Características do Setor
Elétrico Brasileiro
Prof. Nivalde J. de Castro
Coordenador do GESEL – UFRJ
Taller Desarrollo y Características del Sector
Eléctrico Brasileno
19 e 20 de Agosto
Sumário
Determinantes atuais da Economia Brasileira
Impactos estratégicos sobre SEB
Condicionantes para desenvolvimento do SEB
Evolução do SEB
Características do Modelo Público Privado 2003
Planejamento
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Determinantes atuais da Economia Brasileira
i.
Crescimento do PIB a taxas médias elevadas
ii.
Estabilidade macroeconômica
iii.
Incorporação de grandes contingentes ao
Mercado Interno, via distribuição de renda
iv.
Insuficiência nos setores de infra-estrutura
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Impactos estratégicos sobre SEB
PIB demanda aumento anual de 3.000 Mwmed
Brasil dispõe de recursos energéticos para
atender esta demanda
Auto-suficiente e segurança energética plena
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Condicionantes para Desenvolvimento de um
Sector Eléctrico
i.
ii.
iii.
iv.
Marco Institucional e Regulatório
sólidos
Política e planejamento energético
consistentes e atuantes
Padrão de Financiamento estruturado
Deter recursos energéticos e ter
demanda.
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Condicionantes para Desenvolvimento do SEB
Brasil tem demanda firme de energia elétrica
e
Detém em suas fronteiras todos os recursos
energéticos necessários e suficientes para
atender esta demanda: hídricos, gás natural,
biomassa, eólica e nuclear.
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Condicionantes para Desenvolvimento do SEB
Brasil necessita de política e planejamento
energético
para ser executado pelo marco institucional com
regras claras e consistentes
para garantir segurança no financiamento de
valores muito elevados e por longo prazo
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Evolução do SEB
1900-1950 Modelo do Investimento estrangeiro
1950-1990 Modelo Investimento Estatal
1990-2002 – Modelo do Investimento Privado
2003 – Modelo de Parceria Estratégica Público Privada
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Falhas do Modelo do Investimento Privado
i.
ii.
iii.
iv.
v.
vi.
Reformas do SEB foi orientada pela Crise Econômica
dos 80
Padrão de financiamento do Setor dos anos 80 foi
superado
Instabilidade macroeconômica impediu reforma e
exigiu recursos extra-orçamentario via privatização
Crescimento do PIB e consumo de energia elétrica
baixos
Privatização e PIB baixo desestimulam construção de
novas centrais e Linhas de Transmissão
Setor Público perde consistência: Eletrobrás + Estaduais
e Planejamento.
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Falhas do Modelo do Investimento Privado
i.
Eliminou a contribuição da experiência e
investimento estatal
ii.
Privatização do Planejamento
iii.
Complexidade da matriz hidroelétrica não foi
totalmente considerada
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Falhas do Modelo do Investimento Privado
Resultado:
Crise de racionamento 2001-2002 demonstrou a
incapacidade o investimento e planejamento
privado atenderem as demandas de energia
elétrica do país
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Características Centrais do Modelo de
Parceria Estratégica Público-Privado
Expansão da Capacidade Instalada
com
Modicidade Tarifária
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Bases do Modelo Público-Privado
Instrumentos para suportar o Modelo:
Leilões de Energia: nova (A-3 e A-5), velha, ajuste,
renovável, de reserva
Leilões oferecem lastro físico (garantia física) e
comercial (CCEEAR)
Lastro comercial é a base do padrão de financiamento
estruturado pelo BNDES- project finance
Leilões permitem consórcios e SPE´s dando
mobilidade e liquidez ao investidor
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Bases do Modelo Público-Privado
SEB está composto por dois mercados:
1- Cativo – para pequenos consumidores: residencial (75%)
2- Livre –para consumidores com maior demanda:
industrial (25%)
Todo foco de expansão se dá para o Mercado Cativo,
que oferece contratos de compra de EE de 15 a 30
anos
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Planejamento
A metodologia, normas e regras para a expansão
(planejamento) foram baseadas em duas
premissas:
i.
A base da expansão estava assentada na
construção de CHE com reservatórios
ii. CTE seriam contratadas como back-up
Este era o modelo do sistema elétrico herdado
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Planejamento
As estimativas da demanda são realizadas pelas
Distribuidoras com horizonte de +3 e +5 anos
A EPE sistemativa os dados e leva para as subatas de A-3
e A-5
Para CHE´s a EPE faz os estudos ambientais , defini
preço – teto e leva para subasta
Os empreendedores disputam e ganha quer der mas
desconto frente ao preço – teto
Para CTE´s o empreendedor tem liberdade para
apresentar propostas frente a um preço-teto definido
pela EPE
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Planejamento
Problemas encontrados na transição de Modelo:
Nova legislação mais rigorosa
Perda da capacidade de planejamento década 1990
Paralisação nos estudos de aproveitamento
Expansão da fronteira elétrica para área de planalto
Subastas sem CHE e metodologia deficinte para
comparar fontes
Resultante: Leilões de A-5 e A-3 favoreceu CTE a
óleo
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Resultados dos Leilões de Energia Nova 2007 2008
Combustível
Óleo Combustível
GNL
Carvão
Coque de Petróleo
Bagaço de cana
Total
Capacidade
% Total
(MW)
6.832
63,1
2.128
19,6
1.410
13,0
350
3,2
114
1,1
10.834
100,0
Fontes: CCEE, EPE.
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Resultado dos leilões 2005-2009
Evolução dos Preços Médios realizados nos Leilões de Energia Nova Hidro, Energia Velha e no Leilão de
Santo Antonio. (Em R$/MWh)
Deflacionados pelo IPCA de junho/2008
160,00
127,61
140,00
128,46
135,35
139,41
131,88
119,43
em R$/MWh
120,00
113,40
100,00
95,55
106,95
Santo Antonio
79,46
80,00
67,87
89,06
Jirau
82,35
71,37
60,00
70,93
40,00
20,00
0,00
1º Leilão
1º Leilão
1º Leilão
2º Leilão
3º Leilão
4º Leilão
5º Leilão
Leilão Santo
Antonio
Leilão Jirau
Leilões de Energia Velha e Nova
Leilão de Energia Velha
Leilão de Energia Nova
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GWméd
Energia Natural Afluente: média histórica
120
110
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Meses
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20
GWméd
Novas UHE Fio d água: + 30 GWméd
120
110
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Meses
GESEL
GESEL-- Grupo
Grupo de
de Estudos
Estudos do
do Setor
Setor
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ENA Brasil x Moagem de cana no Centro Sul
% do mês com maior oferta
(Como percentagem do mês com maior oferta)
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
ENA Brasil
Moagem de cana no Centro Sul
GESEL
GESEL-- Grupo
Grupo de
de Estudos
Estudos do
do Setor
Setor
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GWméd
Geração inflexível na seca: bioeletricidade
sucroenergética
120
110
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Meses
GESEL
GESEL-- Grupo
Grupo de
de Estudos
Estudos do
do Setor
Setor
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Perspectivas para Planejamento
No curto prazo o MME está ciente da dinâmica de
evolução da matriz e do padrão de geração do SEB:
- Cancelamento do leilão de A-5 de 2009
- Leilões de energia de reserva específicos:
bioeletricidade 2008, eólica 2009, e novo em 2010
por fonte
- Regularidade na realização de leilões específicos
para bioeletricidade e eólica
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Perspectivas para Planejamento
Esta nova dinâmica da política energética
permitirá o Estado brasileiro evoluir de um
planejamento:
 Matriz
ex post a cada leilão de A-3 e A-5
para
 Matriz estratégica, onde se definem, previamente, o
que o Brasil quer com base no que ele efetivamente
tem de recursos energéticos
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Matriz Estratégica para SEB
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