FÓRUM PESQUISAS CIES 2008
DESIGUALDADES SOCIAIS EM PORTUGAL
BALANÇO DOS TRABALHOS
Ao encerrar os trabalhos deste Fórum Pesquisas dedicado às
Desigualdades Sociais em Portugal as minhas primeiras palavras são de
agradecimento e de felicitação. Agradecimento por me terem convidado a
estar presente e acompanhar toda a sessão, com o enriquecimento pessoal
daí proveniente, mas também por estar em representação do CES-UA,
como sua directora. De felicitação pela iniciativa de divulgação simultânea
de alguns dos muitos projectos que estão ao ser desenvolvidos pelo CIES,
Centro de Investigação de grande dinamismo e grau de profissionalização, e
do Observatório das Desigualdades, com todas as potencialidades que ele
comporta.
A divulgação e a partilha dos resultados da investigação por parte do
CIES, já na sua 3ª edição, focalizada em temáticas específicas, centraramse este ano nas Desigualdades Sociais em Portugal. Com a apresentação,
mais factual ou mais problematizada de um número significativo de
projectos, possibilitou-se o conhecimento e a reflexão sobre temas centrais
da sociedade portuguesa e seu enquadramento internacional por parte de
um público alargado. É o exemplo de um trabalho continuado, que não se
limita ao somatório da actividade individual e que exemplifica algo da maior
importância no ensino universitário – o Fazer Escola, muito bem referido na
Sessão de Abertura, pelo Presidente do Departamento de Sociologia do
ISCTE, José Manuel Viegas.
O Observatório das Desigualdades é, como tivemos oportunidade de
verificar, um projecto com enormes recursos e potencialidades, pela
disponibilização em site próprio, de informação em dados estatísticos,
indicadores, bibliografia, estudos ou ligações a outros sites. Releva-se
também o ter sido criado apelando à convergência de várias entidades,
desde logo o CIES, seu principal promotor, mas também o Instituto de
Sociologia do Porto (ISP) e o Centro de Estudos Sociais da Universidade dos
Açores (CES-UA), consubstanciando o trabalho em rede e o alargamento
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dos intervenientes com a consequentemente maximização dos resultados
esperados, como foi salientado por Fernando Luís Machado.
Cumpre
sublinhar
agora
a
relevância
do
tema
geral
das
Desigualdades Sociais que, como referiu António Firmino da Costa, também
na
Sessão
de
Desigualdades,
Abertura,
se
enquanto
distingue
pela
Director
sua
do
actualidade,
Observatório
das
intensificação
e
internacionalização. Com efeito, hoje esta é uma realidade globalizada, que
abrange tantos os países desenvolvidos, como os que estão em via de
desenvolvimento e que, não obstante as diferenças de grau e natureza, se
torna cada vez mais presente, apelando a uma maior concertação na
definição de Políticas Públicas.
Se é um facto que algumas das Desigualdades Sociais se têm vindo a
atenuar,
outras,
ao
contrário,
acentuam-se,
surgindo
com
grande
visibilidade as associadas à distribuição do rendimento, facto que é
especialmente visível no nosso país. Os aspectos relacionados com o
mercado
de
qualificações
trabalho
respectivas
adquiriram
transversalidade
intervenções.
e
nesta
remunerações,
sessão
uma
as
profissões
centralidade
e
e
uma
notória, sendo referidas em praticamente todas as
Surgiram
ainda
configuradas,
tanto
em
problemáticas
específicas, como em populações particulares, de que são exemplo, no
primeiro caso, as classes sociais e os modos de vida e, no segundo, através
dos grupos etários dos jovens, adultos e seniores, como ainda no caso das
prostitutas acompanhantes.
No que respeita aos conteúdos é de realçar a conferência de Carlos
Farinha Rodrigues intitulada “Desigualdade salarial e trabalhadores de
baixos salários”. A sua elevada qualidade permitiu-nos ver, de modo claro e
quantificado, a evolução das desigualdades salariais em Portugal e a sua
periodização, que se apresenta distinta em ciclos governativos, dando,
assim, uma melhor compreensão da definição e eficácia das respectivas
Políticas Públicas. Se entre 1985 e 1994 se assiste a um agravamento
acentuado das desigualdades, já entre 1994 e 2000 estas atenuam-se
podendo identificar-se este como sendo um período de relativa estabilidade,
para entre a última data e 2005 se voltar a observar um agravamento,
neste caso principalmente devido a um acréscimo significativo dos altos
salários. Nas suas próprias palavras ”o motor da desigualdade depende não
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tanto dos pobres estarem mais pobres mas dos ricos estarem mais ricos”.
Neste contexto, de diferenças na acção governativa e nas dinâmicas sociais,
parece-nos ter havido alguma eficácia no campo das Políticas Sociais,
dedicadas
aos
economicamente
mais
desfavorecidos,
mas
não
na
implementação das Políticas Fiscais, direccionadas para os detentores de
rendimentos mais elevados.
Desigualdade salarial num mercado de trabalho no qual foram
apresentadas as questões da regulação, sublinhando-se o poder dos
empregadores. Apesar da importância das convenções colectivas e do
associativismo
a
fragmentação
sindical
revela
uma
prática
que
é
penalizadora. Com efeito, parece que uma regulamentação densa e
abrangente e uma boa taxa de contratação colectiva não resultam tanto do
poder
do
associativismo
mas
da
intervenção
do
Estado,
havendo
dificuldades visíveis no nível de negociação e coordenação dos sindicatos.
Assim, regulamentação pode não ser sinónimo de regulação eficiente e de
resolução dos problemas nas relações de poder no mundo laboral.
Igualmente
penalizadora
é
a
realidade
do
trabalho
precário,
designadamente nos países do Sul da Europa, com destaque para Espanha
e Portugal. Contudo, a diversidade legislativa e prática dos diversos países
leva-nos a questionar o sentido generalizado da precariedade nesta forma
de contratação laboral. No nosso país agravaram-se as dificuldades de
inserção neste segmento do mercado de trabalho, principalmente para os
mais jovens, embora existam dificuldades não negligenciáveis em outros
grupos etários.
As desigualdades sociais foram ainda perspectivadas pela óptica das
qualificações e das profissões que sustentaram abordagens diversificadas,
associadas, por exemplo, com as trajectórias escolares nos mais novos,
com os constrangimentos familiares nos adultos e com o agravamento das
condições de vida nos mais idosos ou até na diversidade existente na
actividade da prostituição. Um relevo especial para as diferenças nos estilos
de vida das diferentes classes sociais, pontuando-se o caso particular das
situações de pobreza.
Evidenciou-se,
assim,
ao
longo
dos
trabalhos
a
situação
especialmente gravosa de Portugal no contexto internacional, em especial
no europeu, sublinhando-se a abrangência das desigualdades sociais,
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visíveis nos rendimentos, nas profissões e qualificações, mas também em
termos territoriais, de género, nos modos de vida e consumos, o que
contribuiu para um maior conhecimento destas múltiplas realidades e para
a necessidade de alterar alguns lugares-comuns que os estudos científicos
não confirmam.
Gilberta Pavão Nunes Rocha
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