Circular nº 002/2003
Brasília, 6 de janeiro de 2003
PARA: Seções Sindicais, Diretores e Secretarias Regionais
Companheiros(as):
Segue, anexo, Relatório do II Encontro Nacional sobre Educação
Técnico/Tecnológica realizado no período de 4 a 7 de dezembro de 2002, em Niterói-RJ.
Sendo o que tínhamos para o momento, enviamos nossas cordiais
Saudações Sindicais e Universitárias,
Profª Vera Lúcia Jacob Chaves
P/ Coordenação do GTPE
Ensino Público e Gratuito: Direito de Todos, Dever do Estado.
RELATÓRIO DO II ENCONTRO NACIONAL SOBRE EDUCAÇÃO TÉCNICO/TECNOLÓGICA
Período: 4 a 7 de dezembro de 2002
Local: Universidade Federal Fluminense – Niterói-RJ
PROMOÇÃO: ANDES-SN
APOIO: ADUFF; APES-JF; SINDOCEFET-PR; SINDCEFET-MG, ADUFPel, ASPUV e das Secretarias
Regionais do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul.
TEMA CENTRAL : Nex os do M undo do Trabalho com a Educação Técnica e Tecnológica
I - PARTICIPANTES:
1. Diretoria do ANDES-SN – Ana Lúcia Barbosa Faria; Céres Torres; Marília Washington; Vera
Jacob; Claudia March, Frederico Falcão e Francisco Carlos Vitória.
2. Seções Sindicais: ADUFF (Heloisa Gouvêa, Gelta, Juarez Duayer, Margarida e Sérgio);
APUFSC-SSIND (Alberto Elvino Franke, Félix Pedro Q. Gómez, Isaias dos Santos);
ADCEFET-RJ (Almir Venâncio Ferreira e Zuleide Simas da Silveira); SINDCEFET-MG
(Antonio Libério da Borba; Sérgio Ricardo de Souza); ADCEFET-RJ (Carlos Alberto Gouvêa
Coelho e Carlos Artexes Simões); ASDUERJ (Cláudia Gonçalves de Lima); APRUMA (Denise
Bessochéda); SINDOCEFET-PR (Domingos Leite Lima Filho, Nanci Stancki Silva); ADURNSSIND (Francisco Welson L. da Silva);; APROFURG (Osvaldo Casares Pinto); APESJF-SSIND
(Paulo César de Souza Ignácio, Petrônio Barros Ribeiro de Jesus e Walcyr Duarte
Nascimento); ADFAETEC (Sheila Monayar Conde); ADFATEC-SP ( Roberto); SEDUFSMSSIND (Arlete).
3. Outros Participantes: Antonio Cláudio Santos Menezes(ISERJ/IFAETEC); Denise
Rykele(SINTEPS); Dinis Fronza (Colégio Agrícola-UFSM/RS); Fabiana Nunes da Silva (UFF);
Helder Molina (SINTEPS-RJ); Ila Maria Silva de Souza (Universidade Federal de Lavras);
Jorge Candido da Silva (FAETEC); José Ferreira Costa (SINASEFE–CEFET/MA); José Manoel
Brum da Costa (UFF); Maria de Fátima Feitosa de Souza (SINASEFE); Marina Pereira Padula
(CEFET/Ouro Preto); Michéle Tanlman Candido da Silva (UFF-mestranda); Neusa Santana
Alves (SINTEPS); Savana Diniz Gomes (CEFET-MG); Sérgio Ricardo Aboud Dutra (UFF);
Silvia Elena de Lima(SINTEPS); Walter Luiz C. Mewes (Universidade Federal de Viçosa);
Zilmar Teixeira Tosta (UFF).
II - PROGRAMAÇÃO:
Dia 4/12
19h – Abertura
19:30h - Conferência: Nex os do M undo do Trabalho com a Educação Técnica e
Tecnológica
Conferencista:Domingos Leite Lima Filho – CEFET-PR
Dia 5/12
9h – Mesa-Redonda: Politecnia e Escola Unitária
Expositores: Lucília Machado - UFMG e Celso Ferretti – PUC-SP
14h às 15h – Apresentação de pôsteres
15h – Mesa-Redonda: Papel social do Sistem a
Técnico/ Tecnológica
Nacional
Ensino Público e Gratuito: Direito de Todos, Dever do Estado.
de
Educação
Expositores: Mauro del Pino – UFPel; e Dalila Andrade Oliveira UFMG
19h – Painel: O Ensino Técnico/ Tecnológico nas Escolas Agrotécnicas: realidade atual,
desafios e perspectivas.
Expositores: Francisco Carlos Duarte Vitória (Conjunto Agrotécnico Visconde da Graça –
Universidade Federal de Pelotas) e Walter Mewes (CEDAF – Universidade Federal de Viçosa)
Dia 6/12
9h – Painel: O Ensino Técnico/ Tecnológico nos CEFET e nas FATEC: realidade atual,
desafios e perspectivas
Expositores: Domingos Leite Lima Filho (CEFET-PR), Sérgio Ricardo de Souza (CEFET-MG), Valerio
Arcary (CEFET-SP) e Berenice Cardoso Damasceno (Centro Paula Souza)
15h – Painel: O Ensino Técnico/ Tecnológico nos Colégios Técnicos: realidade atual,
desafios e perspectivas
Expositores:Paulo Cesar de Souza Ignácio (Colégio Técnico da UFJF) e Frederico José Falcão
(ColégioTécnico – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro).
Dia 07/12
9h às 16h – Plenária Final
17h – Encerramento
III – DESENVOLVIMENTO E ENCAMINHAMENTOS
O II Encontro sobre Educação Técnico Tecnológica foi desenvolvido conforme a
programação acima e contou com a participação de companheiros(as) que atuam nos Colégios
Técnicos e Agrícolas de diversas Universidades Federais do país, nos CEFETs de Minas, Paraná, Rio
de Janeiro e Maranhão e nas Faculdades Tecnológicas de São Paulo e Rio de Janeiro.
O evento foi extremamente rico pois possibilitou o aprofundamento da concepção filosófica
da escola unitária, da politécnica e do trabalho como princípio educativo conseguindo alcançar os
objetivos propostos. Um dos pontos mais altos do Encontro foram os debates realizados a partir
dos relatos de experiências dos docentes das diversas Instituições de Ensino.
Como resultado, o II Encontro aprovou os seguintes encaminhamentos:
1. Reafirmar e aprofundar no interior das Instituições Públicas de Ensino a concepção da
Educação Técnico/Tecnológica tendo como fundamento o Trabalho como Princípio
Educativo, a Escola Unitária e a Formação Politécnica;
2. Defender que a educação técnico/tecnológica deve ser integrada ao Sistema Nacional de
Educação;
3. Reivindicar urgentemente ao novo governo a revogação de toda a legislação que, de forma
autoritária, foi impondo concepções que diferem daquelas construídas pela sociedade
brasileira quando da elaboração da LDB e do PNE;
4. Reivindicar a revogação do Decreto-Lei 2.208 e toda a normatização que se seguiu deve
ser feita de IMEDIATO para que se possa trabalhar na perspectiva da construção de uma
nova concepção de educação técnico/tecnológica. Como decorrência desta revogação foi
indicado o retorno ao ensino integrado – habilitação profissional integrada a educação
geral;
5. Lutar pela transformação imediata dos CEFETs (Minas, Paraná, Rio de Janeiro, Bahia e
Maranhão) em Universidades mantendo o ensino médio integrado, a graduação e a pósgraduação;
Ensino Público e Gratuito: Direito de Todos, Dever do Estado.
6. Defender o retorno do número de vagas anteriores a aplicação do DL 2.208 e trabalhar na
perspectiva da ampliação das vagas para esse nível de escolaridade de acordo com as
condições concretas de cada Unidade de Ensino;
7. Lutar pela implantação da Carreira Única do ANDES-SN;
8. Lutar pela reposição imediata das vagas dos docentes da Educação Superior e da Educação
Básica da rede federal (Colégio de Aplicação, Colégios Técnicos, Agrotécnicos e CEFETs)
com a realização de concurso público pelo RJU;
9. Lutar pela ampliação das verbas para o financiamento público da educação na ordem de
10% conforme propõe o PNE: Proposta da Sociedade Brasileira, incluindo verba para o
financiamento da educação técnico/tecnológica;
10. Defender junto ao novo governo a necessidade da realização de uma auditoria na PROEP,
nas fundações de apoio e nas cooperativas;
11. O GTPE deverá construir, para aprovação no próximo Congresso, a Proposta de Educação
Técnico-Tecnológica, contemplando a discussão realizada no II Encontro, devendo ser
amplamente discutida no interior de cada Instituição Pública de Ensino.
Brasília, 23 de dezembro de 2002
Coordenação do GTPE
Ensino Público e Gratuito: Direito de Todos, Dever do Estado.