Política comercial e negociações
Descrição do programa
Em 2016, os países africanos participarão no começo das negociações de uma zona de comércio livre à escala
continental sob os auspícios da União Africana. Está previsto que estas negociações continuem até, pelo menos,
2018. Os 26 países que integram a África oriental e austral também participarão nas negociações relacionadas com
a segunda fase do Acordo Tripartido de Livre Comércio, que está previsto para ser concluído até 2018. A par disto,
em 2016, os países africanos deverão: dar início à implementação dos Acordos de Parceria Económica que as
diversas regiões africanas celebraram com a União Europeia; continuar a beneficiar de acesso preferencial ao
mercado, concedido aos países africanos no âmbito da Lei sobre Oportunidades de Crescimento para África (AGOA)
dos EUA; continuar a aprofundar as suas actividades de integração regional sob a orientação da COMESA, da CAO,
da CEDEAO, da SADC, e da SACU; e aprofundar a sua participação na Ronda de Doha da Organização Mundial do
Comércio, em curso. Isto exige que todos os países africanos desenvolvam as suas capacidades internas no sentido
de aperfeiçoar as suas políticas nacionais relativas ao comércio e assegurar que venham a beneficiar de todas estas
oportunidades de comércio. Com este intuito, é necessário que reforcem as suas negociações internas com os
actores-chave para assegurar que as políticas nacionais de comércio e as estratégias de negociação comercial
reflictam os seus interesses. Isto exige políticas nacionais de comércio inclusivas, sensíveis ao género e bem
articuladas pelos seus negociadores nacionais.
Uma parte do curso de oito semanas será ministrado no campus da Business School da Universidade de Cape
Town, e outra parte no campus da Universidade Stellenbosch. O curso decorrerá de 17 de Outubro de 2016 até 9 de
Dezembro de 2016.
Objectivos do curso
No fim do curso, os formandos:

estarão apetrechados com as ferramentas necessárias para identificar e articular com clareza os interesses
dos seus países e os objectivos das negociações em curso e futuras;

estarão apetrechados com os conhecimentos teóricos das negociações comerciais internacionais no âmbito
da Organização Comercial do Comércio e outros órgãos internacionais que trabalham no domínio de
diversos aspectos da política internacional do comércio;

obterão um conhecimento profundo da situação actual dos programas de integração regional da(s)
região/regiões a que os seus países pertencem, e como esta se compara com outras regiões africanas;

estarão apetrechados com as ferramentas necessárias para melhorar os seus processos de consulta
nacional e desenvolver políticas comerciais inclusivas e estratégias nacionais de negociação que
contribuam para o crescimento nacional e o alívio da pobreza; e

receberão assistência para melhorar as suas capacidades de articular, com confiança e profissionalismo, as
suas ideias aos seus superiores, colegas e actores nacionais.
Características dos candidatos ideais
Os candidatos devem possuir um curso superior num ramo relevante ao cargo que actualmente ocupam; devem ter
trabalhado para a actual entidade empregadora durante, pelo menos, três anos; e estarem envolvidos, a nível
profissional, no desenvolvimento de políticas comerciais, na implementação de políticas comerciais, em negociações
comerciais, ajuda ao comércio, advocacia em matéria do comércio junto de actores específicos (sector privado,
mulheres empresárias, Organizações Não Governamentais, etc.), promoção do comércio ou facilitação do comércio.
Conteúdo do curso – incluindo tarefas de pré e pós curso
Um curso por via electrónica antes do início do curso assegurará que todos os participantes fiquem familiarizados
com as ferramentas básicas do comércio internacional antes de começar o curso – insto incluirá os devidos
materiais de referência.
O curso de oito semanas consiste em quatro componentes principais: semanas 1 e 2 Introdução aos Aspectos
Fundamentais do Comércio; semanas 3 e 4 Certificado Profissional dos módulos sobre o comércio internacional
ministrados por via electrónica e videoconferência com o pessoal docente deste curso em Adelaide; semanas 5 e 6
Comércio Internacional e Desenvolvimento e Comércio de Mercadorias; e semanas 7 e 8 Comércio de Serviços.
O curso incluirá actividades aplicadas e de extensão (a saber visitas de campo), desenvolvimento de capacidades
práticas, estudos de caso de vários países africanos, negociações regionais de comércio, simulações, exercícios de
elaboração de políticas e participação, ligações por vídeo a especialistas do Institute for International Trade e da
Universidade de Adelaide, aprendizagem por via electrónica, engajamento com as instituições regionais relevantes,
e contribuições para a mudança no local de trabalho (incluindo através do Programa de Trabalho após o Regresso, a
ser elaborado depois do curso).
Programa semanal do curso
MÓDULO
Introdução e
Fundamentos do
comércio
DESCRIÇÃO
Panorâmica do curso e introdução à África do Sul,
revisão do trabalho pré curso e de e-learning e
conceitos-chave do comércio internacional, prioridades
e políticas dos países, modelagem económica e
comercial,
principais
comunidades
económicas
regionais e acordos comerciais em África;
LOCAL
Business
School da
Universidade
de Cape Town,
Cape Town,
África do Sul
SEMANA 3
&4
Certificado
Profissional de
Comércio
Internacional
Este é um certificado profissional pós-graduação
acreditado pela Universidade de Adelaide, que aborda
os aspectos fundamentais do comércio internacional e
os requisitos da Organização Mundial do Comércio
SEMANA 5
&6
Comércio
Internacional e
Desenvolvimento e
Comércio de
Mercadorias
Comércio internacional e redução da pobreza,
comércio internacional e género, ajuda ao comércio,
negociação de um acordo de comércio de mercadorias,
tratamento especial e diferenciado
Business
School da
Universidade
de Cape Town,
Cape Town,
África do Sul
Universidade
de
Stellenbosch,
Stellenbosch,
África do Sul
SEMANA 7
&8
Comércio de
Serviços
A revolução internacional do comércio de serviços para
negociadores africanos, promoção de investimento no
sector de serviços, estudos de caso sobre diversos
sectores de serviços em África, estratégias de
negociação, regulamentação no domínio dos serviços e
resolução de litígios.
SEMANA 1
&2
Universidade
de
Stellenbosch,
Stellenbosch,
África do Sul