VI Seminário Estadual de Assistência
Social – Santa Catarina
Florianópolis, 18 a 20 de maio de 2015
Gestão do Trabalho e Educação
Permanente do SUAS
José Crus
Departamento de Gestão do SUAS
Secretaria Nacional de Assistência Social - MDS
Consolidação do SUAS
DIREITO
Política Pública # direito
Normativas
LOAS – PNAS – NOBSUAS –
NOB-RH/SUAS - PNEP/SUAS
Âncoras
Universalidade e Uniformidade
Nacional
Federalismo
Conteúdo
Serviços (Tipificados) e Benefícios
Elaboração
Implantação
Estruturação
Institucionalidade
específica
Entidades/organiza
ções de assistência
social
Controle
social
Especificidade da área
Complementar e regulamentada
Participação social
Efetivação
Princípios e Diretrizes:
NOB-RH/SUAS - 2006
• Gestão do Trabalho como
função estratégica
• Destaque do caráter público
• Delimitação dos princípios
éticos para o trabalho social
e trabalhadores do SUAS
• Definição de equipes de
referência
• Previsão da instituição da
Educação Permanente no
SUAS
• Delimitação de diretrizes
para formulação dos
planos de cargos,
carreiras e salários
• Atribuições dos entes –
pacto federativo
• Diretrizes para o
cofinanciamento da
gestão do trabalho
GESTÃO DO TRABALHO NO SUAS:
Aprimoramento da Gestão do Sistema e da Qualidade
dos Serviços, programas, projetos, benefícios e
transferência de renda
• “Compreende o planejamento, a
organização e a execução das ações
relativas à valorização do trabalhador
e à estruturação do processo de
trabalho institucional, no âmbito da
União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios.” (Art. 109,
NOB/SUAS)
NOB/SUAS (2012)
Princípios e Diretrizes:
NOB/SUAS 2012
• Concursos Públicos;
• Avaliação de Desempenho;
• Educação Permanente;
• Mesa de Negociação (Mesa
Nacional da Gestão do
Trabalho: princípios e
diretrizes nacionais);
• Plano de Cargos (PCCS);
• Saúde do trabalhador;
• Observatório
Valorização
do de práticas
profissionais
Trabalhador
É importante que os entes
atualizem a Lei do SUAS em
seu âmbito, em consonância
com os avanços normativos.
• Desenhos organizacionais;
• Processos de negociação
do trabalho;
• Sistemas de informação;
• Supervisão Técnica.
 CADSUAS
 Planejamento
 Instrumentos de Gestão
Estruturação do
Processo de
Trabalho
Gestão do Trabalho no SUAS
É um processo de trabalho articulado às
funções do SUAS: Proteção Social, Defesa
de direitos e Vigilância Socioassistencial.
Avanços e agenda
da Gestão do
Trabalho do SUAS
O Trabalho Social no SUAS
•
NOB-RH/SUAS: Destaca o caráter público da prestação dos serviços
•
socioassistenciais – Necessidade de Servidores Públicos.
NOBSUAS/2012: Avança na concepção da Gestão do Trabalho.
•
•
Lei 12.435/11: Art. 6°-E – Autoriza Estados, DF e Municípios a utilizar
percentual do cofinanciamento federal para contratação de recursos humanos
para compor as Equipes de Referência do SUAS.
Programa CapacitaSUAS – Programa Nacional de Capacitação do SUAS.
•
PNEP-SUAS/2013 – Política Nacional de Educação Permanente do Sistema
Único de Assistência Social.
•
Resolução CNAS n° 17/2011: Ratifica as equipes de referência e reconhece as
categorias profissionais de nível superior.
•
Resolução CNAS n° 09/2014: Reconhece as ocupações e áreas de ocupação de
ensino médio e fundamental do SUAS.
•
Portaria N° 137 de 18 de dezembro de 2013: Institui a Mesa Nacional da
Gestão do Trabalho do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
PROFISSIONALIZAÇÃO, PERFIS E COMPETÊNCIAS
Profissionalização e Ressignificação do trabalho
social: dimensão ética, política, técnica.
PNAS
Resolução
CNAS 17/2011
NOB-RH/SUAS
Resolução
CNAS 09/2014
NOBSUAS
PNEP/SUAS
Programa
CapacitaSUAS
Competências Requeridas: Conhecimentos,
Habilidades e Atitudes
PROFISSIONALIZAÇÃO, PERFIS E COMPETÊNCIAS
Equipe de Referência
O trabalhador é quem está junto aos usuários e é
responsável pela construção de processos interventivos que
promovam o protagonismo dos usuários e o fortalecimento
da prática democrática e da cultura de direitos.
Referência
Equipes de Referência do SUAS
“São aquelas constituídas por servidores efetivos responsáveis pela
organização e oferta de serviços, programas, projetos e benefícios de
proteção social básica e especial, levando-se em consideração o número de
famílias e indivíduos referenciados, o tipo de atendimento e as aquisições
que devem ser garantidas aos usuários.” (NOB/SUAS-RH)
PROFISSIONALIZAÇÃO, PERFIS E COMPETÊNCIAS
Dimensões do conceito de Referência
• Caráter continuado da oferta
dos Serviços Socioassistenciais;
• Certeza e satisfação de
necessidades sociais;
• Respostas qualificadas;
• São referências de proteção
social;
• Vínculos contínuos e
duradouros / Laços de confiança
• Postura ética, Escuta e
Valorização do/a cidadão/ã.
• Produzir para o/a cidadão/ã a
certeza de que ele encontrará
acolhida, convívio e meios para o
desenvolvimento de sua
autonomia. Sentimento de
segurança/referência: “se eu
precisar, sei que posso contar”;
• Direção para onde ela sinaliza: um
norte, um rumo;
• Indicação de um ponto de
chegada, a satisfação de uma
expectativa.
PROFISSIONALIZAÇÃO, PERFIS E COMPETÊNCIAS
Equipes de Referência do SUAS
É muito importante que os perfis
profissionais definidos para cada oferta
socioassistencial, sempre que possível,
favoreça a formação de equipes
interdisciplinares, considerando suas
especificidades e necessidades.
PROFISSIONALIZAÇÃO, PERFIS E COMPETÊNCIAS
Resolução CNAS Nº17/2011
PROFISSIONALIZAÇÃO, PERFIS E COMPETÊNCIAS
Resolução CNAS Nº17/2011
• Assistente Social;
• Psicóloga(o);
• Advogada (o);
• Antropóloga (o);
• Economista Doméstico;
• Pedagoga (o);
• Socióloga (o);
• Terapeuta ocupacional; e
• Musicoterapeuta.
Serviços
Socioassistenciais
• Assistente Social
• Psicólogo
• Advogado
• Administrador
• Antropólogo
• Contador
• Economista
• Economista Doméstico
• Pedagogo
• Sociólogo
• Terapeuta ocupacional
Funções de
Gestão
PROFISSIONALIZAÇÃO, PERFIS E COMPETÊNCIAS
Resolução CNAS Nº 09/2014
PROFISSIONALIZAÇÃO, PERFIS E COMPETÊNCIAS
Resolução CNAS Nº 09/2014
• APOIO AO
PROVIMENTO
Nível Médio
• Cuidador Social
• Orientador Social ou
Educador
Social
Nível
Fundamental
• Auxiliar de Cuidador
Social
• APOIO FUNÇÕES DE
GESTÃO
• funções administrativas
• funções de gestão
financeira e orçamentária
• funções de gestão da
informação,
monitoramento, avaliação,
vigilância socioassistencial,
de benefícios, transferência
de renda e CadÚnico
Funções de GestãoNível Médio
PROFISSIONALIZAÇÃO, PERFIS E COMPETÊNCIAS
Resolução CNAS Nº 09/2014
•
•
•
•
•
•
APOIO OPERACIONAL
função de limpeza
funções de lavanderia
funções de cozinha
funções de copeiragem
funções de transporte,
nas seguintes
modalidades
• funções de segurança
Nível
Fundamental
Desprecarização dos vínculos de Trabalho –
Concursos Públicos
Caráter público e de continuidade dos serviços socioassistenciais: Servidores
Públicos, contratados mediante aprovação em Concurso Público.
Programas e Projetos Socioassistenciais: Servidores Públicos Temporários,
contratados mediante aprovação em Processo Seletivo Simplificado.
Os recursos do cofinanciamento federal de que trata o Artigo 6°‒E da LOAS, com
os recursos provenientes do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, podem
ser utilizados para pagamento de pessoal concursado seja pelo regime
estatutário, celetista, comissionado ou temporário, desde que integrem as
equipes de referência das Proteções Sociais Básica e Especial, em consonância
com a NOB-RH/SUAS e Resoluções CNAS nº 17/2011 e 09/2014, independente da
sua data de ingresso no quadro de pessoal do ente federado.
Os processos de recrutamento e seleção de pessoal devem ser
considerados como estratégicos e vitais para que se assegure a inserção
de profissionais que reúnam as competências profissionais necessárias
ao trabalho no SUAS
Pacto de Aprimoramento do SUAS
Municípios e DF – Gestão
Metas
Desprecarização dos vínculos trabalhistas das equipes
para a que atuam nos serviços socioassistenciais e na gestão do
SUAS, atingindo:
Gestão do
Trabalho
nos O percentual mínimo 60% de trabalhadores do SUAS
Municípios de nível superior e médio com vínculo de servidor
estatutário ou empregado público.
100% dos municípios de grande porte e metrópole com
instituição formal, na estrutura do órgão gestor de
assistência social, com competência de: Gestão do
Trabalho, Regulação do SUAS e Vigilância
Socioassistencial.
Pacto de Aprimoramento do SUAS
Estados – Gestão
Metas
para a
Gestão
do
Trabalho
nos
Estados
Atingir em 100% dos Estados com instituição na estrutura
do órgão gestor de assistência social, áreas constituídas
como subdivisões administrativas da Proteção Social
Básica, Proteção Social Especial, Gestão do Fundo
Estadual de Assistência Social e Gestão do SUAS com
competência de Gestão do Trabalho e Vigilância
Socioassistencial.
Atingir em 100% dos Estados quadro de pessoal efetivo
correspondente às funções de gestão no órgão e em
suas unidades administrativas descentralizadas, se
houver, assim como as equipes de referência das
unidades públicas.
Mesa Nacional da Gestão do Trabalho do SUAS
Portaria MDS n° 137 de 2013
Fórum de diálogo permanente e de negociação entre gestores e
trabalhadores do SUAS, no que concerne à pauta da Gestão do
Trabalho, na perspectiva de qualificação dos serviços,
programas, projetos, benefícios e de valorização dos
trabalhadores do SUAS.
Deve estabelecer diretrizes, materializadas em protocolos
nacionais, que visam orientar os gestores, os conselhos e as
mesas estaduais, municipais e do Distrito Federal.
Ressalta-se o papel fundamental da Mesa Nacional de Gestão do
Trabalho do SUAS no apoio aos entes municipais, estaduais e do DF
na consolidação das Mesas nos seus respectivos âmbitos, bem como
na disseminação a todas instâncias das diretrizes estabelecidas para
o Sistema Único de Assistência Social e esforços conjuntos para sua
efetivação.
Profissionalização e Educação Permanente no
SUAS
As vulnerabilidades e riscos sociais e pessoais não são fatos
homogêneos e simples, mas complexos e multifacetados, e exigem
respostas complexas e diversas.
Profissionalização e Qualificação do Trabalho Social
Considera-se competência profissional um ato de assumir
responsabilidades frente a situações de trabalho complexas, o que
exige um conjunto de conhecimentos e habilidades profissionais,
porém, mais do que isto, valores e atitudes éticas, pois impõe-se
aos trabalhadores do SUAS que superem a atuação como simples
executores de programas para a de viabilizadores de direitos.
POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE
DO SUAS
A Educação Permanente é um novo arranjo
teórico-metodológico, ético-político, inserido na
Gestão do Trabalho do Sistema Único de
Assistência Social, que junto às demais ações,
deve, entre outros, possibilitar a construção de
respostas qualificadas à demandas sociais,
assegurando proteção social e direitos.
Educação Permanente não...
“se confunde com os modelos
tradicionais de educar por meio da
simples transmissão de conteúdos,
tampouco se identifica com os
modelos de formação e capacitação de
pessoas baseados na apartação dos
que pensam, dirigem e planejam; dos
que produzem, operam e
implementam. Ela também não admite
a hierarquização e a fragmentação
disciplinar do conhecimento e dos
saberes. (...)
RESOLUÇÃO CNAS 004/2013 - PNEPSUAS
Perspectiva Político-Pedagógica da Educação
Permanente
INTERDISCIPLINARIDADE
HISTORICIDADE
CENTRALIDADE DOS
PROCESSOS DE
TRABALHO E DAS
PRÁTICAS
PROFISSIONAIS
DESENVOLVIMENTO DE
CAPACIDADES E
COMPETÊNCIAS
REQUERIDAS PELO SUAS
APRENDIZAGEM
SIGNIFICATIVA
Política Nacional de Educação Permanente do
SUAS – PNEP/SUAS
 A PNEP/SUAS estabelece também, os tipos de ação de
formação e capacitação que deverão ser executadas no
âmbito do SUAS.
 Capacitação:
 Capacitação introdutória( 20-40h)
 Capacitação de Atualização (40-100h)
 Supervisão Técnica
 Formação:
 Formação técnica de nível médio (1800h);
 Aperfeiçoamento (180h);
 Especialização (360h);
 Mestrado (2 anos).
Núcleos de Educação Permanente do SUAS
Instâncias de consulta e assessoramento dos órgãos
gestores do SUAS para o planejamento,
operacionalização e efetivação da perspectiva
político-pedagógica da Educação Permanente no
SUAS.
•
Análise e elaboração de propostas relativas à implementação da PNEP/SUAS
às equipes responsáveis pela Gestão do Trabalho nas três esferas de governo;
•
Descentralização para estados, Distrito Federal e municípios de atribuições
correspondentes à elaboração de diagnósticos de competências e
necessidades de qualificação;
•
Desenho e oferta de ações de formação e capacitação;
•
Controle social na elaboração de diagnósticos de necessidades de formação e
capacitação e no planejamento das ações de Educação Permanente;
•
Interlocução, diálogo e cooperação entre os diferentes sujeitos envolvidos na
implementação da PNEP (gestores, trabalhadores, usuários, RENEP, conselhos)
Programa CapacitaSUAS
O Programa Nacional de Capacitação do SUAS, CapacitaSUAS, foi instituído
por meio da Resolução CNAS nº 08/2012 e da Portaria Ministerial nº 142, de
5 de Julho de 2012 e foi atualizado pela Resolução CNAS n° 28 de 2014, em
consonância com a PNEP/SUAS.
Objetivo: Contribuir com o aprimoramento das funções, capacidades e
competências das funções de gestão, do provimento de serviços,
programas, projetos, benefícios e transferência de renda, e do exercício do
controle social, por meio do apoio aos estados e ao Distrito Federal na
execução de seus Planos de Capacitação.
Público: Gestoras/es, trabalhadoras/es e dirigentes da rede socioassistencial
e conselheiras/os da assistência social, no exercício de suas competências e
responsabilidades.
Programa CapacitaSUAS
Cursos ofertados pelo CapacitaSUAS:
• Curso de Introdução ao Provimento dos Serviços e Benefícios Socioassistenciais do
SUAS e à implementação de ações do Plano Brasil Sem Miséria;
• Curso de Atualização em Gestão Financeira e Orçamentária do SUAS;
• Curso de Atualização em Indicadores para Diagnóstico e Acompanhamento do
SUAS e do BSM.
• Curso de Introdução ao Exercício do Controle Social do SUAS;
• Curso de Atualização em Vigilância Socioassistencial do SUAS
• Curso de Atualização para Elaboração de Planos de Assistência Social;
• Curso de Atualização sobre Especificidades e Interfaces da Proteção Social Básica
do SUAS;
• Curso de Atualização sobre a Organização e Oferta dos Serviços da Proteção Social
Especial.
Por meio deste Programa, o governo federal, dentre as suas
corresponsabilidades, cofinancia a oferta de ações de capacitação e
formação, a serem executadas pelos estados e Distrito Federal em
parceria com as Instituições de Ensino, que devem estar credenciadas
na Rede Nacional de Capacitação e Educação Permanente do SUAS –
RENEP/SUAS, de âmbito nacional e sob gestão do MDS.
Dados Gestão do
Trabalho do SUAS
Gestão do Trabalho no SUAS
Gestão do Trabalho constituída no
Órgão Gestor Municipal
2,241, 41% 1,614, 29%
1,665, 30%
Sim, na estrutura
formal do órgão
gestor
Sim, de maneira
informal
Não constituída
Censo SUAS 2014
Gestão do Trabalho constituída
no Órgão Gestor Estadual
4, 15%
16, 59%
7, 26%
Não constituída
Sim, na estrutura
formal do órgão
gestor
Sim, de maneira
informal
Gestão do Trabalho no SUAS – Dados Gerais dos Trabalhadores
Ensino Superior - Gestão Municipal
Estatutário
26423, 29%
36590, 40%
18060, 20%
Celetista
Somente
Comissionado
Outros Vínculos
10244, 11%
Dados: CensoSUAS 2014
Crescimento
11.58%
Gestão do Trabalho no SUAS – Dados Gerais dos Trabalhadores
Trabalhadores das Entidades e Organizações de Assistência Social
Ensino Fundamental
(incompleto/ completo)
Ensino
Médio
Ensino
Superior
Total
70.059
121.420
135.382
326.861
Dados CensoSUAS 2011
Total
Trabalhadores
Rede
Complementar
326.861
Trabalhadores do
SUAS
597.432
Total de
Trabalhadores
Rede Estatal
270.571
Gestão do Trabalho no SUAS – Dados Gerais dos Trabalhadores
Escolaridade e Vínculo – Ensino Fundamental
Ensino Fundamental - Gestão
Municipal
Ensino Fundamental - Gestão Estadual
Estatutário
Estatutário
15295,
38%
15784,
40%
4401,
11%
4548,
11%
Total =
40.028
Dados: CensoSUAS 2014
265, 10%
Celetista
383, 14%
410, 15%
Celetista
1625, 61%
Somente
Comissionado
Somente
Comissionado
Outros
Vínculos
Outros Vínculos
Total de Trabalhadores
Ensino Fundamental
42.711
Total = 2.683
Gestão do Trabalho no SUAS – Dados Gerais dos Trabalhadores
Escolaridade e Vínculo – Ensino Médio
Ensino Médio - Gestão Estadual
Ensino Médio - Gestão Municipal
Estatutário
53357, 42%
37690, 30%
13624, 11%
20842, 17%
Celetista
817, 15%
1196, 21%
Somente
Comissionado
Estatutário
2491, 45%
Celetista
Somente
Comissionado
1047, 19%
Outros Vínculos
Outros Vínculos
Total = 125.513
Total = 5.551
Total de Trabalhadores
Ensino Medio
131.064
Dados: CensoSUAS 2014
Gestão do Trabalho no SUAS – Dados Gerais dos Trabalhadores
Escolaridade e Vínculo – Ensino Superior
Ensino Superior - Gestão Municipal
Ensino Superior - Gestão Estadual
Estatutário
26423, 29%
18060, 20%
36590, 40%
Celetista
10244, 11%
Somente
Comissionado
Estatutário
726, 13%
2700, 49%
1498, 28%
Celetista
Somente
Comissionado
555, 10%
Outros Vínculos
Outros Vínculos
Total =
91.317
Total de Trabalhadores
Ensino Superior
96.796
Total =
5.479
Dados: CensoSUAS 2014
Gestão do Trabalho no SUAS – Dados Gerais dos Trabalhadores
Trabalhadores (as) por Formação Ensino Superior
Gestão Municipal + Estadual – Órgão Gestor e
Unidades
CensoSUAS 2014
Estatistica
23
Antropologia
30
Economia Domestica
62
Trabalhadores (as) por Formação Ensino Superior
Entidades e Organizações de Assistência Social
CensoSUAS 2011
Musicaterapia
111
Pedagogos
Economia
286
Assistentes sociais
Terapia Ocupacional
408
Psicólogos
Sociologia
455
Terapeutas ocupacionais
Contabilidade
Administração
Direito
Pedagogia
Psicologia
Serviço Social
1168
Advogados
2,127
Sociólogos
3349
10218
15993
33434
33,758
9,235
7,828
2,516
1,540
371
Gestão do Trabalho no SUAS – Dados Gerais dos Trabalhadores
Trabalhadores (as) Ensino Médio
Ocupação/Área de ocupação Gestão
Municipal e Estadual – Órgão Gestor e
Unidades
Funções
Administrativas
29.456
Gestão
Financeira
5.362
Gestão da informação,
monitoramento,
avaliação, vigilância
socioassistencial, de
benefícios,
transferência de renda
e Cadúnico
14.556
Cuidador Social
10.175
Dados: CensoSUAS 2014
Orientador /Educador Social
36.405
Gestão do Trabalho no SUAS – Dados Trabalhadores CRAS
Equipe de Referência CRAS – Coordenador(a)
Não há coordenador neste
CRAS
3%
9%
Exerce exclusivamente a
função de coordenador
18%
70%
Acumula as funções de
coordenador e de técnico
neste CRAS
Acumula as funções de
coordenador com outra
atividade da Secretaria
Municipal de Assistência
Social
Dados: CensoSUAS 2014
Gestão do Trabalho no SUAS – Dados Trabalhadores CREAS
Equipe de Referência CREAS – Coordenador(a)
Não há coordenador neste CREAS
4%
6%
21%
Exerce exclusivamente a função de
coordenador
69%
N: Total de CREAS
Dados: CensoSUAS 2014
Acumula as funções de
coordenador e de técnico neste
CREAS
Acumula as funções de
coordenador com outra atividade
da Secretaria Municipal de
Assistência Social
Gestão do Trabalho no SUAS – Dados Trabalhadores CentroPOP
Equipe de Referência CentroPOP – Coordenador(a)
Não há coordenador nesta Unidade
13%
4% 4%
Exerce exclusivamente a função de
coordenador
79%
Acumula as funções de coordenador
e de técnico nesta Unidade
Acumula as funções de coordenador
com outra atividade da Secretaria
Municipal de Assistência Social ou
do DF
Dados: CensoSUAS 2014
Gestão do Trabalho no SUAS – Dados Trabalhadores Unidades Acolhimento
Equipe de Referência – Unidades de Acolhimento
13445
18360
Ensino Fundamental
Enisno Médio
Ensino Superior
34838
Dados: CensoSUAS 2014
Gestão do Trabalho no SUAS – Dados Concursos Públicos
Municípios que realizaram Concurso Público
11.80%
8.70%
7.50%
6.50%
5.30%
1.80%
2011
2012
Nivel Médio
N: Total de Municípios CensoSUAS
2013
Nivel superior
Gestão do Trabalho no SUAS – Gestão Municipal Por Região
Uso do co-financiamento federal
para pagamento de servidores
públicos das equipes de referência
conforme Art. 6° E
Não
Sim
38%
62%
695
1297
474
536
964
637
204
290
240
Censo SUAS 2014
169
Gestão do Trabalho no SUAS Gestão Municipal Por Porte
Uso do co-financiamento federal para
pagamento de servidores públicos das
equipes de referência conforme Art. 6° E
Não
Sim
38%
2362
62%
1497
676
216
Pequeno I Pequeno II
Médio
Censo SUAS 2014
363
170
Grande
4
Metrópole
109
96
13
Gestão do Trabalho no SUAS Gestão Municipal
Percentual dos recursos do cofinanciamento destinado ao
pagamento de servidores
286, 8%
236, 7%
571, 17%
De 41 a 60%
2,334, 68%
De 21 a 40%
Até 20%
Não sabe
Censo SUAS 2014
N: Total de municípios que declaram usar o co-financiamento conforme Art. 6° E
Gestão do Trabalho no SUAS Gestão Municipal
Plano de Cargos, Carreiras e Salários
O Município possui PCCS
1%
3%
4% 11%
Não
Sim, para a
minoria dos
servidores
81%
4% 2% 7%
Sim, para a
totalidade dos
servidores
Do próprio órgão
gestor da
Assistência Social
Centralizado da
prefeitura
Sim, para a
metade dos
servidores
Sim, para a
maioria dos
servidores
Censo SUAS 2014
O PCCS pertence a qual órgão
do município
87%
Do órgão
responsável pelo
planejamento
De outro órgão
Dados Gestão do
Trabalho
Santa Catarina
Gestão do Trabalho no SUAS – Santa Catarina
Gestão do Trabalho constituída no Órgão Gestor Municipal
81, 28%
120, 41%
Não constituída
Sim, na estrutura formal do
órgão gestor
91, 31%
Censo SUAS 2014
Sim, de maneira informal
Gestão do Trabalho no SUAS –Santa Catarina
Escolaridade e Vínculo – Gestão Municipal + Estadual
Órgão gestor e Unidades
8,468
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Ensino Superior
Total
4,810
4,183
3,174
2,620
1,606
1,255
584
165
Estatutários
Censo SUAS 2014
437
1,272
1,141
653
132
497 512
Empregados Públicos Somente Comissionados
Celetistas
634
230
1,111
408
Outros Vínculos
Total
Gestão do Trabalho no SUAS – Santa Catarina
Trabalhadores (as) por Formação de Nível Superior - Gestão
Municipal e Estadual – Órgão Gestor e Unidades
1453
Assistente Social
803
Psicólogo
526
Pedagogo
Administrador(a)
64
Advogado(a)
63
42
Contador(a)
Terapeuta Ocupacional
21
Sociólogo(a)
8
Economista
5
Musicoterapeuta
4
Censo SUAS 2014
Gestão do Trabalho no SUAS – Santa Catarina
Trabalhadores (as) de Nível Médio - Gestão Municipal e
Estadual – Órgão Gestor e Unidades
869
Orientador Social ou Educador Social
708
Funções administrativas
378
Cuidador Social
Funções de gestão da informação, monitoramento,
avaliação, vigilância socioassistencial, de benefícios,
transferência de renda e CadÚnico
Funções de gestão financeira e orçamentária
Censo SUAS 2014
260
146
Gestão do Trabalho no SUAS – Santa Catarina
Equipes de Referência CRAS
Número total de CRAS: 349
Psicologia
Serviço Social
Censo SUAS 2014
396
557
Gestão do Trabalho no SUAS – Santa Catarina
Equipes de Referência CREAS
Número total de CREAS: 88
Direito
Psicologia
Serviço Social
Censo SUAS 2014
37
267
315
Gestão do Trabalho no SUAS – Santa Catarina
Equipe de Referência Centro POP
Número total de Centro POP: 11
Pedagogia
Psicologia
Serviço Social
Censo SUAS 2014
3
16
25
Gestão do Trabalho no SUAS – Santa Catarina
Equipe de Referência Serviços de Acolhimento
Economia
2
Terapia Ocupacional
Sociologia
11
2
Administração
Direito
Pedagogia
Psicologia
Serviço Social
Censo SUAS 2014
22
6
95
153
205
Gestão do Trabalho no SUAS – Santa Catarina
Equipe de Referência Serviço de Convivência
Total de unidades: 387
Educador Social
362
Orientador Social
205
Musicotarapia
15
Terapia Ocupacional
Administração
Economista Domestico
27
3
6
Pedagogia
Psicologia
Serviço Social
Censo SUAS 2014
377
135
174
Gestão do Trabalho no SUAS – Santa Catarina
Uso do cofinanciamento federal para pagamento de
servidores públicos das equipes de referência conforme
Art. 6° E da LOAS
Não
128, 44%
Sim
162, 56%
Não
98;
60,5%
De 41 a 60%
27; 16,5%
De 21 a 40%
25;
15,5%
Até 20%
12; 7,5%
Censo SUAS 2014
Não sabe
Gestão do Trabalho no SUAS – Santa Catarina
O Município possui PCCS
Não
Sim, para a minoria dos servidores
Sim, para a metade dos servidores
Sim, para a maioria dos servidores
Sim, para a totalidade dos servidores
25%
6%
1%
3%
Censo SUAS 2014
65%
Gestão do Trabalho no SUAS – Santa Catarina
Município Realizou concurso
- nível superior
Não
Sim
Não
Sim
5%
8%
92%
Censo SUAS 2014
Município Realizou concurso
- nível médio
95%
Desafios
Gestão do Trabalho:
 Profissionalização da área;
 Debate sobre o perfil das ocupações (funções e competências);
 Identidade de trabalhadores do SUAS e reconhecimento da importância da
organização dos trabalhadores;
 Desprecarização dos vínculos de trabalho;
 Realização de concursos públicos;
 Instalação das Mesas de Gestão do Trabalho no SUAS;
 Acompanhamento dos processos de implementação art. 6º E;
 Diálogo, protocolos e fluxos entre SUAS e Sistema de Justiça;
 Lei de Responsabilidade fiscal.
Desafios
Educação Permanente do SUAS
 Instituir e potencializar a Educação Permanente na Assistência Social;
 Instituir os Núcleos de Educação Permanente do SUAS;
 Cofinanciamento das três esferas de Governo para potencializar as ações
de formação e de capacitação do CapacitaSUAS;
 Potencializar os Planos de Capacitação em consonância às necessidades
dos trabalhadores e as diretrizes e princípios da PNEP/SUAS;
 Potencializar a produção e sistematização dos conhecimentos produzidos
nos processos formativos e no cotidiano do trabalho;
 Fomentar pesquisas e extensão;
 Instituir Fóruns e Observatórios de práticas profissionais;
 Fomentar a Supervisão Técnica;
 Instituir a Residência na Assistência Social.
A efetivação do SUAS, com a qualidade e
alcance almejados, passa pela reconfiguração
do Trabalho Social nesta área, no sentido de
sua valorização, desfragmentação,
profissionalização e formação técnica,
política e ética.
Obrigado!
José Crus
Diretor de Gestão do SUAS
SNAS/MDS
[email protected]
Publicações disponíveis em:
http://www.mds.gov.br/assistenciasocial/secretaria-nacional-de-assistencia-socialsnas