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Selma Santos
21.07.04
MOVIMENTO DIÁRIO DO CAIXA
O livro movimento do caixa ou diário do caixa controla as entradas e saídas de dinheiro
da empresa social, apresentando sempre, o valor real de dinheiro em caixa. O caixa
deve escriturado diariamente e sem datas retroativas, ou seja, o lançamento deve
corresponder ao dia em que foi efetuada a entrada ou saída do dinheiro. Caso haja
algum erro de lançamento, o mesmo não deve ser apagado, faz-se em seguida um
lançamento de correção, ou estorno, deve-se manter registrados todos lançamentos
para garantir a transparência, até mesmo os erros.
Findado o mês em curso, já contemplando todos os registros mais a apuração do saldo
em dinheiro final, destaca-se a primeira via do Livro Caixa, juntam-se os documentos
que comprovam os lançamentos e arquiva-se em local adequado. O responsável pela
contabilidade tomará as devidas providências quanto à classificação contábil final.
Modelo de Movimento Caixa
MOVIMENTO DO CAIXA
(a)
folha nº 2 .
(b)Referente ao dia 02 de
(c)
Conta
Nº
(d)
Do
c
Nº
março de 2004
(e)
HISTÓRICO
VALORES MOVIMENTADOS
(f)
SALDO
10.2
10.1
10.7
3
1
2
Saldo Anterior
Caixa
A Bancos contas movimento
A
Banco do Brasil S.A – cheque
nº000001
Bancos contas movimento
A Caixa – deposito Conta Banco do
Brasil
Duplicatas a pagar
A Caixa – pagamento duplicata Internet
referente o mês de fevereiro
(i) DETALHES DO SALDO
dinheir 610,00 Declaramos que os valores registrados
o
nestes documentos correspondem ao
movimento caixa efetivo.
chequ
(m) Assinaturas:
e
vales
Caixa
Total
610,00
(g)
ENTRADA
S
(h)
SAÍDAS
120,00
970,00
850,00
720,00
250,00
610,00
110,00
(j) TOTAIS
850,00
(k) Saldo
anterior
(l) SALDO
ATUAL
110,00
360,00
610,00
Coordenador Financeiro ou Tesoureiro
INSTRUÇÕES QUANTO AO PREENCHIMENTO
(a)
(b)
número da folha do movimento do Caixa
dia, mês e ano a que se refere o movimento
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21.07.04
(c)
(d)
(e)
(f)
(g)
(h)
(i)
(j)
(k)
(l)
(m)
espaço reservado para código contábil da conta (se tiver)
número do documento de caixa (quando forem numerados)
nome da conta e histórico do lançamento
saldo parcial das contas lançadas
valores de entradas em caixa (em dinheiro, cheque...)
valores de saídas de caixa (pagamentos, depósitos, vales, devoluções...)
especificações dos valores que compõem o saldo do dia
totais da entradas e saídas do dia
saldo dia anterior (lançamentos da folha anterior)
saldo atual, que é igual a soma do saldo anterior e do total de entradas e
saídas
assinaturas dos responsáveis pelos lançamentos e supervisão do caixa.
Referência bibliográfica: Ribeiro, O. M. Contabilidade Básica. Editora Saraiva, 2ª. Ed.
São Paulo/SP, 1994.
2
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05.08.04
CONTROLE DE CONTAS PAGAR E RECEBER
Esses controles são utilizados por empresas para registrar vendas pelas quais não serão
imediatamente pagas, ou para registar compras que receberam, mas apenas irão pagar
mais tarde, ou seja, vendas e compras a prazo. Este tipo de controle é utilizado
principalmente quando você tem muitas faturas e recibos a entrar e sair.
É importante fazer um cadastro com dados de clientes e fornecedores.
Este controle devidamente preenchido fornecerá um relatório que fará parte de seu
fluxo de caixa, pois lhes apresentará um saldo financeiro parcial para os devidos
planejamentos de compras, pagamentos e investimentos. Além de ser parte
integrante da prestação de contas mensal da referida empresa social, pois
juntamente com o movimento do caixa, conciliação bancária e registro de patrimônio
representarão o capital real da empresa social.
Modelo:
CONTAS A PAGAR
FORNECEDOR
Embalagens Cia
Tratores & implementos
CONTAS A RECEBER
CLIENTE
Laticínios Holandesa
Laticínios Estrela
PRODUTO
emb. Longa vida
Grade roma
PRODUTO
Leite Longa vida
Leite in natura
RESUMO DE CONTAS A PAGAR E RECEBER
DATA
A RECEBER
30/06/2003
20.000,00
30/06/2003
9.000,00
30/08/2003
30/09/2003
VALOR
5.000,00
7.000,00
VALOR
20.000,00
9.000,00
A PAGAR
5.000,00
7.000,00
SALDO TOTAL
VENCIMENTO
30/08/2003
30/09/2003
VENCIMENTO
30/06/2003
30/06/2003
SALDO
20.000,00
29.000,00
24.000,00
17.000,00
17.000,00
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05.08.04
CONCILIAÇÃO BANCÁRIA
A conciliação bancária consiste em garantir o controle do saldo bancário. Para dar
transparência a utilização dos recursos da empresa. Para a realização da conciliação é
preciso um controle interno da conta bancária, isso para poder ser comparado ao extrato
enviado pelo Banco. Ressalta-se a importância desse controle, para que faça parte da
prestação de contas mensal, juntamente com outros documentos e controles.
Aqui vamos apenas apresentar um modelo.
Agência:
DATA
08/06/03
09/06/03
10/09/03
15/09/03
Nº DOC
000041
000000
000000
Conta nº
DESCRIÇÃO
SALDO ANTERIOR
Ch. Pagto combustível
Depósito em c/c
Pagamento de CPMF
Banco:
ENTRADAS
SAÍDAS
50,00
100,00
5,5
SALDO
200,00
150,00
250,00
244,50
As entradas seriam compostas pelos depósitos efetuados em conta e juros, os
lançamentos de entradas deverão ser feitos conforme os comprovantes de depósitos
existentes ou aviso de recebimento em contas (projetos e outros).
Já as saídas seriam os cheques emitidos, saques realizados, despesas bancárias,
como tarifas, cpmf, e outros impostos, e contas diversas debitadas diretamente em
conta bancária. Os lançamentos também serão efetuados a partir da cópia cheque.
As entradas menos as saídas lhes fornecerá um saldo da conta bancária, que
deverá ser exatamente igual ao extrato bancário mensal emitido pelo Banco. Temse que considerar as taxas bancárias e juros, isso poderá ser feito ao final do mês.
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05.08.04
REGISTRO DE PATRIMÔNIO
A cooperativa deverá manter em ordem todo seu ativo fixo (patrimônio), obedecendo às
normas e determinações legais.
Segue sugestões:
Todo bem do ativo deve ter ficha contendo o seu histórico, desde a entrada na
cooperativa até a sua eventual baixa, acrescentando os valores de depreciação
anual.
Após cada entrada, cada bem do ativo deve ser identificado por número que lhe é
afixado por placa metálica ou por gravação elétrica.
Toda transferência de bem do ativo deve ser fixo entre departamento deve ser
previamente autorizada e registrada na ficha de controle.
Periodicamente deve-se proceder levantamento físico de todos os bens do ativo
fixo.
Todo bem do ativo fixo em atendimento à política global da cooperativa, mesmo em
fase de construção, deve ser segurado.
A contabilização dos desembolsos para as obras em andamento deve ser feita em
conta própria, evitando que parcela dos mesmos seja tratado como despesas.
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MAE 3.6.1
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05.08.04
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Prestação de contas de uma organização é o relatório periódico que traduz a vida financeira da
empresa. Neste relatório deve constar o controle de entradas, saídas e saldo de cada setor da
empresa social, para a partir disso, fazer uma análise geral com base nos dados financeiros e
acompanhar os rumos do planejamento anual.
A base de dados ou a fonte de informações para elaborar a prestação de contas mensal serão
obtidas através de: A) movimento do caixa (o controle diário de entradas e saída do caixa); B)
controle de contas a pagar e receber, referente ao período da prestação de contas; C)
conciliação bancária, onde se somará ou subtrairá o saldo em conta bancária; D) controle do
registro de patrimônio, que apresentará o capital permanente e suas depreciações. Assim, terse-á uma visão geral da vida financeira da empresa social.
Modelo de relatório de prestação de contas: recomenda-se elaboração desta planilha no Excel
ou em programa equivalente.
SETOR: agricultura
PERÍODO: 01 a 31/07/2003
DESCRIÇÃO
ENTRADA
SAÍDA
SALDO
Venda feijão
120.000,00
120.000,00
Venda milho
145.000,00
265.000,00
Compra de insumos p/ feijão
20.000,00
245.000,00
Compra de sementes de feijão
65.000,00
180.000,00
Compra de insumos p/ milho
35.000,00
145.000,00
Compra de sementes de milho
80.000,00
65.000,00
Construção de 01 armazém
50.000,00
15.000,00
SALDO
15.000,00
SETOR: pecuária
PERÍODO: 01 a 31/07/2003
DESCRIÇÃO
ENTRADA
SAÍDA
SALDO
Venda leite
60.000,00
60.000,00
Venda 40 vacas
40.000,00
100.000,00
Compra de remédios
2.000,00
98.000,00
Silagem
25.000,00
73.000,00
Compra de 50 novilha
35.000,00
38.000,00
Compra de 01 touro
1.200,00
36.800,00
SALDO
36.800,00
SETOR: administração
PERÍODO: 01 a 31/07/2003
DESCRIÇÃO
ENTRADA
SAÍDA
SALDO
Aluguel de carro
800,00
800,00
Combustível
2.800,00
-2.000,00
Telefone
560,00
-2.560,00
Adiantamento para sócios
25.000,00
-27.560,00
Manutenção veículo
1.000,00
-28.560,00
SALDO
RESUMO GERAL DA EMPRESA
PERÍODO: 01 a 31/07/2003
SETOR
ENTRADA
SAÍDA
SALDO
Agricultura
265.000,00
250.000,00
15.000,00
Pecuária
100.000,00
63.200,00
51.800,00
Administração
800,00
29.360,00
23.240,00
(Os dados lançados acima são fictícios.)
Nota-se que o saldo geral da empresa, durante o mês de julho/03 é positivo e no valor de
R$ 23.240,00. A que se considerar que o relatório também registra os investimentos feito
no período (compras cabeças novilha e touro e construção do armazém).
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05.08.04
CONTABILIDADE
Contabilidade é uma espécie de diário de bordo da organização. Ela tem a função de
registrar os fatos ocorridos por meio de transações realizadas, para efetuar controles e
apurar as novas situações que são informadas pelos relatórios.
1 DEFINIÇÃO DE DOCUMENTO CONTABIL
Entende-se por documento contábil aquele que comprova – atesta a aquisição de um
determinado bem, produto ou serviço. Dentre todos, podemos citar alguns dos mais
freqüentemente utilizados, por exemplo:
Nota fiscal/Fatura, recibo, depósito bancário, extrato de conta bancária,
documentos de arrecadação de tributos: Darf, Gare, GPs, Gfip, Darm, Etc...
Salientamos alguns cuidados que devem ser observados quando da aceitação de nota
fiscal/fatura ou recibo, a saber:
- A nota Fiscal/Fatura deverá conter, as seguintes informações relacionadas ao
produto ou serviço adquirido:
Quantidade, Descrição, valor R$, data da emissão, nome do destinatário.
E ainda, em se tratando de pagamento a vista, ou seja, “produto versus dinheiro”, o
estabelecimento emitente do documento deverá apor a informação ou carimbo de
“recebemos” ou “pago” datando e assinando.
O recibo deverá conter, além das informações anteriores citadas, o carimbo do CNPJ do
emitente no caso de pessoa jurídica, e RG, CPF e endereço do emitente no caso de
pessoa física.
Nota: A aceitação de recibo, para comprovar-se o gasto, deverá ser feita apenas quando
o estabelecimento comercial estiver desobrigado de emitir nota fiscal. Sendo que
empresas de ônibus, lancheria, empresas que tem comercio não existe previsão de não
obrigação de emitir nota fiscal.
2 SEPARAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS CONTÁBEIS
A organização dos documentos contábeis deve ser feita seguindo uma ordem
cronológica mensal, ou seja, do inicio ao fim do próprio mês. Após, basta apenas
acondiciona-los em envelope ou saco plástico e disponibilizá-los a área de contabilidade,
que procederá aos registros necessários.
DEMONSTRAÇÕES DA MOVIMENTAÇÃO DO PERIODO: Toda e qualquer
movimentação de dinheiro realizada, num determinado período, mensal no caso, deve
ser realizada de forma a demonstrar o quanto e de quem recebeu-se o dinheiro e quanto
e com que gastou-se este dinheiro.
De forma simples e hipotética procuraremos, a seguir, orientar de qual maneira deve-se
realizar este controle, registrando os fatos ocorridos no livro Caixa ou movimento Diário
de caixa, cujo formulário poderá ser adquirido em qualquer papelaria local.
3 ESTRUTURA DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
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05.08.04
3.1 DEMONSTRAÇOES (RELATORIOS) CONTABEIS
Relatório contábil é a exposição resumida e ordenada dos principais fatos registrados
pela contabilidade, em determinado período.
Entre os relatórios contábeis, os mais importantes são as Demonstrações Financeiras
(Terminologia utilizada pela Lei das S. A), ou Demonstrações Contábeis (terminologia
preferida pelos contadores).
3.1.1 Demonstrações financeiras e lei das sociedades por ações
A lei das Sociedades por ações estabelece que ao fim de cada exercício social (ano), a
direção fará elaborar, com base na escrituração contábil, as seguintes demonstrações
financeiras (ou Demonstrações contábeis):




Balanço Patrimonial
Demonstrações do resultado do exercício (antigamente denominados Lucros e
Perdas).
Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados.
Demonstrações de Origens e Aplicações de Recursos.
3.1.2 Notas Explicativas
para complementar dados das demonstrações relacionadas, existem as Notas
Explicativas que, verdade, não são Demonstrações Financeiras, servem apenas para
complementa-las.
3.1.3 Exercício Social
O exercício social tem a duração de um ano, não havendo necessidade de coincidir com
o ano Civil (1/1 a 31/12), embora, na maioria duas vezes, assim aconteça. Os sócios da
empresa definirão a data do término de exercício social, que não deverá ser alterada, a
não ser em condições supervenientes.
3.1.4 Empresas Limitadas
Pela legislação do imposto de renda, as sociedades por quotas de responsabilidade
limitada devem seguir parte dos dispositivos da lei das Sociedades por ações.
São as seguintes demonstrações Financeiras mais relevantes:



Balanço Patrimonial
Demonstrações do resultado do Exercício
Demonstração de lucros ou Prejuízos acumulados.
3.2 BALANCO PATRIMONIAL
Balanço Patrimonial é uma demonstração que relata os bens e direitos (Ativo), e as
obrigações e a participação dos acionistas (Passivo) da empresa, dando, dessa forma, ao
leitor, a posição patrimonial e financeira da empresa.
O termo balanço tem a ver com balança, pois os dois lados: ativo e passivo, devem
estar em consonância, isto é, equilibrados com os mesmos totais. A isto chamamos de
Equilíbrio Patrimonial, de onde resulta a seguinte Equação Patrimonial:
ATIVO = PASSIVO + PATRIMÔNIO LÍQUIDO
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05.08.04
ATIVO
PASSIVO
Ao final de um período, quando comparamos os valores do Ativo com os do Passivo,
podemos obter três situações:
a) A > P  essa situação nos proporciona uma situação líquida positiva, pois os
valores componentes do Ativo permitem solver as obrigações e ainda apresentam
saldo. Essa diferença positiva é lançada contabilmente como Lucro do Exercício,
no grupo contábil do Patrimônio Líquido;
Equação Patrimonial 
A = P + PL
b) A < P  essa situação nos proporciona uma situação líquida negativa, pois os
valores componentes do Ativo NÃO são suficientes para cobrir as obrigações.
Essa diferença negativa, é lançada como Prejuízo do Exercício, no grupo contábil
do Patrimônio Líquido. Quando ocorre essa situação, contabilmente dizemos que a
empresa apresenta um Passivo a Descoberto.
Equação Patrimonial 
A = P - PL
c) A = P  essa situação nos proporciona uma situação líquida nula, pois os
valores do Ativo cobrem tão somente o montante das obrigações.
Equação Patrimonial 
A = P
Em termos dos grandes agrupamentos de contas, o balanço patrimonial é dividido da
seguinte forma:
A T I V O
P A S S I V O
ATIVO CIRCULANTE
DISPONIBILIDADES
PASSIVO CIRCULANTE
OBRIGAÇÕES
EXIGÍVEIS
ATÉ
SEGUINTE
DIREITOS REALIZÁVEIS ATÉ EX. SEGUINTE
DESPESAS DE EXERCICIO SEGUINTE
ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
DIREITOS
REALIZÁVEIS
APÓS
SEGUINTE
CRÉDITOS COM PESSOAS LIGADAS
EX.
O
EX.
PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
OBRIGAÇÕES EXIGÍVEIS APÓS EX. SEGUINTE
RESULTADOS DE EXERCÍCIOS FUTUROS
(+) RECEITAS DE EXERCÍCIOS FUTUROS
(-)
CUSTOS E DESPESAS DE EXERC.
FUTUROS
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
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05.08.04
ATIVO PERMANENTE
INVESTIMENTOS
ATIVO IMOBILIZADO
ATIVO DIFERIDO
CAPITAL SOCIAL
RESERVAS DE CAPITAL
RESERVAS DE REAVALIAÇÃO
RESERVAS DE LUCROS
Sobras ou Perdas Acumuladas
3.2.1 Ativo
São todos os bens e direitos de propriedade e controle da empresa, que são avaliáveis em
dinheiro e que representam benefícios presentes ou futuros para a empresa.
Bens:
maquinas, terrenos,estoques,dinheiro(moeda),ferramentas,veículos,instalações, etc.
Direitos: Contas a receber, duplicatas a receber, títulos a receber, ações, títulos de credito etc.
Podemos Classificar o Ativo da Seguinte forma:
1. ATIVO CIRCULANTE - bens e direitos que irão se realizar até o exercício social seguinte.
Ex: Caixa, Bancos Conta Movimento, Aplicações Financeiras, Contas a Receber, Estoques,
Despesas Antecipadas;
2. ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO - Bens e direitos que irão realizar-se após o
exercício social seguinte. Ex: Contas a Receber a Longo Prazo, Despesas Antecipadas a
Longo Prazo, Contas a Receber de Pessoas Ligadas:
3. INVESTIMENTOS - Participações permanentes no capital social de outras empresas e
outros direitos permanentes que não se destinem à manutenção das atividades da
empresa(investimentos em ações ou quotas, obras de arte, imóveis para aluguel, etc.);
4. ATIVO IMOBILIZADO - Bens e direitos destinados à manutenção das atividades da
empresa (terrenos, edificações, maquinismos, ferramentas, móveis e utensílios, marcas e
patentes, etc.);
5. ATIVO DIFERIDO - despesas que contribuirão para a formação de mais de um exercício
social (despesas pré-operacionais, despesas com pesquisas, despesas com reorganização,
etc);
3.2.2 Passivo
Simplificadamente, evidencia toda a obrigação (divida) que a empresa tem com terceiros;
contar a pagar, fornecedores de matéria-prima (a prazo), impostos a pagar,
financiamentos, empréstimos etc.
1. PASSIVO CIRCULANTE - Obrigações que irão vencer até o exercício social seguinte(
fornecedores, empréstimos, impostos a pagar, encargos sociais a recolher, etc.;
2. PASSIVO EXIGIVEL A LONGO PRAZO - Obrigações que irão vencer após o exercício
social seguinte( fornecedores a longo prazo, empréstimos a longo prazo, créditos de
pessoas ligadas, etc);
3. RESULTADOS DE EXERCÍCIOS FUTUROS - receitas de exercícios futuros,
diminuídas dos respectivos custos e despesas a elas correspondentes.
4. PATRIMÔNIO LÍQUIDO - composto das origens de recursos pertencentes aos
acionistas (recursos recebidos na forma de capital, ágio na colocação de ações,
doações e subvenções para investimentos, sobras ou perdas.
3.2.3 Patrimônio Liquido
Evidencia recursos dos proprietários aplicados no empreendimento. O investimento inicial
dos proprietários(a primeira aplicação) é denominado, contabilmente, capital.
Também se define o Patrimônio Liquido como sendo a diferença entre o Ativo e o Passivo
de uma empresa.
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05.08.04
Segundo a norma brasileira de contabilidade 10.8, o capital social das entidades
cooperativas é formado por quotas-partes, que devem ser registrados de forma
individualizada por se tratar de sociedade de pessoas, segregando o capital subscrito e o
capital a integralizar, podendo, para tanto ser utilizados registros auxiliares.
As sobras do exercício, após as destinações legais e estatutárias, devem ser postas a
disposição da Assembléia geral para deliberação e, da mesma forma, as perdas liquidas,
quando a reserva legal é insuficiente para sua cobertura, serão rateadas entre os
associados da forma estabelecida no estatuto social, não devendo haver saldo pendente
ou acumulado de exercício anterior. (Norma 10.8.1.8)
4
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCICIO
4.1 Demonstração Dedutiva
A demonstração do resultado do exercício é um resumo ordenado das receitas e
despesas da empresa em determinado período(12 meses). É apresentada de forma
dedutiva (vertical0, ou seja, dos ingressos subtraem-se os dispêndios e, em seguida,
indica-se o resultado do exercício (sobra ou perda).
4.2 NBC-T 10.8 (Norma brasileira de Contabilidade)
Esta norma visa a uniformização e padronização dos procedimentos contábeis decorrentes
de exigências legais e fiscais.
A movimentação econômica-financeira decorrente do ato Cooperativo, na forma disposta
no estatuto social, é denominada contabilmente como Ingressos e Dispêndios (conforme
definido em lei). Aquela originada do ato não-Cooperativa é definida como receitas, custos
e despesas.
As receitas e os ganhos, assim definidos, bem como as demais rendas e rendimentos,
nesta norma ficam denominados de ingressos.
Os custos dos produtos ou mercadorias fornecidos (vendidos) e dos serviços prestados, as
despesas, os encargos e as perdas, pagos ou incorrido, assim definidos 3.3.2.1,b, da NBC
T 3.3, ficam denominados Dispêndios.
O resultado decorrente de recursos aplicados para complementar às atividades da
entidade cooperativa deve ser apropriado contabilmente por atividade ou negócio a que
estiver relacionado, havendo casos da necessidade de separar também por produto. (
Norma 10.8.2.5)
5 DEMONSTRAÇÃO DE LUCROS E PREJUIZOS ACUMULADOS
(DEMONSTRAÇÃO DE SOBRAS OU PERDAS)
5.1 Sobras É o termo usado para designar o resultado positivo apurado anualmente pela
cooperativa, divisível entrem os cooperados, na proporção de suas participações nas
operações e seu destino deverá ser decidido na Assembléia Geral Ordinária de cada ano.
5.2 Perdas É o termo usado para designar o resultado negativo apurado anualmente na
cooperativa, que será rateado na proporção da participação de cada cooperado, o que
deverá ser decidido pela Assembléia Geral ordinária de cada Ano.
5.3 Lucro No Cooperativismo o lucro é considerado como a remuneração do capital,
razão pela qual em qualquer empresa a distribuição do resultado positivo ou negativo é
feito na proporção do capital que cada sócio tem na empresa.
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05.08.04
6 DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÃO DE RECURSOS
7 NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE 10.8 (COMENTÁRIOS)
Norma 10.8.2.6 – o resultado liquido decorrente do ato não cooperativo, quando positivo,
deve ser destinado para a reserva de assistência Técnica, Educacional e Social, não
podendo ser objeto de rateio entre os associados. Quando negativo, deve ser levado à
Reserva legal e, se insuficiente sua cobertura, será rateado entre os associados.
Norma 10.8.2.7 – As perdas apuradas no exercício não-cobertas pela reserva legal serão
rateadas entre os associados, conforme disposições estatutárias e legais, e registradas
individualmente em contas do Ativo, após deliberação da Assembléia Geral. (A principio
não tem Prazo).
Norma 10.8.2.7.1 – Não havendo deliberação da Assembléia Geral pela reposição das
perdas apuradas, estas devem ser debitadas no Patrimônio Liquido na conta de Perdas
não cobertas pelos Cooperados.
Norma 10.8.3.3 – A conta Lucros ou Prejuízos Acumulados, será denominada Sobras ou
Perdas à Disposição da Assembléia Geral.
Norma 10.8.4.1 – A denominação da Demonstração do resultado é alterada para
Demonstração de Sobras ou Perdas, a qual deve evidenciar, separadamente, a
composição do resultado de determinado período, considerando os ingressos diminuídos
dos dispêndios do ato cooperativo, e das receitas, custos e despesas do ato não
cooperativo, demonstrando segregadamente por produtos, serviços e atividades
desenvolvidas pela entidade.
8 LEI 5.674, 1971 E ASPECTOS CONTABEIS
Art. 79 – Denominam-se atos cooperativos os praticados entre as cooperativas e seus
associados, entre estes e aquelas e pelas cooperativas entre si quando associados, para a
consecução dos objetivos.
Parágrafo Único – O ato Cooperativo não implica operação de mercado, nem contrato de
compra e venda de produto ou mercadoria.
Art.87 – os resultado das operações das cooperativas com não associados, mencionados
nos artigos 85 e 86, serão levados à conta do fundo de Assistência Técnica, Educacional e
Social e serão contabilizados em separado, de molde a permitir cálculo para incidência de
tributos.
9. Em relação à contabilidade
9.1Livro Razão
A utilização de Razão
Razão, em contabilidade, é uma representação gráfica em forma de “T” bastante utilizada
pelos contadores. É um instrumento didático para desenvolver o raciocínio contábil.
Através do razonete são feitos os registros contábeis individuais por conta, dispensandose o método por balanços sucessivos.
Da mesma forma que o Balanço, o razonete tem dois lados; na parte superior do razonete
coloca-se o título da conta que será movimentada.
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A representação gráfica abaixo ilustra melhor os dois instrumentos:
Razonete
Balanço Patrimonial
Ativo
Título da Conta
Passivo
Débitos
Créditos
Na verdade, o razonete é uma representação gráfica simplificada para fins didáticos do
Razão Contábil que é um livro não exigido pela legislação comercial (é facultativo).
Todavia, em virtude de sua eficiência, é indispensável em qualquer tipo de empresa: é o
instrumento mais valioso para o desempenho da contabilidade. Por isso, do ponto de vista
contábil, é um livro imprescindível.
Este livro agrupa valores em contas de uma mesma natureza e de forma racional. Em
outras palavras, o registro no Razão é realizado em contas individualizada, nos
proporcionando um controle contábil por conta. Por exemplo: abre-se uma conta razão
para o caixa e ali registra-se todas as operações que, evidentemente, afetam o caixa;
debitando-se ou creditando-se nesta conta e, a qualquer momento, apura-se o seu saldo. E
assim sucessivamente para todas as contas.
Atualmente o razão contábil é emitido por processamento de dados que após
encadernado, forma um livro.
Abaixo, um modelo do Razão Contábil da conta Caixa:
RAZÃO CONTÁBIL – Empresa: Cia. Transportadora
Conta: Caixa
Data
Histórico
02/01/
01
Saldo do ano anterior
10/01/
01
Recebido NF 340
15/01/
01
Pago NF 123456 a
Comercial Oeste
25/01/
01
Pago Salários do pessoal
Código: 1.1.1.01.001
Débito
Crédito
Saldo
D
/
C
2.560,00
D
8.320,00
D
3.238,00
5.083,00
D
4.500,00
582,00
D
5.760,00
9.2 Livro Diário
É o livro obrigatório, com folhas numeradas em seqüência, em que serão lançadas, dia
a dia, os fatos ou operações das atividades desenvolvidas, ou operações das atividades
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desenvolvidas, ou que modifiquem ou possam vir a modificar a situação patrimonial da
cooperativa e sua escrituração deve ser feita com cuidado especial, os erros que se
cometerem deverão ser corrigidos de acordo com os preceitos técnicos, através de
ressalvas, estornos e lançamentos supletivos.
O livro Diário espelha toda a história da empresa, pois registra o conjunto de fatos que
alterem, em quantidade ou qualidade, o Patrimônio. Alem disso, no final de cada exercício
nele são reproduzidos o balanço geral e demonstrações de Sobras ou Perdas.
O Balaço e as demonstrações de Sobras e perdas devem obrigatoriamente ser
assinados pela Direção da Cooperativa e recomenda-se a lavratura do parecer do
Conselho fiscal, também devidamente assinado, dentro do próprio livro Diário.
Para que o livro Diário tenha validade legal, é necessária a sua autenticação na Junta
Comercial do Estado, antes da realização da Assembléia Geral Ordinária que fará a análise
e aprovação das contas.
10 OBRIGAÇÕES FISCAIS E TRIBUTARIAS
Todas as empresas devem vender as suas mercadorias ou serviços para poder obter
faturamento ou dinheiro para cumprir suas obrigações, como pagamento de salários,
impostos, compra de mercadorias para vendas, etc. Essa movimentação é administrada
pela área Fiscal por notas fiscais de Saída ou Prestação de Serviços. Com base nestas
notas e nas notas de compras denominadas Entradas, chamadas de documentos fiscais, a
empresa fará o cálculo dos impostos que deverá pagar dentro dos prazos legais
determinados pelo fisco.
10.1 Na emissão de Notas Fiscais
Icms
Em cada venda, a empresa deverá emitir uma nota fiscal de saída, com todos dos dados e
documentos do cliente, indicação de valores, nos campos valor total dos produtos, valor
total da nota fiscal e base de calculo do Icms – imposto sobre circulação de mercadorias e
Serviços(quando devido). O Icms será pago quando a diferença do icms na saída for
superior ao da entrada, e credor para o mês seguinte quando inverso. O icms por se tratar
de um imposto de âmbito estadual, possui variação na aplicação das alíquotas nos mais
diversos estados do território nacional bem como a aplicação nos da lei é diferenciada, e
até um pouco complicada quando se trata determinados produtos, pois se faz uso de
reduções da base de calculo, isenções, complementações, enfim, uma verdadeira “salada
tributária” que até o próprio governo se complica. Existe um código tributário para cada tipo
de operação.
Exemplo de divisão tributária, que pode variar de Estado para Estado:
Isentas
-
0
Substituição Tributária -
Cerveja, refrigerante, cigarro
7% (cesta básica)
- Feijão, arroz, carne, farinha...
12% (cereais)
básica
- Aqueles cereais que não se enquadram na cesta
17%(restante)
- Tudo aquilo que não se enquadro em outras
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25%(Bebidas quentes) - Bebidas Quentes, Xampu, produtos de limpeza.
Iss
No caso de prestação de serviços, a nota fiscal não tem lugar para informações do Icms,
pois esta isenta desse tipo de tributo. No entanto deverá ser recolhido o ISS – Imposto
sobre Serviços para o Município de origem, este imposto varia em cada Estado e dentro do
Estado varia por município também.
IMPORTANTE:
A guarda dos documentos fiscais é de responsabilidade da organização, pois quando
exigidas pela fiscalização terão que ser apresentadas em ótimo estado de conservação.
Sendo que em determinados casos temos ainda que guardar os arquivos eletrônicos
também para o fisco.
A fiscalização estabelece o prazo de 10 anos para a verificação dos documentos fiscais.
10.2 Obrigações das Empresas Sociais com Fisco
1 INSS - Mensal
Mensalmente devemos informar o INSS sobre os valores a ele devido, com ou sem
movimentação, onde são informados os valores descontados de cada funcionário ou
autônomo, e a porcentagem da folha de imposto que é de responsabilidade da empresa.
Os valores descontados são baseados em tabela divulgada pelo INSS, e o prazo de
recolhimento é no segundo dia do mês seguinte.
Devemos ficar atentos que a partir do fato gerador abril/2003, toda pessoa que prestar
serviço é segurado obrigatório do INSS e conseqüentemente contribuinte obrigatório, desta
forma vamos Ter dois tidos de contratados os funcionários com carteira de trabalho que
continua como contribuinte e os “Autônomos” compreendidos todos aqueles sem contrato
de trabalho registrado em carteira de trabalho.
Também a partir desta data passa a empresa ser responsável pela retenção de 11% pago
a todo e qualquer autônomo, também a empresa passa ser responsável pelo recolhimento
de (+) 20% sobre o valor pago. Desta forma o custo da contratação de qualquer pessoa
sem o registro na carteira de trabalho passa a custar ( 31 % ) do valor contratado, 11% o
contribuinte individual e 20% a empresa. Todo contribuinte individual deve ser inscrito no
INSS, sendo a empresa responsável por este cadastro caso o contribuinte não tenha se
inscrito.
Importante: Costumamos repassar ao nosso pessoal valores mensais como ajuda de
custos, “Ajuda de custos” para não ser considerada como salário deve ser comprovada
com despesas (aluguel, alimentação...) do contrario o INSS pode configurar como salário,
principalmente, pois alem de nos não comprovar as despesas ainda pagamos um valor
constante todos os meses, desta forma o custo disto será de (31%) conforme acima.
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Fgts – Mensal
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O percentual de recolhimento mensal na caixa econômica Federal é de 8,5%, onde o
empregado recebe 8% e o governo fica com 0,5%. A base é sempre o salário mensal.
A guia de recolhimento normal do FGTS é a GFIP (Guia do fundo de Garantia e
informações à previdência) onde é informado o valor a ser destinado para cada funcionário
em sua conta especifica do FGTS bem como o valor total que a empresa dever recolher.
No caso de recolhimento rescisório, deve ser utilizada a GRFP (guia de recolhimento
rescisório do FGTS e informações a previdência), onde são informados os recolhimentos
do FGTS do ultimo mês e a indenização referente à rescisão de contrato, sendo a multa no
valor de 50% do valor depositado até aquela data.
O prazo de recolhimento é até dia 7 do mês seguinte ao que se refere o salário.
3 Pis - Mensal
A cooperativa e Associação estão obrigadas a recolher 1% sobre o valor de sua folha de
pagamento a receita Federal como Pis folha de pagamento.
4 Cofins - Mensal
A cooperativa esta obrigada a recolher 3% sobre seu faturamento sobre o ato não
cooperado.
5 Pis Faturamento - Mensal
A Cooperativa esta obrigada a recolher 0,65% sobre seu faturamento sobre o ato não
cooperado.
6 Declaração Imposto de Renda-Anual
Empresa, esta obrigada, independente de sua forma de constituição a fazer sua
Declaração ao Imposto de renda, e tem como prazo geralmente até julho do ano seguinte.
Caso não declarado a multa é de R$ 4l4,00 por ano.
7 Caged – Mensal
8 Rais – Anual
9 DCTF - Trimestral
Esta declaração informa os impostos que cada empresa ficou obrigada a recolher em cada
trimestre, caso a empresa não tenha ficado com imposto a recolher para a Receita Federal,
deve ser informada mesmo assim “sem movimento”.
10 Dirf – (Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte)
Toda empresa esta obrigada a informar no ano seguinte a movimentação de imposto de
renda e o salário total de seus funcionários obedecendo ao limite da tabela de imposto de
renda.
11 Declaração imposto Renda Pessoa Física
Todo dirigente de empresa está obrigado a apresentar sua declaração de renda no ano
seguinte, mesmo que este não tenha renda, não sendo permitido a apresentação de
declaração como isento. A principio todo sócio de cooperativa está obrigado a declarar
para o imposto de renda, como a receita Federal não tem como cobrar todo mundo isto
passa, porém como a receita conhece quem é a Direção estes estão obrigados.
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Multa por não entrega R$ 114,00 por ano.
12 Imposto de Renda – Mensal
Quando a empresa emite uma nota fiscal de prestação de serviços, contra outra
pessoa jurídica esta obrigada a retenção de Imposto de renda de 1,5%, este imposto deve
ser recolhido pelo contratante. A empresa contratada vai provisionar este imposto me sua
contabilidade como “imposto de renda retido na fonte”; este imposto poderá ser deduzido
pela empresa no momento em que ela necessitar fazer um pagamento, como quando reter
imposto de renda de um funcionário, ela fica com a obrigação de recolher e como já
recolheu anteriormente, agora vai se aproveitar.
10.3 Certidões negativas
3.2.1 – Receita Federal
3.2.2 – Receita Estadual
3.2.3 – Inss
3.2.4 – Fgts
3.2.5 – Municipal
3.2.6 – Divida Ativa
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CUSTOS, PREÇOS E RENDA
1
CUSTOS
Os custos de produção de um empreendimento são a soma de todos os gastos incorridos para
um determinado bem e/ou serviço. É importante salientar que todo e qualquer empreendimento
segue a mesma lógica na definição de seus custos. Pode ser uma prestação de serviços, como
por exemplo horas máquinas de trator ou caminhão, limpeza, classificação e armazenamento
de grãos, etc. Como pode ser o processamento de matérias-primas, das formas mais simples,
até as mais complexas. Ou mesmo apenas a comercialização de produtos. Ou até mesmo,
apenas a assistência técnica. Todo e qualquer empreendimento que se organiza para a
produção de bens ou serviços, deve ter definido claramente sua estrutura de custos, sob risco
de trabalhar com prejuízos.
Há várias formas de organizar – classificar os custos de um empreendimento. A forma mais
adequada depende dos objetivos de análise a que se quer chegar. A forma mais comum e
adequada a praticamente todas as realidades é a classificação por custos fixos e custos
variáveis.
Os Custos Fixos são aqueles que independentemente da empresa estar trabalhando ou não,
ou do nível de utilização das estruturas produtivas, eles acontecerão. São os custos também
ditos como estruturais, originários pela própria existência da empresa. Geralmente
permanecem inalterados no curto prazo.
Aqui é importante chamar a atenção em relação a utilização da capacidade instalada da
empresa. Quanto maior o nível de utilização desta capacidade, menor será o custo fixo por
unidade produzida, melhorando a rentabilidade da empresa. Quanto menor for esta utilização,
maiores serão proporcionalmente os custos fixos, trazendo prejuízos para a empresa.
Os Custos Variáveis são aqueles que dizem respeito diretamente a quantidade de bens ou
serviços produzidos. Ou seja, variam diretamente proporcional a quantidade de bens ou
serviços produzidos.
Outra classificação importante diz respeito aos custos diretos e indiretos.
Os Custos Diretos dizem respeito diretamente ao bem ou serviço produzido. Podem ser
apropriados imediatamente. É o caso geralmente das matérias-primas, da mão-de-obra
operacional, aquele que trabalha diretamente da produção do bem ou serviço, das
embalagens, etc.
Os Custos Indiretos são os custos relacionados com a fabricação e não podem ser
economicamente identificados com as unidades que estão sendo produzidas. Estes custos
precisam ser rateados nos bens ou serviços da empresa. É o exemplo do aluguel das
instalações, depreciação, impostos, seguros, etc.
Considerações importantes:
a) A elaboração dos custos de uma empresa não é uma coisa teórica. Utiliza-se da teoria
apenas para a orientação da identificação dos vários itens constantes do plano de
custos de uma empresa. Mas o que é mais importante, essa identificação apenas é
possível no chão da “fábrica”, com a anotação sistemática de todos os itens e suas
respectivas quantidades utilizadas no dia-a-dia da produção do bem ou serviço. Não e
possível fazer o levantamento dos custos de produção de uma “fábrica” sem esse prérequisito. Apenas serão uma previsão de custos.
b) Para a elaboração da análise de viabilidade econômica de uma empresa, na hipótese
de serem previstas variações na utilização da capacidade instalada (ex: capacidade
ociosa nos primeiros anos), e conveniente elaborar um orçamento de custos e receitas
para cada ano ou para cada alternativa de utilização dessa capacidade.
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c) No caso das empresas sociais do MST, onde a mão-de-obra em sua maioria absoluta
e dos próprios sócios, também é preciso contabilizar o custo da mão-de-obra. Como
monetarizar esse custo?? Caso a empresa já tenha pré-definido um valor para a hora
ou dia trabalhado, deve-se utilizar esse valor como referência. Caso este valor ainda
não esteja definido, pode-se estabelecer como valor de referência o preço de mercado
pago na região para a diária dos trabalhos na agricultura.
Porém este valor deve ser contabilizado se realmente o for pago às pessoas que
trabalharem na empresa. Caso não pague-se este valor, em função de buscar diminuir
os custos dos bens ou serviços produzidos, para garantir a venda dos mesmos, o custo
da mão-de-obra não deverá ser contabilizado, sob o risco de tornar-se apenas uma
previsão de custos, e não um levantamento real dos custos.Outra opção em relação a
questão da definição dos custos de mão-de-obra própria, é estabelecer uma renda
mensal mínima desejável para os sócios da empresa, e contabilizar esse valor, como
custos de mão-de-obra, mesmo que apenas simbólico.
Finalmente pode-se não calcular os custos de mão-de-obra, e apenas distribuir as
sobras no final do período, podendo ser mensal ou anualmente, caso o investimento
seja por safra.
Ainda em relação aos custos, devemos destacar algumas considerações importantes a
respeito dos itens constantes no orçamento de custos.
a) Matérias-primas: constituem uma rubrica de grande importância em qualquer
empreendimento. Os custos respectivos são calculados em função das quantidades
físicas necessárias e preços unitários postos na fábrica, envolvendo não apenas o
valor especifico das matérias-primas, mas também os fretes, comissões, impostos,
seguros, despesas de armazenamento antes de chegar a fábrica, etc.
O item matéria-prima quase sempre é o mais importante, de maior volume, por isso
deve-se tomar muito cuidado em relação aos custos do mesmo, avaliando-se
periodicamente o quanto o mesmo representa percentualmente ao montante total de
custos, se é possível diminuir esse montante, etc.
b) Materiais secundários: são aqueles que não incorporam-se fisicamente ao produto,
como lubrificantes, materiais de limpeza e conservação. Alternativamente podem ser
considerados aqui, como as matérias-primas que tem importância secundária no
processo produtivo, principalmente em termos de custos totais.
c) Materiais de embalagem: em função da industrialização de quase todos os bens, o item
embalagens passa a ter importância no processo da produção de bens e serviços.
Os custos de embalagens são estimados em função das características dos produtos e
as próprias exigências do mercado. Alguns casos podem determinar alterações
significativas nos custos de produção. Exemplo típico são os produtos longa vida, onde
a embalagem tetra park representa em torno de 30 a 40% do custo final do produto.
d) Energia e combustíveis: este item compreende as compras de energia, carvão, lenha,
óleo diesel, gasolina, gás, etc.
Para estimar os gastos de energia elétrica e necessário conhecer a potência em KW de
cada rede, a capacidade de cada máquina em CV, a quantidade de horas trabalhadas
e as tarifas por quilowatt-hora (Kwh).
Para nossos propósitos, podemos considerar todos os custos de energia como
variáveis e diretamente proporcionais as quantidades produzidas.
d) Mão-de-obra: os gastos com mão-de-obra são os calculados em função da quantidade
de pessoal necessário para a produção do bem ou serviço, e o total de recursos
monetários necessários para o pagamento do mesmo.
Também como no item anterior, vamos considerar os gastos com mão-de-obra, como
custos variáveis, mas parte dela geralmente é fixa, que diz respeito a mão-de-obra
necessária para a administração da empresa.
Quando a mão-de-obra é contratada é aconselhável calcular em separado os custos
com encargos sociais. Hoje esse montante é em torno de 40% do valor pago ao
empregado.
e) Seguros: geralmente contra incêndios, roubos e acidentes – são estimados a base de
informações diretas das empresas do ramo segurador. As taxas de seguros variam de
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acordo com a natureza dos bens a serem segurados ou com o grau de risco da
indústria.
Os seguros geralmente correspondem a custos fixos, mas em alguns representam
custos variáveis, a exemplo do seguro de mercadorias, transporte, etc.
f) Impostos: assim como nos seguros, alguns impostos correspondem a custos fixos,
outros são variáveis.
g) Gastos de vendas e propaganda: são os gastos incorridos na venda dos produtos e
para a realização de propagandas. Os gastos com vendas geralmente são variáveis e
pagos em comissões sobre o volume de vendas. Já os custos de propaganda quase
sempre são fixos.
h) Manutenção: os gastos de manutenção podem ser incluídos nos itens de materiais
secundários (pecas de reposição, material de limpeza, etc) ou de mão-de-obra
(pessoal empregado na manutenção).
Também pode-se estabelecer uma taxa de manutenção. A prática é estimar uma taxa
de 2,5% sobre o valor dos edifícios, veículos e instalações. Também pode-se
estabelecer uma taxa sobre o montante dos custos do empreendimento, geralmente
utiliza-se uma taxa de 2% sobre os custos totais.
i) Despesas de Administração: são as despesas que dizem respeito a administração da
empresa, como por exemplo, telefone, materiais de escritório, notas fiscais, materiais
de limpeza, pessoal envolvido na administração, etc. Pode-se estabelecer uma taxa
sobre os custos totais, quando a empresa trabalha com vários bens ou serviços. Mas o
aconselhável é o levantamento e apontamento sistemático de cada recurso gasto neste
item. Geralmente esses gastos são fixos e independem do nível de produção.
j) Despesas com alugueis: as despesas com alugueis são fixas e independem do nível
de produção. É importante estar atento sobre o percentual gasto neste item sobre o
montante total de custos da empresa.
k) Juros: os custos financeiros do empreendimento estão integrados pelos juros e
comissões pagos a bancos e instituições financeiras para levantamento de
empréstimos.
Os juros sobre empréstimos de longo prazo (investimentos) são considerados como
custos fixos. Os juros de curto prazo (geralmente para capital de giro) são
considerados como custos variáveis.
l) Depreciação: corresponde a perda de valor sofrida pelos ativos fixos renováveis com o
decorrer do tempo. Essas percas podem ser físicas: ocorre o desgaste pelo uso ou
pela ação do tempo. Econômica ou funcional: obsoletismo.
O método de depreciação mais usual, é o método de depreciação linear, onde divide- o
valor do bem em cada dado momento, pela quantidade de anos de vida útil estimado
para cada bem.
Vida útil para fins de depreciação:
- veículos
5 anos
- máquinas e equipamentos
10 anos
- instalações
10 anos
- móveis e utensílios
10 anos
- edifícios
25 anos
Para melhor visualização do levantamento dos custos de produção de uma determinada
empresa, mostramos a seguir uma tabela com as informações básicas a serem coletadas no
dia-a-dia. E bom que esta tabela seja feita no excel, para possibilitar o ajuste periódico das
informações, e ter assim sempre atualizado os custos de produção da empresa, e poder
comparar com os preços dos produtos vendidos.
O levantamento dos custos de produção e a simples comparação com os preços de venda, não
significa análise de viabilidade econômica. Esta somente e possível no decorrer do tempo, e
com outros elementos, como por exemplo amortização de empréstimos, ponto de nivelamento,
taxa interna de retorno, etc.
A análise de viabilidade é sempre uma previsão, já que ela é prospectiva, ou seja projetada no
tempo. Mas informações sobre este item ver em Projeto Econômico MAE 1.3.1.
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DESCRICAO
CUSTOS FIXOS
Salários indiretos
Encargos sociais sobre os salários indiretos
Honorários contador
Alugueis dos edifícios
Telefone
Seguros
Impostos
Materiais de expediente
Materiais de limpeza
Gastos de vendas e com propaganda
Gastos de manutenção
Juros (longo prazo)
Despesas bancárias
Depreciação
UNID
QDADE
VR. UNIT
VR. TOTAL
TOTAL CUSTOS FIXOS
CUSTOS VARIÁVEIS
Matérias-primas *
Materiais secundários e/ou insumos *
Embalagens
Mão-de-obra operacional
Encargos sociais mão-de-obra operacional
Energia elétrica e combustíveis
Mão-de-obra de vendas
Seguros
Impostos
TOTAL CUSTOS VARIÁVEIS
TOTAL GERAL CUSTOS (F + V)
* e bom especificar quais.
2
PRECOS
No sentido mais usual, significa a quantidade de dinheiro que se dá em troca de determinada
mercadoria, podendo ser um bem ou serviço. Constitui portanto, a expressão monetária de um
bem ou serviço.
Para os economistas neoclássicos, a formação dos preços é determinada pela soma total dos
custos de produção advindos do montante de bens e serviços necessários para produzir
determinada mercadoria ou serviço, acrescido a uma taxa média de lucro, que seria a
remuneração do(s) investidor(es). Essa taxa média de lucro seria a mais ou a menos, conforme
o grau de competitividade existente no mercado em relação aquele bem ou serviço. Nunca
poderia ser exageradamente alto, pois outras empresas passariam a produzir este bem ou
serviço, aumentando a oferta do mesmo, e assim fazendo com fosse necessário diminuir o seu
preço para que pudesse ser vendido.
Preço não e igual a valor. Valor de uma mercadoria é a quantidade de horas de trabalho
socialmente necessário, mais o capital necessário para a produção dessa mercadoria. O preço
gira em torno do valor, podendo ser igual ou maior, dependendo muito mais das estruturas de
mercado e condições de oferta e da procura daquele determinado bem ou serviço.
Na teoria econômica capitalista, os preços teriam a função de aglutinar as decisões de milhões
de indivíduos de interesses muitas vezes competitivos. Asseguraria coerência à economia
como um todo, considerando as variações de preços. Os agentes econômicos poderiam decidir
pelos bens e serviços que suas empresas deveriam produzir, sobre a quantidade, levando em
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conta o comportamento dos consumidores, etc. Mas, qual o poder de decisão que a grande
maioria da população, tanto de consumidores, como de produtores exerce frente aos
oligopólios.
Para nossos objetivos essa é a questão principal. Na maioria dos casos de nossas empresas
sociais, o preço dos produtos produzidos já está dado, variando conforme a oferta e procura
dos mesmos no mercado, ou seja, está numa condição de mercado competitivo. Essa condição
é para a maioria dos produtos alimentícios da cesta básica.
Por outro lado, também para a maioria das nossas empresas sociais, os insumos necessários
para a produção dos bens e serviços são dados por um mercado não competitivo, denominado
ologopolista ou monopolista, onde apenas algumas poucas empresas produzem estes bens, e
assim determinam a formação dos seus preços.
Portanto para a formação dos preços dos nossos bens ou serviços, temos que tomar os preços
dos bens e serviços similares existentes no mercado, e compararmos com nossos custos de
produção. Caso os custos de produção estejam maiores que os preços dados no mercado, é
preciso adequar os custos, buscando condições mais adequadas de produção. É preciso
avaliar em quais itens é possível diminuir estes custos de produção, ou se há novas formas –
tecnologias de produção que seja possível aumentar a produtividade ou diminuindo os custos.
Preços Mínimos e de Liberação de Estoques
A política de garantia de preços mínimos (PGPM) é a intervenção do governo no mercado
(comércio) de produtos agrícolas. Objetiva evitar que os preços recebidos pelos agricultores
fiquem muito baixos, desestimulando a produção. Para tanto, o governo fixa preços mínimos de
garantia com base nos custos de produção (preços de custo) ou na situação do mercado
(interno e externo).
Ligada à garantia de preços mínimos está a política de estoques reguladores, que tem a
finalidade de evitar altas exageradas dos preços e dificuldades de abastecimento . O governo
fixa preços de liberação de estoques (PLE) que, ao serem atingidos no mercado, autorizam a
venda dos estoques governamentais. Teoricamente, a flutuação dos preços não pode sair da
faixa entre os preços mínimos e os preços de liberação de estoques.
3
RENDA
É a remuneração auferida como ganho do capital. Ela aparece na sociedade com vários
nomes: juros, lucros, aluguel, arrendamento de terras, etc. Tudo isso é renda. Existe muita
confusão em se atribuir ao salário como se fosse. Salário não é renda. É pagamento da força
de trabalho gasta.
No caso das empresas sociais, a distribuição da renda refere-se à destinação das “sobras
monetárias ou em produtos”, ou seja, o valor monetário ou em produtos que sobrou após
dedução dos custos, reservas e fundos. Com esta sobra se determina a retirada de cada
associado(a), conforme a política de distribuição de renda da empresa social.
Produtividade: Consiste na relação entre a produção obtida num determinado período de
tempo levando em conta um determinado fator de produção (trabalho, terra, etc,), normalmente
referindo-se à produtividade do trabalho que representa. Simplificadamente, é a divisão da
produção total pelo tempo de trabalho em que foi obtida. Quanto maior a produção, com a
mesma ou menor quantidade de trabalho, maior será a produtividade que, normalmente,
resulta do maior emprego de tecnologia (máquinas mais eficazes, informática, etc), ou de
técnicas de gestão do trabalho, controle de qualidade ou de administração da empresa.
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