RELATÓRIO OFICINA N°1: O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: DESAFIO PARA O
ESPAÇO URBANO
Oficina coordenada pela Comunidade Urbana de Dunkerque, pela Prefeitura de Paris e pela
Prefeitura de Vitόria
O desenvolvimento sustentável é geralmente associado às questões ambientais ou climáticas. Entretanto, ele é um
paradigma mais amplo que inclui também problemáticas econômicas e sociais. Considerando que 50% da população
mundial é urbana – número que tende a aumentar com o passar dos anos – é especialmente nesse âmbito que estão
os principais desafios do desenvolvimento sustentável neste começo de século.
A conferência de Copenhague reitera uma idéia já amplamente partilhada pelas nações mais influentes do mundo:
além de desafio social, ambiental e econômico, o desenvolvimento sustentável é também, e talvez principalmente,
um desafio político. Isso porque os principais desafios trazidos por essa concepção exigem uma ação contundente da
parte dos prefeitos, dos países do sul ou do norte, independemente da orientação política de cada um deles. Assim
são os eleitos locais, apoiados e assistidos por sua comunidade representativa, que têm o papel principal na
elaboração e implementação de um planejamento urbano inspirado nos princípios do desenvolvimento sustentável.
Daí a necessidade de uma cooperação e coordenação de atores para se atingir os objetivos desejados. A partir de
parcerias e acordos bilaterais, Brasil e França, já se mobilizam nesse sentido.
Esta oficina ressaltou o fato de que a cooperação precisa se desenvolver dentro de uma dinâmica de troca de
experiências. O intercâmbio mundial parece ser indispensável à boa conduta das práticas locais, focalizadas. O trunfo
da cooperação franco-brasileira é que ela se baseia em relacões horizontais e complementares de transmissão de
conhecimento. Seguindo esses princípios, foi proposta a criação de um instituto das cidades sustentáveis, visando
exatamente a existência de uma entidade sólida e competente para promover a reciprocidade das relações nesse
domínio. Através do exemplo das cidades de Montpellier e de Brasília, na procura de uma solução para o problema
dos transportes urbanos da capital brasileira, pode-se ver o quão eficiente pode ser a cooperação descentralizada no
que diz respeito à solução de problemas locais, visando o bem-estar social. Seguindo esta perspectiva, de busca da
elevação da qualidade de vida, as cidades de Recife e de Nantes, depois de anos de parceria, manifestaram o
interesse de trabalhar conjuntamente no saneamento de seus respectivos rios.
Outro exemplo positivo da cooperação descentralizada envolve as cidades do Rio de Janeiro e
de Paris. A
reorganização e revalorização de um bairro carioca foram realizadas graças à intervenção do Atelier Parisiense de
Urbanismo. Nesse projeto, a renovação do centro urbano esteve estreitamente ligada às questões ambientais e
sociais. Ele será, em seguida, estendido ao espaço ocupado pelas favelas na metrópole do Rio de Janeiro. Sendo a
solidariedade um dos componentes primordiais do desenvolvimento sustentável metropolitano, mecanismos serão
criados com o objetivo de evitar a segregação e periferização de partes da população, que podem decorrer dessa
política de revalorização da zona urbana. Uma das soluções a ser considerada, no caso carioca, é de desenvolver
habitações sociais afim de garantir a permanência da população em suas zonas residenciais.
O desenvolvimento das políticas urbanas pressupõe a participação de todos os atores envolvidos. É essencial que as
populações locais participem diretamente do projeto, tendo ao mesmo tempo consciência de que são elas mesmas o
centro das preocupações. A cooperação entre o Estado de Minas Gerais e Plaine Commune, envolvendo os
catadores de lixo, surgiu de uma demanda da própria população. Através da Fundação France-Libertés o grupo criou
um laço internacional consistente, o que reflete a potencialidade da participação popular em um quadro de
cooperação descentralizada.
Também vale salientar o papel do setor acadêmico na construção de políticas públicas coerentes e viáveis. A
cooperação entretida entre as cidades de Nanterre e Canoas é um exemplo de sucesso nesse sentido. O projeto do
Observatório franco-brasileiro da periferia permite o desenvolvimento de um olhar crítico comum sobre esses
espaços urbanos, integrando todos os atores comprometidos. A criação de uma metrópole solidária, igualitária e
com políticas públicas adaptadas a cada região, é um dos objetivos do Observatório.
Finalmente, tais diretrizes implicam numa reflexão sobre quais ferramentas de urbanismo são eficazes para se
atingir um desenvolvimento seguro e sustentável. É importante ressaltar o fato de que projetos de urbanismo bem
administrados podem se tornar motores do desenvolvimento econômico da região. Pois, o desenvolvimento
sustentável inclui também, em seus objetivos, a performance econômica, que seria, de maneira inovadora,
compatível com o desenvolvimento social e com a preservação do meio-ambiente nas metrópoles. Atualmente, é
indispensável, talvez mesmo obrigatório, harmonizar o desenvolvimento urbano com os princípios deste novo
paradigma. A cooperação entre a cidade de Vitória e Dunkerque reflete a conjunção desses interesses. O objetivo é
de conciliar a atratividade e competitividade das atividades econômicas urbanas a um planejamento urbano
coerente através de um intercâmbio de tecnologias e de assistências técnicas que interfiram de maneira positiva na
elaboração das políticas urbanas.
No entanto, não existirá desenvolvimento sustentável se os atores envolvidos não puderem contar com aparatos
institucionais e jurídicos, e além disso, com a boa vontade política. Assim, a coordenação entre os atores deve, em
primeiro lugar, acontecer no âmbito local e particular, para depois ser incrementada por um debate de dimensão
internacional. A cooperação descentralizada constitui um instrumento favorável à redefinição de valores sociais e
humanos no espaço urbano, pois permite o debate sobre problemas comuns enfrentados em contextos diferentes, o
que multiplica as possibilidades de resolução.
A apresentação de cooperações descentralizadas bem sucedidas na área do desenvolvimento urbano sustentável
nos encoraja a aproximar nossos territórios e a criar novas cooperações.