Art. 24, inc. II c/c parágrafo único da lei 8666/93.
PROC.: 249/2009.
CREDOR: Catharino, Mesquita & Fonseca-Advogados Associados,
S/S.
CNPJ Nº 34.307.157/0001-86
VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00
Objeto: Patrocínio das R.T. nºs 557.2009.034.05.00-7 e
1251.2009.024.05.00-0, (TRT 5ª Região).
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL SEP/PR Nº 10/2009
RETIFICAÇÃO
Processo nº 00045.000259/2007-19
Interessado: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A.
Assunto: Recurso Licitação. Concorrência Pública Internacional nº
10/2009. Contratação da Execução das Obras de Dragagem de Aprofundamento Por Resultado dos Acessos Aquaviários ao Porto Vitória/ES.
No extrato do Termo Aditivo da Contratada Delta Locação
de Serviços e Empreendimentos Ltda, publicado no D.O.U. nº 244, de
22/12/09, Seção 3, pág. 4, onde se lê: Quarto Termo Aditivo ao
Contrato nº 020/2007, leia-se: Quarto Termo Aditivo ao contrato nº
001/2008.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011100003
ISSN 1677-7069
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COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 061/2009. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará - CDC. CONTRATADA: Caderode Móveis Para Escritório Ltda. RESUMO DO OBJETO: Aquisição de mobiliário e
equipamentos para o CVT portuário da CDC. FUNDAMENTO: No
processo nº 20090712, na Resolução da Direxe nº 240/2009, datada
de 23.12.2009 e na Lei nº 8.666/93. VALOR DO CONTRATO: R$
40.850,00 DATA DE ASSINATURA: 06.01.2010. Processo Administrativo nº 20090712.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2008. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará - CDC. CONTRATADAS:
TNL PCS S/A e Telemar Norte Leste S/A. RESUMO DO OBJETO:
Alteração da Cláusula Quarta - Prazo, do contrato original, prorrogando-o por mais 12 meses. FUNDAMENTO: No processo nº
20080267, na Resolução da Direxe nº 220/2009, datada de
01.12.2009 e na Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA:
06.01.2010. Processo Administrativo nº 20080267.
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Tipo e Número: Contrato nº. 081/2009
PE nº. 1300/2008
Partes: Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA
Santa Maria Engenharia Ltda.
Objeto: Execução dos serviços de reconstrução de muro delimitatório
de bloco de concreto na retroárea do Cais de Capuaba, município de
Vila Velha - ES.
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) dias.
Valor: R$ 95.000,00/Global
Assinam: Ângelo José de Carvalho Baptista - Diretor Presidente da
CODESA; Hugo José Amboss Merçon de Lima - Diretor de Infraestrutura e Operações da CODESA
Fernando de Abreu Martins Ribeiro Filho - Santa Maria Engenharia
Ltda.
Data de Assinatura: 28 de dezembro de 2009
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 32954/09-47. Espécie: Contrato DP/03.2010, datado de
07/01/2010. Inexigibilidade de Licitação objetivando a prestação dos
serviços da etapa de prospecção das obras de dragagem de aprofundamento e derrocamento de pedras no Porto de Santos, para posterior apresentação ao IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional, pelo prazo de 3 meses, no valor global de R$
316.237,50, junto a DOCUMENTO - ANTROPOLOGIA E ARQUEOLOGIA S/S LTDA. Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei
nº 8.666/93, e autorização da Diretoria-Executiva da CODESP, em
sua 1405ª Reunião (ordinária), de 02/12/2009. Signatários: Sr. José
Roberto Correia Serra, Diretor-Presidente da CODESP e Sra. Erika
Marion Robrahn-González, Diretora da Contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 14916/05-34 - Concorrência nº 06/2005. Espécie: Sexto
Aditamento, datado de 30/12/2009, ao Contrato DP/57.2005, de
13/12/2005, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São
Paulo - CODESP e a BANDEIRANTES DRAGAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto do Termo: Prorrogar o prazo contratual por
mais 12 meses, com inclusão de cláusula rescisória, no valor global
de R$ 19.665.700,00. Fundamentação: inciso II, do art. 57, da Lei nº
8.666/93, e autorização da Diretoria-Executiva, nos termos do deliberado em sua 1406ª Reunião (ordinária), de 11/12/2009. Signatários: Sr. José Roberto Correia Serra, Diretor-Presidente da CODESP
e Sr. Ricardo Sudaiha, Diretor da Contratada.
Processo: 955/05-18 - Concorrência nº 03-A/2005. Espécie: Sétimo
Aditamento, datado de 20/12/2009, ao Contrato DP/04.2006, de
21/03/2006, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São
Paulo - CODESP e a DTA ENGENHARIA LTDA. Objeto do Termo:
Prorrogar o prazo contratual por mais 3 meses, com inclusão de
cláusula rescisória, no valor global correspondente a R$ 955.747,34.
Fundamentação: inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93, e autorização da Diretoria-Executiva, nos termos do deliberado em sua
1407ª Reunião (ordinária), de 16/12/2009. Signatários: Sr. José Roberto Correia Serra, Diretor-Presidente da CODESP e Sr. João Acácio
Gomes de Oliveira Neto, Presidente da Contratada.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: nº 338/10-05.
Por força do disposto no art. 26, da Lei nº 8.666/93, com
fundamento no art. 25, caput, foi autorizada a contratação, por Inexigibilidade de Licitação, para a prestação de serviços de atualização
de licenças de software e suporte Oracle, pelo prazo de 12 meses, no
valor global de R$ 95.074,00, junto a ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Rubrica Contábil: PDG da CODESP.
Santos-SP, 7 de janeiro de 2010.
JOSÉ ROBERTO CORREIA SERRA
Diretor-Presidente
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
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ISSN 1677-7069
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 15/2009
A Comissão Julgadora da Concorrência nº 15/2009, nos termos do art. 109, §1º, da Lei nº 8.666/93, vem comunicar o resultado
do julgamento da Proposta de Preços apresentada na referida licitação, considerando como vencedora do certame a proposta da firma AUTO POSTO FÓRMULA "3" LTDA., no valor global de R$
1.021.005,36, pelo prazo de 12 (doze) meses. Processo Administrativo nº 12093/09-35.
Santos-SP, 8 de janeiro de 2010.
CARLOS ALBERTO DA SILVA
Presidente da CPL
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Contrato para fornecimento de equipamento (Contrato nº.
51/2009); CONTRATANTES: - Companhia Docas do Pará-CDP e
Hewlett-Packard Brasil Ltda.; OBJETO:- aquisição, manutenção, suporte e garantia de equipamentos de informática; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO:- Pregão Eletrônico UFAM 54/2008 (adesão à ata de
Registro de Preços); PREÇO GLOBAL:-R$ 143.682,00 PRAZO:- 12
(doze) meses; DATA DA ASSINATURA:- 21.12.2009; SIGNATÁRIOS:- Olivio Antonio Palheta Gomes e Maria do Socorro Pirâmides
Soares, respectivamente Diretor Presidente Interino e Diretora de
Gestão Portuária da CDP e Denoel Nicodemos Eller Júnior, Procurador da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preçosPara aquisição de materiais de consumo para oTerminal Petroquimico de Miramar, de
acordo comas características mínimas descritas neste ter-mo de Rferência Total de Itens Licitados: 00046 . Edital: 11/01/2010 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Presidenten Vargas,
41 Centro - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de
11/01/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 22/01/2010 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital gratuito
CLÁUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 08/01/2010)
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2009
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN
torna público o resultado do Pregão supracitado, homologado no dia
08/01/2010. A empresa DRF - FERRAGENS DOIS RIO LTDA foi
declarada vencedora do lote único, arrematado pelo valor global de
R$ 63.900,00 (sessenta e três mil e novecentos reais).
MANOEL ALVES NETO
Pregoeiro
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE Nº 3/2009
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA CONVIDA os interessados a manifestarem seu interesse no
processo seletivo de contratação de empresa no âmbito do Programa
"Diagnósticos, Perspectivas e Alternativas para o Desenvolvimento
do Brasil - IPEA - Pesquisa (Contrato de Empréstimo no 1841/OCBR). OBJETO: Selecionar 01 (uma) empresa para elaborar proposta
de arquitetura de Gestão do Conhecimento para o IPEA e implantar
as seguintes práticas de Gestão do Conhecimento na Instituição: Comunidades de Prática Virtuais, Páginas Amarelas, arquitetura de Portal Corporativo, Melhores Práticas, Benchmarking e Lições Aprendidas. LANÇAMENTO DA SOLICITAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE: ___/___/___.
DATA FINAL PARA A MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE:
___/___/___
A presente Solicitação encontra-se disponível no site do
IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed.
BNDES 5º andar, sala 514, Brasília - DF.
GEOVÁ PARENTE FARIAS
Coordenador do Programa
Espécie:
Convênio
Nº
728963/2009.
Nº
Processo:
21000010979200941. Convenentes: Concedente : MINIST. DA
AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora:
130005, Gestão: 00001. Convenente : CAMARA DE COMERCIO
ARABE BRASILEIRA, CNPJ nº 62.659.784/0001-11. Apoio financeiro e institucional do MAPA visandbrasileiro nos Emirados Árabes
Unidos e partici que será realizada no período de 21 a 24 de femirados Árabes Unidos. Objetivo Reforçar a poedor de alimentos e
permitir a inserção, inclusiais de pequeno e médio porte, no mercado
árabeão entre os compradores árabes e os potenciais Valor Total: R$
225.995,17, Valor de Contrapartida: R$ 95.263,40, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 130.731,77,
Vigência: 30/12/2009 a 30/04/2010. Data de Assinatura: 30/12/2009.
Signatários: Concedente : JOSE GERARDO FONTELLES, CPF nº
002.361.283-53, Convenente : SALIM TAUFIC SCHAHIN, CPF nº
008.205.208-53.
(SICONV - 08/01/2010)
COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2009
O objeto da presente licitação é a aquisição de 06 (seis)
rádios de comunicação Bidirecional e Intrinsecamente seguros, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos.
Local: site www.licitacoes-e.com.br Acolhimento de Propostas: até
25/01/2010 às 10h15min. Abertura das propostas: 25/01/2010 às
10h15min. Início da Disputa: 25/01/2010 às 10h30min. Informações:
telefone (31) 3272-2883 e cópia do Edital disponível nos sites:
www.licitacoes-e.com.br e www.casemg.com.br Belo Horizonte, 08
de Janeiro de 2010.
GEOVANI FONSECA AMARAL
Pregoeiro
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 042/09-1277-0912-07-030-06-1
ao Contrato nº 042/09-1277-0907-07-030-06-1. Processo nº 042/2009.
Objeto: Contratação de empresa para construção de posto primário de
transformação local na unidade armazenadora de Vila Anastácio. Objeto do Primeiro Termo Aditivo nº 042/09-1277-0912-07-030-06-1:
prorrogação da vigência contratual. Contratada: ZIRMATECH ENGENHARIA E COM DE MAT. ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E DE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 04.372.253/0001-47. Vigência: 60 (sessenta) dias, a partir de 07/11/09, nos termos da cláusula terceira. Valor Contratado de R$ 52.400,00 (cinquenta e dois mil,
quatrocentos reais) permanece inalterado. Data de Assinatura:
08/01/2010.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Compra de óleo diesel para as Unidades
Armazenadoras de Araraquara, Engenheiro Schmidt e Fernandópolis Período de janeiro a dezembro de 2010, através do sistema de Registro de Preços, conforme quantidades e especificações constantes do
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Total de Itens Licitados:
00003 . Edital: 11/01/2010 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 .
ENDEREÇO: Sitio www.comprasnet.gov.br e Av.Dr. Gastão Vidigal,
1946 EDSED III - CPL. Vila Leopoldina - SAO PAULO - SP .
Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2010 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/01/2010 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Valores referentes ao preço médio à Distribuidora constantes na tabela ANP da
semana da sessão pública.
WENCESLAU MASSYUKI DAMURA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/01/2010) 225001-99999-2010NE999999
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011100004
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2009
Nº Processo: 10385/2009. Contratante: COMPANHIA NACIONAL
DE
ABASTECIMENTO
CONAB.
CNPJ
Contratado:
03484328000119. Contratado : POSTO ALTO DA XV LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível (gasolina , álcool e óleo díesel) para abastecimento da frota
de veículos da Sede da superintendência Regional do Paraná. Fundamento Legal: Lei 8666/93 -artigo 61 parágrafo único. Vigência:
29/12/2009 a 28/12/2010. Valor Total: R$40.832,74. Data de Assinatura: 29/12/2009.
(SICON - 08/01/2010)
EXTRATO DE CONVÊNIO
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
Nº 6, segunda-feira, 11 de janeiro de 2010
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preçospara aquisição de solução integrada de acesso remoto. Total de Itens Licitados: 00002 .
Edital: 11/01/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Sgas 901 Conjunto A Lote 69 Asa Sul - BRASILIA - DF
Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 21/01/2010 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 08/01/2010)
PREGÃO Nº 3/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para aquisição de
licenças de uso do Microsoft SQL Server 2008, conforme termo de
referencia, com direito a downgrade para QSL Server 2000, de acordo
com as quantidades, exigencias, e especificacoes constantes no termo
de referencia, anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00006 .
Edital: 11/01/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Sgas Qd 901, Bloco A, Lote 69, Ed. CONAB Asa Sul BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2010 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
25/01/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/01/2010)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2009
Nº Processo: 21207000221/2009. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB. CNPJ Contratado:
06234467000182. Contratado : FUTURA - SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA.. Objeto: Contrato a execução
dos serviços de braçagem na movimentação de carga e descarga de
produtos agropecuários nas Unidades Armazenado ras de Ananindeua, Marabá e Santarém-PA, com valor global estimado em R$
240.000 sendo o va lor de R$ 21,00 a tonelada. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 23/12/2009 a
22/12/2010. Valor Total: R$21,00. Data de Assinatura: 23/12/2009.
(SICON - 08/01/2010)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
Processo CONAB/SUREG/RJ Nº 21.202000015/2009-18
Objeto: delegar ao permissionário o uso de bens públicos, o controle
e a manutenção dos estacionamentos existentes nos Hortomercados
Humaitá e Leblon, de propriedade da CONAB de conformidade com
as propostas apresentadas pelas concorrentes habilitadas a concorrência em epígrafe declaramos VENCEDORA a empresa MINAS
PARK APARECIDA ESTACIONAMENTOS LTDA , por apresentar
o maior valor ofertado com pagamento Trimestral de R$ 194.400,00
( Cento e noventa e quatro mil e quatrocentos reais), sendo considerada a proposta mais vantajosa para administração.
ELISA PICORELLI ZUKERAN
Presidente da CPL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA BAHIA
RETIFICAÇÃO
Pregão nº 16/2009
No Resultado de Julgamento publicado na página 6 - Seção
III do Diário Oficial da União do dia 07/01/2010, Onde se Lê:
Sagraram-se vencedoras do Pregão Eletrônico CONAB/SUREG/BA/SE nº 016/2009 as empresas: Gasper Pneus e Rodas Ltda,
CNPJ nº 02.180.927/0001-86, com o melhor valor de R$ 1.588,10
(um mil, quinhentos e oitenta e oito reais e dez centavos) para o item
02 e com o melhor valor de R$ 613,00 (seiscentos e treze reais) para
o item 05; Pneus Planalto Ltda, CNPJ nº 03.751.825/0001-36, com o
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 6, segunda-feira, 11 de janeiro de 2010
melhor valor de R$, Leia-se: Sagraram-se vencedoras do Pregão Eletrônico CONAB/SUREG/BA/SE nº 016/2009 as empresas: Gasper
Pneus e Rodas Ltda, CNPJ nº 02.180.927/0001-86, com o melhor
valor de R$ 1.588,10 (um mil, quinhentos e oitenta e oito reais e dez
centavos) para o item 02 e com o melhor valor de R$ 613,00 (seiscentos e treze reais) para o item 05; Pneus Planalto Ltda, CNPJ nº
03.751.825/0001-36, com o melhor valor de R$ 2.460,00 (dois mil,
quatrocentos e sessenta reais) para o item 01 e com o melhor valor de
R$ 900,00 (novecentos reais) para o item 04; Novo Stilo Comércio de
Pneus Ltda, CNPJ nº 07.708.557/0001-20, com o melhor valor de R$
3.980,00 (três mil, novecentos e oitenta reais) para o item 03.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 15-0072/2002 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL
DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: COOPERATIVA DE
ALIMENTOS AGROPECUÁRIA TERRA VIVA - COPTAR - CNPJ:
85.150.894.0001-59 CDA(s): 77.9326.0002-4 e 77.9326.0005-9. Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou
embalagens de propriedade da União ou da CONAB e/ou vinculados
a programas governamentais - Versão IV do Processo CONAB nº
0236/1992. Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei
nº 9.973; Lei nº 9.973, de 29/05/2000 e Decreto nº 3.855, de
03/07/2001. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura:
23/12/2009. Responsáveis Legais; Pela Contratante: Sione Lauro de
Souza - Superintendente Regional de SC e Maria de Lourdes Nienkoetter - Gerente de Operações. Pela Depositária: Fabricio Luiz Stefani - Presidente e Fiel Depositário, Valdir José Abatti - Secretário.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 15/2009. Nº Processo: 21211.0001212008. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB. CNPJ Contratado: 05635814000116. Contratado : FRONTTAL
OBRAS E SERVIÇOS LTDA -Objeto: Contratação de serviços adicionais e complementares à execução do contrato original referente
restauração do escritório da Unidade Armazenadora de São Luís-MA.
Fundamento Legal: Art. 65, § 1¨ Valor Total: R$3.157,26. Data de
Assinatura: 19/12/2009.
(SICON - 08/01/2010)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 10.0028/2009 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL
DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: COCARI - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL - CNPJ nº
78.956.968/0006-98. CDA(s) nº 66.8745.0037-3. Objeto: Contrato de
Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de
propriedade da União ou da CONAB e/ou vinculados a programas
governamentais - Versão IV do Processo CONAB nº 0236/1992.
Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de
29/05/2000; Decreto nº 3.855, de 03/07/2001. Vigência: 05 (cinco)
anos. Data da Assinatura: 07/12/2009. Responsáveis Legais; Pela
Contratante: Lafaete Jacomel - Superintendente Regional, e Valmor
Luiz Bordin - Gerente de Operações. Pela Depositária: Vilmar Sebastião Sebold - Presidente, Luiz Carlos Fermino da Rocha - VicePresidente e Márcia Regina Alviano Caetano - Fiel Depositária.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2010
Nº Processo: 08.587/2008. Contratante: COMPANHIA NACIONAL
DE
ABASTECIMENTO
CONAB.
CNPJ
Contratado:
08537238000162. Contratado : SERMA CONSTRUTORA LTDA Objeto: Execução de serviços de demolição e reconstrução do piso do
armazém nº 02, execução de reparos localizados nos pisos do armazém nº 01 e execução de passeio na unidade armazenadora de
Montes Claros/MG. Fundamento Legal: Artigo 23, inciso I, alínea
"B", da Lei 8666/93. Vigência: 07/01/2010 a 07/05/2010. Valor Total:
R$193.690,01. Data de Assinatura: 07/01/2010.
(SICON - 08/01/2010)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE RONDÔNIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Processo: 21219.000393/2009-12 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE
RUA DE PORTO VELHO/RO - ASPROVEL. Objeto: O Termo de
Compromisso tem por objeto a destinação de materiais recicláveis
descartados, disponíveis na Sede da Superintendência Regional de
Rondônia e entregues à destinatária. Vigência: 06 (seis) meses a partir
da assinatura do Termo de Compromisso. Fundamento Legal: Decreto
nº 5.940 de 25/10/2006. Data de Assinatura: 06/01/2010. Assinam
pela Conab: Everaldo da Silva Santos - Superintendente Regional e
Ocirlene Araújo de Oliveira Lima. Assina pela Contratada: Geraldo
Gonzaga de Lima - Presidente.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis(SAIC/AJU
10200.09/0211-1); Partes:Embrapa e a Universidade Católica de Pelotas - UCPEL; Objeto: Doação de Bens Móveis; Modalidade de
Licitação: Não aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor
Global: Sem ônus; Data de assinatura: 30/12/2009; Signatários: Dr.
Pedro Antônio Arraes Pereira - Diretor Presidente da Embrapa e o Dr.
Alencar Mello Proença, Reitor da UCPEL.
ISSN 1677-7069
Espécie: Extrato de Termo Aditivo n° 02 ao contrato de Prestação de
Serviços de Seguro de Veículos Automotores Terrestres da Frota da
Embrapa Sede e Unidades Descentralizadas n.º 13600.09/0035-4-01;
Partes: Embrapa (Contratante) e Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A
(Contratada); Objeto: Adição de 03 (tres) veículos da frota da Embrapa Solos; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 15/2009; Data de
assinatura: 24/09/2009; Vigência: 24/09/09 a 30/06/10; Valor: R$
3.850,23; Fonte: 0250; Signatários: Vander Roberto Bisinoto - Chefe
do DRM, pela Embrapa, Mauricio Gallan e Jabis de Mendonça Alexandre - Diretores, pela Contratada.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de limpeza e conservação das dependências da
Embrapa Arroz e Feijão, conforme edital Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 11/01/2010 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 16h30 .
ENDEREÇO: Rodovia GO 462 Km 12 Fazenda Capivara Zona Rural
- SANTO ANTONIO DE GOIAS - GO . Entrega das Propostas: a
partir de 11/01/2010 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 21/01/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
PEDRO LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
MACHADO
Chefe-Geral
(SIDEC - 08/01/2010) 135036-13203-2010NE000130
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EMBRAPA FLORESTAS
Espécie: TA 03 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº
10200.06/0239-5; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, sito no Parque Estação Biológica, Brasília/DF,
CNPJ 00.348.003/0001-10 (concedente) e a Empresa de Pesquisa
Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina S/A - EPAGRI,
CNPJ 83.052.191/0001-52 (convenente); Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do convênio para 31/12/2010.Data de assinatura: 30 de
dezembro de 2009. Signatários: Pedro Antônio Arraes Pereira, CPF
363.135.727-34, Diretor Presidente da Embrapa e Luiz Ademir Hessmann, CPF 352.288.499-04, Presidente da EPAGRI.
EXTRATO DE CESSÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE MATERIAIS E SERVIÇOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie:Contrato(13600.09/0072-7) Partes: Embrapa (Contratante); e
a empresa Apolo Agência de Viagens e Turismo Ltda (Contratada);
Objeto: prestação de serviços de agenciamento de viagens aéreas
nacionais e internacionais e serviços afins, como a contratação de
seguro-viagem; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n°
43/2099-DRM/CCO; Fonte de recurso: 0100; Valor Global Estimado:
R$5.000.000,00; Vigência: 05/01/2010 a 05/01/2011; Data da assinatura: 17/12/2009; Signatários: Vander Roberto Bisinoto - Chefe do
DRM, pela Contratante e Walfredo Isaac Júnior - Sócio-Diretor, pela
Contratada
Espécie: Contrato de Empreitada por Preço Global Irreajustável SAIC 13600.10/0003-9 Partes: EMBRAPA (Contratante) e a VGS
Serviços e Construções Ltda (Contratada); Objeto: "Construção dos
Prédios e Infraestrutura do Campo Experimental da Embrapa Pesca,
Aqüicultura e Sistemas Agrícolas - CNPASA"; Modalidade: Tomada
de Preços DRM/CEN nº 001/2009; Data de assinatura; 06/12/2010;
Vigência; 290 (duzentos e noventa) dias; Valor Global Estimado : R$
1.325.533,78 (hum milhão, trezentos e vinte e cinco mil, quinhentos
e trinta e três reais e setenta e oito centavos); Fonte: 0100; Nota de
Empenho: 2009NE007393; Signatários: Sr. Vander Roberto Bisinoto Chefe do DRM, pela Contratante e o Sr. Marlúcio Monteiro Franco Diretor, pela Contratada.
Espécie: Contrato de Empreitada por Preço Global Irreajustável SAIC 13600.10/0002-1; Partes: EMBRAPA (Contratante) e a VGS
Serviços e Construções Ltda (Contratada); Objeto: "Construção da 1ª
Etapa da Embrapa Pesca, Aqüicultura e Sistemas Agrícolas - CNPASA"; Modalidade: Tomada de Preços DRM/CEN nº 002/2009;
Data de assinatura; 06/12/2010; Vigência; 290 (duzentos e noventa)
dias; Valor Global Estimado : R$ 616.796.46 (seiscentos e dezesseis
mil, setecentos e noventa e seis reais e três quarenta e seis centavos);
Fonte: 0100; Nota de Empenho: 2009NE007388; Signatários: Sr.
Vander Roberto Bisinoto - Chefe do DRM, pela Contratante e o Sr.
Marlúcio Monteiro Franco - Diretor, pela Contratada.
5
Espécie: Termos de Cessão; Registro SAIC nº 20900.09/0124-8;
20900.09/0125-5;
20900.09/0126-3;
20900.09/0127-1;
20900.09/0128-9;
20900.09/0129-7;
20900.09/0130-5;
20900.09/0131-3; 20900.09/0132-1; 20900.09/0133-9; Partes: Embrapa Soja, CNPJ nº 00.348.003/0042-99,sediada Londrina,PR, sendo os
signatários Alexandre J. Cattelan, Chefe Geral e os autores Fernando
R. Momo,doc. nº 13146294; Vincent Eschenbrenner,doc. nº
AE06509/028508; Sandra C.T.Coral,CPF nº 510.425.092-04; Juan
J.Jiménez,doc. nº 02232811V; Maria Alice Garcia, CPF nº
819.283.278-34; Patrick Lavelle, doc. nº 05RV60596; Bikram K.Senapati, doc. nº A8289321; Sonia Borges, doc. nº 210933479; Catalina
C. de Mischis, doc. nº 04509854, Carlos F. González, doc. nº
05060036094. Objeto: cessão e transferência dos direitos patrimoniais
de obra. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global/Vigência: não se aplicam.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 44/2009
A Embrapa Florestas torna público resultado do Pregão Eletrônico n. 044/2009, que tem por objeto a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção de estufa
agricola. Empresa vencedora: Mataflon Industra Matalurgica Ltda ME, valor: R$ 25.200,00.
OSMIR JOSE LAVORANTI
Chafe-Geral
Susbstituto
(SIDEC - 08/01/2010) 135028-13203-2009NE001919
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
TROPICAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2009
A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento
da Tomada de Preços 04/2009, cujo objeto é a reforma da rede de
distribuição de energia elétrica em 13,8 KV da Embrapa de Cruz das
Almas - BA. Empresa vencedora: ALTA TENSÃO SERVIÇOS E
MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA ME. Valor da Licitação: R$
123.601,06.
CANDICE MAGALHÃES SANTANA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 08/01/2010) 135014-13203-2010NE999999
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2010
Número do Contrato: 12/2009. Nº Processo: 08.434/2008. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB.
CNPJ Contratado: 41904681000108. Contratado : TRI-SERVICE ENGENHART'S E TERCEIRIZAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato. Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, incisos I e IIda
Lei 8.666/93 Vigência: 05/11/2009 a 05/12/2009. Data de Assinatura:
23/11/2009.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01 ao Contrato de prestação de serviços
sob o n.º 13600.08/0001-7; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 (Contratante) e a
empresa Link Data Informática e Serviços Ltda, CNPJ
24.936.973/0001-03 (Contratada); Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze meses, até 08/01/2011; Valor Total:
Inalterado; Data de Assinatura: 23/12/2009; Signatários: Vander Roberto Bisinoto, Chefe do DRM, pela Embrapa, Alexander Duarte
Paniago - Representante Legal, pela Contratada.
Nº Processo: 135018.002/2010 . Objeto: Fornecimento de
Energia eletrica para aSede da Unidade. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII,
da Lei 8.666/93 . Justificativa: Manutenbção do fornecimento
de -energia eletrica. Dispensavel de licitação de acordo com o
artigo 24 inciso 22 da lei 8.666/93 Declaração de Dispensa
em 06/01/2010 . ODILZA SOARES COELHO VELAZQUEZ .
Chefe Adjunto de Administração . Ratificação em 06/01/2010
. THIERRY RIBEIRO TOMICH . Chefe Geral Substituto da
(SICON - 08/01/2010)
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pelo código 00032010011100005
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
3
ISSN 1677-7069
Embrapa Pantanal . Valor: R$ 240.000,00 . Contratada :EMPRESA ENERGETICA DE MATO GROSSODO SUL SA
ENERSUL . Valor: R$ 240.000,00
(SIDEC - 08/01/2010) 135018-13203-2010NE000001
EMBRAPA RORAIMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 38/2009
Item 01 Empresa Auto Posto Abel Galinha Limitada desconto 1,04% e Item 02 Empresa Roraipetro Roraima Petroleo Ltda
desconto 1,62% incidentes sobre o preço médio semanal da tabela da
ANP.
NEUDES CARVALHO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/01/2010) 135005-13203-2010NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 07 /2010 ao Contrato Nº 00028/2005,
subrogado pela UASG: 130005 - COORD. GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS. Nº Processo: 21000012301200650. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 00360305000104. Contratado:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 22101/028/2005 para 30/08/2010 com vistas à
operacionalização de Programas e Ações lastreadas com recursos de
investimento, bem como de custeio destinados à recuperação de estradas vicinais, consignados no Orçamento Geral da União. Fundamento Legal: Art. 57, lei 8.666. Vigência: 31/12/2009 a
30/08/2010. Data de Assinatura: 31/12/2009. Signatários: Contratante:
JOSÉ GERARDO FONTELES, CPF
nº 002.361.283-5;. Contratado: CLARICE COPPETTI, CPF nº
354.995.240-68.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO CEARÁ
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2010
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 21014002642200919. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 03320995000166. Contratado : LE SOLEIL TURISMO LTDA - ME -Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de bilhetes de passagens aereas nacionais, com a
finalidade de atender às necessidades da Superintencia Federal de
Agricultura no Ceará, em viagens de representação. Fundamento Legal: Lei nº 10520/02, Dec. 5450/05, Dec.3722/01 alterado pelo
Dec.nº4485/02,LC nº 123/06, Dec.6204/07 e Lei 8666/93 atualizada.
Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$200.000,00. Data
de Assinatura: 30/12/2009.
Espécie: Contrato Empresarial de Saúde Ocupacional; Partes: Embrapa Trigo e UNIMED Planalto Médio - Cooperativa de Serviços
Médicos Ltda. CNPJ 87.607.149/0001-11; Objeto: Curso de formação
da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) Gestão 2010
- Embrapa Trigo; Fonte de recursos: Tesouro; Modalidade: Dispensa;
Valor: R$ 500,00; Data de assinatura: 14/12/09; Período: 15/12/09 a
17/12/09; Signatários: Gilberto Rocca da Cunha - Chefe-Geral da
Embrapa Trigo e Departamento de Saúde Ocupacional - UNIMED
Planalto Médio - Cooperativa de Serviços Médicos Ltda.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
DISTRITO DE METEOROLOGIA DE SALVADOR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2009
O Distrito de Meteorologia de Salvador / 4. DISME / INMET, torna publico o resultado do Pregao Eletronico 002/2009, para
prestacao de servicos de limpeza, conservacao e higienizacao, na
Sede, Estacao Meteorolgica de Salvador e Estacao de Arembepe,
sendo homologado a empresa PEOPLE SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ: 10.705.957/0001-97, no valor mensal de R$
4.021,11 (quatro mil, vinte e hum reais e onze centavos).
MARIA JOSE VILAS BOAS
Chefe
Substituto
(SIDEC - 08/01/2010) 130030-00001-2010NE900001
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
(SICON - 08/01/2010)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2010
Nº Processo: 21018004380200989 . Objeto: A contratação de empresa concessionaria autorizada do fabricante de veiculos, das marcas
FIAT, NISSAN E RENAUT e outras marcas que vierem a ser adquirida por esta SFA/ES. Os serviços serão executados nos veiculos
recem adquiridos pela SFA/ES, e suas Unidades Jurisdicionadas, com
unico de resguardar o prazo de garantia contratual de compra no
exercicio de 2010 Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 . Justificativa: A contratação justifica-se pelo fato de que os tipos de veiculos acima
mencionado não são comtemplados pela munutenção vigente Declaração de Dispensa em 25/11/2009 . MAURO VIEIRA DE CARVALHO . Chefe do SAD/SFA/ES . Ratificação em 25/11/2009 . JOSE
ARNALDO DE ALENCAR . Superintendente Federal de Agricultura
no ES . Valor: R$ 100,00 . Contratada :PODIUM VEICULOS LTDA
- . Valor: R$ 100,00
(SIDEC - 08/01/2010) 130060-00001-2009NE900076
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2010
Espécie:
Convênio
Nº
708837/2009.
Nº
Processo:
21000.009433/2009-47. Convenentes: Concedente: SEC. DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO, Unidade Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU/PA, CNPJ nº
05.421.300/0001-68. Objeto: Apoiar a implantação de infra-estrutura
básica, constante de recuperação de 50km de estadas vicinais nas
seguintes localidades: 10km na vicinal do farinha, 10km na vicinal do
Xadá, 12km na vicinal do Maguari e 18km na vicinal de Santa Rosa.
Valor Total: R$ 1.050.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00.
Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso: R$
1.000.000,00. Crédito Orçamentário: PTRES: 026386, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Nº Empenho: 2009NE900110. Vigência:
31/12/2009 a 31/12/2010. Data de Assinatura: 31/12/2009. Signatários: Concedente: JOSE GERARDO FONTELLES, CPF nº
002.361.283-53, Convenente: ANTONIO PAULINO DA SILVA, CPF
nº 041.666.041-04.
Nº Processo: 21018004380200989 . Objeto: A contratação de empresas cncessionaria autorizada do fabricante de veiculos, das marcas
FIAT, NISSAN E RENAUT e outros marcas que vierem a ser adquirida por esta SFA/ES. Os serviços serão executados nos veiculos
recem adquiridos pela SFA/ES, e suas Unidades Jurisdicionadascontratual de compra no exercicio de 2010 Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: tetigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: A contratatação justifica-se pelo fato de que os tipos de
veiculos acima mencionado não são contemplado pela manutençã
vigente Declaração de Dispensa em 25/11/2009 . MAURO VIEIRA
DE CARVALHO . Chefe do SAD/SFA/ES . Ratificação em
25/11/2009 . JOSE ARNALDO DE ALENCAR . Suprintendente Federal de Agricultura no ES . Valor: R$ 100,00 . Contratada :NOVA
ATLANTICA COMERCIO DE VEICULOS LTDA . Valor: R$
100,00
(SIDEC - 08/01/2010) 130060-00001-2009NE900076
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para fornecimento de combustiveis, do tipo óleo diesel comum, gasolina comum e álcool automotivo, em quantidades estimadas para o
abastecimento da frota oficial daSFA/PA e SEAP/PR-PA, composta
por 32(trinta edois) veiculos e uma lancha com motor de popa,localizados em sua sede, na Cidade de Belém, Estado do Pará, p/atender demanda durante o exercde 2010, conf.espec.e cond.estabel.neste
inst.c/abast.no posto da contrat.,cf.T.Ref.-Anexo I. Total de Itens Li-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011100006
citados: 00003 . Edital: 11/01/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 5384 Castanheira BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2010 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
21/01/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital poderá ser lido eretirado na íntegra na internet,no site
www.comprasnet.gov.br
MARIA DE MATTIAS NASCIMENTO LEÃO
Pregoeira
(SIDEC - 08/01/2010)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2009
O presente pregão eletrônico nº 24/2009, cujo oobjeto é a
contratação de empresa especializadapara o fornecimento de combustíveis do tipo oleo diesel comum, gasolina comum e alcool automotivo, em quatidades estimadas para o abastecimento da frota de
veículos oficiais da SFA/PA,das Unidades UTRA/UVAGRO e
SEAP/PR-PA, localizadas em Santarém-PA, teve como resultado o
seguinte: BELA TERRA COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA-EPPItens 01,02 e 03 - Valor Total: R$ 61.600,00(Sessenta e um mil e
seiscentos reais).
MARIA DE MATTIAS NASCIMENTO LEÃO
Pregoeira
(SIDEC - 08/01/2010)
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2010
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie:
Convênio
Nº
706619/2009.
Nº
Processo:
21000.008103/2009-34. Convenentes: Concedente: SEC. DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO, Unidade Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA/MG, CNPJ nº 18.306.654/0001-03. Objeto: Apoiar o programa de aquisição de 5.000 toneladas de calcário
dolomítico, para atender a pequenos produtores rurais do município
de Japaraíba/MG. Valor Total: R$ 136.000,00. Valor de Contrapartida:
R$ 36.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício
em curso: R$ 100.000,00. Crédito Orçamentário: PTRES: 020856,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 334041, Nº Empenho:
2009NE900184. Vigência: 22/12/2009 a 22/12/2010. Data de Assinatura: 22/12/2009. Signatários: Concedente: JOSE GERARDO
FONTELLES, CPF nº 002.361.283-53, Convenente: JOSE ANTONIO DE MIRANDA, CPF nº 620.643.556-34.
Nº 6, segunda-feira, 11 de janeiro de 2010
Nº Processo: 21040000712200979. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 05390873000171. Contratado : CONSEL - CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de execução de
reforma da cobertura do auditório principal do edifício sede desta
Superintendência Fundamento Legal: Capítulo III da Lei nº 8.666/93
Vigência: 11/01/2010 a 10/04/2010. Valor Total: R$190.110,63. Fonte: 100000000 - 2009NE900559. Data de Assinatura: 08/01/2010.
(SICON - 08/01/2010) 130023-00001-2010NE900010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2010 ao Convênio Nº 00001/2008.
Nº Processo: 21040698/2008-22. Convenentes: Concedente : SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC., Unidade
Gestora: 130023, Gestão: 00001. Convenente : INSTITUTO DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECURIA DO ESTADO DO, CNPJ nº
07.952.991/0001-51. Executor : INSTITUTO DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECURIA DO ESTADO DO, CNPJ nº
07.952.991/0001-51. Interveniente:RIO GRANDE DO NORTE GOVERNO DO ESTADO, CNPJ nº 08.241.739/0001-05. Objeto: O presente
Termo
aditivo
ao
Convenio
Nº001/MAPA/SFA/RN/IDIARN/2008, tem por objetivo aampliacao da execuçao
do objeto, conforme planode Trabalho que passa a fazer parte deste
Convenio, e a prorrogaçao da vigencia para 31 de dezembro de 2010..
Vigência: 26/05/2009 a 31/01/2010. Data de Assinatura: 30/12/2009.
Signatários: Concedente : JOSE TEIXEIRA DE SOUZA JUNIOR,
CPF nº 183.026.534-20, Convenente : ROMILDO FREIRE PESSOA
JUNIOR, CPF nº 295.075.454-68, Executor : ROMILDO FREIRE
PESSOA JUNIOR, CPF nº 295.075.454-68, Interveniente:WILMA
MARIA DE FARIA, CPF nº 200.459.724-00.
(SICONV - 08/01/2010)
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2009
O pregoeiro oficial da SFA/RS, torna público, o resultado do
pregão 14/2009 que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância eletronica, por
comodato, nas dependencias da SFA/RS, com fornecimento, instalação, manutenção e monitoramento dos equipamentos para a
SFA/RS, sagrando-se vencedora as empresas SIS COMERCIO DE
SISTEMAINT. SEGURANÇA LTDA,Itens 01/06 valor global
deR$11.540,00; EMTELSUL-COMERCIO DE EQUIP.SEGURANÇA-Item 02,valor global R$2.390,00 E SECURISYSTEM SIST.LTDA-Itens 3,4,5 e 7,global-R$20.306,87
SERGIO LUIZ DA SILVA SOBROSA
(SIDEC - 08/01/2010) 130074-00001-2009NE900629
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 6, segunda-feira, 11 de janeiro de 2010
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº. 101/2009; CONTRATANTE: Ministério da
Agricultura Pecuária e Abastecimento - SFA/RJ; CONTRATADA: EC
DA SILVA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA; OBJETO:
Prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e serviço de
guincho para a frota de veículos da SFA/RJ - Pregão Eletrônico
nº.010/2009 - processo MA. 21044.006115/2009-18; DO PREÇO:
R$50,00 homem/hora trabalhada - estimativa anual de 1.664 horas 11,50% desconto sobre peças - estimativa anual de 10.400 peças R$3,54 km/rodado para o serviço de guincho - estimativa anual de
2.600 km - Estimativa Anual: R$409.996,45; VIGÊNCIA: A partir da
data da assinatura; SIGNATÁRIOS: PEDRO CABRAL DA SILVA,
pela CONTRATANTE e EDUARDO CORREA DA SILVA, pela
CONTRATADA.
.
Ministério da Ciência e Tecnologia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2009
Nº Processo: 01200003483200957. Contratante: COORDENACAO
GERAL DE RECURSOS -LOGISTICOS/MCT. CNPJ Contratado:
06071706000120. Contratado : PETRONORTE COMBUSTIVEIS
LTDA -Objeto: Fornecimento de gasolina comum que atenda as normas estabelecidas pela ANP, troca de óleo com fornecimento de óleo,
filtro de ar e de óleo, indicado para cada veículo, troca de óleo
lubrificante para transmissão, com fornecimento de óleo indicado
para cada veículo e fornecimento de fluído de freio, indicado para
cada veículo. Fundamento Legal: Lei 10520,07/02, Dec 5450 de
05/05, Dec 6204 de 09/07, Lei Complementar 123 12/06 Disposições
Dec 3555 08/06 e 8666/93. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor
Total: R$31.648,55. Fonte: 100000000 - 2010NE900003 Fonte:
100000000 - 2010NE900005. Data de Assinatura: 10/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 240101-00001-2010NE900001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2010
Nº Processo: 01200004789200921. Contratante: COORDENACAO
GERAL DE RECURSOS -LOGISTICOS/MCT. CNPJ Contratado:
37126174000105. Contratado : BANCA DE REVISTAS 416 SUL
LTDA ME-Objeto: Fornecimento de jornais e revistas de acordo a
atender a demanda do Ministério da Ciência e Tecnologia, com aplicação de 15% de desconto sobre os preços de capa dos periódicos.
Fundamento Legal: Lei 10520/02, Decreto 5450/05,Decreto 6204/07,
Lei Compl.123/06,IN 02/08, subsidiariamente Decreto 3555/00 e Lei
8666/93. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$44.674,68. Fonte: 100000000 - 2010NE900007. Data de Assinatura: 31/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 240101-00001-2010NE900001
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio
Nº
705771/2009.
Nº
Processo:
01200001435200924. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
CIENCIA E TECNOLOGIA, Unidade Gestora: 240101, Gestão:
00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO,
CNPJ nº 28.614.865/0001-67. Implantação de Centro Vocacional Tecnológico de de Cordeiro-RJ.. Valor Total: R$ 489.800,00, Valor de
Contrapartida: R$ 9.800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
no exercício em curso : R$ 480.000,00, Vigência: 30/12/2009 a
31/12/2010. Data de Assinatura: 30/12/2009. Signatários: Concedente
: SERGIO MACHADO REZENDE, CPF nº 027.390.467-15, Convenente : SILVIO ABREU DAFLON, CPF nº 040.274.347-49.
(SICONV - 08/01/2010)
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio
Nº
706134/2009.
Nº
Processo:
01200003445200902. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
CIENCIA E TECNOLOGIA, Unidade Gestora: 240101, Gestão:
00001. Convenente : PREFEITURA DA ESTANCIA TURISTICA
DE EMBU, CNPJ nº 46.523.114/0001-17. Implantação de salas digitais nas escolas municValor Total: R$ 1.105.270,52, Valor de Contrapartida: R$ 105.272,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
no exercício em curso : R$ 999.998,52, Vigência: 29/12/2009 a
01/12/2010. Data de Assinatura: 29/12/2009. Signatários: Concedente
: SERGIO MACHADO REZENDE, CPF nº 027.390.467-15, Convenente : FRANCISCO NASCIMENTO DE BRITO, CPF nº
074.797.218-46.
(SICONV - 08/01/2010)
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio
Nº
706230/2009.
Nº
Processo:
01200000971200911. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, Unidade Gestora:
240101, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE, CNPJ nº 46.177.523/0001-09.
Implantação do Centro Vocacional Tecnológico Trípio de São
Vicente - SP. Valor Total: R$ 1.691.211,00, Valor de Contrapartida: R$ 191.211,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 1.500.000,00, Vigência: 30/12/2009 a 30/12/2011. Data de Assinatura:
30/12/2009. Signatários: Concedente : SERGIO MACHADO
REZENDE, CPF nº 027.390.467-15, Convenente : TERCIO
AUGUSTO GARCIA JUNIOR, CPF nº 038.555.288-29.
(SICONV - 08/01/2010)
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio
Nº
706772/2009.
Nº
Processo:
01200000561200961. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
CIENCIA E TECNOLOGIA, Unidade Gestora: 240101, Gestão:
00001. Convenente : FUNDACAO ADOLPHO BOSIO DE EDUCACAO NO TRANSPORTE, CNPJ nº 01.922.315/0001-59. Desenvolver curso de qualificação para os Profiporte Rodoviário de Cargas,
contribuindo para amercado de trabalho.. Valor Total: R$ 163.391,96,
Valor de Contrapartida: R$ 13.391,96, Valor a ser transferido ou
descentralizado no exercício em curso : R$ 150.000,00, Vigência:
28/12/2009 a 28/07/2010. Data de Assinatura: 28/12/2009. Signatários: Concedente : SERGIO MACHADO REZENDE, CPF nº
027.390.467-15, Convenente : OSNI ROMAN, CPF nº 492.342.69934.
(SICONV - 08/01/2010)
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio
Nº
714882/2009.
Nº
Processo:
01200002040200949. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
CIENCIA E TECNOLOGIA, Unidade Gestora: 240101, Gestão:
00001. Convenente : SAO BENTO DO SUL PREFEITURA, CNPJ
nº 86.051.398/0001-00. Apoio ao desenvolvimento da cadeia produtiva daodução de hortaliças e instalação de unidade deores familiares de São Bento do Sul e entorno..Valor Total: R$ 113.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 10.500,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado no exercício em curso : R$ 102.500,00, Vigência:
28/12/2009 a 07/12/2010. Data de Assinatura: 02/12/2009. Signatários: Concedente : SERGIO MACHADO REZENDE, CPF nº
027.390.467-15, Convenente : MAGNO BOLLMANN, CPF nº
019.658.839-15.
(SICONV - 08/01/2010)
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio
Nº
717910/2009.
Nº
Processo:
01200004286200955. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
CIENCIA E TECNOLOGIA, Unidade Gestora: 240101, Gestão:
00001. Convenente : PEDERNEIRAS PREFEITURA, CNPJ nº
46.189.718/0001-79. Criação da Plataforma de Infraestrutura de Conv
implantação de Rede Metropolitana de Banda LarValor Total: R$
544.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 44.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 500.000,00,
Vigência: 28/12/2009 a 14/12/2010. Data de Assinatura: 28/12/2009.
Signatários: Concedente : SERGIO MACHADO REZENDE, CPF nº
027.390.467-15, Convenente : IVANA MARIA BERTOLINI CAMARINHA, CPF nº 131.073.978-14.
(SICONV - 08/01/2010)
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio
Nº
718518/2009.
Nº
Processo:
01200003426200978. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
CIENCIA E TECNOLOGIA, Unidade Gestora: 240101, Gestão:
00001. Convenente : ALAGOAS SENADOR RUI PALMEIRA PREFEITURA, CNPJ nº 12.421.137/0001-07. Implantação de uma casa
do mel no município de Valor Total: R$ 159.499,81, Valor de Contrapartida: R$ 4.099,81, Valor a ser transferido ou descentralizado no
exercício em curso : R$ 155.400,00, Vigência: 30/12/2009 a
30/12/2010. Data de Assinatura: 30/12/2009. Signatários: Concedente
: SERGIO MACHADO REZENDE, CPF nº 027.390.467-15, Convenente : SILOE DE OLIVEIRA MOURA, CPF nº 027.851.53472.
(SICONV - 08/01/2010)
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio
Nº
720184/2009.
Nº
Processo:
01200004082200914. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, Unidade Gestora:
240101, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE
AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, CNPJ nº
10.572.055/0001-20. Implantar uma Unidade de Processamento
de carneValor Total: R$ 838.220,34, Valor de Contrapartida:
R$ 296.540,26, Valor a ser transferido ou descentralizado no
exercício em curso : R$ 541.680,08, Vigência: 29/12/2009 a
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011100007
ISSN 1677-7069
7
31/12/2010. Data de Assinatura: 29/12/2009. Signatários: Concedente : SERGIO MACHADO REZENDE, CPF nº
027.390.467-15, Convenente : ANGELO RAFAEL FERREIRA
DOS SANTOS, CPF nº 051.623.274-68.
(SICONV - 08/01/2010)
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio
Nº
720187/2009.
Nº
Processo:
01200004080200925. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
CIENCIA E TECNOLOGIA, Unidade Gestora: 240101, Gestão:
00001. Convenente : SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, CNPJ nº 10.572.055/0001-20. Implantar uma
Unidade de Processamento de Carnedre de Deus.. Valor Total: R$
838.220,34, Valor de Contrapartida: R$ 296.540,26, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 541.680,08,
Vigência: 30/12/2009 a 31/12/2010. Data de Assinatura: 30/12/2009.
Signatários: Concedente : SERGIO MACHADO REZENDE, CPF nº
027.390.467-15, Convenente : ANGELO RAFAEL FERREIRA DOS
SANTOS, CPF nº 051.623.274-68.
(SICONV - 08/01/2010)
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio
Nº
720189/2009.
Nº
Processo:
01200004081200970. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
CIENCIA E TECNOLOGIA, Unidade Gestora: 240101, Gestão:
00001. Convenente : SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, CNPJ nº 10.572.055/0001-20. Implantar uma
Unidade de Processamento de CarneValor Total: R$ 838.220,34, Valor de Contrapartida: R$ 296.540,26, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 541.680,08, Vigência:
29/12/2009 a 31/12/2010. Data de Assinatura: 29/12/2009. Signatários: Concedente : SERGIO MACHADO REZENDE, CPF nº
027.390.467-15, Convenente : ANGELO RAFAEL FERREIRA DOS
SANTOS, CPF nº 051.623.274-68.
(SICONV - 08/01/2010)
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio
Nº
720192/2009.
Nº
Processo:
01200004089200936. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
CIENCIA E TECNOLOGIA, Unidade Gestora: 240101, Gestão:
00001. Convenente : SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, CNPJ nº 10.572.055/0001-20. Implantar uma
Unidade de Processamento de carneValor Total: R$ 838.220,34, Valor
de Contrapartida: R$ 296.540,26, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 541.680,08, Vigência:
29/12/2009 a 31/12/2010. Data de Assinatura: 29/12/2009. Signatários: Concedente : SERGIO MACHADO REZENDE, CPF nº
027.390.467-15, Convenente : ANGELO RAFAEL FERREIRA DOS
SANTOS, CPF nº 051.623.274-68.
(SICONV - 08/01/2010)
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio
Nº
720213/2009.
Nº
Processo:
01200004087200947. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
CIENCIA E TECNOLOGIA, Unidade Gestora: 240101, Gestão:
00001. Convenente : SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, CNPJ nº 10.572.055/0001-20. Implantar uma
Unidade de Processamento de carneValor Total: R$ 838.220,34, Valor
de Contrapartida: R$ 296.540,26, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 541.680,08, Vigência:
29/12/2009 a 31/12/2010. Data de Assinatura: 29/12/2009. Signatários: Concedente : SERGIO MACHADO REZENDE, CPF nº
027.390.467-15, Convenente : ANGELO RAFAEL FERREIRA DOS
SANTOS, CPF nº 051.623.274-68.
(SICONV - 08/01/2010)
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio
Nº
720334/2009.
Nº
Processo:
01200004078200956. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
CIENCIA E TECNOLOGIA, Unidade Gestora: 240101, Gestão:
00001. Convenente : SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, CNPJ nº 10.572.055/0001-20. Implantação de
Unidade de Processamento de Carno Egito - Pernambuco. Valor Total: R$ 838.220,34, Valor de Contrapartida: R$ 296.540,26, Valor a
ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$
541.680,08, Vigência: 29/12/2009 a 31/12/2010. Data de Assinatura:
29/12/2009. Signatários: Concedente : SERGIO MACHADO REZENDE, CPF nº 027.390.467-15, Convenente : ANGELO RAFAEL
FERREIRA DOS SANTOS, CPF nº 051.623.274-68.
(SICONV - 08/01/2010)
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio
Nº
720336/2009.
Nº
Processo:
01200004084200911. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
CIENCIA E TECNOLOGIA, Unidade Gestora: 240101, Gestão:
00001. Convenente : SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, CNPJ nº 10.572.055/0001-20. Implantar uma
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
3
ISSN 1677-7069
Unidade de Processamento de CarnePernambuco. Valor Total: R$
838.220,34, Valor de Contrapartida: R$ 296.540,26, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 541.680,08,
Vigência: 29/12/2009 a 31/12/2010. Data de Assinatura: 29/12/2009.
Signatários: Concedente : SERGIO MACHADO REZENDE, CPF nº
027.390.467-15, Convenente : ANGELO RAFAEL FERREIRA DOS
SANTOS, CPF nº 051.623.274-68.
(SICONV - 08/01/2010)
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio
Nº
720339/2009.
Nº
Processo:
01200004085200958. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
CIENCIA E TECNOLOGIA, Unidade Gestora: 240101, Gestão:
00001. Convenente : SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, CNPJ nº 10.572.055/0001-20. Implantar uma
Unidade de Processamento de carneValor Total: R$ 838.220,34, Valor
de Contrapartida: R$ 296.540,26, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 541.680,08, Vigência:
29/12/2009 a 31/12/2010. Data de Assinatura: 29/12/2009. Signatários: Concedente : SERGIO MACHADO REZENDE, CPF nº
027.390.467-15, Convenente : ANGELO RAFAEL FERREIRA DOS
SANTOS, CPF nº 051.623.274-68.
(SICONV - 08/01/2010)
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio
Nº
720571/2009.
Nº
Processo:
01200004046200951. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
CIENCIA E TECNOLOGIA, Unidade Gestora: 240101, Gestão:
00001. Convenente : GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, CNPJ nº
63.606.479/0001-24. Interveniente: FUNDACAO DE CULTURA E
COMUNICACAO ELIAS MANSOURCNPJ nº 03.124.410/0001-32.
Implantação do Centro Didático de Astronomia e e Observatório
Astronômico.. Valor Total: R$ 1.139.772,00, Valor de Contrapartida:
R$ 139.772,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 1.000.000,00, Vigência: 28/12/2009 a
30/12/2010. Data de Assinatura: 28/12/2009. Signatários: Concedente
: SERGIO MACHADO REZENDE, CPF nº 027.390.467-15, Convenente : ARNOBIO MARQUES DE ALMEIDA JUNIOR, CPF nº
183.138.502-30, Interveniente: DANIEL QUEIROZ DE SANT ANA,
CPF nº 645.641.772-49.
(SICONV - 08/01/2010)
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio
Nº
721154/2009.
Nº
Processo:
01200001447200959. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
CIENCIA E TECNOLOGIA, Unidade Gestora: 240101, Gestão:
00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO,
CNPJ nº 46.523.056/0001-21. Implantação do Centro Vocacional Tecnológico deValor Total: R$ 326.100,00, Valor de Contrapartida: R$
26.100,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em
curso : R$ 300.000,00, Vigência: 28/12/2009 a 28/12/2011. Data de
Assinatura: 28/12/2009. Signatários: Concedente : SERGIO MACHADO REZENDE, CPF nº 027.390.467-15, Convenente : MARCELO DE SOUZA CANDIDO, CPF nº 108.570.678-85.
(SICONV - 08/01/2010)
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio
Nº
721525/2009.
Nº
Processo:
01200002705200914. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
CIENCIA E TECNOLOGIA, Unidade Gestora: 240101, Gestão:
00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANORTE, CNPJ nº 02.070.720/0001-59. Implantação do Centro Vocacional
Tecnológico -C.. Valor Total: R$ 666.854,40, Valor de Contrapartida:
R$ 66.854,40, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício
em curso : R$ 600.000,00, Vigência: 30/12/2009 a 30/12/2011. Data
de Assinatura: 30/12/2009. Signatários: Concedente : SERGIO MACHADO REZENDE, CPF nº 027.390.467-15, Convenente :
ABRAHAO COSTA MARTINS, CPF nº 146.758.033-34.
(SICONV - 08/01/2010)
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº 6, segunda-feira, 11 de janeiro de 2010
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio
Nº
722370/2009.
Nº
Processo:
01200004529200955. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
CIENCIA E TECNOLOGIA, Unidade Gestora: 240101, Gestão:
00001. Convenente : SECRETARIA DE CIENCIA TECNOLOGIA E
MEIO AMBIENTE-SECTMA, CNPJ nº 41.230.103/0001-25. Implantação de Centro Vocacional Tecnológico dearreiros.. Valor Total:
R$ 499.374,86, Valor de Contrapartida: R$ 249.374,86, Valor a ser
transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 250.000,00,
Vigência: 28/12/2009 a 30/11/2011. Data de Assinatura: 28/12/2009.
Signatários: Concedente : SERGIO MACHADO REZENDE, CPF nº
027.390.467-15, Convenente : LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, CPF nº 809.199.794-91.
Espécie:
Convênio
Nº
723514/2009.
Nº
Processo:
01200004699200930. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
CIENCIA E TECNOLOGIA, Unidade Gestora: 240101, Gestão:
00001. Convenente : NOVA OLINDA PREFEITURA, CNPJ nº
00.001.602/0001-63. Implantar 01 (um) Centro Popular de Inclusão
Dípio de Nova Olinda do Tocantins.. Valor Total: R$ 206.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 200.000,00, Vigência:
28/12/2009 a 31/12/2010. Data de Assinatura: 28/12/2009. Signatários: Concedente : SERGIO MACHADO REZENDE, CPF nº
027.390.467-15, Convenente : APARECIDA VAZ RODRIGUES,
CPF nº 944.512.901-63.
(SICONV - 08/01/2010)
(SICONV - 08/01/2010)
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio
Nº
722577/2009.
Nº
Processo:
01200004538200946. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
CIENCIA E TECNOLOGIA, Unidade Gestora: 240101, Gestão:
00001. Convenente : SECRETARIA DE CIENCIA TECNOLOGIA E
MEIO AMBIENTE-SECTMA, CNPJ nº 41.230.103/0001-25. Implantação de Centro Vocacional Tecnológico deaquaritinga do Norte..
Valor Total: R$ 499.374,86, Valor de Contrapartida: R$ 249.374,86,
Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$
250.000,00, Vigência: 28/12/2009 a 30/11/2011. Data de Assinatura:
28/12/2009. Signatários: Concedente : SERGIO MACHADO REZENDE, CPF nº 027.390.467-15, Convenente : LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, CPF nº 809.199.794-91.
Espécie:
Convênio
Nº
723525/2009.
Nº
Processo:
01200003754200974. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
CIENCIA E TECNOLOGIA, Unidade Gestora: 240101, Gestão:
00001. Convenente : CASA BRANCA PREFEITURA, CNPJ nº
45.735.479/0001-42. - Implantação de um Centro Vocacional Tecnológica.. Valor Total: R$ 309.000,00, Valor de Contrapartida: R$
9.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em
curso : R$ 300.000,00, Vigência: 30/12/2009 a 04/12/2011. Data de
Assinatura: 30/12/2009. Signatários: Concedente : SERGIO MACHADO REZENDE, CPF nº 027.390.467-15, Convenente : ROBERTO MINCHILLO, CPF nº 490.336.386-49.
(SICONV - 08/01/2010)
(SICONV - 08/01/2010)
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio
Nº
722693/2009.
Nº
Processo:
01200004524200922. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
CIENCIA E TECNOLOGIA, Unidade Gestora: 240101, Gestão:
00001. Convenente : SECRETARIA DE CIENCIA TECNOLOGIA E
MEIO AMBIENTE-SECTMA, CNPJ nº 41.230.103/0001-25. Implantação de Centro Vocacional Tecnológico deaulista.. Valor Total:
R$ 459.219,00, Valor de Contrapartida: R$ 209.219,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 250.000,00,
Vigência: 28/12/2009 a 30/11/2011. Data de Assinatura: 28/12/2009.
Signatários: Concedente : SERGIO MACHADO REZENDE, CPF nº
027.390.467-15, Convenente : LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, CPF nº 809.199.794-91.
(SICONV - 08/01/2010)
(SICONV - 08/01/2010)
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio
Nº
722809/2009.
Nº
Processo:
01200004112200992. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
CIENCIA E TECNOLOGIA, Unidade Gestora: 240101, Gestão:
00001. Convenente : MACAIBA PREFEITURA, CNPJ nº
08.234.148/0001-00. Implantar uma Unidade Didática de Processamentocaiba/RN.. Valor Total: R$ 620.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 24.800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício
em curso : R$ 595.200,00, Vigência: 30/12/2009 a 30/12/2010. Data
de Assinatura: 30/12/2009. Signatários: Concedente : SERGIO MACHADO REZENDE, CPF nº 027.390.467-15, Convenente : MARILIA PEREIRA DIAS, CPF nº 328.901.844-04.
(SICONV - 08/01/2010)
Espécie:
Convênio
Nº
724547/2009.
Nº
Processo:
01200004743200910. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
CIENCIA E TECNOLOGIA, Unidade Gestora: 240101, Gestão:
00001. Convenente : INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRACAO - IBA, CNPJ nº 01.211.315/0001-40. Implementar ações de
capacitação para promover pios do Estado de Minas Gerais. Valor
Total: R$ 707.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.100,00, Valor a
ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$
700.000,00, Vigência: 30/12/2009 a 31/12/2010. Data de Assinatura:
30/12/2009. Signatários: Concedente : SERGIO MACHADO REZENDE, CPF nº 027.390.467-15, Convenente : JOSE MARIA
DUARTE DE ARAUJO E SILVA, CPF nº 232.175.966-68.
(SICONV - 08/01/2010)
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio
Nº
722864/2009.
Nº
Processo:
01200001191200980. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
CIENCIA E TECNOLOGIA, Unidade Gestora: 240101, Gestão:
00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILANDIA, CNPJ nº 27.744.176/0001-04. Tratamento de resíduos solidos e
inclusao sociaValor Total: R$ 204.100,00, Valor de Contrapartida: R$
4.100,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em
curso : R$ 200.000,00, Vigência: 30/12/2009 a 31/12/2010. Data de
Assinatura: 30/12/2009. Signatários: Concedente : SERGIO MACHADO REZENDE, CPF nº 027.390.467-15, Convenente : GEDER
CAMATA, CPF nº 020.021.587-62.
(SICONV - 08/01/2010)
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio
Nº
722368/2009.
Nº
Processo:
01200004532200979. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
CIENCIA E TECNOLOGIA, Unidade Gestora: 240101, Gestão:
00001. Convenente : SECRETARIA DE CIENCIA TECNOLOGIA E
MEIO AMBIENTE-SECTMA, CNPJ nº 41.230.103/0001-25. Implantação de Centro Vocacional Tecnológico deustódia.. Valor Total:
R$ 499.374,86, Valor de Contrapartida: R$ 249.374,86, Valor a ser
transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 250.000,00,
Vigência: 28/12/2009 a 30/11/2011. Data de Assinatura: 28/12/2009.
Signatários: Concedente : SERGIO MACHADO REZENDE, CPF nº
027.390.467-15, Convenente : LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, CPF nº 809.199.794-91.
Espécie:
Convênio
Nº
723382/2009.
Nº
Processo:
01200004409200958. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
CIENCIA E TECNOLOGIA, Unidade Gestora: 240101, Gestão:
00001. Convenente : FUNDACAO EDUCACIONAL LICA CLAUDINO, CNPJ nº 07.050.161/0001-39. Implantação de um Centro Vocacional TecnológicoValor Total: R$ 405.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no
exercício em curso : R$ 400.000,00, Vigência: 30/12/2009 a
31/12/2011. Data de Assinatura: 30/12/2009. Signatários: Concedente
: SERGIO MACHADO REZENDE, CPF nº 027.390.467-15, Convenente : MARIA CLAUDINA DE GALIZA, CPF nº 768.214.80478.
(SICONV - 08/01/2010)
(SICONV - 08/01/2010)
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Espécie:
Convênio
Nº
724379/2009.
Nº
Processo:
01200004697200941. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
CIENCIA E TECNOLOGIA, Unidade Gestora: 240101, Gestão:
00001. Convenente : PONTE ALTA DO BOM JESUS PREFEITURA
MUNICIPAL, CNPJ nº 01.067.966/0001-09. IMPLANTAÇÃO DE
CENTRO DE ACESSO A TECNOLOGIAS PValor Total: R$
156.890,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.890,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 150.000,00,
Vigência: 28/12/2009 a 31/12/2010. Data de Assinatura: 28/12/2009.
Signatários: Concedente : SERGIO MACHADO REZENDE, CPF nº
027.390.467-15, Convenente : DELMA DA FONSECA MILHOMEM, CPF nº 347.326.241-20.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio
Nº
724754/2009.
Nº
Processo:
01200001194200913. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
CIENCIA E TECNOLOGIA, Unidade Gestora: 240101, Gestão:
00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO
DO CASTELO, CNPJ nº 27.165.570/0001-98. Executor : PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO CASTELO, CNPJ nº
27.165.570/0001-98. Modernização da Casa do Agricultor para atendere tecnologia social para a agricultura familiarValor Total: R$
204.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.200,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 200.000,00,
Vigência: 28/12/2009 a 31/12/2010. Data de Assinatura: 28/12/2009.
Signatários: Concedente : SERGIO MACHADO REZENDE, CPF nº
027.390.467-15, Convenente : CARLOS ROGERIO DALVI GAVA,
CPF nº 022.914.237-03, Executor : ODAEL SPADETO, CPF nº
085.818.787-68.
(SICONV - 08/01/2010)
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio
Nº
724783/2009.
Nº
Processo:
01200004530200980. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
CIENCIA E TECNOLOGIA, Unidade Gestora: 240101, Gestão:
00001. Convenente : ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL
MAO NA TERRA, CNPJ nº 06.987.299/0001-04. Apoio a difusão
em educação ambiental e geraçãoorgânicos.. Valor Total: R$
157.038,45, Valor de Contrapartida: R$ 1.600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 155.438,45,
Vigência: 30/12/2009 a 30/06/2010. Data de Assinatura: 30/12/2009.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 6, segunda-feira, 11 de janeiro de 2010
Signatários: Concedente : SERGIO MACHADO REZENDE, CPF nº
027.390.467-15, Convenente : MARIA ABADIA CHAVES BARBERATO, CPF nº 260.264.226-68.
(SICONV - 08/01/2010)
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E LOGISTICA
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie:
Convênio
Nº
724850/2009.
Nº
Processo:
01200004566200963. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
CIENCIA E TECNOLOGIA, Unidade Gestora: 240101, Gestão:
00001. Convenente : TUPACIGUARA PREFEITURA, CNPJ nº
18.260.489/0001-04. IMPLANTAÇÃO DO CENTRO TECNÓLOGICO DE FRUTICULTUValor Total: R$ 1.050.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 250.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
no exercício em curso : R$ 800.000,00, Vigência: 28/12/2009 a
31/12/2010. Data de Assinatura: 28/12/2009. Signatários: Concedente
: SERGIO MACHADO REZENDE, CPF nº 027.390.467-15, Convenente : ALEXANDRE BERQUO DIAS, CPF nº 288.397.906-59.
Pregão Eletrônico SRP nº 001/2009 - Objeto: Registro de Preços para
Aquisição de material de consumo de escritório, informática e limpeza, através de processo licitatório para Registro de Preços para
repor o estoque do Almoxarifado da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN/ Sede, por um período de 12 meses, conforme
especificações constantes neste Edital e seus anexos. Processo
01341.001142/2009-32 (UASG´s 113201 - Sede/CNEN); Atas de Registro de Preços nºs com vigência de 14/12/2009 a 13/12/2010, e seus
detalhes disponíveis no site http://www.comprasnet.gov.br, conforme
a seguir:
(SICONV - 08/01/2010)
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio
Nº
724889/2009.
Nº
Processo:
01200003656200937. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
CIENCIA E TECNOLOGIA, Unidade Gestora: 240101, Gestão:
00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E
TECNOLOGIA, CNPJ nº 04.921.881/0001-34. Implantar um Centro
Vocacional Tecnológico no marães no Estado do Mato Grosso.. Valor
Total: R$ 850.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 250.000,00, Valor a
ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$
600.000,00, Vigência: 30/12/2009 a 30/12/2011. Data de Assinatura:
30/12/2009. Signatários: Concedente : SERGIO MACHADO REZENDE, CPF nº 027.390.467-15, Convenente : FRANCISCO TARQUINIO DALTRO, CPF nº 143.386.611-00.
(SICONV - 08/01/2010)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2009
Ata nº 002/2009 - Itens 140 a 143, 163, 164, 168 a 170 - Comercial
Gaulia Ltda EPP (CNPJ 01.149.110/0002-63), no montante de R$
130.604,97;
Ata nº 003/2009 - Lote 12 - E.F.G. Informática Ltda EPP (CNPJ
67.087.932/0001-94), no montante de R$ 12.676,00;
Ata nº 004/2009 - Lote 01 - Danjac distribuidora Ltda ME (CNPJ
01.521.643/0001-43), no montante de R$ 219.249,10;
Ata nº 005/2009 - Item 167 - Real Luz Comércio de materiais Elétricos e Eletrônico (CNPJ 08.929.088/0001-32), no montante de R$
4.035,00;
Ata nº 006/2009 - Lote 04 - Port. Distribuidora de Informática e
Papelaria Ltda (CNPJ 08.228.010/0001-90), no montante de R$
311.217,14;
Ata nº 007/2009 - Itens 144 a 147 - Golden Distribuidora Ltda (CNPJ
04.196.935/0002-27), no montante de R$ 18.484,04;
Ata nº 008/2009 - Itens 165 e 166 - Alliance Comércio de Equipamentos e Suprimentos de Informática (CNPJ 05.786.184/0001-80),
no montante de R$ 11.270,00;
Número do Contrato: 30/2005. Nº Processo: 01200005122200511.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS -LOGISTICOS/MCT. CNPJ Contratado: 00360305000104. Contratado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL -Objeto: Fica prorrogado o presente
contrato de 30/12/2009 até 07/11/2010. Fundamento Legal: Artigo 57
Inciso II da Lei 8666/93. Vigência: 30/12/2009 a 07/11/2010. Data de
Assinatura: 29/12/2009.
Ata nº 009/2009 - Lote 09 - Luanda Comércio de Suprimentos para
Informática Ltda (10.742.589/0001-57), no montante de R$
106.563,00;
(SICON - 08/01/2010) 240101-00001-2010NE900001
Ata nº 011/2009 - Lote 03, 08, 09, 10 e 11 - Adelrio Comércio de
Materiais de Escritório Ltda (CNPJ2 7.801.224/0001-59), no montante de R$ 65.128,10.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2009
Número do Contrato: 34/2005. Nº Processo: 01200003066200581.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS -LOGISTICOS/MCT. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogar por mais um período de 12 meses a partir de
28/12/2009 o prazo de vigência deste contrato. Fundamento Legal:
artigo 57, inciso II da lei 8666/93. Vigência: 28/12/2009 a
27/12/2010. Valor Total: R$4.952.190,00. Fonte: 112000000 2009NE900255. Data de Assinatura: 24/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 240101-00001-2010NE900001
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RENATO ARCHER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2009
Nº Processo: 01241000337200993. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAORENATO ARCHER - CTI. CNPJ
Contratado: 03541616000168. Contratado : DUCTBUSTERS ENGENHARIA LIMITADA -Objeto: Manutenção preventiva e corretiva da
central de agua gelada. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
30/12/2009 a 29/12/2010. Valor Total: R$ 127.300,00. Fonte:
100000000 - 2009NE900621. Data de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 240129-00001-2009NE900050
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2010
Número do Contrato: 99/2008. Nº Processo: 01241000302200792.
Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAORENATO ARCHER - CTI. CNPJ Contratado: 00331788001867. Contratado : AIR LIQUIDE BRASIL LTDA -Objeto: CLausula PrimeiraDo Objeto do Termo Aditivo-È objeto deste Termo Aditivo prorrogar
a vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses,a contar de
03/01/10.Alterar o item 6.1 da Clausula Sexta do contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 03/01/2010 a 02/01/2011. Data
de Assinatura: 31/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 240129-00001-2009NE900050
Ata nº 010/2009 - Lote 06 e 05 - Master Comércio, Importação e
Exportação Ltda (CNPJ 01.149.110/0002-63), no montante de R$
176.845,00;
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: GEDEC.M 2009/12/00030. Contratada: Osatur Osasco Turismo Ltda. Objeto: Prestação de Serviço de Transporte de Pessoal da
Unidade de Tratamento de Minérios - UTM no Município de Caldas/MG. Fundamento Legal: Dispensa de acordo com o artigo 24,
Inciso IV, da Lei 8.666/93. Declaração do Ato: Luis Augusto de
Carvalho Bresser Dores, Gerente de Descomissionamento da Unidade
de Caldas. Ratificação: Otto Bittencourt Neto, Diretor de Recursos
Minerais e Athayde Pereira Martins, Diretor de Finanças e Administração, em 07/01/2010.
ISSN 1677-7069
9
Os documentos de licitação, o termo de referência e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento, constam do
Edital afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos
interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
MARIA INÊS DIONISIO HANSCHKE
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F- Nº 1.002/2010
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que,
com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000 e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes
foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão
pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado por
meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia
e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil
S.A. www.licitacoes-e.com.br, com a entrega de proposta até o dia 29
de janeiro de 2010 às 09:00 horas e a sessão de disputa de preços no
mesmo dia às 14:00 horas, visando a aquisição de 08 (oito) motobombas de vácuo, incluindo acessórios (kit de manutenção de peças
sobressalentes e vedações, filtros) e 64 Kg's de Óleo lubrificante
sintético Fomblin Y LVAC 25/6 ou similar resiste a compostos fluorados, garantia e assistência técnica pelo período de 12 (doze) meses,
postos CIF na Fábrica de Combustível Nuclear - FCN da INB em
Resende. RJ, conforme Termo de Referência.
Os documentos de licitação, o termo de referência e quaisquer outras informações necessárias a prestação do fornecimento,
constam do Edital afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos
pelos interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
DÁCIO ANTONIO M. DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1092/2009
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público a
prorrogação da data de recebimento das propostas às 09:00 horas do
dia 21 de janeiro de 2010 e da sessão de disputa às 14:30 horas do
mesmo dia, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lançamento de fibra ótica, com fornecimento de
materiais, para interligação do Centro de Processamento de Dados e a
Portaria - PV1 da Unidade de Concentrado de Urânio da INB em
Caetité - BA, conforme Termo de Referência.
Os documentos de licitação, o termo de referência e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico www.licitaçoes-e.com.br.
GILSON REZENDE DE AQUINO
Pregoeiro
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO
CONVENIADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2009
Nº Processo: 01342001702200949. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado : ISORAD LTD/AMY SA. Objeto: Aquisição do
radioisótopo Talio-201 em solução salina para produção de radiofármacos. Fundamento Legal: Lei 8666/93,Art. 24, Inc.VI. Vigência:
30/12/2009 a 29/12/2010. Valor Total: R$2.854.800,00. Fonte:
100000000 - 2009NE902540 Fonte: 250110100 - 2009NE902541
Fonte: 250110100 - 2009NE902443. Data de Assinatura:
30/12/2009.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
(SICON - 08/01/2010) 113202-11501-2009NE900106
Processo: RMS GERTI.F-2009/10/00049. Contratada: LG Informática
Ltda. Objeto: Atualização e Suporte do FPW Ponto, FPW Power,
FPW Reports e PCMSO. Fundamento Legal: Inexigível de acordo
com o artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93. Declaração do Ato: Valmir
Fernando da Silva, Gerente de Tecnologia da Informação. Ratificação: Athayde Pereira Martins, Diretor de Finanças e Administração,
em 05.01.10 e Otto Bittencourt Netto, Diretor de Recursos Minerais,
em 06.01.10.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1001/2010
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que,
com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000 e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes
foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão
pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado, por
meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia
e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil
S.A. www.licitacoes-e.com.br, com a entrega de proposta até o dia 26
de janeiro de 2010, às 09:00 horas e a sessão de disputa de preços no
mesmo dia às 14:30 horas, visando o fornecimento de cartuchos
originais de fábrica para impressoras HP, posto CIF na Fábrica de
Combustível Nuclear da INB em Resende . RJ, conforme Termo de
Referência.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011100009
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2009
Nº Processo: 01342000811200949. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado : IDB HOLLAND BV. Objeto: Aquidsição de
cloreto de Lutecio 177 para a Instituição. Fundamento Legal: Art.
25/CP Lei 8666/93 Vigência: 30/12/2009 a 29/12/2010. Valor Total:
R$1.386.976,50. Fonte: 250110100 - 2009NE902442 Fonte:
100000000 - 2009NE902441. Data de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 113202-11501-2009NE900106
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2009
Nº Processo: 01342001703200993. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado : GANUK GMGH. Objeto: Aquisição de blindagem (container) paratransporte de radiofarmacos na Instituição.
Fundamento Legal: Art. 25/CPLei 8666/93 Vigência: 30/12/2009 a
29/12/2010. Valor Total: R$775.800,00. Fonte: 100000000 2009NE902609. Data de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 113202-11501-2009NE900106
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2009
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2009
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2009
Nº Processo: 91342000275200981. Contratante: COMISSAO NA-
Nº Processo: 01342000128200910. Contratante: COMISSAO NA-
CIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: ESTRAN-
CIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: ESTRAN-
GEIRO. Contratado : ABX ADVANCED BIOCHEMICAL COMPOUNDSObjeto: Aquisição de produtos químicos e peça de reposição para equipamentos da DIRF-CNEN/IPEN. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 Art. 25/CP. Vigência: 30/12/2009 a 29/12/2010. Valor
Total: R$771.071,74. Fonte: 250110100 - 2009NE902531. Data de
Assinatura: 30/12/2009.
mentes de IODO-125, via importação direta para a Instituição. Fun-
Nº Processo: 01342001711200930. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado : CIS BIO INTERNATIONAL. Objeto: Aquisição de Gerador de molibdenio-99/ tecnecio-99M para a Instituição.
Fundamento Legal: Art.24/04 Lei 8666/93 Vigência: 30/12/2009 a
29/12/2010. Valor Total: R$4.944.264,00. Fonte: 250110100 2009NE902530. Data de Assinatura: 30/12/2009.
damento Legal: Art. 25/CP Lei 8666/93 Vigência: 30/12/2009 a
(SICON - 08/01/2010) 113202-11501-2010NE900106
GEIRO. Contratado : ONCURA, INC.. Objeto: Aquisição de se-
29/12/2010. Valor Total: R$3.417.220,00. Fonte: 250110100 2009NE902544
Fonte:
100000000
-
2009NE902461
AVISO DE ANULAÇÃO
Fonte:
Inexigibilidade de Licitação nº 22/2010
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 01342000811200949 .
100000000 - 2009NE902444 Fonte: 250110100 - 2009NE902445
250110100. Data de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 113202-11501-2009NE900106
EXTRATOS DE CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro ao Projeto Científico e Tecnológico - Concedente:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de auxílio
financeiro à pesquisa liberado para o Edital Universal 14/2009" - Vigência: 24 (vinte e quatro) a partir
da data de publicação pelo CNPq, no Diário Oficial da União - Signatários: pelo CNPq: Jovan
Guimarães Godioli dos Santos - Coordenador Geral de Execução do Fomento - Pelo beneficiário o
próprio.
Processo
474575/2009-8
475997/2009-3
Valor Global
R$ 13.797,00
R$ 48.996,00
Valor do Empenho
6898,50
14898,00
Nota de Empenho Data de Firmatura
2009NE020776
08/01/2010
2009NE027676
08/01/2010
470712/2009-0
R$ 55.000,00
20000,00
2009NE026951
08/01/2010
470712/2009-0
R$ 55.000,00
7500,00
2009NE026879
08/01/2010
EXTRATOS DE CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no Exterior - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: "Concessão de bolsa de estudo no exterior Signatários: pelo CNPq: Jovan Guimarães Gadioli dos Santos - Coordenador-Geral de Execução do
Fomento - Pelo beneficiário o próprio.
Processo
201814/2009-9
201905/2009-4
201540/2009-6
201760/2009-6
201701/2009-0
201603/2009-8
201417/2009-0
201487/2009-8
201551/2009-8
201649/2009-8
201743/2009-4
201435/2009-8
201636/2009-3
201517/2009-4
201530/2009-0
(SIDEC - 08/01/2010) 113202-11501-2010NE902598
Vigência
01/03/2010 31/10/2010
01/02/2010 30/09/2010
01/02/2010 31/07/2010
01/05/2010 31/10/2010
01/02/2010 31/01/2011
01/04/2010 31/03/2011
01/02/2010 31/08/2010
01/03/2010 28/02/2011
01/03/2010 31/08/2010
01/02/2010 31/07/2010
01/04/2010 31/01/2011
01/03/2010 31/08/2010
01/03/2010 28/02/2011
01/04/2010 30/09/2010
01/02/2010 31/01/2011
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto, firmado em 19/12/2008. CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; BENEFICIÁRIO: FERNANDO GOMES DE SOUZA JÚNIOR,
Processo: 577237/2008-0, Edital 62/2008. OBJETO: Prorrogação da
vigência do Termo de Concessão até 31/01/2010. Signatários: Pelo
CNPq, Gil Braz Fonseca Matos, Coordenador Substituto de Operação
dos Projetos de Pesquisa, pelo beneficiário, o Próprio.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa. Assinado eletronicamente em
24/11/2008. CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: NILTON CURI. Processo: 55.8469/2008-6 - Edital 34/2007. OBJETO: Alocar
recursos financeiros adicionais no valor de R$ 60.000,00, para dar
continuidade ao projeto intitulado: "PROPOSIÇÃO E VALIDAÇÃO
DE SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA APTIDÃO SILVICULTURAL
DAS TERRAS DOS TABULEIROS COSTEIROS PARA EUCALIPTO". FIRMATURA: 15/12/2009 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq
Gil Braz Fonseca Matos, Coordenador Substituto de Operação dos
Projetos de Pesquisa. Pelo beneficiário o próprio.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa, Assinado Eletronicamente
em 11/03/2008. CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: RICAR-
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Pesquisador Visitante - Concedente: Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de Auxílio Pesquisador
Visitante" - Vigência: até 90 (noventa) dias a partir da data publicação - Signatários: pelo CNPq: Jovan
Guimarães Gadioli dos Santos - Coordenador-Geral de Execução do Fomento - Pelo beneficiário o
próprio.
Beneficiário
Gilvan Wosiacki
Processo
455192/2009-0
Valor R$
R$ 4.000,00
Nota de Empenho
2009NE028218
Data de Firmatura
08/01/2010
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto - CONCEDENTE: CNPq; FINALIDADE: Concessão de Auxílio Financeiro a Projeto de Natureza Científica, Tecnológica ou de Inovação e Bolsas de Longa Duração, nas modalidades DTI, EXP, ITI, ATP - Edital 33/2009 - VIGÊNCIA:
24 (Vinte e Quatro) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União.
SIGNATÁRIO: pelo CNPq: Jovan Guimarães Gadioli dos Santos - Coordenador Geral de Execução do
Fomento - BENEFICIÁRIOS, relação abaixo:
Beneficiário
Processo
Valor Total
Empenho
Custeio/Capital R$
Dario Ahnert
558809/2009-0 75.804,00
Lais Maria Borges de Mourão 558452/2009-4 74.000,00
Sá
Maria Fernanda de Albuquerque 558488/2009-9 114.647,00
Costa Fonseca
Regina Eli de Almeida Pereira 558612/2009-1 80.000,00
Bolsas
Firmatura
2009NE025808
2009NE025449
2009NE026719
Capital/Custeio
Empenhado
R$
9200,00
33302,00
23622,21
DTI
07/01/10
EXP,ITI
07/01/10
2009NE025461
57323,50
-
07/01/10
2009NE025398
40000,00
DTI,ITI
07/01/10
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto - CONCEDENTE: CNPq. OBJETO DO
TERMO: Concessão de Auxílio Financeiro a Projeto de Natureza Científica e Tecnológica - Edital
09/2009 - VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
SIGNATÁRIO: pelo CNPq: : Jovan Guimarães Gadioli dos Santos - Coordenador Geral de Execução do
Fomento - Beneficiário(s), relação abaixo:
SERVIÇO DE PROJETOS DE PESQUISA
Beneficiário
Clarissa Martinelli Comim
Cleidson de Pádua Alves
Bruno Werneck Mintz
Alessandra Loureiro Morassutti
Amanda Porto Neves
Davi Michel Valladão
Leonardo Bianco de Carvalho
Jeferson Leandro Klug
Fernanda Sá Spies
Fabiane Ferraz
Lorena da Silveira Derengowski
Luiz Fernando Arruda Santos
Renato Ramos da Silva
Roger Paulo Mormul
Silvio Junio Ramos
JOSE ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
Coordenador da Area de Administracao
(SICON - 08/01/2010) 113202-11501-2010NE900106
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE OPERAÇÃO DOS PROJETOS DE PESQUISA
Beneficiário
Geraldo Cechella Isaia
Ticiana Marinho de Carvalho Studart
Telma Leda Gomes de
Lemos
Telma Leda Gomes de
Lemos
Nº 6, segunda-feira, 11 de janeiro de 2010
Mod.
SWE
SWE
SWE
SWE
SWE
SWE
SWE
SWE
SWE
SWE
SWE
SWE
SWE
SWE
SWE
Beneficiário
Processo
Valor Total
Empenho
Custeio/Capital
(R$)
Pedro Melillo 555672/2009-3
188.466,67 2009NE029235
de Magalhães
2009NE029236
2009NE028875
2009NE029177
2009NE025570
2009NE025554
Empenhado Data de FirmaCusteio+Capital
tura
(R$)
K
K
C
C
K
C
7.000,00 K
7.123,74 K
24.484,56 C
23.801,20 C
18.576,26 K
106.797,54 C
04/01/2010
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro ao Projeto Científico e Tecnológico - Concedente:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de Auxílio
Financeiro à Promoção de Eventos Científicos" - Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de
publicação - Signatários: pelo CNPq: Jovan Guimarães Gadioli dos Santos - Coordenador-Geral de
Execução do Fomento - Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Jacobus Willibrordus Swart
Joao Marcos Bezerra do O
Jose Luis Ramírez Ascheri
Julia Victoria Toledo Benavides
Marcos Neves Pereira
Maria Lucia Zaidan Dagli
Francisco José Penna
Processo
454933/2009-6
454964/2009-9
454565/2009-7
454595/2009-3
454558/2009-0
454728/2009-3
454611/2009-9
DO PIRES DOS SANTOS. Processo: 55.0340/2007-6 - Edital
09/2007. OBJETO: Prorrogar a vigência do projeto até 12/03/2011,
para dar continuidade ao projeto intitulado: "ESPECTROSCOPIA
MOLECULAR E MICROSCOPIA DE FORÇA ATÔMICA NA CARACTERIZAÇÃO DE CONJUGADOS PONTOS QUÂNTICOS/LECTINAS E NO ESTUDO DE SUA INTERAÇÃO COM
CÉLULAS CANCERÍGENAS." FIRMATURA: 16/12/2009 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq Gil Braz Fonseca Matos, Coordenador Substituto de Operação dos Projetos de Pesquisa. Pelo beneficiário o
próprio.
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
Valor R$
30.000,00
15.000,00
20.000,00
9.000,00
15.000,00
22.549,00
30.000,00
Nota de Empenho
2009NE026464
2009NE026472
2009NE025317
2009NE026367
2009NE025280
2009NE025275
2009NE025285
Data de Firmatura
08/01/2010
08/01/2010
08/01/2010
08/01/2010
08/01/2010
08/01/2010
08/01/2010
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2009
Nº Processo: 2009013400. Contratante: FINANCIADORA DE ESTUDOS PROJETOS -FINEP. CNPJ Contratado: 05529828000155.
Contratado : CALIEL COMERCIO LTDA ME -Objeto: Fornecimento de matarial higiênico, incluindo cessão de porta papel-higiênico e
sabonetes Fundamento Legal: leia 10520/2002 e lei 8666/93Vigência:
15/12/2009 a 14/12/2010. Valor Total: R$80.916,36. Fonte:
209365001 - 2009NE003247. Data de Assinatura: 15/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 365001-36801-2010NE000380
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio ao Financiamento de Projeto Científico e Tecnológico, Assinado Eletronicamente em 01/12/2007. CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: WALTER FERREIRA BECKER. Processo:
50.5144/2007-7 - Edital Fruti. OBJETO: Prorrogar a vigência do
projeto até 30/07/2010, para dar continuidade ao projeto intitulado:
"PRODUÇÃO INTEGRADA DE TOMATE PARA A REGIÃO DO
ALTO VALE DO RIO DO PEIXE." FIRMATURA: 25/11/2009 SIGNATÁRIOS: pelo CNPq Gil Braz Fonseca Matos, Coordenador
Substituto de Operação dos Projetos de Pesquisa. Pelo beneficiário o
próprio.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011100010
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Encomenda Vertical de Projeto de Pesquisa. Ref 2626/09;
Data da Assinatura 30/12/2009; Partes: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e FUNDAÇÃO
CPQD CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES - CPQD; CNPJ n. º 02.641.663/0001-10; Objeto: "Autenticação biométrica multimodal e iconográfica para dispositivos móveis"; Valor: R$ 10.686.586,18, destinados ao Convenente por meio de aporte direto. Outros Aportes: R$ 870.000,00 por
parte do Convenente sob forma de recursos não financeiros; Nota de
Empenho: 2009NE000011; Fonte: FUNTTEL/FINEP (0172041310);
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 6, segunda-feira, 11 de janeiro de 2010
Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24
(vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio;
Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da
vigência.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.07.0746.01; Data de Assinatura:
24/12/2009; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio à Universidade
de São Paulo - FUSP; CNPJ n.º 68.314.830/0001-27; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 27/12/2011; Prazo de Prestação de Contas: 25/2/2012.
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.08.0012.01; Data de Assinatura:
08/01/2010; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco - UNIVASF; CNPJ n.º 05.440.725/0001-14;
Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 24/1/2011; Prazo
de Prestação de Contas: 25/3/2011.
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.04.1100.05; Data de Assinatura:
23/12/2009; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Rede Nacional de Ensino e Pesquisa
- RNP; CNPJ n.º 03.508.097/0001-36; Objeto: Prorrogação de prazos;
Prazo de Utilização: 23/12/2010; Prazo de Prestação de Contas:
21/2/2011.
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.07.0295.02; Data de Assinatura:
05/01/2010; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Associação Técnico Científica Engenheiro Paulo de Frontin - ASTEF; CNPJ n.º 07.778.137/0001-10;
Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 5/7/2010; Prazo
de Prestação de Contas: 3/9/2010.
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.06.1263.03; Data de Assinatura:
29/12/2009; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC; CNPJ n.º 37.116.704/0001-34;
Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 29/4/2010; Prazo
de Prestação de Contas: 28/6/2010.
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.08.0405.01; Data de Assinatura:
08/01/2010; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Ciência, Aplicações e
Tecnologia Espaciais - FUNCATE; CNPJ n.º 51.619.104/0001-10;
Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 03/11/2011; Prazo de Prestação de Contas: 2/1/2012.
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.06.1060.02; Data de Assinatura:
21/12/2009; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação Padre Leonel Franca FPLF; CNPJ n.º 28.019.214/0001-29; Objeto: Prorrogação de prazos;
Prazo de Utilização: 21/12/2010; Prazo de Prestação de Contas:
19/2/2011.
RETIFICAÇÃO
No DOU n º 247, de 28/12/2009, Seção 3, pág. 09, Extrato
de Termo Aditivo nº 01.06.1036.02, onde se lê Prazo de Utilização:
20/12/2009; Prazo de Prestação de Contas: 18/2/2010, leia-se Prazo
de Utilização: 20/06/2010; Prazo de Prestação de Contas:
19/8/2010.
11
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1210/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 264/2009
Nº Processo: 01340000306200914. Contratante: MINISTERIO DA
CIENCIA E TECNOLOGIACNPJ Contratado: 33530486000129.
Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prestação de serviço de telefonia
fixa comutada (STFC), na modalidade local e longa distância, sistema
com 10 troncos e 50 ramais DDR, a serem executados de forma
contínua, prevendo a destinação dos troncos de entrada e saída para a
Licitante vencedora, e destinados ao uso do INPE/Cuiabá-MT, conforme as especificações e condições estabelecidas neste Instrumento e
em seus Anexos. (RD nº 01.06.121.0/2009) Fundamento Legal: Lei nº
8666/93 Vigência: 11/01/2010 a 11/01/2011. Valor Total:
R$29.777,88. Data de Assinatura: 30/12/2009.
Número do Contrato: 260/2006. Nº Processo: 224/2006. Contratante:
MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIACNPJ Contratado:
01032835000196. Contratado : TILLO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-EPP. Objeto: Prorrogar o prazo vigência estabelecido na
Cláusula Segunda do Contrato ora aditado por 3 (três) meses, contados de 1º de janeiro de 2010. (R.D. 01.06.026.4/2009) Fundamento
Legal: Inciso II do Artigo 57, da Lei nº 8.666/93. Vigência:
01/01/2010 a 31/03/2010. Valor Total: R$49.991,67. Data de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 240106-00001-2009NE900005
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1290/2009
Nº Processo: 01340000676200951. Contratante: MINISTERIO DA
CIENCIA E TECNOLOGIACNPJ Contratado: ESTRANGEIRO.
Contratado : NETZSCH GERATEBAU GMBH. Objeto: Fornecimento de um dilatômetro horizontal, para operação em até 1600ºC a ser
utilizado para análise térmica de materias cerâmicos pesquisados e
desenvolvidos no Laboratório de Tecnologias Ambientais do Laboratório Associados de Sensores e Materiais (TECAMB/LAS), do contratante em conformidade com as especificações técnicas constantes
dos Anexos deste Instrumentos. (R.D. 01.14.129.0/2009) Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2009 a 31/03/2010. Valor
Total: R$142.569,99. Fonte: 112915044 - 2009NE903415. Data de
Assinatura: 31/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 240106-00001-2010NE900001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1300/2009
Nº Processo: 01340000619200972. Contratante: MINISTERIO DA
CIENCIA E TECNOLOGIACNPJ Contratado: 01566535000197.
Contratado : AUTO POSTO BOA VENTURA LTDA -Objeto: Fornecimento parcelado de óleo diesel para a unidade do INPE em
Cachoeira Paulista - SP, observadas as condições estabelecidas no
Anexos que integram o Instrumento. (R.D. 01.14.130.0/2009) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 11/01/2010 a 31/12/2010.
Valor Total: R$87.560,00. Data de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 240106-00001-2010NE900001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1310/2009
Nº Processo: 01340000468200952. Contratante: MINISTERIO DA
CIENCIA E TECNOLOGIACNPJ Contratado: 01566535000197.
Contratado : AUTO POSTO BOA VENTURA LTDA -Objeto: Fornecimento de combustíveis para os veículos da Unidade do INPE em
Cachoeira Paulista - SP, observadas as condições estabelecidas nos
Anexos que integram este Instrumento. (R.D. 01.14.131.0/2009) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010.
Valor Total: R$202.960,00. Data de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 240106-00001-2010NE900001
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1320/2009
EXTRATO DE CONTRATO Nº 970/2009
Nº Processo: 1360/2009. Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA E
TECNOLOGIACNPJ Contratado: 51619104000110. Contratado :
FUNDACAO DE CIENCIA APLICACOES E -TECNOLOGIA ESPACIAIS. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para
manutenção dos Sistemas que compõem o Banco de Testes com
Simulação de Altitude - BTSA, para qualificação de Propulsores de
Satélites a Monopropelente e Bipropelente do INPE em Cachoeira
Paulista - SP, em estrita conformidade com as condições previstas no
Instrumento e seus Anexos. (R.D. 01.06.0970.0/2009) Fundamento
Legal: Inciso IV do Artigo 24, da Lei nº 8.666/93. Vigência:
01/01/2010 a 29/06/2010. Valor Total: R$636.079,20. Fonte:
100000000 - 2010NE900017. Data de Assinatura: 17/12/2009.
ISSN 1677-7069
Nº Processo: 01340000647200990. Contratante: MINISTERIO DA
CIENCIA E TECNOLOGIACNPJ Contratado: ESTRANGEIRO.
Contratado : CGWIC CHINA GREAT WALL INDUSTRY CORPORATION. Objeto: Prestação de Serviços de Lançador pela CGWIC
para o lançamento do Satélite CBERS-3, conforme o Acordo I, Acordo II e Protocolo Complementar assinados, em veículo lançador a ser
fornecido pela CGWIC e Local de Lançamento de acordo com os
termos e condições do Contrato. (R.D. 01.06.132.0/2009) Fundamento Legal: Inciso XIV do Artigo 24, da Lei nº 8.666/93. Vigência:
30/12/2009 a 30/12/2014. Valor Total: R$27.000.000,00. Fonte:
100000000 - 2009NE903050. Data de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 240106-00001-2010NE900001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 261/2009
Número do Contrato: 260/2009. Nº Processo: 01340000069200991.
Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIACNPJ
Contratado: 05643777000198. Contratado : PEVIDOR JUNIOR &
AMORIM LTDA - ME-Objeto: Prorrogar o prazo vigência estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato ora aditado por 3 (três)
meses, contados de 1º de janeiro de 2010. (R.D. 01.06.026.1/2009)
Fundamento Legal: Inciso II do Artigo 57, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2010 a 31/03/2010. Valor Total: R$67.650,00. Data de
Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 240106-00001-2010NE900001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 811/2009
Número do Contrato: 810/2008. Nº Processo: 01340000587200824.
Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIACNPJ
Contratado: 34028316710151. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 01/01/2010 a
31/12/2010, em conformidade com sua cláusula sétima - da vigência
e nos termos do art.57, e seus incisos, da Lei nº 8666/93 e atualizações posteriores. (RD nº 01.06.081.1/2009) Fundamento Legal:
Lei nº 8666/93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Data de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 240106-00001-2009NE900005
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 313/2009 publicado no
D.O. de 08/01/2010 , Seção 3, Pág. 12. Onde se lê: Valor R$ 0,00
Leia-se : Valor R$ 52.740,00
(SICON - 08/01/2010) 240106-00001-2010NE900001
COORDENAÇÃO DOS CENTROS REGIONAIS
UNIDADE REGIONAL DE CACHOEIRA PAULISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 382/2009
Número do Contrato: 380/2008. Nº Processo: 01340000081200815.
Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIACNPJ
Contratado: 60134756000155. Contratado : PRATIKA LAVANDERIA S/C LTDA ME -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Décima do Contrato ora aditado para o período de 90 (noventa) dias contados de 01 de janeiro de 2010 ou até
que se conclua o processo licitatório. (R.D. 02.06.038.2/2009) Fundamento Legal: Inciso II do Artigo 57, da Lei nº 8.666/93. Vigência:
01/01/2010 a 31/03/2010. Valor Total: R$5.424,99. Data de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 240106-00001-2010NE900001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1383/2009
Número do Contrato: 1380/2006. Nº Processo: 260228. Contratante:
MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIACNPJ Contratado:
05941980000140. Contratado : J. V. AMORIM QUIMICA - ME Objeto: Prorrogar o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Décima-Segunda do Contrato ora aditado por mais 03 (três) meses,
contados de 01/01/2010. (RD nº 02.06.138.3/2009) Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 Vigência: 01/01/2010 a 31/03/2010. Data de
Assinatura: 31/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 240108-00001-2010NE900005
(SICON - 08/01/2010) 240106-00001-2010NE900001
(SICON - 08/01/2010) 240106-00001-2010NE900001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1150/2009
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1330/2009
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
DA AMAZÔNIA
Nº Processo: 01340000638200907. Contratante: MINISTERIO DA
CIENCIA E TECNOLOGIACNPJ Contratado: 00662270000168.
Contratado : INMETRO INSTITUTO NAC DE METROL -NORM E
QUAL INDUSTRIAL. Objeto: Manutenção de acreditação dos serviços de ENSAIOS do Laboratório de EMI/EMC/Antenas e Telecomunicações do LIT do INPE em São José dos Campos - SP. (R.D.
01.06.115.0/2009) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$12.488,00. Data de Assinatura: 30/12/2009.
Nº Processo: 01340000591200973. Contratante: MINISTERIO DA
CIENCIA E TECNOLOGIACNPJ Contratado: 03467321000199.
Contratado : CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES-S.A. CEMAT. Objeto: Fornecimento de energia elétrica à Unidade Regional do Centro Oeste (URO) do INPE de Cuiabá - MT, pelo período de fevereiro a dezembro de 2010. (R.D. 01.14.133.0/2009)
Fundamento Legal: Inciso XXII do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 10/02/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$319.000,00. Data
de Assinatura: 30/12/2009.
Nº Processo: 01280000512/2009. Contratante: MINISTERIO DA
CIENCIA E TECNOLOGIACNPJ Contratado: 08877975000104.
Contratado : PINSERGE- CONSTRUCOES LTDA - ME -Objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia para a reforma
e ampliação do Paiol da Cultura do Bosque da Ciência do INPA.
Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93 Vigência: 29/12/2009 a
29/03/2010. Valor Total: R$250.595,40. Fonte: 100000000 2009NE900745. Data de Assinatura: 29/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 240106-00001-2010NE900001
(SICON - 08/01/2010) 240106-00001-2010NE900001
(SICON - 08/01/2010)
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2009
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12
3
Nº 6, segunda-feira, 11 de janeiro de 2010
SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS
DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS
TEMÁTICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MUDANÇAS GLOBAIS
DE CLIMA
Segunda Etapa: (CLASSIFICATÓRIA)
a)Análise Curricular/Prova de Títulos - A Análise Curricular/Prova de Títulos consiste na análise da experiência profissional
e dos cursos de formação do candidato valendo 30 % da nota final, ou
seja, 30 pontos;
b)Entrevista Técnica - Objetiva sobre conhecimentos necessários para o exercício do cargo a partir dos critérios definidos no
Anexo II e valendo 50% da nota final, ou seja, no máximo, 50
pontos. Esta etapa conterá questões técnicas;
c)Entrevista para Avaliação de Habilidades - Entrevista para
avaliação das habilidades requeridas de caráter classificatório e realizada por profissional qualificado, conforme listado por cargo no
anexo III e valendo 20% da nota, ou seja, no máximo, 20 pontos.
As demais informações referentes à participação no processo
seletivo como condições para inscrição, critérios para seleção, salários
e outros dados importantes estarão no site www.ceitec-sa.com, link
Processo Seletivo.
ISSN 1677-7069
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2010
Nº Processo: 01240.000014/2010 . Objeto: Assinatura e publicação de
matérias doINT no Diário Oficial da União. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Serviço fornecido por Órgão integrante da Administração Pública criado para es-ta finalidade Declaração de Dispensa em
07/01/2010 . IVAN MAGALHÃES PEREIRA . Coordenador de Logística e Infra-Estrutura . Ratificação em 07/01/2010 . CARLOS
ALBERTO MARQUES TEIXEIRA . Diretor Substituto . Valor: R$
30.000,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor: R$
30.000,00
(SIDEC - 08/01/2010) 240104-00001-2010NE900001
INSTITUTO NACIONAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2010
Nº Processo: 01201000004201074 . Objeto: Publicidade legal no
DOU Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25,
Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Para atender as necessidades
deste Instituto Declaração de Inexigibilidade em 08/01/2010 . ALBERICIO PEREIRA DE ANDRADE . Ordenador de Despesas .
Ratificação em 08/01/2010 . ROBERTO GERMANO COSTA . Diretor . Valor: R$ 1.000,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL .
Valor: R$ 1.000,00
(SIDEC - 08/01/2010) 240114-00001-2010NE900001
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA
E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS
EDITAIS
PROCESSO SELETIVO N o- 13/2009
Projeto de Cooperação Técnica Internacional
Convocação para Contratação
O Diretor Nacional do Projeto BRA/05/G31, no uso de suas
atribuições legais, resolve TORNAR PÚBLICO o resultado final do
processo seletivo, com a conseqüente CONVOCAÇÃO da candidata
abaixo identificada, aprovada no processo, para apresentação da documentação necessária à contratação:
Candidato (a)
Vaga
Juliana Patrícia Gomes Pereira CT 018/2009
ELIEBER MATEUS DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 08/01/2010) 240128-00001-2010NE900001
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2009
Nº Processo: 240124000172/2009. Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIENCIAS -AFINS. CNPJ Contratado:
08608613000118. Contratado : CONSTRUTORA PLURAL LTDA Objeto: Prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria
especializadas nas áreas deengenharia e arquitetura incluindo supervisão, sicalização e coordenação de trabalhos relativos a primeira fase
do projeto de urbanização do Campus MAST/ON. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 07/12/2009 a 07/04/2010. Valor Total:
R$14.600,00. Fonte: 100000000 - 2009NE900442. Data de Assinatura: 07/12/2009.
(SICON - 08/01/2010)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 8/2009. Nº Processo: 240124000033/2009.
Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIENCIAS -AFINS.
CNPJ Contratado: 28816270000194. Contratado : DOCE RIO FRETAMENTO E TURISMO LTDA- EPP. Objeto: Regular o acréscimo
contratual dos serviços de transporte rodoviário. Os ônibus serão
utilizados mais 05 (cinco) vezes, totalizando 45 viagens. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 Data de Assinatura: 04/01/2010.
(SICON - 08/01/2010)
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 17/2007. Nº Processo: 064/2007 DIAD/SAL.
Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL -CNPJ Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogação do
prazo contratual por 12 mezes a partir de 01.11.2009. Fundamento
Legal: LEI 8666/1993. Vigência: 01/11/2009 a 01/11/2010. Data de
Assinatura: 01/11/2009.
(SICON - 08/01/2010)
EDUARD R. WEICHSELBAUMER
Diretor-presidente
JOSÉ DOMINGOS GONZALEZ MIGUEZ
PROCESSO SELETIVO N o- 13 - CT 018/2009
Projeto de Cooperação Técnica Internacional
O Diretor Nacional do Projeto BRA/05/G31, no uso de suas
atribuições legais, resolve TORNAR PÚBLICO o resultado final do
processo seletivo acima identificado:
Candidato(a)
Juliana Patrícia Gomes Pereira
Carolina França Marinho Falcão
Aida Maria Castanheira de Moraes
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de combustiveis e óleos lubrificantes. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 11/01/2010 de
08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: R. Estados Unidos, 154 Das Nações - ITAJUBA - MG . Entrega das Propostas: a
partir de 11/01/2010 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 21/01/2010 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br
. Informações Gerais: Podem ser obtidas pelos fo-nes 35 3629 8100
(R. 8147), fax 3623 1544 ou pelo email [email protected] .
Total de pontos
62
Total de pontos
62
53
50
JOSÉ DOMINGOS GONZALEZ MIGUEZ
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S. A
EDITAL N o- 10/2009
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A.
- CEITEC através da Comissão de Processo Seletivo Simplificado,
nomeada pela Portaria nº 08, de 15 de julho de 2009, torna público
que se acha aberto o Processo Seletivo Simplificado de Pessoal para
a implantação da CEITEC S.A., conforme caput do art. 3o, no art. 6o,
no inciso II do caput do art. 7o e nos arts. 9o e 12 da Lei nº 8.745, de
09 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 4.748, de 16
de junho de 2003, observando também o que dispõe a Lei nº 9.849,
de 26 de outubro de 1999.
1. DAS VAGAS
O candidato concorrerá a uma das 3 vagas, uma (01) para
Analista, uma (01) para Assistente e uma (01) para Técnico para a
realização das atribuições especificadas no Anexo I. A contratação
dar-se-á pelo regime jurídico da Lei 8.745/93, destinada às contratações temporárias, por tempo determinado de vinte e quatro (24)
meses para uma carga horária de 40h/semanais e em regime de
dedicação exclusiva, como previsto na Lei no 11.759, de 31 de julho
de 2008 de criação da empresa CEITEC S.A.
As vagas citadas no item 1 terão as seguintes funções:
CÓD
ANG19
ASS10
TEC07
CARGO
Analista Jurídico
Assistente Jurídico
Técnico de Processo de Fabricação de
Semicondutores
VAGAS
1
1
1
2. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
2.1. O Anexo I deste edital descreve as funções de cada
cargo, bem como suas atribuições e remuneração.
2.2. A CEITEC S.A. reserva-se o direito de admitir o número total ou parcial dos candidatos aprovados em relação às vagas
quantificadas na seção 1 deste Edital.
3. DO PROCESSO SELETIVO
3.1. O Processo Seletivo Simplificado visa à seleção de profissionais de nível superior, observado o quantitativo de contratações
estabelecido neste edital.
3.2. O processo será conduzido pela Comissão de Processo
Seletivo nomeada pela diretoria da CEITEC S.A., a qual se constitui
de uma banca composta por dois avaliadores técnicos e um membro
com experiência em recursos humanos.
3.3. Para cada área específica uma banca de avaliadores ad
hoc pode ser convidada a participar das entrevistas.
3.4. O processo será constituído de duas etapas:
Primeira Etapa (ELIMINATÓRIA):
a)Análise Curricular/Prova de Títulos - Análise de Currículo/Prova de Títulos consiste na análise da experiência profissional e
dos cursos de formação do candidato de caráter eliminatório para os
requisitos mínimos e qualificatórios de acordo com os critérios do
Anexo II. O número máximo de pontos que pode ser obtido é o total
listado na tabela do Anexo II para o cargo. O número de candidatos
classificados nessa etapa será aquele definido nos itens 5.3 e 5.4 deste
Edital.
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pelo código 00032010011100012
Ministério da Cultura
.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 726852/2009-MINC/AD; N.º processo:
01400.027490/2009-98, celebrado entre a União, por meio do Ministério da Cultura, CNPJ 01.264.142/0002-00, e a Prefeitura de Canoas - RS, CNPJ 885774160001-18. Objeto: Shows dentro da programação do 10º Fórum Social Mundial, no âmbito de apoio a projetos da cooperação e/ou intercâmbio cultual com países da CPLP,
Mercosul e Iberoamérica. Valor total do projeto: R$ 182.000,00 (Cento e oitenta e dois mil reais). Valor do Convenente: R$ 32.000,00
(Trinta e dois mil reais), Valor do Concedente: R$ 150.000,00 (Cento
e cinqüenta mil reais). Crédito Orçamentário, PTRES 006992, Fonte
de recursos 100, ND: 334041, Nota de Empenho 2009NE900013,
UG: 420041, Gestão 00001. Data de vigência: 29/12/2009 a
30/03/2010. Data de Assinatura: 29/12/2010. Signatários: Concedente: BRUNO HENRIQUE RODRIGUES DE MELO, CPF nº
804326541-00, Convenente: JAIRO JORGE DA SILVA, CPF n°
402494250-68
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2010
Nº Processo: 01400026949200936. Contratante: MINISTERIO DA
CULTURA -CNPJ Contratado: 03017428000135. Contratado : NCT
INFORMATICA LTDA -Objeto: Aquisição de solução de segurança
do tipo Firewall e solução de acesso via VPN (IPSec e SSL) incluindo Hardware, software, instalação, treinamento, suporte e assistência técnica pelo prazo de 1(um) ano. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e suas alterações, e Lei 10.192/01. Vigência: 08/01/2010 a
08/01/2011. Valor Total: R$265.000,00. Fonte: 100000000 2009NE900893. Data de Assinatura: 08/01/2010.
(SICON - 08/01/2010) 340001-00001-2009NE900016
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa distribuidora,
administradora ou do comércio varejista de combustíveis, para fornecimento de gasolina comum e alcool automotivo, que detenha sistema de gerenciamento eletrônico dos postos de combustíveis,visando
atender os veículos oficiais pertencentes ao patrimônio do Ministério
da Cultura em Brasília-DF. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
11/01/2010 de 08h30 às 12h40 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO:
SBS quadra 02 lote 11, 2º subsolo Ed. Elcy Meireles. Setor Bancário
Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2010
às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
21/01/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
SINÉSIA ARAÚJO ALVES
Pregoeira
(SIDEC - 08/01/2010) 340001-00001-2009NE900016
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 6, segunda-feira, 11 de janeiro de 2010
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2009
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2009
Nº Processo: 01530001285/09-17. Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL
DE
ARTES
FUNARTECNPJ
Contratado:
49926926000100. Contratado : PALACIO DAS CORTINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: Fornecimento de vestimenta cênica, bem como a respectiva instalação. Fundamento Legal:
Lei nº8.666/93 Vigência: 29/12/2009 a 11/02/2010. Valor Total:
R$59.800,00. Fonte: 100000000 - 2009NE901550. Data de Assinatura: 29/12/2009.
Nº Processo: 01580043148200964. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA -CNPJ Contratado: 15109770000144. Contratado
MEDIDATA INFORMATICA S/A -Objeto: Aquisição de 08 equipamentos de rede switch Tipo 2-Camada de Distribuição (UTP) e
componentes configurados e instalados, por meio de adesão ao item 4
da Ata de Registro de Preços nº 46/2008, da Advocacia Geral da
União - AGU, cujas especificações técnicas são aquelas da proposta
formulada pela CONTRATADA e expressas no Termo de ReferênciaAnexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 55/2008 que integram,
para todos os efeitos, o presente Contrato. Fundamento Legal: Lei
10520/02, Lei 8666/93 e demais legislações pertinentes. Vigência:
22/12/2009 a 21/12/2010. Valor Total: R$116.563,12. Fonte:
100000000 - 2009NE900653. Data de Assinatura: 22/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 203003-20203-2009NE900010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2009
Nº Processo: 01580036953200931. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA -CNPJ Contratado: 02421421000111. Contratado
INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. -Objeto: Contratação do
Serviço de Longa Distância Nacional e Internacional para ser utilizado no Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), para os Escritórios Sede, em Brasília; e Central, no Rio de Janeiro, conforme
especificações do Edital 044/2009. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
alterações, Lei 10520/02, Decreto 3555/00, Decreto 5450/05, Lei
9472/97, Decreto 2534/98, Decreto 2056/96 Vigência: 22/12/2009 a
21/12/2010. Valor Total: R$52.416,65. Fonte: 100000000 2009NE900668. Data de Assinatura: 22/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 203003-20203-2009NE900010
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2010
Número do Contrato: 26/2005. Nº Processo: 01550000167200520.
Contratante: FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA -CNPJ Contratado: 30870695000123. Contratado : TECNO SERVICE SIST DE
MIC COM SERVE DISTRIBUIÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência contratual Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da
Lei nº8.666/93 Vigência: 23/12/2009 a 22/12/2010. Valor Total:
R$7.968,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900010. Data de Assinatura:
22/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 344001-34201-2010NE900011
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2010
Nº Processo: 01420003493200906 . Objeto: Publicações de atos oficiais, nas seções I, II e III do Diário Oficial da União. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Art. 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93
Declaração de Dispensa em 08/01/2010 . ELIANE BORGES DA
SILVA . Ordenadora de Despesas Substituta . Ratificação em
08/01/2010 . EDVALDO MENDES ARAÚJO . Presidente . Valor: R$
66.000,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor: R$
66.000,00
(SIDEC - 08/01/2010) 344041-34208-2010NE000001
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão nº 064/2009; PROCESSO:
01530.003180/2009-01; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Blat Produções Artísticas Ltda.; OBJETO: cessão do Teatro
Glauce Rocha para a apresentação do espetáculo "Sorria Você Está
Sendo Roubado!"; ARRECADAÇÃO DE BILHETERIA FUNARTE:
10%; VIGÊNCIA: 06 de janeiro a 04 de março de 2010; LOCAL E
DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 22 de dezembro de 2009,
Sérgio Duarte Mamberti, Presidente da FUNARTE, e Rogério Barbosa Blat, Cessionário.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2009
Nº Processo: 01530000882/09-24. Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL
DE
ARTES
FUNARTECNPJ
Contratado:
00812769000104. Contratado : MARIA CLEIDE THEREZINHA
MESSI ME -Objeto: Prestação de serviços especializados de conservação, restauração e acondicionamento de documentos em suporte
de papel, para o CEDOC - Centro de Documentação e Informação da
Funarte. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 Vigência: 29/12/2009 a
28/08/2010. Valor Total: R$246.850,00. Fonte: 100000000 2009NE901538. Data de Assinatura: 29/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 403201-40402-2009NE900118
(SICON - 08/01/2010) 403201-40402-2009NE900118
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2009
Nº Processo: 01530001402/09-42. Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL
DE
ARTES
FUNARTECNPJ
Contratado:
01352748000116. Contratado : WAP AIR REFRIGERAÇÃO LTDA
ME -Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar condicionado central e de janelas
instalados nos prédios da Funarte, localizados no Rio de Janeiro/RJ.
Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 Vigência: 23/12/2009 a
22/12/2010. Valor Total: R$31.404,00. Fonte: 100000000 2009NE901427. Data de Assinatura: 23/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 403201-40402-2009NE900118
EXTRATOS TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 001/2009 ao Convênio nº 704784/2009; PROCESSO: 01530.001405/2009-86; Convenentes: Concedente: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, Unidade Gestora: 403201, Gestão:
40402. Convenente: FUNDAÇÃO DE CULTURA DA CIDADE DE
RECIFE, CNPJ nº 11.508.942/0001-00. Objeto: Alterar a Cláusula
Segunda - DO PLANO DE TRABALHO e a Cláusula Décima Primeira, prorrogando o prazo de vigência do referido Termo de Convênio registrado no SICONV sob o nº 704784/2009, até 30.01.2010
Data de Assinatura: 22/12/2009. Signatários: Concedente: SERGIO
DUARTE MAMBERTI, CPF nº: 067.185.078-49. Convenente: LUCIANA MARIA FELIX QUEIROX, CPF nº 834.440.334-00.
Termo Aditivo nº 001/2009 ao Convênio nº 705219/2009. PROCESSO nº: 01530.001515/2009-48; Convenentes: Concedente: Fundação
Nacional de Artes - FUNARTE, Unidade Gestora: 403201, Gestão:
40402. Convenente: ENDANÇA, CNPJ nº 00.655597/0001-02. Objeto: Alterar a Cláusula Segunda - DO PLANO DE TRABALHO e
prorrogar o prazo de vigência do referido Termo de Convênio registrado no SICONV sob o nº 705219/2009 até 19.01.2010. Signatários: Concedente: SERGIO DUARTE MAMBERTI, CPF nº:
067.185.078-49. Convenente: GISELLE RODRIGUES DE BRITO,
CPF nº 397.887.921-20. Data de assinatura 17/12/2009.
Termo Aditivo nº 00002/2009 ao Convênio nº 702503/2008. Nº PROCESSO: 01530.002548/2008-24; Convenentes: Concedente: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DE ALAGOAS, CNPJ nº 08.629.503/0001-32. Objeto: Alterar
a Cláusula Décima Primeira, prorrogando o prazo de vigência do
referido Termo de Convênio registrado no SICONV sob o nº
702503/2008 até 31.12.2010, firmado em 29.12.2008. Concedente:
SERGIO DUARTE MAMBERTI CPF nº: 067.185.078-49, Convenente: OSWALDO VIEGAS, CPF nº 201.864.360-68. Data de Assinatura: 22/12/2009.
Termo Aditivo nº 00002/2009 ao Convênio nº 702488/2008. Nº PROCESSO: 01530.002552/2008-92; Convenentes: Concedente: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. Convenente: FUNDAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO ELIAS MANSOUR, CNPJ nº 03.124.410/0001-32. Objeto: Alterar a Cláusula décima primeira, prorrogando o prazo de
vigência do referido Termo de Convênio registrado no SICONV sob
o nº 702488/2008, até 30.09.2010 e a Cláusula Sétima, firmado em
29.12.2008. Concedente: SERGIO DUARTE MAMBERTI CPF nº:
067.185.078-49, Convenente: DANIEL QUEIROZ DE SANT'ANA,
CPF nº 645.641.772-49.Data de Assinatura: 18/12/2009.
Termo Aditivo nº 00002/2009 ao Convênio nº 702498/2008. Nº PROCESSO: 01530.002538/2008-99; Convenentes: Concedente: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PARANÁ, CNPJ nº 77.998.904/0001-82. Objeto: Alterar
a Cláusula Décima Primeira, prorrogando o prazo de vigência do
referido Termo de Convênio registrado no SICONV sob o nº
702498/2008 até 30.12.2009 e o parágrafo segundo da Cláusula Sétima, firmado em 29.12.2008. Concedente: SERGIO DUARTE
MAMBERTI CPF nº: 067.185.078-49, Convenente: VERA MARIA
HAJ MUSSI AUGUSTO, CPF nº 610.151.219-34. Data de Assinatura: 21/12/2009.
Termo Aditivo nº 00002/2009 ao Convênio nº 702405/2008. Nº PROCESSO: 01530.002568/2008-03; Convenentes: Concedente: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ nº 94.235.330/0001-00.
Objeto: Alterar a Cláusula Décima Primeira, prorrogando o prazo de
vigência do referido Termo de Convênio registrado no SICONV sob
o nº 702405/2008, até 31.12.2010, firmado em 30.12.2008. Concedente: SERGIO DUARTE MAMBERTI CPF nº: 067.185.078-49,
Convenente: MÔNICA LEAL MARKUSONS, CPF nº 764.719.77034. Data de Assinatura: 21/12/2009.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011100013
ISSN 1677-7069
13
Termo Aditivo nº 00002/2009 ao Convênio nº 702618/2008. Nº PROCESSO: 01530.002563/2008-72; Convenentes: Concedente: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. Convenente: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO
DO TOCANTINS, CNPJ nº 05.025.468/0001-54. Objeto: Alterar a
Cláusula Décima Primeira, prorrogando o prazo de vigência do referido Termo de Convênio registrado no SICONV sob o nº
702618/2008 até 31.12.2010 e alterar o parágrafo segundo da Cláusula Sétima. Firmado em 29.12.2008. Data de Assinatura:
17/12/2009.
Termo Aditivo ao Convênio nº 711567/2009. PROCESSO nº:
01530.002099/2009-03; Convenentes: Concedente: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402.
Convenente: Associação Paranaense de Teatro de Bonecos, CNPJ nº
78.749.595/0001-70. Objeto: Alterar a Cláusula Segunda - Do Plano
de Trabalho, o caput da Cláusula Sexta e a Cláusula Décima Primeira
do Termo de Convênio, prorrogando o prazo de vigência até
30/01/2010. Data de assinatura 22/12/2009.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie:
Convênio
Nº
714969/2009.
Nº
Processo:
01512000731200994. Convenentes: Concedente : INSTITUTO DO
PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora:
343026, Gestão: 40401. Convenente : COOPERATIVA CATARSE
COLETIVO
DE
COMUNICAÇÃO
LTDA,
CNPJ
nº
07.236.218/0001-99. Objeto: Tambor do Sopapo - Resgate Histórico
dal do Brasil.. Valor Total: R$ 120.001,90, Valor de Contrapartida: R$
20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em
curso : R$ 100.001,90, Vigência: 11/01/2010 a 31/12/2010. Data de
Assinatura: 31/12/2009. Signatários: Concedente : LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA, CPF nº 463.783.166-00, Convenente : TEMIS
NICOLAIOIS CARDOSO, CPF nº 988.917.230-53.
(SICONV - 08/01/2010)
Espécie:
Convênio
Nº
720576/2009.
Nº
Processo:
01450008112200910. Convenentes: Concedente : INSTITUTO DO
PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora:
343026, Gestão: 40401. Convenente : CASA DE CORA CORALINA, CNPJ nº 00.028.621/0001-83. O projeto Janela para o Cinema
II tem como obje rede pública de ensino no que se concerne ao aar as
informações necessárias através de oficinos da rede pública o acesso
à produção de documspertar o gosto pelo cinema; 3- Transformar
Texaudiovisuais; 4- Inclusão de estudantes carentetográfica. Ao final
serão produzidos cinco docuValor Total: R$ 89.059,20, Valor de Contrapartida: R$ 17.820,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no
exercício em curso : R$ 71.239,20, Vigência: 11/01/2010 a
31/12/2010. Data de Assinatura: 31/12/2009. Signatários: Concedente
LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA, CPF nº 463.783.166-00, Convenente : MARLENE GOMES DE VELLASCO, CPF nº
118.463.991-49.
(SICONV - 08/01/2010)
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 1/2009. Nº Processo: 01490000599200835.
Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 04718633000190. Contratado : AMAZON SECURITY LTDA -Objeto: Prorrogação de prazo de vigência Fundamento Legal: Art. 57,inciso II, Lei 8.666/93
Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Data de Assinatura:
31/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 343026-40401-2009NE900036
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2010
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
condução de veículos oficiais leves Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 11/01/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Travessa Dr. vivaldo Lima, 13 a 17 Centro - MANAUS AM . Entrega das Propostas: 21/01/2010 às 08h30 . Endereço: Travessa Dr. vivaldo Lima, 13 a 17 Centro - MANAUS - AM . Informações Gerais: O Edital está disponível nosite www.comprasnet.gov.br
HELOIZA HELENA MARTINS ARAUJO
Coordenadora Administrativa
(SIDEC - 08/01/2010) 343026-40401-2009NE900036
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
ISSN 1677-7069
3
Nº 6, segunda-feira, 11 de janeiro de 2010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO MATO GROSSO
Executor : SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ nº
00.312.477/0001-02. Fomentar a Produção Cultural das comunidades
coe do Rio de Janeiro, nos campos da música, arteiteratura, a partir
do trabalho dos grupos e enValor Total: R$ 17.050.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 4.880.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 4.170.000,00, Valor previsto
para exercícios subseqüentes : R$ 8.000.000,00. Vigência: 31/12/2009
a 31/12/2012. Data de Assinatura: 31/12/2009. Signatários: Concedente : CELIO ROBERTO TURINO DE MIRANDA, CPF nº
033.649.248-05, Convenente : EDUARDO DA COSTA PAES, CPF
nº 014.751.897-02, Executor : JANDIRA FEGHALI, CPF nº
434.281.697-00.
Objeto: Reforma das instalações elétricas (MT e BT) e geração de
emergência do Hospital de Aeronáutica de Belém - HABE; Vigência:
06/01/2010 a 05/05/2010; Valor Total: R$ 1.151.604,84 (um milhão,
cento e cinquenta e um mil, seiscentos e quatro reais e oitenta e
quatro centavos); Data da Assinatura: 06 Jan. 2010.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCURSO Nº 1/2009
O Superintendente do IPHAN em Alagoas torna público o
resultado proferido pela Comissão Julgadora do II Concurso Lapinhas
de Penedo, instruído nos autos do Processo nº 01403000370/2009-13,
conforme a ordem classificatória abaixo discriminada: 1º - Karina
Michele Souza CPF 033909634-992º - Cícero Tadeu Gomes Lyra
CPF 384859664-493º - Raimundo Vieira Santos CPF 165543965-00
MÁRIO ALOÍSIO BARRETO MELO
Superintendente
(SIDEC - 08/01/2010) 343026-40401-2009NE900036
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO
À CULTURA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio
Nº
726225/2009.
Nº
Processo:
01400024693200922. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
CULTURA, Unidade Gestora: 420014, Gestão: 00001. Convenente :
SANTIAGO PREFEITURA, CNPJ nº 87.897.740/0001-50. Executor
SANTIAGO PREFEITURA, CNPJ nº 87.897.740/0001-50. Construção de espaços cultura na Cidade de SantValor Total: R$ 108.700,00,
Valor de Contrapartida: R$ 8.700,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 100.000,00, Vigência:
31/12/2009 a 30/11/2010. Data de Assinatura: 31/12/2009. Signatários: Concedente : ROBERTO GOMES DO NASCIMENTO, CPF
nº 673.540.177-87, Convenente : JULIO CESAR VIERO RUIVO,
CPF nº 303.591.390-00, Executor : JULIO CESAR VIERO RUIVO,
CPF nº 303.591.390-00.
(SICONV - 08/01/2010)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2010 ao Convênio Nº 00527/2007,
subrogado pela UASG: 420001 - MINC-COORD-GERAL DE
EXEC. ORÇ.E FINANCEIRA. Nº Processo: 01400004211200756.
Convenentes: Concedente : MINC-COORD-GERAL DE EXEC.
ORÇ.E FINANCEIRA, Unidade Gestora: 420001, Gestão: 00001.
Convenente : AMERICO DE CAMPOS PREFEITURA, CNPJ nº
45.160.173/0001-05. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio até 30 de dezembro de 2010. Vigência: 07/01/2010 a
30/12/2010. Data de Assinatura: 07/01/2010. Signatários: Concedente
EVARISTO NUNES DE ANDRADE JUNIOR, CPF nº 912.282.12520, Convenente : CESAR SCHUMAHER DE ALONSO GIL, CPF nº
089.656.438-05.
(SICONV - 08/01/2010)
Espécie:
Convênio
Nº
725189/2009.
Nº
Processo:
01400025216200984. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
CULTURA, Unidade Gestora: 340029, Gestão: 00001. Convenente :
FUNDAÇÃO
CULTURAL
DE
CURITIBA,
CNPJ
nº
75.123.125/0001-08. Interveniente: CURITIBA PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 76.417.005/0001-86. Implantação do Centro de
Criatividade Digital, nicípio de Curitiba.. Valor Total: R$ 500.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado no exercício em curso : R$ 400.000,00, Vigência:
31/12/2009 a 30/12/2010. Data de Assinatura: 31/12/2009. Signatários: Concedente : CELIO ROBERTO TURINO DE MIRANDA,
CPF nº 033.649.248-05, Convenente : PAULINO VIAPIANA, CPF
nº 360.033.109-44, Interveniente: CARLOS ALBERTO RICHA, CPF
nº 541.917.509-68.
SECRETARIA DE CIDADANIA CULTURAL
Espécie:
Convênio
Nº
727100/2009.
Nº
Processo:
01400027213200985. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
CULTURA, Unidade Gestora: 340029, Gestão: 00001. Convenente :
FUNDAÇÃO JOSE DE PAIVA NETTO, CNPJ nº 00.564.475/000100. ? Produzir 10 programas de televisão, com duraçbição na Rede
Mundial de Televisão, Boa VontadeTVs educativas; ? Registrar o
trabalho de levanificação, feito pelo Pontão de Cultura Cia Bolampos,
de 09 cidades, com os seguintes Pontos deuaimbê ? Espaço e Movimento Criativo; Olinda/PEador/BA ? Circo Picolino; Palmas/TO Cultura eValor Total: R$ 559.911,28, Valor de Contrapartida: R$
160.680,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício
em curso : R$ 399.231,28, Vigência: 30/12/2009 a 15/08/2010. Data
de Assinatura: 30/12/2009. Signatários: Concedente : CELIO ROBERTO TURINO DE MIRANDA, CPF nº 033.649.248-05, Convenente : RENATO VIANA DE SOUZA, CPF nº 950.260.107-68.
(SICONV - 08/01/2010)
.
Ministério da Defesa
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
Espécie:
Convênio
Nº
723094/2009.
Nº
Processo:
01400023651200974. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
CULTURA, Unidade Gestora: 340029, Gestão: 00001. Convenente :
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL, CNPJ nº
88.830.609/0001-39. Convênio do MINC com a Prefeitura de Caxias
do a Edital) a criação de 10 Pontos de Cultura nodentro da comemoração dos 100 anos de Caxias coValor Total: R$ 1.800.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 600.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado no exercício em curso : R$ 400.000,00, Valor previsto
para exercícios subseqüentes : R$ 800.000,00. Vigência: 31/12/2009 a
31/12/2012. Data de Assinatura: 31/12/2009. Signatários: Concedente
CELIO ROBERTO TURINO DE MIRANDA, CPF nº 033.649.24805, Convenente : JOSE IVO SARTORI, CPF nº 117.829.600-82.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 54/2009
(SICONV - 08/01/2010)
Espécie:
Convênio
Nº
723115/2009.
Nº
Processo:
01400026795200982. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
CULTURA, Unidade Gestora: 340029, Gestão: 00001. Convenente :
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS, CNPJ nº
46.319.000/0001-50. É objeto e meta deste Convênio, possibilitar
açade ao Programa Mais Cultura, as quais poderão ento da Nova
Rede de Pontos de Cultura (com mai será criado na cidade de Guarulhos. Tal objetode equipamentos de multimídia e outras mídias, pe
COMUNICAÇÃO X GESTÃO X SUSTENTABILIDADE.(waeValor
Total: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no
exercício em curso : R$ 100.000,00, Vigência: 30/12/2009 a
29/12/2010. Data de Assinatura: 30/12/2009. Signatários: Concedente
CELIO ROBERTO TURINO DE MIRANDA, CPF nº 033.649.24805, Convenente : SEBASTIAO ALVES DE ALMEIDA, CPF nº
028.742.638-69.
(SICONV - 08/01/2010)
Espécie:
Convênio
Nº
724477/2009.
Nº
Processo:
01400025152200911. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
CULTURA, Unidade Gestora: 340029, Gestão: 00001. Convenente :
RIO DE JANEIRO PREFEITURA, CNPJ nº 42.498.733/0001-48.
Nº Processo: 60820007846200995. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC. CNPJ Contratado:
09081459000131. Contratado : RIMA SEGURANCA LTDA -Objeto:
Prestação de serviço de vigilância armada nas dependências da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), na Unidade Regional Recife/PE. Fundamento Legal: Lei nº 10520, de 17/07/2002, Lei
8.666/93, IN MPOG nº02 de 30/04/2008. Vigência: 31/12/2009 a
30/12/2010. Valor Total: R$186.700,00. Fonte: 100000000 2009NE901781. Data de Assinatura: 31/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 523001-52201-2010NE900001
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 20/2009
Nº Processo: 67000011288200965. Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 38036273000169. Contratado :
REALCE GRAFICA E EDITORA LTDA -Objeto: Contratação de
empresa especializada para o fornecimento de material de divulgação
institucional (caderno). Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993. Vigência: 18/12/2009 a 18/01/2010. Valor Total:
R$159.900,00. Data de Assinatura: 18/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 120001-00001-2009NE900088
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
I COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO DE DESPESA N o- 2/2010
Nº Processo: 67210.000461/2009-24; Contratante: União - Ministério
da Defesa - Primeiro Comando Aéreo Regional; CNPJ Contratado:
07.094.946/0001-03; Contratado: A.N.M. CONSTRUTORA LTDA;
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Nº Processo: 67210.000746/2008-84; Contratante: União - Ministério
da Defesa - Primeiro Comando Aéreo Regional; CNPJ Contratado:
00.489.015/0001-65; Contratado: CONSERP CONSERVAÇÃO E
SERVIÇOS PATRIMONIAIS LTDA; Objeto: Serviço de manutenção
preventiva e corretiva dos elevadores do I COMAR.; Vigência:
04/01/2010 a 03/05/2010; Valor Total: R$ 29.520,00 (vinte e nove mil
quinhentos e vinte reais); Data da Assinatura: 04 Jan. 2010;
.
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 25/2009
Nº Processo: 8585/BAFZ/2009. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -BASE AÉREA DE FORTALEZA. CNPJ Contratado:
07375034000100. Contratado : COINSTEL CONSTRUCAO E INSTALACOES-LTDA. Objeto: Reforma da sala de estar dos SO/SGT,
conforme Projeto Básico 07/EIE/2009 Fundamento Legal: 8.666/93
Vigência: 30/12/2009 a 29/03/2010. Valor Total: R$22.961,69. Data
de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 120014-00001-2010NE000001
BASE AÉREA DO RECIFE
(SICONV - 08/01/2010)
(SICONV - 08/01/2010)
EXTRATO DE CONTRATO DE DESPESA N o- 3/2010
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Termo de Contrato. Contratante: União, representada pela
Base Aérea do Recife. Contratada: DIRECTA ENGENHARIA &
PROJETOS LTDA, CNPJ Nº 03.561.128/0001-12. Nº do Contrato:
Contrato de Despesa nº 007/BARF/2009. Origem: Concorrência nº
001/BARF/2009, inciso I, do artigo 22 da Lei nº 8.666/1993. Objeto:
Reforma das instalações da Seção de Subsistência da BARF. Valor
estimado do Contrato: R$ 4.167.451,42 (quatro milhões, cento e sessenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta e dois
centavos).
Programa/Natureza
de
Despesa:
051510632310800001/449051.
Nota
de
Empenho/Data:
2009NE000692/04DEZ2009. Valor a ser pago em 2010: R$ R$
4.167.451,42 (quatro milhões, cento e sessenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta e dois centavos).Data da
Assinatura: 04DEZ2009. Vigência: 04DEZ2009 a 29OUT2010.
Espécie: Termo de Contrato. Contratante: União, representada pela
Base Aérea do Recife. Contratada: UNIVERSO EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ Nº 03.446.513/0001-19. Nº do Contrato: Contrato
de Despesa nº 008/BARF/2009. Origem: Concorrência nº
002/BARF/2009, inciso I, do artigo 22 da Lei nº 8.666/1993. Objeto:
Recuperação dos sistemas de abastecimento de água e esgoto da
BARF. Valor estimado do Contrato: R$ 1.337.999,99 (hum milhão,
trezentos e trinta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e
noventa e nove centavos). Programa/Natureza de Despesa:
051510632310800001/449051.
Nota
de
Empenho/Data:
2009NE000710/08DEZ2009. Valor a ser pago em 2010:
R$1.337.999,99 (hum milhão, trezentos e trinta e sete mil, novecentos
e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).Data da Assinatura: 08DEZ2009. Vigência: 08DEZ2009 a 02NOV2010.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Contrato. Contratante: Base Aérea do Recife.
Contratada: TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI, CNPJ Nº
33.000.118/0001-79. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Despesa nº
006/BARF/2008. Finalidade: Prorrogação de vigência do Contrato de
Despesa nº 006/BARF/2008. Amparo Legal: Encontra fundamento
legal no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula 4ª do
Contrato de Despesa nº 006/BARF/2008. Data da assinatura:
16DEZ2009. Vigência: 17DEZ2009 a 16DEZ2010.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/BARF/2010
O Ordenador de Despesas da Base Aérea do Recife comunica aos interessados que realizará, às 14 horas do dia 28 de
janeiro de 2010, a Tomada de Preços nº 001/BARF/2010, na Av.
Maria Irene, s/nº, Jordão, Recife, licitação na modalidade Tomada de
Preços, tipo maior oferta, cujo objeto é a cessão de uso onerosa para
exploração de serviços bancários. O Edital poderá ser retirado na
Seção de Licitações pelos interessados, munidos do carimbo do CNPJ
da empresa e mediante apresentação de dispositivo eletrônico ("cd",
"pen drive", etc.), de segunda à quinta-feira, das 13 às 16 horas, e
sexta-feira das 9 às 11 horas.
Cel Av ROBSON ROGER GARCIA
TAVARES DE MELO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/BARF/200
O Ordenador de Despesas da BARF torna público o resultado do julgamento dos recursos interpostos e contra-razões apre-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 6, segunda-feira, 11 de janeiro de 2010
sentadas pelas licitantes participantes da Tomada de Preços nº
002/BARF/2009, e julgou procedentes as alegações apresentadas pela
empresa RIO BRANCO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº
02.951.249/0001-08, contra a sua inabilitação, passando a mesma a
condição de habilitada.
Cel Av ROBSON ROGER GARCIA
TAVARES DE MELO
III COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: União, representada pelo Terceiro Comando Aéreo
Regional; CONTRATADA: EMIDA Instalações Ltda.; Nº DO CONTRATO: Nº 022/IIICOMAR/2009; ORIGEM: Pregão Eletrônico nº
022/IIICOMAR/2009; OBJETO: Serviço de manutenção preventiva e
corretiva sem fornecimento de peças e acessórios de aparelhos de arcondicionado; VALOR MENSAL: R$ 4.749,00 (quatro mil e setecentos e quarenta e nove reais); PROGRAMA / NATUREZA DE
DESPESA: 339039; NOTA DE EMPENHO Nº: 2009NE900474, de
28/12/2009; VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2010 R$
56.988,00; DATA DE ASSINATURA: 30/12/2009; VIGÊNCIA: início: 30/12/2009 - término: 30/12/2010.
CONTRATANTE: União, representada pelo Terceiro Comando Aéreo
Regional; CONTRATADA: Lavanderia e Tinturaria Irmãos Conforti
Ltda - Me; Nº DO CONTRATO: Nº 023/IIICOMAR/2009; ORIGEM:
Pregão Eletrônico nº 021/IIICOMAR/2009; OBJETO: Serviço de higienização e passagem de roupas do III COMAR e BINFAE-RJ;
VALOR MENSAL: R$ 13.380,00 (treze mil e trezentos e oitenta
reais); PROGRAMA / NATUREZA DE DESPESA: 339039; NOTA
DE EMPENHO Nº: 2009NE900486, de 29/12/2009; VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: R$ 160.560,00; DATA DE ASSINATURA: 30/12/2009; VIGÊNCIA: início: 30/12/2009 - término:
30/12/2010.
CONTRATANTE: União, representada pelo Terceiro Comando Aéreo
Regional; CONTRATADA: AL2 Engenharia Ltda.; Nº DO CONTRATO: Nº 024/IIICOMAR/2009; ORIGEM: Tomada de Preços nº
001/IIICOMAR/2009; OBJETO: Serviços de recuperação do telhado
do prédio E-002 (GABINETE); VALOR: R$ 144.531,75 (cento e
quarenta e quatro mil, quinhentos e trinta e um reais e setenta e cinco
centavos); PROGRAMA / NATUREZA DE DESPESA: 339039; NOTA DE EMPENHO Nº: 2009NE900465, de 19/12/2009; VALOR
DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2010 R$ 144.531,75; DATA
DE ASSINATURA: 30/12/2009; VIGÊNCIA: início: 30/12/2009 término: 30/12/2010.
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Registro de Preços, publicado no DOU nº 2,
de 05 de janeiro de 2010, seção 3, página 10, onde se lê: "(...)OBJETO: Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC) e Telefonia Móvel Longa Distância; VALOR MENSAL (ESTIMATIVO): R$
31.295,98 (trinta e um mil, duzentos e noventa e cinco reais e noventa
e oito centavos)"; leia - se: "OBJETO: Serviço de Telefonia Fixa
Comutada (STFC); VALOR MENSAL (ESTIMATIVO): R$
24.296,46 (vinte e quatro mil, duzentos e noventa e seis reais e
quarenta e seis centavos)".
BASE AÉREA DO GALEÃO
EXTRATO TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n o- 1/BAGL/09
Contratante: União Federal - Comando da Aeronáutica- Base Aérea
do Galeão.
Contratada: Cardeal Serviços Especializados LTDA, CNPJ
05.703.030/0001-88
Nº do Termo Aditivo e Contrato Original: 1º Termo Aditivo ao
Contrato Nº 012/BAGL/2008.
Finalidade: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação
de prazo do Termo de Contrato de Serviço de Conservação e limpeza
nº 012/BAGL/2008.
Amparo Legal: Cláusula 15 do Contrato nº 012/BAGL/2008
Data de Assinatura: 03/12/2009.
Vigência:12 meses
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Contrato n.º012/BAGL/2008 editado na página 34, Seção 3, Nº 246, do dia 18 de dezembro de 2008, no
seguinte sentido: onde se lê: Vigência: 02/10/2009 e Assinatura:
03/10/08 , leia-se Vigência: 03/12/2009 e Assinatura: 03/11/08.
BASE AÉREA DOS AFONSOS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Em Cumprimento ao preconizado no parágrafo 1º do Art 34
da Lei 8.666/93, a Base Aérea dos Afonsos, por meio deste instrumento, efetua o chamamento público de fornecedores para atualização cadastral de registros existentes, bem como para ingresso de
novos interessados.
Cel Av ARNALDO AUGUSTO DO AMARAL NETO
Ordenador de Despesas
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Base Aérea de São Paulo.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 027/BASP/2009, de 29 de dezembro de 2009. Objeto: Aquisição de uniformes - Valor Global da
Ata R$ 18.582,05 (dezoito mil, quinhentos e oitenta e dois reais e
cinco centavos). Empresas ofertantes: BLESSING PAPELARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP - Valor R$ 4.124,05; H.F. DA
ROCHA JUNIOR ME - Valor R$ 1.300,00 e MAISON DOS UNIFORMES LTDA - Valor R$ 13.158,00. Validade do Registro de
Preços: 12 meses de 11 de janeiro de 2010 à 10 de janeiro de 2011.
Acesso a ATA: INTERNET http:/www.fab.mil.br/portal/HTM/licitações.htm. Contatos: Tel/Fax (11) 2412-4516 / 2465-2049 - Email:
[email protected]
Registrador: Base Aérea de São Paulo.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 053/BASP/2009, de 04 de dezembro de 2009. Objeto: Aquisição de Material Elétrico - Valor
Global da Ata R$ 88.579,80 (oitenta e oito mil quinhentos e setenta
e nove reais e oitenta centavos). Empresas ofertantes: ENERGIC
COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - Valor R$
15.713,40; THYAGO TELLES PEREIRA - ME - Valor R$ 4.168,39;
LUMINUS COMERCIAL ELÉTRICA LTDA - EPP - Valor R$
540,00; L.H. GONÇALVES COMPONENTES ELETRÔNICOS EPP - Valor R$ 14.194,50; MULT POINT COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - Valor R$ 3.225,50; COMANDER MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - EPP - Valor R$
28.403,80; R.M. COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS LTDA - EPP - Valor R$ 17.531,21; FERNANDO FRANCHI
VOCCI - Valor R$ 1.303,00 e SIGNUS TREZE MATERIAL ELÉTRICO LTDA - EPP - Valor R$ 3.500,00. Validade do Registro de
Preços: 12 meses de 12 de janeiro de 2010 à 11 de janeiro de 2011.
Acesso a ATA: INTERNET http:/www.fab.mil.br/portal/HTM/licitações.htm. Contatos: Tel/Fax (11) 2412-4516 / 2465-2049 - Email:
[email protected]
Registrador: Base Aérea de São Paulo.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 054/BASP/2009, de 01 de dezembro de 2009. Objeto: Aquisição de material para manutenção de
bens imóveis - Valor Global da Ata R$ 31.526,86 (trinta e um mil
quinhentos e vinte e seis reais e oitenta e seis centavos). Empresas
ofertantes: DAVOP COMERCIAL DE FERRAGENS E MATERIAIS
PARA CONSTRUÇÃO - Valor R$ 10.881,26; BLESSING PAPELARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP - Valor R$ 1.590,25;
C.E. MACEDO E CIA LTDA - Valor R$ 8.995,35 e HIDROLUNA
MATERIAIS PARA SANEAMENTO LTDA EPP - Valor R$
10.060,00. Validade do Registro de Preços: 12 meses de 11 de janeiro
de 2010 à 10 de janeiro de 2011. Acesso a ATA: INTERNET
http:/www.fab.mil.br/portal/HTM/licitações.htm. Contatos: Tel/Fax
(11) 2412-4516 / 2465-2049 - Email: [email protected]
CELSO DE ARAUJO Cel Av
Ordenador de Despesas
Registrador: Base Aérea de São Paulo.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 063/BASP/2009, de 22 de dezembro de 2009. Objeto: Aquisição de material para copa e cozinha
- Valor Global da Ata R$ 25.077,40 (vinte e cinco mil, setenta e sete
reais e quarenta centavos). Empresas ofertantes: COLUZZI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Valor R$
5.034,00; CASA E BAR NORDESTE COMERCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA - Valor R$ 2.885,50; E. FIGUEIREDO COSTA
& COSTA LTDA - Valor R$ 11.861,40 e GUERZA COMERCIO DE
PRESENTES E ARTIGOS DE HOTELARIA LTDA - Valor R$
5.296,50. Validade do Registro de Preços: 06 meses de 04 de janeiro
de 2010 à 03 de julho de 2010. Acesso a ATA: INTERNET
http:/www.fab.mil.br/portal/HTM/licitações.htm. Contatos: Tel/Fax
(11) 2412-4516 / 2465-2049 - Email: [email protected]
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE BRASÍLIA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 8/PABR/2009
O Prefeito de Aeronáutica de Brasília torna público a homologação e a adjudicação da licitação em epígrafe, cujo objeto é o
Registro de Preços, pelo prazo de doze meses, para eventual contratação de empresa especializada na execução de reforma de imóveis
administrados pela PABR. A ata de homologação, na íntegra, encontra-se arquivada na Seção de Controle Interno da PABR - SHIS QI
03, Conj. 12, Área Especial, Lago Sul - Brasília/DF.
CONCORRÊNCIA N o- 9/PABR/2009
O Prefeito de Aeronáutica de Brasília torna público a homologação e a adjudicação da licitação em epígrafe, cujo objeto é o
Registro de Preços, pelo prazo de doze meses, para eventual contratação de empresa especializada na execução de reforma de imóveis
administrados pela PABR. A ata de homologação, na íntegra, encontra-se arquivada na Seção de Controle Interno da PABR - SHIS QI
03, Conj. 12, Área Especial, Lago Sul - Brasília/DF.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011100015
ISSN 1677-7069
15
CONCORRÊNCIA N o- 10/PABR/2009
O Prefeito de Aeronáutica de Brasília torna público a homologação e a adjudicação da licitação em epígrafe, cujo objeto é o
Registro de Preços, pelo prazo de doze meses, para eventual contratação de empresa especializada na execução de reforma de imóveis
administrados pela PABR. A ata de homologação, na íntegra, encontra-se arquivada na Seção de Controle Interno da PABR - SHIS QI
03, Conj. 12, Área Especial, Lago Sul - Brasília/DF.
ALEKSANDRO B.DA CRUZ ALVES CARVALHO
Ordenador de Despesas
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 9/2009
Nº Processo: 67291003179200946. Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 34028316805616. Contratado :
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Serviços de Postagem Fundamento Legal: Art 24, inciso VIII
Vigência: 07/12/2009 a 06/12/2010. Valor Total: R$9.000,00. Data de
Assinatura: 07/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 120085-00001-2010NE000063
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATOS REGISTRO DE PREÇOS
Modalidade / No
Pregão no 07/2009 (para registro de preços)
Unidade
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
Objeto
AQUISIÇÃO EVENTUAL, PELO MAIOR
DESCONTO, DE PEÇAS E/OU ACESSÓRIOS GENUÍNOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES E MOTORES À EXPLOSÃO.
Valor total do regis- R$ 499.550,4265
tro de preços
Empresas ofertantes Cylinder Com. E Serv. Ltda-Epp (Ata nº 1),
Fertractor Tratorpeças Ltda-Epp (Ata nº 2) e
Red Serv. de Funelaria e Pintura Ltda-Epp
(ata nº 3).
Validade do registro 05 de novembro de 2010
de preços
Acesso à Ata
Internet:
www.fab.mil.br
http://www.fab.mil.br/portal/HTM/licitacoes.htm
Contatos
Tel: (69) 3211-9742- Ten. Matos
Fax: (69) 3211-9756
E-mail: [email protected]
Modalidade / No
Pregão no 18/2009 (para registro de preços)
Objeto
Aquisição eventual de material para pintura
em alvenaria, piso cimentado e vias asfálticas.
Valor total do regis- R$ 364.594,30
tro de preços
Empresas ofertantes Nery Distrib. e Com. de Materiais para Contrução (Ata nº 4), Center Sponchiado LtdaEpp (Ata nº 5), Vitoria Com e Transportes
Ltda (Ata nº 6), Jaó Materiais de Construção
Ltda (Ata nº 7), Davop Com de
Ferragens e Mat para Construção (Ata nº 8),
GTA - Com de Mat Elétricos Ltda (Ata nº 9),
Tintorauto Com de Tintas Ltda (Ata nº 10), e
Tecnomed Dist de Prod Farmacêuticos e Médicos Hospitalar
(Ata nº 11).
Validade do registro 01 de outubro de 2010
de preços
Modalidade / No
Pregão no 19/2009 (para registro de preços)
Objeto
Aquisição eventual de peças e componentes
para motoserras e roçadeiras.
Valor total do regis- R$ 171.773,31
tro de preços
Empresas ofertantes Mondeo Com e Distribuidora Ltda (Ata nº
12), Lavras Máquinas e Ferragens Ltda (Ata
nº 13), P. Cristofaro - Peças - Me (Ata nº 14),
Hilgert & cia Ltda (Ata nº 15) e Vipeças Intercomercial Ltda (Ata nº 16).
Validade do registro 01 de outubro de 2010
de preços
Modalidade / No
Pregão no 21/2009 (para registro de preços)
Objeto
Aquisição eventual de material para aplicação
em construção civil (material de construção).
Valor total do regis- R$ 1.133.524,15
tro de preços
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
3
ISSN 1677-7069
Empresas ofertantes Valtair Lemos Lopes (Ata nº 17), Center
Sponchiado Ltda Me (Ata nº 18), Vitória Comércio e Transporte Ltda (Ata nº 19), Jao
Materiais de Construção Ltda (Ata nº 20), Nery Distr e Com de Materiais Para
Construção (Ata nº 21) e Z C Com de Mat
Odontológicos e Construções Ltda.
Validade do registro 13 de outubro de 2010
de preços
Modalidade / No
Pregão no 22/2009 (para registro de preços)
Objeto
Aquisição eventual de material para manutenção de bens móveis (material de hidráulico).
Valor total do regis- R$ 672.340,18
tro de preços
Empresas ofertantes Valtair Lemos Lopes (Ata nº 23), A DE F
LEAL EPP (Ata nº 24), Center Sponchiado
Ltda Me (Ata nº 25), Nery Distr e Com de
Materiais Para Construção (Ata nº 26), Z C
Com de Mat Odontológicos e Construções
Ltda (Ata nº 27), J. J. Vitalli (Ata nº 28) e Jao
Mat de Construção Ltda (Ata nº 29).
Validade do registro 26 de novembro de 2010
de preços
Modalidade / No
Pregão no 25/2009 (para registro de preços)
Objeto
Aquisição eventual de material para manutenção de bens móveis (material de refrigeração).
Valor total do regis- R$ 201.584,92
tro de preços
Empresas ofertantes A P Tasca Salerno Refrigeração Ltda Me (Ata
nº 30), Escandinava Com e Serv de Refrigeração Ltda Me (Ata nº 31) e Estrela de
Benfica Refrigeração Ltda (Ata nº 32).
Validade do registro 26 de novembro de 2010
de preços
Modalidade / No
Pregão no 36/2009 (para registro de preços)
Objeto
Aquisição eventual de material de hotelaria.
Valor total do regis- R$ 104.844,99
tro de preços
Empresas ofertantes O Rei do Pano Ltda (Ata nº 33), Star Com de
Suprimento Ltda (Ata nº 34), Brindex Com de
Tecidos Ltda (Ata nº 35), Bastyron Com de
Confecção Ltda (Ata nº 36), GTA - Com de
Mat Elétricos Ltda (Ata nº 37), Rosa
Maria Barbosa - Metalúrgica Me (Ata nº
38), Ecoplast Comercial Ltda Me (Ata nº 39),
ALS Com e Suporte de Equip de Informática
Ltda (Ata nº 40) e Planeta Com Atacadista de
Utilidades do Lar Ltda Me (Ata nº 41).
Validade do registro 02 de dezembro de 2010
de preços
Modalidade / No
Pregão no 42/2009 (para registro de preços)
Objeto
Aquisição eventual de material permanente diverso (condicionador de ar, bebedouro, aspirador, forno elétrico, etc.).
Valor total do regis- R$ 904.322,65
tro de preços
Empresas ofertantes Adriana Comércio Ltda (Ata nº 44), Center
Sponchiado Ltda Me (Ata nº 45), CSM Comércio e Serviço Ltda (Ata nº 46), Dirceu
Longo & Cia Ltda (Ata nº 47), Dupolen Indust e Com de Alimentos Ltda Me (Ata nº
48), Eficiente Atacadista Ltda Epp (Ata nº
49), GTA - Comércio de Mat Elétricos Ltda
(Ata nº 50), Comércio de Instrumento Musicais Icleia Dellagiustina (Ata nº 51), Kaline
Cavalcante Silva (Ata nº 52), L C da
Silva Me (Ata nº 53), L. R. Com de Mat para
Escritório Ltda-Me (Ata nº 54), LL & BL
Comercial Ltda-Me (Ata nº 55), Moacyr Aroldo Graca Neta & Cia Ltda (Ata nº 56), MovNort Mobiliários Corporativos Ltda
(Ata nº 57), Novo Século Tecnologia Empresarial Ltda Me (Ata nº 58), Office do Brasil
Equip para Escritório Ltda Epp (Ata nº 59),
Precisão Absoluta - Balanças Ltda Me (Ata nº
60), Radames C Santana (Ata nº
61), RM Máquinas e Sistemas Ltda (Ata nº
62), SER Serv em Eletricidade e Rede Ltda
Me (Ata nº 63), Telecomunicações e Eletrônica Melo Ltda (Ata nº 64), Vetta Ltda Me
(Ata nº 65), J A Schmidt Comercial (Ata
nº 66) e VR Climatização e Com de AR Condicionado Ltda Epp (Ata nº 67).
Validade do registro de preços
03 de dezembro de 2010
Modalidade / No
Pregão no 43/2009 (para registro de preços)
Objeto
Contratação de serviço de confecção eventual
de materiais e móveis para escritório e para
hotéis de trânsito.
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
Valor total do regis- R$ 945.199,40
tro de preços
Empresas ofertantes Bastyron Comércio de Confecções Ltda (Ata
nº 81), Mov-Nort Mobiliário Corporativos Ltda (Ata nº 82), N P Comércio e Serv de Limpeza Ltda (Ata nº 83), R&L Industria e
Com de Artigos de Decorações Ltda (Ata nº
84).
Validade do registro 14 de dezembro de 2010
de preços
Modalidade / No
Pregão no 44/2009 (para registro de preços)
Objeto
Contratação eventual de serviço de instalação
de cerca eletrificada para proteção perimetral
eletrificada em muros residenciais, com fornecimento de molas para repuxo automático
(esticadores) e mão-de-obra.
Empresas ofertantes SEGURITEL SEGURANÇA ELETRÔNICA
E TELEFONIA LTDA-ME.
Validade do registro 02 de dezembro de 2010
de preços
Modalidade / No
Pregão no 45/2009 (para registro de preços)
Objeto
SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA
COMO DEMOLIÇÃO, RECUPERAÇÃO DE
ALVENARIA, REPARO EM REVESTIMENTO,PINTURA, EMASSAMENTO, MANUTENÇÃO DE
TELHADO, DENTRE OUTROS.
Valor total do regis- R$ 809.187,59
tro de preços
Validade do registro 09 de dezembro de 2010
de preços
Pregão no 47/2009 (para registro de preços)
Registro de Preços visando aquisição eventual
de material permanente de informática.
Valor total do regis- R$ 333.921,40
tro de preços
Empresas ofertantes ALS Com e Suporte de Equip de Informática
Ltda (Ata nº 92), BIG INFO Com e Munut de
Equip Eletrônicos Ltda (Ata nº 93), F1C1 Informática Ltda (Ata nº 94), Campotel Com
Eletro-Fonia Ltda-Epp (Ata nº 95), Capital
Tecnologia e Equip Ltda (Ata nº 96), DIT
Distribuidora de Informática e Telecom Ltda
(Ata nº 97), Force-Line Indust e Com de
Componentes Eletrônicos Ltda (Ata nº 98),
GTA - Com de Mat Elétricos Ltda (Ata nº
99), MI Com e Serv de Informática Ltda-Me
(Ata nº 100), R.R Com e Distr de Produtos de
Informática Ltda (Ata nº 101), S & S Com de
Equip Eletrônicos Ltda (Ata nº 102), STAR
Com de Suprimentos Ltda (Ata nº
103) e Tavares & Mazzo Ltda-Me (Ata nº
104).
Validade do registro 30 de dezembro de 2010
de preços
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 46/BAPV/2009
Homologo a adjudicação promovida pelo pregoeiro para o
certame, nos termos do inciso XXII do Art. 4º, da Lei nº 10.520 de
17/07/02 e letra "b" do inciso XII do Art. 30, do Dec. nº 5.450 de
31/05/05:
OBJETO: Serviço de recuperação da câmara frigorífica da Seção de
Subsistência da BAPV.
EDGARD DE OLIVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/01/2010) 120071-00001-2009NE001057
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/DIRMAB/2010
Objeto: Cessão de uso, a título precário e oneroso, de parte de uma
edificação de propriedade da União Federal, com área de 39,85 m²,
para exploração de um posto bancário sob a administração da DIRMAB, estabelecida na Ponta do Galeão, s/nº, ilha do Governador, Rio
de Janeiro. Recebimento dos Envelopes de habilitação e proposta:
13:00h do dia 11/02/2010; o Edital encontra-se à disposição dos
interessados, a partir da publicação, de segunda a sexta-feira, no
horário das 10:00 às 16:30, devendo ser retirado exclusivamente na
Seção de Licitações da DIRMAB, localizada na Ponta do Galeão
S/Nº - Rio de Janeiro - RJ. Informações Gerais: Valor do Edital: R$
25,00 (vinte e cinco reais).
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/DIRMAB/2009
A fica revogada a licitação supracitada em todos os termos
para conhecimento das licitantes e de quem a mais interessar possa
por interesse da Administração referente ao processo n°
67110.009198/09-67. Objeto: Concorrência - Cessão de uso, a título
precário e oneroso, de parte de uma edificação de propriedade da
União Federal, com área de 39,85 m² (trinta e nove vírgula oitenta e
cinco metros quadrados), pertencente à União, localizada e sob a
administração da DIRMAB, localizada na Ponta do Galeão s/n°, Ilha
do Governador, Rio de janeiro.
Cel R1Int JOSÉ MURILO RAMOS
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
DESPESA N o- 10/CISCEA/2008 - SYNCHORONET
ESPÉCIE: Termo de Contrato
CONTRATANTE: Comissão de Implantação do Sistema de Controle
do Espaço Aéreo - CISCEA.
CONTRATADA: Synchronet Telecomunicações Ltda.
No DO CONTRATO: Contrato no 010/CISCEA/2008 - Termo Aditivo 01.
ORIGEM: Inexigibilidade no 004/CISCEA/2008.
OBJETO: Prorrogação do prazo por 72 dias, readequação de eventos
e o reordenamento do cronograma, com base no inciso V do § 1º do
art. 57 da Lei nº 8.666/93.
PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05151062331330001
e/ou 05151062329230001 / 3.3.90.39 e/ou 4.4.90.39.
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2009: R$ 602.626,80;
2010: R$ 1.259.923,20; 2011; R$ 15.988,00 e 2012: R$ 7.994,00.
DATA DA ASSINTATURA: 28/12/2009.
VIGÊNCIA: 15/12/2008 a 13/09/2012.
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Contrato de Despesa nº 045/CISCEA/2009 SIEMENS, publicado no DOU nº 241, de 17/12/2009, seção 3, página
21, onde se lê: VALOR: R$ 204.208,20, leia-se: VALOR: R$
219.208,20.
III CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/CINDACTAIII/2009
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 468/BAPV/2009;
FIRMA VENCEDORA/ ITEM: Amara Muniz Ribeiro ME (item 1).
Porto Velho-RO, 18 de dezembro de 2009.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011100016
Objeto: Contratação dos serviços de Telefonia Móvel Pessoal visando
atender às necessidades do CENTRO LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA. Total de Itens Licitados: 00014 . Edital: 11/01/2010 de 08h30
às 11h30 e de 13h às 15h30 . ENDEREÇO: Av. Olvavo Fontoura,
1.200 A Santana - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir
de 11/01/2010 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 21/01/2010 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br
Cel R1Int JOSÉ MURILO RAMOS
Ordenador de Despesas
Empresas ofertantes SÓ JATO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDAME.
Objeto
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/2009
DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO E BÉLICO
Valor total do regis- R$ 30.550,00
tro de preços
Modalidade / No
Nº 6, segunda-feira, 11 de janeiro de 2010
Cel AV JASON SAKAI
Ordenador de Despesas
O Presidente da CPL julgou e classificou e o Ordenador de
Despesas adjudicou o objeto e homologou o resultado da Concorrência n.º 002/CINDACTAIII/2009, conforme item a seguir: 1.2.1:
ENGEUM ENGENHARIA E GEOLOGIA LTDA, com o valor global de R$ 4.524.650,18. A cópia da Ata de Julgamento e o Mapa
Comparativo de Preços dos itens encontram-se na Seção de Licitações
do CINDACTA III nos autos do Processo 7904/CINDACTAIII/2009.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 6, segunda-feira, 11 de janeiro de 2010
CONCORRÊNCIA N o- 3/CINDACTAIII/2009
EXTRATO DE CONTRATO N o- 25/2009
O Presidente da CPL julgou e classificou e o Ordenador de
Despesas adjudicou o objeto e homologou o resultado da Concorrência n.º 003/CINDACTAIII/2009, conforme itens a seguir: 1.2.1:
RIGOR CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor global de R$
658.030,21; 1.2.2: CONSTRUTORA CRICARÉ LTDA, com o valor
global de R$ 175.561,70; 1.2.3: CONSTRUTORA MUNIZ DE
ARAÚJO LTDA, com o valor global de R$ 158.927,46; 1.2.4: UNIVERSO EMPREENDIMENTOS LTDA, com o valor global de R$
329.800,00; 1.2.5: UNIVERSO EMPREENDIMENTOS LTDA, com
o valor global de R$ 59.890,00; 1.2.6: CONSTRUTORA MUNIZ DE
ARAÚJO LTDA, com o valor global de R$ 56.900,00; e 1.2.7:
CONSTRUTORA CRICARÉ LTDA, com o valor global de R$
86.350,00. A cópia da Ata de Julgamento e o Mapa Comparativo de
Preços dos itens encontram-se na Seção de Licitações do CINDACTA
III nos autos do Processo 9576/CINDACTAIII/2009.
Nº Processo: 67720006899200966. Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 06319581000105. Contratado :
EXIMIA CONSTRUTORA LTDA -Objeto: Reforma do Prédio do
Laboratório de Ensaios Mecânicos e Compósitos da Divisão de Materiais (AMR) do IAE. Fundamento Legal: art 22 da Lei 8666/93
Vigência: 02/12/2009 a 02/10/2010. Valor Total: R$348.723,23. Data
de Assinatura: 02/12/2009.
Cel Av LUIS GONZAGA LEÃO FERREIRA
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AEROESPACIAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
1) Objeto: Cessão de uso de área gratuita no GEEV./2) Autoridade
Solicitante: Eurico Jorge de Lima Cel Int - Ordenador de Despesas./3)
Autoridade Ratificadora: Ten Brig Ar Cleonílson Nicácio Silva Diretor-Geral do DCTA./4) Justificativa: Desenvolvimento de Aeronave./5) Valor: Cessão Gratuita. /6) Amparo Legal: Caput do art. 25
da Lei nº 8.666/93./7) Parecer C-009-10/COJAER/09 /8)Origem: F.:
031/09. NUP nº 67720.009071/2009-60. (Ofício nº 002/DI-L/GIASJ/10).
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA
DO INFERNO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 46/2009
O Centro de Lançamento da Barreira do Inferno comunica a
Homologação do Pregão Eletrônico n o- 46/CLBI/2009. OBJETO:
Aquisição de material de expediente para o CLBI. EMPRESAS VENCEDORAS: Escola & Escritório Livraria e Papelaria LTDA (item 5);
Marli Maria de Araújo ME (itens 8, 30, 39 e 51); Marcelo Kopti
Tranjan ME (itens 66, 67, 68 e 70); Jovic do Engenho Papelaria e
Bazar LTDA ME (item 79); Maxim Quallita Comércio LTDA (itens
38, 40, 44, 45, 46, 76, 77, 82, 85, 102, 114, 115 e 130); Alliancer
Comércio e Tecnologia em Serviços LTDA (item 99); Verônica Ratis
(itens 118 e 119); Cirne Irmãos & Cia LTDA (itens 19, 37, 41, 53, 54,
55, 56, 83, 111, 112, 113 e116); Santos & Zampier LTDA (item 98);
Cimapel Comércio de Material de Escritório LTDA EPP (itens 4, 6,
7, 9, 12, 13, 14, 15, 17, 23, 24, 25, 33, 34, 75, 84, 89 e 131); Apoyo
Ti Comércio LTDA (itens 28, 29, 31, 32, 122, 123, 124, 135 e 139);
F de Lima Fernandes ME (itens 10, 11, 43, 90, 101, 104 e 132);
Daniel Matias de Souza ME (itens 18, 42, 50, 73, 93, 94, 95, 96, 108,
117 e 137); B & F Locação de Veículos e Turismo LTDA (itens 1, 2,
3, 26, 27, 100, 103, 106, 107, 110, 125, 126 e 133); Papelaria Papel
Cartaz LTDA (itens 21, 57, 58, 60, 61, 64, 69, 71, 72, 74, 80, 81, 87,
120, 121, 127, 129, 134, 138 e 140); José de Arimatéia Porto Martins
ME (itens 22, 35, 47, 62, 63, 105, 109, 128 e 136); Elias Avelino dos
Santos EPP (itens 16, 20, 86, 88, 91, 92, 141 e 142); Livraria Progresso Mundial LTDA EPP (itens 48, 49, 52, 59, 65, 78, 97 e 143);
e Francisco Augusto Santos Brasil (item 36). PROCESSO:
67703.000783/2009-21.
Cel Av RENATO GONÇALVES MARTINS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/01/2010) 120015-00001-2010NE900148
GRUPAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA E APOIO
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 20/2009
Nº Processo: 67720005272200998. Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 72643836000115. Contratado :
POSITIVE IDIOMAS LTDA ME -Objeto: Serviços especializados
para realização de Curso de Idioma Russo para 30 servidores do IAE
Fundamento Legal: Lei 10.520, Decreto 5450. Vigência: 15/10/2009 a
15/10/2011. Valor Total: R$30.504,00. Data de Assinatura:
15/10/2009.
(SICON - 08/01/2010) 120016-00001-2009NE901128
EXTRATO DE CONTRATO N o- 24/2009
Nº Processo: 67720006270200916. Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 04021287000197. Contratado :
COMERCIAL ITAPUIA LTDA EPP -Objeto: Serviço de manutenção
e adequação do Prédio da Divisão de Recursos Humanos (ARH-C) do
IAE. Fundamento Legal: art. 22 da Lei 8.666/93 Vigência:
14/12/2009 a 14/03/2010. Valor Total: R$87.197,37. Data de Assinatura: 14/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 120016-00001-2009NE901128
(SICON - 08/01/2010) 120016-00001-2009NE901128
EXTRATO DE CONTRATO N o- 29/2009
Nº Processo: 67720004354200915. Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 57069650000100. Contratado :
FRIULI AEROESPACIAL LTDA -Objeto: Serviços de engenharia
para confecção de 02 carretas para transporte interno e estocagem de
motores S43/S40 carregados na UCA. Fundamento Legal: Art. 22 da
Lei 8666/93 Vigência: 23/12/2009 a 23/03/2011. Valor Total:
R$221.600,00. Data de Assinatura: 23/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 120016-00001-2009NE901128
EXTRATO DE CONTRATO N o- 43/2009
Nº Processo: 67720010460200938. Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 03102401000140. Contratado :
PICOLOTO ENGENHARIA LTDA -Objeto: Serviços de adaptação
da cobertura do Bloco B do Alojamneto dos alunos do ITA. Fundamento Legal: art 22 da Lei 8666/93 Vigência: 23/12/2009 a
23/01/2011. Valor Total: R$570.871,20. Data de Assinatura:
23/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 120016-00001-2009NE901128
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Infra-Estrutura e Apoio de São
José dos Campos - GIA-SJ./2) Nº do Aditivo/Nº da Ata/Promitente:
1º Termo Aditivo/068 - G.B.V.T. Engenharia e Contruções LtdaEPP.3) Origem: Pregão Eletrônico nº 178/GIA-SJ/2009. - Proc. nº
67720.009666/2009-15/4) Finalidade: aumento de 25% (vinte e cinco
por cento) do quantitativo./5) Fundamentação Legal: Art. 57, § 4º, da
Lei nº 8.666/93/6) Data de Assinatura: 16 dez. 2009./7) Vigência: 16
dez. 2009 até 08 nov. 2010./8) Signatários: pelo GIA-SJ: Eurico Jorge
de Lima Cel Int - Ordenador de Despesas e pela Promitente: Guilherme Baere - Representante Legal 9) A ata encontra-se disponível
no site www.giasj.cta.br. (Ofício nº 003/DI-L/GIA-SJ/10).
DEPARTAMENTO DE ENSINO
EDITAL N o- 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2010
O Departamento de Ensino da Aeronáutica torna pública a
anulação do Edital nº 33, de 21 de dezembro de 2009, publicado no
DOU Nº 244, da Seção 3, página 66, de 22 de dezembro de 2009, por
motivo de inclusão de candidatos aprovados de acordo com a Portaria
nº 450, de 06 de novembro de 2002, do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão.
Ten Brig Ar JOÃO MANOEL SANDIM
DE REZENDE
Diretor-Geral
EDITAL N o- 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2010
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
O Departamento de Ensino da Aeronáutica, por intermédio
do Diretor-Geral de Ensino, torna pública a relação nominal dos
candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos para
Provimento de Cargos de Professor da Carreira de Magistério Superior e da Carreira do Ensino Básico Federal do Magistério da
Aeronáutica, de que trata o Edital nº 22, de 11 de agosto de 2009,
publicado na Seção 3 do DOU nº153, de 12 de agosto de 2009. Em
conseqüência a nomeação e posse ficarão condicionadas ao cumprimento do disposto no item 12 do Edital nº 22, de 11 de agosto de
2009 referenciado na publicação supracitada.
Resultado na seguinte ordem: Unidade, Cidade, Cargo, Número do CPF, Nome do candidato, Nota Final, Classificação:
UNIFA - RIO DE JANEIRO/RJ - GEOGRAFIA (MAGISTÉRIO SUPERIOR) - CLASSE AUXILIAR - 956937937-53 - JOÃO EDUARDO DE ALVES PEREIRA - 82,88 - 1; 037418077-61 - FÁBIO TADEU DE MACEDO SANTANA - 82,01-2; HISTÓRIA (MAGISTÉRIO SUPERIOR) - CLASSE AUXILIAR - 095194617-01 - LUIGI
BONAFE DE FELICE - 94,19 - 1; 072815637-79 - BRUNO DE
MELO OLIVEIRA - 81,19 - 2; LINGUA PORTUGUESA (MAGISTÉRIO SUPERIOR) - CLASSE AUXILIAR - 092565567-82 - MILENA MAXIMO PEREIRA - 83,92 - 1; 023907727-06 - CLAUDIA
MOURA DA ROCHA - 82,89 - 2; 099296707-42 - ANDREZA BARBOZA NORA - 81,95 - 3; 907399307-53 - CLAUDIA MARIA SOUSA ANTUNES - 81,57 - 4; CBNB - RIO DE JANEIRO/RJ - ANOS
INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - CLASSE D-I, NÍVEL 1
- 029292486-02 - CYNTHIA ADRIADNE SANTOS - 74,99 - 1;
092273687-10 - SARA CRISTINA SANTOS PINHEIRO - 73,84 - 2;
055483647-58 - THIAGO LUIZ ALVES DOS SANTOS - 73,74 - 3;
494930517-49 - JUSSARA CASSIANO NASCIMENTO - 73,69 - 4;
054252146-69 - PRISCILA ANDRADE MAGALHÃES RODRIGUES - 73,39 - 5; 102559097-05 - MARIANA DOS REIS SANTOS
- 73,29 - 6; 103158137-50 - MAIRA DE OLIVEIRA FREITAS -
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011100017
ISSN 1677-7069
17
72,59 - 7; 094239807-67 - CATARINI MOULIE CIDRINI GONÇALVES PEREIRA - 72,14 - 8; 095928377-32 - ARIANA RABELO
DE ALMEIDA LACERDA - 71,99 - 9; 085633857-55 - MANOELA
SIQUEIRA GUIMARÃES BORGES - 71,39 - 10; BIOLOGIA CLASSE D-I - NÍVEL 1 - 608273437-87 - RICARDO FERNANDES
DA COSTA FRANCA - 84,34 - 1; 040019226-81 - MARESSA CRISTINA DE ALMEIDA PICONCELLI - 82,87 - 2; 890122677-49 AUGUSTO CESAR DE ARAGÃO RAMOS FERNANDES - 80,85 3; 084032667-07 - FABIANA DE CASTRO LOPES - 75,76 - 4;
EDUCAÇÃO ARTÍSTICA (ARTES) - 101271577-94 - DANIEL
FRANCO DE OLIVEIRA - 79,70 - 1; 008652237-00 - DANIELA DE
ANDRADE ROCHA RAPOSO - 74,80 - 2; EDUCAÇÃO FÍSICA CLASSE D-I - NÍVEL 1 - 047504017-14 - ÁLVARO LUIZ PEREIRA
BARROS - 74,06 - 1; 028115327-22 - RODRIGO TERRA MATTOS
SANCTOS - 72,49 - 2; 091424657-70 - MARCOS FELIPE ZANCO
FELIX - 69,79 - 3; 052215217-17 - DIOGO DIAS DE PAULA MUNIZ - 69,59 - 4; 086749547-23 - PEDRO PAULO PEREIRA JUNIOR
- 69,11 - 5; 099432207-08 - JULIANA DE JESUS PINHEIRO - 67,18
- 6; FILOSOFIA - 006445027-97 - SAVIO RAMOS LATERCE 90,12 - 1; 071977547-71 - JOATHAS SOARES BELLO - 81,90 - 2;
FÍSICA - 079259357-07 - LEONARDO SAMPAIO MOTTA - 65,87 1; 068952196-09 - SEBASTIÃO TADEU DE OLIVEIRA ALMEIDA
- 64,76 - 2; GEOGRAFIA - CLASSE D-I - NÍVEL 1 - 854135697-34
- MARCELO HENRIQUE DA SILVA BORGES - 81,20 - 1;
986826367-00 - RONALDO PIMENTA DE CARVALHO JUNIOR 80,43 - 2; 081767497-70 - JOÃO GABRIEL MONTEIRO E SILVA 73,38 - 3; 495048517-20 - VERA DAILCE DE OLIVEIRA PAIVA 73,34 - 4; HISTÓRIA - CLASSE D-I - NÍVEL 1 - 434232307-97 PAULO JORGE DOS SANTOS FLEURY - 83,79 - 1; 086459967-66
- JEFTE DA MATA PINHEIRO JUNIOR - 81,89 - 2; 047872127-70
- PATRICK DANZA GRECO - 80,79 - 3; 028173417-83 - WELLINGTON BARBOSA NEBIAS - 80,19 - 4; 083887147-08 - ALINE
AMOEDO CORREA - 79,19 - 5; 100668077-27 - NATALIA PEIXOTO BRAVO DE SOUZA - 78,99 - 6; INGLÊS - CLASSE D-I NÍVEL 1 - 509816250-53 - FERNANDA MARX - 89,60 - 1;
087339007-52 - TATIANA DE CASTRO LOPES - 86,04 - 2;
029610567-80 - FERNANDA VIEIRA DA ROCHA SILVEIRA 82,85 - 3; 033813207-42 - HELOISA DO NASCIMENTO - 82,20 - 4;
MATEMÁTICA - CLASSE D-I - NÍVEL 1 - 081357127-82 - FÁBIO
FERREIRA DE ARAÚJO - 73,18 - 1; 014681717-63 - CARLOS
LUIZ DA SILVA BRENER - 70,59 - 2; 959223697-68 - ARMANDA
SALGADO LOPES - 68,09 - 3; 446043197-15 - JOSÉ JORGE NICODEMOS - 65,75 - 4; 099044267-59 - MAGNO LUIZ FERREIRA
- 65,41 - 5; 003178867-03 - RICARDO VIZ QUADRAT - 64,89 - 6;
056772677-08 - ARAKEN JESSE DA SILVA AMARAL - 64,79 - 7;
053703147-21 - JOÃO LUIZ CARVALHO DE OLIVEIRA - 62,94 8; PORTUGUÊS - CLASSE D-I - NÍVEL 1 - 010533977-63 ADRIANA D ALBRIEUX DE CARVALHO - 84,79 - 1; 09360819700 - SUSANA ELAINE FERNANDES DE ARAÚJO - 84,54 - 2;
025627817-24 - JANAINA FERNANDES REBELLO DE MORAES
GONÇALVES - 84,15 - 3; 004865337-35 - ATAIDE JOSÉ MESCOLIN VELOSO - 82,64 - 4; 103661987-77 - FERNANDO PIMENTEL HENRIQUES - 82,22 - 5; 102072357-24 - DEISIANE RODRIGUES DOS SANTOS - 81,50 - 6; 097741027-70 - NUBIA GRACIELLA MENDES MOTHE - 80,87 - 7; 095111907-92 - ARETUZA
PACHECO SERRA VITELBO DA SILVA - 80,67 - 8; 019194127-19
- ALESSANDRA SERRA VIEGAS - 79,47 - 9; 088873637-14 - ALINE FERNANDA ALVES DIAS - 78,56 - 10; 033330027-01 - SIMONE XAVIER DE LIMA - 78,42 - 11; 070818917-21 - SYLVIA
COSTA BARBOSA - 77,98 - 12; 791910537-49 - MARCIA PEREIRA DA VEIGA BUCHEB - 77,87 - 13; 035610957-71 - ANDRÉ
LUIZ DOS PASSOS - 76,61 - 14; QUIMICA - CLASSE D-I - NÍVEL
1 - 054761877-82 - THIAGO SANTANGELO COSTA - 82,85 - 1;
185610178-99 - ERIC FABIANO SARTORATO DE OLIVEIRA 82,50 - 2; 035622197-09 - CELSO LUIS SOARES DOS SANTOS
SOBRINHO - 80,90 - 3; 548756177-04 - MANOEL MARCOS DA
COSTA - 80,84 - 4; 996826727-91 - GLAIZA CORREA ESTEVES 79,85 - 5; 023736337-28 - CHRISTIAN VIDAL DA COSTA - 79,34
- 6; 609993497-91 - MARIA DE LOURDES DOS SANTOS PEREIRA - 77,80 - 7; 053246277-71 - FELIPE DA COSTA SEPULVIDA - 76,39 - 8; ECE - ALCÂNTARA/MA - ANOS INICIAIS DO
ENSINO FUNDAMENTAL - CLASSE D-I - NÍVEL 1 - 70882398334 - RACHEL BONFIM DA SILVA DUTRA - 71,29 - 1; 43181872334 - VALDILENE DE JESUS OLIVEIRA SANTOS - 70,49 - 2;
017271693-44 - KEILA AZEVEDO VIEIRA SILVA - 70,49 - 3;
332865583-20 - ROUSIANE DAMASCENO EVANGELISTA COSTA - 70,29 - 4; 451879163-00 - MARINALVA SOUSA MACEDO 68,98 - 5; 104710927-11 - FÁTIMA THEREZINHA NOGUEIRA DE
ALMEIDA - 67,78 - 6; EDUCAÇÃO FÍSICA - CLASSE D-I - NÍVEL 1 - 417996903-34 - JOÃO LELES DOS SANTOS SOBRINHO
- 75,61 - 1; 825185563-20 - MIRIAN CRISTINA CASTRO ALVES 70,60 - 2; HISTÓRIA - CLASSE D-I - NÍVEL 1 - 661584943-72 SEBASTIÃO LINHARES BEZERRA JUNIOR - 80,39 - 1;
354944253-04 - IVA DUTRA LIMA - 78,59 - 2; INGLÊS - CLASSE
D-I - NÍVEL 1 - 530088399-91 - NILO FERREIRA DA ROCHA 88,58 - 1; 960145043-20 - IZABELLA DOS SANTOS JANSEN
FERREIRA - 77,09 - 2; EEAR - GUARATINGUETÁ/SP -EDUCAÇÃO FÍSICA - CLASSE D-I - NÍVEL 1 - 171102458-96 - PAULO
CEZAR DA SILVA MARINHO - 82,16 - 1; 199155568-70 - LUIS
EMÍLIO GUIMARÃES BOLDRIN - 76,57 - 2; INGLÊS - CLASSE
D-I - NÍVEL 1 - 101420228-02 - CARLOS ALBERTO BABBONI 74,60 - 1; 073996588-38 - LUCIANI VIEIRA GOMES ALVARELI 74,50 - 2; MATEMÁTICA - CLASSE D-I - NÍVEL 1 - 23031009843 - ELIEL GONÇALVES VILLA NOVA - 61,20 - 1; PORTUGUÊS
- CLASSE D-I - NÍVEL 1 - 245436798-06 - JEANE LUCAS - 87,99
- 1; 199197978-98 - DARIA MARIA NISHIMURA - 79,19 - 2; EPCAR - BARBACENA/MG - BIOLOGIA - CLASSE D-I - NÍVEL 1 040161076-44 - GUSTAVO LEITE GONÇALVES - 89,20 - 1;
056640586-50 - ALINE DA COSTA NASCIMENTO - 89,05 - 2;
946699616-91 - PAULO BOMTEMPO JUNIOR - 84,90 -3;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
3
ISSN 1677-7069
005466850-64 - MARIANA LEIVAS MULLER HOFF - 79,80 - 4;
EDUCAÇÃO FÍSICA - CLASSE D-I - NÍVEL 1 - 423709816-87 MARCIO HENRIQUES DE FARIA - 85,56 - 1; 780610400-34 JAIRO SANTAREM TEIXEIRA - 81,86 - 2; 036733456-99 - CARLOS JOSÉ NOGUEIRA - 79,50 - 3; 159464508-67 - CLAUDIO
AUGUSTO GONÇALVES DE ARAÚJO VIEIRA - 78,89 - 4;
546231386-15 - ADILSON LUIZ DOS SANTOS - 78,61 - 5;
021429678-41 - ANTONIO CARLOS COSTA CURTA - 78,09 - 6;
078947136-19 - ALISSON GOMES DA SILVA - 75,70 - 7;
019598547-80 - FLAVIO GARCIA DE OLIVEIRA - 75,61 - 8;
005523006-75 - FABRICIA GERALDA FERREIRA - 75,48 - 9;
083352937-40 - GLAUBER LAMEIRA DE OLIVEIRA - 75,39 - 10;
031906806-47 - ADENILSON IDALINA DE SOUSA - 75,37 - 11;
059645016-80 - FRANCISCO TEIXEIRA COELHO - 75,13 - 12;
035279866-18 - SILVIO ANDERSON TOLEDO FERNANDES 75,05 - 13; 013913656-82 - JONAS ALMEIDA NEVES MARTINS 74,88 - 14; 060543046-23 - DIEGO DE ALCÂNTARA BORBA 74,65 - 15; 045448016-48 - TATIANA RAMOS FONSECA - 74,20 16; ESPANHOL - CLASSE D-I - NÍVEL 1 - 038374316-81 - FERNANDA ARRUDA ABRANTES - 73,20 - 1; 070464186-08 - PAULA RODRIGUES DIAMANTINO - 70,80 - 2; FÍSICA - CLASSE DI - NÍVEL 1 - 005577436-99 - BRUNO BARBOSA RODRIGUES 77,20 - 1; 737128096-20 - MAURISETE FERNANDO FERREIRA 67,20 - 2; GEOGRAFIA - CLASSE D-I - NÍVEL 1 -045748076-95 PATRICIO AURELIANO SILVA CARNEIRO - 84,40 - 1;
034937396-56 - ROBSON BONIFÁCIO DA SILVA - 76,54 - 2;
051444496-70 - BRUNO MUNIZ FIGUEIREDO COSTA - 74,08 - 3;
793989956-20 - BERNARDINO NEVES JUNIOR - 73,04 - 4; HISTÓRIA - CLASSE D-I - NÍVEL 1 - 508622006-87 - MARIA DA
LUZ COELHO - 83,55 - 1; 722570246-72 - VAGNER LUIZ LADEIRA TANUS - 81,68 - 2; INGLÊS - CLASSE D-I - NÍVEL 1 995200366-87 - ANDERSON DE ASSIS VILLELA - 79,20 - 1;
028398596-88 - RODRIGO TOSTES GEOFFROY - 78,60 - 2;
936638460-91 - ALEXANDRE ROJAS BELLI CASTANHA - 73,30
- 3; 044361576-44 - LUCIANA NEVES MENDES - 72,90 - 4; MATEMÁTICA - CLASSE D-I - NÍVEL 1 - 116628807-23 - ALTAMIRO BATISTA DA ROCHA JUNIOR - 65,62 - 1; 054202586-84 LEAMDRO DE OLIVEIRA SODRÉ - 63,98 - 2; PORTUGUÊS CLASSE D-I - NÍVEL 1 - 789964226-49 - ANDERSON LUIZ DA
SILVA - 87,90 - 1; 044761426-64 - LUIZ HENRIQUE SILVA DE
OLIVEIRA - 85,20 - 2; 035524136-69 - MARCELO PEREIRA MACHADO - 80,40 - 3; 069013176-38 - MARCELA ZAMBOLIM DE
MOURA - 80,30 - 4; ETRB - BELÉM/PA - ANOS INICIAIS DO
ENSINO FUNDAMENTAL - CLASSE D-I - NÍVEL 1 - 69609918204 - CELIANE RODRIGUES DIAS - 78,91 - 1; 319845842-00 ILANA LORENA DOS SANTOS CHAVES - 76,90 - 2; 64701980234 - ELEN ROSA DOS REIS - 73,49 - 3; 802798721-00 - MARIA
DA CRUZ RODRIGUES DE ALENCAR - 69,14 - 4; 430769392-20
- CARMEM LUCIA FERREIRA COSTA - 66,34 - 5; 753908502-97
- REJANE COSTA DOS REIS - 65,49 - 6; BIOLOGIA - - CLASSE
D-I - NÍVEL 1 - 744645402-44 - ANIEL DE SAROM NEGRÃO
SILVA - 81,59 - 1; 331441252-53 - NILTON CLEBER MELO DO
NASCIMENTO - 78,70 - 2; CIÊNCIAS - CLASSE D-I - NÍVEL 1 278088152-68 - JOACELMA MARIA RODRIGUES COSTA - 76,79
- 1; 000143171-41 - DYEGO VITELLI DA SILVA - 75,90 - 2; EDUCAÇÃO ARTÍSTICA (ARTES) - CLASSE D-I - NÍVEL 1 612664852-87 - DANIELY MEIRELES DO ROSARIO - 74,83 - 1;
799615923-87 - ELISENE CASTRO MATOS - 70,14 - 2; EDUCAÇÃO ARTÍSTICA (MÚSICA) - CLASSE D-I - NÍVEL 1 262991602-25 - URUBATAN FERREIRA DE CASTRO - 76,69 - 1;
614059652-15 - AMILCAR PIMENTA GOMES - 68,59 - 2; EDUCAÇÃO FÍSICA - CLASSE D-I - NÍVEL 1 - 710572422-68 - JULIO
ALVES PIRES FILHO - 77,89 - 1; 889396771-53 - SUZIANE FREITAS DE SOUSA - 73,00 - 2; 263013262-53 - ANA CRISTINA LIMA
DA COSTA - 72,47 - 3; 776671072-20 - LAYANA COSTA RIBEIRO
- 70,72 - 4; ESPANHOL - CLASSE D-I - NÍVEL 1 - 613807092-53 ANTONIO CARLOS DE CASTRO DOS SANTOS - 74,99 - 1;
443536772-68 - NANCINILDE SANTOS CARTAGENES - 72,99 - 2;
FILOSOFIA - CLASSE D-I - NÍVEL 1 - 044637976-08 - RAFAEL
CESAR PITT - 70,30 - 1; 481231292-20 - RONNEY ALANO PINTO
DOS REIS - 70,19 - 2; FÍSICA - CLASSE D-I - NÍVEL 1 356024062-04 - FÉLIX ANDERSON BARROS ERDOCIA - 66,50 1; 532014426-15 - RENATO DE ANDRADE AFONSO - 64,30 - 2;
GEOGRAFIA - CLASSE D-I - NÍVEL 1 - 708163522-91 - JORGE
FRANCA DA SILVA MEDEIROS - 69,90 - 1; 362822192-72 GLAUCO RIVELINO FERREIRA DE ARAÚJO - 64,50 - 2;
426924152-72 - RICARDO ANTONIO SILVA VIEIRA - 64,00 - 3;
674461592-00 - ADILTON PEREIRA RIBEIRO - 61,90 - 4; INGLÊS
- CLASSE D-I - NÍVEL 1 - 304708702-49 - ANA AMELIA ARIAS
CORREA - 75,60 - 1; 586887305-04 - JOSANE DANIELA FREITAS
PINTO - 73,40 - 2; MATEMÁTICA - CLASSE D-I - NÍVEL 1 522558162-53 - ADENILSON PEREIRA BONFIM - 74,09 - 1;
636343922-15 - VICTOR HUGO CHACON BRITTO - 66,64 - 2;
511638702-00 - FERNANDO RAMOS DE FARIAS - 64,84 - 3;
PORTUGUÉS - CLASSE D-I - NÍVEL 1 - 774734422-87 - MATEUS
MAIA REZENDE - 80,57 - 1; 184233022-53 - MARIA IVANETE
DE SANTANA FÉLIX - 80,09 - 2; 108293182-91 - ÂNGELA DO
CEO VASCONCELOS MALTA - 79,62 - 3; 199400682-04 - JOSÉ
MARIA DAMASCENO FERREIRA - 77,04 - 4; 516555352-34 CARLA SOARES PEREIRA - 76,44 - 5; 638528452-20 - NEILA
MENDONÇA GARCES LIMA - 76,19 - 6; 575922332-15 - GEOVANA NASCIMENTO BRITO - 74,65 - 7; 591579922-15 - ERICA
EMMANUELLE LIMA SANTOS - 71,49 -8; 014151163-00 - JOSÉ
NILSON SANTOS DA COSTA FILHO - 70,84 - 9; 440194082-20 GLAUCIA MIRANDIL MARTINS - 70,54 - 10; QUÍMICA - CLASSE D-I - NÍVEL 1 - 142441102-59 -ANTONIO ROBERTO DE OLIVEIRA MEIRELES - 83,70 - 1; 682 962072-49 - LUIZ ADRIANO
SANTOS DO NASCIMENTO - 82,00 - 2.
Ten Brig Ar JOÃO MANOEL SANDIM
DE REZENDE
Nº 6, segunda-feira, 11 de janeiro de 2010
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO
COMANDO DO 7 o- DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO N o- 13/2009
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 43/2009
Nº Processo: 67530003758200929. Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 04021287000197. Contratado :
COMERCIAL ITAPUIA LTDA EPP -Objeto: Ata de Registro de
preços nº 07/CIAAR/2009, referente a pintura das inslações da Vila
dos Oficiais; cada contrato terá vigência de acordo com a quantidade
contratada e será gerado publicação específica. Fundamento Legal:
Art 60 da Lei 8666/93 Vigência: 29/09/2009 a 28/09/2010. Valor
Total: R$198.000,00. Data de Assinatura: 29/09/2009.
(SICON - 08/01/2010)
EXTRATO DE CONTRATO N o- 14/2009
Nº Processo: 67530003798200929. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁTICA. CNPJ Contratado:
04021287000197. Contratado : COMERCIAL ITAPUIA LTDA EPP Objeto: Ata de registro de preços nº 07/CIAAR/2009, referente ao
serviço de pintura e reforma de acabamento das instalações do
CIAAR, itens 2 e 3 do pregão 29/2009. Fundamento Legal: ART 60
DA LEI 8666/93 Vigência: 29/09/2009 a 28/09/2010. Valor Total:
R$125.800,00. Data de Assinatura: 29/09/2009.
(SICON - 08/01/2010)
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DO 1 o- DISTRITO NAVAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
De acordo com o subitem 2.6 do Aviso de Convocação
nº3/2009, serão alteradas as vagas das habilitações abaixo relacionadas:
1.ODONTOLOGIA - de 20 para 34 vagas;
2.FARMÁCIA - de 14 para 26 vagas;
3.PSICOLOGIA - de 3 para 7 vagas;
4.ADMINISTRAÇÃO (TÉCNICA) - de 10 para 17vagas;
5.BIBLIOTECONOMIA - de 3 para 5 vagas;
6.CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO - de 21 para 29 vagas;
7.CIÊNCIAS CONTÁBEIS - de 7 para 11 vagas;
8.COMUNICAÇÃO SOCIAL - de 8 para 10 vagas;
9.DIREITO - de 11 para 19 vagas;
10.METEOROLOGIA - de 2 para 3 vagas;
11.MUSEOLOGIA - de 1 para 2 vagas;
12.OCEANOGRAFIA - de 2 para 4 vagas;
13.QUÍMICA (TÉCNICA) - de 1 para 2 vagas;
14.SERVIÇO SOCIAL - de 2 para 6 vagas;
15.FÍSICA (MAGISTÉRIO) - de 1 para 2 vagas;
16.MATEMÁTICA (MAGISTÉRIO) - de 4 para 5 vagas;
17.PORTUGUÊS (MAGISTÉRIO) - de 4 para 5 vagas;
18.ENGENHARIA QUÍMICA - de 2 para 4 vagas; e
19.ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES - de 3 para
4 vagas.
Rio de Janeiro, 6 de janeiro de 2010.
V.ALTE GILBERTO MAX ROFFÉ HIRSCHFELD
Comandante
COMANDO DO 3 o- DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO N o- 82009
Participa empresa vencedora: SS CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 03.159.145/0001-28.
JAYME JOSE GOUVEIA FILHO
Diretor
COMANDO DO 6 o- DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 393/2009
Objeto: Contratação de empresa para manutenção e reparo em meios
operativos do Comando do 6º Distrito Naval e clientes da BFLa,
conforme especificado nos Projetos Básicos (B,C,D, E, F, G, H, I e J)
anexos a este Edital. Total de Itens Licitados: 00009 . Edital:
11/01/2010 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO:
Avenida 14 de Março S/Nº Ladario MS Centro - LADARIO - MS .
Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 28/01/2010 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br
SO TE CLAUDEMIRO NAZARETH FILHO
Supervisor da Divisão de Obtenção
(SIDEC - 08/01/2010) 786800-00001-2009NE000304
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011100018
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no DOU de 18/12/2009 foi alterado. OBJETO: Registro de
preços para fornecimento de material de construção, destinados à
recuperação de Própios Nacionais Residenciais (PNR) do Comando
do 7º Distrito Naval, em Brasília-DF.
Total de Itens Licitados: 00239 Novo Edital: 12/01/2010 das
09h00 às 17h00 . Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco N,
Anexo, 2º andar Plano Pilloto - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/01/2010, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
2 o- Ten (RM2-T) SÁVIO CHAVES
CARDOSO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/01/2010) 787000-00001-2009NE000120
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 4-0274/09-2
Objeto: Serviço de manutenção e reparo de estrutura em aço para
projetos de construção e reparo a bordo de navios. Data/Hora:
23/02/2010 ás 09h30min. Entrega do Edital: Setor de Expedição, Ed.
25/2º, Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro - Praça Barão de Ladário, s/nº - Ilha das Cobras - Centro - Rio de Janeiro - RJ-CEP.
20091-970, Tel.(021)2211-3641, das 08h0min ás 11h00min e das
13h00min ás 15h30min, em dias úteis , mediante pagamento da importância de R$ 7,10(sete reais e dez centavos). Disponível a partir de
12/01/2010.
CT (IM) LUCIO PAULO DE SANTANA FERREIRA
Chefe da Coordenadoria de Licitação
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: TJDL nº 65720/093/2009; OBJETO: Aquisição de 01
(um) Cateter Ureteral Metálico Ressonance; EMPRESA: Operandi
Comércio de Material Hospitalar Ltda; ENQUADRAMENTO: Inciso
IV do Art. 24 da Lei 8.666/93; Rio de Janeiro, 08/01/2010; CMG
(IM) MARCO ANTONIO CASTRO VIEIRA - Ordenador de Despesa - Ratifica o enquadramento legal de dispensa de licitação, nos
termos do art. 26 da Lei 8.666/93, C Alte (Md) CELSO BARBOSA
MONTENEGRO - Diretor.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: TJIL nº 65720/055/2009; OBJETO: Prestação de serviço de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva,
com fornecimento de peças, conforme condições do item 2.2.1, para
os equipamentos relacionados no item 5.0, do projeto básico, da
marca Newporth e Alaris, instalados em diversas unidades do Hospital Naval Marcílio Dias; EMPRESA: Equipamed Equipamentos
Médicos Ltda; ENQUADRAMENTO: Caput. do Art. 25 da Lei
8.666/93; Rio de Janeiro, 08/01/2010; CMG (IM) MARCO ANTONIO CASTRO VIEIRA - ordenador de despesa. Ratifica o enquadramento legal de inexigibilidade de licitação, nos termos do art.
26 da Lei 8.666/93, C Alte (Md) CELSO BARBOSA MONTENEGRO - Diretor.
COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA
OS RECURSOS DO MAR
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL
PARA OS RECURSOS DO MAR
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 12000/2009-020/00, celebrado entre a Secretaria
da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar - SECIRM e a
empresa Expernet Telematica Ltda.
Objeto: Adequação das instalações da rede de telecomunicações e
rede elétrica da SECIRM.
Valor do Contrato: R$ 239.900,00 (duzentos e trinta e nove mil e
novecentos reais).
Data da Assinatura: 18 de dezembro de 2009.
Signatários: Contra-Almirante Marcos José de Carvalho Ferreira, pela
SECIRM e o Sr. Marcos Raucci, pela empresa Expernet Telematica
Ltda.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 6, segunda-feira, 11 de janeiro de 2010
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2010
Número do Contrato: 6/2006. Nº Processo: 183-H Mil A Manau.
Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
01888822000113. Contratado : SANE-MAXI COMERCIO E SERVICOS DE CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: Renovação
contratual da prestação de serviços em dedetização em área interna e
externadeste H Mil A Manaus. Fundamento Legal: Inciso II do artigo
57 c/c alalínea "d" do Inciso II do artigo 65, todos da Lei nº 8.666/93
e CLÁUSULA 14ª do TC nº 006/06.Vigência: 27/12/2009 a
26/12/2010. Data de Assinatura: 27/12/2009.
(SICON - 08/01/2010)
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 11/2009
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no DOU de 31/12/2009,Entrega das Propostas: a partir de
31/12/2009, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 24/02/2010, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de emrpesa para prestação de serviços de instalação
de sisitema de alarme
MANUEL ANSELMO ZÓZIMO DE ABREU
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/01/2010) 167013-00001-2009NE900017
COMANDO MILITAR DO LESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1/2010
Nº Processo: 001/CPL/CML/2010 . Objeto: Serviço de fornecimento
de energia elétrica Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Por
tratar-se de concessionáriade serviço público, sendo a única empresa
fornecedora do serviço na área metropolitana do RJ Declaração de
Dispensa em 07/01/2010 . ÊNIO ZANAN CARDOSO - CEL ART .
Ordenador de despesas substituto do Cmdo CML . Ratificação em
07/01/2010 . GEN BDA ROBERTO SEVERO RAMOS . Resp p/
Comando Militar do Leste . Valor: R$ 150.000,00 . Contratada:
LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S . Valor: R$ 150.000,00
(SIDEC - 08/01/2010) 160299-00001-2010NE900001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 2/2010
Nº Processo: 002/CPL/CML/2010 . Objeto: Serviço de fornecimento
de energia elétrica Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Por
tratar-se de concessionária de serviço público, sendo empresa única
fornecedora do serviço na região serrana de itaipava. Declaração de
Dispensa em 07/01/2010 . ÊNIO ZANAN CARDOSO . Ordenador de
despesas substituto do Cmdo CML . Ratificação em 07/01/2010 .
GEN BDA ROBERTO SEVERO RAMOS . Resp p/ Comandante
Militar do Leste . Valor: R$ 250.000,00 . Contratada :AMPLA
ENERGIA E SERVICOS S.A. . Valor: R$ 250.000,00
(SIDEC - 08/01/2010) 160299-00001-2010NE900001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2010
Nº Processo: 003/CPL/CML/2010 . Objeto: Serviço de fornecimento
de água e tratamento de esgoto. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Por tratar-se de concessionária de serviço público, sendo a única
fornecedora do serviço no Estado do Rio de Janeiro. Declaração de
Inexigibilidade em 07/01/2010 . ÊNIO ZANAN CARDOSO - CEL
ART . Ordenador de despesas substituto do Cmdo CML . Ratificação
em 07/01/2010 . GEN BDA ROBERTO SEVERO RAMOS . Resp p/
Comandante Militar do Leste . Valor: R$ 95.000,00 . Contratada
:COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE .
Valor: R$ 95.000,00
(SIDEC - 08/01/2010) 160299-00001-2010NE900001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2010
1ª REGIÃO MILITAR
ISSN 1677-7069
19
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2010
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 1/2009
Nº Processo: 64537000192200925. Contratante: 1 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CNPJ Contratado: 30090575000103.
Contratado : RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS -LTDA.
Objeto: Contratação de serviço de coleta, transporte e destinação de
lixo extraordinário gerado nas dependências do 1¨ GAAAe. Fundamento Legal: Lei n¨ 8666/93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010.
Valor Total: R$2.897,00. Data de Assinatura: 31/12/2009.
Nº Processo: 002/01/2010 . Objeto: Prestação de serviço de telefonia
fixa. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25,
Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Em conformidade com o Art.
25 daLei 8666/93. Declaração de Inexigibilidade em 04/01/2010 .
JAYME OCTAVIO DE ALEXANDRE QUEIROZ - CEL . Ordenador
de Despesas da EsCom . Ratificação em 06/01/2010 . JORGE ARMANDO DE ALMEIDA RIBEIRO - GEN DIV . Comandante da 1ª
Região Militar . Valor: R$ 44.000,00 . Contratada :TELEMAR NORTE LESTE S/A . Valor: R$ 44.000,00
(SICON - 08/01/2010) 160259-00001-2009NE900001
(SIDEC - 08/01/2010)
EXTRATO DE CONTRATO N o- 34/2009
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 3/2010
Nº Processo: 057/2009-DEC. Contratante: COMISSAO REGIONAL
DE OBRAS DA 1 REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado:
02441338000104. Contratado : J. B. S. CONSULTORIA, PROJETOS
E -CONSTRUCOES LTDA.. Objeto: Serviços Geotécnicos para projetos de engenharia (Grupo I: BR-242/MT entre Sorriso/MTe a BR158/MT). Fundamento Legal: Parágrafo Único, Art 61, da Lei
8666/93. Vigência: 30/12/2009 a 29/04/2010. Valor Total:
R$249.787,00. Fonte: 100000000 - 2009NE900241. Data de Assinatura: 30/12/2009.
Nº Processo: 003/01/2010 . Objeto: Prestação de serviço de fornecimento deágua e serviço de esgoto. Total de Itens Licitados: 00001
Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Em conformidade com o artigo 25da Lei 8666/93. Declaração de
Inexigibilidade em 04/01/2010 . JAYME OCTAVIO DE ALEXANDRE QUEIROZ - CEL . Ordenador de Despesas da EsCom . Ratificação em 06/01/2010 . JORGE ARMANDO DE ALMEIDA RIBEIRO - GEN DIV . Comandante da 1ª Região Militar . Valor: R$
52.000,00 . Contratada :COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E
ESGOTOS CEDAE . Valor: R$ 52.000,00
(SICON - 08/01/2010) 160301-00001-2009NE900026
EXTRATO DE CONTRATO N o- 35/2009
Nº Processo: 080/2009-DEC. Contratante: COMISSAO REGIONAL
DE OBRAS DA 1 REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado:
02441338000104. Contratado : J. B. S. CONSULTORIA, PROJETOS
E -CONSTRUCOES LTDA.. Objeto: Serviços de Topografia para
projetos de engenharia (Grupo 1: BR-242/MT entre Sorriso ea BR158/MT). Fundamento Legal: Parágrafo Único, Art 61, da Lei
8666/93. Vigência: 30/12/2009 a 29/04/2010. Valor Total:
R$94.264,00. Fonte: 100000000 - 2009NE900242. Data de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 160301-00001-2010NE900026
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1/2010
Nº Processo: 042/2009 . Objeto: Pretacao de servico de fornecimento
de energia eletrica - LIGHT Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: A LIGHT representa a unica empresa prestadora deste tipo
de serviço no municipio do RJ. Declaração de Dispensa em
04/01/2010 . LUIZ EDUARDO GARCIA DE MESQUITA - TC .
Ordenador de despesas . Ratificação em 06/01/2010 . JORGE ARMANDO DE ALMEIDA RIBEIRO - GEN DIV . Cmt 1ª Região
Militar . Valor: R$ 101.651,86 . Contratada :LIGHT SERVICOS DE
ELETRICIDADE S . Valor: R$ 101.651,86
(SIDEC - 08/01/2010) 160259-00001-2009NE900001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1/2010
(SIDEC - 08/01/2010)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 8/2010
Nº Processo: 008/2010 . Objeto: Prestação de serviços nas especialidades de fisioterapia, terapia ocupacional, fisioterapia aquática(hidroterapia) e nutrição. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Prestação de serviços médicos do tipo credenciamento para atendimento aos usuários do sistema fusex. Declaração de Inexigibilidade
em 28/12/2009 . JOSÉ GÓES - CEL . Ordenador de Despesas .
Ratificação em 30/12/2009 . JORGE ARMANDO DE ALMEIDA
RIBEIRO - GEN DIV . Comandante da 1ª Região Militar. . Valor: R$
72.950,00 . Contratada :CENTRO DE REABILITACAO & TERAPIA AQUATICA LTDA ME . Valor: R$ 72.950,00
(SIDEC - 08/01/2010)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
Número do Contrato: 20/2009. Nº Processo: 64325000066200966.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 1 REGIAO
MILITAR. CNPJ Contratado: 42203463000109. Contratado : STEL
SOCIEDADE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA. Objeto: Alteração de prazo e de vigência na Restauração da Rede Elétrica em
Média Tensão e Cabine de Medição Primária na 1ª Cia E Cmb Pqdt,
na Vila Militar, Rio de Janeiro, RJ. Fundamento Legal: Parágrafo
Único, Art 61, da Lei 8666/93. Vigência: 30/12/2009 a 25/03/2010.
Data de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 160301-00001-2009NE900026
Nº Processo: 001/01/2010 . Objeto: Contratação de serviço de fornecimentode energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Em conformidade com o artigo 24inciso XXII, da Lei
8666/93. Declaração de Dispensa em 04/01/2010 . JAYME OCTAVIO DE ALEXANDRE QUEIROZ - CEL . Ordenador de Despesas
da EsCom . Ratificação em 06/01/2010 . JORGE ARMANDO DE
ALMEIDA RIBEIRO - GEN DIV . Comandante da 1ª Região Militar
Valor: R$ 170.000,00 . Contratada :LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S . Valor: R$ 170.000,00
(SIDEC - 08/01/2010)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 2/2010
Nº Processo: 00003/2010 LQFEX . Objeto: Serviço de analise e
pesquisa cientifica (analise de equivalência farmacêutica de produto
uso humano). Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Prestação de
serviço por orgão de direito publico. Declaração de Dispensa em
07/01/2010 . MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA . Ordenador de
Despesas . Ratificação em 07/01/2010 . JORGE ARMANDO DE
ALMEIDA RIBEIRO . Comandante da 1ª Região Militar . Valor: R$
12.750,00 . Contratada :UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA .
Valor: R$ 12.750,00
(SIDEC - 08/01/2010) 167328-00001-2010NE900001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2010
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2009
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no DOU de 23/12/2009 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO Material de Consumo de Copa e Cozinha Novo Edital:
11/01/2010 das 09h00 às 11h00 . Endereço: Praça Duque de Caxias
nº25 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ Entrega das Propostas: a partir
de 11/01/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 25/01/2010, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ROGERIO MOURA HENRIQUE
Pregoeiro
(SIDEC - 08/01/2010) 160303-00001-2009NE900004
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
HOSPITAL GERAL DO RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2010
Número
do
Credenciamento:
3/2008.
Nº
Processo:
64583000001201038. Contratante: HOSPITAL GERAL DO RECIFE
-CNPJ Contratado: 08174500000151. Contratado : CLINICA LUCILO AVILA JR LTDA -Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
de credenciamento. Fundamento Legal: Lei N¨ 8.666/93 Vigência:
01/01/2010 a 31/12/2010. Data de Assinatura: 01/01/2010.
Nº Processo: 004/CPL/CML/2010 . Objeto: Prestação de serviço de
telefonia fixa. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Por tratar-se de
pagamento de tarifa com utilização de linhas próprias do Cmdo CML
e OM vinculadas, em ligações locais. Declaração de Inexigibilidade
em 07/01/2010 . ÊNIO ZANAN CARDOSO - CEL ART . Ordenador
de despesas substituto do Cmdo CML . Ratificação em 07/01/2010 .
GEN BDA ROBERTO SEVERO RAMOS . Resp p/ Comandante
Militar do Leste . Valor: R$ 260.000,00 . Contratada :TELEMAR
NORTE LESTE S/A . Valor: R$ 260.000,00
Nº Processo: 043/2009 . Objeto: Serviço de fornecimento de agua e
esgo-to - CEDAE Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Esta UG possui toda
a infraestrutura montada pela CEDAE e esta empresa é a uni-ca prestadora de serviço no municippio do RJ. Declaração de Inexigibilidade
em 04/01/2010 . LUIZ EDUARDO GARCIA DE MESQUITA - TC .
Ordenador de despesas . Ratificação em 06/01/2010 . JORGE ARMANDO DE ALMEIDA RIBEIRO - GEN DIV . Comandante da 1ª
Região Militar . Valor: R$ 96.931,71 . Contratada :COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE . Valor: R$ 96.931,71
(SICON - 08/01/2010) 160199-00001-2009NE900024
(SIDEC - 08/01/2010) 160299-00001-2010NE900001
(SIDEC - 08/01/2010) 160259-00001-2009NE900001
(SICON - 08/01/2010) 160199-00001-2009NE900024
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2010
Número
do
Credenciamento:
9/2008.
Nº
Processo:
54683000001201038. Contratante: HOSPITAL GERAL DO RECIFE
-CNPJ Contratado: 02284062000106. Contratado : HOSPITAL ESPERANCA LTDA. -Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de
credenciamento. Fundamento Legal: Lei N¨ 8.666/93 Vigência:
01/01/2010 a 31/12/2010. Data de Assinatura: 01/01/2010.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
3
ISSN 1677-7069
Nº 6, segunda-feira, 11 de janeiro de 2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2010
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 3/2010
EXTRATO DE CONTRATO N o- 97/2009
Número
do
Credenciamento:
10/2008.
Nº
Processo:
54683000001201038. Contratante: HOSPITAL GERAL DO RECIFE
-CNPJ Contratado: 11452240000143. Contratado : ORGANIZACAO
HOSPITALAR DE -PERNAMBUCO LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato de credenciamento. Fundamento Legal: Lei N¨
8.666/93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Data de Assinatura:
01/01/2010.
Nº Processo: 64579000160200933 . Objeto: Referente a contratação
de serviços depublicações de editais. Total de Itens Licitados: 00001
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XVI, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Referente a contratação de serviços de publicações de editais. Declaração de Dispensa em 28/12/2009 . LUCAS RAMÃO DOS
SANTOS LOPES - TEN CEL . Ordenador de despesas - HGeF .
Ratificação em 30/12/2009 . VITOR CARULLA FILHO - GEN DIV
Comandante da 10ª Região Militar . Valor: R$ 2.999,00 . Contratada:
IMPRENSA NACIONAL . Valor: R$ 2.999,00
Nº Processo: 295/2008 1¨ BEC. Contratante: 1 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
05399818000142. Contratado : VENNEZA LOCADORA DE VEICULOS LTDA-EPP. Objeto: Locação de Veiculo de Passeio, sem
motorista Fundamento Legal: Art 61 da Lei 8.666/93 Vigência:
07/12/2009 a 06/12/2010. Valor Total: R$65.400,00. Fonte:
300000000 - 2009NE901346 Fonte: 300000000 - 2009NE901604.
Data de Assinatura: 07/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 160199-00001-2009NE900024
(SICON - 08/01/2010) 160339-00001-2009NE900072
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2010
Número
do
Credenciamento:
12/2008.
Nº
Processo:
54683000001201038. Contratante: HOSPITAL GERAL DO RECIFE
-CNPJ Contratado: 00175251000107. Contratado : MAIS - MULTI
ASSISTENCIA -INCORPORADA A SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de credenciamento. Fundamento Legal: Lei N¨ 8.666/93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Data de
Assinatura: 01/01/2010.
(SICON - 08/01/2010) 160199-00001-2009NE900024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2010
Número
do
Credenciamento:
14/2008.
Nº
Processo:
54683000001201038. Contratante: HOSPITAL GERAL DO RECIFE
-CNPJ Contratado: 11387412000142. Contratado : INSTITUTO DE
RADIUM E -SUPERVOLTAGEM IVO ROESLER LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato de credenciamento. Fundamento
Legal: Lei N¨ 8.666/93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Data de
Assinatura: 01/01/2010.
(SICON - 08/01/2010) 160199-00001-2009NE900024
(SIDEC - 08/01/2010) 160050-00001-2010NE900001
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2009
Registrado:DÔTA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 23.522.790/000100. VALOR TOTAL: 387.660,54 (Trezentos e oitenta esete mil e
seiscentos e sessenta reais e cinquenta e quatro centavos). Responsável pelo julgamento:Thiago Santos Cavalcanti - 1º Ten - Pregoeiro
Oficial.
Maj Inf LUIZ DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
Substituto
(SIDEC - 08/01/2010) 160204-00001-2009NE900020
6ª REGIÃO MILITAR
4 o- BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2010
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 2/2010
Número
do
Credenciamento:
19/2008.
Nº
Processo:
54683000001201038. Contratante: HOSPITAL GERAL DO RECIFE
-CNPJ Contratado: 11523339000199. Contratado : PRONTOLINDA
S/S LTDA -Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de credenciamento. Fundamento Legal: Lei N¨ 8.666/93 Vigência:
01/01/2010 a 31/12/2010. Data de Assinatura: 01/01/2010.
(SICON - 08/01/2010) 160199-00001-2009NE900024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2010
Número
do
Credenciamento:
20/2008.
Nº
Processo:
54683000001201038. Contratante: HOSPITAL GERAL DO RECIFE
-CNPJ Contratado: 09957812000102. Contratado : QUALIMAGEM
LTDA -Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de credenciamento. Fundamento Legal: Lei N¨ 8.666/93 Vigência: 01/01/2010 a
31/12/2010. Data de Assinatura: 01/01/2010.
(SICON - 08/01/2010) 160199-00001-2009NE900024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2010
Número
do
Credenciamento:
22/2008.
Nº
Processo:
54683000001201038. Contratante: HOSPITAL GERAL DO RECIFE
-CNPJ Contratado: 12588547000139. Contratado : SEQUIPE - SERVICO DE QUIMIOTERAPIADE PERNAMBUCO LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato de credenciamento. Fundamento
Legal: Lei N¨ 8.666/93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Data de
Assinatura: 01/01/2010.
Número do Contrato: 1/2008. Nº Processo: 053/2007- 4º BEC. Contratante: 4 o- BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO.
CNPJ Contratado: 00078296000163. Contratado : PAMPULHA ENGENHARIA LTDA -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61, da Lei 8.666/93. Vigência: 07/12/2009 a 31/12/2009. Data de Assinatura: 07/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 160027-00001-2009NE900531
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Número
do
Credenciamento:
23/2008.
Nº
Processo:
54683000001201038. Contratante: HOSPITAL GERAL DO RECIFE
-CNPJ Contratado: 41090192000151. Contratado : TOPIMAGEMDIAGNOSTICO PORIMAGEM -LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de credenciamento. Fundamento Legal: Lei N¨
8.666/93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Data de Assinatura:
01/01/2010.
(SICON - 08/01/2010) 160199-00001-2009NE900024
10ª REGIÃO MILITAR
o-
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 115/2009
Nº Processo: 414/2009 1¨ BEC. Contratante: 1 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
01184984000170. Contratado : TOP PECAS LTDA -Objeto: Alinhamento e balanceamento Fundamento Legal: Art 61 da Lei
8.666/93 Vigência: 21/12/2009 a 20/12/2010. Valor Total:
R$2.500,00. Fonte: 300000000 - 2009NE901605. Data de Assinatura:
21/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 160339-00001-2009NE900072
EXTRATO DE CONTRATO N o- 99/2009
Nº Processo: 646/2009 - 1º BEC. Contratante: 1 BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
09127069000155. Contratado : CAVALCANTI PRIMO VEICULOS
LTDA -Objeto: Aquisição de veículos e equipamentos deengenharia
Fundamento Legal: Art 61 da Lei 8.666/93 Vigência: 24/12/2009 a
23/12/2010. Valor Total: R$583.698,00. Fonte: 100000000 2009NE901616 Fonte: 100000000 - 2009NE901617. Data de Assinatura: 24/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 160339-00001-2009NE900072
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2009
Número do Contrato: 80/2007. Nº Processo: 190/2009 1 o- BEC. Contratante: 1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
CNPJ Contratado: 03389477000107. Contratado : VERTICAL GREEN DO BRASIL LTDA -Objeto: Prorrogação de prazo contratual
Fundamento Legal: Art 61 da Lei 8.666/93 Vigência: 01/01/2010 a
30/04/2010. Data de Assinatura: 22/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 160339-00001-2009NE900072
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 32/2009
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
O Ordenador de Despesas torna público o Resultado do Pregão
32/2009, para aquisição de Gêneros, cartuchos e material de limpeza.
Gerenciador: 1º Gpt E. Participantes: HTO/HTS. Adjudicadas: TENZ C.
LTDA(Itens 74,78,81 a 83) - Valor: R$ 9.692,00; PLATINA M. LTDA
(Item 37) - Valor: R$ 6.000,00; MARIA. A. R. O. (Itens 1 e 2) - Valor: R$
43.860,60; RICARDO F. S. (Itens 23,28,34,45,55,56,58,61, 62, 64 a 69) Valor: R$ 43.860,60; POTENCIAL S. I. LTDA (Item 3) - Valor:
R$1.199,76 ; D. MACBRAZ LTDA (Itens) 30,40,42 e 43) - Valor: R$
17.498,50; D. STEPHANO E. LTDA (Itens 12 e 76) - Valor: R$ 3.363,00;
JOÃO C.B.C. (Itens 29,31,38 e 41) - Valor: R$ 2.617,00 ; ACQUASOL
C. E. LTDA (Itens 4 a 7,16 e 19) - Valor: R$ 23.287,00 ; P. F. IDEAL C.
LTDA (Item 44) - Valor: R$ 1.020,00 ; EC C. P. A. LTDA (Itens) 8,9,13
a 15,17,18,20,22,24 a 27,32,33,35,39,46 a 54,57,59,60,63,70 a 72 e 77) Valor R$ 68.061,64;. Pregoeiro: Rosemberg P. da Silva - CAP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 4/2010
Cel MARCUS VALÉRIUS T. XAVIER
Ordenador de Despesas
(SICON - 08/01/2010) 160199-00001-2009NE900024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2010
EXTRATO DE CONTRATO N o- 98/2009
(SIDEC - 08/01/2010) 160176-00001-2009NE900367
1 o- BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 95/2009
Nº Processo: 644/2009 - 1º BEC. Contratante: 1 BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
02343047000183. Contratado : PEDREIRA POTIGUAR LTDA ME Objeto: Locação de equipamentos Fundamento Legal: Art 61 da Lei
8.666/93 Vigência: 18/12/2009 a 17/12/2010. Valor Total:
R$97.485,00. Fonte: 100000000 - 2009NE901529 Fonte: 100000000
- 2009NE901534 Fonte: 100000000 - 2009NE901536 Fonte:
100000000 - 2009NE901539 Fonte: 100000000 - 2009NE901540
Fonte: 100000000 - 2009NE901541. Data de Assinatura:
18/12/2009.
Nº Processo: 640665-2010/31 . Objeto: Contratação de serviços de
publicação pela Imprensa Nacional, de atos do 47º Batalhãode Infantaria no DOU, durante o exercício financeiro de 2010. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XVI, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Por satisfazer os requisitos do inciso XVI,
do Art 24 da Lei 8666/93. Declaração de Dispensa em 08/01/2010 .
MIGUEL LUIZ KOTHE JANNUZZI . Ordenador de Despesa do 47º
BI . Ratificação em 08/01/2010 . GISLEI MORAIS DE OLIVEIRA .
Comandante da 9ª Região Militar . Valor: R$ 2.000,00 . Contratada:
IMPRENSA NACIONAL . Valor: R$ 2.000,00
(SIDEC - 08/01/2010)
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1/2010
Nº Processo: 643100000012010O7 . Objeto: Fornecimento de energia
eletrica às instalações do Cmdo da 13ª Bda Inf Mtz e do Posto
Médico da Guarnição de Cuiabá-MT. Total de Itens Licitados: 00001
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Licitação dispensável em virtudeda natureza do serviço.
Declaração de Dispensa em 08/01/2010 . MARCELO SILVA DA
FONSECA . Ordenador de Despesas do Cmdo 13ª Bda Inf Mtz .
Ratificação em 08/01/2010 . JOSÉ JÚLIO DIAS BARRETO . Comandante da 13ª Bda Inf Mtz . Valor: R$ 360.000,00 . Contratada:
CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSESS.A. - CEMAT . Valor: R$ 360.000,00
(SIDEC - 08/01/2010)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2010
Nº Processo: PA 2484/09-23º BC . Objeto: Contrataçao de serviços de
publicaçoes de materias em Diario Oficial da Uniao no periodo de 01
de janeiro de 2010 a 31 dezembro de 2010. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XVI, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Contrataçao de serviços de publicaçoes de materias para
23º BC em cumprimento a Lei 8.666/93. Declaração de Dispensa em
04/01/2010 . SERGIO LUIS LOUREIRO LIMA -CEL . Ordenandor
de Despesas . Ratificação em 07/01/2010 . VITOR CARULLA FILHO - GEN DIV . Comadante da 10ª Regiao Militar . Valor: R$
5.000,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor: R$
5.000,00
(SICON - 08/01/2010) 160339-00001-2009NE900072
Nº Processo: 645/2009 - 1º BEC. Contratante: 1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 05686604000157.
Contratado : MINERACOES E CONSTRUCOES LTDA -Objeto: Locação de equipamentos Fundamento Legal: Art 61 da Lei 8.666/93 Vigência: 18/12/2009 a 17/12/2010. Valor Total: R$52.227,63. Fonte:
100000000 - 2009NE901567 Fonte: 100000000 - 2009NE901569 Fonte:
100000000 - 2009NE901570. Data de Assinatura: 18/12/2009.
Nº Processo: 64310000002201043 . Objeto: Fornecimento de serviços
de água e esgoto às instalações do Cmdo da 13ª Bda Inf Mtz e do
Posto Médico da Guarnição de Cuiabá-MT. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Licitação inexigível em decorrência da inviabilidade de
competição. Declaração de Inexigibilidade em 08/01/2010 . MARCELO SILVA DA FONSECA . Ordenador de Despesas do Cmdo 13ª
Bda Inf Mtz . Ratificação em 08/01/2010 . JOSÉ JÚLIO DIAS
BARRETO . Comandante da 13ª Bda Inf Mtz . Valor: R$ 30.000,00
Contratada :COMPANHIA DE SANEAMENTO DA CAPITA- SANECAP . Valor: R$ 30.000,00
(SIDEC - 08/01/2010) 160044-00001-2010NE900001
(SICON - 08/01/2010) 160339-00001-2010NE900072
(SIDEC - 08/01/2010)
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 96/2009
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3
Nº 6, segunda-feira, 11 de janeiro de 2010
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
11 o- BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 94/2009
Nº Processo: PR-031-2009/11BEC. Contratante: 11 BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
19531516000190. Contratado : A D PNEUS LTDA -Objeto: Execução do serviço de conserto e recauchutagem de pneus de diversas
medidas,de equipamentos e vtrs pertencentes à frota do
11BECnst.Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei
8.666/93. Vigência: 20/12/2009 a 19/06/2010. Valor Total:
R$17.949,00. Fonte: 111000000 - 2009NE902049. Data de Assinatura: 20/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 160106-00001-2009NE900993
EXTRATO DE CONTRATO N o- 95/2009
Nº Processo: PR-031-2009/11BEC. Contratante: 11 BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
20502605000198. Contratado : RECAPAGEM ALTEROSA LTDA Objeto: Execução do serviço de conserto e recauchutagem de pneus
de diversas medidas,de equipamentos e vtrs pertencentes à frota do
11BECnst.Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei
8.666/93. Vigência: 20/12/2009 a 19/06/2010. Valor Total:
R$44.869,97. Fonte: 111000000 - 2009NE902057. Data de Assinatura: 20/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 160106-00001-2009NE900993
EXTRATO DE CONTRATO N o- 96/2009
Nº Processo: PR-056-2009/11BEC. Contratante: 11 BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
66208760000105. Contratado : NASMAN INDUSTRIA COMERCIO
E -CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Serviço de pintura de faixas,setas e zebrados, com tinta base acrílica durabilidade 02anos, na obra
de implantação e pavimentação deinterseção, Rodovia BR 050, trecho
Divisa GO/MG- Divisa MG/SP, segmento Km177,3, situada no município de UBERABA/MG. Fundamento Legal: Parágrafo único do
art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 29/12/2009 a 28/04/2010. Valor
Total: R$21.113,00. Fonte: 111000000 - 2009NE902126. Data de
Assinatura: 29/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 160106-00001-2009NE900993
ISSN 1677-7069
21
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
Número do Contrato: 13/2009. Nº Processo: IN001-2009/11BEC.
Contratante: 11 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 02732168000117. Contratado : COT - CENTRO ONCOLOGICO DO -TRIANGULO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual até 31 de março de 2010. Fundamento
Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
31/12/2009 a 31/03/2010. Data de Assinatura: 31/12/2009.
Número do Contrato: 53/2009. Nº Processo: PR-015-2009/11BEC.
Contratante: 11 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 05788495000189. Contratado : LM COMERCIO LTDA. - ME -Objeto: Prorrogação de vigência contratual
até 31 de dezembro de 2010. Fundamento Legal: Parágrafo único do
art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2009 a 31/12/2010. Data de
Assinatura: 22/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 160106-00001-2009NE900993
(SICON - 08/01/2010) 160106-00001-2009NE900993
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2009
Número do Contrato: 16/2009. Nº Processo: IN001-2009/11BEC.
Contratante: 11 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 02396816000101. Contratado : CLIMA
CLINICA DE DIAGNOSTICO POR -IMAGEM LTDA.. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual até 31 de março de 2010. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
31/12/2009 a 31/03/2010. Data de Assinatura: 31/12/2009.
Número do Contrato: 56/2008. Nº Processo: PR-016-2008/11BEC.
Contratante: 11 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 05014638000103. Contratado : DIROX
DISTRIBUIDOR XEROGRAFICO -LTDA ME. Objeto: Prorrogação
de vigência contratual até 31 de dezembro de 2010. Fundamento
Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
31/12/2009 a 31/12/2010. Data de Assinatura: 31/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 160106-00001-2009NE900993
(SICON - 08/01/2010) 160106-00001-2009NE900993
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2009
Número do Contrato: 32/2008. Nº Processo: PR-026-2007/11BEC.
Contratante: 11 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 33069766000181. Contratado : COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO -IPIRANGA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual até 30 de julho de 2010. Fundamento
Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
31/12/2009 a 30/07/2010. Data de Assinatura: 31/12/2009.
Número do Contrato: 61/2007. Nº Processo: PR-049-2007/11BEC.
Contratante: 11 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 03265879000191. Contratado : CESAN
FERRO E ACO LTDA. -Objeto: Prorrogação de vigência contratual
até 30 de dezembro de 2010. Fundamento Legal: Parágrafo único do
art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2009 a 30/12/2010. Data de
Assinatura: 31/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 160106-00001-2009NE900993
(SICON - 08/01/2010) 160106-00001-2009NE900993
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2009
Número do Contrato: 41/2008. Nº Processo: PR-009-2008/11BEC.
Contratante: 11 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 05844213000113. Contratado : FERTRACTOR - TRATORPECAS LTDA. EPPObjeto: Prorrogação de vigência
contratual até 31 de dezembro de 2010. Fundamento Legal: Parágrafo
único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2009 a 31/12/2010.
Data de Assinatura: 31/12/2009.
Número do Contrato: 62/2007. Nº Processo: PR-044-2007/11BEC.
Contratante: 11 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 19942283000119. Contratado : CONSTRUTORA NOBREGA PIMENTA LTDA -Objeto: Prorrogação de vigência contratual até 30 de dezembro de 2010. Fundamento Legal:
Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2009 a
30/12/2010. Data de Assinatura: 31/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 160106-00001-2009NE900993
(SICON - 08/01/2010) 160106-00001-2009NE900993
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
Número do Contrato: 2/2009. Nº Processo: IN001-2009/11BEC. Contratante: 11 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
CNPJ Contratado: 16827289000157. Contratado : HOSPITAL SAO
SEBASTIAO LTDA -Objeto: Prorrogação de vigência contratual até
31 de março de 2010. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61
da Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2009 a 31/03/2010. Data de Assinatura: 31/12/2009.
Número do Contrato: 42/2008. Nº Processo: PR-009-2008/11BEC.
Contratante: 11 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 37303450000163. Contratado : HIDRAULICA CENTRO OESTE LTDA -Objeto: Prorrogação de vigência
contratual até 31 de dezembro de 2010. Fundamento Legal: Parágrafo
único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2009 a 31/12/2010.
Data de Assinatura: 31/12/2009.
Número do Contrato: 65/2007. Nº Processo: PR-064-2007/11BEC.
Contratante: 11 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 60546801000189. Contratado : BETUNEL
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.Objeto: Prorrogação de vigência
contratual até 31 de julho de 2010. Fundamento Legal: Parágrafo
único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 10/12/2009 a 31/07/2010.
Data de Assinatura: 09/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 160106-00001-2009NE900993
(SICON - 08/01/2010) 160106-00001-2009NE900993
(SICON - 08/01/2010) 160106-00001-2009NE900993
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 2/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 2/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2009
Número do Contrato: 4/2009. Nº Processo: IN001-2009/11BEC. Contratante: 11 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
CNPJ Contratado: 16826067000110. Contratado : SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE -ARAGUARI. Objeto: Prorrogação de vigência
contratual até 31 de março de 2010. Fundamento Legal: Parágrafo
único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2009 a 31/03/2010.
Data de Assinatura: 31/12/2009.
Número do Contrato: 45/2008. Nº Processo: PR-009-2008/11BEC.
Contratante: 11 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 22393821000178. Contratado : M. R. TRATORES PECA E SERVICOS -LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual até 31 de dezembro de 2010. Fundamento Legal:
Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2009 a
31/12/2010. Data de Assinatura: 31/12/2009.
Número do Contrato: 68/2008. Nº Processo: PR-045-2008/11BEC.
Contratante: 11 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 06163624000106. Contratado : SINALVIAS
SINALIZADORA VIARIA LTDAObjeto: Prorrogação de vigência
contratual até 31 de Julho de 2010. Fundamento Legal: Parágrafo
único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2009 a 31/07/2010.
Data de Assinatura: 31/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 160106-00001-2009NE900993
(SICON - 08/01/2010) 160106-00001-2009NE900993
(SICON - 08/01/2010) 160106-00001-2009NE900993
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 2/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 2/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2009
Número do Contrato: 5/2009. Nº Processo: IN001-2009/11BEC. Contratante: 11 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
CNPJ Contratado: 20150900000122. Contratado : SOCIEDADE
HOSPITALAR DE UBERLANDIAS.A. Objeto: Prorrogação de vigência contratual até 31 de março de 2010. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2009 a
31/03/2010. Data de Assinatura: 31/12/2009.
Número do Contrato: 46/2007. Nº Processo: PR-034-2006/11BEC.
Contratante: 11 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 95376026000145. Contratado : INDUSTRIA METALURGICA CAETANO LTDAObjeto: Prorrogação de
vigência contratual até 30 de dezembro de 2010. Fundamento Legal:
Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2009 a
30/12/2010. Data de Assinatura: 31/12/2009.
Número do Contrato: 70/2008. Nº Processo: PR-032-2008/11BEC.
Contratante: 11 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 17195298000135. Contratado : CONSTROL
CONSTRUCOES -TERRAPLENAGENS E OBRAS LIMITADA.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual até 31 de março de 2010.
Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2009 a 31/03/2010. Data de Assinatura: 31/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 160106-00001-2009NE900993
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
Número do Contrato: 8/2009. Nº Processo: IN001-2009/11BEC. Contratante: 11 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO.
CNPJ Contratado: 86570157000178. Contratado : OFTALMOCLINICA DE ARAGUARI LTDA -Objeto: Prorrogação de vigência contratual até 31 de março de 2010. Fundamento Legal: Parágrafo único
do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2009 a 31/03/2010. Data
de Assinatura: 31/12/2009.
Número do Contrato: 52/2009. Nº Processo: PR-015-2009/11BEC.
Contratante: 11 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 00885245000143. Contratado : MAIA &
MAIA COMERCIO LTDA - ME -Objeto: Prorrogação de vigência
contratual até 31 de dezembro de 2010. Fundamento Legal: Parágrafo
único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2009 a 31/12/2010.
Data de Assinatura: 22/12/2009.
Número do Contrato: 77/2008. Nº Processo: PR-051-2008/11BEC.
Contratante: 11 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 07222913000100. Contratado : MILENIUM
TRANSPORTES LTDA -Objeto: Prorrogação de vigência contratual
até 31 de dezembro de 2010. Fundamento Legal: Parágrafo único do
art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 26/12/2009 a 31/12/2010. Data de
Assinatura: 24/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 160106-00001-2009NE900993
(SICON - 08/01/2010) 160106-00001-2009NE900993
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2009
Número do Contrato: 80/2008. Nº Processo: PR-027-2008/11BEC.
Contratante: 11 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 03265879000191. Contratado : CESAN
FERRO E ACO LTDA. -Objeto: Prorrogação de vigência contratual
até 31 de julho de 2010. Fundamento Legal: Parágrafo único do art.
61 da Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2009 a 31/07/2010. Data de
Assinatura: 31/12/2009.
Número do Contrato: 94/2007. Nº Processo: PR-067-2007/11BEC.
Contratante: 11 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 22393821000178. Contratado : M. R. TRATORES PECA E SERVICOS -LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual até 30 de dezembro de 2010. Fundamento Legal:
Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2009 a
30/12/2010. Data de Assinatura: 31/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 160106-00001-2009NE900993
(SICON - 08/01/2010) 160106-00001-2009NE900993
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2009
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 2/2009
Número do Contrato: 81/2008. Nº Processo: PR-035-2008/11BEC.
Contratante: 11 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 19942283000119. Contratado : CONSTRUTORA NOBREGA PIMENTA LTDA -Objeto: Prorrogação de vigência contratual até 31 de dezembro de 2010. Fundamento Legal:
Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2009 a
31/12/2010. Data de Assinatura: 31/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 160106-00001-2009NE900993
Número do Contrato: 95/2007. Nº Processo: PR-067-2007/11BEC.
Contratante: 11 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 03740640000126. Contratado : DINAMICA
MOTORES DIESEL E -TRANSMISSOES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual até 30 de dezembro de 2010. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
31/12/2009 a 30/12/2010. Data de Assinatura: 31/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 160106-00001-2009NE900993
HOSPITAL GERAL DE BRASILIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
Número do Contrato: 84/2008. Nº Processo: PR-053-2008/11BEC.
Contratante: 11 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 17333147000104. Contratado : PONTO DA
BORRACHA LTDA -Objeto: Prorrogação de vigência contratual até
31 de dezembro de 2010. Fundamento Legal: Parágrafo único do art.
61 da Lei 8.666/93. Vigência: 29/12/2009 a 31/12/2010. Data de
Assinatura: 29/12/2009.
Número do Contrato: 3/2009. Nº Processo: 64576000025200918.
Contratante: HOSPITAL GERAL DE BRASILIA -CNPJ Contratado:
07522669000192. Contratado : CEB DISTRIBUICAO S.A. -Objeto:
Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica - prorrogação de vigência. Fundamento Legal: Art.24, inc XXII da Lei
8666/93. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$340.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 160106-00001-2009NE900993
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 2/2009
Número do Contrato: 85/2007. Nº Processo: PR-068-2007/11BEC.
Contratante: 11 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 07222913000100. Contratado : MILENIUM
TRANSPORTES LTDA -Objeto: Prorrogação de vigência contratual
até 31 de julho de 2010. Fundamento Legal: Parágrafo único do art.
61 da Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2009 a 31/07/2010. Data de
Assinatura: 31/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 160106-00001-2009NE900993
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2009
Número do Contrato: 86/2008. Nº Processo: PR-055-2008/11BEC.
Contratante: 11 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 20799599000182. Contratado : RIBEIRO
BARROSO CONSTRUCOES -ELETRICAS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual até 30 de dezembro de 2010. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
31/12/2009 a 30/12/2010. Data de Assinatura: 31/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 160106-00001-2009NE900993
(SICON - 08/01/2010) 167088-00001-2009NE900968
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 35/2009
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente
ao processo Nº 645760001982009.
Cel Med ANTONIO ANDRÉ CORTES MARQUES
Ordenador do Despesas
(SIDEC - 08/01/2010) 167088-00001-2009NE900968
11 o- BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 43/2009-SRP
Registrado: MECÂNICA DE RECUPERAÇÃO SANTO ANTONIO
LTDA, valor total de R$ 324.322,78, PEFIL COMERCIAL LTDA,
valor total de R$ 156.872,07, ALA AUTO PEÇAS BALDO LTDA,
valor total de R$ 324.405,42, FERTRACTOR TRATORPEÇAS LTDA, valor total de R$ 149.230,75, ENGEMAQ COMPONENTES
PARA TRATORES LTDA, valor total de R$ 128.655,52 e JM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PEÇAS TÉCNICAS LTDA, valor total
de R$ 152.646,81. Responsável pelo Julgamento: 1º Ten FLÁVIO
HUMBERTO RESENDE DE SOUZA - Pregoeiro Oficial do 11º
BECnst.
Cel ANDRÉ LUIZ STANGL RISSE
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
Número do Contrato: 87/2008. Nº Processo: PR-057-2008/11BEC.
Contratante: 11 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 10400394000129. Contratado : AGIL ENGENHARIA INDUSTRIA E -COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual até 31 de dezembro de 2010. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
29/12/2009 a 31/12/2010. Data de Assinatura: 29/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 160106-00001-2009NE900993
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2009
Número do Contrato: 89/2008. Nº Processo: PR-045-2008/11BEC.
Contratante: 11 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 72343882000107. Contratado : ARMCO
STACO S.A. INDUSTRIA -METALURGICA. Objeto: Prorrogação
de vigência contratual até 31 de dezembro de 2010. Fundamento
Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
31/12/2009 a 31/12/2010. Data de Assinatura: 31/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 160106-00001-2009NE900993
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2009
Número do Contrato: 91/2007. Nº Processo: PR-055-2007/11BEC.
Contratante: 11 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 04622116000113. Contratado : CTBC
MULTIMIDIA DATA NET S/A -Objeto: Prorrogação de vigência
contratual até 31 de julho de 2010. Fundamento Legal: Parágrafo
único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2009 a 31/07/2010.
Data de Assinatura: 31/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 160106-00001-2009NE900993
(SIDEC - 08/01/2010) 160106-00001-2009NE900993
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Nº 6, segunda-feira, 11 de janeiro de 2010
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 34/2009
Objeto: Aquisição de material médico hospitalar - Máscaras Total de
Itens Licitados: 00028 . Edital: 11/01/2010 de 08h00 às 11h55 e de
11h às 12h00 . ENDEREÇO: Rua Ouvidor Portugal, 230 Vila Monumento - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de
11/01/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 21/01/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Atendimento de seg à sex das 8:00 às 12:00h
(SIDEC - 08/01/2010) 160495-00001-2009NE900001
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 35/2009
Objeto: Aquisição de material médico hospitalar - Agulhas Total de
Itens Licitados: 00027 . Edital: 11/01/2010 de 08h00 às 12h00 .
ENDEREÇO: Rua Ouvidor Portugal, 230 Vila Monumento - SAO
PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2010 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 21/01/2010
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Atendimento de seg a sex das 8:00 às 12:00h
(SIDEC - 08/01/2010) 160495-00001-2009NE900001
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 36/2009
Objeto: Aquisição de cura-tivos, ataduras e compressas hospitalares
Total de Itens Licitados: 00071 . Edital: 11/01/2010 de 08h00 às
11h55 e de 11h às 12h00 . ENDEREÇO: Hospital Geral de São Paulo
- Rua Ou-vidor Portugal, 230 - 3º andar - Licitação Vila Monumento
- SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2010
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
22/01/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O atendimento aos interessados é EXCLUSIVAMENTE das
08:00 as 12:00 h de2ª a 6ª feira.
(SIDEC - 08/01/2010) 160495-00001-2009NE900001
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 40/2009
Objeto: Aquisição de medicamentos. As empresas participantes deverão apresentar Autorização de Funcionamento em vigor (Ministério
da Saúde) e Licença para funcionamento (Vigilância Sanitária
mun/est). Total de Itens Licitados: 00142 . Edital: 11/01/2010 de
08h00 às 10h00 e de 10h às 12h00 . ENDEREÇO: rua Ouvidor
Portugal, 230 Vila Monumento - SAO PAULO - SP . Entrega das
Propostas: a partir de 11/01/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 26/01/2010 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Atendimento de segunda a sexta das 8 horas até as 12 horas.
(SIDEC - 08/01/2010) 160495-00001-2009NE900001
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 41/2009
Objeto: Aquisição de mate-rial médico hospitalar - luvas. Total de
Itens Licitados: 00016 . Edital: 11/01/2010 de 08h00 às 11h55 e de
11h às 12h00 . ENDEREÇO: Hospital Geral de São Paulo - Rua Ouvidor Portugal, 230 Vila Monumento - SAO PAULO - SP . Entrega
das Propostas: a partir de 11/01/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 21/01/2010 às 11h00 site
www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 08/01/2010) 160495-00001-2010NE900001
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 42/2009
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO
Espécie: Termo de Dispensa de Licitação 054/2009, para concessão
de direito real de uso resolúvel, de parcela com área de 9.097,21 m²
(nove mil, noventa e sete vírgula vinte e um metros quadrados),
perímetro de 4.542,44 m (quatro mil, quinhentos e quarenta e dois
vírgula quarenta e quatro metros) do imóvel Próprio Nacional da
União jurisdicionado ao Comando do Exército, cadastrado como GO
11-0005, situado na Rua Visconde de Mauá, s/n°, na Cidade de
Cristalina-GO, à Prefeitura Municipal de Cristalina-GO para que a
mesma construa uma ciclovia, após análise promovida sobre o processo de dispensa de licitação em tela e, considerando que a Prefeitura Municipal de Cristalina-GO é órgão da Administração Pública
Direta; considerando que a concessão será realizada entre a União
Federal por intermédio do Comando do Exército, órgão da Administração Pública Federal Direta, e aquela Prefeitura Municipal, órgão
da administração pública direta, e ainda, considerando o disposto no
Art 6°, inciso XI, Art 17, parágrafo 2°, da Lei n° 8.666/93, e Art 18
da Lei 9.636/98. Dá publicidade à dispensa de licitação no presente
processo de Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel, com a
conseqüente contratação direta com aquele Município, razão pela qual
lavro o presente termo para que surta seus efeitos legais, principalmente no que concerne a ratificação da presente dispensa de licitação pelo Sr Comandante da 3ª Brigada de Infantaria Motorizada,
conforme o estabelecido no Art 26, da lei n° 8.666/93 acima citada.
- Cristalina-GO, 6 de julho de 2009 - RONALDO LIMA DE MIRANDA - Tenente Coronel - Ordenador de Despesas da 3ª Brigada
de Infantaria Motorizada.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011100022
Objeto: Aquisição de material para neurocirurgia. Total de Itens Licitados: 00021 . Edital: 11/01/2010 de 08h00 às 11h55 e de 11h às
12h00 . ENDEREÇO: Hospital Geral de São Paulo - Rua Ou-vidor
Portugal, 230 - 3¨ andar - Licitações Vila Monumento - SAO PAULO
- SP . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 27/01/2010 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Horário de
atendimento aos interessados é EXCLUSIVAMENTE de 2ª a 6ª feira
das 08:00 à 12:00h.
Cel Med FERNANDO STORTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/01/2010) 160495-00001-2009NE900001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2009
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no DOU de 21/05/2009 . OBJETO : Aquisição de man- gueira de incêndio Novo Edital: 11/01/2010 das 08h00 às 11h55 e d11h56 às 12h00 . Endereço: Hospital Geral de São Paulo - Rua Ou-vidor Portugal, 230 - 3º andar LICITAÇÕES Vila Monumento - SAO PAULO - SP Entrega das Propostas:
a partir de 11/01/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 21/01/2010, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Cel Med FERNANDO STORTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/01/2010) 160495-00001-2009NE900001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 6, segunda-feira, 11 de janeiro de 2010
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2009
O 6º GLMF/CIF, como órgão gerenciador, 160479, informa
aos licitantes participantes do Pregão Eletrônico SRP N 07/2009 e
demais interessados o resultado de julgamento e adjudicação de preços findo em 07 de dezembro de 2009. Empresas Vencedoras: MARIBEL BRITO SANTA HELENA CNPJ: 02.605.262/0001-05, Valor
global R$ 7.000,00; WORLDTECH COMERCIO E SERVICE INFORMATICA LTDA-ME, CNPJ: 02.697.262/0001-82, Valor global
R$ 15.292,00; BILENNIUM INFORMATICA E SERVICOS LTDA
CNPJ:02.883.892/0001-41, Valor global R$ 19.690,00; R A P BACELLAR - PAPELARIA, CNPJ: 03.131.702/0001-00, Valor global
R$ 60.674,00; DOIS IRMAOS CARTOES & CELULARES LTDA
ME, CNPJ: 03.632.114/0001-42, Valor global R$ 94.565,00; ELETRO EXPRESS COMERCIO DE PRODUTOS ELETRICOS LTDA,CNPJ: 05 .948.167/0001-00, Valor global R$ 11.765,00; MICHELLE ARCOVERDE DE SOUZA - ME, CNPJ: 06.085.916/000178, Valor global R$ 19.098,50; R & N COMERCIAL DE PAPEIS
LTDA ME, CNPJ: 06.234.550/0001-51, Valor global R$ 3.200,00;
LICITSUL COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
ME, CNPJ: 06.268.094/0001-60, Valor global R$ 163.945,00; SUPER
MICRO INFORMATICA LTDA, EPP, CNPJ: 07.587.065/0001-24,
Valor global R$ 61.750,00; PORT. DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA, CNPJ: 08.228.010/0001-90, Valor
global R$ 55.454,00; DIGITAL SYSTEM INFORMATICA E SEGURANCA ELETRONICA LTDA, CNPJ: 09.047.539/0001-70, Valor global R$ 11.350,00; LOGOS CONTROL COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 09.596.746/0001-84, Valor
global R$ 7.743,00; AVITECH TECNOLOGIAEM INFORMATICA
LTDA - EPP, CNPJ: 09.688.944/0001-78, Valor global R$ 11.500,00;
UNIAO COMERCIOE SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.188.583/000180, Valor global R$ 510,00, HBX INFORMATICA LTDA,
CNPJ:10.241.413/0001-11, Valor global R$ 7.099,50; MI COMERCIO E SERVICO DE INFORMATICA LTDA ME, CNPJ:
94.073.012/0001-90, Valor global R$ 24.000,00; Valor Global da Ata:
R$ 574.636,00.
(SIDEC - 08/01/2010) 160479-00001-2009NE900210
(SIDEC - 08/01/2010) 160479-00001-2009NE900210
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2009
O 6º GLMF/CIF, como órgão gerenciador, 160479, informa
aos licitantes participantes do Pregão Eletrônico SRP N 10/2009 e
demais interessados o resultado de julgamento e adjudicação de preços findo em 31 de dezembro de 2009. Empresa Vencedora: HIDRAULICA CENTRO OESTE LTDA, CNPJ: 37.303.450/0001-63,
Valor global R$ 162.450,00.
Ten Cel CELSO LUIZ DE SOUZA LACERDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/01/2010) 160479-00001-2009NE900210
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
Número do Contrato: 10/2008. Nº Processo: 01/2009. Contratante:
COMANDO 11 BRIGADA DE INFANTARIA LEVE. CNPJ Contratado: 73974016000179. Contratado : OCC - ONCOLOGIA CLINICA DE -CAMPINAS SOCIEDADE EMPRESARI. Objeto: Prestação de serviços especialisados de oncologia,Hematologia,psicologia
e clinica médica e os tratamentos de quimioterapia,homonioterapia,imunoterapia,bioterapia fator estimulante de crescimento de côlonias,anticorpos monocloniais,biópsia medula óssea e mielograma.
Fundamento Legal: Inciso II do art 57 da lei 8.666/93. Vigência:
30/12/2009 a 29/12/2010. Data de Assinatura: 30/12/2009.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2010
Número do Contrato: 12/2008. Nº Processo: 01/2009. Contratante:
COMANDO 11 BRIGADA DE INFANTARIA LEVE. CNPJ Contratado: 06976783000120. Contratado : S.D.I. SOLUCOES EM
DIAGNOSTICOS -POR IMAGEM LTDA.. Objeto: Prestação de serviços especializados emdiagnóstigos por imagem. Fundamento Legal:
Inciso II do art 57 da lei 8.666/93. Vigência: 30/12/2009 a
29/12/2010. Data de Assinatura: 30/12/2009.
Número do Contrato: 41/2007. Nº Processo: 87/2007-DEC. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO.
CNPJ Contratado: 05799493000195. Contratado : ENVGEO ENGENHARIA LTDA -Objeto: Acréscimo de 90 (noventa) dias à vigência
do Termo de contrato Nº 41/2007, a contar de 01/01/2010, cujos
esclarecimentos estão contidos no Termo de Justificativa anexo. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Artigo 61 da Lei 8.666/93 Vigência: 01/01/2010 a 31/03/2010. Data de Assinatura: 04/12/2009.
(SICON - 08/01/2010)
(SICON - 08/01/2010) 160067-00001-2009NE900022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
Número do Contrato: 14/2008. Nº Processo: 01/2009. Contratante:
COMANDO 11 BRIGADA DE INFANTARIA LEVE. CNPJ Contratado: 17285234869. Contratado : ADRIANO SILVADO PAES Objeto: Fisioterapia ortopedica e Reeducação Postural Global(RPG).
Fundamento Legal: Inciso II do art 57 da lei 8666/93. Vigência:
31/12/2009 a 30/12/2010. Data de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 08/01/2010)
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 17/2009
Objeto: Destinado a eventuais aquisições de artigos de subsistência e
prestação de serviços de decoração para 3¨GAC AP e 6ª Bia AAAe.
Total de Itens Licitados: 00022 . Edital: 11/01/2010 de 08h00 às
11h45 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Marechal Hermes, s/n¨
Vila Oliveira - SANTA MARIA - RS . Entrega das Propostas: a partir
de 11/01/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 21/01/2010 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br
FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/01/2010)
5ª REGIÃO MILITAR
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 141/2009
Nº Processo: 202/2009-AMAN. Contratante: ACADEMIA MILITAR
DAS AGULHAS NEGRAS. CNPJ Contratado: 10863930000122.
Contratado : FRISMAR LTDA ME -Objeto: Aquisição de artigos do
Quantitativo de Rancho Fundamento Legal: Art 61, paragrafo único,
da Lei 8.666/93 Vigência: 14/12/2009 a 30/10/2010. Valor Total:
R$3.364.123,00. Fonte: 100000000 - 2009NE902199. Data de Assinatura: 14/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 167249-00001-2010NE900001
EXTRATO DE CONTRATO N o- 149/2009
Nº Processo: 00241/2009 AMAN. Contratante: ACADEMIA MILITAR
DAS
AGULHAS
NEGRAS.
CNPJ
Contratado:
09043182000152. Contratado : NA ATIVA COMERCIAL LTDA.EPP -Objeto: Aquisição de material para manutenção de veiculos da
AMAN. Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo 61da Lei
8666/93 Vigência: 18/12/2009 a 17/12/2010. Valor Total:
R$451.557,90. Fonte: 100000000 - 2009NE902248. Data de Assinatura: 18/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 167249-00001-2010NE900001
EXTRATO DE CONTRATO N o- 170/2009
Nº Processo: 0048/2009 AMAN. Contratante: ACADEMIA MILITAR
DAS
AGULHAS
NEGRAS.
CNPJ
Contratado:
07142841000182. Contratado : MATERIAIS DE CONSTRUCAO
MERCOLAR -LTDA ME. Objeto: Aquisição de mat para manutencao de bens imoveis da AMAN. Fundamento Legal: Paragrafo
unico do artigo 61da Lei 8666/93 Vigência: 30/12/2009 a 29/12/2010.
Valor Total: R$150.001,25. Fonte: 100000000 - 2009NE902305. Data
de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 167249-00001-2010NE900001
Nº Processo: 2 . Objeto: Prestação de serviços médicos, hospitalares,
ambulatorial, UTI, exames de diagnóstico por imagem, laboratorial e
fisioterapia Total de Itens Licitados: 00009 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Por se tratar de profissionais previamente credenciados pela associação de classe e serem
remunerados pela tabela AMB Declaração de Inexigibilidade em
12/12/2008 . MAURO SATHLER GRIPP . Ordenador de despesa .
Ratificação em 12/12/2008 . LUIZ GUILHERME PAUL CRUZ .
Comandante da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada . Valor: R$
4.700.000,00 . Contratada :CLINICA DE DIAGNOSTICO POR
IMAGEMDE PONTA GROSSA LTDA . Valor: R$ 300.000,00 .
Contratada :CLINICA SABEDOTTI LTDA . Valor: R$ 300.000,00 .
Contratada :CENTRO DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTDE
NEOPLASIAS LTDA . Valor: R$ 300.000,00 . Contratada :NUCLIMAGEM MEDICINA NUCLEAR LTDA . Valor: R$ 300.000,00 .
Contratada :CLINICA WAMBIER LTDA . Valor: R$ 200.000,00 .
Contratada :ESPACO SAUDE SUL . Valor: R$ 100.000,00 . Contratada :SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO . Valor: R$
2.000.000,00 . Contratada :HOSPITAL BOM JESUS . Valor: R$
1.000.000,00 . Contratada :SOCIEDADE EVANGELICA BENEFICENTE DE PONTA GROSSA . Valor: R$ 200.000,00
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 6/2010
(SIDEC - 08/01/2010)
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2010
Número do Contrato: 11/2008. Nº Processo: 01/2009. Contratante:
COMANDO 11 BRIGADA DE INFANTARIA LEVE. CNPJ Contratado: 02278625000145. Contratado : LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS -ZERBINI LTDA.. Objeto: Laboratorio de analises clinicas e patologias clinicas. Fundamento Legal: Inciso II do art
57 da lei 8.666/93. Vigência: 30/12/2009 a 29/12/2010. Data de
Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 08/01/2010)
(SICON - 08/01/2010) 160067-00001-2009NE900022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
DIRETORIA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2010
Número do Contrato: 40/2007. Nº Processo: 75/2007-DEC. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO.
CNPJ Contratado: 02519717000170. Contratado : FUNDACAO RICARDO FRANCO -Objeto: Alteração da Cláusula Primeira (inclusão
do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93) e o acréscimo de 90 (noventa)
dias à vigência do Termo de contrato Nº 40/2007, a contar de
01/001/2010, cujos esclarecimentos estão contidos no Termo de Justificativa anexo. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Artigo 61 da
Lei 8.666/93 Vigência: 01/01/2010 a 31/03/2010. Data de Assinatura:
04/12/2009.
(SICON - 08/01/2010)
23
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
PREGÃO N o- 8/2009
O 6º GLMF/CIF, como órgão gerenciador, 160479, informa
aos licitantes participantes do Pregão Eletrônico SRP N 08/2009 e
demais interessados o resultado de julgamento e adjudicação de preços findo em 31 de dezembro de 2009. Empresas Vencedoras:TRILIX
DISTRIBUIDORA LTDA EPP, CNPJ: 04.361.539/0001-27, Valor
global R$ 77.960,00; SINERGIA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA
ME, CNPJ: 07.7763.606/0001-28, Valor global R$ 95.100,00; FRUTELLA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ:
08.504.799/0001-65, Valor global R$ 72.415,00; PANIFICADORA E
MERCEARIA TOCANTINS LTDA, CNPJ: 26.655.613/0001-50, Valor global R$ 802.900,00; Valor Global da Ata: R$ 1.048.375,00.
ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011100023
Nº Processo: 0011/2010 AMAN . Objeto: Contratação de prestação
de serviços tecnicos especializados de assistência médica a beneficiários do SAMMED/FuSEx prestados por Organização Civil de
Saúde (OCS). Total de Itens Licitados: 00027 . Fundamento Legal:
Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Por tratar-se de sv
previamente credenciados, havendo a possibilidade de escolha pelo
beneficiario, com preços fixados. Declaração de Inexigibilidade em
08/01/2010 . ROGERIO ANTONIO MARQUES - TEN CEL . Ordenador de Desepsas da AMAN Substituto . Ratificação em
08/01/2010 . GEN BDA EDSON LEAL PUJOL . Comandante da
AMAN . Valor: R$ 5.180.000,00 . Contratada :ALMEIDA & GUSSEM LTDA . Valor: R$ 100.000,00 . Contratada :CARLOS BACELAR CLINICA LTDA . Valor: R$ 100.000,00 . Contratada :SIMBOLICA ASSESSORIA EM PSICOLOGIE SAUDE OCUPACIONAL . Valor: R$ 100.000,00 . Contratada :CLINICA NEFROLOGICA DE RESENDE LTDA. . Valor: R$ 100.000,00 . Contratada:
CENTRO MEDICO NUCLEAR DE VOLTA REDONDA - CINTIMED LTDA . Valor: R$ 100.000,00 . Contratada :UROCARE CLINICA DE UROLOGIA LTDA. . Valor: R$ 100.000,00 . Contratada :CLINICA SANTO INACIO DE RESENDE LTDA . Valor:
R$ 100.000,00 . Contratada :RESENCLIN SERVICO DE FISIOTERAPIAE TERAPIA OCUPACIONAL . Valor: R$ 80.000,00 .
Contratada :CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA . Valor: R$ 100.000,00 . Contratada :UNICLINICAS
LTDA . Valor: R$ 100.000,00 . Contratada :C.R.E.R. - CLINICA DE
REABILITACAESPECIALIZADA DE RES . Valor: R$ 100.000,00 .
Contratada :ATENDIMENTO EMERGENCIAL POLICLINICA LTDA . Valor: R$ 50.000,00 . Contratada :GAP GRUPO DE ANESTESIA POLICLINICLTDA . Valor: R$ 100.000,00 . Contratada:
BMX - VALE IMAGEM SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA . Valor: R$ 100.000,00 . Contratada :OFTALMOCLINICA RESENDE
LTDA . Valor: R$ 100.000,00 . Contratada :ANGIOPED SERVICOS
MEDICOS LTDA . Valor: R$ 50.000,00 . Contratada :S 7 SERVICOS DE SAUDE LTDA ME . Valor: R$ 100.000,00 . Contratada
:SAMER SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE RESENDE
S/C LTDA . Valor: R$ 2.000.000,00 . Contratada :LABORATORIO
DE ANALISES CLINICAS MARINS LTDA . Valor: R$ 100.000,00
Contratada :POLICLINICA RESENDE SERVICOS MEDICOS LTDA . Valor: R$ 800.000,00 . Contratada :LABORATORIO RESENDE S C LTDA . Valor: R$ 100.000,00 . Contratada :ASSOC DE
PROTECAO A MATERNIDADE EA INFANCIA DE RESENDE .
Valor: R$ 100.000,00 . Contratada :CLINICA DE FISIOTERAPIA E
REABILITACAO L.J. HALPERN LTD . Valor: R$ 100.000,00 .
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Contratada :PROEXAMES SERVICOS MEDICOS LTDA . Valor: R$
100.000,00 . Contratada :INSTITUTO DA MULHER SERVICOS
MEDICOS LTDA . Valor: R$ 100.000,00 . Contratada :CLINICA
LITOSUL DE RESENDE LTDA . Valor: R$ 100.000,00 . Contratada:
IRM RESSONANCIA MAGNETICA LTDA. Valor: R$ 100.000,00
(SIDEC - 08/01/2010) 167249-00001-2010NE900001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 7/2010
Nº Processo: 0012/2010 AMAN . Objeto: Contratação de prestação
de serviços tecnicos especializados de assistencia tecnica a beneficiarios do SAMMED FuSEx prestados por prestadores de serviço
autonomo (PSA). Total de Itens Licitados: 00005 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Por tratar-se de
sv previamente credenciados, havendo a possibilidade de escolha pelo
beneficiario, com preços fixados. Declaração de Inexigibilidade em
08/01/2010 . ROGERIO MARQUES NUNES - TEN CEL . Ordenador de Despesas da AMAN Substituto . Ratificação em
08/01/2010 . GEN BDA EDSON LEAL PUJOL . Comandante da
AMAN . Valor: R$ 130.000,00 . Contratada: ROBERTA AYRES
BARBOSA DO NASCIMENTO . Valor: R$ 70.000,00 . Contratada:
RITA DE CASSIA OLIVEIRA . Valor: R$ 20.000,00 . Contratada:
CARMEN LUCIA MOREIRA ALMADA . Valor: R$ 20.000,00 .
Contratada :CRISTIANI PINTO PAIVA GUIA . Valor: R$
20.000,00
(SIDEC - 08/01/2010) 167249-00001-2010NE900001
DEPARTAMENTO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 131/2009
Nº Processo: 64447594200994. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 10415328000122. Contratado : UNIAO
COMERCIO DE FAROIS LTDA-ME -Objeto: Aquisição de viaturas
Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93 Vigência: 30/10/2009 a 04/02/2010. Valor Total: R$42.100,00. Fonte:
280270001 - 2009NE900132. Data de Assinatura: 30/10/2009.
(SICON - 08/01/2010)
EXTRATO DE CONTRATO N o- 153/2009
Nº Processo: 64447564200988. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 00169310000134. Contratado : MOBILE
TON ELETRONICA LTDA -Objeto: Fornecimento de equipamento
individual Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei
8666/93 Vigência: 18/11/2009 a 18/03/2010. Valor Total:
R$655.716,00. Fonte: 100000000 - 2009NE900725. Data de Assinatura: 18/11/2009.
(SICON - 08/01/2010)
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 166/2009
Nº Processo: 6447736200968. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 03526560000172. Contratado : GERACAO
Y DE RESENDE COMERCIO -LTDA-EPP. Objeto: Aquisição de
material de engenharia Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61
da lei 8666/93 Vigência: 30/11/2009 a 30/03/2010. Valor Total:
R$205.000,00. Fonte: 100000000 - 2009NE900811. Data de Assinatura: 30/11/2009.
(SICON - 08/01/2010)
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 168/2009
Nº Processo: 6447739200900. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 03526560000172. Contratado : GERACAO
Y DE RESENDE COMERCIO -LTDA-EPP. Objeto: Aquisição de
material de engenharia Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61
da lei 8666/93 Vigência: 27/11/2009 a 27/03/2010. Valor Total:
R$96.500,00. Fonte: 100000000 - 2009NE900806. Data de Assinatura: 27/11/2009.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 200/2009
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
Nº Processo: 64447587200992. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 60715703000209. Contratado : DIANA
PAOLUCCI SA INDUSTRIA E -COMERCIO. Objeto: Aquisição de
fardamento Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei
8666/93 Vigência: 09/12/2009 a 08/04/2010. Valor Total:
R$818.637,90. Fonte: 100000000 - 2009NE900954 Fonte: 100000000
- 2009NE901038. Data de Assinatura: 09/12/2009.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 31/2009
(SICON - 08/01/2010)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2009
Número do Contrato: 74/2009. Nº Processo: 64447564200988. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
00952828000140. Contratado : ESTRELA DA BONFIM COMERCIO E -REPRESENTACOES LTDA ME. Objeto: Modificação do
valor contratual Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei
8666/93 Vigência: 18/11/2009 a 10/02/2010. Valor Total:
R$55.225,26. Fonte: 100000000 - 2009NE900734. Data de Assinatura: 18/11/2009.
(SICON - 08/01/2010)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2009
Número do Contrato: 75/2009. Nº Processo: 64447564200988. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
00169310000134. Contratado : MOBILE TON ELETRONICA LTDA
-Objeto: Modificação do valor contratual Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93 Vigência: 18/11/2009 a
19/02/2010. Valor Total: R$168.029,30. Fonte: 100000000 2009NE900726. Data de Assinatura: 18/11/2009.
(SICON - 08/01/2010)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2009
Número do Contrato: 84/2009. Nº Processo: 64447520200978. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
02755489000137. Contratado : TELWAVE RADIOCOMUNICACAO
LTDA -Objeto: Modificação do valor contratual Fundamento Legal:
Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93 Vigência: 01/10/2009 a
30/12/2009. Valor Total: R$516.264,70. Fonte: 100000000 2009NE900809. Data de Assinatura: 01/10/2009.
(SICON - 08/01/2010)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 90/2009. Nº Processo: 64447564200988. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
00169310000134. Contratado : MOBILE TON ELETRONICA LTDA
-Objeto: Modificação do valor contratual Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93 Vigência: 18/11/2009 a
19/02/2010. Valor Total: R$11.147,50. Fonte: 100000000 2009NE900727. Data de Assinatura: 18/11/2009.
(SICON - 08/01/2010)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 95/2009. Nº Processo: 64447564200988. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
00952828000140. Contratado : ESTRELA DA BONFIM COMERCIO E -REPRESENTACOES LTDA ME. Objeto: Modificação do
valor contratual Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei
8666/93 Vigência: 18/11/2009 a 04/03/2010. Valor Total: R$2.896,02.
Fonte: 100000000 - 2009NE900739. Data de Assinatura:
18/11/2009.
(SICON - 08/01/2010)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
(SICON - 08/01/2010)
EXTRATO DE CONTRATO N o- 169/2009
Nº Processo: 6447742200960. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 01872288000157. Contratado : MOTOFACIL VEICULOS LTDA -Objeto: Aquisição de viatura Fundamento
Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93 Vigência: 27/11/2009
a 25/02/2010. Valor Total: R$6.989,00. Fonte: 100000000 2009NE900808. Data de Assinatura: 27/11/2009.
Nº 6, segunda-feira, 11 de janeiro de 2010
Número do Contrato: 160/2009. Nº Processo: 6444749200881. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
04914236000194. Contratado : NOVA CRUZADOR INDUSTRIA E
COMERCIOLTDA. Objeto: Modificação do valor contratual Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93 Vigência:
03/12/2009 a 02/04/2010. Valor Total: R$49.750,00. Fonte:
100000000 - 2009NE900885. Data de Assinatura: 03/12/2009.
Nº Processo: Pregão 25/2009. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL -CNPJ Contratado: 07322655000125. Contratado : HUMANO TECNOLOGIA DA INFORMACAO -LTDA. Objeto: Serviço de fornecimento de solução integrada de gestão hospitalar de mercado. Demais características de acordo com anexo I do
Edital do Pregão 025-DGP/2009. Fundamento Legal: Paragrafo unico
do art 61 da lei 8.666/1993 Vigência: 19/01/2010 a 19/01/2012. Valor
Total: R$16.860.746,66. Fonte: 100000000 - 2010NE900001. Data de
Assinatura: 22/12/2009.
(SICON - 08/01/2010)
EXTRATO DE CONTRATO N o- 38/2009
Nº Processo: Pregao 19/2009. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 54178983000180. Contratado : HOSPIMETAL INDUST METALURG DE -EQUIP HOSPITALARES LTDA.
Objeto: Aquisiçao de material medico-hospitalarFundamento Legal:
Paragrafo unico do art 61 da Lei 8666/93 Vigência: 18/12/2009 a
17/12/2010. Valor Total: R$1.926.750,00. Fonte: 100000000 2009NE900754 Fonte: 100000000 - 2009NE900755 Fonte:
100000000 - 2009NE900756 Fonte: 100000000 - 2009NE900757
Fonte: 100000000 - 2009NE900760 Fonte: 100000000 2009NE900761 Fonte: 100000000 - 2009NE900762 Fonte:
100000000 - 2009NE900929 Fonte: 100000000 - 2009NE900930
Fonte: 100000000 - 2009NE900946 Fonte: 100000000 2009NE900931 Fonte: 100000000 - 2009NE900763 Fonte:
100000000 - 2009NE900764 Fonte: 100000000 - 2009NE900947
Fonte: 100000000 - 2009NE900765 Fonte: 100000000 2009NE900766 Fonte: 100000000 - 2009NE900767 Fonte:
100000000 - 2009NE900768 Fonte: 100000000 - 2009NE900769
Fonte: 100000000 - 2009NE900770 Fonte: 100000000 2009NE900771 Fonte: 100000000 - 2009NE901131. Data de Assinatura: 18/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 160070-00001-2010NE900068
EXTRATO DE CONTRATO N o- 41/2009
Nº Processo: Pregao 237/2008. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 54253661000158. Contratado : OPTO ELETRONICA S/A -Objeto: Aquisiçao de materia medico-hospitalar Fundamento Legal: Paragrafo unico do art 61 da Lei 8666/93 Vigência:
18/12/2009 a 17/12/2010. Valor Total: R$37.000,00. Fonte:
100000000 - 2009NE901114. Data de Assinatura: 18/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 160070-00001-2010NE900068
EXTRATO DE CONTRATO N o- 42/2009
Nº Processo: Pregao 237/2008. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 38880522000106. Contratado : INCOL
IND E COMERCIO DE -INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDAME. Objeto: Aquisiçao de material medico-hospitalarFundamento Legal: Paragrafo unico do art 61 da Lei 8666/93 Vigência: 18/12/2009
a 17/12/2010. Valor Total: R$10.890,00. Fonte: 100000000 2009NE901115. Data de Assinatura: 18/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 160070-00001-2010NE900068
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 168/2010
Nº Processo: PA 168/2009 . Objeto: Serviços de publicação de editais
e outras publicações do interesse do DGP. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XVI, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Atender as necessidades do DGP e Diretorias subordiandas nas publicações em veículos oficiais. Declaração de Dispensa
em 08/01/2010 . RONALDO LOBATO POSADA - CEL . Ordenador
de Despesas do DGP . Ratificação em 08/01/2010 . DAVID ALCANTARA MEIRELES PEREIRA - CEL . Chefe do Gabinete do
DGP . Valor: R$ 30.000,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL .
Valor: R$ 30.000,00
(SIDEC - 08/01/2010)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 169/2010
Nº Processo: 6444770200886. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 13006218000286. Contratado : SERGIPE
INDUSTRIAL SA -Objeto: Aquisição de fardamento Fundamento
Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93 Vigência: 03/12/2009
a 02/04/2010. Valor Total: R$2.028.000,00. Fonte: 100000000 2009NE900893. Data de Assinatura: 03/12/2009.
Número do Contrato: 161/2009. Nº Processo: 6444770200886. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
68561703000122. Contratado : AJES COMERCIO E REPRESENTACOES -LTDA.-EPP. Objeto: Acréscimo do valor contratual Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93 Vigência:
03/12/2009 a 02/04/2010. Valor Total: R$37.350,00. Fonte:
100000000 - 2009NE900889. Data de Assinatura: 03/12/2009.
Nº Processo: PA 169/2009 . Objeto: Prestação de serviço médicohospitalares, pelo Hospital das Forças Armadas (HFA), aos benficiários usuários do Fundo de Saúde do Exército (FUSEx) durante o
exercício financeiro de 2010. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Atender as necessidaes dos beneficiarios usuarios do FUSEx. Declaração de Dispensa em 08/01/2010 . RONALDO LOBATO POSADA - CEL . Ordenador de Despesas do DGP . Ratificação em
08/01/2010 . DAVID ALCANTARA MEIRELES PEREIRA - CEL .
Chefe do Gabinete do DGP . Valor: R$ 2.000.000,00 . Contratada:
HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS . Valor: R$ 2.000.000,00
(SICON - 08/01/2010)
(SICON - 08/01/2010)
(SIDEC - 08/01/2010)
(SICON - 08/01/2010)
(SICON - 08/01/2010)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 172/2009
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011100024
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 6, segunda-feira, 11 de janeiro de 2010
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 22/2009
O Departamento-Geral do Pessoal torna público o resultado
do Pregão n o- 22/2009, cujo objeto é serviço de assessoria e gestão
hospitalar. Empresa vencedora: Engeclinic Serviços Ltda - CNPJ:
04128433/0001-88 - Valor R$ 6.250.000,00.
Cel RONALDO LOBATO POSADA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/01/2010)
FUNDAÇÃO OSÓRIO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2009
Nº Processo: 241/2009. Contratante: FUNDACAO OSORIO -CNPJ
Contratado: 04424629000110. Contratado : STAR SEGUR ENGENHARIA LTDA- ME -Objeto: Contratação de empresa especializada
no ramo, para prestação de forma continua de serviços de apoio
administrativo, para atender as necessidades da Fundação Osório.
Fundamento Legal: lei n.º8.666/93 Vigência: 01/01/2010 a
31/01/2011. Valor Total: R$1.022.799,05. Fonte: 100000000 2010NE900008. Data de Assinatura: 21/12/2009.
(SICON - 08/01/2010)
EXTRATO DE CONTRATO N o- 7/2009
Nº Processo: 192/2009. Contratante: FUNDAÇÃO OSORIO -CNPJ
Contratado: 11197533000121. Contratado : B & B SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - -EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo, para prestação de forma continua de serviços de
limpeza e conservação, incluindo o fornecimento de todo o material
de consumo e os equipamentos necessários à realização de tais serviços, exceto papel higiêncio, papel toalha e sabonete, para atender a
Fundação Osório. Fundamento Legal: lei n.º8666/93. Vigência:
01/01/2010 a 31/01/2011. Valor Total: R$378.911,39. Fonte:
100000000 - 2010NE900006. Data de Assinatura: 21/12/2009.
(SICON - 08/01/2010)
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO TECNOLÓGICO
CAMPO DE PROVAS DA MARAMBAIA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 12/2009
Nº Processo: 269/2009. Contratante: CENTRO DE AVALIAÇÃO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 08033278000177. Contratado :
MSDTEL MULTISERVICE DIGITAL -TELECOM LTDA. Objeto:
Serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de
sistema de vigilância digital (CFTV) do CAEx. Fundamento Legal:
Art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/93 Vigência: 21/12/2009 a
21/12/2010. Valor Total: R$11.998,92. Fonte: 250270002 2009NE900386. Data de Assinatura: 21/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 110245-00001-2010NE900015
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
DIVISÕES DE LEVANTAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 25/2009
Objeto: Serviço de reforma de armários metálico de 02 (duas) portas,
medindo 2,00x0,97x0,50, com serviço de solda, lanternagem e pintura
em esmalte sintético na cor verde floresta. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 11/01/2010 de 13h00 às 17h30 . ENDEREÇO: Estrada
Parque do Contorno, DF 001, KM 4,5 Lago Norte - BRASILIA - DF
Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2010 às 13h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 21/01/2010 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br
cursos/Código Orçamentário: 31107046-9-20126-3. Fundamentação
Legal: Parecer Jurídico nº 114-11/COJAER/2009, de 26/11/09, conforme dispõe o parágrafo único do art. 38 da Lei nº 8.666, de 1993.
Prazo: 1 ano. Data da Assinatura: 07/12/2009.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
o-
Espécie: 4 Termo Aditivo n o- 2-PS/2010/0001 DO CONTRATO DE
SERVIÇOS Nº 21/2006. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de
Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Superintendente de Administração Geral em exercício, Arnaldo Roesch
Morato e a Gerente de Administração Geral, Áurea Martins Gonçalves de Souza. Dependência: SEDE. CONTRATADA: Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Representantes: José Luiz
Martins Chinchilla e Márcio Sidney Fernandes de Barros. OBJETO:
Alterações em função de atualizações que se fizeram necessárias e a
prorrogação da vigência do contrato pelo período de 15/01/2010 até
14/01/2011. Valor do Aditivo: R$ 506.880,00 - disponibilizado no ano
de 2010. Código Orçamentário/Centro de Custos: 001.311.06.003-4
20117-2. Fundamentação Legal: Conforme art. 62, § 3º, II, da Lei nº
8666/93. Data da Assinatura: 07/01/2010.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES
E CONTRATOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE PROCEDIMENTOS
LICITATÓRIOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 8/DALC/SBMQ/2009
A INFRAERO torna público o Resultado de Julgamento das
novas Propostas de Preços apresentadas na Concorrência nº
008/DALC/SBMQ/2009. Propostas Classificadas: 1ª) CPC Construções e Processos Científicos Ltda - R$ 6.011.820,44; 2ª) Construtora
Habitare Ltda - R$ 6.858.336,75. Proposta Desclassificada: Porto
Belo Construções e Comércio Ltda. A Ata de Julgamento encontra-se
disponível na Gerência de Licitações da INFRAERO/Sede e no site
http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações: Tel.: (61)
3312.2575 ou Fax.: (61) 3312.3214.
RÔMULO TÔRRES BRAZ
Coordenador de Procedimentos Licitatórios
PROCURADORIA JURÍDICA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
TERMO DE CONTRATO N° 151-ST/2009/0009. CONTRATANTE:
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO.
Representantes: Superintendente de Estudos e Projetos de Engenharia,
Jonas Maurício Lopes e o Gerente de Projetos de Terminais de Passageiros, João Eduardo Bandeira de Melo Araújo. CONTRATADA:
Globo Engenharia Ltda. Representante: Maristela Souza de Lima.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de
estudos preliminares, projetos básicos e executivos para a reforma e
ampliação do terminal de passageiros e via frontal e construção de
prédios de apoio no Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu/Cataratas. Valor Global: R$ 851.722,94 - Exercício de 2010. Prazo: 210
dias consecutivos. Fonte de Recurso: Próprios. Código Orçamentário:
OBU: 09.313.01.001-4.20130-9; Sequencial PGOSE: 31357. Contratação decorrente da Tomada de Preços nº 009/DALC/SBFI/2009. Data da Assinatura: 30/12/2009.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO OPERACIONAL
TERMO DE CONTRATO N° 135-SF/2009/0061. CONTRATANTE:
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO.
Representantes: Superintendente de Navegação Aérea, Will Wilson
Furtado e o Superintendente de Estudos e Projetos de Engenharia,
Jonas Maurício Lopes. Dependência: SEDE. CONTRATADA: Prolab
Sales INC - Representante Legal no Brasil: Importação, Indústria e
Comércio Ambriex S/A. Representante: Adam Getlinger. OBJETO:
Contratação do fornecimento, instalação, testes, comissionamentos e
colocação em operação de sistemas de comunicação por voz (central
de áudio), para os Aeroportos de Campinas/SP, Vitória/ES, Santos
Dumont/RJ, Jacarepaguá/RJ, Belo Horizonte/MG e Goiânia/GO. Valor Global: R$ 4.877.770,54 - Exercício de 2010: R$ 1.649.596,09 /
Exercício de 2011: R$ 2.439.274,54 / Exercício de 2012: R$
788.899,91. Prazo: 42 meses. Fonte de Recurso: Próprios. Código
Orçamentário: 001.132.23.001-4.14110-6. Contratação decorrente da
Concorrência Internacional nº 026/DALC/SEDE/2008. Data da Assinatura: 30/12/2009.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnico - Operacional n o6/EMAER/2009. PARTÍCIPES: COMANDO DA AERONÁUTICA COMAER. Representado pelo Ten Brig Ar Antonio Pinto Macêdo e
Brig Ar Paulo Érico Santos de Oliveira. INTERVENIENTE ANUENTE: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Presidente, Murilo Marques Barboza, e Diretor
de Operações, João Marcio Jordão. OBJETO: Apoio aéreo por meio
do emprego de aeronaves da FAB. O apoio será prestado para atender
missões em localidade que não haja o atendimento por linhas aéreas
regulares ou onde a freqüência de vôo comercial não atenda às necessidades da INFRAERO, que proporá um Plano de Trabalho, mediante o ressarcimento dos custos e subordinado à disponibilidade de
meios no COMAER. Valor Global: R$ 470.000,00. Fonte de Re-
TERMO ADITIVO N° 116-EG/2009/0025 (TC Nº 005EG/2008/0025). CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Superintendente
de Estudos e Projetos de Engenharia, Jonas Maurício Lopes e o
Gerente de Projetos e Obras de Edificações da COPAE-GR, João
Eduardo Bandeira de Melo Araújo. CONTRATADA: Consórcio
ATP/LAGHI. Representante: José Luiz Vidal Laghi. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do TC por mais 230 dias, a contar a
partir da Ordem de Serviço de retomada dos trabalhos. Valor do
Aditamento: R$ 199.112,68. O valor Global passará para R$
1.544,887,28. Fonte de Recursos/Código Orçamentário: Ataero 025218.07.001-0/20.130-9; OBU: 025-313.01.001-4/20130-9; e Plano de
Ação: Item 16787. Fundamentação Legal: Inciso II, do art. 57 c/c
CLOVIS EDUARDO GODOY ILHA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/01/2010) 160056-00001-2009NE900562
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011100025
ISSN 1677-7069
25
inciso I, do art. 58 e alínea "a" e "b", do inciso I, do art. 65 da Lei
nº 8.666/93, no RLCI e disposições contidas na NI-6.01/D (LCT) de
13/07/07. Data da Assinatura: 29/12/2009.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA
PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 0001-SF/2010/0002 referente TC 0001SF/2009/0002. PARTES INTEGRANTES: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO e Hobeco Sudamericana
Ltda. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Internacional de Brasília-DF.
Representantes: Superintendente Regional do Centro-Oeste: Sr. Abibe
Ferreira Júnior e o Gerente de Manutenção: Sr. Djalma Antonio Lima
Filho. OBJETO: Prorrogação do prazo para entrega de conjuntos
anemométricos com sensores para o sistema meteorológico de utilização nos órgãos de navegação aérea do Aeroporto de Uberlândia Tem. Cel. Av. César Bombonato - MG E grupamentos de navegação
aérea de porto nacional - TO, Alta Floresta - MT e Barra do Garças
-MT. FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, § 5º e Art. 57, § 1º, inciso V,
da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2010.
Espécie: Termo Aditivo nº 0001-LM/2010/0002 referente TC 0002LM/2006/0002. PARTES INTEGRANTES: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO e Panacopy Comércio de
Equipamentos Reprográficos Ltda. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de
Internacional de Brasília-DF. Representantes: Superintendente do Aeroporto Internacional de Brasília: Sr. Claudio Figueiredo Salviano e o
Gerente de Administração: Sr. Valdir da Silva Araújo. OBJETO:
Prorrogação do prazo contratual para prestação dos serviços de locação, manutenção e assistência técnica de 02 equipamentos copiadores no Aeroporto Internacional de Brasília Presidente Juscelino
Kubitschek. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57 , § 2º, Inciso II da Lei
nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2010.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/BRAD-3/SBBR/2009
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DOS ELEMENTOS ATIVOS DA REDE DE DADOS NO AEROPORTO INTERNACIONAL PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK EM
BRASÍLIA-DF. Horário, Data e Local de Abertura: Às 09:00 horas
do dia 25 de janeiro de 2010, no site http://www.licitacoes-e.com.br.
O Edital poderá ser retirado a partir da publicação deste Aviso, nos
seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/ ou http://www.licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações tel.: (61) 3214.6236 ou fax: (61) 3214.6335.
EDERSON LUIS HEIDMANN
Pregoeiro
AEROPORTO DE PALMAS/TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:Termo Aditivo n.º 121-LI/2009/0152, (primeiro aditamento
ao TC0041-LI/2009/0152). CONTRATANTE: Empresa Brasileira de
Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Autemar
Lopes de Souza e Paulo Ernani Martins Bezerra. DEPENDÊNCIA:
Aeroporto de Palmas/TO. CONTRATADA: VANESSA MARTINS
SOUZA. Representante: IPARATYH EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. OBEJTO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo
contratual por mais 12 (doze) meses, tendo por objeto a locação de
imóvel residencial do tipo casa para residência do superintendente do
Aeroporto de Palmas/TO - Brig. Lysias Rodrigues, em Palmas/TO.
DATA ASSINATURA: 31/12/2009. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e Art. 111, inciso II, do Regulamento de
Licitações e Contratos da Infraero - RLCI.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO LESTE
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie:Termo de Distrato Nº 011.2009(III)/0061. Contrato de Concessão de Uso de Área Nº 02.2007.061.0042. Concedente: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: André Luis Marques de Barros - Superintendente e Luiz Henrique Moreira Correia - Gerente Comercial. Dependência: Aeroporto
Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim. Concessionário: LUXOR HOTÉIS E TURISMO S.A.. Representante Legal: Ernesto Almeida Machado da Silva - Diretor Presidente e Eduardo Ribas Graboswky - Diretor. Data da Vigência: 21.12.2009. Data de
Assinatura: 18/12/2009.
EXTRATO DE RESILIÇÃO
Contratada: ITS VIAGENS E TURISMO LTDA, representada pelo
Sr. Luiz Augusto de Sá Arnaud e pela INFRAERO, representada pelo
Superintendente Regional do Centro-Leste, Willer Larry Furtado e
pela Gerente de Administração da SRCE, Carla Buzzone Objeto:
Resilição do Contrato nº 0158-PS/2008/0061, a partir de 01/12/2009.
Data de assinatura: 30/11/2009.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
3
Nº 6, segunda-feira, 11 de janeiro de 2010
Araújo de Paiva, Superintendente do Aeroporto de Paulo Afonso e
Júlio César Brito de Souza, Gerente de Operações. Contratada: Air
Special - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. Representante: Geraldo Gomes Duarte, Diretor Presidente. Objeto do Termo
Aditivo: Altera-se em virtude de processo de repactuação contratual o
valor mensal de R$ 13.631,51 para R$ 14.594,65. Fundamento legal:
alínea d, Inciso II, do artigo 65 da Lei 8.666, de 21/06/1993 c/c §5º
do Decreto 2271/97 e item 4 do Instrumento contratual. Data da
assinatura: 28/12/2009.
(duzentos e vinte e cinco reais e quatro centavos). FUNDAMENTO
LEGAL: art. 40 da Lei nº 7.565/89 e art. 1º da Lei nº 5.332/67.
Declaração de Dispensa em 07/01/2010 - Sylvia de Vasconcelos Milhomem - Gerente Comercial - Ratificação em 07/01/2010 - Ilmar
Martins de Oliveira - Superintendente do Aeroporto de Goiânia - Em
exercício.
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 39/GLAD-3/SBGL/2009
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de coturno militar,
pelo sistema de registro de preços. Horário, data, e local de abertura:
às 09:00, do dia 22 de janeiro de 2010, no site http://licitacoese.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste
aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações:
Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21) 3398-4232 / 3398-5100 ou
Fax.: (0xx21) 3393-2655 / 3393-8040 / 3398-5040.
MARCELLO BOUERI EMERY BRANDÃO
Coordenador de Licitações
AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO
DE JANEIRO/GALEÃO - ANTONIO CARLOS JOBIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 154/GLAD-3(SBGL)/2009
A INFRAERO através do SBGL realizará o Pregão Presencial nº 154/GLAD-3(SBGL)/2009 para Concessão de Uso de Área,
medindo 92,57 m² (noventa e dois metros e cinqüenta e sete decímetros quadrados), Localizada no Segundo Pavimento - Área Restrita, Nível 15:55, entre os eixos 14-16/E-G do Terminal de Passageiros nº 01 do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão Antonio Carlos Jobim, conforme croqui em anexo, destinada à comercialização de Produtos Importados. O Edital poderá ser retirado,
sem ônus, no site de licitações da INFRAERO, no endereço,
http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ ou no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim, Prédio da
Unidade de Administração e Controle (UAC) - Sala 543 - localizado
na Av. 20 de Janeiro, S/Nº, Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ,
de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00
horas, mediante apresentação do comprovante de Depósito Identificado (CNPJ/CPF do depositante), no valor de R$ 20,00 (Vinte
Reais), junto ao Banco do Brasil S/A, agência 3307-3, conta corrente
nº 420.968-0. Os Invólucros I e II serão recebidos pelo Pregoeiro e
Equipe de Apoio no dia 25/01/2010 às 09h00min horas, no Auditório
do Salão Nobre, no Prédio UAC -- 1° andar, localizado no Aeroporto
Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim. Informações: Tel.: (21) 3398.4232 ou Fax.: (21) 3393.2288.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 155/GLAD-3(SBGL)/2009
A INFRAERO através do SBGL realizará o Pregão Presencial nº 155/GLAD-3(SBGL)/2009 para Concessão de uso de área,
medindo 37,20 m² (trinta e sete metros e vinte decímetros quadrados),
Localizada no Segundo Pavimento - Embarque Doméstico - Área
Restrita, Nível 19,65, entre os Eixos 58-59/B-C do Terminal de Passageiros nº 02 do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão Antonio Carlos Jobim, conforme croqui em anexo, destinada à Comercialização de Produtos Importado. O Edital poderá ser retirado,
sem ônus, no site de licitações da INFRAERO, no endereço,
http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ ou no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim, Prédio da
Unidade de Administração e Controle (UAC) - Sala 543 - localizado
na Av. 20 de Janeiro, S/Nº, Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ,
de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00
horas, mediante apresentação do comprovante de Depósito Identificado (CNPJ/CPF do depositante), no valor de R$ 20,00 (Vinte
Reais), junto ao Banco do Brasil S/A, agência 3307-3, conta corrente
nº 420.968-0. Os Invólucros I e II serão recebidos pelo Pregoeiro e
Equipe de Apoio no dia 25/01/2010 às 14h00min horas, no Auditório
do Salão Nobre, no Prédio UAC -- 1° andar, localizado no Aeroporto
Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim. Informações: Tel.: (21) 3398.4232 ou Fax.: (21) 3393.2288.
MARCELLO BOUERI EMERY BRANDÃO
Coordenadora de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 34/ADNE/SRNE/2009
Objeto: Contratação de agência de viagens para prestação de serviços
de reserva, marcação e emissão de passagens aéreas e terrestres,
nacionais e internacionais para a Superintendência Regional do Nordeste - SRNE e dependências vinculadas, pelo sistema de registro de
preços. Horário, data e local de abertura: às 11 horas (horário de
Brasília) do dia 22 de janeiro de 2010, no site http://licitacoese.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste
aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br//portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações:
Coordenação de Licitações da SRNE - Tel.: (81) 3322-4349/4120 ou
Fax.: (81) 3322-4063.
RAIMUNDA MARIA COSTA MAGALHÃES
Coordenadora de Licitações
AEROPORTO DE PAULO AFONSO
AEROPORTO INTERNACIONAL DE
MACEIÓ/ZUMBÍ DOS PALMARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N o- 0094-SV/2009-0020 - 3º Aditamento ao
Contrato nº 0012-SV/2007-0020. Contratante: Empresa Brasileira de
Infra-Estrutura
Aeroportuária
INFRAERO.
CNPJ
Nº
00.352.294/0001-10 Dependência: Aeroporto Internacional Zumbi
dos Palmares, Maceió/AL. Representantes: Adilson Pereira da Silva Superintendente do Aeroporto e Charles Pessoa Araújo - Gerente de
Operações. Contratada: Sena Segurança Inteligente e Transporte de
Valores Ltda. CNPJ Nº 00.621.158/0005-02 - Representante Legal:
Evaldo Nunes de Sena. Objeto: 1) Em virtude de repactuação de
preços altera-se o valor mensal de R$ 48.644,72 para R$ 53.440,70.
2) Conceder a título de indenização a diferença do valor repactuado
de 07.05.2009 até a data de assinatura do termo aditivo. 3) Prorrogase o prazo contratual em mais 12 (doze) meses com início em
01.05.2010 e término em 30.04.2011. 4) A contratada obriga-se a
apresentar garantia de execução complementar do contrato no valor
de 5% no valor e período deste aditamento. Fundamento Legal: Artigo 65, Inciso II, alínea "d" da Lei 8.666/93 e item 4 do instrumento
contratual; Artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/93 c/c/ subitem 2.1 do
contrato. Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2009.
AEROPORTO INTERNACIONAL DOS GUARARAPES
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/RFAF/SBRF/COM/2009
A INFRAERO, através do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre torna público a alteração do resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados
para a licitação em referência: 1) Desqualificar as empresas ROTA
PUBLICIDADE E COMÉRCIO LTDA e ROTA MÍDIA EXTERIOR
E IMPRESSÃO LTDA; 2) MANTER a habilitação das empresas:
a)META 29 SERVIÇOS DE MARKETING LTDA; b) CODEMP
NORDESTE MARKETING E EMPREENDIMENTOS LTDA e c) J.
CHEBLY EMPREENDIMENTOS DE PUBLICIDADE LTDA, por
terem atendido todas as exigências editalícias. Cópia da ata de julgamento encontra-se à disposição dos interessados na Coordenação de
Licitações e Contratos do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre, podendo ser retirada no site www.infraero.gov.br. Informações pelos fones (0xx81) 3322-4989/4885 ou Fax
3322-4580.
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Presidente da Comissão de Licitação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
AEROPORTO DE ALTAMIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 0096-TG/2009/0041. Contratante: Empresa Brasileira de
Infra-Estrutura Aeroportuária-INFRAERO. Representantes: Raimundo Osmar Ferreira Pinheiro, Superintendente do Aeroporto de Altamira e Terumi Kuga, Gerente Comercial de Administração e Finanças do Aeroporto de Altamira. Dependência: Aeroporto de Altamira. CNPJ: 00.352.294/0041-08. Contratada: SILVA & LINS LTDA. CNPJ/MF nº. 05.918.444/0001-24. Representante: Lúcia da Silva
Lins - Sócia. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte aos empregados da Infraero e estagiários lotados, no Aeroporto de Altamira, Altamira/PA. Duração:
12 (doze) meses. Valor Mensal: R$ 12.585,94. Valor Global: R$
151.890,22. Código Orçamentário: 041/311.05.025-8. Data de Assinatura: 31 de dezembro de 2009.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-LESTE
AEROPORTO DE GOIÂNIA
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº de Processo: DL 057/GOAF-1/SBGO/2009. OBJETO: Concessão
de uso de área, destinada, única e exclusivamente, para despacho
técnico - check-out. CONTRATADO: TRIP LINHAS AÉREOS LTDA. Preço Fixo Mensal: R$ 85,93 (oitenta e cinco reais e noventa e
três centavos). FUNDAMENTO LEGAL: art. 40 da Lei nº 7.565/89 e
art. 1º da Lei nº 5.332/67. Declaração de Dispensa em 07/01/2010 Sylvia de Vasconcelos Milhomem - Gerente Comercial - Ratificação
em 07/01/2010 - Ilmar Martins de Oliveira - Superintendente do
Aeroporto de Goiânia - Em exercício.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 0073-PA/2009/0050. Segundo aditamento ao Termo
de Contrato nº 0006-PA/2008/0050. Contratante: Empresa Brasileira
de Infra-Estrutura Aeroportuária - Infraero. Representantes: Itaíbes
Nº de Processo: DL 058/GOAF-1/SBGO/2009. OBJETO: Concessão
de uso de área, destinada, única e exclusivamente, para guarda/manutenção de equipamentos e materiais próprios. CONTRATADO:
TRIP LINHAS AÉREOS LTDA. Preço Fixo Mensal: R$ 225,04
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011100026
Nº de Processo: DL 059/GOAF-1/SBGO/2009. OBJETO: Concessão
de uso de área, destinada, única e exclusivamente, para atividade de
check-out. CONTRATADO: PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS LTDA. Preço Fixo Mensal: R$160,18 (Cento e sessenta reais e
dezoito centavos). FUNDAMENTO LEGAL: art. 40 da Lei nº
7.565/89 e art. 16 da Resolução nº 113/ANAC/2009. Declaração de
Dispensa em 08/01/2010 - Sylvia de Vasconcelos Milhomem - Gerente Comercial - Ratificação em 08/01/2010 - Ilmar Martins de
Oliveira - Superintendente do Aeroporto de Goiânia - Em exercício.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 0006-SM/2009/0011, Sexto Aditamento ao Contrato
nº 0001/SM/2006/0011. Prestação de serviços de manutenção da rede
de telecomunicações (telefonia e dados) do Aeroporto de GoiâniaGO. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Jucélio Alves de Oliveira e
Sylvia de Vasconcelos Milhomem. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de
Goiânia-GO. CONTRATADA: Entele Telecomunicações Ltda. Representante: Paulo José Pereira e Tita de Cássia Pereira Martins.
Prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses a partir de
12/01/2010 e término em 11/01/2011. DATA DA ASSINATURA:
08/01/2010. Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei
nº 8.666/93.
AEROPORTO INTERNACIONAL DE BELÉM
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 39/BEAF/SBBE/2009
A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO torna público o Resultado de Julgamento da nova proposta
apresentada na licitação supra. A empresa TN TELECOMUNICAÇÕES DO NORTE LTDA teve sua proposta desclassificada. A Ata
de Julgamento encontra-se à disposição dos interessados na Coordenadoria de Licitações da INFRAERO/SRBE e no site http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações através dos telefones (91) 3210-6204/6070 ou fac-símile (91) 3210-6075.
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Licitação
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO/GUARULHOS-GOVERNADOR ANDRÉ
FRANCO MONTORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:Termo Aditivo nº 191/09(IV)/0057 - TC 02.2004.057.0215;
Concedente: Empresa Brasileira de InfraEstrutura Aeroportuária - INFRAERO; Dependência: Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco Montoro; Representantes Legais:
José Clóvis Moreira - Superintendente em exercício e Suzana Silvério
- Gerente; Concessionário: TRADE SERVICE LOGÍSTICA LTDA.;
Representante Legal: Ilto Turquetti - Presidente Comercial; Objeto:
Prorroga prazo de vigência contratual e altera o Preço Fixo Mensal
para R$ 3.902,96; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, de 21.06.1993,
Resolução n.º 133 da ANAC, de 22.09.2009 e subitem 2.1 das Condições Gerais; Vigência: A partir de 01.01.2010; Data da Assinatura:
31.12.2009.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA N o- 1/GRCM-SBGR/2010
A INFRAERO informa a todos os interessados que está
disponibilizando a infra-estrutura e facilidades de telecomunicações,
de forma não discriminatória, no Aeroporto Internacional de São
Paulo/Guarulhos - Governador André Franco Montoro, com o objetivo de abrigar equipamentos de empresas provedoras de acesso à
internet para passageiros, utilizando-se de sistemas sem fio com a
tecnologia Wi-Fi (Wireless Fidelity), através de protocolo TCP/IP,
padrão IEEE 802.11b e/ou IEEE 802.11g, nas faixas de freqüências
de 2400 MHz a 2483,5 MHz, contemplando no mínimo 20 (vinte)
Aeroportos para a operação inicial, destacando que a vigência inicial
do Termo de Contrato será de 24 (vinte e quatro) meses...As condições contratuais estão contidas no processo Nº 001/GRCM/SBGR/2010, e podem ser retiradas, sem ônus, no seguinte site: www.infraero.gov.br .As empresas interessadas deverão enviar documento de
intenção à Gerência Comercial, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir
da data de publicação da presente convocação. O documento de
intenção deverá ser entregue no protocolo Geral da INFRAERO,
localizado no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco Montoro, Rodovia Hélio Smidt, s/nº - Guarulhos - São Paulo/SP, CEP 07190-100. Informações: Coordenação de
Telecomunicações, tel.: 11-2445-3517.
LUCAS PALMAS DE BARROS LATORRE
Coordenador de Comercialização de Telecomunicações
Em exercício
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 6, segunda-feira, 11 de janeiro de 2010
AEROPORTO INTERNACIONAL
DE VIRACOPOS/CAMPINAS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária INFRAERO, torna público o preço registrado na Ata de Registro de
Preços nº 007/SBKP/2009 relativa ao PR-e nº 041/KPAD3/SBKP/2009, da empresa FFG COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS
LTDA, CNPJ: 04.068.303/0001-05, para o LOTE 01. Valor total R$
205.000,00 (duzentos e cinco mil reais) Vigência: até 10/01/2011. A
ATA está disponível no endereço: http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ e/ou na Área de Licitações/KPAD-3, Informações: tel.:
(19) 3725.6673 ou fax: (19) 3725.5174.
CAMILA MARCONDES CAVALLARI FORTE
Coordenadora de Licitações
Em exercício
AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie:Termo de Compromisso n.º 0002-MA/2009/0058. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Silvério Gonçalves Superintendente do Aeroporto Internacional Tancredo Neves e Sebastião Cordeiro de Menezes
Coordenador de Meio Ambiente do Aeroporto Internacional Tancredo
Neves. Dependência: Aeroporto Internacional Tancredo Neves. Donatária: ASCAMARE/LS - Associação dos Catadores de Materiais
Recicláveis de Lagoa Santa Representante: Maria Ferreira Celestina Animador Geral - Objeto: O cumprimento, no âmbito do Aeroporto
Internacional Tancredo Neves/INFRAERO, do disposto no Decreto nº
5940, de 25 de outubro de 2006, que determina a destinação dos
resíduos sólidos descartados pela Administração Pública Federal às
associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis,
bem como na Portaria Normativa nº 890/MD de 27 de junho de 2007,
do Ministério da Defesa, mais especificamente do disposto no seu
artigo 2º. Prazo 06 (seis) meses contados a partir da emissão da
Ordem de Serviço. Data da Assinatura: 31/12/2009. Fundamento Legal: Artigo 24 inciso XXVII da Lei 8.666/93.
As empresas interessadas deverão enviar documento de intenção à Gerência Comercial da INFRAERO, no prazo de 90 dias,
contados a partir da data de publicação da presente convocação. O
documento de intenção deverá ser entregue no Protocolo Geral da
INFRAERO, localizado na Av. Severo Dullius, nº 90010, 3º andar, na
recepção da INFRAERO do Aeroporto Internacional Salgado Filho,
em Porto Alegre/RS. Informações complementares serão prestadas
pela Gerência Comercial, através do telefone (51) 3358.2516.
ROSANE CLEUSA SANTIN
Coordenadora de Licitações e Contratos
AEROPORTO SANTOS DUMONT
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO
Espécie: Contrato de Concessão de Uso de Área N.º
02.2010.062.0001. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Representante: Emmanoeth e Jesus
Vieira de Sá - Superintendente. Dependência: Aeroporto Santos Dumont. Concessionário: DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP
LTDA. Representante: Sr Jose Carlos Costa da Silva Rosa e Sr Ricardo Jose Bullara - Administradores . Objeto: Concessão de seis
pontos destinados a exploração comercial de atividade de veiculação
publicitária própria e/ou terceiros. Valor Global: R$ 928.776,00 (novecentos e vinte e oito mil, setecentos e setenta e seis reais). Vigência: 01.01.2010 a 31.12.2011. Data da Assinatura: 30.11.09. Fundamento Legal: Concorrência nº011/RJAF/SBRJ/2009.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 028/SBRJ/2009. Primeiro Aditamento ao
Contrato de Concessão de Uso de Área nº 02.2009.062.0001. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representante: Emmanoeth e Jesus Vieira de Sá - Superintendente, Yedda Maria dos Santos - Gerente Comercial. Dependência: Aeroporto Santos Dumont. Concessionário:SWISSPORT
BRASIL LTDA. Representante: Sr Francisco Antonio da Costa Gonçalves e João Jorge Oliveira Araujo - Procuradores. Objeto:Acrescenta-se 130,00m² a metragem contratada, passando a área total para
226,80m². Em consequência o preço especifico mensal passa para
R$2.551,80. Data da Assinatura: 30.12.2009.
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO
INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n.º 0001-EG/2010/0058. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Silvério Gonçalves - Superintendente do Aeroporto Internacional
Tancredo Neves e Sebastião Cordeiro de Menezes - Coordenador de
Meio Ambiente Contratada: Consominas Engenharia Ltda Representante: André Silva Peres Objeto: Contratação de Empresa especializada para implementação de medidas decorrentes do plano de controle ambiental do Aeroporto Internacional Tancredo Neves. Valor
Global: R$ 527.500,00 (quinhentos e vinte e sete mil e quinhentos
reais). Prazo de Execução: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos
partir da emissão da Ordem de Serviço Inicial. Código Orçamentário
058.313.01.001 - C. Custos: 20139-9 Data da Assinatura: 07/01/2010.
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico n.º 061/CFAF-3/SBCF/2009.
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 56/2009
Nº Processo: 60220000050200971. Contratante: MINISTERIO DA
DEFESA -CNPJ Contratado: 58619404000148. Contratado : SEAL
TELECOM COMERCIO E SERVICOS -DE TELECOMUNICACOES LT. Objeto: Aquisição e instalação de sistema de comutação de
fontes de vídeo captura, digitalização de imagens e automação audiovisual. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, decretos regulamentares e Lei nº 8.666/93. Vigência: 29/12/2009 a 28/12/2010. Valor
Total: R$92.135,00. Fonte: 100000000 - 2009NE902791. Data de
Assinatura: 29/12/2009.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
AVISO DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA N o- 1/PAAD-3/SBPA/2010
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2010 ao Convênio Nº
00241/2008. Nº Processo: 60414001550200871. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA,
Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES, CNPJ nº
04.104.816/0001-16. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo da vigência. Vigência: 19/12/2008 a 31/07/2010. Data de Assinatura:
31/12/2009. Assina : Pelo MINISTERIO DA DEFESA - MINIST.DA
DEFESA / JOSÉ AMÉDIO DA SILVA- Diretor Substituto do Departamento de Administração Interna.
ROSANE CLEUSA SANTIN
Coordenadora de Licitações e Contratos
AVISO DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA N o- 2/PAAD-3/SBPA/2010
A INFRAERO informa a todos os interessados que está
disponibilizando a infra-estrutura e facilidades de telecomunicações,
de forma não discriminatória, no Aeroporto Internacional Salgado
Filho, com o objetivo de abrigar equipamentos das Prestadoras de
Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), autorizadas pela ANATEL, conforme condições contratuais contidas no processo de Convocação Pública nº 002/PAAD-3/SBPA/2009. Informações podem ser
obtidas, sem ônus, no site: http://licitacao.infraero.gov.br.
ROSANE CLEUSA SANTIN
Coordenadora de Licitações e Contratos
AVISO DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA N o- 3/PAAD-3/SBPA/2010
A INFRAERO informa a todos os interessados que está
disponibilizando a infra-estrutura e facilidades de telecomunicações,
de forma não discriminatória, no Aeroporto Internacional Salgado
Filho, com o objetivo de abrigar equipamentos e antenas de radiocomunicação de voz e/ou dados para empresas aéreas e/ou empresas operacionais. As condições contratuais e demais informações
estão contidas no processo de Convocação Pública nº 003/PAAD3/SBPA/2009, e podem ser obtidas, sem ônus, no seguinte site:
http://licitacao.infraero.gov.br.
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COORDENAÇÃO-GERAL DE COMPRAS
E CONTRATOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso Processo:23000.011131/2009-64. Cedente:
Ministério da Educação. CNPJ do Cedente: 00.394.445/0030-38. Cessionário: IMPRENSA NACIONAL. CNPJ do Cessionário:
04.196.645/0001-00. Objeto: Prestação de serviços de publicação pela
Imprensa Nacional. Valor Estimado: 4.000.000,00 (quatro milhões de
reais). Data de Assinatura: 04/01/2010. Data de Vigência: 04/01/2010
à 31/12/2010.
EXTRATO DE CONTRATO N° 55/2009
Contrato N° 55/2009, N o- Processo:23000.011254/2009-03. Contratante: Ministério da Educação. CNPJ do Contratante:
00.394.445/0030-38. Contratada: TICKET SERVIÇOS S/A CNPJ da
Contratada: 47.866.934/0001-74. Objeto:Tem por objeto a prestação
dos serviços de gerenciamento e controle de aquisição de gasolina
comum, óleo diesel comum em rede de postos credenciados, por meio
de software integrado para a captura eletrônica de dados, a fim de
atender a frota de veículos oficiais e do grupo de geradores de energia
elétrica, do Ministério da Educação. Valor estimado R$ 108.642,80
Data de Assinatura: 23/12/2009. Vigência: 23/12/2009 a
23/12/2010.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 44/2009
N o- Processo: 23062001085/09-44. Contratante: CENTRO FEDERAL
DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS. CNPJ
Contratado: 09047539000170. Contratado : DIGITAL SYSTEM INFORMATICA E -SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto:
Aquisição de 08 unidades do item 02 - projetor de multimídia de
3500 ANSI lumens - referente a Ata de Registro de Preço n¨
014/2009. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 28/12/2009 a
27/12/2010. Valor Total: R$31.040,00. Fonte: 112000000 2009NE902546. Data de Assinatura: 28/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 153015-15245-2010NE900001
EXTRATO DE CONTRATO N o- 47/2009
N o- Processo: 23062001085/09-44. Contratante: CENTRO FEDERAL
DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS. CNPJ
Contratado: 07194496000120. Contratado : PROVIDER TECNOLOGIA E SISTEMAS -LTDA. Objeto: Aquisição de 16 unidades do
item 05 - scanner com alimentação automática de documentos- referente a Ata de Registro de Preço n¨ 017/2009. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 Vigência: 22/12/2009 a 21/12/2010. Valor Total:
R$46.288,00. Fonte: 112000000 - 2009NE902544. Data de Assinatura: 22/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 153015-15245-2010NE900001
(SICON - 08/01/2010) 110404-00001-2009NE901138
AEROPORTO INTERNACIONAL SALGADO FILHO
A INFRAERO informa a todos os interessados que está
disponibilizando a infra-estrutura e facilidades de telecomunicações,
de forma não discriminatória, no Aeroporto Internacional Salgado
Filho, com o objetivo de abrigar equipamentos das Prestadoras de
Serviço Móvel Pessoal (SMP) autorizadas pela ANATEL, conforme
condições contratuais contidas no processo de Convocação Pública nº
001/PAAD-3/SBPA/2009, e podem ser retiradas, sem ônus, no site:
http://licitacao.infraero.gov.br.
ISSN 1677-7069
N o- Processo: 23062007182/09-13. Contratante: CENTRO FEDERAL
DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS. CNPJ
Contratado: 07376935000116. Contratado : CINTRAX OPTO ELETRONICA INDUSTRIA-E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição
de Telescópio para o Campus VII - Timóteo do CEFET-MG. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 30/12/2009 a 29/12/2010. Valor Total: R$21.380,00. Fonte: 112915016 - 2009NE903087. Data de
Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 153015-15245-2010NE900001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
(SICONV - 08/01/2010)
.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 60/2009
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2010
Número do Contrato: 29/2009. N o- Processo: 23062001327/09-81.
Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 09313600000184.
Contratado : ALTASMIDIAS COMERCIAL LTDA.- ME -Objeto: 1¨
Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço n¨ 006/2009, que aditiva
25% à quantidade inicialmente contratada (120 unidades), totalizando
um acréscimo de 30 unidades de bancos para áreas externas. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 15/12/2009 a 20/07/2010. Valor Total: R$8.280,00. Fonte: 112000000 - 2009NE902703 Fonte:
112000000 - 2009NE902704. Data de Assinatura: 15/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 153015-15245-2010NE900001
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA ´CELSO SUCKOW DA FONSECA´
N o- Processo: 23000011392200984. Contratante: MINISTERIO DA
EDUCACAO -CNPJ Contratado: 07035440000123. Contratado : JOSE ANTONIO FERREIRA LIMA -Objeto: Execução de serviços de
lavanderia(coletar/passar/lavar/esterelizar/higienizar/entregar)
para
atender as necessidades do Gabinete do Ministro-GM, da Coordenação de Assistência Médica e Social-CAMS, do Setor de Transporte,
Almoxarifado e da Nutricionista do Ministério da Educação. Fundamento Legal: Lei n o- 8666/93 Vigência: 04/01/2010 a 31/12/2010.
Valor Total: R$7.299,60. Data de Assinatura: 04/01/2010.
Número do Contrato: 186/2008. N o- Processo: 23063002956200872. Contratante: CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSOSUCKOW
DA FONSECA RJ. CNPJ Contratado: 05823009000116. Contratado :
PRED-LAR REFORMA E RECONSTRUCAO -LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência constante na Cláusula Primeira do Quinto Termo Aditivo
ao Contrato Original até 20/12/2009 Fundamento Legal: Lei 8666/93 suas
atualizações e outros dispositivos legais Data de Assinatura: 30/11/2009.
(SICON - 08/01/2010) 150002-00001-2009NE900046
(SICON - 08/01/2010) 153010-15244-2010NE900049
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011100027
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2010
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
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Nº 6, segunda-feira, 11 de janeiro de 2010
COLÉGIO PEDRO II
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: As interessadas poderão obter o edital na íntegra pelos sítios : www.comprasnet.gov.br ou www.nhu.ufms.br ou solicitando pelo Fone-673345.3328 para envio via e-mailsem ônus.
Espécie: Termo Aditivo N o- 00004/2010 ao Convênio N o- 00012/2007.
N o- Processo: 23129003235200797. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL/RR, Unidade Gestora: 154080, Gestão:
15277. Convenente : FUNDACAO AJURI DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSID, CNPJ n o- 05.463.366/0001-10. Objeto: Fica alterado o prazo de vigencia contido na Clausula Terceira
do convenio original, passando a vigorar ate 31/03/2010, como prazo
para seu termino, conforme estabelecido no Plano de Trabalho.. Vigência: 31/12/2009 a 31/03/2010. Data de Assinatura: 28/12/2009.
Signatários: Concedente : ROBERTO RAMOS SANTOS, CPF n o233.221.444-53, Convenente : SONIA DUARTE BRANDAO, CPF
n o- 027.827.902-34.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Confecção de caderneta escolar e diário
de classe. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 11/01/2010 de
10h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Campo de São
Cristóvão, 177 São Cristóvão - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 11/01/2010 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 21/01/2010 às 11h00 site
www.comprasnet.gov.br
GENTIL JOSÉ SALLES MACHADO
Diretor
(SIDEC - 08/01/2010) 153167-15201-2010NE900032
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 68/2009
(SIDEC - 08/01/2010)
PREGÃO N o- 3/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis, tais como: Alimento enriquecedor de leite humano para
recém-nascidos, fórmulas infantis, e outros, conforme especificações
descritas nos Anexos II e IV( Têrmo de referência ) do edital. Total
de Itens Licitados: 00012 . Edital: 11/01/2010 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 17h00 . ENDEREÇO: Www.comprasnet.gov.br Campus Universitário - CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir
de 11/01/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 22/01/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br .
Informações Gerais: As interessadas poderão obter o edital na íntegra
pelos sítios : www.comprasnet.gov.br ou www.nhu.ufms.br ou solicitando pelo Fone-67-3345.3328 para envio via e-mailsem ônus.
PEDRO ALCANTARA SOARES MOREL
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
N o- Processo: 23005001726200961. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado: 08775974000159. Contratado : M. DUARTE EPP -Objeto:
Obra para a interligação das fossas existentes à rede mestre de esgoto
na unidade II da UFGD. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
12/01/2010 a 08/11/2010. Valor Total: R$95.655,08. Fonte:
312000000 - 2009NE901783. Data de Assinatura: 11/12/2009.
(SIDEC - 08/01/2010)
(SICON - 08/01/2010) 154502-26350-2010NE900001
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais e considerando o Edital SESu-MEC/SGTES-MS n o10, de 15 de dezembro de 2009 e a Portaria Interministerial
MEC/MS n o- 865, de 15 de setembro de 2009, torna público os
procedimentos para inscrição no Projeto Piloto de Revalidação de
Diplomas de Médico Obtidos no Exterior, no âmbito da UFMS. O
candidato deverá ser brasileiro, ou estrangeiro em situação legal de
residência no Brasil, portador de diploma de médico expedido por
estabelecimento estrangeiro de Ensino Superior e residir, preferencialmente, no Estado do Mato Grosso do Sul. As inscrições serão
realizadas exclusivamente no período de 18 de Janeiro a 12 de fevereiro de 2010, na PREG, mediante a entrega dos documentos solicitados. O valor da Taxa de Inscrição é de R$ 150,00. A Comissão
Especial de Revalidação de Diplomas de Médico Obtidos no Exterior
analisará o atendimento às condições e exigências referidas na Portaria Interministerial MEC/MS n. 865/2009, indeferindo ou deferindo
as inscrições. O INEP publicará a lista dos candidatos que obtiverem
a homologação da inscrição. O Edital na íntegra encontra-se disponível no portal eletrônico www.preg.ufms.br e publicado no Boletim de Serviço (BS) da UFMS.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 78/2009
N o- Processo: 23005002262200919. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado: 06119270000100. Contratado : GRAFICA E ETIQUETAS
AKATSUKA -LTDA.-ME. Objeto: Fornecimento de serviços gráficos
de impressão de caderno de provas para o processo seletivo VESTIBULAR 2010. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
04/01/2010 a 13/01/2010. Valor Total: R$13.764,38. Fonte:
100000000 - 2009NE902166 Fonte: 112000000 - 2009NE902218
Fonte: 100000000 - 2009NE902220 Fonte: 112000000 2009NE902221. Data de Assinatura: 31/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 154502-26350-2010NE900001
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para manutenção
corretiva com fornecimentode peças para veiculos do HU/UFGD.
Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 11/01/2010 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Geronimo Marques
Matos, 558 Altos do Indaia - DOURADOS - MS . Entrega das
Propostas: a partir de 11/01/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 21/01/2010 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Senhores fornecedores,
queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos.
WEDSON DESIDÉRIO FERNANDES
Diretor Geral
(SIDEC - 08/01/2010) 150248-26350-2010NE900001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 81/2009
A empresa Potencia Comércio e Serviços de Equipamentos
Eletrônicos Ltda, inscrita no CNPJ: 09.516.077/0001-93 foi vencedora do certame com valor total de R$ 92.206,58.
WEDSON DESIDÉRIO FERNANDES
Diretor Geral
(SIDEC - 08/01/2010) 150248-26350-2010NE900001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO DO SUL
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 2/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de medicamentos de
alto custo e quimioterápicos, com previsão de consumo em nove
meses, conforme especificações descritas nos Anexos II eIV(Têrmo
de referência) do edital. Total de Itens Licitados: 00092 . Edital:
11/01/2010 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO:
Www.comprasnet.gov.br Campus Universitário - CAMPO GRANDE
- MS . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 26/01/2010 às
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EDITAL PREG N o- 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2010
PROJETO PILOTO DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS
DE MÉDICO OBTIDOS NO EXTERIOR
HENRIQUE MONGELLI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo N o- 00003/2010 ao Convênio N o- 00003/2007.
N o- Processo: 23129003153200742. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL/RR, Unidade Gestora: 154080, Gestão:
15277. Convenente : FUNDACAO AJURI DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSID, CNPJ n o- 05.463.366/0001-10. Objeto: Fica alterado o prazo de vigencia con tido na Clausula Terceira
do convenio original,passando a vigorar ate 31/03/2010, como prazo
para seu termino, conforme o estabelecido no Plano de Trabalho..
Vigência: 31/12/2009 a 31/03/2010. Data de Assinatura: 28/12/2009.
Signatários: Concedente : ROBERTO RAMOS SANTOS, CPF n o233.221.444-53, Convenente : SONIA DUARTE BRANDAO, CPF
n o- 027.827.902-34.
(SICONV - 08/01/2010)
(SICONV - 08/01/2010)
PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
AVISOS DE LICENÇA
A Fundação Universidade Federal de Roraima (UFRR) torna
público que recebeu da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental e
Assuntos Indígenas da Prefeitura Municipal de Boa Vista, Autorização Prévia n o- 043/2009 do Processo de Licenciamento Ambiental
n o- 17.908/2009, com validade de 2 (dois) anos, a contar do dia
31/12/2009, para iniciar os estudos para construção do Núcleo de
Extensão Rural, Centro de Pesquisa Agropecuária, Quadra Poliesportiva e Escola Agrotécnica, no Campus do Murupu, Fazenda Bamerindus, no município de Boa Vista-RR.
A Fundação Universidade Federal de Roraima (UFRR) torna
público que recebeu da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental e
Assuntos Indígenas da Prefeitura Municipal de Boa Vista, Autorização Prévia n o- 046/2009 do Processo de Licenciamento Ambiental
n o- 17.906/2009, com validade de 2 (dois) anos, a contar do dia
31/12/2009, para iniciar os estudos para construção do Complexo do
Centro de Ciências Agrárias-CCA e do Restaurante Universitário, no
Campus do Cauamé, no município de Boa Vista-RR.
Em 8 de janeiro de 2010.
MANOEL ALVES BEZERRA JÚNIOR
Pró-Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 6/2010
N o- Processo: 23113015713/09-26. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
10870505000160. Contratado : MP 10 EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS -LTDA ME. Objeto: Locação de 2.500 cadeiras plásticas
para as solenidades de colação de grau 2009.2. Fundamento Legal:
Lei n o- 8666/93 Vigência: 08/01/2010 a 31/01/2010. Valor Total:
R$5.000,00. Fonte: 112000000 - 2010NE900001. Data de Assinatura:
08/01/2010.
(SICON - 08/01/2010) 154050-15267-2009NE900064
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2009
Número do Contrato: 98/2009. N o- Processo: 23113003785/09-30.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado: 34117523000134. Contratado : AQUAGEO
PROJETOS E PERFURACOES -LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
suspensão do Contrato por mais 60 dias corridos. Fundamento Legal:
Lei n o- 8666/93 Vigência: 13/12/2009 a 10/02/2010. Data de Assinatura: 11/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 154050-15267-2009NE900064
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2009
Número do Contrato: 88/2007. N o- Processo: 23113010172/07-79.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado: 32816597000133. Contratado : RAUL CESAR LINHARES DE SA -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato por mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei n o- 8666/93
Vigência: 02/01/2010 a 01/01/2011. Data de Assinatura:
31/01/2009.
Espécie: Termo Aditivo N o- 00003/2010 ao Convênio N o- 00009/2007.
N o- Processo: 23129003232200753. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL/RR, Unidade Gestora: 154080, Gestão:
15277. Convenente : FUNDACAO AJURI DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSID, CNPJ n o- 05.463.366/0001-10. Objeto: Fica alterado o prazo de vigencia contido na Clausula Terceira
do convenio original, passando a vigorar ate 31/03/2010, como prazo
para seu termino, conforme estabelecido no Plano de Trabalho.. Vigência: 31/12/2009 a 31/03/2010. Data de Assinatura: 28/12/2009.
Signatários: Concedente : ROBERTO RAMOS SANTOS, CPF n o233.221.444-53, Convenente : SONIA DUARTE BRANDAO, CPF
n o- 027.827.902-34.
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo (expediente). Total de Itens Licitados: 00093 . Edital: 11/01/2010 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Cidade Universitária - Departamento Recursos Materiais Jardim Rosa Elze SAO CRISTOVAO - SE . Entrega das Propostas: a partir de
11/01/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 21/01/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
(SICONV - 08/01/2010)
(SIDEC - 08/01/2010) 154050-15267-2009NE900064
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(SICON - 08/01/2010) 154050-15267-2009NE900064
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2010
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 6, segunda-feira, 11 de janeiro de 2010
PREGÃO N o- 1000/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de consumo (expediente). Total de Itens Licitados: 00093 . Edital: 11/01/2010 de 08h00 às 12h00
e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Cidade Universitária - Departamentode Recursos Materiais Jardim Rosa Elze - SAO CRISTOVAO
- SE . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 21/01/2010 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
GRASIELA FREIRE DA CUNHA
Pregoeira
(SIDEC - 08/01/2010) 154050-15267-2009NE900064
PREGÃO N o- 3/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Este pregão tem por objeto a Prestação de
Serviços Contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com reposição total de peças, exceto, TUBO DE RX, DETECTOR E GERADOR, em um equipamento de Tomografia Computadorizada,marca TOSHIBA, pertencente à Unidade de Imagem e Métodos Gráficos
do Hospital Universitário de Sergipe, por um período de 12 (doze)meses, conforme especificações contidas no anexo I - Termo de
Referência do edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
11/01/2010 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua
Cláudio Batista, S/N Santo Antônio - ARACAJU - SE . Entrega das
Propostas: a partir de 11/01/2010 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 21/01/2010 às 15h00 site
www.comprasnet.gov.br
SÔNIA REGINA SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 08/01/2010) 154177-15267-2009NE000002
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 82/2009
Número do Contrato: 26/2007. N o- Processo: 23107016074200911.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. CNPJ Contratado: 02646829000191. Contratado : FUNDACAO DE APOIO E -DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato n o- 026/2007 referenteà conclusão da implantação
do Sistema de Informação para o Ensino-SIE. Fundamento Legal: Lei
n o- 8.666/93 e alteraçõesposteriores. Vigência: 15/12/2009 a
14/12/2010. Data de Assinatura: 15/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 154044-15261-2009NE900073
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 83/2009
Número do Contrato: 27/2007. N o- Processo: 23107016074200911.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. CNPJ Contratado: 02646829000191. Contratado : FUNDACAO DE APOIO E -DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto à prorrogação do Contrato n o- 027/2007 paraatender despesas com aquisição
de livros paraa Biblioteca Central. Fundamento Legal: Lei n o8.666/93 e alteraçõesposteriores. Vigência: 15/12/2009 a 14/12/2010.
Data de Assinatura: 15/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 154044-16251-2009NE900073
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 84/2009
Número do Contrato: 28/2007. N o- Processo: 23107016074200911.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. CNPJ Contratado: 02646829000191. Contratado : FUNDACAO DE APOIO E -DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato n o- 028/2007 paraatender o apoio ao Projeto de
Ensino, Pesquisae Extensão da UFAC. Fundamento Legal: Lei n o8.666/93 e alteraçõesposteriores. Vigência: 15/12/2009 a 14/12/2010.
Data de Assinatura: 15/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 154044-15261-2009NE900073
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 86/2009
o-
Número do Contrato: 30/2007. N Processo: 23107016074200911.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. CNPJ Contratado: 02646829000191. Contratado : FUNDACAO DE APOIO E -DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato n o- 030/2007 paramanutenção e recuperação da
infra-estrutura
da Universidade Federal do Acre. Fundamento Legal:
Lei n o- 8.666/93 e alteraçõesposteriores. Vigência: 15/12/2009 a
14/12/2010. Data de Assinatura: 15/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 154044-15261-2009NE900073
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 87/2009
Número do Contrato: 32/2007. N o- Processo: 23107016074200911.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. CNPJ Contratado: 02646829000191. Contratado : FUNDACAO DE APOIO E -DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato n o- 032/2007 paraatender despesas com Projeto
Prodocência "Noolhar do Cinema", Ensino, oPesquisa e ExtensãoInterdisciplinaridade. Fundamento Legal: Lei n - 8.666/93 e alteraçõesposteriores. Vigência: 15/12/2009 a 14/12/2010. Data de Assinatura:
15/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 154044-15261-2009NE900073
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 88/2009
Número do Contrato: 33/2007. N o- Processo: 23107016074200911.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. CNPJ Contratado: 02646829000191. Contratado : FUNDACAO DE APOIO E -DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato n o- 033/2007 paraApoio ao Curso de Graduação
em Comunicação
Social - Modular - Cruzeiro do Sul. Fundamento
Legal: Lei n o- 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 15/12/2009
a 14/12/2010. Data de Assinatura: 15/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 154044-15261-2009NE900073
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1/2010
N o- Processo: 23115006446200990 . Objeto: Aquisição de material de
consumo - medicamentos Total de Itens Licitados: 00006 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: O
HUUFMA é resp. no MA por procedimento de média e alta complexidade atendendo a população do Estado e de outros municipios.
Declaração de Dispensa em 14/12/2009 . CARLA REGIA BELO
SOARES . Diretora da Divisão de Material do HUUFMA . Ratificação em 22/12/2009 . VINICIUS JOSÉ DA SILVA NINA . Diretor Geral do HUUFMA . Valor: R$ 5.776,00 . Contratada :ETKKA
DELIVERY COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. . Valor: R$
1.356,00 . Contratada :BENTES & SOUSA LTDA . Valor: R$
4.250,00 . Contratada :F SA NETO . Valor: R$ 170,00
(SIDEC - 08/01/2010) 154072-15258-2010NE900072
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2010
Número do Contrato: 33/2007. N o- Processo: 23100.000709/2008-48.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. CNPJ Contratante: 09.341.233/0001-22. Contratado: MIGUEL
LUIZ BASTOS IEFFET. CNPJ Contratado: 302.192.300-30. Objeto:
O presente Termo Aditivo prorroga o prazo de vigência co contrato
original por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Nota de Empenho n o- 2009NE000063 Vigência: 01/01/2010 a
31/12/2010. Data de Assinatura: 31/12/2009.
EDITAL N o- 3/2010
Retificação do Edital n o- . 067/09
A Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA - retifica o
Edital 067/2009, de 27 de outubro de 2009, publicado no Diário
Oficial da União n° 206, de 28 de outubro de 2009, seção 3, página
50, onde se lê: "1 o- Aldemir Fiabani", leia-se: "1 o- Adelmir Fiabani".
Ficam mantidas as demais disposições estabelecidas pelo
Edital 067/09.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 85/2009
Bagé, 8 de janeiro de 2010.
MARIA BEATRIZ LUCE
Reitora pro tempore
o-
Número do Contrato: 29/2007. N Processo: 23107016074200911.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. CNPJ Contratado: 02646829000191. Contratado : FUNDACAO DE APOIO E -DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato n o- 029/2007 paraatender o Apoio ao Desenvolvimento em Educação e Conferência Estadual de Educação. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 e alteraçõesposteriores. Vigência:
15/12/2009 a 14/12/2010. Data de Assinatura: 15/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 154044-15261-2009NE900073
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Quarto Termo Aditivo ao Convênio n o- 19/2005 - UFPI/FADEX
Objeto: Prorrogação do prazo do Convênio n o- 19/2005 celebrado
entre a Universidade Federal do Piauí, CNPJ n o- 06.517.387/0001-34 e
a Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão do
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ISSN 1677-7069
29
Piauí, CNPJ n o- 07.501.328/0001-30
Nova vigência: até 30/06/2010
Data da Assinatura: 18/12/2009
Signatários: Luiz de Sousa Santos Junior, Reitor da UFPI, CPF n o065.945.653-20 e Josania Lima Portela, Superintendente da FADEX,
CPF n o- 226.798.393-15.
Segundo Termo Aditivo ao Convênio n o- 22/2005 - UFPI/FADEX
Objeto: Prorrogação do prazo do Convênio n o- 22/2005 celebrado
entre a Universidade Federal do Piauí, CNPJ n o- 06.517.387/0001-34 e
a Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão do
Piauí, CNPJ n o- 07.501.328/0001-30
Nova vigência: até 31/12//2010
Data da Assinatura: 18/12/2009
Signatários: Luiz de Sousa Santos Junior, Reitor da UFPI, CPF n o065.945.653-20 e Josania Lima Portela, Superintendente da FADEX,
CPF n o- 226.798.393-15.
Segundo Termo Aditivo ao Convênio n o- 36/2005 - UFPI/FADEX
Objeto: Prorrogação do prazo do Convênio n o- 36/2005 celebrado
entre a Universidade Federal do Piauí, CNPJ n o- 06.517.387/0001-34 e
a Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão do
Piauí, CNPJ n o- 07.501.328/0001-30
Nova vigência: até 31/07/2010
Data da Assinatura: 18/12/200
Signatários: Luiz de Sousa Santos Junior, Reitor da UFPI, CPF n o065.945.653-20 e Josania Lima Portela, Superintendente da FADEX,
CPF n o- 226.798.393-15.
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n o- 38/2006 - UFPI/FADEX
Objeto: Prorrogação do prazo do Convênio n o- 38/2006 celebrado
entre a Universidade Federal do Piauí, CNPJ n o- 06.517.387/0001-34 e
a Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão do
Piauí, CNPJ n o- 07.501.328/0001-30
Nova vigência: até 30/06/2010
Data da Assinatura: 18/12/2009
Signatários: Luiz de Sousa Santos Junior, Reitor da UFPI, CPF n o065.945.653-20 e Josania Lima Portela, Superintendente da FADEX,
CPF n o- 226.798.393-15.
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n o- 40/2006 - UFPI/FADEX
Objeto: Prorrogação do prazo do Convênio n o- 40/2006 celebrado
entre a Universidade Federal do Piauí, CNPJ n o- 06.517.387/0001-34 e
a Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão do
Piauí, CNPJ n o- 07.501.328/0001-30
Nova vigência: até 31/12/2010
Data da Assinatura: 18/12/2009
Signatários: Luiz de Sousa Santos Junior, Reitor da UFPI, CPF n o065.945.653-20 e Josania Lima Portela, Superintendente da FADEX,
CPF n o- 226.798.393-15.
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n o- 55/2006 - UFPI/FADEX
Objeto: Prorrogação do prazo do Convênio n o- 55/2006 celebrado
entre a Universidade Federal do Piauí, CNPJ n o- 06.517.387/0001-34 e
a Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão do
Piauí, CNPJ n o- 07.501.328/0001-30
Nova vigência: até 31/12/2010
Data da Assinatura: 18/12/2009
Signatários: Luiz de Sousa Santos Junior, Reitor da UFPI, CPF n o065.945.653-20 e Josania Lima Portela, Superintendente da FADEX,
CPF n o- 226.798.393-15.
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n o- 35/2007 - UFPI/FADEX
Objeto: Prorrogação do prazo do Convênio n o- 35/2007 celebrado
entre a Universidade Federal do Piauí, CNPJ n o- 06.517.387/0001-34 e
a Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão do
Piauí, CNPJ n o- 07.501.328/0001-30
Nova vigência: até 31/12/2010
Data da Assinatura: 18/12/2009
Signatários: Luiz de Sousa Santos Junior, Reitor da UFPI, CPF n o065.945.653-20 e Josania Lima Portela, Superintendente da FADEX,
CPF n o- 226.798.393-15.
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n o- 36/2007 - UFPI/FADEX
Objeto: Prorrogação do prazo do Convênio n o- 36/2007 celebrado
entre a Universidade Federal do Piauí, CNPJ n o- 06.517.387/0001-34 e
a Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão do
Piauí, CNPJ n o- 07.501.328/0001-30
Nova vigência: até 31/12/2010
Data da Assinatura: 18/12/2009
Signatários: Luiz de Sousa Santos Junior, Reitor da UFPI, CPF n o065.945.653-20 e Josania Lima Portela, Superintendente da FADEX,
CPF n o- 226.798.393-15.
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n o- 37/2007 - UFPI/FADEX
Objeto: Prorrogação do prazo do Convênio n o- 37/2007 celebrado
entre a Universidade Federal do Piauí, CNPJ n o- 06.517.387/0001-34 e
a Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão do
Piauí, CNPJ n o- 07.501.328/0001-30
Nova vigência: até 31/12/2010
Data da Assinatura: 18/12/2009
Signatários: Luiz de Sousa Santos Junior, Reitor da UFPI, CPF n o065.945.653-20 e Josania Lima Portela, Superintendente da FADEX,
CPF n o- 226.798.393-15.
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n o- 41/2007 - UFPI/FADEX
Objeto: Prorrogação do prazo do Convênio n o- 41/2007 celebrado
entre a Universidade Federal do Piauí, CNPJ n o- 06.517.387/0001-34 e
a Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão do
Piauí, CNPJ n o- 07.501.328/0001-30
Nova vigência: até 31/12/2010
Data da Assinatura: 18/12/2009
Signatários: Luiz de Sousa Santos Junior, Reitor da UFPI, CPF n o065.945.653-20 e Josania Lima Portela, Superintendente da FADEX,
CPF n o- 226.798.393-15.
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Nº 6, segunda-feira, 11 de janeiro de 2010
Nova vigência: até 31/12/2010
Data da Assinatura: 18/12/2009
Signatários: Luiz de Sousa Santos Junior, Reitor da UFPI, CPF n o065.945.653-20 e Josania Lima Portela, Superintendente da FADEX,
CPF n o- 226.798.393-15.
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n o- 61/2007 - UFPI/FADEX
Objeto: Prorrogação do prazo do Convênio n o- 61/2007 celebrado
entre a Universidade Federal do Piauí, CNPJ n o- 06.517.387/0001-34 e
a Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão do
Piauí, CNPJ n o- 07.501.328/0001-30
Nova vigência: até 31/12/2010
Data da Assinatura: 18/12/2009
Signatários: Luiz de Sousa Santos Junior, Reitor da UFPI, CPF n o065.945.653-20 e Josania Lima Portela, Superintendente da FADEX,
CPF n o- 226.798.393-15.
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n o- 65/2007 - UFPI/FADEX
Objeto: Prorrogação do prazo do Convênio n o- 65/2007 celebrado
entre a Universidade Federal do Piauí, CNPJ n o- 06.517.387/0001-34 e
a Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão do
Piauí, CNPJ n o- 07.501.328/0001-30
Nova vigência: até 31/12/2010
Data da Assinatura: 18/12/2009
Signatários: Luiz de Sousa Santos Junior, Reitor da UFPI, CPF n o065.945.653-20 e Josania Lima Portela, Superintendente da FADEX,
CPF n o- 226.798.393-15.
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n o- 68/2007 - UFPI/FADEX
Objeto: Prorrogação do prazo do Convênio n o- 68/2007 celebrado
entre a Universidade Federal do Piauí, CNPJ n o- 06.517.387/0001-34 e
a Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão do
Piauí, CNPJ n o- 07.501.328/0001-30
Nova vigência: até 31/12/2010
Data da Assinatura: 18/12/2009
Signatários: Luiz de Sousa Santos Junior, Reitor da UFPI, CPF n o065.945.653-20 e Josania Lima Portela, Superintendente da FADEX,
CPF n o- 226.798.393-15.
Segundo Termo Aditivo ao Convênio n o- 72/2007 - UFPI/FADEX
Objeto: Prorrogação do prazo do Convênio n o- 72/2007 celebrado
entre a Universidade Federal do Piauí, CNPJ n o- 06.517.387/0001-34 e
a Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão do
Piauí, CNPJ n o- 07.501.328/0001-30
Nova vigência: até 31/12/2010
Data da Assinatura: 18/12/2009
Signatários: Luiz de Sousa Santos Junior, Reitor da UFPI, CPF n o065.945.653-20 e Josania Lima Portela, Superintendente da FADEX,
CPF n o- 226.798.393-15.
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n o- 76/2007 - UFPI/FADEX
Objeto: Prorrogação do prazo do Convênio n o- 76/2007 celebrado
entre a Universidade Federal do Piauí, CNPJ n o- 06.517.387/0001-34 e
a Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão do
Piauí, CNPJ n o- 07.501.328/0001-30
Nova vigência: até 21/07/2010
Data da Assinatura: 18/12/2009
Signatários: Luiz de Sousa Santos Junior, Reitor da UFPI, CPF n o065.945.653-20 e Josania Lima Portela, Superintendente da FADEX,
CPF n o- 226.798.393-15.
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n o- 82/2007 - UFPI/FADEX
Objeto: Prorrogação do prazo do Convênio n o- 82/2007 celebrado
entre a Universidade Federal do Piauí, CNPJ n o- 06.517.387/0001-34 e
a Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão do
Piauí, CNPJ n o- 07.501.328/0001-30
Nova vigência: até 31/12/2010
Data da Assinatura: 18/12/2009
Signatários: Luiz de Sousa Santos Junior, Reitor da UFPI, CPF n o065.945.653-20 e Josania Lima Portela, Superintendente da FADEX,
CPF n o- 226.798.393-15.
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n o- 83/2007 - UFPI/FADEX
Objeto: Prorrogação do prazo do Convênio n o- 83/2007 celebrado
entre a Universidade Federal do Piauí, CNPJ n o- 06.517.387/0001-34 e
a Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão do
Piauí, CNPJ n o- 07.501.328/0001-30
Nova vigência: até 31/12/2010
Data da Assinatura: 18/12/2009
Signatários: Luiz de Sousa Santos Junior, Reitor da UFPI, CPF n o065.945.653-20 e Josania Lima Portela, Superintendente da FADEX,
CPF n o- 226.798.393-15.
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n o- 24/2008 - UFPI/FADEX
Objeto: Prorrogação do prazo do Convênio n o- 24/2008 celebrado
entre a Universidade Federal do Piauí, CNPJ n o- 06.517.387/0001-34 e
a Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão do
Piauí, CNPJ n o- 07.501.328/0001-30
Nova vigência: até 31/12/2010
Data da Assinatura: 18/12/2009
Signatários: Luiz de Sousa Santos Junior, Reitor da UFPI, CPF n o065.945.653-20 e Josania Lima Portela, Superintendente da FADEX,
CPF n o- 226.798.393-15.
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n o- 25/2008 - UFPI/FADEX
Objeto: Prorrogação do prazo do Convênio n o- 25/2008 celebrado
entre a Universidade Federal do Piauí, CNPJ n o- 06.517.387/0001-34 e
a Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão do
Piauí, CNPJ n o- 07.501.328/0001-30
Nova vigência: até 31/12/2010
Data da Assinatura: 18/12/2009
Signatários: Luiz de Sousa Santos Junior, Reitor da UFPI, CPF n o065.945.653-20 e Josania Lima Portela, Superintendente da FADEX,
CPF n o- 226.798.393-15.
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n o- 26/2008 - UFPI/FADEX
Objeto: Prorrogação do prazo do Convênio n o- 26/2008 celebrado
entre a Universidade Federal do Piauí, CNPJ n o- 06.517.387/0001-34 e
a Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão do
Piauí, CNPJ n o- 07.501.328/0001-30
Nova vigência: até 31/12/2010
Data da Assinatura: 18/12/2009
Signatários: Luiz de Sousa Santos Junior, Reitor da UFPI, CPF n o065.945.653-20 e Josania Lima Portela, Superintendente da FADEX,
CPF n o- 226.798.393-15.
ISSN 1677-7069
Quarto Termo Aditivo ao Convênio n o- 44/2007 - UFPI/FADEX
Objeto: Prorrogação do prazo do Convênio n o- 44/2007 celebrado
entre a Universidade Federal do Piauí, CNPJ n o- 06.517.387/0001-34 e
a Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão do
Piauí, CNPJ n o- 07.501.328/0001-30
Nova vigência: até 31/12/2010
Data da Assinatura: 18/12/2009
Signatários: Luiz de Sousa Santos Junior, Reitor da UFPI, CPF n o065.945.653-20 e Josania Lima Portela, Superintendente da FADEX,
CPF n o- 226.798.393-15.
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n o- 45/2007 - UFPI/FADEX
Objeto: Prorrogação do prazo do Convênio n o- 36/2007 celebrado
entre a Universidade Federal do Piauí, CNPJ n o- 06.517.387/0001-34 e
a Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão do
Piauí, CNPJ n o- 07.501.328/0001-30
Nova vigência: até 31/12/2010
Data da Assinatura: 18/12/2009
Signatários: Luiz de Sousa Santos Junior, Reitor da UFPI, CPF n o065.945.653-20 e Josania Lima Portela, Superintendente da FADEX,
CPF n o- 226.798.393-15.
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n o- 47/2007 - UFPI/FADEX
Objeto: Prorrogação do prazo do Convênio n o- 47/2007 celebrado
entre a Universidade Federal do Piauí, CNPJ n o- 06.517.387/0001-34 e
a Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão do
Piauí, CNPJ n o- 07.501.328/0001-30
Nova vigência: até 31/12/2010
Data da Assinatura: 18/12/2009
Signatários: Luiz de Sousa Santos Junior, Reitor da UFPI, CPF n o065.945.653-20 e Josania Lima Portela, Superintendente da FADEX,
CPF n o- 226.798.393-15.
Segundo Termo Aditivo ao Convênio n o- 48/2007 - UFPI/FADEX
Objeto: Prorrogação do prazo do Convênio n o- 48/2007 celebrado
entre a Universidade Federal do Piauí, CNPJ n o- 06.517.387/0001-34 e
a Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão do
Piauí, CNPJ n o- 07.501.328/0001-30
Nova vigência: até 31/12/2010
Data da Assinatura: 18/12/2009
Signatários: Luiz de Sousa Santos Junior, Reitor da UFPI, CPF n o065.945.653-20 e Josania Lima Portela, Superintendente da FADEX,
CPF n o- 226.798.393-15.
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n o- 50/2007 - UFPI/FADEX
Objeto: Prorrogação do prazo do Convênio n o- 50/2007 celebrado
entre a Universidade Federal do Piauí, CNPJ n o- 06.517.387/0001-34 e
a Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão do
Piauí, CNPJ n o- 07.501.328/0001-30
Nova vigência: até 31/12/2010
Data da Assinatura: 18/12/2009
Signatários: Luiz de Sousa Santos Junior, Reitor da UFPI, CPF n o065.945.653-20 e Josania Lima Portela, Superintendente da FADEX,
CPF n o- 226.798.393-15.
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n o- 54/2007 - UFPI/FADEX
Objeto: Prorrogação do prazo do Convênio n o- 54/2007 celebrado
entre a Universidade Federal do Piauí, CNPJ n o- 06.517.387/0001-34 e
a Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão do
Piauí, CNPJ n o- 07.501.328/0001-30
Nova vigência: até 31/12/2010
Data da Assinatura: 18/12/2009
Signatários: Luiz de Sousa Santos Junior, Reitor da UFPI, CPF n o065.945.653-20 e Josania Lima Portela, Superintendente da FADEX,
CPF n o- 226.798.393-15.
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n o- 55/2007 - UFPI/FADEX
Objeto: Prorrogação do prazo do Convênio n o- 55/2007 celebrado
entre a Universidade Federal do Piauí, CNPJ n o- 06.517.387/0001-34 e
a Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão do
Piauí, CNPJ n o- 07.501.328/0001-30
Nova vigência: até 31/12/2010
Data da Assinatura: 18/12/2009
Signatários: Luiz de Sousa Santos Junior, Reitor da UFPI, CPF n o065.945.653-20 e Josania Lima Portela, Superintendente da FADEX,
CPF n o- 226.798.393-15.
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n o- 57/2007 - UFPI/FADEX
Objeto: Prorrogação do prazo do Convênio n o- 57/2007 celebrado
entre a Universidade Federal do Piauí, CNPJ n o- 06.517.387/0001-34 e
a Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão do
Piauí, CNPJ n o- 07.501.328/0001-30
Nova vigência: até 31/12/2010
Data da Assinatura: 18/12/2009
Signatários: Luiz de Sousa Santos Junior, Reitor da UFPI, CPF n o065.945.653-20 e Josania Lima Portela, Superintendente da FADEX,
CPF n o- 226.798.393-15.
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n o- 59/2007 - UFPI/FADEX
Objeto: Prorrogação do prazo do Convênio n o- 59/2007 celebrado
entre a Universidade Federal do Piauí, CNPJ n o- 06.517.387/0001-34 e
a Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão do
Piauí, CNPJ n o- 07.501.328/0001-30
Nova vigência: até 31/12/2010
Data da Assinatura: 18/12/2009
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CPF n o- 226.798.393-15.
Segundo Termo Aditivo ao Convênio n o- 60/2007 - UFPI/FADEX
Objeto: Prorrogação do prazo do Convênio n o- 60/2007 celebrado
entre a Universidade Federal do Piauí, CNPJ n o- 06.517.387/0001-34 e
a Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão do
Piauí, CNPJ n o- 07.501.328/0001-30
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Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n o- 05/2006 - UFPI/FADEX
Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato n o- 05/2006 celebrado entre
a Universidade Federal do Piauí, CNPJ n o- 06.517.387/0001-34 e a
Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão do
Piauí, CNPJ n o- 07.501.328/0001-30
Nova vigência: até 31/12/2010
Data da Assinatura: 18/12/2009
Signatários: Luiz de Sousa Santos Junior, Reitor da UFPI, CPF n o065.945.653-20 e Josania Lima Portela, Superintendente da FADEX,
CPF n o- 226.798.393-15.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n o- 07/2006 - UFPI/FADEX
Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato n o- 07/2006 celebrado entre
a Universidade Federal do Piauí, CNPJ n o- 06.517.387/0001-34 e a
Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão do
Piauí, CNPJ n o- 07.501.328/0001-30
Nova vigência: até 31/12/2010
Data da Assinatura: 18/12/2009
Signatários: Luiz de Sousa Santos Junior, Reitor da UFPI, CPF n o065.945.653-20 e Josania Lima Portela, Superintendente da FADEX,
CPF n o- 226.798.393-15.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n o- 08/2006 - UFPI/FADEX
Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato n o- 08/2006 celebrado entre
a Universidade Federal do Piauí, CNPJ n o- 06.517.387/0001-34 e a
Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão do
Piauí, CNPJ n o- 07.501.328/0001-30
Nova vigência: até 31/12/2010
Data da Assinatura: 18/12/2009
Signatários: Luiz de Sousa Santos Junior, Reitor da UFPI, CPF n o065.945.653-20 e Josania Lima Portela, Superintendente da FADEX,
CPF n o- 226.798.393-15.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n o- 22/2007 - UFPI/FADEX
Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato n o- 22/2007 celebrado entre
a Universidade Federal do Piauí, CNPJ n o- 06.517.387/0001-34 e a
Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão do
Piauí, CNPJ n o- 07.501.328/0001-30
Nova vigência: até 31/12/2010
Data da Assinatura: 18/12/2009
Signatários: Luiz de Sousa Santos Junior, Reitor da UFPI, CPF n o065.945.653-20 e Josania Lima Portela, Superintendente da FADEX,
CPF n o- 226.798.393-15.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n o- 28/2007 - UFPI/FADEX
Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato n o- 28/2007 celebrado entre
a Universidade Federal do Piauí, CNPJ n o- 06.517.387/0001-34 e a
Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão do
Piauí, CNPJ n o- 07.501.328/0001-30
Nova vigência: até 31/12/2010
Data da Assinatura: 18/12/2009
Signatários: Luiz de Sousa Santos Junior, Reitor da UFPI, CPF n o065.945.653-20 e Josania Lima Portela, Superintendente da FADEX,
CPF n o- 226.798.393-15.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n o- 30/2007 - UFPI/FADEX
Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato n o- 30/2007 celebrado entre
a Universidade Federal do Piauí, CNPJ n o- 06.517.387/0001-34 e a
Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão do
Piauí, CNPJ n o- 07.501.328/0001-30
Nova vigência: até 31/12/2010
Data da Assinatura: 18/12/2009
Signatários: Luiz de Sousa Santos Junior, Reitor da UFPI, CPF n o065.945.653-20 e Josania Lima Portela, Superintendente da FADEX,
CPF n o- 226.798.393-15.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n o- 32/2007 - UFPI/FADEX
Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato n o- 32/2007 celebrado entre
a Universidade Federal do Piauí, CNPJ n o- 06.517.387/0001-34 e a
Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão do
Piauí, CNPJ n o- 07.501.328/0001-30
Nova vigência: até 31/12/2010
Data da Assinatura: 18/12/2009
Signatários: Luiz de Sousa Santos Junior, Reitor da UFPI, CPF n o065.945.653-20 e Josania Lima Portela, Superintendente da FADEX,
CPF n o- 226.798.393-15.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n o- 33/2007 - UFPI/FADEX
Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato n o- 33/2007 celebrado entre
a Universidade Federal do Piauí, CNPJ n o- 06.517.387/0001-34 e a
Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão do
Piauí, CNPJ n o- 07.501.328/0001-30
Nova vigência: até 31/12/2010
Data da Assinatura: 18/12/2009
Signatários: Luiz de Sousa Santos Junior, Reitor da UFPI, CPF n o065.945.653-20 e Josania Lima Portela, Superintendente da FADEX,
CPF n o- 226.798.393-15.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n o- 34/2007 - UFPI/FADEX
Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato n o- 34/2007 celebrado entre
a Universidade Federal do Piauí, CNPJ n o- 06.517.387/0001-34 e a
Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão do
Piauí, CNPJ n o- 07.501.328/0001-30
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 6, segunda-feira, 11 de janeiro de 2010
Nova vigência: até 31/12/2010
Data da Assinatura: 18/12/2009
Signatários: Luiz de Sousa Santos Junior, Reitor da UFPI, CPF n o065.945.653-20 e Josania Lima Portela, Superintendente da FADEX,
CPF n o- 226.798.393-15.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n o- 35/2007 - UFPI/FADEX
Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato n o- 35/2007 celebrado entre
a Universidade Federal do Piauí, CNPJ n o- 06.517.387/0001-34 e a
Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão do
Piauí, CNPJ n o- 07.501.328/0001-30
Nova vigência: até 13/05/2010
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CPF n o- 226.798.393-15.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n o- 05/2008 - UFPI/FADEX
Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato n o- 05/2008 celebrado entre
a Universidade Federal do Piauí, CNPJ n o- 06.517.387/0001-34 e a
Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão do
Piauí, CNPJ n o- 07.501.328/0001-30
Nova vigência: até 31/12/2010
Data da Assinatura: 18/12/2009
Signatários: Luiz de Sousa Santos Junior, Reitor da UFPI, CPF n o065.945.653-20 e Josania Lima Portela, Superintendente da FADEX,
CPF n o- 226.798.393-15.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n o- 20/2008 - UFPI/FADEX
Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato n o- 20/2008 celebrado entre
a Universidade Federal do Piauí, CNPJ n o- 06.517.387/0001-34 e a
Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão do
Piauí, CNPJ n o- 07.501.328/0001-30
Nova vigência: até 31/12/2010
Data da Assinatura: 18/12/2009
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Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n o- 21/2008 - UFPI/FADEX
Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato n o- 21/2008 celebrado entre
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Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n o- 05/2009 - UFPI/FADEX
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Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n o- 06/2009 - UFPI/FADEX
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Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n o- 07/2009 - UFPI/FADEX
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PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 121/2009
o-
N Processo: 23111016834200960. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PIAUI. CNPJ Contratado:
06668248000101. Contratado : CONSTRUTORA F RAMALHO LTDA -Objeto: Rede de infraestrutura necessário ao funcionamento de
Pivô Central em área de produção do Colégio Agrícola de Bom Jesus
- PI. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações subsequentes.
Vigência: 18/12/2009 a 31/05/2010. Valor Total: R$118.440,15. Fonte: 312000000 - 2009NE903244. Data de Assinatura: 17/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 154048-15265-2010NE900073
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2010
Número do Contrato: 70/2009. N o- Processo: 23111011840200985.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. CNPJ Contratado: 00300339000103. Contratado : FRANCA
CONSTRUCOES, MANUTENCAO E -SERVICOS LTDA. Objeto:
Implantação do Sistema de controle de acesso de veículos aos blocos
do CCN, Blocos Administrativos e à Reitoria no Campus Ministro
Petrônio Portela em Teresina-PI. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
alterações subsequentes. Vigência: 13/12/2009 a 11/01/2010. Valor
Total: R$19.771,58. Fonte: 250159999 - 2009NE903221. Data de
Assinatura: 09/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 154048-15265-2009NE900072
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 20/2009
A Universidade Federal do Piauí, Através da Comissão Permanente de Licitação torna Públicos aos Interessados, O Resultado de
Julgamento Referente ao Pregão Eletrônico N. o- 20/09, para aquisição
de máquinas de costura e outros, para os cursos de Bacharelado em
Design de Moda e Estilismo e Licenciatura em Artes Visuais, dauniversidade Federal do Piauí (UFPI),, Homologa em 14 de dezembro
de 2009. Empresas Vencedoras do Certame: - FENIX COMERCIO E
INDUSTRIA DE MOVE EQUIPAMENTOS: 9-R$ 234,0000 E 23R$ 5.000,000TOTAL DO FORNECEDOR: R$5.234,0000; MULTI
QUADROVIDROS LTDA: 28-R$10.200,0000. TOTAL DO FORNECEDOR: R$10.200,0000; DIMAC DISTR DE MATERIAIS DE
CONSTRUCOES E FERRAMENTAS: 19 -R$275,0000. TOTAL DO
FORNECEDOR: R$275,0000;OMESTACAO DA CADEIRA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOLTDA: 21-R$ 1.700,0000 E 29R$ 12.000,0000. TOTFORNECEDOR: R$13.700,0000; AAKER SOLUTIONSPARA COMERCIO E MANUTENCAO DE INSTRUMENTOS: 41, PARA-R$856,5000. TOTAL DO FORNECEDOR:
R$856,5000; JOSENILSON VIEIRA DE BRITO: 20-R$ 1.935,5000
E -R$1.250,0000. TOTAL DO FORNECEDOR: R$3.185,500PLAMAX COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDAME:
30-R$2.500,0000 E 31-R$1.689,9900. TOTAL DOFORNECEDOR:
R$4.189,9900; FALCAO COMERCIO E,000INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS:
6-R$ADRO3.400,0000,
8-R$
1.200,0000
E
14-R$
7.500,0000.DO
FORNECEDOR:
R$12.100,0000; ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS
E SERVICOS LTDA: 24-R$ 2.260,0000 E 27-R$ 13.000,0000. TOTAL DO FORNECR$15.260,0000; ELETRONICA HENRIQUE LTDA: 38-R$ 13.945,8000. TOTAL DO FORNECEDOR:
R$13.945,8000SILVIA PINTO VILARINHO ME: 12-R$ 639,0000,
18 R$1.590,0000 E 26-R$4.356,0000. TOTAL DO FORNECEDOR:
R$6.585,0000; MAC-LEN COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA: 2-R$ 4.000,0000, 7.000,0000, 4-R$ 2.300,0000,
7-R$ 4.780,0000, 11.000,0000, 11-R$ 1.100,0000, 13-R$
1.500,0000,3.990,0000 E 17-R$ 9.260,0000. TOTAL DO FORNECER$34.930,0000 E COTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA: 1-R$ 11.000,0000, 5-R$ 2.700,000-R$ 10.100,0000.
TOTAL DO FORNECEDOR: R$23.800,0000.
ISSN 1677-7069
31
PAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - ME: 9R$2.100,0000, 13-R$ 271,0000, 46-R$ 52,8000, 77-R$ 33,0000, 78R$ 386-R$ 950,0000, 87-R$ 259,9800, 88-R$ 5,0000, 84,8000, 90-R$
12,9900 e113-R$ 149,8300. Total dFornecedor: R$42.449,0000;
OBAH PRODUTOS E SERVPARA SEGURANCA E ENSINO LTDA: 22-R$ 3,4900, 23-3,6100, 24-R$ 3,6600, 25-R$ 3,6600, 103-R$
1,11-R$ 1,1100 e 105-R$ 1,1100. Total do Fornecedor770,9500; P R
M GONCALVES: 19-R$ 2,8900, 43-R$77,9000 e 65-R$175,0000.
Total do Fornecedor: R$4.423,5000; MACI-FARM COMERCIO DE
MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP: 40-R$ 3,5300. Total do
ForR$ 211,8000;LABORDIDATICA MEDICAL LTDA: 75-R$
1.999,0000. Total do Fornecedor: R$ 9.995,0000;GUTH LTDA: 116R$17,0100. Total do Fornecedor: 1.701,0000; METALPIRES INDUSTRIA E COMERCIO LTD21-R$998,8900, 55-R$89,9900, 70R$548,4900
e
11-R$120,0000.
Total
do
Fornecedor:
R$26.020,1500Global da Ata: R$252.029,9700.
(SIDEC - 08/01/2010) 154048-15265-2010NE900045
PREGÃO N o- 80/2009
A Universidade Federal do Piauí, através da Comissão Permanente de Licitação torna público aos Interessados, o resultado de
Julgamento referente ao Pregão Eletrônico N o- 80/09, para o registro
de preços de equipamentos de Laboratório (Agitador Magnético e
Outros) Para Diversos Setores da Ufpi, durante a validade de(Doze)
Meses da Ata de Registro de Preços Decorrente da presente Licitação,
Homologado em 4 de novembro de 2009. Empresas Vencedoras docertame com o Menor Preço Unitário: FENIX COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS: -R$199,5000. TOTAL
DO FORNECEDOR: R$199.500,000CLAUDEMILSON CAITANO
DOS SANTOS: 5-R$120,0000. TOTAL DO FORNECEDOR:
R$3.600,0000; BUNKER COMERCIAL LTDA: 33-R$259,0000. TOTAL DO FORNECEDOR: R$2.590,0000; MEGA LABOR COMERCIO DPRODUTOS LABORATORIAIS LTDA: 37-R$11.650,0000.
TOTAL DO FORNECEDOR: R$233.000,0000; LOCCUS DO BRASIL LTDA - EPP: 35-R$16.050,0000. TOTAL DO FORNECEDOR:
R$160.500,0000; QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA LTDA - ME:
36-R$30,0000. TOTAL DOFORNECEDOR: R$900,0000; LABMACHINE EQUIPAMENTOSPRODUTOS E MATERIAIS PARA LABOR: 23-R$750,0000.TOTAL DO FORNECEDOR: -R$15.000,0000;
METHOD´SLAIMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS
PARA LAB: 4 -R$28.600,0000 E 13-R$ 374,0000. TOTAL DO FORNECEDOR: R$289.740,0000; PLAMAX COMERCIO DEMATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME: 25-R$1.320,000TOTAL DO
FORNECEDOR: R$26.400,0000; FABIANA RIMCOSTA FERREIRA: 20-R$3.199,0000. TOTAL DO FORNECEDOR: R$31.990,0000;
CROSS LTDA-ME: 34 -R$938,4900. TOTAL DO FORNECEDOR:
R$28.154,7000CONTROLAR COMERCIO DE FILTROS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME: 9-R$8.649,0000 E 10-R$6.399,0000. TOFORNECEDOR: -R$150.480,0000; CASA DO LABORATORICOMERCIAL RIO PRETO LTDA - ME: 8-R$100,0000 E 129,0000.
TOTAL DO FORNECEDOR: R$4.900,0000; SCI- COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS: 2-R$ 700,0000 E 32R$150,0000. TOTAL DO FORNECEDR$8.500,0000; BASPRIX COMERCIO E SERVICOS LTDA:-R$444,0000, 12-R$1.300,0000, 16R$ 139,0000, 125,4900, 21-R$1.450,0000, 30-R$ 82,2500 E 31R$88,2500. TOTAL DO FORNECEDOR: R$77.519,5000; UNISCIENCE DO BRASIL IND COM E REPRESENTACOES LTDA:
27-R$134,0000 E 29-R$135,0000. TOTAL DO FORNECEDOR:
R$13.450,0000; DIAGSERVICE PRODUTOSSERVICOS LTDAEPP: 26-R$100,0000 E 28-R$119,000TOTAL DO FORNECEDOR:
R$10.950,0000; TECNICA PERMATRON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME: 18 -R$643,9900, 19-R$1.660,0000 E 24R$1.208,0000.DO FORNECEDOR: -R$70.239,8000; ALPAX COMERCIO DPRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA: 3R$250,0000, -R$1.193,0000, 11-R$600,0000 E 15-R$1.000,0000.DO
FORNECEDOR:
R$63.360,0000.
VALOR
GLOBAL
DA
AR$1.390.774,0000.
(SIDEC - 08/01/2010) 154048-15265-2010NE900045
(SIDEC - 08/01/2010) 154048-15265-2010NE900045
PREGÃO N o- 97/2009
PREGÃO N o- 52/2009
A Universidade Federal do Piauí, através da ComPermanente
de Licitação torna público aos interessados o resultado de Julgamento
referente ao Pregão Ele52/09, para o registro de preços de equipamento laboratório e material de consumo para o curso Graduação
em Enfermagem e de outros cursos da Udurante a validade de 12
(doze) meses da Ata dede Preços decorrente da presente licitação,
hom28 de dezembro de 2009. Empresas vencedoras docom o menor
preço unitário: CARLINDO FIALHO DA EPP: 74-R$2.846,9990 e
76-R$8.599,9990. Total dFornecedor: R$57.234,9900; DRC COMERCIO LTDA:1-R$ 1,7000, 11-R$ 1,8600, 34-R$10,5000, 37-R$ 42-R$
0,6300, 47-R$ 4,6900, 56-R$ 32,5000, 85 -R$186,0000, 91-R$
0,5800, 92-R$ 11,2000, 93-R$101-R$ 2,2000, 102-R$ 0,1300, 107R$ 0,8500, 100,6200, 110-R$ 3,3500 e 111-R$ 4,3500. Total doFornecedor: R$13.446,3000; MOGIGLASS CIENTIFICALTDA.EPP: 71-R$ 3.103,0000, 72-R$ 2.970,0000 e743,9800. Total do Fornecedor: R$ 34.084,9000; CARVALHO DO NASCIMENTO: 2-R$
0,0499, 3-R$ 0,049-R$ 0,0499, 5-R$ 2,6700, 6-R$ 5,6000, 7-R$
1,450,1100, 12-R$438,5700, 14-R$ 3,2500, 15-R$ 17,7-R$ 3,1000,
18-R$ 11,1900, 20-R$985,0000, 27-R$28-R$ 23,0600, 32R$168,0000, 35-R$ 28,0000, 39-R$1.180,0000, 41-R$ 0,5800, 44-R$
0,8200, 45-R48-R$ 14,0000, 49-R$ 9,8000, 50-R$ 1,1800, 51-R53R$ 5,5400, 54-R$ 0,1100, 57-R$ 0,5700, 58-R$0,6100, 60-R$ 0,1300,
61-R$ 0,1200, 66-R$ 15,930,8500, 68-R$ 0,8500, 69-R$ 0,8500, 83R$ 0,16084,0000, 95-R$ 0,1200, 96-R$ 0,1100, 97-R$ 0,120,1800 e
100-R$ 0,3000. Total do Fornecedor: R$61.692,3800; BIOEX EQUI-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011100031
A Universidade Federal do Piauí, através da Comissão Permanente de Licitação torna Público aos Interessados, o Resultado de
Julgamento Referente ao Pregão Eletrônico N o- 97/09, para aquisição
de Material Permanente (Equipamentos)para o Restaurante Universitário do Campus Universitário Ministro Reis Veloso, em Parnaíba
com entrega total, Montados, Instalados e Testados, Homologado em
27 de Outubro de 2009. Empresas Vencedoras do Certame: PORTE
FRIO COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS PARA REFRIGE: GRUPO 2 - 08, 09, 10, 11 E 12 - R$ 74.300,0000.FORNECEDOR: R$ 74.300,0000; BRASIL FASHION COMERCIO E LOCACOES LTDA - EPP: GRUPO 5-29 E 30R$ 21.998,0000; GRUPO
11: 88, 89 E 90. R$10.197TOTAL DO FORNECEDOR:
R$32.195,0000. MULT - HOSPITALAR COMERCIAL LTDA:
GRUPO 4 - 20, 21, 2224. R$ 15.395,0000. ITENS 4,R$ 800,0000,
40,R$1.400,0000.
TOTAL
DO
FORNECEDOR:
R$17.595,0000.PRECISAO ABSOLUTA - BALANCAS LTDA ME:
2-R$ 1.720,0000. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 1.720,0000.LONDRI COMPRE - UTILIDADES DOMESTICAS LTDA ME: GRUPO
12 - 95, 96 E 97. R$12.429,0000; ITEM 91 -R$51.390,0000. TOTAL
DO FORNECEDOR: R$ 63.819,EMCOP EQUIPAMENTOS LTDA
ME: GRUPO 1 - 06 E 07 -R$35.900,0000. GRUPO 3 - 13, 14, 15,
16, 17 E 1R$14.208,0000. GRUPO 7 - 45, 46, 47, 48, 49,
5053,54,55,56,57,58,59,60,61,62,63,64,65,66,67 68, 69, 70, 71, 72,
73 E 74 - R$ 33.927,000; GR77. R$17.300,0000. GRUPO 10 - 80,
81, 82, 83, R$ 3.030,0000; ITENS 26-R$ 3.899,9900, 34-R$ 4.E 36R$ 6.600,0000. TOTAL DO FORNECEDOR: R$119.053,9900. CO-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
3
ISSN 1677-7069
MERCIAL JAU LTDA: 92- R$3.969TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 3.969,0000. ESTILO GLAEQUIPAMENTOS E COZINHAS LTDA - ME: 27-R$3.990,9E 31-R$1.616,0000. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 5.606,9000. K. C. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LME: 3- R$ 3.142,0000. TOTAL DO FORNECEDOR: R$
3.142,0000. COMERCIAL POLITAN LTDA - EPP: 25R$1.199,9900 E 43-R$ 34.749,2400. TOTAL DO FORNECR$
35.949,2300. LL & BL COMERCIAL LTDA.ME: GRUP78 E 79 R$16.189,0000;
19-R$
2.899,0000,
28-R9.500,0000,
35R$52.099,0000, 41-R$ 730,0000, 4525,0000, 44-R$ 1.320,0000, 86R$ 3.348,0000 E 700,0000. TOTAL DO FORNECEDOR: R$
87.310,0000. ATLANTIS - COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME: 1- R$ 2.400,0000. TOTAL DO FORNECEDOR:2.400,0000. COZIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA-R$ 3.500,0000. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 3.500,0SORINOX EQIPAMENTOS DE COZINHAS LTDA: 5-R$ 597,0000,
37-R$ 9.800,0000, 39-R$ 1.090,0000 E 9.159,0000. TOTAL DO
FORNECEDOR: R$ 20.646,0000TOPEMA COZINHAS PROFISSIONAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA: GRUPO 6 - 32 E 33.
R$2.500,0000.DO FORNECEDOR: R$2.500,0000. VALOR GLOBAL DA ATR$473.706,1200.
GEORGE WELLINGTON LOPES DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/01/2010) 154048-15265-2010NE900045
PREGÃO N o- 109/2009
A Universidade Federal do Piauí, através do Prégoeiro torna
público aos interessados, o resultado de Julgamento relativo ao Pregão Eletrônico n o- 109/2009 Registro de Preços para aquisição de
moliário, eletrodomésticos e outros (mesa, cadeir fogão, frízer, etc),
para o período de12 (dozeses a serem fornecidos conforme solicitação, durante a validade da Ata de Registro de Preços. presas
vencedorasdo certame, valor registrado e ata, Itenscancelados, Itens
Desertos e valor gbal da ata. Empresa vencedora: 01.864.885 /000130-COMERCIAL LUTZ DE MOVEIS LTDA- EPP, valor registrado:8.670,0000; 03.095.422/0001-86 -SER SERVICOS EM ELETRICIDADE E REDE LTDA - ME, valor registrado:R$11.787,4000;
03.339.994/0001-63-EFICIENTE ATACADISTA LTDAEPP, valor registrado: R$ 66.366,0000; 03.443.434/0001-54 - COMIBRAS LITORAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, valor registrado: R$
9.870,0000; 04.065.864/0001-42-RMDE MOGI MIRIM INDUSTRIA
E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, valor registrado: R$
189.960,0000;04. 136.179/0001-60-CENTRO_ARTESANAL LOUREIRO LTDA-ME, valor registrado: R$ 44.064,0000; 04.347.
638/0001-54 - PATRICIA CARLA_CAMPELO DA SILVA ME, valor registrado: R$ 27.337,6000; 05.488. 204/0001-37-COMERCIAL
BRASIL DE PRODUTOS VAREJISTA LTDA ME, valor registrado:
R$ 54.000,0000;05.528.297/0001-86 - LAVRAS MAQUINAS_E
FERRAMENTAS LTDA,valor registrado:R$ 29.370,0000; 05.
930.501/0001-90- ESTACAO DA CADEIRA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, valor registrado: R$ 156.901,4000;
07.050.694/0001-10-L. R.COMERCIO DEMATERIAIS PARA ESCRITORIO
LTDA
ME,
valor
registrado:R$
18.789,7500;07.637.307/0001 -47-FORTTEKS COMERCIO DE MATERIAL PARA ESCRITO RIO LTDA ME, valor registrado: R$
2.300,0000; 07.783.541/0001-82-EQUIPECAS EQUIP PECAS E
ACESPARA
REFRIGERACAO
LTDA,
valor
registrado:R$148.500,0000; 07.879.589/0001-99-C N JACOBINA, valor registrado: R$ 76.049,0000; 08.144.355/0001- 66-VITEC COMERCIO,
MANUFATURAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE, valor registrado:R$ 70.550,0000;08.306.306/0002-63-FABMOVEIS FABRICA DEMOVEIS LTDA, valor registrado: R$ 18.497,5000;08.326
.057/0001-97-MARKTECH INSTALACAO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA - ME, valor registrado: R$ 6. 269,9000;
08.419.343/0001-05-NANOTECK COMERCIO DE ELETROELETRONICOS
LTDA,
valor
registrado:
R$1.380,0000;
08.892.328/0001-71-JOTAI COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO
PELA
INTERNET,
valor
registrado:R$
5.579,0000;09.008.639/0001-98-RT DISTRIBUIDORA DE MOVEIS
LTDA, valor registrado: R$150.245,7000; 10.284.460/0001-42- LL &
BL COMERCIAL LTDA.ME, valor registrado: R$ 48.999,6000;
10.284.501/0001-09 - PROVISAO JC COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA-EPP,valorregistrado:R$ 437. 397,0000;
10.471.531/0001-16-CSMCOMERCIOE SERVICO LTDA, valor_registrado: R$ 2.450,0000; 10.497.109/0001-30-MABE COMERCIAL
E PARTICIPACOES LTDA.,valor registrado: R$ 37.096,3000;
10.726.235/0001-19 - COMERCIAL FREITAS DE UTILIDADES
DOMESTICAS
LTDA-ME,valor
registrado:R$
13.710,0000;
11.094.173/0001-32-OFFICEDO BRASIL EQUIPAMENTOS PARA
ESCRITORIO
LTDA-EPP,
valor
registrado:
R$
9.375,0000;21.841.804/ 0001-93-CASA MARCELO DE FERRAGENS
LTDA
EPP,
valor
registrado:R$
152.850,0000;
69.655.389/0001-00_- METALPIRES INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA, valor registrado: R$ 534.995,0000;71.959.431/0001- 28 BOARD-NET INDUSTRIA E COMERCIO DE QUADROS LTDA,
valor_ registrado: R$ 9.467,0000, Itens cancelados: 7, 18, 26, 27, 28,
32, 38, 45, 47, 59,65, 70, 73 e 76, Itens Desertos: 19, 29,46 e60,
Valor global da ata: R$ 2.342.827,1500.
DELLANO JOSÉ GADELHA SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 08/01/2010) 154048-15265-2010NE900045
Nº 6, segunda-feira, 11 de janeiro de 2010
PREGÃO N o- 129/2009
PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÃO DO EDITAL N o- 601/2009
A Universidade Federal do Piauí, através da Comissão Permanente de Licitação torna público aos Interessados, o resultado de
julgamento referente ao Pregão Eletrônico N o- 129/09, Aquisição de
Apólice de Seguro Total, com Franquia Reduzida de 64 (Sessenta e
Quatro) Veículos e 8 (OITO) Motocicletas, Homologado em 30 de
dezembro de 2009. Empresas Vencedoras Docertame: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS: 3-R$ 3.000,0000, 9-R$
600,0000, 11-R$ 3.000,00001.000,0000, 22-R$ 500,0000, 28-R$
3.000,0000,
33.000,0000,
42-R$
3.000,0000,
45-R$
3.000,0000,1.000,00, 61-R$ 1.152,00, 62-R$ 2.100,00, 63- 2.100,00,
64-R$ 3.000,00, 65-R$ 3.000,0000, 66-3.000,0000 E 67-R$
3.000,0000. TOTAL DO FORNECER$ 38.452,0000. PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURGERAIS: 1-R$ 600,0000, 2-R$
1.329,0000, 4-R$ 1.330,0000, 5-R$ 1.058,6500, 6-R$ 1.058,6500,
7825,8200, 8-R$ 1.166,0700, 10-R$ 851,7200, 12-R937,0000, 14-R$
1.141,0000, 15-R$ 1.153,0000,161.654,0000, 17-R$ 2.060,0000, 18R$ 1.799,0000,925,0000, 20-R$ 999,0000, 21-R$ 399,0000, 23R$794,3000, 24-R$ 794,3000, 25-R$ 915,1000, 26-R$915,1000, 27R$ 899,0000, 29-R$ 999,0000, 30-R$630,0000, 31-R$ 799,0000, 32R$ 799,0000, 33-R$1.999,0000, 34-R$ 794,3000, 36-R$ 799,0000,
37-799,0000, 38-R$ 1.499,0000, 39-R$ 1.499,0000,402.999,0000, 41R$ 2.499,0000, 43-R$ 999,0000,44599,0000, 46-R$ 1.499,0000, 47R$ 999,0000, 48-1.499,0000, 49-R$ 699,0000, 50-R$ 1.999,0000,
51.999,0000, 52-R$ 1.999,0000, 54-R$ 999,0000, 52.599,0000, 56R$ 999,0000, 57-R$ 999,0000, 58-667,0000, 59-R$ 999,0000, 60-R$
667,0000, 68-R$672,5000, 69-R$ 672,5000, 70-R$ 1.499,0000, 71799,0000 E 72-R$ 2.999,0000. TOTAL DO FORNECEDO66.581,0100. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 105.033,01
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB,
torna pública a prorrogação do período de inscrição do Concurso
Público objeto do Edital n. 601/2009, publicado no DOU nr. 229,
seção 3, página 44, do dia 1/12/2009, conforme indicado abaixo:
Período de inscrição até o dia 17 de janeiro de 2.010.
Pagamento da taxa de inscrição até o dia 18 de janeiro de
2.010.
Entrega da inscrição no Departamento até o dia 19 de janeiro
de 2.010.
Torna pública, ainda, que a opção por entrega via SEDEX
até o dia 19 de janeiro de 2.010, deverá obedecer a instrução contida
no Aditivo do Edital disponível em http://srh.unb.br/concursos.
Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas
no referido Edital.
PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÃO DO EDITAL N o- 602/2009
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB,
torna pública a prorrogação do período de inscrição do Concurso
Público objeto do Edital n. 602/2009, publicado no DOU nr. 230,
seção 3, página 59, do dia 2/12/2009, conforme indicado abaixo:
Período de inscrição até o dia 17 de janeiro de 2.010.
Pagamento da taxa de inscrição até o dia 18 de janeiro de
2.010.
Entrega da inscrição no Departamento até o dia 19 de janeiro
de 2.010.
Torna pública, ainda, que a opção por entrega via SEDEX
até o dia 19 de janeiro de 2.010, deverá obedecer a instrução contida
no Aditivo do Edital disponível em http://srh.unb.br/concursos.
Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas
no referido Edital.
GEORGE WELLINGTON LOPES DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/01/2010) 154048-15265-2010NE900045
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 50/2009
N o- Processo: 23101001739200942. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -TOCANTINS. CNPJ Contratado:
00604122000197. Contratado : TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de
convênio de fornecedores de combustíveis, lubrificantes, inclusive
náuticos, filtros automotivos de ar, de óleo, de combustível e gerenciamento de abastecimento de frota com utilização de cartões
magnéticos para a UFT. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações
posteriores. Vigência: 28/12/2009 a 28/12/2010. Valor Total:
R$453.628,80. Fonte: 112000000 - 2009NE901341 Fonte: 112000000
- 2009NE000617 Fonte: 113150072 - 2009NE901347 Fonte:
112915408 - 2009NE901348 Fonte: 112915408 - 2009NE901349.
Data de Assinatura: 28/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 154419-26251-2009NE900062
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: CONVÊNIO Código: 7425 FUB/IEL/BA Partícipes: Fundação
Universidade de Brasília - FUB CNPJ n. o- 00.038.174/0001-43 e o
Instituto Euvaldo
Lodi/BA - inscrito no CNPJ sob n o- 15.244.114/0001-54.
Objeto: A execução do Programa de Estágio Supervisionado de acordo com a Lei n o- 11.788/2008 e outros dispositivos legais que vierem
a ser adotados.
Data de Assinatura: 30/11/2009
Vigência: 30/11/2009 a 29/11/2014
Prof. José Geraldo de Sousa Junior, Presidente da FUB, CPF n o191.173.968-91 e o Sr. Armando Alberto da Costa Neto, Superintendente do IEL/BA, CPF 329.272.905-04.
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAIS
PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÃO DO EDITAL N o- 100/2009
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB,
torna pública a prorrogação do período de inscrição do Concurso
Público objeto do Edital n. 100/2009, publicado no DOU nr. 229,
seção 3, página 44, do dia 1/12/2009, conforme indicado abaixo:
Período de inscrição até o dia 17 de janeiro de 2.010.
Pagamento da taxa de inscrição até o dia 18 de janeiro de
2.010.
Entrega da inscrição no Departamento até o dia 19 de janeiro
de 2.010.
Torna pública, ainda, que a opção por entrega via SEDEX
até o dia 19 de janeiro de 2.010, deverá obedecer a instrução contida
no Aditivo do Edital disponível em http://srh.unb.br/concursos.
Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas
no referido Edital.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011100032
AFONSO DE SOUZA
Secretário
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2010
N o- Processo: 23105.028142/2009. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
DO
AMAZONAS-CNPJ
Contratado:
02806229000143. Contratado : FUNDACAO DE APOIO INSTITUCIONAL -RIO SOLIMOES. Objeto: Gerenciamento financeiro visando à execução do Projeto de Formação na Metodologia Escola
Ativa. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 06/01/2010 a
05/05/2010. Valor Total: R$343.896,00. Fonte: 113150072 2009NE902124. Data de Assinatura: 06/01/2010.
(SICON - 08/01/2010)
EDITAIS DE 8 DE JANEIRO DE 2009
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 36/2009
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS torna
público para conhecimento dos interessados, as RETIFICAÇÕES,
introduzidas no Edital n o- 036/2009 de 16 de dezembro de 2009:
A - Alterar o Anexo I do Edital n o- 036/2009 - Lista de
Pontos:
1 - Onde se Lê:
Área: Álgebra
TEMAS:
1.Formas canônica para Transformações Lineares
2.Grupos Abelianos finitamente gerados
3.Subgrupos de Sylow e de Hall
4.Extensões Algébricas e Teoria de Galois
5.Teoria dos Corpos Finitos
6.Anéis de Dedekind
7.Teoria de Wedderburn para Anéis Artinianos
8.Teoria de Jordan-Holder para Grupos e Módulos
9.Teorema de Base de Hilbert
10.Representações de Caracteres de Grupos Finitos
Leia-se
Área: Álgebra
TEMAS:
1. Formas canônicas para transformações lineares2. Reciprocidade quadrática e aplicações3. Funções multiplicativas em Teoria dos números4. Extensões algébricas e Teoria de Galois5. Teoria
dos corpos finitos6. Anéis de Dedekind7. Teoria de Wedderburn para
anéis Artinianos8.Teoria de Jordan-Hölder para grupos e módulos9.
Subgrupos de Sylow e de Hall10. Representações e Caracteres de
grupos finitos
B - Retificação do Edital n o- 036/2009, nos seguintes Termos:
Onde se Lê:
DA INSCRIÇÃO
Período: de 16/12/2009 a 16/01/2010
2-Findo os períodos de inscrição e prorrogação anteriormente
estabelecidos, desde que não haja nenhum candidato inscrito em conseqüência da titulação exigida nos requisitos mínimos, também fica
prorrogado o prazo de inscrições, por mais trinta (30) dias, porém,
exigindo-se a titulação imediatamente inferior (ex. Doutor/Adjunto
para Mestre/Assistente),
Leia-se
DA INSCRIÇÃO
Período: de 16/12/2009 a 16/01/2010
2-Findo os períodos de inscrição e prorrogação anteriormente
estabelecidos, desde que não haja nenhum candidato inscrito em conseqüência da titulação exigida nos requisitos mínimos, também fica
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 6, segunda-feira, 11 de janeiro de 2010
prorrogado o prazo de inscrições, por mais trinta (30) dias, porém,
exigindo-se a titulação imediatamente inferior (ex. Doutor/Adjunto
para Mestre/Assistente), excetuando as vagas/áreas de Física/Física da
Matéria Condensada e Física Atômica e Molecular, Física/Óptica,
Biofísica e Microscopia de Varredura por Sonda.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 37/2009
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS torna
público para conhecimento dos interessados, RETIFICAÇÃO e INCLUSÃO, introduzidos no Edital n o- 037/2009, de 16 de dezembro de
2009:
A - Inclusão no Anexo I do Edital n o- 037/2009 - Lista de
Pontos:
Área: Análise
TEMAS:
1.Espaços de Banach, Teorema de Riesz sobre compacidade
de bolas e o Teorema de Ascoli-Arzela com aplicações.
2.Espaços de Hilbert e Teorema de Representação de Riesz
3.Topologias fracas, Espaços Reflexivos e compacidade fraca
4.Teoremas de Hahn-Banach (Analítico e Geométrico)
5.Teorema de Stone-Weierstrass
6.Espaços de Distribuição e Espaços de Sobolev
7.Integral de Lebesgue e o Teorema de Fubini
8.Espaços Lp e Teorema de Kolmogorov
9.Equações elípticas e o princípio do Máximo
10.Equações Hiperbólicas: características, leis de conservação e soluções fracas.
B - Retificação do Edital n o- 037/2009, nos seguintes Termos:
Onde se Lê:
DA INSCRIÇÃO
Período: de 16/12/2009 a 16/01/2010
2-Findo os períodos de inscrição e prorrogação anteriormente
estabelecidos, desde que não haja nenhum candidato inscrito em conseqüência da titulação exigida nos requisitos mínimos, também fica
prorrogado o prazo de inscrições, por mais trinta (30) dias, porém,
exigindo-se a titulação imediatamente inferior (ex. Doutor/Adjunto
para Mestre/Assistente),
Leia-se:
DA INSCRIÇÃO
Período: de 16/12/2009 a 16/01/2010
2-Findo os períodos de inscrição e prorrogação anteriormente
estabelecidos, desde que não haja nenhum candidato inscrito em conseqüência da titulação exigida nos requisitos mínimos, também fica
prorrogado o prazo de inscrições, por mais trinta (30) dias, porém,
exigindo-se a titulação imediatamente inferior (ex. Doutor/Adjunto
para Mestre/Assistente), excetuando as vagas/áreas de Ciência da
Computação, Físico-Química e Química Analítica ou Sistemas Petrolíferos.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 38/2009
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS torna
público para conhecimento dos interessados, as RETIFICAÇÕES,
introduzidas no Edital n o- 038/2009, de 16 de dezembro de 2009:
Retificação do Edital n o- 038/2009, nos seguintes Termos:
Onde se Lê:
DA INSCRIÇÃO
Período: de 16/12/2009 a 16/01/2010
2-Findo os períodos de inscrição e prorrogação anteriormente
estabelecidos, desde que não haja nenhum candidato inscrito em conseqüência da titulação exigida nos requisitos mínimos, também fica
prorrogado o prazo de inscrições, por mais trinta (30) dias, porém,
exigindo-se a titulação imediatamente inferior (ex. Doutor/Adjunto
para Mestre/Assistente),
Leia-se
DA INSCRIÇÃO
Período: de 16/12/2009 a 16/01/2010
2-Findo os períodos de inscrição e prorrogação anteriormente
estabelecidos, desde que não haja nenhum candidato inscrito em conseqüência da titulação exigida nos requisitos mínimos, também fica
prorrogado o prazo de inscrições, por mais trinta (30) dias, porém,
exigindo-se a titulação imediatamente inferior (ex. Doutor/Adjunto
para Mestre/Assistente), excetuando as vagas/áreas de Ciências da
Computação e Física/Óptica, Biofísica e Microscopia de Varredura
por Sonda.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Reitora
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo N o- 6/2009 publicado no DOU
de 22/12/2009 , Seção 3, Pág. 85. Onde se lê: Vigência: 01/12/2009
a 17/12/2010 Leia-se : Vigência: 08/01/2010 a 17/01/2010 Onde se
lê: Suprimir 04 (quatro) postos de vigilância do conjunto estabelecido
pelo Contrato principal, passando o valor mensal deste para R$
300.919,08 (trezentos mil, novecentos e dezenove reais e oito centavos). Leia-se : Suprimir 04 (quatro) postos de vigilância do conjunto estabelecido pelo Contrato principal, passando o valor mensal
deste para R$ 300.919,08 (trezentos mil, novencentos e dezenove
reais e oito centavos), com efeito a partir de 08/01/2010.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 55/2009
(SIDEC - 08/01/2010)
PREGÃO N o- 56/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preçospara eventual aquisição
de material de consumo(expediente), destinado ao Hospital Universitário Getulio Vargas da Fundação Universidade do Amazonas Total
de Itens Licitados: 00090 . Edital: 12/01/2010 de 09h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. apurina, 04 Praça 14 de janeiro MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2010 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
22/01/2010 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 08/01/2010)
PREGÃO N o- 57/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mat. permanente - serra
eletrica Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 12/01/2010 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. apurina, 04 Praça 14
de janeiro - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de
12/01/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 22/01/2010 às 15h30 site www.comprasnet.gov.br
DINGLISON PINTO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/01/2010)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 45/2009
Comunicamos a reabertura de prazo da licitaçãosupracitada,
publicada no D.O. de 30/10/2009 . OBJETO : PREGÃO ELETRÔNICO Eventual aquisição de material de consumo (microbiologia),
com equipamento em regime de comodato, destinado ao Hospital
Universistario Getulio Vargas da Fundação Universidade do Amazonas Novo Edital: 12/01/2010 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às
17h00 . Endereço: Av. apurina, 04 Praça 14 de janeiro - MANAUS AM Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/01/2010, às
11h30 no site www.comprasnet.gov.br.
DINGLISON PINTO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/01/2010)
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato celebrado em 13 de novembro de 2009, entre a
Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de
Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF NO 11.735.586/0001-59 legalmente representada por Prof. Ivaldo Pontes Filho - CPF nO
104.143.204-68 e a MGR ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ/MF no 24.396.327/0001-92, legalmente representada pelo
Sr. Maurício Ferreira de Lima, inscrito no CPF/MF sob o n. o284.064.864-49, decorrentes de licitação modalidade Tomada de Preços n o- 08/2009 da UFPE. Objeto: Reforma das Instalações Físicas do
Centro de Ciências Exatas e da Natureza da UFPE - Área II. Fonte de
recursos: Convênio n o- 134/2007. Valor: R$ 468.825,47.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 79/2009
Levamos ao conhecimento dos interessados o presente Aviso
de Licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO no 079/2009, destinado à contratação de serviços referente à reprodução de livros e
guias para atender ao projeto de formação continuada para professores de alfabetização e linguagem 2008/2009. Edital disponível no
site: www.fade.org.br ou pelo e-mail: [email protected]. Telefone
para contato: (81) 2126.4660. Abertura das propostas dia 22/01/2010
às 09h, no site www.licitacoes-e.com.br. Entrega das propostas: a
partir de 11/01/2010 às 10h no site www.licitacoes-e.com.br.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011100033
33
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo (Cirurgia Toracica), destinado ao Hospital Universitário Getulio Vargas
da Fundação Universidade do Amazonas Total de Itens Licitados:
00003 . Edital: 12/01/2010 de 08h00 às 13h00 e de 14h às 17h00 .
ENDEREÇO: Av. apurina, 04 Praça 14 de janeiro - MANAUS - AM.
Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/01/2010 às
16h30 site www.comprasnet.gov.br
(SICON - 08/01/2010)
ISSN 1677-7069
IVALDO PONTES FILHO
Secretário
Contratante: 914/BRA/1065 - UNESCO Contratado: Jose Luiz de
Mattos Borges, CPF: 179.756.460-91
Objeto: Necessidade de consultoria na área de infra-estrutura, para
acompanhamento da execução e avaliação da prestação de contas de
convênios e contratos especificamente relacionados ao controle de
ações de infra-estrutura, para atuar vinculado à Diretoria de Assistência a Programas Especiais - DIPRO/FNDE, em ações que contemplam a melhoria do ensino médio.
Vigência: 20/11/2009 a 15/06/2010
Remuneração: R$ 46.000,00 no período total do contrato. .
Data de Assinatura: 20/11/2009
Contratante: 914/BRA/1065 - UNESCO Contratado: Ednaldo dos
Santos, CPF: 540.921.755-15
Objeto: Necessidade de consultoria na área de infra-estrutura, para
acompanhamento da execução e avaliação da prestação de contas de
convênios e contratos especificamente relacionados ao controle de
ações de infra-estrutura, para atuar vinculado à Diretoria de Assistência a Programas Especiais - DIPRO/FNDE, em ações que contemplam a melhoria do ensino médio.
Vigência: 20/11/2009 a 24/05/2010
Remuneração: R$ 43.000,00 no período total do contrato. .
Data de Assinatura: 20/11/2009
Contratante: OEI/BRA/09/004 Contratado: Rafael de Souza Berlanda,
CPF: 729.284.681-53
Objeto: Consultoria especializada para desenvolvimento de sistemas
em plataforma de software livre, para suporte às metodologias de
planejamento e gestão, no que se refere a construção de sistemas de
suporte à gestão do Portal TV Escola, Sítio da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica, Portal MEC, Intranet
do Ministério da Educação, Central de Mídia MEC, Sítio do Projeto
Rede de Comunicadores da Educação e Sistema EMEC (Sistema
eletrônico de acompanhamento dos processos da Educação superior).
Vigência: 11/12/2009 a 23/11/2010
Remuneração: R$ 108.000,00 no período total do contrato. .
Data de Assinatura: 11/12/2009
Contratante: OEI/BRA/09/004 Contratado: Marcelo Borella, CPF:
658.374.010-91
Objeto: Consultoria especializada para realizar estudos técnicos e
analíticos objetivando ampliar as capacidades institucionais do
MEC/FNDE acerca da composição e compatibilização dos processos
físico-financeiros das ações do PAR dos Estados, Distrito Federal e
Municípios.
Vigência: 11/12/2009 a 06/09/2010
Remuneração: R$ 45.000,00 no período total do contrato. .
Data de Assinatura: 11/12/2009
Contratante: OEI/BRA/09/004 Contratado: Vinicius Amaral Almeida,
CPF: 712.661.351-20
Objeto: Realizar estudos e proposições de atualização e aperfeiçoamento do complexo tecnológico do Inep de forma a compatibilizar a
estrutura física às mudanças e evoluções dos sistemas computacionais, no que tange o desenvolvimento de plano para implementação
de monitoração de servidores e sistemas por meio da ferramenta
Zabbix.
Vigência: 03/12/2009 a 30/11/2009
Remuneração: R$ 108.000,00 no período total do contrato. .
Data de Assinatura: 03/12/2009
Contratante: OEI/BRA/09/004 Contratado: Gislane Pereira Santana,
CPF: 352.028.581-91
Objeto: Realizar estudos e proposições de atualização, aperfeiçoamento e adequação do módulo "Demandas", do Sistema Integrado de
Planejamento, Orçamento e Finanças (Simec) do Ministério da Educação, de forma a atender as necessidades do Inep, por meio da
integração sistêmica de controle de demandas, organizadas por fluxos
específicos por cada área cliente.
Vigência: 03/12/2009 a 30/11/2010
Remuneração: R$ 144.000,00 no período total do contrato. .
Data de Assinatura: 03/12/2009
Contratante: OEI/BRA/09/004 Contratado: Paulo Roberto Bezerra
Araujo, CPF: 926.921.411-72
Objeto: Consultoria especializada para análise e desenvolvimento de
sistemas, em plataforma de software livre, para suporte às metodologias de planejamento e gestão, no que se refere à manutenção
evolutiva e construção dos módulos de Recursos de Pólos, Qualificação de Pólos, Gestão de Material Didático, Gestão de Alunos,
Portal Integrador UAB, Acompanhamento de Projetos e Avaliação da
UAB, todos no âmbito do Sistema de Gestão da Universidade Aberta
do Brasil (SisUAB), da Capes, no que tange os resultados previstos
no documento de projeto firmado com a OEI.
Vigência: 03/12/2009 a 25/112009
Remuneração: R$ 84.000,00 no período total do contrato. .
Data de Assinatura: 03/12/2009
Contratante: OEI/BRA/09/004 Contratado: Tiago Diniz Brasileiro Lira, CPF: 008.247.644-63
Objeto: Consultoria especializada para análise e desenvolvimento de
sistemas, em plataforma de software livre, para suporte às metodologias de planejamento e gestão, no que se refere à manutenção
evolutiva e construção dos módulos de Recursos de Pólos, Qualificação de Pólos, Gestão de Material Didático, Gestão de Alunos,
Portal Integrador UAB, Acompanhamento de Projetos e Avaliação da
UAB, todos no âmbito do Sistema de Gestão da Universidade Aberta
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
3
ISSN 1677-7069
do Brasil (SisUAB), da Capes, no que tange os resultados previstos
no documento de projeto firmado com a OEI.
Vigência: 09/12/2009 a 25/11/2009
Remuneração: R$ 84.000,00 no período total do contrato. .
Data de Assinatura: 09/12/2009
Contratante: OEI/BRA/09/004 Contratado: José Antonio Rosa dos
Santos Junior, CPF: 742.807.240-91
Objeto: Consultoria especializada para análise e desenvolvimento de
sistemas, em plataforma de software livre, para suporte às metodologias de planejamento e gestão, no que se refere a construção de
sistemas de suporte à gestão dos Hospitais Universitários (HU's), no
que tange os resultados previstos no documento de projeto firmado
com a OEI
Vigência: 14/10/2009 a 13/10/2009
Remuneração: R$ 108.000,00 no período total do contrato. .
Data de Assinatura: 14/10/2009
Contratante: 914/BRA/1123 - UNESCO Contratado: Therezinha de
Castro Castilho, CPF: 415.403.288-72
Objeto: Contratar serviço de consultoria para atender as demandas do
PAR relativas a sistematização e avaliação das ações e subações
constantes nos PAR dos Estados, Distrito Federal e Municípios a fim
de facilitar o arranjo necessário para que o atendimento e a organização lógica que a metodologia requer estejam coerentes com as
demandas solicitadas, e assim garantir subsídios para melhoria dos
processos de acompanhamento e monitoramento das ações e subações
aprovadas nos respectivos PAR.
Vigência: 13/11/2009 a 15/12/2009
Remuneração: R$ 18.000,00 no período total do contrato. .
Data de Assinatura: 13/11/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 63/2009
Número do Contrato: 55/2009. N o- Processo: 23034032217200852.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação através
do seu Pregoeiro
torna público o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico n o- 63/2009, empresa vencedora: CTIS TECNOLOGIA
S/A.
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA
EDUCACAO. CNPJ Contratado: 00356213000150. Contratado :
(SIDEC - 08/01/2010) 153173-15253-2009NE900328
valor do contrato no percentual de 14,90672%, prorrogação da exeRETIFICAÇÃO
cução e da vigência contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Vigência: 31/12/2009 a 30/03/2010. Valor Total: R$66.275,76. Data
de Assinatura: 31/12/2009.
o-
N Processo: 23034030742200914. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 58122318000125. Contratado : EDITORA ILUMINURAS LTDA -Objeto: Aquisição de obras literárias para atender o Programa
Nacional Biblioteca da Escola - PNBE 2010. Fundamento Legal:
Caput do artigo 25 da Lei 8.666/93 Vigência: 31/12/2009 a
26/12/2010. Valor Total: R$287.012,60. Fonte: 113150072 2009NE901459. Data de Assinatura: 31/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 153173-15253-2009NE900328
EXTRATO DE CONTRATO N o- 237/2009
N o- Processo: 23034030782200966. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 07115047000140. Contratado : EDITORA RECORD LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias para atender o Programa Nacional Biblioteca da Escola - PNBE 2010. Fundamento Legal: Caput
do artigo 25 da Lei 8.666/93 Vigência: 31/12/2009 a 26/12/2010.
Valor Total: R$467.500,41. Fonte: 113150072 - 2009NE901402 Fonte: 113150072 - 2009NE901403. Data de Assinatura: 31/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 153173-15253-2009NE900328
EXTRATO DE CONTRATO N o- 238/2009
N o- Processo: 23034030748200991. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 07458677000117. Contratado : INSTITUTO CULTURAL ALETRIA LTDA -Objeto: Aquisição de obras literárias para atender o
Programa Nacional Biblioteca da Escola - PNBE 2010. Fundamento
Legal: Caput do artigo 25 da Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2009 a
26/12/2010. Valor Total: R$300.974,93. Fonte: 113150072 2009NE901461 Fonte: 113150072 - 2009NE901463. Data de Assinatura: 31/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 153173-15253-2009NE900328
No Extrato de Termo Aditivo N o- 3/2010 publicado no DOU
de 08/01/2010 , Seção
3, Pág. 47. Onde se lê: EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2010 Leia-se : EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2009
(SICON - 08/01/2010) 153173-15253-2009NE900328
(SICON - 08/01/2010) 153173-15253-2009NE900328
DIRETORIA FINANCEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E ACOMPANHAMENTO
DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2010
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "F", Sala
1001, Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca o Senhor Ex-dirigente residente em lugar incerto e não sabido, para
regularizarem pendências dos repasses diretos objetos de transferências de recursos por esta Autarquia, mencionados na tabela a seguir:
Responsável
Maria Cleusa Santos Assis
CNPJ/CPF
53961102520
Entidade/UF
Planaltino/BA
Pendência
Repasse
Programa/Ano
PNATE/2006
Unidade
DIAFI
O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, suscitará a instauração de Tomada de Contas Especial para citação
do responsável.
ORVALINA ORNELAS N. SANTOS
Coordenadora-Geral
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 16/09
Aquisição de Acessórios de Monitorização para Equipamento Nihon
Kohden.
Entrega dos envelopes: até 11/02/2010.
Abertura do envelope de habilitação: dia 12/02/2010, às 09:00 horas.
Os envelopes de documentação e proposta deverão ser entregues até o horário estipulado acima para "entrega" na Gerência de
Suprimentos, no horário das 8h às 17h, Rua Ramiro Barcelos, 2350,
sala 169 - Fone: (051) 3359.8417 - CEP: 90035-903 - Porto AlegreRS.e-mail:l-licitaçõ[email protected]
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 236/2009
RONALDO BEZERRA LEITE
LEOGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA -Objeto: Acréscimo ao
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio n o718026/2008, da PREF MUN DE SANTA MARIA, publicado na
Seção 3 do D.O.U. de 23/12/2009, página 74, ONDE SE LÊ: 732.
LEIA-SE: 366. E ONDE SE LÊ: 30/12/2009, LEIA-SE 31/12/2009, E
ONDE SE LÊ: 01/01/2012, LEIA-SE 31/12/2010.
No Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio n o830246/2007, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS,
publicado na Seção 3 do D.O.U. de 23/12/2009, página 74, ONDE SE
LÊ: 360. LEIA-SE: 180.
No Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio n o830390/2007, da PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO, publicado na Seção 3 do D.O.U. de 23/12/2009, página 73, ONDE SE LÊ:
180. LEIA-SE: 360.
No Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio n o830370/2007, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO MONTE, publicado na Seção 3 do D.O.U. de 23/12/2009,
página 74, ONDE SE LÊ: 13/03/2010. LEIA-SE: 12/03/2010.
No Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio n o710290/2008, da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE,
publicado na Seção 3 do D.O.U. de 31/12/2009, página 57, ONDE SE
LÊ: 16/12/2010. LEIA-SE: 09/06/2011.
Nº 6, segunda-feira, 11 de janeiro de 2010
PREGÕES ELETRÔNICOS
o-
N 1061/09 - Registro de Preços de Materiais Médico Hospitalares.
Realização: dia 28/01/2010, às 09:00 horas.
N o- 1218/09 - Registro de Preços de Materiais Médico Hospitalares Kit de Placa, Bolsas de Colostomia e Urostomia e Clamp Bolsa.
Realização: dia 28/01/2010, às 09:00 horas.
N o- 1219/09 - Registro de Preços de Materiais Médico Hospitalares Tela Inorgânica, Prótese de Estapedectomia e Broca Cortante.
Realização: dia 03/02/2010, às 09:00 horas.
N o- 1220/09 - Registro de Preços de Materiais Médico Hospitalares.
Realização: dia 04/02/2010, às 09:00 horas.
N o- 1221/09 - Registro de Preços de Ácido Peracético Pronto para
Uso.
Realização: dia 28/01/2010, às 09:00 horas.
N o- 1236/09 - Registro de Preços de Materiais para Odontologia Obturações Provisórias e Cimento Cirúrgico.
Realização: dia 10/02/2010, às 09:00 horas.
N o- 1238/09 - Aquisição de Materiais de Laboratório - Reagente Ninhidrina e Tampão A para Análise de Aminoácidos.
Realização: dia 11/02/2010, às 09:00 horas.
N o- 1239/09 - Aquisição de Materiais Médico Hospitalares - Papel
Térmico para Monitor Fetal.
Realização: dia 27/01/2010, às 09:00 horas.
N o- 1242/09 - Aquisição de Centrifuga Microprocessada de Bancada.
Realização: dia 27/01/2010, às 10:00 horas.
N o- 1245/09 - Registro de Preços de Materiais de Limpeza - Frasco
Pulverizador Tipo Multiuso.
Realização: dia 29/01/2010, às 09:00 horas.
N o- 1246/09 - Registro de Preços de Materiais de Limpeza - Sacos
Plásticos Cor Branca Leitosa.
Realização: dia 29/01/2010, às 14:00 horas.
N o- 1249/09 - Registro de Preços de Medicamentos - Enoxaparina
40mg.
Realização: dia 28/01/2010, às 14:00 horas.
N o- 1259/09 - Registro de Preços de Argamassa Regular.
Realização: dia 27/01/2010, às 09:00 horas.
N o- 1261/09 - Aquisição de Telhas Metálicas.
Realização: dia 27/01/2010, às 14:00 horas.
N o- 1222/09 - Registro de Preços de Acessórios de Monitorização.
Realização: dia 10/02/2010, às 09:00 horas.
N o- 1262/09 - Aquisição de Materiais para Climatização.
Realização: dia 28/01/2010, às 09:00 horas.
N o- 1223/09 - Registro de Preços de Materiais Médico Hospitalares Agulha para Pistola, Torneirinha, Lamina de Bisturi, etc.
Realização: dia 05/02/2010, às 09:00 horas.
N o- 1263/09 - Aquisição de Acabamentos e Lençol de Borracha.
Realização: dia 29/01/2010, às 09:00 horas.
N o- 1224/09 - Registro de Preços de Materiais Médico Hospitalares Clips Compatíveis com Clipadora Olympus.
Realização: dia 08/02/2010, às 09:00 horas.
N o- 1265/09 - Registro de Preços de Materiais de Laboratório - Safranina O e Kit Dab.
Realização: dia 12/02/2010, às 09:00 horas.
N o- 1229/09 - Registro de Preços de Órteses e Próteses - Lente Intraocular Câmara Posterior.
Realização: dia 08/02/2010, às 14:00 horas.
N o- 1266/09 - Registro de Preços de Insumos para Farmácia SemiIndustrial.
Realização: dia 18/02/2010, às 09:00 horas.
N o- 1235/09 - Registro de Preços de Materiais de Expediente - Display
em Acrílico e Fita Ribbon.
Realização: dia 28/01/2010, às 09:00 horas.
N o- 1268/09 - Registro de Preços de Materiais de Laboratório - Kit
Cadeias Leves.
Realização: dia 19/02/2010, às 09:00 horas.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011100034
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 6, segunda-feira, 11 de janeiro de 2010
N o- 1269/09 - Registro de Preços de Materiais Odontológicos - Espelho Plano n o- 05.
Realização: dia 19/02/2010, às 10:00 horas.
N o- 1270/09 - Registro de Preços de Materiais Hidráulicos.
Realização: dia 03/02/2010, às 09:00 horas.
N o- 1271/09 - Aquisição de Materiais Diversos de Engenharia.
Realização: dia 04/02/2010, às 09:00 horas.
N o- 1273/09 - Aquisição de Inversor de Freqüência e Disjuntor.
Realização: dia 05/02/2010, às 09:00 horas.
o-
N 1274/09 - Registro de Preços de Materiais Elétricos.
Realização: dia 08/02/2010, às 09:00 horas.
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de vara, cloro, carrinho de
aspiração, mangueira, peneira e kit, conforme as especificações e
quantidades constantes do Anexo II, a serem entregue na forma e
condições estabelecidas no Anexo I.Total de Itens Licitados: 00006 .
Edital: 11/01/2010 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Av. Pasteur, 350/368 Urca - RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2010 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/01/2010 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Edital no
sítio www.comprasnet.gov.br
PERICLES FRANCISCO DE VÁSQUEZ BARBOSA
Pregoeiro
N o- 1276/09 - Aquisição de Materiais Hidráulicos.
Realização: dia 09/02/2010, às 09:00 horas.
N o- 1277/09 - Aquisição de Bombas D'Água.
Realização: dia 09/02/2010, às 14:00 horas.
N o- 1278/09 - Registro de Preços de Dietas Especiais.
Realização: dia 05/02/2010, às 09:00 horas.
N o- 1279/09 - Registro de Preços de Dietas Especiais.
Realização: dia 05/02/2010, às 14:00 horas.
N o- 1286/09 - Registro de Preços de Insumos para Equipamentos
Prisma.
Realização: dia 09/02/2010, às 09:00 horas.
N o- 1287/09 - Aquisição de Livros Médicos.
Realização: dia 29/01/2010, às 09:00 horas.
N o- 1288/09 - Registro de Preços de Materiais de Limpeza - Sabão
Pastoso e Papel Higiênico Branco Classe A.
Realização: dia 04/02/2010, às 09:00 horas.
N o- 1289/09 - Registro de Preços de Materiais de Expediente - Bobina
Papel Autocopy e Papel Térmico.
Realização: dia 04/02/2010, às 14:00 horas.
As propostas devem ser entregues no site www.hcpa.ufrgs.br
- Pregão Eletrônico, até a data e horário indicados no edital, sendo
que no dia e horário acima será realizada a fase de lances.
PREGÕES PRESENCIAS
o-
N 0910/09 - Aquisição de Anticorpos Monoclonais para Hematologia.
Realização: dia 29/01/2010, às 09:00 horas.
N o- 1230/09 - Registro de Preços de Espectrofotômetro UV-Visível.
Realização: dia 27/01/2010, às 14:00 horas.
Os envelopes de documentação e proposta deverão ser entregues até o horário estipulado acima para as respectivas licitações
na Gerência de Suprimentos, no horário das 8h às 17h, Rua Ramiro
Barcelos, 2350, sala 169 - Fone: (051) 3359.8417 - CEP: 90035-903
- Porto Alegre-RS.e-mail: l-licitaçõ[email protected]
TOMADA DE PREÇOS N o- 25/09
Prestação de Serviços de Demolição e de Construção Civil.
Abertura do envelope de habilitação: dia 28/01/2010, às 14:00 horas.
Os envelopes de documentação e proposta deverão ser entregues até o horário estipulado acima para as respectivas licitações
na Gerência de Suprimentos, no horário das 8h às 17h, Rua Ramiro
Barcelos, 2350, sala 169 - Fone: (051) 3359.8417 - CEP: 90035-903
- Porto Alegre-RS.e-mail:l-licitaçõ[email protected]
Edital completo à disposição dos interessados na Gerência de
Suprimentos, rua Ramiro Barcelos, 2350, sala 169 - Fone/Fax 51
3359-8417 - CEP 90035-903 - Porto Alegre - RS, ou pelo site
www.hcpa.ufrgs.br.
Porto Alegre, 8 de janeiro de 2010.
VANDERLEI CARRARO,
Coordenador da Comissão de Licitações
(SIDEC - 08/01/2010) 152004-00001-2010NE900167
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: PROCESSO n o- 23003.000862/2009-54.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS.
CNPJ: 24.464.083/0001-38.
CONTRATADO: SERPE FERRAMENTAS E MÁQUINAS LTDA.
CNPJ : 07.512.253/0001-93
OBJETO: Aquisição de material permanente para atender às necessidades do Campus Marechal Deodoro.
FUNDAMENTO LEGAL: Leis n o- s. 10.520/02 e 8.666/93 e suas
alterações posteriores e Decreto n o- 5.450/05 .
PREGÃO ELETRÔNICO n o- 106/2009.
NOTA DE EMPENHO: 2009NE900960.
VALOR: 178,95
DATA DE ASSINATURA: 31.12.2009.
ESPÉCIE: PROCESSO n o- 23003.000862/2009-54.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS.
CNPJ: 24.464.083/0001-38.
CONTRATADO: CROSS LTDA - ME.
CNPJ: 08.400.920/0001-09
OBJETO: Aquisição de material permanente para atender às necessidades do Campus Marechal Deodoro.
FUNDAMENTO LEGAL: Leis n o- s. 10.520/02 e 8.666/93 e suas
alterações posteriores e Decreto n o- 5.450/05.
PREGÃO ELETRÔNICO n o- 106/2009.
NOTA DE EMPENHO: 2009NE900961.
VALOR: 6.489,00
DATA DE ASSINATURA: 31.12.2009
ESPÉCIE: PROCESSO n o- 23003.000862/2009-54.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS.
CNPJ: 24.464.083/0001-38.
CONTRATADO: ANA PATRICIA DA SILVA - ME
CNPJ: 09.230.308/0001-06
OBJETO: Aquisição de material permanente para atender às necessidades do Campus Marechal Deodoro.
FUNDAMENTO LEGAL: Leis n o- s. 10.520/02 e 8.666/93 e suas
alterações posteriores e Decreto n o- 5.450/05.
PREGÃO ELETRÔNICO n o- 106/2009.
NOTA DE EMPENHO: 2009NE900962.
VALOR: 1.650,00
DATA DE ASSINATURA: 31.12.2009
ESPÉCIE: PROCESSO n o- 23004.000534/2009-48.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS.
CNPJ: 24.464.083/0001-38.
CONTRATADO: MATALPOX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MÓVEIS LTDA.
CNPJ : 04.008.278/0001-66
OBJETO: Aquisição de equipamentos para modernizar a Biblioteca
Professor Amaro Nascimento Mendes, do Campus-Pin.
FUNDAMENTO LEGAL: Leis n o- s. 10.520/02 e 8.666/93 e suas
alterações posteriores e Decreto n o- 5.450/05 .
PREGÃO ELETRÔNICO n o- 76/2009.
NOTA DE EMPENHO: 2009NE900968.
VALOR: 1.056,00
DATA DE ASSINATURA: 31.12.2009.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011100035
ISSN 1677-7069
35
ESPÉCIE: PROCESSO n o- 23004.000534/2009-48.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS.
CNPJ: 24.464.083/0001-38.
CONTRATADO: WTEC MÓVEIS E EQUIPAMENTOS TÉCNICOS
LTDA.
CNPJ: 05.634.834/0001-72
OBJETO: Aquisição de equipamentos para modernizar a Biblioteca
Professor Amaro Nascimento Mendes, do Campus-Pin.
FUNDAMENTO LEGAL: Leis n o- s. 10.520/02 e 8.666/93 e suas
alterações posteriores e Decreto n o- 5.450/05.
PREGÃO ELETRÔNICO n o- 76/2009.
NOTA DE EMPENHO: 2009NE900970.
VALOR: 2.020,00
DATA DE ASSINATURA: 31.12.2009
ESPÉCIE: PROCESSO n o- 23004.000534/2009-48.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS.
CNPJ: 24.464.083/0001-38.
CONTRATADO: CEZÁRIOS MÓVEIS E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 03.016.072/0001-15
OBJETO: Aquisição de equipamentos para modernizar a Biblioteca
Professor Amaro Nascimento Mendes, do Campus-Pin.
FUNDAMENTO LEGAL: Leis n o- s. 10.520/02 e 8.666/93 e suas
alterações posteriores e Decreto n o- 5.450/05.
PREGÃO ELETRÔNICO n o- 76/2009.
NOTA DE EMPENHO: 2009NE900972.
VALOR: 600,00
DATA DE ASSINATURA: 31.12.2009
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
CAMPUS OURO PRETO
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 1/2010
Convênio: 001/2010. Convenentes: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Minas Gerais e o Município de João Monlevade. Objeto: O presente Convênio tem por objeto a cooperação
técnica, educacional, científica e cultural entre o Município de João
Monlevade e o IFMG para oferta de cursos deste Instituto na cidade
de João Monlevade. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Minas Gerais; Sr. Gustavo Henrique Prandini de Assis - Prefeito
Municipal de João Monlevade. Data da assinatura: 04 de Janeiro de
2010.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N o- 00010/2009 ao Convênio N o- 00001/2005.
N o- Processo: 23000085250200520. Convenentes: Concedente : ESCOLA AGROTECNICA FED.VITORIA DE SANTO ANTAO, Unidade Gestora: 153215, Gestão: 26338. Convenente : CENTRO DE
INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO, CNPJ n o10.998.292/0001-57. Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a
prorrogacao da vigencia do convenio n o- 01/2005.Vigência:
01/01/2010 a 18/08/2010. Data de Assinatura: 31/12/2009. Signatários: Concedente : VELDA MARIA AMILTON MARTINS, CPF n o530.438.044-49, Convenente : MARIA INEZ BORGES LINS, CPF
n o- 276.162.904-34.
(SICONV - 08/01/2010)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 20/2009
Empresa vencedora-MKS Engenharia
376.507,45, cnpj 04.231.763/0001-02
Ltda,valor
R$
CONSUELO AP.SIELSKI SANTOS
Reitora
(SIDEC - 08/01/2010) 153025-15219-2009NE901534
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 245/2009
N o- Processo: 23059000819200943. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE SAO PAULO. CNPJ
Contratado: 04745673000121. Contratado : VALDEMAR LOPES
CARVALHO -Objeto: Aquisição de material permanente de maquinas, utensilios e equipamentos diversos para o campus Sao Joao da
Boa Vista. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e decretos. Vigência:
27/11/2009 a 26/11/2010. Valor Total: R$37.683,10. Fonte:
112000000 - 2009NE901580. Data de Assinatura: 27/11/2009.
(SICON - 08/01/2010) 153026-15220-2009NE900113
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
ISSN 1677-7069
3
Nº 6, segunda-feira, 11 de janeiro de 2010
EXTRATO DE CONTRATO N o- 275/2009
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS CRATO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
o-
N Processo: 23059002382200982. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE SAO PAULO. CNPJ
Contratado: 50400407000184. Contratado : PROVAC SERVICOS
LTDA. -Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação
de serviços continuados de apoio administrativo para o Campus Sertaozinho. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e decretos. Vigência:
13/01/2010 a 12/01/2011. Valor Total: R$70.999,00. Fonte:
112000000 - 2009NE901855. Data de Assinatura: 22/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 153026-15220-2010NE900113
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N o- 119/2009
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 23059003035200977. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
licenças de software, para todos os campi do INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO IFSP.
SUZANA MAYUMI IHA
Pregoeira
(SIDEC - 08/01/2010) 153026-15220-2009NE900113
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 85/2009
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 23/12/2009 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, em conformidade com as informações do anexo I Projeto Básico, para o campus Cubatão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.
DANIELA LANDI MARTIMIANO
Pregoeira
CAMPUS CUBATÃO
o-
EDITAL N 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2010
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS CUBATÃO, no uso
de suas atribuições legais delegadas pela Portaria n o- 018 de
28/01/2005, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, que trata
o Edital n o- 153 de 03 de dezembro de 2009, publicado no DOU de
04/12/2009, realizado no Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo - Campus Cubatão, referente à seguinte
disciplina:
Classificação
Nome
1 ooSimone Monteiro Cardoso
2 oDaniela Tineo Oliveira
3Aristides Faria Lopes dos
Santos
4 oBarbara Neves Stange
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2010
Número do Contrato: 26/2009. N o- Processo: 23000064264200933.
Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE -CRATO
CEARA. CNPJ Contratado: 00064212000132. Contratado : AUDIO
MERCANTIL LTDA -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
60 (sessenta) dias corridos e prazo de entrega por mais 90 (noventa)
dias. Fundamento Legal: Artigo 57, Parágrafo 1 o- , Inciso II da Lei n o8.666/93. Vigência: 01/01/2010 a 01/03/2010. Data de Assinatura:
29/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 153199-26315-2010NE900020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2010
Número do Contrato: 31/2009. N o- Processo: 23000064261200908.
Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE -CRATO
CEARA. CNPJ Contratado: 05040156000110. Contratado : TACARUNA COMERCIO E SERVICOS LTDA-Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência e prazo de entrega por mais 60 (sessenta) dias
corridos. Fundamento Legal: Artigo 57, Parágrafo 1 o- , Inciso II da Lei
n o- 8.666/93. Vigência: 01/01/2010 a 01/03/2010. Data de Assinatura:
29/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 153199-26315-2010NE900020
CAMPUS DE CEDRO
EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N o- 90/2009
N o- Processo: 23045.008822/2008-83. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-IFCE-CEDRO. Contratado: A.L. TEIXEIRA PINHEIRO. CNPJ
do Contratado: 69.374.585-0001-06. Objeto: Prorrogação Contratual.
Vigência: 10.01.2009 A 09.02.2009. Fundamento Legal: Lei N o8.666, de 21 de Junho de 1993. Data de Assinatura: 22.12.2009
(SIDEC - 08/01/2010) 153026-15220-2009NE900113
Disciplina
Turismo
o-
Média
9
9
7,8
Turnos
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
EXTRATO DE CONTRATO N o- 302/2009
Diurno
N o- Processo: 23045008089200988. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DO CEARA. CNPJ Contratado: 05730884000153. Contratado : CAPTOR ENGENHARIA
LTDA -Objeto: Construção bloco sala de aulas, biblioteca e área de
convivência IFCE-Campus Limoeiro do Norte Fundamento Legal:
Lei 8666/93 Vigência: 11/01/2010 a 09/06/2010. Valor Total:
R$1.619.135,08. Fonte: 100000000 - 2009NE902850. Data de Assinatura: 28/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 153009-15206-2010NE900181
Diurno
Diurno
Diurno
Diurno
Curso
Engenharia
de
Controle e Automação
Engenharia
de
Controle e Automação
Engenharia
de
Controle e Automação
Engenharia
de
Controle e Automação
Bacharelado
em
Sistemas de Informação
Bacharelado
em
Sistemas de Informação
Tecnólogo em Redes de Computadores
Tecnólogo em Redes de Computadores
Tecnólogo em Redes de Computadores
Vagas Remanescentes
Transferência Facultativa
Período
o
2-
Código
465
Vagas
01
Transferência Facultativa
3-
o
465
03
Transferência Facultativa
4-
o
465
02
Transferência Facultativa
5-
o
465
03
Transferência Facultativa
2-
o
475
10
Transferência Facultativa
3-
o
475
20
Transferência Facultativa
2-
o
475
10
Transferência Facultativa
3-
o
453
10
Transferência Facultativa
4-
o
453
20
6
MÁRCIA HELENA MARQUES RABELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
CAMPUS AMAZONAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 31/2009
Sagraram-se vencedoras no certame as empresas com os
respectivos itens e valores totais: Adriana Com. Ltda, CNPJ
05.079.962/0001-00, item 10, valor total R$3.214,89; Hansen Ind.
Com. de Equip. Industriais, CNPJ 07.429.378/0001-54, itens 1 e 3,
valor total R$1.814,99; Sollab Com. de Prod. para Laboratórios Ltda
- ME, CNPJ 08.369.394/0001-61, item 5, valor total R$22.000,00;
Viviane Crestan de Oliveira, CNPJ 08.402.260/0001-03, item 4, valor
total R$6.000,00; Flávio FG Com. de Máquinas Ltda - ME, CNPJ
09.057.675/0001-41, itens 9 e 12, valor total R$18.700,00; New Química Ltda, CNPJ 19.486.216/0001-37, item 8, valor total R$8.920,00;
Mitutoyo Sul Americana Ltda, CNPJ 59.408.005/0002-81, item 2,
valor total R$31.900,00.
(SIDEC - 08/01/2010) 153006-15203-2009NE900049
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com as disposições
da legislação pertinente, faz saber, pelo presente edital, que estarão
abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para vagas
remanescentes do IFES - Campus Serra, cursos de Engenharia de
Controle e Automação, Bacharelado em Sistemas de Informação e
Tecnólogo em Redes de Computadores, para ingresso no 1 o- semestre
letivo de 2010.
1.DA INSCRIÇÃO:
1.1. Período de Inscrição: 11 a 22 de Janeiro de 2010 (Exceto Sábado e Domingo).
1.2. Local de Inscrição: Coordenadoria de Registros Acadêmicos do IFES - Campus Serra. Rod. ES 010, Km 6,5 - Manguinhos - Serra - ES - Tel 3348 9200
1.3. Taxa de inscrição: R$ 70,00, em guia própria GRU(Guia
de Recolhimento da União) a ser gerada a partir do link www.stn.fazenda.gov.br. Seguindo os passos: acessar o portal SIAFI, em seguida
clicar em Guia de Recolhimento da União, Impressão - GRU, preenchendo os campos com as seguintes informações: UG: 153011,
Gestão: 15207, Código Recolhimento: 28832-2, Número de Referência: 41, Competência (mês/ano em que for efetuar o pagamento),
Vencimento (o dia em que for efetuar o pagamento). Após o preenchimento clique em Emitir GRU e efetuar o pagamento SOMENTE
nas Agências do BANCO DO BRASIL.
1.4. Horário de Inscrição: 10h às 16h
2. O candidato poderá se inscrever em apenas um Curso.
3. DAS VAGAS:
3.1. Vagas Remanescentes para TRANSFERÊNCIA FACULTATIVA - IFES - CAMPUS SERRA
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2010
MARIO GILSON SANTOS BORGES
Pregoeiro
EDITAL N o- 6/2010
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA VAGAS
REMANESCENTES
Número do Contrato: 146/2007. N o- Processo: 23045000359200911.
Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DO CEARA. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado:
EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Acrescimo contratual Fundamento Legal: Lei
8.666/93 Valor Total: R$20.760,12. Fonte: 112000000 2009NE900265. Data de Assinatura: 07/01/2010.
(SICON - 08/01/2010) 153009-15206-2009NE900181
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato N o- 255/2009 publicado no DOU de
30/12/2009 , Seção 3, Pág. 68. Onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO N o- 255/2009 Leia-se : EXTRATO DE CONTRATO N o305/2009
(SICON - 08/01/2010) 153009-15206-2010NE900181
CAMPUS DE JUAZEIRO DO NORTE
EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N o- 245/2009
N o- Processo: 23045.007253/2009-30. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
- CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE. Contratado: ONEIDE CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 04.650.506/0001-05. Objeto: Acréscimo
Contratual de 14,59% e Prorrogação de 20/12/09 a 18/02/10. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 19/12/09.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011100036
OBS: NÃO HÁ GARANTIA DE VAGAS EM TODAS AS DISCIPLINAS PREVISTAS CURRICULARMENTE PARA OS SEMESTRES LETIVOS.
3.2. Pré-requisito:
Transferência Facultativa: Para o ingresso, o candidato deverá estar cursando o mesmo curso ou curso em área afim.
4. Documentos:
- Requerimento devidamente preenchido;
- Pagamento da Taxa de inscrição;
- grade curricular do curso de origem constando a carga
horária* necessária para a graduação;
- número e data do decreto de reconhecimento do respectivo
curso ou de sua autorização, bem como, a data de sua publicação no
Diário Oficial;
- histórico escolar parcial do 3 o- grau, discriminando as disciplinas com as respectivas notas e carga horária( papel timbrado e
com carimbo);
- programa detalhado das disciplinas em que foi aprovado
(papel timbrado e com carimbo);
- comprovante, emitido pela instituição de origem, da carga
horária* , que está sendo cursada no ano em curso, no caso de cursos
seriados anuais;
- cópia do RG e do CPF.
* para as instituições em que a estrutura curricular dos cursos e o histórico do aluno registram apenas créditos, o candidato
deverá apresentar também um documento original da Instituição Declaração em papel timbrado e com carimbo - com a devida conversão dos créditos em carga horária.
5. Critérios de Classificação: A classificação dar-se-á levando em conta a maior compatibilidade entre as disciplinas cursadas
na Instituição de Ensino Superior de origem e as dos cursos superiores do IFES, cujas vagas estão sendo ofertadas. Havendo empate
terá preferência o candidato que apresentar o maior coeficiente de
rendimento nas disciplinas cursadas.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 6, segunda-feira, 11 de janeiro de 2010
Obs: Será INDEFERIDA a inscrição do candidato que não
estiver de acordo com o TÍTULO III, CAPÍTULO II e CAPITULO
IV do Regulamento da Organização Didática (ROD) do IFES - Ensino de Graduação, conforme publicação no site: www.ifes.edu.br
6. Divulgação dos Resultados: 12 de fevereiro de 2010 Coordenadoria de Registros Acadêmicos do IFES - Campus Serra.
7. Matrícula para os selecionados: 24 a 26 de fevereiro de
2010.
8. Início das aulas para os selecionados: 1 o- de março de
2010.
DENIO REBELLO ARANTES
CAMPUS CARIACICA
o-
EDITAL N 1/2010
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO,
CAMPUS CARIACICA torna pública a abertura de inscrições para o
Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de Professor
Substituto para o Campus Cariacica, nos termos da Lei nr. 8.745, de
09/12/1993, nova redação dada pelas Leis nrs. 9.849/1999 e
10.667/2003; e também em conformidade com as Leis nrs.
8.112/1990 e 11.784/2008, com a finalidade de atender a necessidade
temporária de excepcional interesse público no IFES, conforme discriminação a seguir:
Área de Estudo
Informática
Regime de
Trabalho
20h
Vagas
Campus
01
Cariacica
1 - DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO
1.1. Poderão ser contratados servidores da Administração
Direta ou Indireta da União, Estado, Município ou Distrito Federal,
exceto os ocupantes de cargo efetivo integrante das carreiras de magistério de que trata as Leis nrs. 7.596/1987 e 11.784/2008.
1.2. Aqueles que já foram contratados com fundamento na
Lei n o- 8.745/1993, somente poderão ser novamente contratados após
decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do contrato
anterior.
1.3. Não participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio,
exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, conforme
disposto na Lei nr. 8.112/1990, alterada pela Lei nr. 11.784/2008.
1.4. Em caso de acumulação de cargos comprovar formalmente a compatibilidade de horários.
1.5. Ter no mínimo 18 anos completos até o término da data
de inscrição.
1.6. Apresentar a formação mínima exigida até a data de
efetivo exercício.
2 - DAS INSCRIÇÕES:
2.1 - Requisitos:
Áreas de estudo:
- Informática - Graduação em Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou Graduação em Tecnologia em Sistemas
de Informação ou Graduação em Tecnologia em Redes de computadores.
2.2. Período: 11/01/2010 até 15/01/2010
2.3. Horário: 9h às 12h e das 13h às 17h.
2.4. Local: Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas
do Instituto Federal do Espírito Santo, Campus Cariacica, na situada
na Rodovia José Sette, s/n o- - Itacibá - Cariacica-ES - Cep.: 29.150410.
- O candidato deverá entregar o curriculum vitae, devidamente comprovado através da cópia simples da titulação descrita nas
Normas do Processo Seletivo, em envelope lacrado e identificado.
- O candidato poderá encaminhar o curriculum vitae, devidamente comprovado, por via postal, através de SEDEX, para a
Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, postado até o dia 15
de janeiro de 2010.
- Será admitida a inscrição efetivada por terceiros, mediante
procuração do interessado, que será retida. Não é necessário o reconhecimento de firma na procuração.
2.5. Validade: O presente Edital terá validade de 01 (um) ano
após sua publicação no Diário Oficial da União.
3. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
O presente Edital e as Normas do Processo Seletivo (Da
Remuneração, Da Titulação, Dos Critérios de Avaliação) encontramse disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ifes.edu.br. Informações pelo telefone (0_27) 3246-1600 ramais 604/627, no local de
inscrição ou no endereço eletrônico.
LODOVICO ORTLIEB FARIA
CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
EDITAL N o- 1/2010
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A GERENTE DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS CACHOEIRO
DE ITAPEMIRIM, torna pública a abertura de inscrições para o
Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de Professor
Substituto para o Campus Cachoeiro de Itapemirim, nos termos da
Lei n o- 8.745, de 09/12/1993, nova redação dada pelas Leis nrs.
9.849/1999 e 10.667/2003; e também em conformidade com as Leis
nrs. 8.112/1990 e 11.784/2008, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no Ifes, conforme discriminação a seguir:
ÁREA DE
REGIME
ESTUDO TRABALHO
1. Segurança
20h
do Trabalho
2. Informática
20h
3. Informática
40h
VAGAS
1
2
1
CAMPREVISÃO
PUS CONTRATAÇÃO
Cachoei08/02/2010
ro
Cachoei08/02/2010
ro
Cachoei08/02/2010
ro
1- DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO
1.1. Poderão ser contratados servidores da Administração
Direta ou Indireta da União, Estado, Município ou Distrito Federal,
exceto os ocupantes de cargo efetivo integrante das carreiras de magistério de que trata as Leis nrs. 7.596//1987 e 11.784/2008.
1.2. Aqueles que já foram contratados com fundamento na
Lei n o- 8.745/1993, SOMENTE poderão ser novamente contratados
após decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do contrato anterior.
1.3. Não participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio,
exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, conforme
disposto na Lei nr. 8.112/1190, alterada pela Lei nr. 11.784/2008.
1.4. Em caso de acumulação de cargos comprovar formalmente a compatibilidade de horários.
1.5 Ter no mínimo 18 anos completos até o término da data
de inscrição.
1.6. Apresentar a formação mínima exigida até a data de
efetivo exercício.
2- DAS INSCRIÇÕES
2.1.Requisitos
1.SMS - Segurança, Meio Ambiente e Saúde no Trabalho:
- Curso Superior em Engenharia ou Arquitetura com PósGraduação em engenharia de Segurança do Trabalho ou Curso Superior em qualquer área acrescido de experiência mínima de três anos
registrados em carteira de trabalho com Técnico de Segurança do
Trabalho.
2.Montagem, Manutenção e Configuração de Computadores.
Sistemas Operacionais e Fundamentos da Computação: Introdução à
Informática e Lógica de Programação:
- Graduação na área de Informática ou qualquer Graduação
com Especialização, Mestrado ou Doutorado na área de Informática
ou na área de Engenharia Elétrica (Automação).
3.Conhecimentos em Montagem e Manutenção, Lógica de
Programação, Modelagem de Dados e Programação Web:
- Graduação na área de Informática ou qualquer Graduação
com Especialização, Mestrado ou Doutorado na área de Informática
ou na área de Engenharia Elétrica (Automação).
2.2. Período: 11/01/2010 até 20/01/2010 (exceto sábado e
domingo)
2.3. Horário: 9h às 12h e das 13h às 17h.
2.4. Local: Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas
do Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Cachoeiro de Itapemirim/ES, situada à Rodovia BR-482 - Fazenda Morro Grande,
Cachoeiro de Itapemirim-ES - Caixa Postal 527 - CEP: 29300-970.
O candidato deverá entregar o curriculum vitae, DEVIDAMENTE COMPROVADO através da cópia simples da titulação descrita nas Normas do Processo seletivo, EM ENVELOPE LACRADO
E IDENTIFICADO.
O candidato poderá encaminhar o curriculum vitae, devidamente comprovado, por via postal, através de SEDEX, para a
Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas/Campus Cachoeiro de
Itapemirim/ES no endereço descrito no item 2.4 deste edital, postado
até o dia 20/01/2010.
Será admitida a inscrição efetivada por terceiros, mediante
procuração do interessado, que será retida. Não é necessário o reconhecimento de firma na procuração.
2.5. Validade: O presente Edital terá validade de 01 (um) ano
após a publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União.
3- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
O presente Edital e as Normas do Processo Seletivo (Da
Remuneração, Da Titulação, Dos Critérios de Avaliação) encontramse disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ifes.edu.br.
Informações pelo telefone (28) 3526-9009, no local de inscrição ou no endereço eletrônico.
NILCEIA TAVARES ANDRADE
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 91/2009
N o- Processo: 23046000383200934. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DO ESPIRITO SANT.
CNPJ Contratado: 01419751000100. Contratado : NOVA DIDACTA
COMERCIO DE -EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E DID. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de 01 unidade de
Treinamento em Tratamento de Vapores Industriais para o Campus
Aracruz do Ifes. Fundamento Legal: Lei 10520/2002, Decreto
5450/2005 e Lei 8666/1993. Vigência: 30/12/2009 a 30/12/2010. Valor Total: R$259.000,00. Fonte: 112915021 - 2009NE902744. Data de
Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 153011-15207-2009NE900015
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011100037
37
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 1/2010
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de prédio para funcionamento da cantina do Ifes Campus São
Mateus. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/01/2010 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rod. BR 101 - Norte Km
58 Litorâneo - SAO MATEUS - ES . Entrega das Propostas:
20/01/2010 às 10h30 . Endereço: Rod. BR 101 - Norte Km 58
Litorâneo - SAO MATEUS - ES
DILMA ANTONIA PRATTI
Membro da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 08/01/2010) 153011-15207-2010NE900001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO N o- 6/2009
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 29/12/2009. Entrega das Propostas: a partir de
29/12/2009, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 14/01/2010, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de vigilância armada para atender as necessidades do IFPR.
ERICK RUSS
Pregoeiro
(SIDEC - 08/01/2010) 158009-26432-2009NE900006
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 12/2009
Declarar com habilitadas as licitantes: JC Rosas Construções
Civis e Serviços Ltda - CNPJ 04.728.966/0001-09; Construtora Correa Vertuan Ltda - CNPJ 06.136.479/0001-74. Declarar como inabilitada a licitante Chammas Construções Civis Ltda - CNPJ
77.427.276/0001-85.
PIERRE LUIS ALVES
Presidente da CLPOMI
(SIDEC - 08/01/2010) 158009-26432-2009NE900006
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2009
Declarar como vencedora a licitante EBM Construções Elétricas Ltda - CNPJ 01.874.521/0001-30, com o valor global de R$
634.679,18.
PIERRE LUIS ALVES
Presidente da CLPOMI
(SIDEC - 08/01/2010) 158009-26432-2009NE900006
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
CAMPUS PARNAÍBA
EDITAL N o- 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2010
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PARNAÍBA, do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, torna público que
estarão sendo realizadas inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, no período de 12 a 18/01/2010 no horário de 8h às 11h e
14h às 17h com vistas à contratação de Professor Substituto, por
tempo determinado, para atender à necessidade temporária, nos termos da Lei n o- 8.745, de 09/12/1993 (DOU de 10/12/1993), com
alterações da legislação posterior, para os(as) cursos/disciplinas a
seguir relacionados(as): Administração, Biologia, Direito, Eletrotécnica, Informática, Matemática, Português, Filosofia, Espanhol, Matemática, Desenho Arquitetônico.
As inscrições serão efetuadas no Campus de Parnaíba, BR402, Km 3, Estrada Parnaíba-Chaval, s/n o- , Parnaíba-PI, devendo os
candidatos apresentarem original e xérox da carteira de identidade:
cópias dos documentos que comprovem a titulação exigida para o
Curso/Disciplina a que concorre, conforme item 3, deste Edital, conferidas pelos originais, quando não autenticadas em cartório: original
e xérox do histórico escolar no qual constem as disciplinas objetos da
seleção: Curriculum Vitae, atualizado e devidamente comprovado;
ficha de inscrição, adquirida no local de inscrição, devidamente preenchida, sem rasuras; fotocópia do comprovante de recolhimento da
taxa de inscrição no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
OBS: Maiores informações poderão ser obtidas através da
Internet, no site (www.ifpi.edu.br ou www.cefetparnaiba.edu.br).
RAIMUNDO NONATO DA CUNHA SOBRINHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 6, segunda-feira, 11 de janeiro de 2010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2010
EDITAL N o- 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2010
PROCESSO SELETIVO
3.2 - Pagamento de taxa de inscrição no valor de R$ 30,00
via depósito bancário em espécie e na boca do caixa, nominal a
FUNCEFETEQ, Banco Real, agência 1286, C/C 5002141-9;
3.3 - Uma fotografia 3x4 recente;
3.4 - "Curriculum Vitae", acompanhado da cópia dos documentos comprobatórios em envelope a ser lacrado no ato da inscrição;
3.5 - Cópia do diploma de graduação correspondente à exigência da disciplina escolhida.
4.0 - Do processo Seletivo:
4.1 - O processo seletivo será constituído das seguintes etapas:
4.1.1 - Análise do Curriculum Vitae no dia 15/01/2010,
4.2 - O resultado da análise de currículo será comunicado no
local de inscrição, no dia 15/01/2010, a partir das 12h,
4.3 - O candidato inabilitado através da análise de currículo
não será chamado para entrevista técnica e/ou prova de aula.
4.4 - As entrevistas e/ou provas de aula serão realizadas sob
responsabilidade da Banca Examinadora no dia 16/01/2010, conforme
escala a ser divulgada com o resultado da análise de currículo.
4.5 - O "Curriculum Vitae" do candidato acompanhado da
cópia dos documentos comprobatórios entregues no ato da inscrição
estarão disponíveis para devolução até um mês após o resultado final
deste processo seletivo, sendo incinerados a seguir.
5.0 - Dos resultados e da contratação:
5.1 - Os resultados serão divulgados no local de inscrição,
dia 18/01/2010 a partir das 8h.
5.2 - O candidato aprovado será contratado nos termos da
Lei n o- . 8.745/93 e da ON n o- . 05/SRH/MP/09, conforme as necessidades e a ocorrência de vaga, com a remuneração de R$ 2.124,20
para o regime de trabalho de 40h e R$ 1.518,67 para o regime de
trabalho de 20h, acrescida do valor correspondente à titulação exigida
nos itens 1.4 e 1.5 ou a que possuir no momento da celebração do
contrato, respeitados os limites orçamentários, sendo vedada qualquer
alteração posterior, conforme tabela abaixo.
ISSN 1677-7069
Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem por objeto a
seleção de proposta mais vantajosa para contratação de prestação de
serviços de emissão de bilhetes de passagens aéreas, nacionais e
internacionais, mediante maior desconto sobre o volume total estimado para o ano de2010, de acordo com o termo de referência,
anexo I Total de Itens Licitados: 00012 . Edital: 11/01/2010 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Senador Salgado
Filho, 1559 Tirol - NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir de
11/01/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 21/01/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o edital deverão
acessar
os
seguintes
sites:
www.comprasnet.gov.br
ou
www.ifrn.edu.br
DIONLY CARLOS DA SILVA DAMIAO
Pregoeiro
(SIDEC - 08/01/2010) 153024-15218-2009NE900125
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS BENTO GONÇALVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2010
Número do Contrato: 1/2008. N o- Processo: 23000124021200881.
Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE BENTO GONCALV. CNPJ Contratado: 07686243000174.
Contratado : CENTRO DE TREINAMENTO PROFISSIONALDA
SERRA LTDA. Objeto: Contratação de agente de integração para
operacionalização de estágio de estudantes. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 01/02/2010 a 31/01/2011.
Valor Total: R$7.680,00. Fonte: 112000000 - 2009NE900032. Data de
Assinatura: 06/01/2010.
(SICON - 08/01/2010) 153217-26309-2009NE900003
APERFEIÇOAMENTO
51,67
APERFEIÇOAMENTO
54,25
Torno público que se encontram abertas as inscrições para o
processo seletivo relativo ao Campus Paracambi, destinado ao cadastramento para contratação por tempo determinado de Professores,
de acordo com o disposto na Lei n o- . 8.745, de 09/12/93, nas disciplinas de "Ensaios não-destrutivos", "Soldagem", "Ensaios Destrutivos/Tecnologia Mecânica", "Projetos Mecânicos", "AutoCad/Desenho Técnico Mecânico/Elementos de Máquinas" e "Usinagem".
1.0 - Requisitos para a validade de participação no processo
seletivo:
1.1 - Ser brasileiro nato ou naturalizado;
1.2 - Estar em dia com o Serviço Militar, quando se tratar de
candidato do sexo masculino;
1.3 - Estar em dia com as obrigações eleitorais;
1.4 - Atender as seguintes especificações:
1. Possuir graduação em Engenharia Mecânica, Metalúrgica,
Materiais ou graduação em área afim e/ou pós-graduação em área
afim para as disciplinas de "Ensaios não-destrutivos", "Soldagem",
"Ensaios destrutivos e Tecnologia Mecânica".
2. Possuir graduação em Engenharia ou graduação em área
afim e/ou pós-graduação em área afim ou Técnico em Mecânica com
qualquer graduação para as disciplinas de "CAD, Desenho Técnico,
Elementos de máquinas" e "Usinagem".
3. Possuir graduação em Engenharia Mecânica ou graduação
em área afim para a disciplina de "Projetos Mecânicos"
2.0 - Inscrições:
2.1 - Período: 06/01/2010 a 14/01/2010;
2.2 - Horário: das 8h às 16h;
2.3 - Local: IFRJ- Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio de Janeiro / Campus Paracambi, localizado à Rua
Sebastião Lacerda s/n- Centro, na Antiga Fábrica Têxtil Brasil Industrial.
3.0 - Condições para inscrição:
3.1 - Apresentação de documento oficial de identidade;
20 horas
ESPECIALIZAÇÃO
MESTRADO
78,18
171,37
40 horas
ESPECIALIZAÇÃO
MESTRADO
82,09
427,14
EXTRATO DE CONTRATO N o- 120/2010
DOUTORADO
487,76
DOUTORADO
1.418,55
5.3 - O candidato que vier a ser contratado cumprirá horários de atividades de acordo com a
necessidade da Instituição.
5.4 - Aqueles que já foram contratados com fundamento na Lei n o- . 8.745/93, somente poderão
ser novamente contratados após decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do contrato
anterior.5.5 - Não poderá ser contratado o candidato que ocupe cargo efetivo integrante das carreiras de
magistério de que trata a Lei n o- . 7.596, de 10 de abril de 1987 e Lei n o- . 11.784, de 22/09/2008, o que
abrange todas as Instituições Federais de Ensino.
Anexo I do Edital n o- . 001/2010 - Componentes da Banca Examinadora
Disciplina
Projetos Mecânicos
Banca
José Maria Paolucci Pimenta
André Rocha Pimenta
Daniel oliveira de lima
Djalma Ferreira de Araujo Filho
Usinagem
Daniel oliveira de lima
Paulo Feliciano Soares Filho
Djalma Ferreira de Araujo Filho
Rodrigo do Nascimento Faria
Ensaios Destrutivos e Tecnologia Mecânica
Paulo Feliciano Soares Filho
José Maria Paolucci Pimenta
André Rocha Pimenta
Ivan de Carvalho Cairrão
Ensaios não-destrutivos
José Maria Paolucci Pimenta
André Rocha Pimenta
Paulo Feliciano Soares Filho
Ivan de Carvalho Cairrão
Soldagem
Paulo Feliciano Soares Filho
Ivan de Carvalho Cairrão
Djalma Ferreira de Araujo Filho
Rodrigo do Nascimento Faria
CAD, Desenho Técnico, Elementos de Máquinas André Rocha Pimenta
Daniel oliveira de lima
José Maria Paolucci Pimenta
Rodrigo do Nascimento Faria
LUIZ EDMUNDO VARGAS DE AGUIAR
Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
N o- Processo: 23000090687200917. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE PETROLINA. CNPJ Contratado: 00660928000100. Contratado : LIFE TECNOLOGIA E
CONSULTORIA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para equipar o CVT de
Itacuruba/PE. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e 10520/02. Vigência: 19/12/2009 a 18/01/2010. Valor
Total: R$2.557,00. Fonte: 142024289 - 2009NE900751 Fonte: 142024289 - 2009NE900730. Data de
Assinatura: 18/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 153222-26323-2010NE900010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EDITAL N o- 1/2010
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sul Minas Gerais,
no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições ao PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO de provas e títulos destinado à contratação de professor substituto, pelo período de 06
(seis) meses, nos termos da 8.745/93 e das seguintes disposições:
1 - DA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E DA HABILITAÇÃO EXIGIDA
CAMPUS MACHADO-MG
Área
Conjunto de disciplinas
Química
Química
Matemática
Matemática
Zootecnia
Nutrição, Avinocultura, Caprinocultura, Ovinocultura, Pscicultura
e Apicultura
Enfermagem Educação para a saúde, Proteção e
prevenção, Recuperação e reabilitação, Apoio ao Diagnóstico, Tratamento terapêutico.
Habilitação exigida
N o- de
Vagas
Habilitação exigida
N o- de
Vagas
Regime
de trabalho
Licenciatura Plena em Química 01(uma)
20
ou Licenciatura Plena em Ciências Biológicas com Habilitação
em Química ou Pós-graduação
em Química
Licenciatura Plena em Matemá- 01(uma)
20
tica
Graduação em Zootecnia, Vete- 01(uma) 40
rinária ou Agronomia ou Licen- 01(uma) 20
ciatura na área de atuação
Graduação em Enfermagem ou 01(uma)
20
licenciatura na área de atuação e
registro no COREN
CAMPUS INCONFIDENTES-MG.
Área
Conjunto de disciplinas
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 117/2009
Artes
Artes
Licenciatura em Educação Artís- 1 (uma)
tica ou em Arte, ou bacharelado
em Arte com curso de Licenciatura (necessário ter conhecimento
em música e teatro)
20
Língua Portu- Redação e Literatura
guesa
Licenciatura em Língua Portugue- 1 (uma)
sa
20
Animais de grande, médio e pe- Curso Superior em Agronomia, 1 (uma)
queno porte
Zootecnia ou Veterinária
40
o-
N Processo: 23000090689200906. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE PETROLINA. CNPJ Contratado: 06022558000154. Contratado : PONTOTEC COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS-DE COZINHA LTDA. Objeto: Aquisição de móveis e equipamentos para atender
ao CVT de Itacuruba/PE. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e 10520/02. Vigência: 18/12/2009 a
17/01/2010. Valor Total: R$1.370,00. Fonte: 142024289 - 2009NE900700. Data de Assinatura:
17/12/2009.
Agropecuária
(SICON - 08/01/2010) 153222-26323-2010NE900010
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011100038
Regime
de trabalho
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 6, segunda-feira, 11 de janeiro de 2010
Gestão
biental
Am- Políticas Públicas Ambientais, Curso Superior em Gestão Am- 1 (uma)
Microbiologia Ambiental, Le- biental, ou em Engenharia Amgislação Ambiental, Tratamento biental
de Resíduos Agroindustriais,
Gestão de Recursos Hídricos,
Gestão de Poluentes Agrícolas
40
LOCAL DA INSCRIÇÃO:
Vagas destinadas ao Campus Machado-MG - na Coordenação Geral de Ensino, no horário de
7:30 às 12:30, na Rodovia Machado-Paraguaçu, km.03, Bairro Santo Antonio, Machado-MG, CEP.
37.750.000.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL-RIO-GRANDENSE
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL N o- 1 , DE 8 DE JANEIRO DE 2009
PROCESSO SELETIVO
O Diretor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense torna público que
estarão abertas, na cidade de Pelotas/RS, no período e local abaixo
citados, inscrições para o processo seletivo, destinado à contratação,
por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para as disciplinas determinadas a seguir, nos termos do disposto na Lei n o8.745, de 09 de dezembro de 1993.
CURSO TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA/Elementos
de máquinas; Materiais para construção mecânica. HABILITAÇÃO
EXIGIDA: Engenheiro Mecânico; Técnico em Eletromecânica com
Esquema Dois; Técnico em Mecânica com Esquema Dois. VAGAS:
(01) uma. CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
Período: 11/01/2010 a 15/01/2010
Horário: das 9h às 17h.
Local: Campus Pelotas, Diretoria de Gestão de Pessoas, situado na Praça Vinte de Setembro, 455, sala 124 B Telefone: (53)
2123 1122.
Valor da Taxa de inscrição: R$ 15,00 (quinze reais), pagos
através de GRU - Guia de Recolhimento da União - Simples, exclusivamente no Banco do Brasil. Para tanto, o procedimento é o
seguinte: entrar no site http://www.ifsul.edu.br, clicar em "Reitoria" e
em "Administração" clicar em "GRU - Guia de Recolhimento", preencher com os dados abaixo mencionados, imprimi-la e dirigir-se a
uma agência do Banco do Brasil para efetuar o pagamento.
Dados para a GRU: Código da Unidade favorecida: 153020
Gestão: 15214 Código do Recolhimento: 28830-6 Número de referência: 153020152140139.
O Edital completo está disponível na página de concursos do
Instituto Federal de educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, http://www.ifsul.edu.br. Além de outras informações, nele
constam os procedimentos para solicitação de isenção da taxa de
inscrição, para os candidatos que declararem hipossuficiência de recursos financeiros.
Atenção: A taxa de inscrição, uma vez paga, não será devolvida sob hipótese alguma.
REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO
No ato da inscrição, o candidato deverá: apresentar documento oficial de identidade; preencher corretamente a FICHA DE
INSCRIÇÃO (sem emendas, rasuras e/ou omissões), entregar cópia
xerográfica do documento comprobatório da habilitação exigida, entregar "curriculum vitae" comprovado e apresentar comprovante de
recolhimento da taxa de inscrição.
OBS: Se verificada a inexistência de candidatos inscritos até
as 17h do dia 15/01/2010, as inscrições serão prorrogadas até as 17h
do dia 17/01/2010 (excluídos o sábado e o domingo), no mesmo
horário e local, admitindo-se, excepcionalmente, a inscrição de candidatos com formação Superior (conforme habilitação exigida), sem a
formação pedagógica.
DA VALIDADE DE PARTICIPAÇÃO
A validade de participação no processo seletivo está condicionada ao atendimento, pelo candidato, na data da inscrição, dos
seguintes requisitos:
a) ser brasileiro, comprovar estar em dia com as obrigações
eleitorais, para os candidatos de ambos os sexos e com as militares,
para os de sexo masculino;
b) no caso de nacionalidade portuguesa, o candidato deverá
estar amparado pelos Decretos n o- s 70.391/72 e 70.436/72;
c) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;
d) ser possuidor da habilitação exigida;
e) não ter sido contratado, com fundamento na Lei n o8.745/93, nos últimos 24 meses.
Este processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, a contar
da data de sua homologação.
NILO MORAES DE CAMPOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
CAMPUS PALMAS
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 3/2010
N o- Processo: 23146001099200921. Contratante: ESCOLA TECNICA
FEDERAL DE PALMAS -TO. CNPJ Contratado: 08741010000190.
Contratado : HAEFLIGER & SILVA LTDA -Objeto: Contratação de
empresa de engenharia, para execução de serviços de construção civil,
39
ISSN 1677-7069
Vagas destinadas ao Campus Inconfidentes-MG - na Coordenadoria de Supervisão Pedagógica,
no horário de 7:30 às 10:30 e 13:00 às 16:30, Praça Tiradentes, 416, Centro, Inconfidentes-MG, CEP.
37.576-000.
PERÍODO DA INSCRIÇÃO: 11/01/2010 a 15/01/2010.
TAXA DE INSCRIÇÃO: A taxa de inscrição terá o valor de R$ 15,00, devendo ser gerada a
GRU (Guia de Recolhimento da União), através da Internet a ser obtida no endereço eletrônico
https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp e efetuar o recolhimento da taxa de inscrição
nas agências do Banco do Brasil S/A, (observado o horário de atendimento externo das agências, em
postos de auto-atendimento ou via internet), sendo que em nenhuma hipótese haverá devolução da
taxa.
Edital completo: na página da Internet www.ifsuldeminas.edu.br.
SÉRGIO PEDINI
em regime de empreitada por preço global, construção da cozinha e
refeitório do IF-TO - Campus Palmas. Fundamento Legal: Conforme
Lei 8.666/93. Vigência: 06/01/2010 a 07/07/2010. Valor Total:
R$152.471,23. Fonte: 112915016 - 2009NE900587. Data de Assinatura: 06/01/2010.
(SICON - 08/01/2010)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS ITUIUTABA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1/2010
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Fornecimento de serviços de água e esgoto para o exercício de 2010. Declaração de Inexigibilidade em 04/01/2010 . PEDRO MARGATTO DA FONSECA . Diretor DAP . Ratificação em
04/01/2010 . HERALDO MARCUS ROSI CRUVINEL . Diretor Geral . Valor: R$ 5.000,00 . Contratada :COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG . Valor: R$ 5.000,00
(SIDEC - 08/01/2010) 158309-26413-2010NE900003
CAMPUS UBERABA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 3/2010
N o- Processo: 23000098079200942 . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica, para o exercício de 2010. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Fornecimento de energia elétrica Declaração de Dispensa
em 04/01/2010 . ANA PAULA M. M. RODRIGUES . Coord. Adninistração . Ratificação em 04/01/2010 . RODRIGO AFONSO LEITÃO . Diretor Geral Substituto . Valor: R$ 82.800,00 . Contratada
:CEMIG DISTRIBUICAO S.A . Valor: R$ 82.800,00
N o- Processo: 23000106711200939 . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Suprimento de energia elétrica -com concessonaria, permissionario autorizado. Declaração de Dispensa em 06/01/2010 . ABADIO DOS REIS SILVA
LEITE . Diretor DAP . Ratificação em 06/01/2010 . ABADIO DOS
REIS SILVA LEITE . Substituto Diretor Geral . Valor: R$
312.000,00. Contratada :CEMIG DISTRIBUICAO S.A . Valor: R$
312.000,00
(SIDEC - 08/01/2010) 158311-26413-2010NE900003
(SIDEC - 08/01/2010) 158310-26413-2010NE090001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2010
o-
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 6/2010
N Processo: 23000098078200906 . Objeto: Publicação de matéria
desta Instituição no D.O.U Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Publicação de matérias oficiais. Declaração de Inexigibilidade em
04/01/2010 . ANA PAULA M. M. RODRIGUES . Coord. Administração . Ratificação em 04/01/2010 . RODRIGO AFONSO LEITÃO . Diretor Geral Substituto . Valor: R$ 30.000,00 . Contratada
:IMPRENSA NACIONAL . Valor: R$ 30.000,00
N o- Processo: 23000098084200955 . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Suprimento de energia leétrica -com concessionaria,permissionario ou outorizado Declaração de Dispensa em 06/01/2010 . ABADIO DOS REIS SILVA
LEITE . Diretor DAP . Ratificação em 06/01/2010 . ABADIO DOS
REIS SILVA LEITE . Substituto Diretor Geral . Valor: R$ 8.500,00 .
Contratada :CEMIG DISTRIBUICAO S.A . Valor: R$ 8.500,00
(SIDEC - 08/01/2010) 158311-26413-2010NE900003
(SIDEC - 08/01/2010) 158310-26413-2010NE090001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2010
o-
N Processo: 23000098080200977 . Objeto: Fornecimento de serviços
de água e esgoto para o exercício de 2010. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Fornecimento de serviço de água e esgoto. Declaração
de Inexigibilidade em 04/01/2010 . ANA PAULA M. M. RODRIGUES . Coord. Administração . Ratificação em 04/01/2010 . RODRIGO AFONSO LEITÃO . Diretor Geral Substituto . Valor: R$
10.000,00 . Contratada :SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTODE ITUIUTABA . Valor: R$ 10.000,00
(SIDEC - 08/01/2010) 158311-26413-2010NE900003
N o- Processo: 23000106713200928 . Objeto: Publicação de materia no
diário oficialda união. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Única no
gênero e singular para prestação desse tipo de serviço. Declaração de
Inexigibilidade em 06/01/2010 . ABADIO DOS REIS SILVA LEITE.
Diretor DAP . Ratificação em 06/01/2010 . ABADIO DOS REIS
SILVA LEITE . Substituto Diretor Geral . Valor: R$ 77.000,00 .
Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor: R$ 77.000,00
(SIDEC - 08/01/2010) 158310-26413-2010NE090001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2010
CAMPUS PARACATU
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1/2010
N o- Processo: 23000098077200953 . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica para o exercício 2010. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Fornecimento de energia elétricapara o exercício 2010. Declaração de Dispensa em 04/01/2010 . PEDRO MARGATTO DA
FONSECA . Diretor DAP . Ratificação em 04/01/2010 . HERALDO
MARCUS ROSI CRUVINEL . Diretor Geral . Valor: R$ 82.800,00 .
Contratada :CEMIG DISTRIBUICAO S.A . Valor: R$ 82.800,00
N o- Processo: 23000106712200983 . Objeto: Fornecimento de água e
esgoto Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Única gênero e singular na
prestação desse tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em
06/01/2010 . ABADIO DOS REIS SILVA LEITE . Diretor DAP .
Ratificação em 06/01/2010 . ABADIO DOS REIS SILVA LEITE .
Substituto Diretor Geral . Valor: R$ 7.800,00. Contratada :CENTRO
OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE
U . Valor: R$ 7.800,00
(SIDEC - 08/01/2010) 158310-26413-2010NE090001
(SIDEC - 08/01/2010) 158309-26413-2010NE900003
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 4/2010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2010
N o- Processo: 23000098086200944 . Objeto: Publicação de materia no
diário oficial da união. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Única no
gênero e singular para prestação desse tipo de serviço. Declaração de
Inexigibilidade em 06/01/2010 . ABADIO DOS REIS SILVA LEITE.
Diretor DAP . Ratificação em 06/01/2010 . ABADIO DOS REIS
SILVA LEITE . Substituto diretor geral . Valor: R$ 30.000,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor: R$ 30.000,00
N o- Processo: 23000098075200964 . Objeto: Prestação de serviço de
publicação de matérias desta Instituição no D.O.U. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Publicação no D.O.U Declaração de Inexigibilidade em 04/01/2010 . PEDRO MARGATTO DA FONSECA .
Diretor DAP . Ratificação em 04/01/2010 . HERALDO MARCUS
ROSI CRUVINEL . Diretor Geral . Valor: R$ 30.000,00 . Contratada
:IMPRENSA NACIONAL . Valor: R$ 30.000,00
(SIDEC - 08/01/2010) 158310-26413-2010NE090001
(SIDEC - 08/01/2010) 158309-26413-2010NE900003
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 5/2010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2010
N o- Processo: 23000098085200908 . Objeto: Fornecimento de água e
coleta de esgoto Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Única e gênero para
prestação desse tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em
N o- Processo: 23000098076200917 . Objeto: Fornecimento de serviços
de água e esgoto para o exercício de 2010. Total de Itens Licitados:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011100039
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
3
ISSN 1677-7069
06/01/2010 . ABADIO DOS REIS SILVA LEITE . Diretor DAP .
Ratificação em 06/01/2010 . ABADIO DOS REIS SILVA LEITE .
Substituto Diretor geral . Valor: R$ 1.200,00. Contratada :CENTRO
OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE
U . Valor: R$ 1.200,00
(SIDEC - 08/01/2010) 158310-26413-2010NE090001
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO N o- 14/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 7/2009
Número do Contrato: 3/2006. N o- Processo: 23121001549200563.
Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado:
06098311000111. Contratado : N Q SERVICOS GERAIS ESPECIALIZADOSLTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n o- 03/2006. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93, com suas alterações Vigência: 31/12/2009 a 31/12/2010. Valor Total:
R$62.217,84. Fonte: 112000000 - 2009NE900002. Data de Assinatura: 18/12/2009.
A Pregoeira do Centro Federal de Educação Tecnológica de
Uberaba torna público aos interessados o resultado Pregão Eletrônico
014/2009, adjudicado, homologado e registrado ata para as empresas:
80.557.523/0001-72 - itens 255, 279 e 340; 01.011.384/0001-00 item 56; 26.368.464/0001-49 - itens 14, 227, 228, 231, 285, 286, 322
e 337; 05.403.400/0001-61 - item 304; 10.433.106/0001-32 - itens
323, 327, 347 e 349, 01.138.381/0001-32 - itens 05, 09, 11, 12, 13,
15, 29, 47, 54, 55, 77, 82, 86, 95, 97, 103, 106, 107, 108, 120, 121,
122, 123, 127, 129, 131, 133, 135, 136, 137, 138, 139, 141, 156, 157,
158, 159, 160, 168, 174, 176, 207, 238, 252, 257, 263, 264, 265, 266,
276, 277, 278, 280, 281, 282, 300, 301, 352, 358, 363 e 366;
04.418.934/0001-07 - itens 06, 142, 166, 189, 190, 199, 210, 272,
274, 284 e 374; 07.512.914/0001-80 - itens 288, 289, 290, 293, 295,
307, 308, 309, 310, 311, 313, 317, 318, 319 e 320; 02.203.356/000158 - itens 01, 58 e 72; 19.234.111/0001-90 - itens 51, 59, 61, 186,
187, 188, 201, 202, 203 e 221; 57.177.131/0001-66 - item 329;
16.769.218/0001-45 - itens 240, 241, 242, 243, 244, 245,246, 256,
258, 260 e 261; 10.516.083/0001-20 - itens 305, 306, 328, 330, 331
e 353; 10.315.248/0001-03 - itens 89, 980, 151, 175 e 218;
07.305.893/0001-22 - itens 99, 104, 109, 111,117,124, 125, 126, 130,
132, 140, 149 e 150; à 04.277.941/0001-28 - itens 10, 41, 42, 43 e
81; 10.229.307/0001-12 - itens 343 e 344; 08.658.622/0001-13 - itens
07, 83, 85, 229, 270, 275 e 283; 07.404.035/0001-35 - itens 20, 21,
22, 23, 24, 49, 60, 68, 69, 70, 74, 75, 76, 80, 93,191, 206, 225, 230,
232, 297, 335, 336 e 346; 07.885.913/0001-81 - item 334;
10.255.159/0001-00 - itens 02, 03, 26, 27, 31, 143, 224 e 226;
03.298.936/0001-39 - item 118; 02.011.280/0001-69 - os itens 287,
296, 303 e 370; 09.651.300/0001-05 - itens 16, 88, 144 e 220;
38.631.495/0001-20 - itens 64 e 65; 05.686.972/0001-03 - itens 321,
332, 333, 345 e 348; 19.972.249/0001-97 - itens 63, 66 e 67;
23.859.606/0001-82 - itens 04, 08, 17, 18, 25, 28, 30, 32, 33, 34, 35,
36, 37, 38, 39, 40, 44, 45, 48, 50, 52, 53, 57, 62, 78, 79, 84, 87, 91,
92, 96, 98, 100, 101, 102, 105, 110, 112, 113, 114, 115, 116, 119,128,
145, 146, 147, 148, 152, 153, 154, 155, 161, 162, 163, 164, 165, 167,
169, 170, 173, 178,179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 192, 193, 194,
195, 196, 197, 198, 200, 208, 209, 211, 212,213,214, 215, 216, 217,
219, 222, 223, 233, 235, 247, 248, 259, 262, 326, 341, 342, 361 e
365; 04.505.771/0001-91 - itens 19, 253, 254, 267, 268, 269, 271,
273, 324, 325, 338 e 33906.224.973/0001-90 - itens 71 e 73;
10.394.959/0001-02 itens 291, 292, 294, 298, 299, 302, 312, 314, 315
e 316. O processo encontra-se com vista franqueada aos interessados.
Número do Contrato: 63/2008. N o- Processo: 23036003249200821.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E -PESQUISAS EDUCACIONAIS. CNPJ Contratado: 00395228000128. Contratado : CPD CONSULTORIA PLAN E -DESENVOLVIMENTO
DE SITEMAS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato, e consequentemente, a alteração das Cláusulas: Sexta - Do Valor e dos
Créditos Orçamentários, Nona - Da Vigência do Contrato e Cláusula
Quatorze - Da Garantia, n o- 63/2008. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Vigência: 26/12/2009 a 25/12/2010. Valor Total: R$107.964,00. Data
de Assinatura: 23/12/2009.
(SIDEC - 08/01/2010) 153213-26335-2009NE900092
(SICON - 08/01/2010) 153978-26290-2009NE901019
o-
(SICON - 08/01/2010) 152005-00001-2009NE900028
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
Número do Contrato: 11/2009. N o- Processo: 23036001471200899.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E -PESQUISAS EDUCACIONAIS. CNPJ Contratado: 01185758000104. Contratado : CONSULPLAN CONSULTORIA E -PLANEJAMENTO
EM ADMINISTRACAO. Objeto: Prorrogação do contrato n o- 11/2009
para executar todas as etapas de implementação do Programa Internacional para Avaliação de Alunos- PISA 2009, no Brasil, compreendendo: preparo dos instrumentos, aplicação do PISA 2009, processamento e análise dos resultados, elaboração e emissão de relatórios técnicos, em conformidade com o Projeto Básico e seus
Anexos e com as propostas da Contratada, e consequentemente a
alteração da Cláusula Dezoito - Da Vigência. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 31/12/2009 a 01/03/2010. Data de Assinatura:
18/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 153978-26290-2009NE901019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
PREGÃO N 52/2009
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
A Pregoeira do Centro Federal de Educação Tecnológica de
Uberaba torna público aos interessados o resultado Pregão Eletrônico
052/2009, adju dicado, homologado e registrado ata para as em presas: 07.711.478/0001-79 - itens 48, 49 e 50; 66.476.052/0001-47 itens 2, 22, 35 e 102; 08.873.651/0001-06 - itens 43, 44, 51, 69, 70,
110, 112, 121, 122 e 158; 41.909.326/0001-13 - itens 64 e 193;
09.328.122/0001-86 - item 106; 05.482.619/0001-01 - item 93;
05.747.352/0001-29 - item 61; 03.766.670/0001-01 - itens 53, 57 72
e 73; 04.211.026/0001-30 - itens 114, 126, 176, 179, 180 e 181;
07.118.754/0001-90 - itens123 e 185; 07.671.334/0001-36 - item 105;
07.732.235/0001-17 - itens 47, 54, 58, 59, 65, 67 e 68;
06.122.094/0001-58 - itens 5, 17, 18, 19, 21, 23, 25, 26, 27, 28, 29,
31, 32, 33, 34, 37, 56, 62, 74, 75, 91, 95, 96, 103, 113, 177 e
191;03.851.944/0002-41 - itens 83 e 132; 07.945.255/0001-76 - item
186; 02.080.068/0001-53 - itens 81, 82, 90, 97 e 104;
71.342.935/0001-02 - 154 e 155; 04.225.242/0001-34 - item 157;
08.658.622/0001-13-item 171; 07.557.607/0001-16-itens 138 e
151;19.192.939/0001-23-itens 60, 99, 127 e 167;00.672.925/0001-89itens 116 e 119; 07.154.580/0001-10 - itens 3, 46, 125, 129, 130, 131,
135e 142; 00.531.859/0001-27 - itens 4, 36, 89, 98, 100, 139, 145,
146, 147, 148, 149, 156, 162, 163, 164, 165, 166 e 169;
03.321.760/0001-99 - item 87; 09.390.639/0001-03 - item 10;
03.582.193/0001-24 -itens 172, 173, 174, 175, 182, 183, 187, 189,
190 e 192; 09.442.132/0001-48 - itens 1, 6 e 134; 10.797.591/000123 - item 188; 02.256.252/0001-01 - itens 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 16,
20, 30 e 101; 51.800.332/0001-91 - itens 76, 7879, 92, 133, 143, 150,
161 e 170; 07.684.544/0001-69 - itens 38, 39, 40, 41, 42, 45, 52, 55,
63, 71, 77, 88, 94, 111, 140 e 144; 09.018.106/0001-97 - itens 117 e
118; 09.271.415/0001-74 - itens 80, 84, 85, 86, 107 e 108;
10.617.316/0001-80 - itens 15 e 24. O processo encontra-se com vista
franqueada aos interessados.
EDITAL N o- 1/2010
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
MARLÚCIA DA SILVA
(SIDEC - 08/01/2010) 153213-26335-2009NE900092
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
DE SURDOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2009
o-
Número do Contrato: 22/2008. N Processo: 23121000129200811.
Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado:
04075315000159. Contratado : RQ SERVICOS ESPECIALIZADOS
LTDA -Objeto: Repactuar o valor dos serviços contratados. Fundamento Legal: Dec. n o- 2.271/97, art. 37 IN 02/2008 da SLTI/MP, Lei
n o- 8.666/93, com suas alterações. Valor Total: R$7.779,96. Fonte:
112000000 - 2009NE900010. Data de Assinatura: 22/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 152005-00001-2009NE900028
A Universidade Federal Fluminense torna pública que estarão abertas nos dias úteis do período compreendido entre os dias 05
e 14 de janeiro de 2010, no local abaixo determinado, inscrições para
a contratação de professor substituto, nos termos da lei n o- 8.745 de
09/12/1993, alterada pela lei n o- 9.849 de 26/10/99, na classe de
Auxiliar, no regime de 20 horas semanais para o Departamento de
Fisiologia e Farmacologia. Local de Inscrição: Instituto Biomédico Departamento de Fisiologia e Farmacologia situado à Rua Prof.
Hernani Pires de Melo, 101/ Bloco X sala 102C - São Domingos Niterói. Horário: de 9:00h (nove horas) as 12:00h (doze horas) e
13:00h (treze horas) as 17:00h (dezessete horas). Tipo de Seleção:
Análise curricular em caráter eliminatório e prova didática (aula) para
os habilitados no concurso. No ato da inscrição deverá ser feita a
entrega do currículo em formato Lattes, com os devidos comprovantes. Pré-requisito: Pós-graduação com ênfase em Farmacologia. A
seleção ocorrerá no período de 18/01/2010 a 22/01/2010. A sessão
privada de instalação da banca ocorrerá no dia 18/01/2010 as 9:00h
(nove horas) quando serão avaliados os currículos dos candidatos. A
relação dos candidatos habilitados no concurso será divulgada na sede
do Departamento de Fisiologia e Farmacologia no endereço acima
informado no dia 18/01/2010 às 18:00h (dezoito horas) quando os
candidatos habilitados deverão tomar ciência por escrito da habilitação para a prova didática. A sessão de sorteio do ponto para a
prova didática ocorrerá no dia 19/01/2010, sendo obrigatória a presença de todos os candidatos habilitados, desde o início da sessão que
se iniciará às 10:00h (dez horas) desta data. Os temas de aulas para o
sorteio para a prova didática serão: (1) Farmacocinética, (2) Farmacodinâmica, (3) Farmacologia dos Antimicrobianos, (4) Farmacologia da Hipertensão, (5) Farmacologia da Insuficiência Cardíaca,
(6) Farmacologia do Sistema Nervoso Autônomo Simpático, (7) Farmacologia do Sistema Nervoso Autônomo Parassimpático, (8) Antinflamatórios Não-esteroidais, (9) Glicocorticóides, (10) Analgésicos
Opióides, (11) Farmacologia da Ansiedade, (12) Antipsicóticos, (13)
Farmacologia do Sistema Digestório, (14) Anestésicos locais. A prova
didática terá duração de 50 (cinqüenta) minutos. O sorteio da ordem
de apresentação dos candidatos para a prova didática ocorrerá no dia
20/01/2009, com presença obrigatória de todos os candidatos na sessão que se iniciará às 10:00h (dez horas), onde todos os candidatos
deverão fazer a entrega de todo material didático que será utilizado
no momento de sua avaliação. As provas didáticas se iniciarão em
seguida ao sorteio e com intervalo mínimo de 10 minutos entre elas.
As provas didáticas serão públicas, não podendo ser presenciadas
pelos demais candidatos. Serão aprovados no concurso os candidatos
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011100040
Nº 6, segunda-feira, 11 de janeiro de 2010
que obtiverem nota mínima superior a 7,00 (sete virgula zero zero) e
classificados de acordo com a nota obtida. Número de vagas: 1
(uma). Área de concentração: Farmacologia.
1 - DAS ESPECIFICAÇÕES DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO:
1.1 - O processo seletivo não se constitui em concurso para
ingresso na Carreira do Magistério Superior;
1.2 - Poderão ser contratados servidores da Administração
Direta ou Indireta da União, Estado, Município, Distrito Federal,
exceto os ocupantes de cargo efetivo, integrante das carreiras de
magistério de que trata a Lei n o- 7.596/87, e condicionado à formal
comprovação de compatibilidade de horários (Artigo 6 o- da Lei
8.745/93, alterada pela Lei n o- 9.849/99).
1.3 - Poderá ser alterada a carga horária do contrato do
professor substituto, mediante autorização da PROAC;
2 - DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA O PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO:
2.1 - Requerimento de inscrição em formulário próprio;
2.2 - Fotocópia do diploma certificado ou outra prova documental em atendimento à titulação exigida e o respectivo histórico
escolar;
2.3 - Cópia de documento que comprove estar em dia com as
obrigações eleitorais e militares, se do sexo masculino;
2.4 - Cópia do documento de identidade, com apresentação
do original ou fotocópia autenticada;
2.5 - 01 via do Curriculum Vitae, devidamente comprovado.
2.6 - No caso de candidato estrangeiro, é obrigatória a apresentação de cópia do visto de permanência, sem o qual não será
permitida a sua inscrição.
3 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
3.1 - Juntamente com a inscrição, o candidato firmará compromisso declarando conhecer os termos deste edital e a regulamentação pertinente ao Processo Seletivo;
3.2 - Serão considerados habilitados para a prova didática, e
portanto em condições de prosseguir no concurso, aqueles candidatos
que obtiverem nota igual ou superior a 7,00 (sete, virgula zero zero)
na análise curricular feita pela banca examinadora
3.3 - O contrato do Professor Substituto observará o prazo
máximo de doze meses, podendo ser prorrogado por até igual prazo
(cfr. Inciso IV do art.2 o- , c/c o parágrafo 3 o- do art.4 o- da Lei n o8.745/93, com redação dada pela Lei n o- 9.849/99);
3.4 - Os candidatos que firmarem contrato com Instituição
Pública, com base nas Leis 8745/93 e 9849/99, não poderão ser
contratados antes de decorridos 24 (vinte e quatro meses) do encerramento do último contrato;
3.5 - A inscrição poderá ser feita pelo candidato ou seu
procurador legalmente
constituído;
3.6 - O presente Edital poderá ser revogado a qualquer momento, desde que motivo superveniente ou relevante assim o exigir,
sem que isso venha a gerar direitos ou obrigações em relação a
interessados;
3.7 - O prazo de validade do presente processo seletivo será
de 02 (dois) anos;
3.8 - O Processo Seletivo de que trata este Edital está regulamentado pela Lei 8745/93 e pela Lei 9849/99.
3.9 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Magnífico Reitor.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
Reitor
EDITAL
RETIFICAÇÃO NO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N o- 132
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna pública, a retificação do Edital de Homologação n° 132, de 14 de julho de 2009, página 58, seção 3.
Onde se lê: 21 - Departamento de Ensino de Fundamentos
das Ciências da Sociedade - Edital n° 196/09 - Área de Conhecimento: PSICOLOGIA - Classe Adjunto - Candidatos habilitados:
RICARDO SALZTRAGER (1° lugar); ROSANE ZÉTOLA LUSTOZA (2° lugar).
Leia-se: 21 - Departamento de Ensino de Fundamentos das
Ciências da Sociedade - Edital n° 196/09 - Área de Conhecimento:
PSICOLOGIA - Classe Adjunto - Candidatos habilitados: RICARDO
SALZTRAGER (1° lugar); ROSANE ZÉTOLA LUSTOZA (2° lugar)
e LEONARDO PINTO DE ALMEIDA (3° lugar).
Os demais itens permanecem inalterados.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
o-
Processo n 23082.021012/2009. Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DE PERNAMBUCO, CNPJ n o- 24.416.174/0001-06, e a
FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO
EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ n o- 08.961.997/0001-58, para
prestação de apoio na execução do Projeto 'Formação do Quadro
Técnico Municipal em Geoprocessamento'. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência para o dia 30 de junho de 2010. Data de Assinatura:
22/12/2009.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 6, segunda-feira, 11 de janeiro de 2010
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD
SANTOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 48/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
(Gráfica) para a produção de impressos em formato pré-estabelecido,
referentes aos exemplares de Diretrizes Clínicas e Jornal do Complexo, ambos produzidos pela Assessoria de Comunicação do Complexo Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos - Complexo HUPES, pelo prazo de 12 (doze) meses, de acordo com as condições,
especificações e quantitativos constantes no Edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 11/01/2010 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Augusto Viana, S/N
Canela - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de
11/01/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 21/01/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital e seus Anexos poderão ser adquiridos
através do sítio: www.comprasnet.gov.br. Informações na Sala da
Comissão Central de Licitação - Mezanino da UDAC (Unidade Docente Assistencial de Cardiologia), do HUPES, nos horários das 08:00
às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, sito à Rua Augusto Viana
- S/N, Canela, Salvador - Ba, e/ou pelos telefones: Tel: (71) 32838166 / Fax: (71) 3283-8165.
(SIDEC - 08/01/2010) 153040-15223-2009NE900145
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2010
o-
Número do Contrato: 10/2008. N Processo: 23066052809/08-51.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 00638654000145. Contratado : PRATICA ENGENHARIA
LTDA -Objeto: 1 o- TA que tem por objeto prorrogar a vigência do
Contrato original n o- 103/08 até 26/02/2010. Fundamento Legal: Art.
24, inciso XIII da Lei 8.666/93, Leis 9.648/98, 8.958/94 e o Decreto
93.872/86. Vigência: 27/12/2009 a 26/02/2010. Data de Assinatura:
27/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 153038-15223-2009NE900169
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EDITAL N o- 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2009
RETIFICAÇÃO NO EDITAL N o- 3
A Magnífica Reitora da Universidade Federal de Alagoas, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve RETIFICAR o
oedital n 03/2010, publicado no Diário Oficial da União do dia 08 de
janeiro de 2010, Seção 3, página 53, que homologa as inscrições
referentes ao Edital n o- 125/2009, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ:
ÁREA: SER01 - Educação: política e organização da educação e profissão docente - Assistente DE
ADRIANA DEODATO COSTA
ALINE DA SILVA FERREIRA
ANA LUIZA ARAÚJO PORTO
CYNARA MARIA DA SILVA SANTOS
ELISABETE DA SILVEIRA RIBEIRO*
GRECIENE LOPES DOS SANTOS
(SIDEC - 08/01/2010) 153040-15223-2009NE900145
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2010
ANA DAYSE REZENDE DÓREA
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e do Trabalho da UFAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a delegação de
competências decorrente da Portaria GR n o- 116, de 04 de março de 2008, publicada no DOU de 01/04/2008, resolve RETIFICAR o Anexo I
do edital n o- 1 de 04 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de janeiro de 2010, seção 3, páginas 32 a 35, nos
seguintes termos:
ONDE SE LÊ:
UNIDADES
ICHCA
CÓD.
APO14
VAGAS
01
ÁREA DE ESTUDO
Clarineta e Historia da Música
CLASSE
Adjunto
REG.
DE
TITULAÇÃO MÍNIMA
Doutorado em Música.
LEIA-SE:
UNIDADES
ICHCA
CÓD.
APO14
VAGAS
01
ÁREA DE ESTUDO
Clarineta, Teoria e Historia da Música
PREGÃO N o- 62/2009 - SRP
HUGO DA COSTA RIBEIRO JÚNIOR
Diretor
ODALEA FEITOSA VIDAL
SILENE BRANDÃO FIGUEIREDO
SÔNIA REGINA DA LUZ MATOS
WEDLANY ROBERTO DA SILVA
Reserva de vagas para portadores de deficiência:
SÔNIA REGINA DA LUZ MATOS
* Não confirmado o recebimento de documentação
LEIA-SE:
ÁREA: SER01 - Educação: política e organização da educação e profissão docente - Assistente DE
ADRIANA DEODATO COSTA
ALINE DA SILVA FERREIRA
ANA LUIZA ARAÚJO PORTO
CYNARA MARIA DA SILVA SANTOS
ELISABETE DA SILVEIRA RIBEIRO
GRECIENE LOPES DOS SANTOS
JUSSARA MARIA VIANA SILVEIRA
MARCOS PAULO DE OLIVEIRA SOBRAL
MARIA VILMA DA SILVA
MONICA REGINA NASCIMENTO DOS SANTOS
NAILA LINS DA SILVA
NARA POLLYANNE DE ARAÚJO RAMALHO OLIVEIRA
ODALEA FEITOSA VIDAL
SILENE BRANDÃO FIGUEIREDO
SÔNIA REGINA DA LUZ MATOS
WEDLANY ROBERTO DA SILVA
EDITAL N o- 5, DE 8 DE JANEIRO DE 2010
RETIFICAÇÃO NO ANEXO I DO EDITAL N o- 1
(SIDEC - 08/01/2010) 153040-15223-2009NE900145
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços pelo prazo de 06
(seis) meses, para eventual futura aquisição de frutas, verduras, legumes, condimentos e correlatos, de forma parcelada, durante 06
(seis) meses para o Complexo HUPES (Complexo Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos), de acordo com as condições, especificações e quantitativos constantes no Edital e seus Anexos. Total
de Itens Licitados: 00039 . Edital: 11/01/2010 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Augusto Viana, S/N Canela SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2010 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
25/01/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital e seus Anexos poderão ser adquiridos através do sítio:
www.comprasnet.gov.br. Informações na Sala da Comissão Central de
Licitação - Mezanino da UDAC (Unidade Docente Assistencial de
Cardiologia), do HUPES, nos horários das 08:00 às 12:00 horas e das
14:00 às 17:00 horas, sito à Rua Augusto Viana - S/N, Canela,
Salvador - Ba, e/ou pelos telefones: Tel: (71) 3283-8166 / Fax: (71)
3283-8165.
RA
JUSSARA MARIA VIANA SILVEIRA
MARCOS PAULO DE OLIVEIRA SOBRAL
MARIA VILMA DA SILVA
MONICA REGINA NASCIMENTO DOS SANTOS
NAILA LINS DA SILVA
NARA POLLYANNE DE ARAÚJO RAMALHO OLIVEI-
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E DO TRABALHO
PREGÃO N o- 58/2009 - SRP
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços pelo prazo de 12
(doze) meses para eventual futura aquisição de Materiais de Laboratório para o Complexo Hospitalar Universitário Prof. Edgard
Santos (Complexo HUPES). Total de Itens Licitados: 00032 . Edital:
11/01/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua
Augusto Viana, S/N Canela - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/01/2010 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital e seus Anexos poderão ser adquiridos através do sítio: www.comprasnet.gov.br.
Informações na Sala da Comissão Central de Licitação - Mezanino da
UDAC (Unidade Docente Assistencial de Cardiologia), do HUPES,
nos horários das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, sito
à Rua Augusto Viana - S/N, Canela, Salvador - Ba, e/ou pelos
telefones: Tel: (71) 3283-8166 / Fax: (71) 3283-8165.
41
ISSN 1677-7069
CLASSE
Adjunto
REG.
DE
TITULAÇÃO MÍNIMA
Doutorado em Música.
SILVIA REGINA CARDEAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 338/2009
EXTRATO DE CONTRATO N o- 181/2009
N Processo: 23087001499200910. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
54446810000103. Contratado : SPECTRUN BIO ENGENHARIA
MEDICA -HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de microscópio
biológico binocular. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
11/12/2009 a 10/12/2010. Valor Total: R$8.925,00. Fonte: 100000000
- 2009NE902651. Data de Assinatura: 11/12/2009.
N o- Processo: 23070005129/08-41. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 00808782000190. Contratado : SOMA ENGENHARIA CIVIL LTDA -Objeto: Obra dereforma/ampliação do Laboratóriode Solos e Sementes da EA/UFG Campus Samamba-ia. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
11/01/2010 a 10/09/2010. Valor Total: R$1.959.095,18. Fonte:
112915004 - 2009NE910552 Fonte: 112915004 - 2009NE910552
Fonte: 312915004 - 2009NE910554. Data de Assinatura:
28/12/2009.
o-
(SICON - 08/01/2010) 153028-15248-2010NE900010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2010
N o- Processo: 23087005825200950 . Objeto: Contratação de Curso de
Propriedade Intelectual em Biotecnologia. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Serviços técnicos com profissional de notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 07/01/2010 . VERA LUCIA DE CARVALHO ROSA . Pró-Reitora de Administração e Planejamento . Ratificação em 07/01/2010 . ROBERTO MARTINS
LOURENÇO . Vice-Reitor (Reitor em exercício) . Valor: R$
7.050,00. Contratada :EDINEY NETO CHAGAS . Valor: R$
7.050,00
(SIDEC - 08/01/2010) 153028-15248-2010NE900010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 59/2009
Número do Contrato: 93/2008. N o- Processo: 23066042320/08-35.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 14645162000191. Contratado : FUNDACAO DE APOIO A
PESQUISA E -EXTENSAO. Objeto: 2 o- TA que tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato original n o- 93/08 até 31/01/2010. Fundamento Legal: Art. 24, inciso XIII da Lei 8.666/93, Leis 9.648/98,
8.958/94 e o Decreto 93.872/86. Vigência: 23/12/2009 a 31/01/2010.
Data de Assinatura: 23/12/2009.
Número do Contrato: 337/2009. N o- Processo: 23087001883200912.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado: 69092765000103. Contratado : HOVEN
COMERCIAL IMPORTADORA E -EXPORTADORA LTDA. Objeto: 1 o- Termo Aditivo ao contrato 337/2009 referente ao acréscimo
de 2 microscópio binocular. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 12/12/2009 a 11/12/2010. Valor Total: R$6.600,00. Fonte:
112000000 - 2009NE902671. Data de Assinatura: 12/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 153038-15223-2009NE900169
(SICON - 08/01/2010) 153028-15248-2010NE900010
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011100041
(SICON - 08/01/2010) 153052-15226-2009NE900011
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 14/2010
N o- Processo: 000133/2010-38 . Objeto: Renovação de contrato. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Exclusividade Declaração de Inexigibilidade em 08/01/2010 . ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL . Pró-Reitor de Administração e Finanças . Ratificação em
08/01/2010 . EDWARD MADUREIRA BRASIL . Reitor . Valor: R$
4.000,00 . Contratada :BPGR TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA. Valor: R$ 4.000,00
(SIDEC - 08/01/2010) 153052-15226-2010NE900003
EDITAIS DE HOMOLOGAÇÃO DE 8 DE JANEIRO DE 2010
O Reitor da Universidade Federal de Goiás, usando de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no
Decreto n o- 6.944, de 21/08/2009, publicado no D.O.U. de 24/08/2009
e Resolução Conjunta CONSUNI/CEPEC n o- 01/2007, homologa e
torna público o resultado final do Concurso Público:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
3
ISSN 1677-7069
N o- 001 - Cargo de Professor Assistente, Nível 1, em regime
trabalho de Dedicação Exclusiva, objeto do Aditamento n o- 001, publicado no D.O.U. de 09/10/2009, do Edital n o- 040, publicado no
D.O.U. de 30/04/2009. (Processo n° 23070.007342/2009-79), Área do
Concurso: Algoritmos e Otimização/INF; exercício: Goiânia/GO.
Candidatos Aprovados: 1 o- - Fernando Marques Federson, média:
7,73; 2 o- - Márcia Rodrigues Cappelle Santana, média: 7,38; 3 o- - Erika
Morais Martins, média: 7,24; 4 o- - Marcelo Akira Inuzuka, média:
6,92; 5 o- - Sand Luz Corrêa, média: 6,79; 6 o- - Hebert Coelho da Silva,
média: 6,68; 7 o- - Patrícia Gomes Fernandes, média: 6,54; 8 o- - Elisângela Silva Dias, média: 6,36.
N o- 002 - Cargo de Professor Assistente, Nível 1, em regime
trabalho de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital n o- 075, publicado
no D.O.U. de 30/09/2009. (Processo n° 23070.015869/2009-77), Área
do Concurso: Violoncelo e Música de Câmara/EMAC; exercício:
Goiânia/GO. Não houve candidatos aprovados.
N o- 003 - Cargo de Professor Adjunto, Nível 1, em regime
trabalho de Dedicação Exclusiva, objeto do Aditamento n o- 001, publicado no D.O.U. de 09/10/2009, do Edital n o- 040, publicado no
D.O.U. de 30/04/2009. (Processo n° 23070.007075/2009-30), Área do
Concurso: Fundamentos do Saber Geográfico/IESA; exercício: Goiânia/GO. Não houve candidatos aprovados.
O Reitor da Universidade Federal de Goiás, usando de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no
Decreto n o- 4.175, de 27/03/2002 e Resolução Conjunta CONSUNI/CEPEC n o- 01/2007, homologa e torna público o resultado final do
Concurso Público
N o- 004 - Cargo de Professor Adjunto, Nível 1, em regime
trabalho de Dedicação Exclusiva, objeto do Aditamento n o- 002, publicado no D.O.U. de 07/07/2009, do Edital n o- 018, publicado no
D.O.U. de 19/03/2009. (Processo n° 23070.002554/2009-11), Área do
Concurso: Fenômenos de Transferência: Quantidade de Movimento,
Calor e Massa/IQ; exercício: Goiânia/GO. Não houve candidatos
aprovados.
EDWARD MADUREIRA BRASIL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 13/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamentos de informática, tais como:
Mesa digitalizadora, Bitebook interl core 2 duo e Impressora laser.
Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 11/01/2010 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Dmp Campus II - Samambaia - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de
11/01/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 21/01/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Para fins de formulação de proposta, gentileza
seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Especificações Técnicas e Quantidades.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 176/2009
A UFMT torna publico o resultado do PE 176/09/SRP cujo
obj. Eventual aquisição de equipamentos de audio, video e fotografico. Foram vencedoras no certame as empresas:Tes Tec.de Sistemas e Comercio Ltda, Audiovisão Eletroacustica Ltda; Infortech
Tec. Inf. Ltda; J.A. Schmidt Ltda; J & J Comercial Ltda; Lanisul
Com. de Equip. e Suprimentos Ltda; Micro Land Informática Ltda;
Raditel Equip. de Telecomunicação Ltda; Rogerio Derlan Neto ME;
R. P. Tecnologia de Informação Ltda; Ser Serviços em Elet. e Rede
Ltda; Suski $& Silva Ltda.
MARIA DE FATIMA XAVIER
Pregoeira
(SIDEC - 08/01/2010) 154045-15262-2010NE900060
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, com base no Decreto n o6.944, de 21/08/2009, nos termos da Portaria Normativa Interministerial n o- 22, de 30/04/2007, publicada no DOU de 02/05/2007, e da
Portaria Normativa Interministerial n o- 08, de 26/08/2008, publicada
no DOU de 27/08/2008, e da Nota Técnica n o- 01/2007/DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007, em conformidade com a Lei n o- 8.112, de
11/12/1990, resolve tornar público que, consoante os prazos abaixo
especificados, serão recebidas inscrições de candidatos aos concursos
para preenchimento das vagas de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 01,
lotadas nesta Universidade e destinadas às Unidades abaixo mencionadas, de acordo com a seguinte discriminação:
1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO:
Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior e
extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do
conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura e
atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia,
coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente.
Quadro 1 - Quadro de especificação das vagas
o-
EDITAL N 108, DE 6 DE JANEIRO DE 2010
Retifica-se o edital n o- 99 - COPESE/UFLA, publicado no
Diário Oficial da União n o- 228, de 30/11/2009, Seção 3, pág. 67,
referente ao número de vagas oferecidas por curso: onde se lê "Educação Física (Licenciatura) - vagas 1 o- semestre: 18", leia-se "Educação Física (Licenciatura) - vagas 1 o- semestre: 19; onde se lê "Física
(Licenciatura) - vagas 1 o- semestre: 18", leia-se "Física (Licenciatura)
- vagas 1 o- semestre: 24; onde se lê "Matemática (Licenciatura) vagas 1 o- semestre: 18", leia-se "Matemática (Licenciatura) - vagas 1 osemestre: 20"; onde se lê "Total de vagas 1 o- semestre: 414", leia-se
"Total de vagas 1 o- semestre: 423".
MARIA EUGÊNIA ALVARENGA OLIVEIRA
Diretora da COPESE
em exercício
Escola de Engenharia
Departamento
Número de vagas
Área de
conhecimento
Regime de trabalho
Titulação
Inscrição
Engenharia de Materiais e Construção
01 (uma)
Tecnologia das Edificações e Gestão de Empreendimentos de
construção Civil
Dedicação Exclusiva
Graduação em Engenharia Civil com doutorado em Engenharia
ou Arquitetura.
o
Período de Inscrição
45 (quarenta e cinco) dias após o 5 dia da publicação do Edital.
Local (endereço e horário)
Secretaria da Escola de Engenharia Rua Espírito Santo, 35 - Centro.Horário: de 9h às 12h e das 13h às 16h,
nos dias úteis.
Início do concurso
45 (quarenta e cinco) dias após o término das inscrições.
Tipos de prova
Prova de Títulos e Prova Didática com argüição oral.
Datas prováveis da
realização das
provas
Escola de Engenharia
Departamento
Número de vagas
Área de
conhecimento
Regime de trabalho
Titulação
Inscrição
Departamento
Número de vagas
Área de
conhecimento
Regime de trabalho
Titulação
Sociologia e Antropologia
02 (duas)
Sociologia
Dedicação Exclusiva
48 (quarenta e oito) dias após o término das inscrições.
Tipos de prova
Prova de Títulos e Apresentação de Seminário com arguição
oral.
A partir de 12/04/2010
Escola de Veterinária
Departamento
Regime de trabalho
Titulação
Inscrição
Medicina Veterinária Preventiva
01 (uma)
Saneamento
Dedicação Exclusiva
Doutorado em áreas afins ao Saneamento.
o
Período de Inscrição
90 (noventa) dias após o 5 - dia da
publicação do Edital.
Local (endereço e horário)
Secretaria Geral da Escola de Veterinária. Av. Antônio Carlos, 6627,
Pampulha. Horário: de 8:30 às 11:30
e das 13:30 às 16h, nos dias úteis.
Início do concurso
60 (sessenta) dias após o término das inscrições.
Tipos de prova
Prova de Títulos e Prova Didática com argüição oral.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011100042
Tecnologia das Edificações e Tecnologias de Apoio ao Projeto
Dedicação Exclusiva
Graduação em Engenharia Civil com doutorado em Engenharia
ou Arquitetura.
o
Período de Inscrição
60 (sessenta) dias após o 5 - dia da publicação do Edital.
Local
(endereço e horário)
Secretaria da Escola de Engenharia Rua Espírito Santo, 35 Centro. Horário:
de 9h às 12h e das 13h às 16h, nos dias
úteis.
45 (quarenta e cinco) dias após o término das inscrições.
Tipos de prova
Prova de Títulos e Prova Didática com argüição oral.
Datas prováveis da
Realização das
provas
06/04/2010
2. DAS VAGAS:
O concurso visa ao provimento das vagas especificadas no
Quadro 1 deste edital.
3. DA REMUNERAÇÃO:
A remuneração inicial será composta pelo Vencimento Básico, Retribuição por Titulação (RT) e Gratificação Específica do
Magistério Superior (GEMAS), conforme apresentada na Tabela abaixo.
Tabela referente à remuneração do Cargo
Classe
Adjunto
Unidade
Número de vagas
Área de
conhecimento
Engenharia de Materiais e Construção
01 (uma)
Início do concurso
Doutorado em Sociologia ou áreas afins
Período de Inscrição
A partir de 5 dias após a publicação do
Edital a 23/02/2010.
Local (endereço e horário)
Secretaria Geral do Prédio da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas.
Av. Antônio Carlos, 6627, Sala 1013 Campus da Pampulha. Horário: de 9h
às 11:30 e das 14h às 16:30, nos dias
úteis.
Início do concurso
Datas prováveis da
Realização das
provas
06/04/2010
Unidade
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
PREGÃO N 15/2010
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
Unidade
Unidade
o-
(SIDEC - 08/01/2010) 153052-15226-2010NE900025
60 (sessenta) dias após o término das inscrições.
EDITAL N o- 14, DE 7 DE JANEIRO DE 2010
(SIDEC - 08/01/2010) 153052-15226-2010NE900025
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
Pró-reitor
Datas prováveis da
Realização das
provas
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Inscrição
Objeto: Pregão Eletrônico - Nitrogênio e Héliolíquidos. Total de Itens
Licitados: 00002 . Edital: 11/01/2010 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Dmp Campus II - Samambaia - GOIANIA GO . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/01/2010 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Para fins de
formulação de proposta, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Especificações Técnicas e Quantidades.
Nº 6, segunda-feira, 11 de janeiro de 2010
Regime
DE
Remuneração
R$ 6.722,85
4. A INSCRIÇÃO:
4.1. O prazo de inscrição terá início a partir do 5 o- dia de
publicação deste Edital.
4.2.Caso o início do período da inscrição se dê em dias não
úteis ou feriado, a inscrição terá início no dia subsequente.
4.3. As inscrições deverão ser realizadas no local, horário e
período especificados no Quadro 1 deste edital.
4.4. Valor da taxa de inscrição: R$ 168,00 (cento e sessenta
e oito reais) paga no Banco do Brasil S/A, por meio de Guia de
Recolhimento da União - GRU, na Conta Única: 170500-8, Agência:
4201-3; Código: 1530621522928883-7.
4.5. A inscrição somente será aceita mediante a confirmação
do pagamento da taxa de inscrição.
4.6. Em hipótese alguma, o valor referente ao pagamento da
taxa de inscrição será devolvido, salvo no caso de cancelamento do
certame por conveniência da UFMG.
4.7. O candidato deverá apresentar, no ato da inscrição, os
seguintes documentos:
a) Carteira de Identidade ou outra prova de ser brasileiro
nato ou naturalizado e, no caso de estrangeiro, documento de identificação.
b) Declaração de que possui os seguintes documentos: prova
de quitação com a Justiça Eleitoral e com o Serviço Militar, quando
couber.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 6, segunda-feira, 11 de janeiro de 2010
c) Comprovante da taxa de inscrição.
d) Curriculum Vitae em 07 (sete) cópias, acompanhado dos
correspondentes documentos comprobatórios, em via única.
4.8. Somente apresentarão a comprovação dos títulos os candidatos que tiverem sua inscrição aceita no certame.
4.9. O candidato portador de deficiência deverá, no ato da
inscrição, informar a deficiência e se necessita de condições especiais
para a realização das provas.
.10. O candidato receberá cópia deste Edital, do Decreto n o6944/2009, das Resoluções n. o- 15/96 e 11/2009 do Conselho Universitário, e de artigos do Regimento Geral da UFMG que dispõem
sobre admissão de docentes, bem como do detalhamento dos programas aplicáveis ao concurso em que se inscreve, que deverão ser
considerados parte integrante deste Edital.
4.11. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e
aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital, das
leis e regulamentos aplicáveis e das instruções específicas para cada
Cargo, das quais não poderá alegar desconhecimento.
4.12. A homologação das inscrições, pelo Diretor da Unidade, deverá ocorrer até o 6 o- dia útil após o encerramento das inscrições.
4.13. A entrega da comprovação dos títulos deverá se feita
pelo candidato que obtiver o aceite de sua inscrição, até o 3 o- dia útil
após a homologação das inscrições.
5. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
5.1. De acordo com o artigo 1 o- do Decreto n o- 6.593, de
02/10/2008, o candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição,
declarando que é membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto n o- 6.134, de 26/06/2007 e informando, no ato de inscrição, o
seu Número de Identificação Social (NIS) atribuído pelo Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
5.2. A isenção mencionada no item 5.1.deverá ser solicitada
mediante requerimento, até o 5 o- dia útil após o início do período de
inscrição, devendo ser encaminhada com documentação comprobatória.
5.3 A UFMG, por meio do Número de Identificação Social
(NIS), procederá à consulta ao órgão competente, podendo o candidato ter seu pedido Deferido ou Indeferido, de acordo com o artigo
2 o- do Decreto n o- 6.593/2008.
5.4 A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do
artigo 10 do Decreto n o- 83.936, de 6 de setembro de 1979.
5.5 O resultado dos pedidos de isenção será divulgado oficialmente até dois dias úteis após o término do período previsto para
o pedido de isenção, por e-mail dirigido ao candidato interessado.
5.6 O candidato que tiver o seu pedido de isenção indeferido
deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição conforme o disposto
no item 4 deste Edital.
6. DO INÍCIO DO CONCURSO
A data de início do concurso bem como as datas prováveis
de realização das provas estão indicadas no Quadro 1 deste Edital.
7. DAS PROVAS
7.1. O concurso compreenderá a realização de provas e o
julgamento de Títulos, conforme especificado no Quadro 1 deste
Edital.
7.2. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário
determinado.
7.3. A seqüência para realização das provas obedecerá, quando for o caso, à ordem de sorteio dos candidatos inscritos para cada
vaga.
7.4. O não comparecimento à sessão de instalação do concurso e/ou a qualquer umas das provas, implicará na eliminação
automática do candidato.
7.5. Da Prova Didática
7.5.1. A prova didática consistirá de uma aula teórica, ministrada em nível de graduação, sobre tema sorteado, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, dentre os pontos do
Programa, com duração de 50 minutos para exposição, seguida de
argüição oral.
7.5.2. Em Concurso com grande número de candidatos inscritos, a Comissão Examinadora poderá agrupá-los para fins de sorteio de ponto e de realização da Prova Didática.
7.5.3. O agrupamento previsto no item anterior deverá garantir a todos os candidatos, pelo menos, o tempo previsto, no item
7.5.1., para preparo da Prova Didática.
7.5.4. Na Prova Didática, a Comissão Examinadora deverá
avaliar tanto o domínio pelo candidato do tema sorteado quanto a sua
capacidade de organizar as idéias e de expô-las no espaço de tempo
previsto para a realização dessa Prova.
7.6. Da Prova Escrita
7.6.1. A prova escrita será composta de questão(ões) proposta(s) pela Comissão Examinadora, extraída(s) dos pontos do Programa e será realizada, simultaneamente, por todos os candidatos.
7.6.2. A Prova teórica terá duração de 4 horas para resposta,
antecedida de uma hora para consulta bibliográfica.
7.6.3. As anotações realizadas durante o período de consulta
deverão ser anexadas à prova.
7.6.4. Na Prova Escrita, a Comissão Examinadora deverá
avaliar tanto o domínio pelo candidato do tema apresentado nas
questões quanto a sua capacidade de organizar as idéias e de expô-las
adequadamente.
7.7. Da Prova Prática
7.7.1. A Prova Prática será realizada segundo critérios definidos pela Câmara Departamental, que deverá levar em conta a
natureza e as peculiaridades da área em concurso.
7.7.2. Para a realização da prova prática será exigido o uso
de instrumentos, aparelhos ou técnicas específicos, conforme descrito
no Quadro 1.
7.7.3. Na Prova Prática, a Comissão Examinadora deverá
avaliar o domínio pelo candidato do problema apresentado bem como
a sua capacidade de utilizar os instrumentos, aparelhos ou técnicas
específicas.
7.8. Do Seminário
7.8.1. A Apresentação de Seminário consistirá em exposição
oral pelo candidato sobre o tema informado no ato da inscrição, a que
se seguirá uma argüição oral.
7.8.2. Na Apresentação de Seminário, a Comissão Examinadora deverá avaliar o domínio e o aprofundamento do tema; a
atualização dos conhecimentos sobre o tema; a relevância científica,
técnica ou artística do tema; e a capacidade de organizar as idéias e
de expô-las com objetividade, rigor lógico e espírito crítico.
7.9. Da Prova de Títulos
7.9.1. A Prova de Títulos consistirá na análise e julgamento
do currículo de cada um dos candidatos.
7.9.2. A Câmara Departamental ou estrutura equivalente estipulará o valor máximo de pontos para cada um dos quesitos a serem
avaliados, de acordo com a faixa de pontuação-limite estabelecida na
tabela abaixo e respeitando o limite de 100 pontos para esta prova.
Tabela de pontuação-limite para avaliação da Prova de Títulos
Quesito
Faixa de pontuação-limite
Títulos Acadêmicos
De 10 a 15
Experiência Docente
De 15 a 40
Produção científica, técnica, artística e cultural na De 20 a 40
área
Administração acadêmica/Experiência profissional
De 10 a 40
não docente
Distinções
De 1 a 15
7.9.3. A definição do valor máximo de cada quesito será
divulgada até cinco dias antes do início das inscrições, na página da
Internet da Unidade ou Departamento responsável pelo concurso, e
entregue aos candidatos no ato da inscrição.
7.9.4. A Comissão Examinadora do concurso divulgará a
todos os candidatos, antes do início da avaliação da Prova de Títulos,
tabela de pontuação com detalhamento dos critérios de análise de
cada quesito e respectivos valores, respeitados os valores máximos
estabelecidos no item 7.9.3.
7.9.5. A Comissão Examinadora atribuirá a nota final obtida
na Prova de Títulos a cada candidato, numa escala de zero a cem
pontos, respeitada a pontuação-limite de cada quesito.
7.10. A prova de títulos deverá ser realizada como etapa
posterior às outras provas previstas no certame.
7.11. As provas - didática, prática e seminário - serão realizadas em sessão pública e gravadas para efeito de registro e avaliação.
7.12. O candidato deverá assinar termo de consentimento
para gravação das provas orais previstas no certame.
7.13. Cada membro da Banca Examinadora atribuirá pontuação individual a cada candidato em cada uma das provas, conforme previsto no art. 33 da Resolução 15/96.
8. DA APROVAÇÃO DOS CANDIDATOS E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO
8.1. Serão considerados passíveis de aprovação os candidatos
que obtiverem, de 3 (três) ou mais examinadores, a média mínima de
70 (setenta) pontos na escala de zero a cem.
8.2. Será considerado classificado em 1 o- lugar o candidato
que tiver obtido essa indicação pelo maior número de examinadores.
Excluído o candidato aprovado em 1 o- lugar, será considerado aprovado em 2 o- lugar o candidato que tiver obtido essa indicação pelo
maior número de examinadores e assim subseqüentemente, até a
classificação do último candidato.
8.3. Em caso de empate na nota final do concurso, o desempate se dará sucessivamente, por: (a) o candidato que, tiver idade
igual ou superior ou 60 anos até o último dia de inscrição neste
concurso, conforme artigo 27, parágrafo único do Estatuto do Idoso;
(b) a média das médias das notas atribuídas a cada candidato pelos
examinadores; (c) a média das médias nesta ordem: Prova de Títulos,
Prova Escrita, Prova Didática ou Seminário e Prova Prática.
8.4. Será homologado e publicado no Diário Oficial da
União o edital de resultado final do concurso público, com a relação
dos candidatos aprovados no certame obedecendo aos limites estabelecidos no Anexo II do Decreto n o- 6.944/2009, por ordem de
classificação.
8.5. Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata o Anexo II do Decreto n o- 6944, de 21/08/09,
ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente
reprovados no concurso público.
8.6. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação será considerado reprovado.
9. DA INVESTIDURA NO CARGO:
9.1. A aprovação no Concurso não assegura ao candidato o
direito de ingresso no quadro de servidores da UFMG, mas apenas
expectativa de direito à investidura, ficando a concretização desse ato
condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da
rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do concurso e
da apresentação da documentação exigida em lei.
9.2. A posse do candidato aprovado observará o limite de
vagas estabelecidas no presente Edital, exceto se a ampliação desse
limite for autorizado pelo órgão competente para tal fim.
9.3. Sem prejuízo da documentação apresentada por ocasião
da inscrição, os candidatos nomeados e convocados deverão apresentar os seguintes documentos no ato da posse: a) Certificado de
Igualdade e de Outorga do Gozo de Direitos Políticos, emitido pelo
Ministério da Justiça, se português equiparado; b) Visto de perma-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011100043
ISSN 1677-7069
43
nência definitiva no país, se estrangeiro; c) Carteira de Identidade; d)
Carteira de Trabalho e Previdência Social; e) Documento Militar, se
do sexo masculino; f) Certidão de Nascimento ou Casamento; g)
CPF; h) Título Eleitoral com o último comprovante de votação; i) PIS
ou PASEP, se já cadastrado; j) Grupo Sangüíneo e Fator RH; k)
Comprovante de Escolaridade; l) Prova de ser portador de Diploma
de Doutor ou Título de Livre-Docente; m) Plano de trabalho. Tratando-se de graus obtidos em instituição estrangeira deverá ser comprovado o reconhecimento por instituição credenciada para tal; n)
Declaração de Bens e Valores; o) Declaração quanto ao exercício ou
não de outro cargo, emprego ou função pública.
9.4. A escolaridade mínima e a experiência profissional,
quando exigidas, deverão ser comprovadas no ato de posse no cargo
ou emprego, vedada a exigência de comprovação no ato de inscrição
no concurso público ou em qualquer de suas etapas, ressalvado o
disposto em legislação específica.
9.5. O candidato nomeado somente será empossado se for
julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, por Junta
Médica Oficial da UFMG.
9.6. A admissão dos candidatos far-se-á no Regime de Trabalho especificado para cada vaga, e segundo
o Regime Jurídico
Único do Servidor Público
Federal, Lei n. o- 8.112, de 11/12/90, e o
odisposto no Decreto n. 94.664, de 23/07/87.
9.7. A efetivação no regime de Dedicação Exclusiva estará
condicionada à apresentação de plano de trabalho individual, aprovado pela Câmara Departamental própria e submetido à Comissão
Permanente de Pessoal Docente (CPPD). Se aprovado, será concedido
inicialmente pelo período de 3 (três) anos, podendo ser renovado após
a avaliação de desempenho. Tratando-se de candidato já ocupante de
cargo pertencente ao quadro permanente desta Universidade, o regime
de trabalho será mantido, caso o interessado apresente opção à
CPPD.
9.8. O candidato nomeado para o cargo de provimento efetivo fica sujeito, nos termos do art. 41, "caput", da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n o- 19, de
04/06/1998, a estágio probatório por período de 36 (trinta e seis)
meses, durante o qual sua aptidão, capacidade e desempenho no cargo
serão objeto de avaliação pela Congregação da Unidade, posteriormente homologada pelo dirigente máximo da instituição.
9.9. O prazo para a posse é de 30 (trinta) dias contados da
publicação do ato de provimento, e de 15 (quinze) dias, contados a
partir da data da posse, para o servidor entrar em exercício.
9.10. O prazo de validade do concurso será de 6 meses,
contado a partir do dia subseqüente à publicação do Edital de Homologação do resultado, podendo ser prorrogado por igual período, a
critério do
órgão interessado no certame, de acordo com o artigo 12
da Lei n o- 8.112/1990.
9.11. Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a
homologação do Resultado Final do Concurso publicada no Diário
Oficial da União.
10. DOS RECURSOS
10.1. Caberá recurso à instância imediatamente superior contra qualquer ato praticado por autoridade, ou Órgão, competente, por
estrita argüição de ilegalidade.
10.2 O prazo para apresentação de recurso será de 48 (quarenta e oito) horas após a divulgação do aceite dos Requerimentos de
Inscrição, da composição da Comissão Examinadora e de 10 (dez)
dias corridos, contados da data da sessão pública de apuração do
resultado final do concurso.
10.3. Decorridos os prazos estipulados no parágrafo anterior
e não havendo interposição de recurso, serão considerados aceitos,
tacitamente, pelos candidatos os atos praticados, que não mais poderão ser questionados para qualquer fim.
11. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1. Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais.
11.2 O candidato aprovado no concurso regido por este Edital poderá ser aproveitado por outros órgãos da Administração Pública Federal, respeitados os interesses da UFMG e a ordem de
classificação.
RONALDO TADEU PENA
EDITAL N o- 15, DE 7 DE JANEIRO DE 2010
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 06 (seis) meses, o prazo de validade do Concurso Público
para provimento de cargo na classe de Professor Adjunto, do Departamento: Tecnologia da Arquitetura e do Urbanismo da Escola de
Arquitetura, área de conhecimento: Tecnologia da Construção, realizado nos termos do Edital n o- 141, de 02/03/2009, publicado no
DOU em 03/03/2009, Seção 3, páginas 36, 37 e 38, de acordo com o
art. 1 o- , § 1 o- do Decreto n o- 4.175, de 27/03/2002 e do art. 12 da
Portaria /MP n o- 450, de 06/11/2002.
RONALDO TADEU PENA
o-
EDITAL N 16, DE 7 DE JANEIRO DE 2010
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 06 (seis) meses, o prazo de validade do Concurso Público
para provimento de cargo na classe de Professor Assistente, do Departamento de Tecnologia da Arquitetura e do Urbanismo da Escola
de Arquitetura, realizado nos termos do Edital n o- 143, de 02/03/2009,
publicado no DOU em 03/03/2009, Seção 3, página 38, de acordo
com o art. 1 o- , § 1 o- do Decreto n o- 4.175, de 27/03/2002 e do art. 12
da Portaria /MP n o- 450, de 06/11/2002.
RONALDO TADEU PENA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
EDITAL N o- 17, DE 8 DE JANEIRO DE 2010
CONCURSO PARA PROFESSOR ADJUNTO
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, com base no Decreto n o6.944, de 21/08/2009, nos termos da Portaria Normativa Interministerial n o- 22, de 30/04/2007, publicada no DOU de 02/05/2007, e da
Portaria Normativa Interministerial n o- 08, de 26/08/2008, publicada
no DOU de 27/08/2008, e da Nota Técnica n o- 01/2007/DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007, em conformidade com a Lei n o- 8.112, de
11/12/1990, resolve tornar público que, consoante os prazos abaixo
especificados, serão recebidas inscrições de candidatos aos concursos
para preenchimento das vagas de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 01,
lotadas nesta Universidade e destinadas às Unidades abaixo mencionadas, de acordo com a seguinte discriminação:
1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO:
Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior e
extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do
conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura e
atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia,
coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente.
Quadro 1 - Quadro de especificação das vagas
Unidade
Departamento
Número de vagas
Área de conhecimento
Regime de trabalho
Titulação
Inscrição
Início do concurso
Tipos de prova
Datas prováveis da
realização das
provas
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
História
01 (uma)
História da África
Dedicação Exclusiva
Doutorado em História ou áreas afins
o
Período de Ins- 60 dias após o 5 - dia da publicação do Edicrição
tal.
Local (endereço Secretaria Geral do Prédio da Faculdade de
e horário)
Filosofia e Ciências Humanas. Av. Antônio
Carlos, 6627, Sala F1013 - Campus Pampulha.
Horário: de 9h às 11:30 e das 14h às 16:30,
nos dias úteis.
45 (quarenta e cinco) a 60 (sessenta) dias após o término das
inscrições.
Prova de Títulos e prova didática com arguição oral.
03/05/2010 a 21/05/2010
2. DAS VAGAS:
O concurso visa ao provimento das vagas especificadas no
Quadro 1 deste edital.
3. DA REMUNERAÇÃO:
A remuneração inicial será composta pelo Vencimento Básico, Retribuição por Titulação (RT) e Gratificação Específica do
Magistério Superior (GEMAS), conforme apresentada na Tabela abaixo.
Tabela referente à remuneração do Cargo
Classe
Adjunto
3
Nº 6, segunda-feira, 11 de janeiro de 2010
4.12. A homologação das inscrições, pelo Diretor da Unidade, deverá ocorrer até o 6 o- dia útil após o encerramento das inscrições.
4.13. A entrega da comprovação dos títulos deverá se feita
pelo candidato que obtiver o aceite de sua inscrição, até o 3 o- dia útil
após a homologação das inscrições.
5. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
5.1. De acordo com o artigo 1 o- do Decreto n o- 6.593, de
02/10/2008, o candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição,
declarando que é membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto n o- 6.134, de 26/06/2007 e informando, no ato de inscrição, o
seu Número de Identificação Social (NIS) atribuído pelo Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
5.2. A isenção mencionada no item 5.1.deverá ser solicitada
mediante requerimento, até o 5 o- dia útil após o início do período de
inscrição, devendo ser encaminhada com documentação comprobatória.
5.3 A UFMG, por meio do Número de Identificação Social
(NIS), procederá à consulta ao órgão competente, podendo o candidato ter seu pedido Deferido ou Indeferido, de acordo com o artigo
2 o- do Decreto n o- 6.593/2008.
5.4 A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do
artigo 10 do Decreto n o- 83.936, de 6 de setembro de 1979.
5.5 O resultado dos pedidos de isenção será divulgado oficialmente até dois dias úteis após o término do período previsto para
o pedido de isenção, por e-mail dirigido ao candidato interessado.
5.6 O candidato que tiver o seu pedido de isenção indeferido
deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição conforme o disposto
no item 4 deste Edital.
6. DO INÍCIO DO CONCURSO
A data de início do concurso bem como as datas prováveis
de realização das provas estão indicadas no Quadro 1 deste Edital.
7. DAS PROVAS
7.1. O concurso compreenderá a realização de provas e o
julgamento de Títulos, conforme especificado no Quadro 1 deste
Edital.
7.2. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário
determinado.
7.3. A seqüência para realização das provas obedecerá, quando for o caso, à ordem de sorteio dos candidatos inscritos para cada
vaga.
7.4. O não comparecimento à sessão de instalação do concurso e/ou a qualquer umas das provas, implicará na eliminação
automática do candidato.
7.5. Da Prova Didática
7.5.1. A prova didática consistirá de uma aula teórica, ministrada em nível de graduação, sobre tema sorteado, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, dentre os pontos do
Programa, com duração de 50 minutos para exposição, seguida de
argüição oral.
7.5.2. Em concurso com grande número de candidatos inscritos, a Comissão Examinadora poderá agrupá-los para fins de sorteio de ponto e de realização da prova didática.
7.5.3. O agrupamento previsto no item anterior deverá garantir a todos os candidatos, pelo menos, o tempo previsto, no item
7.5.1., para preparo da prova didática.
7.5.4. Na prova didática, a Comissão Examinadora deverá
avaliar tanto o domínio pelo candidato do tema sorteado quanto a sua
capacidade de organizar as idéias e de expô-las no espaço de tempo
previsto para a realização dessa prova.
7.6. Da Prova Escrita
7.6.1. A prova escrita será composta de questão(ões) proposta(s) pela Comissão Examinadora, extraída(s) dos pontos do Programa e será realizada, simultaneamente, por todos os candidatos.
7.6.2. A Prova teórica terá duração de 4 horas para resposta,
antecedida de uma hora para consulta bibliográfica.
7.6.3. As anotações realizadas durante o período de consulta
deverão ser anexadas à prova.
7.6.4. Na prova Escrita, a Comissão Examinadora deverá
avaliar tanto o domínio pelo candidato do tema apresentado nas
questões quanto a sua capacidade de organizar as idéias e de expô-las
adequadamente.
7.7. Da Prova Prática
7.7.1. A prova prática será realizada segundo critérios definidos pela Câmara Departamental, que deverá levar em conta a
natureza e as peculiaridades da área em concurso.
7.7.2. Para a realização da prova prática será exigido o uso
de instrumentos, aparelhos ou técnicas específicos, conforme descrito
no Quadro 1.
7.7.3. Na prova Prática, a Comissão Examinadora deverá
avaliar o domínio pelo candidato do problema apresentado bem como
a sua capacidade de utilizar os instrumentos, aparelhos ou técnicas
específicas.
7.8. Do Seminário
7.8.1. A apresentação de seminário consistirá em exposição
oral pelo candidato sobre o tema informado no ato da inscrição, a que
se seguirá uma argüição oral.
7.8.2. Na apresentação de seminário, a Comissão Examinadora deverá avaliar o domínio e o aprofundamento do tema; a
atualização dos conhecimentos sobre o tema; a relevância científica,
técnica ou artística do tema; e a capacidade de organizar as idéias e
de expô-las com objetividade, rigor lógico e espírito crítico.
7.9. Da Prova de Títulos
7.9.1. A prova de títulos consistirá na análise e julgamento
do currículo de cada um dos candidatos.
7.9.2. A Câmara Departamental ou estrutura equivalente estipulará o valor máximo de pontos para cada um dos quesitos a serem
avaliados, de acordo com a faixa de pontuação-limite estabelecida na
tabela abaixo e respeitando o limite de 100 pontos para esta prova.
Tabela de pontuação-limite para avaliação da Prova de Títulos
ISSN 1677-7069
Regime
DE
Remuneração
R$ 6.722,85
4. A INSCRIÇÃO:
4.1. O prazo de inscrição terá início a partir do 5 o- dia de
publicação deste Edital.
4.2.Caso o início do período da inscrição se dê em dias não
úteis ou feriado, a inscrição terá início no dia subsequente.
4.3. As inscrições deverão ser realizadas no local, horário e
período especificados no Quadro 1 deste edital.
4.4. Valor da taxa de inscrição: R$ 57,00 (cinqüenta e sete
reais), paga no Banco do Brasil S/A, por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, na Conta Única: 170500-8, Agência:
4201-3; Código: 1530621522928883-7.
4.5. A inscrição somente será aceita mediante a confirmação
do pagamento da taxa de inscrição.
4.6. Em hipótese alguma, o valor referente ao pagamento da
taxa de inscrição será devolvido, salvo no caso de cancelamento do
certame por conveniência da UFMG.
4.7. O candidato deverá apresentar, no ato da inscrição, os
seguintes documentos:
a) Carteira de Identidade ou outra prova de ser brasileiro
nato ou naturalizado e, no caso de estrangeiro, documento de identificação.
b) Declaração de que possui os seguintes documentos: prova
de quitação com a Justiça Eleitoral e com o Serviço Militar, quando
couber.
c) Comprovante da taxa de inscrição.
d) Curriculum Vitae em 07 (sete) cópias, acompanhado dos
correspondentes documentos comprobatórios, em via única.
4.8. Somente apresentarão a comprovação dos títulos os candidatos que tiverem sua inscrição aceita no certame.
4.9. O candidato portador de deficiência deverá, no ato da
inscrição, informar a deficiência e se necessita de condições especiais
para a realização das provas.
4.10. O candidato receberá cópia deste Edital, do Decreto n o6944/2009, das Resoluções n. o- 15/96 e 11/2009 do Conselho Universitário, e de artigos do Regimento Geral da UFMG que dispõem
sobre admissão de docentes, bem como do detalhamento dos programas aplicáveis ao concurso em que se inscreve, que deverão ser
considerados parte integrante deste Edital.
4.11. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e
aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital, das
leis e regulamentos aplicáveis e das instruções específicas para cada
Cargo, das quais não poderá alegar desconhecimento.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011100044
Quesito
Títulos Acadêmicos
Experiência Docente
Produção científica, técnica, artística e cultural na
área
Administração acadêmica/Experiência profissional não docente
Distinções
Faixa de pontuação-limite
De 10 a 15
De 15 a 40
De 20 a 40
De 10 a 40
De 1 a 15
7.9.3. A definição do valor máximo de cada quesito será
divulgada até cinco dias antes do início das inscrições, na página da
Internet da Unidade ou Departamento responsável pelo concurso, e
entregue aos candidatos no ato da inscrição.
7.9.4. A Comissão Examinadora do concurso divulgará a
todos os candidatos, antes do início da avaliação da Prova de Títulos,
tabela de pontuação com detalhamento dos critérios de análise de
cada quesito e respectivos valores, respeitados os valores máximos
estabelecidos no item 7.9.3.
7.9.5. A Comissão Examinadora atribuirá a nota final obtida
na Prova de Títulos a cada candidato, numa escala de zero a cem
pontos, respeitada a pontuação-limite de cada quesito.
7.10. A prova de títulos deverá ser realizada como etapa
posterior às outras provas previstas no certame.
7.11. As provas - didática, prática e seminário - serão realizadas em sessão pública e gravadas para efeito de registro e avaliação.
7.12. O candidato deverá assinar termo de consentimento
para gravação das provas orais previstas no certame.
7.13. Cada membro da Banca Examinadora atribuirá pontuação individual a cada candidato em cada uma das provas, conforme previsto no art. 33 da Resolução 15/96.
8. DA APROVAÇÃO DOS CANDIDATOS E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO
8.1. Serão considerados passíveis de aprovação os candidatos
que obtiverem, de 3 (três) ou mais examinadores, a média mínima de
70 (setenta) pontos na escala de zero a cem.
8.2. Será considerado classificado em 1 o- lugar o candidato
que tiver obtido essa indicação pelo maior número de examinadores.
Excluído o candidato aprovado em 1 o- lugar, será considerado aprovado em 2 o- lugar o candidato que tiver obtido essa indicação pelo
maior número de examinadores e assim subseqüentemente, até a
classificação do último candidato.
8.3. Em caso de empate na nota final do concurso, o desempate se dará sucessivamente, por: (a) o candidato que, tiver idade
igual ou superior ou 60 anos até o último dia de inscrição neste
concurso, conforme artigo 27, parágrafo único do Estatuto do Idoso;
(b) a média das médias das notas atribuídas a cada candidato pelos
examinadores; (c) a média das médias nesta ordem: Prova de Títulos,
Prova Escrita, Prova Didática ou Seminário e Prova Prática.
8.4. Será homologado e publicado no Diário Oficial da
União o edital de resultado final do concurso público, com a relação
dos candidatos aprovados no certame obedecendo aos limites estabelecidos no Anexo II do Decreto n o- 6.944/2009, por ordem de
classificação.
8.5. Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata o Anexo II do Decreto n o- 6944, de 21/08/09,
ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente
reprovados no concurso público.
8.6. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação será considerado reprovado.
9. DA INVESTIDURA NO CARGO:
9.1. A aprovação no Concurso não assegura ao candidato o
direito de ingresso no quadro de servidores da UFMG, mas apenas
expectativa de direito à investidura, ficando a concretização desse ato
condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da
rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do concurso e
da apresentação da documentação exigida em lei.
9.2. A posse do candidato aprovado observará o limite de
vagas estabelecidas no presente Edital, exceto se a ampliação desse
limite for autorizado pelo órgão competente para tal fim.
9.3. Sem prejuízo da documentação apresentada por ocasião
da inscrição, os candidatos nomeados e convocados deverão apresentar os seguintes documentos no ato da posse: a) Certificado de
Igualdade e de Outorga do Gozo de Direitos Políticos, emitido pelo
Ministério da Justiça, se português equiparado; b) Visto de permanência definitiva no país, se estrangeiro; c) Carteira de Identidade; d)
Carteira de Trabalho e Previdência Social; e) Documento Militar, se
do sexo masculino; f) Certidão de Nascimento ou Casamento; g)
CPF; h) Título Eleitoral com o último comprovante de votação; i) PIS
ou PASEP, se já cadastrado; j) Grupo Sangüíneo e Fator RH; k)
Comprovante de Escolaridade; l) Prova de ser portador de Diploma
de Doutor ou Título de Livre-Docente; m) Plano de trabalho. Tratando-se de graus obtidos em instituição estrangeira deverá ser comprovado o reconhecimento por instituição credenciada para tal; n)
Declaração de Bens e Valores; o) Declaração quanto ao exercício ou
não de outro cargo, emprego ou função pública.
9.4. A escolaridade mínima e a experiência profissional,
quando exigidas, deverão ser comprovadas no ato de posse no cargo
ou emprego, vedada a exigência de comprovação no ato de inscrição
no concurso público ou em qualquer de suas etapas, ressalvado o
disposto em legislação específica.
9.5. O candidato nomeado somente será empossado se for
julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, por Junta
Médica Oficial da UFMG.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 6, segunda-feira, 11 de janeiro de 2010
9.6. A admissão dos candidatos far-se-á no Regime de Trabalho especificado para cada vaga, e segundo o Regime Jurídico
Único do Servidor Público Federal, Lei n. o- 8.112, de 11/12/90, e o
disposto no Decreto n. o- 94.664, de 23/07/87.
9.7. A efetivação no regime de Dedicação Exclusiva estará
condicionada à apresentação de plano de trabalho individual, aprovado pela Câmara Departamental própria e submetido à Comissão
Permanente de Pessoal Docente (CPPD). Se aprovado, será concedido
inicialmente pelo período de 3 (três) anos, podendo ser renovado após
a avaliação de desempenho. Tratando-se de candidato já ocupante de
cargo pertencente ao quadro permanente desta Universidade, o regime
de trabalho será mantido, caso o interessado apresente opção à
CPPD.
9.8. O candidato nomeado para o cargo de provimento efetivo fica sujeito, nos termos do art. 41, "caput", da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n o- 19, de
04/06/1998, a estágio probatório por período de 36 (trinta e seis)
meses, durante o qual sua aptidão, capacidade e desempenho no cargo
serão objeto de avaliação pela Congregação da Unidade, posteriormente homologada pelo dirigente máximo da instituição.
9.9. O prazo para a posse é de 30 (trinta) dias contados da
publicação do ato de provimento, e de 15 (quinze) dias, contados a
partir da data da posse, para o servidor entrar em exercício.
9.10. O prazo de validade do concurso será de 6 meses,
contado a partir do dia subseqüente à publicação do Edital de Homologação do resultado, podendo ser prorrogado por igual período, a
critério do órgão interessado no certame, de acordo com o artigo 12
da Lei n o- 8.112/1990.
9.11. Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a
homologação do Resultado Final do Concurso publicada no Diário
Oficial da União.
10. DOS RECURSOS
10.1. Caberá recurso à instância imediatamente superior contra qualquer ato praticado por autoridade, ou Órgão, competente, por
estrita argüição de ilegalidade.
10.2 O prazo para apresentação de recurso será de 48 (quarenta e oito) horas após a divulgação do aceite dos requerimentos de
inscrição, da composição da Comissão Examinadora e de 10 (dez)
dias corridos, contados da data da sessão pública de apuração do
resultado final do concurso.
10.3. Decorridos os prazos estipulados no parágrafo anterior
e não havendo interposição de recurso, serão considerados aceitos,
tacitamente, pelos candidatos os atos praticados, que não mais poderão ser questionados para qualquer fim.
11. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1. Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais.
11.2 O candidato aprovado no concurso regido por este Edital poderá ser aproveitado por outros órgãos da Administração Pública Federal, respeitados os interesses da UFMG e a ordem de
classificação.
RONALDO TADEU PENA
RETIFICAÇÃO
Nos editais números 6, 7, 8 e 9, publicados no DOU do dia
08/01/2010, seção 3, páginas: 55, 57, 58 e 59; onde se lê: "...DE 6 DE
JANEIRO DE 2009." Leia-se: "...DE 6 DE JANEIRO DE 2010.".
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
N° do Contrato: 43/2009. Contratante: Universidade Federal de Minas
Gerais. Contratado: Cook Empreendimentos em Alimentação Coletiva Ltda. Objeto: Permissão Remunerada de Uso das Lanchonetes e
Restaurante do Instituto de Ciências Biológicas da UFMG. Prazo de
Vigência: 21 de Dezembro de 2009 a 20 de Dezembro de 2010.
Contratantes: Ana Maria Motta e Oliveira Rodrigues - Pró Reitora de
Administração/UFMG e Jair Gonçalves Bastos Filho - Cook Empreendimentos em Alimentação Coletiva Ltda.
2009NE900417 Fonte: 250159999 - 2009NE900418. Data de Assinatura: 18/12/2009.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nº Processo: 23072049664200975. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
MINAS
-GERAIS.
CNPJ
Contratado:
10810728000132. Contratado : BOOKS ONLINE DISTRIBUIDORA
LTDA -Objeto: Aquisição de Livros Didáticos. Fundamento Legal:
Lei Nº 8.666/93 e Lei Nº 10.520/02 Vigência: 28/12/2009 a
27/12/2010. Valor Total: R$6.109,25. Fonte: 250159999 2009NE900431. Data de Assinatura: 28/12/2009.
Nº 103/2010 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: SIBELLE MEYER LANNA. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativo a vigência. Autorização interna:
Parecer "ad-referendum" da CPPD nº 09-497/09. Fundamento Legal:
Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº 9.849/99.
Vigência: 13/08/2009 a 17/12/2010. Data da assinatura: 11/11/2009.
Verba:
Dotação
do
Tesouro
Nacional.
Processo
nº
23072.048122/2009-85.
Nº 104/2010 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: VANESSA FORTES ZSCHABER
MARINHO. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativo a vigência. Autorização interna: Parecer "ad-referendum" da CPPD nº 9-505/09.
Fundamento Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela
Lei nº 9.849/99. Vigência: 16/09/2008 a 30/07/2010. Data da assinatura: 07/12/2009. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo
nº 23072.058207/2009-71.
Nº 105/2010 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: LEONARDO SANTOS BORDONI. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativo a vigência. Autorização interna: Parecer "ad-referendum" da CPPD nº 09-506/09. Fundamento Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei
nº 9.849/99. Vigência: 20/08/2008 a 30/07/2010. Data da assinatura:
07/12/2009. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.058215/2009-18.
Nº 106/2010 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: PRISCILLA BIEITES DE SOUZA MACEDO. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativo a vigência.
Autorização interna: Parecer "ad-referendum" da CPPD nº 09-469/09.
Fundamento Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela
Lei nº 9.849/99. Vigência: 10/02/2009 a 17/12/2010. Data da assinatura: 03/11/2009. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo
nº 23072.060432/2009-78.
EDITORA UNIVERSITÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2010
Nº Processo: 23072053378200912. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MINAS -GERAIS/EDITORA UFMG. CNPJ Contratado: 18720938000141. Contratado : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA -PESQUISA. Objeto: Projeto EDITORA DA
UFMG - Ciência, Cultura e Tecnologia a Serviço da Democratização
da Universidade. Fundamento Legal: art.24 inciso 13 da lei 8666/93
combinado com o artigo 1º da lei 8958/94. Vigência: 01/01/2010 a
31/12/2010. Valor Total: R$100.000,00. Fonte: 250153256 2010NE900001. Data de Assinatura: 01/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 153256-15229-2009NE900174
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2010
Nº Processo: 23072053378200912. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
MINAS
-GERAIS.
CNPJ
Contratado:
18720938000141. Contratado : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA -PESQUISA. Objeto: Projeto EDITORA UFMG, Ciencia,Cultura e Tecnologia a Serviço da Democratização da Universidade. Fundamento Legal: art.24 inciso 13 da lei 8666/93 combinado
com o artigo 1º da lei 8958/94. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010.
Valor Total: R$2.000.000,00. Fonte: 250153256 - 2010NE900002.
Data de Assinatura: 01/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 153254-15229-2010NE900179
ESCOLA DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2009
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº Processo: 23072049664200975. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
MINAS
-GERAIS.
CNPJ
Contratado:
79065181000194. Contratado : DISTRIBUIDORA CURITIBA DE
PAPEIS ELIVROS S/A. Objeto: Aquisição de Livros Didáticos. Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/93 e Lei Nº 10.520/02 Vigência:
18/12/2009 a 17/12/2010. Valor Total: R$25.231,35. Fonte:
250159999 - 2009NE900406 Fonte: 250159999 - 2009NE900407
Fonte: 250159999 - 2009NE900408 Fonte: 250159999 2009NE900412. Data de Assinatura: 18/12/2009.
Nº 102/2010 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: ALBERTO LUCIANO DE MORAES GALLO. Objeto: magistério no Departamento de Tecnologia
da Arquitetura e do Urbanismo da Escola de Arquitetura, em regime
de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$ 1.596,81 (mil quinhentos e noventa e seis reais e oitenta e um centavos), corres-
45
pondente ao vencimento de Professor Auxiliar, Nível 01, com retribuição por titulação. Autorização interna: Parecer "ad-referendum"
da CPPD nº 9-385/09 - Vigência: 22/10/2009 a 30/07/2010. Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei
9.849/99. Data da assinatura: 22/10/2009. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Processo nº 23072.054501/2009-12.
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
Nº 101/2010 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: RODRIGO MARCOS DE JESUS. Objeto: magistério no Departamento de Ciências Aplicadas à
Educação, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$
1.838,09 (mil oitocentos e trinta e oito reais e nove centavos), correspondente ao vencimento de Professor Assistente, Nível 01, com
retribuição por titulação. Autorização interna: Parecer "ad-referendum" da CPPD nº 9-400/09 - Vigência: 28/10/2009 a 31/12/2009.
Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei
9.849/99. Data da assinatura: 28/10/2009. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Processo nº 23072.052344/2009-01.
ISSN 1677-7069
(SICON - 08/01/2010) 153279-15229-2009NE900002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2009
Nº Processo: 23072049664200975. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
MINAS
-GERAIS.
CNPJ
Contratado:
09331698000100. Contratado : OM - COMERCIO E SERVICOS
LTDA - ME. Objeto: Aquisição de Livros Didáticos. Fundamento
Legal: Lei Nº 8.666/93 e Lei Nº 10.520/02 Vigência: 18/12/2009 a
17/12/2010. Valor Total: R$9.783,00. Fonte: 250159999 -
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(SICON - 08/01/2010) 153279-15229-2009NE900002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2009
(SICON - 08/01/2010) 153279-15229-2009NE900002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2010
Nº Processo: 23072049664200975. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
MINAS
-GERAIS.
CNPJ
Contratado:
07993459000182. Contratado : COPEC BH LIVRARIA LTDA ME Objeto: Aquisição de Livros Didáticos. Fundamento Legal: Lei Nº
8.666/93 e Lei Nº 10.520/02 Vigência: 18/12/2009 a 17/12/2010.
Valor Total: R$169,60. Fonte: 250159999 - 2009NE900433. Data de
Assinatura: 18/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 153279-15229-2009NE900002
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata SRP 1037/09. Pregão Eletrônico. 28/09
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: BIOMEDICAL PRODS CIENTS MED E HOSP LTDA
CNPJ: 19848316000166
Vigência: 11/01/2010 a 10/01/2011 Valor R$ 464708.00
Objeto: Fornecimento parcelado de material de Hemodinâmica e Endoscopia.
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
Espécie: Ata SRP 1038/09. Pregão Eletrônico. 28/09
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: PROCIMED HOSPITALAR CIENTIFICA LTDA
CNPJ: 23836281000112
Vigência: 11/01/2010 a 10/01/2011 Valor R$ 2332.80
Objeto: Fornecimento parcelado de material de Hemodinâmica e Endoscopia.
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
Espécie: Ata SRP 1039/09. Pregão Eletrônico. 28/09
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: HPF SURGICAL LTDA
CNPJ: 68532076000100
Vigência: 11/01/2010 a 10/01/2011 Valor R$ 1140804.00
Objeto: Fornecimento parcelado de material de Hemodinâmica e Endoscopia.
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
Espécie: Ata SRP 1040/09. Pregão Eletrônico. 28/09
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA
CNPJ: 50595271000105
Vigência: 11/01/2010 a 10/01/2011 Valor R$ 4429223.48
Objeto: Fornecimento parcelado de material de Hemodinâmica e Endoscopia.
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
Espécie: Ata SRP 1041/09. Pregão Eletrônico. 28/09
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: HTS TECNOLOGIA DE SAUDE LTDA
CNPJ: 66437831000133
Vigência: 11/01/2010 a 10/01/2011 Valor R$ 23400.00
Objeto: Fornecimento parcelado de material de Hemodinâmica e Endoscopia.
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
Espécie: Ata SRP 1042/09. Pregão Eletrônico. 28/09
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: MINAS MEDICAL LTDA.
CNPJ: 65333577000160
Vigência: 11/01/2010 a 10/01/2011 Valor R$ 209791.20
Objeto: Fornecimento parcelado de material de Hemodinâmica e Endoscopia.
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
Espécie: Ata SRP 1043/09. Pregão Eletrônico. 28/09
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: ST. JUDE MEDICAL BRASIL LTDA
CNPJ: 00986846000142
Vigência: 11/01/2010 a 10/01/2011 Valor R$ 8335862.00
Objeto: Fornecimento parcelado de material de Hemodinâmica e Endoscopia.
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
3
ISSN 1677-7069
Espécie: Ata SRP 1044/09. Pregão Eletrônico. 28/09
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: BRAILE BIOMEDICA IND COM REP S/A
CNPJ: 52828936000109
Vigência: 11/01/2010 a 10/01/2011 Valor R$ 24600.00
Objeto: Fornecimento parcelado de material de Hemodinâmica e Endoscopia.
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
Espécie: Ata SRP 1045/09. Pregão Eletrônico. 28/09
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: INTERCARDIO COM. E REPRES. LTDA
CNPJ: 02726914000160
Vigência: 11/01/2010 a 10/01/2011 Valor R$ 100800.00
Objeto: Fornecimento parcelado de material de Hemodinâmica e Endoscopia.
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
Espécie: Ata SRP 1046/09. Pregão Eletrônico. 28/09
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: PROMEDON DO BRASIL PROD. MED. HOSP. LTDA
CNPJ: 00028682000140
Vigência: 11/01/2010 a 10/01/2011 Valor R$ 118800.00
Objeto: Fornecimento parcelado de material de Hemodinâmica e Endoscopia.
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
Espécie: Ata SRP 1047/09. Pregão Eletrônico. 28/09
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: TRAUMINAS DIST. MAT. CIR. HOSPIT. LTDA
CNPJ: 41721051000190
Vigência: 11/01/2010 a 10/01/2011 Valor R$ 1327781.88
Objeto: Fornecimento parcelado de material de Hemodinâmica e Endoscopia.
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
Espécie: Ata SRP 1048/09. Pregão Eletrônico. 28/09
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA
CNPJ: 01772798000152
Vigência: 11/01/2010 a 10/01/2011 Valor R$ 4309328.40
Objeto: Fornecimento parcelado de material de Hemodinâmica e Endoscopia.
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
Espécie: Ata SRP 1049/09. Pregão Eletrônico. 28/09
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E
Contratado:
EDWARDS
LIFES.
COM.
IND.PROD.MED.CIR.LTD
CNPJ: 05944604000290
Vigência: 11/01/2010 a 10/01/2011 Valor R$ 88380.00
Objeto: Fornecimento parcelado de material de Hemodinâmica e Endoscopia.
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
Espécie: Ata SRP 1050/09. Pregão Eletrônico. 28/09
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: ASSPRESS CIRURGICA LTDA
CNPJ: 00928073000148
Vigência: 11/01/2010 a 10/01/2011 Valor R$ 224313.20
Objeto: Fornecimento parcelado de material de Hemodinâmica e Endoscopia.
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
Espécie: Ata SRP 1051/09. Pregão Eletrônico. 28/09
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: GJO COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA
CNPJ: 25294299000165
Vigência: 11/01/2010 a 10/01/2011 Valor R$ 1546534.64
Objeto: Fornecimento parcelado de material de Hemodinâmica e Endoscopia.
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
Espécie: Ata SRP 1052/09. Pregão Eletrônico. 28/09
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: PERLATENDA CONSERTO EQUIP. HOSPIT. LTDA
CNPJ: 01744640000179
Vigência: 11/01/2010 a 10/01/2011 Valor R$ 307872.00
Objeto: Fornecimento parcelado de material de Hemodinâmica e Endoscopia.
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
CNPJ: 02916028000107
Vigência: 11/01/2010 a 10/01/2011 Valor R$ 33006.00
Objeto: Fornecimento parcelado de material de Hemodinâmica e Endoscopia.
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
Espécie: Ata SRP 1055/09. Pregão Eletrônico. 28/09
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: DE PAULI COM.REP.IMP.E EXPORTACAO
CNPJ: 03951140000133
Vigência: 11/01/2010 a 10/01/2011 Valor R$ 24852.00
Objeto: Fornecimento parcelado de material de Hemodinâmica e Endoscopia.
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
Espécie: Ata SRP 1056/09. Pregão Eletrônico. 28/09
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: TRISIMA COM. E REP. DE PROD. CIR. TRES R
CNPJ: 73739864000101
Vigência: 11/01/2010 a 10/01/2011 Valor R$ 394792.00
Objeto: Fornecimento parcelado de material de Hemodinâmica e Endoscopia.
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
Espécie: Ata SRP 1057/09. Pregão Eletrônico. 28/09
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: MG MEDICAL COMERCIO DE PROD. MED. LTDA
CNPJ: 06170280000162
Vigência: 11/01/2010 a 10/01/2011 Valor R$ 12204.00
Objeto: Fornecimento parcelado de material de Hemodinâmica e Endoscopia.
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
Espécie: Ata SRP 1058/09. Pregão Eletrônico. 28/09
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: MAQUET CARDIOPULMONARY DO BRASIL
IND.COM
CNPJ: 00944324000188
Vigência: 11/01/2010 a 10/01/2011 Valor R$ 385263.36
Objeto: Fornecimento parcelado de material de Hemodinâmica e Endoscopia.
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
Espécie: Ata SRP 1059/09. Pregão Eletrônico. 28/09
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: GERAIS COM. IMP. MAT. EQUIP. LTDA
CNPJ: 04491780000170
Vigência: 11/01/2010 a 10/01/2011 Valor R$ 43368.00
Objeto: Fornecimento parcelado de material de Hemodinâmica e Endoscopia.
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 82/2009
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 08/01/2010 foi alterado. OBJETO : PREGÃO
ELETRÔNICO Fornecimento parcelado de material para audio, video
e foto(filmes para radiografia)
Total de Itens Licitados: 00016 Novo Edital: 11/01/2010 das
08h00 às 13h00 . Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena 110
Santa Efigênia - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas:
a partir de 11/01/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 21/01/2010, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CESAR JUNIOR DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/01/2010) 153261-15229-2010NE909691
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 110/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento parcelado de material quimico Total de Itens Licitados: 00493 . Edital: 11/01/2010 de 08h00 às
13h00 . ENDEREÇO: Av Professor Alfredo Balena, 110 Santa Efigenia - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir
de 11/01/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 21/01/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br .
Informações Gerais: Edital disponivel no site www.comprasnet.gov.br
JULIO CESAR MARTINS ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 08/01/2010) 153261-15229-2010NE909691
Nº 6, segunda-feira, 11 de janeiro de 2010
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2009
Nº Processo: 23072046410/09-03. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
MINAS
-GERAIS.
CNPJ
Contratado:
18720938000141. Contratado : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA -PESQUISA. Objeto: Contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, para dar apoio ao projeto "Estudos da
Arquitetura de informação, Requisitos e Políticas de Segurança e
Acesso para implantação da plataforma Arouca"/Ministério da Saúde
Fundamento Legal: Artigo 24 inciso XIII da Lei 8.666/93 Vigência:
30/12/2009 a 30/12/2011. Valor Total: R$1.015.060,32. Fonte:
151654706 - 2009NE901133. Data de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 153292-15229-2009NE900015
MUSEU DE HISTÓRIA NATURAL E JARDIM
BOTÂNICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2009
Nº Processo: 23072043043200988. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
MINAS
-GERAIS.
CNPJ
Contratado:
18720938000141. Contratado : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA -PESQUISA. Objeto: Contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa-FUNDEP, para dar apoio ao projeto de
extensão denominado:"Museu e Comunidade".Fundamento Legal: Lei
8666, art. 24, inc. XIII.Vigência: 30/12/2009 a 30/12/2011. Valor
Total: R$868.038,07. Fonte: 250153264 - 2009NE900114. Data de
Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 153264-15229-2009NE900041
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2007
Número do Contrato: 191/2007. Nº Processo: 23072043191/07-13.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS.
CNPJ Contratado: 18720938000141. Contratado : FUNDACAO DE
DESENVOLVIMENTO DA -PESQUISA. Objeto: No extrato de
Contrato processo nº23072043191/07-13 publicado no DOU de
31/08/2009, seção 3 pag.50, onde se lê fim da vigência
19/03/2011,leia-se 19/03/2010 e onde se lê data de assinatura
31/12/2008, leia-se 27/08/2009. Fundamento Legal: Art. 24 inciso
XIII da Lei 8.666/93 Vigência: 20/03/2009 a 19/03/2010. Data de
Assinatura: 27/08/2009.
(SICON - 08/01/2010) 153254-15229-2009NE900179
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2009
Nº Processo: 2310910715/2009-0. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 07534224000122.
Contratado : TBI SEGURANCA LTDA -Objeto: Prestação de serviços de vigilância desarmada nas dependências do ICHS. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais legislação cabível. Vigência:
04/01/2010 a 17/02/2010. Valor Total: R$21.014,95. Fonte:
112000000 - 2010NE900031. Data de Assinatura: 18/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 154046-15263-2010NE900031
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2009
Nº Processo: 23109/9972-2009-0. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 00306770000167.
Contratado : FUNDACAO EDUCATIVA DE RADIO E -TELEVISAO OURO PRETO. Objeto: Execução parcial do Plano de Trabalho
Programa de Formação Continuada Mídias na Educação. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 e demais legislação cabível. Vigência: 18/12/2009
a 31/05/2010. Valor Total: R$17.384,00. Fonte: 113150072 2009NE903841. Data de Assinatura: 18/12/2009.
PREGÃO Nº 127/2009
(SICON - 08/01/2010) 154046-15263-2009NE900776
Espécie: Ata SRP 1053/09. Pregão Eletrônico. 28/09
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: EUROMED COMERCIO E IMPORTACAO LTDA
CNPJ: 02769002000175
Vigência: 11/01/2010 a 10/01/2011 Valor R$ 81369.60
Objeto: Fornecimento parcelado de material de Hemodinâmica e Endoscopia.
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
Espécie: Ata SRP 1054/09. Pregão Eletrônico. 28/09
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: FRADEL-MED IND. E COM. APAR. MEDICO LTDA
Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento parcelado de medicamentos
manipulados. Total de Itens Licitados: 00058 . Edital: 11/01/2010 de
08h00 às 13h00 . ENDEREÇO: Av. Prof. Alfredo Balena, 110 Sta
Efigenia - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a
partir de 11/01/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/01/2010 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br
. Informações Gerais: O Edital devera ser retirado somente no site
www.comprasnet.gov.br.
LUCIANA MARA SILVA RIBEIRO DOS
SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 08/01/2010) 153261-15229-2010NE909691
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pelo código 00032010011100046
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 112/2009
Número do Credenciamento: 105/2008. Nº Processo: 231091235/2008-0. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO
PRETOCNPJ Contratado: 21689507845. Contratado : JULIANA
VENTURA DE SOUZA FERNANDES. Objeto: Altera a subcláusula
2.1 do Aditivo Contratual nº 130/08. Fundamento Legal: Art. 57,÷2º
da Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Data de Assinatura: 22/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 154046-15263-2009NE900776
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 6, segunda-feira, 11 de janeiro de 2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 113/2009
Número do Contrato: 75/2007. Nº Processo: 23109-3457/2007-0.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ
Contratado: 00306770000167. Contratado : FUNDACAO EDUCATIVA DE RADIO E -TELEVISAO OURO PRETO. Objeto: Altera a
subcláusula 2.1 do Aditivo Contratual nº 066/09. Fundamento Legal:
art.57, II e ÷2 da Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2010 a 31/03/2010.
Valor Total: R$108.514,26. Data de Assinatura: 22/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 154046-15263-2009NE900776
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 114/2009
Número do Contrato: 39/2007. Nº Processo: 23109-0014/2007-0.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ
Contratado: 56795362000170. Contratado : DAMOVO DO BRASIL
S.A. -Objeto: Altera a subcláusula 2.1 do Aditivo Contratual 107/08.
Fundamento Legal: Art. 57, II e ÷ 2º da Lei 8666/93. Vigência:
01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$46.500,00. Data de Assinatura: 22/12/2009.
Término: 03.10.2009/ Signatários: UFPE: Amaro Henrique Pessoa
Lins - Reitor; PETROBRAS: Carlos Tadeu da Costa Fraga - Gerente
Executivo do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo A.
Miguez de Mello.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO ao Contrato nº. 32/2005UFPE, firmado em 03 de julho de 2009, entre a Universidade Federal
de Pernambuco/UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a Porto Livre
Comércio e Distribuição LTDA, CNPJ: 05.300.142/0001-98. / Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato ora aditado por mais 12
(doze) meses, expirando-se em 04/07/2010. / Signatários: UFPE:
Prof. Amaro Henrique Pessoa Lins - Reitor; PORTO LIVRE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA: Tereza Martia Inojosa Coutinho - Sócia Gerente. / Processo: 23076.007144/200955.
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIRURGIA
(SICON - 08/01/2010) 154046-15263-2009NE900776
EDITAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo Contratual nº 111/2009, celebrado entre a Universidade Federal de Ouro Preto e a Fundação Educativa de Rádio e
Televisão Ouro Preto.
Objeto:Prorroga a vigência por mais 03 (três) meses.
Licitação: Dispensa de Licitação nº 084/2008.
Valor estimado: R$ 152.136,17
Vigência: 01/01/2010 a 31/03/2010.
Data da assinatura: 22/12/2009.
Assinam: Pela UFOP: Prof. João Luiz Martins, Reitor. Pela Contratada: Prof. Rogélio Lopes Brandão, Presidente.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 359/2009
Comunicamos a reabertura de prazo da licitaçãosupracitada,
publicada no D.O. de 17/12/2009 . OBJETO : PREGÃO ELETRÔNICO O objeto do pregão é a contratação de seguro contra acidentes
pessoais, morte acidental, invalidez permantente total por acidente,
despesas médicas hospitalares e odontológicas, assistencia especial,
do tipo coletivo, para professores, tutores e alunos regularmente registrados nos cursos de graduação e pós da UFOP, tanto presencial
quanto a distância, com idade entre 18 a 70 anos, num total estimado
de 18.340, levando-se em conta o exposto no edital e anexos, por 12
meses. Novo Edital: 11/01/2010 das 08h00 às 11h00 e d13h00 às
17h00 . Endereço: Campus Universitário Morro do Cruzeiro - OURO
PRETO - MG Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2010 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/01/2010,
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DENISE MARIA DE OLIVEIRA MELLO ELIAS
Pregoeira
(SIDEC - 08/01/2010) 154046-15263-2010NE900776
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROAD Nº 16, DE 8 DE JANEIRO DE 2010
A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria UFOP nº 540, de 05 de agosto de 1994, de acordo com a Lei
8.745, de 09 de dezembro de 1993, a Lei nº 9.849, de 26 de outubro
de 1999 e a Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, torna pública a
abertura de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga,
na área: Toxicologia, com regime de trabalho de 40 horas semanais.
A inscrição correspondente deverá ser realizada no período de
12/01/2010 a 19/02/2010, nos dias úteis, pessoalmente ou por procuração, das 9h às 11h e das 14h às 16h, na Secretaria do Departamento de Farmácia/EF, Rua Costa Sena, nº 171 - Ouro Preto MG - CEP: 35400-000, da Universidade Federal de Ouro Preto,
Campus de Ouro Preto. Não será aceita inscrição via fax, correio
eletrônico ou via postal. Outras informações poderão ser obtidas pelo
telefone (31) 3559-1649/1628, correio eletrônico: [email protected] e
pela Internet www.concurso.ufop.br.
SÍLVIA MARIA DE PAULA ALVES RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23076.055241/2009-54. / Convênio nº 71/2009-UFPE, firmado em 04.11.09, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ:
33.000.167/0001-01. / Objeto: Estabelece cláusulas e condições de
sigilo, propriedade intelectual e de divulgação dos seguintes convênios ou termos de cooperação: Estudo da otimização na simulação
de reservatórios - simulação determinística e estocástica e acoplamento geomecânico. Início: 27.07.2007. Término: 10.07.2010. Estudos de modelagem e simulação numérica de processos de recuperação terciária em reservatórios de petróleo. Início: 20.10.2006.
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Cirurgia
avisa que se encontram abertas entre os dias 30 de dezembro de 2009
a 30 de janeiro de 2010, as inscrições para Concurso Público de
Seleção e Admissão - Ano Letivo 2010, ao corpo discente ao Programa (Curso de Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 02, de 08/01/2010 e disponível no endereço
eletrônico http://www.propesq.ufpe.br/nova/strictosensu_cursos.php.
CARLOS TEIXEIRA BRANDT
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM
EDITAL
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem avisa que se encontram abertas entre os dias 18 de janeiro a
11 de fevereiro de 2010, as inscrições para Concurso Público de
Seleção e Admissão - Ano Letivo 2010, ao corpo discente ao Programa (Curso de Mestrado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 02, de 08/01/2010 e disponível no endereço
eletrônico http://www.propesq.ufpe.br/nova/strictosensu_cursos.php.
CLEIDE MARIA PONTES
DIVISÃO DE MATERIAL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 39/2009
Habilitar: 1)Enertec Construções e Serviços Ltda e 2)Prener
Comércio de Materiais Elétricos Ltda. Inabilitar: 1)Real Energy Ltda;
2)Staurus Engenharia Ltda; 3)Clovis de Barros Lima Construções e
Incorporações Ltda; 4)Construcipe Comércio Construções e Incorporações Ltda; 5)Kaizen Construções e Incorporações Ltda e 6)Proeletra Engenharia e Serviços Ltda. Aabertura das propostas dar-se-á às
09h do dia 19/01/2010, na Div isao de Material, caso não hajam
interposição de recursos.
JAYSE DA SILVA GOMES
Diretora
(SIDEC - 08/01/2010) 153080-15233-2010NE900045
ISSN 1677-7069
47
PREGÃO Nº 174/2009
Vencedores: 1)Maués Lobato Comércio e Representações Ltda (item
15); 2)Exomer Representação de Medicamentos Ltda (item 14);
3)Cristália Produtos Quimicos Farmacêuticos Ltda (itens 4 a 7; 9, 13
e 16 a 20) e 4)Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda (itens 1 e 10 a
12).
JAYSE DA SILVA GOMES
Diretora
(SIDEC - 08/01/2010) 153080-15233-2010NE900045
PRÓ-REITORIA ACADÊMICA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23076.025623/2009-53. / Convênio nº 70/2009-UFPE, firmado em 23.10.09, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e o
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, CNPJ:
05.790.065/0001-00. / Objeto: Realização de estágio curricular obrigatório, destinado a estudante dos cursos de Administração, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Ciência e Engenharia da Computação
e Direito. / Vigência: De 23.10.2009 à 23.10.2014, podendo ser prorrogado, sendo necessária prévia comunicação de 30 (trinta) dias. /
Signatários: UFPE: Ana Maria Santos Cabral - Pró-Reitora Acadêmica; TRE-PE: Roberto Ferreira Lins - Presidente.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 406/2009
Nº Processo: 23080044144200977. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado:
83566299000173. Contratado : FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS -SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Execução do Projeto de
Extensão para prestação de serviço de apoio junto ao Desenvolvimento da Educação do Campo em SC, por meio de formação de
educadores e gestores públicos. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
XIII, Lei 8.666/93 Vigência: 30/12/2009 a 31/12/2009. Valor Total:
R$235.650,00. Fonte: 100915173 - 2009NE907015. Data de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 153163-15237-2009NE900107
EXTRATO DE CONTRATO Nº 407/2009
Nº Processo: 23080046890200903. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado:
83476911000117. Contratado : FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E -EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio no Projeto de Extensão "Publicação do livro de conferências do IV Colóquio
Luso-Brasileiro sobre questões curriculares e VIII Colóquio" Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, Lei 8.666/93 Vigência:
30/12/2009 a 31/07/2010. Valor Total: R$20.000,00. Fonte:
113150072 - 2009NE907567. Data de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 153163-15237-2009NE900107
EXTRATO DE CONTRATO Nº 411/2009
Nº Processo: 23080046836200950. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado:
83476911000117. Contratado : FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E -EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio na implementação do 5º e 6º semestres do Curso de Bachreldo em Administração, na modalidade a Distância. Fundamento Legal: Artigo
24, inciso XIII, Lei 8.666/93 Vigência: 30/12/2009 a 31/08/2010.
Valor Total: R$527.730,80. Fonte: 112915408 - 2009NE907574. Data
de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 153163-15237-2009NE900107
DIVISÃO DE MATERIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 444/2009
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 105/2009
Nº Processo: 23080048483200922. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado:
83476911000117. Contratado : FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E -EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio no Projeto "Preparação de conteúdos do Curso de Especialização em Gestão
da Assistência Farmacêutica". Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
XIII, Lei 8.666/93 Vigência: 30/12/2009 a 31/12/2010. Valor Total:
R$3.587.621,07. Fonte: 151000000 - 2009NE907570. Data de Assinatura: 30/12/2009.
Vencedores: 1)Biotronik Comercial Médica Ltda (Itens 5 e 31);
2)Tecmedic Comércio de Produtos Médicos Ltda (Item 6); e 3)F B M
Indústria Farmacêutica Ltda (Item 32).
(SIDEC - 08/01/2010) 153080-15233-2009NE900045
(SICON - 08/01/2010) 153163-15237-2009NE900107
PREGÃO Nº 166/2009
Vencedores: 1)Exata Distribuidora Hospitalar Ltda (itens 4 e 5); 2)Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda (item 3); 3)Exomed Representação de Medicamentos Ltda (item 9); 4)Cristália Produtos
Quimicos Farmacêuticos Ltda (item 2); 5)Aglon Comércio e Representações Ltda (item 11) e 6)Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda
(iens 6 e 7).
(SIDEC - 08/01/2010) 153080-15233-2010NE900045
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 448/2009
Nº Processo: 23080047948200928. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado:
83476911000117. Contratado : FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E -EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Execução do
Projeto de Extensão "Estudo de viabilidade técnica, econômica, financeira, social e ambiental do Sistema de Transporte Ferroviário de
Passageiros de interesse regional, trechos Caxias do Sul(RS), Bento
Gonçalves(RS) e Londrina(PR), Maringá(PR)". Fundamento Legal:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
3
ISSN 1677-7069
Artigo 24, inciso XIII, Lei 8.666/93 Vigência: 30/12/2009 a
31/07/2010. Valor Total: R$800.000,00. Fonte: 100000000 2009NE907592. Data de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 153163-15237-2009NE900107
EXTRATO DE CONTRATO Nº 451/2009
Nº Processo: 23080011559200964. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado:
83476911000117. Contratado : FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E -EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Execução do
´Projeto de Extensão do Curso de Pós-Graduação, Lato Sensu em
nível de Especialização em Ensino de Ciências Humanas e Sociais
em Escolas do Campo." Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII,
Lei 8.666/93 Vigência: 23/12/2009 a 31/12/2011. Valor Total:
R$28.794,00. Fonte: 100000000 - 2009NE907572. Data de Assinatura: 23/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 153163-15237-2009NE900107
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010
Número do Contrato: 54/2008. Nº Processo: 23080047395/07-41.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 08958492000134. Contratado : MOTIVAR
ADMINISTRADORA DE SERVICOSLTDA ME. Objeto: Acréscimo
ao valor do do contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
23/07/2009 a 31/12/2009. Valor Total: R$5.227,48. Fonte: 153000000
- 2009NE900135. Data de Assinatura: 23/07/2009.
(SICON - 08/01/2010) 150232-15237-2009NE900138
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2010
Número do Contrato: 106/2008. Nº Processo: 23080052827/07-36.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 08335301000188. Contratado : HMW SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA -Objeto: Prorrogação a vigência
do contrato com acréscimo ao valor. Fundamento Legal: Lei 8666/93.
Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$51.085,68. Fonte:
153000000 - 2009NE900116. Data de Assinatura: 28/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 150232-15237-2009NE900138
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2010
Número do Contrato: 212/2008. Nº Processo: 23080033087/07-39.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 07934400000113. Contratado : ARTEFACTO
- ARQUITETURA E -CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogação a
vigência do contrato com acréscimo ao valor. Fundamento Legal: Lei
8666/93. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$56.664,60. Fonte: 153000000 - 2009NE900001. Data de Assinatura: 28/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 150232-15237-2009NE900138
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2010
Número do Contrato: 355/2006. Nº Processo: 23080033369/05-74.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 72109291000161. Contratado : FACILITY
CENTRAL DE SERVICOS LTDA-Objeto: Prorrogação a vigência do
contrato com acréscimo ao valor. Fundamento Legal: Lei 8666/93.
Vigência: 01/01/2010 a 31/07/2010. Valor Total: R$407.352,89. Fonte: 153000000 - 2009NE900752. Data de Assinatura: 28/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 150232-15237-2009NE900138
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2010
Número do Contrato: 371/2006. Nº Processo: 23080000951/06-35.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 03130750000176. Contratado : EMBRASP
EMPRESA BRASILEIRA DE -SEGURANCA PATRIMONIAL
LTD. Objeto: Prorrogação a vigência do contrato com acréscimo ao
valor. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2010 a
31/05/2010. Valor Total: R$355.123,45. Fonte: 112915002 2009NE901534. Data de Assinatura: 23/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 150232-15237-2009NE900138
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2010
Número do Contrato: 517/2006. Nº Processo: 23080016819/05-64.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 02531343000108. Contratado : ADSERVI ADMINISTRADORA DE -SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo ao
valor do contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
08/09/2009 a 31/12/2009. Valor Total: R$16.605,65. Fonte:
153000000 - 2009NE900753. Data de Assinatura: 28/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 150232-15237-2009NE900138
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR
POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 323/2009
Empresas vencedoras: DPN Dist de Prod Nacionais Ltda, R$ 165,00.
MC Ferreira Com Dist, R$ 4.499,00. Partner Clear Sistemas de Higiene Ltda, R$ 2.212,49. Valor total, R$ 6.876,49.
(SIDEC - 08/01/2010) 150232-15237-2010NE900138
PREGÃO Nº 392/2009
(SIDEC - 08/01/2010) 150232-15237-2010NE900138
PREGÃO Nº 399/2009
Empresas vencedoras: Dinatec Ind e Com Ltda, R$ 104.550,00; IBG
Ind Brasileira de Gases Ltda, R$ 25.920,00; Linde Gases Ltda, R$
77.805,00; White Martins Gases Ind do Nordeste S/A, R$ 160.739,40.
Valor Total: 369.014,40.
ALDO FELIPE DA MATA
Presidente da CPL
(SIDEC - 08/01/2010) 150232-15237-2010NE900138
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
E SOCIAL
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
DE POTENCIALIZAÇÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2010
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIZAÇÃO DE PESSOAS DA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria
Interministerial nº 536/MP/MEC, de 31 de dezembro de 2009, publicada no D.O.U. em 04 de janeiro de 2010, torna pública a alteração
do Edital n° 151/DDPP/2009, conforme especificado a seguir.
1. Alterar os item 1.2.1 e 1.2.2 que, em relação ao número de
vagas por cargo/área de especialização, passam a ter a seguinte redação:
1.2 DOS CARGOS/ÁREAS DE ESPECIALIZAÇÃO, REQUISITOS, Nº DE VAGAS E CARGAS HORÁRIAS
1.2.1. Dos Cargos de Nível de Classificação E
Fisioterapeuta
Médico - Anestesista
Médico - Cirurgia de Cabeça e Pescoço
Médico - Emergência Clínica Cirúrgica
Médico - Emergência Clínica Médica
Médico - Ginecologia e Obstetrícia
Médico - Hematologia
Médico - Neurologia / Neurofisiologia
Médico - Otorrinolaringologia
Médico - Radiologia
Médico - Terapia Intensiva
Médico - Urologia
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2009
Nº Processo: 23089000094200936. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SAO PAULO-CNPJ Contratado: 04568963000147.
Contratado : L.W.R. EMPREENDIMENTOS E -PARTICIPACOES
LTDA. Objeto: Locação de imóvel, para fins não residenciais, situado
a Rua Coronel Lisboa n¨ 969 Fundamento Legal: Lei 8.666 / 93
Vigência: 01/11/2009 a 31/10/2012. Valor Total: R$216.000,00. Fonte: 112000000 - 2009NE903706. Data de Assinatura: 01/11/2009.
(SICON - 08/01/2010) 153031-15250-2009NE900451
Empresas vencedoras: Ciapel Alimentação e Embalagens Ltda, R$
5.180,88. Superlight Alimentos Ltda, R$ 720,00. Valor total, R$
5.900,88.
Cargos/áreas de especialização
Nº 6, segunda-feira, 11 de janeiro de 2010
Nº. de vagas
De
Para
1
6
2
2
1
1
3
3
5
5
1
1
1
3
1
1
1
1
1
2
4
29
1
1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2010
Número do Contrato: 113/2008. Nº Processo: 23089000885200885.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO-CNPJ
Contratado: 03022122000177. Contratado : BK CONSULTORIA E
SERVICOS LTDA -Objeto: Prorrogar a vigência por um período de
12 meses Fundamento Legal: Inciso II, do Artigo 57 da Lei 8.666 /
93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$333.155,04.
Fonte: 112000000 - 2009NE903665. Data de Assinatura:
21/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 153031-15250-2009NE900451
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de manovacuômetro, oxímetros e dinamômetros para o Campus Baixada Santista. Total de Itens
Licitados: 00006 . Edital: 11/01/2010 de 08h30 às 12h00 e de 13h às
16h30 . ENDEREÇO: Av. Ana Costa, 95 - 1º andar Vila Mathias SANTOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2010 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
21/01/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
MARCOS ANTONIO RODRIGUES
Pregoeiro
(SIDEC - 08/01/2010) 153031-15250-2010NE900451
PREGÃO Nº 453/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Etiquetas e Protelivros. Total de Itens
Licitados: 00005 . Edital: 11/01/2010 de 09h00 às 12h00 e de 13h às
16h00 . ENDEREÇO: Estrada do Caminho Velho, 333 Pimentas GUARULHOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2010
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
21/01/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
LÍLIAN FARKAS SODRÉ
Pregoeiro
(SIDEC - 08/01/2010) 153031-15250-2009NE900451
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 317/2009
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no D.O. de 18/12/2009 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO Prestação de serviços de manutenção de ar condicionado, pelo
período de 12 meses. Novo Edital: 11/01/2010 das 08h00 às 17h00 .
Endereço: Rua Botucatu,740,Depto. Imp. Compras Vl. Clementino SAO PAULO - SP Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2010 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
21/01/2010, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
1.2.2. Dos Cargos de Nível de Classificação D
Cargos/áreas de especialização
Técnico de Laboratório - Análises Clínicas
Técnico em Enfermagem
Nº. de vagas
De
Para
3
3
43
91
VANIA SIMOES LOPES
Pregoeira
(SIDEC - 08/01/2010) 153031-15250-2009NE900451
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
ELZA MARIA MEINERT
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de
materiais para exames de radiologia destinados ao Hospital Universitário de Santa Maria - HUSM/UFSM. Total de Itens Licitados:
00004 . Edital: 11/01/2010 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
ENDEREÇO: Prédio da Adm.Central-Reitoria-Demapa 6ºandar-sala
666 Camobi - SANTA MARIA - RS . Entrega das Propostas: a partir
de 11/01/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 21/01/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br .
Informações Gerais: O edital está disponível no site www.ufsm.br
OBS: Código da UASG: 153610
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 08/01/2010) 153164-15238-2010NE900217
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011100048
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2009
Nº Processo: 23117007036200959. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLANDIACNPJ Contratado: 06925627000130.
Contratado : AUTO POSTO VALOR LTDA -Objeto: Fornecimento
de gasolina comum automotiva. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Vigência: 23/12/2009 a 31/12/2010. Valor Total: R$12.700,60. Fonte:
113150072 - 2009NE906232 Fonte: 112915408 - 2009NE906235.
Data de Assinatura: 23/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 154043-15260-2009NE900189
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2009
Número do Contrato: 17/2007. Nº Processo: 23117002472200770.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIACNPJ
Contratado: 00969841000101. Contratado : ARQGRAPH SERVICOS
LTDA. -Objeto: Prorrogação da vigência até 30/08/2010.Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 01/01/2010 a 30/08/2010. Data de
Assinatura: 14/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 154043-15260-2009NE900189
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 6, segunda-feira, 11 de janeiro de 2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2009
Número do Contrato: 40/2008. Nº Processo: 23117003273200860.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIACNPJ
Contratado: 00969841000101. Contratado : ARQGRAPH SERVICOS
LTDA. -Objeto: Alteração do Item 1.11 da Cláusula Primeira - Horário de execução de atividades. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Vigência: 22/12/2009 a 01/09/2010. Data de Assinatura:
22/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 154043-15260-2009NE900189
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato UFV n.° 547/2009. PARTES: Departamento de
Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do
Acre - DERACRE/UFV/FUNARBE. OBJETO: Contratação de serviços para a disponibilização e processamento de aerofotos (acervo)
do núcleo de estudo e planejamento e uso da terra (NEPUT DPS)/UFV de 2004 de municípios do Estado do Acre na conformidade Dispensa de Licitação publicada no DOE n.º 10.160 de
27/10/2009 fl. 26 que, com seus anexos integra este termo, independentemente da transcrição, para todos os fins e efeitos legais.
PRAZO: 06 (seis) meses. PROCESSO N.°: 015747/2009. VALOR:
R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 26/10/2009. ASSINAM: Pelo DERACRE, Marcus Alexandre Médici Aguiar, Diretor-Geral. Pela UFV, Luiz Cláudio Costa,
Reitor. Pela FUNARBE, Demetrius David da Silva, Diretor-Presidente.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo n.° 07 ao Convênio UFV nº. 293/2005 e
SECTES n.º 90/2005.. PARTES: Estado de Minas Gerais - Secretaria
de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SECTES/UFV/FUNARBE. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio
por 07 (sete) meses, a contar do dia 25/11/2009, para findar em
25/06/2010, conforme dispõe plano de trabalho complementar anexo,
documento indissociável deste instrumento. PROCESSO N.º:
011599/2005. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2009. ASSINAM:
Pelo Estado de Minas Gerais - Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior - SECTES, Alberto Duque Portugal,
Secretário. Pela UFV, Luiz Cláudio Costa, Reitor. Pela FUNARBE,
Demetrius David da Silva, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Termo Aditivo n.° 03 ao Convênio nº 057/2007. PARTES:
UFV/FUNARBE. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio n.º 057/2007 até o dia 30/03/2010. PROCESSO N.º:
018293/2007. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2009. ASSINAM:
Pela UFV, Nilda de Fátima Ferreira Soares, Reitora em Exercício.
Pela FUNARBE, Prof. Demetius David da Silva, Diretor-Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2010
Número do Contrato: 5/2008. Nº Processo: 9692/2007. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado:
08139629000129. Contratado : ADSERTE ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LT. Objeto: Renovaçao por
mais 06 meses do contrat o nº05/2008. Fundamento Legal: 8666/93
Vigência: 02/01/2010 a 02/07/2010. Valor Total: R$56.175,60. Fonte:
112000000 - 2009NE900670. Data de Assinatura: 16/12/2009.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 644/2009
RITA DE CÁSSIA P. SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 08/01/2010) 154051-15268-2009NE900020
PREGÃO Nº 731/2009
Firmas vencedoras: O Semeador Com. de Prod. Agrop. Ltda - itens 7
e 11; Casa Econômica Ltda - 10; Comercial H&M Ltda - 1,4 e 13;
HF Casa Agropecuária Ltda - 2,3,5 e 8. Itens cancelados:
6,9,12,14,15,16,17,18,19,20.
(SIDEC - 08/01/2010) 154051-15268-2009NE900020
PREGÃO Nº 734/2009
Firmas vencedoras: Clear do Brasil Ltda; Eletro Express Express
Com. de Prod. Elétricos Ltda; Ribeiro & Pazzi Livraria e Papelaria
Ltda; Lázaro Bezerra Soares; Marcelo Kopti Tranjan; Mercantil
Aquarela Sup. p/ Esc. e Inf. Ltda; Polyprint - Informática Ltda; G P
Mattara Suprimentos para Informática.
PAULO ROBERTO PIMENTEL
Pregoeiro
PREGÃO Nº 763/2009
Firma vencedora: Camargo & Sanches Eventos e Produções Ltda item 01.
MATEUS HENRIQUE C. DIAS
Pregoeiro
(SIDEC - 08/01/2010) 154051-15268-2009NE900020
PREGÃO Nº 773/2009
Firma vencedora: Eduardo Raimundo de Oliveira & Cia Ltda - itens
1 e 2.
ANTÔNIO CARLOS NOGUEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/01/2010) 154051-15268-2009NE900020
Firma vencedora: Mapfre Vera Cruz Seguradora SA - item 01.
(SIDEC - 08/01/2010) 154051-15268-2009NE900020
PREGÃO Nº 811/2009
Firma vencedora: SP Language Center Treinamentos e Idiomas Ltda
- item 01.
MATEUS HENRIQUE C. DIAS
Pregoeiro
(SICON - 08/01/2010) 154051-15268-2010NE900020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 377/2009. Nº Processo: 7112/2009. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado:
08594305000180. Contratado : MODERN SERVICE LOCACAO DE
MAO DE -OBRA LTDA. Objeto: Acrescimo de mais 08 auxiliares de
serviços diversos ao Contrato nº377/2009. Fundamento Legal:
8666/93 Vigência: 11/12/2009 a 05/11/2010. Valor Total:
R$83.270,90. Fonte: 112000000 - 2009NE902578. Data de Assinatura: 11/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 154051-15268-2009NE900020
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Fernando de Souza Bastos
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de
Serviços firmado mediante processo n°.004816/2009, pelo prazo de 2
meses.
Vigência: 01.01.2010 a 28.02.2010
Data da Assinatura : 15.12.2009
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Carlos Alexandre Molina Noccioli
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de
Serviços firmado mediante processo n°.016770/2009, pelo prazo de 2
meses e 26 dias.
Vigência: 01.01.2010 a 26.03.2010
Data da Assinatura : 15.12.2009
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Fernando Laércio Alves da Silva
Do Objeto: Alterar o regime de trabalho de 40 (quarenta) para 20
(vinte) horas semanais a partir de 01.01.2010 e prorrogar o prazo de
vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado mediante processo n°.015199/2009, pelo prazo de 6 meses e 15 dias.
Vigência: 01.01.2010 a 15.07.2010
Data da Assinatura : 15.12.2009
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Willerson Custódio da Silva
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de
Serviços firmado mediante processo n°.000394/2009, pelo prazo de 1
mês.
Vigência: 01.01.2010 a 31.01.2010
Data da Assinatura : 15.12.2009
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Marcelo Pereira Coelho
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de
Serviços firmado mediante processo n°.007437/2008, pelo prazo de 2
meses e 7 dias.
Vigência: 30.12.2009 a 05.03.2010
Data da Assinatura : 15.12.2009
(SIDEC - 08/01/2010) 154051-15268-2009NE900020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2010
Número do Contrato: 15/2008. Nº Processo: 015212/2007. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado:
03398416000106. Contratado : ANDRADE & RODRIGUES ENGENHARIA -LTDA. Objeto: Termo aditivo de prorrogação de prazo
do contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 03/12/2009 a
01/02/2010. Data de Assinatura: 03/12/2009.
49
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Firmas vencedoras: Techminas Tecnologia e Informática Ltda - itens
3,11,41,46 e 48; Global Red Tecnologia da Informação Ltda - 43,44
e 45; Comercial Brasil de Prod. Varejista Ltda - 12,37,38,39,40,42 e
49; Eneas José de Assis V. Rezende - 6; Website Acessórios e Suprimentos Ltda - 35; Eletra Tecnologia e Informática 22,23,24,25,26,27,28,29,30 e 31; Adapt Comércio de Móveis e Equipaments Ltda - 50,54,55 e 56; Pituba Comércio e Serviço Ltda - 1,2
e 59; Winparts Com. Ind. Imp. Exp. Ltda - 18,19,20 e 60; Sales
Copiadora e Internet Ltda - 10,62 e 63; Nanoteck Com. de Eletroeletrônicos Ltda - 17,51,52 e 53; Multisuprimentos Sup. e Equip.
p/
Escritório
9,32,33
e
34.
Itens
cancelados:
4,5,7,8,13,14,15,16,21,36,47,57,58,61 e 64.
PREGÃO Nº 807/2009
(SICON - 08/01/2010) 154051-15268-2009NE900020
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 08/01/2010) 154051-15268-2009NE900020
PREGÃO Nº 863/2009
Firmas vencedoras: Louisiane de Carvalho Silva - itens 5 e 6; Casa
Econômica Ltda - 3 e 4; Early Itamar Gonçalves - 2. Item cancelado:
1.
RITA DE CÁSSIA P. SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 08/01/2010) 154051-15268-2009NE900020
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011100049
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Fernanda de Melo Pereira
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de
Serviços firmado mediante processo n°.000013/2008, pelo prazo de 4
meses.
Vigência: 14.12.2009 a 13.04.2010
Data da Assinatura : 15.12.2009
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Maria Del Pilar Salinas Quiroga Galvarro
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de
Serviços firmado mediante processo n°.018286/2008, pelo prazo de 9
meses e 19 dias.
Vigência: 01.01.2010 a 19.10.2010
Data da Assinatura : 15.12.2009
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Ângela Maria Garcia
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de
Serviços firmado mediante processo n°.017644/2008, pelo prazo de 7
meses.
Vigência: 01.01.2010 a 31.07.2010
Data da Assinatura : 15.12.2009
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Douglas Luís de Oliveira
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de
Serviços firmado mediante processo n°.015495/2008, pelo prazo de 3
meses e 18 dias.
Vigência: 01.01.2010 a 18.04.2010
Data da Assinatura : 15.12.2009
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Jeane de Fátima Correia Silva
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de
Serviços firmado mediante processo n°.016375/2009, pelo prazo de 6
meses e 15 dias.
Vigência: 01.01.2010 a 15.07.2010
Data da Assinatura : 15.12.2009
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Jaqueline Carsdoso Zeferino
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de
Serviços firmado mediante processo n°.016040/2009, pelo prazo de 5
meses e 9 dias.
Vigência: 01.01.2010 a 09.06.2010
Data da Assinatura : 23.12.2009
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Bianca Bazzo Rodrigues
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
3
Nº 6, segunda-feira, 11 de janeiro de 2010
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Paulo Tadeu Gandra Campos
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de
Serviços firmado mediante processo n°.017673/2009 pelo prazo de 3
meses e 7 dias.
Vigência: 01.01.2010 a 07.04.2010
Data da Assinatura : 23.12.2009
dos Cursos de Arte Cênicas, Biotecnologia, Comunicação Social e
Jornalismo, Design de Produtos, Engenharia de Materiais, Finanças e
Outros da UFC.
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Elenice Aparecida Carlos
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de
Serviços firmado mediante processo n°.000229/2009 pelo prazo de 7
meses.
Vigência: 01.01.2010 a 31.07.2010
Data da Assinatura : 23.12.2009
(SIDEC - 08/01/2010) 153045-15224-2009NE900237
ISSN 1677-7069
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de
Serviços firmado mediante processo n°.015842/2009, pelo prazo de 7
meses.
Vigência: 01.01.2010 a 31.07.2010
Data da Assinatura : 23.12.2009
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Janice Santos Viana
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de
Serviços firmado mediante processo n°.018116/2009 pelo prazo de 1
mês e 6 dias.
Vigência: 01.01.2010 a 05.02.2010
Data da Assinatura : 23.12.2009
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Analice Cláudia de Azevedo
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de
Serviços firmado mediante processo n°.18721/2008 pelo prazo de 4
meses e 3 dias.
Vigência: 01.01.2010 a 03.05.2010
Data da Assinatura : 23.12.2009
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Solange Cardoso
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de
Serviços firmado mediante processo n°.018329/2009 pelo prazo de 1
ano.
Vigência: 01.01.2010 a 31.12.2010
Data da Assinatura : 23.12.2009
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Lukiya Birungi Silva Campos Mata
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de
Serviços firmado mediante processo n°.002674/2009 pelo prazo de 3
meses.
Vigência: 01.01.2010 a 31.03.2010
Data da Assinatura : 23.12.2009
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Neli Goncalves de Souza
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de
Serviços firmado mediante processo n°.018326/2009 pelo prazo de 3
meses e dois dias.
Vigência: 01.01.2010 a 02.04.2010
Data da Assinatura : 23.12.2009
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Cristina Akemi Mogami
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de
Serviços firmado mediante processo n°.002131/2009 pelo prazo de 1
ano.
Vigência: 01.01.2010 a 31.12.2010
Data da Assinatura : 23.12.2009
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Cassia do Carmo Pires Fernandes
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de
Serviços firmado mediante processo n°.018333/2009 pelo prazo de 7
meses.
Vigência: 01.01.2010 a 31.07.2010
Data da Assinatura : 23.12.2009
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Afonso de Paula dos Santos
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de
Serviços firmado mediante processo n°.015547/2009 pelo prazo de 1
ano.
Vigência: 01.01.2010 a 31.12.2010
Data da Assinatura : 23.12.2009
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Ronan Dutra Mendonça
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de
Serviços firmado mediante processo n°.0106233/2009 pelo prazo de 3
meses.
Vigência: 01.01.2010 a 31.03.2010
Data da Assinatura : 23.12.2009
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Rumeninng Abrantes dos Santos
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de
Serviços firmado mediante processo n°.007333/2009 pelo prazo de 7
meses.
Vigência: 01.01.2010 a 31.07.2010
Data da Assinatura : 23.12.2009
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Lúcia Patrícia Monnerat Carvalho
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de
Serviços firmado mediante processo n°.008754/2009 pelo prazo de 2
meses.
Vigência: 01.01.2010 a 01.03.2010
Data da Assinatura : 23.12.2009
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Gemma Lucia Duboc de Araújo
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de
Serviços firmado mediante processo n°.016993/2008 pelo prazo de 1
mês e 25 dias.
Vigência: 01.01.2010 a 25.02.2010
Data da Assinatura : 23.12.2009
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Mirella Lima Binoti
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de
Serviços firmado mediante processo n°.016751/2009 pelo prazo de 7
meses e 24 dias.
Vigência: 01.01.2010 a 24.08.2010
Data da Assinatura : 23.12.2009
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Tiago Nogueira Galinari
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de
Serviços firmado mediante processo n°.017645/2008 pelo prazo de 1
ano.
Vigência: 01.01.2010 a 31.12.2010
Data da Assinatura : 23.12.2009
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Rosana Aparecida de Paula
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de
Serviços firmado mediante processo n°.015107/2008 pelo prazo de 1
ano.
Vigência: 01.01.2010 a 31.12.2010
Data da Assinatura : 23.12.2009
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Josélia Godói Portugal
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de
Serviços firmado mediante processo n°.011754/2007 pelo prazo de 1
mês e 25 dias.
Vigência: 16.12.2009 a 10.02.2010
Data da Assinatura : 16.12.2009
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Dalva Maria Soares
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de
Serviços firmado mediante processo n°.018332/2009 pelo prazo de 2
meses e 13 dias.
Vigência: 01.01.2010 a 13.03.2010
Data da Assinatura : 30.12.2009
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Maria Patrícia Milagres
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de
Serviços firmado mediante processo n°.009082/2009 pelo prazo de 1
ano.
Vigência: 01.01.2010 a 31.12.2010
Data da Assinatura : 30.12.2009
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EDITAL N o- 7, DE 8 DE JANEIRO DE 2010
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final
da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC no Cariri,
objeto do Edital 201/2009, conforme discriminado abaixo:
CURSO
Medicina
SETOR DE ESTUDO
Clínica Médica / Reumatologia / Internato
REGIME
40 h
CLASSIFICADOS
o
1 - Jorge André Cartaxo Peixoto
JESUALDO PEREIRA FARIAS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 191/2009
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O. em 30/12/2009 . Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação do sisdo sistema de Registro de Preços para fornecimento parcelado de equipamentos e mobiliários para atender às necessidades
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011100050
JOANA D'ARC CABRAL FIGUEIREDO
Pró-Reitora
Em exercicio
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2010
N o- Processo: 23068.14947/09-65. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
ESPIRITO
-SANTO.
CNPJ
Contratado:
28508315000163. Contratado : RESIDENCIA ENGENHARIA LTDA -Objeto: Construção do Prédio do Restaurante Universitário 01,
localizado no Campus de São Mateus, ES, com fornecimento de
material e mão de obra. Fundamento Legal: Lei n o- . 8.666/93. Vigência: 18/12/2009 a 18/10/2010. Valor Total: R$2.451.602,72. Fonte:
112915030 - 2009NE903956. Data de Assinatura: 18/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 153046-15225-2010NE900001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2010
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na execução de
serviços de obras civis, reforma e melhorias nas salas de aulas,
acessos e secretaria escolar do CLA e reforma do laboratório de
fisiologia do Instituto Biomédico. Total de Itens Licitados: 00002 .
Edital: 12/01/2010 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Av. Pasteur, 296 Urca - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega
das Propostas: 27/01/2010 às 10h00 . Endereço: Av. Pasteur, 296
Urca - RIO DE JANEIRO - RJ . Informações Gerais: Retirada do
edital gratuitamente através do site www.comprasnet.gov.br ou através da CPL, Av. Pasteur, 296, sala 407
PAULO ROBERTO NASCIMENTO
Presidente da Comssão Permanente de Licitação
(SIDEC - 08/01/2010) 154034-15255-2010NE900045
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 307/2009
N o- Processo: 099326/2009-54. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 46387973000126. Contratado : MILLIPORE INDUSTRIA E COMERCIO -LTDA. Objeto:
Aquisição de Sistema de Água Ultrapura destinado ao Setor de Ciências Agrárias da UFPR. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/1993. Vigência: 10/12/2009 a 09/12/2010. Valor Total: R$7.598,00. Fonte:
250502502 - 2009NE907015. Data de Assinatura: 10/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 153079-15232-2009NE900253
EXTRATO DE COOPERAÇÃO N o- 49/2009
Processo: 23075.119166/2010-19
Cooperantes: Universidade de Paris I Panthéon-Sorbonne e a Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo do Objeto: Cotutela de Tese de Doutorado.
Vigência da Cooperação: 20/11/2009 a 29/11/2012
Data de assinatura: 20 de Novembro de 2009.
Assina pela Panthéon-Sorbonne: Jean - Louis Chaleard - Diretor
Assina pela UFPR: Zaki Akel Sobrinho - Reitor.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando aquisição de lâmpadas destinadas às diversas unidades da UFPR. Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico n o- 145/2009. Processo: 085846/2009-80. Ata n o613/2009, CNPJ: 05.686.972/0001-03, PIRES COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA., itens 63 e 64, Valor Total R$
5.778,00. Ata n o- 614/2009, CNPJ: 09.641.618/0001-05, MARIA
APARECIDA DE MORAES RIBEIRO-ME, item 5, Valor Total R$
525,00. Ata n o- 615/2009, CNPJ: 03.294.656/0001-52, POLAMP COMERCIAL LTDA-EPP, itens 1, 2, 3, 4, 6, 7, 51, 52, 56, 57, 58, 59 e
61, Valor Total R$ 9.838,60. Ata n o- 616/2009, CNPJ:
72.337.389/0001-76, PROJECTIVA ÁUDIO E VÍDEO LTDA., itens
41, 50 e 55, Valor Total R$ 16.389,50. Ata n o- 617/2009, CNPJ:
10.284.501/0001-09, PROVISÃO JC COMÉRCIO DE ELETRO
ELETRÔNICOS LTDA-EPP, itens 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 19, 20,
21, 25, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 48 e 62, Valor Total R$
266.295,80. Ata n o- 618/2009, CNPJ: 08.335.448/0001-78, VIA LUMEN'S ÁUDIO, VÍDEO INFORMÁTICA LTDA., item 22, Valor
Total R$ 30.239,40. Ata n o- 619/2009, CNPJ: 08.607.295/0001-70,
VISTA COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA-EPP,
itens 26 e 42, Valor Total R$ 25.049,90. Ata n o- 620/2009, CNPJ:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 6, segunda-feira, 11 de janeiro de 2010
05.122.681/0001-84, ALTA LUZ - LÂMPADAS ESPECIAIS LTDAEPP, itens 49, 54 e 60, Valor Total R$ 571,50. Ata n o- 621/2009,
CNPJ: 79.990.784/0001-00, FRAGATA COMÉRCIO TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA., itens 10, 16, 17, 23, 24, 29, 34, 37, 38,
39, 40, 43, 44, 45, 46 e 47, Valor Total R$ 289.023,65. Data de
assinatura: 27/11/2009. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de
assinatura.
Ata de Registro de Preços objetivando aquisição de equipamentos
diversos destinados à Imprensa Universitária, unidade da UFPR. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n o- 187/2009. Processo:
101019/2009-41. Ata n o- 628/2009, CNPJ: 77.620.318/0001-08, ZANATTO, SCHUPP & CIA. LTDA., item 1, Valor Total R$
288.900,00. Ata n o- 630/2009, CNPJ: 02.925.132/0001-50, COPYLINK EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA., item 6, Valor
Total R$ 355.000,20. Ata n o- 631/2009, CNPJ: 00.853.654/0001-68,
COFIPEL COMÉRCIO E ATACADISTA LTDA., item 3, Valor Total
R$ 564.000,00. Data de assinatura: 09/12/2009. Vigência: 12 (doze)
meses a partir da data de assinatura.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E FINANÇAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE ESTÁGIOS
o-
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO N 528/2009
Processo: 23075.118632/2009-05
Conveniadas: Universidade Federal do Paraná - UFPR e Instituto
Mato-Grossense do Algodão.
Resumo do Objeto: Propiciar ao estudante experiência acadêmicoprofissional, em um campo de trabalho determinado.
Vigência do Convênio: 15/12/2009 a 14/12/2014
Data de assinatura: 15 de Dezembro de 2009.
Assina pela UFPR: Lilian Deisy Merlin Camargo Franzoni - Coordenadora Geral de Estágios.
Assina pelo Instituto do Algodão - MT: Rafael Galbieri - Coordenador.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 41551/2009. Partes: Banco da Amazônia S.A. - Basa e
Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da UFPa. Fundamento Legal: Lei n o- 11788/2008, Lei n o- 8.666/93 e suas alterações,
Lei n o- 8.859/94, Dec. n o- 87.497/82, Dec. 93.872/86, IN´s 05/97 e
17/97 do MARE e Port. n o- 08/01-MOG. Vigência: 02 (dois) anos a
contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Francisco de Oliveira Moura, pelo Basa, e Carlos Edilson de Almeida Maneschy, pela UFPa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2010
Número do Contrato: 28/2009. N o- Processo: 43042/2009. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA -CNPJ Contratado:
05572870000159. Contratado : FUNDACAO DE AMPARO E -DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorroga a vigência do
contrato relativo ao Projeto "Pró-Letramento em Matemática". Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
31/12/2009 a 30/11/2010. Data de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 08/01/2010)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2010
o-
Número do Contrato: 17/2008. N Processo: 42590/2009. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA -CNPJ Contratado:
05572870000159. Contratado : FUNDACAO DE AMPARO E -DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorroga o prazo de
vigência do contrato relativo ao "Projeto Reuni: Implementação do
Campus de Cametá". Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 e suas
alterações. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Data de Assinatura:
31/12/2009.
(SICON - 08/01/2010)
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 38760/2009. Partes: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas do Pará - SEBRAE, Universidade Federal do Pará, Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa, e Secretaria de
Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia. Objeto: Segundo
Termo Aditivo que prorroga a vigência do Convênio de Cooperação
técnica e financeira n o- 021/2008, relativo à implantação de Pontos de
Atendimento do Sebrae relativos ao "Programa de Incubação de Empresas de Base Tecnológica da UFPa - PIEBT". Fundamento Legal:
Lei n o- 8.666/93 e suas alterações. Vigência: Até 21/06/2010. Foro:
Justiça Federal Belém - Pa.
Assinaturas: Sebastião Miranda Filho e Vando Vidal de Oliveira Rego, pelo Sebrae, Carlos Edilson de Almeida Maneschy, pela UFPa,
João Farias Guerreiro, pela Fadesp, e Maurílio de Abreu Monteiro,
pela Sedect.
Processo: 42324/2009. Contratante: Universidade Federal do Pará.
Contratada: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Objeto: Quarto termo aditivo que prorroga a vigência do Contrato n o2199, referente à execução do "Curso de Especialização em Língua
e Literatura na Escola: Reflexões e Alternativas". Fundamento Legal:
Lei n o- 8.666/93 e suas alterações. Vigência: Até 26/02/2010, tendo
mais trinta dias para apresentação da prestação de contas final. Foro:
Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Horácio Schneider, pela UFPa, e João Farias Guerreiro,
pela Fadesp.
Processo: 42325/2009. Contratante: Universidade Federal do Pará.
Contratada: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Objeto: Terceiro termo aditivo que prorroga a vigência do Contrato n o2145, referente à execução do "Curso de Especialização em Nutrição
Clínica". Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 e suas alterações. Vigência: Até 26/02/2010, tendo mais trinta dias para apresentação da
prestação de contas final. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Horácio Schneider, pela UFPa, e João Farias Guerreiro,
pela Fadesp.
Processo: 42872/2009. Contratante: Universidade Federal do Pará.
Contratada: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Objeto: Segundo termo aditivo que prorroga a vigência do Contrato
n o- 2299, referente à execução do "Curso de Especialização em Fundamentos da Física Contemporânea: Aplicações e Implicações". Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 e suas alterações. Vigência: Até
28/02/2010, tendo mais trinta dias para apresentação da prestação de
contas final. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Horácio Schneider, pela UFPa, e João Farias Guerreiro,
pela Fadesp.
Processo: 43135/2009. Contratante: Universidade Federal do Pará.
Contratada: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Objeto: Terceiro termo aditivo que prorroga a vigência do Contrato n o2189, referente à execução do "Curso de Especialização em Informática na Educação - Santarém". Fundamento Legal: Lei n o8.666/93 e suas alterações. Vigência: Até 30/04/2010, tendo mais
trinta dias para apresentação da prestação de contas final. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Carlos Edilson de Almeida Maneschy, pela UFPa, e João
Farias Guerreiro, pela Fadesp.
Processo: 42595/2009. Contratante: Universidade Federal do Pará.
Contratada: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Objeto: Segundo Termo aditivo que prorroga a vigência do Contrato
de Prestação de serviços de apoio na execução do "Projeto Reuni:
Implantação da Infra-Estrutura dos Campi do Interior (Abaetetuba,
Altamira, Breves, Cametá e Soure)". Fundamento Legal: Lei n o8.666/93 e suas alterações. Vigência: Até 31/12/2010, tendo mais
trinta dias para a apresentação da prestação de contas final. Foro:
Justiça Federal Belém - Pa.
Assinaturas: Carlos Edilson de Almeida Maneschy, pela Contratante,
e João Farias Guerreiro, pela Contratada.
Processo: 42594/2009. Contratante: Universidade Federal do Pará.
Contratada: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Objeto: Terceiro Termo Aditivo que prorroga a vigência do Contrato
de Prestação de serviços de apoio na execução do "Projeto Reuni:
Construção dos Laboratórios e Salas de aula para o Curso de Engenharia Florestal do Campus de Altamira". Fundamento Legal: Lei
n o- 8.666/93 e suas alterações. Vigência: Até 31/12/2010, tendo mais
trinta dias para a apresentação da prestação de contas final. Foro:
Justiça Federal Belém - Pa.
Assinaturas: Carlos Edilson de Almeida Maneschy, pela Contratante,
e João Farias Guerreiro, pela Contratada.
Processo: 42593/2009. Contratante: Universidade Federal do Pará.
Contratada: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Objeto: Terceiro termo aditivo que prorroga a vigência do Contrato de
Prestação de serviços de apoio na execução do Projeto Reuni: Implementação da Infra-estrutura do Campus de Altamira. Fundamento
Legal: Lei n o- 8.666/93 e suas alterações. Vigência: Até 31/12/2010,
tendo mais trinta dias para a apresentação da prestação de contas
final. Foro: Justiça Federal Belém - Pa.
Assinaturas: Carlos Edilson de Almeida Maneschy, pela Contratante,
e João Farias Guerreiro, pela Contratada.
Processo: 42591/2009. Contratante: Universidade Federal do Pará.
Contratada: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Objeto: Terceiro termo aditivo que prorroga a vigência do contrato
relativo à "Prestação de serviços de apoio na execução do "Reuni:
Implementação da Infra-estrutura do Curso de Nutrição e da Parte
Administrativa do ICS". Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 e suas
alterações. Vigência: Até 31/12/2010, tendo mais trinta dias para a
apresentação da prestação de contas final. Foro: Justiça Federal Belém - Pa.
Assinaturas: Carlos Edilson de Maneschy, pela Contratante, e João
Farias Guerreiro, pela Contratada.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011100051
ISSN 1677-7069
51
Processo: 42592/2009. Contratante: Universidade Federal do Pará.
Contratada: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Objeto: Segundo Termo Aditivo que prorroga a vigência do Contrato
de Prestação de serviços de apoio na execução do Projeto "Reuni:
Implementação do Campus de Cametá". Fundamento Legal: Lei n o8.666/93 e suas alterações. Vigência: Até 31/12/2010, tendo mais
trinta dias para a apresentação da prestação de contas final. Foro:
Justiça Federal Belém - Pa.
Assinaturas: Carlos Edilson de Almeida Maneschy, pela Contratante,
e João Farias Guerreiro, pela Contratada.
Processo: 42596/2009. Contratante: Universidade Federal do Pará.
Contratada: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Objeto: Segundo Termo Aditivo que prorroga a vigência do Contrato
de Prestação de serviços de apoio na execução do Projeto "Reuni:
Implementação da Infra-Estrutura do Campus de Castanhal, com a
construção do prédio da Administração Central com salas de professores no Campus de Castanhal". Fundamento Legal: Lei n o8.666/93 e suas alterações. Vigência: Até 31/12/2010, tendo mais
trinta dias para a apresentação da prestação de contas final. Foro:
Justiça Federal Belém - Pa.
Assinaturas: Carlos Edilson de Almeida Maneschy, pela Contratante,
e João Farias Guerreiro, pela Contratada.
Processo: 42211/2009. Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Pará - Fapespa, com Interveniência do Estado do Pará,
através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ciência e Tecnologia - Sedect, Convenente e Universidade Federal do Pará, com a
Interveniência da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Objeto: Primeiro termo aditivo que efetua a mudança de coordenação, designando o professor Emanuel Zagury Tourinho para
coordenador do Convênio n o- 023/2008, que visa a apoiar financeiramente, através de quotas de bolsa, o PIBIC. Fundamento Legal: Lei
n o- 8.666/93 e suas alterações. Vigência: Até 31/12/2008. Foro: Justiça
Federal Belém-Pa.
Assinaturas: Ubiratan Holanda Bezerra, pela Fapespa, Maurílio de
Abreu Monteiro, pela Sedect, Carlos Edilson de Almeida Maneschy,
pela UFPa, e João Farias Guerreiro, pela Fadesp.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JOÃO DE BARROS
BARRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2010
Processo: 90319/2006. Comodatário: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
JOÃO DE BARROS BARRETO. Comodante: GOES GOES DISTRIBUIDORA LTDA - EPP. CNPJ do Comodante: 01.628.949/000101. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Comodato
n o- 01/2007, assinado em 29/12/2006. Vigência: 01/01/2010 a
31/12/2010.
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO N o- 71/2009
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo N o90278/ 2008 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Gases
Medicinais, conforme Anexo I do Edital.
EDUARDO LEITÃO MAIA DA SILVA
Diretor
(SIDEC - 08/01/2010) 158172-15230-2009NE900507
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 58/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de gás
liquefeito de de petróleo para o abastecimento o Restaurante Universitário, Residências Estudantis, e Laboratórios da Universidade
Federal do Recôncavo da Bahia. Total de Itens Licitados: 00002 .
Edital: 11/01/2010 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Campus da UFRB, s/nº Centro - CRUZ DAS ALMAS BA . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 21/01/2010 às
11h30 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 08/01/2010) 158092-26351-2009NE900006
PREGÃO Nº 61/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços visando a contratação
de empresas hoteleiras, para prestação de serviços de hospedagem
para atender a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia nas
cidades de Cruz das Almas - BA, Santo Antônio de Jesus - BA,
Amargosa - BA e Cachoeira - BA. Total de Itens Licitados: 00008 .
Edital: 11/01/2010 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Campus da UFRB, s/nº Centro - CRUZ DAS ALMAS BA . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 21/01/2010 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br
ERIK MAUTONE PEREIRA
Coordenador de Licitação e Compras
(SIDEC - 08/01/2010) 158092-26351-2009NE900006
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
3
ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2009
Nº Processo: 23077043278200920. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
04201519000199. Contratado : ESTRUTURAL EDIFICACOES E
PROJETOS-LTDA. EPP. Objeto: O presente Contrato tem como objeto a execução da Reforma dos laboratórios do Departamento de
Arquitetura do Centro de Tecnologia. pela CONTRATADA. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 Vigência: 04/01/2010 a 01/09/2010.
Valor Total: R$242.197,00. Fonte: 250154166 - 2009NE909780. Data
de Assinatura: 04/01/2010.
Nº Processo: 23078203620/08-59. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado:
90347840005187. Contratado : THYSSENKRUPP ELEVADORES
SA -Objeto: Aquisição de Elevador para Transporte -de passageiros
Instalado para o Instituto de Quimica da UFRGS. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93. Vigência: 17/12/2009 a 16/03/2010. Valor Total:
R$67.200,00. Fonte: 250153551 - 2009NE911356. Data de Assinatura: 17/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 153103-15234-2010NE900002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2010
Nº Processo: 23077043060200975. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
05952175000112. Contratado : PROJETUS ENGENHARIA LTDA Objeto: O presente Contrato tem como objeto os serviços de Elaboração de Pojetos Executivos complementares__pela CONTRATADA Fundamento Legal: LEI 8.666/93 Vigência: 04/01/2010 a
04/04/2010. Valor Total: R$109.097,57. Fonte: 112000000 2009NE909771. Data de Assinatura: 04/01/2010.
(SICON - 08/01/2010) 153103-15234-2010NE900002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010
Número do Contrato: 83/2009. Nº Processo: 23077021599200952.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO
NORTE. CNPJ Contratado: 05952175000112. Contratado : PROJETUS ENGENHARIA LTDA -Objeto: O presente Termo Aditivo tem
como obje to prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº083/2009UFRN e dar continuidade aos serviços de elaboração de projetos
executivos para cons trução do prédio dos laboratórios dos cursos
deengenharia mecânica e biomèdica e de engenhariaflorestal. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 Vigência: 23/12/2009 a 21/02/2010.
Data de Assinatura: 23/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 153103-15234-2010NE900002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010
Número do Contrato: 132/2008. Nº Processo: 23077044491200800.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO
NORTE. CNPJ Contratado: 05952175000112. Contratado : PROJETUS ENGENHARIA LTDA -Objeto: O presente termo Aditivo tem
como obje to prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº132/2008
e dr continuidade a reformas das residd~encias universitárias da área
Biomédica. Fundamento Legal: LEi 8.666/93 Vigência: 28/12/2009 a
28/03/2010. Data de Assinatura: 28/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 153103-15234-2010NE100000
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 30/2009
A CPL/UFRN comunica o resultado do julgamento das propostas da Tomada de Preços Nº 30/2009. Foi considerada vencedora
do certame a empresa R&H Engenharia Ltda. Após a publicação
deste resultado, inicia-se o devido prazo recursal, encontrando-se os
autos com vistas franqueadas.
SÍLVIO NORONHA DE MELO
Presidente da CPL
Em exercício
(SIDEC - 08/01/2010) 153103-15234-2009NE900597
PREGÃO Nº 132/2009
A Pregoeira informa resultado do pregão 132/2009. Foram
consideradas vencedoras as empresas: MAQUET CARDIOPULMONARY DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO-Item: 54(r$700,
00); BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA-Itens: 5(r$499, 00),
10(r$150, 00), 11(r$150, 00), 12(r$150, 00), 13(r$150, 00), 14(r$150,
00), 15(r$150, 00), 16(r$150, 00), 17(r$150, 00), 18(r$150, 00),
19(r$150, 00), 20(r$150, 00), 21(r$150, 00), 22(r$150, 00), 23(r$150,
00), 24(r$150, 00), 25(r$150, 00), 26(r$150, 00), 27(r$150, 00),
28(r$150, 00), 29(r$150, 00), 30(r$150, 00), 31(r$150, 00), 32(r$150,
00), 33(r$150, 00), 34(r$150, 00), 35(r$150, 00), 36(r$150, 00),
37(r$150, 00), 38(r$150, 00), 46(r$75, 00), 48(r$75, 00); CIRURGICA EFETIVA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA-Itens: 73(r$1.680, 00), 74(r$950, 00), 78(r$2.034, 00); BOYNTON IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-Item: 50(r$8.350,
00).
MYRNA ALBUQUERQUE FONSECA
(SIDEC - 08/01/2010) 153103-15234-2010NE900597
(SICON - 08/01/2010) 153114-15235-2009NE900774
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2009
Nº Processo: 23078028060/09-82. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado:
73335283000104. Contratado : VIGNOLO CONSTRUCOES LTDA
ME -Objeto: Execução das Obras de Recuperação e Pintura de Fachadas, Substituição das Esquadrias -e reformas internas da casa do
Estudante Universitário no Campus centro da UFRGS. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 30/12/2009 a 24/12/2010. Valor Total:
R$1.231.657,11. Fonte: 250153551 - 2009NE911860 Fonte:
250153551 - 2009NE911861 Fonte: 250153551 - 2009NE911862
Fonte: 250153551 - 2009NE911863 Fonte: 250153551 2009NE911864. Data de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 153114-15235-2009NE900774
EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2009
Nº Processo: 23078023745/09-23. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado:
05637583000180. Contratado : ARTEK CONSTRUCOES E REPRESENTACOESLTDA. Objeto: Execução das Obras de Reforma do
Telha-do do Instituto de Artes da UFRGS. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 30/12/2009 a 28/05/2010. Valor Total:
R$205.063,24. Fonte: 112915004 - 2009NE912127. Data de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 153114-15235-2009NE900774
EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2009
Nº Processo: 23078039753/08-10. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado:
07481873000102. Contratado : MINUSSI & ZANINI CONSTRUTORA LTDA-Objeto: Execução das Obras de Recuperação estrutural
do Forro, Estuque e Telhado do Auditório-Tasso Correa do Instituto
de Artes da UFRGS. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
30/12/2009 a 26/08/2010. Valor Total: R$115.920,12. Fonte:
112915004 - 2009NE912126. Data de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 153114-15235-2009NE900774
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2010
Número do Contrato: 62/2006. Nº Processo: 23078001801/06-26.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO
SUL. CNPJ Contratado: 74704008000175. Contratado : FUNDACAO
DE APOIO DA UNIVERSIDADE-FEDERAL DO RGS. Objeto:
Prorrogação da Vigência do Contrato Originário. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93. Vigência: 29/12/2009 a 31/12/2010. Data de Assinatura:
29/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 153114-15235-2009NE900774
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 97/2001
ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato 097/2001. OBJETO:
Alteração dos valores do Contrato de Concessão do Contrato Originário e Prorrogação da Vigência. ASSINATURA: 26/08/2009. VIGÊNCIA: 27/08/2009 à 26/08/2010. N.º DO PROCESSO:
23078.014582/00-31.
Nº 6, segunda-feira, 11 de janeiro de 2010
Assinaram o Convênio: pela Universidade Federal do Rio de Janeiro,
Vice-Reitora Profa. Sylvia da Silveira Mello Vargas, pela Caixa Econômica Federal, a Superintendente Nacional de Assistência Técnica
Sustentável, Márcia Kumer.
SUB-REITORIA DE PATRIMÔNIO E FINANÇAS
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de placas para implantação de
gateway de voz junto da central do CCMN. Total de Itens Licitados:
00003 . Edital: 11/01/2010 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 .
ENDEREÇO: Av. Pedro Calmon, 550 Cidade Universitária - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2010 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
21/01/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital encontra-se à disposição na página www.sg6.ufrj.br ou
mediante a apresentação de CD-R virgem nas dependências da SG-6,
sala 827, oitavo andar do Prédio da Reitoria da UFRJ.
MILTON REYNALDO FLORES DE FREITAS
Superintendente-Geral
(SIDEC - 08/01/2010) 153115-15236-2010NE900011
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
NÚCLEO DE PESQUISA DE PRODUTOS NATURAIS
EDITAL Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2010
SELEÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE BRASILEIRO TIPO
2 (CPVT2)
A Diretora do Núcleo de Pesquisas de Produtos Naturais
(NPPN) da Universidade Federal do Rio de Janeiro torna público que
se acha aberta à inscrição por 10 (dez) dias a partir da data da
publicação deste Edital no DOU, para Seleção de Professor Visitante
Brasileiro Tipo 2 (CPVT2) para atuar no Projeto "Utilização do Glicerol, Um Co-Produto do Biodiesel, Como Matéria Prima na Produção de Substância Química com Alto Valor Agregado ", por tempo
determinado de 12 (deze) meses, nos termos da das Leis nos 8.745 e
9.849 e Resolução 01/03 do Conselho de Ensino para Graduados
(CEPG). A seleção será realizada mediante análise do Curriculum
vitae (comprovado) dos interessados que se qualificarem para preencher os requisitos abaixo relacionados. Os interessados deverão
dirigir-se ao Núcleo de Pesquisas de Produtos Naturais (NPPN), Centro de Ciências da Saúde, Bloco H, sala H1-006, Secretaria, Avenida
Carlos Filho, 373, Cidade Universitária, Ilha do Fundão, Rio de
Janeiro, RJ. Telefone: (021) 2562-6791, (021) 2562-6792, (021)
2562-6513; FAX (021) 2562-6512
A vaga será para regime de 40h semanais com Dedicação
Exclusiva no NPPN.
Perfil requisitado de Professor Visitante Especialista para
atuar no Projeto "Utilização do Glicerol, Um Co-Produto do Biodiesel, Como Matéria Prima na Produção de Substância Química com
Alto Valor Agregado"
.
Ter título de Doutor;
Ter produção científica em Síntese Orgânica e Bioatividade
de compostos orgânicos , com trabalhos publicados e/ou aceitos para
publicação em periódicos estrangeiros e/ou nacionais, nos últimos três
anos
Ter no mínimo três trabalhos de participação relevante com
resultado também divulgados em congressos Simpósios e outros
Eventos Cientificos Internacionais e/ou Nacionais nos últimos três
anos
Ter capacitação e ser usuário de espectrômetro de RMN de
400 e 600 MHz da Bruker respectivamente além de ser conhecedor
das técnicas básicas de espectros 1D e 2D bem como de técnicas
especiais em RMN.
Ser analista de cromatografia gasosa e cromatografia gasosa
acoplada a espectrometria de massa.
Ser analista de espectrometria de infravemelho.
Ter capacitação para a orientação de aluno(s) de graduação e
de pós-graduação em pesquisas na área de síntese orgânica.
GILDA GUIMARÃES LEITÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
FRANCISCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2010
Proc. 23079.027294/2009-66
Espécie: Convênio que entre si fazem a Caixa Econômica Federal e a
Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.
Objeto: O presente convênio tem por objeto possibilitar o acesso às
informações registradas no SINAPI - SIPCI, na(s) opção(ões) e perfil(is) discriminadas no Anexo II, que passa a fazer parte deste instrumento, onde o CONVENENTE (UFRJ), através de sua rede, poderá consultar e obter informações, de acordo com a abrangência
atribuída pelo gestor do sistema para o qual solicitou acesso, estando
ciente do grau de sigilo atribuído à informação disponibilizada.
Data de assinatura: 10 de Dezembro de 2009.
Vigência: 02 (dois) anos.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011100052
Número do Contrato: 22/2005. Nº Processo: 23402000138200502.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE
DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Prorrogação do
prazo estabelecido no instrumento inicial. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações posteriores Vigência: 14/01/2010 a
02/11/2010. Data de Assinatura: 07/01/2010.
(SICON - 08/01/2010) 154421-26230-2009NE900175
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 6, segunda-feira, 11 de janeiro de 2010
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO
JEQUITINHONHA E MUCURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2009
Número do Contrato: 62/2008. Nº Processo: 23086001441200897.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO-JEQUITINHONHA E MUCUR. CNPJ Contratado: 07799254000160. Contratado : BARACHO & SOUZA ENGENHARIA E -COMERCIO
LTDA. Objeto: Acréscimo de quantitativos de serviços no valor total
de R$399.983,11. Fundamento Legal: Art. 65 da Lei 8666/93. Vigência: 28/12/2009 a 16/03/2010. Valor Total: R$399.983,11. Fonte:
112000000 - 2009NE900186. Data de Assinatura: 28/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 153036-15243-2009NE900063
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2009
Número do Contrato: 69/2008. Nº Processo: 23086002147200801.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO-JEQUITINHONHA E MUCUR. CNPJ Contratado: 07799254000160. Contratado : BARACHO & SOUZA ENGENHARIA E -COMERCIO
LTDA. Objeto: Acréscimo de quantitativos de serviços no valor total
de R$277.756,95. Fundamento Legal: Art. 65 da Lei 8666/93. Vigência: 28/12/2009 a 08/04/2010. Valor Total: R$277.756,95. Fonte:
112000000 - 2009NE900188. Data de Assinatura: 25/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 153036-15243-2009NE900063
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2009
Número do Contrato: 76/2008. Nº Processo: 23086001650200831.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO-JEQUITINHONHA E MUCUR. CNPJ Contratado: 19318799000197. Contratado : VECON VOLPINI ENGENHARIA E -CONSTRUCOES
LTDA. Objeto: Acréscimo de quantitativos de serviços no valor total
de R$449.469,88. Fundamento Legal: Art. 65 da Lei 8666/93. Vigência: 28/12/2009 a 14/01/2010. Valor Total: R$449.469,88. Fonte:
112000000 - 2009NE900005. Data de Assinatura: 28/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 153036-15243-2009NE900063
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2009
Número do Contrato: 77/2008. Nº Processo: 2308600166200876.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO-JEQUITINHONHA E MUCUR. CNPJ Contratado: 19318799000197. Contratado : VECON VOLPINI ENGENHARIA E -CONSTRUCOES
LTDA. Objeto: Acréscimo de quantitativos de serviços no valor total
de R$200.743,90. Fundamento Legal: Art. 65 da Lei 8666/93. Vigência: 28/12/2009 a 14/01/2010. Valor Total: R$200.743,90. Fonte:
112000000 - 2009NE900007. Data de Assinatura: 28/12/2009.
)ser portador de diplomas de graduação em curso superior e
de pós-graduação exigidos para o cargo a que irá concorrer, conforme
Anexo I;
e)possuir aptidão física e mental para o exercício das funções
do cargo;
f)possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos;
g)não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade
incompatível com a investidura em cargo público federal, prevista no
artigo 137, parágrafo único, da Lei nº 8.112/90;
h)não receber proventos de aposentadoria ou exercer cargo/emprego público que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na
forma do artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal.
O Concurso terá validade de 01 (um) ano, a contar da data
de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante
ato próprio da autoridade competente.
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 6, DE 7 DE JANEIRO DE 2010
A Diretora de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, consoante a autorização expedida pelo
Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão contida nas Portarias/MP nº 286, de 2.9.2008, publicada no DOU de 3 subsequente,
e Portaria/MEC nº 1.226, de 6.10.2008, publicada no DOU de 7
subsequente, faz saber que, no período de 07 de janeiro de 2010 a 31
de janeiro de 2010, estarão abertas as inscrições para o Concurso
Público de Provas e Títulos, destinado ao provimento de 02 (dois)
cargos da Carreira do Magistério Superior, categoria funcional de
Professor do Magistério Superior, "Classe Auxiliar", para atender a
UTFPR, Campus Apucarana, na Área/Subárea de Letras/Libras, e
Processos do Vestuário e Design de Moda, nos termos do Edital nº
265/2009 - CPCP - AP, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico www.utfpr.edu.br
01. DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO
CARGO
A investidura do candidato no cargo está condicionada ao
atendimento dos seguintes requisitos:
a)ser brasileiro nato ou naturalizado ou, ainda, no caso de
nacionalidade estrangeira, apresentar comprovante de permanência
definitiva no Brasil;
b)estar em gozo dos direitos políticos;
c)estar quite com as obrigações militares e eleitorais;
CAMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2009
A Empresa vencedora do item 5 é ZACARI & OLIVEIRA
LTDA - ME, dos itens 1, 3, 4, 6, 7 e 8 é JOSIMÓVEIS COMÉRCIO
DE MÓVEIS LTDA ME e do item 2 é BENEDITO CARLOS DA
SILVA MARCENARIA.
RODOLFO CACITA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/01/2010) 153176-15246-2009NE900005
CAMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2009
EDITAL Nº 7, DE 8 DE JANEIRO DE 2010
A Diretora de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, consoante Portaria Interministerial nº 131,
de 09/06/2004, publicada no D.O.U.de 11 subsequente, c/c Portaria
MEC nº 2320, de 10/08/2004, publicada no DOU de 11 subsequente,
faz saber que, na Universidade Tecnológica Federal do Paraná Campus Pato Branco, sito na Via do Conhecimento, km 01, Pato
Branco, no período de 07 de janeiro de 2010 a 01 de fevereiro de
2010, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo para o
preenchimento de 01 (uma) vaga para Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, na área
de Geociência/Geografia, nos termos do Edital nº 001/2010 - PS - PB,
cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico www.utfpr.edu.br
1 - DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO
1.1.Não ser docente vinculado à Lei nº 7.596/87 (PUCRCE).
1.2.Atender aos requisitos do Anexo I.
1.3.Nos termos da Lei nº 8.745/93, fica impedido de assumir
o candidato que já tenha tido vínculo com a Administração, sob a
égide da Lei nº 8.745/93, nos últimos 24 meses.
1.4.Não participar de sociedade privada na condição de administrador ou sócio-gerente conforme Lei nº 8.112/90.
1.5.No caso de acumulação de cargos, possuir carga horária
compatível com a proposta no Anexo I.
ADELAIDE STRAPASSON
CAMPUS DE APUCARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2010
JOSÉ GERALDO DAS GRAÇAS
Leiloeiro
53
ADELAIDE STRAPASSON
(SICON - 08/01/2010) 153036-15243-2009NE900063
Objeto: Venda de madeira em pé (eucaliptos) e outros tipos e troncos
para lenha de eucaliptos e outros tipos de madeira. Itens: 01. Retirada
do Edital: a partir de 11/01/10, www.ufvjm.edu.br. Vistoria: 22 e
25/01/10, BR 367, KM 299 - Trevo do Biribiri/UFVJM. Sessão de
Lances: 26/01/10 as 09h30, Campus I/UFVJM.
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão dos
Contratos de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93), que acordam a
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
CAMPUS APUCARANA e os professores abaixo relacionados. DATA DA ASSINATURA: 01/ 01/ 2010.
n° contrato
001/2009
002/2009
005/2008
termo aditivo
3°
2°
1º
nome
MARIA DO CARMO CARVALHO FARIA
JEFERSON BASSO
PATRICIA HELENA CAMPESTRINI HARGER
CAMPUS SUDOESTE/CAMPUS DOIS VIZINHOS-PR
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONVÊNIO
COOPERADOS - UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do
Paraná - Campus Dois Vizinhos; e UFSM - Universidade Federal de
Santa Maria. OBJETO: Realização de estágios obrigatórios . VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. DATA DE ASSINATURA: 10.12.2009.
Assinam Sergio Miguel Mazaro pela UTFPR - Campus Dois Vizinhos
e Felipe Martins Muller pela UFSM.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 11/2009
COOPERADOS - UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do
Paraná - Campus Dois Vizinhos; e COPACOL - Cooperativa Agroindustrial Consolata. OBJETO: Concessão de estágio. VIGÊNCIA: 2
(dois) anos. DATA DE ASSINATURA: 16.12.2009. Assinam Sergio
Miguel Mazaro pela UTFPR - Campus Dois Vizinhos e Andréa Maria
Girotto.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011100053
Nº Processo: 23064006057200910. Contratante: UNIVERSIDADE
TECNOLOGICA FEDERAL -DO PARANA. CNPJ Contratado:
77774883000111. Contratado : WIECHETECK ENGENHARIA
ELETRICA -LTDA. Objeto: Contratacao de empresa especializada
para execucao de serviços eletricos nos laboratorios de alimentos
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 04/01/2010 a 04/04/2010.
Valor Total: R$49.660,00. Fonte: 112000000 - 2009NE900666. Data
de Assinatura: 04/01/2010.
(SICON - 08/01/2010) 153178-15246-2010NE900016
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº 01/2006
CONVENENTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná Campus Ponta Grossa - UTFPR/CAMPUS PONTA GROSSA, CNPJ
75.101.873/0005-13 e Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e
Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR - PR - FUNTEF-PR. CNPJ nº 02.032.297/0003-64. OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência do Convênio nº 01/2006. VIGÊNCIA: 08/12/2010.
DATA DA ASSINATURA: 07/12/2009. VALOR: R$ 196.909,59. Assinam: Luiz Alberto Pilatti, pela Universidade Federal Tecnológica do
Paraná - Campus Ponta Grossa; e João Paulo Aires, Silvana Weinhardt de Oliveira e Eliane Fernandes Pietrovski, pela FUNTEF PR;
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº 01/2007
CONVENENTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná Campus Ponta Grossa - UTFPR/CAMPUS PONTA GROSSA, CNPJ
75.101.873/0005-13 e Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e
Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR - PR - FUNTEF-PR. CNPJ nº 02.032.297/0003-64. OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência do Convênio nº 01/2007. VIGÊNCIA: 13/12/2010.
DATA DA ASSINATURA: 12/12/2009. VALOR: R$ 500.000,00. Assinam: Luiz Alberto Pilatti, pela Universidade Federal Tecnológica do
Paraná - Campus Ponta Grossa; e João Paulo Aires, Silvana Weinhardt de Oliveira e Eliane Fernandes Pietrovski, pela FUNTEF PR;
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº 02/2007
CONVENENTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná Campus Ponta Grossa - UTFPR/CAMPUS PONTA GROSSA, CNPJ
75.101.873/0005-13 e Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e
Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR - PR - FUNTEF-PR. CNPJ nº 02.032.297/0003-64. OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência do Convênio nº 02/2007. VIGÊNCIA: 17/12/2010.
DATA DA ASSINATURA: 16/12/2009. VALOR: R$ 643.069,49.
Assinam: Luiz Alberto Pilatti, pela Universidade Federal Tecnológica
do Paraná - Campus Ponta Grossa; e João Paulo Aires, Silvana
Weinhardt de Oliveira e Eliane Fernandes Pietrovski, pela FUNTEF PR;
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº 03/2006
CONVENENTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná Campus Ponta Grossa - UTFPR/CAMPUS PONTA GROSSA, CNPJ
75.101.873/0005-13 e Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e
Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR - PR - FUNTEF-PR. CNPJ nº 02.032.297/0003-64. OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência do Convênio nº 03/2006. VIGÊNCIA: 08/12/2010.
DATA DA ASSINATURA: 07/12/2009. VALOR: R$ 170.000,00. Assinam: Luiz Alberto Pilatti, pela Universidade Federal Tecnológica do
Paraná - Campus Ponta Grossa; e João Paulo Aires, Silvana Weinhardt de Oliveira e Eliane Fernandes Pietrovski, pela FUNTEF PR;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
.
3
ISSN 1677-7069
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2009
Nº Processo: 10167001980200965. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impress e/ou eletrônica de interesse da Contratante. Fundamento Legal: Lei 8666/93
Vigência: 03/01/2010 a 03/01/2015. Valor Total: R$600.000,00. Data
de Assinatura: 27/11/2009.
(SICON - 08/01/2010) 170016-00001-2010NE900001
Nº 6, segunda-feira, 11 de janeiro de 2010
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO ESPÍRITO SANTO
GERÊNCIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2009
Número do Contrato: 7/2008. Nº Processo: 11750000001200853.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
07743897000192. Contratado : SLASS CONSULTORIA E SERVIOS
LTDA -Objeto: Alterações das Cláusulas Segunda (Da Vigência e
Extensão) e Quinta (Do Preço) do Contrato original. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor
Total: R$16.753,56. Data de Assinatura: 30/12/2009.
A GRA/ES torna público o Resultado do Julgamento do
Pregão 19/2009. Objeto: Contratação dos serviços de locação de central telefônica digitalpara a PSFN/ES. Licitante vencedora: ULTRACOM TELECOMUNICACOES LTDA ME. CNPJ: 01.907.811/000133. Valor total global: R$ 8.270,00 (oito mil eduzentos e setenta
reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2009
(SICON - 08/01/2010)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2009
LUISA MARIA COSTA CUNHA
Gerente
(SIDEC - 08/01/2010) 170100-00001-2009NE900025
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO MARANHÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2010
Número do Contrato: 9/2008. Nº Processo: 11750000202000880.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
07743897000192. Contratado : SLASS CONSULTORIA E SERVIOS
LTDA -Objeto: Alterações das Cláusulas Segunda (Prazo de Vigência
e Extensão) e Quinta (Do Preço) do Contrato original. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor
Total: R$67.014,24. Data de Assinatura: 29/12/2009.
(SICON - 08/01/2010)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2009
Nº Processo: 10167002523200998. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 34028316000707. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto:
Contrato Multiplo de serviços de venda de produtos, que atendam as
necessidades da Contratante, mediante adesão aos anexos deste con
trato. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 31/12/2009 a
31/12/2010. Valor Total: R$9.138.936,33. Data de Assinatura:
31/12/2009.
Nº Processo: 10388000118200931 . Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para prestação dos serviço de fornecimento de energia elétrica para o ESOF/MA e demais unidades Órgãos da Administração
Pública, atendidos pela GRA/MF/MA. Total de Itens Licitados: 00001
. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Concessionária exclusiva no fornecimento do serviço Declaração de Dispensa em 08/01/2010 . NELSON DIAS CAMPOS .
Responsável RL/GRA/MF/MA . Ratificação em 08/01/2010 . LAURO LUIZ ARAÚJO CARVALHAL . Gerente Regional/GRA/MF/MA
. Valor: R$ 946.300,46 . Contratada :COMPANHIA ENERGETICA
DO MARANHAO .
(SICON - 08/01/2010) 170016-00001-2010NE900001
(SIDEC - 08/01/2010) 170025-00001-2010NE900001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2009
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2009
Nº Processo: 10167002396200927. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 00179593000103. Contratado : LABORE TECNOLOGIA LTDA -Objeto: Aquisição de equipamentos
de videoconferencia, visando atender as demandas da Contra tante e
demais órgãos participantes, nas condi ções e formas descritas no
contrato e anexos. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
29/12/2009 a 29/12/2010. Valor Total: R$31.398,00. Data de Assinatura: 29/12/2009.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento parcelado de Combustíveis para a frota de veículos da
PSFN/ITZ/MA Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 11/01/2010
de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h00 . ENDEREÇO: Www.comprasnet.gov.br SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de
11/01/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 21/01/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
NELSON DIAS CAMPOS
Pregoeiro
(SICON - 08/01/2010) 170016-00001-2010NE900001
(SIDEC - 08/01/2010) 170025-00001-2010NE090001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2009
Número do Contrato: 51/2004. Nº Processo: 10167000679200519.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
76535764000143. Contratado : BRASIL TELECOM S/A -Objeto:
Prorrogar em caráter excepcional a vi gência do contrato original por
mais 12 (doze) meses ou até que seja concluído processo licitatorio
para o mesmo fim, bem como reduzir de co mum acordo, para
18(dezoito) o quantitavivo delinhas onde o serviço deverá ser prestado, deconformidade com a Relação de Linhas Diretas/MFanexa,
mantendo-se inalteradas as demais clausulas e condições do contrato
original e respectivos termos aditivos. Fundamento Legal: Lei
8666/93 Vigência: 02/12/2009 a 02/12/2010. Valor Total:
R$60.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2009.
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2009
Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 10388000118200931.
NELSON DIAS CAMPOS
Resp. p/ RL/GRA
(SIDEC - 08/01/2010) 170025-00001-2010NE900001
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2009
(SICON - 08/01/2010) 170016-00001-2010NE900001
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2009
Nº Processo: 10580000197200901. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 04925856000129. Contratado : HKS
SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA -Objeto: A prestação de serviços contínuos de vigilância armada e desarmada com fornecimento
de mão-de-obra e todos os equipamentos e materiais necessários descritos no anexo I do termo de Referência do Edital do Pregão
nº11/2009 para atender as necessidades da Procuradoria Seccional da
Fazenda Nacional em Barreiras/BA e em Feira de Santana/BA. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17/07/2002, com o Decreto nº5450,
de 31/05/2005 e legislação complementar. Vigência: 11/01/2010 a
31/12/2010. Valor Total: R$168.699,53. Fonte: 157000000 2009NE901158 Fonte: 157000000 - 2009NE901159. Data de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 170075-00001-2009NE900319
Nº Processo: 10176000521200955. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 05162351172. Contratado : JAIME
KHALIL JACOB -Objeto: Locação dos 1º e 2º andares do imóvel
,situado à Rua da Liberdade, 623, bairro Santa Dorothea, em Campo
Grande(MS), que o locador ,dá em locação à locatária. Fundamento
Legal: Lei nº 8666/93 e alterações posteriores. Vigência: 01/01/2010
a 31/12/2010. Valor Total: R$108.000,00. Data de Assinatura:
21/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 170106-00001-2010NE000041
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2009
Número do Contrato: 14/2008. Nº Processo: 11750000068200898.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
07743897000192. Contratado : SLASS CONSULTORIA E SERVIOS
LTDA -Objeto: Alterações das Cláusulas Segunda (Prazo de Vigência), Quinta (Do Preço) e Sexta (Dotação Orçamentária) e seu Parágrafo Único ( Empenho) do Contrato original. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 Vigência: 01/01/2010 a 31/03/2010. Valor Total:
R$8.376,78. Data de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 08/01/2010)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2009
Número do Contrato: 15/2006. Nº Processo: 11750000064200648.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
04387843000143. Contratado : M A RESENDE DA COSTA LOCACOES -Objeto: Alterações das Cláusulas Segunda (Prazo de Vigência e Extensão) e Quinta (Do Preço) do Contrato original. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010.
Valor Total: R$49.983,84. Data de Assinatura: 29/12/2009.
(SICON - 08/01/2010)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2009
Número do Contrato: 34/2006. Nº Processo: 11750000007200740.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
04387843000143. Contratado : M A RESENDE DA COSTA LOCACOES -Objeto: Alterações das Cláusulas Primeira (Objeto), Segunda (Prazo de Vigência e Extensão) e Quinta (Do Preço) do Contrato original. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência:
01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$336.534,96. Data de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 08/01/2010)
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2009
Número do Contrato: 10/2006. Nº Processo: 10480000387200604.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogar a vigencia contratual para oexercicio de 2010 e indicar a dotacao orcamentaria e a nota de empenho que atendem as despesasdo presente
exercicio. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 01/01/2010 a
31/12/2010. Data de Assinatura: 24/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 170055-00001-2009NE900008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2009
Número do Contrato: 11/2006. Nº Processo: 10480000387200604.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogar a vigencia contratual para o exercicio de 2010 e indicar a dotacao orcamentaria e a nota de empenho que atenden as despesasdo presente
exercicio. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 01/01/2010 a
31/12/2010. Data de Assinatura: 24/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 170055-00001-2009NE900008
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
Nº Processo: 10176000630200972. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 03982931000120. Contratado : EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO -GROSSO DO SUL
S.A.SANESUL. Objeto: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de água e coleta de esgotos sanitários para atender a
Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Dourados(MS). Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e alterações posteriores. Vigência:
01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$5.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2009.
Nº Processo: 11601000075200801. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 34028316000294. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto:
Contrato multiplo de prestação de serviços e vendas de produtos para
atender a GRA/RJ.Fundamento Legal: Art.24, inciso VIII, Lei
nº8.666/93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$751.660,00. Data de Assinatura: 10/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 170106-00001-2010NE000041
(SICON - 08/01/2010) 170114-00001-2009NE900102
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011100054
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2009
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 6, segunda-feira, 11 de janeiro de 2010
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO EM CAMPINAS
2ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2010
Número do Contrato: 4/2007. Nº Processo: 17546000367200743.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
00482840000138. Contratado : LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO -LTDA. Objeto: Prorrogação do prazao de vigência, de
01/01/2010 a 31/12/2010. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$85.750,56. Data de
Assinatura: 23/12/2009.
Nº Processo: 10280003671200923. Contratante: Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal. CNPJ Contratado: 03940283000140. Contratado : CARAJAS LTDA - EPP Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
terceirizados de natureza continuada, por meio de postos de serviço
de Marinheiro fluvial (Convés comando, Convés auxiliar e Máquinas)
para atender a Delegacia da receita Federal do Brasil em Macapá e
suas unidades jurisdicionadas. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 04/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$147.650,00. Data de
Assinatura: 04/01/2010.
(SICON - 08/01/2010) 170010-00001-2009NE000001
(SICON - 08/01/2010) 170010-00001-2010NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2009
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CAMPO GRANDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2009
Pregão DRFCGE/MS 07-2009-contratação de fornecimento de combustíveis,óleos,filtros e serviços de lavagem e lubrificação de veículos
da frota da Delegacia, para o ano de 2010, teve como resultado: G1
-Auto Posto dos Poderes Ltda - CNPJ 24.624.785/0001-31, R$
75.483,85 (setenta e cinco mil,quatrocentos e oitenta e três reais e
oitenta e cinco centavos; G2 -JJP - Com. Peças e Serv. Autom.Ltda CNPJ 10.705.330/0001-36, R$ 81.996,05 (oitenta e um mil, novecentos e noventa e seis reais e cinco centavos); G3 - Auto Posto dos
Poderes Ltda -CNPJ 24.624.785/0001-31, R$ 27.509,00 (vinte e sete
mil, quinhentos e nove reais. Os Grupos 4 e 5 restaram desertos.
EDSON ISHIKAWA
Delegado
(SIDEC - 08/01/2010) 170010-00001-2010NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CUIABÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2009
Nº Processo: 14108000351200973. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 05374306000121. Contratado : CASA
D AGUA DISTRIBUIDORA LTDA -Objeto: Fornecimento de água
mineral em garafões de 20 litros e gás de cozinha em botijão de 13 kg
paras as unidades jurisdicionadas a esta DRF em Cuiabá. Fundamento
Legal: Lei 8666/93, decreto 5450/05 e demais clausulas contratuais.
Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$13.574,68. Data
de Assinatura: 23/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 170010-00001-2010NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM GOIÂNIA
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE BELÉM
RETIFICAÇÃO
No DOU nº 5, de 8-1-2010, Seção 3, pág. 79, na identifiação, onde se lê: Edital de Intimação nº 1, de 6 de janeiro de 2009,
leia-se: Edital de Intimação nº 1, de 6 de janeiro de 2010.
(p/Coejo).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM MACAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 6/2009. Nº Processo: 10235001168200989.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
06262138000145. Contratado : CRISTIANE DOS SANTOS - EPP Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 006/2010 referente a prestação de serviços de
limpeza e conservação nos prédios da DFR/MCA e suas unidades
jurisdicionadas. Fundamento Legal: lei 8.666/93 Vigência:
01/01/2010 a 31/03/2010. Valor Total: R$31.089,09. Data de Assinatura: 31/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 170010-00001-2010NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM RIO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2009
Nº Processo: 11522001616200971. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 04065033000170. Contratado : COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE-Objeto: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de energia elétrica para uso da
unidade consumidora situada na Rua Marechal Deodoro, 340 - Centro
- Rio Branco - AC (prédio do Ministério da Fazenda). Fundamento
Legal: Lei 8666/93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$671.796,11. Data de Assinatura: 27/11/2009.
(SICON - 08/01/2010) 170010-00001-2010NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 7/2009
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no D.O. de 18/12/2009 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO Contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, nas modalidades LOCAL e LONGA DISTANCIA NACIONAL - LDN, para atender às necessidades
da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Goiânia e de suas
Agências jurisdicionadas, conforme especificações contidas no Edital
e seus anexos. Novo Edital: 11/01/2010 das 08h30 às 11h30 e d14h30
às 17h30 . Endereço: Av. Prof. Alfredo de Castro, 178, 8º andar, sala
802 Setor Oeste - GOIANIA - GO Entrega das Propostas: a partir de
11/01/2010 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 25/01/2010, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RONALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/01/2010) 170010-00001-2010NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PALMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2009
Número do Contrato: 1/2005. Nº Processo: 11522000914200430.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
00415396000138. Contratado : I.CHRISTINA ALVES BATISTA ME- -Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetoa alteração da
cláusula segunda do contrato, com finalidade de prorrogar, em caratér
excepcional, o prazo de vigência do contrato original para o período
de 01 de janeiro de 2010 a 31 de dezembro de 2010. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$388.212,72. Data de Assinatura: 31/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 170010-00001-2010NE000001
3ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FLORIANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2009
ISSN 1677-7069
55
4ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM JOÃO PESSOA
SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para aquisição de
combustíveis automotivos, sendo aproximadamente 7.500 litros de
álcool, 1.700 litros de gasolina e 16.500 litros de óleo diesel. Total de
Itens Licitados: 00003 . Edital: 11/01/2010 de 09h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida Epitácio Pessoa, nº 1705 Bairro dos Estados - JOAO PESSOA - PB . Entrega das Propostas: a
partir de 11/01/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 25/01/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
. Informações Gerais: Tratar no endereço: Avenida Epitácio Pessoa,
1705 - Edifício-sede do Ministério da Fazenda, 1º andar, sala de
licitações e contratos, fone: 83-3216.4545 ou pelo E-Mail: [email protected].
CARLOS ANTONIO DE ANDRADE SILVA
Chefe
Substituto
(SIDEC - 08/01/2010) 170010-00001-2010NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM MOSSORÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2009
Número do Contrato: 3/2007. Nº Processo: 13433000684200786.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
02648969000107. Contratado : MULT SERVICE CONSTRUCOES E
-SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação e Prorrogação do Contrato
03/2007, que tem por objeto a prestação de serviço de Telefonista
para a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Mossoró/RN, por
mais um periodo anual, de 01/01/2010 a 31/12/2010. A Repactuação
terá efeitos financeiros a partir de 1¨ de Março de 2009, primeira
data-base da categoria ocorrida na vigência do Termo Aditivo
nº02/2008. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2010
a 31/12/2010. Valor Total: R$29.416,56. Data de Assinatura:
31/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 170010-00001-2010NE900001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2009
Número do Contrato: 6/2005. Nº Processo: 19647013044200464.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
01880463000158. Contratado : MEGA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar as Cláusulas Terceira(Da Vigência)e Sexta (Dotação Orçamentária) do Contratooriginal e inserir no presente Termo Aditivo asCláusulas Segunda
e Terceira. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Art.57, II Vigência:
01/01/2010 a 15/07/2010. Valor Total: R$130.142,35. Data de Assinatura: 31/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 170010-00001-2010NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de combustível para a frota de
veiculo da DRF/Recife. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital:
11/01/2010 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av.
Alfredo Lisboa, 1.152 Recife Antigo - RECIFE - PE . Entrega das
Propostas: a partir de 11/01/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/01/2010 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br
JOAO WANDERLEY REGUEIRA FILHO
Delegado
(SIDEC - 08/01/2010)
5ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2010
Nº Processo: 11846000088200981 . Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica para a DRF/PALMAS e ARF´S jusrisdicionadas Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Fornecimento de energia Declaração de Dispensa em 06/01/2010
. MARIO ABILIO BURATI . Chefe da Seção de Programação e Logistica da
DRF/Palmas/TO . Ratificação em 07/01/2010 . RODRIGO DE ALMEIDA
ACCIOLY . Delegado . Valor: R$ 476.621,52 . Contratada :COMPANHIA
DE ENERGIA ELETRICA DO ESTADO DO TOCANTINS - .
Número do Contrato: 1/2006. Nº Processo: 13362001201200911.
Contratante: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL - -FLORIANO
- PI.. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR
NORTE LESTE S/A -Objeto: Prorrogação do contrato DRF/FLO/PI
nº 170337/01/2006, referente a prestação de serviço telefônico fixo
comutado - STFC, na modalidade LOCAL, prestados à Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Floriano/PI e suas unidades jurisdicionadas, localizadas nas cidades de Oeiras, Picos, Bom Jesus e São
Raimundo Nonato/PI. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666/93
e Cláusula Segunda do Contrato DRF/FLO/PI 01/2006Vigência:
01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$21.216,36. Data de Assinatura: 20/11/2009.
Nº Processo: 10507000814200943 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços de limpeza e conservação e copeiragem para atender as necessidades da SRRF/05RF, DRF/SDR, ESPEI/05 E ESCOR/05. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei
8.666/93 . Justificativa: O contrato atual dos serviços emtela será unilateralmente rescindido pela contratada não havendo tempo hábil pra licitação. Declaração de Dispensa em 07/01/2010 . MARIVALDA DA SILVA FORMIGA . ATRFB matricula siapecad nº 00027040 . Ratificação em 07/01/2010 .
SUELY NUNES DA GAMA . Superintendente Adjunta da SRRF/05 . Valor:
R$ 248.942,40 . Contratada :MILLENIUM SERVICOS LTDA . Valor: R$
207.599,16 . Contratada :CARMELITA SANTOS DA CONCEICAO .
(SIDEC - 08/01/2010) 170010-00001-2010NE000001
(SICON - 08/01/2010) 170010-00001-2010NE000001
(SIDEC - 08/01/2010) 170010-00001-2009NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2010
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2009
Número do Contrato: 2/2006. Nº Processo: 10580100079200641.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
02281159000157. Contratado : JOMAC COMERCIO DE MAQUINAS LTDA -Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original para o
exercício de 2010, tendo inicio em 01/01/2010 e término em
31/12/2010. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93. Vigência: 01/01/2010
a 31/12/2010. Valor Total: R$41.880,00. Data de Assinatura:
23/12/2009.
da denominação da contratante, com início em 09/01/2010 e término
em 08/01/2011 Fundamento Legal: lei 8666/93 Vigência: 09/01/2010
a 08/01/2011. Valor Total: R$4.382,67. Data de Assinatura:
07/01/2010.
(SICON - 08/01/2010) 170010-00001-2009NE000001
6ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2009
(SICON - 08/01/2010) 170001-00001-2009NE000001
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2010
Nº Processo: 12689001159200985. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 04370972000129. Contratado : DELTA LOCACAO DE SERVICOS E -EMPREENDIMENTOS LTDA.
Objeto: Contratação emergencial dos serviços decopeiragem para
atender a ALF/SDR e IRF/ARATU. Fundamento Legal: Art.24, inciso
IV, da Lei nr.8666/93. Vigência: 07/01/2010 a 05/07/2010. Valor
Total: R$16.512,48. Data de Assinatura: 07/01/2010.
Nº Processo: 10680002320200992. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 66459116000100. Contratado : GET
AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO -LTDA ME. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais à
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Poços de Caldas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010.
Valor Total: R$30.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 170010-00001-2010NE000001
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO
NEVES
(SICON - 08/01/2010) 170010-00001-2010NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2010
Nº Processo: 12689001159200985. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 04370972000129. Contratado : DELTA LOCACAO DE SERVICOS E -EMPREENDIMENTOS LTDA.
Objeto: Contratação emergencial dos serviços decarregadores para
atender o DMA/ALF/SDR. Fundamento Legal: Art.24, inciso IV, da
Lei nr.8666/93. Vigência: 07/01/2010 a 05/07/2010. Valor Total:
R$16.995,96. Data de Assinatura: 07/01/2010.
(SICON - 08/01/2010) 170010-00001-2010NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SALVADOR
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BELO HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2009
Número do Contrato: 00007/2005, subrogado pelaUASG: 170088 SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL
6A.RF/MG. Nº Processo: 10680008566200544. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 04825494000102. Contratado : VIC SEGURANCA LTDA -Objeto: Prorrogação do prazo
inicial de vigência do contrato para a prestação de serviços contínuos
de vigilância armada, conforme cláusulas e condições do contrato.
Fundamento Legal: art. 61, Lei 8.666/93 Vigência: 01/01/2010 a
31/12/2010. Valor Total: R$213.653,64. Data de Assinatura:
31/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 170010-00001-2010NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SETE LAGOAS
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 4/2009 publicado no D.O. de
04/01/2010 , Seção 3, Pág. 31. Onde se lê: Vigência: 01/10/2010 a
31/12/2010 Leia-se : Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010
(SICON - 08/01/2010) 170010-00001-2010NE000001
7ª REGIÃO FISCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de limpeza, incluindo insumos,
nas dependências da Inspetoria da Receita Federal no Brasil em Belo
Horizonte no Aeroporto Internacional Tancredo Neves/Confins. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/01/2010 de 09h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Levindo Lopes, 357-4 andar Savassi - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de
11/01/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 22/01/2010 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de em presa para o fornecimento e o abastecimento, emterritório nacional, de querosene de
aviação,tipo QAV-1, na quantidade mensal estimada de 25.000 (vinte
e cinco mil) litros, para abaste cer 02 (dois) helicópteros bi-turbina,
modelo EC135 T2+, da Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, conforme este Edital e os respec tivos anexos. Total de Itens
Licitados: 00121 . Edital: 11/01/2010 de 09h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Avenida Presidente Antonio Carlos 375 Sala
320 Castelo - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a
partir de 11/01/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/01/2010 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br
. Informações Gerais: Retirada do Edital exclusi vamente pelo site
www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2010
Número do Contrato: 6/2007. Nº Processo: 10580006897200730.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
04164616000159. Contratado : TNL PCS S/A -Objeto: Prorrogação
da vigência docontrato original por mais 12(doze) meses, e alteração
Nº 6, segunda-feira, 11 de janeiro de 2010
ANDERSON LEME SIQUEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/01/2010)
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA NO RIO DE JANEIRO
CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE NA TIJUCA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2010
Pelo presente Edital, na forma do artigo 23, Parágrafo 2º, inciso IV do Decreto n° 70.235/72,
alterado pelo artigo 113 da Lei nº 11.196/2005, e por haver sido improfícua a intimação pela via postal,
ficam os contribuintes abaixo relacionados, ou os seus herdeiros, comunicados de que deverão comparecer para ciência da restituição apurada no Processo nº 13710.000597/2001-17, relativa à declaração
do exercício 1999, ano-base 1998, e indicar a conta bancária para crédito dos beneficiários autorizados
por Alvará Judicial.
Os processos encontram-se à disposição dos interessados, pelo prazo de 15(quinze) dias, contados a partir do 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, no CAC -TIJUCA, na Rua Pereira
Nunes, nº 419 - Vila Isabel - Rio de Janeiro, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas.
NOME
CPF / CNPJ
MARIA EUGENIA SILVA DUARTE GUIMARAES
128.763.137-15
(ESPÓLIO DE VIRIATO LEÃO LOBO GUIMARÃES)
PROCESSO
13710.000597/2001-17
BRAZ MAGNO SILVA
Chefe
ERNANI SOARES MAIA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/01/2010) 170010-00001-2010NE000001
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2010
Pelo presente EDITAL, na forma do artigo 23, § 2°, item III do Decreto nº 70.235/72, alterado
pelo artigo 67 da Lei nº 9532/97, e ainda por se encontrarem em endereço ignorado, ficam os contribuintes abaixo, intimados para no prazo de 30 (trinta) dias, contados após o 15º (décimo quinto) dia
da publicação deste Edital, recolher os créditos tributários devidos à Fazenda Nacional, tendo em vista
os respectivos acórdãos da Delegacia da Receita Federal de Julgamento, que julgaram procedentes os
lançamentos, ressalvando-se o direito de Recurso Voluntário em igual prazo ao Conselho de Contribuintes.
O presente Edital vale como cobrança amigável pelo período adicional de 30 (trinta) dias,
contados a partir do vencimento do prazo acima citado.
Os processos encontram-se à disposição dos interessados na DERAT/RJO/DICAT, Avenida
Presidente Antônio Carlos, nº 375 - sala 411 - Castelo - RJ, nos dias úteis, no horário das 10:00 às 16:00
horas.
INTERESSADO
ESPÓLIO DE ANTÔNIO ARRUDA
ESPÓLIO DE ANTÔNIO ARRUDA
ESPÓLIO DE ANTÔNIO ARRUDA
MIRIAN DE FREITAS BELÉM
ANDRÉ AMARAL DE OLIVEIRA
CNPJ / CPF
149.305.107-59
149.305.107-59
149.305.107-59
317.256.277-87
002.394.137-50
MARIA DO SOCORRO LUNA
Chefe
DIVISÃO DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO TRIBUTÁRIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2010
Pelo presente EDITAL, na forma do artigo 23, § 2°, item III do Decreto nº 70.235/72, alterado
pelo artigo 67 da Lei nº 9532/97, e ainda por se encontrarem em endereço ignorado, ficam os contribuintes abaixo, cientificados a partir do 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, dos
acórdãos da Delegacia da Receita Federal de Julgamento, que julgou improcedentes os lançamentos,
extinguindo totalmente os débitos constantes dos processos abaixo especificados.
Os processos encontram-se à disposição dos interessados na DERAT/RJO/DICAT, Avenida
Presidente Antônio Carlos, nº 375 - sala 411 - Castelo - RJ, nos dias úteis, no horário das 10:00 às 16:00
horas.
INTERESSADO
JOSÉ EDUARDO RIBEIRO PEREIRA
NANCY TARGINO DA FONSECA
CPF / CNPJ
311.750.157-68
025.404.447-68
PROCESSO
10070.001564/2006-93
13706.004452/2008-21
MARIA DO SOCORRO LUNA
Chefe
Substituta
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011100056
PROCESSO
18239.000319/2007-91
18239.000320/2007-16
18239.000321/2007-61
10070.001719/2004-20
10768.002519/2007-99
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2010
Pelo presente EDITAL, na forma do artigo 23, § 2°, item III do Decreto nº 70.235/72, alterado
pelo artigo 67 da Lei nº 9532/97, e ainda por se encontrarem em endereço ignorado, ficam os contribuintes abaixo, intimados para no prazo de 30 (trinta) dias contados após o 15º (décimo quinto) dia da
publicação deste Edital, recolher os créditos tributários devidos à Fazenda Nacional, tendo em vista os
respectivos acórdãos da Delegacia da Receita Federal de Julgamento, que julgaram procedentes em parte
os lançamentos, ressalvando-se o direito de Recurso Voluntário em igual prazo ao Conselho de Contribuintes.
O presente Edital vale como cobrança amigável pelo período adicional de 30 (trinta) dias,
contados a partir do vencimento do prazo acima citado.
Os processos encontram-se à disposição dos interessados na DERAT/RJO/DICAT, Avenida
Presidente Antônio Carlos, nº 375 - sala 411 - Castelo - RJ, nos dias úteis, no horário das 10:00 às 16:00
horas.
INTERESSADO
ANA OLINTO DE CARVALHO
SANDRO ALEXANDRE PEIXOTO VIEIRA
CPF/CNPJ
082.603.487-05
856.124.647-20
PROCESSO
18471.000873/2005-54
16832.000383/2009-18
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 6, segunda-feira, 11 de janeiro de 2010
LINCE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
01.852.494/ 0001- 03
COMPÁNHIA LOCADORA DE EQUIPAMENTOS PETRO- 05.911.239/0001-37
LÍFEROS
12898.000362/2009-79
12898.001181/2009-60
O processo encontra-se à disposição do interessado na DERAT/RJO/DICAT Avenida Presidente
Antônio Carlos, nº 375 - sala 411 - Castelo - RJ, nos dias úteis, no horário das 10:00 às 16:00 horas.
INTERESSADO
WALTER D'ÁVILA NETO
MARIA DO SOCORRO LUNA
Chefe
Substituta
CNPJ / CPF
080.579.457-37
Pelo presente EDITAL, na forma do artigo 23, § 2°, item III do Decreto nº 70.235/72, alterado
pelo artigo 67 da Lei nº 9532/97, e ainda por se encontrar em endereço ignorado, fica o contribuinte
abaixo, cientificado a partir do 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, do acórdão da
Câmara Superior de Recursos Fiscais, que não tomou conhecimento do Recurso Especial impetrado pela
Fazenda Nacional, extinguindo totalmente o débito constante do processo abaixo especificado.
Os processos encontram-se à disposição dos interessados na DERAT/RJO/DICAT, Avenida
Presidente Antônio Carlos, nº 375 - sala 411 - Castelo - RJ, nos dias úteis, no horário das 10:00 às 16:00
horas.
CPF / CNPJ
60.561.719/0021-77
PROCESSO
10768-028.988/98-02
MARIA DO SOCORRO LUNA
Chefe
Substituta
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 5, DE 7 DE JANEIRO DE 2010
Pelo presente EDITAL, na forma do artigo 23, § 2°, item III do Decreto nº 70.235/72, alterado
pelo artigo 67 da Lei nº 9532/97, e ainda por se encontrar em endereço ignorado, fica o contribuinte
abaixo, intimado a recolher a parte do auto de infração não impugnada no âmbito do processo infracitado, referente à omissão de rendimentos recebidos de CTIS Tecnologia S/A, no ano calendário de
2005, no prazo de dez dias, contados a partir do 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital.
DIVISÃO DE ORIENTAÇÃO E ANÁLISE TRIBUTÁRIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 174, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009
Pelo presente EDITAL, na forma estabelecida no artigo 23, parágrafo 2º, item III do Decreto nº
70.235/72, e em conformidade com o disposto nos artigos 927 e 928 do Regulamento do Imposto de
Renda, aprovado pelo Decreto nº 3000/99, por não ter sido encontrado no endereço fornecido a esta
Secretaria da Receita Federal do Brasil, fica o contribuinte abaixo identificado, INTIMADO para no
prazo de 30 (trinta) dias, contados após o 15º (décimo quinto) dia da publicação deste EDITAL, recolher
à Fazenda Nacional os créditos tributários constantes do(s) respectivo(s) processo(s), sob pena do envio
do(s) débitos à Procuradoria da Fazenda Nacional para inscrição na Dívida Ativa da União e conseqüente execução judicial.
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se à disposição dos interessados na Equipe
de Parcelamento da DERAT/DIORT, na Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 375 - sala 912 - Castelo
- RJ, nos dias úteis, no horário das 10 às 16 horas.
IDENTIFICAÇÃO DO(S) INTIMADO(S):
NOME
FIBER RIO - ARTIGOS DE COURO E VESTUÁRIO LTDA.
SPA DO CORPO 2002 ESTETICA CORPORAL LTDA.
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM NOVA IGUAÇU
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 256, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 101, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009
Pelo presente EDITAL, na forma do artigo 23, inciso III do
Decreto Nº 70.235/72, por se encontrar em local incerto e ignorado,
fica o contribuinte abaixo identificado REINTIMADO a tomar ciência do TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO, intimando-o a
apresentar os documentos abaixo relacionados, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do 16º dia transcorrido após a publicação deste Edital, conforme previsto no artigo 23 parágrafo 1º e
parágrafo 2º, inciso III, do citado diploma legal, com a redação dada
pelo artigo 67 da Lei 9.532, de 10 de dezembro de 1997, no Serviço
de Fiscalização desta Delegacia, Rua Almirante Teffé, 668 - 4º andar
/ sala 404, Centro, Niterói/RJ, no horário normal de expediente.
Os esclarecimentos deverão ser feitos por escrito e comprovados, mediante documentação hábil.
O não atendimento implicará lançamento "ex-ofício" dos tributos e contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil a que está sujeito o contribuinte, conforme dispõem os
artigos 836; 838; 840; 841 e seus incisos; 844 e 845 todos do Decreto
nº 3.000/99 (Regulamento do Imposto de Renda), e a formalização de
processo de representação fiscal para fins penais, se cabível, em face
dos sócios e/ou responsáveis, pelos crimes definidos nos artigos 1º e
2º, inciso II da Lei nº 8.137/90 (Crime Contra a Ordem Tributária).
Identificação do Intimado
RAZÃO SOCIAL : PREVSERV OPERADORA DE SERVIÇOS LTDA.
C.N.P.J. : 05.943.988/0001-46
ENDEREÇO : RUA MAJOR BEZERRA CAVALCANTI,
252/SL 03,CENTRO
RIO BONITO - RJ
CEP 28.800-000
Responsáveis
JOSE JACINTO SOBRINHO CPF 071.915.457-04
ARMANDO JOSE ANDRADE DE CARVALHO CPF
004.537.817-72
ORLANDO PAULO CONFALONIERI CPF 267.126.52715
LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARÃES DE CARAVALHO CPF 949.762.797-15
Documentos a apresentar (Ano calendário 2005 a 2007)
1.Contrato/Estatuto Social e suas alterações posteriores;
2.Livros fiscais e contábeis;
3.Extratos bancários das contas correntes da empresa;
4.Comprovantes de receitas e despesas;
5.Documento de identificação e procuração com firma reconhecida (no caso de preposto);
6.Contratos de financiamento e empréstimos.
Pelo presente EDITAL, na forma do artigo 42 da IN SRF nº
748, de 28 de junho de 2007, por restar tipificada a situação descrita
no art. 10, com as consequências previstas no inciso II e parágrafo
único do art. 11 da IN SRF nº 228, de 21 de outubro de 2002, ficam
a empresa e seus sócios administradores INTIMADOS a, no prazo de
30 (trinta) dias contados após o 16º (décimo sexto) dia do presente
Edital, contrapor razões à Representação Fiscal inserta no Processo
Administrativo nº 12749.000455/2009-15.
O não atendimento implicará na declaração de inaptidão da
inscrição no CNPJ na forma do Art. 34, inciso IV, e Art. 43, da IN
SRF nº 748, de 28 de junho de 2007, sem prejuízo das sanções fiscais
previstas.
EMPRESA
Nome empresarial: MD DREAM CARS COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.
CNPJ:09.122.796/0001-20
Endereço:EST RIO SAO PAULO 32.045 LOJA A
PRADOS VERDES- QUEIMADOS / RJ
CEP:26380-200
SÓCIO ADMINISTRADOR
Nome:DOUGLAS DE PAULA PEREIRA
CPF:047.936.947-05
Endereço:R PARANHOS DA SILVA,51
JARDIM GUANA,RIO DE JANEIRO
CEP:21931-155
SÓCIO ADMINISTRADOR
Nome: MIRIAM COSTA DE BRITO
CPF:098.760.547-08
Endereço:R CITERIA,283,APTO 201
IRAJA,RIO DE JANEIRO
CEP:21231-020
CLAUDIO RODRIGUES RIBEIRO
Delegado
8ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DO PORTO DE SANTOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2010
Nº Processo: 11128008445200964 . Objeto: Contratação de serviços
de fornecimento de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Fornecimento de energia elétrica. Declaração de Dispensa
em 06/01/2010 . JOSE LUIZ DA SILVA . Chefe do Sepol . Ratificação em 07/01/2010 . AKIYOSHI OMIZU . Inspetor-Chefe Substituto . Valor: R$ 550.000,00 . Contratada :COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ .
(SIDEC - 08/01/2010) 170010-00001-2010NE000001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011100057
CNPJ/CPF
05.674.389/0001-74
05.192.717/0001-04
PROCESSO
13710.100441/2008-10
15471.002805/2008-84
VALERIA CRISTINA LIMA DA SILVA
Chefe
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM NITERÓI
DIRCEU RESENDE PINHEIRO
Delegado
PROCESSO
10768.003285/2009-69
MARIA DO SOCORRO LUNA
Chefe
Substituta
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2010
INTERESSADO
AKZO NOBEL LTDA.
57
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2010
Nº Processo: 11128008215200903 . Objeto: Contratação de serviços
de fornecimetno de água e esgoto para os imóveis desta Alfândega.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso
I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Exclusividade na prestação dos
serviços. Declaração de Inexigibilidade em 06/01/2010 . JOSE LUIZ
DA SILVA . Chefe do Sepol . Ratificação em 07/01/2010 .
AKIYOSHI OMIZU . Inspetor-Chefe Substituto . Valor: R$
62.400,00 . Contratada :CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADDE SAO PAULO SABESP .
(SIDEC - 08/01/2010) 170010-00001-2010NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2010
Nº Processo: 11128008882200988 . Objeto: Contratação de assiantura
anual de publicações técnicas sobre comércio exterior. Total de Itens
Licitados: 00007 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Exclusividade na prestação dos serviços. Declaração de Inexigibilidade em 06/01/2010 . JOSE LUIZ DA SILVA
. Chefe do Sepol . Ratificação em 07/01/2010 . AKIYOSHI OMIZU
. Inspetor-Chefe Substituto . Valor: R$ 47.455,00 . Contratada :LIVRARIA ADUANEIRAS LTDA .
(SIDEC - 08/01/2010) 170010-00001-2010NE000001
ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL
DE SÃO PAULO/GUARULHOS - GOVERNADOR
ANDRÉ FRANCO MONTORO
EDITAL Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2010
O CHEFE DA EQUIPE DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM DA ALFÂNDEGA NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE
SÃO PAULO - GUARULHOS, no uso da delegação de competência
conferida pelo artigo 19, incisos XIII e XIV, da Portaria ALF-GRU
no. 149, de 11 de maio de 2007, pelo presente edital cientifica os
interessados abaixo da seguinte declaração:
Considerando-se a falta de manifestação por parte dos passageiros autuados, visando ao procedimento de desembaraço aduaneiro de importação aos materiais retidos, dentro do prazo regulamentar disposto no artigo 576, inciso III, itens "b" e "c", do Regulamento Aduaneiro, regulamentado pelo Decreto nº. 4.543/2002,
declaro abandonados os bens integrantes de bagagem acompanhada
objetos dos Termos de Retenção de Bens abaixo discriminados.
Interessado
Documento / Nº.
ALINE SANTOS
PASSAPORTE
CZ308783
NADA CONSTA
CPF / 32097962890
NADA CONSTA
CPF / 27888101801
NADA CONSTA
CPF / 88732320604
ALMERIO MACHADO
AMANDA LAYS FERNANDES
ANDERSON JASONT
ANDREI TCHEPURNOY MACHADO
BARBARA SOUZA
BERNARDO TEODORO VASCONCELOS
BRICIO HARLEY SANTOS
CPF 27502597620
Termo De Retenção/Ano
/ 2963/2009
3167/2009
2707/2009
2881/2009
2823/2009
2899/2009
2917/2009
2731/2009
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58
CAROLINA PACHECO
NADA CONSTA
DANIEL BONTRAGER
NADA CONSTA
EDNEI MARCELO DE ANGELO
CPF / 01665848944
EDSON MAIORANO
CPF / 08151002808
EMILIANA MEDEIROS E SILVA DIA- PASSAPORTE
MANTINA
CT693865
GIOVANNI FAVERO
PASSAPORTE
AA3678917
GUILHERME ZAMBRANA
CPF / 15701657850
GUSTAVO LIBORIO BARBOSA MEL- CPF / 07554321692
LO
HELIO DE OLIVEIRA MAGALHAES
CPF / 81036680797
JIN YAN
PASSAPORTE
P00865058
JOSE FERREIRA
NADA CONSTA
JOSE MARTINS PESHKA
NADA CONSTA
JOSE MIGUEL SCNEIDER
CPF / 48341223953
JULIANA YAZIGI ARANTES
CPF / 14781515878
LEANDRO DE BESSA SEIXAS
PASSAPORTE
CZ197188
LUCIANA SILVA
PASSAPORTE
CV954308
LUIZ HENRIQUE ESCUDERO FILHO CPF / 15865825852
MARTHA BONTRAGER
NADA CONSTA
MICHAEL BRANDLEY
NADA CONSTA
NIDIA MORAES
NADA CONSTA
NNIYAZI UFUK BEYHAN
PASSAPORTE
204760754
NUBIA MOREIRA DE AMORIM SAL- CPF / 41674740506
GADO
PATRICIA PONCHIO BENITEZ GON- CPF / 32384444840
SALEZ
PAULA MARIA PINTO DE SOUZA NO- CPF / 07478919820
GUEIRA
PRISCILA DIAMANTINA
PASSAPORTE
CT693865
RAPHAEL FILPO JUNIOR
NADA CONSTA
RICHARD CLARKE ELLWOOD
NADA CONSTA
ROBERTO DAIBES NAIFF
NADA CONSTA
SAMUEL GUIMARAES DA COSTA NE- CPF / 02123145998
TO
SAMUELSON NICOLE
NADA CONSTA
SOUZA
NADA CONSTA
VANESSA MACHUCA
CPF / 11683492811
VILMA BELING
CPF / 33794772814
VITAL BIZARRIA NETO
CPF / 03284964304
VITOR RAMOS MEIRA
CPF / 88969193553
WILBERTO RIQUELME
NADA CONSTA
ZHU XIAO YANG
CPF / 22767068809
2635/2009
3021/2009
2651/2009
2957/2009
/ 2915/2009
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE FISCALIZAÇÃO EM SÃO PAULO
/ 2807/2009
Número do Contrato: 00013/2005, subrogado pelaUASG: 170259 INSP.REC.FEDERAL CL.ESP.EM SAO
PAULO/SP. Nº Processo: 19515000012200666. Contratante: MINISTERIO
DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 54506589000123. Contratado :
POWER - SEGURANCA E VIGILANCIA -LTDA.. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência contrato IRF/Spo nº13/2005, valor mensal
R$85.500,27 a partir de 1 de janeiro de 2010 até 31 de dezembro de
2010.Prestação de Serviços Continuados de Vigilância e Segurança Armada
e Desarmada, nos prédios administrados pela Delegacia de Fiscalização da
Receita federal do Brasil em São Paulo com manutenção de equipamentos,
firmado entre a União e a Empresa Power-Segurança e Vigilância Ltda. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei8666/93 Vigência: 01/01/2010 a
31/12/2010. Valor Total: R$1.026.003,24. Data de Assinatura: 24/12/2009.
2933/2009
3157/2009
2905/2009
/ 2837/2009
2741/2009
3057/2009
3127/2009
2949/2009
/ 2619/2009
/ 2959/2009
2681/2009
3023/2009
2649/2009
3039/2009
/ 2817/2009
2819/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2009
(SICON - 08/01/2010) 170010-00001-2010NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM JUNDIAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2009
2639/2009
2951/2009
/ 2913/2009
2697/2009
2965/2009
2967/2009
2889/2009
2735/2009
2715/2009
2785/2009
2943/2009
2867/2009
2933/2009
2887/2009
2931/2009
DIRCE AYAKO TSUNOUCHI PAGY
EQUIPE DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2010
O CHEFE DA EQUIPE DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE
SÃO PAULO - GUARULHOS, no uso da delegação de competência
conferida pelo artigo 2º, inciso VI, da Portaria ALF/GRU no.
105/2009, pelo presente Edital faz saber que, nos termos do art. 23, §
1º, do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, com a redação dada
pelo art. 113 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, fica o
contribuinte identificado abaixo, INTIMADO a pagar o débito de sua
responsabilidade, ou apresentar impugnação, dentro do prazo de 30
(trinta) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste, cujo processo se encontra nesta Unidade.
Decorrido o prazo supra, sem que tenha havido o pagamento
do débito ou apresentação da impugnação, será lavrado o TERMO
DE REVELIA e o processo encaminhado à cobrança executiva findo
o prazo de trinta dias para cobrança amigável previsto no art. 21 do
Decreto nº 70.235, de 1972.
A impugnação deverá ser apresentada nesta Alfândega, à
Equipe de Conferência de Bagagem - ALF/GRU/EBG (Rodovia Hélio Smidt, s/nº - Terminal 1 - Asa A- térreo):
Processo
3
ISSN 1677-7069
Interessado CPF
Auto de Infração / Termo
de Retenção
10814.012343/2009ALI
RA- 748.494.501-0817600/15084/09
42
MADAN
30
DIRCE AYAKO TSUNOUCHI PAGY
EQUIPE DE VIGILÂNCIA ADUANEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2010
O Chefe da Equipe de Vigilância Aduaneira da Alfândega da
Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de São Paulo Guarulhos, no uso da delegação de competência conferida pelo artigo
2°, inciso VI, da Portaria ALF GRU N° 149/2007 INTIMA o interessado abaixo A COMPARECER, no prazo de 20 (vinte) dias,
contados do decurso do prazo de 15 (quinze) dias da publicação do
presente edital, PARA TOMAR CIÊNCIA dos Autos de Infração e
Termos de Apreensão e Guarda Fiscal lavrado contra o mesmo, SOB
PENA DE REVELIA, devendo comparecer nesta Alfândega, Gabinete do Inspetor-Chefe - Rodovia Hélio Smidt, s/n, setor 2- TECA
Edifício 2 - 2° andar CEP 07141-970 Guarulhos-SP.
PROCESSO
INTERESSADO Auto de Infração e Termo de Apreensão e
Guarda Fiscal
10814.000062/2010-81 LY YI ZHONG 0817600/00048/09
10814.000063/2010-25 LY YI ZHONG 0817600/00047/09
Número do Contrato: 15/2007. Nº Processo: 13839004828200719.
Contratante: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM -JUNDIAI.
CNPJ Contratado: 56851769000178. Contratado : ESPEL ELEVADORES ESPECIALIZADOS -LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato de prestação de serviços continuados de manutençãopreventiva e corretiva do elevador de passagei-ros situado no prédio da
drf/jundiai. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 18/12/2009 a
17/12/2010. Valor Total: R$4.980,00. Data de Assinatura: 16/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 170010-00001-2010NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2009
Número do Contrato: 3/2006. Nº Processo: 15995000003200669.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
05386786000140. Contratado : LPT TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDAObjeto: Quarta repactuação do valor contratual,inclusão
da ARF/GUJ no escopo dos serviços e prorrogação do prazo de
vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2010 a
31/12/2010. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 28/12/2009 a
31/12/2010. Valor Total: R$169.728,83. Data de Assinatura:
28/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 170010-00001-2010NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2009
Número do Contrato: 6/2006. Nº Processo: 10845001776200662.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
58720178000197. Contratado : HIDELMA HIDRAULICA ELETRICA E -MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2010
a 31/12/2010. Fundamento Legal: Art. 57,II da Lei 8.66/93 Vigência:
01/01/2010 a 31/01/2010. Valor Total: R$238.050,60. Data de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 170010-00001-2010NE000001
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1 , DE 8 DE JANEIRO DE 2010
Por não ter sido localizada no respectivo endereço declarado
à Secretaria da Receita Federal do Brasil, assim como seus sócios não
foram encontrados em seus respectivos endereços domiciliares, e em
razão do resultado do processo 10314.007533/2009-89, que foi concluído com proposta de inaptidão dos CNPJs das empresas por Inexistência de Fato, nos termos do art. 41, inciso II da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil (IN-RFB) nº 748,
de 2007, ficam os contribuintes abaixo qualificados, nas pessoas de
seus sócios, INTIMADOS, nos termos do art. 42 da IN-RFB
748/2007, a regularizar sua situação ou contrapor as razões da referida representação fiscal, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da
data de publicação deste, devendo apresentar sua defesa no Serviço
de Vigilância Aduaneira - SEVIG, na Inspetoria da Receita Federal
do Brasil em São Paulo, sito à Av. Celso Garcia, 3.580 - 5.º andar Bairro Tatuapé - São Paulo/SP. Na falta de atendimento a esta
intimação, as inscrições nos CNPJs das empresas serão declaradas
inaptas por meio de ADE do titular da IRF-SPO, nos termos do art.
43 da IN-RFB 748/2007.
CNPJ: 03.396.586/0001-43
Razão social: B.R.S. & LA COMERCIAL LTDA.
Endereço cadastrado: R. RODOVALHO JUNIOR, nº 165 A
- PENHA DE FRANCA - São Paulo - SP
CEP 03605-000
ALEXANDRE HOLANDA OGATA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011100058
ALAN DOS SANTOS DE MOURA
Chefe
Nº 6, segunda-feira, 11 de janeiro de 2010
9ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM JOINVILLE
SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2009
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O. de 09/12/2009 foi alterado. OBJETO : PREGAO ELETRONICO Contratação de empresa especializada em fornecimento de
serviços terceirizados.
Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 11/01/2010 das
08h30 às 12h00 e d13h30 às 17h00 . Endereço: Rua Mario Lobo, 180
Centro - JOINVILLE - SC. Entrega das Propostas: a partir de
11/01/2010 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 27/01/2010, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RONALDO DE SOUZA GODINHO
Chefe
(SIDEC - 08/01/2010) 170010-00001-2010NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PONTA GROSSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2009
Número do Contrato: 3/2007. Nº Processo: 10940000383200753.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
08284452000154. Contratado : VENTURINI CONSULTORIA EM
RECURSOS-HUMANOS E TERCEIRIZAC. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato original. Fundamento Legal: ÷ único do
art. 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2010 a 30/06/2010. Valor
Total: R$20.367,96. Data de Assinatura: 28/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 115406-20415-2010NE000001
10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SANTA CRUZ DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2009
O Delegado da Receita Federal do Brasil em Santa Cruz do
Sul-RS torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico
DRF/SCS nº 08/2009, declarando vencedora a empresa CORONEL
SEGURANÇA PRIVADA LTDA., CNPJ 08.944.501/0001-38, pelo
valor de R$ 345.128,80 para um período de 20 (vinte meses).
ALTEMIR LINHARES DE MELO
(SIDEC - 08/01/2010) 170010-00001-2010NE000001
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO
E LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 50/2008. Nº Processo: 10167002183200814.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
15114366000169. Contratado : BANCO BBM S/A -Objeto: A) a
prorrogação do prazo de vigência do contrato; b) a indicação do novo
valor anual do contrato; c) a alteração das cláusulas segunda, terceira,
sexta, sétima e décima segunda do contrato, para adequação de seus
dispositivos às modificações legislativas ocorridas em 2009.Fundamento Legal: Lei 8666/1993 Vigência: 31/12/2009 a 31/12/2010. Valor Total: R$1.571,69. Data de Assinatura: 31/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 170010-00001-2010NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 68/2008. Nº Processo: 12440000038200848.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
43073394000110. Contratado : BANCO NOSSA CAIXA S.A. -Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato; b) a indicação do novo valor anual do contrato; c) a alteração das cláusulas
segunda, terceira, sexta, sétima e décima segunda do contrato, para
adequação de seus dispositivos às modificações legislativas ocorridas
em 2009.Fundamento Legal: Lei 8666/1993 Vigência: 31/12/2009 a
31/12/2010. Valor Total: R$1.958.647,30. Data de Assinatura:
31/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 170010-00001-2010NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 70/2008. Nº Processo: 10167002191200861.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
59285411000113. Contratado : BANCO PANAMERICANO SA Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato; b) a
indicação do novo valor anual do contrato; c) a alteração das cláusulas segunda, terceira, sexta, sétima e décima segunda do contrato,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 6, segunda-feira, 11 de janeiro de 2010
para adequação de seus dispositivos às modificações legislativas ocorridas em 2009.Fundamento Legal: Lei 8666/1993 Vigência:
31/12/2009 a 31/12/2010. Valor Total: R$3.601,25. Data de Assinatura: 31/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 170010-00001-2010NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2009
Número do Contrato: 76/2008. Nº Processo: 10168002058200713.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato original pelo período de 12 (doze)
meses.Fundamento Legal: Lei 8.666 Vigência: 01/01/2010 a
31/01/2010. Valor Total: R$3.337.346,39. Data de Assinatura:
22/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 170010-00001-2010NE000001
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
AE 50705/09. Objeto: Manutenção preventiva da porta da casa forte
principal e corretiva na porta da casa forte do museu. Contratado:
Elitec do Brasil Comércio e Serviços de Sistemas de Segurança Ltda.
Base Legal: Lei 8.666/93, art. 24, inciso II. NE: 90481. Valor:
R$2.140,00. Vigência: 16.11.09 a 16.12.09.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO ADSPA Nº 187/2009
Objeto: Prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos e orgânicos (entulho e lixo domiciliar), de lixo industrial (papel fragmentado) no edifício sede do Banco central do Brasil em São Paulo(SP). Critério de julgamento: menor preço.Vencedora: Coleta Industrial Fimavan Ltda.Valor Global: R$235.000,00.
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
DURVAL TAVARES
Pregoeiro
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2010
Nº Processo: 17944001559200946 . Objeto: Contratação da bloomberg LP, empresa domiciliada em New York para prestação de serviço
de informações na área financeira e econômica por meio de 10(dez)
pontos de acesso bloomberg Anywhere, no valor mensal de usd
15.900,00(quinze mil e novecentos dólares dos Estados Unidos totalizando usd 381.600,00, pelo período de 24 meses a serem pagos
mediante a aplicação da taxa Ptax (taxa oficial do BACEN) vigente
no dia do vencimento, tendo por fundamento legal o disposto no
caput art. 25, da lei 8.666/1993 Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Consultas do mercado financeiro com vista ao melhor gerenciamento
da dívida pública Declaração de Inexigibilidade em 08/01/2010 .
MANUEL AUGUSTO ALVES SILVA . Coordenador Geral da CODIN/STN . Ratificação em 08/01/2010 . LISCIO FABIO DE BRASIL
CAMARGO . Secretario Adjunto do Tesouro Nacional . Valor: R$
381.600,00 . Contratada :BLOOMBERG .
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CONTROLE E ANÁLISE
DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PUNITIVOS
GERÊNCIA TÉCNICA EM CURITIBA
AVISO DE PENALIDADE
Indiciada: Metso Paper Sulamericana Ltda. (Cnpj
43.634.534/0001-82). Pt. 0901440457. Decisão: Decap/Gtcur-09/76,
de 9.12.09. Penalidade: Multa de R$67.352,67 (sessenta e sete mil
trezentos e cinqüenta e dois reais e sessenta e sete centavos). Base
legal: art. 1º da Lei 10.755/03.
ALESSANDRO VARGAS DE OLIVEIRA
Gerente-Técnico
Substituto
(SIDEC - 08/01/2010) 170016-00001-2010NE900001
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
AVISOS
PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO DEORF
0901461859 - Cooperativa de Crédito de Sete Lagoas Ltda. Sicoob Credisete (CNPJ 22.753.982). Assuntos: incorporação da
Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Comerciantes de
Confecções do Vestuário de Sete Lagoas/MG - Crediloja Ltda. (CNPJ
03.086.930), mediante versão da totalidade de seu patrimônio e conseqüente extinção, sucedendo-lhe a incorporadora em todos os direitos e obrigações; cancelamento da autorização para funcionamento
da sociedade incorporada; reforma estatutária (AGEs de 18 e
30.9.2009). Decisão: Gerente do Deorf/GTBHO. Data: 6.1.2010.
0901463122 - Rótula S/A Crédito, Financiamento e Investimentos (CNPJ 03.456.984). Assunto: reforma estatutária (AGE de
30.10.2009). Decisão: Gerente do Deorf/GTBHO. Data: 6.1.2010.
0901464565 - Cooperativa de Crédito de Pompéu Ltda. Sicoob Credipéu (CNPJ 66.262.643). Assunto: reforma estatutária
(AGE de 5.11.2009). Decisão: Gerente do Deorf/GTBHO. Data:
6.1.2010.
0901445081 - Cooperativa de Crédito Rural da Agricultura
Familiar com Interação Solidária de Jataí - Credijat (CNPJ
05.201878). Assuntos: mudança da denominação social para Cooperativa de Crédito Rural da Agricultura Familiar e Economia Solidária de Jataí; reforma estatutária (AGO/E de 19.3.2009). Decisão:
Gerente do Deorf/GTBHO. Data: 7.1.2010.
GERÊNCIA TÉCNICA EM SÃO PAULO
AVISO DE PENALIDADE
Indiciado:
Ingram
Micro
Brasil
Ltda.
Cnpj:
01.771.935/0001-34. Pt. 0901441443. Decisão: Decap/Gtspa-09/248,
de 25.9.09. Penalidade: multa de R$3.185,78 (três mil cento e oitenta
e cinco reais e setenta e oito centavos). Base Legal: art. 1º da Lei
10.755/03.
CYRO JOSÉ TELLES DOS SANTOS
Gerente-Técnico
Substituto
DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO ECONÔMICO
COMUNICADO Nº 19.248, 7 DE JANEIRO DE 2010
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o
Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 06 de janeiro de 2010.
De acordo com o que determina a Resolução 3.354, de
31.03.06, comunicamos que a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao período de 06.01.10 a
06.02.10 são, respectivamente: 0,7103% (sete mil, cento e três décimos de milésimo por cento), 1,0066 (um inteiro e sessenta e seis
décimos de milésimo) e 0,0500% (quinhentos décimos de milésimo
por cento).
ANTONIO GUSTAVO MATOS DO VALE
Diretor de Normas e Organização do Sistema
Financeiro
Substituto
TULIO JOSE LENTI MACIEL
Chefe
Em exercício
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS MATERIAIS
E PATRIMÔNIO
DIRETORIA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES
DO MERCADO ABERTO
EXTRATO DE CONTRATO
COMUNICADO Nº 19.252, DE 7 DE JANEIRO DE 2010
AF Bacen/Demap 51205/09. Objeto: aquisição de 21(vinte e uma)
mesas. Contratada: Prodis Industrial de Móveis, Instalações e Empreendimentos Ltda. Base Legal: Decreto 5.450/05. NE: 53954/09.
Valor: R$40.014,42. Vigência: 3.1.10 a 2.2.10. Assinatura: 3.1.10.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELO
HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Bacen/Adbho-09/2421. Objeto: Autorização para acessar o
Sisbacen. Instituição: Cooperativa de Crédito dos Empresários de
Goiânia Ltda.. Base Legal: Lei 8.666/93 e Circ. 3232/04. Vigência:
7.1.10 a 6.1.14.
Divulga condições para a realização de
operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo
Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB).
O Banco Central do Brasil, com base no disposto no artigo
10, inciso XII, da Lei 4.595/64, e no art. 1º da Circular 2.884/99,
torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 8.1.10, acolherá
propostas das instituições financeiras participantes do módulo OFPUB para a realização de operações de venda de títulos públicos com
compromisso de revenda assumido pela instituição financeira compradora, admitida a livre movimentação dos títulos, com as seguintes
características:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011100059
ISSN 1677-7069
59
I - títulos:
a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em
1º/1/2011 e 1º/7/2011;
b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): vencimentos em 15/5/2011, 15/11/2011, 15/8/2012, 15/5/2013, 15/8/2014,
15/5/2017, 15/8/2020, 15/5/2035 e 15/5/2045; e
c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimentos em 1º/1/2011, 1º/1/2012, 1º/1/2013, 1º/1/2014 e 1º/1/2017;
II
valor
financeiro
máximo
desta
oferta:
R$5.000.000.000,00 (cinco bilhões de reais);
III - preços unitários de venda: os informados pelo Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab), às 11:30
horas de 8/1/2010, no Sistema de Informações Banco Central (Sisbacen);
IV - divulgação do resultado: 8/1/2010, a partir das 12:30
horas;
V - data da liquidação da venda: 11/1/2010; e
VI - data da liquidação da revenda: 12/7/2010.
2. Na formulação das propostas, limitadas a duas por instituição, deverão ser informados a taxa de juros, expressa sob a forma
anual considerando-se 252 dias úteis, com duas casas decimais, e o
valor financeiro, em milhares de reais.
3. As propostas deverão ter curso no módulo OFPUB do
Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), opção "Lançamento de Propostas" do submenu "Moeda".
4. O resultado será apurado pelo critério de taxa única, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima
aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as
propostas vencedoras.
5. A instituição com proposta aceita deverá informar ao
Demab, até as 17 horas de 8/1/2010, o vencimento e o valor financeiro de cada um dos títulos objeto de sua compra, utilizando o
módulo "Lastro" do Selic.
6. O preço unitário da revenda será calculado com a seguinte
fórmula:
m/252 (n-m)/252
PUrevenda = [PUvenda x (1 + Tj/100) - CJ] x (1 +
Tj/100)
Na qual:
PUrevenda = preço unitário de revenda, arredondado na oitava casa decimal;
PUvenda = preço unitário de venda, conforme definido no
primeiro parágrafo, inciso III;
Tj = taxa de juros definida no quarto parágrafo;
m = número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda e a data do pagamento do cupom de juros (*);
CJ = cupom de juros unitário pago pelo título durante a
vigência do compromisso (*);
n = número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda e a data de liquidação da revenda (*).
(*) Não havendo pagamento de cupom de juros durante o
compromisso, "CJ" e "m" assumem valor zero.
7. As operações cujo título pague cupom de juros até a data
do compromisso devem ser registradas no Selic sob o código 1047 e
as demais, sob o código 1044.
JOÃO HENRIQUE DE PAULA FREITAS SIMÃO
Chefe
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2009
Nº Processo: RJ-2009-8390. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS -CNPJ Contratado: 02333574000107. Contratado : TUCUM INFORMATICA LTDA -Objeto: Fornecimento de 05
(cinco) impressoras laser coloridas e 03 (três) Scaners. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 31/12/2009 a 30/12/2012. Valor
Total: R$38.400,00. Fonte: 174017176 - 2009NE900816. Data de
Assinatura: 31/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 173030-17202-2009NE900022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2009
Número do Contrato: 13/2006. Nº Processo: 212/05. Contratante:
COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS -CNPJ Contratado:
05056633000135. Contratado : OMNIWARE SOLUCOES LTDA ME -Objeto: Prorrogação de vigência. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$2.479,20. Fonte: 174017176 - 2009NE900113. Data de Assinatura:
14/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 173030-17202-2009NE900022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2009
Número do Contrato: 23/2007. Nº Processo: RJ-2007-7265. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS -CNPJ Contratado: 32913329000130. Contratado : BOEING TURISMO LTDA Objeto: Prorrogação de vigência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
Vigência: 01/01/2010 a 31/01/2010. Valor Total: R$128.003,70. Fonte: 174017176 - 2009NE900005. Data de Assinatura: 23/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 173030-17202-2009NE900022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2009
Número do Contrato: 27/2005. Nº Processo: 039/05. Contratante:
COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS -CNPJ Contratado:
33754482000124. Contratado : CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCS DO-BANCO DO BRASIL. Objeto: Prorrogação de vigência.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
3
Nº 6, segunda-feira, 11 de janeiro de 2010
Inexigibilidade em 08/01/2010 . HAMILTON LEAL BRAZ . Superintendente Administrativo-Financeiro . Ratificação em 08/01/2010
. ROBERTO TADEU ANTUNES FERNANDES . Superintendente
Geral . Valor: R$ 191.232,00 . Contratada :ECONOMATICA
SOFTWARE DE APOIO A INVESTIDORES LTDA .
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2010
ISSN 1677-7069
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 01/01/2010 a
21/06/2010. Valor Total: R$385.320,00. Fonte: 174017176 2009NE900146. Data de Assinatura: 23/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 173030-17202-2009NE900022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2009
Número do Contrato: 66/2007. Nº Processo: RJ-2007-13560. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS -CNPJ Contratado: 00551045000154. Contratado : JHM CONSULTORIA E
SERVICOS EM -SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 26/12/2009 a
25/12/2010. Valor Total: R$367.503,83. Data de Assinatura:
24/12/2009.
(SICON - 08/01/2010) 173030-17202-2009NE900022
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2009
Nº Processo: RJ-2009-11658 . Objeto: Licenciamento de uso do
software economática pelo período de 12 (doze) meses para 46 (quarenta e seis) usuários de diversos setores da CVM. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de
Nº Processo: 15414400002201091 . Objeto: Despesas com o condomínio da ERGMG, referente ao ano de 2010. Total de Itens Li-
(SIDEC - 08/01/2010) 173030-17202-2009NE900022
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2010
citados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de
Inexigibilidade em 05/01/2010 . JOEL PEREIRA DOS SANTOS .
Nº Processo: 15414400002201091 . Objeto: Despesas com o condomínio do edifício onde funciona o ERGMG, situado na R. Piauí,
220/3º andar, referente ao período de 12 meses do exercício de 2010.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 05/01/2010 . JOEL PEREIRA DOS
SANTOS . Responsável pelo ERGMG . Ratificação em 07/01/2010 .
ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO . Chefe Substituta do
DEAFI . Valor: R$ 10.000,00 . Contratada :CONDOMINIO DO EDIFICIO ELIZABETE .
Responsável pelo ERGMG . Ratificação em 07/01/2010 . ALES-
(SIDEC - 08/01/2010) 173039-17203-2009NE000359
(SIDEC - 08/01/2010) 173039-17203-2009NE900359
SANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO . Chefe Substituta do DEAFI .
Valor: R$ 10.000,00 . Contratada :CONDOMINIO DO EDIFICIO
ELIZABETE .
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA DE GOVERNO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
CONTRATO
0193683-16/06
0261266-15/08
0262284-52/08
0261178-44/08
0276042-29/08
0276043-33/08
0280399-19/08
0280101-21/08
0262647-39/08
0242287-66/07
0282879-61/08
0247041-07/07
CONTRATO
0195296-70/06
0257827-10/08
0259146-17/08
0224355-18/2007
CONTRATANTE
MDA
MAPA
MCT
MAPA
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MAPA
ME
MAPA
ME
MTUR
CONTRATANTE
MCidades
MCidades
MTur
MI/CAIXA
CONTRATADO
COOPERIGUAÇU/PR
PM NOVA SANTA ROSA/PR
PM SAUDADE DO IGUAÇU
PM ASSIS CHATEAUBRIAND/PR
PM VITORINO/PR
PM VITORINO/PR
PM LARANJEIRAS DO SUL/PR
PM BARRACÃO/PR
PM PINHAL DE SÃO BENTO/PR
PM FRANCISCO BELTRÃO/PR
PM MARMELEIRO/PR
PM FRANCISCO BELTRÃO/PR
OBJETO
Prorroga Vigência: 28/02/2010
Altera contrapartida: R$ 5.500,00
Altera contrapartida p/ R$ 9.464,68
Altera contrapartida p/ R$ 10.780,00
Altera contrapartida p/ R$ 6.182,41
Altera contrapartida p/ R$ 19.195,18
Altera contrapartida: R$ 42.273,38
Altera contrapartida: R$3.072,00
Altera contrapartida: R$ 3.450,00
Altera contrapartida: R$ 38.653,50
Altera contrapartida: R$ 68.999,00
Altera contrapartida: R$ 387.539,93
CONTRATADO
PM Jaboticabal/SP
PM Jaboticabal/SP
PM Jaboticabal/SP
CAMPO NOVO DO PARECIS-MT
OBJETO
Prorroga Vigência: 16/04/2010
Prorroga Vigência: 27/01/2011
Prorroga Vigência: 31/01/2011
Altera valor de contrapartida: 228.604,03(Duzentos
INSTRUMENTO
Termo Aditivo: 22/12/09
Termo Aditivo: 05/01/10
Termo Aditivo: 04/01/10
Termo Aditivo: 05/01/10
Termo Aditivo: 06/01/10
Termo Aditivo: 06/01/10
Termo Aditivo: 07/01/10
Termo Aditivo: 06/01/10
Termo Aditivo: 04/01/10
Termo Aditivo: 06/01/10
Termo Aditivo: 04/01/10
Termo Aditivo: 05/01/10
INSTRUMENTO
T Aditivo: 07/01/10
T Aditivo: 07/01/10
T Aditivo: 07/01/10
Data termo: 31/12/2009
e
vinte e oito mil seiscentos e quatro reais e três
centavos).
0241033-79/2007
MI/CAIXA
CAMPO NOVO DO PARECIS-MT
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Data termo: 31/12/2009
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MCT
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CHUVISCA/RS
CHUVISCA/RS
TAQUARI/RS
TAQUARI/RS
TAQUARI/RS
TAQUARI/RS
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ARAMBARE/RS
TRES COROAS/RS
TRES COROAS/RS
TRES COROAS/RS
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TRES COROAS/RS
TRES COROAS/RS
TRES COROAS/RS
ESTEIO/RS
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POCO DAS ANTAS/RS
FAZENDA VILANOVA/RS
FAZENDA VILANOVA/RS
ESTRELA/RS
ALVORADA/RS
BAGE/RS
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JAGUARAO/RS
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PELOTAS/RS
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CHUVISCA/RS
AMARAL FERRADOR/RS
AMARAL FERRADOR/RS
AMARAL FERRADOR/RS
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Candiota/RS
Pedras Altas/RS
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São Lourenço do Sul/RS
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Pelotas/RS
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Bagé/RS
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Bagé/RS
Bagé/RS
Bagé/RS
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Bagé/RS
Fundação de Apoio à Pesquisa Edmundo Gastal - FAPEG
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IGREJINHA/RS
IGREJINHA/RS
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PAROBE/RS
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PAROBE/RS
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MARQUES DE SOUZA/RS
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PRESIDENTE LUCENA/RS
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TORRES/RS
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TORRES/RS
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PARECI NOVO/RS
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PARECI NOVO/RS
SAO PEDRO DA SERRA/RS
SAO PEDRO DA SERRA/RS
SAO PEDRO DA SERRA/RS
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3
ISSN 1677-7069
MS
ME
ME
ME
ME
ME
MTUR
MCIDADES
MCIDADES
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MCIDADES
MAPA
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MCIDADES
ME
MTUR
MTUR
MCIDADES
MTUR
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MTUR
MDA
MTUR
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MTUR
MAPA
MAPA
MCIDADES
MCIDADES
MTUR
MCidades
MCidades
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MAPA
MCidades
MTur
MAPA
MCidades
MTur
MS
MS
MS
MCidades/CAIXA
MCidades/CAIXA
MCidades/CAIXA
MAPA
ME
MAPA
MCIDADES
MTUR
MCT
ME
MCIDADES
MDA
MDA
MI
MTUR
MI
MTUR
MI
MTUR
MAPA
MCT
MAPA
MTURISMO
MDA
MESPORTE
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MDA
MTURISMO
MCIDADES
MCIDADES
MDA
MCIDADES
MESPORTE
MCIDADES
MTURISMO
MCIDADES
MAPA
MCIDADES
SAO PEDRO DA SERRA/RS
BOM RETIRO DO SUL/RS
BOM RETIRO DO SUL/RS
BOQUEIRAO DO LEAO/RS
BOQUEIRAO DO LEAO/RS
BOQUEIRAO DO LEAO/RS
BOQUEIRAO DO LEAO/RS
PELOTAS/RS
JAGUARÃO/RS
PM MORUNGABA
Presidente Olegário/MG
Governo do Estado de Goiás
FUNDATER
Inaciolândia/GO
Ipameri/GO
Itarumã/GO
Itumbiara/GO
Itumbiara/GO
Itumbiara/GO
Itumbiara/GO
Itumbiara/GO
Itumbiara/GO
Itumbiara/GO
São Simão/GO
SEAGRI
Serranópolis/GO
Catalão/GO
Goianira/GO
Goianira/GO
Goianira/GO
Goiânia/GO
Araçu/GO
Palmelo/GO
São Pedro D'Aldeia/RJ
São Pedro D'Aldeia/RJ
São Pedro D'Aldeia/RJ
Candiota/RS
Canguçu/RS
Santa Vitória do Palmar/RS
Santa Vitória do Palmar/RS
Santa Vitória do Palmar/RS
Santa Vitória do Palmar/RS
Santa Vitória do Palmar/RS
Santa Vitória do Palmar/RS
Santa Vitória do Palmar/RS
Santa Vitória do Palmar/RS
Santa Vitória do Palmar/RS
Santa Vitória do Palmar/RS
Mun.de Barra Mansa/RJ
Mun. de Niterói/RJ
Mun.de Duque de Caxias/RJ
AGUAS BELAS/PE
Correntes/PE
FRANCISCO ALVES/PR
FRANCISCO ALVES/PR
PEROBAL/PR
PM NOVA EUROPA
CAMPOS BELOS/GO
ARTUR NOGUEIRA / SP
ESTADO DA BAHIA
SECTI
ESTADO DA BAHIA
ESTADO DA BAHIA
ESTADO DA BAHIA
ESTADO DA BAHIA
ESTADO DA BAHIA
ESTADO DA BAHIA
CAR
Vidal Ramos/SC
São João do Sabugi/RN
Alto do Rodrigues/RN
Alto do Rodrigues/RN
Alto do Rodrigues/RN
Caicó/RN
Caiçara do Rio do Vento/RN
Coronel Ezequiel/RN
Fernando Pedroza/RN
Ipanguaçu/RN
Ipanguaçu/RN
Macaíba/RN
Macaíba/RN
Messias Targino /RN
Natal/RN
Passagem/RN
São Vicente/RN
Upanema/RN
Campo Grande/MS
Paranhos/MS
Chapadão do Sul/MS
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Nº 6, segunda-feira, 11 de janeiro de 2010
Prorrogação de vigência: 30/12/2010
Prorrogação de vigência: 30/12/2010
Prorrogação de vigência: 30/12/2010
Prorrogação de vigência: 30/12/2010
Prorrogação de vigência: 30/12/2010
Prorrogação de vigência: 30/12/2010
Prorrogação de vigência: 30/12/2010
Prorrogação de vigência: 30/12/2010
Prorrogação de vigência: 30/12/2010
Prorrogação Vigência: 26/12/10
Altera Contrapartida: R$3.735,30
Prorroga vigência 31/12/2010
Prorroga vigência 31/12/2010
Prorroga vigência 31/12/2010
Prorroga vigência 31/12/2010
Prorroga vigência 31/05/2010
Prorroga vigência 31/05/2010
Prorroga vigência 31/05/2010
Prorroga vigência 31/05/2010
Prorroga vigência 31/12/2010
Prorroga vigência 31/10/2010
Prorroga vigência 31/12/2010
Prorroga vigência 31/10/2010
Prorroga vigência 31/12/2010
Prorroga vigência 31/05/2010
Prorroga vigência 30/09/2010
Prorroga vigência 31/12/2010
Prorroga vigência: 30/06/2010
Prorroga vigência: 30/06/2010
Prorroga vigência: 31/01/2011
Prorroga vigência: 02/03/2010
Prorroga vigência: 30/06/2010
Prorroga vigência: 28/02/2010
Prorroga vigência: 26/06/10
Prorroga vigência: 28/06/10
Prorroga vigência: 26/06/10
Prorroga Vigência - 31/12/2010
Prorroga Vigência - 31/12/2010
Prorroga Vigência - 31/12/2010
Prorroga Vigência - 31/12/2010
Prorroga Vigência - 31/12/2010
Prorroga Vigência - 31/12/2010
Prorroga Vigência - 31/12/2010
Prorroga Vigência - 31/12/2010
Prorroga Vigência - 31/12/2010
Prorroga Vigência - 31/12/2010
Prorroga Vigência - 31/12/2010
Prorroga Vigência - 31/12/2010
HBB/DI Prorroga Vigência: 31/07/10
HBB/DI- Prorroga Vigência:31/07/10
HBB/DI Prorroga Vigência: 31/06/10
Alteração de Contrapartida para R$ 43.000,00
Alteração de Contrapartida para R$ 5.101,36
Altera Contrapartida: R$ 11.240,90
Altera Contrapartida: R$ 12.760,35
Altera Contrapartida: R$ 75.831,85
Altera contrapartida: 22.798,00
Altera contrapartida: R$ 10.774,00
Altera Valor da Contrapartida: R$ 36.011,09
Prorroga Vigência 12/05/2010
Prorroga Vigência 12/07/2010
Prorroga Vigência 12/02/2011
Prorroga Vigência 31/12/2010
Prorroga Vigência 12/02/2011
Prorroga Vigência 31/12/2010
Prorroga Vigência 12/02/2011
Prorroga Vigência 31/12/2010
Prorroga Vigência 02/02/2011
Alt. CP R$ 2.466,40
Altera contrapartida: R$11.997,99
Prorroga vigência: 20/07/10
Prorroga vigência: 20/07/10
Prorroga vigência: 20/07/10
Prorroga vigência: 10/08/10
Prorroga vigência: 20/06/10
Prorroga vigência: 10/07/10
Prorroga vigência: 10/05/10
Prorroga vigência: 20/07/10
Prorroga vigência: 20/05/10
Prorroga vigência: 10/07/10
Prorroga vigência: 10/07/10
Prorroga vigência: 20/08/10
Prorroga vigência: 20/07/10
Prorroga vigência: 10/04/10
Prorroga vigência: 10/05/10
Prorroga vigência: 10/05/10
Prorroga Vigência: 30/08/2010
Prorroga Vigência: 31/12/2010
Prorroga Vigência: 28/05/2010
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T.Aditivo:23/12/09
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T.Aditivo:30/12/09
T.Aditivo:21/12/09
TAditivo: 26/11/09
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TAditivo: 30/12/09
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TAditivo: 30/12/09
TAditivo: 30/12/09
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TAditivo: 30/12/09
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TAditivo: 30/12/09
TAditivo: 30/12/09
TAditivo: 30/12/09
TAditivo: 30/12/09
TAditivo: 10/10/09
TAditivo: 23/12/09
TAditivo: 23/12/09
TAditivo: 23/12/09
TAditivo: 23/12/09
TAditivo: 23/12/09
TAditivo: 23/12/09
T. aditivo: 23/12/09
T. aditivo: 23/12/09
T. aditivo: 23/12/09
Termo Aditivo - 05/01/2009
Termo Aditivo - 30/12/2009
Termo Aditivo - 28/12/2009
Termo Aditivo - 09/12/2009
Termo Aditivo - 23/12/2009
Termo Aditivo - 23/12/2009
Termo Aditivo - 28/12/2009
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Termo Aditivo - 23/12/2009
Termo Aditivo - 28/12/2009
T. Aditivo - 30/12/09
T. Aditivo - 30/12/09
T.Aditivo - 30/12/09
Termo aditivo de 06/01/2010
Termo aditivo de 09/11/2010
T. Aditivo: 07/01/2010
T. Aditivo: 07/01/2010
T. Aditivo: 07/01/2010
T Aditivo: 07/01/10
Termo Aditivo - 31/12/2009
TERMO ADITIVO DE 07/01/10
Termo Aditivo 07/01/2010
Termo Aditivo 07/01/2010
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Termo Aditivo 06/01/2010
Termo Aditivo 06/01/2010
Termo Aditivo 06/01/2010
Termo Aditivo 06/01/2010
Termo Aditivo 06/01/2010
Termo Aditivo 06/01/2010
T.A. 08/01/10
TAditivo:21/12/09
TAditivo: 07/01/10
TAditivo: 07/01/10
TAditivo: 07/01/10
TAditivo: 07/01/10
TAditivo: 07/01/10
TAditivo: 07/01/10
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TAditivo: 07/01/10
TAditivo: 07/01/10
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TAditivo: 07/01/10
TAditivo: 07/01/10
TAditivo: 04/01/10
TAditivo: 07/01/10
TAditivo: 07/01/10
"Ex-officio" - 06/01/10
T. Aditivo - 08/01/10
T. Aditivo - 08/01/10
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 6, segunda-feira, 11 de janeiro de 2010
ISSN 1677-7069
63
246833-69/07
MCIDADES
Coronel Sapucaia/MS
Prorroga Vigência: 30/09/2010
"Ex-officio" - 08/01/10
247697-34/07
MI
Paranhos/MS
Prorroga Vigência: 31/01/2011
T. Aditivo - 08/01/10
276381-39/08
MS
Naviraí/MS
Altera Contrapartida: R$ 60.629,73
T. Aditivo - 08/01/10
280217-15/08
MAPA
Costa Rica/MS
Altera Contrapartida: R$ 54.500,00
T. Aditivo - 21/12/09
0106461-19/2000
MCidades
P M de Sumidouro/RJ
Alteração de Contrapartida. R$ 55.205,09
Termo Aditivo: 23/12/2009
0216112-13/2007
MI
P M de Sumidouro/RJ
Prorrogação de Vigência: 24/02/2010
Termo Aditivo: 23/12/2009
0179539-65/2005
MCidades
P M de Trajano de Moraes/RJ
Prorrogação de Vigência 28/12/2010
Termo Aditivo: 21/12/2009
229.970-70/2007
MCIDADES
São José do Egito/PE
Alteração de Contrapartida para R$ 33.945,54
Termo aditivo de 08/01/2010
0279.317-02/08
MDA
GARIBALDI / RS
Contrapartida R$ 10.100,00
Termo Aditivo
0265.0807-44/08
MEsporrte
VANINI / RS
Contrapartida R$ 108.297,10
Termo Aditivo
0196.632-63/2006
MTURISMO
RIO CLARO
Altera Vigência para: 09/04/2010
T. Aditivo 08/12/2009
0194831-24/06
Mcidades
São Vicente/SP
Prorroga vigência: 31/03/10
Ex-officio 27/08/09
0261039-53/08
MAPA
São Sebastião do Anta/MG
Altera contrap.: R$ 5.200,00
T Aditivo-07/01/10
0214926-06/06
MI
Novo Cruzeiro/MG
Altera Contrap.: R$ 70.925,95
T Aditivo-08/01/10
0211.930-01 / 2006
ME
HORTOLÂNDIA / SP
Prorrogação da Vigência: 27/02/2010
TERMO ADITIVO DE 30/12/09
402-46/2004
MC/CAIXA
Diadema/SP
Prorroga vigência: 31/12/2010
10º Termo Aditivo
0238.970-69/2007
MTURISMO
RIO CLARO
Altera Vigência para: 20/06/2010
T. Aditivo 18/12/2009
0282.819-38/2008
MSAUDE
PINHEIRAL
Altera Vigência para: 20/06/2010
T. Aditivo 18/12/2009
0180.457-00/2005
MCIDADES
PORTO REAL
Altera Vigência para: 22/06/2010
T. Aditivo 21/12/2009
0177.243-52/2005
MCIDADES
BARRA DO PIRAI
Altera Vigência para: 23/04/2010
T. Aditivo 22/12/2009
0192.959-23/06
MCIDADES
VOLTA REDONDA/RJ
Prorroga vigência: 31/08/10
T. Aditivo: 29/12/09
0252.214-91/08
MCIDADES
VOLTA REDONDA/RJ
Prorroga vigência: 19/08/10
T. Aditivo: 16/12/09
0250.225-81/08
MCIDADES
VOLTA REDONDA/RJ
Prorroga vigência: 31/12/10
T. Aditivo: 29/12/09
0250.856-26/08
MCIDADES
VOLTA REDONDA/RJ
Prorroga vigência: 31/12/10
T. Aditivo: 29/12/09
0211.944-63/06
ME
ANGRA DOS REIS/RJ
Prorroga vigência: 30/06/10
T. Aditivo: 28/12/09
0241.783-55/07
MCT
MENDES/RJ
Prorroga vigência: 30/04/10
T. Aditivo: 28/12/09
0176.812-22/05
MCIDADES
PARACAMBI/RJ
Prorroga vigência: 28/02/10
T. Aditivo: 28/12/09
0244.914-95/2007
MAPA
MIGUEL PEREIRA
Altera Vigência para: 13/06/2010
T. Aditivo 11/12/2009
0242.781-52/2007
MCIDADES
MIGUEL PEREIRA
Altera Vigência para: 13/06/2010
T. Aditivo 11/12/2009
MCIDADES/AMPARO DE SAO FRANCISCO/SE; CNPJ
13110564000129; CTR 0308220-76/2009 MCIDADES/CAIXA; Objeto:Amparo do Sao Francisco; Programa: GESTAO DA POLITICA
DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 201.400,00; Dos recursos: R$
196.400,00, correrão à conta da União no exercício de 2009,UG
175004, Gestão 0001, SICONV 093942, Programa de Trabalho
1545103101D73, NE 2009NE901774 , de 19/11/2009, e R$ 5.000,00
de contrapartida. Vigência 30/11/2011 - Data e Assinaturas:31/12/2009 Luciano Azevedo Pimentel/Atevaldo Veríssimo Cardoso.
MTUR/AMPARO DE SAO FRANCISCO/SE; CNPJ
13110564000129; CTR 0309285-74/2009 MTUR/CAIXA; Objeto:Urbanizacao da Orla Fluvial do Municipio de Amaparo do Sao Francisco; Programa: TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$
410.000,00; Dos recursos: R$ 390.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009,UG 540007, Gestão 0001, SICONV 033352,
Programa de Trabalho 23695116610V0, NE 2009NE902299 , de
17/12/2009, e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2011 Data e Assinaturas:31/12/2009 Luciano Azevedo Pimentel/Atevaldo
Veríssimo Cardoso.
MAPA/AQUIDABA/SE; CNPJ 13000609000102; CTR
0304236-64/2009 MAPA/CAIXA; Objeto:AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA(PATROL); Programa: PRODESA; Valor: R$
536.250,00; Dos recursos: R$ 487.500,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009,UG 135098, Gestão 0001, SICONV 074582,
Programa de Trabalho 2060560037H17, NE 2009NE900929 , de
30/11/2009, e R$ 48.750,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2011 Data e Assinaturas:31/12/2009 Luciano Azevedo Pimentel/Marcos Jose Barreto.
MTUR/ARACAJU/SE; CNPJ 13128780000100; CTR
0306105-32/2009 MTUR/CAIXA; Objeto:Pavimentacao e drenagem
no Bairro Atalaia - Primeira Etapa; Programa: TURISMO SOCIAL
NO BRASIL; Valor: R$ 11.300.003,77; Dos recursos: R$
11.212.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2009,UG
540007, Gestão 0001, SICONV 012982, Programa de Trabalho
23695116610V0, NE 2009NE901543 , de 03/12/2009, e R$
87.503,77 de contrapartida. Vigência 30/11/2011 - Data e Assinaturas:31/12/2009 Luciano Azevedo Pimentel/Silvio Alves dos Santos.
MAPA/ARAUA/SE; CNPJ 13095260000130; CTR 029864576/2009 MAPA/CAIXA; Objeto:Aquisicao de patrulha mecanizada;
Programa: PRODESA; Valor: R$ 430.000,00; Dos recursos: R$
419.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2009,UG
135098, Gestão 0001, SICONV 022559, Programa de Trabalho
2060560037H17, NE 2009NE900316 , de 21/10/2009, e R$
10.750,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2011 - Data e Assinaturas:31/12/2009 Luciano Azevedo Pimentel/Ana Helena Andrade
Costa.
MAPA/CAMPO DO BRITO/SE; CNPJ 13134614000108;
CTR 0298078-19/2009 MAPA/CAIXA; Objeto:Aquisicao de Motoniveladora; Programa: PRODESA; Valor: R$ 460.000,00; Dos recursos: R$ 419.250,00, correrão à conta da União no exercício de
2009,UG 135098, Gestão 0001, SICONV 074551, Programa de Trabalho 2060560037H17, NE 2009NE900273 , de 19/10/2009, e R$
40.750,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2011 - Data e Assinaturas:31/12/2009 Luciano Azevedo Pimentel/Manoel de Souza.
MDA-PRONAT/CAMPO
DO
BRITO/SE;
CNPJ
13134614000108; CTR 0311424-97/2009 MDA-PRONAT/CAIXA;
Objeto:ADEQUACAO E AMPLIACAO DOS MERCADO MUNICIPAL DE CAMPO DO BRITO; Programa: PRONAT; Valor: R$
500.000,00; Dos recursos: R$ 487.500,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009,UG 135003, Gestão 0001, SICONV 115089,
Programa de Trabalho 2112713348991, NE 2009NE900654 , de
28/12/2009, e R$ 12.500,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2011 Data e Assinaturas:31/12/2009 Luciano Azevedo Pimentel/Manoel de
Souza.
MDA-PRONAT/CAMPO
DO
BRITO/SE;
CNPJ
13134614000108; CTR 0311427-29/2009 MDA-PRONAT/CAIXA;
Objeto:AQUISICAO DE TRATOR; Programa: PRONAT; Valor: R$
102.500,00; Dos recursos: R$ 100.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009,UG 135003, Gestão 0001, SICONV 098937,
Programa de Trabalho 2112713348991, NE 2009NE900684 , de
28/12/2009, e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2011 Data e Assinaturas:31/12/2009 Luciano Azevedo Pimentel/Manoel de
Souza.
MTUR/CANHOBA/SE; CNPJ 13115381000104; CTR
0305332-68/2009 MTUR/CAIXA; Objeto:REFORMA DAS PRACAS ANTONIO TORRES JUNIOR E AMERICO SILVEIRA DA
ROCHA; Programa: TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$
230.000,00; Dos recursos: R$ 218.400,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009,UG 540007, Gestão 0001, SICONV 092306,
Programa de Trabalho 23695116610V0, NE 2009NE901463 , de
02/12/2009, e R$ 11.600,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2011 Data e Assinaturas:31/12/2009 Luciano Azevedo Pimentel/Reginaldo
Gomes de Andrade.
MTUR/CANHOBA/SE; CNPJ 13115381000104; CTR
0305333-72/2009 MTUR/CAIXA; Objeto:CALCAMENTO A APARALEPIPEDO DO POVOADO MAMOEIROS - CANHOBA; Programa: TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 185.000,00; Dos
recursos: R$ 175.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2009,UG 540007, Gestão 0001, SICONV 092102, Programa de Trabalho 23695116610V0, NE 2009NE901461 , de 02/12/2009, e R$
9.500,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2011 - Data e Assinaturas:31/12/2009 Luciano Azevedo Pimentel/Reginaldo Gomes de Andrade.
MTUR/CANINDE DE SAO FRANCISCO/SE; CNPJ
13120225000123; CTR 0300477-07/2009 MTUR/CAIXA; Objeto:Pavimentacao em paralelepipedo de pedra granitica no bairro Olaria na
sede do municipio; Programa: TURISMO SOCIAL NO BRASIL;
Valor: R$ 515.722,06; Dos recursos: R$ 487.500,00, correrão à conta
da União no exercício de 2009,UG 540007, Gestão 0001, SICONV
059145, Programa de Trabalho 23695116610V0, NE 2009NE900393
, de 06/11/2009, e R$ 28.222,06 de contrapartida. Vigência
30/11/2011 - Data e Assinaturas:31/12/2009 Luciano Azevedo Pimentel/Orlando Porto de Andrade.
MCIDADES/CRISTINAPOLIS/SE; CNPJ 13096029000160;
CTR 0301202-06/2009 MCIDADES/CAIXA; Objeto:CALCAMENTO A PARALEPIPEDO DE RUAS DE CRISTINAPOLIS; Programa: GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$
113.562,00; Dos recursos: R$ 98.200,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009,UG 175004, Gestão 0001, SICONV 038650,
Programa de Trabalho 1545103101D73, NE 2009NE900694 , de
11/11/2009, e R$ 15.362,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2011 Data e Assinaturas:23/12/2009 Luciano Azevedo Pimentel/Raimundo
da Silva Leal.
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pelo código 00032010011100063
MCidades-FNHIS-pac/ESTANCIA/SE;
CNPJ
13097050000180; CTR 0303103-46/2009 MCidades-FNHISpac/CAIXA; Objeto:Apoio a Elaboracao de Planos Habitacionais de
Interesse Social; Programa: FNHIS - APOIO À ELABORAÇÃO DE
PLANOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL; Valor: R$
61.040,00; Dos recursos: R$ 58.640,00, correrão à conta da União no
exercício de 2009,UG 560018, Gestão 0001, SICONV 002523, Programa de Trabalho 1648299918875, NE 2009NE001892 , de
03/12/2009, e R$ 2.400,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2011 Data e Assinaturas:31/12/2009 Luciano Azevedo Pimentel/Ivan Santos Leite.
MAPA/FREI PAULO/SE; CNPJ 13100102000120; CTR
0298649-11/2009 MAPA/CAIXA; Objeto:Reforma do Matadouro da
Cidade de Frei Paulo / Sergipe; Programa: PRODESA; Valor: R$
205.000,00; Dos recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009,UG 135098, Gestão 0001, SICONV 021061,
Programa de Trabalho 2060560038611, NE 2009NE900336 , de
21/10/2009, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2011 Data e Assinaturas:31/12/2009 Luciano Azevedo Pimentel/José Arinaldo de Oliveira Filho.
MDA-PRONAT/FREI PAULO/SE; CNPJ 13100102000120;
CTR 0311422-79/2009 MDA-PRONAT/CAIXA; Objeto:ADEQUACAO E AMPLIACAO DO MERCADO MUNICIPAL DE FREI
PAULO, ESTADO DE SERGIPE; Programa: PRONAT; Valor: R$
452.250,00; Dos recursos: R$ 438.750,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009,UG 135003, Gestão 0001, SICONV 115486,
Programa de Trabalho 2112713348991, NE 2009NE900656 , de
28/12/2009, e R$ 13.500,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2011 Data e Assinaturas:31/12/2009 Luciano Azevedo Pimentel/José Arinaldo de Oliveira Filho.
MAPA/GARARU/SE; CNPJ 13112669000117; CTR
0303916-78/2009 MAPA/CAIXA; Objeto:Aquisicao de 01 motoniveladora.(Patrol.; Programa: PRODESA; Valor: R$ 465.000,00; Dos
recursos: R$ 419.250,00, correrão à conta da União no exercício de
2009,UG 135098, Gestão 0001, SICONV 019414, Programa de Trabalho 2060560037H17, NE 2009NE900865 , de 30/11/2009, e R$
45.750,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2011 - Data e Assinaturas:31/12/2009 Luciano Azevedo Pimentel/João Francisco Albuqierque de Oliveira.
MTUR/GENERAL
MAYNARD/SE;
CNPJ
13108899000102; CTR 0306103-13/2009 MTUR/CAIXA; Objeto:Reforma do Predio do Centro Cultural Ricardo Jose dos Santos;
Programa: TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 150.000,00;
Dos recursos: R$ 146.250,00, correrão à conta da União no exercício
de 2009,UG 540007, Gestão 0001, SICONV 014459, Programa de
Trabalho 23695116610V0, NE 2009NE901544 , de 03/12/2009, e R$
3.750,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2011 - Data e Assinaturas:31/12/2009 Luciano Azevedo Pimentel/José Evangelista dos Santos Filho.
MCidades-FNHIS-pac/ITABAIANINHA/SE;
CNPJ
13098181000182; CTR 0303104-51/2009 MCidades-FNHISpac/CAIXA; Objeto:Apoio a Elaboracao de Planos Habitacionais de
Interesse Social; Programa: FNHIS - APOIO À ELABORAÇÃO DE
PLANOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL; Valor: R$
59.840,00; Dos recursos: R$ 58.640,00, correrão à conta da União no
exercício de 2009,UG 560018, Gestão 0001, SICONV 002524, Programa de Trabalho 1648299918875, NE 2009NE001895 , de
03/12/2009, e R$ 1.200,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2011 Data e Assinaturas:31/12/2009 Luciano Azevedo Pimentel/Joaldo Lima de Carvalho.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 6, segunda-feira, 11 de janeiro de 2010
ME/PEDRINHAS/SE; CNPJ 13098736000196; CTR
0304510-92/2009 ME/CAIXA; Objeto:construcao de uma quadra esportiva.; Programa: ESPORTE E LAZER NA CIDADE; Valor: R$
153.000,00; Dos recursos: R$ 146.250,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009,UG 180006, Gestão 0001, SICONV 033421,
Programa de Trabalho 2781212505450, NE 2009NE901614 , de
26/11/2009, e R$ 6.750,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2011 Data e Assinaturas:31/12/2009 Luciano Azevedo Pimentel/José Antônio Silva Alves.
MTUR/PEDRINHAS/SE; CNPJ 13098736000196; CTR
0305298-40/2009 MTUR/CAIXA; Objeto:Construcao de 3 Porticos
da Cidade de Pedrinhas Sinalizando e informando de forma eficaz as
entradas da Cidade.; Programa: TURISMO SOCIAL NO BRASIL;
Valor: R$ 149.250,00; Dos recursos: R$ 146.250,00, correrão à conta
da União no exercício de 2009,UG 540007, Gestão 0001, SICONV
025482, Programa de Trabalho 23695116610V0, NE 2009NE901437
, de 02/12/2009, e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2011
- Data e Assinaturas:31/12/2009 Luciano Azevedo Pimentel/José Antônio Silva Alves.
MAPA/PIRAMBU/SE; CNPJ 13095039000181; CTR
0310134-65/2009 MAPA/CAIXA; Objeto:CONSTRUCAO DO
MERCADO MUNICIPAL DE PIRAMBU; Programa: PRODESA;
Valor: R$ 391.201,65; Dos recursos: R$ 292.500,00, correrão à conta
da União no exercício de 2009,UG 135098, Gestão 0001, SICONV
070332, Programa de Trabalho 2060560037H17, NE 2009NE901082
, de 30/11/2009, e R$ 98.701,65 de contrapartida. Vigência
30/11/2011 - Data e Assinaturas:22/12/2009 Luciano Azevedo Pimentel/José Nilton de Souza.
MDA-PRONAT/POCO
VERDE/SE;
CNPJ
13106935000107; CTR 0310274-61/2009 MDA-PRONAT/CAIXA;
Objeto:Fortalecimento da producao agricola e apicola dos pequenos
produtores do Territorio Sertao Ocidental.; Programa: PRONAT; Valor: R$ 234.270,00; Dos recursos: R$ 228.270,00, correrão à conta da
União no exercício de 2009,UG 135003, Gestão 0001, SICONV
100564, Programa de Trabalho 2112713348991, NE 2009NE900551 ,
de 20/12/2009, e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2011 Data e Assinaturas:31/12/2009 Luciano Azevedo Pimentel/Antônio
da Fonseca Dórea.
MAPA/RIACHAO
DO
DANTAS/SE;
CNPJ
13107180000157; CTR 0303958-88/2009 MAPA/CAIXA; Objeto:Aquisicao de veiculo Patrol Motoniveladora; Programa: PRODESA; Valor: R$ 511.000,00; Dos recursos: R$ 419.250,00, correrão à
conta da União no exercício de 2009,UG 135098, Gestão 0001, SICONV 081231, Programa de Trabalho 2060560037H17, NE
2009NE901150 , de 01/12/2009, e R$ 91.750,00 de contrapartida.
Vigência 30/11/2011 - Data e Assinaturas:31/12/2009 Luciano Azevedo Pimentel/Laércio Meneses Silva.
MTUR/SALGADO/SE; CNPJ 13107453000163; CTR
0303577-78/2009 MTUR/CAIXA; Objeto:Urbanizacao e Pavimentacao da Praca Publica do Povoado Tombo.; Programa: TURISMO
SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 205.000,00; Dos recursos: R$
195.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2009,UG
540007, Gestão 0001, SICONV 017009, Programa de Trabalho
23695116610V0, NE 2009NE900976 , de 23/11/2009, e R$
10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2011 - Data e Assinaturas:31/12/2009 Luciano Azevedo Pimentel/Janete Alves Lima Barbosa.
ME/SALGADO/SE; CNPJ 13107453000163; CTR 030448252/2009 ME/CAIXA; Objeto:Construcao de um Ginasio Comunitario
de Esportes; Programa: ESPORTE E LAZER NA CIDADE; Valor:
R$ 537.500,00; Dos recursos: R$ 487.500,00, correrão à conta da
União no exercício de 2009,UG 180006, Gestão 0001, SICONV
056367, Programa de Trabalho 2781212505450, NE 2009NE901533 ,
de 25/11/2009, e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2011
- Data e Assinaturas:31/12/2009 Luciano Azevedo Pimentel/Janete
Alves Lima Barbosa.
ME/SALGADO/SE; CNPJ 13107453000163; CTR 030918674/2009 ME/CAIXA; Objeto:Construcao de uma quadra poliesportiva; Programa: ESPORTE E LAZER NA CIDADE; Valor: R$
151.250,00; Dos recursos: R$ 146.250,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009,UG 180006, Gestão 0001, SICONV 006496,
Programa de Trabalho 2781212505450, NE 2009NE900818 , de
20/11/2009, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2011 Data e Assinaturas:31/12/2009 Luciano Azevedo Pimentel/Janete Alves Lima Barbosa.
MCidades-FNHIS-pac/SANTA ROSA DE LIMA/SE; CNPJ
13109954000189; CTR 0303107-84/2009 MCidades-FNHISpac/CAIXA; Objeto:Apoio a Elaboracao de Planos Habitacionais de
Interesse Social; Programa: FNHIS - APOIO À ELABORAÇÃO DE
PLANOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL; Valor: R$
29.570,00; Dos recursos: R$ 28.970,00, correrão à conta da União no
exercício de 2009,UG 560018, Gestão 0001, SICONV 002527, Programa de Trabalho 1648299918875, NE 2009NE001899 , de
03/12/2009, e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2011 Data e Assinaturas:31/12/2009 Luciano Azevedo Pimentel/Eduardo
Prado de Oliveira Júnior.
MDA-PRONAT/SANTANA DO SAO FRANCISCO/SE;
CNPJ 32846347000146; CTR 0310366-79/2009 MDA-PRONAT/CAIXA; Objeto:CONSTRUCAO DO MERCADO MUNICIPAL DE SANTANA DO SAO FRANCISCO/SE; Programa: PRONAT; Valor: R$ 452.250,00; Dos recursos: R$ 438.750,00, correrão à
conta da União no exercício de 2009,UG 135003, Gestão 0001, SICONV 127564, Programa de Trabalho 2112713348991, NE
2009NE900743 , de 26/12/2009, e R$ 13.500,00 de contrapartida.
Vigência 30/11/2011 - Data e Assinaturas:31/12/2009 Luciano Azevedo Pimentel/Ricardo José Roriz Silva Cruz.
MTUR/SAO CRISTOVAO/SE; CNPJ 13128855000144;
CTR 0305025-43/2009 MTUR/CAIXA; Objeto:CONSTRUCAO DA
PRACA DE EVENTOS DE SAO CRISTOVAO; Programa: TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 712.500,00; Dos recursos: R$
682.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2009,UG
540007, Gestão 0001, SICONV 042200, Programa de Trabalho
23695116610V0, NE 2009NE901400 , de 01/12/2009, e R$
30.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2011 - Data e Assinaturas:31/12/2009 Luciano Azevedo Pimentel/Alexsander Oliveira de
Andrade.
MCidades-FNHIS-pac/UMBAUBA/SE;
CNPJ
13099395000173; CTR 0303110-39/2009 MCidades-FNHISpac/CAIXA; Objeto:Apoio a Elaboracao de Planos Habitacionais de
Interesse Social; Programa: FNHIS - APOIO À ELABORAÇÃO DE
PLANOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL; Valor: R$
59.840,00; Dos recursos: R$ 58.640,00, correrão à conta da União no
exercício de 2009,UG 560018, Gestão 0001, SICONV 002530, Programa de Trabalho 1648299918875, NE 2009NE001906 , de
03/12/2009, e R$ 1.200,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2011 Data e Assinaturas:31/12/2009 Luciano Azevedo Pimentel/Andersson
Fontes Farias.
MCIDADES / Jeremoabo / BA; CNPJ 13809041000175;
CTR 0303888-38 / 2008 / MCIDADES / CAIXA; Objeto ACOES
DE INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICIPIO DE JEREMOABO; Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 513.645,83; Dos recursos: R$ 493.100,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 1545103101D73-0130, NE
2009NE902157, de 25/11/09, e R$ 20.545,83 de contrapartida. Vigência 30/01/2011 - Data e Assinaturas 30/12/2009: Izis de Oliveira
Santos e João Batista Melo de Carvalho.
MCIDADES / São Domingos / BA; CNPJ 16435547000150;
CTR 0306000-78 / 2008 / MCIDADES / CAIXA; Objeto Pavimentacao de 1.980 m2 de ruas; Programa GESTAO DA POLITICA DE
DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 105.000,00; Dos recursos: R$
98.200,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545103101D73-0130,
NE 2009NE902440, de 04/12/09, e R$ 6.800,00 de contrapartida.
Vigência 30/01/2011 - Data e Assinaturas 30/12/2009: Antônio Jorge
Rios e Izaque Rios da Costa Júnior.
MCIDADES / Cabaceiras do Paraguaçu / BA; CNPJ
13866892000150; CTR 0300961-79 / 2008 / MCIDADES / CAIXA;
Objeto Execucao de pavimentacao em paralelo com drenagem superficial nas ruas da Sede de Cabaceiras do Paraguacu-BA; Programa
GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$
503.163,30; Dos recursos: R$ 493.100,00 correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545103101D73-0130, NE 2009NE900736, de 13/11/09, e R$
10.063,30 de contrapartida. Vigência 29/01/2011 - Data e Assinaturas
29/12/2009: Robério Oliveira Pedrosa e Romildes Oliveira Rios Machado.
MTUR / Milagres / BA; CNPJ 13720263000117; CTR
0307849-42 / 2008 / MTUR / CAIXA; Objeto Construcao da Praca
dos Romeiros, na Praca da Matriz - Centro - Milagres/Ba.; Programa
TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 100.000,00; Dos recursos: R$ 97.500,00 correrão à conta da União no exercício de 2009,
UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695116610V00029, NE 2009NE902185, de 17/12/09, e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 28/01/2011 - Data e Assinaturas 28/12/2009: Ellis
Sansão Elias e Raimundo de Souza Silva.
MDA / Nova Redenção / BA; CNPJ 16245334000165; CTR
0306208-79 / 2008 / MDA / CAIXA; Objeto Facilitar a colheita da
producao de oleaginosas atraves da aquisicao de implementos.; Programa PRONAT; Valor: R$ 100.000,00; Dos recursos: R$ 98.000,00
correrão à conta da União no exercício de 2009, UG , Gestão 00001,
Programa de Trabalho 2112713348991-0020, NE 2009NE900228, de
04/12/09, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/01/2011 - Data
e Assinaturas 30/12/2009: José de Oliveira Santiago e Ivan Alves
Soares.
MTUR / Nova Soure / BA; CNPJ 13904420000144; CTR
0306395-47 / 2008 / MTUR / CAIXA; Objeto Urbanizacao de Canteiros e Sinalizacao da area de acesso a Sede do Municipio, as
margens da BR 110,na altura do municipi; Programa TURISMO
SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 100.000,00; Dos recursos: R$
97.500,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695116610V0-0029,
NE 2009NE901824, de 07/12/09, e R$ 2.500,00 de contrapartida.
Vigência 29/01/2011 - Data e Assinaturas 29/12/2009: Denilton Gomes Brandão e José Arivaldo Ferreira Soares.
MTUR / Baixa Grande / BA; CNPJ 13794912000124; CTR
0305373-64 / 2008 / MTUR / CAIXA; Objeto Pavimentacao a paralelepipedo com Drenagem Superficial na Rua Fabriciano da Silva
Machado, Rua Agripino Fontoura, Rua do; Programa TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 300.000,00; Dos recursos: R$
292.500,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695116610V0-0001,
NE 2009NE901520, de 02/12/09, e R$ 7.500,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2010 - Data e Assinaturas 24/12/2009: Felinto Freitas
de Souza e Gilvan Rios da Silva.
MCIDADES / São Desidério / BA; CNPJ 13655436000160;
CTR 0310045-81 / 2008 / MCIDADES / CAIXA; Objeto Pavimentacao asfaltica com capa selante em diversas ruas na Sede do Municipio de Sao Desiderio.; Programa GESTAO DA POLITICA DE
DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 503.163,27; Dos recursos: R$
493.100,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545103101D73-1408,
NE 2009NE903886, de 20/12/09, e R$ 10.063,27 de contrapartida.
Vigência 30/01/2011 - Data e Assinaturas 30/12/2009: Jackson Almeida de Souza e João Barbosa de Sousa Sobrinho.
MTUR / Amargosa / BA; CNPJ 13825484000150; CTR
0303516-31 / 2008 / MTUR / CAIXA; Objeto Revitalizacao urbanistica e cultural de Pracas na cidade de Amargosa.; Programa
TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 185.000,00; Dos recursos: R$ 146.250,00 correrão à conta da União no exercício de
ISSN 1677-7069
ME/JAPARATUBA/SE; CNPJ 13093786000180; CTR
0298367-12/2009 ME/CAIXA; Objeto:Reforma do campo de futebol
localizado na sede do municipio; Programa: ESPORTE E LAZER NA
CIDADE; Valor: R$ 100.000,00; Dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2009,UG 180006, Gestão
0001, SICONV 026894, Programa de Trabalho 2781212505450, NE
2009NE900265 , de 16/10/2009, e R$ 2.500,00 de contrapartida.
Vigência 30/11/2011 - Data e Assinaturas:31/12/2009 Luciano Azevedo Pimentel/Lara Adriana Veiga Barreto Ferreira.
MAPA/JAPOATA/SE; CNPJ 13115910000161; CTR
0298765-31/2009 MAPA/CAIXA; Objeto:Aquisicao de 1 Motoniveladora (Patrol de Pneus) com as especificacoes minimas- Tracada,
Motor 6 Cilindros, 08 Marchas p/ frente e 06 p/ tras, com motor de
136 kw; Programa: PRODESA; Valor: R$ 469.250,00; Dos recursos:
R$ 419.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2009,UG
135098, Gestão 0001, SICONV 030712, Programa de Trabalho
2060560037H17, NE 2009NE900604 , de 23/11/2009, e R$
50.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2011 - Data e Assinaturas:31/12/2009 Luciano Azevedo Pimentel/Telmo Guimarães Santos.
MAPA/LAGARTO/SE; CNPJ 13124052000111; CTR
0298826-68/2009 MAPA/CAIXA; Objeto:Aquisicao de Uma Motoniveladora PATROL; Programa: PRODESA; Valor: R$ 510.000,00;
Dos recursos: R$ 487.500,00, correrão à conta da União no exercício
de 2009,UG 135098, Gestão 0001, SICONV 024825, Programa de
Trabalho 2060560037H17, NE 2009NE900415 , de 23/10/2009, e R$
22.500,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2011 - Data e Assinaturas:31/12/2009 Luciano Azevedo Pimentel/José Valmir Monteiro.
MCIDADES/MURIBECA/SE; CNPJ 13094222000162;
CTR 0299738-11/2009 MCIDADES/CAIXA; Objeto:Pavimentacao a
Paralelepipedo nos Povoados Visgueiro, Saco das Varas e Queimada
Nova, municipio de Muribeca/SE.; Programa: GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 304.454,41; Dos recursos: R$ 295.300,00, correrão à conta da União no exercício de
2009,UG 175004, Gestão 0001, SICONV 072658, Programa de Trabalho 1545103101D73, NE 2009NE904010 , de 20/12/2009, e R$
9.154,41 de contrapartida. Vigência 30/11/2011 - Data e Assinaturas:31/12/2009 Luciano Azevedo Pimentel/Sandra Maria da Silva
Conserva.
MCIDADES/NEOPOLIS/SE; CNPJ 13111679000138; CTR
0309791-02/2009 MCIDADES/CAIXA; Objeto:Calcamento entrada
da cidade de Neopolis/SE; Programa: GESTAO DA POLITICA DE
DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 301.326,53; Dos recursos: R$
295.300,00, correrão à conta da União no exercício de 2009,UG
175004, Gestão 0001, SICONV 116420, Programa de Trabalho
1545103101D73, NE 2009NE903594 , de 19/12/2009, e R$ 6.026,53
de contrapartida. Vigência 30/11/2011 - Data e Assinaturas:31/12/2009 Luciano Azevedo Pimentel/Marcelo Guedes Souza.
MAPA/NOSSA SENHORA DA GLORIA/SE; CNPJ
13113626000156; CTR 0298760-81/2009 MAPA/CAIXA; Objeto:Aquisicao de 1 Motoniveladora (Patrol); Programa: PRODESA;
Valor: R$ 469.250,00; Dos recursos: R$ 419.250,00, correrão à conta
da União no exercício de 2009,UG 135098, Gestão 0001, SICONV
030605, Programa de Trabalho 2060560037H17, NE 2009NE900603
, de 23/11/2009, e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência
30/11/2011 - Data e Assinaturas:31/12/2009 Luciano Azevedo Pimentel/Luana Michelle Oliveira.
ME/PACATUBA/SE;
CNPJ
13112222000148;
CTR
0303306-98/2009 ME/CAIXA; Objeto:CONSTRUCAO DE UMA
QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO PONTA DE AREIA;
Programa: ESPORTE E LAZER NA CIDADE; Valor: R$ 149.250,00;
Dos recursos: R$ 146.250,00, correrão à conta da União no exercício
de 2009,UG 180006, Gestão 0001, SICONV 051549, Programa de
Trabalho 2781212505450, NE 2009NE901333 , de 23/11/2009, e R$
3.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2011 - Data e Assinaturas:31/12/2009 Luciano Azevedo Pimentel/Diva de Santana Melo.
MAPA/PACATUBA/SE; CNPJ 13112222000148; CTR
0303925-89/2009 MAPA/CAIXA; Objeto:Aquisicao de 01 motoniveladora.; Programa: PRODESA; Valor: R$ 460.000,00; Dos recursos: R$ 419.250,00, correrão à conta da União no exercício de
2009,UG 135098, Gestão 0001, SICONV 051218, Programa de Trabalho 2060560037H17, NE 2009NE900910 , de 30/11/2009, e R$
40.750,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2011 - Data e Assinaturas:31/12/2009 Luciano Azevedo Pimentel/Diva de Santana Melo.
MTUR/PEDRA MOLE/SE; CNPJ 13100482000101; CTR
0302597-93/2009 MTUR/CAIXA; Objeto:REFORMA DA PRACA
PUBLICA DOS ESTUDANTES; Programa: TURISMO SOCIAL NO
BRASIL; Valor: R$ 150.000,00; Dos recursos: R$ 146.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2009,UG 540007, Gestão
0001, SICONV 069019, Programa de Trabalho 23695116610V0, NE
2009NE900853 , de 20/11/2009, e R$ 3.750,00 de contrapartida.
Vigência 30/11/2011 - Data e Assinaturas:31/12/2009 Luciano Azevedo Pimentel/Cleverton Santos.
MAPA/PEDRA MOLE/SE; CNPJ 13100482000101; CTR
0307161-42/2009 MAPA/CAIXA; Objeto:AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA; Programa: PRODESA; Valor: R$ 130.750,00;
Dos recursos: R$ 126.750,00, correrão à conta da União no exercício
de 2009,UG 135098, Gestão 0001, SICONV 076033, Programa de
Trabalho 2060560037H17, NE 2009NE901503 , de 14/12/2009, e R$
4.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2011 - Data e Assinaturas:31/12/2009 Luciano Azevedo Pimentel/Cleverton Santos.
ME/PEDRA MOLE/SE; CNPJ 13100482000101; CTR
0311175-87/2009 ME/CAIXA; Objeto:CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA DO ASSENTAMENTO SAO JOSE; Programa: ESPORTE E LAZER NA CIDADE; Valor: R$ 180.000,00;
Dos recursos: R$ 175.500,00, correrão à conta da União no exercício
de 2009,UG 180006, Gestão 0001, SICONV 113585, Programa de
Trabalho 2781212505450, NE 2009NE900583 , de 20/11/2009, e R$
4.500,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2011 - Data e Assinaturas:31/12/2009 Luciano Azevedo Pimentel/Cleverton Santos.
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Nº 6, segunda-feira, 11 de janeiro de 2010
2009, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695116610V0-0029, NE 2009NE902594, de 26/12/09, e R$
38.750,00 de contrapartida. Vigência - Data e Assinaturas
28/12/2009: Ellis Sansão Elias e Valmir Almeida Sampaio.
MTUR / Caém / BA; CNPJ 13913348000111; CTR
0305054-05 / 2008 / MTUR / CAIXA; Objeto Reforma e Ampliacao
da Praca do Goncalo, no Distrito do Goncalo, Caem - Ba.; Programa
TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 215.000,00; Dos recursos: R$ 204.750,00 correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695116610V0-0029, NE 2009NE901353, de 30/11/09, e R$
10.250,00 de contrapartida. Vigência 17/12/2010 - Data e Assinaturas
28/12/2009: José Anselmo Lopes Cunha e Gilberto Ferreira Matos.
MCIDADES / Sapeaçu / BA; CNPJ 13696257000171; CTR
0308252-61 / 2008 / MCIDADES / CAIXA; Objeto PAVIMENTACAO EM PARALEPIPEDOS DE LOGRADOUROS NA SEDE DO
MUNICIPIO.; Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 100.204,08; Dos recursos: R$ 98.200,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 1545103101D73-0130, NE
2009NE901526, de 19/11/09, e R$ 2.004,08 de contrapartida. Vigência 31/12/2010 - Data e Assinaturas 28/12/2009: Jorge Luís Laborda Fernandes e George Vieira Gois.
MCIDADES / Conceição do Jacuípe / BA; CNPJ
14222574000119; CTR 0299762-23 / 2008 / MCIDADES / CAIXA;
Objeto Pavimentacao em paralelepipedo de ruas no Bairro Ilicuritiba
na sede do Municipio; Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 1.042.600,00; Dos recursos: R$
987.600,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545103101D73-0130,
NE 2009NE900526, de 03/11/09, e R$ 55.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2010 - Data e Assinaturas 23/12/2009: Paulo Augusto
Lopes da Cruz e Tania Marli Ribeiro Yoshida.
MCIDADES / Morro do Chapéu / BA; CNPJ
13717517000148; CTR 0302789-13 / 2008 / MCIDADES / CAIXA;
Objeto Apoio a Elaboracao de Planos Habitacionais de Interesse Social; Programa FNHIS - APOIO À ELABORAÇÃO DE PLANOS
HABITACIONAIS; Valor: R$ 39.840,00; Dos recursos: R$ 38.640,00
correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 1648299918875-0001, NE
2009NE001904, de 03/12/09, e R$ 1.200,00 de contrapartida. Vigência 30/01/2011 - Data e Assinaturas 30/12/2009: Marcos Cleber
Matos Prado e Cleova Oliveira Barreto.
MTUR/Município de Vargem Alta; CNPJ 31.723.570/000133; CTR 030508576/2009/MTUR/CAIXA; Objeto: Pavimentacao e
construcao de praca na comunidade de Paraiso, municipio de Vargem
Alta Programa: TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$
100.000,00; Dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695116610V00032, NE 2009NE901383 de 30/11/2009, e R$
2.500,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2011- Data e Assinaturas:
28/12/2009 Carlos Aurélio Linhalis e Elieser Rabello.
MCIDADES/PM Governador Celso Ramos/SC; CNPJ
82.892.373/0001-89; CTR 0310.560-32/2009/MCIDADES/CAIXA;
Objeto Ações de Infra-estrutura urbana na Comunidade de Canto dos
Ganchos, no Município de Governador Celso Ramos/SC - Programa
Gestão da Política de Desenvolvimento; Valor: R$ 101.146,00; dos
recursos: R$ 98.200,00, correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho
1545103101D730060, 2009NE903903 de 20/12/2009 e R$ 2.946,00
de contrapartida. Vigência 31/07/2011 - Data e Assinaturas:
31/12/2009. ROBERTO CARLOS CERATTO e ANÍSIO ANATÓLIO
SOARES.
MCIDADES/PM Governador Celso Ramos/SC; CNPJ
82.892.373/0001-89; CTR 0308.273-14/2009/MCIDADES/CAIXA;
Objeto Ações de Infra-estrutura urbana na Comunidade de Palmas e
fazenda da Armação, no Município de Governador Celso Ramos/SC
- Programa Gestão da Política de Desenvolvimento; Valor: R$
149.948,98; dos recursos: R$ 146.950,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545103101D730060, 2009NE901448 de 19/11/2009 e R$
2.998,98 de contrapartida. Vigência 31/07/2011 - Data e Assinaturas:
31/12/2009. ROBERTO CARLOS CERATTO e ANÍSIO ANATÓLIO
SOARES.
MCIDADES-FNHIS/Município de Ponto Belo; CNPJ
01.614.334/0001-18;
CTR
030674913/2009/MCIDADESFNHIS/CAIXA; Objeto: CONSTRUÇÃO DE 07 UNIDADES HABITACIONAIS Programa: FNHIS - HABITAÇÃO DE INTERESSE
SOCIAL; Valor: R$ 120.798,40; Dos recursos: R$ 117.280,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG , Gestão , Programa
de Trabalho 16482999110SJ0070, NE 2009NE900041 de 14/12/2009,
e R$ 3.518,40 de contrapartida. Vigência 30/11/2011- Data e Assinaturas: 31/12/2009 Antonio Carlos Ferreira e Jaime Santos de
Oliveira Junior.
MTU/ALTINÓPOLIS/SP; CNPJ 45.298.569/0001-13; CTR
2584.0312.364-90/2009; Objeto Reforma e Ampliação do Parque da
Lagoa; Programa: TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$
200.000,00; Dos recursos: R$ 195.000,00 correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho: 23695116610V01393, NE 2009NE000867, de 31/12/2009 e
R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência: 31/12/2010 Data e Assinaturas: 31/12/2009: DEMERVAL PRADO JUNIOR E MARCO ERNANI HYSSA LUIZ.
MS / Planaltino / BA; CNPJ 13769021000118; CTR
0309460-00 / 2008 / MS / CAIXA; Objeto REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE; Programa ATENC
BAS SAUDE; Valor: R$ 156.000,00; Dos recursos: R$ 150.000,00
correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 250107, Gestão
00001, Programa de Trabalho 1030112148581-0666, NE
2009NE900106, de 25/11/09, e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vi-
gência 28/01/2011 - Data e Assinaturas 28/12/2009: José de Oliveira
Santiago e Joseval Alves Braga.
MTur/CARVALHOS/MG; CNPJ 18.194.217/0001-45; CTR
0302.373-97/2009/MTur/CAIXA; Objeto Pavimentação em bloquete
das seguintes ruas: Rua Ozório Noronha Arantes em toda a sua
extensão, Rua José Eliazar no trecho final a partir da Rua Ozório
Noronha Arantes, Rua Avelino de Moura Carvalho em toda a sua
extensão, Rua Esdras Thomaz Salvador em seu trecho final e Rua
José Diniz a partir da Rua Avelino de Moura Carvalho; Valor: R$
200.000,00; Dos recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695116610V00031, NE 2009NE900989, de 23/11/2009, e R$
5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2010- Data e Assinaturas:
31/12/2009, Dimas Wagner Lamounier e José Geraldo de Souza.
MAPA/BOM
JESUS
DA
PENHA/MG;
CNPJ
18.187.815/0001-97; CTR 0304.242-41/2009/MAPA/CAIXA; Objeto
Aquisição de Equipamentos para Desenvolvimento do Setor Agropecuário; Programa PRODESA; Valor: R$ 156.815,00; Dos recursos:
R$ 146.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2060560037H170031,
NE 2009NE900924, de 30/11/2009, e R$ 10.565,00 de contrapartida.
Vigência 30/08/2010- Data e Assinaturas: 31/12/2009, Dimas Wagner
Lamounier e Adênio Siqueira Danziger.
MCidades/OLÍMPIO
NORONHA/MG;
CNPJ
18.188.276/0001-00; CTR 0301.924-33/2009/MCidades/CAIXA; Objeto Execução de obra de pavimentação com bloquetes, assentamento
de meio-fios e execução de rede de Águas Pluviais na Rua Curió (490
m²) e Rua Sabiá (1.190 m²), situadas no Bairro dos Campos, Zona
Urbana deste Município; Programa Gestão da Política e Desenvolvimento; Valor: R$ 101.357,38; Dos recursos: R$ 98.200,00, correrão
à conta da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 1545103101D730204, NE 2009NE901508, de
19/11/2009, e R$ 3.157,38 de contrapartida. Vigência 30/10/2010 Data e Assinaturas: 31/12/2009, Dimas Wagner Lamounier e Paulo
Sérgio Noronha Barleta.
MCidades/ESPÍRITO SANTO DO DOURADO/MG; CNPJ
18.675.900/0001-02; CTR 0308.211-65/2009/MCidades/CAIXA; Objeto Pavimentação em Bloquetes nas seguintes ruas: Rua Secundária
(1.000 m²), parte da Rua Homero Bento Vieira (432 m²) e parte da
Rua Principal do Bairro Gonçalves (250 m²) localizados na sede do
município de Espírito Santo do Dourado, totalizando 1.682 m² de
pavimentação; Programa: Gestão da Política de Desenvolvimento;
Valor: R$ 103.586,99; Dos recursos: R$ 98.200,00, correrão à conta
da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 1545103101D730204, NE 2009NE901963, de
19/11/2009, e R$ 5.386,99 de contrapartida. Vigência 30/10/2010Data e Assinaturas: 31/12/2009, Dimas Wagner Lamounier e Adauto
Luis Leal.
MCidades/TRÊS CORAÇÕES/MG; CNPJ 17.955.535/000119; CTR 0302.913-29/2009/MCidades/CAIXA; Objeto Apoio à elaboração de planos habitacionais de interesse social; Programa: FNHIS
- Apoio à elaboração de planos habitacionais de interesse social;
Valor: R$ 63.440,00; Dos recursos: R$ 58.640,00, correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 16482999188750001, NE 2009NE001743, de 03/12/2009, e
R$ 4.800,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2010- Data e Assinaturas: 31/12/2009, Dimas Wagner Lamounier e Fausto Mesquita
Ximenes.
MCIDADES/MUNICÍPIO
DE
IGUAPE/SP;
CNPJ
45550167/0001-64; CTR 0303842-82/2009/MCIDADES/CAIXA;
Objeto: PAVIMENTACAO URBANA, Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO, Valor: R$ 155.639,18; Dos recursos: R$ 146.950,00, correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho
1545103101D731792, NE 2009NE902139 de 26/11/2009 e R$
8.689,18, de contrapartida. Vigência 30/11/2011 - Data e Assinaturas:
30/12/2009, ADEMIR LOSEKANN e MARIA ELIZABETH NEGRAO SILVA.
MCIDADES/MUNICÍPIO
DE
IGUAPE/SP;
CNPJ
45550167/0001-64; CTR 0309941-13/2009/MCIDADES/CAIXA;
Objeto: PAVIMENTACAO EM BLOCOS INTERTRAVADOS E
DRENAGEM, Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO, Valor: R$ 135.702,00; Dos recursos: R$ 98.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão
0001, Programa de Trabalho 1545103101D731792, NE
2009NE903331 de 18/12/2009 e R$ 37.502,00, de contrapartida. Vigência 30/11/2011 - Data e Assinaturas: 30/12/2009, ADEMIR LOSEKANN e MARIA ELIZABETH NEGRAO SILVA.
MCIDADES/MUNICÍPIO
DE
IGUAPE/SP;
CNPJ
45550167/0001-64; CTR 0309944-45/2009/MCIDADES/CAIXA;
Objeto: PAVIMENTACAO E DRENAGEM, Programa GESTAO DA
POLITICA DE DESENVOLVIMENTO, Valor: R$ 457.371,13; Dos
recursos: R$ 443.650,00, correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho
1545103101D731072, NE 2009NE902895 de 14/12/2009 e R$
13.721,13, de contrapartida. Vigência 30/11/2011 - Data e Assinaturas: 30/12/2009, ADEMIR LOSEKANN e MARIA ELIZABETH
NEGRAO SILVA.
MCIDADES/MUNICÍPIO
DE
IGUAPE/SP;
CNPJ
45550167/0001-64; CTR 0309975-27/2009/MCIDADES/CAIXA;
Objeto: CALCAMENTO COM BLOQUETES INTERTRAVADOS E
DRENAGEM., Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO, Valor: R$ 253.453,61; Dos recursos: R$ 245.850,00,
correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão
0001, Programa de Trabalho 1545103101D731792, NE
2009NE902896 de 14/12/2009 e R$ 7.603,61, de contrapartida. Vigência 30/11/2011 - Data e Assinaturas: 30/12/2009, ADEMIR LOSEKANN e MARIA ELIZABETH NEGRAO SILVA.
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ISSN 1677-7069
65
MTUR/Alvorada do Oeste/RO; CNPJ 15845340/0001-90;
CTR 299336-57/2009/MTUR/CAIXA; Objeto Construção de uma
praça pública; Programa TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor:
R$ 515.000,00; Dos recursos: R$ 487.500,00, correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 23695116610V0-1072, NE 2009NE900281, de 28/10/09 e
R$ 27.500,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2011 - Data e Assinaturas: 28/12/2009, Rossini Ewerton Pereira da Silva e Laerte
Gomes.
MTUR/Alvorada do Oeste/RO; CNPJ 15845340/0001-90;
CTR 300201-78/2009/MTUR/CAIXA; Objeto Pavimentação de vias
em bloco de concreto; Programa TURISMO SOCIAL NO BRASIL;
Valor: R$ 2.080.102,96; Dos recursos: R$ 1.950.000,00 correrão à
conta da União no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 23695116610V0-1072, NE 2009NE900361, de
06/11/09 e R$ 130.102,96 de contrapartida. Vigência 30/04/2011 Data e Assinaturas: 28/12/2009, Rossini Ewerton Pereira da Silva e
Laerte Gomes.
MTUR/Alvorada do Oeste/RO; CNPJ 15845340/0001-90;
CTR 304635-95/2009/MTUR/CAIXA; Objeto Recuperação de vias
públicas de acesso a pontos turísticos com pavimentação em bloco
sextavado; Programa TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$
207.426,32; Dos recursos: R$ 195.000,00 correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695116610V0-0011, NE 2009NE901196, de 25/11/09 e R$
12.426,32 de contrapartida. Vigência 30/10/2011 - Data e Assinaturas:
28/12/2009, Rossini Ewerton Pereira da Silva e Laerte Gomes.
MTUR/Rio Crespo/RO; CNPJ 63761977/0001-41; CTR
306702-65/2009/MTUR/CAIXA; Objeto Construção de um centro
cultural de múltiplo uso; Programa TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 250.000,00; Dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à
conta da União no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 23695116610V0-0011, NE 2009NE901901, de
08/12/09 e R$ 6.250,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2011 - Data
e Assinaturas: 31/12/2009, Rossini Ewerton Pereira da Silva e Ediane
Maria Moreira.
MDA/Rio Crespo/RO; CNPJ 63761977/0001-41; CTR
305525-95/2009/MDA/CAIXA; Objeto Aquisição de trator com implementos; Programa PRONAT; Valor: R$ 103.000,00; Dos recursos:
R$ 100.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2112713348991-0011,
NE 2009NE900090, de 25/11/09 e R$ 3.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/10/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009, Rossini Ewerton Pereira da Silva e Ediane Maria Moreira.
MDA/São Miguel do Guaporé/RO; CNPJ 22855167/000177; CTR 307264-89/2009/MDA/CAIXA; Objeto Aquisição de equipamentos e implementos agrícolas; Programa PRONAT; Valor: R$
107.300,00; Dos recursos: R$ 100.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2112713348991-0011, NE 2009NE900392, de 14/12/09 e R$
7.300,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2011 - Data e Assinaturas:
31/12/2009, Rossini Ewerton Pereira da Silva e Angelo Fenali.
ME/São Miguel do Guaporé/RO; CNPJ 22855167/0001-77;
CTR 299942-90/2009/ME/CAIXA; Objeto Construção de quadra de
esportes no pátio da Escola Primavera no Distrito de Santana do
Guaporé; Programa ESPORTE E LAZER NA CIDADE; Valor: R$
204.081,63; Dos recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2781212505450-0348, NE 2009NE900447, de 03/11/09 e R$
9.081,63 de contrapartida. Vigência 30/10/2011 - Data e Assinaturas:
30/12/2009, Rossini Ewerton Pereira da Silva e Angelo Fenali.
MS/São Miguel do Guaporé/RO; CNPJ 22855167/0001-77;
CTR 304701-08/2009/MS/CAIXA; Objeto Reforma de unidade mista
de saúde da Rua Valdemar Coelho; Programa ASSISTÊNCIA ESPECIAL; Valor: R$ 816.326,53; Dos recursos: R$ 800.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 250107, Gestão
00001, Programa de Trabalho 1030212208535-0011, NE
2009NE900845, de 19/12/09 e R$ 16.326,53 de contrapartida. Vigência 30/10/2011 - Data e Assinaturas: 30/12/2009, Rossini Ewerton
Pereira da Silva e Angelo Fenali.
MAPA/São Miguel do Guaporé/RO; CNPJ 22855167/000177; CTR 304323-29/2009/MAPA/CAIXA; Objeto Aquisição de trator
de pneus e implementos agrícolas; Programa PRODESA; Valor: R$
129.700,00; Dos recursos: R$ 117.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2060560037H17-0011, NE 2009NE901384, de 08/12/09 e R$
12.700,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2010 - Data e Assinaturas: 30/12/2009, Rossini Ewerton Pereira da Silva e Angelo Fenali.
Termo de Compromisso nº 302.938-10/2009, firmado pelo
MUNICIPIO DE TUCURUI, CNPJ 05.251.632/0001-41; junto à
União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Elaboração de Plano Habitacional de Interesse Social do Municipio de Tucurui/PA; Programa FNHIS - Habitação de Interesse
Social; Valor: R$64.504,00; Dos recursos: R$ 58.640,00, correrão à
conta da União no exercício de 2009, UG 560018, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 1648299918875, NE 2009NE001829, de
03/12/2009, e R$ 5.864,00 de contrapartida. Vigência 08/09/2010 Data e Assinaturas: Belém (PA), 30 de dezembro de 2009, EVANDRO NARCISO DE LIMA, SANCLER ANTÔNIO WANDERLEY
FERREIRA.
ME/AGEL - AGÊNCIA GOIANA DE ESPORTE E LAZER/GO; CNPJ 05.470.294/0001-39; CTR 0309053-73/2009/CAIXA; Objeto: Reforma e ampliação do Palácio do Esporte; Programa:
ESPORTE E LAZER NA CIDADE; Valor: R$ 541.666,67; Dos recursos: R$ 487.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho
2781212505450-0052, NE 2009NE900898 de 20/11/2009, e R$
54.166,67 de contrapartida. Vigência 30/08/2011- Data e Assinaturas:
31/12/2009. JOSE ELIAS LEAO E TALLES ALVES BARRETO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
66
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Nº 6, segunda-feira, 11 de janeiro de 2010
MTUR/GOIANIRA/GO; CNPJ 01.291.707/0001-67; CTR
0311246-37/2009/MTUR/CAIXA; Objeto: Infra-estrutura (calçadas)
na orla do lago municipal do ribeirao taperao no bairro residencial
Triunfo II de Goianira/GO; Programa TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 151.500,00; Dos recursos: R$ 146.250,00 correrão à
conta da União no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 23695116610V0-0052, NE 2009NE902520, de
26/12/2009 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 28/02/2011 Data e Assinaturas: 31/12/2009; MARISTELA GONDIM DE ARAUJO e CARLOS ALBERTO ANDRADE OLIVEIRA
MTUR/SENADOR CANEDO/GO; CNPJ 25.107.525/000151; CTR 0303590-48/2009/MTUR/CAIXA; Objeto: Construção do
Bioparque Municipal Boa Vista em Senador Canedo; Programa TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 1.021.250,00; Dos recursos: R$ 926.250,00 correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695116610V0-0052, NE 2009NE901081, de 24/11/2009 e R$
95.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2011 - Data e Assinaturas:
31/12/2009; ROSENILDA ALVES DE FARIA e VANDERLAN
VIEIRA CARDOSO
MCIDADES/PEROLÂNDIA/GO; CNPJ 24.859.324/000148; CTR 0308202-54/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Construção
de calçadas em vias públicas Prrograma: GESTÃO DA POLÍTICA
DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 100.204,08; Dos recursos: R$
98.200,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545103101D73-1562,
NE 2009NE901725, de 19/11/2009 e R$ 2.004,08 de contrapartida.
Vigência 31/12/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009; ANTONIO
ATAIDES DOS SANTOS e PAULO PEREIRA DE LIMA
MCIDADES/ARAGOIÂNIA/GO; CNPJ 01.215.474/000113; CTR 0302811-98/2009/CAIXA; Objeto: Apoio à Elaboração de
Planos Habitacionais de Interesse Social; Programa: FNHIS - APOIO
À ELABORAÇÃO DE PLANOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL; Valor: R$ 30.000,00; Dos recursos: R$ 28.970,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 560018, Gestão
00001, Programa de Trabalho 1648299918875-0001, NE
2009NE1971, de 03/12/2009, e R$ 1.030,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2010 - Data e Assinaturas: 31/12/2009. RAIMUNDO
NONATO TAVARES MACIEL E FERNANDA OLIVEIRA CAETANO RIOS
MTUR/SENADOR CANEDO/GO; CNPJ 25.107.5257/000151; CTR 0302167-91/2009/MTUR/CAIXA; Objeto: Implantação do
Parque Multifuncional do Setor Jardim Canedo II; Programa TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 257.400,00; Dos recursos:
R$ 243.750,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695116610V0-0052,
NE 2009NE900722, de 17/11/2009 e R$ 13.650,00 de contrapartida.
Vigência 31/10/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009; ROSENILDA
ALVES DE FARIA e VANDERLAN VIEIRA CARDOSO
MCIDADES/BURITI
ALEGRE/GO;
CNPJ
01.345.909/0001-44; CTR 0310854-86/2009/MCIDADES/CAIXA;
Objeto: Intervenções viárias para redução de acidades de trânsito;
Prrograma: SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO; Valor:
R$ 102.200,00; Dos recursos: R$ 100.000,00 correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 1545206608487-0001, NE 2009NE902579, de 09/12/2009 e
R$ 2.200,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009; LINDONJONSON RODRIGUES OLIVEIRA
E JOÃO ALFREDO DE MELLO NETO
MCIDADES/GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS/GO;
CNPJ
01.409.580/0001-38;
CTR
0293700-41/2009/MCIDADES/CAIXA; Interveniente Executor: SECRETARIA DE ESTADO
DAS CIDADES; CNPJ: 05.465.031/0001-31; Objeto: Elaboração de
projeto básico de engenharia para destino final de resíduos sólidos
urbanos da RIDE/GO; Prrograma: ELABORAÇÃO DE PROJETOS
DE ENGENHARIA - SANEAMENTO BÁSICO; Valor: R$
1.195.000,00; Dos recursos: R$ 1.020.965,00 correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 1751211361P95-0001, NE 2009NE1594, de 31/07/2009 e
R$ 174.035,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009; MOACYR DO ESPÍRITO SANTO; ALCIDES
RODRIGUES FILHO E PAULO GONÇALVES DE CASTRO
MCIDADES/PIRES DO RIO/GO; CNPJ 01.181.585/000156; CTR 0302820-08/2009/CAIXA; Objeto: Apoio à Elaboração de
Planos Habitacionais de Interesse Social; Programa: FNHIS - APOIO
À ELABORAÇÃO DE PLANOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL; Valor: R$ 59.840,00; Dos recursos: R$ 58.640,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 560018, Gestão
00001, Programa de Trabalho 1648299918875-0001, NE
2009NE1989, de 03/12/2009, e R$ 1.200,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009. MOACIR FORTUNATO SOUZA E LUIZ EDUARDO PITALUGA DA CUNHA
MCIDADES/ITUVERAVA/SP; CNPJ 46.710.422/0001-51;
CTR 2584.0301.658-15/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO INICIAL DA AV. DOUTOR SOARES DE OLIVEIRA E NO ENTORNO DA PRAÇA DEZ
DE MARCO; Programa: GESTÃO DA POLITICA E DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 200.600,00, Dos recursos: R$ 196.400,00,
correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão
0001, Programa de Trabalho 1545103101D731792, NE
2009NE900960 de 18/11/2009 e R$ 4.200,00 de contrapartida. Vigência: 21/12/2010 - Data e Assinatura: 21/12/2009: Luís Cesar Figueiredo e Mario Takayoshi Matsubara.
MCIDADES/ITUVERAVA/SP; CNPJ 46.710.422/0001-51;
CTR 2584.0308.654-25/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto RECAPEAMENTO ASFÁLTICO; Programa: GESTÃO DA POLITICA E
DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 200.600,00, Dos recursos: R$
196.400,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545103101D731792,
NE 2009NE901195 de 18/11/2009 e R$ 4.200,00 de contrapartida.
Vigência: 21/12/2010 - Data e Assinatura: 21/12/2009: Luís Cesar
Figueiredo e Mario Takayoshi Matsubara.
MCT/ITUVERAVA/SP; CNPJ 46.710.422/0001-51; CTR
2584.0306.201-09/2009/MCT/CAIXA; Objeto IMPLANTAÇÃO DE
CENTRO DE ACESSO A TECNOLOGIAS PARA A INCLUSÃO
SOCIAL; Programa: INCLUSÃO DIGITAL; Valor: R$ 103.290,00,
Dos recursos: R$ 100.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2009, UG 240138, Gestão 0001, Programa de Trabalho
19126100864920190, NE 2009NE900051 de 09/12/2009 e R$
3.290,00 de contrapartida. Vigência: 22/11/2010 - Data e Assinatura:
22/12/2009: Luís Cesar Figueiredo e Mario Takayoshi Matsubara.
MTUR/MUNICÍPIO DE VOTORANTIM/SP; CNPJ
46634051/0001-76; CTR 0302238-41/2009/MTUR/CAIXA; Objeto:
REFORMA DO PARQUE ECOLOGICO DO MATAO - 1A. ETAPA,
Programa TURISMO SOCIAL NO BRASIL, Valor: R$ 435.524,43;
Dos recursos: R$ 390.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695116610V00035, NE 2009NE900715 de 17/11/2009 e R$
45.524,43, de contrapartida. Vigência 30/12/2010 - Data e Assinaturas: 21/12/2009, SANDRO VIMER VALENTINI e CARLOS AUGUSTO PIVETTA.
MTUR/MUNICÍPIO DE VOTORANTIM/SP; CNPJ
46634051/0001-76; CTR 0302204-49/2009/MTUR/CAIXA; Objeto:
CONSTRUCAO DE CICLOVIA NA AVENIDA TRINTA E UM DE
MARCO E AVENIDA VEREADOR NEWTON VIEIRA SOARES,
NO MUNICIPIO DE VOTORANTIM, SP., Programa TURISMO
SOCIAL NO BRASIL, Valor: R$ 224.712,62; Dos recursos: R$
195.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695116610V00035,
NE 2009NE900693 de 17/11/2009 e R$ 29.712,62, de contrapartida.
Vigência 20/08/2011 - Data e Assinaturas: 22/12/2009, SANDRO
VIMER VALENTINI e CARLOS AUGUSTO PIVETTA.
MTUR/MUNICÍPIO
DE
RIBEIRA/SP;
CNPJ
46634325/0001-27; CTR 0302209-91/2009/MTUR/CAIXA; Objeto:
CONSTRUCAO DE UM PORTAL TURISTICO NA ENTRADA DA
CIDADE COM ESTRUTURA DE APOIO DE ATENDIMENTO AO
PUBLICO, Programa TURISMO SOCIAL NO BRASIL, Valor: R$
199.000,00; Dos recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695116610V00035, NE 2009NE900700 de 17/11/2009 e R$
4.000,00, de contrapartida. Vigência 20/08/2011 - Data e Assinaturas:
28/12/2009, SANDRO VIMER VALENTINI e GIDIONI DE OLIVEIRA MACEDO.
MTUR/MUNICÍPIO
DE
RIVERSUL/SP;
CNPJ
46634416/0001-62; CTR 0302607-19/2009/MTUR/CAIXA; Objeto:
REVITALIZACAO DA PRACA PREFEITO APARECIDO BARBOSA, Programa TURISMO SOCIAL NO BRASIL, Valor: R$
154.000,00; Dos recursos: R$ 146.250,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695116610V00035, NE 2009NE900834 de 20/11/2009 e R$
7.750,00, de contrapartida. Vigência 20/08/2011 - Data e Assinaturas:
28/12/2009, SANDRO VIMER VALENTINI e MARCELINO JOSE
BIGLIA.
MCIDADES/MUNICÍPIO DE ALUMINIO/SP; CNPJ
58987629/0001-57; CTR 0308780-59/2009/MCIDADES/CAIXA;
Objeto: RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO
DE ALUMÍNIO, Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO, Valor: R$ 106.492,00; Dos recursos: R$ 98.200,00,
correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão
0001, Programa de Trabalho 1545103101D731792, NE
2009NE902845 de 14/12/2009 e R$ 8.292,00, de contrapartida. Vigência 20/08/2011 - Data e Assinaturas: 30/12/2009, SANDRO VIMER VALENTINI e JACOB SAUDA.
MCIDADES/MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA DA SERRA/SP; CNPJ 46634069/0001-78; CTR 0308797-42/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: PAVIMENTACAO ASFALTICA, Programa
GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO, Valor: R$
256.521,25; Dos recursos: R$ 196.400,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545103101D731792, NE 2009NE902848 de 14/12/2009 e R$
60.121,25, de contrapartida. Vigência 20/08/2011 - Data e Assinaturas: 30/12/2009, SANDRO VIMER VALENTINI e JOAO FRANKLIN PINTO.
MCIDADES/MUNICÍPIO DE CONCHAS/SP; CNPJ
46634119/0001-17; CTR 0309824-92/2009/MCIDADES/CAIXA;
Objeto: RECAPEAMENTO DE RUAS (PERIMETRO URBANO)
DA CIDADE, Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO, Valor: R$ 100.204,08; Dos recursos: R$ 98.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão
0001, Programa de Trabalho 1545103101D731792, NE
2009NE903584 de 19/12/2009 e R$ 2.004,08, de contrapartida. Vigência 20/08/2011 - Data e Assinaturas: 30/12/2009, SANDRO VIMER VALENTINI e ADRIANA DEARO DEL BEM.
MCIDADES/MUNICÍPIO DE GUAPIARA/SP; CNPJ
46634275/0001-88; CTR 0308721-30/2009/MCIDADES/CAIXA;
Objeto: PAVIMENTACAO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO
DE GUAPIARA, Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO, Valor: R$ 202.662,50; Dos recursos: R$ 196.400,00,
correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão
0001, Programa de Trabalho 1545103101D731792, NE
2009NE901785 de 19/11/2009 e R$ 6.262,50, de contrapartida. Vigência 20/08/2011 - Data e Assinaturas: 30/12/2009, SANDRO VIMER VALENTINI e FLAVIO DE LIMA.
MCIDADES/MUNICÍPIO DE ITAPETININGA/SP; CNPJ
46634291/0001-70; CTR 0308646-17/2009/MCIDADES/CAIXA;
Objeto: RECAPEAMENTO ASFALTICO E COLOCACAO DE
GUIAS E SARJETAS NA AV. DR. LOBATO - ITAPETININGA,
Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO, Valor: R$ 334.396,00; Dos recursos: R$ 295.300,00, correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 0001, Programa de
ISSN 1677-7069
MCIDADES/BONFINÓPOLIS/GO; CNPJ 24.857.096/000177; CTR 0302812-01/2009/CAIXA; Objeto: Apoio à Elaboração de
Planos Habitacionais de Interesse Social; Programa: FNHIS - APOIO
À ELABORAÇÃO DE PLANOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL; Valor: R$ 29.570,00; Dos recursos: R$ 28.970,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 560018, Gestão
00001, Programa de Trabalho 1648299918875-0001, NE
2009NE1973, de 03/12/2009, e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência
28/02/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009. HUDSON BENTO DE
AZEVEDO E JOSÉ DA LUZ PAULINO OLIVEIRA
MDA/SEAGRO/GO; CNPJ 01.409.622/0001-30; CTR
0305437-22/2009/CAIXA; Ente Interveniente: GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS; CNPJ: 01.409.580/0001-38; Objeto: Apoio à
agricultura orgânica; Programa PRONAT; Valor: R$ 230.619,22; Dos
recursos: R$ 207.557,31, correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho
2112713348991-0050, NE 2009NE900140, de 25/11/2009, e R$
23.061,91 de contrapartida. Vigência 31/08/2011 - Data e Assinaturas:
31/12/2009. Moacyr do Espírito Santo, Leonardo Veloso do Prado e
Alcides Rodrigues Filho
MCIDADES/PIRACANJUBA/GO; CNPJ 01.179.647/000195; CTR 0311014-35/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Intervenções viárias para redução de acidades de trânsito; Prrograma: SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO; Valor: R$ 511.000,00;
Dos recursos: R$ 500.000,00 correrão à conta da União no exercício
de 2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545206608487-0001, NE 2009NE902596, de 09/12/2009 e R$
11.000,00 de contrapartida. Vigência 31/05/2011 - Data e Assinaturas:
31/12/2009; PELAGIO CESAR MARQUES MATOS E RICARDO
DE PINA CABRAL
MCIDADES/CAMPO ALEGRE DE GOIÁS/GO; CNPJ
01.763.614/0001-98; CTR 0310923-18/2009/MCIDADES/CAIXA;
Objeto: Mobilidade Urbana; Prrograma: SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO; Valor: R$ 102.200,00; Dos recursos: R$
98.200,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545206608487-0001,
NE 2009NE902580, de 09/12/2009 e R$4.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/01/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009; AMIZADAI
MANSIGLEI DA SILVA e MARIA APARECIDA FLEURI SIQUEIRA
MCIDADES/CAMPO ALEGRE DE GOIÁS/GO; CNPJ
01.763.614/0001-98; CTR 0309996-72/2009/MCIDADES/CAIXA;
Objeto: Calçadas; Prrograma: GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 131.170,00; Dos recursos: R$ 127.170,00
correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 1545103101D73-1562, NE
2009NE903202, de 18/12/2009 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 31/01/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009; AMIZADAI
MANSIGLEI DA SILVA e MARIA APARECIDA FLEURI SIQUEIRA
MDA/SEAGRO/GO; CNPJ 01.409.622/0001-30; CTR
0307916-60/2009/CAIXA; Ente Interveniente: GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS; CNPJ: 01.409.580/0001-38; Objeto: Melhoria de
infra-estrutura para produção e distribuição de leite, através da aquisição de equipamentos; Programa PRONAT; Valor: R$ 998.600,00;
Dos recursos: R$ 898.600,00, correrão à conta da União no exercício
de 2009, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho
2112713348991-0050, NE 2009NE900477, de 18/12/2009, e R$
100.000,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009. Moacyr do Espírito Santo, Leonardo Veloso do
Prado e Alcides Rodrigues Filho
MCIDADES/URUTAÍ/GO; CNPJ 01.763.622/0001-34; CTR
0309997-86/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Pavimentação asfáltica em ruas urbanas de Urutaí; Prrograma: GESTÃO DA POLÍTICA
DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 101.400,00; Dos recursos: R$
98.200,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545103101D73-1562,
NE 2009NE903206, de 18/12/2009 e R$ 3.200,00 de contrapartida.
Vigência 31/03/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009; AMIZADAI
MANSIGLEI DA SILVA e ESIO BENTO LEMOS DO PRADO
MCIDADES/TEREZÓPOLIS DE GOIÁS/GO; CNPJ
36.985.455/0001-50; CTR 0308795-24/2009/MCIDADES/CAIXA;
Objeto: Implantação de asfalto novo; Prrograma: GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 404.055,00; Dos recursos: R$ 394.200,00 correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545103101D73-1562, NE 2009NE904190, de 28/12/2009 e R$
9.855,00 de contrapartida. Vigência 17/03/2011 - Data e Assinaturas:
31/12/2009; JOAO FLAVIO FILHO E UILTON PEREIRA DOS
SANTOS
MCIDADES/ABADIA
DE
GOIÁS/GO;
CNPJ
01.613.940/0001-19; CTR 0309501-98/2009/CAIXA; Objeto: Habitação de Interesse Social; Programa: FNHIS - HABITAÇÃO DE
INTERESSE SOCIAL; Valor: R$ 205.000,00; Dos recursos: R$
196.400,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
560018, Gestão 00001, Programa de Trabalho 16482999110SJ-0096,
NE 2009NE900184, de 18/12/2009, e R$ 8.600,00 de contrapartida.
Vigência 30/06/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009. SEBASTIAO
CAETANO DE SOUZA E VALDECI SALVIANO MENDONÇA
MCIDADES/BONFINOPOLIS/GO; CNPJ 24.857.096/000177; CTR 0309858-05/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Construção
de meio fio; Prrograma: GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 102.600,00; Dos recursos: R$ 98.200,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 1545103101D73-1562, NE
2009NE903209, de 18/12/2009 e R$ 4.400,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009; HUDSON BENTO DE AZEVEDO E JOSÉ DA LUZ PAULINO OLIVEIRA
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3
Nº 6, segunda-feira, 11 de janeiro de 2010
Trabalho 1545103101D731792, NE 2009NE901545 de 19/11/2009 e
R$ 39.096,00, de contrapartida. Vigência 20/08/2011 - Data e Assinaturas: 30/12/2009, SANDRO VIMER VALENTINI e ROBERTO
RAMALHO TAVARES.
MCIDADES/MUNICÍPIO DE ITAPETININGA/SP; CNPJ
46634291/0001-70; CTR 0309683-92/2009/MCIDADES/CAIXA;
Objeto: RECAPEAMENTO ASFALTICO DE TRECHOS EM: R.
JOAQUIM ANTONIO DE OLIVEIRA, R. PEDRO MARQUES E R.
CONEGO SIZENANDO, Programa GESTAO DA POLITICA DE
DESENVOLVIMENTO, Valor: R$ 102.582,00; Dos recursos: R$
98.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545103101D731792,
NE 2009NE903570 de 19/12/2009 e R$ 4.382,00, de contrapartida.
Vigência 20/08/2011 - Data e Assinaturas: 30/12/2009, SANDRO
VIMER VALENTINI e ROBERTO RAMALHO TAVARES.
MCIDADES/MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL/SP; CNPJ
46634473/0001-41; CTR 0308146-67/2009/MCIDADES/CAIXA;
Objeto: EXECUCAO DA IMPLANTACAO E MODERNIZACAO
DA CIDADE COM A EXECUCAO DA CANALIZACAO DO CORREGO DA PASSAGEM COM GABIOES, Programa GESTAO DA
POLITICA DE DESENVOLVIMENTO, Valor: R$ 106.025,20; Dos
recursos: R$ 98.200,00, correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho
1545103101D731792, NE 2009NE902343 de 26/11/2009 e R$
7.825,20, de contrapartida. Vigência 20/08/2011 - Data e Assinaturas:
30/12/2009, SANDRO VIMER VALENTINI e ANTONIO JOSE PEREIRA.
MCIDADES/MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO BRANCO/SP;
CNPJ 46634366/0001-13; CTR 0313779-27/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: PAVIMENTACAO DE 4.310,00 (QUATRO MIL TREZENTOS E DEZ) METROS QUADRADOS DE LAJOTAS SEXTAVADAS E 2.155,00 (DOIS MIL CENTO E CINQUENTA E CINCO)METROS DE GUIAS DE CONCRETO PRE-FABRICADAS,
EM VIAS PUBLICAS DO BAIRRO JARDIM DOS PEREIRAS,
Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO, Valor: R$ 200.415,00; Dos recursos: R$ 196.400,00, correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 1545103101D731792, NE 2009NE901586 de 19/11/2009 e
R$ 4.015,00, de contrapartida. Vigência 20/08/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009, SANDRO VIMER VALENTINI e SANDRO
ROGERIO SALA.
MDA/URUANA-GO; CNPJ 02.295.640/0001-00; CTR
0305.447-47/2009/MDA/CAIXA; Objeto: Fortalecimento da bovinocultura de leite através da aquisição de caminhão com tanque isotérmico no Município de Uruana-GO; Programa: PRONAT; Valor: R$
220.00,00; Dos recursos: R$ 213.400,00 correrão à conta da União no
exercício de 2009, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho
2112713348991-0050 NE 2009NE900071 de 25/11/2009 e R$
6.600,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2010 - Data e Assinaturas:
30/12/2009 - Nédia Mazon e Divan José Resende.
MDA/MINAÇU-GO; CNPJ 02.215.275/0001-78; CTR
0310.341-76/2009/MDA/CAIXA; Objeto: Aquisição de máquina e
complementos agrícolas no Município de MINAÇU-GO; Programa:
PRONAT; Valor: R$ 103.450,00; Dos recursos: R$ 100.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 135003, Gestão
00001, Programa de Trabalho 2112713348991-0052 NE
2009NE900567 de 26/12/2009 e R$ 3.450,00 de contrapartida. Vigência 28/10/2010 - Data e Assinaturas: 30/12/2009 - Rui Resende e
Cícero Romão Rodrigues.
MCIDADES/MUNICÍPIO
DE
ITARIRI/SP;
CNPJ
46578522/0001-76; CTR 0301654-79/2009/MCIDADES/CAIXA;
Objeto: OBRA DE PAVIMENTACAO ASFALTICA, GUIAS E SARJETAS E OBRAS ASSOCIADAS DE DRENAGEM PLUVIAL E
SINALIZACAO NA ESTRADA BENEDICTA RODRIGUES DA
SILVA, Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO, Valor: R$ 100.204,08; Dos recursos: R$ 98.200,00, correrão
à conta da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 1545103101D731792, NE 2009NE900952 de
18/11/2009 e R$ 2.004,08, de contrapartida. Vigência 30/11/2011 Data e Assinaturas: 30/12/2009, ADEMIR LOSEKANN e DINAMERICO GONCALVES PERONI.
MCIDADES/MUNICÍPIO
DE
ITARIRI/SP;
CNPJ
46578522/0001-76; CTR 0308038-56/2009/MCIDADES/CAIXA;
Objeto: MELHORIA DAS CONDICOES DE MOBILIDADE URBANA: CONSTRUCAO E ADEQUACAO DE VIAS DE PEDESTRES E CONSTRUCAO DE CICLOVIA NA AV. JOSE FERREIRA
FRANCO., Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO, Valor: R$ 101.237,11; Dos recursos: R$ 98.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão
0001, Programa de Trabalho 1545103101D731792, NE
2009NE901795 de 19/11/2009 e R$ 3.037,11, de contrapartida. Vigência 30/11/2011 - Data e Assinaturas: 30/12/2009, ADEMIR LOSEKANN e DINAMERICO GONCALVES PERONI.
Espécie - Termo de Compromisso nº 0303.09548/2009/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de São José/SC, CNPJ 82.892.274/0001-05; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto Apoio A Elaboração de Planos Habitacionais de Interesse Social; Programa
FNHIS; Valor: R$ R$ 63.440,00; Dos recursos: R$ 58.640,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 560018, Gestão
0001, Programa de Trabalho 1648299918875-0000, NE 2009NE1874,
de 03/12/2009, e R$ R$ 4.800,00 de contrapartida. Vigência
24/12/2010 - Data e Assinaturas: 24/12/2009 ROBERTO CARLOS
CERATTO E DJALMA VANDO BERGER.
MDA/ BREJO DA MADRE DE DEUS-PE; CNPJ
10.091.528/0001-77 CTR 305.569-22/2009/MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO/ CAIXA; Objeto Implantacao De
Casa De Mel E Aquisicao De Equipamentos Para As Cooperativas
De Credito Do Agreste Central.;Programa PRONAT; Valor:
R$499.291,00 Dos recursos: R$449.361,90 correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 490012, Gestão 00001, Programa de Trabalho 22686 NE 2009NE900197 de 01/12/2009 e R$49.929,10 de
contrapartida. Vigência 17/11/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009;
FÁBIO ROGÉRIO GOMES FREITAS E JOSÉ EDSON DE SOUSA.
MCIDADES/ ALIANÇA-PE; CNPJ 10.164.028/0001-18
CTR 310.877-59/2009/MINISTÉRIO DAS CIDADES/ CAIXA; Objeto Estruturar e Implantar a Mobilidade Urbana na Sede do Município de Aliança;Programa SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE
TRANSITO Valor: R$525.000,00 Dos recursos: R$500.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 175004 Gestão
00001 Programa de Trabalho 21441 NE 2009NE902641 de
09/12/2009 e R$25.000,00 de contrapartida. Vigência 02/09/2011 Data e Assinaturas: 31/12/2009; FERNANDO JOSÉ UCHOA DE
MEDEIROS FILHO E AZOKA JOSÉ MACIEL GOUVEIA.
ME/ TIMBAÚBA-PE; CNPJ 11.361.904/0001-69 CTR
311.791-44/2009/MINISTÉRIO DO ESPORTE/ CAIXA; Objeto
Construcao de quadra esportiva;Programa ESPORTE E LAZER NA
CIDADE; Valor: R$213.000,00 Dos recursos: R$195.000,00 correrão
à conta da União no exercício de 2009, UG 180006 Gestão 0001,
Programa de Trabalho 521134 NE 2009NE 901093 de 20/11/2009 e
R$18.000,00 de contrapartida. Vigência 05/10/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009; FERNANDO JOSÉ UCHOA DE MEDEIROS
FILHO E MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE.
MCIDADES/ SALGADINHO-PE; CNPJ 11.097.367/000191 CTR 297.490-98/2009/MINISTÉRIO DAS CIDADES/ CAIXA;
Objeto Infra-estrutura Urbana;Programa GESTAO DA POLITICA
DE DESENVOLVIMENTO Valor: R$149.950,00 Dos recursos:
R$146.950,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
175004 Gestão 00001 Programa de Trabalho 29610 NE
2009NE900099 de 05/10/2009 e R$3.000,00 de contrapartida. Vigência 09/12/2009 - Data e Assinaturas: 31/12/2009; LÍGIA BEATRIZ BEZERRA MARTINS E LUIS ANTONIO DE ARAUJO.
MAPA/ SALGADINHO-PE; CNPJ 11.097.367/0001-91
CTR 304.038-64/2009/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/ CAIXA; Objeto Compra de um trator e
equipamentos Agrícolas;Programa PRODESA; Valor: R$149.175,00
Dos recursos: R$146.191,50 correrão à conta da União no exercício
de 2009, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 26247 NE
2009NE901629 de 19/12/2009 e R$2.983,50 de contrapartida. Vigência 09/12/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009; LÍGIA BEATRIZ BEZERRA MARTINS E LUIS ANTONIO DE ARAUJO.
MCIDADES/ OROBÓ-PE; CNPJ 10.294.254/0001-13 CTR
302.013-32/2009/MINISTÉRIO DAS CIDADES/ CAIXA; Objeto
PAVIMENTACAO;Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO Valor: R$210.000,00 Dos recursos: R$196.400,00
correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 175004 Gestão
00001 Programa de Trabalho 29610 NE 2009NE901231 de
18/11/2009 e R$13.600,00 de contrapartida. Vigência 11/11/2011 Data e Assinaturas: 31/12/2009; LÍGIA BEATRIZ BEZERRA MARTINS E MANOEL JOÃO DOS SANTOS FILHO.
MTUR/ SURUBIM-PE; CNPJ 11.361.862/0001-66 CTR
312.674-47/2009/MINISTÉRIO DO TURISMO/ CAIXA; Objeto
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística;Programa TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$501.654,20 Dos recursos:
R$390.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
540007 Gestão 00001, Programa de Trabalho 32902 NE 2009NE302
de 31/12/2009 e R$111.654,20 de contrapartida. Vigência 09/09/2011
- Data e Assinaturas: 31/12/2009; ISRAEL FRANCISCO ALVES E
FLÁVIO EDNO NÓBREGA.
MSAÚDE/ TAMANDARÉ-PE; CNPJ 01.596.018/0001-60
CTR 310.610-39/2009/MINISTÉRIO DA SAÚDE/ CAIXA; Objeto
Ampliação da Unidade de Saúde da Família (Cnes2427923); Programa ATENC BAS SAUDE Valor: R$123.600,00 Dos recursos:
R$120.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
250107 Gestão 00001 Programa de Trabalho 27688 NE
2009NE900716 de 19/12/2009 e R$3.600,00 de contrapartida. Vigência 18/12/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009; GUILHERME
CUNHA VITOI E JOSÉ HILDO HACKER JUNIOR.
MCIDADES/ ALTINHO-PE; CNPJ 10.091.502/0001-29
CTR 298.328-34/2009/MINISTÉRIO DAS CIDADES/ CAIXA; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEÍPEDO GRANÍTICO EM
DIVERSAS RUAS;Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO Valor: R$156.660,37 Dos recursos: R$146.950,00
correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 175004 Gestão
00001 Programa de Trabalho 29610 NE 2009NE900259 de
15/10/2009 e R$9.710,37 de contrapartida. Vigência 13/10/2011 Data e Assinaturas: 31/12/2009; ANTÔNIO FERNANDO VIEIRA
RAMOS E JOSÉ SÁVIO DE OMENA.
MCT/ ALTINHO-PE; CNPJ 10.091.502/0001-29 CTR
311.740-23/2009/MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA/
CAIXA; Objeto IMPLANTACAO DE CENTROS DE ACESSO A
TECNOLOGIA PARA INCLUSAO SOCIAL.;Programa INCLUSAO
DIGITAL; Valor: R$139.640,00 Dos recursos: R$133.000,00 correrão
à conta da União no exercício de 2009, UG 240138, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 4759 NE2009NE900114 de 30/12/2009 e
R$6.640,00 de contrapartida. Vigência 13/10/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009; ANTÔNIO FERNANDO VIEIRA RAMOS E
JOSÉ SÁVIO DE OMENA.
MCIDADES/
LAGOA
DOS
GATOS-PE;
CNPJ
10.192.854/0001-70 CTR 309.770-59/2009/MINISTÉRIO DAS CIDADES/ CAIXA; Objeto CONSTRUCAO DE PAVIMENTACAO
EM PARALELEPIPEDO GRANITICO EM DIVERSAS RUAS DA
CIDADE.;Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO Valor: R$404.200,00 Dos recursos: R$394.200,00 correrão à
conta da União no exercício de 2009, UG 175004 Gestão 00001
Programa de Trabalho 29849 NE 2009NE903226 de 18/12/2009 e
R$10.000,00 de contrapartida. Vigência 05/10/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009; ANTÔNIO FERNANDO VIEIRA RAMOS E
REINALDO DOS SANTOS BARROS.
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ISSN 1677-7069
67
MTUR/ POMBOS-PE; CNPJ 11.049.848/0001-21 CTR
307.421-83/2009/MINISTÉRIO DO TURISMO/ CAIXA; Objeto Infra-Estrutura Turística - Pavimentação do Acesso ao Cruzeiro; Programa TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$140.500,00 Dos
recursos: R$136.500,00 correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 540007 Gestão 00001, Programa de Trabalho 28182 NE
2009NE902067 de 15/12/2009 e R$4.000,00 de contrapartida. Vigência 15/12/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009; FLÁVIO EMANUEL ISMAEL UCHOA E CLEIDE JANE SUDÁRIO OLIVEIRA.
MCIDADES/ POMBOS-PE; CNPJ 11.049.848/0001-21 CTR
298.338-50/2009/MINISTÉRIO DAS CIDADES/ CAIXA; Objeto
CALÇAMENTO (PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS)
EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE POMBOS; Programa
GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO Valor:
R$180.000,00 Dos recursos: R$146.950,00 correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 175004 Gestão 00001 Programa de Trabalho 29610 NE 2009NE900251 de 15/10/2009 e R$33.050,00 de
contrapartida. Vigência 15/12/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009;
FLÁVIO EMANUEL ISMAEL UCHOA E CLEIDE JANE SUDÁRIO OLIVEIRA.
MDA/ COMSEF - Comunidade Semeando o Futuro - PE;
CNPJ 04.697.093/0001-06 CTR 308.864-69/2009/MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO/ CAIXA; Objeto Prestar Assistência Técnicas e Extensão Rural a mulheres trabalhadoras rurais;Programa PRONATER; Valor: R$118.990,00 Dos recursos:
R$116.590,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
490012, Gestão 00001, Programa de Trabalho 22706 NE
2009NE900022 de 26/12/2009 e R$2.400,00 de contrapartida. Vigência 14/10/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009; LÍGIA BEATRIZ BEZERRA MARTINS E JOSÉ FRANCISCO DA SILVA.
MAPA/ CUMARU-PE; CNPJ 11.097.391/0001-20 CTR
307.721-15/2009/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO/ CAIXA; Objeto Aquisição de Maquinas e Implementos Agrícolas. ; Programa PRODESA; Valor: R$527.880,00
Dos recursos: R$487.500,00 correrão à conta da União no exercício
de 2009, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 520236
NE 2009NE900944 de 30/11/2009 e R$40.380,00 de contrapartida.
Vigência 13/05/2011 - Data e Assinaturas: 30/12/2009; LÍGIA BEATRIZ BEZERRA MARTINS E EDUARDO GONÇALVES TABOSA
JUNIOR.
MCIDADES/
JOÃO
ALFREDO-PE;
CNPJ
11.097.359/0001-45 CTR 311.044-91/2009/MINISTÉRIO DAS CIDADES/ CAIXA; Objeto Pavimentação de várias ruas do município,
com drenagem pluvial.;Programa SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE
TRANSITO Valor: R$3.012.750,00 Dos recursos: R$2.925.000,00
correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 175004 Gestão
00001 Programa de Trabalho 21441 NE 2009NE903745 de
19/12/2009 e R$87.750,00 de contrapartida. Vigência 14/09/2011 Data e Assinaturas: 31/12/2009; LÍGIA BEATRIZ BEZERRA MARTINS E SEVERINO JOSÉ CAVALCANTI FERREIRA.
MAPA/ LIMOEIRO-PE; CNPJ 11.097.292/0001-49 CTR
304.229-71/2009/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO/ CAIXA; Objeto Aquisição de maquinas e implementos agrícolas;Programa PRODESA; Valor: R$1.365.000,00
Dos recursos: R$1.310.400,00 correrão à conta da União no exercício
de 2009, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 26272 NE
2009NE900697 de 20/11/2009 e R$54.600,00 de contrapartida. Vigência 02/03/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009; LÍGIA BEATRIZ BEZERRA MARTINS E RICARDO TEOBALDO CAVALCANTI.
MCIDADES/ LIMOEIRO-PE; CNPJ 11.097.292/0001-49
CTR 302.150-06/2009/MINISTÉRIO DAS CIDADES/ CAIXA; Objeto Calcamento com pavimentação e drenagem em diversas ruas do
município;Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO Valor: R$616.666,67 Dos recursos: R$592.000,00 correrão à
conta da União no exercício de 2009, UG 175004 Gestão 00001
Programa de Trabalho 29610 NE 2009NE901234 de 18/11/2009 e
R$24.666,67 de contrapartida. Vigência 02/12/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009; LÍGIA BEATRIZ BEZERRA MARTINS E
RICARDO TEOBALDO CAVALCANTI.
ME/ LIMOEIRO-PE; CNPJ 11.097.292/0001-49 CTR
311.882-47/2009/MINISTÉRIO DO ESPORTE/ CAIXA; Objeto
Construção de uma Quadra de Esportiva;Programa ESPORTE E LAZER NA CIDADE; Valor: R$200.000,00 Dos recursos: R$195.000,00
correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 180006 Gestão
0001, Programa de Trabalho 521134 NE 2009NE901092 de
20/11/2009 e R$5.000,00 de contrapartida. Vigência 02/12/2011 Data e Assinaturas: 31/12/2009; LÍGIA BEATRIZ BEZERRA MARTINS E RICARDO TEOBALDO CAVALCANTI.
MCIDADES/ MACHADOS-PE; CNPJ 11.097.375/0001-38
CTR 309.869-34/2009/MINISTÉRIO DAS CIDADES/ CAIXA; Objeto Revestimento Asfaltico em CBUQ das vias do município.;Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO Valor:
R$305.000,00 Dos recursos: R$295.300,00 correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 175004 Gestão 00001 Programa de Trabalho 29610 NE 2009NE903229 de 18/12/2009 e R$9.700,00 de
contrapartida. Vigência 06/11/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009;
LÍGIA BEATRIZ BEZERRA MARTINS E MANUEL PLACIDO
DA SILVA FILHO.
ME/ MACHADOS-PE; CNPJ 11.097.375/0001-38 CTR
311.857-33/2009/MINISTÉRIO DO ESPORTE/ CAIXA; Objeto Coberta em estrutura metálica da quadra poliesportiva;Programa ESPORTE E LAZER NA CIDADE; Valor: R$149.750,00 Dos recursos:
R$146.250,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
180006 Gestão 0001, Programa de Trabalho 26943 NE
2009NE900694 de 20/11/2009 e R$3.500,00 de contrapartida. Vigência 06/09/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009; LÍGIA BEATRIZ BEZERRA MARTINS E MANUEL PLACIDO DA SILVA
FILHO.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 6, segunda-feira, 11 de janeiro de 2010
partida. Vigência 15/10/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009; MARIA IMELDA INÁCIO DE MORAIS E ADEILSON LUSTOSA DA
SILVA.
MAPA/ LAGOA DOS GATOS-PE; CNPJ 10.192.854/000170 CTR 304.125-20/2009/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/ CAIXA; Objeto AQUISIÇÃO DE
UMA MOTONIVELADORA; Programa PRODESA; Valor:
R$410.000,00 Dos recursos: R$390.000,00 correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 26249 NE 2009NE901614 de 17/12/2009 e R$20.000,00 de
contrapartida. Vigência 05/06/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009;
ANTÔNIO FERNANDO VIEIRA RAMOS E REINALDO DOS
SANTOS BARROS.
MTUR/ CHÃ GRANDE-PE; CNPJ 11.049.806/0001-90
CTR 311.245-23/2009/MINISTÉRIO DO TURISMO/ CAIXA; Objeto CALCAMENTO EM PARALELEPIPEDO GRANITICO; Programa TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$302.500,00 Dos
recursos: R$292.500,00 correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 540007 Gestão 00001, Programa de Trabalho 29182 NE
2009NE902546 de 26/12/2009 e R$10.000,00 de contrapartida. Vigência 10/10/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009; MARIA SUELY
FERREIRA O ALBUQUERQUE E DIOGO ALEXANDRE GOMES
NETO.
MDA/ CARNAÍBA-PE; CNPJ 11.367.414/0001-70 CTR
305.568-18/2009/MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO/ CAIXA; Objeto AQUISICAO DE CAMINHAO .;Programa
PRONAT; Valor: R$110.000,00 Dos recursos: R$100.000,00 correrão
à conta da União no exercício de 2009, UG 490012, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 22686 NE 2009NE900201 de 01/12/2009 e
R$10.000,00 de contrapartida. Vigência 01/06/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009; MÁRCIA REJANE FREITAS LIMA SIQUEIRA E JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA.
MAPA/Brasiléia-AC;
CNPJ
04508933000145;
CTR
0307765-44/2009/MAPA/CAIXA; Objeto Aquisicao de Caminhao Pipa; Programa PRODESA; Valor: R$ 154.000,00; Dos recursos: R$
146.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2009; UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2060560037H17-0658,
2009NE901046 de 30/11/09, e R$ 7.750,00 de contrapartida. Vigência 30/12/10 - Data e Assinaturas 30/12/09 Aurelio Silva da Cruz
(Superitendente Regional do Acre) e Ana Leila Galvão Maia Moreira
(Prefeita).
MCIDADES/Sena Madureira-AC; CNPJ 04513362000137;
CTR 0306127-91/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto Construcao de
casas populares; Programa HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL;
Valor: R$ 1.007.756,75; Dos recursos: R$ 987.600,00, correrão à
conta da União no exercício de 2009; UG 560018, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 16482999110SJ-0216, 2009NE900038 de
14/12/09, e R$ 20.156,75 de contrapartida. Vigência 30/12/12 - Data
e Assinaturas 30/12/09 Aurelio Silva da Cruz (Superitendente Regional do Acre) e Wanderley Zaire Lopes (Prefeito).
ME/Senador Guiomard-AC; CNPJ 04077251000125; CTR
0299096-57/2009/ME/CAIXA; Objeto Construcao de Quadra de Esportes com Grama Sintetica no municipio de Senador Guiomard.;
Programa ESPORTE E LAZER NA CIDADE; Valor: R$ 408.379,65;
Dos recursos: R$ 390.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2009; UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
2781212505450-0012, 2009NE900344 de 26/10/09, e R$ 18.379,65
de contrapartida. Vigência 30/12/11 - Data e Assinaturas 31/12/09
Aurelio Silva da Cruz (Superitendente Regional do Acre) e James
Pereira da Silva (Prefeito).
ME/Tarauacá-AC; CNPJ 34693564000179; CTR 030341844/2009/ME/CAIXA; Objeto Construcao de Quadras; Programa ESPORTE E LAZER NA CIDADE; Valor: R$ 204.100,00; Dos recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2009; UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
2781212505450-0012, 2009NE901278 de 23/11/09, e R$ 9.100,00 de
contrapartida. Vigência 30/12/11 - Data e Assinaturas 31/12/09 Aurelio Silva da Cruz (Superitendente Regional do Acre) e Erisvaldo
Torquato do Nascimento (Prefeito).
MCIDADES/Cruzeiro do Sul-AC; CNPJ 04012548000102;
CTR 0301971-18/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto Construcao de
calcadas e abrigos em paradas de onibus.; Programa PRÓ-MUNICÍPIO PEQUENO PORTE; Valor: R$ 1.543.854,20; Dos recursos:
R$ 1.482.100,00, correrão à conta da União no exercício de 2009;
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545103101D731250, 2009NE900913 de 18/11/09, e R$ 61.754,20 de contrapartida.
Vigência 31/12/11 - Data e Assinaturas 31/12/09 Aurelio Silva da
Cruz (Superitendente Regional do Acre) e Vagner José Sales (Prefeito).
MCIDADES/Tarauacá-AC; CNPJ 34693564000179; CTR
0301973-36/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto Pavimentacao de
Ruas; Programa PRÓ-MUNICÍPIO PEQUENO PORTE; Valor: R$
705.000,00; Dos recursos: R$ 690.900,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009; UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545103101D73-0552, 2009NE900864 de 18/11/09, e R$
14.100,00 de contrapartida. Vigência 30/12/11 - Data e Assinaturas
31/12/09 Aurelio Silva da Cruz (Superitendente Regional do Acre) e
Erisvaldo Torquato do Nascimento (Prefeito).
MTUR/Cruzeiro do Sul-AC; CNPJ 04012548000102; CTR
0302254-57/2009/MTUR/CAIXA; Objeto Reforma de Parque Publico
de Lazer; Programa TURISMO NO BRASIL; Valor: R$ 507.812,50;
Dos recursos: R$ 487.500,00, correrão à conta da União no exercício
de 2009; UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695116610V0-0092, 2009NE900729 de 17/11/09, e R$ 20.312,50
de contrapartida. Vigência 30/12/11 - Data e Assinaturas 31/12/09
Aurelio Silva da Cruz (Superitendente Regional do Acre) e Vagner
José Sales (Prefeito).
MTUR/Porto Acre-AC; CNPJ 84306661000130; CTR
0302277-29/2009/MTUR/CAIXA; Objeto Ampliacao do Parque de
Exposicao; Programa TURISMO NO BRASIL; Valor: R$
198.980,00; Dos recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009; UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695116610V0-1100, 2009NE900753 de 17/11/09, e R$
3.980,00 de contrapartida. Vigência 30/12/10 - Data e Assinaturas
31/12/09 Aurelio Silva da Cruz (Superitendente Regional do Acre) e
José Maria Rodrigues (Prefeito).
ME/Bujari-AC; CNPJ 84306620000143; CTR 029733616/2009/ME/CAIXA; Objeto Implantacao e Modernizacao de Infraestrutura Esportiva; Programa ESPORTE E LAZER NA CIDADE;
Valor: R$ 204.500,00; Dos recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2009; UG 180006, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 2781212505450-0012, 2009NE900119 de 01/10/09, e R$
9.500,00 de contrapartida. Vigência 30/12/11 - Data e Assinaturas
31/12/09 Aurelio Silva da Cruz (Superitendente Regional do Acre) e
João Edvaldo Teles de Lima (Prefeito).
ME/Rio Branco-AC; CNPJ 04034583000122; CTR 031185400/2009/ME/CAIXA; Objeto Construcao de 4 (quatro) Quadras de
Grama Sinteticas, em bairros carentes da cidade de Rio Branco Acre;
Programa ESPORTE E LAZER NA CIDADE; Valor: R$
1.016.666,67; Dos recursos: R$ 975.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2009; UG 180006, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 2781212505450-0012, 2009NE901140 de 20/11/09, e R$
41.666,67 de contrapartida. Vigência 30/12/10 - Data e Assinaturas
31/12/09 Aurelio Silva da Cruz (Superitendente Regional do Acre) e
Raimundo Angelim Vasconcelos (Prefeito).
ME/Xapuri-AC; CNPJ 04018560000124; CTR 030345490/2009/ME/CAIXA; Objeto Construcao de uma Quadra de Esportes
com Grama Sintetica; Programa ESPORTE E LAZER NA CIDADE;
Valor: R$ 204.295,41; Dos recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2009; UG 180006, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 2781212505450-0012, 2009NE901281 de 23/11/09, e R$
9.295,41 de contrapartida. Vigência 30/12/10 - Data e Assinaturas
31/12/09 Aurelio Silva da Cruz (Superitendente Regional do Acre) e
Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos (Prefeito).
ME/Mâncio Lima-AC; CNPJ 04059671000189; CTR
0303468-52/2009/ME/CAIXA; Objeto Construcao de uma Quadra de
Esportes com Grama Sintetica.; Programa ESPORTE E LAZER NA
CIDADE; Valor: R$ 306.847,59; Dos recursos: R$ 292.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2009; UG 180006, Gestão
00001, Programa de Trabalho 2781212505450-0012, 2009NE901275
de 23/11/09, e R$ 14.347,59 de contrapartida. Vigência 30/12/11 Data e Assinaturas 31/12/09 Aurelio Silva da Cruz (Superitendente
Regional do Acre) e Cleidson de Jesus Rocha (Prefeito).
ME/Bujari-AC; CNPJ 84306620000143; CTR 030346966/2009/ME/CAIXA; Objeto Construcao de uma Quadra de Esportes
com Grama Sintetica; Programa ESPORTE E LAZER NA CIDADE;
Valor: R$ 204.295,41; Dos recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2009; UG 180006, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 2781212505450-0012, 2009NE901282 de 23/11/09, e R$
9.295,41 de contrapartida. Vigência 30/12/11 - Data e Assinaturas
31/12/09 Aurelio Silva da Cruz (Superitendente Regional do Acre) e
João Edvaldo Teles de Lima (Prefeito).
MTUR/Estado do Acre-AC; CNPJ 63606479000124; CTR
0306124-68/2009/MTUR/CAIXA; Objeto Revitalizacao, acessibilidade e seguranca em areas ambientais de FLoresta de interesse publico
nos municipios de Rio Bra; Programa TURISMO NO BRASIL; Valor: R$ 293.250,00; Dos recursos: R$ 263.250,00, correrão à conta da
União no exercício de 2009; UG 540007, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 23695116610V0-0012, 2009NE901639 de 04/12/09, e R$
30.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/10 - Data e Assinaturas
31/12/09 Aurelio Silva da Cruz (Superitendente Regional do Acre) e
Arnóbio Marques de Almeida Júnior (Governador).
MDA/Cruzeiro do Sul-AC; CNPJ 04012548000102; CTR
0306572-94/2009/MDA/CAIXA; Objeto Fortalecer a comercializacao
atraves da aquisicao de barracas e equipamentos.; Programa PRONAT; Valor: R$ 406.684,00; Dos recursos: R$ 390.416,00, correrão à
conta da União no exercício de 2009; UG 135003, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 2112713348991-0010, 2009NE900279 de
08/12/09, e R$ 16.268,00 de contrapartida. Vigência 30/12/11 - Data
e Assinaturas 31/12/09 Aurelio Silva da Cruz (Superitendente Regional do Acre) e Vagner José Sales (Prefeito).
MDA/Rio Branco-AC; CNPJ 04034583000122; CTR
0307917-74/2009/MDA/CAIXA; Objeto Utilizar a metodologia do
Coletivo Educador Ambiental Popular nos municipios do Territorio
do Baixo Acre como forma de p; Programa PRONAT; Valor: R$
248.130,00; Dos recursos: R$ 237.791,25, correrão à conta da União
no exercício de 2009; UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2112713348991-0010, 2009NE900469 de 18/12/09, e R$
10.338,75 de contrapartida. Vigência 30/12/10 - Data e Assinaturas
31/12/09 Aurelio Silva da Cruz (Superitendente Regional do Acre) e
Raimundo Angelim Vasconcelos (Prefeito).
MDA-PCEDM/Estado do Acre-AC; CNPJ 63606479000124;
CTR 0309539-35/2009//CAIXA; Objeto Fortalecer a organizacao
produtiva de mulheres rurais por meio de capacitacao e assessoria
tecnica aos grupos produtivos; Programa PCEDM; Valor: R$
151.620,00; Dos recursos: R$ 125.280,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009; UG , Gestão , Programa de Trabalho
2142214338400-0001, 2009NE900019 de 20/12/09, e R$ 26.340,00
de contrapartida. Vigência 30/12/10 - Data e Assinaturas 31/12/09
Aurelio Silva da Cruz (Superitendente Regional do Acre) e Arnóbio
Marques de Almeida Júnior (Governador).
MCT/Rio Branco-AC; CNPJ 04034583000122; CTR
0310196-15/2009/MCT/CAIXA; Objeto Implementacao da Rede Metropolitana de Comunicacao visando proporcionar a melhoria dos
servicos prestados a populacao de; Programa INCLUSAO DIGITAL;
Valor: R$ 733.500,00; Dos recursos: R$ 700.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2009; UG 240138, Gestão 00001, Programa
ISSN 1677-7069
MCIDADES/ PASSIRA-PE; CNPJ 11.097.300/0001-57 CTR
310.968-52/2009/MINISTÉRIO DAS CIDADES/ CAIXA; Objeto
ELABORACAO E INPLANTACAO DE PROJETOS DIVERSOS
DE INFRA-ESTRURURA.; Programa SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE TRANSITO Valor: R$220.000,00 Dos recursos:
R$200.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
175004 Gestão 00001 Programa de Trabalho 21441 NE 2009NE9928
de 18/12/2009 e R$20.000,00 de contrapartida. Vigência 16/12/2011 Data e Assinaturas: 31/12/2009; LÍGIA BEATRIZ BEZERRA MARTINS E MIGUEL GOMES DE FREITAS.
MCIDADES/ PASSIRA-PE; CNPJ 11.097.300/0001-57 CTR
311.524-01/2009/MINISTÉRIO DAS CIDADES/ CAIXA; Objeto
Implantação de Projetos Diversos de Infra-Estrutura Urbana;Programa
SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE TRANSITO Valor: R$330.000,00
Dos recursos: R$300.000,00 correrão à conta da União no exercício
de 2009, UG 175004 Gestão 00001 Programa de Trabalho 21441 NE
2009NE903178 de 18/12/2009 e R$30.000,00 de contrapartida. Vigência 16/12/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009; LÍGIA BEATRIZ BEZERRA MARTINS E MIGUEL GOMES DE FREITAS.
MAPA/ SALGUEIRO-PE; CNPJ 11.361.243/0001-71 CTR
308.936-24/2009/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO/ CAIXA; Objeto Aquisição de patrulha mecanizada composta de 01 trator e 01 motoniveladora.;Programa PRODESA; Valor: R$640.000,00 Dos recursos: R$585.000,00 correrão à
conta da União no exercício de 2009, UG 135098, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 26303 NE 2009NE901075 de 30/11/2009 e
R$55.000,00 de contrapartida. Vigência 14/05/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009; ANTÔNIO DE LIMA NETO E MARCONES
LIBÓRIO DE SÁ.
ME/ SALGUEIRO-PE; CNPJ 11.361.243/0001-71 CTR
309.033-29/2009/MINISTÉRIO DO ESPORTE/ CAIXA; Objeto
Construção e implantação de quadra esportiva.;Programa ESPORTE
E LAZER NA CIDADE; Valor: R$200.639,63 Dos recursos:
R$146.250,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
180006 Gestão 0001, Programa de Trabalho 521343 NE
2009NE900763 de 20/11/2009 e R$54.389,63 de contrapartida. Vigência 14/09/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009; ANTÔNIO DE
LIMA NETO E MARCONES LIBÓRIO DE SÁ.
MCIDADES/ VERDEJANTE-PE; CNPJ 011.348.570/000193 CTR 310.017-43/2009/MINISTÉRIO DAS CIDADES/ CAIXA;
Objeto PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO GRANITICO;Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO
Valor: R$305.300,00 Dos recursos: R$295.300,00 correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 175004 Gestão 00001 Programa de
Trabalho 29846 NE 2009NE902993 de 14/12/2009 e R$10.000,00 de
contrapartida. Vigência 04/12/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009;
ANTÔNIO DE LIMA NETO E HAROLDO SILVA TAVARES.
MAPA/ OROBÓ-PE; CNPJ 10.294.254/0001-13 CTR
303.966-85/2009/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO/ CAIXA; Objeto RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS;Programa PRODESA; Valor: R$210.000,00
Dos recursos: R$195.000,00 correrão à conta da União no exercício
de 2009, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 26187 NE
2009NE901144 de 01/12/2009 e R$15.000,00 de contrapartida. Vigência 11/11/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009; LÍGIA BEATRIZ BEZERRA MARTINS E MANOEL JOÃO DOS SANTOS
FILHO.
Espécie - Termo de Compromisso nº 302.955-30/2009, firmado pelo Município de Aliança/PE, CNPJ: 10.164.028/0001-18;
junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/000104, Objeto Apoio a Elaboracao de Planos Habitacionais de Interesse
Social; Programa FNHIS - APOIO À ELABORAÇÃO DE PLANOS
HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL; Valor: R$64.640,00;
Dos recursos: R$58.640,00, correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 560018 Gestão 00001 Programa de Trabalho 25753, NE:
2009NE001887, de 03/12/2009 e R$6.000,00 de contrapartida. Vigência 02/03/2011 - Data e Assinaturas: 28/12/2009; FERNANDO
JOSÉ UCHOA DE MEDEIROS FILHO e AZOKA JOSÉ MACIEL
GOUVEIA.
MDA/PESQUEIRA-PE; CNPJ 10.264.406/0001-35 CTR
308.873-70/2009/MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO/ CAIXA; Objeto PRESTAR ASSISTENCIA TECNICAS E EXTENSAO RURAL A MULHERES E JOVENS TRABALHADORAS
RURAIS, VISANDO QUALIFICAR A PRODUCAO DA RENDA
RENASCENCA E FORMACAO DO ARRANJO PRODUTIVO NO
MUNICIPIO DE PESQUEIRA - PE;Programa PRONATER; Valor:
R$277.023,10 Dos recursos: R$240.073,10 correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 490012, Gestão 00001, Programa de Trabalho 22706 NE 900005 de 19/12/2009 e R$36.950,00 de contrapartida. Vigência 14/07/2012 - Data e Assinaturas: 31/12/2009; SANDRA CARLA DE CARVALHO E CLEIDE MARIA DE SOUZA
OLIVEIRA.
MTUR/ TUPARETAMA-PE; CNPJ 11.358.124/0001-60
CTR 307.212-54/2009/MINISTÉRIO DO TURISMO/ CAIXA; Objeto REFORMA DE DUAS PRACAS NO MUNICIPIO DE TUPARETAMA-PE;Programa TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor:
R$250.750,00 Dos recursos: R$243.750,00 correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 540007 Gestão 00001, Programa de Trabalho 29182 NE 2009NE902024 de 14/12/2009 e R$7.000,00 de
contrapartida. Vigência 11/10/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009;
MARIA IMELDA INÁCIO DE MORAIS E DOMINGOS SÁVIO
DA COSTA TORRES.
MCIDADES/
SANTA
TEREZINHA-PE;
CNPJ
11.358.140/0001-52 CTR 313.202-51/2009/MINISTÉRIO DAS CIDADES/ CAIXA; Objeto CALCAMENTO DE RUAS;Programa
GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO Valor:
R$354.750,00 Dos recursos: R$344.750,00 correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 175004 Gestão 00001 Programa de Trabalho 29610 NE 904074 de 24/12/2009 e R$10.000,00 de contra-
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Nº 6, segunda-feira, 11 de janeiro de 2010
de Trabalho 1912610086492-0192, 2009NE900071 de 10/12/09, e R$
33.500,00 de contrapartida. Vigência 30/10/10 - Data e Assinaturas
31/12/09 Aurelio Silva da Cruz (Superitendente Regional do Acre) e
Raimundo Angelim Vasconcelos (Prefeito).
MDA/Acrelândia-AC; CNPJ 84306737000127; CTR
0310261-13/2009/MDA/CAIXA; Objeto Recuperacao do Ramal do
Cafe com Picarramento; Programa PRONAT; Valor: R$ 255.103,00;
Dos recursos: R$ 250.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2009; UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho
2112713348991-0166, 2009NE900421 de 14/12/09, e R$ 5.103,00 de
contrapartida. Vigência 30/12/11 - Data e Assinaturas 31/12/09 Aurelio Silva da Cruz (Superitendente Regional do Acre) e Carlos César
Nunes de Araújo (Prefeito).
MDA/Brasiléia-AC; CNPJ 04508933000145; CTR 031026883/2009/MDA/CAIXA; Objeto Manutencao de Estradas Vicinais;
Programa PRONAT; Valor: R$ 306.336,06; Dos recursos: R$
300.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2009; UG
135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2112713348991-0106,
2009NE900423 de 14/12/09, e R$ 6.336,06 de contrapartida. Vigência 31/12/11 - Data e Assinaturas 31/12/09 Aurelio Silva da Cruz
(Superitendente Regional do Acre) e Ana Leila Galvão Maia Moreira
(Prefeita).
MDA/Acrelândia-AC; CNPJ 84306737000127; CTR
0310292-83/2009/MDA/CAIXA; Objeto Recuperacao do Ramal Chico Macario; Programa PRONAT; Valor: R$ 206.186,00; Dos recursos:
R$ 200.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2009; UG
135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2112713348991-0218,
2009NE900639 de 26/12/09, e R$ 6.186,00 de contrapartida. Vigência 30/12/11 - Data e Assinaturas 31/12/09 Aurelio Silva da Cruz
(Superitendente Regional do Acre) e Carlos César Nunes de Araújo
(Prefeito).
ME/Rio Branco-AC; CNPJ 04034583000122; CTR 031183896/2009/ME/CAIXA; Objeto Implantacao de Espaco Esportivo e de
Lazer no Polo Agroextrativista Geraldo Fleming; Programa ESPORTE E LAZER NA CIDADE; Valor: R$ 203.125,00; Dos recursos: R$
195.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2009; UG
180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2781212505450-0374,
2009NE901657 de 09/12/09, e R$ 8.125,00 de contrapartida. Vigência 30/12/10 - Data e Assinaturas 31/12/09 Aurelio Silva da Cruz
(Superitendente Regional do Acre) e Raimundo Angelim Vasconcelos
(Prefeito).
MCIDADES/GOVERNO DO ESTADO DO ACRE; CNPJ
63.606.479/0001-24; SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO
DE INTERESSE SOCIAL - SEHAB; CNPJ 09.268.758/0001-80; TC
0301503-43/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto Urbanização Igarapé
Fundo/Nova Estação; Programa FNHIS - Urbanização, Regularização
e Integração de Assentamentos Precários/PAC; Valor R$
4.657.733,33; Dos recursos: R$ 417.936,00, correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 560018, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 16451112810S60010, NE 2009NE001622, de 18/11/2009;
R$ 3.774.024,00 a ser empenhado no exercício de 2010 e R$
465.773,33 de contrapartida. Vigência 30/12/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009 Aurélio Silva da Cruz (Superintendente Regional
do Acre), Arnóbio Marques de Almeida Júnior (Governador), Gilberto do Carmo Lopes Siqueira (Secretário de Estado).
MCIDADES/GOVERNO DO ESTADO DO ACRE; CNPJ
63.606.479/0001-24; SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO
DE INTERESSE SOCIAL - SEHAB; CNPJ 09.268.758/0001-80; TC
0301504-58/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto Urbanização Palheiral; Programa FNHIS - Urbanização, Regularização e Integração de
Assentamentos Precários/PAC; Valor R$ 4.976.411,11; Dos recursos:
R$ 606.997,20, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
560018, Gestão 00001, Programa de Trabalho 16451112810S60010,
NE 2009NE001623, de 18/11/2009 no valor de R$ 446.617,00 e NE
2009NE002335 de 24/12/2009 no valor de R$ 160.380,20; R$
3.871.772,80 a ser empenhado no exercício de 2010 e R$ 497.641,11
de contrapartida. Vigência 30/12/2011 - Data e Assinaturas:
31/12/2009 Aurélio Silva da Cruz (Superintendente Regional do
Acre), Arnóbio Marques de Almeida Júnior (Governador), Gilberto
do Carmo Lopes Siqueira (Secretário de Estado).
MCIDADES/PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA/AC; CNPJ 84.306.737/0001-27; TC 0302740-34/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto Apoio à Elaboração de Planos Habitacionais de
Interesse Social; Programa FNHIS - Apoio à Elaboração de Planos
Habitacionais de Interesse Social/PAC; Valor R$ 29.570,00; Dos recursos: R$ 28.970,00, correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 560018, Gestão 00001, Programa de Trabalho
16482999188750001, NE 2009NE001731, de 03/12/2009, e R$
600,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2010 - Data e Assinaturas:
31/12/2009 Aurélio Silva da Cruz (Superintendente Regional do
Acre), Carlos César Nunes de Araújo (Prefeito).
MCIDADES/PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA/AC; CNPJ 04.508.933/0001-45; TC 0302741-48/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto Apoio à Elaboração de Planos Habitacionais de
Interesse Social; Programa FNHIS - Apoio à Elaboração de Planos
Habitacionais de Interesse Social/PAC; Valor R$ 29.570,00; Dos recursos: R$ 28.970,00, correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 560018, Gestão 00001, Programa de Trabalho
16482999188750001, NE 2009NE001735, de 03/12/2009, e R$
600,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2010 - Data e Assinaturas:
31/12/2009 Aurélio Silva da Cruz (Superintendente Regional do
Acre), Ana Leila Galvão Maia Moreira (Prefeita).
MCIDADES/PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO/AC; CNPJ 84.306.497/0001/60; TC 0302742-53/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto Apoio à Elaboração de Planos Habitacionais de
Interesse Social; Programa FNHIS - Apoio à Elaboração de Planos
Habitacionais de Interesse Social/PAC; Valor R$ 29.570,00; Dos recursos: R$ 28.970,00, correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 560018, Gestão 00001, Programa de Trabalho
16482999188750001, NE 2009NE001739, de 03/12/2009, e R$
600,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2010 - Data e Assinaturas:
31/12/2009 Aurélio Silva da Cruz (Superintendente Regional do
Acre), Hilário de Holanda Melo (Prefeito).
MCIDADES/PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL
URBANO/AC;
CNPJ
04.051.207/0001-46;
TC
030274367/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto Apoio à Elaboração de Planos
Habitacionais de Interesse Social; Programa FNHIS - Apoio à Elaboração de Planos Habitacionais de Interesse Social/PAC; Valor R$
29.570,00; Dos recursos: R$ 28.970,00, correrão à conta da União no
exercício de 2009, UG 560018, Gestão 00001, Programa de Trabalho
16482999188750001, NE 2009NE001742, de 03/12/2009, e R$
600,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2010 - Data e Assinaturas:
31/12/2009 Aurélio Silva da Cruz (Superintendente Regional do
Acre), Manoel da Silva Almeida (Prefeito).
MCIDADES/PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS/AC; CNPJ 84.306.521/0001-61; TC 030274471/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto Apoio à Elaboração de Planos
Habitacionais de Interesse Social; Programa FNHIS - Apoio à Elaboração de Planos Habitacionais de Interesse Social/PAC; Valor R$
29.570,00; Dos recursos: R$ 28.970,00, correrão à conta da União no
exercício de 2009, UG 560018, Gestão 00001, Programa de Trabalho
16482999188750001, NE 2009NE001747, de 03/12/2009, e R$
600,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2010 - Data e Assinaturas:
31/12/2009 Aurélio Silva da Cruz (Superintendente Regional do
Acre), José Brasil Barbosa da Silva (Prefeito).
MCIDADES/PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC;
CNPJ
04.513.362/0001-37;
TC
030274586/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto Apoio à Elaboração de Planos
Habitacionais de Interesse Social; Programa FNHIS - Apoio à Elaboração de Planos Habitacionais de Interesse Social/PAC; Valor R$
59.840,00; Dos recursos: R$ 58.640,00, correrão à conta da União no
exercício de 2009, UG 560018, Gestão 00001, Programa de Trabalho
16482999188750001, NE 2009NE001751, de 03/12/2009, e R$
1.200,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2010 - Data e Assinaturas:
31/12/2009 Aurélio Silva da Cruz (Superintendente Regional do
Acre), Wanderley Zaire Lopes (Prefeito).
MDA/MUNICÍPIO
DE
JACUPIRANGA/SP;
CNPJ
46582185/0001-90; CTR 0307880-47/2009/MDA/CAIXA; Objeto:
AGRICULTURA FAMILIAR FORTALECENDO O MERCADO LOCAL E A INCLUSAO SOCIAL ATRAVES DE: AQUISICAO DE
EQUIPAMENTOS, AMPLIACAO E ADEQUACAO DA FEIRA DA
AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA NO MUNICIPIO DE JACUPIRANGA., Programa PRONAT, Valor: R$
183.060,00; Dos recursos: R$ 179.398,80, correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 135003, Gestão 0001, Programa de Trabalho 21127133489910030, NE 2009NE900475 de 18/12/2009 e R$
3.661,20, de contrapartida. Vigência 30/11/2011 - Data e Assinaturas:
30/12/2009, ADEMIR LOSEKANN e JOAO BATISTA DE ANDRADE.
MCIDADES/MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA/SP; CNPJ
46582185/0001-90; CTR 0308838-38/2009/MCIDADES/CAIXA;
Objeto: MELHORIAS DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA NO MUNICIPIO DE JACUPIRANGA - SP, NAS RUA JATOBA E RUA UARENQUENA, NO BAIRRO BOTUQUARA, Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO, Valor:
R$ 225.929,78; Dos recursos: R$ 196.400,00, correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 1545103101D731792, NE 2009NE901806 de 19/11/2009 e
R$ 29.529,78, de contrapartida. Vigência 30/11/2011 - Data e Assinaturas: 30/12/2009, ADEMIR LOSEKANN e JOAO BATISTA DE
ANDRADE.
MCIDADES/MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA/SP; CNPJ
46582185/0001-90; CTR 0308839-42/2009/MCIDADES/CAIXA;
Objeto: MELHORIAS DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA NO MUNICIPIO DE JACUPIRANGA - SP, NA RUA XAPECO,RUA SAMAMBAIA E PARTE DA RUA IPE NO BAIRRO
JARDIM BOTUQUARA., Programa GESTAO DA POLITICA DE
DESENVOLVIMENTO, Valor: R$ 101.872,80; Dos recursos: R$
98.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545103101D731792,
NE 2009NE901796 de 19/11/2009 e R$ 3.672,80, de contrapartida.
Vigência 30/11/2011 - Data e Assinaturas: 30/12/2009, ADEMIR
LOSEKANN e JOAO BATISTA DE ANDRADE.
MCIDADES/MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA/SP; CNPJ
46582185/0001-90; CTR 0308837-24/2009/MCIDADES/CAIXA;
Objeto: MELHORIAS DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA NO MUNICIPIO DE JACUPIRANGA, NO BAIRRO VILA
ELIAS, NA RUA TENRI E PARTE DA RUA JUVENCIO MARIANO SALLES., Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO, Valor: R$ 102.027,35; Dos recursos: R$ 98.200,00,
correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão
0001, Programa de Trabalho 1545103101D731792, NE
2009NE901789 de 19/11/2009 e R$ 3.827,35, de contrapartida. Vigência 30/11/2011 - Data e Assinaturas: 30/12/2009, ADEMIR LOSEKANN e JOAO BATISTA DE ANDRADE.
Espécie - Termo de compromisso nº 0302921-26/2009/MCIDADES/CAIXA firmado pela Prefeitura Municipal de Juina-MT,
CNPJ: 15.359.201/0001-57, junto a União Federal, por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04 Objeto: Apoio a Elaboração de Planos
Habitacionais de Interesse Social ; Programa: HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL; Valor: R$ 59.840,00; Dos recursos: R$
58.640,00 correrão por conta da União no exercício de 2009, UG
560018, Gestão 00001, Programa de Trabalho: 1648299918875.0001,
NE 2009NE001771 de 03/12/09 e R$ 1.200,00 de contrapartida. Vigência: 05/12/2011 - Data e Assinaturas: 31/DEZEMBRO/2009, José
Luiz Dias e Altir Antonio Peruzo.
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pelo código 00032010011100069
ISSN 1677-7069
69
Espécie - Termo de compromisso nº 0302922-30/2009/MCIDADES/CAIXA firmado pela Prefeitura Municipal de Primavera do
Leste - MT, CNPJ 01.974.088/0001-05 junto a União Federal, por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 Objeto: Apoio a Elaboração de Planos Habitacionais de Interesse Social ; Programa: HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL; Valor: R$ 59.840,00; Dos
recursos: R$ 58.640,00 correrão por conta da União no exercício de
2009, UG 560018, Gestão 00001, Programa de Trabalho:
1648299918875.0001, NE 2009NE001774 de 03/12/09 e R$ 1.200,00
de contrapartida. Vigência: 13/12/2011 - Data e Assinaturas: 31/DEZEMBRO/2009, José Luiz Dias e Getulio Goncalves Viana.
Espécie - Termo de compromisso nº 0302920-12/2009/MCIDADES/CAIXA firmado pela Prefeitura Municipal de Cáceres - MT,
CNPJ 03.214.145/0001-83 junto a União Federal, por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04 Objeto: Apoio a Elaboração de Planos
Habitacionais de Interesse Social ; Programa: HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL; Valor: R$ 61.040,00; Dos recursos: R$
58.640,00 correrão por conta da União no exercício de 2009, UG
560018, Gestão 00001, Programa de Trabalho: 1648299918875.0001,
NE 2009NE001767 de 03/12/09 e R$ 2.400,00 de contrapartida. Vigência: 08/12/2011 - Data e Assinaturas: 31/DEZEMBRO/2009, José
Luiz Dias e Túlio Aurélio Campos Fontes
MAPA/Itiquira/MT; CNPJ 03.370.251/0001-56; CTR
0308930-60/2009/MAPA/CAIXA; Objeto: Implantação do Abastecimento de Água para Irrigação ; Programa: PRODESA; Valor: R$
106.300,66; Dos recursos: R$ 97.500,00 correrão por conta da União
no exercício de 2009, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho: 2060560037H17.0051, NE 2009NE901059 de 30/11/09 e R$
8.800,66 de contrapartida. Vigência: 08/12/2011 - Data e Assinaturas:
30/DEZEMBRO/2009, José Luiz Dias e Ernane José Sander.
MAPA/Jaciara/MT; CNPJ 03.347.135/0001-16; CTR
0308919-16/2009/MAPA/CAIXA; Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA ; Programa: PRODESA; Valor: R$ 155.000,00;
Dos recursos: R$ 146.250,00 correrão por conta da União no exercício de 2009, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho:
2060560037H17.0051, NE 2009NE901060 de 30/11/09 e R$
8.750,00 de contrapartida. Vigência: 16/12/2011 - Data e Assinaturas:
30/DEZEMBRO/2009, José Luiz Dias e Max Joel Russi.
MTUR/Jaciara/MT; CNPJ 03.347.135/0001-16; CTR
0307191-07/2009/MTUR/CAIXA; Objeto: Construção de Centro de
Apoio e Informação ao Turista ; Programa: TURISMO NO BRASIL;
Valor: R$ 150.000,00; Dos recursos: R$ 146.250,00 correrão por
conta da União no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho: 23695116610V0.1164, NE 2009NE902004 de
14/12/09 e R$ 3.750,00 de contrapartida. Vigência: 16/12/2011 - Data
e Assinaturas: 30/DEZEMBRO/2009, José Luiz Dias e Max Joel
Russi.
MTUR/Pedra Preta/MT; CNPJ 03.773.942/0001-09; CTR
0307827-85/2009/MTUR/CAIXA; Objeto: Construção da II Etapa do
Centro de Eventos II ; Programa: TURISMO NO BRASIL; Valor: R$
447.704,08; Dos recursos: R$ 438.750,00 correrão por conta da União
no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho: 23695116610V0.0074, NE 2009NE902172 de 17/12/09 e R$
8.954,08 de contrapartida. Vigência: 03/12/2011 - Data e Assinaturas:
31/DEZEMBRO/2009, José Luiz Dias e Augustinho Freitas Martins.
MDA/OPERACAO AMAZONIA NATIVA/MT; CNPJ
93.017.325/0001-68; CTR 0308860-22/2009/MDA/CAIXA; Objeto:
Fortalecimento do Manejo Apícola e Agrícola Indígena Manoki para
a Garantia Alimentar e da Geração de Renda. ; Programa: PRONATER; Valor: R$ 306.676,00; Dos recursos: R$ 299.176,00 correrão
por conta da União no exercício de 2009, UG 490012, Gestão 00001,
Programa de Trabalho: 2160614272178.0001, NE 2009NE900039 de
20/12/09 e R$ 7.500,00 de contrapartida. Vigência: 18/12/2011 - Data
e Assinaturas: 30/DEZEMBRO/2009, José Luiz Dias e Ivo Schroeder.
MAPA/Pedra Preta/MT; CNPJ 03.773.942/0001-09; CTR
0308940-85/2009/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada; Programa: PRODESA; Valor: R$ 149.235,00; Dos recursos:
R$ 146.250,00 correrão por conta da União no exercício de 2009, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho: 2060560037H17.0051,
NE 2009NE901063 de 30/11/09 e R$ 2.985,00 de contrapartida. Vigência: 03/12/2011 - Data e Assinaturas: 30/DEZEMBRO/2009, José
Luiz Dias e Augustinho Freitas Martins.
MDA/Marcelândia/MT; CNPJ 03.238.987/0001-75; CTR
0308876-02/2009/MDA/CAIXA; Objeto: Aquisição de veículos e
equipamentos; Programa: PRONATER; Valor: R$ 102.041,00; Dos
recursos: R$ 100.000,00 correrão por conta da União no exercício de
2009, UG 490012, Gestão 00001, Programa de Trabalho:
2160614274260.0001, NE 2009NE900036 de 19/12/09 e R$ 2.041,00
de contrapartida. Vigência: 11/12/2011 - Data e Assinaturas: 31/DEZEMBRO/2009, José Luiz Dias e Adalberto Navair Diamante.
ME/Vera/MT; CNPJ 00.179.531/0001-93; CTR 031176963/2009/ME/CAIXA; Objeto: Ampliação e Melhoria de Quadra Poliesportiva ; Programa: ESPORTE E LAZER NA CIDADE; Valor: R$
173.527,14; Dos recursos: R$ 146.250,00 correrão por conta da União
no exercício de 2009, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho: 2781212505450.0196, NE 2009NE900776 de 20/11/09 e R$
27.277,14 de contrapartida. Vigência: 07/12/2011 - Data e Assinaturas: 31/DEZEMBRO/2009, José Luiz Dias e Jose Nilton dos Santos.
MTUR/Cuiabá/MT; CNPJ 03.533.064/0001-46; CTR
0309418-77/2009/MTUR/CAIXA; Objeto: Construção de Praça ; Programa: TURISMO NO BRASIL; Valor: R$ 126.953,13; Dos recursos:
R$ 121.875,00 correrão por conta da União no exercício de 2009, UG
540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho: 23695116610V0.0074,
NE 2009NE902433 de 18/12/09 e R$ 5.078,13 de contrapartida. Vigência: 18/12/2011 - Data e Assinaturas: 31/DEZEMBRO/2009, José
Luiz Dias e Wilson Pereira dos Santos.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 6, segunda-feira, 11 de janeiro de 2010
MTUR/SERTÃOZINHO/SP; CNPJ 45.371.820/0001-28;
CTR 2584.0312.438-74/2009; Objeto REFORMA DO TERMINAL
RODOVIÁRIO AMADEU BRAGHETTO; Programa: TURISMO
SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 324.590,34; Dos recursos: R$
190.125,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695116610V01393,
NE 2009NE001055, de 31/12/2009 e R$ 134.465,34 de contrapartida.
Vigência: 31/01/2011 Data e Assinaturas: 30/12/2009: DEMERVAL
PRADO JUNIOR E NÉRIO GARCIA DA COSTA.
MTUR/SERTÃOZINHO/SP; CNPJ 45.371.820/0001-28;
CTR 2584.0305.021-06/2009; Objeto IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE INFORMAÇÕES TURISTICAS - PÓRTICO; Programa:
TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 366.434,21; Dos recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695116610V01274, NE 2009NE901407, de 01/12/2009 e R$
97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 2369116610V00035, NE
2009NE901658, de 07/12/2009 e R$ 73.934,21 de contrapartida. Vigência: 31/01/2011 Data e Assinaturas: 30/12/2009: DEMERVAL
PRADO JUNIOR E NÉRIO GARCIA DA COSTA.
MTUR/SERTÃOZINHO/SP; CNPJ 45.371.820/0001-28;
CTR 2584.0312.589-09/2009; Objeto IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE INFORMAÇÕES TURISTICAS - PÓRTICOS ACESSO
DE CRUZ DAS POSSES; Programa: TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 396.434,21; Dos recursos: R$ 341.250,00, correrão à
conta da União no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 23695116610V01393, NE 2009NE001058, de
31/12/2009 e R$ 55.184,21 de contrapartida. Vigência: 31/01/2011
Data e Assinaturas: 30/12/2009: DEMERVAL PRADO JUNIOR E
NÉRIO GARCIA DA COSTA.
MTUR/SERTÃOZINHO/SP; CNPJ 45.371.820/0001-28;
CTR 2584.0312.465-18/2009; Objeto CONSTRUÇÃO DE MIRANTE PÙBLICO; Programa: TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor:
R$ 2.395.686,59; Dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 23695116610V01393, NE 2009NE001057, de 31/12/2009 e
R$ 933.186,59 de contrapartida. Vigência: 31/01/2011 Data e Assinaturas: 30/12/2009: DEMERVAL PRADO JUNIOR E NÉRIO
GARCIA DA COSTA.
MCIDADES/Município de SAO GOTARDO/MG; CNPJ
18.602.037/0001-55; CTR 0301.998-27/2009/MCIDADES/CAIXA;
Objeto: Recapeamento de diversas ruas do centro da Cidade: Rua
Antonio J. De Castro; Rua Tiradentes; Rua Gerson Duarte Coelho;
Rua Cel. Fonte Boa; Rua Bento Ferreira dos Santos; Rua Frederico
Coelho; Praca Sagrados Coracoes; Avenida Presidente Vargas; Programa: Gestao da Politica de Desenvolvimento; Valor: R$315.950,00;
Dos recursos: R$295.300,00, ocorrerão à conta da União no exercício
de 2009, UG 175004, Gestão 0001-Tesouro, Programa de Trabalho
1545103101D730204, NE 2009NE900919, de 18/11/2009, e
R$20.650,00 de contrapartida. Vigência: 30/07/11 - Data e Assinaturas: 23/12/09 - Robledo Pinto Coimbra e Edson Cezario de Oliveira.
ME/Município
de
SAO
GOTARDO/MG;
CNPJ
18.602.037/0001-55; CTR 0303.462-97/2009/ME/CAIXA; Objeto:
Construcao de Ginasio Poliesportivo com arquibancada no Distrito de
Abaete dos Venancios; Programa: ESPORTE E LAZER NA CIDADE; Valor: R$360.500,00; Dos recursos: R$350.000,00, correrão à
conta da União no exercício de 2009, UG 180006, Gestão 0001Tesouro, Programa de Trabalho 27812125054500001, NE
2009NE901255, de 23/11/2009, e R$10.500,00 de contrapartida. Vigência: 30/07/11 - Data e Assinaturas: 23/12/09 - Robledo Pinto
Coimbra e Edson Cezario de Oliveira.
MAPA/GAVIÃO PEIXOTO/SP; CNPJ 01.559.766/0001-73;
CTR 2584.0308.906-60/2009; Objeto AQUISIÇÃO DE TRATOR
AGRÍCOLA E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS ; Programa: PRODESA; Valor: R$ 106.018,00; Dos recursos: R$ 97.500,00 correrão à
conta da União no exercício de 2009, UG 135098, Gestão 0001,
Programa de Trabalho: 2060560037H170035, NE 2009NE901330, de
08/12/2009 e R$ 8.518,00 de contrapartida. Vigência: 31/12/2010
Data e Assinaturas: 31/12/2009: DEMERVAL PRADO JUNIOR e
RONIVALDO SAMPAIO FRATUCI.
MTURISMO/AMERCIO
BRASILIENSE/SP;
CNPJ
43.976.166/0001-50; CTR 2584.0302.628-64/2009/TURISMO/CAIXA; Objeto Construção de Recinto de Eventos 1ª etapa; Programa:
TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$152.100,00, Dos recursos: R$ 146.250,00, correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695116610V00035, NE 2009NE900985 de 20/11/2009 e R$
5.850,00 de contrapartida. Vigência: 31/03/2011 - Data e Assinatura:
31/12/2009: Demerval Prado Junior e Valdemiro Brito Gouveia.
MCIDADES/SÃO SIMÃO/SP; CNPJ 45.369.220/0001-25;
CTR 2584.0309.652-22/2009; Objeto RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS DE BAIRROS; Programa: GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ; Valor: R$ 232.720,00; Dos
recursos: R$ 196.400,00, correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545103101D731792, NE 2009NE901283, de 18/11/2009 e R$
36.320,00 de contrapartida. Vigência: 31/12/2010 Data e Assinaturas:
31/12/2009: Demerval Prado Junior e Marcelo Aparecido dos Santos.
MTURISMO/CRISTAIS
PAULISTA/SP;
CNPJ
45.307.980/0001-08; CTR 2584.0312.370-79/2009/TURISMO/CAIXA; Objeto Construção Do Portal na entrada da cidade; Programa:
TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$101.000,00, Dos recursos: R$ 97.500,,00, correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695116610V01393, NE 2009NE000470 de 31/12/2009 e R$
3.500,00 de contrapartida. Vigência: 31/03/2011 - Data e Assinatura:
31/12/2009: Demerval Prado Junior e Valdemiro Brito Gouveia.
MCIDADES/MUNICÍPIO DE MIRACATU/SP; CNPJ
46583654/0001-96; CTR 0308705-37/2009/MCIDADES/CAIXA;
Objeto: PAVIMENTACAO ASFALTICA E OBRAS COMPLEMENTARES EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE MIRACATU,
Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO, Valor: R$ 100.208,83; Dos recursos: R$ 98.200,00, correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 1545103101D731792, NE 2009NE901799 de 19/11/2009 e
R$ 2.008,83, de contrapartida. Vigência 30/11/2011 - Data e Assinaturas: 30/12/2009, ADEMIR LOSEKANN e DEA FATIMA VIANA LEITE MOREIRA DA SILVA.
MCT/Projeto Vida Plena; CNPJ 05.115.471/0001-69; CTR
0307.861-11/2009/Ministério da Ciência e Tecnologia/CAIXA; Objeto: Implantação de Centro de Acesso a Tecnologias para Inclusão
Social; Programa Inclusão Digital: R$ 123.000,00; Dos recursos: R$
118.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
240138, Gestão 0001, Programa de Trabalho 19126100864920001,
NE 2009NE900101, de 18 /12 / 2009, e R$ 5.000,00 de contrapartida.
Vigência: 31/03/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009 - Edalmo
Porto Rangel e Jair Vilas Boas Ferreira da Silva.
MCT/Instituto Juventude Ativa do Brasil; CNPJ
03.231.002/0001-80; CTR 307.872-40/2009/Ministério da Ciência e
Tecnologia/CAIXA; Objeto: Implantação de Centro de Acesso a Tecnologias para Inclusão Social no Distrito Federal; Programa Inclusão
Digital: R$ 305.000,00; Dos recursos: R$ 300.000,00 correrão à conta
da União no exercício de 2009, UG 240138, Gestão 0001, Programa
de Trabalho 19126100864920001, NE 2009NE900100, de 18 /12 /
2009, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência: 31/03/2011 - Data e
Assinaturas: 31/12/2009 - Edalmo Porto Rangel e Alexandre Mendonça Aguiar.
MDA/A Casa Verde; CNPJ 04.377.324/0001-02; CTR
310.075-58/2009/Ministério do Desenvolvimento Agrário/CAIXA;
Objeto: Prestar assistência técnica e extensão rural em 04 terras indígenas do Cerrado, através do diagnóstico e elaboração participativa
de planos de melhorias de iniciativas econômicas sustentáveis; Programa PRONATER: R$ 613.711,19; Dos recursos: R$ 564.331,19
correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 490012, Gestão
0001,
Programa
de
Trabalho
21606142721780001,
NE
2009NE900024, de 19 /12 / 2009, e R$ 49.380,00 de contrapartida.
Vigência: 31/10/2011 - Data e Assinaturas: 28/12/2009 - Edalmo
Porto Rangel e Maria Cristina Hurtado Undurraga.
MDA/Conselho Nacional dos Seringueiros; CNPJ
14.352.991/0001-86; CTR 0286.214-14/2009/Ministério do Desenvolvimento Agrário/CAIXA; Objeto: Fortalecimento das atividades de
dinamização econômica; Programa PRONAT: R$ 135.395,83; Dos
recursos: R$ 129.980,00 correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 135003, Gestão 0001, Programa de Trabalho
21606133483940001, NE 2009NE900058, de 28 / 09 / 2009, e R$
5.415,83 de contrapartida. Vigência: 30/10/2011 - Data e Assinaturas:
28/12/2009 - Edalmo Porto Rangel e Ana Paula Torres de Souza.
MDA/Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do
Distrito Federal; CNPJ 00.509.612/0001-04; CTR 0286.28808/2009/Ministério do Desenvolvimento Agrário/CAIXA; Objeto:
Construção do Centro de Capacitação Tecnológica e de Desenvolvimento Rural e Estruturação do Empreendimento com Mobiliário e
Equipamentos para os Agricultores do Distrito Federal; Programa
PRONATER: R$ 1.111.111,00; Dos recursos: R$ 1.000.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 490012, Gestão
0001,
Programa
de
Trabalho
21606142742600001,
NE
2009NE900013, de 26/ 08/ 2009, e R$ 111.111,00 de contrapartida.
Vigência: 31/10/2011 - Data e Assinaturas: 28/12/2009 - Edalmo
Porto Rangel, Dílson Resende de Almeida e José Roberto Arruda.
MCIDADES/Governo
do
Distrito
Federal;
CNPJ
00.394.601/0001-26; ANEXO AO TERMO DE COMPROMISSO
0293.699-11/2009/ Ministério das Cidades /CAIXA; Objeto: Elaboração de seis projetos básicos de engenharia com estudos ambientais
para infra-estrutura de resíduos sólidos urbanos nas regiões administrativas do DF; Programa PAC/Elaboração de projeto básico de
engenharia para destinação final de resíduos sólidos urbanos nas regiões norte e sul - Saneamento Básico: R$ 391.965,00; Dos recursos:
R$ 145.981,44 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1751211361P950001,
NE 2009NE001593, de 31/07/2009, R$ 144.623,56 a ser empenhado
com determinação específica do gestor, com incorporação ao Termo
de Compromisso mediante apostilamento, e R$ 101.360,00 de contrapartida. Vigência: 31/03/2011 - Data e Assinaturas: 28/12/2009 Edalmo Porto Rangel e José Roberto Arruda.
MDA/Agência de Desenvolvimento Integrado e Sustentável
do Vale do Rio Urucuia; CNPJ 04.290.751/0001-40; CTR 313.935-17
/ 2009/ Ministério do Desenvolvimento Agrário/CAIXA; Objeto:
Prestar assessoramento aos projetos estruturantes locais que garantam
a produção e a comercialização dos produtos da agricultura familiar;
Programa PRONAT: R$ 103.100,00; Dos recursos: R$ 100.00,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 135003, Gestão
0001,
Programa
de
Trabalho
21127133489910030,
NE
2009NE900929, de 31/12/2009, e R$ 3.100,00 de contrapartida. Vigência: 31/10/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009 - Edalmo Porto
Rangel e Irene Gomes Guedes.
MDA/Agência de Desenvolvimento Integrado e Sustentável
do Vale do Rio Urucuia; CNPJ 04.290.751/0001-40; CTR 313.923-74
/ 2009/ Ministério do Desenvolvimento Agrário/CAIXA; Objeto:
Prestar assessoramento técnico e implantação de sistemas participativos de garantia de produtos orgânicos; Programa PRONAT: R$
103.100,00; Dos recursos: R$ 100.00,00 correrão à conta da União no
exercício de 2009, UG 135003, Gestão 0001, Programa de Trabalho
21127133489910030, NE 2009NE900930, de 31/12/2009, e R$
3.100,00 de contrapartida. Vigência: 31/10/2011 - Data e Assinaturas:
31/12/2009 - Edalmo Porto Rangel e Irene Gomes Guedes.
MDA/Educação em Foco; CNPJ 05.834.872/0001-79; CTR
315.056-38 / 2009/ Ministério do Desenvolvimento Agrário/CAIXA;
ISSN 1677-7069
MCIDADES/Alto Araguaia/MT; CNPJ 03.579.836/0001-80;
CTR 0310542-08/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Elaboração de
Plano Diretor Participativo ; Programa: FORTALECIMENTO DA
GESTÃO MUNICIPAL URBANA; Valor: R$ 103.093,00; Dos recursos: R$ 100.000,00 correrão por conta da União no exercício de
2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho:
1512111368874.0001, NE 2009NE903923 de 20/12/09 e R$ 3.093,00
de contrapartida. Vigência: 05/12/2011 - Data e Assinaturas: 31/DEZEMBRO/2009, José Luiz Dias e Alcides Batista Filho
MTUR/Nova Brasilândia/MT; CNPJ 15.023.963/0001-88;
CTR 0306527-37/2009/MTUR/CAIXA; Objeto: Pvimentação Asfáltica e Drenagem de Vias ; Programa: TURISMO NO BRASIL; Valor:
R$ 299.000,00; Dos recursos: R$ 292.500,00 correrão por conta da
União no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 00001, Programa de
Trabalho: 23695116610V0.0074, NE 2009NE901753 de 07/12/09 e
R$ 6.500,00 de contrapartida. Vigência: 03/12/2011 - Data e Assinaturas: 31/DEZEMBRO/2009, José Luiz Dias e Jamar da Silva
Lima.
ME/Nova Ubiratã/MT; CNPJ 01.614.521/0001-00; CTR
0311998-31/2009/ME/CAIXA; Objeto: Construção de Quadra Poliesportiva Coberta ; Programa: ESPORTE E LAZER NA CIDADE;
Valor: R$ 215.232,53; Dos recursos: R$ 195.000,00 correrão por
conta da União no exercício de 2009, UG 180006, Gestão 00001,
Programa de Trabalho: 2781212505450.0196, NE 2009NE900775 de
20/11/09 e R$ 20.232,53 de contrapartida. Vigência: 11/12/2011 Data e Assinaturas: 31/DEZEMBRO/2009, José Luiz Dias e Osmar
Rosseto.
MDA/Nova Bandeirantes/MT; CNPJ 33.683.822/0001-73;
CTR 0308879-34/2009/MDA/CAIXA; Objeto: Prestação de Serviços
de Assistência Técnica e Extensão Rural para os Agricultores Familiares ; Programa: PRONATER; Valor: R$ 102.041,00; Dos recursos: R$ 100.000,00 correrão por conta da União no exercício de
2009, UG 490012, Gestão 00001, Programa de Trabalho:
2160614274260.0001, NE 2009NE900033 de 19/12/09 e R$ 2.041,00
de contrapartida. Vigência: 05/12/2011 - Data e Assinaturas: 31/DEZEMBRO/2009, José Luiz Dias e Valdir Pereira dos Santos.
MDA/colniza/MT;
CNPJ
04.213.687/0001-02;
CTR
0308885-13/2009/MDA/CAIXA; Objeto: Prestação de Serviços de
Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultores Familiares ;
Programa: PRONATER; Valor: R$ 102.041,00; Dos recursos: R$
100.000,00 correrão por conta da União no exercício de 2009, UG
490012, Gestão 00001, Programa de Trabalho: 2160614274260.0001,
NE 2009NE900026 de 19/12/09 e R$ 2.041,00 de contrapartida. Vigência: 15/12/2011 - Data e Assinaturas: 30/DEZEMBRO/2009, José
Luiz Dias e Nelci Capitani.
MDA/Juara/MT; CNPJ 15.072.663/0001-99; CTR 030888281/2009/MDA/CAIXA; Objeto: Prestação de Serviços de Assistência
Técnica e Extensão Rural para os Agricultores Familiares ; Programa:
PRONATER; Valor: R$ 102.041,00; Dos recursos: R$ 100.000,00
correrão por conta da União no exercício de 2009, UG 490012,
Gestão 00001, Programa de Trabalho: 2160614274260.0001, NE
2009NE900030 de 19/12/09 e R$ 2.041,00 de contrapartida. Vigência: 04/12/2011 - Data e Assinaturas: 31/DEZEMBRO/2009, José
Luiz Dias e José Alcir Paulino.
MDA/Alta Floresta/MT; CNPJ 15.023.906/0001-07; CTR
0308875-99/2009/MDA/CAIXA; Objeto: Prestação de Serviços de
Assistência Técnica e Extensão Rural para os Agricultores Familiares
; Programa: PRONATER; Valor: R$ 104.167,00; Dos recursos: R$
100.000,00 correrão por conta da União no exercício de 2009, UG
490012, Gestão 00001, Programa de Trabalho: 2160614274260.0001,
NE 2009NE900028 de 19/12/09 e R$ 4.167,00 de contrapartida. Vigência: 18/12/2011 - Data e Assinaturas: 31/DEZEMBRO/2009, José
Luiz Dias e Maria Izaura Dias Alfonso.
ME/Alto Araguaia/MT; CNPJ 03.579.836/0001-80; CTR
0297300-97/2009/ME/CAIXA; Objeto: Implantação e Modernização
de Infra-Estrutura Esportiva ; Programa: ESPORTE E LAZER NA
CIDADE; Valor: R$ 206.192,77; Dos recursos: R$ 195.000,00 correrão por conta da União no exercício de 2009, UG 180006, Gestão
00001, Programa de Trabalho: 2781212505450.0051, NE
2009NE900194 de 07/10/09 e R$ 11.192,77 de contrapartida. Vigência: 05/12/2011 - Data e Assinaturas: 31/DEZEMBRO/2009, José
Luiz Dias e Alcides Batista Filho.
MCIDADES/ESTADO DE MATO GROSSO/MT; CNPJ
03.507.415/0001-44; CTR 0309673-77/2009/MCIDADES/CAIXA;
Objeto: Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Vias ; Programa:
PRÓ-MUNICÍPIO MÉDIO E GRANDE PORTE; Valor: R$
5.427.777,77; Dos recursos: R$ 4.885.000,00 correrão por conta da
União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho: 1545103101D73.1994, NE 2009NE902999 de 15/12/09 e
R$ 542.777,77 de contrapartida. Vigência: 08/12/2011 - Data e Assinaturas: 31/DEZEMBRO/2009, José Luiz Dias e Blairo Borges
Maggi.
MCIDADES/ESTADO DE MATO GROSSO/MT; CNPJ
03.507.415/0001-44; CTR 0310548-64/2009/MCIDADES/CAIXA;
Objeto: Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Vias ; Programa:
PRÓ-MUNICÍPIO MÉDIO E GRANDE PORTE; Valor: R$
1.650.000,00; Dos recursos: R$ 1.485.000,00 correrão por conta da
União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho: 1545103101D73.2028, NE 2009NE903971 de 20/12/09 e
R$ 165.000,00 de contrapartida. Vigência: 08/12/2011 - Data e Assinaturas: 31/DEZEMBRO/2009, José Luiz Dias e Blairo Borges
Maggi.
MTUR/JABOTICABAL/SP; CNPJ 50.387.844/0001-05;
CTR 2584.0312.378-52/2009; Objeto IMPLANTACAO DE BOSQUE ENCANTADO; Programa: TURISMO SOCIAL NO BRASIL;
Valor: R$ 215.000,00; Dos recursos: R$ 195.000,00 correrão à conta
da União no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa
de Trabalho 23695116610V01393, NE 2009NE000769, de
31/12/2009 e R$20.000,00 de contrapartida. Vigência: 31/01/2011
Data e Assinaturas: 31/12/2009: DEMERVAL PRADO JUNIOR E
JOSÉ CARLOS HORI
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3
Nº 6, segunda-feira, 11 de janeiro de 2010
Objeto: Realização do evento denominado Terra Madre Brasil 2010 Encontro Brasileiro das Comunidades do Alimento a fim de estimular com novos instrumentos a troca de experiências e proporcionar a disseminação das práticas defendidas pelo Slow Food; Programa PRONAT: R$ 500.000,00; Dos recursos: R$ 450.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 135003, Gestão
0001,
Programa
de
Trabalho
21128133464660001,
NE
2009NE900579, de 26/12/2009, e R$ 50.000,00 de contrapartida.
Vigência: 31/10/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009 - Edalmo
Porto Rangel e Roberto Rodrigues Neiva.
MDA/Educação em Foco; CNPJ 05.834.872/0001-79; CTR
312.056-62 / 2009/ Ministério do Desenvolvimento Agrário/CAIXA;
Objeto: Promover ações de conhecimento, divulgação, valorização e
fortalecimento de iniciativas territoriais de conservação e manejo sustentável da agrobiodiversidade visando a agregação de valor e difusão
da produção baseada nos princípios do Slow Food; Programa PRONAT: R$ 223.000,00; Dos recursos: R$ 200.000,00 correrão à conta
da União no exercício de 2009, UG 135003, Gestão 0001, Programa
de Trabalho 21541142689200001, NE 2009NE900886, de
30/12/2009, e R$ 23.000,00 de contrapartida. Vigência: 31/10/2011 Data e Assinaturas: 31/12/2009 - Edalmo Porto Rangel e Roberto
Rodrigues Neiva.
Espécie - Termo de Compromisso nº 0302995-10/2009/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de CASTELO DO
PIAUI/PI; CNPJ-MF 06554315000167; junto à União Federal, por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto: Apoio a Elaboracao de Planos Habitacionais de Interesse Social; Programa:
FNHIS - APOIO À ELABORAÇÃO DE PLANOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL; Valor: R$ 29.570,00; Dos recursos:
R$ 28.970,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
560018, Gestão 00001, Programa de Trabalho 16482999188750001,
NE: 2009NE001968, de 3/12/2009, e R$ 600,00 de contrapartida;
Vigência: 31/12/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009 HÉRBERT
BUENOS AIRES DE CARVALHO e WILMAR MELO CARDOSO.
Espécie - Termo de Compromisso nº 0302976-85/2009/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de ALTO LONGA/PI;
CNPJ-MF 06554323000103; junto à União Federal, por intermédio
do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto: Apoio a Elaboracao de Planos Habitacionais de Interesse Social; Programa: FNHIS - APOIO À
ELABORAÇÃO DE PLANOS HABITACIONAIS DE INTERESSE
SOCIAL; Valor: R$ 29.570,00; Dos recursos: R$ 28.970,00, correrão
à conta da União no exercício de 2009, UG 560018, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 16482999188750001, NE: 2009NE001958, de
3/12/2009, e R$ 600,00 de contrapartida; Vigência: 31/12/2011 - Data
e Assinaturas: 31/12/2009 HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO e FLAVIO CAMPOS SOARES.
MORRO DO CHAPEU DO PIAUI; CNPJ-MF
01612593000100; CTR 0307459-32/2009/MTUR/CAIXA; Objeto:
construção de praça de eventos Programa: TURISMO SOCIAL NO
BRASIL; Valor: R$ 201.031,00; Dos recursos: R$ 195.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 540007, Gestão
0001, Programa de Trabalho 23695116610V00022-, ND: 444041,
NE: 2009NE902103, de 15/12/2009 Fonte 100, e R$ 6.031,00 de
contrapartida; Vigência: até 30/07/2011; Data e Assinaturas:
30/12/2009 HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO e LUCIDIO FORTES REBELO.
ELESBAO VELOSO/PI; CNPJ-MF 06554844000160; CTR
0311781-29/2009/ME/CAIXA; Objeto: construção de quadras esportivas Programa: ESPORTE E LAZER NA CIDADE; Valor: R$
200.000,00; Dos recursos: R$ 195.000,00 correrão à conta da União,
no exercício de 2009, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812125054500124-, NE: 2009NE901781, de 09/12/2009, e
R$ 5.000,00 de contrapartida; Vigência: 18/05/2011 - Data e Assinaturas: 30/12/2009 HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO
e MANOEL DA SILVA MOURA.
PORTO/PI; CNPJ-MF 06554414000149; CTR 029555533/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: pavimentação de vias públicas
urbanas Programa: GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 355.412,37; Dos recursos: R$ 344.750,00 correrão à conta da União, no exercício de 2009, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 1545103101D730128-, NE:
2009NE900019, de 29/09/2009, e R$ 10.662,37 de contrapartida;
Vigência: 21/12/2011 - Data e Assinaturas: 30/12/2009 HÉRBERT
BUENOS AIRES DE CARVALHO e DOMINGOS BACELAR DE
CARVALHO.
ELESBAO VELOSO/PI; CNPJ-MF 06554844000160; CTR
0313715-50/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: sinalização de vias e
aquisição de equipamentos Programa: SEGURANÇA E EDUCAÇÃO
DE TRANSITO; Valor: R$ 618.557,00; Dos recursos: R$ 600.000,00
correrão à conta da União, no exercício de 2009, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 15452066084870001-, NE:
2009NE902500, de 09/12/2009, e R$ 18.557,00 de contrapartida;
Vigência: 30/11/2010 - Data e Assinaturas: 31/12/2009 HÉRBERT
BUENOS AIRES DE CARVALHO e MANOEL DA SILVA MOURA.
ALEGRETE DO PIAUI/PI; CNPJ-MF 41522152000131;
CTR 0301873-22/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: pavimentação
de vias públicas Programa: GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 202.475,00; Dos recursos: R$ 196.400,00
correrão à conta da União, no exercício de 2009, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 1545103101D730128-, NE:
2009NE901009, de 18/11/2009, e R$ 6.075,00 de contrapartida; Vigência: 30/05/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009 HÉRBERT
BUENOS AIRES DE CARVALHO e JOAQUIM LEAL NETO.
CAJAZEIRAS DO PIAUI/PI; CNPJ-MF 01612573000139;
CTR 0309199-20/2009/ME/CAIXA; Objeto: construção de quadra de
esportes Programa: ESPORTE E LAZER NA CIDADE; Valor: R$
100.000,00; Dos recursos: R$ 97.500,00 correrão à conta da União,
no exercício de 2009, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812125054500124-, NE: 2009NE900958, de 20/11/2009, e
R$ 2.500,00 de contrapartida; Vigência: 29/12/2011 - Data e Assinaturas: 30/12/2009 HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO
e DEOCLECIANO FERREIRA TORRES.
DOM INOCENCIO/PI; CNPJ-MF 23500002000145; CTR
0300665-84/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: construção de pavimentação Programa: GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 151.494,84; Dos recursos: R$ 146.950,00 correrão à conta da União, no exercício de 2009, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 1545103101D730128-, NE:
2009NE900629, de 05/11/2009, e R$ 4.544,84 de contrapartida; Vigência: 30/05/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009 HÉRBERT
BUENOS AIRES DE CARVALHO e INOCENCIO LEAL PARENTE.
PORTO/PI; CNPJ-MF 06554414000149; CTR 031116780/2009/ME/CAIXA; Objeto: construção de ginásio poliesportivo
Programa: ESPORTE E LAZER NA CIDADE; Valor: R$ 300.000,00;
Dos recursos: R$ 292.500,00 correrão à conta da União, no exercício
de 2009, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812125054500124-, NE: 2009NE900842, de 20/11/2009, e R$
7.500,00 de contrapartida; Vigência: 20/12/2011 - Data e Assinaturas:
30/12/2009 HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO e DOMINGOS BACELAR DE CARVALHO.
VILA NOVA DO PIAUI/PI; CNPJ-MF 01612614000197;
CTR 0310684-22/2009/ME/CAIXA; Objeto: construção de ginásio
poliesportivo coberto Programa: ESPORTE E LAZER NA CIDADE;
Valor: R$ 300.774,00; Dos recursos: R$ 146.250,00 correrão à conta
da União, no exercício de 2009, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812125054500022-, NE: 2009NE900973, de
20/11/2009, e R$ 154.524,00 de contrapartida; Vigência: 30/11/2010 Data e Assinaturas: 30/12/2009 HÉRBERT BUENOS AIRES DE
CARVALHO e JOSÉ NAVEZ DA ROCHA.
MORRO DO CHAPEU DO PIAUI/PI; CNPJ-MF
01612593000100; CTR 0308607-41/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: pavimentação de vias públicas urbanas Programa: GESTAO DA
POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 101.238,00; Dos
recursos: R$ 98.200,00 correrão à conta da União, no exercício de
2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545103101D730128-, NE: 2009NE901629, de 19/11/2009, e R$
3.038,00 de contrapartida; Vigência: 30/11/2010 - Data e Assinaturas:
30/12/2009 HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO e LUCIDIO FORTES REBELO.
ACAUA/PI; CNPJ-MF 01612559000135; CTR 030809556/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: pavimentação em paralelepípedo de vias públicas Programa: GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 200.408,16; Dos recursos: R$
196.400,00 correrão à conta da União, no exercício de 2009, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545103101D730128, NE: 2009NE903027, de 15/12/2009, e R$ 4.008,16 de contrapartida;
Vigência: 30/05/2011 - Data e Assinaturas: 30/12/2009 HÉRBERT
BUENOS AIRES DE CARVALHO e JOÃO FLORÊNCIO RODRIGUES.
CARIDADE DO PIAUI; CNPJ-MF 01612575000128; CTR
0309221-04/2009/MTUR/CAIXA; Objeto: construção de praça e urbanização no povoado Ingazeira Programa: TURISMO SOCIAL NO
BRASIL; Valor: R$ 300.000,00; Dos recursos: R$ 292.500,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 540007, Gestão
0001, Programa de Trabalho 23695116610V00022-, ND: 444041,
NE: 2009NE902236, de 17/12/2009 Fonte 100, e R$ 7.500,00 de
contrapartida; Vigência: até 22/12/2011; Data e Assinaturas:
30/12/2009 HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO e JOSÉ
LOPES FILHO.
CURIMATA; CNPJ-MF 06554273000164; CTR 030740038/2009/MTUR/CAIXA; Objeto: construção de pavimentação poliédrica (calçamento) das ruas: Messias do Lago, Princesa Isabel, JK e.
Alves e Av. Valdecir R. Albuquerque Programa: TURISMO SOCIAL
NO BRASIL; Valor: R$ 175.000,00; Dos recursos: R$ 170.625,00
correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 540007, Gestão
0001, Programa de Trabalho 23695116610V00022-, ND: 444041,
NE: 2009NE902046, de 15/12/2009 Fonte 100, e R$ 4.375,00 de
contrapartida; Vigência: até 30/05/2011; Data e Assinaturas:
31/12/2009 HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO e JOSE
ARLINDO DA SILVA FILHO.
VALENCA DO PIAUI/PI; CNPJ-MF 06554737000132;
CTR 0308632-56/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: pavimentação
de vias públicas urbanas Programa: GESTAO DA POLITICA DE
DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 202.475,00; Dos recursos: R$
196.400,00 correrão à conta da União, no exercício de 2009, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545103101D730128, NE: 2009NE901542, de 19/11/2009, e R$ 6.075,00 de contrapartida;
Vigência: 22/12/2010 - Data e Assinaturas: 31/12/2009 HÉRBERT
BUENOS AIRES DE CARVALHO e FRANCISCO DE ASSIS ALCANTARA.
VALENCA DO PIAUI; CNPJ-MF 06554737000132; CTR
0304602-08/2009/MTUR/CAIXA; Objeto: pavimentação em pedra
poliédrica das ruas: Antônio Luis, Gil Marques, Valdemar de Castro,
Geremias Pereira, General P. de Castro e 7 de Setembro Programa:
TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 301.547,00; Dos recursos: R$ 292.500,00 correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695116610V00022-, ND: 444041, NE: 2009NE901158, de
25/11/2009 Fonte 100, e R$ 9.047,00 de contrapartida; Vigência: até
25/12/2010; Data e Assinaturas: 30/12/2009 HÉRBERT BUENOS
AIRES DE CARVALHO e FRANCISCO DE ASSIS ALCANTARA.
PADRE MARCOS; CNPJ-MF 06553788000140; CTR
0305384-93/2009/MTUR/CAIXA; Objeto: pavimentação em paralelepípedo Programa: TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$
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pelo código 00032010011100071
ISSN 1677-7069
71
135.695,88; Dos recursos: R$ 131.625,00 correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695116610V00022-, ND: 444041, NE: 2009NE902154, de
16/12/2009 Fonte 100, e R$ 4.070,88 de contrapartida; Vigência: até
22/12/2011; Data e Assinaturas: 23/12/2009 HÉRBERT BUENOS
AIRES DE CARVALHO e JOSE DE FATIMA ARAUJO LEAL.
VALENCA DO PIAUI/PI; CNPJ-MF 06554737000132;
CTR 0307231-80/2009/MDA/CAIXA; Objeto: implantação de unidade de agroindústria de pedúnculo do caju Programa: PRONAT;
Valor: R$ 102.050,00; Dos recursos: R$ 100.000,00 correrão à conta
da União no exercício de 2009, UG 135003, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 21127133489910020-, ND: 444041, NE: 2009NE900410,
de 14/12/2009 Fonte 100, e R$ 2.050,00 de contrapartida; Vigência:
até 30/12/2010; Data e Assinaturas: 31/12/2009 HÉRBERT BUENOS
AIRES DE CARVALHO e FRANCISCO DE ASSIS ALCANTARA.
AROAZES/PI; CNPJ-MF 06554984000139; CTR 030878945/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: construção de calçamento em
vias urbanas Programa: GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 151.494,84; Dos recursos: R$ 146.950,00 correrão à conta da União, no exercício de 2009, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 1545103101D730128-, NE:
2009NE904007, de 20/12/2009, e R$ 4.544,84 de contrapartida; Vigência: 30/06/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009 HÉRBERT
BUENOS AIRES DE CARVALHO e FRANCISCO BERNARDONE
DA COSTA VALE.
DOM INOCENCIO/PI; CNPJ-MF 23500002000145; CTR
0309978-50/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: construção de pavimentação Programa: GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 150.000,00; Dos recursos: R$ 146.950,00 correrão à conta da União, no exercício de 2009, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 1545103101D730128-, NE:
2009NE903347, de 18/12/2009, e R$ 3.050,00 de contrapartida; Vigência: 27/12/2011 - Data e Assinaturas: 29/12/2009 HÉRBERT
BUENOS AIRES DE CARVALHO e INOCENCIO LEAL PARENTE.
MADEIRO/PI; CNPJ-MF 01612586000108; CTR 030840722/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: construção de pavimentação
Programa: GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO;
Valor: R$ 101.237,11; Dos recursos: R$ 98.200,00 correrão à conta
da União, no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545103101D730128-, NE: 2009NE901424, de
19/11/2009, e R$ 3.037,11 de contrapartida; Vigência: 18/06/2011 Data e Assinaturas: 18/12/2009 HÉRBERT BUENOS AIRES DE
CARVALHO e MARIA REGINA QUEIROZ DE ALMEIDA.
MTur/CARMO DE MINAS/MG; CNPJ 18.188.243/0001-60;
CTR 0306.860-83/2009/MTur/CAIXA; Objeto Revitalização de Praça
Pública, situada entre as Avenidas Monsenhor José Carlos de Faria e
Mário Junqueira da Silveira, no Bairro Olaria; Valor: R$ 100.000,00;
Dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União no exercício
de 2009, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695116610V00031, NE 2009NE901947, de 09/11/2009, e R$
2.500,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2010- Data e Assinaturas:
31/12/2009, Dimas Wagner Lamounier e Yuri Vaz de Oliveira.
MCidades/SANTA RITA DE CALDAS/MG; CNPJ
17.857.442/0001-51; CTR 0302.067-87/2009/MCidades/CAIXA; Objeto Pavimentação asfáltica de parte da Estrada Municipal Augusto
Bertozzi Neto, que liga a sede do município de Santa Rita de Caldas
à BR 459, perímetro urbano deste município, conforme Lei Municipal.; Programa Gestão da Política e Desenvolvimento; Valor: R$
309.082,83; Dos recursos: R$ 98.200,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009 e R$ 197.100,00, correrão à conta da União no
exercício de 2010, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545103101D730204, NE 2009NE901520, de 19/11/2009, e R$
13.782,83 de contrapartida. Vigência 30/10/2010 - Data e Assinaturas: 31/12/2009, Dimas Wagner Lamounier e Geraldo Donizeti de
Carvalho.
MCidades/SÃO
JOSÉ
DO
ALEGRE/MG;
CNPJ
18.025.999/0001-99; CTR 0302.076-98/2009/MCidades/CAIXA; Objeto Pavimentação de ruas em bloquete sextavado; Programa: Gestão
da Política de Desenvolvimento; Valor: R$ 164.021,09; Dos recursos:
R$ 146.950,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545103101D730204,
NE 2009NE900892, de 18/11/2009, e R$ 17.062,09 de contrapartida.
Vigência 30/10/2010 - Data e Assinaturas: 31/12/2009, Dimas Wagner Lamounier e Marcelo Carvalho.
MCIDADES/Município de VOLTA GRANDE/MG; CNPJ
17710690000175; CTR Nº 0308228-59/2009/MCIDADES/CAIXA;
Objeto PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL; Programa
GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$
151.000,00; Dos recursos: R$ 146.950,00 correrão à conta da União
no Exercício de 2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545103101D730204, NE 2009NE902275, de 26/11/2009, e R$
4.050,00 de Contrapartida; Vigência 30/09/2011; Data e Assinaturas:
31/Dezembro/2009 - ALEN DE OLIVEIRA GARCIA e ARI PEREIRA CAMPANATI.
MCIDADES/Município de LIMA DUARTE/MG; CNPJ
18338186000159; CTR Nº 0308671-33/2009/MCIDADES/CAIXA;
Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS; Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$
418.835,18; Dos recursos: R$ 394.200,00 correrão à conta da União
no Exercício de 2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545103101D730204, NE 2009NE901895, de 19/11/2009, e R$
24.635,18 de Contrapartida; Vigência 30/09/2011; Data e Assinaturas:
31/Dezembro/2009 - REGINA HELENA DILLY ALMEIDA e GERALDO GOMES DE SOUZA.
MCIDADES/Município de DORES DE CAMPOS/MG;
CNPJ 18094821000108; CTR Nº 0301816-23/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS
RAIMUNDO LEONCIO, RUA TANCREDO NEVES E RUA PRO-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 6, segunda-feira, 11 de janeiro de 2010
MCIDADES/Município
de
MERCÊS/MG;
CNPJ
17744442000145; CTR Nº 0302033-73/2009/MCIDADES/CAIXA;
Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS; Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$
522.686,00; Dos recursos: R$ 493.100,00 correrão à conta da União
no Exercício de 2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545103101D730204, NE 2009NE901516, de 19/11/2009, e R$
29.586,00 de Contrapartida; Vigência 30/09/2011; Data e Assinaturas:
31/Dezembro/2009 - ADÃO JOSÉ DE OLIVEIRA e ROBERTO ANTUNES DE PAIVA.
MCIDADES/Município de MADRE DE DEUS DE MINAS/MG; CNPJ 18029371000161; CTR Nº 0302104-35/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto CALÇAMENTO DE RUAS; Programa
GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$
151.500,00; Dos recursos: R$ 146.950,00 correrão à conta da União
no Exercício de 2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545103101D730204, NE 2009NE900901, de 18/11/2009, e R$
4.550,00 de Contrapartida; Vigência 30/09/2011; Data e Assinaturas:
31/Dezembro/2009 - JÂNIO DA SILVA BARBOSA e JOÃO EUSTÁSIO
MCIDADES/Município de SIMÃO PEREIRA/MG; CNPJ
18338293000187; CTR Nº 0302042-84/2009/MCIDADES/CAIXA;
Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS; Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$
103.000,00; Dos recursos: R$ 98.200,00 correrão à conta da União no
Exercício de 2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545103101D730204, NE 2009NE901259, de 18/11/2009, e R$
4.800,00 de Contrapartida; Vigência 30/09/2011; Data e Assinaturas:
31/Dezembro/2009 - JOÃO BATISTA REUS DE CASTRO e ANTÔNIO JOSÉ GONÇALVES DA SILVA.
MCIDADES/Município de BRÁS PIRES/MG; CNPJ
18128272000137; CTR Nº 0308164-90/2009/MCIDADES/CAIXA;
Objeto ; Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 216.354,86; Dos recursos: R$ 196.400,00 correrão à conta da União no Exercício de 2009, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 1545103101D730204, NE
2009NE902253, de 26/11/2009, e R$ 19.954,86 de Contrapartida;
Vigência 30/09/2011; Data e Assinaturas: 31/Dezembro/2009 - SHIRLEY BARROSO BRANDO e DOMINGOS RIVELLI TEIXEIRA
NOGUEIRA.
MCIDADES/Município
de
MERCÊS/MG;
CNPJ
17744442000145; CTR Nº 0308150-38/2009/MCIDADES/CAIXA;
Objeto CAPTAÇÃO PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS; Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 433.600,00; Dos recursos: R$ 394.200,00 correrão à conta da União no Exercício de 2009, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 1545103101D731746, NE
2009NE902263, de 26/11/2009, e R$ 39.400,00 de Contrapartida;
Vigência 30/09/2011; Data e Assinaturas: 31/Dezembro/2009 ADÃO JOSÉ DE OLIVEIRA e ROBERTO ANTUNES DE PAIVA.
MCIDADES/Município de RAUL SOARES/MG; CNPJ
18836965000184; CTR Nº 0308355-07/2009/MCIDADES/CAIXA;
Objeto Pavimentação de vias públicas no Distrito de São Vicente da
Estrela; Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 151.618,03; Dos recursos: R$ 146.950,00 correrão à conta da União no Exercício de 2009, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 1545103101D730204, NE
2009NE901285, de 18/11/2009, e R$ 4.668,03 de Contrapartida; Vigência 30/09/2011; Data e Assinaturas: 31/dezembro/2009 - JOSE
CARLOS DE PAULA CRUZ e VICENTE DE PAULA BARBOZA.
MCIDADES/Município de SANTOS DUMONT/MG; CNPJ
17747924000159; CTR Nº 0299749-40/2009/MCIDADES/CAIXA;
Objeto PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL; Programa
GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$
200.408,16; Dos recursos: R$ 196.400,00 correrão à conta da União
no Exercício de 2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545103101D730204, NE 2009NE900616, de 04/11/2009, e R$
4.008,16 de Contrapartida; Vigência 30/09/2011; Data e Assinaturas:
31/Dezembro/2009 - HELVÉCIO VELOSO FURTADO e EVANDRO
NERY.
ME/Município de SENHORA DOS REMÉDIOS/MG; CNPJ
18094870000132; CTR Nº 0303301-46/2009/ME/CAIXA; Objeto
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE MUTUQUINHA; Programa ESPORTE E LAZER NA
CIDADE; Valor: R$ 100.000,00; Dos recursos: R$ 97.500,00 correrão
à conta da União no Exercício de 2009, UG 180006, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 27812125054500031, NE 2009NE901356, de
23/11/2009, e R$ 2.500,00 de Contrapartida; Vigência 30/09/2011;
Data e Assinaturas: 31/Dezembro/2009 - DOUGLAS ROBERTO ALVES e SÔNIA MARIA COELHO MILAGRES.
MAPA/Município de SENHORA DOS REMÉDIOS/MG;
CNPJ 18094870000132; CTR Nº 0304251-65/2009/MAPA/CAIXA;
Objeto AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS; Programa
PRODESA; Valor: R$ 150.000,00; Dos recursos: R$ 146.250,00 correrão à conta da União no Exercício de 2009, UG 135098, Gestão
00001, Programa de Trabalho 2060560037H170031, NE
2009NE900787, de 30/11/2009, e R$ 3.750,00 de Contrapartida; Vigência 30/12/2010; Data e Assinaturas: 31/Dezembro/2009 - DOUGLAS ROBERTO ALVES e SÔNIA MARIA COELHO MILAGRES.
ME/Município de RODEIRO/MG; CNPJ 18128256000144;
CTR Nº 0311903-94/2009/ME/CAIXA; Objeto COBERTURA DA
QUADRA POLIESPORTIVA MUNICIPAL JOSÉ BERNARDES
FERREIRA; Programa ESPORTE E LAZER NA CIDADE; Valor:
R$ 150.000,00; Dos recursos: R$ 146.250,00 correrão à conta da
União no Exercício de 2009, UG 180006, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 27812125054500031, NE 2009NE900952, de 20/11/2009, e
R$ 3.750,00 de Contrapartida; Vigência 30/09/2011; Data e Assinaturas: 31/Dezembro/2009 - SHIRLEY BARROSO BRANDO e JOSÉ CARLOS FERREIRA.
MTUR/Município
de
SEM-PEIXE/MG;
CNPJ
01625189000170; CTR Nº 0306704-83/2009/MTUR/CAIXA; Objeto
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO; Programa TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 100.000,00; Dos recursos:
R$ 97.500,00 correrão à conta da União no Exercício de 2009, UG
540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695116610V00031,
NE 2009NE902499, de 20/12/2009, e R$ 2.500,00 de Contrapartida;
Vigência 30/09/2011; Data e Assinaturas: 31/Dezembro/2009 - LÚCIO MAX DA SILVA JÚNIOR e JOÃO SCHITINE GOMES NETO.
MTUR/Município
de
TEIXEIRAS/MG;
CNPJ
18134056000102; CTR Nº 0303631-34/2009/MTUR/CAIXA; Objeto
CONSTRUÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL NA RUA JOSÉ SAMARTINE, NO CENTRO DA CIDADE; Programa TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 704.000,00; Dos recursos: R$
682.500,00 correrão à conta da União no Exercício de 2009, UG
540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695116657010001,
NE 2009NE901008, de 24/11/2009, e R$ 21.500,00 de Contrapartida;
Vigência 30/09/2011; Data e Assinaturas: 31/Dezembro/2009 - RITA
DE CÁSSIA ANDRADE CORRÊA e JOSÉ DIOGO DRUMOND
NETO
MAPA/Município de SENADOR FIRMINO/MG; CNPJ
18128231000140; CTR Nº 308935-10/2009/MAPA/CAIXA; Objeto
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL VOLTADAS PARA O SETOR AGRPECUÁRIO - ESTRADAS VICINAIS
COM EXECUÇÃO EM CASCALHAMENTO; Programa PRODESA; Valor: R$ 100.000,00; Dos recursos: R$ 97.500,00 correrão à
conta da União no Exercício de 2009, UG 135098, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 2060560037H170031, NE 2009NE901522, de
16/12/2009, e R$ 2.500,00 de Contrapartida; Vigência 30/09/2011;
Data e Assinaturas: 31/Dezembro/2009 - SHIRLEY BARROSO
BRANDO e WILLIAM FERNANDES MUSSI.
MAPA/Município de LIMA DUARTE/MG; CNPJ
18338186000159; CTR Nº 0298117-88/2009/MAPA/CAIXA; Objeto
AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS; Programa PRODESA; Valor: R$ 152.905,00; Dos recursos:
R$ 146.250,00 correrão à conta da União no Exercício de 2009, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2060560037H170710,
NE 2009NE900279, de 19/10/2009, e R$ 6.655,00 de Contrapartida;
Vigência 31/12/2010; Data e Assinaturas: 31/Dezembro/2009 - REGINA HELENA DILLY ALMEIDA e GERALDO GOMES DE
SOUZA
MAPA/Município
de
MIRADOURO/MG;
CNPJ
17947623000179; CTR Nº 0308952-39/2009/MAPA/CAIXA; Objeto
ENCASCALHAMENTO DE 23,00KM, NAS SEGUINTES ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO: MDO 011 E MDO 242; Programa
PRODESA; Valor: R$ 100.697,91; Dos recursos: R$ 97.500,00 correrão à conta da União no Exercício de 2009, UG 135098, Gestão
00001, Programa de Trabalho 2060560037H170031, NE
2009NE901396, de 8/12/2009, e R$ 3.197,91 de Contrapartida; Vigência 31/12/2010; Data e Assinaturas: 31/Dezembro/2009 - ANDERSON DE OLIVEIRA DA SILVA e WAGNER FIGUEIREDO
DUTRA
MTUR/Município
de
VIEIRAS/MG;
CNPJ
17947599000178; CTR Nº 0306459-17/2009/MTUR/CAIXA; Objeto
CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE
COM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO DE ATENDIMENTO AO
TURISTA; Programa TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$
105.000,00; Dos recursos: R$ 97.500,00 correrão à conta da União no
Exercício de 2009, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695116657010031, NE 2009NE901700, de 07/12/2009, e R$
7.500,00 de Contrapartida; Vigência 30/09/2011; Data e Assinaturas:
31/Dezembro/2009 - ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA e WALDINEI CHICARELI DE ANDRADE.
Termo de Compromisso nº. 0303020-40/2009/Ministério das
Cidades/CAIXA, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARAPOTI/PR,
CNPJ 75.658.377/0001-31 junto à União Federal, por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Apoio a Elaboracao de Planos
Habitacionais de Interesse Social; Programa FNHIS - APOIO À
ELABORAÇÃO DE PLANOS HABITACIONAIS DE INTERESSE
SOCIAL; Valor: R$ 59.840,00; Dos recursos: R$ 58.640,00 correrão
à conta da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 16482999188750001, NE 2009NE002020, de
03/12/2009 e R$ 1.200,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2010 Data e Assinaturas: 29/12/2009 JORGE KALACHE FILHO e LUIZ
FERNANDO DE MASI
Termo de Compromisso nº. 0303022-69/2009/Ministério das
Cidades/CAIXA, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO/PR, CNPJ 01.607.539/0001-76 junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Apoio a Elaboracao de Planos Habitacionais de Interesse Social; Programa FNHIS APOIO À ELABORAÇÃO DE PLANOS HABITACIONAIS DE
INTERESSE SOCIAL; Valor: R$ 59.840,00; Dos recursos: R$
58.640,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 16482999188750001,
NE 2009NE002026, de 03/12/2009 e R$ 1.200,00 de contrapartida.
Vigência 30/10/2010 - Data e Assinaturas: 30/12/2009 JORGE KALACHE FILHO e JOSÉ ANTONIO PASE.
Termo de Compromisso nº. 0303023-73/2009/Ministério das
Cidades/CAIXA, firmado pelo MUNICÍPIO DE CASTRO/PR, CNPJ
77.001.311/0001-08 junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Apoio a Elaboracao de Planos
Habitacionais de Interesse Social; Programa FNHIS - APOIO À
ELABORAÇÃO DE PLANOS HABITACIONAIS DE INTERESSE
SOCIAL; Valor: R$ 63.440,00; Dos recursos: R$ 58.640,00 correrão
à conta da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 16482999188750001, NE 2009NE002028, de
ISSN 1677-7069
JETADA NO BAIRRO VILA CONCEIÇÃO; Programa GESTAO
DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 102.047,53;
Dos recursos: R$ 98.200,00 correrão à conta da União no Exercício
de 2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545103101D730204, NE 2009NE901011, de 18/11/2009, e R$
3.847,53 de Contrapartida; Vigência 30/09/2011; Data e Assinaturas:
31/Dezembro/2009 - JÂNIO DA SILVA BARBOSA e ILÍDIO ANTÔNIO DE MELO NETO.
MCIDADES/Município de ARAPONGA/MG; CNPJ
18132167000171; CTR Nº 0301625-16/2009/MCIDADES/CAIXA;
Objeto PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO AREIA BRANCA E DE ESTEVÃO ARAÚJO; Programa GESTAO DA POLITICA
DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 410.000,00; Dos recursos: R$
394.200,00 correrão à conta da União no Exercício de 2009, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545103101D730204,
NE 2009NE900939, de 18/11/2009, e R$ 15.800,00 de Contrapartida;
Vigência 30/09/2011; Data e Assinaturas: 31/Dezembro/2009 - RITA
DE CÁSSIA ANDRADE CORRÊA e ANTÔNIO AUGUSTO DE
ARAÚJO FILHO.
MCIDADES/Município de ANTÔNIO PRADO DE MINAS/MG; CNPJ 17947631000115; CTR Nº 0308768-92/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto OBRA DE RECUPERAÇÃO DA AREA
DE ENCOSTA DO CÓRREGO RECREIO; Programa GESTAO DA
POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 154.641,95; Dos
recursos: R$ 146.950,00 correrão à conta da União no Exercício de
2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545103101D730192, NE 2009NE902847, de 14/12/2009, e R$
7.691,95 de Contrapartida; Vigência 30/09/2011; Data e Assinaturas:
31/Dezembro/2009 - ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA e LUIZ
CARLOS DA ROCHA.
MCIDADES/Município de DIOGO DE VASCONCELOS/MG; CNPJ 18295311000190; CTR Nº 0308686-09/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS;
Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 503.163,27; Dos recursos: R$ 493.100,00 correrão à conta da
União no Exercício de 2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 1545103101D730204, NE 2009NE901760, de 19/11/2009, e
R$ 10.063,27 de Contrapartida; Vigência 30/09/2011; Data e Assinaturas: 31/Dezembro/2009 - LÚCIO MAX DA SILVA JÚNIOR e
AROLDO FERNANDES GOMES.
MCIDADES/Município de CAPELA NOVA/MG; CNPJ
19259951000108; CTR Nº 0308160-54/2009/MCIDADES/CAIXA;
Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS; Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$
154.297,50; Dos recursos: R$ 146.950,00 correrão à conta da União
no Exercício de 2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545103101D730204, NE 2009NE902254, de 26/11/2009, e R$
7.347,50 de Contrapartida; Vigência 30/09/2011; Data e Assinaturas:
31/Dezembro/2009 - NEWTON SIQUEIRA DE ARAUJO LIMA FILHO e DJALMA DE CARVALHO MOREIRA JUNIOR
MCIDADES/Município
de
BARROSO/MG;
CNPJ
18094755000168; CTR Nº 0302123-62/2009/MCIDADES/CAIXA;
Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS; Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$
301.326,53; Dos recursos: R$ 295.300,00 correrão à conta da União
no Exercício de 2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545103101D730204, NE 2009NE900916, de 18/11/2009, e R$
6.026,53 de Contrapartida; Vigência 30/09/2011; Data e Assinaturas:
31/Dezembro/2009 - DOUGLAS ROBERTO ALVES e EIKA OKA
DE MELO.
MCIDADES/Município
de
TEIXEIRAS/MG;
CNPJ
18134056000102; CTR Nº 0301803-76/2009/MCIDADES/CAIXA;
Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS; Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$
100.940,00; Dos recursos: R$ 98.000,00 correrão à conta da União no
Exercício de 2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545103101D730204, NE 2009NE900891, de 18/11/2009, e R$
2.940,00 de Contrapartida; Vigência 08/01/2010; Data e Assinaturas:
31/Dezembro/2009 - RITA DE CÁSSIA ANDRADE CORRÊA e
JOSÉ DIOGO DRUMOND NETO
MCIDADES/Município de SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO/MG; CNPJ 17710476000119; CTR Nº 030388610/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto OBRAS DE DRENAGEM DE
ÁGUAS PLUVIAIS, CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPIPEDOS DA RUA FRANKLIN FRACINSCO E RUA JOÃO SIQUEIRA, LOCALIZADAS NO CENTRO
DO DISTRITO SÃO DOMINGOS; Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 204.256,00; Dos recursos: R$ 196.400,00 correrão à conta da União no Exercício de
2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545103101D730204, NE 2009NE902153, de 25/11/2009, e R$
7.856,00 de Contrapartida; Vigência 30/09/2011; Data e Assinaturas:
31/Dezembro/2009 - ALEN DE OLIVEIRA GARCIA e PAULO ROBERTO PIRES.
MCIDADES/Município
de
PAIVA/MG;
CNPJ
17747965000145; CTR Nº 0303900-98/2009/MCIDADES/CAIXA;
Objeto DRENAGEM PLUVIAL; Programa GESTAO DA POLITICA
DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 151.500,00; Dos recursos: R$
146.950,00 correrão à conta da União no Exercício de 2009, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545103101D730204,
NE 2009NE902185, de 25/11/2009, e R$ 4.550,00 de Contrapartida;
Vigência 30/09/2011; Data e Assinaturas: 31/Dezembro/2009 - ANDRÉ LUIZ ARAÚJO DE ALMEIDA e JOSÉ DIAS BRANDÃO.
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Nº 6, segunda-feira, 11 de janeiro de 2010
03/12/2009 e R$ 4.800,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2010 Data e Assinaturas: 30/12/2009 JORGE KALACHE FILHO e MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR.
Termo de Compromisso nº. 0303024-87/2009/Ministério das
Cidades/CAIXA, firmado pelo MUNICÍPIO DE CERRO AZUL/PR,
CNPJ 76.105.626/0001-24 junto à União Federal, por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Apoio a Elaboracao de Planos
Habitacionais de Interesse Social; Programa FNHIS - APOIO À
ELABORAÇÃO DE PLANOS HABITACIONAIS DE INTERESSE
SOCIAL; Valor: R$ 29.570,00; Dos recursos: R$ 28.970,00 correrão
à conta da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 16482999188750001, NE 2009NE002031, de
03/12/2009 e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2010 - Data
e Assinaturas: 29/12/2009 JORGE KALACHE FILHO e DALTON
LUIZ DE MOURA E COSTA.
Termo de Compromisso nº. 0303028-23/2009/Ministério das
Cidades/CAIXA, firmado pelo MUNICÍPIO DE IMBITUVA/PR,
CNPJ 76.175.892/0001-23 junto à União Federal, por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Apoio a Elaboracao de Planos
Habitacionais de Interesse Social; Programa FNHIS - APOIO À
ELABORAÇÃO DE PLANOS HABITACIONAIS DE INTERESSE
SOCIAL; Valor: R$ 59.840,00; Dos recursos: R$ 58.640,00 correrão
à conta da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 16482999188750001, NE 2009NE002043, de
03/12/2009 e R$ 1.200,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2010 Data e Assinaturas: 30/12/2009 JORGE KALACHE FILHO e RUBENS SANDER PONTAROLO.
Termo de Compromisso nº. 0303029-37/2009/Ministério das
Cidades/CAIXA, firmado pelo MUNICÍPIO DE JAGUARIAIVA/PR,
CNPJ 76.910.900/0001-38 junto à União Federal, por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Apoio a Elaboracao de Planos
Habitacionais de Interesse Social; Programa FNHIS - APOIO À
ELABORAÇÃO DE PLANOS HABITACIONAIS DE INTERESSE
SOCIAL; Valor: R$ 59.840,00; Dos recursos: R$ 58.640,00 correrão
à conta da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 16482999188750001, NE 2009NE002046, de
03/12/2009 e R$ 1.200,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2010 Data e Assinaturas: 30/12/2009 JORGE KALACHE FILHO e OTÉLIO RENATO BARONI
Termo de Compromisso nº. 0303030-66/2009/Ministério das
Cidades/CAIXA, firmado pelo MUNICÍPIO DE LAPA/PR, CNPJ
76.020.452/0001-05 junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Apoio a Elaboracao de Planos
Habitacionais de Interesse Social; Programa FNHIS - APOIO À
ELABORAÇÃO DE PLANOS HABITACIONAIS DE INTERESSE
SOCIAL; Valor: R$ 59.840,00; Dos recursos: R$ 58.640,00 correrão
à conta da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 16482999188750001, NE 2009NE002049, de
03/12/2009 e R$ 1.200,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2010 Data e Assinaturas: 29/12/2009 JORGE KALACHE FILHO e PAULO CESAR FIATES FURIATI.
Termo de Compromisso nº. 0303032-84/2009/Ministério das
Cidades/CAIXA, firmado pelo MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA/PR, CNPJ 76.105.550/0001-37 junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Apoio a Elaboracao de Planos Habitacionais de Interesse Social; Programa FNHIS APOIO À ELABORAÇÃO DE PLANOS HABITACIONAIS DE
INTERESSE SOCIAL; Valor: R$ 59.840,00; Dos recursos: R$
58.640,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 16482999188750001,
NE 2009NE002055, de 03/12/2009 e R$ 1.200,00 de contrapartida.
Vigência 30/10/2010 - Data e Assinaturas: 30/12/2009 JORGE KALACHE FILHO e ANTONIO MACIEL MACHADO.
Termo de Compromisso nº. 0303036-20/2009/Ministério das
Cidades/CAIXA, firmado pelo MUNICÍPIO DE PRUDENTOPOLIS/PR, CNPJ 77.003.424/0001-34 junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Apoio a Elaboracao de Planos Habitacionais de Interesse Social; Programa FNHIS APOIO À ELABORAÇÃO DE PLANOS HABITACIONAIS DE
INTERESSE SOCIAL; Valor: R$ 59.840,00; Dos recursos: R$
58.640,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 16482999188750001,
NE 2009NE002068, de 03/12/2009 e R$ 1.200,00 de contrapartida.
Vigência 30/10/2010 - Data e Assinaturas: 29/12/2009 JORGE KALACHE FILHO e GILVAN PIZZANO AGIBERT.
Termo de Compromisso nº. 0303038-48/2009/Ministério das
Cidades/CAIXA, firmado pelo MUNICÍPIO DE QUITANDINHA/PR, CNPJ 76.002.674/0001-97 junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Apoio a Elaboracao de Planos Habitacionais de Interesse Social; Programa FNHIS APOIO À ELABORAÇÃO DE PLANOS HABITACIONAIS DE
INTERESSE SOCIAL; Valor: R$ 29.570,00; Dos recursos: R$
28.970,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 16482999188750001,
NE 2009NE002074, de 03/12/2009 e R$ 600,00 de contrapartida.
Vigência 30/10/2010 - Data e Assinaturas: 29/12/2009 JORGE KALACHE FILHO e VALFRIDO EDUARDO PRADO.
Termo de Compromisso nº. 0303039-53/2009/Ministério das
Cidades/CAIXA, firmado pelo MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO
SUL/PR, CNPJ 76.105.584/0001-21 junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Apoio a Elaboracao de Planos Habitacionais de Interesse Social; Programa FNHIS -
APOIO À ELABORAÇÃO DE PLANOS HABITACIONAIS DE
INTERESSE SOCIAL; Valor: R$ 29.570,00; Dos recursos: R$
28.970,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 16482999188750001,
NE 2009NE002077, de 03/12/2009 e R$ 600,00 de contrapartida.
Vigência 30/10/2010 - Data e Assinaturas: 30/12/2009 JORGE KALACHE FILHO e JOSÉ ALTAIR MOREIRA.
Termo de Compromisso nº. 0303040-81/2009/Ministério das
Cidades/CAIXA, firmado pelo MUNICÍPIO DE TUNAS DO PARANA/PR, CNPJ 68.703.834/0001-05 junto à União Federal, por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Apoio a Elaboracao de Planos Habitacionais de Interesse Social; Programa FNHIS APOIO À ELABORAÇÃO DE PLANOS HABITACIONAIS DE
INTERESSE SOCIAL; Valor: R$ 29.570,00; Dos recursos: R$
28.970,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 16482999188750001,
NE 2009NE002080, de 03/12/2009 e R$ 600,00 de contrapartida.
Vigência 30/10/2010 - Data e Assinaturas: 29/12/2009 JORGE KALACHE FILHO e JORGE LUIZ MARTINS TAVARES.
Termo de Compromisso nº. 0303043-12/2009/Ministério das
Cidades/CAIXA, firmado pelo MUNICÍPIO DE UNIAO DA VITORIA/PR, CNPJ 75.967.760/0001-71 junto à União Federal, por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Apoio a Elaboracao de Planos Habitacionais de Interesse Social; Programa FNHIS APOIO À ELABORAÇÃO DE PLANOS HABITACIONAIS DE
INTERESSE SOCIAL; Valor: R$ 63.440,00; Dos recursos: R$
58.640,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 16482999188750001,
NE 2009NE002089, de 03/12/2009 e R$ 4.800,00 de contrapartida.
Vigência 30/10/2010 - Data e Assinaturas: 29/12/2009 JORGE KALACHE FILHO e CARLOS ALBERTO JUNG.
MTUR/PM Tijucas/SC; CNPJ 82.577.636/0001-65; CTR
0306.855-18/2009/MTUR/CAIXA; Objeto Implantação de Centro de
Informações Turísticas no Município de Tijucas/SC - Programa Turismo Social no Brasil; Valor: R$ 101.410,87; dos recursos: R$
97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695116610V00042,
2009NE901952 de 09/12/2009 e R$ 3.910,87 de contrapartida. Vigência 30/06/2011 - Data e Assinaturas: 30/12/2009. ROBERTO
CARLOS CERATTO e ELMIS MANNRICH.
MCIDADES/PM Tijucas/SC; CNPJ 82.577.639-0001/65;
CTR 0302.073-65/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto Pavimentação
da Rua Coronel Izidoro no Município de Tijucas/SC 1° etapa - Programa Gestão da Política de Desenvolvimento; Valor: R$ 114.812,11;
dos recursos: R$ 98.200,00, correrão à conta da União no exercício
de 2009, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho
1545103101D730060, 2009NE900763 de 18/11/2009 e R$ 16.612,11
de contrapartida. Vigência 30/06/2011 - Data e Assinaturas:
30/12/2009. ROBERTO CARLOS CERATTO e ELMIS MANNRICH.
MTURISMO/PM Angelina/SC; CNPJ 82.951.195/0001-10;
CTR 0306.694-66/2009/MTURISMO/CAIXA; Melhorias na Praça
Nicolau Kretzer no Centro do Município de Angelina/SC,Programa
Turismo Social no Brasil; Valor: R$ 103.000,00; dos recursos: R$
97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695116610V00042,
2009NE901910 de 08/12/2009 e R$ 5.500,00 de contrapartida. Vigência 24/06/2011 - Data e Assinaturas: 24/12/2009. ROBERTO
CARLOS CERATTO e GILBERTO ORLANDO DORIGON.
MCIDADES/PM
Rancho
Queimado/SC;
CNPJ
82.892.357/0001-96; CTR 0299.796-25/2009/MCIDADES/CAIXA;
Objeto Pavimentação de Ruas, no Município de rancho Queimado/SC
- Programa Gestão da Política de Desenvolvimento; Valor: R$
102.009,30; dos recursos: R$ 98.200,00, correrão à conta da União no
exercício de 2009, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho
1545103101D730060, 2009NE900465 de 03/11/2009 e R$ 3.809,30
de contrapartida. Vigência 24/06/2011 - Data e Assinaturas:
24/12/2009. ROBERTO CARLOS CERATTO e MERIO CESAR
GOEDERT
MCIDADES/PM Major Gercino/SC; CNPJ 82.845.7440001/71; CTR 0297.965-34/2009MCIDADES/CAIXA; Objeto Pavimentação com Lajotas e Drenagem das Ruas da Localidade de Pinheiral, no Município de Major Gercino/SC - Programa Gestão da
Política de Desenvolvimento; Valor: R$ 138.633,11; dos recursos: R$
127.170,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545103101D730060,
2009NE900211 de 07/10/2009 e R$ 11.463,11 de contrapartida. Vigência 30/06/2011 - Data e Assinaturas: 30/12/2009. ROBERTO
CARLOS CERATTO e ZELÁSIO ÂNGELO DELLAGNOLO.
MTUR/Alvorada do Oeste/RO; CNPJ 15845340/0001-90;
CTR 304635-97/2009/MTUR/CAIXA; Objeto Recuperação de vias
públicas de acesso a pontos turísticos com pavimentação em bloco
sextavado; Programa TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$
207.426,32; Dos recursos: R$ 195.000,00 correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695116610V0-0011, NE 2009NE901196, de 25/11/09 e R$
12.426,32 de contrapartida. Vigência 30/10/2011 - Data e Assinaturas:
28/12/2009, Rossini Ewerton Pereira da Silva e Laerte Gomes.
MDA/Mirante da Serra/RO; CNPJ 63787071/0001-04; CTR
307283-14/2009/MDA/CAIXA; Objeto Construção de um barracão
para instalar a Feira Livre Municipal; Programa PRONAT; Valor: R$
207.045,00; Dos recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2112713348991-0011, NE 2009NE900394, de 14/12/09 e R$
12.045,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2011 - Data e Assinaturas:
31/12/2009, Rossini Ewerton Pereira da Silva e Vitorino Cherque.
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ISSN 1677-7069
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ME/MUNICÍPIO DE IBIUNA/SP; CNPJ 46.634.531/000137; CTR 0290957-81/2009/ME/CAIXA; Objeto: CONSTRUÇÃO DE
QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, Programa ESPORTE E
LAZER NA CIDADE, Valor: R$ 240.000,00; Dos recursos: R$
200.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812125054500001,
NE 2009NE900009 de 22/05/2009, e R$ 40.000,00 de contrapartida.
Vigência 20/08/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009, SANDRO
VIMER VALENTINI e COITI MURAMATSU.
MCIDADES/MUNICÍPIO
DE
TAGUAÍ/SP;
CNPJ
46223723/0001-50; CTR 0298959-71/2009/MCIDADES/CAIXA;
Objeto: REALIZACAO DE RECAPE ASFALTICO A FRIO NA
RUA FERNANDO FERNANDO GOBBO, Programa GESTAO DA
POLITICA DE DESENVOLVIMENTO, Valor: R$ 105.000,00; Dos
recursos: R$ 98.200,00, correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho
1545103101D731792, NE 2009NE900373 de 19/10/2009 e R$
6.800,00, de contrapartida. Vigência 20/03/2012 - Data e Assinaturas:
23/12/2009, JOSÉ PAULO GOMES DE AMORIM e JAIR CARIOVALDO CARNIATO.
MTUR/MUNICÍPIO
DE
TAGUAÍ/SP;
CNPJ
46223723/0001-50; CTR 0303656-37/2009/MTUR/CAIXA; Objeto:
INSTALACAO DE ILUMINACAO PUBLICA, Programa TURISMO
SOCIAL NO BRASIL, Valor: R$ 151.249,00; Dos recursos: R$
146.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695116610V00035,
NE 2009NE901049 de 24/11/2009 e R$ 4.999,00, de contrapartida.
Vigência 20/03/2012 - Data e Assinaturas: 23/12/2009, JOSÉ PAULO
GOMES DE AMORIM e JAIR CARIOVALDO CARNIATO.
MTUR/MUNICÍPIO
DE
TAGUAÍ/SP;
CNPJ
46223723/0001-50; CTR 0303658-56/2009/MTUR/CAIXA; Objeto:
COSNTRUCAO DE PRACA AO LADO DA RODOVIARIA., Programa TURISMO SOCIAL NO BRASIL, Valor: R$ 122.000,00; Dos
recursos: R$ 117.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695116610V00035, NE 2009NE901053 de 24/11/2009 e R$
5.000,00, de contrapartida. Vigência 20/03/2012 - Data e Assinaturas:
23/12/2009, JOSÉ PAULO GOMES DE AMORIM e JAIR CARIOVALDO CARNIATO.
MCIDADES/MUNICÍPIO DE BERNARDINO DE CAMPOS/SP; CNPJ 44563591/0001-80; CTR 0299006-60/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA
SANTA CATARINA E DA RUA NOSSA SENHORA DA PAZ.
SINALIZACAO VIARIA., Programa GESTAO DA POLITICA DE
DESENVOLVIMENTO, Valor: R$ 104.407,70; Dos recursos: R$
98.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545103101D731792,
NE 2009NE900343 de 19/10/2009 e R$ 6.333,72, de contrapartida.
Vigência 20/04/2012 - Data e Assinaturas: 29/12/2009, JOSÉ PAULO
GOMES DE AMORIM e MOACIR APARECIDO BENETTI.
MCIDADES/MUNICÍPIO DE BERNARDINO DE CAMPOS/SP; CNPJ 44563591/0001-80; CTR 0308513-15/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: PAVIMENTACAO ASFALTICA DA RUA
PORFIRIO VIEIRA DA SILVA E DA RUA ALTAMIRO RIBEIRO
DA CUNHA, E RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA OLIMPIO SILVEIRA E DA RUA SANTA CATARINA. SINALIZACAO
VIARIA., Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO, Valor: R$ 103.572,04; Dos recursos: R$ 98.200,00, correrão
à conta da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 1545103101D731792, NE 2009NE901808 de
19/11/2009 e R$ 5.372,04, de contrapartida. Vigência 20/04/2012 Data e Assinaturas: 29/12/2009, JOSÉ PAULO GOMES DE AMORIM e MOACIR APARECIDO BENETTI.
MTUR/MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO TURVO/SP;
CNPJ 44567014/0001-67; CTR 0306353-48/2009/MTUR/CAIXA;
Objeto: REFORMA E AMPLIACAO DA AREA DE LAZER MUNICIPAL, Programa TURISMO SOCIAL NO BRASIL, Valor: R$
140.500,00; Dos recursos: R$ 136.500,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695116610V00035, NE 2009NE901661 de 07/12/2009 e R$
4.000,00, de contrapartida. Vigência 20/03/2012 - Data e Assinaturas:
23/12/2009, JOSÉ PAULO GOMES DE AMORIM e ROBERTO
CARLOS DI BASTIANI.
MTUR/MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO TURVO/SP;
CNPJ 44567014/0001-67; CTR 0306884-69/2009/MTUR/CAIXA;
Objeto: CONSTRUCAO DE PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE
DE SAO PEDRO DO TURVO., Programa TURISMO SOCIAL NO
BRASIL, Valor: R$ 100.500,00; Dos recursos: R$ 97.500,00, correrão
à conta da União no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 23695116610V00035, NE 2009NE901919 de
09/12/2009 e R$ 3.000,00, de contrapartida. Vigência 20/03/2012 Data e Assinaturas: 23/12/2009, JOSÉ PAULO GOMES DE AMORIM e ROBERTO CARLOS DI BASTIANI.
MTUR/MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO TURVO/SP;
CNPJ 44567014/0001-67; CTR 0309363-28/2009/MTUR/CAIXA;
Objeto: RECAPIAMENTO ASFALTICO NA RUA PROFESSOR
OSORIO, Programa TURISMO SOCIAL NO BRASIL, Valor: R$
130.750,00; Dos recursos: R$ 126.750,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695116610V00035, NE 2009NE902377 de 18/12/2009 e R$
4.000,00, de contrapartida. Vigência 20/04/2012 - Data e Assinaturas:
30/12/2009, JOSÉ PAULO GOMES DE AMORIM e ROBERTO
CARLOS DI BASTIANI
MCIDADES/MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO TURVO/SP; CNPJ 44567014/0001-67; CTR 0298552-66/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: RECAPEAMENTO DA RUA ALFERES
QUINZINO, Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO, Valor: R$ 103.200,00; Dos recursos: R$ 98.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão
0001, Programa de Trabalho 1545103101D731792, NE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 6, segunda-feira, 11 de janeiro de 2010
MCIDADES/MUNICÍPIO DE CERQUEIRA CÉSAR/SP;
CNPJ
46.634.184/0001-42;
CTR
0301668-30/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CERQUEIRA
CÉSAR/SP, Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO, Valor: R$ 202.291,62; Dos recursos: R$ 196.400,00,
correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão
0001, Programa de Trabalho 1545103101D731792, NE
2009NE900934 de 18/11/2009 e R$ 5.891,62, de contrapartida. Vigência 20/5/2012 - Data e Assinaturas: 22/12/2009, JOSÉ PAULO
GOMES DE AMORIM e JOSÉ ROSSETTO.
MTUR/MUNICÍPIO
DE
PONGAÍ/SP;
CNPJ
46.227.849/0001-01; CTR 0303680-37/2009/MTUR/CAIXA; Objeto:
REFORMA DO RECINTO DE EXPOSIÇÕES E RODEIOS, Programa TURISMO SOCIAL NO BRASIL, Valor: R$ 102.500,00; Dos
recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695116610V00035, NE 2009NE901089 de 24/11/2009 e R$
5.000,00, de contrapartida. Vigência 20/5/2012 - Data e Assinaturas:
29/12/2009, JOSÉ PAULO GOMES DE AMORIM e ADEMIR BORTOLI.
mcidades/agua clara/ms; cnpj 03.184.066/0001-77; ctr
0302068-91/2009/mcidades / caixa; objeto pavimentação alfáltica em
diversas ruas; programa gestao da politica de desenvolvimento; valor:
r$ 276.100,00; dos recursos: r$ 245.850,00, correrão à conta da união
no exercício de 2009, ug 175004, gestão 00001, programa de trabalho
1545103101d73-0234, ne 2009ne900852, de 18/11/2009, e r$
30.250,00 de contrapartida. vigência 30/03/2011 - data e assinaturas:
29/12/2009 ubiratan rebouças chaves, edvaldo alves de queiroz.
mcidades/coxim/ms; cnpj 03.510.211/0001-62; ctr 030815475/2009/mcidades / caixa; objeto pavimentacao asfáltica e drenagem
no bairro pequi, nas ruas amor perfeito, indaia, imbauba.; programa
gestao da politica de desenvolvimento; valor: r$ 257.500,00; dos
recursos: r$ 245.850,00, correrão à conta da união no exercício de
2009, ug 175004, gestão 00001, programa de trabalho
1545103101d73-0266, ne 2009ne902279, de 26/11/2009, e r$
11.650,00 de contrapartida. vigência 30/03/2011 - data e assinaturas:
31/12/2009 ubiratan rebouças chaves dinalva garcia lemos de morais
mourão.
mcidades/coxim/ms; cnpj 03.510.211/0001-62; ctr 030825489/2009/mcidades / caixa; objeto pavimentacao asfáltica vila bela rua frei cirino joao primon e rua adjacencias; programa gestao da
politica de desenvolvimento; valor: r$ 527.505,15; dos recursos: r$
493.100,00, correrão à conta da união no exercício de 2009, ug
175004, gestão 00001, programa de trabalho 1545103101d73-0266,
ne 2009ne901491, de 19/11/2009, e r$ 34.405,15 de contrapartida.
vigência 30/03/2011 - data e assinaturas: 31/12/2009 ubiratan rebouças chaves dinalva garcia lemos de morais mourão.
mtur/agua clara/ms; cnpj 03.184.066/0001-77; ctr 030635786/2009/mtur / caixa; objeto pavimentação do prolongamento da avenida luiz fiuza lima - bairro jardim nova água clara; programa turismo
social no brasil; valor: r$ 302.500,00; dos recursos: r$ 292.500,00,
correrão à conta da união no exercício de 2009, ug 540007, gestão
0001 - tesouro, programa de trabalho 23695116610v0-0184, ne
2009ne901676, de 07/12/2009, e r$ 10.000,00 de contrapartida. vigência 30/03/2011 - data e assinaturas: 31/12/2009 ubiratan rebouças
chaves edvaldo alves de queiroz.
espécie - termo de compromisso nº 0302916-53, firmado
pelo município de anastacio/ms, cnpj 03.452.307/0001-11; junto à
união federal, por intermédio do ministério das cidades, representada
pela caixa econômica federal, cnpj 00.360.305/0001-04, objeto apoio
a elaboração de planos habitacionais de interesse social; programa
fnhis - apoio à elaboração de planos habitacionais de interesse social;
valor: r$ 59.840,00; dos recursos: r$ 58.640,00, correrão à conta da
união no exercício de 2009, ug 560018, gestão 00001, programa de
trabalho 1648299918875-0001, ne 2009ne001753, de 03/12/2009, e
r$ 1.200,00 de contrapartida. vigência 30/03/2011 - data e assinaturas:
31/12/2009 ubiratan rebouças chaves, cláudio valério da silva.
espécie - termo de compromisso nº 0301530-77, firmado
pelo município de campo grande/ms, cnpj 03.501.509/0001-06; junto
à união federal, por intermédio do ministério das cidades, representada pela caixa econômica federal, cnpj 00.360.305/0001-04, objeto urbanizacao dom antonio barbosa ii; programa fnhis - urbanizacao, regularizacao e integracao de assentamentos precarios; valor:
r$ 4.906.265,50; dos recursos: r$ 1.685.068,51, correrão à conta da
união no exercício de 2009, ug 560018, gestão 00001, programa de
trabalho 16451112810s6-0050, r$ 423.870,00 ne 2009ne001647, de
18/11/2009, e r$ 1.261.198,51 ne 2009ne2888, de 31/12/2009, e r$
2.566.231,49 nos exercícios subsequentes e r$ 654.965,50 de contrapartida. vigência 30/03/2011 - data e assinaturas: 31/12/2009 ubiratan rebouças chaves, nelson trad filho.
espécie - termo de compromisso nº 0302917-67, firmado
pelo município de costa rica/ms, cnpj 15.389.596/0001-30; junto à
união federal, por intermédio do ministério das cidades, representada
pela caixa econômica federal, cnpj 00.360.305/0001-04, objeto apoio
a elaboracao de planos habitacionais de interesse social; programa
fnhis - apoio à elaboração de planos habitacionais de interesse social;
valor: r$ 29.570,00; dos recursos: r$ 28.970,00, correrão à conta da
união no exercício de 2009, ug 560018, gestão 00001, programa de
trabalho 1648299918875-0001, ne 2009ne001757, de 03/12/2009, e
r$ 600,00 de contrapartida. vigência 30/03/2011 - data e assinaturas:
31/12/2009 ubiratan rebouças chaves, jesus queiroz baird.
espécie - termo de compromisso nº 0301531-81, firmado
pelo município de dourados/ms, cnpj 03.155.926/0001-44; junto à
união federal, por intermédio do ministério das cidades, representada
pela caixa econômica federal, cnpj 00.360.305/0001-04, objeto urbanização região do córrego água boa - 2ª etapa; programa fnhis urbanizacao, regularizacao e integracao de assentamentos precarios;
valor: r$ 6.694.900,00; dos recursos: r$ 2.789.271,19, correrão à
conta da união no exercício de 2009, ug 560018, gestão 00001,
programa de trabalho 16451112810s6-0050, r$ 641.450,00 ne
2009ne001648, de 18/11/2009, r$ 2.147.821,19 ne 2009ne2892 de
31/12/2009, r$ 3.637.828,81 nos exercícios subsequentes e r$
267.800,00 de contrapartida. vigência 30/03/2011 - data e assinaturas:
31/12/2009 ubiratan rebouças chaves, ari valdecir artuzi.
espécie - termo de compromisso nº 0302918-71, firmado
pelo município de ribas do rio pardo/ms, cnpj 03.501.541/0001-91;
junto à união federal, por intermédio do ministério das cidades, representada pela caixa econômica federal, cnpj 00.360.305/0001-04,
objeto apoio a elaboração de planos habitacionais de interesse social;
programa fnhis - apoio à elaboração de planos habitacionais de interesse social; valor: r$ 29.570,00; dos recursos: r$ 28.970,00, correrão à conta da união no exercício de 2009, ug 560018, gestão
00001,
programa
de
trabalho
1648299918875-0001,
ne
2009ne001760, de 03/12/2009, e r$ 600,00 de contrapartida. vigência
30/03/2011 - data e assinaturas: 31/12/2009 ubiratan rebouças chaves,
roberson luiz moureira.
espécie - termo de compromisso nº 0302919-85, firmado
pelo município de rio verde de mato grosso/ms, cnpj
03.354.560/0001-32; junto à união federal, por intermédio do ministério das cidades, representada pela caixa econômica federal, cnpj
00.360.305/0001-04, objeto apoio a elaboração de planos habitacionais de interesse social; programa fnhis - apoio à elaboração de
planos habitacionais de interesse social; valor: r$ 29.570,00; dos
recursos: r$ 28.970,00, correrão à conta da união no exercício de
2009, ug 560018, gestão 00001, programa de trabalho
1648299918875-0001, ne 2009ne001764, de 03/12/2009, e r$ 600,00
de contrapartida. vigência 30/03/2011 - data e assinaturas: 31/12/2009
ubiratan rebouças chaves, william douglas de souza brito.
MDA/INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTENCIA
TECNICA E EXTENSAO RURAL - EMATER; CNPJ
78.133.824/0001-27;GOVERNO DO ESTADO PR. CTR 031011206/MDA/ CAIXA; Objeto Reequipar bases físicas municipais do Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER, nas regiões administrativas de Toledo e Cascavel, através da
aquisição de kits de móveis de escritório..; Programa PRONATER;
Valor: R$ 125.000,00; Dos recursos: R$ 100.000,00 correrão à conta
da União no exercício de 2009, UG 135003 Gestão 00001, Programa
de Trabalho 21606142742600080, NE 2009NE900090, de 26/12/2009
e R$ 25.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2010 - Data e Assinaturas: 30/12/2009 JORGE KALACHE FILHO, ARNALDO
BANDEIRA e ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
MDA/INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTENCIA
TECNICA E EXTENSAO RURAL - EMATER; CNPJ
78.133.824/0001-27;GOVERNO DO ESTADO PR. CTR 031116124/MDA/ CAIXA; Objeto Reequipar bases físicas municipais do Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER, nas regiões administrativas do Centro e Norte Pioneiro paranaense, através da aquisição de kits de móveis de escritório..; Programa PRONATER; Valor: R$ 250.000,00; Dos recursos: R$
200.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
135003 Gestão 00001, Programa de Trabalho 21606142742600080,
NE 2009NE900091, de 26/12/2009 e R$ 50.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2010 - Data e Assinaturas: 30/12/2009 JORGE KALACHE FILHO, ARNALDO BANDEIRA e ROBERTO REQUIÃO
DE MELLO E SILVA.
MDA/INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTENCIA
TECNICA E EXTENSAO RURAL - EMATER; CNPJ
78.133.824/0001-27;GOVERNO DO ESTADO PR. CTR 031011310/MDA/ CAIXA; Objeto Reequipar bases físicas municipais do Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER, com concentração na região administrativa de Curitiba, através
da aquisição de kits de móveis de escritório. Adquirir equipamentos
complementares para proporcionar o funcionamento definitivo da Escola da Uva e do Vinho no município de Colombo Pr..; Programa
PRONATER; Valor: R$ 125.000,00; Dos recursos: R$ 100.000,00
correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 135003 Gestão
00001, Programa de Trabalho 21606142742600080, NE
2009NE900088, de 26/12/2009 e R$ 25.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2010 - Data e Assinaturas: 30/12/2009 JORGE KALACHE FILHO, ARNALDO BANDEIRA e ROBERTO REQUIÃO
DE MELLO E SILVA
MDA/INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTENCIA
TECNICA E EXTENSAO RURAL - EMATER; CNPJ
78.133.824/0001-27;GOVERNO DO ESTADO PR. CTR 031011424/MDA/ CAIXA; Objeto Reequipar bases físicas municipais do Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER, nas regiões Norte e Noroeste paranaense com concentração nas
regiões administrativas de Apucarana, Londrina e Umuarama , através
da aquisição de kits de móveis de escritório..; Programa PRONATER;
Valor: R$ 250.000,00; Dos recursos: R$ 200.000,00 correrão à conta
da União no exercício de 2009, UG 135003 Gestão 00001, Programa
de Trabalho 21606142742600041, NE 2009NE900092, de 26/12/2009
e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2010 - Data e Assinaturas: 30/12/2009 JORGE KALACHE FILHO, ARNALDO
BANDEIRA e ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
MDA/INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTENCIA
TECNICA E EXTENSAO RURAL - EMATER; CNPJ
78.133.824/0001-27;GOVERNO DO ESTADO PR. CTR 031011539/MDA/ CAIXA; Objeto Reequipar bases físicas municipais do Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER, em diferentes regiões, através da aquisição de kits de móveis de
escritório..; Programa PRONATER; Valor: R$ 187.500,00; Dos recursos: R$ 150.000,00 correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 135003 Gestão 00001, Programa de Trabalho
21606142742600080, NE 2009NE900089, de 26/12/2009 e R$
37.500,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2010 - Data e Assinaturas: 30/12/2009 JORGE KALACHE FILHO, ARNALDO BANDEIRA e ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
ISSN 1677-7069
2009NE900416 de 21/10/2009 e R$ 5.000,00, de contrapartida. Vigência 20/03/2012 - Data e Assinaturas: 23/12/2009, JOSÉ PAULO
GOMES DE AMORIM e ROBERTO CARLOS DI BASTIANI.
MAPA/MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO TURVO/SP;
CNPJ 44567014/0001-67; CTR 0304254-97/2009/MAPA/CAIXA;
Objeto: AQUISICAO DE CAMINHOES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS., Programa PRODESA, Valor: R$ 349.250,00; Dos recursos:
R$ 341.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 2060560037H170035,
NE 2009NE900907 de 30/11/2009 e R$ 8.000,00, de contrapartida.
Vigência 20/11/2011 - Data e Assinaturas: 23/12/2009, JOSÉ PAULO
GOMES DE AMORIM e ROBERTO CARLOS DI BASTIANI.
MCIDADES/MUNICÍPIO
DE
BAURU/SP;
CNPJ
46.137.410/0001-80; CTR 0308441-47/2009/ MCIDADES/CAIXA;
Objeto: APOIO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM
NO BAIRRO POUSADA DA ESPERANÇA, EM BAURU, ESTADO DE SÃO PAULO, Programa GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO, Valor: R$ 387.257,84; Dos recursos: R$
295.300,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545103101D731792,
NE 2009NE901501 de 19/11/2009 e R$ 91.957,84, de contrapartida.
Vigência 20/07/2012 - Data e Assinaturas: 23/12/2009, JOSÉ PAULO
GOMES DE AMORIM e RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO
MENDONÇA.
MAPA/MUNICÍPIO
DE
AREALVA/SP;
CNPJ
46.137.428/0001-81; CTR 0298766-45/2009/ MAPA/CAIXA; Objeto:
AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, COMPOSTA DE
TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, Programa PRODESA, Valor: R$ 254.300,00; Dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à
conta da União no exercício de 2009, UG 135098, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 2060560037H170636, NE 2009NE900611 de
23/11/2009 e R$ 10.550,00, de contrapartida. Vigência 20/3/2012 Data e Assinaturas: 24/12/2009, JOSÉ PAULO GOMES DE AMORIM e ELSON BANUTH BARRETO.
MAPA/MUNICÍPIO DE JÚLIO MESQUITA/SP; CNPJ
44.518.496/0001-65; CTR 0297743-45/2009/ MAPA/CAIXA; Objeto:
AQUISIÇÃO DE TRATOR E MÁQUINAS E IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS, Programa PRODESA, Valor: R$ 210.000,00; Dos recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho
2060560037H170035, NE 2009NE900097 de 7/10/2009 e R$
15.000,00, de contrapartida. Vigência 20/3/2012 - Data e Assinaturas:
24/12/2009, JOSÉ PAULO GOMES DE AMORIM e TIRSO FERNANDES SOBREIRO JÚNIOR.
MTUR/MUNICÍPIO
DE
GUAIÇARA/SP;
CNPJ
46.203.469/0001-29; CTR 0306843-63/2009/ MTUR/CAIXA; Objeto: A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA AV. PAULO XAVIER RIBEIRO, S/Nº, BAIRRO MARTINIANO CRUZ,
GUAIÇARA, ESTADO DE SÃO PAULO, Programa TURISMO SOCIAL NO BRASIL, Valor: R$ 101.000,00; Dos recursos: R$
97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695116610V00035,
NE 2009NE901970 de 10/12/2009 e R$ 3.500,00, de contrapartida.
Vigência 20/6/2012 - Data e Assinaturas: 30/12/2009, JOSÉ PAULO
GOMES DE AMORIM e OSVALDO AFONSO COSTA.
ME/MUNICÍPIO DE ITAÍ/SP; CNPJ 46.634.200/0001-05;
CTR 0299039-57/2009/ME/CAIXA; Objeto: REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTE MUNICIPAL NA RUA
JOSÉ ANTUNES DE OLIVEIRA, S/Nº, VILA FLORENTINO
DOGNANNI, Programa ESPORTE E LAZER NA CIDADE, Valor:
R$ 325.000,00; Dos recursos: R$ 292.500,00, correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 180006, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 27812125054501248, NE 2009NE900332 de 26/10/2009 e
R$ 32.500,00, de contrapartida. Vigência 20/6/2012 - Data e Assinaturas: 23/12/2009, JOSÉ PAULO GOMES DE AMORIM e LUIZ
ANTONIO PASCHOAL.
MTUR/MUNICÍPIO DE ITAÍ/SP; CNPJ 46.634.200/000105; CTR 0300198-29/2009/MTUR/CAIXA; Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA MUNICIPAL IT 306, Programa
TURISMO SOCIAL NO BRASIL, Valor: R$ 217.500,00; Dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695116610V00035, NE 2009NE900486 de 06/11/2009 e R$
120.000,00, de contrapartida. Vigência 20/3/2012 - Data e Assinaturas: 23/12/2009, JOSÉ PAULO GOMES DE AMORIM e LUIZ
ANTONIO PASCHOAL.
ME/MUNICÍPIO DE ITAÍ/SP; CNPJ 46.634.200/0001-05;
CTR 0298445-57/2009/ME/CAIXA; Objeto: CONSTRUÇÃO DE
UMA QUADRA POLI-ESPORTIVA COBERTA NO RESIDENCIAL
MARIO GONÇALVES, Programa ESPORTE E LAZER NA CIDADE, Valor: R$ 217.000,00; Dos recursos: R$ 195.000,00, correrão à
conta da União no exercício de 2009, UG 180006, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 27812125054500035, NE 2009NE900277 de
19/10/2009 e R$ 22.000,00, de contrapartida. Vigência 20/6/2012 Data e Assinaturas: 23/12/2009, JOSÉ PAULO GOMES DE AMORIM e LUIZ ANTONIO PASCHOAL.
MCIDADES/MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO/SP;
CNPJ
46.634.192/0001-99;
CTR
0303852-18/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNÍCIPIO DE CORONEL MACEDO, Programa GESTÃO DA POLÍICA
DE DESENVOLVIMENTO, Valor: R$ 101.507,35; Dos recursos: R$
98.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545103101D731792,
NE 2009NE902128 de 26/11/2009 e R$ 3.307,35, de contrapartida.
Vigência 20/3/2012 - Data e Assinaturas: 23/12/2009, JOSÉ PAULO
GOMES DE AMORIM e JOSE CARLOS TONON.
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3
Nº 6, segunda-feira, 11 de janeiro de 2010
MDA/INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTENCIA
TECNICA E EXTENSAO RURAL - EMATER; CNPJ
78.133.824/0001-27;GOVERNO DO ESTADO PR. CTR 031012117/MDA/ CAIXA; Objeto O objetivo geral deste projeto e a revitalizacao dos empreendimentos do Banco da Terra e do Credito
Fundiario por meio da prestacao de servicos de assistencia tecnica e
extensao rural de qualidade e continua..; Programa PRONATER; Valor: R$ 515.078,15; Dos recursos: R$ 392.373,15 correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 135003 Gestão 00001, Programa de
Trabalho 21606142742600001, NE 2009NE900086, de 26/12/2009 e
R$ 122.705,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2010 - Data e Assinaturas: 30/12/2009 JORGE KALACHE FILHO, ARNALDO
BANDEIRA e ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
MDA/INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTENCIA
TECNICA E EXTENSAO RURAL - EMATER; CNPJ
78.133.824/0001-27;GOVERNO DO ESTADO PR. CTR 030888627/MDA/ CAIXA; Objeto Reequipar bases físicas municipais do Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER, em 05 municípios do estado, através da aquisição de kits de
móveis de escritório. Equipar o setor gráfico do Instituto Emater
através da aquisição de impressora com capacidade de atender demanda de impressão colorida até 500 exemplares de impressos diversos..; Programa PRONATER; Valor: R$ 125.000,00; Dos recursos:
R$ 100.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
135003 Gestão 00001, Programa de Trabalho 21606142742600041,
NE 2009NE900044, de 20/12/2009 e R$ 25.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2010 - Data e Assinaturas: 30/12/2009 JORGE KALACHE FILHO, ARNALDO BANDEIRA e ROBERTO REQUIÃO
DE MELLO E SILVA.
MDA/DEPARTAMENTO DE ESTUDOS SÓCIO-ECONÔMICOS RURAIS - DESER; CNPJ 80.818.636/0001-84; CTR
0310249-44/MDA/ CAIXA; Objeto Promover a Mobilizacao, Planejamento, Acompanhamento e Gestao participativa para o processo
de Desenvolvimento dos Territorios Rurais do Estado do Parana.;
Programa PRONAT; Valor: R$ 870.408,00; Dos recursos: R$
826.408,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
135003 Gestão 00001, Programa de Trabalho 2112713342A990001,
NE 2009NE900536, de 19/12/2009 e R$ 44.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2010 - Data e Assinaturas: 30/12/2009 JORGE KALACHE FILHO e LUIZ PIRIN.
MDA/INSTITUTO DE FILOSOFIA DA LIBERTACAO;
CNPJ 01.908.030/0001-63; CTR 0310270-24/MDA/ CAIXA; Objeto
Incorporar o conceito de Logistica de redes colaborativas solidarias as
metodologias e praticas voltadas ao Cooperativismo e dinamizacao
das cadeias produtivas nos Territorios da Cidadania.; Programa PRONAT; Valor: R$ 853.060,00; Dos recursos: R$ 792.260,00 correrão à
conta da União no exercício de 2009, UG 135003 Gestão 00001,
Programa de Trabalho 21606133483940001, NE 2009NE900780, de
30/12/2009 e R$ 60.800,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2010 Data e Assinaturas: 30/12/2009 JORGE KALACHE FILHO e EUCLIDES ANDRE MANCE.
MDA/ASSOCIACAO DOS TECNICOS AGRICOLAS DO
ESTADO DO PARANÁ; CNPJ 78.035.375/0001-84; CTR 031043947/MDA/ CAIXA; Objeto O projeto prevê a qualificação de cem
(100) agentes de Ater no Estado do Paraná, em inovações tecnológicas de forma a propiciar uma interação entre os agricultores
familiares suas organizações, a pesquisa e as políticas públicas. Serão
atendidos prioritariamente os agentes dos Departamentos de Agricultura de municípios dos Territórios da Cidadania abaixo mencionados: Vale do Ribeira; Paraná Centro; Norte Pioneiro; Cantuquiriguaçu e Centro Sul.; Programa PRONATER; Valor: R$ 312.600,00;
Dos recursos: R$ 246.600,00 correrão à conta da União no exercício
de 2009, UG 135003 Gestão 00001, Programa de Trabalho
21128142744480001, NE 2009NE900099, de 26/12/2009 e R$
66.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2010 - Data e Assinaturas: 30/12/2009 JORGE KALACHE FILHO e EDUARDO DIAS
DORNELLAS
MDA/FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL - FUNDAÇÃO TERRA; CNPJ 04.699.470/0001-46;
CTR 0311388-52/MDA/ CAIXA; Objeto Mobilizacao, preparacao e
organizacao dos conselhos e conselheiros para o desenvolvimento
rural sustentavel dos municipios e territorios do estado do Parana.;
Programa PRONAT; Valor: R$ 1.642.698,30; Dos recursos: R$
1.596.598,30 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
135003 Gestão 00001, Programa de Trabalho 21127133489910040,
NE 2009NE900705, de 28/12/2009 e R$ 46.100,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2010 - Data e Assinaturas: 30/12/2009 JORGE KALACHE FILHO e LUCIO TADEU DE ARAUJO.
MTUR/FAZENDA NOVA-GO; CNPJ 01.915.313/0001-32;
CTR 0304.934-13/2009/MTUR/CAIXA; Objeto: Urbanização do Lago no Município de FAZENDA NOVA-GO; Programa: TURISMO
SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 150.850,00; Dos recursos: R$
146.250,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695116610V00052
NE 2009NE901291 de 26/11/2009 e R$ 4.600,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009 - Romilda
Delfino Duarte Fernandes e Daniel Martins Mariano.
ME/MUNICÍPIO DE CESÁRIO LANGE/SP; CNPJ
46634572/0001-23; CTR 0297354-49/2009/ME/CAIXA; Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOÃO CASSEMIRO DE CAMPOS E NUCLEO DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA, Programa ESPORTE E LAZER NA CIDADE, Valor: R$
341.750,00; Dos recursos: R$ 321.750,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812125054501244, NE 2009NE900199 de 07/10/2009 no
valor
de
R$
292.500,00
e
Programa
de
Trabalho
27812125054501244, NE 2009NE901871 de 20/12/2009 no valor de
R$ 29.250,00 e R$ 20.000,00, de contrapartida. Vigência 08/08/2011
- Data e Assinaturas: 31/12/2009, SANDRO VIMER VALENTINI e
RAMIRO DE CAMPOS.
MCIDADES/ CUPIRA-PE; CNPJ 10.191.799/0001-02 CTR
310.841-26/2009/MINISTÉRIO DAS CIDADES/ CAIXA; Objeto
INFRA-ESTRUTURA NO SISTEMA VIARIO PARA PROMOVER
A REDUCAO DE ACIDENTES NO TRANSITO;Programa SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE TRANSITO Valor: R$520.000,00 Dos
recursos: R$500.000,00 correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 175004 Gestão 00001 Programa de Trabalho 21441 NE
902642 de 09/12/2009 e R$20.000,00 de contrapartida. Vigência
11/10/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009; MANOEL JOSÉ DE
ANDRADE JUNIOR E SANDOVAL JOSÉ DE LUNA.
ME/ CUPIRA-PE; CNPJ 10.191.799/0001-02 CTR 311.83564/2009/MINISTÉRIO DO ESPORTE/ CAIXA; Objeto CONCLUSAO DE QUADRAS DE ESPORTES; Programa ESPORTE E LAZER NA CIDADE; Valor: R$353.250,00 Dos recursos: R$341.250,00
correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 180006 Gestão
0001, Programa de Trabalho 26943 NE 2009NE901684 de
09/12/2009 e R$12.000,00 de contrapartida. Vigência 11/10/2011 Data e Assinaturas: 31/12/2009; MANOEL JOSÉ DE ANDRADE
JUNIOR E SANDOVAL JOSÉ DE LUNA.
ME/
SÃO
BENEDITO
DO
SUL-PE;
CNPJ
10.145.803/0001-98 CTR 303.458-36/2009/MINISTÉRIO DO ESPORTE/ CAIXA; Objeto REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA; Programa ESPORTE E LAZER NA CIDADE; Valor:
R$100.000,00 Dos recursos: R$97.500,00 correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 180006 Gestão 0001, Programa de Trabalho 26943 NE 2009NE901388 de 23/11/2009 e R$2.500,00 de
contrapartida. Vigência 10/10/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009;
FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA E CLÁUDIO JOSÉ GOMES DE AMORIM.
MTUR/ ALIANÇA-PE; CNPJ 10.164.028/0001-18 CTR
312.673-33/2009/MINISTÉRIO DO TURISMO/ CAIXA; Objeto Pavimentação em paralelepípedo;Programa TURISMO SOCIAL NO
BRASIL; Valor: R$251.750,00 Dos recursos: R$243.750,00 correrão
à conta da União no exercício de 2009, UG 540007 Gestão 00001,
Programa de Trabalho 32902 NE 2009ne967 de 31/12/2009 e
R$8.000,00 de contrapartida. Vigência 02/09/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009; FERNANDO JOSÉ UCHOA DE MEDEIROS
FILHO E AZOKA JOSÉ MACIEL GOUVEIA.
MTUR/ LAGOA DOS GATOS-PE; CNPJ 10.192.854/000170 CTR 313.454-03/2009/MINISTÉRIO DO TURISMO/ CAIXA;
Objeto REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS; Programa TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$360.000,00 Dos
recursos: R$341.250,00 correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 540007 Gestão 00001, Programa de Trabalho 22917 NE
000976 de 31/12/2009 e R$18.750,00 de contrapartida. Vigência
05/10/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009; ANTÔNIO FERNANDO VIEIRA RAMOS E REINALDO DOS SANTOS BARROS.
ME/ SOLIDÃO-PE; CNPJ 10.348.050/0001-18 CTR
297.298-53/2009/MINISTÉRIO DO ESPORTE/ CAIXA; Objeto
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLI-ESPORTIVA; Programa ESPORTE E LAZER NA CIDADE; Valor: R$201.000,00 Dos recursos:
R$195.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
180006 Gestão 00001, Programa de Trabalho 26943 NE
2009NE900135 de 01/10/2009 e R$6.000,00 de contrapartida. Vigência 14/10/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009; MÁRCIA REJANE FREITAS LIMA SIQUEIRA E MARIA APARECIDA VICENTE OLIVEIRA CALDAS. MCIDADES/ JATAÚBA-PE; CNPJ
10.091.544/0001-60 CTR 308.426-59/2009/MINISTÉRIO DAS CIDADES/ CAIXA; Objeto Pavimentação com paralelepípedos de seis
ruas urbanas da sede do município.;Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO Valor: R$169.694,68 Dos recursos: R$164.752,00 correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 175004 Gestão 00001 Programa de Trabalho 29610 NE
2009NE901523 de 19/11/2009 e R$4.942,68 de contrapartida. Vigência 02/12/2011 - Data e Assinaturas: 04/01/2010; ETELVINO DO
NASCIMENTO MACEDO E CARLOS LUCINALDO DA SILVA
SANTOS.
Espécie - Termo de Compromisso nº 302.963-36/2009, firmado pelo Município de Itambé/PE, CNPJ: 10.150.050/0001-09; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04,
Objeto Apoio a Elaboracao de Planos Habitacionais de Interesse Social; Programa FNHIS - APOIO À ELABORAÇÃO DE PLANOS
HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL; Valor: R$60.399,20;
Dos recursos: R$58.640,00, correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 560018 Gestão 00001 Programa de Trabalho 25753, NE:
2009NE001914, de 03/12/2009 e R$1.759,20 de contrapartida. Vigência 01/03/2011 - Data e Assinaturas: 28/12/2009; RODRIGO REEVE e JOSÉ FREDERICO CÉSAR CARRAZZONI.
Espécie - Termo de Compromisso nº 302.965-56/2009, firmado pelo Município de Macaparana/PE, CNPJ: 011.361.888/000104; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/000104, Objeto Apoio a Elaboracao de Planos Habitacionais de Interesse
Social; Programa FNHIS - APOIO À ELABORAÇÃO DE PLANOS
HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL; Valor: R$60.640,00;
Dos recursos: R$58.640,00, correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 560018 Gestão 00001 Programa de Trabalho 25753, NE:
2009NE001921, de 03/12/2009 e R$2.000,00 de contrapartida. Vigência 08/09/2011 - Data e Assinaturas: 23/12/2009; FERNANDO
JOSÉ UCHOA DE MEDEIROS FILHO e MAVIAEL FRANCISO
DE MORAIS CAVALCANTI.
Espécie - Termo de Compromisso nº 302.972-47/2009, firmado pelo Município de Timbaúba/PE, CNPJ: 11.361.904/0001-69;
junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/000104, Objeto Apoio a Elaboracao de Planos Habitacionais de Interesse
Social; Programa FNHIS - APOIO À ELABORAÇÃO DE PLANOS
HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL; Valor: R$61.090,00;
Dos recursos: R$58.640,00, correrão à conta da União no exercício de
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pelo código 00032010011100075
ISSN 1677-7069
75
2009, UG 560018 Gestão 00001 Programa de Trabalho 25753, NE:
2009NE001945, de 03/12/2009 e R$2.450,00 de contrapartida. Vigência 05/06/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009; FERNANDO
JOSÉ UCHOA DE MEDEIROS FILHO e MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE.
ME/OURO VERDE/SP; CNPJ 44882637/0001-24; CTR
0303414-07/2009/ME/CAIXA; Objeto: CONSTRUCAO DE UMA
PISTA DE ATLETISMO, Programa ESPORTE E LAZER NA CIDADE, Valor: R$ 198.979,60; Dos recursos: R$ 195.000,00, correrão
à conta da União no exercício de 2009, UG 180006, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 27812125054500060, NE 2009NE901385 de
20/11/2009 e R$ 3.979,60, de contrapartida. Vigência 05/03/12 - Data
e Assinaturas: 23/12/09, GERALDO LUIZ MACHADO DE OLIVEIRA e HENRIQUE BIFFE.
ME/NANTES/SP; CNPJ 01557530/0001-06; CTR 030349147/2009/ME/CAIXA; Objeto: CONSTRUÇÃO DE CAMPO SUIÇO,
Programa ESPORTE E LAZER NA CIDADE, Valor: R$ 100.000,00;
Dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União no exercício
de 2009, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho
27812125054500060, NE 2009NE901476 de 24/11/2009 e R$
2.500,00, de contrapartida. Vigência 05/03/12 - Data e Assinaturas:
24/12/09, GERALDO LUIZ MACHADO DE OLIVEIRA e JORGE
LUIZ SOUZA PINTO.
ME/ASSIS/SP; CNPJ 46179941/0001-35; CTR 030450412/2009/ME/CAIXA; Objeto: CONSTRUÇÃO DE 5 (CINCO) ACADEMIAS AO AR LIVRE, Programa ESPORTE E LAZER NA CIDADE, Valor: R$ 182.812,50; Dos recursos: R$ 146.250,00, correrão
à conta da União no exercício de 2009, UG 180006, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 27812125054500060, NE 2009NE901620 de
24/11/2009 e R$ 36.562,50, de contrapartida. Vigência 05/03/12 Data e Assinaturas: 24/12/09, GERALDO LUIZ MACHADO DE
OLIVEIRA e EZIO SPERA.
MCIDADES/DRACENA/SP; CNPJ 44880060/0001-11;
CTR 0301644-41/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: RECAPEAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS, COMPREENDENDO 11 TRECHOS DA CIDADE, SENDO OS SEGUINTES: BAIRRO VILA
LUCELIA - AV. PRESIDENTE ROOSEVELT (RUA 01/03) BAIRRO CENTRO - AV. PRESIDENTE ROOSEVELT (RUA SAO PAULO / PRINCESA ISABEL) BAIRRO CENTRO - AV. PRESIDENTE
VARGAS (RUA GASTÃO VIDIGAL/RUA MARIA M. CARREIRA); BAIRRO METRÓPOLE - AV. VITÓRIA (AV. WASHINGTON
LUIZ/RUA JOAQUIM ANDRÉ); BAIRRO CENTRO - AV. RUI
BARBOSA (RUA FIDELIS P. DE ARRUDA/RUA SÃO MANOEL);
BAIRRO CENTRO - RUA MARTIN AFONSO (AV. RUI BARBOSA/EDSON SILVEIRA CAMPOS); BAIRRO CENTRO - RUA
SÃO SALVADOR (RUA SALVADOR/AV BRASIL); BAIRRO JARDIM VERA CRUZ-RUA TENENTE A.CONTRERA (RUA SPINARDI/RUA ANTONIO R.DE BARROS); BAIRRO CENTRO RUA IRRADIAÇÃO (AV. RUI BARBOSA/AV. DOS EXPEDICIONÁRIOS); BAIRRO CENTRO - AV. DOS EXPEDICIONÁRIOS
(RUA CARAMURU/RUA ADOLPHO CAVALHERI); BAIRRO
METRÓPOLE - AV. COLOMBIA (RUA SALVADOR/ALAMEDA
ALEMANHA), Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO, Valor: R$ 202.474,23; Dos recursos: R$ 196.400,00,
correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão
0001, Programa de Trabalho 1545103101D731792, NE
2009NE900912 de 18/11/2009 e R$ 6.074,23, de contrapartida. Vigência 05/03/12 - Data e Assinaturas: 22/12/09, GERALDO LUIZ
MACHADO DE OLIVEIRA e CELIO REJANI.
MCIDADES/ASSIS/SP; CNPJ 46179941/0001-35; CTR
0301894-77/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: REMODELAÇÃO
DE TRECHO DA AVENIDA RUI BARBOSA, Programa GESTAO
DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO, Valor: R$ 122.750,00;
Dos recursos: R$ 98.200,00, correrão à conta da União no exercício
de 2009, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho
1545103101D731792, NE 2009NE901015 de 18/11/2009 e R$
24.550,00, de contrapartida. Vigência 05/03/12 - Data e Assinaturas:
24/12/09, GERALDO LUIZ MACHADO DE OLIVEIRA e EZIO
SPERA.
MCIDADES/CASTILHO/SP; CNPJ 45663556/0001-04;
CTR 0308166-18/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO BAIRRO NOVA
YORK, Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO, Valor: R$ 228.655,08; Dos recursos: R$ 196.400,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão
0001, Programa de Trabalho 1545103101D731792, NE
2009NE902336 de 26/11/2009 e R$ 32.255,08, de contrapartida. Vigência 05/03/12 - Data e Assinaturas: 22/12/09, GERALDO LUIZ
MACHADO DE OLIVEIRA e ANTONIO CARLOS RIBEIRO.
MCIDADES/CASTILHO/SP; CNPJ 45663556/0001-04;
CTR 0308703-18/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO CONJUNTO JARDIM NOVA
YORK, Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO, Valor: R$ 169.834,73; Dos recursos: R$ 146.950,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão
0001, Programa de Trabalho 1545103101D731792, NE
2009NE901366 de 18/11/2009 e R$ 22.884,73, de contrapartida. Vigência 05/03/12 - Data e Assinaturas: 22/12/09, GERALDO LUIZ
MACHADO DE OLIVEIRA e ANTONIO CARLOS RIBEIRO.
MS/PIRAPOZINHO/SP; CNPJ 54801121/0001-61; CTR
0298394-44/2009/MS/CAIXA; Objeto: CONSTRUCAO DE UNIDADE DE ATENCAO BASICA DE SAUDE - PSF - 2ª PARTE, Programa ATENC BAS SAUDE, Valor: R$ 204.246,40; Dos recursos:
R$ 200.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
250107, Gestão 0001, Programa de Trabalho 10301121485810016,
NE 2009NE900013 de 09/11/2009 e R$ 4.246,40, de contrapartida.
Vigência 05/03/12 - Data e Assinaturas: 29/12/09, GERALDO LUIZ
MACHADO DE OLIVEIRA e MARCOS ANTONIO BRAMBILLA.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 6, segunda-feira, 11 de janeiro de 2010
MS/PIRAPOZINHO/SP; CNPJ 54801121/0001-61; CTR
0310606-70/2009/MS/CAIXA; Objeto: AMPLIACAO DA UBS-II DR. PLAUTO RAMOS BARRETO - PIRAPOZINHO - SP, Programa ATENC BAS SAUDE, Valor: R$ 102.367,36; Dos recursos:
R$ 100.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
250107, Gestão 0001, Programa de Trabalho 10301121485810016,
NE 2009NE901076 de 26/12/2009 e R$ 2.367,36, de contrapartida.
Vigência 05/03/12 - Data e Assinaturas: 30/12/09, GERALDO LUIZ
MACHADO DE OLIVEIRA e MARCOS ANTONIO BRAMBILLA.
MCIDADES/PALMITAL/SP; CNPJ 44543981/0001-99;
CTR 0298221-52/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM CBUQ, Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO, Valor: R$ 112.608,71; Dos recursos: R$ 98.200,00, correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho
1545103101D731792, NE 2009NE900190 de 09/10/2009 e R$
14.408,71, de contrapartida. Vigência 05/03/12 - Data e Assinaturas:
29/12/09, GERALDO LUIZ MACHADO DE OLIVEIRA e REINALDO CUSTODIO DA SILVA.
MCIDADES/IEPÊ/SP; CNPJ 49345911/0001-40; CTR
0298996-28/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: RECAPEAMENTO
ASFÁLTICO, Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO, Valor: R$ 150.000,00; Dos recursos: R$ 146.950,00,
correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão
0001, Programa de Trabalho 1545103101D731792, NE
2009NE900347 de 19/10/2009 e R$ 3.050,00, de contrapartida. Vigência 05/03/12 - Data e Assinaturas: 28/12/09, GERALDO LUIZ
MACHADO DE OLIVEIRA e FRANCISCO CELIO DE MELLO.
MCIDADES/BASTOS/SP; CNPJ 45547403/0001-93; CTR
0307960-11/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: INFRAESTRUTURA URBANA NA ALAMEDA NOBUO YOSHIKAWA, Programa
GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO, Valor: R$
210.000,00; Dos recursos: R$ 196.400,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545103101D731792, NE 2009NE903044 de 15/12/2009 e R$
13.600,00, de contrapartida. Vigência 05/03/12 - Data e Assinaturas:
29/12/09, GERALDO LUIZ MACHADO DE OLIVEIRA e VIRGINIA PEREIRA DA SILVA FERNANDES.
MCIDADES/TUPÃ/SP; CNPJ 44573087/0001-61; CTR
0308001-21/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: RECAPEAMENTO
ASFÁLTICO EM CBUQ DA RUA NHAMBIQUARAS, Programa
GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO, Valor: R$
247.434,79; Dos recursos: R$ 196.400,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545103101D731792, NE 2009NE903146 de 18/12/2009 e R$
51.034,79, de contrapartida. Vigência 05/03/12 - Data e Assinaturas:
31/12/09, GERALDO LUIZ MACHADO DE OLIVEIRA e WALDEMIR GONCALVES LOPES.
MCIDADES/LUIZIÂNIA/SP; CNPJ 44441558/0001-88;
CTR 0308007-87/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: INFRA ESTRUTURA URBANA (RECAPEAMENTO ASFÁLTICO), Programa
GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO, Valor: R$
103.501,72; Dos recursos: R$ 98.200,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545103101D731792, NE 2009NE902924 de 14/12/2009 e R$
5.301,72, de contrapartida. Vigência 05/03/12 - Data e Assinaturas:
31/12/09, GERALDO LUIZ MACHADO DE OLIVEIRA e ROGELIO CERVIGNE BARRETO.
MCIDADES/MARIÁPOLIS/SP; CNPJ 51405231/0001-16;
CTR 0308051-38/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TIPO CBUQ EM DIVERSAS RUAS DO
MUNICIPIO DE MARIÁPOLIS, TOTALIZANDO 4.748,69 M², Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO, Valor:
R$ 106.503,89; Dos recursos: R$ 98.200,00, correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 1545103101D731792, NE 2009NE903142 de 18/12/2009 e
R$ 8.303,89, de contrapartida. Vigência 05/03/12 - Data e Assinaturas: 31/12/09, GERALDO LUIZ MACHADO DE OLIVEIRA e
ISMAEL DE FREITAS CALORI.
MCIDADES/ANDRADINA/SP; CNPJ 44428506/0001-71;
CTR 0308056-80/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO, Valor: R$ 159.728,26; Dos recursos: R$
146.950,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545103101D730834,
NE 2009NE901781 de 19/11/2009 e R$ 12.778,26, de contrapartida.
Vigência 05/03/12 - Data e Assinaturas: 31/12/09, GERALDO LUIZ
MACHADO DE OLIVEIRA e JAMIL AKIO ONO.
MCIDADES/ASSIS/SP; CNPJ 46179941/0001-35; CTR
0308340-29/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: EXECUÇÃO DE
OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA, VISANDO A RECUPERAÇÃO E O REDIMENSIONAMENTO DO SISTEMA DE
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS PÚBLICAS NA VILA SOUZA, Programa GESTAO DA POLITICA DE
DESENVOLVIMENTO, Valor: R$ 183.687,50; Dos recursos: R$
146.950,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545103101D731792,
NE 2009NE901592 de 19/11/2009 e R$ 36.737,50, de contrapartida.
Vigência 05/03/12 - Data e Assinaturas: 29/12/09, GERALDO LUIZ
MACHADO DE OLIVEIRA e EZIO SPERA.
MCIDADES/PARAPUÃ/SP; CNPJ 53300331/0001-03; CTR
0308414-14/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: IMPLANTAÇÃO
DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA: PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - LOCAL: RUA BAHIA
(ENTRE A RUA PORTO ALEGRE E A RUA CUIABÁ), E NA
RUA PARÁ (ENTRE A AV. PERNAMBUCO E A A METADE DA
QUADRA 158 DA PLANTA GERAL DA CIDADE), Programa
GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO, Valor: R$
105.000,00; Dos recursos: R$ 98.200,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545103101D731792, NE 2009NE901550 de 19/11/2009 e R$
6.800,00, de contrapartida. Vigência 05/03/12 - Data e Assinaturas:
29/12/09, GERALDO LUIZ MACHADO DE OLIVEIRA e ANTONIO ALVES DA SILVA.
MCIDADES/PENÁPOLIS/SP; CNPJ 49576416/0001-41;
CTR 0308418-52/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: EXECUÇÃO
DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA IRMÃOS CHRISÓSTOMO DE OLIVEIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A BARREIRA DE PASSAGEM DA LINHA FÉRREA E O
CRUZAMENTO COM A AVENIDA EDUARDO DE CASTILHO,
Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO, Valor: R$ 114.353,57; Dos recursos: R$ 98.200,00, correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 1545103101D731792, NE 2009NE901992 de 20/11/2009 e
R$ 16.153,57, de contrapartida. Vigência 05/03/12 - Data e Assinaturas: 31/12/09, GERALDO LUIZ MACHADO DE OLIVEIRA e
JOAO LUIS DOS SANTOS.
MCIDADES/QUEIRÓZ/SP; CNPJ 44568749/0001-05; CTR
0308423-25/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: RECAPEAMENTO
ASFÁLTICO, Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO, Valor: R$ 108.000,00; Dos recursos: R$ 98.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão
0001, Programa de Trabalho 1545103101D731792, NE
2009NE901820 de 19/11/2009 e R$ 9.800,00, de contrapartida. Vigência 05/03/12 - Data e Assinaturas: 29/12/09, GERALDO LUIZ
MACHADO DE OLIVEIRA e WALTER RODRIGO DA SILVA.
MCIDADES/JOÃO RAMALHO/SP; CNPJ 46444790/000103; CTR 0308525-50/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: AÇÕES
DE INFRA-ESTRUTURA URBANA PARA RECAPEAMENTO
ASFÁLTICO DE 8.530,00 M² DE RUAS, Programa GESTAO DA
POLITICA DE DESENVOLVIMENTO, Valor: R$ 106.198,50; Dos
recursos: R$ 98.200,00, correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho
1545103101D731792, NE 2009NE901557 de 19/11/2009 e R$
7.998,50, de contrapartida. Vigência 05/03/12 - Data e Assinaturas:
31/12/09, GERALDO LUIZ MACHADO DE OLIVEIRA e JOSE
ZEZE RODRIGUES.
MCIDADES/ANHUMAS/SP; CNPJ 44853331/0001-40;
CTR 0308526-64/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: CONSTRUÇÃO DE GUIAS, SARJETAS, ASFALTO E RECAPEAMENTO.,
Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO, Valor: R$ 100.204,08; Dos recursos: R$ 98.200,00, correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 1545103101D731792, NE 2009NE901300 de 18/11/2009 e
R$ 2.004,08, de contrapartida. Vigência 05/03/12 - Data e Assinaturas: 31/12/09, GERALDO LUIZ MACHADO DE OLIVEIRA e
ADAILTON CESAR MENOSSI.
MCIDADES/GUARAÇAÍ/SP; CNPJ 51104552/0001-80;
CTR 0308710-01/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: RECAPEAMENTO URBANO DE RUAS NA CIDADE DE GUARACAÍ, Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO, Valor:
R$ 101.264,98; Dos recursos: R$ 98.200,00, correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 1545103101D731792, NE 2009NE901370 de 18/11/2009 e
R$ 3.064,98, de contrapartida. Vigência 05/03/12 - Data e Assinaturas: 31/12/09, GERALDO LUIZ MACHADO DE OLIVEIRA e
ALCEU CANDIDO CAETANO.
MCIDADES/PARAPUÃ/SP; CNPJ 53300331/0001-03; CTR
0309766-99/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA, Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO, Valor: R$ 155.000,00; Dos recursos: R$ 100.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão
0001, Programa de Trabalho 1545103101D730001, NE
2009NE903388 de 19/12/2009, R$ 50.000,00 a ser empenhado de
acordo com determinação específica do Gestor e R$ 5.000,00, de
contrapartida. Vigência 05/03/12 - Data e Assinaturas: 31/12/09, GERALDO LUIZ MACHADO DE OLIVEIRA e ANTONIO ALVES
DA SILVA.
MCIDADES/BASTOS/SP; CNPJ 45547403/0001-93; CTR
0309834-16/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: INFRAESTRUTURA NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE BASTOS (RECAPEAMENTO ASFÁLTICO), Programa GESTAO DA POLITICA DE
DESENVOLVIMENTO, Valor: R$ 145.000,00; Dos recursos: R$
137.060,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545103101D730001,
NE 2009NE903544 de 19/12/2009 e R$ 7.940,00, de contrapartida.
Vigência 05/03/12 - Data e Assinaturas: 31/12/09, GERALDO LUIZ
MACHADO DE OLIVEIRA e VIRGINIA PEREIRA DA SILVA
FERNANDES.
ISSN 1677-7069
MS/LUIZIÂNIA/SP; CNPJ 44441558/0001-88; CTR
0300528-19/2009/MS/CAIXA; Objeto: AMPLIACAO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE, Programa ATENC BAS SAUDE, Valor:
R$ 103.000,00; Dos recursos: R$ 100.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 250107, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 10301121485810016, NE 2009NE900011 de 09/11/2009 e
R$ 3.000,00, de contrapartida. Vigência 05/03/12 - Data e Assinaturas: 29/12/09, GERALDO LUIZ MACHADO DE OLIVEIRA e
ROGELIO CERVIGNE BARRETO.
MS/TEODORO SAMPAIO/SP; CNPJ 44951515/0001-42;
CTR 0304665-64/2009/MS/CAIXA; Objeto: CONSTRUCAO DE
UNIDADE DE ATENCAO BASICA A SAUDE, Programa ATENC
BAS SAUDE, Valor: R$ 205.000,00; Dos recursos: R$ 200.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 250107, Gestão
0001,
Programa
de
Trabalho
10301121485810016,
NE
2009NE900863 de 19/12/2009 e R$ 5.000,00, de contrapartida. Vigência 05/03/12 - Data e Assinaturas: 29/12/09, GERALDO LUIZ
MACHADO DE OLIVEIRA e JOSE ADEMIR INFANTE GUTIERREZ.
MS/ADAMANTINA/SP; CNPJ 43008291/0001-77; CTR
0304667-82/2009/MS/CAIXA; Objeto: CONSTRUCAO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE, Programa ATENC BAS SAUDE, Valor:
R$ 205.000,00; Dos recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 250107, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 10301121485810016, NE 2009NE900867 de 19/12/2009 e
R$ 10.000,00, de contrapartida. Vigência 05/03/12 - Data e Assinaturas: 29/12/09, GERALDO LUIZ MACHADO DE OLIVEIRA e
JOSE FRANCISCO FIGUEIREDO MICHELONI.
MS/AVANHANDAVA/SP; CNPJ 45665890/0001-99; CTR
0304682-71/2009/MS/CAIXA; Objeto: ADEQUACAO E AMPLIACAO DE ESTRUTURA FISICA DE UNIDADE BASICA DE SAUDE DA VILA INDUSTRIAL, Programa ATENC BAS SAUDE, Valor: R$ 107.266,00; Dos recursos: R$ 100.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 250107, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 10301121485810016, NE 2009NE900885 de 19/12/2009 e
R$ 7.266,00, de contrapartida. Vigência 05/03/12 - Data e Assinaturas: 29/12/09, GERALDO LUIZ MACHADO DE OLIVEIRA e
SUELI NAVARRO JORGE.
MS/ADAMANTINA/SP; CNPJ 43008291/0001-77; CTR
0304688-35/2009/MS/CAIXA; Objeto: CONSTRUCAO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE, Programa ATENC BAS SAUDE, Valor:
R$ 205.000,00; Dos recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 250107, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 10301121485810906, NE 2009NE900815 de 19/12/2009 e
R$ 10.000,00, de contrapartida. Vigência 05/03/12 - Data e Assinaturas: 29/12/09, GERALDO LUIZ MACHADO DE OLIVEIRA e
JOSE FRANCISCO FIGUEIREDO MICHELONI.
MS/CÂNDIDO MOTA/SP; CNPJ 46179958/0001-92; CTR
0306561-65/2009/MS/CAIXA; Objeto: CONCLUSAO DA UNIDADE DE ATENCAO BASICA DE SAUDE NO BAIRRO DA VILA
SAO JUDAS, Programa ATENC BAS SAUDE, Valor: R$
128.552,89; Dos recursos: R$ 98.200,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 250107, Gestão 0001, Programa de Trabalho 10301121485810016, NE 2009NE900293 de 11/12/2009 e R$
30.352,89, de contrapartida. Vigência 05/03/12 - Data e Assinaturas:
29/12/09, GERALDO LUIZ MACHADO DE OLIVEIRA e CARLOS ROBERTO BUENO.
MS/PARAGUAÇU PAULISTA/SP; CNPJ 44547305/000193; CTR 0306568-33/2009/MS/CAIXA; Objeto: REFORMA DE
UNIDADE DE ATENCAO BASICA DE SAUDE, Programa ATENC
BAS SAUDE, Valor: R$ 129.031,32; Dos recursos: R$ 100.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 250107, Gestão
0001,
Programa
de
Trabalho
10301121485810016,
NE
2009NE900899 de 20/12/2009 e R$ 29.031,32, de contrapartida. Vigência 05/03/12 - Data e Assinaturas: 29/12/09, GERALDO LUIZ
MACHADO DE OLIVEIRA e CARLOS ARRUDA GARMS.
MS/SANDOVALINA/SP; CNPJ 44872778/0001-66; CTR
0307524-29/2009/MS/CAIXA; Objeto: AMPLIACAO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE, Programa ATENC BAS SAUDE, Valor:
R$ 103.000,00; Dos recursos: R$ 100.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 250107, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 10301121485810016, NE 2009NE900859 de 19/12/2009 e
R$ 3.000,00, de contrapartida. Vigência 05/03/12 - Data e Assinaturas: 29/12/09, GERALDO LUIZ MACHADO DE OLIVEIRA e
MARCOS ROBERTO SANFELICI.
MS/QUEIRÓZ/SP;
CNPJ
44568749/0001-05;
CTR
0309449-45/2009/MS/CAIXA; Objeto: REFORMA DE UNIDADE
BASICA, Programa ATENC BAS SAUDE, Valor: R$ 105.000,00;
Dos recursos: R$ 100.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2009, UG 250107, Gestão 0001, Programa de Trabalho
10301121485810016, NE 2009NE900554 de 11/12/2009 e R$
5.000,00, de contrapartida. Vigência 05/03/12 - Data e Assinaturas:
29/12/09, GERALDO LUIZ MACHADO DE OLIVEIRA e WALTER RODRIGO DA SILVA.
MS/BASTOS/SP; CNPJ 45547403/0001-93; CTR 030945190/2009/MS/CAIXA; Objeto: CONSTRUCAO DE UMA UNIDADE
DE SAUDE DA FAMILIA, Programa ATENC BAS SAUDE, Valor:
R$ 130.000,00; Dos recursos: R$ 100.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 250107, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 10301121485810016, NE 2009NE900492 de 11/12/2009 e
R$ 30.000,00, de contrapartida. Vigência 05/03/12 - Data e Assinaturas: 29/12/09, GERALDO LUIZ MACHADO DE OLIVEIRA e
VIRGINIA PEREIRA DA SILVA FERNANDES.
MCIDADES/QUATÁ/SP; CNPJ 44547313/0001-30; CTR
0308286-63/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: RECAPEAMENTO
DA AVENIDA RUI BARBOSA E REFORMA DO CANTEIRO
CENTRAL, Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO, Valor: R$ 604.081,63; Dos recursos: R$ 592.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão
0001, Programa de Trabalho 1545103101D731792, NE
2009NE901819 de 19/11/2009 e R$ 12.081,63, de contrapartida. Vigência 05/03/12 - Data e Assinaturas: 29/12/09, GERALDO LUIZ
MACHADO DE OLIVEIRA e MARCELO DE SOUZA PECCHIO.
MCIDADES/IACRI/SP; CNPJ 45547395/0001-85; CTR
0308295-74/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: RECAPEAMENTO
ASFALTICO EM CBUQ NAS SEGUINTES RUAS: RUA CEARÁ
ENTRE AS RUAS PERNAMBUCO E PARANA; RUA BAHIA ENTRE A AV. JUREMA E RUA CUIABÁ; RUA RUI BARBOSA
ENTRE A AV. JUREMA E RUA CUIABÁ; RUA ROMULO DE
GIULLI ENTRE AS RUAS PERNAMBUCO E PIAUÍ; RUA VITÓRIA ENTRE AS RUAS PARANÁ E PERNAMBUCO; RUA
LUIZ DE GIULLI ENTRE AS RUAS BANDEIRANTE E JOÃO
PESSOA, Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO, Valor: R$ 105.840,00; Dos recursos: R$ 98.200,00, correrão
à conta da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 1545103101D731792, NE 2009NE901813 de
19/11/2009 e R$ 7.640,00, de contrapartida. Vigência 05/03/12 - Data
e Assinaturas: 29/12/09, GERALDO LUIZ MACHADO DE OLIVEIRA e CARLOS ALBERTO FREIRE.
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3
Nº 6, segunda-feira, 11 de janeiro de 2010
MCIDADES/PARAPUÃ/SP; CNPJ 53300331/0001-03; CTR
0309895-54/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: IMPLANTAÇÃO
DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO. LOCAL: RUA BAHIA (ENTRE A RUA FORTALEZA ATÉ O MEIO DAS QUADRAS 50 E 51); AVENIDA SAO
PAULO (ENTRE A RUA NITERÓI ATÉ O MEIO DAS QUADRAS
130 E 131); RUA SÃO SALVADOR (ENTRE A RUA GIOÂNIA
ATÉ O MEIO DAS QUADRAS 61 E 74), Programa GESTAO DA
POLITICA DE DESENVOLVIMENTO, Valor: R$ 106.350,00; Dos
recursos: R$ 98.200,00, correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho
1545103101D731792, NE 2009NE903575 de 19/12/2009 e R$
8.150,00, de contrapartida. Vigência 05/03/12 - Data e Assinaturas:
31/12/09, GERALDO LUIZ MACHADO DE OLIVEIRA e ANTONIO ALVES DA SILVA.
MCIDADES/ALFREDO
MARCONDES/SP;
CNPJ
43162791/0001-69; CTR 0310015-25/2009/MCIDADES/CAIXA;
Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E EXECUÇÃO DE GUIAS
E SARJETAS., Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO, Valor: R$ 101.583,08; Dos recursos: R$ 98.200,00,
correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão
0001, Programa de Trabalho 1545103101D731792, NE
2009NE903338 de 18/12/2009 e R$ 3.383,08, de contrapartida. Vigência 05/03/12 - Data e Assinaturas: 31/12/09, GERALDO LUIZ
MACHADO DE OLIVEIRA e CELSO PIRANI PASSOS.
MCIDADES/GUARAÇAÍ/SP; CNPJ 51104552/0001-80;
CTR 0310022-17/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: RECAPEAMENTO URBANO DE RUAS NA CIDADE DE GUARACAÍ - SP,
Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO, Valor: R$ 120.000,00; Dos recursos: R$ 117.280,00, correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 1545103101D731792, NE 2009NE903051 de 15/12/2009 e
R$ 2.720,00, de contrapartida. Vigência 05/03/12 - Data e Assinaturas: 31/12/09, GERALDO LUIZ MACHADO DE OLIVEIRA e
ALCEU CANDIDO CAETANO.
MCIDADES/PRESIDENTE
PRUDENTE/SP;
CNPJ
55356653/0001-08; CTR 0306318-07/2009/MCIDADES/CAIXA;
Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE BAIRRO, Programa GESTAO DA
POLITICA DE DESENVOLVIMENTO, Valor: R$ 159.728,26; Dos
recursos: R$ 146.950,00, correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho
1545103101D731792, NE 2009NE902451 de 07/12/2009 e R$
12.778,26, de contrapartida. Vigência 05/03/12 - Data e Assinaturas:
31/12/09, GERALDO LUIZ MACHADO DE OLIVEIRA e MILTON
CARLOS DE MELLO.
MCIDADES/PRESIDENTE
PRUDENTE/SP;
CNPJ
55356653/0001-08; CTR 0308462-03/2009/MCIDADES/CAIXA;
Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE PARTE DO PARQUE PRIMAVERA,
Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO, Valor: R$ 213.478,26; Dos recursos: R$ 196.400,00, correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 1545103101D730864, NE 2009NE901780 de 19/11/2009 e
R$ 17.078,26, de contrapartida. Vigência 05/03/12 - Data e Assinaturas: 31/12/09, GERALDO LUIZ MACHADO DE OLIVEIRA e
MILTON CARLOS DE MELLO.
MCIDADES/PRESIDENTE
PRUDENTE/SP;
CNPJ
55356653/0001-08; CTR 0308541-53/2009/MCIDADES/CAIXA;
Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO PARQUE PRIMAVERA, Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO, Valor: R$ 374.728,26; Dos recursos: R$ 344.750,00,
correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão
0001, Programa de Trabalho 1545103101D731792, NE
2009NE901556 de 19/11/2009 e R$ 29.978,26, de contrapartida. Vigência 05/03/12 - Data e Assinaturas: 31/12/09, GERALDO LUIZ
MACHADO DE OLIVEIRA e MILTON CARLOS DE MELLO.
MTUR/SANTÓPOLIS
DO
AGUAPEÍ/SP;
CNPJ
44445054/0001-36; CTR 0302590-23/2009/MTUR/CAIXA; Objeto:
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. ANTONIO F. SANTOS
JR, RUA KIYOSHIGUE NOGUTI, AVENIDA BRASIL, RUA RIO
DE JANEIRO, RUA ALFREDO DOS SANTOS, RUA FERNANDO
DE NORONHA, RUA SANTA LUZIA, RUA GOIÁS E RUA MANOEL BENTO NETO, Programa TURISMO SOCIAL NO BRASIL,
Valor: R$ 128.200,00; Dos recursos: R$ 121.875,00, correrão à conta
da União no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa
de Trabalho 23695116610V00035, NE 2009NE900890 de 20/11/2009
e R$ 6.325,00, de contrapartida. Vigência 05/03/12 - Data e Assinaturas: 30/12/09, GERALDO LUIZ MACHADO DE OLIVEIRA e
HAROLDO ALVES PIO.
MCIDADES/BORÁ/SP; CNPJ 44544906/0001-42; CTR
0308408-36/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: CALÇAMENTO DE
VIAS PÚBLICAS, Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO, Valor: R$ 100.204,08; Dos recursos: R$ 98.200,00,
correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão
0001, Programa de Trabalho 1545103101D731792, NE
2009NE901782 de 19/11/2009 e R$ 2.004,08, de contrapartida. Vigência 05/03/12 - Data e Assinaturas: 31/12/09, GERALDO LUIZ
MACHADO DE OLIVEIRA e LUIZ CARLOS RODRIGUES.
MCIDADES/PARAGUAÇU
PAULISTA/SP;
CNPJ
44547305/0001-93; CTR 0308517-53/2009/MCIDADES/CAIXA;
Objeto: PAVIMENTAÇÃO URBANA - VILA PRIANTI - ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA, Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO, Valor: R$
100.204,13; Dos recursos: R$ 98.200,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545103101D731792, NE 2009NE901583 de 19/11/2009 e R$
2.004,13, de contrapartida. Vigência 05/03/12 - Data e Assinaturas:
31/12/09, GERALDO LUIZ MACHADO DE OLIVEIRA e CARLOS ARRUDA GARMS.
MCIDADES/ANDRADINA/SP; CNPJ 44428506/0001-71;
CTR 0308551-80/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS SEGUINTES RUAS: RUA MINAS GERAIS (ENTRA A RUA PRESIDENTE VARGAS E RUA REGENTE
FEIJÓ); RUA PARANAPANEMA (ENTRE A RUA PAES LEME E
AVENIDA GUANABARA); RUA PAULO AFONSO (ENTRE A
RUA PAES LEME E AVENIDA GUANABARA); RUA GUARARAPES (ENTRE A RUA RIO DE JANEIRO E RUA 9 DE JULHO),
Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO, Valor: R$ 120.200,00; Dos recursos: R$ 98.200,00, correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 1545103101D731792, NE 2009NE902331 de 26/11/2009 e
R$ 22.000,00, de contrapartida. Vigência 05/03/12 - Data e Assinaturas: 31/12/09, GERALDO LUIZ MACHADO DE OLIVEIRA e
JAMIL AKIO ONO.
MCIDADES/PARAGUAÇU
PAULISTA/SP;
CNPJ
44547305/0001-93; CTR 0308658-63/2009/MCIDADES/CAIXA;
Objeto: AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO, Valor: R$ 167.486,42; Dos recursos: R$
146.950,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545103101D731792,
NE 2009NE901816 de 19/11/2009 e R$ 20.536,42, de contrapartida.
Vigência 05/03/12 - Data e Assinaturas: 31/12/09, GERALDO LUIZ
MACHADO DE OLIVEIRA e CARLOS ARRUDA GARMS.
MCIDADES/ALTO ALEGRE/SP; CNPJ 44440121/0001-20;
CTR 0308810-15/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO, Valor: R$ 102.200,00; Dos recursos: R$
98.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545103101D731792,
NE 2009NE902844 de 14/12/2009 e R$ 4.000,00, de contrapartida.
Vigência 05/03/12 - Data e Assinaturas: 31/12/09, GERALDO LUIZ
MACHADO DE OLIVEIRA e ILSON PERES THOME.
MCIDADES/OURO VERDE/SP; CNPJ 44882637/0001-24;
CTR 0308843-02/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: OBRAS DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO, Valor: R$ 158.370,00; Dos recursos:
R$ 98.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545103101D731792,
NE 2009NE901822 de 19/11/2009, R$ 48.050,00 a ser empenhado de
acordo com determinação específica do Gestor e R$ 12.120,00, de
contrapartida. Vigência 05/03/12 - Data e Assinaturas: 31/12/09, GERALDO LUIZ MACHADO DE OLIVEIRA e HENRIQUE BIFFE.
MCIDADES/AVANHANDAVA/SP; CNPJ 45665890/000199; CTR 0309910-44/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: EXECUÇÃO DE 4.668,19 M² DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM
CBUQ, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA
BOA VISTA E RUA DAS AZALÉAS, Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO, Valor: R$ 104.237,46; Dos recursos: R$ 98.200,00, correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho
1545103101D731792, NE 2009NE903556 de 19/12/2009 e R$
6.037,46, de contrapartida. Vigência 05/03/12 - Data e Assinaturas:
31/12/09, GERALDO LUIZ MACHADO DE OLIVEIRA e SUELI
NAVARRO JORGE.
MCIDADES/OURO VERDE/SP; CNPJ 44882637/0001-24;
CTR 0308083-11/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: AÇÕES DE
INFRAESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS - CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, Programa GESTAO
DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO, Valor: R$ 134.277,68;
Dos recursos: R$ 98.200,00, correrão à conta da União no exercício
de 2009, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho
1545103101D731792, NE 2009NE901561 de 19/11/2009 e R$
36.077,68, de contrapartida. Vigência 05/03/12 - Data e Assinaturas:
31/12/09, GERALDO LUIZ MACHADO DE OLIVEIRA e HENRIQUE BIFFE.
MCIDADES/BIRIGUI/SP; CNPJ 46151718/0001-80; CTR
0297931-20/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA EM 3 RUAS DO BAIRRO JARDIM DO TREVO
LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI - SP - RUA FIORANTINA B. CAPUANO, RUA MANOEL R. SILVA E TRECHO
DA RUA OLIVIO A. LANDIM, Programa GESTAO DA POLITICA
DE DESENVOLVIMENTO, Valor: R$ 265.687,50; Dos recursos: R$
196.400,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545103101D731792,
NE 2009NE900200 de 09/10/2009 e R$ 69.287,50, de contrapartida.
Vigência 05/03/12 - Data e Assinaturas: 31/12/09, GERALDO LUIZ
MACHADO DE OLIVEIRA e WILSON CARLOS RODRIGUES
BORINI.
MCIDADES/BIRIGUI/SP; CNPJ 46151718/0001-80; CTR
0301674-18/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: RECAPEAMENTO
ASFÁLTICO (CBUQ) PREPARO E APLICAÇÃO: RUA SÃO BENEDITO (ENTRE A R. CONSOLAÇÃO E A R. SÃO PAULO),
RUA SÃO SEBASTIÃO (ENTRE A R. SÃO BENEDITO E A AV.
CIDADE JARDIM), RUA SÃO JOÃO (ENTRE A R. SÃO BENEDITO E A AV. CIDADE JARDIM) NO BAIRRO VILA BANDEIRANTES, Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO, Valor: R$ 254.610,00; Dos recursos: R$ 196.400,00,
correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão
0001, Programa de Trabalho 1545103101D731796, NE
2009NE901096 de 18/11/2009 e R$ 58.210,00, de contrapartida. Vigência 05/03/12 - Data e Assinaturas: 31/12/09, GERALDO LUIZ
MACHADO DE OLIVEIRA e WILSON CARLOS RODRIGUES
BORINI.
ME/PIACATÚ/SP; CNPJ 44431245/0001-49; CTR 030015067/2009/ME/CAIXA; Objeto: CONSTRUÇÃO DE PISTA DE COOPER, CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA E VOLEY DE AREIA,
FECHAMENTO COM ALAMBRADO EM CAMPO DE FUTEBOL
SOCIETY, Programa ESPORTE E LAZER NA CIDADE, Valor: R$
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ISSN 1677-7069
77
103.092,78; Dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812125054500060, NE 2009NE900494 de 06/11/2009 e R$
5.592,78, de contrapartida. Vigência 05/03/12 - Data e Assinaturas:
29/12/09, GERALDO LUIZ MACHADO DE OLIVEIRA e NELSON BONFIM.
ME/PIRAPOZINHO/SP; CNPJ 54801121/0001-61; CTR
0309198-16/2009/ME/CAIXA; Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA, Programa ESPORTE E LAZER NA CIDADE, Valor: R$
145.260,00; Dos recursos: R$ 117.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812125054500035, NE 2009NE900817 de 20/11/2009 e R$
28.260,00, de contrapartida. Vigência 05/03/12 - Data e Assinaturas:
30/12/09, GERALDO LUIZ MACHADO DE OLIVEIRA e MARCOS ANTONIO BRAMBILLA.
MTUR/FIRMINÓPOLIS-GO; CNPJ 02.321.917/0001-13;
CTR 0311.258-83/2009/MTUR/CAIXA; Objeto: Construção de meio
fios em avenidas e ruas no Município de FIRMINÓPOLIS-GO; Programa: TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 107.250,00; Dos
recursos: R$ 97.500,00 correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695116610V00001 NE 2009NE902526 de 26/12/2009 e R$
9.750,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2011 - Data e Assinaturas:
31/12/2009 - Romilda Delfino Duarte Fernandes e Leonardo de Oliveira Brito.
MCIDADES/INHUMAS-GO; CNPJ 01.153.030/0001-09;
CTR 0310.914-07/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Mobilidade
Urbana - Segurança e Educação no Trânsito no Município de INHUMAS-GO; Programa: SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO; Valor: R$ 309.500,00; Dos recursos: R$ 300.000,00 correrão à
conta da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 1545206608487-0001 NE 2009NE902589 de
09/12/2009 e R$ 9.500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2011 Data e Assinaturas: 31/12/2009 - Altamiro Furtado Pacheco e Abelardo Vaz Filho.
MCIDADES/INHUMAS-GO; CNPJ 01.153.030/0001-09;
CTR 0310.603-46/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Pavimentação
Asfáltica e Execução de Meio-Fio no Município de INHUMAS-GO;
Programa: GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO;
Valor: R$ 1.018.600,00; Dos recursos: R$ 987.600,00 correrão à
conta da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 1545103101D73-1564 NE 2009NE903890 de
20/12/2009 e R$ 31.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2011 Data e Assinaturas: 31/12/2009 - Altamiro Furtado Pacheco e Abelardo Vaz Filho.
ME/INHUMAS-GO; CNPJ 01.153.030/0001-09; CTR
0311.842-56/2009/ME/CAIXA; Objeto: Reforma e Cobertura de Quadra no povoado de Santa Amalia no Município de INHUMAS-GO;
Programa: ESPORTE E LAZER NA CIDADE; Valor: R$ 151.250,00;
Dos recursos: R$ 146.250,00 correrão à conta da União no exercício
de 2009, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812125054500052 NE 2009NE901110 de 20/11/2009 e R$
5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2011 - Data e Assinaturas:
31/12/2009 - Altamiro Furtado Pacheco e Abelardo Vaz Filho.
MTUR/PARAÚNA-GO; CNPJ 02.394.765/0001-89; CTR
0303.521-05/2009/MTUR/CAIXA; Objeto: Construção do Parque Turístico no Município de PARAÚNA-GO; Programa: TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 715.000,00; Dos recursos: R$
682.500,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695116610V00052
NE 2009NE900983 de 23/11/2009 e R$ 32.500,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009 - Romilda
Delfino Duarte Fernandes e Vicente Coelho de Moraes.
MCIDADES/MUNICÍPIO DE ALAMBARI/SP; CNPJ
67.360.420/0001-50; CTR 0308812-33/2009/MCIDADES/CAIXA;
Objeto: AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA, Programa
GESTÃO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO, Valor: R$
270.928,35; Dos recursos: R$ 196.400,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545103101D731792, NE 2009NE902841 de 14/12/2009 e R$
74.528,35, de contrapartida. Vigência 20/08/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009, SANDRO VIMER VALENTINI e SANDRO DE
JESUS DE CAMARGO.
MCIDADES/MUNICÍPIO DE ITAPORANGA/SP; CNPJ
46.634.408/0001-16; CTR 0309848-79/2009/MCIDADES/CAIXA;
Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, Programa GESTÃO DA
POLITICA DE DESENVOLVIMENTO, Valor: R$ 102.128,00; Dos
recursos: R$ 98.200,00, correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho
1545103101D731792, NE 2009NE903590 de 19/12/2009 e R$
3.928,00, de contrapartida. Vigência 20/08/2011 - Data e Assinaturas:
30/12/2009, SANDRO VIMER VALENTINI e JOSE CARLOS DO
NUTE RODRIGUES.
MCIDADES/MUNICÍPIO
DE
GUAREÍ/SP;
CNPJ
46.634.267/0001-31; CTR 0307958-70/2009/MCIDADES/CAIXA;
Objeto: PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM
RUAS, Programa GESTÃO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO, Valor: R$ 151.360,00; Dos recursos: R$ 146.950,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão
0001, Programa de Trabalho 1545103101D731792, NE
2009NE902892 de 14/12/2009 e R$ 4.410,00, de contrapartida. Vigência 20/08/2011 - Data e Assinaturas: 30/12/2009, SANDRO VIMER VALENTINI e JOSE PEDRO DE BARROS.
MTUR/MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE/SP; CNPJ
70.946.009/0001-75; CTR 0307382-14/2009/MTUR/CAIXA; Objeto:
REQUALIFICAÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA CENTRAL
DE SÃO ROQUE PARA IMPLANTAÇÃO DE TREM TURÍSTICO,
Programa TURISMO SOCIAL NO BRASIL, Valor: R$ 213.500,00;
Dos recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
Nº 6, segunda-feira, 11 de janeiro de 2010
MDA/Município
de
Ariranha
do
Ivaí;
CNPJ
01.612.453/0001-31; CTR 0310312-24/2009/Ministério do Desenvolvimento Agrário/CAIXA; Objeto AQUISIÇÃO DE TRATOR E
PLANTADEIRA; Programa PRONAT; Valor: R$ 115.000,00; Dos
recursos: R$ 100.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho
2112713348991-0001, NE 2009NE900741, de 26/12/09, e R$
15.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2011 - Data e Assinaturas:
31/12/2009, CARLOS ROBERTO DE SOUZA e CARLOS BANDIERA DE MATTOS.
MTUR/Município de Cruzmaltina; CNPJ 01.615.393/000100; CTR 0312189-63/2009/Ministério do Turismo/CAIXA; Objeto
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS; Programa TURISMO
SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 151.000,00; Dos recursos: R$
146.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695116610V0-1393,
NE 2009NE000400, de 31/12/09, e R$ 4.750,00 de contrapartida.
Vigência 31/07/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009, CARLOS
ROBERTO DE SOUZA e MAURICIO BUENO DE CAMARGO.
MTUR/Município de Faxinal; CNPJ 75.771.295/0001-07;
CTR 0312190-91/2009/Ministério do Turismo/CAIXA; Objeto REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA; Programa TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 150.000,00; Dos recursos: R$
146.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695116610V0-1393,
NE 2009NE000411, de 31/12/09, e R$ 3.750,00 de contrapartida.
Vigência 24/06/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009, CARLOS
ROBERTO DE SOUZA e ADILSON JOSÉ SILVA LINO.
ME/Município de Ibiporã; CNPJ 76.244.961/0001-03; CTR
0300167-51/2009/Ministério do Esporte/CAIXA; Objeto CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES; Programa ESPORTE E LAZER
NA CIDADE; Valor: R$ 497.500,00; Dos recursos: R$ 487.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 180006, Gestão
00001, Programa de Trabalho 2781212505450-1176, NE
2009NE900462, de 06/11/09, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2011 - Data e Assinaturas: 29/12/2009, CARLOS ROBERTO DE SOUZA e JOSÉ MARIA FERREIRA.
ME/Município de Ibiporã; CNPJ 76.244.961/0001-03; CTR
0309069-52/2009/Ministério do Esporte/CAIXA; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS COBERTAS; Programa
ESPORTE E LAZER NA CIDADE; Valor: R$ 398.400,00; Dos recursos: R$ 390.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
2781212505450-1022, NE 2009NE900948, de 20/11/09, e R$
8.400,00 de contrapartida. Vigência 23/06/2011 - Data e Assinaturas:
30/12/2009, CARLOS ROBERTO DE SOUZA e JOSÉ MARIA
FERREIRA.
MTUR/Município
de
Rosário
do
Ivaí;
CNPJ
80.059.264/0001-50; CTR 0312215-84/2009/Ministério do Turismo/CAIXA; Objeto CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS;
Programa TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 151.000,00;
Dos recursos: R$ 146.250,00, correrão à conta da União no exercício
de 2009, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695116610V0-1393, NE 2009NE000533, de 31/12/09, e R$
4.750,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2011 - Data e Assinaturas:
31/12/2009, CARLOS ROBERTO DE SOUZA e ORLANDO ALVES DE ALMEIDA.
MCIDADES/Município de Telêmaco Borba; CNPJ
76.170.240/0001-04; CTR 0309509-71/2009/Ministério das Cidades/CAIXA; Objeto APOIO A PROVISÃO HABITACIONAL DE
INTERESSE SOCIAL E IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA; Programa FNHIS - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL;
Valor: R$ 758.630,00; Dos recursos: R$ 493.100,00, correrão à conta
da União no exercício de 2009, UG 560018, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 16482999110SJ-0230, NE 2009NE900077, de 14/12/09,
e R$ 265.530,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2011 - Data e
Assinaturas: 31/12/2009, CARLOS ROBERTO DE SOUZA e EROS
DANILO ARAÚJO.
FNAS/MARQUINHO/PR;CNPJ 01.612.552/0001-13; CTR
0307662-07/2009/FNAS/CAIXA; SICONV Convênio: 722121/2009,
Objeto: Construção de um Centro de Convivência para o Idoso,
Programa PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA; Valor:
R$ 101.900,00; dos recursos, R$ 97.500,00 correrão à conta da
União, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho
0824413842B30-0142, NE 2009NE900006 de 15/12/2009 e R$
4.400,00 de contrapartida. Vigência 31 de Julho de 2011 - Data e
Assinaturas: 31 de Dezembro de 2009, Diego Martines Rodrigues e
José Claudir Suchow.
FNAS/OURO
VERDE
DO
OESTE/PR;CNPJ
80.880.107/0001-00; CTR 0307599-27/2009/FNAS/CAIXA; SICONV Convênio: 722210/2009, Objeto: Reforma e Ampliação do
Centro de Referência de Assistencia Social - CRAS, Programa PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA; Valor: R$ 151.418,26;
dos recursos, R$ 100.000,00 correrão à conta da União, UG 550015,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 0824413842B30-0142, NE
2009NE900052 de 15/12/2009 e R$ 51.418,26 de contrapartida. Vigência 31 de Março de 2012 - Data e Assinaturas: 31 de Dezembro
de 2009, Celso Loch e Cleunice Alves Cardoso.
FNAS/PLANALTO/PR;CNPJ 76.460.526/0001-16; CTR
0307604-94/2009/FNAS/CAIXA; SICONV Convênio: 722203/2009,
Objeto: Construção do Centro de Referência de Assistência Social CRAS, Programa PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA;
Valor: R$ 105.000,00; dos recursos, R$ 100.000,00 correrão à conta
da União, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho
0824413842B30-0142, NE 2009NE900048 de 15/12/2009 e R$
5.000,00 de contrapartida. Vigência 31 de Julho de 2011 - Data e
Assinaturas: 31 de Dezembro de 2009, João Carlos Dias e Nelson
Lauro Luersen.
MAPA/ASSIS
CHATEAUBRIAND/PR;CNPJ
76.208.479/0001-18; CTR 0298083-84/2009/MAPA/CAIXA; SICONV Convênio: 706652/2009, Objeto: Aquisição de Espalhador de
chrume, de Espalhador de calcáreo, de Micro Trator e de Caminhão,
Programa PRODESA; Valor: R$ 198.980,00; dos recursos, R$
195.000,00 correrão à conta da União, UG 135098, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 2060560037H17-0041, NE 2009NE900209 de
13/10/2009 e R$ 3.980,00 de contrapartida. Vigência 31 de Maio de
2011 - Data e Assinaturas: 31 de Dezembro de 2009, José Lazarin e
Dalila José de Mello.
MAPA/BOM JESUS DO SUL/PR;CNPJ 01.612.443/000104; CTR 0299821-31/2009/MAPA/CAIXA; SICONV Convênio:
707681/2009, Objeto: Aquisição de Escavadeira Hidráulica, Programa
PRODESA; Valor: R$ 450.000,00; dos recursos, R$ 423.907,00 correrão à conta da União, UG 135098, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 2060560037H17-0041, NE 2009NE901899 de 28/12/2009 e
R$ 26.093,00 de contrapartida. Vigência 30 de Maio de 2011 - Data
e Assinaturas: 30 de Dezembro de 2009, Mauro Luiz Misturini e
Paulo Deola.
MAPA/BOM JESUS DO SUL/PR;CNPJ 01.612.443/000104; CTR 0299838-25/2009/MAPA/CAIXA; SICONV Convênio:
707668/2009, Objeto: Aquisição de Retroescavadeira, Programa
PRODESA; Valor: R$ 226.662,00; dos recursos, R$ 222.000,00 correrão à conta da União, UG 135098, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 2060560037H17-0041, NE 2009NE901898 de 28/12/2009 e
R$ 4.662,00 de contrapartida. Vigência 30 de Maio de 2011 - Data e
Assinaturas: 30 de Dezembro de 2009, Mauro Luiz Misturini e Paulo
Deola.
MAPA/BOM JESUS DO SUL/PR;CNPJ 01.612.443/000104; CTR 0304149-06/2009/MAPA/CAIXA; SICONV Convênio:
714170/2009, Objeto: Aquisição de Carreta agrícola, de Grade aradora, de Escarificador, de Ensiladeira, de Resfriador de leite, de
Pulverizador tração animal e de Plantadeira tração animal, Programa
PRODESA; Valor: R$ 102.600,00; dos recursos, R$ 97.500,00 correrão à conta da União, UG 135098, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 2060560037H17-0041, NE 2009NE901906 de 29/12/2009 e
R$ 5.100,00 de contrapartida. Vigência 30 de Maio de 2011 - Data e
Assinaturas: 30 de Dezembro de 2009, Mauro Luiz Misturini e Paulo
Deola.
MAPA/CAPANEMA/PR;CNPJ 75.972.760/0001-60; CTR
0298171-55/2009/MAPA/CAIXA; SICONV Convênio: 706627/2009,
Objeto: Aquisição de Trator, de Plantadeira, de Pulverizador agrícola
de barras e de Ensiladeiras, Programa PRODESA; Valor: R$
160.680,00; dos recursos, R$ 156.000,00 correrão à conta da União,
UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2060560037H170041, NE 2009NE900189 de 13/10/2009 e R$ 4.680,00 de contrapartida. Vigência 31 de Maio de 2011 - Data e Assinaturas: 31 de
Dezembro de 2009, João Carlos Dias e Milton Kafer.
MAPA/CASCAVEL/PR;CNPJ 76.208.867/0001-07; CTR
0298096-31/2009/MAPA/CAIXA; SICONV Convênio: 706645/2009,
Objeto: Reforma de Barracão e Aquisição de equipamentos, Programa PRODESA; Valor: R$ 245.000,00; dos recursos, R$
195.000,00 correrão à conta da União, UG 135098, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 2060560037H17-0041, NE 2009NE900203 de
13/10/2009 e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 31 de Outubro
de 2012 - Data e Assinaturas: 31 de Dezembro de 2009, Neivo
Angnes e Edgar Bueno.
MAPA/ENÉAS MARQUES/PR;CNPJ 76.205.657/0001-57;
CTR
0307785-85/2009/MAPA/CAIXA;
SICONV
Convênio:
716998/2009, Objeto: Recuperação de Estradas vicinais com pedras
irregulares, Programa PRODESA; Valor: R$ 105.000,00; dos recursos, R$ 97.500,00 correrão à conta da União, UG 135098, Gestão
00001, Programa de Trabalho 2060560038611-0041, NE
2009NE901048 de 30/11/2009 e R$ 7.500,00 de contrapartida. Vigência 31 de Março de 2011 - Data e Assinaturas: 31 de Dezembro de
2009, Mauro Luiz Misturini e Luci Honório Borges Menin.
MAPA/GUARAPUAVA/PR;CNPJ 76.178.037/0001-76; CTR
0304189-99/2009/MAPA/CAIXA; SICONV Convênio: 714326/2009,
Objeto: Aquisição de Tratores de pneus, de Grades niveladoras, de
Distribuidores de fertilizantes e sementes, de Arado subsolador escarificador, de Carretas agrícolas e de Batedeira de cereais, Programa
PRODESA; Valor: R$ 229.065,62; dos recursos, R$ 195.000,00 correrão à conta da União, UG 135098, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 2060560037H17-0722, NE 2009NE900761 de 24/11/2009 e
R$ 34.065,62 de contrapartida. Vigência 30 de Dezembro de 2010 Data e Assinaturas: 30 de Dezembro de 2009, Délcio José Bevilaqua
e Luiz Fernando Ribas Carli.
MAPA/LINDOESTE/PR;CNPJ 80.881.915/0001-92; CTR
0298154-46/2009/MAPA/CAIXA; SICONV Convênio: 706731/2009,
Objeto: Pavimentação com pedras irregulares em área rural, Programa
PRODESA; Valor: R$ 166.000,00; dos recursos, R$ 156.000,00 correrão à conta da União, UG 135098, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 2060560037H17-0964, NE 2009NE902371 de 31/12/2009 e
R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30 de Maio de 2012 - Data
e Assinaturas: 30 de Dezembro de 2009, Cláudio Luiz Eidt e Silvio
de Souza.
MAPA/MERCEDES/PR;CNPJ 95.719.373/0001-23; CTR
0297793-53/2009/MAPA/CAIXA; SICONV Convênio: 706213/2009,
Objeto: Aquisição de Concha carregadeira, de Distribuidor de fertilizantes, de Roçadeira, de Subsolador, de Distribuidor orgânico líquido e de Distribuidor de calcário e adubo, Programa PRODESA;
Valor: R$ 118.500,00; dos recursos, R$ 97.500,00 correrão à conta da
União, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
2060560037H17-0041, NE 2009NE900080 de 07/10/2009 e R$
21.000,00 de contrapartida. Vigência 31 de Março de 2011 - Data e
Assinaturas: 31 de Dezembro de 2009, Ilto Bendo e Vilson Schwantes.
ISSN 1677-7069
23695116610V00035, NE 2009NE902028 de 15/12/2009 e R$
18.500,00, de contrapartida. Vigência 20/08/2011 - Data e Assinaturas: 29/12/2009, SANDRO VIMER VALENTINI e EFANEU NOLASCO GODINHO.
MTUR/MUNICÍPIO
DE
PIEDADE/SP;
CNPJ
46.634.457/0001-59; CTR 0300722-73/2009/MTUR/CAIXA; Objeto:
CONSTRUÇÃO DE UM PAVILHÃO COBERTO PARA REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS, Programa TURISMO SOCIAL NO BRASIL, Valor: R$ 298.500,00; Dos recursos: R$
292.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695116610V00035,
NE 2009NE900508 de 09/11/2009 e R$ 6.000,00, de contrapartida.
Vigência 12/06/2011 - Data e Assinaturas: 28/12/2009, SANDRO
VIMER VALENTINI e GEREMIAS RIBEIRO PINTO.
MTUR/MUNICÍPIO
DE
PIEDADE/SP;
CNPJ
46.634.457/0001-59; CTR 0311562-76/2009/MTUR/CAIXA; Objeto:
CONSTRUÇÃO DE UM JARDIM ORIENTAL (PRAÇA), SITUADA A RODOVIA BUNJIRO NAKAO, PRÓXIMO À PEDRA DO
ELEFANTE., Programa TURISMO SOCIAL NO BRASIL, Valor: R$
100.000,00; Dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695116610V00035, NE 2009NE902624 de 30/12/2009 e R$
2.500,00, de contrapartida. Vigência 20/08/2011 - Data e Assinaturas:
31/12/2009, SANDRO VIMER VALENTINI e GEREMIAS RIBEIRO PINTO.
MTUR/MUNICÍPIO DE APIAÍ/SP; CNPJ 46.634.242/000138; CTR 0307496-81/2009/MTUR/CAIXA; Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIA DE ACESSO NO ENTORNO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO MORRO DO OURO, Programa TURISMO SOCIAL NO BRASIL, Valor: R$ 187.507,48; Dos recursos: R$
146.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695116610V00035,
NE 2009NE902140 de 15/12/2009 e R$ 41.257,48, de contrapartida.
Vigência 20/08/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009, SANDRO
VIMER VALENTINI e RAUL COELHO DE ALENCAR.
MCidades/Município
de
São
Fidélis/RJ
CNPJ
29.111.093/0001-03; CTR 0302860-91/2009/MCidades /CAIXA; Objeto: Apoio à elaboração de Plano Habitacional de Interesse Social;
Programa: FNHIS - Habitação de Interesse Social - Apoio à Elaboração de Plano Habitacional de Interesse Social; Valor: R$
59.840,00 (cinquenta e nove mil, oitocentos e quarenta reais); dos
recursos: R$ 58.640,00 (cinquenta e oito mil, seiscentos e quarenta
reais), correrão à conta da União no exercício de 2009 UG 00001,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 16.482.9991.8875.0001,
NE2009NE902107, de 03/12/2009, e R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) de contrapartida. Vigência 31/12/2010 - Data e Assinaturas: 31/12/2009. Carlos José de Oliveira Aparecido e Luiz Carlos Fernandes Fratani .
ME/Virgem da Lapa-MG; CNPJ: 18.348.730/0001-43; CTR:
0303333-29/2009/Ministério do Esporte/CAIXA; Objeto: construção
de ginásio poliesportivo; Programa: Esporte e Lazer na Cidade; Valor:
R$ 502.125,00; Dos recursos: R$ 487.500,00, correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 180006, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 27812125054500920, NE 2009NE901249, de 20/11/2009 e
R$ 14.625,00 de contrapartida. Vigência 30/03/2011 - Data e Assinaturas: 29/12/2009. José Geraldo Sales e Averaldo Moreira Martins.
MDA/Virgem Da Lapa-MG; CNPJ: 18.348.730/0001-43;
CTR: 0307261-57/2009/Ministério do Desenvolvimento Agrário/
CAIXA; Objeto: aquisição de trator e implementos agrícolas; Programa: PRONAT; Valor: R$ 552.337,50; Dos recursos: R$
536.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 21127133489910001,
NE 2009NE900351, de 14/12/2009 e R$ 16.087,50 de contrapartida.
Vigência: 30/05/2011 - Data e Assinaturas: 24/12/2009. José Geraldo
Sales e Averaldo Moreira Martins.
MDA/Tumiritinga-MG; CNPJ: 21.078.563/0001-72; CTR:
0310323-54/2009/Ministério do Desenvolvimento Agrário/ CAIXA;
Objeto: aquisição de um caminhão para apoio a agricultura familiar;
Programa: PRONAT; Valor: R$ 105.000,00; Dos recursos: R$
100.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 21127133489910031,
NE 2009NE900603, de 26/12/2009 e R$ 5.000,00 de contrapartida.
Vigência: 30/05/2011 - Data e Assinaturas: 29/12/2009. José Geraldo
Sales e Luis Denis Alves Temponi.
Termo de Compromisso nº 0303027-19/2009-PR, firmado
pelo Município de Ibiporã, CNPJ 76.244.961/0001-03; junto à União
Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ; CNPJ ; Objeto elaboração de Plano Habitacional de Interesse Social; Programa
FNHIS - APOIO À ELABORAÇÃO DE PLANOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL; Valor: R$ 59.840,00; Dos recursos:
R$ 58.640,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
560018, Gestão 00001, Programa de Trabalho 16482999188750001,
NE 2009NE002040, de 03/12/09, R$ 1.200,00 de contrapartida. Vigência 22/06/2011 - Data e Assinaturas: 29/12/2009 CARLOS ROBERTO DE SOUZA e JOSÉ MARIA FERREIRA.
MCIDADES/Município
de
Apucarana;
CNPJ
75.771.253/0001-68; CTR 0303217-12/2009/Ministério das Cidades/CAIXA; Objeto EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MEIO FIO COM
SARJETA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA; Programa GESTÃO
DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 610.000,00;
Dos recursos: R$ 493.100,00, correrão à conta da União no exercício
de 2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545103101D73-1514, NE 2009NE904629, de 31/12/09, e R$
116.900,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009, CARLOS ROBERTO DE SOUZA e JOÃO
CARLOS DE OLIVEIRA.
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Nº 6, segunda-feira, 11 de janeiro de 2010
MAPA/NOVA
PRATA
DO
IGUAÇU/PR;CNPJ
78.103.884/0001-05; CTR 0303950-04/2009/MAPA/CAIXA; SICONV Convênio: 714093/2009, Objeto: Aquisição de Tratores agrícolas, Programa PRODESA; Valor: R$ 164.000,00; dos recursos, R$
146.250,00 correrão à conta da União, UG 135098, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 2060560037H17-0964, NE 2009NE900828 de
30/11/2009 e R$ 17.750,00 de contrapartida. Vigência 30 de Maio de
2011 - Data e Assinaturas: 30 de Dezembro de 2009, Irineu da Cunha
Marques e Rubem Miguel Foletto.
MAPA/PALMAS/PR;CNPJ
76.161.181/0001-08;
CTR
0299826-83/2009/MAPA/CAIXA; SICONV Convênio: 707677/2009,
Objeto: Aquisição de Retroescavadeira e de Trator agrícola, Programa
PRODESA; Valor: R$ 204.260,00; dos recursos, R$ 195.000,00 correrão à conta da União, UG 135098, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 2060560037H17-0041, NE 2009NE900453 de 28/10/2009 e
R$ 9.260,00 de contrapartida. Vigência 31 de Julho de 2011 - Data e
Assinaturas: 31 de Dezembro de 2009, Luiz Carlos Pieta e Hilário
Andraschko.
MAPA/PINHAL
DE
SÃO
BENTO/PR;CNPJ
95.590.832/0001-11; CTR 0304068-30/2009/MAPA/CAIXA; SICONV Convênio: 714047/2009, Objeto: Aquisição de Trator e de
Plaina frontal com concha, Programa PRODESA; Valor: R$
128.000,00; dos recursos, R$ 97.500,00 correrão à conta da União,
UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20605600386110041, NE 2009NE900705 de 25/11/2009 e R$ 30.500,00 de contrapartida. Vigência 31 de Outubro de 2011 - Data e Assinaturas: 31
de Dezembro de 2009, Laurici Antonio de Campos e Jaime Ernesto
Carniel.
MAPA/SALTO DO LONTRA/PR;CNPJ 76.205.707/000104; CTR 0297541-09/2009/MAPA/CAIXA; SICONV Convênio:
705891/2009, Objeto: Aquisição de Trator, de Plantadeira, de Pulverizador e de Arado subsolador, Programa PRODESA; Valor: R$
154.000,00; dos recursos, R$ 146.250,00 correrão à conta da União,
UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2060560037H170041, NE 2009NE900048 de 05/10/2009 e R$ 7.750,00 de contrapartida. Vigência 30 de Março de 2011 - Data e Assinaturas: 30 de
Dezembro de 2009, Laurici Antonio de Campos e Luiz Carlos Gotardi.
MAPA/SANTA
IZABEL
DO
OESTE/PR;CNPJ
76.205.715/0001-42; CTR 0308945-35/2009/MAPA/CAIXA; SICONV Convênio: 717006/2009, Objeto: Aquisição de Tratores, Programa PRODESA; Valor: R$ 120.000,00; dos recursos, R$ 97.500,00
correrão à conta da União, UG 135098, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 2060560037H17-0041, NE 2009NE901053 de 30/11/2009 e
R$ 22.500,00 de contrapartida. Vigência 31 de Outubro de 2011 Data e Assinaturas: 31 de Dezembro de 2009, Laurici Antonio de
Campos e Olivio Brandelero.
MAPA/TERRA ROXA/PR;CNPJ 75.587.204/0001-70; CTR
0304114-91/2009/MAPA/CAIXA; SICONV Convênio: 714267/2009,
Objeto: Aquisição de Trator agrícola, Programa PRODESA; Valor:
R$ 104.000,00; dos recursos, R$ 97.500,00 correrão à conta da
União, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
2060560037H17-0041, NE 2009NE901908 de 29/12/2009 e R$
6.500,00 de contrapartida. Vigência 30 de Maio de 2011 - Data e
Assinaturas: 30 de Dezembro de 2009, André Luiz Cavichioli e
Donaldo Wagner.
MAPA/TERRA ROXA/PR;CNPJ 75.587.204/0001-70; CTR
0309000-32/2009/MAPA/CAIXA; SICONV Convênio: 719475/2009,
Objeto: Aquisição de Caminhão equipado com caçamba basculante,
Programa PRODESA; Valor: R$ 220.000,00; dos recursos, R$
146.250,00 correrão à conta da União, UG 135098, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 2060560037H17-0035, NE 2009NE901475 de
08/12/2009 de R$ 100.000,88, 2009NE901841 de 28/12/2009 de R$
46.249,12 e R$ 73.750,00 de contrapartida. Vigência 31 de Outubro
de 2011 - Data e Assinaturas: 31 de Dezembro de 2009, André Luiz
Cavichioli e Donaldo Wagner.
MAPA/VIRMOND/PR;CNPJ 95.587.622/0001-74; CTR
0307782-52/2009/MAPA/CAIXA; SICONV Convênio: 717177/2009,
Objeto: Aquisição de Plantadeira semeadeira e adubadeira de plantio
direto, de Trator Agricola, de Distribuidor de calcário, de Enfardadeira, de Segadeira de tambor e de Pulverizador, Programa PRODESA; Valor: R$ 187.270,00; dos recursos, R$ 146.250,00 correrão à
conta da União, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
2060560037H17-0964, NE 2009NE901121 de 30/11/2009 e R$
41.020,00 de contrapartida. Vigência 30 de Dezembro de 2010 - Data
e Assinaturas: 30 de Dezembro de 2009, Diego Martines Rodrigues e
Lenita Orzechovski Mierzva.
MAPA/VIRMOND/PR;CNPJ 95.587.622/0001-74; CTR
0307786-99/2009/MAPA/CAIXA; SICONV Convênio: 717010/2009,
Objeto: Aquisição de Plantadeiras semeadeiras e adubadeiras de plantio direto, de Colhedora de forragens, de Pulverizador agrícola de
barras e de Distribuidor de calcário e adubo, Programa PRODESA;
Valor: R$ 108.100,00; dos recursos, R$ 97.500,00 correrão à conta da
União, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
2060560037H17-0041, NE 2009NE901056 de 30/11/2009 e R$
10.600,00 de contrapartida. Vigência 30 de Dezembro de 2010 - Data
e Assinaturas: 30 de Dezembro de 2009, Diego Martines Rodrigues e
Lenita Orzechovski Mierzva.
MCIDADES/BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU/PR;CNPJ
95.589.255/0001-48; CTR 0311062-24/2009/MCIDADES/CAIXA;
SICONV Convênio: 719836/2009, Objeto: Pavimentação asfáltica,
Programa SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO; Valor: R$
103.040,00; dos recursos, R$ 100.000,00 correrão à conta da União,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15452066084870001, NE 2009NE902718 de 09/12/2009 e R$ 3.040,00 de contrapartida. Vigência 31 de Março de 2011 - Data e Assinaturas: 31 de
Dezembro de 2009, Irineu da Cunha Marques e Claudemir Freitas.
MCIDADES/CATANDUVAS/PR;CNPJ 76.208.842/0001-03;
CTR 0301914-18/2009/MCIDADES/CAIXA; SICONV Convênio:
709988/2009, Objeto: Recapeamento asfáltico, Programa GESTÃO
DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 160.000,00;
dos recursos, R$ 146.950,00 correrão à conta da União, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545103101D73-0058, NE
2009NE900808 de 18/11/2009 e R$ 13.050,00 de contrapartida. Vigência 31 de Outubro de 2011 - Data e Assinaturas: 31 de Dezembro
de 2009, Antonio André da Silva e Aldoir Bernart.
MCIDADES/CORBÉLIA/PR;CNPJ
76.208.826/0001-02;
CTR 0310970-94/2009/MCIDADES/CAIXA; SICONV Convênio:
719663/2009, Objeto: Local adequado para caminhadas, Programa
SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO; Valor: R$
206.000,00; dos recursos, R$ 200.000,00 correrão à conta da União,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15452066084870001, NE 2009NE902567 de 09/12/2009 e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 30 de Maio de 2012 - Data e Assinaturas: 30 de
Dezembro de 2009, Sony José Spanholi e Eliezer José Fontana.
MCIDADES/CORBÉLIA/PR;CNPJ
76.208.826/0001-02;
CTR 0313398-16/2009/MCIDADES/CAIXA; SICONV Convênio:
727558/2009, Objeto: pavimentação poliédrica, Programa GESTÃO
DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 102.200,00;
dos recursos, R$ 98.200,00 correrão à conta da União, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545103101D73-0058, NE
2009NE904126 de 24/12/2009 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 31 de Maio de 2012 - Data e Assinaturas: 31 de Dezembro de
2009, Sony José Spanholi e Eliezer José Fontana.
MCIDADES/DIAMANTE
D'OESTE/PR;CNPJ
77.817.476/0001-44; CTR 0310911-76/2009/MCIDADES/CAIXA;
SICONV Convênio: 719839/2009, Objeto: Execução de calçadões,
Programa SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO; Valor: R$
120.000,00; dos recursos, R$ 100.000,00 correrão à conta da União,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15452066084870001, NE 2009NE902720 de 09/12/2009 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 31 de Maio de 2012 - Data e Assinaturas: 31 de
Dezembro de 2009, Moacir Masson e Inês Gomes.
MCIDADES/DOIS VIZINHOS/PR;CNPJ 76.205.640/000108; CTR 0306747-96/2009/MCIDADES/CAIXA; SICONV Convênio: 718968/2009, Objeto: Construção de unidades habitacionais no
bairro Vitória, Programa FNHIS - HABITAÇÃO DE INTERESSE
SOCIAL; Valor: R$ 320.000,00; dos recursos, R$ 295.300,00 correrão à conta da União, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 16482999110SJ-0246, NE 2009NE900039 de 14/12/2009 e
R$ 24.700,00 de contrapartida. Vigência 31 de Outubro de 2012 Data e Assinaturas: 31 de Dezembro de 2009, Irineu da Cunha Marques e José Luiz Ramuski.
MCIDADES/ENÉAS
MARQUES/PR;CNPJ
76.205.657/0001-57; CTR 0301207-58/2009/MCIDADES/CAIXA;
SICONV Convênio: 708795/2009, Objeto: Pavimentação Asfáltica,
Programa GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 155.767,00; dos recursos, R$ 146.950,00 correrão à conta da
União, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545103101D73-0058, NE 2009NE900706 de 11/11/2009 e R$
8.817,00 de contrapartida. Vigência 31 de Outubro de 2011 - Data e
Assinaturas: 31 de Dezembro de 2009, Mauro Luiz Misturini e Luci
Honório Borges Menin.
MCIDADES/FOZ DO IGUAÇU/PR;CNPJ 76.206.606/000140; CTR 0308057-94/2009/MCIDADES/CAIXA; SICONV Convênio: 721587/2009, Objeto: Execução de Pavimentação poliédrica em
diversos bairros, Programa GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 536.100,00; dos recursos, R$ 493.100,00
correrão à conta da União, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 1545103101D73-0058, NE 2009NE902885 de 14/12/2009 e
R$ 43.000,00 de contrapartida. Vigência 31 de Maio de 2012 - Data
e Assinaturas: 31 de Dezembro de 2009, Gilvan Camilo dos Santos
Ortiz e Paulo Mac Donald Ghisi.
MCIDADES/FRANCISCO
BELTRÃO/PR;CNPJ
77.816.510/0001-66; CTR 0308524-44/2009/MCIDADES/CAIXA;
SICONV Convênio: 711943/2009, Objeto: Construção de calçadas,
Programa GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 321.300,00; dos recursos, R$ 295.300,00 correrão à conta da
União, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545103101D73-0058, NE 2009NE901950 de 19/11/2009 e R$
26.000,00 de contrapartida. Vigência 31 de Outubro de 2011 - Data e
Assinaturas: 31 de Dezembro de 2009, Mauro Luiz Misturini e Wilmar Reichembach.
MCIDADES/GUARAPUAVA/PR;CNPJ 76.178.037/000176; CTR 0307990-77/2009/MCIDADES/CAIXA; SICONV Convênio: 715644/2009, Objeto: Recapeamento asfáltico, Programa GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$
351.000,00; dos recursos, R$ 295.300,00 correrão à conta da União,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545103101D730452, NE 2009NE902295 de 26/11/2009 e R$ 55.700,00 de contrapartida. Vigência 30 de Março de 2011 - Data e Assinaturas: 30 de
Dezembro de 2009, Délcio José Bevilaqua e Luiz Fernando Ribas
Carli.
MCIDADES/GUARAPUAVA/PR;CNPJ 76.178.037/000176; CTR 0310579-44/2009/MCIDADES/CAIXA; SICONV Convênio: 721595/2009, Objeto: Pavimentação asfáltica, Programa GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$
235.680,00; dos recursos, R$ 196.400,00 correrão à conta da União,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545103101D730058, NE 2009NE902891 de 14/12/2009 e R$ 39.280,00 de contrapartida. Vigência 31 de Março de 2011 - Data e Assinaturas: 31 de
Dezembro de 2009, Délcio José Bevilaqua e Luiz Fernando Ribas
Carli.
MCIDADES/MARMELEIRO/PR;CNPJ 76.205.665/000101; CTR 0309811-44/2009/MCIDADES/CAIXA; SICONV Convênio: 725020/2009, Objeto: Recapeamento asfáltico sobre pedras irregulares, Programa GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 515.000,00; dos recursos, R$ 500.000,00 correrão
à conta da União, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545103101D73-2036, NE 2009NE904181 de 28/12/2009 e R$
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ISSN 1677-7069
79
15.000,00 de contrapartida. Vigência 30 de Junho de 2012 - Data e
Assinaturas: 30 de Dezembro de 2009, Mauro Luiz Misturini e Luiz
Fernando Bandeira.
MCIDADES/MARMELEIRO/PR;CNPJ 76.205.665/000101; CTR 0310868-47/2009/MCIDADES/CAIXA; SICONV Convênio: 719640/2009, Objeto: Pavimentação de calçadas em diversas
ruas no perímetro urbano, Programa SEGURANÇA E EDUCAÇÃO
DE TRÂNSITO; Valor: R$ 309.000,00; dos recursos, R$ 300.000,00
correrão à conta da União, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 1545206608487-0001, NE 2009NE902549 de 09/12/2009 e
R$ 9.000,00 de contrapartida. Vigência 30 de Junho de 2012 - Data e
Assinaturas: 30 de Dezembro de 2009, Mauro Luiz Misturini e Luiz
Fernando Bandeira.
MCIDADES/MATELÂNDIA/PR;CNPJ 76.206.465/0001-65;
CTR 0311140-69/2009/MCIDADES/CAIXA; SICONV Convênio:
725482/2009, Objeto: Execução de pavimentação poliédrica conjugada com um sistema de drenagem de águas pluviais, Programa
SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO; Valor: R$
120.353,00; dos recursos, R$ 100.000,00 correrão à conta da União,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15452066084870001, NE 2009NE903702 de 19/12/2009 e R$ 20.353,00 de contrapartida. Vigência 31 de Maio de 2012 - Data e Assinaturas: 31 de
Dezembro de 2009, Milton Hoppen e Edson Antonio Primon.
MCIDADES/MEDIANEIRA/PR;CNPJ 76.206.481/0001-58;
CTR 0310969-66/2009/MCIDADES/CAIXA; SICONV Convênio:
719844/2009, Objeto: Execução de Passeio, Sinalização, Rebaixamento de guias para acessibilidade e Pavimentação asfáltica, Programa SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO; Valor: R$
105.000,00; dos recursos, R$ 100.000,00 correrão à conta da União,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15452066084870001, NE 2009NE902725 de 09/12/2009 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30 de Maio de 2012 - Data e Assinaturas: 30 de
Dezembro de 2009, Milton Hoppen e Elias Carrer.
MCIDADES/MEDIANEIRA/PR;CNPJ 76.206.481/0001-58;
CTR 0313408-33/2009/MCIDADES/CAIXA; SICONV Convênio:
727556/2009, Objeto: Pavimentação poliédrica, Programa GESTÃO
DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 103.140,00;
dos recursos, R$ 98.200,00 correrão à conta da União, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545103101D73-0058, NE
2009NE904124 de 24/12/2009 e R$ 4.940,00 de contrapartida. Vigência 31 de Maio de 2012 - Data e Assinaturas: 31 de Dezembro de
2009, Milton Hoppen e Elias Carrer.
MCIDADES/MERCEDES/PR;CNPJ
95.719.373/0001-23;
CTR 0309773-81/2009/MCIDADES/CAIXA; SICONV Convênio:
725051/2009, Objeto: Pavimentação poliédrica, Programa GESTÃO
DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 376.689,35;
dos recursos, R$ 243.750,00 correrão à conta da União, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545103101D73-0001, NE
2009NE903423 de 19/12/2009 e R$ 132.939,35 de contrapartida.
Vigência 31 de Maio de 2012 - Data e Assinaturas: 31 de Dezembro
de 2009, Ilto Bendo e Vilson Schwantes.
MCIDADES/PINHÃO/PR;CNPJ 76.178.011/0001-28; CTR
0308495-92/2009/MCIDADES/CAIXA;
SICONV
Convênio:
711137/2009, Objeto: Pavimentação e Calçamento com pedras irregulares, Programa GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 431.445,41; dos recursos, R$ 394.200,00 correrão
à conta da União, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545103101D73-1524, NE 2009NE901454 de 19/11/2009 e R$
37.245,41 de contrapartida. Vigência 30 de Maio de 2011 - Data e
Assinaturas: 30 de Dezembro de 2009, Délcio José Bevilaqua e José
Vitorino Prestes.
MCIDADES/PINHÃO/PR;CNPJ 76.178.011/0001-28; CTR
0309904-66/2009/MCIDADES/CAIXA;
SICONV
Convênio:
724654/2009, Objeto: Calçamento com pedras irregulares, Programa
GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$
103.502,80; dos recursos, R$ 98.200,00 correrão à conta da União,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545103101D730058, NE 2009NE903297 de 18/12/2009 e R$ 5.302,80 de contrapartida. Vigência 30 de Maio de 2011 - Data e Assinaturas: 30 de
Dezembro de 2009, Délcio José Bevilaqua e José Vitorino Prestes.
MCIDADES/PORTO
BARREIRO/PR;CNPJ
01.591.618/0001-36; CTR 0308535-75/2009/MCIDADES/CAIXA;
SICONV Convênio: 711697/2009, Objeto: Pavimentação, Construção
de galerias, Meio-fio e Urbanização de Passeios, Programa GESTÃO
DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 305.000,00;
dos recursos, R$ 295.300,00 correrão à conta da União, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545103101D73-1540, NE
2009NE901846 de 19/11/2009 e R$ 9.700,00 de contrapartida. Vigência 31 de Março de 2011 - Data e Assinaturas: 31 de Dezembro de
2009, Diego Martines Rodrigues e João Costa de Oliveira.
MCIDADES/RESERVA
DO
IGUAÇU/PR;CNPJ
01.612.911/0001-32; CTR 0309921-74/2009/MCIDADES/CAIXA;
SICONV Convênio: 724981/2009, Objeto: Pavimentação asfáltica,
Sinalização horizontal e vertical, Drenagem de águas pluviais, Programa GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor:
R$ 117.000,00; dos recursos, R$ 100.000,00 correrão à conta da
União, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545103101D73-0001, NE 2009NE903358 de 19/12/2009 e R$
17.000,00 de contrapartida. Vigência 30 de Março de 2011 - Data e
Assinaturas: 30 de Dezembro de 2009, Délcio José Bevilaqua e Sebastião Almir Caldas Campos.
MCIDADES/SANTA IZABEL DO OESTE/PR;CNPJ
76.205.715/0001-42; CTR 0308836-10/2009/MCIDADES/CAIXA;
SICONV Convênio: 711695/2009, Objeto: Pavimentação com pedras
irregulares e Meio-fio em vias urbanas, Programa GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 206.971,73; dos recursos, R$ 196.400,00 correrão à conta da União, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 1545103101D73-0058, NE
2009NE901844 de 19/11/2009 e R$ 10.571,73 de contrapartida. Vigência 30 de Abril de 2012 - Data e Assinaturas: 30 de Dezembro de
2009, Laurici Antonio de Campos e Olivio Brandelero.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 6, segunda-feira, 11 de janeiro de 2010
trapartida. Vigência 30 de Maio de 2011 - Data e Assinaturas: 30 de
Dezembro de 2009, Adão Amir Andriola e Antonio Carlos Dominiak.
MDA/CANDÓI/PR;CNPJ
95.684.478/0001-94;
CTR
0305446-33/2009/MDA/CAIXA; SICONV Convênio: 714978/2009,
Objeto: Ampliação da base física da Casa Familiar Rural, Programa
PRONAT - INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS; Valor: R$
105.400,00; dos recursos, R$ 100.000,00 correrão à conta da União,
UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 21127133489910040, NE 2009NE900095 de 25/11/2009 e R$ 5.400,00 de contrapartida. Vigência 30 de Julho de 2011 - Data e Assinaturas: 30 de
Dezembro de 2009, Délcio José Bevilaqua e Elias Farah Neto.
MDA/LINDOESTE/PR;CNPJ 80.881.915/0001-92; CTR
0313648-32/2009/MDA/CAIXA; SICONV Convênio: 729551/2009,
Objeto: Readequação e Cascalhamento de estradas rurais nas comunidades de Boi Preto, Mangabeira de Baixo e Mangabeira de
Cima, Programa PRONAT - INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS;
Valor: R$ 103.000,00; dos recursos, R$ 100.000,00 correrão à conta
da União, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho
2112713348991-0041, NE 2009NE900822 de 30/12/2009 e R$
3.000,00 de contrapartida. Vigência 31 de Maio de 2012 - Data e
Assinaturas: 31 de Dezembro de 2009, Cláudio Luiz Eidt e Silvio de
Souza.
MDA/NOVA LARANJEIRAS/PR;CNPJ 95.587.648/000112; CTR 0307239-63/2009/MDA/CAIXA; SICONV Convênio:
721822/2009, Objeto: Reforma e ampliação de Barracão, Aquisição
de equipamentos e Aquisição de Insumos, Programa PRONAT - INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS; Valor: R$ 165.477,86; dos recursos, R$ 160.513,54 correrão à conta da União, UG 135003, Gestão
00001, Programa de Trabalho 2112713348991-0040, NE
2009NE900417 de 14/12/2009 de R$ 18.278,68, 2009NE900418 de
14/12/2009 de R$ 142.234,86 e R$ 4.964,32 de contrapartida. Vigência 31 de Julho de 2011 - Data e Assinaturas: 31 de Dezembro de
2009, Diego Martines Rodrigues e Eugênio Milton Bittencourt.
ME/CASCAVEL/PR;CNPJ
76.208.867/0001-07;
CTR
0313828-10/2009/ME/CAIXA; SICONV Convênio: 721873/2009,
Objeto: Implantação de Piscina Térmica, Programa ESPORTE E LAZER NA CIDADE; Valor: R$ 592.500,00; dos recursos, R$
292.500,00 correrão à conta da União, UG 180006, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 2781212505450-0041, NE 2009NE901811 de
14/12/2009 e R$ 300.000,00 de contrapartida. Vigência 31 de Outubro de 2012 - Data e Assinaturas: 31 de Dezembro de 2009, Neivo
Angnes e Edgar Bueno.
ME/CORBÉLIA/PR;CNPJ
76.208.826/0001-02;
CTR
0311795-82/2009/ME/CAIXA; SICONV Convênio: 721872/2009,
Objeto: Melhoria do Estádio, cobertura e iluminação, Programa ESPORTE E LAZER NA CIDADE; Valor: R$ 151.250,00; dos recursos,
R$ 146.250,00 correrão à conta da União, UG 180006, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 2781212505450-0041, NE 2009NE901810 de
14/12/2009 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31 de Maio de
2012 - Data e Assinaturas: 31 de Dezembro de 2009, Sony José
Spanholi e Eliezer José Fontana.
ME/NOVA AURORA/PR;CNPJ 76.208.859/0001-52; CTR
0311793-63/2009/ME/CAIXA; SICONV Convênio: 721877/2009,
Objeto: Segunda etapa da construção do Centro Poliesportivo, Programa ESPORTE E LAZER NA CIDADE; Valor: R$ 220.567,22; dos
recursos, R$ 208.650,00 correrão à conta da União, UG 180006,
Gestão 0001, Programa de Trabalho 2781212505450-0041, NE
2009NE901813 de 14/12/2009 e R$ 11.917,22 de contrapartida. Vigência 31 de Maio de 2012 - Data e Assinaturas: 31 de Dezembro de
2009, Sony José Spanholi e Pedro Leandro Neto.
MTUR/BARRACÃO/PR;CNPJ 75.666.131/0001-01; CTR
0309300-65/2009/MTUR/CAIXA; SICONV Convênio: 723750/2009,
Objeto: Revitalização de Praça Clevelândia, Programa TURISMO
SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 150.000,00; dos recursos, R$
146.250,00 correrão à conta da União, UG 540007, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 23695116610V0-0041, NE 2009NE902313 de
17/12/2009 e R$ 3.750,00 de contrapartida. Vigência 30 de Junho de
2012 - Data e Assinaturas: 30 de Dezembro de 2009, Mauro Luiz
Misturini e Joarez Lima Henrichs.
MTUR/DOIS VIZINHOS/PR;CNPJ 76.205.640/0001-08;
CTR
0309341-59/2009/MTUR/CAIXA;
SICONV
Convênio:
723850/2009, Objeto: Pavimentação Asfáltica, Programa TURISMO
SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 493.600,00; dos recursos, R$
471.510,00 correrão à conta da União, UG 540007, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 23695116610V0-0001, NE 2009NE902354 de
17/12/2009 e R$ 22.090,00 de contrapartida. Vigência 31 de Outubro
de 2011 - Data e Assinaturas: 31 de Dezembro de 2009, Irineu da
Cunha Marques e José Luiz Ramuski.
MTUR/GUARAPUAVA/PR;CNPJ
76.178.037/0001-76;
CTR
0305383-89/2009/MTUR/CAIXA;
SICONV
Convênio:
717668/2009, Objeto: Construção de Pórtico Turístico no Distrito de
Entre Rios, Programa TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$
265.450,00; dos recursos, R$ 243.750,00 correrão à conta da União,
UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695116610V01294, NE 2009NE901490 de 03/12/2009 e R$ 21.700,00 de contrapartida. Vigência 31 de Maio de 2012 - Data e Assinaturas: 31 de
Dezembro de 2009, Délcio José Bevilaqua e Luiz Fernando Ribas
Carli.
MTUR/PINHÃO/PR;CNPJ
76.178.011/0001-28;
CTR
0310137-98/2009/MTUR/CAIXA; SICONV Convênio: 725249/2009,
Objeto: Aquisição de equipamentos para o Centro de Eventos, Programa TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 103.100,00; dos
recursos, R$ 97.500,00 correrão à conta da União, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695116610V0-0041, NE
2009NE902455 de 19/12/2009 e R$ 5.600,00 de contrapartida. Vigência 30 de Março de 2012 - Data e Assinaturas: 30 de Dezembro
de 2009, Délcio José Bevilaqua e José Vitorino Prestes.
MTUR/SANTA
IZABEL
DO
OESTE/PR;CNPJ
76.205.715/0001-42; CTR 0309387-05/2009/MTUR/CAIXA; SICONV Convênio: 724787/2009, Objeto: Construção de Um Centro
de Eventos, Programa TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$
300.000,00; dos recursos, R$ 146.250,00 correrão à conta da União,
UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695116610V00001, NE 2009NE902402 de 18/12/2009 e R$ 153.750,00 de contrapartida. Vigência 30 de Abril de 2012 - Data e Assinaturas: 30 de
Dezembro de 2009, Laurici Antonio de Campos e Olivio Brandelero.
MCIDADES/ILHABELA/SP; CNPJ 46.482.865/0001-32;
CTR 0310539-53/2009/Ministério das Cidades / CAIXA; Objeto Pavimentação de Ruas; Programa Gestão da Política de Desenvolvimento; Valor: R$ 160.000,00; Dos recursos: R$ 146.950,00, correrão
à conta da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 1545103101D731792, NE 2009NE903917, de
20/12/2009, e R$ 3.050,00 no exercício de 2010, e R$ 10.000,00 de
contrapartida. Vigência 31/08/2011 - Data e Assinaturas: 29/12/2009
PAULO JOSÉ GALLI e ANTONIO LUIZ COLUCCI.
MCIDADES/LAVRINHAS/SP; CNPJ 45.200.029/0001-55;
CTR 0308449-20/2009/Ministério das Cidades / CAIXA; Objeto Pavimentação em bloquete sextavado em ruas dos Bairros Jardim Mavisou, Village Campestre e Capela do Jacu; Programa Gestão da
Política de Desenvolvimento; Valor: R$ 204.250,00; Dos recursos: R$
196.400,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
175004; Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545103101D731792,
NE 2009NE901368, de 18/11/2009, e R$ 7.850,00 de contrapartida.
Vigência 31/08/2011 - Data e Assinaturas: 23/12/2009 PAULO JOSÉ
GALLI e JOSÉ LUIZ DA CUNHA.
MCIDADES/LORENA/SP; CNPJ 47.563.739/0001-75; CTR
0297964-29/2009/Ministério das Cidades / CAIXA; Objeto Execução
de pavimentação com bloquetes, guias e sarjetas de ruas do Bairro
Novo Horizonte; Programa Gestão da Política de Desenvolvimento;
Valor: R$ 238.988,66; Dos recursos: R$ 186.510,00, correrão à conta
da União no exercício de 2009, UG 175004; Gestão 00001, Programa
de Trabalho 1545103101D731792, NE 2009NE900193, de
09/10/2009, e R$ 52.478,66 de contrapartida. Vigência 30/08/2011 Data e Assinaturas: 24/12/2009 PAULO JOSÉ GALLI e PAULO
CÉSAR NEME.
MTUR/GUARATINGUETÁ/SP; CNPJ 46.680.500/0001-12;
CTR 0299977-17/2009/Ministério do Turismo / CAIXA; Objeto Iluminação da Av. Frei Antonio de Santana Galvão e Rua Antonio da
Cunha; Programa Turismo Social no Brasil; Valor: R$ 213.000,00;
Dos recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2009, UG 540007; Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695116610V00001, NE 2009NE900306, de 03/11/2009, e R$
18.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2011 - Data e Assinaturas:
23/12/2009 PAULO JOSÉ GALLI e ANTÔNIO GILBERTO FILIPPO FERNANDES JÚNIOR.
MTUR/SÃO LUIZ DO PARAITINGA/SP; CNPJ
46.631.248/0001-51; CTR 0304966-09/2009/Ministério do Turismo /
CAIXA; Objeto Pavimentação e Infra-estrutura da Rua Antonio Benildo Vaz de Campos; Programa Turismo Social no Brasil; Valor: R$
119.387,76; Dos recursos: R$ 117.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 540007; Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695116610V00035, NE 2009NE901302, de 26/11/2009, e R$
2.387,76 de contrapartida. Vigência 30/08/2011 - Data e Assinaturas:
23/12/2009 PAULO JOSÉ GALLI e ANA LUCIA BILARD SICHERLE.
MCIDADES/SÃO
SEBASTIÃO/SP;
CNPJ
46.482.832/0001-92; CTR 0308179-66/2009/Ministério das Cidades /
CAIXA; Objeto Ações de Infra-estrutura Urbana - Pavimentação,
Drenagem, Guia e Sarjeta da Rua Paraná e Rua Sergipe no Bairro São
Francisco; Programa Gestão da Política de Desenvolvimento; Valor:
R$ 247.144,65; Dos recursos: R$ 146.950,00, correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 175004; Gestão 00001, Programa de
Trabalho 1545103101D731792, NE 2009NE902346, de 26/11/2009, e
R$ 100.194,65 de contrapartida. Vigência 31/08/2011 - Data e Assinaturas: 23/12/2009 PAULO JOSÉ GALLI e ERNANE BILOTTE
PRIMAZZI.
MCIDADES/SÃO
SEBASTIÃO/SP;
CNPJ
46.482.832/0001-92; CTR 0310946-82/2009/Ministério das Cidades /
CAIXA; Objeto Infra-estrutura do Sistema Viário para Promover a
Redução de Acidentes no Trânsito - Implantação de Rotatórias; Programa Segurança e Educação de Trânsito; Valor: R$ 551.540,87; Dos
recursos: R$ 500.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 175004; Gestão 00001, Programa de Trabalho
15452066084870001, NE 2009NE902554, de 09/12/2009, e R$
51.540,87 de contrapartida. Vigência 30/08/2011 - Data e Assinaturas:
31/12/2009 PAULO JOSÉ GALLI e ERNANE BILOTTE PRIMAZZI.
MCIDADES/BANANAL/SP; CNPJ 45.196.698/0001-09;
CTR 0298990-64/2009/Ministério das Cidades / CAIXA; Objeto Drenagem e Pavimentação das Ruas Benedito de Paula e São Francisco
de Assis; Programa Gestão da Política de Desenvolvimento; Valor:
R$ 151.716,73; Dos recursos: R$ 146.950,00, correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 175004; Gestão 00001, Programa de
Trabalho 1545103101D731792, NE 2009NE900311, de 19/10/2009, e
R$ 4.766,73 de contrapartida. Vigência 31/08/2011 - Data e Assinaturas: 23/12/2009 PAULO JOSÉ GALLI e DAVID LUIZ AMARAL DE MORAIS.
MCIDADES/BANANAL/SP; CNPJ 45.196.698/0001-09;
CTR 0309798-72/2009/Ministério das Cidades / CAIXA; Objeto Drenagem e Pavimentação no Bairro Boa Esperança; Programa Gestão da
Política de Desenvolvimento; Valor: R$ 102.000,00; Dos recursos: R$
98.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
175004; Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545103101D731792,
NE 2009NE903262, de 18/12/2009, e R$ 3.800,00 de contrapartida.
Vigência 31/08/2011 - Data e Assinaturas: 23/12/2009 PAULO JOSÉ
GALLI e DAVID LUIZ AMARAL DE MORAIS.
ISSN 1677-7069
MCIDADES/SANTA TEREZA DO OESTE/PR;CNPJ
80.882.095/0001-53; CTR 0310898-02/2009/MCIDADES/CAIXA;
SICONV Convênio: 719852/2009, Objeto: Construção de calçadas e
implantação de sinalização horizontal, vertical e de orientação, Programa SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO; Valor: R$
105.000,00; dos recursos, R$ 100.000,00 correrão à conta da União,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15452066084870001, NE 2009NE902733 de 09/12/2009 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30 de Maio de 2012 - Data e Assinaturas: 30 de
Dezembro de 2009, Cláudio Luiz Eidt e Amarildo Rigolin.
MCIDADES/SANTA TEREZA DO OESTE/PR;CNPJ
80.882.095/0001-53; CTR 0312041-84/2009/MCIDADES/CAIXA;
SICONV Convênio: 719549/2009, Objeto: Pavimentação com Pedras
Irregulares, Programa GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 115.000,00; dos recursos, R$ 107.390,00 correrão à conta da União, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 1545103101D73-0058, NE 2009NE902470 de 09/12/2009 e
R$ 7.610,00 de contrapartida. Vigência 31 de Maio de 2012 - Data e
Assinaturas: 31 de Dezembro de 2009, Cláudio Luiz Eidt e Amarildo
Rigolin.
MCIDADES/SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE/PR;CNPJ
75.927.582/0001-55; CTR 0311518-23/2009/MCIDADES/CAIXA;
SICONV Convênio: 719634/2009, Objeto: Pavimentação de calçadas,
Programa SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO; Valor: R$
310.642,79; dos recursos, R$ 300.000,00 correrão à conta da União,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15452066084870001, NE 2009NE902544 de 09/12/2009 e R$ 10.642,79 de contrapartida. Vigência 31 de Maio de 2012 - Data e Assinaturas: 31 de
Dezembro de 2009, João Carlos Dias e Ricardo Antonio Ortinã.
MCIDADES/SÃO
JORGE
D'OESTE/PR;CNPJ
76.995.380/0001-03; CTR 0310987-88/2009/MCIDADES/CAIXA;
SICONV Convênio: 725510/2009, Objeto: Pavimentação de calçadas
em diversas ruas no perímetro urbano, Programa SEGURANÇA E
EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO; Valor: R$ 209.000,00; dos recursos,
R$ 200.000,00 correrão à conta da União, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 1545206608487-0001, NE 2009NE903721 de
19/12/2009 e R$ 9.000,00 de contrapartida. Vigência 31 de Maio de
2012 - Data e Assinaturas: 31 de Dezembro de 2009, Irineu da Cunha
Marques e Leila Aparecida da Rocha.
MCIDADES/TURVO/PR;CNPJ 78.279.973/0001-07; CTR
0309965-02/2009/MCIDADES/CAIXA;
SICONV
Convênio:
725022/2009, Objeto: Sinalização de Trânsito, Programa GESTÃO
DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 130.000,00;
dos recursos, R$ 125.000,00 correrão à conta da União, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545103101D73-0001, NE
2009NE903398 de 19/12/2009 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31 de Julho de 2011 - Data e Assinaturas: 31 de Dezembro de
2009, Délcio José Bevilaqua e Antonio Marcos Seguro.
MCIDADES/TURVO/PR;CNPJ 78.279.973/0001-07; CTR
0310998-16/2009/MCIDADES/CAIXA;
SICONV
Convênio:
719631/2009, Objeto: Pavimentação de calçadas, Programa SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO; Valor: R$ 307.000,00; dos
recursos, R$ 300.000,00 correrão à conta da União, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545206608487-0001, NE
2009NE902542 de 09/12/2009 e R$ 7.000,00 de contrapartida. Vigência 31 de Julho de 2011 - Data e Assinaturas: 31 de Dezembro de
2009, Délcio José Bevilaqua e Antonio Marcos Seguro.
MCIDADES/VIRMOND/PR;CNPJ
95.587.622/0001-74;
CTR 0310878-63/2009/MCIDADES/CAIXA; SICONV Convênio:
719672/2009, Objeto: Sinalização vertical e horizontal e melhorias na
praça Mietislau Palinski no perímetro urbano, Programa SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO; Valor: R$ 130.000,00; dos
recursos, R$ 125.000,00 correrão à conta da União, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545206608487-0001, NE
2009NE902575 de 09/12/2009 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31 de Março de 2011 - Data e Assinaturas: 31 de Dezembro de
2009, Diego Martines Rodrigues e Lenita Orzechovski Mierzva.
MDA/ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL DE
NOVA
LARANJEIRAS/PR;CNPJ
02.288.233/0001-67;
CTR
0311642-37/2009/MDA/CAIXA; SICONV Convênio: 729029/2009,
Objeto: Promover o processo de acompanhamento para a Gestão
Participativa das Ações do Território da Cantuquiriguaçu, Programa
PRONAT - INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS; Valor: R$
109.440,00; dos recursos, R$ 101.040,00 correrão à conta da União,
UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 21127133489910040, NE 2009NE900782 de 30/12/2009 e R$ 8.400,00 de contrapartida. Vigência 30 de Outubro de 2011 - Data e Assinaturas: 30
de Dezembro de 2009, Diego Martines Rodrigues e João Pszebiszeski.
MDA/ASSOCIAÇÃO REGIONAL DAS CASAS FAMILIARES RURAIS DO SUL DO BR/PR;CNPJ 80.883.648/0001-92;
CTR
0313679-13/2009/MDA/CAIXA;
SICONV
Convênio:
730386/2009, Objeto: Fomentar a Educação do Campo pela Pedagogia da Alternância CEFFAs através da construção de conhecimentos sobre as metodologias participativas que trazem a base para o
debate da implantação de CEFFA, na região Sul do Brasil, nos territórios da Cidadania e, Programa PRONAT - CAPACITAÇÃO; Valor: R$ 351.220,19; dos recursos, R$ 340.660,19 correrão à conta da
União, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho
2112813346466-0001, NE 2009NE900863 de 30/12/2009 e R$
10.560,00 de contrapartida. Vigência 30 de Maio de 2011 - Data e
Assinaturas: 31 de Dezembro de 2009, Mauro Luiz Misturini e Nilo
Jacob Bender.
MDA/CAMPO BONITO/PR;CNPJ 80.869.621/0001-45;
CTR
0310316-62/2009/MDA/CAIXA;
SICONV
Convênio:
726952/2009, Objeto: Aquisição de Retroescavadeira, Programa
PRONAT - INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS; Valor: R$
225.000,00; dos recursos, R$ 200.000,00 correrão à conta da União,
UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 21127133489910001, NE 2009NE900740 de 26/12/2009 e R$ 25.000,00 de con-
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3
Nº 6, segunda-feira, 11 de janeiro de 2010
MCIDADES/CAÇAPAVA/SP; CNPJ 45.189.305/0001-21;
CTR 0302035-92/2009/Ministério das Cidades / CAIXA; Objeto
Obras de Pavimentação de diversas ruas do bairro Caçapava Velha;
Programa Gestão da Política de Desenvolvimento; Valor: R$
163.450,00; Dos recursos: R$ 146.950,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 175004; Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545103101D731792, NE 2009NE901017, de 18/11/2009, e R$
16.500,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2011 - Data e Assinaturas:
23/12/2009 PAULO JOSÉ GALLI e CARLOS ANTÔNIO VILELA.
MTUR/CAMPOS
DO
JORDÃO/SP;
CNPJ
45.699.626/0001-76; CTR 0305335-91/2009/Ministério do Turismo /
CAIXA; Objeto Centro de Informações e de Apoio ao Turista Avenida Tassaburo Yamagushi, s/n - Vila Albertina; Programa Turismo Social no Brasil; Valor: R$ 1.167.214,81; Dos recursos: R$
975.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
540007; Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695116610V00001,
NE 2009NE901506, de 02/12/2009, e R$ 192.214,81 de contrapartida. Vigência 30/08/2011 - Data e Assinaturas: 23/12/2009 PAULO
JOSÉ GALLI e ANA CRISTINA MACHADO CÉSAR.
MCIDADES/CARAGUATATUBA/SP;
CNPJ
46.482.840/0001-39; CTR 0299755-31/2009/Ministério das Cidades /
CAIXA; Objeto Obras de Drenagem na Avenida Cotovia, Bairro
Jardim Gaivotas, área com Extensão de 240 m; Programa Gestão da
Política de Desenvolvimento; Valor: R$ 858.812,17; Dos recursos: R$
789.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
175004; Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545103101D730890,
NE 2009NE900584, de 03/11/2009, e R$ 69.012,17 de contrapartida.
Vigência 31/05/2011 - Data e Assinaturas: 23/12/2009 PAULO JOSÉ
GALLI e ANTÔNIO CARLOS DA SILVA.
MTUR/CARAGUATATUBA/SP; CNPJ 46.482.840/0001-39;
CTR 0303636-86/2009/Ministério do Turismo / CAIXA; Objeto
Obras de Pavimentação da Mão Esquerda da Avenida Gaspar de
Souza - Praia das Palmeiras; Programa Turismo Social no Brasil;
Valor: R$ 144.064,74; Dos recursos: R$ 117.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2009, UG 540007; Gestão 0001, Programa
de Trabalho 23695116610V00035, NE 2009NE901030, de
24/11/2009, e R$ 27.064,74 de contrapartida. Vigência 30/04/2011 Data e Assinaturas: 23/12/2009 PAULO JOSÉ GALLI e ANTÔNIO
CARLOS DA SILVA.
MCT/CARAGUATATUBA/SP; CNPJ 46.482.840/0001-39;
CTR 0307870-22/2009/Ministério de Ciência e Tecnologia / CAIXA;
Objeto Implantação de 02 (dois) centros de acesso a tecnologias para
inclusão social; Programa Inclusão Digital; Valor: R$ 131.410,00;
Dos recursos: R$ 120.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2009, UG 240138; Gestão 00001, Programa de Trabalho
19126100864920190, NE 2009NE900034, de 09/12/2009, e R$
11.410,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2011 - Data e Assinaturas:
23/12/2009 PAULO JOSÉ GALLI e ANTÔNIO CARLOS DA SILVA.
MAPA/CUNHA/SP; CNPJ 45.704.053/0001-21; CTR
0297713-81/2009/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / CAIXA; Objeto Aquisição de Pá Carregadeira Nova; Programa
PRODESA; Valor: R$ 302.500,00; Dos recursos: R$ 292.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 135098; Gestão
00001, Programa de Trabalho 2060560037H170035, NE
2009NE900128, de 07/10/2009, e R$ 10.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/08/2011 - Data e Assinaturas: 23/12/2009 PAULO JOSÉ
GALLI e OSMAR FELIPE JUNIOR.
MCIDADES/JAMBEIRO/SP; CNPJ 45.190.824/0001-00;
CTR 0308069-36/2009/Ministério das Cidades / CAIXA; Objeto Infra-estrutura Urbana (galerias pluviais, guias, sarjetas e pavimentação)
na Rua Natalino Alves Pereira; Programa Gestão da Política de Desenvolvimento; Valor: R$ 109.019,65; Dos recursos: R$ 98.200,00,
correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 175004; Gestão
00001, Programa de Trabalho 1545103101D731792, NE
2009NE901361, de 18/11/2009, e R$ 10.819,65 de contrapartida.
Vigência 31/08/2011 - Data e Assinaturas: 23/12/2009 PAULO JOSÉ
GALLI e CARLOS ALBERTO DE SOUZA.
MAPA/MONTEIRO LOBATO/SP; CNPJ 46.643.482/000107; CTR 0300320-17/2009/Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento / CAIXA; Objeto Aquisição de 2 (dois) caminhões
equipados com caçamba basculante com capacidade para até 14 toneladas; Programa PRODESA; Valor: R$ 307.300,00; Dos recursos:
R$ 292.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
135098; Gestão 00001, Programa de Trabalho 2060560037H170035,
NE 2009NE900582, de 09/11/2009, e R$ 14.800,00 de contrapartida.
Vigência 31/08/2011 - Data e Assinaturas: 23/12/2009 PAULO JOSÉ
GALLI e GABRIEL VARGAS MOREIRA.
ME/MONTEIRO LOBATO/SP; CNPJ 46.643.482/0001-07;
CTR 0302163-54/2009/Ministério do Esporte / CAIXA; Objeto Construção de cobertura metálica na quadra de esporte do Bairro São
Benedito/SP; Programa Esporte e Lazer na Cidade; Valor: R$
150.000,00; Dos recursos: R$ 145.250,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 180006; Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812125054500060, NE 2009NE901622, de 26/11/2009, e R$
3.750,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2011 - Data e Assinaturas:
23/12/2009 PAULO JOSÉ GALLI e GABRIEL VARGAS MOREIRA.
MCIDADES/POTIM/SP; CNPJ 65.042.855/0001-20; CTR
0297494-33/2009/Ministério das Cidades / CAIXA; Objeto Ações de
Infra-estrutura Urbana; Programa Gestão da Política de Desenvolvimento; Valor: R$ 110.892,33; Dos recursos: R$ 107.390,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 175004; Gestão
00001, Programa de Trabalho 1545103101D731792, NE
2009NE900129, de 05/10/2009, e R$ 3.502,33 de contrapartida. Vigência 30/08/2011 - Data e Assinaturas: 22/12/2009 PAULO JOSÉ
GALLI e BENITO CARLOS THOMAZ.
MTUR/POTIM/SP; CNPJ 65.042.855/0001-20; CTR
0303576-64/2009/Ministério do Turismo / CAIXA; Objeto Pavimentação em Blocos Sextavados de Concreto na Avenida Geraldo de
Oliveira Portes; Programa Turismo Social no Brasil; Valor: R$
120.863,94; Dos recursos: R$ 117.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 540007; Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695116610V00035, NE 2009NE900935, de 24/11/2009, e R$
3.863,94 de contrapartida. Vigência 30/08/2011 - Data e Assinaturas:
23/12/2009 PAULO JOSÉ GALLI e BENITO CARLOS THOMAZ.
MCIDADES/QUELUZ/SP; CNPJ 46.670.931/0001-06; CTR
0298984-85/2009/Ministério das Cidades / CAIXA; Objeto Pavimentação em Lajota de Concreto Sextavado da Rua Eduardo Luiz Prado
- Bairro Cascatinha; Programa Gestão da Política de Desenvolvimento; Valor: R$ 151.495,00; Dos recursos: R$ 146.950,00, correrão
à conta da União no exercício de 2009, UG 175004; Gestão 00001,
Programa de Trabalho 1545103101D731792, NE 2009NE900370, de
19/10/2009, e R$ 4.545,00 d