Coordenação Nacional das Entidades de Servidores Federais – CNESF
ANDES-SN / ASSIBGE-SN / CNTSS / CONDSEF / CSP-CONLUTAS
FASUBRA Sindical / FENASPS / SINASEFE / SINDIFISCO Nacional
Relatório da Reunião da CNESF – 5.10.10
Sede do ANDES-SN, às 14 horas.
Entidades Presentes: ANDES-SN (Almir S. M. Menezes Filho e Luiz Henrique
Schuch) – ASSIBGE-SN (Luiz Fernando Viegas) - CSP/CONLUTAS (Paulo
Barela) – FENASPS (Deise Lúcia do Nascimento e Carlos Roberto dos Santos) –
SINASEFE (Gilda Suely Oliveira) - SINDIFISCO Nacional (Luiz G. Bomtempo).
Entidade Convidada: Auditoria Cidadã da Dívida (Maria Lúcia Fattorelli).
Mesa: Paulo Barela e Marcelo Vargas
Pauta:
1. Informes das Entidades;
2. Organização da unificação das lutas do funcionalismo federal do mês de
Outubro;
3. Preparação do Seminário Nacional da CNESF (Pendências);
4. Administração e patrimônio da CNESF;
5. Portarias n. 2.092 e n. 2.093 do Ministério do Trabalho e Emprego – M.T.E.
1. Informes das Entidades.
ANDES-SN - A reunião da diretoria do ANDES-SN ocorrida em setembro reiterou
as ações prioritárias do semestre e uma série de movimentos foi desencadeada,
em tornos dos quais a articulação com as demais entidades da CNESF é
considerada fundamental. 1 - Formulação do projeto de carreira docente das
Federais, considerando
todo o acúmulo do movimento e em particular a
seqüência de atividades conjuntas com o SINASEFE. As reuniões conjuntas do
setor das IFES e GT carreira do ANDES-SN, tem estimulado a participação de
base e avançado na formulação. Em paralelo, foi estabelecido processo de
interlocução com o governo a partir da apresentação de uma minuta de PL pela
SRH/MPOG. Foram distribuídos exemplares da Cartilha CARREIRA EM DEBATE:
valorização do professor ou retirada de direitos, e documento de análise sobre a
minuta de PL. 2 - Mobilização em torno da defesa do ANDES-SN e seu projeto
estratégico, concentrando as força na realização de um Ato em Brasília no dia 21
de outubro, articulado com os demais movimentos. Haverá a convocação
inclusive nos Estados, para a organização de caravanas. Logo na seqüência, dias
21, 22 e 23, as demais entidades da CNESF estão também convidadas para
participar do Encontro Intersetorial do ANDES-SN, em Brasília. 3 - Forte
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chamamento e valorização do Seminário da CNESF que está sendo organizado
para o mês de dezembro, que deve incluir no mesmo movimento a formulação da
pauta e agenda de lutas para o ano de 2011.
CSP/CONLUTAS – No último período a Central esteve envolvida nas seguintes
atividades: Jornada Nacional contra os despejos – Foram realizadas no total 20
ações em 9 estados do país que deram abertura para essa campanha que é
contínua. Foi aprovada a confecção de um Boletim Eletrônico especial que trará,
de forma mais detalhada, os informes da Campanha contra os despejos. Foi
também aprovado apoio da CSP Conlutas às iniciativas do movimento popular
contra os despejos e incêndios criminosos que vêm ocorrendo, os companheiros
Paulo Barela e Zezito estão responsáveis por fazer o acompanhamento desse
processo. Campanhas salariais – Iniciou-se um balanço que já identificou vários
pontos positivos, vitórias, mobilizações e, considerando que há ainda campanhas
salariais importantes, como Petroleiros, Bancários (com greve iniciada no dia
29/10) e mesmo correios ainda não se fecharam, deliberou-se por: - Todo apoio a
greve dos bancários! - Seguir apoiando as lutas e mobilizações de Correios e
Petroleiros; - Aprovar um balanço sobre as campanhas salariais e as mobilizações
do 2º semestre como um todo na próxima reunião da Coordenação. Foi
apresentada proposta de, juntamente com o setorial jurídico, aprofundar debate
sobre alteração da legislação em eventos como a Copa, e olimpíadas que visam
aumentar a repressão e a criminalização do povo pobre, com ocorrido
recentemente na África do Sul e para, além disso, definiu-se por retomar o debate
com a OAB Federal, bem como atualizar o dossiê sobre a criminalização dos
movimentos e propor-lhes uma nova atividade sobre o tema. Foi aprovada a
construção de uma cartilha pela comissão de formação que aborde temas
relacionados aos despejos e especulação imobiliária como mais um instrumento
da campanha. Campanha contra a criminalização da pobreza e dos movimentos
sociais – Será apresentada na Coordenação Nacional uma proposta de materiais
à serem trabalhados na campanha, sendo eles; cartaz, folder, adesivo e a
produção de um vídeo. Agenda, Atos, Calendário da CSP-CONLUTAS: Encontro
de Mulheres Trabalhadoras na Argentina, será realizado nos dias 09/10 e 11 de
outubro. As companheiras Janaína Rodrigues e Ana Pagamunici participarão
representando a secretaria executiva nacional da CSP Conlutas. Existe ainda a
possibilidade da participação de uma companheira do Sindees-MG. Seminário do
Movimento Estudantil em Uberlândia, será realizado no dia 09 de outubro e o
companheiro Chico Miráglia fará a representação pela CSP Conlutas na atividade.
Foi apresentado e aprovado o dia 21 de outubro como dia Nacional em defesa do
ANDES – SN, um ato a ser realizado em Brasília, que englobe não apenas a
participação dos setores sindicais, mas também do movimento popular e do
movimento estudantil. A Central, encaminhará solicitação de audiência junto ao
Ministro do Trabalho, em Brasília, para tratar do assunto do ANDES-SN. Sobre
divulgação, movimentação e organização de delegações dos Estados compostas
pelos setores sindicais, popular, estudantil e de luta contra as opressões ficam
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responsáveis Chico e Atnágoras. Uma circular específica será elaborada e
remetida à rede, além de garantir uma divulgação destacada no site. Fórum Social
Mundial da Educação, em Gaza: mantida a orientação, já discutida anteriormente,
de acompanhar o andamento da organização e trabalhar na construção da
participação, levando em conta as limitações dada a realidade política da região.
SINASEFE - O SINASEFE Nacional realizou no último trimestre, o GT Políticas
Educacionais, O VI Seminário de Educação (Bento Gonçalves-RS dias 09 a 12
setembro 2010), o GT – Carreira (Brasília-DF dias 22 a 24 de setembro de 2010),
e a soma de todo debate feito pelos/as filiados/as da entidade, foram
encaminhados e deliberados na 97ª Plena do SINASEFE ocorrida nos dias 25 e
26 de setembro 2010. De todo o acúmulo resultante dos debates,e diante de
inúmeras demandas apresentadas pela categoria e dos ataques por parte do
Governo, ficou clara a necessidade de MOBILIZAÇÃO, UNIDADE NA AÇÂO,
para fazermos o enfrentamento , sem perder no horizonte a construção da luta por
uma outra realidade. Já começamos essa construção a partir da última Plenária
(97ª) do SINASEFE, onde se deliberou uma série de encaminhamentos e uma
pauta de reivindicações, que nos permite construir uma mobilização nas bases da
categoria para impedir o governo de continuar manipulando a fantasiosa realidade
que apresentaram neste processo eleitoral. O SINASEFE Nacional protocolou a
pauta junto à Presidência da República e a cada candidatura à Presidência, a
mesma foi encaminhada para as Bases para que tomem conhecimento e a
defenda em seu local de trabalho. Sabemos que o ano de de 2010 está
praticamente terminado, que não existe nenhuma previsão de reajuste ou
negociações para 2011 e que o novo governo certamente saberá se aproveitar de
um momento de transição, procurando empurrar para frente, até onde puder, um
novo processo de negociações e de concretização de futuros acordos. Portanto,
precisamos construir até janeiro ou fevereiro de 2011 uma mobilização nas bases
que paute uma nova mesa de negociações com o governo ou a construção de
uma greve que viabilize o encaminhamento das nossas reivindicações. Agora é a
hora! Precisamos construir as trincheiras, pois a partir do início do novo governo
certamente teremos muitas batalhas pela frente. O SINASEFE Nacional estará
participando das Paralisações em Brasília-DF, nos dias 21/10/2010 em
solidariedade aos companheiros do ANDES e dia 28/10/2010(dia do Servidor
Público) e também do Seminários dos SPF´s na primeira quinzena de
dezembro/2010.
Convidados: Auditoria Cidadã da Dívida - A companheira Maria Lúcia Fattorelli
apresentou seus informes e comunicou a intenção de tornar a Auditoria Cidadã da
Dívida em Associação e a proposta das entidades pertencentes ao quadro da
CNESF contribuírem com um aporte financeiro regular para manter uma estrutura
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de apoio para a execução dos trabalhos da futura associação. O aporte financeiro
ficaria a cargo da disponibilidade de caixa de cada entidade. Independentemente
da aprovação ou não da proposta, a Auditoria Cidadã da Dívida continuará
desenvolvendo suas pesquisas e fornecendo material de análise para subsídios
das lutas.
Segue documento em anexo para análise das entidades.
2. Organização da unificação das lutas do funcionalismo federal do mês de
Outubro
O ANDES-SN está organizando uma manifestação nacional em Brasília no dia 21
de Outubro em defesa da entidade, contra os processos e concessões de
registros sindicais pelo MTE, que buscam pulverizar a base dos docentes das
Universidades e criação de sindicatos cartoriais. A FASUBRA e a FENASPS
prepararam mobilização para a semana de Outubro em que se comemora o Dia
do Servidor Público. O foco das atividades direciona-se para a luta contra os
projetos que atingem os direitos dos servidores e as reivindicações específicas
dos setores de educação e seguridade social.
Encaminhamento aprovado: Orientar as entidades no sentido de enviarem
representação para a manifestação do ANDES-SN no dia 21 de outubro e unificar
as ações de FASUBRA e FENASPS para uma atividade centralizada em Brasília
no dia 28 de outubro. Para a atividade do Dia do Servidor Público, a CNESF indica
que as demais entidades procurem organizar seus calendários de maneira a
“engrossar” as ações dessas duas organizações, transformando esse dia num
protesto nacional contra as políticas que vêm sendo aplicadas pelo governo e os
projetos que tramitam no Congresso Nacional, que visam retirar conquistas e
direitos históricos do funcionalismo federal.
A CNESF vai preparar um material de divulgações em torno dessas duas
atividades. Responsáveis: Barela, Schuch, Fenasps e Fasubra.
3. Preparação do Seminário Nacional da CNESF (Pendências).
Encaminhamentos:
Palestrante na Mesa de Debate da sexta-feira – Maria Lucia Fattorelli (Auditoria
Cidadã da Dívida);
Composição da Mesa no sábado: Um representante de cada entidade da CNESF.
Será franqueado um tempo para que cada representante apresente um relato da
situação em seu setor.
Divulgação e propaganda do Seminário: Elaborar jornal, faixas, cartazes, banners
e folders. O projeto partiria dos seguintes elementos:
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Jornal da CNESF – Elaborar um jornal que apresente a panorâmica da situação
econômica mundial e os planos de ajustes em curso na Europa, combinada com
um relato em forma de notícia das manifestações de trabalhadores ocorridas nos
últimos dias 23 e 29 de setembro. No plano nacional, preparar um artigo sobre as
eleições, não em função dos resultados, mas a partir das intenções e declarações
da (o) futuro eleito (a) sobre os diversos temas, sobretudo em relação à economia
e as medidas que vem anunciado. Reforma da Previdência, por exemplo. Abrir
espaços em forma de colunas para que as entidades apresentem uma breve
notícia sobre suas principais iniciativas (cada entidade pode abordar livremente o
tema que lhe for mais conveniente. Evidentemente, um artigo sobre os objetivos
do seminário e sua programação.
Folder e cartaz – O folder, além de divulgar o local, data e programação, deve
conter um espaço para informações a serem preenchidas pelos participantes, que
será destacado e entregue no momento do credenciamento. O cartaz deve em
tamanho suficiente para ser afixado em murais, paredes e stands, ou outro local
de fácil visibilidade, tanto nos espaços das entidades sindicais, como nas
instituições públicas.
Banner e faixas – O banner deve ser elaborado em forma vertical e reproduzir a
arte do cartaz (talvez seja o caso de elaborar dois banners; um seria colocado no
saguão do hotel e o outro na entrada do auditório). Uma faixa para a mesa
coordenadora dos trabalhos com o nome do seminário.
Evidentemente, essas peças publicitárias devem ser preparadas com a
antecedência suficiente para garantir a plena divulgação do evento.
Responsáveis: Barela e Schuch, mas aberto a incorporação de outros
companheiros.
4. Administração e patrimônio da CNESF
- Debate adiado.
5. Portarias n. 2.092 e n. 2.093 do Ministério do Trabalho e Emprego – M.T.E.
- Debate segue nas reuniões com acompanhamento dos trâmites oficiais. O tema
é objeto de discussão no Seminário Nacional.
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6. Outras – Contribuição para o MTST
O MTST – Movimento dos Trabalhadores Sem Teto está realizando uma Jornada
de Lutas Nacional contra os Despejos nas ocupações urbanas. O movimento
iniciou em setembro e seguirá com ações ainda durante o mês de Outubro. O
MTST é uma organização com muitas dificuldades no terreno financeiro, por isso,
a proposta é que a CNESF aporte uma contribuição para ajudar no financiamento
dessas atividades. Valor sugerido: R$ 3.000,00.
Encaminhamento: Os presentes concordam com a contribuição, por isso
recomendam a confirmação do apoio da CNESF pelas diretorias das entidades. O
documento formalizando o pedido será encaminhado às entidades com prazo de
resposta até o final do dia 07 de outubro.
Próxima reunião das CNESF, dia 19.10.10, terça-feira, às 14 horas na sede do
ANDES-SN, com a seguinte pauta:
1. Informes das Entidades;
2. Criação da Associação da Auditoria Cidadã da Dívida;
3. Discussão das portarias do MTE e GT do MP-SRH.
Relatório elaborado por Paulo Barela (CSP-CONLUTAS) e Marcelo Vargas –
(CNESF)
Saudações Sindicais
CNESF
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