OFICINA NACIONAL DE INDICAÇÃO DE
POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS PARA
INCLUSÃO DE PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA
Rio de Janeiro – outubro de 2008
Mesa redonda: Patrimônio, Difusão,
Fomento e Acessibilidade
JORGE MÁRCIO PEREIRA DE ANDRADE
Apresentação/Agradecimentos
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Médico, Psicanalista, Analista Institucional
Fundador do DEFNET – Centro de Informática e Informações sobre
Paralisias Cerebrais e Editor Responsável pelo InfoATIVO DefNet,
boletim eletrônico (via Internet) há 12 anos.
Psiquiatra do Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira – CAPS (Centro
de Atenção Psicossocial) Estação e Secretário da Comissão de Ética
Médica – Campinas – SP
Preceptor R2 do Programa de Residência Médica do SSCF –
responsável pela disciplina Bioética, Ética Médica e Direitos Humanos
em Saúde Mental
Coordenador do VI Seminário Educação, Políticas Públicas e Pessoas
com Deficiência, ocorrido no XVII Congresso de Leitura do Brasil –
COLE, promovido pela ALB/Unicamp, julho de 2007.
Militante de Direitos Humanos (ex- integrante do GTNM-RJ)
Indicado para o Prêmio Santos Dias de Direitos Humanos (2006) pela
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.
Somos diferenças e/ou
diversos-múltiplos?
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Ser humano é entender que a
Diversidade leva à unidade,
Que a unidade leva à solidariedade,
Que a solidariedade leva à igualdade,
Que a igualdade leva à liberdade,
Que a liberdade leva à diversidade.
Kitab-ul-Kutub (Livro dos Livros)
Uma diversidade que reconheça as
Diferenças...
ARTE, CULTURA, DIFERENÇA E
AUTONOMIA
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quando a pessoa com deficiência inventa na
primeira pessoa.... Inventar é preciso, viver
não é preciso...
Segundo o Projeto Além dos Limites (Funarte):
“O fortalecimento da cidadania amplia-se na
medida em que se multiplicam as
oportunidades, as fontes do conhecimento e a
vivência artística...”
E SE EQUIPARAM AS OPORTUNIDADES COM
POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS...
Políticas públicas
e direitos humanos
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A necessidade de políticas públicas
estruturais e ‘saudáveis’
A intersetorialidade das políticas e seus
‘bloqueios’ e ‘resistências’ no campo
social e político...
A quebra dos preconceitos sobre Arte e
Pessoas com Deficiência... Para além da
arte como terapia e reabilitação... No
caminho da Arte-Educação... Para além
da Arte-Ilimitada
Um olhar para além do Olhar
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“Respeitar a diversidade de culturas e
de identidades subjetivas (e coletivas) é
outra forma de interpretar a liberdade,
a justiça e a eqüidade...”
e estando preocupados com as
diferenças, vamos ter de reconhecer o
direito à igualdade, mas continuando
obrigados ao reconhecimento para
todos das diferenças culturais...
Fonte - Educar e conviver na Cultura Global - As exigências da Cidadania - J.
Gimeno Sacristán - Artmed - P.Alegre - 2002.
Construindo e inventando uma Cultura da
cidadania e da Acessibilidade Sensível
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A cidadania é algo mais que um status que se
concede aos membros de uma comunidade,
que os define como iguais e lhes outorga uma
série de direitos...
Consiste em uma CULTURA A CONSTRUIR...
Assim como não bastam os Decretos e as Leis
para que o sujeito com deficiência passe de
“objeto” de políticas, com sua indispensável
presença, fruição, acesso garantido,
participação, e respeito à suas
singularidades... Com SENSIBILIDADE...
Cultura e Cidadania
CIDADANIA
LIBERAL
CIDADANIA NO
PLURALISMO
DEMOCRÁTICO
E CULTURAL
CIDADANIA
COMUNITÁRIA
E
CIBERCIDADANIA
Formulação de políticas e
direitos humanos
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A ausência ou a insuficiência dos direitos sociais,
como trabalho (renda), educação, saúde,
moradia, alimentação, bem como a existência de
circunstâncias e arranjos sociais que dificultam o
acesso a esses direitos e à vida digna, criam
sérios obstáculos ao exercício de todos os outros
DIREITOS HUMANOS e fundamentais, das
liberdades.
Para que os direitos humanos não sejam
violados, então, é necessária a adoção de medidas
concretas, planejadas e bem definidas para
realização desses direitos...”
Políticas Públicas e cidadania
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“ A RELAÇÃO EXISTENTE ENTRE
POLÍTICAS PÚBLICAS E A
REALIZAÇÃO DE DIREITOS,
ESPECIALMENTE OS DIREITOS
SOCIAIS, É POR ISSO DIRETA,
PORQUE DEMANDA PRESTAÇÕES
POSITIVAS POR PARTE DO
ESTADO...” IN PATRICIA HELENA MASSA ARZABE, Direitos Humanos e
Políticas Publicas – São Paulo, SP, Pólis, 2001.
Quais políticas para quais
sujeitos?
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Sugestões para esta Oficina:
Incluir na criação e elaboração destas
políticas de valorização dos patrimônios
materiais e imateriais, a importância da
avaliação e monitoramento destas
políticas públicas;
Afirmar a ativa participação de todos os
atores (Ongs, Governos, etc...), a partir
do lema: “Nada sobre nós, sem nós”, no
projeto de mudanças culturais acerca e
com as pessoas com deficiência;
Outras sugestões...
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Ampliar, progressivamente, os recursos
materiais e financeiros, com incentivo à
participação da Sociedade Civil, na
implementação de políticas públicas culturais;
Incluir os temas relacionados com os Direitos
Humanos e pessoas com deficiência, seguindo
o novo paradigma que a Convenção sobre os
Direitos das Pessoas com Deficiência (Onu2006) nos orienta... Tomando as
manifestações artístico-culturais com um fértil
campo de difusão desses direitos
fundamentais.
E para a sua Difusão na Terra
Brasilis....
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Realizar Oficinas Regionais de indicação
de políticas públicas culturais para
pessoas com deficiência...
Capacitar ‘avaliadores’ dessas políticas
que serão produzidas e difundidas a
partir desse importante encontro...
Fomentar e aprimorar um levantamento
nacional, com indicadores de
profissionalização, dos artistas
produtores/incentivadores/ animadores
culturais que estão implicados com o
campo das deficiências ...
Na construção de novas
Redes
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Tendo uma noção ‘rizomática’ de redes, sugiro a
criação de um OBSERVATÓRIO independente e
socializado sobre políticas públicas culturais
para pessoas com deficiência, com a realização
de um SITE ou BLOG, utilizando-se do
ciberespaço inclusivo da Internet para a
difusão, de forma criativa, de recursos,
projetos, realizações, leis, movimentos, ações
educativas, direitos humanos, artistas de todas
as áreas, construindo, coletivamente, uma
interlocução permanente nessas políticas...
Exigir o cumprimentos das Leis, Decretos e
portarias que protejam os Direitos Sociais e
Culturais de pessoas com deficiência, a
começar pelo próprio Estado...
A acessibilidade como
meta fundamental...
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Diz a apresentação do Decreto 5.296/2004 : “O
sonho, a militância e a determinação do
movimento das pessoas com deficiência no
Brasil alcançam um novo patamar, com a
assinatura de regulamentação das leis de
acessibilidade”.
Direitos humanos, democracia e acessibilidade
são indissolúveis, pois representam o respeito
e a valorização da diversidade humana, como
instrumento de bem-estar e de
desenvolvimento inclusivo.
Novos paradigmas e
revoluções moleculares
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A respeito do novo paradigma social desejo que nos
interroguemos, se seremos apenas participantes ou
espectadores? da mesma forma que para os
documentos legais que desejamos sejam
promulgados e se tornem efetivos, interrogaremos:
QUE TAL SERMOS ATORES DE MAIS UMA
REVOLUÇÃO MOLECULAR? E partindo, à deriva,
possamos, juntos construir novos paradigmas éticos,
estéticos, políticos e afetivos de relação com o Outro
e os Outros na Diferença
Por um paradigma éticoestético-político
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Félix Guattari, psicanalista francês, a quem estimo
e sou a ele devedor de algumas descobertas sobre
paradigmas, nos propõe a expressão PARADIGMA
ÉTICO-ESTÉTICO-POLÍTICO para se contrapor ao
paradigma científico.
Ético porque potência ativa que surge na imanência
das práticas para coordenar a vida e escolher a forma
de vivê-la;
Estético porque criação permanente, subvertendo a
pretensa unidade do mundo capitalístico; e
Político porque implica a escolha de modos de
mundo que se quer viver.
Oswaldoandradianamente
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Por nosso Manifesto Neo-Antropofágico
Só a Antropodiversidade nos une. Socialmente.
Economicamente. Filosoficamente...
Tupi or not tupi that is another question...
Contra todas as catequeses
homogeneizantes... Pela livre-arte dos
contrários... As singularidades me interessam
A nós interessa o que não sou eu... Interessa o
que é o OUTRO e os Múltiplos do OUTRO...
A ALEGRIA É A PROVA DOS NOVE...
Fonte inesgotável – Oswald de Andrade – A utopia
Antropofágica – pág. 47-52 (maio de 1928)
Onde encontrar artigos do
palestrante?
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Políticas Públicas: Educação, Tecnologias e
Pessoas com Deficiência – Ed. Mercado de
Letras/ALB - 2003
A Reforma Psiquiátrica no Cotidiano II – Ed.
Hucitec – 2007.
Pelo Direito ao Livro
Acessível e ao LETRAMENTO
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UMA LUZ NO FIM DO LIVRO
Jorge Márcio Pereira de Andrade – XVI COLE – Congresso de
Leitura do Brasil – Unicamp, promovido pela ALB
UM SEMI-CONTO ou UM MANIFESTO SEMENTE
SOBRE UMA OUTRA LEITURA
Para ser encontrado...
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Fazendo CONTATOs:
[email protected].
[email protected].
Tele fax: (19) 32844317
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Internet: www.defnet.org.br
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Rua Clóvis Bevilacqua, 185 sala 05, Campinas, SP,
Cep 13075-040.
A VIDA PODE TER MAIS POSSIBILIDADES
QUE LIMITES ...
OBRIGADO A TODOS E TODAS.