NEWSLETTER | Nº1,JUNHO 2004 | Introdução O CoPraNet (Coastal Practice Network) é um projecto financiado pelo fundo Europeu para o Desenvolvimento Regional INTERREG IIIC, uma iniciativa Comunitária para a cooperação interregional entre os estados membros da UE e os países vizinhos, tem a duração de 3 anos, entre 15 de Dezembro de 2003 e 31 de Dezembro de 2006, e é liderado pela EUCC - The Coastal Union, sediada na Holanda. Esta instituição é responsável pela gestão e coordenação da parceria constituída por 21 instituições provenientes de 11 países da UE com âmbitos distintos, nomeadamente, a investigação e a consultoria, entre Autoridades e Institutos Governamentais, Universidades e ONG's. Os parceiros, listados no final desta newsletter, encontraram-se no inicio de Março em Haia, Holanda, para desenvolver as ideias e os objectivos do projecto. O principal objectivo do projecto é estabelecer uma rede de cooperação intitulada CoPraNet. O CoPraNet irá promover uma perspectiva integrada das zonas costeiras, no seu sentido mais amplo, através do intercâmbio de experiências entre aqueles que trabalham nessa área, estabelecendo a ponte entre gestores, planeadores e a comunidade cientifica por toda a Europa. Desta forma pretende-se favorecer o intercâmbio entre regiões e entidades nacionais no que concerne a boas práticas, associadas a um desenvolvimento sustentável do turismo, ao fenómeno de erosão costeira e a uma gestão de praias, segundo uma perspectiva integrada. Outros resultados do projecto incluem um website em vários idiomas e uma e-newsletter com conteúdos regionais sobre boas práticas de gestão das zonas costeiras, a qual será traduzida em pelo menos nove línguas e difundida em cada uma das regiões respectivamente. No decurso do projecto, será dada especial ênfase ao desenvolvimento de indicadores operacionais para o turismo e sustentabilidade das regiões e cidades costeiras, com base numa série de critérios importantes de qualidade, incluindo a segurança, os padrões ambientais, naturais e paisagísticos, os valores culturais e os níveis de serviço associados ao turismo. Constituirá ainda um produto importante do projecto um guia sobre a erosão e gestão de praias, o qual será editado em diversos idiomas, facilitando assim a sua utilização. O CoPraNet possui como áreas de intervenção principais a definição de metodologias de Gestão Integrada de Zonas Costeiras e a divulgação. Índice Uma das tarefas do projecto é publicar uma newsletter semestral sobre matérias de interesse para o projecto. Essa newsletter será publicada em Inglês e será difundida pelos parceiros nas diferentes línguas. 1 Introdução 2 Definição de Metodologias de Gestão Integrada de Zonas Costeiras 3 Conferências: Littoral 2004, ICCCM' 05 4 Divulgação 5 Expansão da Rede CoPraNet 6 Parceiros do CoPraNet 8 Parceiros portugueses do CoPraNet Nº1, JUNHO 2004 1 NEWSLETTER Definição de Metodologias de Gestão Integrada de Zonas Costeiras O principal objectivo desta tarefa é promover abordagens integradas da gestão e planeamento de zonas costeiras, com especial ênfase no estabelecimento de níveis de qualidade de destinos turísticos sustentáveis e na elaboração de um guia sobre erosão costeira e gestão de praias, traduzido em várias línguas. Durante os 3 congressos, os 10 workshops e as visitas de estudo agendadas, os parceiros tentarão que as autoridades locais tenham um papel activo na manutenção e controlo da qualidade das cidades, regiões e ilhas costeiras. Estes desafios devem ser vistos, entre outros, à luz das alterações no mercado do turismo, da competição internacional, do aumento da mobilidade, dos problemas ambientais, da erosão costeira e dos riscos de inundação. Turismo Sustentável No âmbito deste tema serão apresentados casos de estudo sobre os esforços realizados pelas cidades e regiões costeiras, no sentido de identificar e desenvolver as mais valias de cada uma e a sua identidade. Serão igualmente discutidos programas de benchmarking para destinos turísticos. Serão também identificados um conjunto de indicadores operacionais para o turismo e sustentabilidade das regiões e cidades costeiras com base numa série de critérios importantes de qualidade, incluindo a segurança, padrões ambientais, naturais e paisagísticos, valores culturais e nível de serviço para o turismo. O objectivo é desenvolver níveis transparentes de qualidade para os diferentes destinos turísticos, consistentes com as eco-etiquetas existentes e reflectindo as ambições dos parceiros. Erosão Costeira e Gestão de Praias A erosão tem vindo ao longo dos tempos a transformar significativamente a paisagem costeira. Apesar de se tratar de um processo natural, a intensificação das pressões antrópicas e económicas nas zonas costeiras europeias tornou este fenómeno numa grande preocupação para as autoridades locais. Estudo científicos actuais indicam que a subida do nível médio da água do mar tenderá a aumentar nas próximas décadas. Em combinação com o aumento da frequência e intensidade de eventos extremos associados às tempestade, os riscos e os impactos da erosão e das inundações em áreas economicamente importantes, irão também certamente aumentar durante o Século XXI. Estas previsões e uma herança passada de práticas de gestão menos aconselháveis conduzem a um agravamento das preocupações futuras em relação aos fenómenos de erosão e de inundação costeiras. Assim, neste âmbito, este projecto irá beneficiar das experiências em diferentes regiões Europeias, o qual será um contributo crucial no sentido de desenvolver um guia sobre erosão costeira e gestão de praias. Os Congressos e os Workshops relativos à temática do Turismo Sustentável e da Erosão Costeira, já planeados, são os seguintes: Congressos Aberdeen, Escócia Tavira, Algarve, Portugal Gironde, França 20 a 22 de Setembro de 2004 17 a 20 de Abril de 2005 Outono, 2006 (data a definir) http://www.littoral2004.org http://icccm2005.no.sapo.pt Workshops Down, Reino Unido Agosto, 2004 Sefton, Reino Unido ICCM, Ilhas Canárias Zandvoort, Holanda MedSOS, Grécia Cádiz, Espanha Stepnica, Polónia Cork, Irlanda Samathraki, Grécia Outubro, 2004 Janeiro, 2005 Primavera, 2005 Junho, 2005 Outono, 2005 Outono, 2005 Primavera, 2006 Outono, 2006 Estudos-piloto sobre as causas e soluções da erosão costeira e sobre o turismo sustentável Papel dos parques naturais regionais no turismo sustentável Turismo sustentável e áreas marinhas protegidas Gestão de praias O papel da participação pública nos processos de decisão Estratégias de gestão de praias e erosão Estudos de casos Planear com a erosão O papel das ONG's e das autoridades locais no planeamento sustentável do desenvolvimento do turismo Nº1, JUNHO 2004 2 NEWSLETTER Littoral 2004 Aberdeen, Escócia, 20 a 22 de Setembro de 2004 “Tratando-se de um dos maiores eventos científicos a nível Europeu, a série de conferências Littoral atrai uma audiência internacional de investigadores, gestores e de muitos outros, cuja actividade se desenvolve nas zonas costeiras. O Littoral 2004 é a segunda conferência organizada conjuntamente entre a Federação EUROCOAST e a EUCC-The Coastal Union e irá ter lugar em Aberdeen, Escócia no Centro de Exposições e Conferências de Aberdeen (AECC). O Littoral 2004 é suportado pela CoastNET, a rede daqueles cuja actividade se desenvolve em torno das zonas costeiras no Reino Unido. Aberdeen é o local ideal para o Littoral 2004 pela extensa costa e pela história ligada ao mar, sobretudo a indústria pesqueira e mais recentemente como capital Europeia do petróleo. Hoje em dia a investigação costeira e marítima são as principais áreas de actividade nas universidades, centros de investigação, empresas, consultores e agências governamentais localizadas tanto na cidade como nos arredores. A costa Nordeste da Escócia é afortunada uma vez que possui das mais bonitas e dinâmicas linhas de costa e praias da Europa, uma herança única em termos de história ligada à pesca e ao petróleo, assim como diversos museus marinhos, portos e estuários com importantes habitats. A zona terrestre de Aberdeen é igualmente abençoada pela proximidade às belas paisagens do Royal Deeside e ao Castelo de Balmoral, campos de golfe e o trilho do whisky, que proporcionam passeios únicos ao ar livre, fruindo das bonitas paisagens da Escócia. Esperamos que participe em Setembro no Littoral 2004, uma conferência que promete ser uma experiência recompensadora.” David Green, Presidente da Comissão Organizadora ICCCM'05 Tavira, Algarve, 17 a 20 de Abril de 2005 As zonas costeiras atraem diversos usos, tais como a pesca, a indústria, os transportes, o lazer e o turismo entre outros. Tratamse de diferentes tipos de desenvolvimento, parcialmente compatíveis. Com efeito, esse desenvolvimento crescente comporta muitas vezes riscos relacionados com a redução substancial na diversidade de habitats e ecossistemas, especialmente em parques naturais e áreas protegidas. As zonas costeiras são assim uma área sensível onde actuam uma grande variedade de conflitos, onde há diferentes compromissos sociais a conquistar como a sustentabilidade, a eficácia e a equidade, e onde os limites da propriedade privada e do domínio público nem sempre são fáceis de estabelecer. É com grande satisfação que a Comissão Organizadora anuncia o congresso internacional “International Conference on Coastal Conservation and Management in the Atlantic and Mediterranean” (ICCCM'05), que terá lugar de 17 a 20 de Abril de 2005, no hotel Vila Galé Tavira, Tavira, Algarve, Portugal. Este congresso internacional e multidisciplinar está organizada como um forum, possibilitando, a cientistas, a engenheiros, a planeadores e a gestores, a oportunidade de discutirem as inovações ou os avanços mais recentes no que se refere ao conhecimento científico, técnico e sócio-económico dos aspectos ambientais relacionadas com os processos costeiros. O congresso inclui um programa interessante com diversas visitas de campo ao diversificado litoral existente da região do Algarve. Peritos internacionais oferecerão, após a conferência, um curso de pequena duração sobre Zonas Costeiras. É também objetivo deste congresso promover a troca internacional do conhecimento entre investigadores, gestores e técnicos, como de todos os que trabalham nas áreas de conservação e na gestão de zonas costeiras. A conferência visa ainda a partilha de experiências e o desenvolvimento de contactos e de redes entre todos os interessados nessas áreas. A Comissão Organizadora do ICCCM'05 Nº1, JUNHO 2004 3 NEWSLETTER Divulgação Esta componente incorpora todos os produtos finais da actividade do CoPraNet. A sua função é desenvolver um sistema interno de comunicação entre os parceiros e disseminar toda a informação produzida no âmbito das componentes do projecto. Em particular refira-se a elaboração de uma ferramenta para uso das autoridades Europeias e dos diferentes grupos de interesse. Esta ferramenta será produzida em diversas línguas: Inglês, Sueco, Espanhol, Holandês, Grego, Português e Alemão. Essa ferramenta será constituída por um sistema de informação sobre boas práticas em turismo sustentável, através do desenvolvimento de indicadores operacionais para o turismo e de níveis de qualidade para os diferentes destinos turísticos. Incluirá ainda um guia sobre erosão e gestão de praias, enquadrando o impacto das alterações climáticas no contexto regional. Outro veículo importante deste fórum de troca de informações, no âmbito do projecto CoPraNet, é a e-newsletter publicada semestralmente em Inglês. Uma vez por ano será publicada e amplamente distribuída uma versão mais extensa em papel da newsletter do CoPraNet. Adicionalmente a e-newsletter será traduzida para diversas línguas, incluindo o Português. Nestas versões traduzidas serão acrescentados conteúdos que reflictam perspectivas mais regionais nas matérias de interesse para o CoPraNet. Nº1, JUNHO 2004 4 NEWSLETTER Expansão da Rede CoPraNet No âmbito do CoPraNet será desenvolvida uma rede europeia alargada para a promoção da troca de informações sobre boas práticas nas zonas costeiras, que favorecerá a cooperação entre regiões costeiras e municípios da EU, no sentido de melhorar a eficácia das políticas e instrumentos legislativos aplicáveis à orla costeira. Das cerca de 100 Instituições que se candidataram a tornar-se parceiros do projecto CoPraNet em 2002/03, apenas 21 puderam ser incluídos neste projecto. No entanto, espera-se que a rede actual sofra um alargamento até ao final do projecto. Assim, pretendese que a rede CoPraNet seja o mais abrangente possível e integre todos os que de alguma maneira desenvolvem a sua actividade nas zonas costeiras. No final dos três anos do projecto a rede deverá funcionar de forma autónoma, tal como definida na Estratégia da Comissão Europeia. O IHRH e a CCDR-C, na qualidade de parceiros do CoPraNet, estão actualmente a dirigir convites a diversas Instituições cuja colaboração se espera vir a resultar numa maior eficácia da “Coastal Practice Network”. Ao participar da rede alargada do CoPraNet a Instituição terá acesso a informações associadas a boas práticas de gestão de zonas costeiras, tanto em áreas geográficas onde a rede está implementada (âmbito Europeu) como noutras (âmbito Mundial). Os principais veículos de informação utilizados pela rede são o website do projecto, as newsletters e o ehelpdesk. O acesso priveligiado a estes veículos de informação está garantido a todas as Instituições que integram a rede alargada do CoPraNet. Adicionalmente, poderá participar nas 3 conferências anuais e nos 10 workshops temáticos, que contarão com a participação de especialistas convidados. Integrar a rede alargada do CoPraNet permitirá também às Instituições apresentar e promover o trabalho efectuado em prol da Gestão Integrada de Zonas Costeiras, nas vertentes do turismo sustentável e da erosão, assegurando sem qualquer custo adicional um meio de publicidade importante. É de salientar ainda o enorme beneficio que no futuro poderá advir dos contactos estabelecidos no âmbito do projecto e que poderão permitir futuras parcerias em projectos relacionados. Todo o trabalho da rede alargada estará disponível online na página oficial do projecto, com links e informação regional nas páginas dos parceiros. Ao cooperar com a rede alargada do CoPraNet a sua instituição estará envolvida no processo de equalização de práticas de turismo sustentável na Europa, na introdução de melhores práticas ambientais e de gestão costeira e na melhoria dos sistemas de informação entre aqueles que trabalham nesta área. Em pouco tempo, estará na proa da implementação de práticas de Gestão Integrada de Zonas Costeiras na Europa. Se a sua instituição está interessada em fazer parte da rede alargada do CoPraNet por favor contactar o Prof. Francisco Taveira Pinto através do e-mail [email protected], indicando o seu nome completo e a organização a que pertence, assim como dados para o contacto. O formulário de contacto encontra-se disponível em www.fe.up.pt/ihrh/copranet.asp. Nº1, JUNHO 2004 5 NEWSLETTER AICSM O Instituto de Ciência e Gestão Costeira de Aberdeen (AICSM) é um grupo multidisciplinar pertencente à Universidade de Aberdeen. É coordenado pelo professor Bill Ritchie e inclui cientistas e engenheiros que trabalham num conjunto muito alargado de temas costeiros, incluindo processos sedimentares, aquacultura e gestão ambiental da indústria petrolífera e de gás. CMRC O Centro de Recursos Costeiros e Marinhos (CMRC) é um centro de investigação de excelência do Instituto de Investigação Ambiental da Universidade de Cork (Irlanda). Criado em 1994, o centro adquiriu uma reputação internacional na gestão dos recursos costeiros e marinhos, através da execução de projectos de investigação financiados por fundos nacionais e internacionais, orientados para os seguintes temas: 1. Cartografia dos fundos marinhos e estudos dos processos físicos costeiros. 2. SIG, detecção remota, modelação e desenvolvimento de tecnologias aplicadas à internet. 3. Mamíferos marinhos e aves marinhas. 4. Gestão integrada de áreas marinhas e costeiras. COMREC O Centro de Investigação e Gestão Litoral (COMREC) está orientado para a investigação e educação dos fenómenos relacionados com os problemas costeiros. Este centro de investigação é uma cooperação entre a Högskola Södertörn e o Departamento de Sistemas Ecológicos da Universidade de Estocolmo da Suécia. Os objectivos do Centro são incentivar a investigação, a educação e a gestão integrada do litoral. Pretende ainda, através da disseminação dos resultados da investigação e de metodologias de participação, promover mudanças políticas, culturais, económicas e ecológicas com vista à melhoria da qualidade de vida das comunidades costeiras. A gestão costeira é abordada numa perspectiva holística e multidisciplinar. DOWN DISTRICT COUNCIL O município de Down é um organismo da administração local situado na zona Sul de Down,na Irlanda do Norte. Com uma população de aproximadamente 60.000 habitantes, tem uma extensa linha de costa e um número significativo de resorts turísticos. Como membro da rede do CoPraNet, o município de Down pretende avaliar problemas de erosão litoral e implementar práticas de turismo sustentável. Nº1, JUNHO 2004 6 NEWSLETTER EUCC The Coastal Union A EUCC é uma associação com membros e organizações em 40 países. Fundada em 1989 tem como objectivo promover a conservação do litoral através da aproximação de cientistas, ambientalistas, gestores locais, planeadores e decisores. Desde essa data, tornou-se numa rede alargada de profissionais e peritos em zonas costeiras da Europa, contando actualmente com 14 filiais nacionais e departamentos em sete países. A sua área de trabalho abrange a Europa e regiões vizinhas, designadamente o Mar Negro, o Mar Cáspio e o Mar Mediterrâneo. Fundação IHE Delft IHE-Delft é um instituto de investigação e educação líder a nível mundial em programas de mestrado em Ciência e Engenharia. Durante os seus 45 anos de história, mais de 12.000 profissionais de mais de 80 países foram formados nesta instituição nos domínios da água e do ambiente. A divisão de engenharia costeira e gestão integrada do litoral do Departamento de Engenharia da Água de IHE, que integra o projecto CoPraNet, tem um papel activo em trabalhos de investigação, em projectos e actividades de formação relacionadas com a gestão integrada da linha de costa e na avaliação do risco de inundação das zonas litorais. Contribuiu ainda para um número de actividades de aprendizagem à distância no domínio da gestão integrada das zonas costeiras. Gironde County Council, Esturiales O Esturiales é uma rede que abrange um conjunto de autoridades locais envolvidas na gestão dos estuários e tem como objectivo promover a gestão dos estuários a nível europeu. Fundado em meados dos anos noventa, a rede tem actualmente como membros subscritores: o concelho de Gironde (FR) que assume a presidência até 2005; as Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto (PT); a parceria do estuário de Severn (EN); e o Voivodie de Pomerania (PL). Anualmente são organizadas conferências e é publicado um boletim de divulgação. ICCM O Instituto de Ciências Marinhas das Canárias (ICCM) é um Instituto Público de Investigação, dependente do Governo Regional das Ilhas Canárias que detém as competências relativas à investigação nos domínios da: aquacultura, pescas, gestão ambiental costeira e oceanografia. O ICCM promove acções que visam o desenvolvimento sustentável dos sectores marinhos e costeiros. O trabalho de mais de 100 peritos ligados ao ICCM sustenta-se numa base científica e tecnológica muito sólida. MEDSOS A rede MEDITERRANEAN SOS é uma Organização Não Governamental de Ambiente (ONGA) que promove activamente, desde 1990, a sustentabilidade social e ecológica na Grécia e no Mediterrâneo e a sensibilização dos cidadãos para os problemas ambientais e sociais, bem como as respectivas alternativas de desenvolvimento sustentável. Ministério do Interior do Estado de Schleswig-Holstein O estado de Schleswig-Holstein, através do Departamento de Ordenamento do Território, que faz parte integrante do Ministério do Interior, possui uma unidade que coordena o fluxo de informação e outras questões relativas ao ICZM. Município de Calvia O município de Calvia situado no sudeste da Ilha de Maiorca no Mar Mediterrâneo tem uma superfície de aproximadamente 145 km2 e cerca de 54 km de costa. Com cerca de 44.000 habitantes e mais de 1.7 milhões de visitantes anuais, é um município com vocação essencialmente turística. A fim de minimizar os impactos negativos do turismo de massas, o município iniciou em 1995 um conjunto de medidas, designadamente a Agenda 21 e acções de ICZM com vista à implementação de um turismo sustentável. Sefton Metropolitan Borough Council/North West Coastal Forum O Sefton Metropolitan Borough Council é a entidade do governo local responsável pelo planeamento e protecção da área costeira do distrito de Sefton. Tem larga experiência em práticas de ICZM, e apoia desde 1979 uma parceria da costa de Sefton, que tem trabalhado na gestão integrada do litoral. Este conselho é ainda membro do fórum litoral ocidental norte (NWCF), é uma multiagência sem fins lucrativos e faz parte integrante de uma parceria que visa promover a gestão integrada do litoral no Noroeste e garantir a sustentabilidade a longo prazo na zona litoral. O NWCF cobre uma área de costa de 1000 km desde o País de Gales à Escócia, tendo sido reconhecida a nível nacional como um modelo de boas práticas. Storstrøm County O Departamento de Tecnologia e Ambiente do condado de Storstrøm é um dos 14 condados dinamarqueses com um governo local. Situado no mar Báltico tem como competências o ordenamento do território, a protecção de natureza, a qualidade das águas marinhas entre outras questões litorais. Desde 1991 este condado tem privilegiado o desenvolvimento sustentável e desde 2003 adoptou uma estratégia no âmbito da Agenda 21 local. A importância do desenvolvimento regional sustentável originou o desenvolvimento e a aplicação de várias metodologias de participação. Trata-se assim de um parceiro do CoPraNet com larga experiência de casos de boas práticas ao nível do ICZM e turismo litoral sustentável. WL Delft Hydraulics O WL Delft é um instituto independente de investigação e de consultoria, sediado na Holanda. Tem como objectivo desde a sua fundação, há 75 anos, fornecer, no país e no estrangeiro, aconselhamento especializado e auxílio técnico em assuntos relacionados com os recursos hídricos, incluindo GIZC. No âmbito do Projecto CoPraNet este instituto terá uma contribuição activa através do desenvolvimento e disponibilização de ferramentas, técnicas e formação em GIZC. Nº1, JUNHO 2004 7 NEWSLETTER Os Parceiros Portugueses do CoPraNet IHRH / FEUP O Instituto de Hidráulica e Recursos Hídricos (IHRH) é uma associação privada sem fins lucrativos. Foi constituída, em Dezembro de 1986, como instituição de transferência de conhecimentos e de prestação de serviços de investigação, desenvolvimento experimental e outras actividades científicas e técnicas, nos domínios da Hidráulica e da Engenharia de Recursos Hídricos e Ambiente, entre a Universidade do Porto, (essencialmente através da Faculdade de Engenharia) e outras entidades que prosseguem objectivos de carácter essencialmente público. É uma instituição oficialmente reconhecida como de "Utilidade Pública" e como "Relevante para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico do País". CCDR-C A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR-C) é um organismo regional da administração central, tutelado pelo Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente. Tem entre outras competências o ordenamento do litoral, sendo responsável pela gestão do Domínio Público Marítimo (DPM) e pela implementação do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) para a região centro de Portugal. Tem um importante papel na articulação das diversas entidades com intervenção na orla costeira (autoridade marítima, administração central e local, universidades e comunidades locais), e está particularmente atenta às questões de erosão costeira que afectam a região centro de Portugal. Esta versão Portuguesa da Newsletter do CoPraNet foi elaborada conjuntamente pelo Instituto de Hidráulica e Recursos Hídricos (IHRH) e pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR-C). Fotografias: Página 1: Açores (Filipe Jorge, 2000) Página 4: praia de Espinho (postal de Espinho) Página 5: praia de Mira (Eng. Mota Lopes, CCDR-C, 2001) Colaboraram neste número: Professor Fernando Veloso Gomes Professor Francisco Taveira Pinto Eng. Luciana das Neves Instituto de Hidráulica e Recursos Hídricos Rua Dr Roberto Frias, s/n 4200-465 Porto telf: +351 22 508 1907 | fax: +351 22 508 1952 Eng. Mota Lopes Drª. Teresa Carvalho Engª Margarida Nunes Comissão de Coodenação e Desenvolvimento Regional do Centro Rua Bernardim Ribeiro, 80 3000-069 Coimbra telf: +351 239 850 230 | fax: +351 239 400 193 Nº1, JUNHO 2004 8