ANREEE Dados de Mercado Equipamentos Elétricos e Eletrónicos 2013 SÚMULA Os dados de mercado espelham números de referentes ao registo e às declarações de atividade de produtores de Equipamento Elétrico e Eletrónico, referentes ao ano de 2013. ÍNDICE 1. 2. 3. As empresas no setor dos EEE em Portugal em 2013 ........................................................... 3 1.1 O seu número e evolução ............................................................................................. 3 1.2 Perfil das empresas registadas ..................................................................................... 4 1.3 Perfil das novas empresas registadas em 2013 ............................................................ 5 O Mercado em 2013 .............................................................................................................. 6 2.1 Mercado EEE e variação anual de Unidades e Pesos entre 2013 e 2012 ..................... 6 2.2 Variação de Unidades e Pesos por Categoria Legal ...................................................... 6 2.3 Comparação de subcategorias e pesos médios 2012/2013 ......................................... 7 2.4 Variação de unidades nas subcategorias comerciais .................................................. 10 2.5 Números colocados pelas empresas .......................................................................... 10 2.6 Sobre os números de mercado ................................................................................... 10 A ANREEE ............................................................................................................................. 11 3.1 Porquê a obrigação de registo para as empresas? ..................................................... 11 3.2 O que fazer com todos estes resíduos? ...................................................................... 11 3.3 O modelo de funcionamento...................................................................................... 12 3.4 A entidade nacional de registo ANREEE ..................................................................... 12 Em 31 de dezembro de 2013 existiam 1.684 produtores registados, a que corresponde um crescimento de 2,6%, face a 2012. Foram recebidos pedidos de anulação de registo por parte de 44 empresas e a ANREEE anulou unilateralmente o registo de 47 empresas, das quais 30 por motivo de incumprimento e 17 por motivo de insolvência, num total de 91 anulações totais. Foram declarados à ANREEE, relativamente ao ano de 2013, 58.691.086 de equipamentos, que correspondem a 121.582,42 toneladas. O ano de 2013 caracterizou-se pela subida de EEE colocados no território português, quer em unidades, quer em pesos, com valores de 0,89% e 3,92%, respetivamente. A taxa de cumprimento das obrigações declarativas, à ANREEE, por parte dos produtores, saldou-se nos 92,3%, tendo sido recolhidas 1550 declarações. O número de empresas sem sistema de gestão situase nos 3,4%. 1. As empresas no setor dos EEE em Portugal em 2013 1.1 O seu número e evolução No final de 2013 estavam registadas em Portugal, 1.684 empresas fabricantes, revendedores de marca própria e importadoras de EEE. O número de empresas registadas tem vindo sempre a crescer, embora com menos intensidade de uns anos para outros. Este ano assistiu-se a um ligeiro incremento, pois o número global de empresas registadas, face a 2012, cresceu 2,6%. Durante 2013, registaram-se 134 novas empresas, mais 16 empresas do que as registadas em 2012 e anularam o registo por abandono de atividade, insolvência e incumprimento, 91 empresas, tendo este número diminuído timidamente, face ao período homólogo. Desde 2005, todas as empresas que colocam equipamentos elétricos e eletrónicos (EEE) no mercado nacional têm que estar registadas na entidade de registo nacional de EEE e declararem a sua atividade anual (DL 230/2004). A ANREEE, como entidade nacional de registo de EEE, vem publicando desde 2007 relatórios anuais com a síntese da informação anual recolhida que, por corresponder a um ato obrigatório das empresas, corresponderá à informação mais próxima do valor real de mercado. O presente documento carateriza o mercado nacional de EEE em 2013 1.2 O cumprimento legislativo das empresas vem crescendo de ano para ano. Perfil das empresas registadas As 1684 empresas registadas em Portugal, no final de 2013, são esmagadoramente nacionais (95%), estão localizadas maioritariamente (777) no distrito de Lisboa, muito embora essa concentração tenha diminuído de 48% para 36,5%, face a 2012, seguindo-se os distritos do Porto (383) e Aveiro (145). Existia um total de 53 empresas estrangeiras registadas em Portugal, no final de 2013, com predominância para as empresas oriundas de Espanha, e os produtos comercializados focam-se, sobretudo, em pequenos e grandes eletrodomésticos, equipamentos de consumo e iluminação. Com base nas declarações de atividade de 2013, a maioria das empresas registadas são importadoras, tendo esta percentagem descido de 75 para 72%, seguindo-se quase intactas as empresas fabricantes com 18,2% e por último as revendedoras de marca própria, que aumentaram tenuemente de 6,8 para 7,1%, face a 2012. Os equipamentos de informática e telecomunicações são o tipo de equipamentos em que as empresas nacionais mais apostaram (453 empresas declararam colocarem estes tipos de EEE), seguido dos Grandes Eletrodomésticos e Equipamentos de iluminação (com 389 e 383 empresas, respetivamente). As empresas registadas acompanham o perfil de distribuição demográfica do país. Grande concentração nos distritos de Lisboa, Porto e Aveiro e fraca presença nos distritos interiores. A maioria das empresas faz por pequenas colocações no mercado – menos de 1.500 unidades por ano. A esmagadora maioria das empresas são importadoras (72%). 1684 Empresas de EEE Registadas 53 empresas são estrangeiras 1.3 Perfil das novas empresas registadas em 2013 Pode constatar-se que 45% das empresas registadas na ANREEE, no ano transato, são recentes, isto é, começaram a sua atividade como produtoras em 2013, seguidas da fatia correspondente a 2012, que se cifra nos 19%. A restante distribuição (desde 2005 a 2010) é praticamente equitativa. Para além das 1684 empresas registadas, a ANREEE já identificou, ao longo da sua atividade, mais de 1800 empresa que, pela atividade evidenciada, poderão ser produtoras de EEE. Nestas circunstâncias, foram já enviadas milhares de cartas de sensibilização, alertando para a necessidade de registo. Limitada que está a capacidade legal da ANREEE, são solicitados às Autoridades Inspetivas – ASAE e IGAMAOT – pedidos de investigação e intervenção, sobre as empresas que estejam a atuar no mercado à margem da lei e em concorrência desleal com todas as empresas cumpridoras. Pode apontar-se que o número de empresas produtoras, em Portugal, estará próximo das 3000. Provêm sobretudo de Lisboa (49), Porto (30) e Aveiro (12). O conjunto destas novas empresas registadas contribui com cerca de 4,2% em unidades e 1,9% em peso, do total declarado em 2013. Na sua grande maioria (73,3%) são empresas de pequena dimensão - i.e., com colocações anuais inferiores a 1.500 unidades - sendo que apenas 9,5% destas colocou mais do que 10.000 unidades em Portugal. Na sua essência as novas empresas espelham as características do tecido empresarial português, que continua a ser constituído sobretudo por pequenas empresas. Mais de meio milhar de cartas de sensibilização enviadas em 2013 As declarações recebidas, em 2013, apresentam pela primeira vez, em dois anos, uma subida dos indicadores “unidades” e “pesos”. 2. O Mercado em 2013 2.1 Mercado EEE e variação anual de Unidades e Pesos entre 2013 e 2012 Variação 2013/2012 Unidades Pesos (ton) 2013 2012 ∆ Percentual 58.691.086 121.582,42 58.173.688 117.001,41 0,89% 3,92% Em 2013, assiste-se a uma ténue recuperação de colocação de EEE de 0,9% nas unidades. Quanto aos pesos, verifica-se uma subida mais evidente, com acréscimo de 3,9%. Das 104 subcategorias existentes, cerca de 54,8 % delas viram aumentar o seu peso médio, em comparação a 2012. Toneladas Unidades 200.000 90.000.000 169.049,06 176.909,01 180.000 160.000 121.582,42 130.746,51 120.000 100.000 72.094.729 70.000.000 165.355,41 171.211,33 73.132.414 80.000.000 140.000 123.207,15 77.592.249 70.752.034 60.000.000 65.876.693 58.173.688 58.691.086 50.000.000 117.001,41 40.000.000 80.000 No global, as unidades subiram tenuemente 0,89%, observando-se esse fenómeno em todas as categorias legais, havendo ainda uma resistência nas categorias 4 e 10. Quanto aos pesos, verifica-se uma subida mais evidente, com acréscimo de 3,9%. A principal subida verifica-se na categoria 3 e 9. No extremo oposto, verificam-se descidas nos pesos das categorias 7, 8, 4 e 10. Estas duas últimas também são coincidentes na descida de unidades. A média de pesos global de pesos manteve praticamente igual a 2012, com 2,1 kg/EEE. 47.559.233 30.000.000 60.000 40.000 20.000.000 20.000 10.000.000 - 2006 2.2 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2006 2013 2007 2008 2009 Variação de Unidades e Pesos por Categoria Legal Unidades Comparação 2013/2012 Pesos (ton) 2013 2012 ∆ Unidades 2013 2012 Cat 1. Grd Eletrodom. 2.645.992 2.370.356 11,63% 77.186,02 69.816,70 10,56% Cat 2. Pqn Eletrodom. 6.708.356 5.997.344 11,86% 10.301,32 9.099,99 13,20% 20.509.430 19.707.131 4,07% 13.399,95 11.630,37 15,22% Cat 4. Equip. Consumo 5.068.957 6.661.503 -23,91% 6.752,48 11.336,86 -40,44% Cat 5. Equip Iluminação 1,76% Cat 3. Equip. Inform. Telecom. ∆ Pesos 18.109.854 17.925.603 1,03% 6.448,67 6.337,03 Cat 6. Ferram. EE 1.030.506 889.153 15,90% 4.418,08 4.296,98 2,82% Cat 7. Brinq. Equip Desp Lazer 2.814.467 2.808.008 0,23% 1.159,93 1.606,86 -27,81% Cat 8. Aparelhos médicos 466.635 454.179 2,74% 595,62 643,23 -7,40% Cat 9. Instrum monit controlo 775.796 730.022 6,27% 790,34 588,46 34,31% 561.093 630.389 -10,99% 530,00 1.644,93 -67,78% 58.691.086 58.173.688 0,89% 121.582,42 117.001,41 3,92% Cat 10. Distrib. automáticos TOTAL 2010 2011 2012 2013 92,3% Cumprimento declarativo 2.3 Comparação de subcategorias e pesos médios 2012/2013 15.620,50 Pesos (ton) 2012 14.541,59 7,42% 10,55% 6.807,68 6.122,07 11,20% 27,78% 1.922,89 2.078,78 -7,50% 264.969 20,67% 20.552,00 17.495,75 17,47% 35.547 15.563 128,41% 1.447,95 587,88 146,30% 111.472 99.697 11,81% 4.813,04 4.263,02 12,90% Unidades 2013 Unidades 2012 ∆ Unidades Pesos (ton) 2013 1.1. Frigoríficos 272.630 240.716 13,26% 1.2. Congeladores 124.588 112.697 29.704 23.247 319.745 Comparação subcategorias 2013/2012 1.3. Out. refrig, conserv de alimentos 1.4. Máquinas de lavar roupa 1.5. Secadores de roupa 1.6. Máquinas de lavar loiça 1.7. Fogões ∆ Pesos 27.605 35.939 -23,19% 1.165,93 1.081,29 7,83% 1.8. Fornos elétricos 180.266 144.918 24,39% 3.818,56 3.281,06 16,38% 1.9. Placas de fogão elétricas 123.095 104.512 17,78% 1.127,65 884,37 27,51% 1.10. Micro-ondas 225.323 230.760 -2,36% 2.795,66 2.966,59 -5,76% 1.11. Out apar transformar alimentos 72.118 86.999 -17,10% 577,37 697,83 -17,26% 1.12. Radiadores elétricos 219.555 279.387 -21,42% 1.192,23 1.498,77 -20,45% 1.13. Out apar aquec casas, camas 111.540 129.100 -13,60% 2.491,78 2.886,06 -13,66% 1.14. Ventoinhas elétricas 142.279 108.143 31,57% 405,68 281,60 44,06% 1.15. Aparelhos de ar condicionado 191.087 156.014 22,48% 6.524,46 5.829,00 11,93% 1.16. Out equip ventil e condiciona 328.158 282.147 16,31% 3.859,50 3.800,56 1,55% 1.17. Outr Grandes Eletrodomésticos 131.280 55.548 136,34% 2.063,14 1.520,47 35,69% 2.1. Aspiradores 436.455 367.558 18,74% 2.037,12 1.674,98 21,62% 757 400 89,25% 4,23 3,99 5,88% 53.360 41.723 27,89% 111,47 92,01 21,15% 101,67% 2.2. Aparelhos de limpeza de alcatifas 2.3. Outros aparelhos de limpeza 2.4. Aparel (…)transform têxteis 24.991 19.325 29,32% 102,09 50,62 2.5. Outros ap (…) tratar o vestuário 527.872 495.879 6,45% 1.018,03 1.115,03 -8,70% 2.6. Torradeiras 339.191 270.242 25,51% 540,89 470,40 14,99% -17,65% 2.7. Fritadeiras 56.117 60.124 -6,66% 158,53 192,50 517.841 424.577 21,97% 1.888,95 1.451,45 30,14% 4.414 7.974 -44,65% 9,27 10,58 -12,39% 2.10. Apar (…) o cuidado do corpo 1.175.529 1.129.361 4,09% 677,32 627,28 7,98% 2.11. (…)apar, registar o tempo 1.124.682 1.163.395 -3,33% 136,71 175,31 -22,01% 2.8. Moinhos, máquinas de café (…) 2.9. Facas elétricas 2.12. Balanças 2.13. Outros Peq Eletrodomésticos 167.112 155.663 7,35% 250,14 251,20 -0,42% 2.280.035 1.861.123 22,51% 3.366,57 2.984,63 12,80% Principais subidas percentuais por categoria/tipo de EEE Categorias Cat 1. Grd Eletrodom. Cat 2. Pqn Eletrodom. Cat 3. Equip. Inform. Telecom. Cat 4. Equip. Consumo Cat 5. Equip Iluminação Cat 6. Ferramentas Cat 7. Brinq. Equip Desp Lazer Cat 8. Aparelhos médicos Cat 9. Monit. e controlo Cat 10. Distrib Automáticos Descrição 1.5.Secadores de roupa 2.2. Aparelhos de limpeza alcatifas 3.7. Computadores portáteis notepad 4.4. Gravadores de vídeo 5.4. Lâmpadas de descarga de alta intensidade 6.1. Berbequins 7.3. Jogos de vídeo 8.3. Equipamentos de diálise 9.5. Outros instrumentos controlo e comando 10.2. Distrib autom garrafas ou latas quentes ou frias 6.108.552 unidades Só de lâmpadas fluorescentes compactas Comparação Subcategorias 2013/2012 Unidades 2013 Unidades 2012 3.1. Macrocomputador(mainframes) 3.2. Minicomputadores 3.3. Unidades de impressão 3.4. Computadores pessoais 3.5. Computadores portáteis laptop 3.6. Computadores portáteis notebook 3.7. Computadores portáteis notepad 3.8. Impressoras 3.9. Copiadoras 3.10. Máq escrever elétricas eletrónica 3.11. Calculadoras bolso e secretária 3.12. Out prod equip recolher,(…) 3.13. Sistemas terminais de utilizador 3.14. Telecopiadoras 3.15. Telex 3.16. Telefones 3.17. Postos telefónicos públicos 3.18. Telefones sem fios 3.19. Telefones celulares 3.20. Respondedores automáticos 3.21. Out prod equip (…),por telecom 3.22. Out Equip Inform Telecom 4.1. Aparelhos de rádio 4.2. Aparelhos de televisão 4.3. Câmaras de vídeo 4.4. Gravadores de vídeo 4.5. Gravadores de alta-fidelidade 4.6. Amplificadores áudio 4.7. Instrumentos musicais 4.8. Out prod equip gravar (…)telecom 4.9. Outros Equipamentos Consumo 5.1. Apar ilumin lâmpadas fluoresc,(…) 5.2. Lâmpadas fluorescentes clássicas 5.3. Lâmpadas fluoresc compactas 5.4. Lâmpadas desc alta intensid (…) 5.5. Lâmpadas sódio de baixa pressão 5.6. Outr equip iluminação (…) 108.700 15.265 652 394.134 400.503 286.025 168.665 310.901 12.438 24 313.771 1.360.622 563.963 4.344 3 162.748 10 768.842 4.416.162 5.327.710 5.893.948 156.500 698.218 130.212 36.861 13.053 28.360 8.656 1.097.811 2.899.286 1.486.428 5.337.582 6.108.552 767.293 5.401 4.404.598 87.639 30.403 775 419.411 296.397 307.320 26.998 302.914 13.147 16 439.983 1.483.110 94.847 11.018 189.812 8 583.162 4.123.863 5.235.221 6.061.087 135.326 990.966 164.517 13.359 19.696 42.525 12.647 2.485.337 2.797.130 1.605.361 5.397.201 6.783.909 681.487 7.639 3.450.006 ∆ Unidades 24,03% -49,79% -15,87% -6,03% 35,12% -6,93% 524,73% 2,64% -5,39% 50,00% -28,69% -8,26% 494,60% -60,57% 100% -14,26% 25,00% 31,84% 7,09% 1,77% -2,76% 15,65% -29,54% -20,85% 175,93% -33,73% -33,31% -31,56% -55,83% 3,65% -7,41% -1,10% -9,96% 12,59% -29,30% 27,67% Pesos (ton) 2013 299,54 106,15 114,51 1.330,61 726,60 502,61 73,63 2.619,41 657,21 0,06 59,32 823,05 317,07 57,49 0,02 126,04 0,08 252,39 458,81 410,52 4.464,84 147,16 4.757,52 77,24 81,34 47,36 63,21 37,10 839,52 702,03 2.494,96 576,16 813,31 175,70 5,85 2.382,70 Pesos (ton) 2012 305,12 131,80 89,76 1.009,61 638,86 579,65 18,73 2.369,90 639,43 0,15 79,43 587,79 177,52 117,29 148,62 0,09 173,64 507,50 615,10 3.440,36 186,98 7.904,25 110,98 20,74 93,83 83,44 35,85 2.091,70 809,09 2.682,48 594,14 624,22 166,92 6,26 2.263,01 ∆ Pesos -1,83% -19,46% 27,58% 31,79% 13,73% -13,29% 293,08% 10,53% 2,78% -61,39% -25,32% 40,03% 78,61% -50,99% 100% -15,20% -6,67% 45,35% -9,59% -33,26% 29,78% -21,30% -39,81% -30,40% 292,13% -49,52% -24,25% 3,48% -59,86% -13,23% -6,99% -3,03% 30,29% 5,26% -6,60% 5,29% Top ten das subcategorias em unidades Subcategoria Unidades Nº de produtores 5.3. Lâmp fluoresc. compactas 6.108.552 97 3.22. Outros EquipIT 5.893.948 224 5.2. Lâmp fluorescentes clássicas 5.337.582 105 3.21. Outros produtos telecom 5.327.710 139 3.19. Telefones celulares 4.416.162 46 5.6. Outros equip iluminação 4.404.598 262 4.9. Outros Equip de Consumo 2.899.286 184 2.13. Outros Peq Eletrodom 2.280.035 210 7.7. Outros Brinq., Despo e Lazer 1.695.671 53 5.1. Apar iluminação lâmp fluorescentes 1.486.428 146 67,9% Contribuição destas 10 subcategorias face ao total de unidades declaradas Comparação Subcategorias 2013/2012 6.1. Berbequins 6.2. Serras 6.3. Máquinas de costura 6.4. Equip tornear, fresar, (…) 6.5. Ferram rebitar, pregar,(…) 6.6. Ferram soldar ou usos semelhantes 6.7. Equip pulverizar, espalhar, (…) 6.8. Ferram atividades jardinagem 6.9. Out Ferram Elétricas e Eletrónicas 7.1. Conjuntos comboios elétricos (…) 7.2. Consolas jogos de vídeo portáteis 7.3. Jogos de vídeo 7.4. Computadores para ciclismo, (…) 7.5. Equip desportivo (…) 7.6. Caça-níqueis (slot machines) 7.7. Out Brinq Equip Desporto e Lazer 8.1. Equipamentos de radioterapia 8.2. Equipamentos de cardiologia 8.3. Equipamentos de diálise 8.4. Ventiladores pulmonares 8.5. Equipamentos de medicina nuclear 8.6. Equip lab diagnóstico in vitro 8.7. Analisadores 8.8. Congeladores 8.9. Testes de fertilização 8.10. Out apar detetar, evitar, (…) 8.11. Outros Aparelhos Médicos 9.1. Detetores de fumo 9.2. Reguladores de aquecimento 9.3. Termóstatos 9.4. Apar medição, pesagem ou (…) 9.5. Out instrum controlo comando (…) 10.1. Distrib autom de bebidas quentes 10.2. Distrib autom garr quentes (…) 10.3. Distrib autom produtos sólidos 10.4. Distrib automáticos de dinheiro 10.5. Todos os apar que forneçam (…) TOTAIS Unidades 2013 120.679 79.037 16.641 200.272 38.868 36.802 31.994 77.733 428.480 11.913 642.773 396.903 39.119 28.028 60 1.695.671 711 7.893 409 6.699 313 359 8 226.098 224.145 163.869 2.290 18.638 304.583 286.416 529 45 676 317 559.526 58.691.086 Unidades 2012 ∆ Unidades 84.031 69.759 19.267 190.579 34.101 33.110 32.044 73.731 352.531 50.526 303.756 23.116 35.686 29.971 125 2.364.828 609 8.380 346 6.382 11 467 575 13 207.969 229.427 237.478 3.442 16.752 279.474 192.876 522 3 272 294 629.298 58.173.688 43,61% 13,30% -13,63% 5,09% 13,98% 11,15% -0,16% 5,43% 21,54% -76,42% 111,61% 1617,01% 9,62% -6,48% -52,00% -28,30% 16,75% -5,81% 18,21% 4,97% -100,00% -32,98% -37,57% -38,46% 8,72% -2,30% -31,00% -33,47% 11,26% 8,98% 48,50% 1,34% 1400,00% 148,53% 7,82% -11,09% 0,89% Pesos (ton) 2013 268,47 272,41 96,23 687,29 82,47 140,10 285,73 458,66 2.126,72 12,74 115,21 33,67 5,34 387,89 3,31 601,78 3,24 11,72 34,49 18,59 25,47 5,73 1,81 215,41 279,16 31,16 0,73 6,98 305,73 445,74 47,52 3,66 74,43 199,29 205,10 121.582,42 Pesos (ton) 2012 161,16 246,74 114,83 643,06 77,29 136,20 284,11 374,35 2.259,24 24,80 253,21 1,49 5,28 410,65 0,09 911,34 12,43 26,25 29,88 13,32 2,27 34,89 8,29 4,62 221,19 290,09 47,33 0,89 3,87 213,27 323,10 38,86 0,17 1.328,13 133,12 144,66 117.001,41 ∆ Pesos 66,58% 10,40% -16,20% 6,88% 6,70% 2,86% 0,57% 22,52% -5,87% -48,65% -54,50% 2156,62% 1,28% -5,54% 3791,76% -33,97% -73,97% -55,37% 15,42% 39,61% -100,00% -27,00% -30,86% -60,83% -2,61% -3,77% -34,16% -18,04% 80,28% 43,35% 37,96% 22,27% 2118,79% -94,40% 49,71% 41,78% 3,92% Top ten das subcategorias em pesos Subcategoria Peso (Kg) Nº de produtores 1.4. Máquinas lavar roupa 20.552,00 60 1.1. Frigoríficos 15.620,50 94 1.2. Congeladores 6.807,68 69 1.15. Ap. ar condicionado 6.524,46 89 1.6. Máquinas lavar loiça 4.813,04 52 4.2. Aparelhos de televisão 4.757,52 76 3.22. Outros Equips IT 4.464,84 224 1.16. Out equip ventilação 3.859,50 171 2.13. Out Peq Eletrodom 3.366,57 210 1.8. Fornos elétricos 3.818,56 77 61,3% Contribuição destas 10 subcategorias face ao total de peso declarado 2.4 Variação de unidades nas subcategorias comerciais Tipo de Equipamento Este ano Ano passado Dif(%) 1.1. Frigoríficos 272.630 240.716 13,26% 1.4. Máquinas de lavar roupa 319.745 264.969 20,67% 1.6. Máquinas de lavar loiça 111.472 99.697 11,81% 1.10. Micro-ondas 225.323 230.760 -2,36% 1.15. Aparelhos de ar condicionado 191.087 156.014 22,48% 3.4. Computadores pessoais 394.134 419.411 -6,03% 3.5. Computadores portáteis laptop 400.503 296.397 35,12% 3.7. Computadores portáteis notepad 168.665 26.998 524,73% 3.8. Impressoras 310.901 302.914 2,64% 4.416.162 4.123.863 7,09% 698.218 990.966 -29,54% 4.404.598 3.450.006 27,67% 3.19. Telefones celulares 4.2. Aparelhos de televisão 5.6. Outros aparelhos iluminação 2.5 Números colocados pelas empresas Perfil Declarativo 2013 35% Declarações acima de 50.000 unidades 56% 9% Declarações abaixo de 1.500 unidades Cerca de metade das empresas registadas está a declarar menos de 1.500 unidades de EEE, que fica a dever-se, certamente, às características do tecido empresarial português. No entanto, esta percentagem tem vindo lentamente a diminuir – existiam 59% em 2011 – o que poderá ser um sinal positivo de recuperação económica. 1501 «Declarações«50000 2.6 Sobre os números de mercado Os números apresentados pela ANREEE provêm de 1550 declarações recebidas, que correspondem a uma taxa de cumprimento de 92,3%. Investigou-se qual seria o valor de unidades e pesos encontrados se o cumprimento declarativo fosse de 100% e em que medida impactaria nos valores globais. Para o cálculo desse valor foram usadas as unidades e pesos declarados no ano de 2012, pelas empresas que em 2013 não declararam. Assim, para uma taxa de cumprimento % de Ano de 2013 Totais Majoração Total Majorado Majoração de 100% seria espetável obter-se, no 58.691.086 2.106.975 60.798.061 3,6% Unidades máximo, um incremento de 3,6% em unidades e de 2,3% em pesos. 121.582,42 2.740,34 124.322,75 2,3% Pesos (ton) Pode verificar-se o enorme exponencial que os tablet vieram trazer ao mercado, durante 2013, bem como uma subida significativa dos laptop. As televisões, que tinham subido cerca de 58% em 2012, invertem o seu ciclo de crescimento em 2013, com menos 29,5%. A subcategoria 5.6, que engloba as lâmpadas de tecnologia LED, também cresceu, em detrimento das lâmpadas fluorescentes compactas e clássicas, cujas unidades têm diminuído nos últimos anos. Para que a fiabilidade dos nossos números seja o mais real possível, todos os dados introduzidos pelas empresas são sujeitos a um processo de auditoria automática. Com o aumento do número de produtores e número de declarações realizadas, a ANREEE vem obtendo de ano para ano, dados cada vez mais fiáveis de mercado. Auditoria automática dos dados como garante da fiabilidade de informação 3. A ANREEE É a entidade de registo nacional para equipamentos elétricos e eletrónicos (EEE) e pilhas e acumuladores (P&A). Entidade sem fins lucrativos É uma entidade sem fins lucrativos, que foi criada por associações e entidades gestoras do setor, unicamente para ajudar as empresas a cumprirem a obrigação legal de registo. 3.1 Porquê a obrigação de registo para as empresas? Todos os dias são colocados no mercado milhões de equipamentos elétricos e eletrónicos em todo mundo os quais, mais tarde ou mais cedo, vão acabar por ser deitados fora. Atualmente e só na Europa, estima-se que serão mais de 12.000.000.000 de quilos de resíduos de EEE (REEE) que todos os anos deitamos fora. E este número não para de crescer. 3.2 Criada para dar resposta à obrigação legal de registo O que fazer com todos estes resíduos? Tratá-lo como lixo urbano não é solução, por 3 razões: a) Estaríamos a possibilitar que elevadas concentrações de elementos altamente nocivos fossem contaminantes da natureza e em última instância do Homem, já que os EEE contêm substâncias perigosas (mercúrio, cádmio, óleos e gases CFC) que não são biodegradáveis e são bioacumuláveis na cadeia alimentar. Em processo de degradação seriam libertadas, pondo em causa o frágil funcionamento do próprio aterro. b) Porque os REEE não são lixo. Se enviássemos estes resíduos simplesmente para aterro, como acontece com a maioria do lixo urbano, estaríamos a contribuir para o não aproveitamento de materiais valiosos (ouro, prata, cobre, etc.) que compõem os EEE, agravando a já difícil gestão de recursos escassos como as matérias-primas. c) Estaríamos a desperdiçar matérias-primas importantes, que fazem falta à indústria e que podem ser recuperadas através de processos de reciclagem seguros, diminuindo ações extrativas e contribuindo para uma utilização mais racional dos recursos. O que fazer então? Feita por empresas para ajudar as empresas Membro fundador da EWRN (www.ewrn.org) 3.3 O modelo de funcionamento A União Europeia aprovou em 2006 uma Diretiva - a 2006/95/EC, mais conhecida por Diretiva dos REEE - que criou o modelo de solução e que passou a ser adotada por todos os Estados Membros, Portugal incluído. Website: www.anreee.pt Essa Diretiva diz sensivelmente o seguinte: a) As empresas que tornam disponíveis EEE num dado mercado, passam a ser responsáveis pelos resíduos que esses equipamentos vão futuramente gerar. e-mail: [email protected] b) Os equipamentos velhos devem ser recolhidos e processados de forma adequada e nunca como lixo urbano, sendo os custos dessas operações - recolha, transporte, triagem, reciclagem - suportados pelas empresas que os colocam no mercado. c) Os Estados Membros devem criar registos nacionais com o fim de recolher informação que permita acompanhar esse mercado e que sirva para verificar se estão a ser cumpridas as metas estabelecidas pela própria Diretiva. Em Portugal, para dar resposta a esta Diretiva foi: a) Publicado DL 230/2004, que transpõe a Diretiva b) Criada e licenciada a ANREEE como entidade de registo nacional c) Criadas e licenciadas entidades gestoras - entidades que passaram a poder assumir, em nome das empresas, a responsabilidade que estas passaram a ter relativamente aos resíduos. 3.4 A entidade nacional de registo ANREEE Para além das funções de registo, a ANREEE está à disposição das empresas e público em geral para, de uma forma independente, esclarecer sobre a aplicação da lei, fornecer dados de mercado e ajudar a cumprir a legislação. Linha de apoio: 707 027 027 Plataforma de registo online: SIRP Oferecemos toda a informação disponível sobre esta legislação e notícias relacionadas num website - www.anreee.pt desenhado a pensar em quem pretende esclarecimentos claros ou recolher informação. Disponibilizamos uma linha de apoio - 707 027 027 - com funcionamento todos os dias úteis, das 9h às 18h, que possibilita que esclarecimentos sejam dados diretamente., e um endereço de e-mail ( [email protected]) com resposta garantida em 48 horas. Todo o processo de registo e declarativo é feito online, numa plataforma desenhada para o efeito chamada SIRP A ANREEE é membro fundador da EWRN, a rede europeia de entidades de registo de EEE. A ANREEE é uma entidade certificada em Qualidade pela norma NP EN ISO 9001:2008 e Segurança da Informação pela norma ISO/IEC 27001:2005. Certificada 9001 e 27001