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HISTÓRICO DAS NEGOCIAÇÕES DA TABELA E GRATIFICAÇÕES DA CULTURA.
Durante o Encontro Nacional da Cultura que se realizou no último dia 17 de
março, alguns colegas externaram suas duvidas quanto ao histórico da tabela de
gratificações protocolada pelo MinC junto ao Planejamento. Ficamos de fazer
um pequeno relato dos fatos que presenciamos no tocante a esse assunto, em
ordem cronológica, para tentar ajudar. Você pode usar o texto em qualquer
comunicado.
• 23/07/2009 (manhã): Reunião na Condsef estando presentes Josemilton e
Sérgio Ronaldo, pela Condsef, e membros do Comando de Negociação. Nesta
reunião, foi avaliada uma proposta da Condsef de levar, para a reunião com o
Planejamento (que seria à tarde), uma tabela com valores para as gratificações.
Mesmo considerando que os valores não haviam sido levados para discussão
pelo conjunto de servidores, a proposta da Condsef foi entendida como
interessante e de acordo com o que os servidores esperavam, visto que os
valores eram bastante vantajosos por terem sido tirados de uma proposta dos
servidores da C&T (etapa 1). Foi também considerado aproveitar-se a estrutura
de remuneração da tabela da FNDE, mas nela só existe um nível de GQ, de modo
que se usou a estrutura da GQ da C&T, que tem 3 níveis. Como não havia tempo
hábil para se elaborar uma tabela completa até a reunião com o Planejamento,
foi construída, em seguida, uma tabela resumida, onde a Retribuição de
Titulação (RT) possuía apenas os valores de teto e de piso, distribuídos, no Nível
Superior, em três colunas: Aperfeiçoamento/Especialização; Mestre; e Doutor.
Para o Nível Intermediário, a Gratificação de Qualificação também tinha três
colunas: GQ-I; GQ-II; e GQ-III. No Nível Auxiliar, apenas GQ-I.
• 23/07/2009 (tarde): Reunião no Planejamento com a presença de
representantes do MinC, quando a Condsef apresentou a proposta resumida de
tabela acima descrita. Uma cópia foi repassada para o MinC.
• 17/08/2009: Reunião entre a Condsef, membros do Comando de Negociação e
representantes da Asphan e Asserte com o Ministro da Cultura e dirigentes do
MinC. A reunião foi realizada no Palácio Gustavo Capanema (Rio de Janeiro). Na
ocasião, foi entregue ao MinC cópia do “Estudo Técnico n˚ 22/2009”, elaborado
pela subseção do DIEESE na Condsef, contemplando os valores de RT e GQ já
dentro dos parâmetros da tabela do Plano Especial de Cargos da Cultura (PECC).
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• 26/01/2010: O Comando de Negociação solicita à Condsef que coloque em sua
página, na internet, o Estudo Técnico n˚ 22/2009, com a proposta de
gratificações para os servidores da Cultura.
• Fevereiro/2010: O MinC protocola no Planejamento projeto de lei referente às
gratificações denominadas RT (retribuição de titulação) e GQ (gratificação de
qualificação). Este projeto reproduz exatamente os mesmos valores do estudo
técnico elaborado pela subseção do DIEESE na Condsef, incluindo, além disso, as
diretrizes para os servidores se habilitarem às gratificações. O projeto também
apresenta o impacto orçamentário necessário à implantação destas
gratificações, conforme fora solicitado pelo Planejamento.
Desde a apresentação do projeto de lei pelo MinC até hoje, a situação mudou
muito, e para pior, como sempre, contra os servidores. Até a reunião de janeiro
de 2010, o Governo aceitara que os servidores da Cultura tinham direito às
gratificações de titulação e qualificação mas ainda não tinha sinalização quanto à
disponibilidade orçamentária. Agora, para todas as categorias que estavam em
processo de negociação e também com pendências nos termos assinados em
2007, o Governo volta atrás, suspende as reuniões de negociação e recua
quanto a nossa proposta.
A apresentação da proposta de projeto de lei pelo MinC ao Planejamento não
significa, em hipótese alguma, a aprovação irrestrita, pelo Planejamento, que
não avançará na avaliação desta proposta se não pressionarmos para reabrir as
negociações. A Condsef já elaborou e colocará em prática um calendário de
atividades como paralisação no dia 23 de março e greve a partir do dia 05 de
abril para forçar o Governo a voltar para a mesa de negociações.
Os servidores tem de se inteirar de todos estes fatos e lutar pela implantação de
todos os itens acordados no Termo de 2007, ainda a tempo de serem incluídos
no orçamento de 2011 os valores necessários.
Brasília, 24 de março de 2010.
Saudações Sindicais,
Diretor/CONDSEF
OBS.: Este texto teve a contribuição da companheira Zulmira.