Entidade de Verificação da Admissibilidade
da Colheita para Transplante (EVA)
Relatório de Atividades
2014
Coordenação Nacional da Transplantação – IPST, IP
COLABORAÇÃO E CONTRIBUIÇÕES
De acordo com o disposto no artigo 9º do Despacho n.º 26951/2007, deverão as Entidades de
Verificação da Admissibilidade da Colheita para Transplante (EVA), com atividade em 2014,
reportar ao IPST a sua atividade anual de modo a constituir-se como ponto de partida do
presente relatório.
A Coordenação Nacional de Transplantação (CNT) agradece o empenho e o trabalho
desenvolvido circunstanciado nos relatórios individuais a remeter, de acordo com a alínea 7 do
Artigo 6º do anexo II da Lei 2/2015 de 8 de janeiro, na republicação da Lei 36/2013 de 12 de
junho, à Assembleia da Republica e ao Governo.
Drª. Ana França
Coordenadora Nacional da Transplantação
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ÍNDICE
Colaboração e Contribuições........................................................................................................................ 1
Índice de Figuras:.......................................................................................................................................... 3
Abreviaturas: ................................................................................................................................................ 4
1.
Síntese .................................................................................................................................................. 5
2.
Pareceres Solicitados e Pareceres Favoráveis ...................................................................................... 6
3.
Caracterização do Dador Avaliado ....................................................................................................... 8
4.
Caracterização do Recetor Avaliado ..................................................................................................... 9
5.
Caracterização dos Pares Dador-Recetor Avaliados ........................................................................... 10
6.
Caracterização dos Pares Dador-Recetor Transplantado ................................................................... 11
7.
Evolução após Entrada em Vigor da Lei 22/2007 ............................................................................... 12
8.
Conclusões .......................................................................................................................................... 13
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Entidade de Verificação da Admissibilidade da Colheita para Transplante (EVA)
2014
ÍNDICE DE FIGURAS:
FIGURA 1 – PARECERES SOLICITADOS ÀS DIFERENTES ENTIDADES EVA DESDE 2010, COM DISCRIMINAÇÃO POR CENTRO
HOSPITALAR (A E C) E TOTAIS NACIONAIS (B E D); PARA TRANSPLANTAÇÃO RENAL (A E B) E HEPÁTICA (C E D). .............. 6
FIGURA 2 – PARECERES FAVORÁVEIS EMITIDOS PELAS DIFERENTES ENTIDADES EVA DESDE 2010, COM DISCRIMINAÇÃO POR
CENTRO HOSPITALAR (A E C) E TOTAIS NACIONAIS (B E D); PARA TRANSPLANTAÇÃO RENAL (A E B) E HEPÁTICA (C E D).... 7
FIGURA 3 – DISTRIBUIÇÃO DOS DADORES AVALIADOS POR GÉNERO, A) EM VALOR ABSOLUTO E B) EM PERCENTAGEM, DESDE
2010. ..................................................................................................................................................... 8
FIGURA 4 – DISTRIBUIÇÃO DOS DADORES VIVOS AVALIADOS POR GRUPO ETÁRIO. ........................................................... 8
FIGURA 5 – DISTRIBUIÇÃO DOS RECETORES AVALIADOS POR GÉNERO, A) EM VALOR ABSOLUTO E B) EM PERCENTAGEM, DESDE
2010. ..................................................................................................................................................... 9
FIGURA 6 – DISTRIBUIÇÃO DOS RECETORES VIVOS AVALIADOS POR GRUPO ETÁRIO.......................................................... 9
FIGURA 7 – A) GRAUS DE PARENTESCO DOS PARES DADOR-RECETOR AVALIADOS. B) EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE PARES DADOR
RECETOR GENÉTICA E EMOCIONALMENTE RELACIONADOS. ............................................................................... 10
FIGURA 8 – GRAUS DE PARENTESCO DOS PARES DADOR-RECETOR TRANSPLANTADO. B) EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE PARES
DADOR RECETOR GENÉTICA E EMOCIONALMENTE RELACIONADOS. ..................................................................... 11
FIGURA 9 – TRANSPLANTES COM DADOR VIVO ENTRE PESSOAS GENETICAMENTE RELACIONADAS AO ABRIGO DA LEI N.º
12/1993 E TRANSPLANTES COM DADOR VIVO COM “CRITÉRIOS DE ADMISSIBILIDADE EXPANDIDA” ENTRE PESSOAS
GENETICAMENTE NÃO-RELACIONADAS AO ABRIGO DA LEI N.º 22/2007. ............................................................ 12
3
Entidade de Verificação da Admissibilidade da Colheita para Transplante (EVA)
ABREVIATURAS:
CNT – Coordenação Nacional da Transplantação
CH – Centro Hospitalar
CHSJ – Centro Hospitalar São João, E.P.E.
CHP – Centro Hospitalar do Porto, E.P.E.
CHUC – Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E.P.E.
CHLN – Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E.P.E.
CHLC – Centro Hospitalar de Lisboa Central, E.P.E.
CHLO – Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E.P.E.
DGS – Direção-Geral da Saúde
EVA – Entidade de Verificação da Admissibilidade da Colheita para Transplante
IPST – Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I.P.
4
2014
Entidade de Verificação da Admissibilidade da Colheita para Transplante (EVA)
2014
1. SÍNTESE
Tendo em consideração a legislação vigente, é responsabilidade de cada entidade EVA elaborar no final
de cada ano cível um relatório sobre a sua atividade, remetido ao conselho de administração e o qual
deverá dar conhecimento ao Instituto Português do Sangue e Transplantação, I.P. (IPST, IP).
Os dados que se apresentam em seguida dizem respeito à sumula dos relatórios 2014 das EVAS em
atividade, representadas nos seguintes hospitais:
−
−
−
−
−
−
CHSJ – Hospital São João;
CHP – Hospital de Santo António;
CHUC – Hospitais da Universidade de Coimbra;
CHLN – Hospital de Santa Maria;
CHLC – Hospital de Curry Cabral;
CHLO – Hospital de Santa Cruz;
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Entidade de Verificação da Admissibilidade da Colheita para Transplante (EVA)
2014
2. PARECERES SOLICITADOS E PARECERES FAVORÁVEIS
Em 2014 foram solicitados às várias Entidades de Verificação da Admissibilidade da Colheita para
Transplante um total de 88 pareceres. Na figura 1 encontra-se apresentada a evolução do número de
pareceres solicitados para doação-transplantação com dador vivo de rim (Figuras 1a e 1b) e de fígado
(Figuras 1c e 1d) desde 2010, com discriminação por Centro Hospitalar (Figuras 1a e 1c) e totais
nacionais (Figuras 1b e 1d). Em 2014 verifica-se um aumento de cerca de 40% no número de pareceres
solicitados para o transplante renal, tendo-se mantido o número de pareceres solicitados para o
transplante hepático comparativamente com 2013.
a)
b)
Pareceres Solicitados Tx Renal/CH/ano
50
42
40
2010
30
24
21 2022
20
10
Pareceres Solicitados
Tx Renal/ano
100
81
12
8 610
22
13 1414
9
6
6544
3
6755
CHU
Coimbra
CHL
CHL
Central Ocidental
3
12
779
CHL
Norte
2012
56
53
58
40
20
0
2010 2011 2012 2013 2014
2014
c)
69
60
2013
0
CHS João CH Porto
2011
80
Tx renal
d)
Pareceres Solicitados para Tx Hepático/CH/ano
7
6
5
4
3
2
1
0
5
4
2010
4
3
2011
2 2
00000
00000
CHS João CH Porto
0
CHU
Coimbra
PareceresSolicitados
Tx Hepático/ano
10
2012
00000
000
00000
CHL
Norte
CHL
CHL
Central Ocidental
2013
2014
7
8
6
4
4
2
7
2
0
0
2010 2011 2012 2013 2014
Tx hepático
Figura 1 – Pareceres solicitados às diferentes entidades EVA desde 2010, com discriminação por
Centro Hospitalar (a e c) e totais nacionais (b e d); para transplantação renal (a e b) e hepática (c e d).
A figura 2 representa por outro lado a evolução do número de pareceres favoráveis emitidos pelas
diferentes entidades EVA desde 2010 para doação-transplantação com dador vivo renal (Figuras 2a e
2b) e hepático (Figuras 2c e 2d), com discriminação por Centro Hospitalar (Figuras 2a e 2c) e totais
nacionais (Figuras 2b e 2d). É de notar que no último ano, à semelhança do sucedido no ano precedente,
apenas um parecer solicitado não foi emitido favoravelmente.
6
Entidade de Verificação da Admissibilidade da Colheita para Transplante (EVA)
a)
2014
b)
Pareceres Favoráveis para Tx Renal/CH/ano
50
40
2010
30
24
21 2022
20
10
12
22
13 14
9
6
86
654
3
6755
12
77
CHU
Coimbra
CHL
Norte
2012
56
60
CHL
CHL
Central Ocidental
20
0
2010 2011 2012 2013 2014
2014
c)
53
40
2013
0
CHS João CH Porto
2011
Pareceres Favoráveis
Tx Renal/ano
100
80
69
80
57
Tx renal
d)
Pareceres Favoráveis para Tx Hepático/CH/ano
5
4
4
4
2010
3
3
2
2011
2
1
Pareceres Favoráveis
Tx Hepático/ano
10
2012
0000
0000
0
0000
000
0000
CHL
Norte
CHL
CHL
Central Ocidental
0
CHS João CH Porto
CHU
Coimbra
2013
2014
7
8
6
4
4
2
7
2
0
0
2010 2011 2012 2013 2014
Tx hepático
Figura 2 – Pareceres favoráveis emitidos pelas diferentes entidades EVA desde 2010, com
discriminação por Centro Hospitalar (a e c) e totais nacionais (b e d); para transplantação renal (a e b)
e hepática (c e d).
7
Entidade de Verificação da Admissibilidade da Colheita para Transplante (EVA)
2014
3. CARACTERIZAÇÃO DO DADOR AVALIADO
Dos dadores avaliados no ano 2014 (N=81), 66% (n=57) são do género feminino e 34% do masculino
(n=30) (Figura 3a). As proporções de género feminino e masculino mantêm-se estáveis nos últimos dois
anos (Figura 3b).
a)
b)
60
50
57
49
30
21
20
70%
68%
66%
32%
34%
2013
2014
60%
33
30
21
17
70%
61%
44
39
40
80%
40%
21
20%
10
0
39%
30%
30%
2010
2011
0%
2010
2011
2012
Feminino
2013
2014
Masculino
% Feminino
2012
% Masculino
Figura 3 – Distribuição dos dadores avaliados por género, a) em valor absoluto e b) em percentagem,
desde 2010.
No que diz respeito à distribuição por grupo etário dos dadores vivos avaliados desde 2010 (Figura 4),
verifica-se, observa-se um aumento significativo em 2014, como 27 dadores avaliados. Também neste
ano, o número de dadores avaliados no grupo etário entre os 30 e os 39 anos aumentou cerca de 10%,
sustentando o aumento já verificado em 2013.
35
29
30
25
19
20
15
1313
11
10
5
20
18
45444
2425
22
27
2010
2011
16
1213
10
6
4
2012
10
55
00000
4
0000
0
<18
18-29
30-39
40-49
50-59
Figura 4 – Distribuição dos dadores vivos avaliados por grupo etário.
8
60-69
>70
2013
2014
Entidade de Verificação da Admissibilidade da Colheita para Transplante (EVA)
2014
4. CARACTERIZAÇÃO DO RECETOR AVALIADO
Analisando a distribuição dos recetores avaliados desde 2010 relativamente ao género (Figura 5a),
verificou-se aumento gradual da representatividade do género feminino e uma diminuição gradual da
representatividade do género masculino até 2013, tendo-se invertido esta tendência e registado no ano
2014 (N=87) com 62% (n=52) de recetores do género feminino e 40% (n=35) do género masculino
(Figura 5b).
a)
b)
60
50
39
37
40
30
20
13
60%
58%
52%
40%
19
14
17
70%
60%
35
3432
74%
80%
52
48%
42%
20%
10
0
40%
30%
26%
0%
2010
2011
2012
Feminino
2013
2014
2010
Masculino
2011
% Feminino
2012
2013
2014
% Masculino
Figura 5 – Distribuição dos recetores avaliados por género, a) em valor absoluto e b) em percentagem,
desde 2010.
No que diz respeito à distribuição por grupo etário dos recetores avaliados desde 2010 (Figura 6), o
grupo etário entre os 30 aos 39 anos, teve maior expressão na doação com um aumento de 26% em
2014. O grupo etário dos 50 aos 59 anos tem sido pouco representado, contudo, no último ano passa a
ser o segundo mais representado, com um aumento de 1,5 vezes. Verificou-se também um aumento
significativo no número de recetores avaliados pertencentes ao grupo etário dos 40 aos 49 anos nos
últimos anos, tendo diminuído ligeiramente (10%) no último ano, passando esta a ser o terceiro mais
representado em 2014.
30
24
25
14
15
10
21
19
19
20
10
9
5
5
55
5
16
13
10
7
2010
20
2011
8
9
6
10
2012
8
55
12
2113
2013
5
00000
0
<18
18-29
30-39
40-49
50-59
60-69
Figura 6 – Distribuição dos recetores vivos avaliados por grupo etário.
9
>70
2014
Entidade de Verificação da Admissibilidade da Colheita para Transplante (EVA)
2014
5. CARACTERIZAÇÃO DOS PARES DADOR-RECETOR AVALIADOS
Na figura 7 estão representados os graus de parentesco dos pares dador-recetor (Figura 7a) e a
evolução do número de pares geneticamente relacionados ou emocionalmente relacionados avaliados
pelas entidades EVA desde 2010 (Figura 7b). De um modo geral, verifica-se que os graus de parentesco:
“Pais/Filhos”, “Cônjuges” e “Irmãos”, são os mais representados. De um modo geral, e com exceção do
verificado em 2012, desde 2010 verifica-se que a intenção de dádiva em vida entre pessoas
geneticamente relacionadas é superior (cerca de 1,6 vezes superior) em comparação com a intenção de
dádiva em vida entre pessoas emocionalmente relacionadas, o que se mantem no ano 2014.
a)
50
41
2010
40
30 25
20
26
20
16
12
10
13
19
19
9
24213
2011
27 22 25
21 19
2012
2013
2014
5
3
3
00000 021 00000 2102
3
00101 00110 00011 00 12 02202
Outros
Amigos
Namorados
Sogros/Genros
Cunhados
Cônjuges
Primos
Sobrinhos/Tios
Tios/Sobrinhos
Avós/Netos
Irmãos
Filhos/Pais
Pais/Filhos
0
b)
80
62
45
43
40
27
0
29
25
23
22
51
31
2010
2011
2012
2013
2014
gene. relacionados
emoc. relacionados
10
Figura 7 – a) Graus de parentesco dos pares
dador-recetor avaliados. b) Evolução do
número de pares dador recetor genética e
emocionalmente relacionados.
2014
Entidade de Verificação da Admissibilidade da Colheita para Transplante (EVA)
6. CARACTERIZAÇÃO DOS PARES DADOR-RECETOR TRANSPLANTADO
No que diz respeito aos pares dador-recetor com transplante realizado (Figura 8a) bem como a evolução
do número de pares geneticamente relacionados ou emocionalmente relacionados com transplante
realizado desde 2010 (Figura 8b), não se verificam grandes alterações em relação ao já verificado para
os pares dador-recetor avaliados, com exceção do grau de parentesco “Pais/Filhos” que sofreu uma
diminuição em relação ao ano anterior de cerca de 31%. Não obstante, continuam a ser os graus de
parentesco “Cônjuges”, “Irmãos” e “Pais/Filhos” os mais representados. É de referir que dos 59
transplantes efetuado em 2014, 5 correspondem a transplantes hepáticos, mais 2 comparativamente a
2013. De um modo geral, e também com exceção do verificado em 2012, desde 2010 verifica-se que a
dádiva em vida entre pessoas geneticamente relacionadas é superior em comparação com a dádiva em
vida entre pessoas relacionadas apenas emocionalmente, tendo sido em 2014 cerca de 70% superior.
a)
30
21
20
20 17 16
1515
11
10
2010
22
14
2011
18
17
2012
11
88
7
1121
2013
4
4
00000 0010 00000 1111
3
3
10101 00100 00011 00 12 02111
2014
Outros
Amigos
Namorados
Sogros/Genros
Cunhados
Cônjuges
Primos
Sobrinhos/Tios
Tios/Sobrinhos
Avós/Netos
Irmãos
Filhos/Pais
Pais/Filhos
0
b)
60
30
31
30
21
0
33
28
19
16
37
21
22
2010
2011
2012
2013
2014
gene. relacionados
emoc. relacionados
11
Figura 8 – Graus de parentesco dos pares
dador-recetor transplantado. b) Evolução
do número de pares dador recetor genética
e emocionalmente relacionados.
Entidade de Verificação da Admissibilidade da Colheita para Transplante (EVA)
2014
7. EVOLUÇÃO APÓS ENTRADA EM VIGOR DA LEI 22/2007
Na figura 9 são apresentados o número de transplantes com dador vivo ao abrigo do Art.º 6 da Lei n.º
12/93 de 22 de abril, a qual previa apenas a doação em vida entre pessoas geneticamente relacionadas
com grau de parentesco até ao 3º grau; em comparação com o número de transplantes com dador vivo
ao abrigo do Art.º 6 da Lei n.º 22/2007 de 29 de junho, que republicou a Lei n.º 12/93, alterando
nomeadamente a previsão de transplante com dador vivo entre pessoas geneticamente nãorelacionadas. Com a entrada em vigor da Lei n.º 22/2007, houve uma expansão da admissibilidade para
transplante com dador vivo.
Entre 2007 e 2009 verificou-se um geral aumento do número de transplantes com dador vivo após
entrada em vigor da Lei 22/2007, seguido de um decréscimo geral desta atividade entre 2009 e 2011, e
manutenção em 2012; desde então e até ao final do ano 2014, verifica-se uma recuperação significativa
com um aumento contínuo no último ano (↑ 10%). É de notar para o aumento verificado em 2014,
muito contribuiu a dádiva em vida entre pessoas geneticamente relacionadas.
2014
37
2013
22
33
2012
Transplantes com
doação em vida ao
abrigo do Art.º 6 da
Lei n.º 12/1993 de
22 de abril
21
19
28
2011
31
2010
30
16
2009
46
2008
19
43
2007
Transplantes com
doação em vida
com admissibilidade
expandida ao abrigo
do Art.º 6 da Lei n.º
22/2007 de 29 de
junho
21
7
39
0
20
40
60
80
Figura 9 – Transplantes com dador vivo entre pessoas geneticamente relacionadas ao abrigo da Lei n.º
12/1993 e transplantes com dador vivo com “critérios de admissibilidade expandida” entre pessoas
geneticamente não-relacionadas ao abrigo da Lei n.º 22/2007.
12
Entidade de Verificação da Admissibilidade da Colheita para Transplante (EVA)
2014
8. CONCLUSÕES
Face aos resultados apresentados relativos ao número de pareceres solicitados às diferentes entidades
EVA e ao número de transplantes realizados em 2014 com dador vivo, conclui-se o seguinte:
O programa de dador vivo de rim teve um aumento na atividade, tendo-se verificado
relativamente a 2013, mais 35% de pedidos de parecer EVA e mais 9% de transplantes efetivos;
O programa de dador vivo hepático, retomado em 2012, com solicitação de parecer para
transplante pelos centros hospitalares CHUC e CHLC, foram efetivados 5 transplantes no último ano,
mais 2 que em 2013;
Dado o envolvimento dos Centros de Transplantação na atividade de transplantação com órgãos
provenientes de dador vivo e a escassez de órgãos de dador cadáver para transplantação, prevê-se um
aumento da solicitação de pareceres à EVAs, relevando o seu papel fundamental de garante da defesa
dos dadores e de todos os procedimentos de boas práticas.
Assessores da CNT/IPST,
Paulo Severino
13
Catarina Bolotinha