Apostilas OBJETIVA – Ano X - Concurso Público 2015
Caderno 2
Conteúdo
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO:
I - ESTRATÉGIA
3 Macrodesafios do Poder Judiciário 2015 - 2020
4 Mapa Estratégico do Tribunal Superior Eleitoral 2015 - 2020
5 Mapa Estratégico da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul
VI - GESTÃO DE RISCOS: 1 Norma ABNT NBR ISO 31000:2009.
2 Política do TRE/RS – Resolução TRE/RS nº 249/2014.
VII - GOVERNANÇA DO TRE/RS: 1 Portaria P nº 143/2015.
VIII - GESTÃO DO CONHECIMENTO: 1 Política do TRE/RS - Resolução TRE/RS nº 248/2014.
IX ACESSIBILIDADE: 1 Política do TRE/RS – Resolução TRE/RS nº 233/2013.
X - RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL: 1 Política do TRE-RS – Resolução TRE/RS nº 244/2014.
XII - GOVERNO ABERTO: 1 Princípios de governo aberto segundo a OGP- Open Government Partnership –
Parceria para Governo Aberto
2 Declaração de Governo Aberto
3 Lei nº 12.527/2011 - LAI (Lei de Acesso à Informação).
Exercícios pertinentes
Poder Judiciário
Conselho Nacional de Justiça
ESTRATÉGIA NACIONAL
Planejamento Estratégico Nacional do
Poder Judiciário – 2015/2020
Versão 10
Planejamento Estratégico Nacional do
Poder Judiciário 2015 - 2020
Missão do Poder Judiciário - Realizar Justiça.
Descrição - Fortalecer o Estado Democrático e fomentar a construção de uma sociedade livre,
justa e solidária, por meio de uma efetiva prestação jurisdicional.
Visão do Poder Judiciário - Ser reconhecido pela sociedade como instrumento efetivo de justiça,
equidade e paz social.
Descrição - Ter credibilidade e ser reconhecido como um Poder célere, acessível, responsável,
imparcial, efetivo e justo, que busca o ideal democrático e promove a paz social, garantindo o
exercício pleno dos direitos de cidadania.
Atributos de valor para a sociedade
Credibilidade
Celeridade
Acessibilidade
Imparcialidade
Ética
Probidade
Versão 10
Modernidade
Transparência e Controle Social
Responsabilidade Socioambiental
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MACRODESAFIOS DO PODER JUDICIÁRIO 2015-2020
2015
Efetividade na Prestação Jurisdicional
2019
2019
2020
CENÁRIO DESEJADO
TENDÊNCIAS ATUAIS
 Justiça mais acessível
 Incentivo às soluções
 Desjudicialização
alternativas de litígio
 Descongestionamento do Poder
Judiciário
 Aumento da
 Probidade pública
quantidade de julgados
 Justiça tempestiva
 Julgamento de
 Garantia
processos antigos
da
legitimidade
sistema eleitoral
 Melhoria do sistema
 Maior racionalização do sistema
criminal
judicial
 Profissionalização da
 Melhoria do sistema de segurança
gestão
pública
 Intensificação do uso
 Valorização profissional
 Melhoria da qualidade do gasto
de tecnologia da
público
informação
 Equalização das estruturas de 1º e
 Probidade e combate à
2º Grau de Jurisdição
corrupção
 Disseminação
da
“Justiça
Eletrônica”
TODOS OS
SEGMENTOS
Versão 10
do
FEDERAL
TRABALHO
ELEITORAL
STJ
ESTADUAL
MILITAR
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GLOSSÁRIO DOS MACRODESAFIOS DO PODER JUDICIÁRIO 2015-2020
SOCIEDADE
1. Efetividade na prestação jurisdicional
Trata-se de indicador sintético de resultado, denominado Índice de Efetividade da
Justiça - IEJus, que permitirá ao Poder Judiciário aferir a sua efetividade a partir dos
dados relativos às dimensões: Acesso à Justiça, Duração do Processo e Custo.
Sociedade
2. Garantia dos direitos de cidadania
1. Efetividade na prestação jurisdicional
2. Garantia dos direitos de cidadania
Versão 10
Refere-se ao desafio de garantir no plano concreto os direitos da cidadania (CF, art.
1º, inc. II), em sua múltipla manifestação social: cidadão-administrado (usuário dos
serviços públicos), cidadão-eleitor, cidadão trabalhador-produtor, cidadãoconsumidor e cidadão-contribuinte, buscando-se atenuar as desigualdades sociais e
garantir os direitos de minorias, observando-se, para tanto, práticas socioambientais
sustentáveis e uso de tecnologia limpa.
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GLOSSÁRIO DOS MACRODESAFIOS DO PODER JUDICIÁRIO 2015-2020
1. Combate à corrupção e à improbidade administrativa
Conjunto de atos que visem à proteção da coisa pública, à lisura nos processos
eleitorais, à preservação da probidade administrativa e à persecução dos crimes
contra a administração pública e eleitorais, entre outros. Para tanto, deve-se priorizar
a tramitação dos processos judiciais que tratem do desvio de recursos públicos e de
improbidade e de crimes eleitorais, além de medidas administrativas relacionadas à
melhoria do controle e fiscalização do gasto público no âmbito do Poder Judiciário.
PROCESSOS
INTERNOS
Processos Internos
1.
Combate
à
corrupção
e
à
improbidade
administrativa
2.
Celeridade
e
produtividade
na
prestação
jurisdicional
3.
Adoção de soluções alternativas de conflito
4.
Gestão das demandas repetitivas e dos grandes
litigantes
5.
Impulso às execuções fiscais, cíveis e trabalhistas
6.
Aprimoramento da gestão da justiça criminal
7.
Fortalecimento da segurança do processo eleitoral
2. Celeridade e produtividade na prestação jurisdicional
Tem por finalidade materializar, na prática judiciária, o comando constitucional da
razoável duração do processo. Trata-se de garantir a prestação jurisdicional efetiva
e ágil, com segurança jurídica e procedimental na tramitação dos processos
judiciais, bem como elevar a produtividade dos servidores e magistrados.
3. Adoção de soluções alternativas de conflito
Refere-se ao fomento de meios extrajudiciais para resolução negociada de conflitos,
com a participação ativa do cidadão. Visa estimular a comunidade a dirimir suas
contendas sem necessidade de processo judicial, mediante conciliação, mediação
e arbitragem; à formação de agentes comunitários de justiça; e, ainda, à
celebração de parcerias com a Defensoria Pública, Secretarias de Assistência Social,
Conselhos Tutelares, Ministério Público, e outras entidades afins.
4. Gestão das demandas repetitivas e dos grandes litigantes
Refere-se à redução do acúmulo de processos relativos à litigância serial, advindos
dos entes públicos, do sistema financeiro, das operadoras de telefonia, entre outros,
por meio da gestão da informação e do uso de sistemas eletrônicos. Visa reverter a
cultura da excessiva judicialização, com a proposição de inovações legislativas, a
criação e aplicação de mecanismos para penalizar a litigância protelatória e o
monitoramento sistemático dos assuntos repetitivos e dos grandes litigantes.
Versão 10
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GLOSSÁRIO DOS MACRODESAFIOS DO PODER JUDICIÁRIO 2015-2020
5. Impulso às execuções fiscais, cíveis e trabalhistas
PROCESSOS
INTERNOS
Processos Internos
1.
Combate
à
corrupção
e
à
improbidade
Implantação de ações visando à efetividade das ações judiciais, propiciando a
recuperação de bens e valores aos cofres públicos (execuções fiscais) e a solução
definitiva dos litígios cíveis e trabalhistas. Para tanto, podem ser adotados
mecanismos como a utilização tempestiva dos sistemas de bloqueio de ativos do
devedor (BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD); a realização de leilões judiciais; a
celebração de parcerias com as Procuradorias de Fazenda, juntas comerciais,
cartórios de registro de imóveis e de protesto de títulos; a inscrição da dívida nos
sistemas de proteção ao crédito, a exemplo do Serasa e SPC, entre outras ações.
administrativa
2.
Celeridade
e
produtividade
na
prestação
jurisdicional
3.
Adoção de soluções alternativas de conflito
4.
Gestão das demandas repetitivas e dos grandes
litigantes
5.
Impulso às execuções fiscais, cíveis e trabalhistas
6.
Aprimoramento da gestão da justiça criminal
7.
Fortalecimento da segurança do processo eleitoral
6. Aprimoramento da gestão da justiça criminal
Refere-se à adoção de medidas preventivas à criminalidade e ao aprimoramento
do sistema criminal, por meio de maior aplicação de penas e medidas alternativas,
investimento na justiça restaurativa, aperfeiçoamento do sistema penitenciário,
fortalecimento dos conselhos de comunidade, penitenciários e dos patronatos e
combate ao uso de drogas ilícitas. Pretende reduzir o número de processos, as taxas
de encarceramento e a reincidência; estabelecer mecanismos para minimizar a
sensação de impunidade e insegurança social; e a construção de uma visão de
justiça criminal vinculada à justiça social.
7. Fortalecimento da segurança do processo eleitoral
Está relacionado a objetivos e iniciativas que visem garantir à sociedade o
aprimoramento contínuo da segurança dos pleitos eleitorais, com utilização de
tecnologias e com a melhoria de processos de trabalho.
Versão 10
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GLOSSÁRIO DOS MACRODESAFIOS DO PODER JUDICIÁRIO 2015-2020
1. Melhoria da Gestão de Pessoas
RECURSOS
Recursos
1.
Melhoria da gestão de pessoas
2.
Aperfeiçoamento da gestão de custos
3.
Instituição da governança judiciária
4.
Melhoria da infraestrutura e governança de TIC
Versão 10
Refere-se a políticas, métodos e práticas adotados na gestão de comportamentos
internos, objetivando potencializar o capital humano nos órgãos do Poder Judiciário.
Considera programas e ações relacionados à avaliação e ao desenvolvimento de
competências gerenciais e técnicas dos servidores e magistrados; à valorização dos
colaboradores; à humanização nas relações de trabalho; ao estabelecimento de
sistemas de recompensas, à modernização das carreiras e à adequada distribuição
da força de trabalho.
2. Aperfeiçoamento da Gestão de Custos
Refere-se à utilização de mecanismos para alinhar as necessidades orçamentárias de
custeio, investimentos e pessoal ao aprimoramento da prestação jurisdicional,
atendendo aos princípios constitucionais da administração pública. Envolve
estabelecer uma cultura de redução do desperdício de recursos públicos, de forma a
assegurar o direcionamento dos gastos para atendimento das necessidades
prioritárias e essenciais dos órgãos da justiça.
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GLOSSÁRIO DOS MACRODESAFIOS DO PODER JUDICIÁRIO 2015-2020
3. Instituição da governança judiciária
RECURSOS
Recursos
1.
Melhoria da gestão de pessoas
2.
Aperfeiçoamento da gestão de custos
3.
Instituição da governança judiciária
4.
Melhoria da infraestrutura e governança de TIC
Versão 10
Formulação, implantação e monitoramento de estratégias flexíveis e aderentes às
especificidades regionais e próprias de cada segmento de justiça, produzidas de
forma colaborativa pelos órgãos da justiça e pela sociedade. Visa à eficiência
operacional, à transparência institucional, ao fortalecimento da autonomia
administrativa e financeira do Poder Judiciário e à adoção das melhores práticas de
comunicação da estratégia, de gestão documental, da informação, de processos
de trabalho e de projetos.
4. Melhoria da infraestrutura e governança de TIC
Uso racional dos instrumentos de Tecnologia da Informação e Comunicação,
alinhado às políticas de TIC definidas pelo Conselho Nacional de Justiça. Visa garantir
confiabilidade, integralidade e disponibilidade das informações, dos serviços e
sistemas essenciais da justiça, por meio do incremento e modernização dos
mecanismos tecnológicos, controles efetivos dos processos de segurança e de riscos,
assim como a otimização de recursos humanos, orçamentários e tecnológicos.
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2015 2020
Estratégia do Tribunal Superior Eleitoral
Anexo da Resolução TSE nº 23.439/2015
Plano Estratégico do TSE (PE-TSE)
2015 - 2020
Tribunal Superior Eleitoral
Composição TSE
Ministro Dias Toffoli
Presidente
Ministro Gilmar Mendes
Vice-Presidente
Ministros
Ministro Luiz Fux
Ministro João Otávio de Noronha
Ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura
Ministra Luciana Lóssio
Ministros Substitutos
Ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa
Ministro Teori Albino Zavascki
Ministro Luís Roberto Barroso
Ministro Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin
Ministro Napoleão Nunes Maia Filho
Ministro Admar Gonzaga Neto
Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto
Juiz Carlos Vieira von Adamek
Secretário-Geral da Presidência
Dra. Leda Marlene Bandeira
Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal
Assessoria de Gestão Estratégica
Brasília, janeiro de 2015
Contexto
Remonta ao ano de 2005 a primeira iniciativa de se realizar um trabalho formal de
planejamento estratégico para impulsionar o Tribunal Superior Eleitoral rumo a uma visão de
futuro. O trabalho está registrado no Procedimento Administrativo nº 1.244/2005 e teve como
resultado a Portaria TSE nº 236, de 6 de junho de 2007, do Exmo. Sr. Ministro Marco Aurélio,
com a declaração da missão e da visão de futuro do TSE, conforme a seguir:
Missão: “Assegurar os meios efetivos que garantam à sociedade a plena
manifestação de vontade, pelo exercício do direito de votar e ser votado”.
Visão: “Ser referência mundial na gestão de processos eleitorais que
possibilitem a expressão da vontade popular e contribuam para o
fortalecimento da democracia”.
No ano de 2009, tendo em vista a Resolução nº 70 do Conselho Nacional de Justiça, que dispôs
sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário, o TSE elaborou
Plano Estratégico para o biênio 2009/2010. O trabalho buscou, a partir do diagnóstico dos
ambientes interno e externo, desenvolver o alinhamento e priorização de objetivos,
indicadores, metas e iniciativas. O instrumento fruto do citado trabalho foi o Plano de Gestão
do Tribunal Superior Eleitoral para o biênio 2009/2010, instituído pela Portaria TSE nº 289, de
5 de maio de 2009, do Exmo. Sr. Ministro Carlos Ayres Britto. Ainda como decorrência do
Plano, foi publicada também a Portaria TSE nº 517, com a designação de equipe de gestores
dos projetos estratégicos.
Na gestão do Exmo. Sr Ministro Ricardo Lewandowski, foram realizadas discussões em torno
do Plano de Gestão do Tribunal Superior Eleitoral, culminando no Planejamento Estratégico do
TSE para o período de 2011/2014, publicado por meio da Portaria TSE nº 202, de 14 de abril de
2011.
Como o final da vigência do Planejamento do TSE coincidiu com as Eleições Gerais de 2014, no
dia 19 de março de 2014 publicou-se a Portaria TSE nº 154, do Exmo. Sr. Ministro Marco
Aurélio, determinando que a elaboração de novo planejamento estratégico do TSE somente
ocorresse após o término daquele processo eleitoral.
Com o encerramento das Eleições Gerais de 2014, o Exmo. Sr. Ministro Dias Toffoli, por
intermédio da Portaria TSE nº 792, de 20 de dezembro de 2014, determinou a retomada de
elaboração do Planejamento Estratégico do Tribunal Superior Eleitoral para o período de 2015
a 2020, devendo ser apresentado ao ministro presidente até o dia 30 de janeiro de 2015 para
aprovação.
Assim, logo após a publicação da portaria, os trabalhos foram iniciados, sendo realizadas
três oficinas de trabalho, com a participação de todas as unidades do TSE, reuniões setoriais
para definição de indicadores e metas, e muita troca de informações por e-mail. Foram
consideradas informações do Planejamento Estratégico anterior, os Macrodesafios do Poder
Judiciário 2015-2020, alguns planejamentos estratégicos de tribunais eleitorais e informações
decorrentes do evento de Avaliação das Eleições 2014.
Desses trabalhos, resultou a proposta apresentada neste documento, contemplando a missão
e a visão de futuro, além de nove valores, três perspectivas, oito objetivos estratégicos, trinta
e três indicadores estratégicos e vinte e nove iniciativas estratégicas.
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Gestão Estratégica
A Gestão Estratégica utiliza-se do planejamento estratégico como ponto de partida para
projetar no futuro uma situação ideal factível para a instituição, ou seja, um direcionamento
superior que leve a ação organizacional de um estágio atual para um futuro melhor.
A prática da gestão estratégica nas organizações públicas representa um avanço na construção
de um serviço de qualidade que atenda às expectativas da sociedade. Durante o Planejamento
Estratégico são definidos e revisados a missão da organização, a visão de futuro, os valores, os
objetivos, as estratégias e os projetos de intervenção que visam à mudança desejada. De
forma estruturada e sistêmica, permite o acompanhamento e a adequação constante dos
objetivos organizacionais à dinâmica realidade, consolidando assim um conjunto de
pressupostos, normas e ações para alavancar o processo de planejamento da situação futura
desejada pela instituição.
Para Drucker (1984), o planejamento estratégico é um processo contínuo de, com o maior
conhecimento possível, tomar decisões atuais que envolvam riscos, organizar as atividades
necessárias à execução dessas decisões e, mediante uma retroalimentação organizada e
sistemática, mensurar os resultados em confronto com as expectativas alimentadas.
Assim, pode-se falar que o planejamento estratégico trata do estabelecimento de uma diretriz
organizacional. Por sua vez, a execução trata da conversão do curso de ação escolhido para o
alcance dos objetivos por meio de projetos e processos, e o acompanhamento diz respeito ao
monitoramento da execução da estratégia de forma a garantir que os objetivos sejam
alcançados.
O TSE tem como peculiaridade a função primordial de coordenar a execução de um grande
evento (eleições) a cada dois anos. Nesse sentido, a organização volta-se sempre para o
alcance desse objetivo, buscando aprimorá-lo a cada ocorrência, corrigindo as falhas e
melhorando os resultados anteriores.
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Modelo operacional
de Gestão dada
Estratégia
Gestão da Estratégia no TSE
O modelo proposto visa alinhar o ciclo da gestão estratégica da Justiça Eleitoral e,
consequentemente, dos tribunais eleitorais, ao ciclo do processo eleitoral e às diretrizes da
alta administração, representado no diagrama pelos processos chave.
Processo
Eleitoral
Definição
da
Estratégia
Avaliação do
Processo
Eleitoral
Análise/ Revisão da
Estratégia
Nesse modelo, a análise/revisão da estratégia tem início com a avaliação do ciclo do processo
eleitoral e/ou com a posse do Presidente do Tribunal.
Após a realização das eleições, os resultados alcançados no pleito e os indicadores estratégicos
deverão ser analisados, discutidos e avaliados, acrescentando-se as diretrizes da alta
administração e as estratégias emergentes. Com esses insumos, deverão ser definidos e/ou
redefinidos os objetivos e metas para ao menos o próximo ciclo.
• Ao final de cada ciclo
eleitoral:
- Avaliar o desempenho
organizacional;
- Identificar problemas e
oportunidades de
melhorias.
• Executar as iniciativas
estabelecidas;
• Monitorar a execução e
os resultados obtidos.
Realizar
Diagnóstico
Estabelecer
Objetivos
Executar
Estratégia
Definir
Estratégias
• Definir/ revisar os
objetivos do TSE a partir
do diagnóstico realizado.
• Definir ou redefinir
objetivos a serem
alcançados nos próximos
ciclos eleitorais.
• Estabelecer as
iniciativas que levarão
o TSE a cumprir seus
objetivos.
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Direcionamento Institucional do Tribunal Superior Eleitoral
Missão
A missão é a razão da existência da organização e define seu propósito institucional. A missão
do TSE é:
Garantir a legitimidade do processo eleitoral e o livre exercício do direito de votar e
ser votado, a fim de fortalecer a democracia.
Visão de futuro
A visão de futuro é a projeção de um cenário idealizado, possível e desejável da organização,
de maneira clara, atraente e viável. Define o modo como a organização pretende ser
percebida. A visão de futuro para 2020 no TSE é:
Fortalecer a credibilidade da justiça eleitoral, especialmente quanto à efetividade,
transparência e segurança.
Valores
Os valores são costumes, posturas e ideias que direcionam o comportamento das pessoas na
organização, permeando todas as suas atividades e relações. Os valores do TSE são:
COERÊNCIA: alinhamento entre discurso e prática;
COMPROMETIMENTO: atuação com dedicação, empenho e envolvimento em suas atividades;
ÉTICA: atuação sob os princípios da honestidade, lealdade e dignidade;
FLEXIBILIDADE: atitude de abertura permanente para compreender a necessidade de
mudanças, adotando medidas para promovê-las;
INOVAÇÃO: estímulo à criatividade e à busca de soluções diferenciadas;
INTEGRAÇÃO: compartilhamento de experiências, conhecimentos e colaboração participativa
na Justiça Eleitoral que conduzam à formação de equipes orientadas para resultados comuns;
RECONHECIMENTO: adoção de práticas de estímulo e valorização das contribuições individuais
e de grupos que conduzam ao cumprimento da missão do TSE;
RESPEITO: reconhecimento e aceitação das diferenças entre as pessoas;
TRANSPARÊNCIA: garantia do acesso às informações, ações e decisões institucionais
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