Nº 4175 Sexta-feira, 27 de março de 2009 ATOS DO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL NOMEAÇÃO ATO DO PRESIDENTE Nº 51, de 2009 O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 14 das Disposições Finais da Resolução nº 09, de 1997, RESOLVE nomear FERNANDA NARDELLI DE C. CARDIM, aprovada no concurso público homologado pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº. 42, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 12 de março de 2009, para o cargo de Técnico Legislativo, Área de Comunicação Social, Eventos e Contatos, Especialidade Produtor de Rádio, Nível II, Padrão 16, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente do Ato da Comissão Diretora n.º 9, de 2008, c/c o Ato do Presidente do Senado Federal nº. 6, de 2009. Senado Federal, em 26 de março de 2009. José Sarney, Presidente do Senado Federal. ATO DO PRESIDENTE Nº 53, de 2009 O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 14 das Disposições Finais da Resolução nº 09, de 1997, RESOLVE nomear GUILHERME GUIMARAES MIQUELUTTI, aprovado no concurso público homologado pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº. 42, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 12 de março de 2009, para o cargo de Técnico Legislativo, Área de Comunicação Social, Eventos e Contatos, Especialidade Produtor de Rádio, Nível II, Padrão 16, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente do Ato da Comissão Diretora n.º 9, de 2008, c/c o Ato do Presidente do Senado Federal nº. 6, de 2009. Senado Federal, em 26 de março de 2009. José Sarney, Presidente do Senado Federal. NOMEAÇÃO ATO DO PRESIDENTE Nº 54, de 2009 NOMEAÇÃO ATO DO PRESIDENTE Nº 52, de 2009 O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 14 das Disposições Finais da Resolução nº 09, de 1997, RESOLVE nomear PEDRO HENRIQUE COSTA E LIMA, aprovado no concurso público homologado pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº. 42, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 12 de março de 2009, para o cargo de Técnico Legislativo, Área de Comunicação Social, Eventos e Contatos, Especialidade Produtor de Rádio, Nível II, Padrão 16, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente do Ato da Comissão Diretora n.º 9, de 2008, c/c o Ato do Presidente do Senado Federal nº. 6, de 2009. Senado Federal, em 26 de março de 2009. José Sarney, Presidente do Senado Federal. O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 14 das Disposições Finais da Resolução nº 09, de 1997, RESOLVE nomear FILIPE VASCONCELOS KAFINO, aprovado no concurso público homologado pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº. 42, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 12 de março de 2009, para o cargo de Técnico Legislativo, Área de Comunicação Social, Eventos e Contatos, Especialidade Produtor de Rádio, Nível II, Padrão 16, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente do Ato da Comissão Diretora n.º 9, de 2008, c/c o Ato do Presidente do Senado Federal nº. 6, de 2009. Senado Federal, em 26 de março de 2009. José Sarney, Presidente do Senado Federal. NOMEAÇÃO ATO DO PRESIDENTE Nº 55, de 2009 NOMEAÇÃO O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 14 das Disposições Finais da Resolução nº 09, de 1997, RESOLVE nomear MARINA SENADO FEDERAL - Boletim Administrativo do Pessoal Nº 4175 - Sexta-feira, 27 de março de 2009 DOMINGOS DOS SANTOS, aprovada no concurso público homologado pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº. 42, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 12 de março de 2009, para o cargo de Técnico Legislativo, Área de Comunicação Social, Eventos e Contatos, Especialidade Produtor de Rádio, Nível II, Padrão 16, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente do Ato da Comissão Diretora n.º 9, de 2008, c/c o Ato do Presidente do Senado Federal nº. 6, de 2009. Senado Federal, em 26 de março de 2009. José Sarney, Presidente do Senado Federal. O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 14 das Disposições Finais da Resolução nº 09, de 1997, RESOLVE nomear FABIANO NASCIMENTO DA SILVA, aprovado no concurso público homologado pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº. 42, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 12 de março de 2009, para o cargo de Analista Legislativo, Área de Comunicação Social, Eventos e Contatos, Especialidade Analista de Produção Executiva, Nível III, Padrão 36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente do Ato da Comissão Diretora n.º 9, de 2008, c/c o Ato do Presidente do Senado Federal nº. 6, de 2009. NOMEAÇÃO Senado Federal, em 26 de março de 2009. José Sarney, Presidente do Senado Federal. ATO DO PRESIDENTE Nº 56, de 2009 O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 14 das Disposições Finais da Resolução nº 09, de 1997, RESOLVE nomear SAMARA COUCEIRO SADECK, aprovada no concurso público homologado pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº. 42, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 12 de março de 2009, para o cargo de Técnico Legislativo, Área de Comunicação Social, Eventos e Contatos, Especialidade Produtor de Rádio, Nível II, Padrão 16, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente do Ato da Comissão Diretora n.º 9, de 2008, c/c o Ato do Presidente do Senado Federal nº. 6, de 2009. NOMEAÇÃO ATO DO PRESIDENTE Nº 59, de 2009 Senado Federal, em 26 de março de 2009. José Sarney, Presidente do Senado Federal. O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 14 das Disposições Finais da Resolução nº 09, de 1997, RESOLVE nomear ESTHER LERNER, aprovada no concurso público homologado pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº. 42, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 12 de março de 2009, para o cargo de Analista Legislativo, Área de Comunicação Social, Eventos e Contatos, Especialidade Supervisor de Programação de Rádio, Nível III, Padrão 36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente do Ato da Comissão Diretora n.º 9, de 2008, c/c o Ato do Presidente do Senado Federal nº. 6, de 2009. NOMEAÇÃO Senado Federal, em 26 de março de 2009. José Sarney, Presidente do Senado Federal. ATO DO PRESIDENTE Nº 57, de 2009 O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 14 das Disposições Finais da Resolução nº 09, de 1997, RESOLVE nomear RODRIGO DE CASTRO RESENDE, aprovado no concurso público homologado pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº. 42, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 12 de março de 2009, para o cargo de Técnico Legislativo, Área de Comunicação Social, Eventos e Contatos, Especialidade Produtor de Rádio, Nível II, Padrão 16, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente do Ato da Comissão Diretora n.º 9, de 2008, c/c o Ato do Presidente do Senado Federal nº. 6, de 2009. Senado Federal, em 26 de março de 2009. José Sarney, Presidente do Senado Federal. NOMEAÇÃO ATO DO PRESIDENTE Nº 60, de 2009 O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 14 das Disposições Finais da Resolução nº 09, de 1997, RESOLVE nomear RAFAEL GRANJA NEVES, aprovado no concurso público homologado pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº. 42, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 12 de março de 2009, para o cargo de Analista Legislativo, Área de Comunicação Social, Eventos e Contatos, Especialidade Produtor de Multimídia, Nível III, Padrão 36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente do Ato da Comissão Diretora n.º 9, de 2008, c/c o Ato do Presidente do Senado Federal nº. 6, de 2009. Senado Federal, em 26 de março de 2009. José Sarney, Presidente do Senado Federal. NOMEAÇÃO ATO DO PRESIDENTE Nº 58, de 2009 SENADO FEDERAL - Boletim Administrativo do Pessoal Nº 4175 - Sexta-feira, 27 de março de 2009 Pág: 2 de 13 NOMEAÇÃO Senado Federal, em 26 de março de 2009. José Sarney, Presidente do Senado Federal. ATO DO PRESIDENTE Nº 61, de 2009 O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 14 das Disposições Finais da Resolução nº 09, de 1997, RESOLVE nomear ANDRE HONORIO MENDES PHEENEY SILVA, aprovado no concurso público homologado pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº. 42, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 12 de março de 2009, para o cargo de Técnico Legislativo, Área de Comunicação Social, Eventos e Contatos, Especialidade Técnico em Videografismo, Nível II, Padrão 16, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente do Ato da Comissão Diretora n.º 9, de 2008, c/c o Ato do Presidente do Senado Federal nº. 6, de 2009. Senado Federal, em 26 de março de 2009. José Sarney, Presidente do Senado Federal. NOMEAÇÃO NOMEAÇÃO ATO DO PRESIDENTE Nº 64, de 2009 O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 14 das Disposições Finais da Resolução nº 09, de 1997, RESOLVE nomear ARGEMIRO DE FIGUEIREDO NETO, aprovado no concurso público homologado pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº. 42, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 12 de março de 2009, para o cargo de Técnico Legislativo, Área de Comunicação Social, Eventos e Contatos, Especialidade Técnico em Videografismo, Nível II, Padrão 16, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente do Ato da Comissão Diretora n.º 9, de 2008, c/c o Ato do Presidente do Senado Federal nº. 6, de 2009. Senado Federal, em 26 de março de 2009. José Sarney, Presidente do Senado Federal. ATO DO PRESIDENTE Nº 62, de 2009 O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 14 das Disposições Finais da Resolução nº 09, de 1997, RESOLVE nomear LEONARDO MENEZES FERREIRA, aprovado no concurso público homologado pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº. 42, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 12 de março de 2009, para o cargo de Técnico Legislativo, Área de Comunicação Social, Eventos e Contatos, Especialidade Técnico em Videografismo, Nível II, Padrão 16, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente do Ato da Comissão Diretora n.º 9, de 2008, c/c o Ato do Presidente do Senado Federal nº. 6, de 2009. Senado Federal, em 26 de março de 2009. José Sarney, Presidente do Senado Federal. NOMEAÇÃO NOMEAÇÃO ATO DO PRESIDENTE Nº 65, de 2009 O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 14 das Disposições Finais da Resolução nº 09, de 1997, RESOLVE nomear FABIANO SANTOS REZENDE DE ARAUJO, aprovado no concurso público homologado pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº. 42, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 12 de março de 2009, para o cargo de Técnico Legislativo, Área de Comunicação Social, Eventos e Contatos, Especialidade Técnico em Videografismo, Nível II, Padrão 16, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente do Ato da Comissão Diretora n.º 9, de 2008, c/c o Ato do Presidente do Senado Federal nº. 6, de 2009. Senado Federal, em 26 de março de 2009. José Sarney, Presidente do Senado Federal. ATO DO PRESIDENTE Nº 63, de 2009 O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 14 das Disposições Finais da Resolução nº 09, de 1997, RESOLVE nomear DIEGO BRUNO JIMENEZ, aprovado no concurso público homologado pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº. 42, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 12 de março de 2009, para o cargo de Técnico Legislativo, Área de Comunicação Social, Eventos e Contatos, Especialidade Produtor de Infografia Jornalística, Nível II, Padrão 16, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente do Ato da Comissão Diretora n.º 9, de 2008, c/c o Ato do Presidente do Senado Federal nº. 6, de 2009. NOMEAÇÃO ATO DO PRESIDENTE Nº 66, de 2009 O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 14 das Disposições Finais da Resolução nº 09, de 1997, RESOLVE nomear LYA VIEGAS PASSARINHO, aprovada no concurso público homologado pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº. 42, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 12 de março de 2009, para o cargo de Técnico Legislativo, Área de Comunicação SENADO FEDERAL - Boletim Administrativo do Pessoal Nº 4175 - Sexta-feira, 27 de março de 2009 Pág: 3 de 13 Social, Eventos e Contatos, Especialidade Técnico em Locução, Nível II, Padrão 16, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente do Ato da Comissão Diretora n.º 9, de 2008, c/c o Ato do Presidente do Senado Federal nº. 6, de 2009. Senado Federal, em 26 de março de 2009. José Sarney, Presidente do Senado Federal. NOMEAÇÃO Finais da Resolução nº 09, de 1997, RESOLVE nomear NATANAEL ALVES FERREIRA, aprovado no concurso público homologado pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº. 42, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 12 de março de 2009, para o cargo de Técnico Legislativo, Área de Comunicação Social, Eventos e Contatos, Especialidade Técnico em Locução, Nível II, Padrão 16, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente do Ato da Comissão Diretora n.º 9, de 2008, c/c o Ato do Presidente do Senado Federal nº. 6, de 2009. Senado Federal, em 26 de março de 2009. José Sarney, Presidente do Senado Federal. ATO DO PRESIDENTE Nº 67, de 2009 O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 14 das Disposições Finais da Resolução nº 09, de 1997, RESOLVE nomear RAQUEL DE MELO TEIXEIRA LULA, aprovada no concurso público homologado pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº. 42, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 12 de março de 2009, para o cargo de Técnico Legislativo, Área de Comunicação Social, Eventos e Contatos, Especialidade Técnico em Locução, Nível II, Padrão 16, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente do Ato da Comissão Diretora n.º 9, de 2008, c/c o Ato do Presidente do Senado Federal nº. 6, de 2009. NOMEAÇÃO ATO DO PRESIDENTE Nº 70, de 2009 Senado Federal, em 26 de março de 2009. José Sarney, Presidente do Senado Federal. O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 14 das Disposições Finais da Resolução nº 09, de 1997, RESOLVE nomear ENY MARIA AVELINO MONTEIRO, aprovada no concurso público homologado pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº. 42, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 12 de março de 2009, para o cargo de Técnico Legislativo, Área de Comunicação Social, Eventos e Contatos, Especialidade Técnico em Locução, Nível II, Padrão 16, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente do Ato da Comissão Diretora n.º 9, de 2008, c/c o Ato do Presidente do Senado Federal nº. 6, de 2009. NOMEAÇÃO Senado Federal, em 26 de março de 2009. José Sarney, Presidente do Senado Federal. ATO DO PRESIDENTE Nº 68, de 2009 O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 14 das Disposições Finais da Resolução nº 09, de 1997, RESOLVE nomear REGINA LAURA PINHEIRO DE M. SOARES, aprovada no concurso público homologado pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº. 42, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 12 de março de 2009, para o cargo de Técnico Legislativo, Área de Comunicação Social, Eventos e Contatos, Especialidade Técnico em Locução, Nível II, Padrão 16, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente do Ato da Comissão Diretora n.º 9, de 2008, c/c o Ato do Presidente do Senado Federal nº. 6, de 2009. Senado Federal, em 26 de março de 2009. José Sarney, Presidente do Senado Federal. NOMEAÇÃO ATO DO PRESIDENTE Nº 71, de 2009 O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 14 das Disposições Finais da Resolução nº 09, de 1997, RESOLVE nomear ROSANGELA DA SILVA TEJO, aprovada no concurso público homologado pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº. 42, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 12 de março de 2009, para o cargo de Técnico Legislativo, Área de Comunicação Social, Eventos e Contatos, Especialidade Técnico em Locução, Nível II, Padrão 16, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente do Ato da Comissão Diretora n.º 9, de 2008, c/c o Ato do Presidente do Senado Federal nº. 6, de 2009. Senado Federal, em 26 de março de 2009. José Sarney, Presidente do Senado Federal. NOMEAÇÃO ATO DO PRESIDENTE Nº 69, de 2009 NOMEAÇÃO O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 14 das Disposições SENADO FEDERAL - Boletim Administrativo do Pessoal Nº 4175 - Sexta-feira, 27 de março de 2009 ATO DO PRESIDENTE Nº 72, de 2009 Pág: 4 de 13 O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 14 das Disposições Finais da Resolução nº 09, de 1997, RESOLVE nomear LUIS HENRIQUE ZUCATTI, aprovado no concurso público homologado pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº. 42, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 12 de março de 2009, para o cargo de Analista Legislativo, Área de Comunicação Social, Eventos e Contatos, Especialidade Produtor de Publicidade e Propaganda, Nível III, Padrão 36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente do Ato da Comissão Diretora n.º 9, de 2008, c/c o Ato do Presidente do Senado Federal nº. 6, de 2009. Senado Federal, em 26 de março de 2009. José Sarney, Presidente do Senado Federal. NOMEAÇÃO NOMEAÇÃO ATO DO PRESIDENTE Nº 75, de 2009 O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 14 das Disposições Finais da Resolução nº 09, de 1997, RESOLVE nomear AGUIRRE ESTORILIO SILVA PINTO NETO, aprovado no concurso público homologado pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº. 42, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 12 de março de 2009, para o cargo de Analista Legislativo, Área de Comunicação Social, Eventos e Contatos, Especialidade Analista de Relações Públicas, Nível III, Padrão 36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente do Ato da Comissão Diretora n.º 9, de 2008, c/c o Ato do Presidente do Senado Federal nº. 6, de 2009. Senado Federal, em 26 de março de 2009. José Sarney, Presidente do Senado Federal. ATO DO PRESIDENTE Nº 73, de 2009 O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 14 das Disposições Finais da Resolução nº 09, de 1997, RESOLVE nomear JULIANA BORGES DOS SANTOS, aprovada no concurso público homologado pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº. 42, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 12 de março de 2009, para o cargo de Analista Legislativo, Área de Comunicação Social, Eventos e Contatos, Especialidade Produtor de Marketing, Nível III, Padrão 36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente do Ato da Comissão Diretora n.º 9, de 2008, c/c o Ato do Presidente do Senado Federal nº. 6, de 2009. Senado Federal, em 26 de março de 2009. José Sarney, Presidente do Senado Federal. NOMEAÇÃO NOMEAÇÃO ATO DO PRESIDENTE Nº 76, de 2009 O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 14 das Disposições Finais da Resolução nº 09, de 1997, RESOLVE nomear MARCOS PAULO DA ROCHA EIRADO, aprovado no concurso público homologado pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº. 3, publicado no Diário Oficial da União, Seção 1, de 29 de janeiro de 2009, para o cargo de Analista Legislativo, Área de Comunicação Social, Eventos e Contatos, Especialidade Estatístico, Nível III, Padrão 36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente do Ato da Comissão Diretora n.º 9, de 2008, c/c o Ato do Presidente do Senado Federal nº. 6, de 2009. Senado Federal, em 26 de março de 2009. José Sarney, Presidente do Senado Federal. ATO DO PRESIDENTE Nº 74, de 2009 O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 14 das Disposições Finais da Resolução nº 09, de 1997, RESOLVE nomear AMANA MATOS VELOSO, aprovada no concurso público homologado pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº. 42, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 12 de março de 2009, para o cargo de Analista Legislativo, Área de Comunicação Social, Eventos e Contatos, Especialidade Analista de Relações Públicas, Nível III, Padrão 36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente do Ato da Comissão Diretora n.º 9, de 2008, c/c o Ato do Presidente do Senado Federal nº. 6, de 2009. Senado Federal, em 26 de março de 2009. José Sarney, Presidente do Senado Federal. NOMEAÇÃO ATO DO PRESIDENTE Nº 77, de 2009 O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 14 das Disposições Finais da Resolução nº 09, de 1997, RESOLVE nomear FERNANDA VIDIGAL CABRAL DE MIRANDA, aprovada no concurso público homologado pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº. 42, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 12 de março de 2009, para o cargo de Analista Legislativo, Área de Comunicação Social, Eventos e Contatos, Especialidade Produtor para Revisão de Conteúdos Jornalísticos, Nível III, Padrão 36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente do Ato da Comissão Diretora nº. 9, de 2008, c/c o Ato do Presidente do Senado Federal nº. 6, de 2009. SENADO FEDERAL - Boletim Administrativo do Pessoal Nº 4175 - Sexta-feira, 27 de março de 2009 Pág: 5 de 13 Senado Federal, em 26 de março de 2009. José Sarney, Presidente do Senado Federal. Produtor de Infografia Jornalística, Nível II, Padrão 16, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente do Ato da Comissão Diretora n.º 9, de 2008, c/c o Ato do Presidente do Senado Federal nº. 6, de 2009. NOMEAÇÃO Senado Federal, em 26 de março de 2009. José Sarney, Presidente do Senado Federal. ATO DO PRESIDENTE Nº 78, de 2009 O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 14 das Disposições Finais da Resolução nº 09, de 1997, RESOLVE nomear PEDRO LOPES PINCER, aprovado no concurso público homologado pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº. 42, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 12 de março de 2009, para o cargo de Analista Legislativo, Área de Comunicação Social, Eventos e Contatos, Especialidade Produtor para Revisão de Conteúdos Jornalísticos, Nível III, Padrão 36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente do Ato da Comissão Diretora n.º 9, de 2008, c/c o Ato do Presidente do Senado Federal nº. 6, de 2009. Senado Federal, em 26 de março de 2009. José Sarney, Presidente do Senado Federal. ATOS DO DIRETOR-GERAL NOMEAÇÃO ATO DO DIRETOR GERAL Nº 824, de 2009* O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da Resolução do Senado Federal nº 7, de 2002, e tendo em vista o que consta do Processo nº 003285/09-0, RESOLVE nomear, na forma do disposto no inciso II do artigo 9º da Lei nº 8.112, de 1990, FABIANO BRUNO LIMA DE VASCONCELOS, parar exercer o cargo, em comissão, de Assessor Técnico, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Antônio Carlos Valadares. Senado Federal, 06 de março de 2009. José Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral. NOMEAÇÃO ATO DO PRESIDENTE Nº 79, de 2009 O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 14 das Disposições Finais da Resolução nº 09, de 1997, RESOLVE nomear JORGE PORCARO, aprovado no concurso público homologado pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº. 42, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 12 de março de 2009, para o cargo de Analista Legislativo, Área de Comunicação Social, Eventos e Contatos, Especialidade Produtor de Pesquisa e Opinião, Nível III, Padrão 36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente do Ato da Comissão Diretora n.º 9, de 2008, c/c o Ato do Presidente do Senado Federal nº. 6, de 2009. Senado Federal, em 26 de março de 2009. José Sarney, Presidente do Senado Federal. NOMEAÇÃO __________ * Republicado por haver saído com incorreções, no original, no BAP-4162, de 09-03-2009. ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO ATO DO DIRETOR GERAL Nº 856, de 2009* O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da Resolução do Senado Federal nº 7, de 2002, e tendo em vista o que consta do Processo nº 003534/09-0, RESOLVE alterar a lotação da servidora SÔNIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA, matrícula 156600, de Assistente Parlamentar, AP-1, da Comissão de Assuntos Econômicos para o Gabinete do Bloco de Apoio ao Governo. Senado Federal, 09 de março de 2009. José Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral. __________ ATO DO PRESIDENTE Nº 80, de 2009 O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 14 das Disposições Finais da Resolução nº 09, de 1997, RESOLVE nomear CLAUDIO MARCIO GUIMARAES PORTELLA, aprovado no concurso público homologado pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº. 42, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 12 de março de 2009, para o cargo de Técnico Legislativo, Área de Comunicação Social, Eventos e Contatos, Especialidade * Republicado por haver saído com incorreções, no original, no BAP-4163, de 10-03-2009. PENSÃO SENADO FEDERAL - Boletim Administrativo do Pessoal Nº 4175 - Sexta-feira, 27 de março de 2009 Pág: 6 de 13 ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1158, de 2009 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, e tendo em vista o que consta no Processo nº 003963/09-8, RESOLVE, fundamentado nos arts. 215 e 217, inciso I, alínea "a', da Lei nº 8.112/90, com as alterações da EC nº 41, de 31/12/2003 c/c a Lei nº 10.887/04, de 18/06/2004 e até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social, acrescida de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, conceder pensão vitalícia a DULCINÉIA RAMOS ARAÚJO, na condição de cônjuge, no percentual de 100% (cem por cento) dessa totaliddade, dos proventos que percebia o ex-servidor NEWTON ARAÚJO SILVA, matrícula 143823-ERGON, a partir da data do óbito, 27/02/2009. Senado Federal, 26 de março de 2009. José Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral. Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral. PENSÃO ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1161, de 2009 O DIETROR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, estabelecidas pela Resolução-SF nº 9, de 1997, tendo em vista o que consta do Processo nº 00454/09-5, RESOLVE, fundamentado nos arts. 215 e 217, inciso I, alínea "a' e inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, com as alterações da EC nº 41, de 31/12/2003 c/c a Lei nº 10.887/04, de 18/06/2004 conceder pensão vitalícia a ELZA MENDES ARRAIS, na qualidade de cônjuge, na proporção de 100% (cem por cento), dos proventos que percebia o ex-servidor aposentado JOEL ARRAES, a partir da data do óbito, 02/03/2009. Senado Federal, 26 de março de 2009. José Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral. PENSÃO ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1159, de 2009 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, e tendo em vista o que consta no Processo nº 003815/09-9, RESOLVE, fundamentado nos arts. 215 e 217, inciso I, alínea "a', da Lei nº 8.112/90, com as alterações da EC nº 41, de 31/12/2003 c/c a Lei nº 10.887/04, de 18/06/2004 e até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social, acrescida de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, conceder pensão vitalícia a ZENAIDE FACCIN MENTZ, na condição de cônjuge, no percentual de 100% (cem por cento) dessa totaliddade, dos proventos que percebia o ex-servidor JOÃO JACOB MENTZ, matrícula 27586-ERGON, a partir da data do óbito, 19/01/2009. Senado Federal, 26 de março de 2009. José Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral. ALTERAÇÃO DE CARGO ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1175, de 2009 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta do Processo nº 004619/09-9, RESOLVE alterar o cargo, em comissão, da servidora ARIANE PEREIRA ADOLFO DA COSTA, matrícula nº 187292, de Assistente Parlamentar, AP05, para o de Assistente Parlamentar, AP06, do Gabinete do Senador Efraim Morais. Senado Federal, 26 de março de 2009. José Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral. ALTERAÇÃO DE CARGO PENSÃO ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1176, de 2009 ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1160, de 2009 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, e tendo em vista o que consta no Processo nº 004278/09-7, RESOLVE, fundamentado nos arts. 215 e 217, inciso I, alínea "a', da Lei nº 8.112/90, com as alterações da EC nº 41, de 31/12/2003 c/c a Lei nº 10.887/04, de 18/06/2004 e até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social, acrescida de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, conceder pensão vitalícia a ORVALINA DUTRA GICO, na condição de cônjuge, no percentual de 100% (cem por cento) dessa totaliddade, dos proventos que percebia o ex-servidor IVO TEIXEIRA GICO, matrícula 3971-ERGON, a partir da data do óbito, 03/02/2009. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta do Processo nº 004617/09-6, RESOLVE alterar o cargo, em comissão, da servidora ELIZETE CRISTINA DE SOUZA, matrícula nº 183821, de Assistente Parlamentar, AP07, para o de Assistente Parlamentar, AP06, do Gabinete do Senador Efraim Morais. Senado Federal, 26 de março de 2009. José Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral. ALTERAÇÃO DE CARGO Senado Federal, 26 de março de 2009. José SENADO FEDERAL - Boletim Administrativo do Pessoal Nº 4175 - Sexta-feira, 27 de março de 2009 ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1177, de 2009 Pág: 7 de 13 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta do Processo nº 004622/09-0, RESOLVE alterar o cargo, em comissão, da servidora VALESKA REJANE ARAÚJO SILVA, matrícula nº 218653, de Assistente Parlamentar, AP05, para o de Assistente Parlamentar, AP03, do Gabinete do Senador Efraim Morais. ALTERAÇÃO DE CARGO ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1183, de 2009 Senado Federal, 29 de março de 2009. José Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta do Processo nº 004614/09-7, RESOLVE alterar o cargo, em comissão, da servidora SAMILLE ANDRADE DE CARVALHO, matrícula nº 196116, de Assistente Parlamentar, AP07, para o de Assistente Parlamentar, AP06, do Gabinete do Senador Efraim Morais. ALTERAÇÃO DE CARGO Senado Federal, 26 de março de 2009. José Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral. ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1178, de 2009 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta do Processo nº 004618/09-2, RESOLVE alterar o cargo, em comissão, da servidora ALESSANDRA RAPOSO DE VASCONCELOS MAIA, matrícula nº 164759, de Assistente Parlamentar, AP05, para o de Assistente Parlamentar, AP06, do Gabinete do Senador Efraim Morais. ALTERAÇÃO DE CARGO ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1184, de 2009 Senado Federal, 26 de março de 2009. José Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta do Processo nº 004615/09-3, RESOLVE alterar o cargo, em comissão, do servidor DANILO SÉRGIO CAVALCANTI OLIVEIRA, matrícula nº 196852, de Assistente Parlamentar, AP07, para o de Assistente Parlamentar, AP06, do Gabinete do Senador Efraim Morais. ALTERAÇÃO DE CARGO Senado Federal, 26 de março de 2009. José Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral. ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1181, de 2009 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta do Processo nº 004613/09-0, RESOLVE alterar o cargo, em comissão, da servidora MARIA NEIDE FORMIGA, matrícula nº 160614, de Assistente Parlamentar, AP07, para o de Assistente Parlamentar, AP06, do Gabinete do Senador Efraim Morais. ALTERAÇÃO DE CARGO ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1185, de 2009 Senado Federal, 26 de março de 2009. José Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta do Processo nº 004621/09-3, RESOLVE alterar o cargo, em comissão, do servidor RONALDO DA CUNHA LIMA FILHO, matrícula nº 162465, de Assistente Parlamentar, AP01, para o de Assistente Parlamentar, AP04, do Gabinete do Senador Efraim Morais. ALTERAÇÃO DE CARGO Senado Federal, 26 de março de 2009. José Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral. ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1182, de 2009 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta do Processo nº 004616/09-0, RESOLVE alterar o cargo, em comissão, do servidor CARLOS HERMANO PEREIRA DE ASSIS, matrícula nº 168789, de Assistente Parlamentar, AP07, para o de Assistente Parlamentar, AP06, do Gabinete do Senador Efraim Morais. Senado Federal, 26 de março de 2009. José Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral. ALTERAÇÃO DE CARGO ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1186, de 2009 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta do Processo nº 004610/09-1, RESOLVE alterar o cargo, em comissão, do servidor RICARDO SÉRGIO DE ARAGÃO RAMALHO FILHO, matrícula nº 196372, de Assistente Parlamentar, AP07, para o de Assistente Parlamentar, AP06, do Gabinete do Senador Efraim Morais. SENADO FEDERAL - Boletim Administrativo do Pessoal Nº 4175 - Sexta-feira, 27 de março de 2009 Pág: 8 de 13 Senado Federal, 26 de março de 2009. José Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral. EXONERAÇÃO ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1191, de 2009 ALTERAÇÃO DE CARGO ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1187, de 2009 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta do Processo nº 004625/09-9, RESOLVE alterar o cargo, em comissão, do servidor LÚCIO PAREDES CUNHA LIMA, matrícula nº 205841, de Secretário Parlamentar, SF01, para o de Assistente Parlamentar, AP02, do Gabinete do Senador Efraim Morais. Senado Federal, 26 de março de 2009. José Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o que consta do Processo nº 004589/09-2, RESOLVE exonerar, na forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, MORGANA CARUSO AMAZONAS DA SILVA, matrícula nº 208362, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do Gabinete do Senador Expedito Junior. Senado Federal, 26 de março de 2009. José Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral. EXONERAÇÃO ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1192, de 2009 TORNA SEM EFEITO ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1188, de 2009 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da Resolução do Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs 003081/09-5 e 004663/09-8, RESOLVE tornar sem efeito o Ato do Diretor-Geral nº 722, publicado no Boletim de Pessoal do Senado Federal nº 4159, de 04/03/2009, que nomeou JAILDE SOUSA VERAS, para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-3, do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete da Liderança do PMDB. Senado Federal, 26 de março de 2009. José Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o que consta do Processo nº 004799/09-7, RESOLVE exonerar, na forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, GENIVAL DO VALE LIMA, matrícula nº 176956, do cargo, em comissão, de Motorista, AP05, do Gabinete do Senador Papaléo Paes. Senado Federal, 26 de março de 2009. José Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral. EXONERAÇÃO ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1193, de 2009 TORNA SEM EFEITO ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1189, de 2009 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da Resolução do Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs 004210/09-3 e 004601/09-2, RESOLVE tornar sem efeito o Ato do Diretor-Geral nº 1001, publicado no Boletim de Pessoal do Senado Federal nº 4169, de 18/03/2009, que nomeou BRUNO SANTOS NEPOMUCENO, para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-6, do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Efraim Morais. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o que consta do Processo nº 004801/09-1, RESOLVE exonerar, a pedido, na forma do disposto do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990, CAROLINE NAZARÉ DOS SANTOS CHUCRE, matrícula nº 196300, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do Gabinete do Senador Gilvam Borges. Senado Federal, 26 de março de 2009. José Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral. EXONERAÇÃO Senado Federal, 26 de março de 2009. José Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral. ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1194, de 2009 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o que consta do Processo nº 004778/09-0, RESOLVE exonerar, na SENADO FEDERAL - Boletim Administrativo do Pessoal Nº 4175 - Sexta-feira, 27 de março de 2009 Pág: 9 de 13 forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, MANOELE KRAHN, matrícula nº 217259, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do Gabinete do Senador Gilberto Goellner. Senado Federal, 26 de março de 2009. José Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral. EXONERAÇÃO EXONERAÇÃO ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1198, de 2009 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o que consta do Processo nº 004612/09-4, RESOLVE exonerar, na forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, JOANNA MALHEIROS FELICIANO, matrícula nº 186895, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP05, do Gabinete do Senador Efraim Morais. ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1195, de 2009 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o que consta do Processo nº 004779/09-6, RESOLVE exonerar, a pedido, na forma do disposto do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990, RITA MARIA COSTA SOARES, matrícula nº 204095, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP04, do Gabinete do Senador José Nery, a partir de 24/03/2009. Senado Federal, 26 de março de 2009. José Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral. EXONERAÇÃO Senado Federal, 26 de março de 2009. José Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral. EXONERAÇÃO ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1199, de 2009 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o que consta do Processo nº 004607/09-0, RESOLVE exonerar, na forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, JOSÉ IBIAPINA SOARES DO NASCIMENTO, matrícula nº 187360, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do Gabinete do Senador Efraim Morais. ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1196, de 2009 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o que consta do Processo nº 004846/09-5, RESOLVE exonerar, na forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, LUIZ CARLOS DE ALBUQUERQUE SILVA, matrícula nº 211087, do cargo, em comissão, de Assessor Técnico, SF02, do Gabinete do Senador Roberto Cavalcanti. Senado Federal, 26 de março de 2009. José Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral. EXONERAÇÃO Senado Federal, 26 de março de 2009. José Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral. EXONERAÇÃO ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1200, de 2009 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o que consta do Processo nº 004651/09-0, RESOLVE exonerar, na forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, LISSANDRA COSTA DE PINHO, matrícula nº 159582, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do Gabinete do Senador Mozarildo Cavalcanti. ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1197, de 2009 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o que consta do Processo nº 004606/09-4, RESOLVE exonerar, na forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, MAGNA LIMA DE ARAÚJO, matrícula nº 195689, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do Gabinete do Senador Efraim Morais. Senado Federal, 26 de março de 2009. José Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral. Senado Federal, 26 de março de 2009. José Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral. NOMEAÇÃO ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1201, de 2009 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta do Processo nº 004651/09-0, RESOLVE nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº SENADO FEDERAL - Boletim Administrativo do Pessoal Nº 4175 - Sexta-feira, 27 de março de 2009 Pág: 10 de 13 8.112, de 1990, EMANUELLE CAVALCANTE DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Mozarildo Cavalcanti. Senado Federal, 26 de março de 2009. José Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral. NOMEAÇÃO NOMEAÇÃO ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1205, de 2009 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta do Processo nº 003840/09-3, RESOLVE nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, ADALBERTO LUIZ ALMEIDA ROLIM para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador João Claudino. ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1202, de 2009 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta do Processo nº 004773/09-8, RESOLVE nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, APARECIDO SOARES DE LIMA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício na Segunda Vice-Presidência. Senado Federal, 26 de março de 2009. José Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral. NOMEAÇÃO Senado Federal, 26 de março de 2009. José Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral. NOMEAÇÃO ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1206, de 2009 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta do Processo nº 004538/09-9, RESOLVE nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, DIVINO LUIZ DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Demóstenes Torres. ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1203, de 2009 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta do Processo nº 004373/09-0, RESOLVE nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, ELIETE MARCOLINO DE OLIVEIRA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Expedito Junior. Senado Federal, 26 de março de 2009. José Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral. NOMEAÇÃO Senado Federal, 26 de março de 2009. José Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral. NOMEAÇÃO ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1207, de 2009 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta do Processo nº 004649/09-5, RESOLVE nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, RODOLFO DE CASTRO TENÓRIO para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Efraim Morais. ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1204, de 2009 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta do Processo nº 004580/09-5, RESOLVE nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, IVAN DOS SANTOS OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício na Segunda Vice-Presidência. Senado Federal, 26 de março de 2009. José Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral. Senado Federal, 26 de março de 2009. José Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral. NOMEAÇÃO ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1208, de 2009 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta do Processo nº 004683/09-9, RESOLVE nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº SENADO FEDERAL - Boletim Administrativo do Pessoal Nº 4175 - Sexta-feira, 27 de março de 2009 Pág: 11 de 13 8.112, de 1990, SIMONE PEREIRA MAGALHÃES para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Segundo Suplente de Secretário. Senado Federal, 26 de março de 2009. José Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral. NOMEAÇÃO NOMEAÇÃO ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1212, de 2009 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta do Processo nº 004602/09-9, RESOLVE nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, ALBERTO NEPOMUCENO para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Efraim Morais. ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1209, de 2009 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta do Processo nº 004685/09-1, RESOLVE nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, ALESSANDRA GRACIELE PALHA FLACH para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Segundo Suplente de Secretário. Senado Federal, 26 de março de 2009. José Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral. NOMEAÇÃO Senado Federal, 26 de março de 2009. José Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral. NOMEAÇÃO ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1213, de 2009 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta do Processo nº 004620/09-7, RESOLVE nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, BETÂNIA ARAÚJO DE BRITO para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Efraim Morais. ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1210, de 2009 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta do Processo nº 004684/09-5, RESOLVE nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, WAGNER FERREIRA GIFFONI para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Segundo Suplente de Secretário. Senado Federal, 26 de março de 2009. José Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral. NOMEAÇÃO Senado Federal, 26 de março de 2009. José Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral. NOMEAÇÃO ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1214, de 2009 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta do Processo nº 004604/09-1, RESOLVE nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, KELRIANY NASCIMENTO DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Efraim Morais. ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1211, de 2009 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta do Processo nº 004581/09-1, RESOLVE nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, RONIVON PIRES COSTA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício na Segunda Vice-Presidência. Senado Federal, 26 de março de 2009. José Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral. Senado Federal, 26 de março de 2009. José Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral. NOMEAÇÃO ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1215, de 2009 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta do Processo nº 004603/09-5, RESOLVE nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº SENADO FEDERAL - Boletim Administrativo do Pessoal Nº 4175 - Sexta-feira, 27 de março de 2009 Pág: 12 de 13 8.112, de 1990, SÂMARA RENATA DE MEDEIROS para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Efraim Morais. Senado Federal, 26 de março de 2009. José Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral. Brasília-DF, 27 de março de 2009. Boletim editado pela Secretaria Humanos. Ralph Campos Siqueira, Diretor. de Recursos Informações: contatar no ramal 3389. Franklin Albuquerque Paes Landim, Chefe do Serviço de Publicação da Secretaria de Recursos Humanos. NOMEAÇÃO ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1216, de 2009 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta do Processo nº 004623/09-6, RESOLVE nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, MARIA APARECIDA MOUSINHO DE ARAÚJO RIBEIRO para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Efraim Morais. Senado Federal, 26 de março de 2009. José Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral. TORNA SEM EFEITO ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1217, de 2009 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Resolução do Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em vista o que consta do Processo nº 004373/09-0, RESOLVE tornar sem efeito o Ato do Diretor-Geral nº 1087, publicado no Boletim Administrativo de Pessoal do Senado Federal nº 4171, de 20/03/2009, que nomeou ELIETE MARCOLINO DE OLIVEIRA SILVA, para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-4, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Expedito Junior. Senado Federal, 26 de março de 2009. José Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral. EXONERAÇÃO ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1218, de 2009 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o que consta do Processo nº 004538/09-9, RESOLVE exonerar, na forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, ALAIR GUIMARÃES COSTA, matrícula nº 164553, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do Gabinete do Senador Demóstenes Torres. Senado Federal, 26 de março de 2009. José Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral. SENADO FEDERAL - Boletim Administrativo do Pessoal Nº 4175 - Sexta-feira, 27 de março de 2009 Pág: 13 de 13