XX JORNADA DOCENTE DO SERVIÇO PHÝSIS DE HOMEOPATIA
DO INSTITUTO MINEIRO DE HOMEOPATIA
Novembro 2009
Violência
é um comportamento que
causa dano a outra pessoa, ser vivo ou
Martírio de São Pedro.
Pintura de Domenico Zampieri
objeto. Nega-se autonomia,
integridade física ou psicológica e
mesmo a vida de outro. É o uso
excessivo de força, além do necessário
ou esperado. O termo deriva do latim
violentia (que por sua vez o amplo, é
qualquer comportamento ou conjunto
de deriva de vis, força, vigor); aplicação
de força, vigor, contra qualquer coisa
ou ente.
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“Paternalismo é a colocação de limites à autonomia
individual, com o objetivo de beneficiar uma pessoa,
cuja autonomia esteja limitada, ou prevenir um
dano.”
Bioethics Thesaurus - BIOETHICSLINE. Washington: Kennedy Institute of Ethics, 1994.
“O Princípio da Beneficência é que estabelece esta
obrigação moral de agir em benefício dos outros.
Quando a Beneficência não atende à Autonomia das
pessoas gera ações paternalistas.”
Beauchamp TL, Childress JF. Principles of Bioemdical Ethics. 4ed. New York: Oxford, 1994:260.
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Existem duas formas de Paternalismo, de acordo
com a capacidade de pensar e deliberar das
pessoas que sofrem restrição de sua Autonomia
em função da Beneficência.
O Paternalismo Fraco envolve pessoas com
restrição de capacidade temporária ou definitiva
e o Forte em pessoas plenamente capazes.
Feinberg J. Legal Paternalism. Canadian Journal of Philosophy 1971;1:105-124.
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O paternalismo (fraco) é claramente
justificável e, inclusive eticamente
necessário, em algumas situações. Estes
casos são aqueles que envolvem
pacientes sem capacidade de tomar
decisões, tais como: recém nascidos,
crianças pequenas e pessoas comatosas.
Luna F. Paternalism and the argument from illiteracy. Bioethics 1995;9(3/4):283-290.
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O Paternalismo Forte, agir em benefício contra a
autonomia de alguém capaz, é justificável
apenas quando 4 critérios são atendidos:

Paciente em risco, com dano prevenível;

Ação paternalista prevenirá o dano;

Benefícios > danos;

A ação com menor restrição de autonomia foi a
adotada.
Beauchamp TL, Childress JF. Principles of Biomedical Ethics. 4ed. New York: OUP, 1994:283.
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O Paternalismo (âmbito legal) tem sido definido em
termos de coerção do Estado através de leis que
interferem nas liberdades de ação dos
indivíduos.
O ato paternalista pode ser definido como sendo “
a desconsideração intencional das preferências
ou atitudes conhecidas de alguém por outra
pessoa, onde aquele que desconsidera justifica
sua ação pela intenção de propiciar um
benefício ou de evitar um risco a pessoa que foi
alvo de sua ação.”
Beauchamp TL, Childress JF. Principles of Biomedical Ethics. 4ed. New York: OUP, 1994:274.
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Tratamento médico indicado
x
Ordem médica
Influências externas?
Responsabilidade do médico
x
Responsabilidade do paciente
 Persuasão x coerção
Paternalismo médico:
conduta que tem por intenção beneficiar o paciente sem seu
consentimento.
(Omissão? Distorção? Força? Coerção?)
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O paternalismo não é uma exclusividade da
medicina. É possível falar também de um
paternalismo econômico, governamental,
jurídico, familiar e pedagógico, entre outros.
(Super-proteção, autoritarismo, inibição,
infantilismo, etc)
O princípio da beneficência de modo absoluto,
aniquilaria a manifestação da vontade, dos
desejos e dos sentimentos do paciente.
O paternalismo médico é reconhecido sob a
denominação de privilégio terapêutico.
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Características: privacidade, veracidade e
autonomia.
O Relatório Belmont
 incorpora, pelo menos, duas convicções éticas:
a primeira que os indivíduos devem ser tratados
como agentes autônomos, e a segunda, que as
pessoas com autonomia diminuída devem ser
protegidas. Desta forma, divide-se em duas
exigências morais separadas: a exigência do
reconhecimento da autonomia e a exigência de
proteger aqueles com autonomia reduzida.
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Uma pessoa autônoma:
- É capaz de deliberar sobre seus objetivos pessoais e de agir
na direção desta deliberação.
-Nem todas as pessoas tem a capacidade de se autodeterminar. O imaturo e o incapaz podem requerer sua
proteção na medida que amadurecem ou enquanto
estiverem incapazes."
Sobre o conceito de Autonomia todas as teorias concordam
que duas condições são essenciais à autonomia:
– Condição de liberdade (relação de independência com
relação a/de qualquer tipo de controle) e
– Capacidade do individuo agir intencionalmente.
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Hipócrates, ao redor do ano 430 aC, propôs aos médicos, no
parágrafo 5 do primeiro livro da sua obra Epidemia:
"É preciso informar-se dos antecedentes da afecção,
conhecer o estado presente e previnir o que pode suceder,
tendo nisto grande cuidado; e ter sempre em vista dois
objetivos: ser útil ao enfermo ou ao menos não daná-lo. A
arte se compõe de três termos: a enfermidade, o enfermo e o
médico. O médico é o ministro da arte e o enfermo deve
ajudá-lo a vencer a enfermidade". (trad: E.Littré)
O Princípio da Não-Maleficência propõe a obrigação de não infligir
dano intencional.
Este princípio deriva da máxima da ética médica
"Primum non nocere".
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O Juramento Hipocrático insere obrigações de
Não-Maleficência e Beneficência:
"Usarei meu poder para ajudar os doentes com o
melhor de minha habilidade e julgamento;
abster-me-ei de causar danos ou de enganar a
qualquer homem com ele.“
ou
"Aplicarei os regimes para o bem dos doentes
segundo meu saber e a minha razão, nunca para
prejudicar ou fazer mal a quem quer que seja."

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O Corpus Hipocraticum foi escrito por uma série de
autores ao longo de muito anos.
Propostas conflitantes.
No livro Decorum:
"enquanto estiver atendendo ao seu paciente (...)
desvie a sua atenção sobre o que estiver sendo
feito com ele; (...) não revele qualquer condição
presente ou futura do paciente"
Faden RR, Beauchamp TL. A history and theory of informed consent. New York: Oxford, 1986:61
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No livro Prognosis este mesmo assunto era abordado da
seguinte forma:
"Parece ser altamente desejável que o médico deve dar muita
atenção ao prognóstico. Se ele está habilitado para
comunicar seus pacientes, quando ele os visita, não
apenas sobre os seus sintomas passados e presentes,
mas também sobre o que irá acontecer com ele, assim
como fornecer detalhes sobre omissões, ele ampliará a
sua reputação como médico e as pessoas não terão
apreensão em colocarem-se sob seus cuidados".
(2 Lloyd GER. Hippocratic writings. London: Penguin, 1983:170.)
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No livro Sobre a medicina antiga:
“ É fundamental, em minha opinião, que o que fala desta arte diga
coisas inteligíveis para os profanos, já que não lhes compete
nem investigar nem falar de lago distinto das doenças que eles
mesmos padecem e sofrem. Certamente que eles, por serem
profanos, não lhes é fácil compreender suas enfermidades,
como começam e terminam e por que causas aumentam ou
diminuem; mas se quem a descobriu o explica, ele
compreende, porque cada um, ao escutar, não tem mais
que recordar o que acontece consigo mesmo. Aquele que não
se faz compreender pelos profanos, e não lhes coloca a
disposição, esta fora da realidade.”
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Seis séculos após Hipócrates
Ricahrd Gordon lamenta que, embora sua contribuição seja
imensa, um dos seus traços mais marcantes foi o
autoritarismo: achando que tinha resposta para tudo,
estabeleceu o padrão de personalidade para a profissão
que até hoje persiste... apesar da sua inegável visão
humanista, Galeno dá pouca importância à pessoa do
paciente, para ele um conjunto de órgãos sem outra
finalidade a não ser mantê-lo vivo, e submetido a um poder
superior inexplicável e amedrontador.
J. C. Ismael em “O medico, o paciente, breve história de uma relação delicada.”
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“contempladores de urina e dos
acadêmicos mistificadores”
“.. conhecimento profundo do paciente se
quiser ter êxito no tratamento ...A causa
das moléstias são os desvios dos
códigos morais, só curáveis após a
mudança de comportamento e atitudes
que afastam o homem de sua natureza
divina.”
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A postura do médico na relação com o
paciente, dentro dos princípios bioéticos, é a
de:
 consultor,
 conselheiro,
 parceiro,
 companheiro e
 amigo,
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Relação médico/paciente ou
relação instituição médica/doença
No sistema de saúde vigente:
1-Não há tempo para escutar o paciente.
2- Quais são as condições oferecidas ao médico para sua prática
humanitária?
3- Muitos recursos tecnológicos em detrimento ao papel do
medico – o diálogo sendo substituído por exames, que
deveriam ser complementares
4- O doente cedeu lugar a patologia, uso do nome da patologia
para se referir a tal doente.
5- Paciente quer ser poupado de decidir sobre seu tratamento, e o
médico o poupa de tomar qualquer decisão,
6- A medida que a ciência avança, aumenta o desprezo pela a
subjetividade
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Relação médico/paciente ou
relação instituição médica/doença
A perda da humanidade na relação médico-paciente
1- O excesso de tecnicismo
2- O desprezo pela subjetividade dos pacientes
3- Mercantilização da profissão
4- Atendimento massificado das operadoras de planos e saúde e
poder publico
5- Remuneração insuficiente.
6- O médico informatizado e o uso de computador.


Médicos ou agentes comerciais
Processos judiciais = o paciente passou a ser um inimigo em
potencial.
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Missão do médico: ver no paciente um outro eu
mesmo e, com isso, resgatar a própria
individualidade.
“A morte recuou e deixou a casa pelo hospital. Esta ausente
do mundo familiar de cada dia. O homem de hoje, por não
vê-la com muita freqüência, a esqueceu, ela se tornou
selvagem e apesar do aparato científico que a reveste,
perturba mais o hospital, lugar de razão e técnica, que o
quarto da casa, lugar dos hábitos da vida cotidiana”
Philippe Áries.
“Longe da família o individuo deixa de ser uma pessoa e
transforma-se num doente, nada mais podendo decidir
sobre sua vida. (...) com a doença perde-se não só a
saúde, mas outro bem tão ou mais valioso que ela: a
liberdade”
Jayme Landmann

É do médico que o paciente espera a mão estendida
que conforta e apóia (...) O médico deve fazer parte
integrante do tratamento, como se ele próprio fosse,
quem sabe, o mais poderoso remédio que
prescreve. Penso que o médico possui um
extraordinário poder de cura apenas com sua
presença. Não que se trate de um mágico ou
feiticeiro, é que emana dele um poder indefinido,
capaz de transmitir a sensação de que as
vicissitudes do paciente serão amenizadas. Mas que
esse poder não seja ditatorial.
Cláudio Basbaum, prof doutor pela faculdade ciências medicas da UNICAMP
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Apesar de todo esse progresso (na medicina)..
o instrumento terapêutico mais importante
que o médico dispõe é ele mesmo.. sua
atitude interessada nas queixas do
paciente... o médico além de exercer suas
funções baseado no conhecimento científico
e nas suas habilidades adquiridas, não pode
abdicar do lado humano do seu ofício, ....
Antonio américo friedmann, prof livre-docente da faculdade de medicina da USP.
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Homeopatia
Não existe separação entre a doença e
o doente
“Exerça seu oficio olhando para o paciente,
como um outro de si mesmo.”;
“... Hipócrates prega: um compromisso
inarredável coma humildade e com a ética
que, ao regular a relação entre os
indivíduos, exclui a prepotência
hierárquica e toda espécie de dominação”
J. C. Ismael em “O medico, o paciente, breve história de uma relação delicada.”
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‘O Médico’ (1891) – Sir Samuel Fildes
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