EVOLUÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE CRÉDITO AGRÍCOLA NO BRASIL, ENTRE
UNIDADES DA FEDERAÇÃO, NO PERÍODO 2000 A 2007
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Apresentação Oral-Evolução e estrutura da agropecuária no Brasil
HUMBERTO FRANCISCO SILVA SPOLADOR; ROBERTO ARRUDA DE SOUZA
LIMA.
ESALQ/USP, PIRACICABA - SP - BRASIL.
Evolução da distribuição de crédito agrícola no Brasil, entre Unidades da Federação, no
período 2000 a 2007
Resumo: O objetivo deste trabalho é medir o grau de concentração do crédito agrícola no
Brasil, em nível estadual, utilizando o índice T de Theil para o período 2000-2007. Além da
medida de concentração, pretende-se, com os resultados, avaliar o padrão de distribuição do
crédito agrícola entre os estados, avaliando em que medida o volume de crédito distribuído é
proporcional à participação da produção e da área plantada de cada estado no total brasileiro.
Os resultados sugerem que o crédito agrícola continua concentrado em alguns estados das
regiões Sudeste e Sul. No entanto, dentro das regiões, observou-se que está ocorrendo um
processo de desconcentração não apenas do crédito total, mas, também, das finalidades de
crédito (custeio, investimento e comercialização).
Palavras-chaves: crédito rural, concentração, distribuição, índice T de Theil.
Abstract: This paper aims at studying the degree of agricultural credit concentration in
Brazil, at state level, using the Theil T index for the period 2000-2007. We have the
additional objective to analyze the assess, and the pattern agricultural credit distribution
among the Brazilian states, evaluating the extent to which the volume of credit is distributed
in proportion to the production share and planted area of each state. The results suggest that
the agricultural credit remains concentrated in some states of Southeast and South regions.
However, within regions; there is a process of credit devolution that not only for the total
credit, but also the purposes of credit (cost, investment and commerce).
Key Words: rural credit, concentration, distribution, Theil index.
1. Introdução
A criação do Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR) em 1965 aconteceu,
conforme Coelho (2001), em uma fase de modernização da agricultura brasileira. Naquele
momento, além da criação do SNCR houve, também, uma reformulação da Política de
Garantia de Preços Mínimos (PGPM).
Hoffmann e Kageyama (1987) verificaram que a concentração do crédito rural, ao
longo da década de 1970, ocorreu em benefício de alguns produtos, principalmente àqueles
direcionados exportação e/ou industrialização, e em favor das regiões Sul e Sudeste.
A década de 80 caracterizou-se pelo esgotamento do processo de industrialização via
substituição de importações, pela crise da dívida externa e a conseqüente interrupção do fluxo
de poupança externa. A capacidade de poupança do setor público se exauriu e a inflação
atingiu níveis politicamente insustentáveis (Barros & Araújo, 1991). A oferta de crédito
1
oficial, então, reduziu-se drasticamente e foram buscadas novas alternativas de financiamento,
com prioridade para fontes não inflacionárias de recursos.
Na década de 1990, a agricultura teve de se ajustar às mudanças na política de
crédito rural, e conviver com um novo ambiente que a direcionava mais ao mercado, com o
progressivo afastamento do governo: caía a ênfase nos instrumentos de AGF e EGF e
aumentava o uso de instrumentos como Contratos de Opção de Venda e Prêmio de
Escoamento de Produto (PEP). A conjuntura macroeconômica, ainda caracterizada pela
valorização da taxa de câmbio, agora continha o novo ingrediente representado pelas elevadas
taxas de juros. Além disso, com a abertura econômica, ainda havia baixas tarifas de
importação e importações financiadas de alguns produtos agrícolas. As variáveis
compensatórias foram os aumentos de preços internacionais durante 1994/97, redução dos
preços dos insumos1 e pelo aumento da produtividade agrícola graças aos trabalhos de
décadas da Embrapa, de universidades e demais instituições de pesquisa e tecnologia
(Homem de Melo, 1998).
A Figura 1 mostra que, ao longo das décadas recentes, o volume de crédito
distribuído pelo SNCR foi sendo reduzido, e atingiu seu menor valor entre 1996 e 1997. Os
motivos dessa redução, como conjuntura macroeconômica e alterações das fontes de recursos,
foram amplamente estudas na literatura de política agrícola no Brasil, como os trabalhos de
Coelho (2001) e Gasques et. al. (2000). No entanto, o crédito nesse período não perdeu sua
importância como instrumento de política agrícola, embora tenham sido desenvolvidos novos
instrumentos de financiamento da agricultura e os programas de micro crédito.
120
R$ Bilhões
.
100
80
60
40
20
1969
1970
1971
1972
1973
1974
1975
1976
1977
1978
1979
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
0
Figura 1. Evolução de Recursos do Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR)- Agrícola e
Pecuária – Valores Reais de 2007 – 1970 a 2007.
Fonte: Banco Central (2008)
A partir de 2000, observa-se na Figura 1 que o volume de crédito destinado à
agropecuária tem crescido consistentemente, chegando em 2007 ao valor de R$ 51 bilhões,
aproximadamente, o que representou um aumento de 94,8% entre 2000 e 2007. Neste
trabalho, pretende-se verificar se apesar do aumento do crédito rural, o padrão de
concentração do crédito, conforme o observado nas décadas de 1970 e 1980, tem se mantido
na década atual.
1
Causada pela valorização cambial e por reduções tarifárias de defensivos, máquinas e fertilizantes.
2
2. Revisão de Literatura
O mercado de crédito é caracterizado pela presença de racionamento, que é mais
severo nos segmentos em que o financiamento adquire contornos especiais, pois apresentam
riscos diferenciados (caso do crédito rural), ou exigem maturação de longo prazo (caso do
crédito imobiliário). Para contornar esse problema, historicamente, a oferta de crédito para
essas operações esteve basicamente dependente de programas e recursos governamentais. A
concentração do Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR) no Banco do Brasil e as linhas
especiais de financiamento do BNDES, principal fonte de recursos de longo prazo, são alguns
dos exemplos da estrutura do mercado de crédito no Brasil.
No crédito agrícola formal, concedido pelas instituições participantes do SNCR,
observa-se uma divisão entre bancos públicos e privados na forma de atuação2. Os bancos
privados atendendo poucos tomadores mas em grandes volumes (ou seja, com elevado valor
médio dos contratos) e as demais instituições realizando grande número de contratos (com
baixo valor médio). Isto é um indicador de que uma oferta realizada apenas por bancos
privados poderia estar limitada a poucos agricultores, não atendendo à agricultura como um
todo (Lima, 2003).
A literatura apresenta a hipótese de que o crédito rural teria sido um importante
determinante adoção de novas tecnologias e no crescimento da produção agrícola, como os
trabalhos de Conceição et al. (1998), Sperl & Araújo (1995), Vicente (1999) e Kageyama et
al. (1990). A correlação positiva entre a produção agrícola e o volume de crédito rural no
Brasil é explicada, por estes autores, em função da disponibilidade de crédito para compra de
máquinas e insumos modernos3. Ressalve-se que não há uma comprovação econométrica para
esta hipótese, e, citando Araújo (1983), “que mesmo revelando sensíveis acréscimos de certos
insumos associados a ganhos de produtividade, a principal variável a explicar o crescimento
da produção agrícola continuou sendo a intensificação no uso dos fatores tradicionais”.
Adicionalmente, deve ser ressaltado que apenas 15% dos estabelecimentos rurais existentes
no país obtiveram algum tipo de financiamento de fontes institucionais ou não, durante a
década de 1970 (Araújo, 1983).
Desta forma, durante a década de 70, criou-se expectativa a respeito de uma possível
concentração do crédito rural para os produtos exportáveis em detrimento do financiamento
da produção de alimentos. Contrariando de certa forma esta expectativa, os produtos básicos
de mercado interno tiveram ligeiro aumento de participação no crédito total de custeio, mas
que foi o suficiente para, já a partir de 1975, praticamente eliminar a desigualdade na
distribuição de crédito em relação ao valor da produção entre os grupos de produtos agrícolas
exportáveis e os alimentos simples (Hoffmann & Kageyama, 1987). Dentre as explicações
para este fato, os autores do estudo destacam:
a) do lado da oferta, o aumento da participação de empresas capitalistas − com maior
poder de acesso ao crédito bancário − na produção de culturas tradicionalmente a
cargo de empresas familiares (como, por exemplo, o caso do arroz na região
Centro-Oeste); e,
b) do lado da demanda, a intensificação do consumo interno (principalmente nas
áreas urbanas) de alimentos industrializados, por efeitos renda e substituição, fez
2
3
Trata-se de uma tendência relativa não apenas ao crédito rural, mas a todo mercado financeiro (Pequenos sem
crédito, 2002).
O fato da assistência técnica ter sido obrigatória aos mutuários do crédito rural, favorecendo o contato entre
técnicos e produtores, teria, também, estimulado o uso de insumos modernos.
3
com que uma parte crescente da produção agrícola que era classificada como
exportável4 passasse a ser efetivamente consumida dentro do país.
Outra característica do crédito rural no Brasil é que o acesso aos recursos tem sido
bastante restrito. De acordo com a legislação do Sistema de Crédito Rural, este deveria ser um
mecanismo garantidor de maior disponibilidade de recursos ao setor agrícola (Melo, 1983).
Nos anos 70, apenas 15% dos estabelecimentos rurais obtiveram algum tipo de financiamento
de fontes institucionais ou não (Araújo, 1983).
Analisando o período de 1970 a 1993, observa-se que a concentração regional do
crédito rural foi acentuada. A soma dos recursos ofertados às regiões Sul, Sudeste e CentroOeste atingiram cerca de 90% do total. Para as regiões Norte e Nordeste foram direcionadas
quantidades pouco expressivas para o financiamento agrícola5 (Sperl & Araújo, 1995). Essa
situação pode ser explicada, em parte, pela distribuição da produção comercial. Logo após a
instituição do SNCR houve maior concentração nas regiões Sul e Sudeste. Somente a partir
do final dos anos setenta, com o deslocamento da fronteira agropecuária, é que foi elevado o
volume de crédito concedido para região Centro-Oeste (Hoffmann & Kageyama, 1987). Além
disso, a concentração regional das operações de crédito foi afetada pelas seguintes razões: o
pequeno grau de interiorização da rede bancária brasileira; a concentração desta rede nas
regiões mais prósperas do país; e, o tipo e lavouras que predominam no sul do país (como soja
e trigo), particularmente exigentes em termos de fertilizantes e defensivos (Agroanalysis,
1979).
Dados do Censo Agropecuário de 1995/96 apontam que apenas 5,3% dos proprietários
rurais contraíram empréstimos para o desenvolvimento e expansão de suas atividades, e 4,1%
conseguiram crédito para custeio.
O trabalho de Lima & Campos (2001), citado por Almeida et al. (2008), mostra a
redução da concentração de crédito no Brasil, embora os primeiros autores tenham verificado
um declínio do valor da produção agrícola no Nordeste aliado à redução do crédito rural,
enquanto que a Região Sul obteve elevação nas duas variáveis no período compreendido entre
1986 e 1997.
Almeida et al. (2008) apresentaram estimativas recentes de concentração do crédito
rural, entre 1999 e 2003. A análise dos autores foi restrita unicamente ao Estado da Bahia, e
suas mesorregiões, e os resultados indicaram que há desigualdade na distribuição do crédito
entre as mesorregiões baianas, embora a avaliação da contrapartida produtiva permita a
conclusão de forte concentração dos recursos naquele estado.
2.1 A Evolução do Crédito Rural entre 2000 e 2007
O crédito rural, ofertado pelo SNCR, é dividido em duas atividades: agrícola e
pecuária. Neste trabalho, para a construção dos índices de concentração, serão considerados
apenas os valores referentes ao crédito destinado à agricultura excluindo-se, portanto, a
pecuária. Os dados exibidos na Tabela 1 mostram que, no período 2000 a 2007, houve
pequenas alterações na distribuição do crédito entre as Unidades da Federação. Os estados
com maior participação no SNCR foram: São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná e Minas
Gerais.
Tabela 1. Valores Percentuais da Distribuição de Crédito Agrícola entre as Unidades da
Federação – 2000 a 2007.
4
5
Algodão, amendoim, cacau, café, cana-de-açúcar e soja (Hoffmann & Kageyama, 1987).
Mesmo com a criação dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Norte (FNO), em
1988, não houve alteração no padrão distributivo do crédito rural no Brasil (Sperl & Araújo, 1995).
4
Estados
Acre
Amapá
Amazonas
Pará
Rondônia
Roraima
Tocantins
Alagoas
Bahia
Ceará
Maranhão
Paraíba
Pernambuco
Piauí
Rio Gde. do
Norte
Sergipe
Espírito
Santo
Minas
Gerais
Rio de
Janeiro
São Paulo
Paraná
Rio Gde do
Sul
Santa
Catarina
Distrito
Federal
Goiás
Mato
Grosso
Mato
Grosso do
Sul
Total
2000
0,16
0,02
0,12
0,78
0,90
0,06
0,48
0,21
2,02
1,16
0,55
1,03
0,23
0,41
2001
0,04
0,02
0,37
0,41
0,34
0,03
0,37
0,46
1,93
1,21
0,45
0,82
0,20
0,33
2002
0,05
0,02
0,10
0,31
0,23
0,02
0,33
0,34
2,25
0,75
0,46
0,66
0,13
0,27
2003
0,09
0,01
0,10
0,64
0,36
0,04
0,79
0,34
2,54
0,47
0,75
0,45
0,31
0,40
2004
0,05
0,02
0,09
0,68
0,35
0,07
1,00
0,21
2,89
0,63
0,66
0,46
0,50
0,51
2005
0,05
0,01
0,13
0,53
0,37
0,13
0,77
0,48
3,42
0,44
1,51
0,35
0,57
0,68
2006
0,05
0,01
0,07
0,52
0,26
0,03
0,56
0,79
3,25
0,63
1,07
0,43
0,74
0,65
2007
0,05
0,00
0,14
0,42
0,21
0,03
0,55
0,56
3,27
0,67
0,98
0,57
0,78
0,57
0,19
0,20
0,22
0,21
0,33
0,16
0,17
0,17
0,14
0,14
0,25
0,22
0,29
0,43
0,26
0,24
1,41
1,07
1,02
0,88
0,80
1,56
2,01
2,46
10,94
9,84
9,52
8,92
8,34
11,51
14,29
15,45
0,29
19,22
18,09
0,39
19,43
18,42
0,24
18,93
19,14
0,16
15,44
19,12
0,17
15,36
19,57
0,23
15,23
18,90
0,34
19,89
16,13
0,26
20,43
17,36
18,37
19,27
20,14
20,13
19,47
17,28
17,06
15,92
7,69
7,42
6,79
7,21
6,52
6,72
7,21
6,81
0,21
6,90
0,20
6,44
0,21
7,10
0,22
7,20
0,32
8,11
0,41
7,08
0,24
5,04
0,23
4,56
5,76
7,16
7,34
8,89
8,77
7,52
5,19
4,38
2,63
100
2,94
100
3,18
100
4,19
100
4,20
100
3,64
100
2,82
100
2,84
100
Fonte: Banco Central (2008) e elaboração dos autores
Nas Tabelas 2 e 3 são apresentados os valores percentuais da produção agrícola
estadual para as lavouras temporárias e permanentes, também no período 2000 a 2007.
Novamente não se observam grandes alterações, e os estados com maior participação na
produção da lavoura permanente foram: São Paulo, Minas Gerais, Bahia e Espírito Santo. Na
produção da lavoura temporária, os estados com maior participação foram: São Paulo, Paraná
Rio Grande do Sul e Mato Grosso.
Tabela 2. Valor Percentual da Produção Agrícola Estadual – Lavoura Permanente – 2000 a
2007.
Estados
Rondônia
Acre
Amazonas
Roraima
2000
2,83
0,21
0,54
0,06
2001
1,01
0,18
0,45
0,07
2002
1,13
0,16
1,20
0,05
2003
2,38
0,16
1,15
0,07
2004
1,36
0,12
0,89
0,07
2005
1,58
0,10
0,53
0,08
2006
0,92
0,09
0,52
0,06
2007
1,35
0,14
0,48
0,07
5
Pará
Amapá
Tocantins
Maranhão
Piauí
Ceará
Rio Gde. do
Norte
Paraíba
Pernambuco
Alagoas
Sergipe
Bahia
Minas
Gerais
Espírito
Santo
Rio de
Janeiro
São Paulo
Paraná
Santa
Catarina
Rio Gde. do
Sul
Mato
Grosso do
Sul
Mato
Grosso
Goiás
Distrito
Federal
Total
4,67
0,04
0,08
0,28
0,44
1,75
4,22
0,03
0,16
0,94
0,28
1,79
4,85
0,02
0,14
0,46
0,20
1,86
3,56
0,02
0,14
0,49
0,27
2,07
2,83
0,01
0,12
0,40
0,32
1,93
3,02
0,03
0,14
0,43
0,22
1,71
3,01
0,04
0,11
0,35
0,23
1,94
3,70
0,06
0,12
0,43
0,16
1,72
0,58
0,87
2,29
0,30
1,09
11,46
0,54
0,96
3,02
0,31
1,06
12,35
0,57
0,76
2,31
0,34
1,25
13,83
0,79
0,94
2,72
0,24
1,40
13,40
0,78
0,67
2,61
0,21
1,02
12,12
0,84
0,83
3,13
0,21
1,22
12,86
0,67
0,67
2,86
0,18
1,30
12,35
0,86
0,71
2,99
0,18
1,23
13,73
22,95
16,38
20,13
16,44
23,79
21,84
24,25
18,85
10,64
6,78
6,54
7,14
8,32
9,61
9,26
11,12
1,40
17,53
6,91
1,44
32,90
3,47
1,11
29,15
3,55
1,18
29,05
4,49
1,04
26,43
3,85
1,14
25,80
3,52
0,93
25,46
4,01
0,93
26,59
3,38
3,51
2,41
2,50
2,96
2,43
2,55
2,90
2,93
6,90
6,56
6,05
6,96
6,71
6,38
5,99
6,33
0,24
0,16
0,16
0,17
0,19
0,16
0,10
0,11
1,30
1,01
1,35
1,02
0,66
0,90
0,75
0,94
0,74
0,93
0,81
1,15
0,62
1,06
0,65
1,05
0,12
100
0,14
100
0,13
100
0,13
100
0,11
100
0,10
100
0,11
100
0,11
100
Fonte: IBGE (2009) e elaboração dos autores
Tabela 3. Valor Percentual da Produção Agrícola Estadual – Lavoura Temporária – 2000 a
2007.
Rondônia
Acre
Amazonas
Roraima
Pará
Amapá
Tocantins
Maranhão
Piauí
Ceará
Rio Gde. do
Norte
Paraíba
Pernambuco
Alagoas
Sergipe
Bahia
2000
0,39
0,34
0,59
0,15
1,71
0,06
0,53
1,50
0,58
1,35
2001
0,29
0,22
0,63
0,13
1,52
0,07
0,56
1,40
0,44
0,80
2002
0,37
0,20
0,41
0,13
1,33
0,08
0,51
1,42
0,29
1,09
2003
0,37
0,19
0,26
0,13
1,44
0,03
0,81
1,49
0,57
1,08
2004
0,41
0,14
0,22
0,16
1,47
0,05
0,84
1,54
0,61
0,82
2005
0,51
0,21
0,44
0,16
1,71
0,07
0,97
1,75
0,77
0,93
2006
0,54
0,17
0,47
0,16
1,74
0,09
0,76
1,62
0,78
1,41
2007
0,52
0,18
0,37
0,12
1,55
0,10
0,75
1,44
0,58
1,01
0,49
0,93
1,68
2,40
0,31
5,95
0,35
0,71
1,50
2,22
0,25
4,67
0,59
0,69
1,60
1,66
0,27
6,49
0,56
0,68
1,21
1,12
0,33
4,72
0,57
0,63
1,24
1,09
0,27
5,56
0,59
0,70
1,57
1,25
0,30
5,30
0,76
0,92
1,66
1,39
0,39
4,98
0,53
0,61
1,41
1,18
0,37
5,93
6
Minas
Gerais
Espírito
Santo
Rio de
Janeiro
São Paulo
Paraná
Santa
Catarina
Rio Gde. do
Sul
Mato
Grosso do
Sul
Mato
Grosso
Goiás
Distrito
Federal
Total
8,41
7,45
7,42
7,02
7,24
8,72
7,88
7,89
0,53
0,44
0,47
0,41
0,41
0,51
0,48
0,39
0,86
16,46
14,53
0,68
17,76
15,81
0,57
17,29
15,76
0,43
13,75
17,69
0,55
12,66
16,47
0,59
15,32
14,47
0,61
19,20
14,60
0,42
17,11
16,21
5,16
4,51
4,09
4,58
4,47
4,48
4,25
4,20
13,98
17,18
14,30
16,84
14,27
10,15
13,96
14,18
3,29
3,77
3,79
4,71
3,94
3,50
3,60
4,10
10,50
7,05
9,81
6,60
10,70
8,21
12,18
7,11
16,35
7,80
17,39
7,36
10,75
6,55
11,83
6,74
0,28
100
0,23
100
0,27
100
0,27
100
0,24
100
0,30
100
0,27
100
0,27
100
Fonte: IBGE (2009) e elaboração dos autores
Uma avaliação preliminar dos dados, através da análise tabular, sugere a
concentração de crédito, visto que estados representativos na produção agrícola, a exemplo de
Bahia, Espírito Santo e Mato Grosso recebem uma parcela de crédito, via SNCR, muito
inferior à representatividade de suas respectivas lavouras. A seção 4 deste trabalho
apresentará uma análise mais consistente sobre a concentração de crédito entre os estados.
O crédito rural é dividido por finalidades: custeio, investimento e comercialização.
Ao longo do período 2000 a 2007, as três finalidades de crédito tiveram aumento no volume
ofertado, seguindo a tendência de aumento da oferta total de crédito mostrada pela Figura 1. A
finalidade que mais tem recebido crédito é o custeio, representando, aproximadamente, 60%
do volume de recursos do SNCR. As demais finalidades, investimento e comercialização,
representaram cada uma, algo em torno de 20% dos recursos oficiais de crédito concedidos
para produtores e cooperativas via SNCR. A Figura 2 ilustra a distribuição percentual de
crédito por finalidade.
100%
80%
Comercialização
Investimento
Custeio
60%
40%
20%
0%
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
7
Figura 2. Valores Percentuais das Finalidades de Crédito Agrícola (Custeio, Investimento e
Comercialização) – 2000 a 2007.
Fonte: Banco Central (2008) e elaboração dos autores
3. Metodologia
A pesquisa foi realizada com fontes secundárias de informação, e o período de
análise está restrito aos anos de 2000 a 2007.
Os dados do crédito agrícola foram coletados no Anuário Estatístico do Crédito
Rural, publicado pelo Banco Central (Bacen). Todas as informações sobre crédito rural,
consideradas neste trabalho, referem-se exclusivamente à lavoura, tendo sido desconsiderados
os valores referentes à atividade pecuária. Além do valor total de crédito destinado à atividade
agrícola, foram levantadas as informações sobre as modalidades de crédito (custeio,
investimento e comercialização) para o Brasil e para as Unidades da Federação.
O valor bruto da produção (VBP) e a área plantada foram retirados da Produção
Agrícola Municipal (PAM), do IBGE.
Os dados expressos em unidades monetárias foram deflacionados pelo Índice Geral
de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), tendo
como base o ano de 2007.
Finalmente, os dados de crédito agrícola foram confrontados com os dados do valor
da produção agrícola e da área plantada (lavouras temporárias mais permanentes).
3.2. O índice T de Theil6
Para o cálculo do índice T de Theil entre o crédito agrícola e o valor bruto da
produção agrícola, e com a área plantada, foram utilizadas variáveis contemporâneas, pois o
objetivo deste trabalho é apenas mensurar a concentração do crédito agrícola no ano corrente.
O uso de variáveis defasadas é recomendado quando se deseja estimar o impacto do crédito
no valor da produção agrícola no ano subseqüente.
Encontram-se na literatura alguns tipos de índices para mensuração da concentração
ou desigualdade, conceitos esses, muitas vezes utilizados como sinônimos. Conforme Shirota
(1988, p. 114), os índices mais utilizados são o de Gini, o de entropia e o T de Theil. O índice
de Gini é largamente utilizado na mensuração da concentração da renda da população. Os
índices de entropia e T de Theil são utilizados nos casos em que os dados se encontram
agrupados por algum critério como região, estrato de área, entre outros. Os índices de
concentração fornecem subsídios importantes para a análise da distribuição do crédito, e de
sua eficácia como fomentadora do desenvolvimento rural.
Lemos et al. (1984) utilizaram o índice de entropia para estudar a concentração do
crédito rural entre produtos e entre regiões, porém, conforme observado por Shirota (1988,
p.119) e Lima e Campos (2001), o índice de entropia mede a distribuição entre os elementos,
enquanto que o índice T de Theil estabelece uma relação de distribuição entre as variáveis
estudadas, ou melhor, determina a concentração na distribuição de uma das variáveis em
relação à distribuição de uma outra variável.
6
Uma descrição metodológica com maior riqueza de detalhes pode ser encontrada em Hoffmann e Kageyama
(1987), Shirota (1988) e Hoffmann (1998). O índice T de Theil, ou redundância, pode ser expressa em bits,
quando se utiliza logaritmo na base 2 ou em nits, quando se utiliza logaritmo natural, sendo que 1 bit = 0,693 nit
e 1 nit = 1,443 bit.
8
O índice T de Theil permite a decomposição da concentração do crédito em dois
componentes: o primeiro consiste na mensuração da concentração entre as Regiões7 (interregiões) e, o segundo se refere à concentração do crédito dentro das Regiões, ou seja, intraregiões. Segundo Hoffmann (2006, p.355), tal decomposição utilizando o índice de Gini é
mais complexa e de difícil interpretação, por isso a maior conveniência em se utilizar o índice
T de Theil.
O índice T de Theil total (T) pode ser descrito da seguinte forma:

 y 
T = ∑ ∑  y hi . log hi  
h =1 i=1 
 πhi  
nh
k
(1)
Em que:
k corresponde ao número de Regiões;
n h é o número de UF da h-ésima Região (h = 1, K , k ) ;
y hi é a participação da i-ésima UF da h-ésima Região no valor do crédito agrícola;
π hi é a participação da i-ésima UF da h-ésima Região no valor da produção
agrícola (ou na área plantada).
Conforme comentado anteriormente, o índice T de Theil total pode ser decomposto
no índice T de Theil entre Regiões (Te) e dentro de cada Região (Th). Desta forma, tem-se
que o índice T de Theil entre Regiões é expresso por:

 y 
Te = ∑  y h . log h 
h =1 
 πh 
k
(2)
Em que:
y h é a participação da h-ésima Região no valor do crédito agrícola;
π h é a participação da h-ésima Região no valor da produção agrícola (área
plantada).
A redundância intra grupos (Regiões) é expressa por:
 y 
 (π .y )  
Th = ∑  hi . log  h hi  
i=1  y h 
 (y h .π hi )  
nh
(3)
De acordo com Theil (1967) apud Hoffmann e Kageyama (1987), “a redundância
total é o resultado da adição da redundância entre as regiões com uma média ponderada da
redundância dentro das regiões”. Segundo Shirota (1988), os fatores de ponderação são as
participações relativas dos diferentes grupos na variável em questão. A redundância, ou T de
Theil, total pode ser expressa por:
7
Norte, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste.
9
k
T = Te + ∑ (y h .Th )
h =1
(4)
De acordo com Hoffmann e Kageyama (1987), não seria razoável supor a ausência
da desigualdade na distribuição do crédito quando cada região recebe o mesmo volume de
crédito. Como exemplo, os autores citam os Estados de Minas Gerais e Sergipe alegando que
se ambos recebessem a mesma dotação creditícia, haveria concentração no Estado de Sergipe.
Uma possibilidade da ausência da desigualdade argumentada pelos autores seria a distribuição
do crédito rural proporcionalmente ao valor da produção agropecuária de cada região, embora
estes não defendam esse artifício, pois o índice T de Theil seria zero, mas isso não seria,
necessariamente, a situação ideal. Uma distribuição desigual do crédito rural pode ser
incentivada pelo Governo em uma situação em que o mesmo deseja desenvolver determinada
atividade em determinada região, em detrimento de outras atividades em outras regiões.
Ainda segundo esses autores, uma situação de ausência de concentração é verificada
quando o índice T de Theil atinge seu valor mínimo (zero). Esta situação ocorreria se cada
região recebesse valores de crédito rural na mesma proporção que sua participação no valor
da produção agrícola (área plantada), ou seja, ( y hi = π hi ) . Em contrapartida, o índice T de
Theil será máximo quando todo o crédito agrícola for direcionado para a região com menor
valor da produção agrícola (área plantada) – região menos produtora. Nesta situação, o índice
T de Theil será {log[1 min (π hi )]}, em que [min (π hi )] é a menor participação no valor da
produção (área plantada). Utiliza-se o mesmo raciocínio para designar os limites para o índice
T de Theil entre as regiões.
Pelas argumentações expostas pode-se observar que o índice T de Theil pode ser
considerado, neste caso, como um índice de eficiência na alocação do crédito agrícola,
identificando regiões mais ou menos eficientes na alocação do crédito.
4. Análise e Discussão de Resultados
As Figuras 3 a 8, e Tabelas 4 a 7 apresentam os resultados estimados neste trabalho
sobre a concentração do crédito agrícola no Brasil.
Na Figura 3 observa-se que, em face do aumento do volume de recursos do SNCR, o
aumento da oferta de crédito não foi uniforme entre os estados brasileiros, e nem mesmo entre
os estados da mesma região. Ao longo do período 2000 a 2007, na Região Norte, por
exemplo, o volume de recursos totais foi mantido praticamente constante nos estados do Acre,
Amapá, Amazonas e Roraima, enquanto que Pará e, principalmente, Tocantins obtiveram
maior volume de recursos no período. Em Rondônia, após forte redução no primeiro ano (de
2000 para 2001), o volume de crédito agrícola manteve-se ao redor de R$ 77 milhões.
Na Região Nordeste todos os estados tiveram aumento na obtenção de crédito
agrícola no período, com destaque para o estado da Bahia, que em 2000 recebeu, em termos
reais, R$ 0,4 bilhão em recursos e, em 2007, esse valor foi de R$ 1,22 bilhão. Situação
semelhante ocorreu nas Regiões Sul e Centro-Oeste. Na Região Sul, os estados do Paraná e
Rio Grande do Sul receberam em 2000, cada um, aproximadamente R$ 3,7 bilhões de crédito,
e em 2007 esse valor foi de aproximadamente R$ 6,5 bilhões para o Paraná e R$ 5,9 para o
Rio Grande do Sul. Santa Catarina teve um aumento de crédito de R$ 1,5 bilhão para R$ 2,5
bilhões. Na Região Centro-Oeste, onde, também, todos os estados aumentaram o volume de
crédito recebido, os estados de Goiás e Mato Grosso obtiveram os maiores volumes de crédito
10
da região, obtendo em 2007 os valores de R$ 1,7 bilhão e R$ 1,6 bilhão, respectivamente (o
pico no volume de recursos ocorreu em 2004, quando esses estados receberam,
respectivamente, R$ 2,9 bilhões e R$ 3,1 bilhões).
Os montantes mais expressivos de crédito recebido junto ao SNCR ocorreram na
região Sudeste, destacadamente nos estados de São Paulo e Minas Gerais. Em São Paulo, no
ano 2000, o total de recursos via SNCR totalizaram R$ 3,91 bilhões e, em 2007, R$ 7,6
bilhões, o que correspondeu a um aumento real de 95%. Em Minais Gerais, no ano 2000, o
volume de crédito agrícola foi de R$ 2,23 bilhões e atingiu, em 2007, o valor de R$ 5,78
bilhões, o que correspondeu a um aumento de 160% no período.
8
6
4
2007
DF
GO
MT
MS
PR
RS
SC
ES
MG
RJ
SP
AL
BA
CE
MA
PB
PE
PI
RN
SE
0
AC
AP
AM
PA
RO
RR
TO
2
2000
Figura 3 – Brasil: Volume de crédito total para agricultura, por Unidade da Federação,
período de 2000 a 2007, em bilhões de reais de 2007 deflacionado pelo IGP-DI.
Fonte: Banco Central (2008) e elaboração dos autores
As Figuras 4 e 6 que ilustram o volume de crédito agrícola para as modalidades
custeio e comercialização, respectivamente, apresentam um padrão bastante semelhante na
obtenção do crédito por cada Unidade da Federação, ao observado na Figura 1. Em relação ao
crédito para custeio, novamente, os estados de São Paulo e Minas Gerais, seguidos pelo Rio
Grande do Sul) foram as Unidades da Federação que mais obtiveram aumento de recursos no
período de 2000 a 2007 (Figura 4).
6
4
2
DF
GO
MT
MS
PR
RS
SC
ES
MG
RJ
SP
AL
BA
CE
MA
PB
PE
PI
RN
SE
AC
AP
AM
PA
RO
RR
TO
0
2007
2000
11
Figura 4 – Brasil: Volume de crédito total para custeio da agricultura, por Unidade da
Federação, período de 2000 a 2007, em bilhões de reais de 2007 deflacionado pelo
IGP-DI.
Fonte: Banco Central (2008) e elaboração dos autores
Em relação à modalidade de crédito para investimento, conforme mostra a Figura 5,
um aspecto relevante a se destacar é que os estados das Regiões Norte (Pará e Tocantins,
destacadamente) e Nordeste (Bahia, Maranhão, Pernambuco e Piauí) não só têm uma
participação relativa maior nessa modalidade de crédito como, também, conseguiram
aumentar o valor total anual de crédito recebido entre 2000 e 2007.
1,5
1,0
0,5
DF
GO
MT
MS
PR
RS
SC
ES
MG
RJ
SP
AL
BA
CE
MA
PB
PE
PI
RN
SE
AC
AP
AM
PA
RO
RR
TO
0,0
2007
2000
Figura 5 – Brasil: Volume de crédito para investimento na agricultura, por Unidade da
Federação, período de 2000 a 2007, em bilhões de reais de 2007 deflacionado pelo
IGP-DI.
Fonte: Banco Central (2008) e elaboração dos autores
3
2
1
DF
GO
MT
MS
PR
RS
SC
ES
MG
RJ
SP
AL
BA
CE
MA
PB
PE
PI
RN
SE
AC
AP
AM
PA
RO
RR
TO
0
2007
2000
Figura 6 – Brasil: Volume de crédito para comercialização para agricultura, por Unidade da
Federação, período de 2000 a 2007, em bilhões de reais de 2007 deflacionado pelo
IGP-DI.
Fonte: Banco Central (2008) e elaboração dos autores
A partir dos valores deflacionados para preços de 2007, foi calculado o valor médio
dos contratos no período 2000 a 2007, por Unidade da Federação, para cada modalidade de
12
financiamento em cada um dos anos do período analisado. A partir desses resultados, foi
obtida a média aritmética dos valores médios dos contratos no período de 2000 a 2007. Estes
valores encontram-se na Tabela 4. Observa-se uma grande amplitude nos valores médios dos
contratos, variando de R$ 380,43 (para investimento na Paraíba) até R$ 2.909.474,26 (para
comercialização no mesmo estado, Paraíba). De um modo geral, os valores médios dos
contratos na Região Centro-Oeste são mais elevados, enquanto que na Região Nordeste
encontram-se médias mais baixas. Nota-se que há fraca correlação entre os valores médios
dos contratos e o valor da produção de cada Unidade da Federação. O mesmo ocorre
comparando com a área plantada.
Tabela 4 – Brasil: Valor médio dos contratos de crédito para agricultura, por modalidade e por
Unidade da Federação, período de 2000 a 2007, em reais de 2007 deflacionado
pelo IGP-DI.
U.F.
Custeio
Investimento
Comercialização
Total
Acre
Amapá
Amazonas
Pará
Rondonia
Roraima
Tocantins
2.605,00
5.255,76
6.499,11
6.164,03
3.550,91
59.176,37
17.836,33
2.090,41
3.531,22
3.034,19
2.460,78
3.459,66
6.499,76
3.886,49
160.360,48
15.006,17
299.294,99
619.597,33
67.248,39
160.114,90
672.406,39
2.460,64
3.990,10
10.661,92
3.547,70
3.567,59
16.831,84
8.931,26
Alagoas
Bahia
Ceará
Maranhão
Paraíba
Pernambuco
Piauí
Rio Gde do Norte
Sergipe
6.876,41
11.762,14
2.244,54
4.928,07
4.958,50
8.218,33
3.267,87
1.032,95
2.356,07
1.323,08
2.326,53
648,90
1.816,63
380,43
599,95
1.167,29
636,07
537,83
402.016,05
766.988,55
1.143.143,89
149.055,02
2.909.474,26
565.475,30
431.159,21
773.859,22
476.789,11
3.794,30
5.242,61
3.604,03
2.786,05
6.247,82
1.952,77
1.879,33
1.429,20
1.277,41
Espírito Santo
Minas Gerais
Rio de Janeiro
São Paulo
8.845,55
18.562,78
6.719,38
41.953,55
12.088,24
5.848,54
10.583,71
35.421,23
95.074,94
149.451,96
1.239.202,26
144.014,39
9.822,22
17.159,17
10.614,37
52.149,91
Paraná
Rio Gde do Sul
Santa Catarina
18.137,75
8.530,15
7.579,97
18.307,45
13.886,40
10.281,43
231.237,39
132.635,77
266.541,25
21.158,21
11.205,55
10.096,27
Distrito Federal
Goiás
Mato Grosso
Mato Gr. do Sul
49.157,69
32.975,21
57.168,13
39.319,05
41.342,89
25.455,87
43.090,60
26.983,23
108.453,06
165.435,06
174.823,31
31.360,46
57.083,71
35.625,80
55.038,51
35.444,81
13
Brasil
13.972,79
6.234,22
155.456,36
13.238,80
Fonte: Banco Central (2008) e elaboração dos autores
A tabela 5 apresenta os resultados do índice T de Theil para o período de 2000 a
2007, calculado com base tanto no valor da produção quanto na área plantada. Observa-se que
a evolução da concentração apresenta resultados divergentes conforme a base utilizada, Se
considerarmos a distribuição do crédito em relação ao valor da produção, observa-se que
houve desconcentração no período analisado. Já quando é utilizada a área plantada como base,
nota-se crescimento da concentração. A exceção ocorre na finalidade “investimento”, em que
há forte desconcentração independente da base utilizada.
Uma possível interpretação para essa diferença de resultados é a redução
proporcional do volume de crédito antes direcionado às regiões Sudeste e Sul. Em ambas as
regiões, há a predominância de pequenas propriedades com elevada produtividade. Assim, o
crédito teria migrado para regiões com menor produção (desconcentração por produção), e
predominância de grandes propriedades (concentração por área).
Tabela 5 – Brasil: evolução da concentração do crédito agrícola, por Unidade da federação,
mensurada pelo índice T de Theil, período de 2000 a 2007.
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2000
Valor da Produção
Custeio
Investimento
Comercialização
Total
0,150
0,115
0,293
0,113
0,131
0,130
0,197
0,091
0,162
0,152
0,239
0,119
0,102
0,090
0,195
0,066
0,125 0,163
0,105 0,114
0,161 0,1318
0,089 0,111
0,125
0,081
0,168
0,076
0,112
0,050
0,193
0,085
Área
Custeio
0,206
Investimento
0,169
Comercialização
0,369
Total
0,175
Fonte: Resultados da Pesquisa
0,200
0,149
0,307
0,163
0,212
0,136
0,365
0,175
0,172
0,119
0,331
0,140
0,170
0,104
0,238
0,133
0,232
0,056
0,389
0,185
0,229
0,094
0,390
0,208
0,192
0,076
0,172
0,132
A desigualdade na distribuição do crédito pode ser analisada tanto pela concentração
nas Regiões (N, NE, SE, S e CO) quanto pela concentração dentro de cada uma dessas
regiões. Nas figuras 7 e 8 estão apresentados os percentuais que indicam a contribuição da
desigualdade entre as Regiões (índice Te) na concentração total (índice T), a partir do valor da
produção e da área plantada. Independente da base de cálculo, verifica-se que a desigualdade
da distribuição entre regiões é um importante componente na concentração do crédito agrícola
no Brasil. Algumas exceções ocorreram pontualmente. Em 2007, a desigualdade entre regiões
não foi relevante na finalidade “investimento”, o que pode ser explicada pela forte queda no
volume de crédito para a Região Centro-Oeste, reduzindo sua participação no volume total de
22% (em 2006) para 16% (em 2007).
14
100%
80%
60%
40%
20%
0%
2000
2001
Custeio
2002
2003
Investimento
2004
2005
2006
Comercialização
2007
Total
Figura 7 – Evolução do percentual do índice T de Theil entre Regiões (Te) e em relação ao
índice T, com base no valor da produção.
Fonte: Resultados da Pesquisa
100%
80%
60%
40%
20%
0%
2000
2001
Custeio
2002
2003
Investimento
2004
2005
2006
Comercialização
2007
Total
Figura 8 – Evolução do percentual do índice T de Theil entre Regiões (Te) e em relação ao
índice T, com base na área plantada.
Fonte: Resultados da Pesquisa
Nas tabelas 6 e 7 encontram-se os resultados de concentração de crédito dentro das
respectivas regiões, segundo a modalidade de crédito. Pelo valor da produção (Tabela 6), o
índice Th mostra que, na modalidade custeio, aumentou a concentração de crédito nas regiões
Sudeste, Sul e Centro-Oeste. Na modalidade investimento, a concentração reduziu na Região
Sudeste, ao contrário do que ocorreu nas demais regiões (a Região Sul apresentou oscilação
da concentração no período, mas atingindo em 2007 valor próximo ao de 2000). Na
modalidade comercialização, houve aumento da concentração apenas na região Norte. Em
relação ao volume total de crédito, dentro das respectivas regiões, constatou-se aumento da
concentração apenas nas regiões Sul e Centro-Oeste e, ainda assim, em pequena intensidade.
Tabela 6 -Evolução do índice T dentro de cada Região (Th), com base no valor da produção
Custeio
N
NE
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
0,5968
0,2210
0,8751
0,1623
0,6569
0,2250
0,3300
0,1809
0,3230
0,0996
0,3602
0,1329
0,4537
0,1135
0,3755
0,0683
15
SE
S
CO
0,0199
0,0006
0,0468
0,0260
0,0052
0,0329
0,0175
0,0007
0,0257
0,0202
0,0017
0,0355
0,0183
0,0000
0,0998
0,0150
0,0009
0,1456
0,0241
0,0054
0,1063
0,0345
0,0051
0,0699
Investimento
N
NE
SE
S
CO
0,1334
0,0382
0,0892
0,0019
0,0032
0,0757
0,1789
0,0123
0,0151
0,0137
0,1111
0,1156
0,0042
0,0136
0,0121
0,0839
0,1852
0,0046
0,0078
0,0046
0,1001
0,1413
0,0116
0,0153
0,0028
0,1455
0,2724
0,0210
0,0266
0,0050
0,1026
0,0931
0,0102
0,0305
0,0311
0,1761
0,1059
0,0229
0,0419
0,0030
Comercialização
N
NE
SE
S
CO
0,7530
0,9814
0,1798
0,0634
0,1234
1,2478
0,9614
0,0619
0,0289
0,1017
1,2054
1,3319
0,0820
0,0195
0,0887
0,6550
0,7745
0,0661
0,0412
0,0667
0,5367
0,5315
0,1065
0,0093
0,1424
0,2113
0,2460
0,0447
0,0139
0,1270
0,8094
0,2574
0,0338
0,0102
0,0530
0,9664
0,3934
0,0258
0,0195
0,1078
Total
N
NE
SE
S
CO
0,2348
0,2248
0,0323
0,0010
0,0343
0,2848
0,2238
0,0106
0,0067
0,0083
0,3272
0,1571
0,0107
0,0027
0,0057
0,1596
0,0430
0,0141
0,0049
0,0098
0,2178
0,0511
0,0264
0,0014
0,0545
0,2121
0,0707
0,0120
0,0031
0,0833
0,2571
0,0450
0,0118
0,0056
0,0254
0,2210
0,0480
0,0198
0,0060
0,0440
Fonte: Resultados da Pesquisa
A tabela 7 mostra que a concentração, medida pelo índice Th com base na área
plantada, mostra aumento da concentração de crédito na modalidade custeio nas regiões
Sudeste, Sul e Centro-Oeste. Na finalidade investimento, apenas na Região Sul houve
incremento na concentração do crédito. Na modalidade comercialização, a concentração do
crédito reduziu-se em todas as regiões.
Tabela 7 -Evolução do índice T dentro de cada Região (Th), com base na área plantada
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
Custeio
N
NE
SE
S
CO
0,6421
0,1326
0,0099
0,0113
0,0496
0,5391
0,1619
0,0138
0,0112
0,0397
0,3676
0,2564
0,0167
0,0107
0,0459
0,3422
0,2222
0,0132
0,0164
0,0387
0,2765
0,1511
0,0171
0,0094
0,0556
0,2685
0,1495
0,0078
0,0207
0,0892
0,2407
0,1015
0,0118
0,0320
0,1356
0,2041
0,0848
0,0128
0,0217
0,0865
Investimento
N
NE
SE
S
CO
0,1875
0,0690
0,0696
0,0235
0,0168
0,0657
0,0871
0,0530
0,0412
0,0078
0,0933
0,2170
0,0244
0,0292
0,0011
0,0795
0,1802
0,0142
0,0306
0,0025
0,0818
0,1181
0,0141
0,0383
0,0089
0,1382
0,1721
0,0241
0,0672
0,0051
0,0287
0,0645
0,0134
0,0843
0,0222
0,0791
0,0213
0,0423
0,0854
0,0006
Comercialização
16
N
NE
SE
S
CO
0,8622
0,7590
0,1548
0,1480
0,1778
1,6450
0,7318
0,1303
0,0700
0,1200
1,5788
1,0568
0,1530
0,0487
0,1296
0,7691
0,7247
0,1139
0,0834
0,0707
0,5023
0,3898
0,1176
0,0326
0,1426
0,2226
0,2545
0,0383
0,0051
0,1236
0,6769
0,3418
0,0328
0,0458
0,0967
1,2430
0,4114
0,0173
0,0570
0,1551
Total
N
NE
SE
S
CO
0,2856
0,1176
0,0177
0,0268
0,0451
0,2254
0,1103
0,0261
0,0223
0,0145
0,1596
0,1037
0,0320
0,0167
0,0217
0,1712
0,0525
0,0241
0,0249
0,0118
0,1825
0,0372
0,0290
0,0154
0,0314
0,1663
0,0505
0,0062
0,0204
0,0534
0,1037
0,0412
0,0045
0,0380
0,0456
0,1089
0,0327
0,0062
0,0299
0,0608
Fonte: Resultados da Pesquisa
5. Conclusão
Os resultados obtidos nesta pesquisa mostram que em valores absolutos, o maior
volume de crédito continua sendo destinado aos estados de São Paulo e Minas Gerais, na
região Sudeste, e Paraná e Rio Grande do Sul, na região Sul. Esse fato reflete a participação
dos quatro estados mencionados na produção da lavoura permanente e temporária do país:
aproximadamente 55% de cada tipo de lavoura.
Do ponto de vista da política agrícola, e do desenvolvimento econômico regional do
país, os resultados são animadores por mostrar que o crédito, nas diferentes modalidades, tem
apresentado redução da concentração dentro das regiões Norte e Nordeste. O acesso ao
crédito, além de permitir o fortalecimento da atividade agrícola, possibilitará o aumento da
renda e, consequentemente, maiores oportunidades de desenvolvimento nas duas regiões.
Outra questão que se depreende dos resultados deste estudo, a ser pesquisada em
futuros trabalhos, é sobre a relação de causalidade entre a expansão da fronteira agrícola e a
demanda por crédito, uma vez que há uma desconcentração do crédito no Norte e Nordeste.
Possivelmente, a desconcentração do crédito nas regiões citadas seja conseqüência do
desenvolvimento da atividade agrícola em regiões anteriormente inexploradas, logo, há maior
demanda por crédito o que, necessariamente, leva ao aumento da desconcentração.
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