SISEMA
1/09/2011
Assembleia dos servidores
do Sisema vai decidir próximos
passos das negociações
O Sindicato de Engenheiros
no Estado de Minas Gerais
(Senge-MG), a ASIVERDE e a
ASSEMA convocam a todos os
servidores do Sisema para Assembleia Geral Extraordinária
(AGE), que será realizada no
próximo dia 5 de setembro, às
10h, na Rua Espírito Santo,
495, 4º andar, Centro. O objetivo da AGE é deliberar sobre o
posicionamento do governo do
Estado frente às reivindicações
dos servidores e definir as próximas ações no processo de
negociação.
A pauta de reivindicações
dos trabalhadores do Sisema,
foi entregue ao Secretário de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães Chaves, no dia 26 de
agosto. Os servidores estipularam que uma resposta fosse
dada pelo secretário até o dia
1º de setembro. Veja, abaixo, o
que pede a pauta:
• Reajuste imediato do piso
da tabela em 180% tendo como
referência a tabela salarial do
IBAMA, para todas as carreiras
do SISEMA, conforme discutido
e acordado com o governo e
com o Secretario anterior.
• Revogação imediata do artigo 10 do Decreto 44.775/2008,
que dispõe sobre a GEDAMA,
retroativa a data de criação da
mesma.
• Aumento do subsídio alimentação/refeição para R$600,00,
podendo o servidor escolher entre o alimentação e/ou refeição.
• Realização de novo concur-
so público para o aumento do
quadro de servidores do SISEMA, repondo as vagas dos aposentados, evadidos, e substituindo os contratos administrativos.
• Isonomia das condições salariais entre contratados e servidores efetivos (salário, subsídio
alimentação, prêmio anual de
produtividade etc).
• Reposicionamento dos servidores que ingressaram através
do concurso de 2006, com pós
graduação lato e stricto sensu no
nível correspondente na carreira.
• Revisão dos critérios vigentes para progressão e promoção
na carreira
• Contratação de motoristas
para conduzir veículos oficiais e
reativação do seguro de vida e
acidentes.
AGE DOS SERVIDORES DO SISEMA
Data: 05/09/2011 - Horário: 10 horas
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar
Centro - Belo Horizonte
PARTICIPE!
Insatisfação com salários e condições de
trabalho levam servidores à mobilização
O movimento dos Servidores
do SISEMA para reivindicação de
melhorias, vem sendo construído diante da indignação com os
salários e condições de trabalho
oferecidas pelo Estado.
• Desde julho deste ano têm
sido lidos, nas reuniões das Unidades Regionais Colegiadas
(URCs), manifestos externando
nosso descontentamento com a
política salarial e as condições
de trabalho oferecidas pelo Governo de Minas.
• Em 21/07 foi enviada ao Secretário de Meio Ambiente, pela
ASSEMA, uma pauta de reivindicações iniciais.
• Em 04/08 a resposta enviada pelo Gabinete da SEMAD, em
sua maioria, apresentava negativas ou transferia a responsabilidade das negociações para a
SEPLAG (Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão).
• Em vista desta resposta foram organizadas diversas reuniões preliminares dos servidores,
que culminaram com a realização da assembleia geral em 23/
08/2011, convocada pelas associações ASSEMA e ASIVERDE.
• Nessa assembleia geral foi
votada pauta definitiva de reivindicações, novamente encaminhada pelas associações ao
Secretário de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável,
Sr. Adriano Magalhães Chaves,
com protocolo em 26/08/2011,
solicitando resposta até dia 01/
09/2011.
Esses são exemplos do nosso histórico de reivindicações, e
continuamos realizando ações
para alcançar resultados visando melhorias para os servidores
e para o meio ambiente.
Manifesto Público dos Servidores do SISEMA
Queremos externar nossa insatisfação quanto ao tratamento dado, por parte do Governo do
Estado de Minas Gerais aos servidores públicos do Sistema Estadual do Meio Ambiente (SISEMA). Para exercício de nossa função assumimos grandes responsabilidades diante da sociedade, pois do nosso trabalho depende a qualidade de vida desta e das gerações futuras.
A equipe de servidores do SISEMA conta com Analistas e Gestores Ambientais, com qualificação e formação de nível superior: Engenheiros, Zootecnistas, Biólogos, Advogados, entre outros,
muitos de nós Especialistas, Mestres e Doutores, exercendo funções de alta responsabilidade. A
equipe conta também com técnicos e auxiliares ambientais exercendo funções indispensáveis
para a gestão ambiental do Estado. Nós servidores do SISEMA somos remunerados com um
salário bem inferior ao de profissionais de atividade correlata, como funcionários do IBAMA,
CETESB (SP) ou IEMA (ES), INEA (RJ), IMAC (AC), chegando à diferença aproximada de 180%
das remunerações iniciais das carreiras. Além disso, parte significativa de nossa remuneração é
composta por gratificação denominada GEDAMA, que torna nossa remuneração instável.
Ainda no quadro de funcionários do SISEMA, há o sistema de contratação por ‘’contrato administrativo por tempo determinado”, que representa parcela significativa da força de trabalho, exercendo as mesmas funções de servidores, com condições salariais ainda inferiores às citadas.
No exercício de nossas funções colocamos nossas vidas em risco nas estradas. Vistoriamos
locais insalubres e perigosos, não raramente recebemos pressões da sociedade e dos empreendedores, algumas vezes, ainda recebemos ameaças físicas e psicológicas no exercício de
nossa obrigação funcional. Precisamos nos qualificar constantemente, pois a tecnologia está em
constante evolução e assumimos tarefas de grande responsabilidade envolvendo processos que
vão determinar o futuro de diversos empreendimentos e de muitas pessoas. Vale lembrar que
essa qualificação não nos é oferecida adequadamente pelo Estado.