Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais
ANDES-SN – ANFFA-Sindical – ASFOC-SN – ASMETRO-SN – ASSIBGE-SN
CNTSS – CONDSEF – CSP/CONLUTAS – C.T.B – CUT - FASUBRA – FENAJUFE
FENAPRF – FENASPS – PROIFES – SINAIT – SINAL - SINASEFE – SINDIFISCONacional – SINDIRECEITA – SINPECPF – SINTBACEN – UNACON-Sindical
Relatório de Reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos
Servidores Públicos Federais – 19.11.15.
Sede do ANDES-SN, 10 horas.
Entidades presentes: ANDES-SN (Amauri Fragoso) – ASFOC-SN (Apoena
Faria) - ASSIBGE-SN (Pedro Pedrosa e Luiz Fernando Viegas) –
CSP/CONLUTAS (Paulo Barela) - FENAPRF (Everson Feuser, Homar Aurélio
e Lourismar Duarte) – FENAJUFE (Adilson Rodrigues) - FENASPS (Maria
Regina Lacerda, Catarina Woiciechousz, Ana Lago e Zenild Frontor Nagata) SINAIT (Marco Aurélio Gonsalves – SINAL (Daro Marcos Píffer) – SINASEFE
(Rosa Maria Mota Costa).
Pauta aprovada:
1. Informes das Entidades.
2. Avaliação da Campanha Salarial 2015 e apontar elementos para a
Campanha Salarial 2016, com a indicação de Reunião Ampliada dos
SPF ainda este ano, com indicativo de 13/12/15.
A reunião teve início ás 10h35 e os trabalhos da Mesa Diretora ficaram sob
responsabilidade do ANDES-SN (Amauri Fragoso) e Paulo Barela
(CSP/CONLUTAS) e a relatoria por Marcelo Vargas (CNESF).
1. Informes das Entidades.
ANDES-SN - Enquanto outras greves de servidores se encerraram com termos
de acordo assinados, casos da FASUBRA e da FENASPS, e também setores
que não estavam em greve ou com greves parciais, caso da CONDSEF, a
greve dos docentes se encerrou sem que se tivesse chegado ao término das
negociações. Conforme deliberação das assembleias, a proposta do governo
de reajustes de 5,5% em agosto de 2016 e 5% em janeiro de 2017 foi rejeitada,
o que foi comunicado ao MPOG juntamente com a manifestação de disposição
do ANDES-SN em dar continuidade às negociações. No entanto, em que pese
a insistência em retomada das negociações juntamente ao MPOG e ao MEC,
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SCS Quadra 2 Ed. São Paulo – Sala 517 – Telefone: (61) 3321-2224
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até o momento, nenhuma reunião foi marcada, o que significa que continuam
as cobranças de reuniões. Nos dias 6, 7 e 8 de novembro ocorreu, na Sede da
ADUFEPE Seção Sindical, Recife (PE), o XVIII Encontro Nacional de Assuntos
de Aposentadoria do ANDES-SN. O ANDES-SN foi convidado pela
Coordenação do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas das
IFES – FORGEPE, da ANDIFES para participar de reunião conjunta
(FASUBRA, ANDES-SN, PROIFES e coordenação do FORGEPE) sobre
propostas de carreira de Técnicos-Administrativos e Docentes. A reunião foi
realizada no dia 21/10/2015, na sede da ANDIFES, em Brasília. Nela, os
representantes do FORGEPE informaram que as entidades sindicais haviam
sido convidadas para combinar suas participações em parte da reunião do
pleno do Fórum a ser realizada em 25 de novembro de 2015 para exporem
seus posicionamentos sobre a carreira.
ASSIBGE-SN – ASSIBGE-SN esteve envolvida no processo eleitoral que
aconteceu nos dias 3,4, e 5 /11/15. A entidade tem participado e implementado
vários debates sobre a Auditoria Cidadã da Dívida Pública. Estamos
aguardando ser chamados para discutir o acordo com o governo.
CSP-CONLUTAS – Marcha com mais de 15 mil pessoas em 18 de setembro;
Atos estaduais em sete grandes capitais no Outubro de Lutas; Organização do
Novembro Negro (mês da Consciência Negra); Marcha da Periferia por vários
estados do país; organização das campanhas salariais do segundo semestre
(servidores federais, correios, bancários, metalúrgicos e petroleiros);
Organização da solidariedade à população de Mariana e denúncia das
empresas Samarco, Vale do Rio Doce e BHP; do governo de Minas Gerais e
da Presidência da República. Neste momento, a Central está empenhada em
duas missões (dez-2015 e jan-2016) à Dourados-MS em apoio às nações
indígenas dos Guarani-Kaiowás. A primeira missão terá duração de quatro
dias, de 10 à 14 de dezembro, e partirá na noite do dia 09.12 de São Paulo,
capital.
FENAJUFE – Sessão do Congresso Nacional de 17/11/15 manteve o veto ao
reajuste dos servidores do PJF. A categoria conseguiu 251 votos favoráveis,
tendo faltado apenas 06 (seis) votos para derrubada do veto entre os
deputados. O S.T.F insiste em impor PL 2648/15 – Que não repõe a totalidade
das perdas pleiteadas pela categoria. Reposição salarial plena tem sido
assegurada pelo S.T.F apenas à Magistratura. A FENAJUFE indicou às
entidades filiadas a realização de Rodada Nacional de Assembleias, de 19 a
26/11/15 e no próximo dia 27.11.15 realiza Reunião Ampliada, que vai apontar
os próximos passos da Campanha Salarial.
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FENAPRF – A categoria PRF continua mobilizada atuando em ações na base,
de demonstração da insatisfação da categoria, bem como , por meio dos
representantes que atuam neste momento, politicamente, tentando pautar
encontro com o MJ e MPOG e aguarda avaliação do Projeto de Reestruturação
encaminhado ao MPOG.
SINASEFE – Terminou a greve e estamos esperando a resposta do acordo.
Unificar as lutas buscando todas as entidades para que tragam sobre a data
base. Plano de Saúde decente que seja integra.
2. Avaliação da Campanha Salarial 2015 e apontar elementos para
a Campanha Salarial 2016, com a indicação de Reunião
Ampliada dos SPF ainda este ano, com indicativo de 13/12/15.
As entidades presentes expressaram suas opiniões sobre o tema. O ANDESSN, ASSIBGE-SN, CSP/CONLUTAS e FENASPS propõem para janeiro/2016 a
realização da Reunião Ampliada dos SPF. Proposta da CSP/CONLUTAS com
a duração da reunião de dois dias (16 e 17 de janeiro/2016 – sábado e
domingo).
Encaminhamentos:
1. Realização de Reunião Ampliada dos SPF nos dias 16 e 17 de janeiro
de 2016 (sábado e domingo) em Brasília/DF. Com temas: Conjuntura
política e econômica (Nacional e Internacional) e Organização e
preparação da Campanha Salarial 201. Apresentação de painéis sobre a
data-base, direito de greve e negociação coletiva.
2. Aprovado a criação de uma comissão para organizar a respectiva
reunião com representação das seguintes entidades: ANDES-SN,
CSP/CONLUTAS, FENAJUFE, SINASEFE. Buscar integração de
CONDSEF e FASUBRA.
3. A Comissão deve criar um grupo no WhatsApp para garantir a
organização das tarefas, uma vez que vivemos um período complicado
com a proximidade do final do ano.
4. A próxima reunião do Fórum fica previamente marcada para o dia
15.01.16 (sexta-feira), às 14 horas na sede do ANDES-SN.
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Calendário:
Realização de Audiência Pública sobre a demarcação de terras indígenas e
luta contra a PEC 215/2000 (Que transfere a competência de homologação das
terras indígenas do Poder Executivo para o Poder Legislativo). O MPF realiza
no próximo dia 26.11.15, às 14 horas na Sede da PGR. Não há necessidade de
inscrição prévia para participação. As entidades do Fórum estão convidadas.
Caravana às aldeias indígenas dos Guarani-Kaiowás nos dias 10, 11, 12 e 13
de dezembro do corrente, organizada pela CSP-CONLUTAS e outras
entidades e movimentos populares, para pressionar pela demarcação das
terras indígenas e contra o genocídio que vem sendo aplicado aos índios pelos
jagunços do latifúndio e agronegócio da região. Inscrições pelo e-mail
[email protected].
Relatoria: Amauri Fragoso (ANDES-SN), Paulo Barela (CSP/CONLUTAS) e
Marcelo Vargas (CNESF)
Saudações Sindicais.
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