Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
Calendarização dos trabalhos de elaboração das orientações estratégicas de âmbito nacional e de acompanhamento da elaboração das orientações estratégicas de âmbito regional
Jan
Fevereiro
APROVAÇÃO
REUNIÕES CNREN
REUNIÕES CCDR
Litoral e Instabilidade de vertentes
Análise crítica fundamentada às definições, funções e critérios
Elaboração das orientações estratégicas por tipologia de área
Participação em sessões técnicas
Erosão hídrica do solo
Análise crítica fundamentada às definições, funções e critérios
Elaboração das orientações estratégicas por tipologia de área
Participação em sessões técnicas
Articulação e integração global
Articulação de regimes e integração das várias áreas temáticas
Participação em sessões técnicas
Esquema Nacional de referência
Abril
Maio
Junho
Julho
Ago
Setembro
4
1.3
2.1
Recursos hídricos superficiais
Análise crítica fundamentada às definições, funções e critérios
Elaboração das orientações estratégicas por tipologia de área
Participação em sessões técnicas
Recursos hídricos subterrâneos
Análise crítica fundamentada às definições, funções e critérios
Elaboração das orientações estratégicas por tipologia de área
Participação em sessões técnicas
Março
1.3+2.1
2.1 2.1
2.1 2.1
2.2
2.3
2.3
2.5+3.2
√
1.2
√
2.1
√
2.1
√
2.1
√
√
√
1.2
2.1
√
1.2+2.4
Elaboração
Participação em sessões técnicas
Tarefas:
1.2. Análise e aprofundamento por domínios temáticos
1.3. Validação pela CNREN do documento de harmonização de definições e critérios de delimitação para as várias tipologias de áreas integradas na REN
2.1. Elaboração de projecto de orientações estratégicas de âmbito nacional por domínios temáticos
2.2. Validação pela CNREN das orientações estratégicas de âmbito nacional por domínio temático
2.3. Articulação entre orientações estratégicas de âmbito nacional e regional (colaboração e acompanhamento)
2.4. Articulação e integração das orientações estratégicas de âmbito nacional definidas por domínios temáticos
2.5. Validação pela CNREN do projecto de orientações estratégicas de âmbito nacional
3.1. Projecto de representação espacial à escala nacional (continente) das principais componentes de protecção dos sistemas e processos biofísicos,
dos valores a salvaguardar e dos riscos a prevenir
3.2. Validação pela CNREN do projecto final de orientações estratégicas de âmbito nacional e de esquema nacional de referência
4. Apresentação ao Governo dos projectos de orientações estratégicas (nacional e regional)
3.1