FORTALEZA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ANO LXI
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2013
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 10.119, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013.
Declara de utilidade pública o
Centro de Capacitação e
Assessoria da Mulher - Elo
Feminista.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTALEZA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1° - Fica declarado de utilidade pública o Centro de Capacitação e Assessoria da Mulher - Elo Feminista, pessoa jurídica
de direito privado, sem fins lucrativos, de natureza filantrópica,
com sede e foro na cidade de Fortaleza. Art. 2° - Esta Lei entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 05 de novembro de 2013. Roberto Cláudio
Rodrigues Bezerra - PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA.
*** *** ***
DECRETO N° 13.248, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013.
Declara de utilidade pública,
para fins de desapropriação o
bem imóvel que indica e dá
outras providências.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. n° 83, inciso VI da
Lei Orgânica do Município de Fortaleza de 05 de abril de 1990,
e com apoio no Decreto Lei Federal n° 3.365 de 21 de junho de
1941, alterado pela Lei n° 2.786 de 21 de maio de 1956 e na
Lei n° 4.132 de 10 de setembro de 1962 e no Decreto Lei n°
1.075 de 21 de janeiro de 1970. DECRETA: Art. n° 1 - Fica
declarado de Utilidade Pública, para fins de desapropriação
pelo Município de Fortaleza o bem imóvel localizado a Rua
Diogo Correia limitando-se ao fundo com o terreno público que
faz frente à Rua Cacilda Becker - Bairro João XXIII, totalizando
uma área de 1.351,57m², partindo do ponto 01 com coordenadas UTM (N = 545434.14 E = 9583499.56) indo sentido sudoeste 63,58m chegando ao ponto 02 de ângulo interno de 90°,
com coordenadas UTM (N = 545376.43; E = 9583472.40)
fazendo frente à Rua Diogo Correia, indo ainda sentido nordeste 29,83m chegando ao ponto 03 de coordenadas (N =
545363.92; E = 9583499.48) de ângulo interno de 91° indo
sentido nordeste 32,16m chegando ao ponto 04 de coordenadas (N = 545392.88; E = 9583513.61) de ângulo interno 125°,
indo sentido sudeste 25,95m chegando ao ponto 05 de coordenadas (N = 545415.58; E = 9583501.15) seguindo ainda sentido leste 18,60m chegando ao ponto de origem 01. Art. n° 2 - O
bem imóvel descrito no artigo anterior, com todas as benfeitorias e servidões nele existentes serão desapropriados pelo Município de Fortaleza para a construção de uma Creche do Programa de Requalificação Urbana com Inclusão Social PREURBIS. Art. n° 3 - Fica a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infra Estrutura - SEINF, autorizada a pro-
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mover amigável e a Procuradoria Geral do Município P.G.M a
executar judicialmente a Desapropriação de que trata o presente Decreto, devendo as despesas correr a conta de recursos
específicos serem transferidos para a Secretaria Municipal de
Educação - SME, Dotação Orçamentária 24901.12.365.0095.
1098.0003, Elemento 449061, Fonte 2 101. Art. n° 4 - Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário. Fortaleza, 12 de novembro de
2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
*** *** ***
DECRETO N° 13.249, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013.
Aprova o regulamento da
Secretaria
Municipal
de
Planejamento, Orçamento e
Gestão – SEPOG.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 83, inciso VI, da Lei
Orgânica do município de Fortaleza, e CONSIDERANDO o
disposto no art. 3º do Decreto nº 13.133, de 29 de abril de
2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aprovado, na forma do Anexo
Único deste Decreto, o Regulamento da Secretaria Municipal
de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG. Art. 2º - Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, aos 12 de novembro de
2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
ANEXO ÚNICO
REGULAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
TÍTULO I
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
CAPÍTULO I
DA CARACTERIZAÇÃO
Art. 1º - A Secretaria Municipal de Planejamento,
Orçamento e Gestão (SEPOG), oriunda da fusão da Secretaria
de Administração do Município (SAM) e da Secretaria Municipal
de Planejamento e Orçamento (SEPLA), nos termos da Lei
Complementar 137/2013, de 08 de janeiro de 2013, e
alterações posteriores, constitui órgão da Administração Direta
Municipal, regendo-se por este Regulamento, pelas normas
internas e a legislação pertinente em vigor.
CAPÍTULO II
DA COMPETÊNCIA E DOS VALORES
Art. 2º - A Secretaria Municipal de Planejamento,
Orçamento e Gestão - SEPOG tem como atribuição promover
o planejamento e a gestão municipal, visando proporcionar os
meios necessários à oferta e à qualidade dos serviços sob a
responsabilidade da prefeitura municipal, competindo-lhe: I coordenar os processos de planejamento, orçamento e gestão
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S
S
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA
Prefeito de Fortaleza
GAUDÊNCIO GONÇALVES DE LUCENA
Vice–Prefeito de Fortaleza
S E C R E TA R I A D O
FRANCISCO JOSÉ QUEIROZ MAIA FILHO
Secretário Chefe de Gabinete do Prefeito
PRISCO RODRIGUES BEZERRA
Secretário Municipal de Governo
JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO
Procurador Geral do Município
MARLON CARVALHO CAMBRAIA
Secretário da Controladoria e Transparência
DOMINGOS GOMES DE AGUIAR NETO
Secretário Municipal Extraordinário da
Copa
KARLO MEIRELES KARDOZO
Secretário Municipal de Cidadania e Direitos
Humanos
SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS
Secretário Municipal de Infraestrutura
FRANCISCO GERALDO DE MAGELA
LIMA FILHO
Secretário Municipal de Cultura de Fortaleza
JOÃO DE AGUIAR PUPO
Secretário Municipal de Conservação e
Serviços Públicos
GUILHERME TELES GOUVEIA NETO
Secretário Regional I
MÁRCIO EDUARDO E LIMA LOPES
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
CLÁUDIO NELSON ARAÚJO BRANDÃO
Secretário Regional II
FRANCISCO JOSÉ VERAS DE ALBUQUERQUE
ROBINSON PASSOS DE CASTRO E SILVA
MARIA DE FÁTIMA VASCONCELOS CANUTO
Secretário Municipal de Segurança Cidadã
Secretário Municipal de Desenvolvimento
Secretário Regional III
Econômico
JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO
FRANCISCO
AIRTON MORAIS MOURÃO
Secretário Municipal de Finanças
Mª ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ
Secretário Regional IV
Secretária Municipal de Urbanismo e Meio
PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM
Ambiente
Secretário Municipal de Planejamento,
JÚLIO RAMON SOARES OLIVEIRA
Orçamento e Gestão
Secretário Regional V
JOÃO SALMITO FILHO
IVO FERREIRA GOMES
Secretário Municipal de Turismo de Fortaleza
RENATO
CÉSAR PEREIRA LIMA
Secretário Municipal de Educação
Secretário Regional VI
CLÁUDIO RICARDO GOMES DE LIMA
Mª DO PERPETUO SOCORRO MARTINS
Secretário Municipal de Trabalho,
BRECKENFELD
FRANCISCO RÉGIS CAVALCANTE DIAS
Desenvolvimento Social e Combate
Secretária Municipal de Saúde
Secretário Regional do Centro
à Fome
no âmbito da Administração Municipal voltados ao alcance dos
resultados previstos da ação da Prefeitura; II - coordenar a
elaboração e promover a gestão dos instrumentos de planejamento do Governo Municipal - Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual; III - apoiar a
formulação de indicadores para o sistema de Gestão por Resultados e o monitoramento dos programas estratégicos municipais; IV - apoiar a avaliação das ações do Governo Municipal;
V - promover o suporte para o monitoramento dos projetos do
governo municipal; VI - definir políticas e coordenar os processos de suprimento, capacitação e gestão de pessoas; VII coordenar a gestão do patrimônio do Município; VIII - definir
política e coordenar a gestão da tecnologia da informação; IX realizar a gestão das compras corporativas; X - coordenar o
planejamento, estabelecer critérios de seleção e monitorar a
contratação de mão de obra terceirizada para o Município; XI definir políticas e programas de capacitação continuada para
servidores públicos do Município, tendo como suporte o Instituto Municipal de Pesquisa e Administração de Recursos Humanos – IMPARH; XII - desenvolver métodos e técnicas, normas e
padronização de processos dos negócios relacionados com o
planejamento e gestão municipal; XIII - supervisionar a previdência social e a assistência médica dos servidores municipais
exercida pelo Instituto de Previdência do Município - IPM; XIV instituir e coordenar as redes dos negócios corporativos sob a
responsabilidade da SEPOG; XV - promover a modernização
administrativa da Prefeitura Municipal de Fortaleza por meio da
adequação da sua organização administrativa e aperfeiçoamento dos processos, tendo como foco a eficiência administrativa e a oferta de serviços ao cidadão; XVI - exercer outras
atribuições delegadas pelo prefeito municipal e demais necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos deste
Regulamento. Art. 3º - São valores da Secretaria Municipal de
Planejamento, Orçamento e Gestão: I - compromisso com o
cidadão; II - ética e transparência nas ações, III - efetividade,
resolutividade e inovação; IV - integração; V - competência e
responsabilidade profissional; VI - reconhecimento e valorização do servidor; VII - qualidade no atendimento aos órgãos/entidades.
TÍTULO II
DA ORGANIZAÇÃO
CAPÍTULO ÚNICO
DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO
SEGOV
COORDENADORIA DE ATOS E
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO
FONE/FAX: (0XX85) 3105.1002
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60.060-170
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO
AV. JOÃO PESSOA, 4180 - DAMAS
FONE: (0XX85) 3452.1746
FONE/FAX: (0XX85) 3101.5320
FORTALEZA - CEARÁ
CEP: 60.425-680
Art. 4º - A estrutura organizacional básica e setorial da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e
Gestão (SEPOG) é a seguinte: I – DIREÇÃO SUPERIOR:
Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão;
Secretário Executivo de Planejamento, Orçamento e Gestão. II
– ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO: 1. Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional; 2. Assessoria Jurídica; 3. Assessoria Técnica. III – ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO
PROGRAMÁTICA: 4. Coordenadoria de Planejamento, Orçamento e Monitoramento: 4.1. Célula de Planejamento; 4.2.
Célula de Orçamento; 4.3. Célula de Monitoramento. 5. Coordenadoria de Gestão e Modernização Organizacional: 5.1.
Célula de Modernização Administrativa; 5.2. Célula de Coordenação e Gerenciamento de Processos. 6. Coordenadoria de
Gestão Corporativa de Tecnologia da Informação. 7. Coordenadoria de Gestão de Compras: 7.1. Célula de Compras Corporativas e de Registro de Preços; 7.2. Célula de Gestão de
Terceirização. 8. Coordenadoria de Gestão do Patrimônio e de
Recursos Logísticos: 8.1. Célula de Gestão de Bens Móveis e
Almoxarifado; 8.2. Célula de Gestão de Bens Imóveis; 8.3.
Célula de Gestão de Logística Corporativa. 9. Coordenadoria
de Gestão Estratégica de Pessoas: 9.1. Célula de Gestão dos
Planos de Cargos, Carreiras e Salários; 9.2. Célula de Gestão
de Desenvolvimento de Recursos Humanos; 9.3. Célula de
Gestão de Controle de Recursos Humanos; 9.4. Célula de
Gestão de Suprimento de Pessoal; 9.5. Célula de Gestão da
Folha de Pagamento. IV – ÓRGÃO DE EXECUÇÃO INSTRUMENTAL: 10. Coordenadoria Administrativo-Financeira: 10.1.
Célula Administrativa; 10.2. Célula Financeira; 10.3. Célula de
Gestão de Pessoas. 11. Coordenadoria de Tecnologia da Informação. V – ENTIDADES VINCULADAS: 1. Instituto Municipal de Pesquisa, Administração e Recursos Humanos
(IMPARH); 2. Instituto de Previdência do Município (IPM).
TÍTULO III
DA DIREÇÃO SUPERIOR
CAPÍTULO I
DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
Art. 5º - Constituem atribuições básicas do Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, além
das previstas na Constituição Municipal: I - exercer a direção
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geral da SEPOG no sentido de orientar, coordenar e supervisionar os trabalhos da secretaria e das entidades que lhe são
diretamente vinculadas, em estreita observância às disposições
normativas da Administração Pública Municipal; II - exercer a
ação política e institucional do planejamento, orçamento e da
gestão, promovendo contatos e relações com autoridades e
organizações de diferentes níveis governamentais; III - assessorar o Prefeito e colaborar com outros secretários do Município em assuntos de competência da SEPOG; IV - participar das
reuniões do Secretariado e com outros órgãos/entidades,
quando convocado; V - fazer indicação ao Prefeito Municipal
para o provimento de cargos de direção e assessoramento,
atribuir gratificações e adicionais, na forma prevista em Lei, dar
posse aos servidores e instaurar o processo disciplinar no
âmbito da SEPOG; VI - orientar a supervisão das entidades da
Administração Indireta vinculadas à SEPOG; VII - delegar atribuições ao Secretário Executivo da Secretaria Municipal de
Planejamento, Orçamento e Gestão; VIII - apreciar, em grau de
recurso hierárquico, quaisquer decisões no âmbito da SEPOG,
das Entidades a ela vinculadas, ouvindo sempre a autoridade
cuja decisão ensejou o recurso, respeitados os limites legais; IX
- autorizar a instalação de processos de licitação e ratificar a
sua dispensa ou declaração de sua inexigibilidade, nos termos
da legislação específica; X - aprovar a programação a ser executada pela SEPOG, e das Entidades a ela vinculadas, a proposta orçamentária anual e as alterações e ajustes que se
fizerem necessários; XI - expedir portarias e atos normativos
sobre a organização administrativa interna da SEPOG, não
limitada ou restrita por atos normativos superiores e sobre a
aplicação de Leis, Decretos ou Regulamentos de interesse da
Secretaria; XII - referendar atos, contratos ou convênios em
que a SEPOG seja parte, ou firmá-los quando tiver atribuição a
si delegada pelo Prefeito; XIII - decidir, em despacho motivado
e conclusivo, sobre assuntos de sua competência; XIV - promover reuniões periódicas de coordenação entre os diferentes
escalões hierárquicos da SEPOG; XV - atender requisições e
pedidos de informações do Poder Judiciário, ouvindo previamente a Procuradoria Geral do Município; XVI - instaurar sindicâncias e determinar a abertura de processo administrativo
disciplinar contra servidores públicos faltosos, aplicando as
penalidades de sua competência; XVII - desempenhar outras
tarefas que lhe forem determinadas pelo Prefeito, nos limites de
sua competência constitucional e legal.
Art. 7º - Compete à Assessoria de Planejamento
e Desenvolvimento Institucional (ASPLAN): I - coordenar o
Planejamento Estratégico, tático e operacional da SEPOG; II monitorar a execução dos Planos e Programas e projetos da
SEPOG, visando o desempenho conjunto e integrado das metas estabelecidas; III - cadastrar e acompanhar a execução dos
projetos, em articulação com as unidades orgânicas da SEPOG
nos sistemas de monitoramento e de avaliação da Administração Municipal; IV - definir e acompanhar os indicadores de
desempenho baseados na gestão por resultados da SEPOG; V
- promover, periodicamente, em parceria com as demais unidades orgânicas da SEPOG, o redesenho de processos, visando
assegurar a melhoria contínua dos produtos da Secretaria; VI participar da elaboração dos instrumentos de planejamento e
orçamento, tais como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e
a Mensagem à Câmara; VII - monitorar a execução orçamentária da SEPOG, em parceria com a Coordenadoria Administrativo-financeira; VIII - conhecer as experiências bem sucedidas
na área de planejamento e desenvolvimento institucional, no
âmbito municipal, estadual, nacional ou internacional, compartilhando informações e conhecimentos com vistas ao melhoramento dos processos sob a responsabilidade da SEPOG; IX articular e apoiar a realização e divulgação de ações, eventos e
projetos que demandem a atuação da Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional; X - elaborar e executar
o planejamento de comunicação interna e externa da SEPOG
em consonância com as diretrizes da Coordenadoria de Comunicação da Secretaria Municipal de Governo (SEGOV); XI fornecer às diversas coordenadorias da SEPOG orientações
em assuntos relacionados à comunicação institucional, bem
como sobre estratégias e políticas de relações públicas; XII produzir conteúdo para canais institucionais e criar meios de
comunicação internos, voltados para os servidores da SEPOG;
XIII - mediar a relação entre imprensa e SEPOG, zelando pela
fidelidade das informações e identificando ações e projetos
para divulgação nos veículos de comunicação; XIV - acompanhar as demandas e retornos da Ouvidoria relacionadas a
assuntos da área de atuação da SEPOG; XV - apoiar ou coordenar projetos especiais que sejam demandados à SEPOG;
XVI - exercer outras atividades correlatas estabelecidas pelo
Secretário.
CAPÍTULO II
DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
SEÇÃO II
DA ASSESSORIA JURÍDICA
TÍTULO IV
DA COMPETÊNCIA DAS UNIDADES ORGÂNICAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
Art. 8º - Compete à Assessoria Jurídica (ASJUR):
I - realizar análise jurídica de processos e assuntos administrativos, que tramitam na SEPOG; II - prestar assessoramento
jurídico ao Titular da Pasta; III - realizar, no âmbito dos servidores municipais, análise e emissão de pareceres e documentos
referentes à acumulação de cargos públicos; IV - realizar estudos quanto à adoção de medidas de natureza jurídica em decorrência da legislação e jurisprudência existentes, nos assuntos pertinentes à SEPOG; V - providenciar o atendimento, bem
como, prestar informações em requisições e ações judiciais; VI
- elaborar e examinar projetos de lei, decretos e atos inerentes
aos serviços da SEPOG; VII - manter atualizado o repositório
de jurisprudência, especialmente as relativas às atividades da
Secretaria; VIII - garantir a uniformização das atividades jurídicas no âmbito da SEPOG; IX - articular-se com a Procuradoria
Geral do Município com vistas ao cumprimento e execução dos
atos normativos; X - articular-se com os demais segmentos
jurídicos do Município, visando conformidade da orientação
jurídica da Secretaria; XI - elaborar relatórios de suas atividades, quando solicitado; XII - exercer outras atividades correlatas estabelecidas pelo Secretário.
CAPÍTULO I
DOS ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO
SEÇÃO III
DA ASSESSORIA TÉCNICA
SEÇÃO I
DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Art. 9º - Compete à Assessoria Técnica (ASTEC):
I - elaborar material técnico, comunicações oficiais e assessorar o Secretário nas audiências, reuniões, eventos, seminários
Art. 6º - Constituem atribuições básicas do Secretário Executivo de Planejamento, Orçamento e Gestão: I autorizar a realização de empenho até o limite previsto nos
tetos de desembolso mensal determinados pelo Comitê Municipal de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal de Fortaleza
(COGEFFOR) e o planejamento autorizado pelo Secretário; II autorizar suprimento de fundos; III - reconhecer dívidas de
exercícios anteriores; IV - assinar contratos firmados após
homologação e publicação da respectiva licitação, bem como
aqueles decorrentes de procedimentos de dispensa e inexigibilidade ratificados, devidamente analisados previamente pela
Procuradoria Geral do Município (PGM); V - aprovar a Nota de
Autorização de Despesa e realizar a liquidação com autorização de pagamento de despesa; VI - supervisionar as atividades
de funcionamento interno da Secretaria; VII - desempenhar
outras atividades delegadas pelo Secretário.
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e outros; II - prestar assessoramento técnico junto ao Gabinete
do Secretário no que se refere à abertura, tramitação, triagem e
monitoramento de processos; III - assessorar o Secretário no
planejamento de ações, na organização e na coordenação das
atividades do Gabinete; VI - realizar e verificar o funcionamento
das atividades do Gabinete, propondo providências visando o
seu continuo aprimoramento; VII - despachar com o titular e
participar de reuniões quando convocado; VIII - exercer outras
atividades correlatas que venham ser atribuídas pelo Secretário.
CAPÍTULO II
DOS ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA
SEÇÃO I
DA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E MONITORAMENTO
Art. 10 - Compete à Coordenadoria de Planejamento, Orçamento e Monitoramento (COPLAM): I - coordenar a
elaboração e gestão dos instrumentos de planejamento: Plano
Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO e Lei
Orçamentária Anual - LOA, em articulação com os órgãos setoriais integrantes do Sistema Municipal de Planejamento; II coordenar o Planejamento, Acompanhamento e Monitoramento
das ações de governo, em alinhamento com as diretrizes da
gestão municipal para alcançar os resultados estratégicos, em
estreita articulação com o Instituto de Planejamento de Fortaleza - IPLANFOR; III - assessorar o Secretário de planejamento,
orçamento e gestão nas ações relativas aos instrumentos de
planejamento, à gestão orçamentária e ao monitoramento,
alinhado ao alcance de resultados estratégicos de Governo; IV
- assessorar o Secretário na perspectiva de fortalecer a cooperação para o desenvolvimento sinérgico entre as esferas Federal, Estadual e Municipal otimizando recursos e integrando as
políticas publicas; V - participar da elaboração da Mensagem
de governo a ser encaminhada à Câmara Municipal na abertura
do ano legislativo; VI - elaborar pareceres e análises técnicas
sobre assuntos que tenham inter-relação com as ações do
planejamento; VII - coordenar, em articulação com o
IPLANFOR, os sistemas municipais de planejamento, orçamento e monitoramento; VIII - apoiar a avaliação do PPA; IX - coordenar as revisões do PPA; X - assessorar o COGEFFOR no
acompanhamento e controle da execução financeira das ações
de governo; XI - apoiar o processo de planejamento participativo desenvolvido pela Coordenadoria de Participação Popular –
CPP; XII - promover intercâmbios com outras unidades da
federação em assuntos relacionados ao planejamento municipal; XIII - realizar o planejamento e a avaliação das atividades
desenvolvidas pela Coordenadoria; XIV - desenvolver outras
atividades correlatas estabelecidas pelo Secretário. Art. 11 Compete à Célula de Planejamento (CEPLAN): I - propor diretrizes e metodologia para elaboração do PPA; II - estruturar e
consolidar o PPA, a mensagem anual à Câmara Municipal e
demais instrumentos de planejamento; III - propor metodologia
para as revisões do PPA; IV - orientar a formulação e analisar
as propostas setoriais do PPA e suas reformulações dos diversos órgãos e entidades do Município; V - fazer a gestão e propor medidas para assegurar a execução do PPA; VI - assessorar no processo de articulação com o Instituto de Planejamento
de Fortaleza - IPLANFOR, contribuindo na definição das diretrizes estratégicas de governo e na avaliação de resultados estratégicos de governo; VII - elaborar proposta do projeto de Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO); VIII - alinhar o Planejamento
de forma articulada com a Agenda de Desenvolvimento Territorial - ADT proposta pelo Governo Federal; IX - acompanhar as
matérias legislativas pertinentes ao processo de planejamento;
X - elaborar relatórios técnicos; XI - subsidiar o IPLANFOR na
indicação de estudos de avaliação de temas estratégicos para
o planejamento; XII - realizar outras atividades referentes ao
planejamento do Município determinadas pela COPLAM. Art.
12 - Compete à Célula de Orçamento (CELOR): I - elaborar a
proposta de projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do
Município - LDO em articulação com a SEFIN; II - propor dire-
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trizes e metodologia para elaboração do projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA; III - orientar a formulação e analisar as
propostas setoriais do Orçamento Anual dos diversos órgãos e
entidades do Município; IV - estruturar e consolidar o projeto de
Lei Orçamentária Anual - LOA; V - elaborar o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD dos orçamentos das unidades
orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual - LOA; VI
- avaliar as solicitações de recursos orçamentário-financeiro
das ações e projetos na execução dos programas de governo;
VII - fazer a gestão orçamentária por meio do acompanhamento da execução da LOA do Município e procedendo os ajustes
necessários por meio da abertura de créditos adicionais suplementares; VIII - disseminar as informações e alterações do
Manual Técnico de Orçamento - MTO publicado pelo Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão; IX - desenvolver e
aprimorar os sistemas eletrônicos de elaboração da LOA e de
execução orçamentária; X - manter articulação permanente
com os órgãos setoriais envolvidos no processo orçamentário e
prestar assessoramento no âmbito de suas competências; XI realizar outras atividades referentes ao orçamento do Município
determinadas pela COPLAM. Art. 13 - Compete à Célula de
Monitoramento (CEMON): I - elaborar normas e metodologias
para orientar os órgãos e entidades da administração municipal
no monitoramento de projetos; II - assessorar os órgãos e entidades da Administração na utilização da metodologia, na sistematização dos processos e na operação dos sistemas corporativos de monitoramento de projetos; III - acompanhar a execução físico-financeira dos projetos prioritários; IV - orientar e
monitorar os órgãos e entidades da Administração Municipal no
que se refere ao acompanhamento da execução física e financeira dos projetos de investimentos; V - analisar e validar o
detalhamento e o acompanhamento dos projetos; VI - analisar
e implantar as solicitações dos limites financeiros dos projetos
e elaborar pauta para encaminhamento ao COGEFFOR; VII assessorar o COGEFFOR nas deliberações de limites financeiros dos projetos; VIII - apoiar os demais órgãos e entidades da
Prefeitura que desempenhem funções no gerenciamento e
monitoramento dos projetos estratégicos da Prefeitura; IX realizar outras atividades referentes ao monitoramento dos
projetos do Município determinadas pela COPLAM.
SEÇÃO II
DA COORDENADORIA DE GESTÃO E MODERNIZAÇÃO
ORGANIZACIONAL
Art. 14 - Compete à Coordenadoria de Gestão e
Modernização Organizacional (COGEM): I - formular propostas
de políticas e diretrizes de desenvolvimento e modernização
organizacional, no âmbito da Prefeitura Municipal de Fortaleza;
II - coordenar a formulação e implantação de planos, programas e projetos voltados ao desenvolvimento da organização
administrativa da PMF; III - definir modelos organizacionais a
serem aplicados à órgãos e entidades da PMF; IV - monitorar a
implantação de reformas organizacionais de órgãos e entidades da PMF; V - coordenar o desenho e redesenho de processos corporativos da Prefeitura; VI - apoiar o Planejamento Estratégico dos Órgãos e Entidades da PMF; VII - desenvolver
outras atividades correlatas estabelecidas pelo Secretário. Art.
15 - Compete à Célula de Modernização Administrativa
(CEMAD): I - formular propostas e implantar planos, programas
e projetos voltados ao desenvolvimento da organização administrativa da PMF; II - estabelecer normas e diretrizes para
orientar a formulação de proposta de organização administrativa dos órgãos e entidades da Administração Municipal; III elaborar as propostas de estruturação ou reestruturação de
órgãos e entidades da Prefeitura, em estreita articulação com
as partes envolvidas; IV - fazer a gestão das estruturas organizacionais dos órgãos da prefeitura; V - gerenciar o Banco de
Cargos Comissionados da PMF; VI - apoiar o estabelecimento
e gerenciar a quantidade de cargos efetivos dos órgãos e entidades da prefeitura. Art. 16 - Compete à Célula de Coordenação e Gerenciamento de Processos (CEPRO): I - orientar e
liderar o desenho e redesenho de processos corporativos da
prefeitura com a participação dos órgãos, entidades e outros
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FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2013
atores envolvidos; II - elaborar e rever manuais e formulários,
objetivando disciplinar e simplificar os procedimentos administrativos que tramitam nos órgãos e entidades municipais; III documentar e disponibilizar os processos organizacionais redesenhados; IV - coordenar os processos de melhoria e gestão
do Sistema de Protocolo Único (SPU) da Prefeitura Municipal
de Fortaleza.
SEÇÃO III
DA COORDENADORIA DE GESTÃO CORPORATIVA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Art. 17 - Compete à Coordenadoria de Gestão
Corporativa de Tecnologia da Informação (COGECT): I - assessorar o Secretário da SEPOG no que diz respeito à Tecnologia
de Informação e Comunicação (TIC); II - definir políticas, normas e padrões na área de Tecnologia da Informação e Comunicação de Dados, incluindo Voz e Monitoramento de Vídeo, a
serem observados pelos órgãos e entidades da Administração
Municipal; III - prestar suporte técnico às soluções corporativas
e de gestão na área de TIC da Administração Municipal; IV definir e acompanhar o cumprimento de normas de segurança
e de uso disciplinado dos recursos de TIC dos órgãos e entidades da Administração Municipal; V - implementar, manter e
zelar pela segurança da infraestrutura lógica de TIC corporativa
da Administração Municipal; VI - identificar e propor soluções
estratégicas e estruturantes de aplicação de TIC para os órgãos e entidades da Administração Municipal; VII - prover e
coordenar o uso de recursos compartilhados de TIC como:
Internet, Intranet, e-mail corporativo, Portal Web, servidores e
outros; VIII - participar das decisões que resultem em utilização
de recursos de TIC que impactem na respectiva área; IX - emitir pareceres em processos e matérias referentes a TIC; X autorizar a contratação de bens e serviços de TIC no âmbito da
Administração Municipal; XI - planejar o programa de capacitação em TIC dos servidores dos órgãos e entidades da Administração Municipal; XII - articular-se em rede com coordenadores
ou representantes de TIC dos órgãos e entidades da Administração Municipal; XIII - avaliar o impacto das ações de TIC,
para aferir os resultados alcançados e o nível de satisfação do
usuário; XIV - executar, mediante convênios ou contratos, serviços de TIC para órgãos ou entidades da União ou dos Estados; XV - prestar os serviços de Certificação Digital para os
órgãos e entidades da Administração Municipal; XVI - desenvolver outras atividades correlatas estabelecidas pelo Secretário.
SEÇÃO IV
DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE COMPRAS
Art. 18 - Compete à Coordenadoria de Gestão de
Compras (COGEC): I - coordenar e acompanhar as atividades
relacionadas às Compras Corporativas, Registro de Preços e
Gestão de Terceirização; II - acompanhar e gerenciar a operacionalização da aquisição de bens e serviços comuns que
atenda aos órgãos e entidades da Administração Municipal; III
- realizar o planejamento anual das compras corporativas; IV definir a política de gerenciamento de terceirização, normas e
procedimentos de compras corporativas; V - acompanhar e
fiscalizar a execução dos contratos em sua área de atuação; VI
- exercer outras atividades correlatas estabelecidas pelo Secretário. Art. 19 - Compete à Célula de Compras Corporativas e de
Registro de Preços (CECOMP): I - propor e implementar as
políticas, normas e procedimentos de compras corporativas; II elaborar editais, gerenciar atas e contratos entre outros serviços em sua área de atuação; III - acompanhar o desempenho
dos fornecedores no cumprimento das atas e contratos; IV orientar os usuários do sistema de informações de compras; V acompanhar os impactos de decisões que afetam os comportamentos dos preços, avaliando as repercussões nas compras
corporativas; VI - gerenciar o catálogo de bens, materiais e
serviços da Administração Municipal. Art. 20 - Compete à Célula de Gestão de Terceirização (CEGET): I - propor e implementar as políticas, normas e procedimentos de contratação de
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 5
mão de obra terceirizada; II - analisar e elaborar editais, contratos e aditivos de mão de obra terceirizada para os Órgãos e
Entidades da Administração Municipal; III - analisar e elaborar
planilhas de composição de custos e impacto no orçamento
para encaminhamento e aprovação do COGERFFOR; IV atender aos usuários dos sistemas corporativos; V - prestar
informações e esclarecimentos relacionados à terceirização de
mão de obra em demandas judiciais, quando solicitado; VI propor inovações e melhorias na operacionalização do sistema
de controle de mão de obra terceirizada; VII - acompanhar a
aplicação das normas regulamentares relativas às terceirizações.
SEÇÃO V
DA COORDENADORIA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E DE
RECURSOS LOGÍSTICOS
Art. 21 - Compete à Coordenadoria de Gestão do
Patrimônio e de Recursos Logísticos (COGEPAT): I - coordenar
e orientar as atividades desenvolvidas pela Gestão de Bens
Móveis, Imóveis e da Logística Corporativa; II - definir as políticas de gestão de Material, de Patrimônio e de Recursos Logísticos da Administração Municipal; III - consolidar os inventários
de bens móveis, imóveis e material em almoxarifado para integrar o balanço anual da Administração Municipal; IV - acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos em sua área de
atuação; V - exercer outras atividades correlatas estabelecidas
pelo Secretário. Art. 22 - Compete à Célula de Gestão de Bens
Móveis e Almoxarifado (CEMOVA): I - normatizar, padronizar e
acompanhar a aquisição, o tombamento, a manutenção, o
remanejamento e a alienação dos bens móveis permanentes e
equipamentos; II - fazer cumprir as normas e disponibilizar
sistemas de informações e ferramentas de gestão, mantendo
atualizados os cadastros de bens móveis e de almoxarifado,
para fins de legalização, controle, fiscalização e preservação do
patrimônio; III - acompanhar a execução do inventário de bens
móveis e almoxarifado dos órgãos e entidades da administração Municipal; IV - providenciar a guarda e alienação dos bens
móveis inservíveis ou antieconômicos por intermédio de leilões
públicos, obedecida a legislação específica; V - acompanhar e
validar a incorporação de bens patrimoniais doados por terceiros ou particulares e por outras esferas do poder público; VI acompanhar e validar o cadastro de bens móveis cedidos ao
Município por terceiros ou particulares ou órgãos de outras
esferas do setor público; VII - providenciar a desincorporação
do patrimônio de bens móveis, inservíveis ou antieconômicos e
instruir processos de baixa, desde que atendido a legislação
específica. Art. 23 - Compete à Célula de Gestão de Bens Imóveis (CEIMOV): I - normatizar e controlar a aquisição, o tombamento, a manutenção, a doação, a dação em pagamento, a
permuta, a investidura, a cessão, a concessão de uso e a alienação dos bens imóveis; II - fazer cumprir as normas e disponibilizar sistemas de informações e ferramentas de gestão, mantendo atualizados os cadastros de bens imóveis, para fins de
legalização, controle, fiscalização e preservação do patrimônio;
III - normatizar e controlar os procedimentos para legalização,
ocupação, conservação, desocupação e preservação do patrimônio imobiliário; IV - disponibilizar e gerir o sistema e ferramentas na área de patrimônio imóvel; V - acompanhar a execução do inventário de bens imóveis dos órgãos e entidades da
Administração Municipal; VI - acompanhar e validar o cadastramento e alterações referentes as características dos bens
imóveis; VII - providenciar a regularização dos títulos imobiliários referentes aos bens imóveis pertencentes ao Município;
VIII - gerir o arrolamento e a alienação dos bens imóveis inservíveis ao uso próprio, observada a legislação específica; IX gerir a incorporação de bens patrimoniais dados em pagamento, doados por terceiros ou particulares; X - gerir o cadastro de
bens cedidos ao Município por outras esferas do setor público;
XI - gerir a cessão de imóveis pertencentes ao Município para
outras esferas do setor público; XII - gerir a concessão de uso
de bens imóveis pertencentes ao Município à instituições não
governamentais atendidas a legislação específica; XIII - articular-se com os demais órgãos da administração direta e indireta
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2013
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 6
sobre a manutenção do estado físico e fiscalização do patrimônio imóvel; XIV - gerir as transferências internas dos bens imóveis; XV - providenciar a desincorporação do patrimônio de
bens imóveis cadastrados indevidamente e os alienados em
todas as suas formas, desde que atendido a legislação específica; XVI - normatizar, controlar e manter atualizado o cadastro
de todos os imóveis locados, conveniados, cedidos ou emprestados ao Município. Art. 24 - Compete à Célula de Gestão de
Logística Corporativa (CELOG): I - fazer cumprir as normas
estabelecidas no que se refere à utilização da frota; II - definir
processos e disponibilizar sistema de informação de gestão
para fins de legalizar, fiscalizar, controlar e preservar o uso da
frota; III - estabelecer critérios de servilidade, economicidade e
excedência da frota de veículos oficiais; IV - fazer gestão do
contrato de locação de veículos no que diz respeito a distribuição dos mesmos, fiscalização do uso, controle da quilometragem e cota; V - fazer a gestão das multas aplicadas aos veículos integrantes da frota locados; VI - controlar o estoque, promover o serviço de abastecimento de combustíveis e distribuir
óleos lubrificantes para a frota de veículos oficiais e locados;
VII - definir políticas, normatizar, padronizar e controlar a guarda de documentos históricos e oficiais do Município; VIII - gerenciar os serviços de telefonia fixa e móvel e acompanhar o
abastecimento de água e esgoto e o consumo de energia fornecidos aos órgãos e entidades da Administração Municipal.
Administração Municipal; IV - prestar atendimento aos servidores municipais; V - emitir pronunciamento acerca dos processos de Aposentadoria e Pensão; VI - receber e analisar a documentação de provimento dos cargos efetivos e temporários.
Art. 29 - Compete à Célula de Gestão de Suprimento de Pessoal (CESUPE): I - gerenciar os processos de cessão e remoção de servidores da Administração Municipal; II - gerenciar o
Programa de Estágio da Administração Municipal; III - gerenciar
e supervisionar a realização de concursos e seleções públicas
no âmbito da Administração Municipal; IV - estabelecer normas
e procedimentos para estágio probatório; V - monitorar o provimento e vacância dos cargos efetivos e comissionados da
Administração Municipal. Art. 30 - Compete à Célula de Gestão
da Folha de Pagamento (CEFOP): I - gerenciar a execução do
sistema de folha de pagamento; II - desenvolver e implementar
mecanismos de verificação da consistência dos dados cadastrais e dos cálculos da folha de pagamento; III - analisar e acompanhar, mensalmente, as alterações financeiras, no que
concerne a despesa de pessoal; IV - assessorar e acompanhar
as atividades relativas à folha de pagamento de servidores no
âmbito da Administração Municipal; V - efetuar estudos de
impacto na despesa de pessoal por meio de estimativas e
simulações; VI - analisar processos e implantar concessões de
benefícios com impacto financeiro na folha de pagamento dos
servidores; VII - gerenciar o sistema de Consignações.
SEÇÃO VI
DA COORDENADORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS
CAPÍTULO III
DOS ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO INSTRUMENTAL
Art. 25 - Compete à Coordenadoria de Gestão
Estratégica de Pessoas (COGESP): I - coordenar, planejar e
monitorar, em nível estratégico, a gestão de pessoas da Administração Municipal; II - propor estudos de alternativas de suprimento de pessoas, buscando soluções que maximizem a
relação custo/benefício para a Administração Municipal; III propor e desenvolver as Políticas de Desenvolvimento e Capacitação para os Servidores; IV - apoiar o Secretário nos processos de negociação e coordenar o Sistema de Negociação Permanente – SINEP; V - promover a integração da execução de
projetos referentes à área de Gestão de Pessoas; VI - coordenar a gestão dos Planos de Cargos, Carreira e Salários; VII coordenar o programa de estágios da Administração Municipal;
VIII - coordenar a gestão de suprimento de pessoal; IX - coordenar o sistema remuneratório de pessoal; X - coordenar o
sistema de consignações; XI - assessorar os órgãos/entidades
da Administração Pública Estadual quanto aos procedimentos
referentes à concepção e implementação da avaliação especial
de desempenho do estágio probatório; XII - subsidiar ao Secretário a tomada de decisões com informações sobre gestão de
pessoas; XIII - exercer outras atividades correlatas estabelecidas pelo Secretário. Art. 26 - Compete à Célula de Gestão dos
Planos de Cargos, Carreiras e Salários (CEPCCS): I - elaborar,
acompanhar e propor melhorias na aplicação dos Planos de
Cargos, Carreiras e Salários – PCCS; II - gerenciar a execução
da política de desenvolvimento na carreira dos servidores e
empregados da Administração Municipal; III - gerenciar o Sistema de Negociação Permanente – SINEP e realizar estudos
para apoio a tomada de decisões; IV - propor e implementar um
modelo de gestão de desempenho; V - orientar os órgãos setoriais para o planejamento de carreiras dos servidores e empregados públicos municipais. Art. 27 - Compete à Célula de Gestão de Desenvolvimento de Recursos Humanos (CEDEPE): I propor e executar políticas de desenvolvimento e capacitação
dos servidores; II - implantar, acompanhar e avaliar projetos de
desenvolvimento e capacitação dos servidores; III - sistematizar
a gestão por competência, desenvolvendo perfis profissionais;
IV - apoiar a disseminação e implantação de modelos e sistemas de desenvolvimento de recursos humanos. Art. 28 - Compete à Célula de Gestão de Controle de Recursos Humanos
(CECORH): I - analisar e elaborar atos decorrentes de processos de direitos e vantagens remuneratórias; II - controlar a
efetivação do processo de contratação temporária; III - analisar
e emitir declarações de acumulação de cargos no âmbito da
SEÇÃO I
DA COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Art. 31 - Compete à Coordenadoria Administrativo-Financeira (COAFI): I - planejar, coordenar e orientar as
atividades relacionadas as áreas administrativa, financeira e de
gestão de pessoas; II - definir e coordenar a aplicação de normas internas, portarias, gestão de contratos e serviços de licitações; III - acompanhar processos de pagamento junto a Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN); IV - coordenar a execução e o acompanhamento orçamentário, contábil e financeiro; V - assessorar o Secretário de Planejamento, Orçamento e
Gestão em sua área de atuação, elaborando relatórios mensais
físicos e financeiros; VI - coordenar o sistema de material e
logística; VII - elaborar minutas de contratos, convênios e acordos em geral; VIII - propor normas para acompanhamento,
gestão e fiscalização de contratos, convênios e demais ajustes,
de interesse da SEPOG; IX - exercer outras atividades correlatas estabelecidas pelo Secretário. Art. 32 - Compete à Célula
Administrativa (CEA): I - planejar e desenvolver as atividades
relativas à área de administração, emitindo relatórios físicos
mensalmente; II - supervisionar a execução dos serviços gerais, compreendendo as atividades de protocolo, central de
atendimento, transportes, manutenção, reprografia, zeladoria,
vigilância, limpeza, copa, malote, manutenção de equipamentos e instalações; III - monitorar e orientar o patrimônio e a
distribuição do almoxarifado; IV - programar e monitorar as
atividades de transporte, de guarda e manutenção de veículos,
de acordo com as regulamentações específicas relativas à
gestão da frota oficial; V - enviar e acompanhar a documentação para o arquivo, de acordo com a legislação vigente; VI elaborar, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos,
convênios, prestação de serviços e outros instrumentos equivalentes em sua área de atuação; VII - analisar e monitorar o
consumo de materiais e insumos da Secretaria; VIII - elaborar
minutas de editais de licitação, dispensas e inexigibilidades; IX
- monitorar a numeração dos editais de licitação, contratos,
convênios, termos aditivos e outros instrumentos equivalentes,
de interesse da SEPOG; X - encaminhar para publicação os
extratos dos contratos, convênios e outros; XI - consultar e
acompanhar as publicações do Diário Oficial do Municipal de
interesse da SEPOG; XII - gerenciar e executar as atividades
de administração de material, de serviços e de controle do
patrimônio mobiliário e imobiliário, inclusive dos bens cedidos
da SEPOG; XIII - acompanhar e fiscalizar a execução dos
contratos de prestação de serviços em sua área de atuação.
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Art. 33 - Compete à Célula Financeira (CEFIN):I - planejar,
programar, executar, controlar e avaliar as atividades relacionadas com a administração financeira, contábil e orçamentária,
por meio de relatórios, empenhos e liquidações; II - desenvolver as atividades relativas à administração financeira e orçamentária, com diretrizes estabelecidas pelo COGEFFOR e
demais órgãos municipais competentes; III - acompanhar a
elaboração da proposta orçamentária da Secretaria e sua efetivação e respectiva execução financeira; IV - acompanhar e
executar o registro dos atos e fatos contábeis; V - acompanhar
a execução financeira, elaborar a prestação de contas de convênios, acordos e instrumentos congênitos e realizar as tomadas de contas dos responsáveis pela execução do exercício
financeiro. Art. 34 - Compete à Célula de Gestão de Pessoas
(CEGEPE): I - realizar a gestão das atividades relacionadas
com o desenvolvimento de pessoas nas áreas de capacitação
em nível de graduação e pós-graduação; II - atualizar, acompanhar e controlar o cadastro pessoal, funcional e financeiro do
servidor; III - executar as atividades referentes a concessão de
direitos e vantagens, aposentadoria, desligamento, férias, afastamento e licenças, entre outros aspectos relacionados à administração de pessoal; IV - orientar os servidores sobre seus
direitos e deveres, bem como sobre outras questões pertinentes à legislação e políticas de pessoal; V - fornecer informações
e participar dos processos de avaliação de desempenho para
fins de concessão de gratificações e ascensão funcional; VI elaborar, providenciar e acompanhar as publicações de atos
administrativos no Diário Oficial do Município, relacionados a
sua área de atuação; VII - executar e controlar as atividades de
alocação, nomeação, exoneração, demissão, remoção, cessão,
bem como redistribuição de pessoal disponível; VIII - elaborar e
executar as atividades relativas à folha de pagamento e entrega de extratos de pagamento de servidores municipais ativos;
IX - administrar e coordenar os processos de concursos e de
seleção pública, conforme legislação vigente; X - proceder a
entrega de certidões, declarações e demais documentos expedidos pela SEPOG; XI - providenciar mensalmente os vales
transporte dos servidores; XII - manter atualizado o banco de
dados de cursos dos servidores, para efeito de plano de cargos
e salários; XIII - providenciar os encaminhamentos de licença
médica dos servidores e atualizá-las no sistema informatizado;
XIV - emitir a margem consignada solicitada pelo servidor; XV realizar a gestão de frequência, bem como escala de férias,
utilização de folgas e readequação de horários de trabalho.
SEÇÃO II
DA COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Art. 35 - Compete à Coordenadoria de Tecnologia da Informação (COTEC): I - manter operacional o parque
tecnológico de equipamentos da SEPOG; II - elaborar projetos,
desenvolver e manter soluções na área de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC); III - garantir a escalabilidade,
confidencialidade, integridade e disponibilidade dos serviços e
informações; IV - contribuir com sugestões de soluções para
agilizar a execução das atividades das coordenadorias da
SEPOG; V - criar e/ou padronizar metodologia que permita o
uso das boas práticas do Gerenciamento de Projeto e Engenharia de Software da SEPOG; VI - analisar e elaborar parecer
técnico de ferramentas a serem adquiridas pela SEPOG; VII pesquisar e analisar novas soluções de TIC dos negócios da
SEPOG; VIII - estruturar e processar dados estratégicos que
auxiliem nas tomadas de decisões; IX - coordenar as atividades
relacionadas ao atendimento e treinamento dos usuários da
SEPOG; X - realizar a administração dos dados com vistas a
otimização e disponibilização dos Sistemas de Informação da
SEPOG; XI - elaborar e manter atualizada a documentação
técnica dos serviços de suporte técnico; XII - desempenhar
outras atividades correlatas estabelecidas pelo Secretário.
TÍTULO V
DA GESTÃO PARTICIPATIVA
CAPÍTULO I
DA ESTRUTURA DA GESTÃO PARTICIPATIVA
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 7
Art. 36 - A gestão participativa da Secretaria
Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, organizada
por meio de Comitês, tem a seguinte estrutura: I - Comitê Gestor Executivo; II - Comitê Gestor Coordenativo.
CAPÍTULO II
DA NATUREZA E FINALIDADE DOS COMITÊS
Art. 37 - Os Comitês de Gestão Participativa, de
natureza consultiva e deliberativa, têm como finalidade fazer
avançar a missão da Secretaria, competindo-lhes: I - manter
alinhadas as ações da Secretaria às estratégias globais do
Governo Municipal; II - promover a integração entre as áreas,
as pessoas e os processos de trabalho, para sincronizar as
ações internas e externas da SEPOG; III - acompanhar o desenvolvimento e a implementação de programas, projetos e
atividade; IV - fortalecer o processo de comunicação interna do
Secretariado, sendo dividido em Comitê Gestor Executivo e
Comitê Gestor Coordenativo.
CAPÍTULO III
DA COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO E ATRIBUIÇÕES
DOS COMITÊS
SEÇÃO I
DO COMITÊ GESTOR EXECUTIVO
Art. 38 - O Comitê Gestor Executivo é composto
pelos seguintes membros titulares: I - Secretário; II - Secretário
Executivo; III - Coordenadores e Assessores; IV - Presidentes
do IPM e IMPARH. § 1° - O Comitê Gestor Executivo será presidido pelo Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão; §
2º - A Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (ASPLAN) tem o encargo de secretariar o Comitê Gestor
Executivo; § 3º - Os coordenadores, em suas ausências ou
impedimentos legais, serão substituídos por servidores por eles
designados; § 4º - Os presidentes do IPM e IMPARH em suas
ausências ou impedimentos legais, serão substituídos por servidores por eles designados; § 5º - A participação como membro do Comitê Gestor Executivo não fará jus a qualquer tipo de
remuneração. Art. 39 - As reuniões do Comitê Gestor Executivo
podem acontecer ordinariamente uma vez ao mês, na primeira
quinta-feira sendo o horário estabelecido de acordo com agenda do Secretário, assim como as convocações e suas pautas,
previamente aprovadas pelo Secretário serão providenciadas e
encaminhadas. Parágrafo único. Poderão participar das reuniões do Comitê Executivo, a convite, consultores e servidores
de outros Órgãos/Entidades do Município ou de entidades. Art.
40 - Ao Secretário do Comitê Gestor Executivo compete: I preparar as reuniões do Comitê Gestor Executivo; II - elaborar
as Atas das reuniões do Comitê Gestor Executivo; III - coordenar, orientar e supervisionar as atividades do Comitê, bem
como expedir convites especiais; IV - convocar as reuniões
ordinárias e extraordinárias e resolver questões de ordem; V Promover o encaminhamento das decisões do Comitê. Art. 41.
Aos membros do Comitê Gestor Executivo compete: I - comparecer às reuniões ordinárias e extraordinárias do Comitê; II propor ao Secretário do Comitê a inclusão de matérias na pauta das reuniões; III - analisar, discutir e propor melhorias relativas às matérias apresentadas nas reuniões; IV - propor ao
Secretário do Comitê, com a necessária antecedência, a participação nas reuniões de convidados que possam prestar esclarecimentos e subsídios sobre as matérias constantes da pauta;
V - solicitar ao Secretário do Comitê, informações e documentos necessários ao desempenho de suas atividades junto ao
Comitê Gestor Executivo; VI - comunicar ao Secretário do Comitê, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, a
impossibilidade de seu comparecimento à reunião, indicando
seu substituto.
SEÇÃO II
DO COMITÊ GESTOR COORDENATIVO
Art. 42 - O Comitê Gestor Coordenativo da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, será
composto pelos seguintes membros titulares: I - Coordenador
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da área; II - Gerentes de Células; III - Articuladores; IV - Outros
servidores, a critério do Coordenador da área. § 1° - O Comitê
Gestor Coordenativo será presidido pelo Coordenador da área;
§ 2° - A Secretaria do Comitê Gestor Coordenativo será exercida por um Gerente de Célula indicado pelo Secretário; § 3° Os Gerentes de Células, em suas ausências ou impedimentos
legais, serão substituídos por servidores por eles designados,
mediante prévia comunicação à Secretaria do Comitê Gestor
Coordenativo; § 4° - A participação como membro do Comitê
Gestor Coordenativo não fará jus a qualquer tipo de remuneração. Art. 43 - As reuniões do Comitê Gestor Coordenativo podem acontecer uma vez ao mês após a reunião do Comitê
Gestor Executivo, assim como as convocações e suas pautas,
previamente aprovado pelo Secretário serão providenciadas: §
1°- As atas das reuniões serão providenciadas pelo Secretário
do Comitê Gestor Coordenativo e encaminhadas à Secretaria
do Comitê Gestor Executivo, após a realização da reunião; § 2°
- Na pauta das reuniões do Comitê Gestor Coordenativo constará, obrigatoriamente, o repasse das informações do Comitê
Gestor Executivo; § 3° - A critério do Secretário ou da maioria
dos membros presentes às reuniões, poderão ser propostas
matérias relevantes e urgentes, não expressamente consignadas na pauta da reunião, cabendo ao proponente relatá-las
após a apreciação do último item da pauta. Art. 44 - Ao Coordenador da Área do Comitê Gestor Coordenativo compete: I coordenar, orientar e supervisionar as atividades do Comitê,
bem como expedir convites especiais; II - convocar, abrir, presidir, suspender, prorrogar e encerrar as reuniões ordinárias e
extraordinárias e resolver questões de ordem; III - promover o
cumprimento das proposições do Comitê. Art. 45 - Aos membros do Comitê Gestor Coordenativo compete: I - comparecer
às reuniões e extraordinárias do Comitê; II - propor ao Secretário do Comitê a inclusão de matérias na pauta das reuniões; III
- analisar, discutir e propor melhorias relativas às matérias
apresentadas nas reuniões; IV - desenvolver ações de sua
competência, necessária ao cumprimento das deliberações de
Comitê Gestor Coordenativo; V - propor ao Secretário do Comitê, com a necessária antecedência, a participação nas reuniões
de convidados que possam prestar esclarecimentos e subsídios sobre as matérias constantes da pauta; VI - solicitar ao
Secretário do Comitê, informações e documentos necessários
ao desempenho de suas atividades junto ao Comitê Gestor
Coordenativo. Art. 46 - Ao Secretário do Comitê Gestor Coordenativo compete: I - providenciar a composição das pautas
das reuniões, a partir das propostas de matérias encaminhadas
pelos membros do Comitê e submetê-las a aprovação prévia
do Presidente; II - tomar as providências necessárias ao agendamento e organização das reuniões, secretariando-as e elaborando as respectivas atas; III - monitorar o cumprimento das
deliberações do Comitê Gestor Coordenativo.
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 47 - Cabe ao Secretário da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG) indicar
os ocupantes dos Cargos de Direção e Assessoramento Superior desta Secretaria, nomeados por ato do Prefeito, para exercerem suas funções nas respectivas unidades organizacionais,
observando os critérios administrativos. Art. 48. Serão substituídos por motivos de férias, viagens e outros impedimentos
eventuais por indicação do Secretário: I - o Secretário pelo
Secretário Executivo, ou no impedimento ou na ausência deste,
por um Coordenador, a critério do titular da Pasta; II - os Coordenadores por outro Coordenador ou gerente de uma célula da
respectiva Coordenadoria, à critério do Secretário da pasta a
partir de sugestão do titular do cargo; III - os demais dirigentes
serão substituídos por servidores das áreas específicas, indicados ao Secretário pelos respectivos coordenadores da área.
Art. 49 - Os casos omissos serão resolvidos por provimento do
Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão.
Art. 50 - O Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e
Gestão baixará os atos complementares necessários ao fiel
cumprimento e aplicação imediata do presente Regulamento.
*** *** ***
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 8
DECRETO N° 13.250, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013.
Altera o Decreto nº 13.133, de
29 de abril de 2013, que dispõe
sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominacão dos cargos em comissão
da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 83, inciso VI, da Lei
Orgânica do município de Fortaleza. DECRETA: Art. 1º - O
Decreto nº 13.133/2013 passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º..................................................................................
......................................................................................................
......................................................................................................
......................................................................................................
III
–
ÓRGÃOS
DE EXECUÇÃO
PROGRAMÁTICA
......................................................................................................
......................................................................... 5. Coordenadoria
de Modernização e Gestão Organizacional: 5.1. Célula de Modernização Administrativa; 5.2. Célula de Coordenação e Gerenciamento de Processos .........................................................
.....................................................................................................
8. Coordenadoria de Gestão do Patrimônio e de Recursos
Logísticos: 8.1. Célula de Gestão de Bens Móveis e Almoxarifado; 8.2. Célula de Gestão de Bens Imóveis; 8.3. Célula de
Gestão de Logística Corporativa. 9. Coordenadoria de Gestão
Estratégica de Pessoas: 9.1. Célula de Gestão dos Planos de
Cargos, Carreiras e Salários; 9.2. Célula de Gestão de Desenvolvimento de Recursos Humanos; 9.3. Célula de Gestão de
Controle de Recursos Humanos; 9.4. Célula de Gestão de
Suprimento de Pessoal; 9.5. Célula de Gestão da Folha de
Pagamento ..................................................................................
......................................................................................................
.............................................................................. Art. 2º - Ficam
distribuídos e inseridos na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão 100(cem)
cargos, sendo 01 (um) símbolo S-1, 01 (um) símbolo S-2, 02
(dois) símbolos DG-1, 10 (dez) símbolos DNS-1, 22 (vinte e
dois) símbolos DNS-2, 25 (vinte e cinco) símbolos DNS-3, 07
(sete) símbolos DAS-1, 10 (dez) símbolos DAS-2, 14 (quatorze)
símbolos DAS-3, 06 (seis) símbolos DNI-1, 01 (um) símbolo
DNI-2 e 01 (um) símbolo DNI-3, sem prejuízo da criação de
novos cargos que se fizerem necessários”. Art. 2º - O Anexo I
do Decreto nº 13.133, de 29 de abril de 2013, passa a vigorar
da maneira prevista no anexo A deste decreto. Art. 3º - O Anexo
II do Decreto nº 13.133, de 29 de abril de 2013, passa a vigorar
da maneira prevista no anexo B deste decreto. Art. 4º - Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, aos 12 de novembro de
2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
ANEXO I
DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR E
ASSESSORAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO”
DENOMINAÇÃO DOS CARGOS
Secretário
Secretário Executivo
Assessor Especial I / Coordenador
Especial
Assessor Especial II / Coordenador
Assessor Técnico / Gerente
SIMBOLO
S-1
S-2
QUANTIDADE
01
01
DG-1
02
DNS- 1
DNS-2
10
22
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2013
Articulador / Assistente TécnicoAdministrativo I
Assistente Técnico- Administrativo
II
Assistente Técnico- Administrativo
III
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 9
DNS-3
25
DAS-1
07
DAS-2
10
Auxiliar Administrativo
Suporte de Atividades Técnicas
Suporte de Atividades Administrativas
Suporte de Atividades Auxiliares
TOTAL
DAS-3
DNI-1
14
06
DNI-2
DNI-3
01
01
100
ANEXO II
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETÁRIO
SECRETÁRIO
EXECUTIVO
ASSESSORIA DE
PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
ASSESSORIA
JURÍDICA
ASSESSORIA
TÉCNICA
COORDENADORIA
DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E
MONITORAMENTO
COORDENADORIA
DE GESTÃO CORPORATIVA
DA
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
COORDENADORIA
DE GESTÃO E
MODERNIZAÇÃO
ORGANIZACIONAL
CÉLULA
DE PLANEJAMENTO
CÉLULA
DE MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
CÉLULA
DE ORÇAMENTO
CÉLULA
DE COORDENAÇÃO E
GERENCIAMENTO DE
PROCESSOS
COORDENADORIA DE
GESTÃO
DO PATRIMÔNIO E DE
RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENADORIA
DE GESTÃO DE
COMPRAS
CÉLULA
DE GESTÃO DE BENS
MÓVEIS E
ALMOXARIFADO
CÉLULA DE
COMPRAS
CORPORATIVAS E
REGISTROS DE PREÇOS
CÉLULA DE GESTÃO DE
TERCEIRIZAÇÃO
CÉLULA
DE MONITORAMENTO
COORDENADORIA
DE GESTÃO ESTRATÉGICA
DE PESSOAS
COORDENADORIA
ADMINISTRATIVOFINANCEIRA
CÉLULA DE GESTÃO DOS
PLANOS DE CARGOS,
CARREIRAS E SALÁRIOS
CÉLULA
ADMINISTRATIVA
CÉLULA DE GESTÃO DE
BENS IIMÓVEIS
CÉLULA DE GESTÃO DE
DESENVOLVIMENTO DE
RECURSOS HUMANOS
CÉLULA
FINANCEIRA
CÉLULA DE GESTÃO
DE LOGÍSTICA
CORPORATIVA
CÉLULA DE GESTÃO DE
CONTROLE DE
RECURSOS HUMANOS
CÉLULA
DE GESTÃO
DE PESSOAS
COORDENADORIA
DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
CÉLULA DE GESTÃO DE
SUPRIMENTO DE
PESSOAL
ÓRGÃOS VINCULADOS:
●
INSTITUTO MUNICIPAL DE PESQUISA E ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS -IMPARH
●
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO-IPM
CÉLULA DE GESTÃO
DA FOLHA DE
PAGAMENTO
●
*** *** ***
DECRETO Nº 13.251, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013.
Dispõe sobre a concessão de
diárias e passagens aéreas no
âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, e
dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 83, inciso VI da Lei
Orgânica do município de Fortaleza, e CONSIDERANDO o
disposto nos artigos 116 e 117 da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais),
que prevêem a possibilidade de concessão de passagens e
diárias aos servidores públicos municipais. CONSIDERANDO,
ainda, a necessidade de regulamentar os critérios para concessão de passagens e diárias no âmbito do Município de Fortaleza. DECRETA: Art. 1º - O servidor público municipal da Administração direta ou indireta que se deslocar a serviço, da localidade onde tem exercício para outro ponto do território nacional
ou para o exterior, fará jus à percepção de diárias e passagens
segundo as disposições deste Decreto. § 1º - Os valores das
diárias no País são os constantes do Anexo I deste Decreto. §
2º - Os valores das diárias no exterior são os constantes do
Anexo II deste Decreto, que são fixados em dólares norteamericanos, pagos em reais, calculados com base na cotação
do dólar turismo do dia anterior ao ato de autorização das diárias. § 3º - Nos casos em que o servidor estiver relacionado em
mais de uma das classes previstas nos anexos I e II deste
Decreto, tendo em vista a acumulação lícita de cargo efetivo e
cargo em comissão, a diária a ser concedida será sempre a de
maior valor. § 4º - Considera-se deslocamento a serviço, o
afastamento do servidor de sua sede de trabalho para, em
cumprimento à determinação superior, desempenhar tarefa
oficial, participar de eventos, cursos seminários, treinamentos
ou similares. § 5º - O disposto neste artigo não se aplica aos
casos em que o deslocamento da sede constitua exigência
permanente do cargo, ocorra dentro da mesma região metropolitana ou aos servidores nomeados ou designados para servir
fora do Município de Fortaleza. Art. 2º - O servidor público municipal poderá, ainda, se afastar da sua localidade de exercício
para atender convite de instituição pública ou privada, as expensas desta, quando for de interesse do município e devidamente autorizada pelo dirigente máximo do seu órgão de exercício. Parágrafo Único - Poderão ser concedidas, excepcionalmente, diárias e passagens pra quem viajar a convite de organização ou entidade pública ou privada, em caso de relevante
interesse público mediante autorização do Chefe do Poder
Executivo ou a quem for delegada tal competência. Art. 3º - As
diárias serão concedidas por dia de afastamento da sede do
serviço, destinando-se a indenizar o servidor por despesas
extraordinárias com hospedagem, alimentação e locomoção
urbana. § 1º - Quando se tratar de viagens para fora do Estado
será acrescido o valor equivalente a uma diária a título de ajuda de custo para cobrir despesas de locomoção urbana. § 2º O servidor fará jus somente à metade do valor da diária quando
fornecido, a critério da Administração, alojamento ou outra
forma de hospedagem em instalações pertencentes à Adminis-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2013
tração Pública de qualquer das esferas de governo e de instituições privadas ou quando o governo estrangeiro ou organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere custear as despesas com alimentação ou hospedagem. § 3º
- Quando o deslocamento tiver por finalidade a participação em
cursos, seminários, treinamentos ou similares, o beneficiário
fica obrigado a comprová-lo mediante a entrega de cópia do
certificado ou declaração de participação do evento. § 4º Quando a Administração disponibilizar recursos financeiros ou
bilhete de passagem para o deslocamento, ficam os beneficiários obrigados, quando do retorno, a comprovar sua utilização,
inclusive com comprovante de embarque, quando for o caso. §
5º - Nos deslocamentos a serviço para o exterior, a Administração poderá contratar seguro de viagem em favor do beneficiário. Art. 4º - Nos casos de deslocamento da sede do serviço
para representar, acompanhar ou prestar assessoramento à
autoridade hierarquicamente superior, o servidor fará jus à
diária no mesmo valor a este atribuída. Art. 5º - A concessão de
diárias e passagens, inclusive as que se referem ao seu próprio
afastamento, dar-se-á por Ato do Chefe do Poder Executivo ou
a quem for delegada tal competência. § 1º - As diárias poderão
ser pagas antecipadamente e de uma só vez, a critério da autoridade concedente. § 2º - As propostas de concessão de diárias, quando o afastamento iniciar-se em sextas-feiras, bem
como as que incluam sábados, domingos e feriados, serão
expressamente justificadas pela autoridade máxima do órgão/entidade. § 4º - Quando o afastamento se estender por
tempo superior ao previsto, o servidor fará jus, ainda, às diárias
correspondentes ao período prorrogado, desde que autorizada
sua prorrogação. § 5º - Serão de inteira responsabilidade do
servidor, eventuais alterações de percurso ou de datas e horários de deslocamento, quando não autorizados ou determinados pela administração pública municipal. Art. 6º - A quantidade
de diárias concedida por mês não poderá exceder a 20 (vinte),
salvo quando comprovada a necessidade do serviço e mediante expressa autorização do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 7º - Os atos de concessão de diárias serão publicados
no Diário Oficial do Município, devendo conter: I – o nome, o
cargo/emprego/função e, se houver, a matrícula; II – a descrição sucinta do serviço a ser executado; III – a indicação dos
locais do serviço a ser executado; IV – o valor unitário, a quantidade de diárias e a importância a ser paga; V – o trecho das
passagens aéreas; VI – a dotação orçamentária pelas quais
correrão as despesas. Art. 8º - Serão restituídas pelo servidor,
em cinco dias contados da data do retorno à sede originária de
serviço ou do recebimento das diárias, conforme o caso, as
diárias recebidas em excesso. Parágrafo Único - Serão igualmente restituídas, em sua totalidade, no prazo estabelecido
neste artigo, as diárias recebidas pelo servidor quando, por
qualquer circunstância, não ocorrer o afastamento. Art. 9º Somente será permitida concessão de diárias nos limites dos
recursos orçamentários do exercício em que ocorrer o afastamento. Parágrafo Único - Quando o período de deslocamento
se estender até o exercício financeiro seguinte, a despesa será
considerada como realizada integralmente no exercício em que
teve início a viagem. Art. 10 - As disposições deste Decreto
aplicam-se aos colaboradores eventuais, inclusive membros de
colegiados integrantes da estrutura dos órgãos e entidades do
Poder Executivo Municipal, quando em viagem a serviço de
interesse do município. § 1º - Entende-se por colaborador eventual, a pessoa que presta serviço para a Administração
Pública, em caráter eventual, sem vínculo com nenhum órgão
da esfera pública. § 2º - Considera-se também colaborador
eventual, a pessoa que, ainda que possuam vínculo com outro
órgão/entidade da esfera pública, se desloque a serviço de
interesse da administração pública municipal. Art. 11 - A concessão de diárias e passagens aos beneficiários referidos no
artigo anterior deverá preceder de justificativa da autoridade
competente e autorização do chefe do poder executivo ou
pessoa por ele delegada. § 1º - As diárias devidas aos colaboradores eventuais ficam fixadas nos mesmos valores definidos
para os servidores públicos municipais, imputando-se a despesa à dotação consignada sob a classificação de serviços. § 2º O nível de equivalência da diária a ser concedida ao colabora-
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 10
dor eventual poderá ser elevado, desde que devidamente justificado pela autoridade interessada e autorizado pelo Chefe do
Poder Executivo ou pessoa por ele delegada. Art. 12 - Responderão pelos atos praticados em desacordo com o disposto
neste Decreto a autoridade proponente, a autoridade concedente, o ordenador de despesas e o servidor que houver recebido as diárias, apurando-se, em cada caso, a responsabilidade individual de cada um. Art. 13 - A Secretaria Municipal de
Governo poderá editar normas complementares para a execução do disposto neste Decreto. Art. 14 - Este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário, em especial o Decreto nº 11.425, de 03 de junho
de 2003, o Decreto nº 11.459, de 11 de agosto de 2003 e o
Decreto nº 12.493, de 30 de dezembro de 2008. PAÇO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, aos 13 de 11 de
2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
ANEXO I
VALOR DAS DIÁRIAS PARA VIAGENS NO TERRITÓRIO
NACIONAL
REGIÕES
I
II
Acre,
Rondônia,
Roraima,
Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de
Maranhão, Piauí, Rio Grande do
Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa
Norte,
Paraíba,
Pernambuco,
Catarina, Rio Grande do Sul, Bahia,
Amazonas e Distrito Federal.
Alagoas, Sergipe, Mato Grosso,
Mato Grosso do Sul, Goiás,
Tocantins, Pará e Amapá.
CLASSE
BENEFICIÁRIO
I
II
Prefeito e Vice-Prefeito
Secretário Municipal, Superintendente ou Presidente
de Entidades da Administração Indireta e ocupantes
de Cargo com status de
Secretário ou com remuneração equivalente a deste.
Ocupantes de Cargos de
Direção, Coordenação e
Assessoramento
de
simbologias DG-1 e DNS-1.
Ocupantes de Cargos de
Direção, Coordenação e
Assessoramento de simbologias DNS-2 e DNS-3.
Ocupantes de Cargos de
Direção, Coordenação e
Assessoramento
de
simbologias DAS-1; DAS-2
e DAS-3.
Ocupantes de Cargos de
Direção, Coordenação e
Assessoramento
de
simbologias DNI-1; DNI-2
DNI -3 e demais servidores.
III
IV
V
VI
DENTRO
DO
ESTADO
(R$)
300,00
REGIÃO
I (R$)
REGIÃO
II (R$)
600,00
700,00
250,00
450,00
550,00
180,00
380,00
480,00
160,00
350,00
450,00
130,00
300,00
350,00
110,00
230,00
280,00
ANEXO II
VALOR DAS DIÁRIAS PARA VIAGENS INTERNACIONAIS
CLASSE
BENEFICIÁRIO
VALORES
(US$)
I
Prefeito e Vice-Prefeito
500,00
II
Secretário Municipal, Superintendente ou Presidente de Entidades da Administração Indireta e ocupantes de Cargo com status de Secretário ou com
remuneração equivalente a deste.
400,00
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2013
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 11
Ocupantes de Cargos de Direção, Coordenação e
Assessoramento de simbologias DG-1 e DNS-1.
350,00
IV
Ocupantes de Cargos de Direção, Coordenação e
Assessoramento de simbologias DNS-2 e DNS-3.
300,00
V
Ocupantes de Cargos de Direção, Coordenação e
Assessoramento de simbologias DAS-1; DAS-2 e
DAS-3.
280,00
Ocupantes de Cargos de Direção, Coordenação e
Assessoramento de simbologias DNI-1; DNI-2, DNI3 e demais servidores.
250,00
III
VI
*** *** ***
PORTARIA N° 0398/2013 - O PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais, com base no inciso VI do art. 76, da Lei Orgânica do
Município de Fortaleza. CONSIDERANDO as existências da
Secretaria do Tesouro Nacional e as Normas Brasileiras de
Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBCASP. CONSIDERANDO o Ofício n° 038/2013 da Secretaria Municipal de
Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, o qual solicita a
instituição de Comissão que realizará o inventário deste Gabinete. RESOLVE: Art. 1° - Designar os seguintes membros para
comporem a Comissão responsável pela realização de inventário no Gabinete do Prefeito: MÁRCIO ALVES FEITOSA - matrícula 94833-01 - Presidente; ANTÔNIO NIRVANDRO AUAD DE
QUEIROZ - matrícula 11455-01 - Membro; FRANCISCO DAVI
OLIVEIRA FILHO - matrícula 15188-01 - Membro; MARIA
FILIZOLINA DE SOUZA - matrícula 62679-02 - Membro. Art. 2°
- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO,
12 de novembro de 2013. Registra-se, publique-se e cumprase. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA.
*** *** ***
EXTRATO - ESPÉCIE: Convênio de Cooperação
Técnica com o Serviço Nacional de Aprendizagem - SENAC.
CONCEDENTE: Município de Fortaleza, por intermédio da
Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude.
CONVENENTE: Serviço Nacional de Aprendizagem - SENAC.
OBJETO: A realização de ações educacionais ministradas pelo
SENAC em espaços disponibilizados pelo Município de Fortaleza no Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte CUCA da SER I, visando o eixo tecnológico nas áreas de turismo, hospitalidade e lazer, incluindo a gastronomia em seus
segmentos. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O presente contrato fundamenta-se no Processo Administrativo n° 021016
3623809/2013, com base no Parecer n° 183/2013, e disposições da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, contados a
partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado de acordo
com os limites legais, de comum acordo entre as partes, mediante proposta devidamente formalizada e justificada por meio
de Termo Aditivo. SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIO DA COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE - José Élcio Batista - pelo CONCEDENTE. PRESIDENTE DO INSTITUTO CUCA - Lara Fernandes Vieira e
pelo PRESIDENTE DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM - SENAC. Luiz Gastão Bittencourt da Silva - PELO
CONVENENTE. DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de
2013.
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE SUSPENSÃO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 138/2013.
ORIGEM: Guarda Municipal de Fortaleza - GMF.
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de 600
Coletes Balísticos Nível II a para os servidores da
Secretaria Municipal de Segurança Cidadã - SESEC,
de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência Deste
Edital.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral.
O(A) PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTALEZA/CE/CPL, comunica aos licitantes e demais interessados, que por determinação do(a) Titular do Órgão, o processo em epígrafe foi SUSPENSO por motivos de ordem administrativa. Maiores informações encontram-se à disposição dos
licitantes em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro –
Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE)
ou através do telefone: (85) 3452.3474/Pregão Eletrônico.
Fortaleza-CE, 12 de outubro de 2013. Carlos Henrique Rocha
Almeida - PREGOEIRO(A).
*** *** ***
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
PROCESSO: Pregão Presencial nº 86/2013.
ORIGEM: Secretaria Municipal de Saúde – SMS.
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação a contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços
de confecção de fardamentos, destinados aos
profissionais do SAMU 192 Regional Fortaleza, em
conformidade com as especificações técnicas,
quantitativas e demais condições constantes deste
edital e seus anexos.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço.
DO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: Empreitada por preço
unitário.
O(A) PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTALEZA - CE, comunica aos licitantes e demais interessados que na data de 18 de novembro de 2013 às 13h30min. terá
continuidade o procedimento licitatório referente ao processo
em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza
(CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85)
3452.3481/Pregão Presencial. Fortaleza-CE, 12 de novembro
de 2013. Eduardo Macário Melo da Costa - PREGOEIRO(A).
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL
PROCESSO: Tomada de Preços nº 16/2013.
ORIGEM: Secretaria Regional III - SR III.
OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação
de empresa para a execução dos serviços de reforma e recuperação de parques, áreas verdes e quadras de esporte localizados na área de abrangência
da Secretaria Regional III.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço global.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE FORTALEZA/CE, comunica aos licitantes e demais interessados no presente processo
que: CLASSIFICA AS EMPRESAS: 1º. LUGAR: VISUAL Construções Ltda, com o valor global de R$ 637.399,25 (seiscentos
e trinta e sete mil trezentos e noventa e nove reais e vinte e
cinco centavos); 2º. LUGAR: Construtora W2 Ltda, com o valor
global de R$ 712.412,60 (setecentos e doze mil quatrocentos e
doze reais e sessenta centavos); 3º. LUGAR: LINEAR Construções Ltda, com o valor global de R$ 719.856,23 (setecentos e
dezenove mil oitocentos e cinqüenta e seis reais e vinte e três
centavos); 4º. LUGAR: TSR Construções Ltda com o valor
global de R$ 727.398,31 (setecentos e vinte e sete mil trezentos e noventa e oito reais e trinta e um centavos); 5º. LUGAR:
Construtora CHC Ltda, com o valor global de R$ 734.851,37
(setecentos e trinta e quatro mil oitocentos e cinqüenta e um
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2013
reais e trinta e sete centavos). Maiores informações encontramse à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77,
Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3481/CPL. Fortaleza (CE), 12 de novembro de 2013. Geovânia Sabino Machado
- PRESIDENTE DA CPL.
*** *** ***
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: Tomada de Preços nº 18/2013.
ORIGEM: Secretaria Regional VI - SR VI.
OBJETO: Contratação de empresa especializada com fins à
execução do restauro do Mercado da Aerolândia,
localizado em área da Secretaria Regional VI, fundamentada na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
atualizada e consolidada, pela Lei nº 9.648 de 27 de
maio de 1998, e pela Lei nº 9.854 de 27 de outubro
de 1999, de acordo com as especificações contidas
neste edital e seus anexos.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto global (por
lote).
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CPL,
comunica que os envelopes contendo a Documentação de
Habilitação e Propostas de Preços serão recebidos no horário
compreendido entre 09h00min. às 09h15min. do dia 02 de
dezembro de 2013 e a sessão de abertura dos envelopes
ocorrerá no dia 02 de dezembro de 2013, às 09h15min. em sua
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). O Edital em seu
texto integral poderá ser lido e obtido no endereço acima
mencionado e as informações sobre o Edital através do
telefone (85) 3452.3481/CPL. Fortaleza (CE), 12 de novembro
de 2013. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA
CPL.
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PROCESSO: Pregão Presencial nº 68/2013.
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação
de empresa para efetuar os serviços de manutenção
preventiva e corretiva, dos equipamentos médicohospitalares carros de anestesia de Marca Takaoka
Modelos Fuji Maximus e SAT, com fornecimento de
peças, sendo que a manutenção corretiva e o fornecimento de peças, somente serão objetos de execuções quando necessários, conforme especificações
e quantitativos constantes no termo de referência,
Anexo I, deste edital, por um período de 12 (doze)
meses.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço.
DO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: Empreitada por preço
unitário.
O(A) PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTALEZA/CE/CPL, comunica aos licitantes e demais interessados que o Pregão Presencial nº 68/2013 - IJF, foi declarada FRACASSADA. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro –
Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE)
ou através do telefone: (85) 3452.3481/Pregão Presencial.
Fortaleza-CE, 12 de novembro de 2013. Eduardo Macário
Melo da Costa - PREGOEIRO(A).
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PROCESSO: Pregão Presencial nº 84/2013.
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 12
ORIGEM: Instituto Dr. José Frota – IJF.
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços
para futura e eventual aquisição de solução limpadora multienzimático, destinados ao Instituto Doutor
José Frota – IJF, aos Hospitais da Rede Municipal de
Saúde, Centro de Especialidades Médicas José de
Alencar – CEMJA e Secretaria Municipal de Saúde
(Hospital da Mulher e do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência – SAMU), por um período de 12
meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
deste Edital.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado.
O(A) PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTALEZA/CE/CPL, comunica aos licitantes e demais interessados que o Pregão Presencial nº 84/2013 - IJF, foi declarada FRACASSADA. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro –
Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE)
ou através do telefone: (85) 3452.3481/Pregão Presencial.
Fortaleza-CE, 12 de novembro de 2013. Eduardo Macário
Melo da Costa - PREGOEIRO(A).
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 113/2013.
ORIGEM: Instituto de Pesos e Medidas de Fortaleza – IPEM/
Fort.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação
de empresa para aquisição de materiais diversos
(permanente e consumo), para o Instituto de Pesos e
Medidas de Fortaleza - IPEM, em conformidade com
as especificações e quantitativos contidos no Anexo
I, parte integrante deste edital.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral.
O(A) PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTALEZA/CE/CPL, comunica aos licitantes e demais interessados que o Pregão Eletrônico nº 113/2013 – IPEM/Fort, foi
declarada FRACASSADA. Maiores informações encontram-se
à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza
(CE) ou através do telefone: (85) 3452.3474/Pregão Eletrônico.
Fortaleza-CE, 12 de novembro de 2013. Eduardo Martins da
Silva - PREGOEIRO(A).
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
EXTRATO DO CONTRATO N° 010/2013 SEGOV - CONTRATANTE: Município de Fortaleza através da
Secretaria Municipal de Governo. CONTRATADA: Patricia de
Azevedo ME, inscrita no CNPJ n° 09.206.21/0001-95, com
sede na cidade de Jacarei - SP, na Rua Barão de Jacarei, n°
499 - Centro, CEP: 12.308-000, Fone/Fax: 12.3951.240. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações, o Decreto n° 7.892, de 23 de janeiro de 2013,
do Decreto 7.174 de 12 de maio de 2010 e o Decreto n° 5450,
de 31 de maio de 2005 e o Processo Administrativo n°
2210104348797/2013. OBJETO: Aquisição de 40 (quarenta)
estabilizadores conforme descrição no Termo de Referência do
Processo n° 2210104348797/2013, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão
provenientes dos recursos da Secretaria Municipal de Governo
- Projeto/Atividade 15101.04.122.0002.2002.0034, Elemento de
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2013
Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 100. VALOR:
R$ 6.162,80 (seis mil, cento e sessenta e dois reais e oitenta
centavos). SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO - Sr. Prisco Rodrigues Bezerra e EMPRESA PATRICIA DE AZEVEDO ME - Sr. Thiago de Azevedo. DATA DA
ASSINATURA: 1° de novembro de 2013.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO N° 011/2013 SEGOV - CONTRATANTE: Município de Fortaleza através da
Secretaria Municipal de Governo. CONTRATADA: Empresa
Laerton Marques de Figueiredo ME, inscrita no CNPJ n°
03.610.430/0001-13, com sede na cidade de Sousa - PB, na
Av. Eng. Carlos Pires de Sá, s/n - Centro, fone/fax:
83.3522.1822 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666, de 21
de junho de 1993 e suas alterações, o Decreto n° 7.892, de 23
de janeiro de 2013, do Decreto 7.174 de 12 de maio de 2010 e
o Decreto n° 5450, de 31 de maio de 2005 e o Processo Administrativo n° 2210104348797/2013. OBJETO: Aquisição de 40
(quarenta) estabilizadores conforme descrição no Termo de
Referência do Processo n° 2210104348797/2013, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Governo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos da Secretaria Municipal
de Governo - Projeto/Atividade 15101.04.122.0002.2002.0034,
Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 100. VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais). SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO - Sr. Prisco Rodrigues
Bezerra e EMPRESA LAERTON MARQUES DE FIGUEIREDO
ME - Sr. Laerton Marques de Figueiredo. DATA DA ASSINATURA: 1° de novembro de 2013.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO N° 012/2013 SEGOV - CONTRATANTE: Município de Fortaleza através da
Secretaria Municipal de Governo. CONTRATADA: Empresa
Cybelly Marques Silvino ME, inscrita no CNPJ n°
06.183.977/0001-78, com sede na cidade de Fortaleza/Ce, na
Rua Nestor Fontenele Vasconcelos, n° 644-A - Edson Queiroz,
CEP: 60.834-355. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666, de
21 de junho de 1993 e suas alterações, o Decreto n° 7.892, de
23 de janeiro de 2013, do Decreto 7.174 de 12 de maio de
2010 e o Decreto n° 5.450, de 31 de maio de 2005. OBJETO:
Locação de impressoras multifuncionais conforme descrição no
Termo de Referência do Processo n° 2110163953327/2013,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
da contratação serão provenientes dos recursos da Secretaria
Municipal de Governo - Projetivo/Atividade 15101.04.122.0002.
2002.0034, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso
100 do orçamento da Secretaria Municipal de Governo. VALOR: R$ 25.728,00 (vinte e cinco mil, setecentos e vinte e oito
reais) conforme valores constantes na proposta comercial de
preços apresentada pela Promitente Contratada. SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO - Sr. Prisco
Rodrigues Bezerra e EMPRESA CYBELLY MARQUES SILVINO ME - Sr. Hermann Loiola. DATA DA ASSINATURA: 1° de
novembro de 2013.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 13
serviço prestado a Prefeitura Municipal do Eusébio, serviço
público, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade da servidora MARIA INÊS DO NASCIMENTO PEREIRA, matrícula n° 84694-01, Professor, lotada
na Secretaria Regional VI, no período de 02.02.1998 a
19.04.2010, no total de 4.461 dias, ou seja, 12 anos, 02 meses
e 21 dias, de serviço público municipal. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, em 01 de novembro de 2013. Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 4448/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1°, do Decreto n° 13076, de 08.02.2013, e conforme
Processo n° SS 2606110851858/2012. RESOLVE de acordo
com o art. 47, item III, da Lei n° 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto
dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada no DOM
n° 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada
pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de
serviço prestado a Ximenes Confecções S/A, Ginásio Anchieta,
Complexo Educacional 15 de Novembro, Escola Jardim Pequeno Genius S/A e COOPEC, Colégio Castelo Branco, empresas privadas, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e
promoção por antiguidade da servidora MARIA INÊS DO NASCIMENTO PEREIRA, matrícula n° 84694-01, Professor, lotada
na Secretaria Regional VI, nos períodos de 01.11.1977 a
12.02.1979, 02.05.1979 a 17.03.1984, 01.03.1982 a
17.12.1987, 02.08.1990 a 03.12.1991 e de 01.04.1993 a
31.05.1995, no total de 3.767 dias, ou seja, 10 anos, 05 meses
e 17 dias, conforme Certidão do INSS. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, em 01 de novembro de 2013. Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 4484/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° 0509100750697/2013. RESOLVE conceder a Gratificação pela Prestação de Serviço Extraordinário,
nos termos dos artigos 114 e 115, do Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza, combinados com o artigo 7°, XVI da
Constituição Federal e artigo 1° do Decreto n° 11881, de
01.09.2005, referente a 02 (duas) horas diárias, acrescidas de
50% (cinquenta por cento), no total de horas discriminadas, aos
servidores relacionados em anexo, lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINF, no período de 01.08.2013 a
31.08.2013. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 06 de novembro de 2013. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
ANEXO
MATR.
SERVIDOR
14279-01
Claudio
Souza
Vieira
Antonio Juvenal
de Souza
Francisco
Auri
Freitas Assunção
José Edilberto B.
Rocha
Elmas Coelho da
Silva
Francisco Antonio
de S. Oliveira
17091-01
ATO N° 4447/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1°, do Decreto n° 13076, de 08.02.2013, e conforme
Processo n° SS 2606110851858/2012. RESOLVE de acordo
com o art. 47, item I, da Lei n° 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto
dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada no DOM
n° 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada
pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de
19713-01
19003-01
13405-01
16293-01
FUNÇÃO
TOTAL DE
HORAS
Aux. Serv. Gerais
40
Aux. Administrativo
32
Aux. Serv. Gerais
40
Torn. Mecanico
40
Aux. Administrativo
40
Aux. Serv. Gerais
40
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2013
18886-01
18261-01
06320-01
Jair Correia da
Silva
Francisco Lopes
Félix
Luiz Pereira de
Souza
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 14
Aux. Serv. Gerais
40
Ofic. Manutenção
40
Ofic. Manutenção
40
*** *** ***
ATO N° 4497/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° 1110132552351/2013. RESOLVE designar, em substituição, RAIMUNDO LUCIANO PINTO JUNIOR,
como Conselheiro do Conselho Tutelar I, do Município de Fortaleza, símbolo DG-3, de acordo com a Lei Complementar n°
0130, de 28.12.2012, vinculado à Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos, no impedimento temporário do
titular FELIPE ROGER CUNHA DE CASTRO, no período de
01.10.2013 a 30.10.2013. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em
07 de novembro de 2013. Philipe Theophilo Nottingham SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 4499/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° 1110134951988/2013. RESOLVE designar, em substituição, JEFFERSON MACHADO ALVES, como
Conselheiro do Conselho Tutelar VI, do Município de Fortaleza,
símbolo DG-3, de acordo com a Lei Complementar n° 0130, de
28.12.2012, vinculado à Secretaria Municipal de Cidadania e
Direitos Humanos, no impedimento temporário da titular MARIA
ELIZABETH FRANÇA OLIVEIRA, no período de 01.10.2013 a
30.10.2013. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 07 de novembro de 2013. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***
06.12.2007, a partir de 28.09.2012. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 07 de novembro de 2013. Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 4502/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° SS 4058/2012. RESOLVE conceder a
Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por
cento), ao servidor CASSIO GOMES COUTO, matrícula n°
90924-01, Cirurgião Dentista PSF, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e
109, § único da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza, conforme dispositivo da
Lei n° 9316, de 06.12.2007, a partir de 04.05.2012. GABINETE
DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 07 de novembro de 2013. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 4503/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° SS 4041/2012. RESOLVE conceder a
Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por
cento), a servidora CIBELLE MARIA LIMA MELO, matrícula n°
90823-01, Cirurgião Dentista PSF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e
109, § único da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza, conforme dispositivo da
Lei n° 9316, de 06.12.2007, a partir de 04.05.2012. GABINETE
DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 07 de novembro de 2013. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 4500/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° 1110131946792/2013. RESOLVE
designar, em substituição, ANTONIO JOCÉLIO DA SILVA,
como Conselheiro do Conselho Tutelar VI, do Município de
Fortaleza, símbolo DG-3, de acordo com a Lei Complementar
n° 0130, de 28.12.2012, vinculado à Secretaria Municipal de
Cidadania e Direitos Humanos, no impedimento temporário da
titular MARIA DO SOCORRO PORTELA REINALDO, no período de 01.10.2013 a 30.10.2013. GABINETE DO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 07 de novembro de 2013. Philipe Theophilo Nottingham SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 4504/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° SS 0907163438900/2012. RESOLVE
conceder a Gratificação de Insalubridade, no percentual de
20% (vinte por cento), a servidora MARIANA DE OLIVEIRA
SANTOS MAGALHÃES, matrícula n° 91418-01, Cirurgião Dentista PSF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo
com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, § único da Lei n°
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, conforme dispositivo da Lei n° 9316, de
06.12.2007, a partir de 23.07.2012. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 07 de novembro de 2013. Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 4501/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° SS 0606120330788/2012. RESOLVE
conceder a Gratificação de Insalubridade, no percentual de
20% (vinte por cento), a servidora LIV RABELO DE CASTRO
ANDRADE JAGUARIBE, matrícula n° 91479-01, Cirurgião
Dentista PSF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de
acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, § único da
Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, conforme dispositivo da Lei n° 9316, de
ATO N° 4505/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° SS 0810102719747/2012. RESOLVE
conceder a Gratificação de Insalubridade, no percentual de
20% (vinte por cento), ao servidor JOSÉ MARIA SAMPAIO
MENEZES JUNIOR, matrícula n° 91688-01, Cirurgião Dentista
PSF, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com
os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, § único da Lei n° 6.794,
de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, conforme dispositivo da Lei n° 9316, de 06.12.2007,
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2013
a partir de 12.12.2012. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em
07 de novembro de 2013. Philipe Theophilo Nottingham SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 4506/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° SS 1104161255885/2012. RESOLVE
conceder a Gratificação de Insalubridade, no percentual de
20% (vinte por cento), a servidora LUCIANA MAGALHÃES
RODRIGUES PEREIRA, matrícula n° 91042-01, Cirurgião
Dentista PSF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de
acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, § único da
Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, conforme dispositivo da Lei n° 9316, de
06.12.2007, a partir de 18.05.2012. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 07 de novembro de 2013. Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 15
me dispositivo da Lei n° 9316, de 06.12.2007, a partir de
04.05.2012. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 07 de novembro de 2013. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 4510/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° SS 4089/2012. RESOLVE conceder a
Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por
cento), a servidora MARIA ZUILA TAUMATURGO DE OLIVEIRA, matrícula n° 90845-01, Cirurgião Dentista PSF, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com os artigos 103,
item II, 107, 108 e 109, § único da Lei n° 6.794, de 27.12.1990,
do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, conforme dispositivo da Lei n° 9316, de 06.12.2007, a partir de
04.05.2012. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 07 de novembro de 2013. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 4507/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° SS 3985/2012. RESOLVE conceder a
Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por
cento), ao servidor JOSÉ RAIMUNDO XIMENES SAMPAIO,
matrícula n° 90954-01, Cirurgião Dentista PSF, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com os artigos 103,
item II, 107, 108 e 109, § único da Lei n° 6.794, de 27.12.1990,
do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, conforme dispositivo da Lei n° 9316, de 06.12.2007, a partir de
04.05.2012. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 07 de novembro de 2013. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 4511/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1º do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° SS 3836/2012. RESOLVE conceder a
Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por
cento), a servidora MARIA SOCORRO DE SOUSA, matrícula
n° 90857-01, Cirurgião Dentista PSF, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde, de acordo com os artigos 103, item II, 107,
108 e 109, § único da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto
dos Servidores do Município de Fortaleza, conforme dispositivo
da Lei n° 9316, de 06.12.2007, a partir de 03.05.2012. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 08 de novembro de 2013.
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 4508/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° SS 4222/2012. RESOLVE conceder a
Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por
cento), ao servidor IVENS BARRETO BARROSO, matrícula n°
90839-01, Cirurgião Dentista PSF, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e
109, § único da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza, conforme dispositivo da
Lei n° 9316, de 06.12.2007, a partir de 03.05.2012. GABINETE
DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 07 de novembro de 2013. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 4512/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1º do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° SS 4028/2012. RESOLVE conceder a
Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por
cento), ao servidor MARCELO SIMÃO DA SILVA, matrícula n°
90853-01, Cirurgião Dentista PSF, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e
109, § único da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza, conforme dispositivo da
Lei n° 9316, de 06.12.2007, a partir de 04.05.2012. GABINETE
DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 08 de novembro de 2013. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 4509/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° SS 3872/2012. RESOLVE conceder a
Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por
cento), a servidora DANYELI ELKYS DE LIMA FRANKLIN,
matrícula n° 90995-01, Cirurgião Dentista PSF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com os artigos 103,
item II, 107, 108 e 109, § único da Lei n° 6.794, de 27.12.1990,
do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, confor-
ATO N° 4513/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1º do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° SS 3891/2012. RESOLVE conceder a
Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por
cento), a servidora CHEILA MARIA DE CARVALHO, matrícula
n° 90854-01, Cirurgião Dentista PSF, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde, de acordo com os artigos 103, item II, 107,
108 e 109, § único da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto
dos Servidores do Município de Fortaleza, conforme dispositivo
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2013
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 16
da Lei n° 9316, de 06.12.2007, a partir de 04.05.2012. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 08 de novembro de 2013.
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
Lei n° 9316, de 06.12.2007, a partir de 03.05.2012. GABINETE
DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 08 de novembro de 2013. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 4514/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1º do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° SS 2908104245118/2012. RESOLVE
conceder a Gratificação de Insalubridade, no percentual de
20% (vinte por cento), a servidora ANA KARLA PAULA PESSOA MOURA, matrícula n° 91682-01, Cirurgião Dentista PSF,
lotado na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com os
artigos 103, item II, 107, 108 e 109, § único da Lei n° 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, conforme dispositivo da Lei n° 9316, de 06.12.2007, a
partir de 14.09.2012. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 08
de novembro de 2013. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 4518/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1º do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° SS 3841/2012. RESOLVE conceder a
Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por
cento), a servidora MAYRA ROLIM DE ALENCAR, matrícula n°
90991-01, Cirurgião Dentista PSF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e
109, § único da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza, conforme dispositivo da
Lei n° 9316, de 06.12.2007, a partir de 03.05.2012. GABINETE
DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 08 de novembro de 2013. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 4515/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1º do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° SS 4078/2012. RESOLVE conceder a
Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por
cento), a servidora CARLISMAR TAVARES LIMA, matrícula n°
90930-01, Cirurgião Dentista PSF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e
109, § único da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza, conforme dispositivo da
Lei n° 9316, de 06.12.2007, a partir de 04.05.2012. GABINETE
DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 08 de novembro de 2013. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 4516/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1º do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° SS 4025/2012. RESOLVE conceder a
Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por
cento), a servidora KARLA VERBENA SALVIANO CAVALCANTE, matrícula n° 90850-01, Cirurgião Dentista PSF, lotada
na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com os artigos
103, item II, 107, 108 e 109, § único da Lei n° 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, conforme dispositivo da Lei n° 9316, de 06.12.2007, a
partir de 04.05.2012. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 08
de novembro de 2013. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 4517/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1º do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° SS 3760/2012. RESOLVE conceder a
Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por
cento), a servidora MELINE CRUZ LIMEIRA LIMA, matrícula n°
90980-01, Cirurgião Dentista PSF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e
109, § único da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza, conforme dispositivo da
ATO N° 4519/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1º do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° SS 3798/2012. RESOLVE conceder a
Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por
cento), ao servidor FRANCISCO ELTON MENDONÇA DE
MELO, matrícula n° 91006-01, Cirurgião Dentista PSF, lotado
na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com os artigos
103, item II, 107, 108 e 109, § único da Lei n° 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, conforme dispositivo da Lei n° 9316, de 06.12.2007, a
partir de 04.05.2012. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 08
de novembro de 2013. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 4520/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1º do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° SS 3993/2012. RESOLVE conceder a
Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por
cento), a servidora RENATA ARAÚJO CASTELO, matrícula n°
90928-01, Cirurgião Dentista PSF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e
109, § único da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza, conforme dispositivo da
Lei n° 9316, de 06.12.2007, a partir de 04.05.2012. GABINETE
DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 08 de novembro de 2013. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 4521/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1º do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° SS 4250/2012. RESOLVE conceder a
Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por
cento), a servidora ANASTÁCIA DE OLIVEIRA QUEIROZ
SOUZA, matrícula n° 90867-01, Cirurgião Dentista PSF, lotada
na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com os artigos
103, item II, 107, 108 e 109, § único da Lei n° 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, conforme dispositivo da Lei n° 9316, de 06.12.2007, a
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2013
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 17
partir de 04.05.2012. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 08
de novembro de 2013. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
a partir de 24.05.2012. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em
08 de novembro de 2013. Philipe Theophilo Nottingham SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 4522/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1º do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° SS 1104111107201/2012. RESOLVE
conceder a Gratificação de Insalubridade, no percentual de
20% (vinte por cento), a servidora CYNTHIA MARIA CHAVES
MONTEIRO, matrícula n° 91057-01, Cirurgião Dentista PSF,
lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com os
artigos 103, item II, 107, 108 e 109, § único da Lei n° 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, conforme dispositivo da Lei n° 9316, de 06.12.2007, a
partir de 18.05.2012. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 08
de novembro de 2013. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 4526/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1º do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° SS 1104094647059/2012. RESOLVE
conceder a Gratificação de Insalubridade, no percentual de
20% (vinte por cento), a servidora TALITA DE PAULA BEZERRA MIRANDA, matrícula n° 91079-01, Cirurgião Dentista PSF,
lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com os
artigos 103, item II, 107, 108 e 109, § único da Lei n° 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, conforme dispositivo da Lei n° 9316, de 06.12.2007, a
partir de 26.11.2012. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 08
de novembro de 2013. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** **
ATO N° 4523/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1º do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° SS 4105/2012. RESOLVE conceder a
Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por
cento), a servidora MÔNICA CARDOSO NOVAES, matrícula n°
90816-01, Cirurgião Dentista PSF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e
109, § único da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza, conforme dispositivo da
Lei n° 9316, de 06.12.2007, a partir de 03.05.2012. GABINETE
DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 08 de novembro de 2013. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 4527/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1º do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° SS 1206094903365/2012. RESOLVE
conceder a Gratificação de Insalubridade, no percentual de
20% (vinte por cento), ao servidor MARCOS VINÍCIUS ALVES
LOPES, matrícula n° 91470-01, Cirurgião Dentista PSF, lotado
na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com os artigos
103, item II, 107, 108 e 109, § único da Lei n° 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, conforme dispositivo da Lei n° 9316, de 06.12.2007, a
partir de 22.11.2012. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 08
de novembro de 2013. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 4524/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1º do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° SS 3700/2012. RESOLVE conceder a
Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por
cento), a servidora HELAINE CAJADO ALVES, matrícula n°
90830-01, Cirurgião Dentista PSF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e
109, § único da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza, conforme dispositivo da
Lei n° 9316, de 06.12.2007, a partir de 03.05.2012. GABINETE
DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 08 de novembro de 2013. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO N° 4525/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1º do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° SS 0405110354335/2012. RESOLVE
conceder a Gratificação de Insalubridade, no percentual de
20% (vinte por cento), ao servidor CIRO DE ALENCAR ARARIPE POMPEU, matrícula n° 91052-01, Cirurgião Dentista
PSF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com
os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, § único da Lei n° 6.794,
de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, conforme dispositivo da Lei n° 9316, de 06.12.2007,
ATO N° 4528/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1º do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° SS 2509115159543/2012. RESOLVE
conceder a Gratificação de Insalubridade, no percentual de
20% (vinte por cento), ao servidor RAFAEL REIS JÁCOME DE
OLIVEIRA, matrícula n° 92122-01, Cirurgião Dentista PSF,
lotado na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com os
artigos 103, item II, 107 e 108, § único da Lei n° 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, conforme dispositivo da Lei n° 9316, de 06.12.2007, a
partir de 10.10.2012. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 08
de novembro de 2013. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 4529/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1º do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° SS 4238/2012. RESOLVE conceder a
Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por
cento) a servidora ANA CARLA ROCHA BARRETO, matrícula
n° 90895-01, Cirurgião Dentista PSF, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde, de acordo com os artigos 103, item II, 107,
108 e 109, § único da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2013
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 18
dos Servidores do Município de Fortaleza, conforme dispositivo
da Lei n° 9316, de 06.12.2007, a partir de 04.05.2012. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 08 de novembro de 2013.
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
dos Servidores do Município de Fortaleza, conforme dispositivo
da Lei n° 9316, de 06.12.2007, a partir de 03.05.2012. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de novembro de 2013.
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 4530/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1º do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° SS 1212135943719/2012. RESOLVE
conceder a Gratificação de Insalubridade, no percentual de
20% (vinte por cento), a servidora HELIETE LINS PINHEIRO,
matrícula n° 44231-01, Cirurgião Dentista PSF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com os artigos 103,
item II, 107, 108 e 109, § único da Lei n° 6.794, de 27.12.1990,
do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, conforme dispositivo da Lei n° 9316, de 06.12.2007, a partir de
16.01.2013. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 08 de novembro de 2013. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 4534/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1º do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° SS 1204105837392/2012. RESOLVE
conceder a Gratificação de Insalubridade, no percentual de
20% (vinte por cento), a servidora CRISTIANE RIBEIRO DA
COSTA, matrícula n° 91041-01, Enfermeiro - PSF, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com os artigos 103,
item II, 107, 108 e 109, § único da Lei n° 6.794, de 27.12.1990,
do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, conforme dispositivo da Lei n° 9316, de 06.12.2007, a partir de
18.05.2012. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de novembro de 2013. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 4531/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1º do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° SS 0908095911819/2012. RESOLVE
conceder a Gratificação de Insalubridade, no percentual de
20% (vinte por cento), ao servidor HERBERT BARRETO PINHO, matrícula n° 92124-01, Cirurgião Dentista PSF, lotado na
Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com os artigos 103,
item II, 107, 108 e 109, § único da Lei n° 6.794, de 27.12.1990,
do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, conforme dispositivo da Lei n° 9316, de 06.12.2007, a partir de
12.12.2012. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de novembro de 2013. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 4535/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1º do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° SS 3999/2012. RESOLVE conceder a
Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por
cento), a servidora LIDIA LENYERTAN SOARES ARRAES,
matrícula n° 90986-01, Enfermeiro - PSF, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde, de acordo com os artigos 103, item II, 107,
108 e 109, § único da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto
dos Servidores do Município de Fortaleza, conforme dispositivo
da Lei n° 9316, de 06.12.2007, a partir de 07.05.2012. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de novembro de 2013.
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 4532/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1º do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° SS 3882/2012. RESOLVE conceder a
Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por
cento), a servidora NAJLA PIRES DE CARVALHO, matrícula n°
90915-01, Cirurgião Dentista PSF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e
109, § único da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza, conforme dispositivo da
Lei n° 9316, de 06.12.2007 a partir de 03.05.2012. GABINETE
DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de novembro de 2013. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO N° 4533/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1º do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° SS 4778/2012. RESOLVE conceder a
Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por
cento), a servidora LÉLIA MARIA BARBOSA PESSOA, matrícula n° 90826-01, Cirurgião Dentista PSF, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde, de acordo com os artigos 103, item II, 107,
108 e 109, § único da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto
ATO N° 4536/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1º do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° SS 3818/2012. RESOLVE conceder a
Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por
cento), a servidora GEORGEA BEZERRA CARVALHO, matrícula n° 90966-01, Enfermeiro PSF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com os artigos 103, item II, 107, 108
e 109, § único da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza, conforme dispositivo da
Lei n° 9316, de 06.12.2007, a partir de 07.05.2012. GABINETE
DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de novembro de 2013. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO N° 4537/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1º do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° SS 1804145052512/2012. RESOLVE
conceder a Gratificação de Insalubridade, no percentual de
20% (vinte por cento), ao servidor LUIZ CARLOS LINS MACIEL BORGES, matrícula n° 90790-01, Médico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com os artigos 103,
item II, 107, 108 e 109, § único da Lei n° 6.794, de 27.12.1990,
do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, confor-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2013
me dispositivo da Lei n° 9316, de 06.12.2007, a partir de
18.05.2012. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de novembro de 2013. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
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ATO N° 4538/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1º do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° SS 1309151909399/2012. RESOLVE
conceder a Gratificação de Insalubridade, no percentual de
20% (vinte por cento), a servidora JANAINA JANSEN DINIZ
PARENTE LIMA, matrícula n° 92383-01, Médico, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com os artigos 103,
item II, 107, 108 e 109, § único da Lei n° 6.794, de 27.12.1990,
do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, conforme dispositivo da Lei n° 9316, de 06.12.2007, a partir de
22.11.2012. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de novembro de 2013. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
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ATO N° 4539/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1º do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° SS 3010111250714/2012. RESOLVE
conceder a Gratificação de Insalubridade, no percentual de
20% (vinte por cento), ao servidor EDUARDO MALTA MARADEI, matrícula n° 89261-01, Médico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com os artigos 103, item II, 107, 108
e 109, § único da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza, conforme dispositivo da
Lei n° 9316, de 06.12.2007, a partir de 22.11.2012. GABINETE
DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de novembro de 2013. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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QUARTA-FEIRA - PÁGINA 19
do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, conforme dispositivo da Lei n° 9316, de 06.12.2007, a partir de
22.11.2012. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de novembro de 2013. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
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ATO N° 4542/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1º do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° SS 2809115803423/2012. RESOLVE
conceder a Gratificação de Insalubridade, no percentual de
20% (vinte por cento), a servidora SOCORRO DE MARIA
MARTINS DE ALCÂNTARA CARVALHO, matrícula n° 9230401, Médico, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, § único da Lei
n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, conforme dispositivo da Lei n° 9316, de
06.12.2007, a partir de 26.11.2012. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 11 de novembro de 2013. Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO N° 4543/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1º do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° SS 174228/2011. RESOLVE conceder a
Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por
cento), ao servidor ALARICO MARQUES PEREIRA NETO,
matrícula n° 88781-01, Médico, lotado na Secretaria Municipal
de Saúde, de acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e
109, § único da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza, conforme dispositivo da
Lei n° 9316, de 06.12.2007, a partir de 14.12.2011. GABINETE
DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de novembro de 2013. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO N° 4540/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1º do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° SS 0110143140305/2012. RESOLVE
conceder a Gratificação de Insalubridade, no percentual de
20% (vinte por cento), ao servidor JOÃO PAULO QUEIROZ
TAVARES, matrícula n° 92595-01, Médico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com os artigos 103, item II,
107, 108 e 109, § único da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, conforme
dispositivo da Lei n° 9316, de 06.12.2007, a partir de
26.11.2012. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de novembro de 2013. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
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ATO N° 4544/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1º do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° SS 4694/2012. RESOLVE conceder a
Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por
cento), ao servidor MOZART NEY ROLIM TEIXEIRA HENDERSON, matrícula n° 90793-01, Médico, lotado na Secretaria
Municipal de Saúde, de acordo com os artigos 103, item II, 107,
108 e 109, § único da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto
dos Servidores do Município de Fortaleza, conforme dispositivo
da Lei n° 9316, de 06.12.2007, a partir de 27.07.2012. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de novembro de 2013.
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO N° 4541/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1º do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° SS 1809145743212/2012. RESOLVE
conceder a Gratificação de Insalubridade, no percentual de
20% (vinte por cento), ao servidor AUGUSTO TADEU BARROS DE SOUSA, matrícula n° 83578-03, Médico, lotado na
Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com os artigos 103,
item II, 107, 108 e 109, § único da Lei n° 6.794, de 27.12.1990,
ATO N° 4545/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1º do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° SS 4554/2012. RESOLVE conceder a
Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por
cento), a servidora ANALICE FONTENELE SILVA CAVALCANTE, matrícula n° 90778-01, Médico, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde, de acordo com os artigos 103, item II, 107,
108 e 109, § único da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2013
dos Servidores do Município de Fortaleza, conforme dispositivo
da Lei n° 9316, de 06.12.2007, a partir de 22.11.2012. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de novembro de 2013.
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DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO N° 4546/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1º do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° 2500163007074/2012. RESOLVE conceder a Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20%
(vinte por cento), ao servidor FERNANDO ANTONIO DE SOUSA BARROS, matrícula n° 92392-01, Médico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com os artigos 103, item II,
107, 108 e 109, § único da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, conforme
dispositivo da Lei n° 9316, de 06.12.2007, a partir de
22.04.2013. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de novembro de 2013. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
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ATO N° 4547/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1º do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° SS 4312/2012. RESOLVE conceder a
Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por
cento), ao servidor GABRIEL DOS SANTOS DIAS SOARES,
matrícula n° 90797-01, Médico, lotado na Secretaria Municipal
de Saúde, de acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e
109, § único da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza, conforme dispositivo da
Lei n° 9316, de 06.12.2007, a partir de 03.07.2012. GABINETE
DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de novembro de 2013. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO N° 4548/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1º do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° SS 20876/2011. RESOLVE conceder a
Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por
cento), ao servidor JOSÉ GLAUBER ARAÚJO MOTA, matrícula n° 88067-01, Médico, lotado na Secretaria Regional VI, de
acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, § único da
Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, conforme dispositivo da Lei n° 9316, de
06.12.2007, a partir de 11.01.2013. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 11 de novembro de 2013. Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO N° 4549/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1º do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° SS 1608100346331/2012. RESOLVE
conceder a Gratificação de Insalubridade, no percentual de
20% (vinte por cento), ao servidor DANIEL BEZERRA DE
CASTRO, matrícula n° 92199-01, Médico, lotado na Secretaria
Municipal de Saúde, de acordo com os artigos 103, item II, 107,
108 e 109, § único da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto
dos Servidores do Município de Fortaleza, conforme dispositivo
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 20
da Lei n° 9316, de 06.12.2007, a partir de 26.11.2012. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de novembro de 2013.
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO N° 4550/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1º do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° SS 1510141129160/2012. RESOLVE
conceder a Gratificação de Insalubridade, no percentual de
20% (vinte por cento), a servidora DENISE AZEVEDO
CAVALCANTE DE ANDRADE, matrícula n° 92299-01, Médico,
lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com os
artigos 103, item II, 107, 108 e 109, § único da Lei n° 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, conforme dispositivo da Lei n° 9316, de 06.12.2007, a
partir de 26.11.2012. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11
de novembro de 2013. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO N° 4551/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1º do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° SS 106606/2010. RESOLVE conceder a
Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por
cento), ao servidor WALLAM LIMA ARAGÃO, matrícula n°
82970-02, Médico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, de
acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, § único da
Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, conforme dispositivo da Lei n° 9316, de
06.12.2007, a partir de 02.02.2011. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 12 de novembro de 2013. Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO N° 4552/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1º do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° SS 2609100610055/2012. RESOLVE
conceder a Gratificação de Insalubridade, no percentual de
20% (vinte por cento), ao servidor JOSÉ JERÔNIMO COELHO
DA SILVA, matrícula n° 93143-01, Médico, lotado na Secretaria
Municipal de Saúde, de acordo com os artigos 103, item II, 107,
108 e 109, § único da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto
dos Servidores do Município de Fortaleza, conforme dispositivo
da Lei n° 9316, de 06.12.2007, a partir de 22.11.2012. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de novembro de 2013.
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO N° 4553/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1º do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° SS 1409095155305/2012. RESOLVE
conceder a Gratificação de Insalubridade, no percentual de
20% (vinte por cento), a servidora LUIZA DANIELLE BARROS
LINS, matrícula n° 92605-01, Médico, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde, de acordo com os artigos 103, item II, 107,
108 e 109, § único da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto
dos Servidores do Município de Fortaleza, conforme dispositivo
da Lei n° 9316, de 06.12.2007, a partir de 28.09.2012. GABI-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2013
NETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de novembro de 2013.
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO N° 4554/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1º do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° SS 1909104652031/2012. RESOLVE
conceder a Gratificação de Insalubridade, no percentual de
20% (vinte por cento), a servidora IZABEL CRISTINA DE PAULA PINTO FAÇANHA, matrícula n° 92440-01, Médico, lotada
na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com os artigos
103, item II, 107, 108 e 109, § único da Lei n° 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, conforme dispositivo da Lei n° 9316, de 06.12.2007, a
partir de 16.01.2013. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12
de novembro de 2013. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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QUARTA-FEIRA - PÁGINA 21
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de novembro de 2013.
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO N° 4558/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1º do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° SS 3011100525449/2012. RESOLVE
conceder a Gratificação de Insalubridade, no percentual de
20% (vinte por cento), ao servidor FRANCISCO HERMES
MARTINS SOARES, matrícula n° 28584-01, Médico, lotado na
Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com os artigos 103,
item II, 107, 108 e 109, § único da Lei n° 6.794, de 27.12.1990,
do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, conforme dispositivo da Lei n° 9316, de 06.12.2007, a partir de
12.01.2013. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de novembro de 2013. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
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ATO N° 4555/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1º do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° SS 1909153651972/2012. RESOLVE
conceder a Gratificação de Insalubridade, no percentual de
20% (vinte por cento), ao servidor MARCIO FALCÃO MACÊDO, matrícula n° 92342-01, Médico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com os artigos 103, item II, 107, 108
e 109, § único da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza, conforme dispositivo da
Lei n° 9316, de 06.12.2007, a partir de 22.11.2012. GABINETE
DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de novembro de 2013. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 4559/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1º do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° SS 1406095519106/2012. RESOLVE
conceder a Gratificação de Insalubridade, no percentual de
20% (vinte por cento), a servidora ANNA CAROLINA MENEZES DE MORAES AMORA, matrícula n° 66529-03, Médico,
lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com os
artigos 103, item II, 107, 108 e 109, § único da Lei n° 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, conforme dispositivo da Lei n° 9316, de 06.12.2007, a
partir de 27.06.2012. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12
de novembro de 2013. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 4556/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1º do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° SS 1709092846608/2012. RESOLVE
conceder a Gratificação de Insalubridade, no percentual de
20% (vinte por cento), ao servidor MAURO PARAIBA CAVALCANTE, matrícula n° 83398-04, Médico, lotado na Secretaria
Municipal de Saúde, de acordo com os artigos 103, item II, 107,
108 e 109, § único da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto
dos Servidores do Município de Fortaleza, conforme dispositivo
da Lei n° 9316, de 06.12.2007, a partir de 22.11.2012. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de novembro de 2013.
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 4560/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1º do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° SS 50481/2010. RESOLVE conceder a
Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por
cento), ao servidor ARNALDO RIBEIRO COSTA LIMA, matrícula n° 14401-01, Médico, lotado na Secretaria Regional VI, de
acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, § único da
Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, conforme dispositivo da Lei n° 9316, de
06.12.2007, a partir de 28.02.2011. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 12 de novembro de 2013. Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 4557/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1º do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° SS 1712102341604/2012. RESOLVE
conceder a Gratificação de Insalubridade, no percentual de
20% (vinte por cento), a servidora ANELISA VENTURA SILVEIRA, matrícula n° 92762-01, Médico, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde, de acordo com os artigos 103, item II, 107,
108 e 109, § único da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto
dos Servidores do Município de Fortaleza, conforme dispositivo
da Lei n° 9316, de 06.12.2007, a partir de 12.03.2013. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ATO N° 4561/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1º do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° SS 0205124129381/2012. RESOLVE
conceder a Gratificação de Insalubridade, no percentual de
20% (vinte por cento), ao servidor ADRYANO GONÇALVES
MARQUES, matrícula n° 90766-01, Médico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com os artigos 103, item II,
107, 108 e 109, § único da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, conforme
dispositivo da Lei n° 9316, de 06.12.2007, a partir de
18.05.2012. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2013
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de novembro de 2013. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 4562/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1º do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° SS 18212/2011. RESOLVE conceder a
Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por
cento), a servidora MARIA ALDENIR DA SILVA MONTEIRO,
matrícula n° 63231-01, Auxiliar de Enfermagem, lotada na
Secretaria Regional V, de acordo com os artigos 103, item II,
107, 108 e 109, § único da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, conforme
dispositivo da Lei n° 9316, de 06.12.2007, a partir de
16.12.2011. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de novembro de 2013. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 4563/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1º do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° SS 2802132228293/2013. RESOLVE
conceder a Gratificação de Insalubridade, no percentual de
20% (vinte por cento), a servidora ANA AMELIA DA ROCHA
SALES, matrícula n° 77719-01, Enfermeiro PSF, lotada na
Secretaria Regional V, de acordo com os artigos 103, item II,
107, 108 e 109, § único da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, conforme
dispositivo da Lei n° 9316, de 06.12.2007, a partir de
22.04.2013. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de novembro de 2013. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 4564/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1º do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° SS 54017/2010. RESOLVE conceder a
Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por
cento), ao servidor OSVALDO DE ANDRADE SOUSA JUNIOR,
matrícula n° 85974-01, Cirurgião Dentista, lotado na Secretaria
Regional IV, de acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e
109, § único da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza, conforme dispositivo da
Lei n° 9316, de 06.12.2007, a partir de 22.09.2010. GABINETE
DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de novembro de 2013. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 4565/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1º do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° SS 1206123646456/2012. RESOLVE
conceder a Gratificação de Insalubridade, no percentual de
20% (vinte por cento), a servidora MÁRCIA GERMANA ALVES
XAVIER, matrícula n° 24193-01, Agente Administrativo, lotada
na Secretaria Regional IV, de acordo com os artigos 103, item
II, 107, 108 e 109, § único da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, conforme
dispositivo da Lei n° 9316, de 06.12.2007, a partir de
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 22
26.11.2012. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de novembro de 2013. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 4566/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1º do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° SS 3093/2012. RESOLVE conceder a
Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por
cento), a servidora ERIVALDA CARVALHO COSTA, matrícula
n° 16661-01, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria
Regional IV, de acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e
109, § único da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza, conforme dispositivo da
Lei n° 9316, de 06.12.2007, a partir de 10.10.2012. GABINETE
DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de novembro de 2013. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 4567/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1º do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° SS 174879/2011. RESOLVE conceder a
Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por
cento), ao servidor HERACLITO VIEIRA DE LIMA, matrícula n°
45705-01, Motorista Socorrista, lotado na Secretaria Municipal
de Saúde, de acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e
109, § único da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza, conforme dispositivo da
Lei n° 9316, de 06.12.2007, a partir de 27.07.2012. GABINETE
DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de novembro de 2013. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 4568/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1º do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° 1306111427986/2013. CONSIDERANDO a não existência do Ato de Insalubridade do servidor JOSÉ
TEIXEIRA DE MENDONÇA, matrícula n° 3720-01, Enfermeiro,
lotado na Secretaria Regional V, vem percebendo a Gratificação de Insalubridade, desde 01.01.1985, sem o respectivo ato
de concessão implantado em folha de pagamento, com base
na lei que institui. CONSIDERANDO o teor dos documentos
anexados ao Processo n° 1306111427986/2013, destacando
as fichas financeiras do referido servidor, a partir de
01.01.1985. CONSIDERANDO ainda necessidade de regularizar a situação funcional do servidor supracitado. RESOLVE
formalizar a concessão da referida Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), a partir de
01.01.1985. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de novembro de 2013. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 4569/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1º do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° SS 4039/2012. RESOLVE conceder a
Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por
cento), a servidora MARIA ELISA MACHADO FERREIRA
MARCELO, matrícula n° 91003-01, Cirurgião Dentista PSF,
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2013
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 23
lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com os
artigos 103, item II, 107, 108 e 109, § único da Lei n° 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, conforme dispositivo da Lei n° 9316, de 06.12.2007, a
partir de 04.05.2012. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12
de novembro de 2013. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4570/2013 – O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 24, da Lei Complementar nº 38/07, de 10 de julho de 2007, que instituiu o
Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS dos servidores da Guarda Municipal e Defesa Civil. RESOLVE conceder o Incentivo
de Titulação (ITA), sobre o vencimento base dos servidores relacionados no Anexo Único deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de novembro de 2013. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
ANEXO ÚNICO
PROCESSO
SS1107104906655/13
SS2207111001846/13
SS0608082644366/13
SS0708103410904/13
SS0808161023433/13
SS2008161657025/13
SS2108110305650/13
MAT.
5539901
7317601
1871301
6032701
6024201
5128901
7350301
NOME
Wellington Assunção da Silva
Tiago Anderson Ferreira da Silva
Paulo Sérgio Valdivino da Penha
Luiz Cassiano Meneses Carneiro
Maria de Fátima R. de Sousa
Gilberto Brito Barbosa
Luciene Freitas Oliveira
CARGO/FUNÇÃO
Subinspetor
Guarda Municipal
Subinspetor
Guarda Municipal
Subinspetor
Subinspetor
Guarda Municipal
TITULAÇÃO
Pós-Graduação
Graduação
Graduação
Graduação
Graduação
Graduação
Graduação
%
15
10
10
10
10
10
10
VIGÊNCIA
11.07.2013
22.07.2013
06.08.2013
07.08.2013
08.08.2013
20.08.2013
21.08.2013
*** *** ***
ATO Nº 4571/2013 – O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 22 da Lei nº 9277/07, de 11 de outubro de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS do ambiente de especialidade Gestão Pública. RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação (ITA),
sobre o vencimento base dos servidores relacionados no Anexo Único deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de novembro de 2013. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
ANEXO ÚNICO
PROCESSO
SS2506120723603/13
ÓRGÃO
SR IV
MAT.
0652401
NOME
Henrique Porto Guilhon
SS0207091237185/13
SR IV
1677701
Liege Silva Moreira
SS2407121711143/13
SR IV
1823901
SS0208150732544/13
SR VI
5684601
Rosa Maria Parga de Andrade Campos
Rafaela Tavares dos Santos
SS0306163718580/13
SR V
6068901
José Maurilio C. Damasceno
SS3107131040166/13
SR III
6116601
0208144735272/13
SR VI
5677801
Mary Nice Jacome de Magalhães
Roberta Batista Virginio
CARGO/FUNÇÃO
Aux. de Serviços
Gerais
Agente
Administrativo
Agente
Administrativo
Agente
Administrativo
Agente
Administrativo
Agente
Administrativo
Agente
Administrativo
TITULAÇÃO
Curso
Médio
Profissionalizante
Graduação
%
8
VIGÊNCIA
25.06.2013
10
02.07.2013
Especialização
15
24.07.2013
Graduação
10
02.08.2013
Curso
Médio
Profissionalizante
Curso
Médio
Profissionalizante
Graduação
8
03.06.2013
8
31.07.1013
10
02.08.2013
*** *** ***
ATO Nº 4572/2013 – SEPOG - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 24, da Lei Complementar nº 38/07, de 10 de julho de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS dos servidores da Guarda Municipal e Defesa Civil. RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação (ITA), sobre o vencimento base dos servidores relacionados no Anexo Único deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de novembro de 2013. Philipe Theophilo Nottingham –
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
ANEXO ÚNICO
PROCESSO
SS0209132524486/13
SS0509083730720/13
MAT.
7355101
4546301
NOME
Jairo de Carvalho Castelo Branco
José Maria Gonçalves da Silva
SS0309113429731/13
SS0609154154543/13
5613001
4549501
Adson Oliveira de Araújo
César Angelo de Lima
SS1609145645740/13
SS2409141158152/13
SS0210150910022/13
7359001
6020301
5444902
Marcelo do Nascimento Araújo
Ana Letice Farias de Oliveira
Vanesca Siqueira de Sousa
CARGO/FUNÇÃO
Guarda Municipal
Agente de Defesa
Civil
Inspetor
Agente de Defesa
Civil
Guarda Municipal
Subinspetor
Subinspetor
TITULAÇÃO
Especialização
Graduação
%
15
10
VIGÊNCIA
02.09.2013
05.09.2013
Graduação
Graduação
10
10
03.09.2013
06.09.2013
Graduação
Especialização
Graduação
10
15
10
16.09.2013
24.09.2013
02.10.2013
*** *** ***
ATO Nº 4573/2013 – O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 23, da Lei nº 9265/07, de 11 de setembro de 2007, que instituiu o Plano de
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2013
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 24
Cargos, Carreiras e Salários – PCCS do ambiente de especialidade Saúde. RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação (ITA), sobre
o vencimento base dos servidores relacionados no Anexo Único deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de novembro de 2013. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
ANEXO ÚNICO
PROCESSO
SS1507105000033/13
ÓRGÃO
SR VI
MAT.
648301
NOME
Francisca Eugênia da Silva
SS0608144823537/13
SR VI
1143801
Lulu Maria Vieira Feitosa
SS1208134239233/13
SS1908090024820/13
SR VI
SR VI
0996101
1852501
Solange Alves Maia
Sonia Magaly F. Simão
CARGO/FUNÇÃO
Aux. de
Engermagem
Atendente de
Serviços de Saúde
Aux. de Enfermagem
Aux. de Enfermagem
TITULAÇÃO
Especialização
%
15
VIGÊNCIA
15.07.2013
Especialização
15
06.08.2013
Especialização
Especialização
15
15
12.08.2013
19.08.2013
*** *** ***
ATO Nº 4574/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 23, da Lei nº 9265/07, de 11 de setembro de 2007, que
instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS do
ambiente de especialidade Saúde. RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação - ITA, no percentual de 15% sobre o vencimento base, referente ao curso de Especialização em Gestão
de Sistemas Serviços de Saúde, a partir de 26.08.2013, à servidora, MARIA EDNA PEREIRA, mat. 17873.01, ocupante do
cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na SR VI. GABINETE
DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de novembro de 2013. Philipe
Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4575/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 22, da Lei nº 9334/07, de 28 de dezembro de 2007,
que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS do
ambiente de especialidade Fiscalização, e considerando o
Processo nº SS0909082721032/2013. RESOLVE conceder o
Incentivo de Titulação - ITA, no percentual de 15% sobre o
vencimento base, referente ao curso de Especialização em
Auditoria Ambiental, a partir de 09.09.2013, ao servidor PAULO
CÉSAR DE SOUZA MORAES, matrícula 7867-01, ocupante do
cargo de Fiscal Municipal, lotado na SR IV. GABINETE DO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de novembro de 2013. Philipe
Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4576/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de
acordo com o Processo nº SS 2003100200063/2013. RESOLVE, autorizar, nos termos do artigo 2º da Lei nº 7.555, de
29.06.1994, o pagamento da Gratificação de Titulação Acadêmica – GTA, a servidora ALESSANDRA PIMENTEL DE SOUSA, Cirurgião Dentista – PSF, matrícula nº 94860-01, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde, no percentual de 70% (setenta
por cento), a partir de 20.09.2013. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 12 de novembro de 2013. Philipe Theophilo
Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4577/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de
acordo com o Processo nº SS 2301124718846/2013. RESOLVE, nos termos do artigo 121, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990,
do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526, de 02.01.1991, assegurar ao servidor
JOSÉ WILSON COELHO LINO, matrícula nº 12403-01, Auxiliar
de Serviços Gerais, lotado no Gabinete do Prefeito, o direito de
continuar a perceber a Gratificação de Encarregado de Atividades Técnicas, símbolo DNI-1, cargo integrante da estrutura
administrativa da supracitada, a partir de 09.01.2013. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de novembro de 2013.
Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4578/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de
acordo com o Processo nº 2901145952795/2013. RESOLVE,
nos termos do artigo 121, § 2º da Lei nº 6.794, de 27.12.1990,
do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526, de 02.01.1991, assegurar a servidora
TEREZA CRISTINA CRUZ ALMEIDA, matrícula nº 05248-01,
Técnico em Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, o direito de continuar a perceber a Gratificação de Chefe do Núcleo de Vigilância Pedagógica e Capacitação, símbolo
DNS-2, cargo integrante da estrutura administrativa da supracitada Secretaria, a partir de 09.01.2013. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, em 12 de novembro de 2013. Philipe Theophilo
Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4579/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de
acordo com o Processo nº SS 1103114501801/2013. RESOLVE, nos termos do artigo 121, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990,
do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526, de 02.01.1991, assegurar a servidora
MARGARIDA MARIA MOREIRA LEITÃO, matrícula nº 874901, Datilógrafo, lotada na Fundação da Criança e da Família
Cidadã – FUNCI, o direito de continuar a perceber a Gratificação de Auxiliar Técnico I, símbolo DNI-1, cargo integrante da
estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Direitos
Humanos – SDH, a partir de 11.03.2013. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, em 12 de novembro de 2013. Philipe Theophilo
Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4580/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de
acordo com o Processo nº SS 1701172117113/2013. RESOL-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2013
VE, nos termos do artigo 121, § 2º da Lei nº 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526, de 02.01.1991, assegurar ao
servidor RAIMUNDO MOREIRA DOS SANTOS, matrícula nº
17697-01, Assistente Técnico do Tesouro Municipal, lotado na
Secretaria Municipal de Finaças, o direito de continuar a perceber a Gratificação de Encarregado Atividades Técnicas, símbolo DNI-1, cargo integrante da estrutura administrativa da supracitada, a partir de 09.01.2013. GABINETE DO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 12 de novembro de 2013. Philipe Theophilo Nottingham –
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4581/2013 – SEPOG – O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo nº SS 0102111321710/2013. CONSIDERANDO que através do Ato nº 5297/2008, de 23.07.2008, a
servidora ROSA MARIA SALES DE FARIAS, matrícula nº
11175-01, Atendente de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Regional I, teve assegurada o direito de perceber a Gratificação Representação do Cargo Comissionado de Chefe do
Serviço de Apoio Técnico, símbolo DNI-1, integrante da estrutura administrativa da supracitada Secretaria. CONSIDERANDO
ainda, que a servidora, implementa os requisitos estabelecidos
pelo § 2º do art. 121 da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, (Estatuto
dos Servidores do Município de Fortaleza) publicado no DOM
nº 9.526, de 02.01.1991. RESOLVE, assegurar a referida servidora o direito de optar pela representação do cargo comissionado de Assessor Técnico, símbolo AT-1, integrante da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Fortaleza, nos precisos termos do artigo supramencionado, a partir de 02.01.2013.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de novembro de
2013. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4582/2013 – SEPOG – O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o Processo nº 0106123820511/2012. RESOLVE assegurar a servidora MARIA DO SOCORRO GUERREIRO JORGE
ROCHA, matrícula nº 48089-01, Professor, lotada na Secretaria
Regional II, o direito de continuar cumprindo a carga horária de
trabalho de 240 (duzentas e quarenta) horas mensais, nos
termos do artigo 1º, § 1º da Lei nº 7862/1995 de 29.12.1995 c/c
art. 80, § 10 da lei nº 5.895/1984, quando de sua exoneração.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de novembro de
2013. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4583/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de
acordo com o Processo nº SS 1203094955658/2013. RESOLVE, nos termos do artigo 121, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990,
do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526, de 02.01.1991, assegurar ao servidor
CARLOS ALBERTO GOMES DE ALMEIDA, matrícula nº
17506-01, Técnico Fiscal Comercio Ambulante, lotado na Secretaria Regional II, o direito de continuar a perceber a Gratificação de Assessor Técnico, símbolo AT-2, cargo integrante da
estrutura administrativa da Câmara Municipal de Fortaleza, a
partir de 12.03.2013. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12
de novembro de 2013. Philipe Theophilo Nottingham – SE-
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 25
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4584/2013 – SEPOG – O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo nº SS 2201091252885/2013. CONSIDERANDO que através do Ato nº 7489/2004, de 02.09.2004, a
servidora ÁUREA MARIA ARAÚJO RODRIGUES, matrícula nº
13518-01, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Regional
IV, teve assegurado o direito de perceber a Gratificação Representação do Cargo Comissionado de Encarregado de Atividades Técnicas (Estatística Sociais), símbolo DNI-1, integrante da
estrutura administrativa da supracitada Secretaria. CONSIDERANDO ainda, que a servidora, implementa os requisitos estabelecidos pelo § 2º do art. 121 da Lei nº 6.794, de 27.12.1990,
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza) publicado
no DOM nº 9.526, de 02.01.1991. RESOLVE, assegurar a
referida servidora o direito de optar pela representação do
cargo comissionado de Diretor da UPAM Lea Leal, simbologia
DAS-2, integrante da estrutura administrativa da supracitada
Secretaria, nos precisos termos do artigo supramencionado, a
partir de 09.01.2013. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12
de novembro de 2013. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4585/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de
acordo com o Processo nº SS 1810091957901/2012. RESOLVE, nos termos do artigo 121, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990,
do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526, de 02.01.1991, combinado com o Parágrafo 10, acrescida ao artigo 80, da Lei nº 5.895, de 13.11.1984
pela Lei nº 9203, de 19.04.2007, publicado no DOM nº 13.555,
de 19.04.2007, assegurar a servidora MARIA DE FÁTIMA
GONÇALVES, matrícula nº 2474-01, Professor, lotada na Secretaria Regional IV, o direito de continuar a perceber a Gratificação de Vice-Diretor da EMEIF Papa João XXIII, símbolo
DNS-3, cargo integrante da estrutura administrativa supracitada, a partir de 03.05.2013. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em
12 de novembro de 2013. Philipe Theophilo Nottingham –
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4586/2013 – SEPOG – O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo nº SS 1408084116753/2012. CONSIDERANDO que através do Ato nº 8902/2011, de 18.07.2011, a
servidora SILVIA HELENA DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº
16288-01, Professor, lotada na Secretaria Regional V, teve
assegurado o direito de perceber a Gratificação Representação
do Cargo Comissionado de Vice-Diretor da EMEIF Adalberto
Studart Filho, símbolo DAS-3, integrante da estrutura administrativa da supracitada Secretaria. CONSIDERANDO ainda, que
a servidora implementa os requisitos estabelecidos pelo § 2º do
art. 121 da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza) publicado no DOM nº 9.526, de
02.01.1991. RESOLVE, assegurar a referida servidora o direito
de optar pela representação do cargo comissionado de ViceDiretor da EMEIF Adalberto Studart Filho, símbolo DAS-3, para
Vice-Diretor da EMEINF Adalberto Studart Filho, símbolo DNS3, integrante da estrutura administrativa da supracitada Secretaria, nos precisos termos do artigo supramencionado, a partir
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2013
de 14.08.2012. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de novembro de 2013. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4587/2013 – SEPOG – O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo nº SS 0901114331002/2013. CONSIDERANDO que através do Ato nº 7339/2008, de 06.10.2008, a
servidora KESIA ANGELA DE SOUSA MACIEL, matrícula nº
16099-01, Supervisor Escolar, lotada na Secretaria Regional V,
teve assegurado o direito de perceber a Gratificação Representação do Cargo Comissionado de Diretor da Escola Municipal
João Nunes Pinheiro, simbologia DAS-2, integrante da estrutura administrativa da supracitada Secretaria. CONSIDERANDO
ainda, o que estabelece o art. 3º, da lei nº 9.854-A, de
21.12.2011. RESOLVE, assegurar a referida servidora o direito
de ter modificada a simbologia do cargo comissionado de Diretor da Escola Municipal João Nunes Pinheiro, simbologia DAS2 para Diretor da Escola Municipal João Nunes Pinheiro, simbologia DNS-2, integrante da estrutura administrativa da supracitada Secretaria, nos precisos termos do artigo supramencionado, a partir de 09.01.2013. GABINETE DO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 12 de novembro de 2013. Philipe Theophilo Nottingham –
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4588/2013 – SEPOG – O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo nº SS 1005084035743/2012. CONSIDERANDO que através do Ato nº 6395/2000, de 12.12.2000, a
servidora VANIA MARIA PINHEIRO DA SILVA, matrícula nº
14488-01, lotada na Secretaria Regional VI, teve assegurado o
direito de perceber a Gratificação de Representação do Cargo
Comissionado de Secretário da Escola de Ensino Fundamental
Edith Braga, simbologia DNI-1, integrante da estrutura administrativa da supracitada Secretaria. CONSIDERANDO ainda, o
que estabelece o art. 3º, da Lei nº 9.854-A, de 21.12.2011.
RESOLVE, assegurar a referida servidora o direito de ter modificada a simbologia do cargo comissionado de Secretário da
Escola de Ensino Fundamental Edith Braga, simbologia DNI-1
para Secretário da Escola de Ensino Fundamental Edith Braga,
simbologia DAS-1, integrante da estrutura administrativa da
supracitada Secretaria, nos precisos termos do artigo supramencionada, a partir de 10.05.2012. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 12 de novembro de 2013. Philipe Theophilo
Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4589/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de
acordo com o Processo nº SS 2401153532809/2013. RESOLVE, nos termos do artigo 121, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990,
do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526, de 02.01.1991, assegurar a servidora
ELIZABETE SOUZA DE FREITAS, matrícula nº 4615-01, Professor, lotada na Secretaria Regional VI, o direito de continuar
a perceber a Gratificação de Chefe do Serviço de Atendimento
e Assistência Social, símbolo DNI-1, cargo integrante da estrutura administrativa da supracitada Secretaria, a partir de
09.01.2013. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de no-
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 26
vembro de 2013. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4590/2013 – SEPOG – O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo nº SS 0305133335427/2012. CONSIDERANDO que através do Ato nº 3801/2011, de 21.03.2011, a
servidora MARIA ADELITA ARAÚJO DE SOUSA, matrícula nº
15474-01, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Regional
VI, teve assegurado o direito de perceber a Gratificação Representação do Cargo Comissionado de Secretário da Escola da
EMEIF Bárbara de Alencar, simbologia DNI-1, integrante da
estrutura administrativa da supracitada Secretaria. CONSIDERANDO ainda, que estabelece o art. 3º, da Lei nº 9.854-A, de
21.12.2011. RESOLVE, assegurar a referida servidora o direito
de ter modificada a simbologia do cargo comissionado de Secretário da Escola da EMEIF Bárbara de Alencar, simbologia
DNI-1 para Secretário Escolar da EMEIF Bárbara de Alencar,
simbologia DAS-1, integrante da estrutura administrativa da
supracitada, nos precisos termos do artigo supramencionada, a
partir de 03.05.2012. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 12 de novembro de 2013.
Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4591/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e Decreto
nº 13.196/2013, de 09.08.2013, publicado no DOM de
13.08.2013, de acordo com o Processo nº 081011
3039874/2013. RESOLVE de acordo com o artigo 82, item III,
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, autorizar a disposição, para Secretaria
Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA, com ônus
para a origem, dos servidores relacionados em Anexo, lotados
na Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINF, a partir de
02.01.2013. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de novembro de 2013. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
ANEXO
NOME
Prisco Bezerra Junior
Francisco Chagas do V.
Sales
Antonio Aroldo Barbosa
Andrea Claudia S. Machado
Paulo Roberto Vieira Galvão
Fernando Antonio Sales
Rocha
Luiz Fernando da Cruz e
Silva
Carlos Mauricio J. M. Dourado
Luiz Orlando Abreu Junior
Maria Elizabeth Moreira
Viana
Francisco José Gonçalves
Maciel
Flávio José Bezerra Barbosa
Lucivaldo Monteiro Rodrigues
MAT.
6575-01
CARGO
Engenheiro Civil
6525-01
10004-01
18066-01
25296-01
Arquiteto
Digitador
Tec. Em Desenvolvimento de Sistema
Engenheiro Civil
10474-01
Engenheiro Civil
5330-01
Arquiteto
10313-01
10179-01
Arquiteto
Agente Administrativo
15686-01
Agente Administrativo
5517-01
Desenhista
16423-01
Desenhista
13337-01
Auxiliar de Serv. Gerais
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2013
Benedito Queiroz dos Santos
José Juranildo Uchôa
Águeda Maria Frota Ribeiro
José Firmiano de Souza
Filho
Heleana Maria P. A. Gonçalves
Francisco Ronald C. M.
Holanda
Roberto Sá Antunes Craveiro
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 27
12463-01
15973-01
8497-01
Desenhista
Agente Administrativo
Arquiteto
12856-01
Engenheiro Civil
12665-01
Engenheiro Civil
10907-01
Arquiteto
4317-01
Engenheiro Civil
*** *** ***
ATO Nº 4592/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e Decreto
nº 13.196/2013, de 09.08.2013, publicado no DOM de
13.08.2013, de acordo com o Processo nº 071015005
6797/2013. RESOLVE de acordo com o artigo 82, item III, da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento
de 02.01.1991, autorizar a disposição, para a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA, com ônus para
a origem, dos servidores relacionados abaixo, lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINF, a partir de
02.01.2013.
NOME
Maria do Socorro Barros de
Araújo
Maria de Fátima Paiva
Vera Lúcia Feijão
MAT.
FUNÇÃO
8682-01
4591-01
1132*01
Agente Administrativo
Agente Administrativo
Arquiteto
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de novembro de
2013. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4593/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e Decreto
nº 13.196/2013, de 09.08.2013, publicado no DOM de
13.08.2013, de acordo com o Processo nº 03101227
08382/2013. RESOLVE colocar à disposição da Fundação de
Cultura Esporte e Turismo – FUNCET, com ônus para origem,
de acordo com o artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
publicada no DOM nº 9.516 – Suplemento de 02.01.1991, os
servidores relacionados abaixo, lotados em diversas Secretarias, a partir de 01.01.2013.
SERVIDOR
Judas Tadeu Nascimento de Aguiar
Noemi dos Santos
Fonseca
MAT.
77293-01
16474-01
FUNÇÃO
Guarda
Municipal
Agente
Administrativo
ÓRGÃO
GMF
SECULTFOR
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de novembro de
2013. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 4594/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe artigo 1° do Decreto n°
13.076/2013, de 08.02.2013, e Decreto n° 13.196/2013, de
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e de acordo
com o Processo n° 2709114630185/2013. RESOLVE de acordo
com o artigo 82, item III, da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Esta-
tuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no
DOM n° 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, autorizar a disposição, para a Fundação de Cultura, Esporte e Turismo - FUNCET, com ônus para a origem, do servidor LUIZ CLÁUDIO
MARCOS VERAS, matrícula n° 15624-01, Agente Administrativo, lotado no Gabinete do Prefeito, a partir de 29.05.2013.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de novembro de
2013. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 4595/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° 0507093606277/2013. RESOLVE conceder à disposição da Secretaria Municipal de Saúde, com
ônus para origem, de acordo com o artigo 82, item III, da Lei n°
6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicada no DOM n° 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, a servidora EVILÂNIA DE SOUZA SOARES, matrícula n° 45317-03, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome SETRA, a partir de 01.01.2013. GABINETE DO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 12 de novembro de 2013. Philipe Theophilo Nottingham SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 4596/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1º do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013 e Decreto
n° 13.196/2013, de 09.08.2013, publicado no DOM de
13.08.2013, de acordo com o Processo n° 280511
2834405/2013. RESOLVE de acordo com o artigo 82, item III,
da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, autorizar a disposição, para a Secretaria
Municipal de Saúde - Hospital da Mulher, com ônus para a
origem, da servidora EVILANIA DE SOUZA SOARES, matrícula n° 45317-03, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome SETRA, a partir de 01.01.2013. GABINETE DO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 12 de novembro de 2013. Philipe Theophilo Nottingham SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 4597/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° 1306104614617/2013. RESOLVE conceder à disposição da Secretaria Regional IV, com ônus para
origem, de acordo com o artigo 82, item III, da Lei n° 6.794, de
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
publicada no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, a
servidora MÔNICA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula n° 2287401, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome - SETRA, a
partir de 01.01.2013. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12
de novembro de 2013. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 4598/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2013
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 28
artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° 2705161802698/2013. RESOLVE conceder à disposição da Secretaria Regional III, com ônus para
origem, de acordo com o artigo 82, item III, da Lei n° 6.794, de
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
publicada no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, a
servidora MARCELA BARROSO MACIEL, matrícula n° 4185602, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome - SETRA, a
partir de 01.01.2013. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12
de novembro de 2013. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 4599/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013 e Decreto
nº 13.196/2013, de 09.08.2013, publicado no DOM de
13.08.2013, de acordo com o Processo n° 1010101
026145/2013. RESOLVE de acordo com o artigo 82, item III, da
Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM n° 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, autorizar a disposição, para diversos órgãos,
com ônus para a origem, dos servidores relacionados em anexo, lotados na Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome - SETRA, a partir de
29.01.2013. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de novembro de 2013. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
ANEXO
NOME
MAT.
CARGO
ÓRGÃO
VIGÊNCIA
Ana Lúcia Dourado de Aragão
Andréa Sobreira
Cialdini Borges
Danielle Simão
de Figueiredo
Dayse
Borge
Girão
Elisângela
Custódio Rebouças
Karoline Alves de
Meneses Sousa
Lúcia
Maria
Marinho Castelo
Maria
Euda
Pinheiro Lemos
Maria Sabrinny
Martins
Rodrigues
Silvana
Garcia
de Andrade Lima
Tereza Cristina
Sampaio Cabral
61788-01
Assistente
Social
Assistente
Social
Assistente
Social
Assistente
Social
Assistente
Social
IJF
01.01.2013
HABITAFOR
01.01.2013
SMS
01.03.2013
SR I
01.03.2013
SR III
01.01.2013
SMS
01.01.2013
SR IV
01.01.2013
SME
01.01.2013
SR I
01.02.2013
SR V
09.01.2013
SMS
01.01.2013
61792-01
61846-01
61794-01
61800-01
51433-02
1936-01
02452-01
41223-02
24846-02
61817-01
Assistente
Social
Assistente
Social
Economista
Doméstica
Assistente
Social
Assistente
Social
Assistente
Social
*** *** ***
ATO N° 4600/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013 e de
acordo com o Processo n° 2301112040953/2013. RESOLVE
colocar à disposição da Fundação de Cultura, Esporte e Turismo - FUNCET, com ônus para origem, de acordo com o artigo
82, item III, da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM n° 9.516 Suplemento de 02.01.1991, os servidores relacionados abaixo,
lotados na Secretaria Regional IV, a partir de 02.01.2013.
SERVIDOR
João Cristino Neto
Francisco Aguiar Sisnando
José Antonio Correia de
Sousa
MAT.
4277-01
15558-01
FUNÇÃO
Agente Administrativo
Motorista
14659-01
Agente Administrativo
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de novembro de
2013. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 4601/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e de
acordo com o Processo n° SS 0301161919051/2013. RESOLVE conceder licença para desempenho de Mandato Eletivo,
para exercer cargo eletivo de Vereador de Fortaleza-CE, de
acordo com o art. 72, item III, da Lei n° 6.794, de 27.12.1990,
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada
no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02.01.1991 e Lei Complementar n° 64/1990, de 18.05.1990, ao servidor LEONEL
ALENCAR JÚNIOR, matrícula n° 51591-06, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no
período de 01.01.2013 a 31.12.2016. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 12 de novembro de 2013. Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 4602/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1°, do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013.
RESOLVE, nos termos do art. 75 e seguintes, da Lei n° 6.794,
de 27 de dezembro de 1990, Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, conceder Licença Prêmio, ao servidor
abaixo relacionado, lotado na Guarda Municipal e Defesa Civil
de Fortaleza:
PROC. N°
MAT./NOME
29040922 64046.3
55845/13 Leidiane da Silva
Evangelista
QUINQ.
1°
PERÍODO
10.03.2008
09.03.2013
DIAS
à
90
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de novembro de
2013. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4603/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe o
Art. 1º do Decreto nº 13.076 de 08 de Fevereiro de 2013. RESOLVE, de acordo com o Art. 41, § 4° da Constituição Federal,
com nova redação dada pela EC nº 19 de 04/06/1998 e do
Decreto nº 10.967 de 07/04/2001, declarar estável(eis) no Serviço Público Municipal o(os) servidor(es) abaixo nominado(s),
ocupantes do cargo de provimento efetivo de Professor, a seguir indicados:
Nº
NOME
LOTAÇÃO MATRÍCULA
A PARTIR
DE:
1
Ailene Soares Lima
SME
54.332-07
17/08/2013
2
Alessandra Rios Silveira
SME
86.951-01
18/10/2013
3
Alexandre Silva Braga
SME
86.627-01
24/08/2013
4
Alexandro Lima Viana
SME
72.304-03
01/09/2013
5
Aline Cristina Freitas da Silva
SME
86.717-01
17/08/2013
6
Aline Mota de Castro
SME
65.129-04
16/04/2013
7
Amália Maria Araújo de Oliveira
SME
70.892-03
19/04/2013
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2013
8
Ana Caroline Gonçalves Guimarães
SME
83.383-02
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 29
67
Francisca Nara Sousa Bezerra
Feitosa
SME
63.710-02
20/04/2013
68
Francisco Siqueira da Silva
SME
86.634-01
30/08/2013
69
Francisca Thanisia de Freitas
Falcão
SME
84.609-01
15/04/2013
70
Francisca
Araújo
SME
68.500-02
03/09/2013
71
Francisco Jocélio Guimarães de
Pinho
SME
87.098-01
15/10/2013
72
Francisco
Almeida
SME
86.646-01
13/09/2013
73
Francisco Rogério Freitas de
Menezes
18/08/2013
9
Ana Fabricia Guimarães Teixeira
SME
61.128-03
17/05/2013
10
Ana Karla Gomes Barreto
SME
84.494-01
01/04/2013
11
Ana Patricia Bessa Luz Gomes
SME
63.345-04
15/04/2013
12
Ana Paula Holanda Salviano
SME
65.986-03
18/06/2013
13
Ana Paula Lima Frazão
SME
64.696-03
26/08/2013
14
Ana Paula Machado da Silva
SME
54.224-02
20/04/2013
15
Ana Paula Magalhães Rebelo
SME
86.194-01
24/06/2013
16
Ana Paula Ribeiro Barros
SME
86.629-01
31/08/2013
17
Ana Rokchell Nery Vieira Monteiro
SME
63.333-03
20/04/2013
SME
66.413-03
14/08/2013
18
Ana Wladia Ferreira Monteiro
SME
86.661-01
23/08/2013
74
Francisco Wilson de Souza
SME
87.130-01
29/10/2013
19
André Gustavo Soares Mamede
SME
84.513-01
26/04/2013
75
Gabriela Vasconcelos Rodrigues
SME
70.920-02
07/04/2013
20
Andrea Paula Araújo Sabino
SME
54.110-02
15/04/2013
76
21
Andreia Lima de Almeida
SME
84.518-01
20/04/2013
Geysa Nikelle Torquato Lima e
Silva Pinheiro
SME
86.375-01
01/07/2013
22
Angélica Lima Cortez Silveira
SME
85.791-01
17/10/2013
77
Geyza Ribeiro de Sá
SME
86.730-01
17/10/2013
23
Anna Karla de Araújo Rodrigues
Vieira
78
SME
74.970-02
17/08/2013
Grazielle
Camurça
24
Antônia Valéria Vieira Rocha
SME
77.425-03
14/06/2013
79
Helga Joana Lopes Figueiredo
25
Audenira Moreira Benevides
SME
86.407-02
28/10/2013
80
26
Bárbara
Dutra
Hérica Fernandes
Sales
SME
65.231-01
27/08/2013
81
Inêz Alves Lima Moreira
82
Isabel Cristina do Nascimento
Silva
SME
87.039-01
15/10/2013
SME
64.546-04
17/08/2013
Cyomara
Fernandes
Vivian
da
Milson
de
Costa
da
Castro
Silva
Portela
SME
78.800-02
02/12/2013
SME
86.377-01
29/06/2013
de Sousa
SME
74.927-02
17/05/2013
SME
86.727-01
18/08/2013
27
Bruno de Sena Pinheiro
SME
84.526-01
23/04/2013
28
Carlos Alberto Múller
SME
85.789-02
01/06/2013
29
Carlos Eduardo Alves Menezes
SME
86.984-01
14/10/2013
83
Israel Moreira da Silva
30
Célia Regina Maciel Ventura
SME
84.527-01
22/04/2013
84
31
Charliane Freire do Vale
SME
68.929-02
13/08/2013
Izabel Cristina Almeida
Nascimento Ribeiro
SME
63.713-04
18/08/2013
32
Cintia Maria Teixeira do Nascimento
85
Jaciara Santos Sampaio
SME
84.617-01
19/04/2013
SME
83.442-02
27/04/2013
86
Jéssica Araújo de Souza
SME
86.636-01
23/08/2013
33
Cintia Silva Salazar
SME
86.666-01
18/08/2013
87
Jéssica Larissa Uchôa Gomes
SME
63.715-04
19/10/2013
34
Claudênia da Costa e Silva
SME
70.711-06
02/08/2013
88
Joana Darc Barbosa Silva
SME
63.721-04
17/08/2013
35
Claudiana
Matos
89
Joana Francisca
Santos
36
Cleide Costa Rufino Ribeiro
37
Cleide Ferreira dos Santos
SME
38
Cristiane Rabelo e Silva
SME
39
Cristiane Rodrigues da Silva
SME
75.165-02
40
Cristina Moreira Rios
SME
87.028-01
19/10/2013
41
Daniela Chaves Vasconcelos
SME
86.379-01
42
Daniele da Silva Arruda
SME
43
Daniele Firmino Silva
SME
44
Danielee Oliveira Almeida
45
46
47
Batista
de
Sousa
Lopes
do
dos
SME
71.991-02
19/08/2013
SME
86.681-01
23/08/2013
SME
72.344-03
26/04/2013
90
Joana Moura Ponte
SME
64.850-02
28/04/2013
83.007-02
22/10/2013
91
João Paulo Andrade Franco
SME
79.750-02
19/04/2013
68.496-04
25/08/2013
92
João Paulo da Silva
SME
64.774-04
09/10/2013
19/08/2013
93
Jôse Daniele
Silva
06/08/2013
94
José Milton Maia Junior
83.490-02
20/04/2013
95
85.799-01
07/04/2013
José Romualdo
Sousa
SME
66.389-01
22/10/2013
96
José Tupinambá Lopes Viana
Danielle Dos Reis Conde
SME
84.651-01
19/04/2013
97
Joseli Silva Ferreira
SME
86.731-01
17/08/2013
Danielle Lima Nogueira
SME
85.802-01
07/06/2013
98
Jucerlane dos Santos Melo
SME
84.615-01
27/04/2013
Danielle Neves Pereira Rodrigues Pimentel
99
Kadidja Leite Paiva
SME
87.042-01
14/10/2013
SME
68.353-03
19/08/2013
100
Karina Karla Frota de Albuquerque
SME
83.474-02
24/08/2013
101
Karla Mendoça de Paiva Brito
SME
85.803-01
07/06/2013
102
Kátia Cilene de Lima Galvão
SME
47.407-02
17/08/2013
103
Katiana da Silva Lima
SME
63.727-02
27/04/2013
104
Kelly Christina
Sousa Araújo
48
Danielle Veras Barros Dias
SME
86.607-01
18/08/2013
49
Demétrius Cavalcanti Brandão
SME
86.609-01
01/08/2013
50
Diana Claudia
Sousa
SME
83.766-02
02/09/2013
Eleutério
Castro
de
de
Damasceno
Mendes
Fechine
e
SME
72.412-02
22/10/2013
SME
86.729-01
17/08/2013
de
SME
86.685-01
18/08/2013
SME
65.248-01
16/04/2013
51
Dória Karenina
Almeida
SME
72.195-02
14/10/2013
SME
84.818-01
20/04/2013
52
Edgar Nogueira Lima
SME
83.223-02
19/04/2013
105
Liana Karla de Aquino Gomes
SME
83.425-02
22/04/2013
53
Eduardo Diniz Sousa e Silva
SME
86.967-01
19/10/2013
106
Lisiane Muniz Campos
SME
64.523-03
18/08/2013
54
Eduardo Duarte Ferreira
SME
68.499-01
18/05/2013
107
Luciana Maria Ferreira Pontes
SME
84.821-01
15/04/2013
55
Elene Silva Paiva Aquino
SME
56.244-05
19/10/2013
108
Luciano Herbet de Lima Silva
SME
61.227-02
01/07/2013
56
Erica Abreu de Oliveira
SME
76.419-01
22/10/2013
109
Luiza Marilac Barbosa Brito
SME
84.828-01
15/04/2013
57
Erika Vanessa dos Santos Silva
SME
66.347-03
28/04/2013
110
Lycia Pontes Diógenes
SME
70.874-03
16/10/2013
58
Escolástica Teixeira de Oliveira
Costa
111
Maize de Vasconcelos Lima
SME
84.634-01
22/04/2013
SME
75.172-02
25/04/2013
112
Manoela Lima Azevedo
SME
84.705-01
04/05/2013
59
Eveline de Sousa Silveira
SME
79.783-02
19/04/2013
113
Márcia Freire Leite
SME
86.163-01
26/06/2013
60
Eveline Pereira Dantas
SME
87.010-01
22/10/013
114
61
Evelyne Magna Pessoa Chaves
SME
84.747-01
20/04/2013
Márcia Maria Belarmino Rodrigues
SME
86.739-01
19/08/2013
62
Everton de Albuquerque Teixeira
115
SME
86.825-01
17/08/2013
Márcia Regina
Medeiros
63
Felícia Colaço Pinheiro
SME
86.673-01
18/08/2013
116
Maria Adalbênia Saraiva
64
Fernando da Silva Filho
SME
86.674-01
17/08/2013
117
Maria Alice Freitas Santos
SME
76.410-02
22/04/2013
65
Flaviana Bernardo Costa
SME
72.380-01
18/08/2013
118
Maria Aparecida Lima Almeida
SME
84.735-01
19/04/2013
66
Franceli Aline de Sousa Cavalcante
119
SME
85.785-01
25/05/2013
Maria Aparecida Santos Teixeira
Martins
SME
68.915-02
20/04/2013
Ribeiro
de
de
SME
70.922-03
17/08/2013
SME
86.420-02
28/10/2013
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2013
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 30
120
Maria Carvalho de Lima
SME
86.721-01
25/08/2013
178
Suerla Moreira Sampaio
SME
64.734-03
16/04/2013
121
Maria Cleomar Machado
SME
77.640-02
18/05/2013
179
Taciana Cordeiro de Almeida
SME
79.788-02
17/08/2013
122
Maria de Fátima Lima do Nascimento
180
SME
74.951-02
20/04/2013
Taciana
Lima
SME
84.867-01
16/04/2013
123
Maria de Fátima Pereira Chaves
SME
72.507-03
17/08/2013
181
Tereza Angélica de Carvalho
SME
83.008-02
22/04/2013
124
Maria Eliane Cavalcante Silva
SME
79.982-02
20/04/2013
182
Tereza Cristina Oliveira Santos
SME
68.541-03
16/04/2013
125
Maria Flávia de Sena Ribeiro
SME
74.859-02
18/08/2013
183
Thathyanny Batista de Souza
SME
60.592-02
01/04/2013
126
Maria Helena Fernandes Mesquita
184
Thayana dos Santos de Sousa
SME
86.623-01
18/08/2013
SME
70.382-03
02/08/2013
185
Thiago Luis Silva Viana
SME
55.748-04
19/04/2013
127
Maria Isa Gurgel Maciel
SME
63.442-03
29/06/2013
186
128
Maria Ivonilde de Souza Forte
SME
70.938-02
19/05/2013
Triciana
Rocha
SME
87.011-01
14/10/2013
129
Maria Júlia dos Santos da Silva
SME
54.446-01
13/09/2013
187
Valdiana de Lima Rodrigues
SME
84.829-01
15/04/2013
130
Maria Lúcia de Oliveira Serafim
SME
86.617-01
19/08/2013
188
Valdineide Medeiros de Araújo
SME
84.873-01
19/04/2013
131
Maria Lucia Melo Oliveira de
Sousa
189
Valéria Maria Arraes de Alencar
SME
84.838-01
15/04/2013
190
Vanda Lúcia Tomaz Lima
SME
85.962-01
01/07/2013
191
Vanda Maria Pinheiro Praxedes
SME
25.570-04
18/08/2013
SME
84.722-01
22/04/2013
Saraiva
Farias
Guimarães
Pinheiro
da
132
Maria Luciana Damasceno de
Freitas
SME
66.464-02
17/05/2013
192
Vania Sousa Ferreira Cerqueira
SME
70.963-02
19/04/2013
133
Maria Michele Farias de Sousa
SME
86.678-01
17/08/2013
193
Vanier Leite Santiago
SME
84.758-01
19/04/2013
134
Maria Noélia
Santos
194
Veronica
Oliveira
135
Maria
Silva
195
Viviane Alves de Oliveira
136
Mario Cavalcante Bezerra Filho
137
Marly Azevedo Paz
SME
61.403-06
17/05/2013
138
Martha Lima Veríssimo
SME
55.792-05
139
Milene da Silva
SME
83.047-02
140
Mônica Maria de Oliveira Nogueira
Queiroz
dos
SME
Roseana
Barbosa
60.600-02
17/05/2013
da
83.507-02
18/08/2013
196
Viviane Maria Fiuza Ribeiro
197
Viviane
Souza
SME
82.996-02
18/08/2013
17/05/2013
198
Viviane Silva Paz
SME
86.154-01
06/07/2013
22/04/2013
199
Vladimir Lima de Araújo
SME
65.718-03
21/10/2013
200
Zilda Maria dos Santos Linhares
SME
86.175-01
15/06/2013
SME
84.743-01
Oliveira
Pinheiro
de
15/10/2013
SME
84.853-01
19/04/2013
68.472-03
16/04/2013
143
Neidyana Silva de Oliveira
SME
62.654-04
15/04/2013
144
Nelson de Almeida Marinho
SME
70.929-03
25/08/2013
145
Osmildo Pereira dos Santos
SME
79.795-02
21/10/2013
146
Patrícia Ambrózio Maciel
SME
86.734-01
17/08/2013
147
Patrícia Araújo Vieira
SME
84.802-01
23/04/2013
148
Patrícia Cavalcante de Araújo
SME
84.869-01
26/10/2013
149
Patrícia Vládia Cavalcante
SME
64.554-02
28/08/2013
150
Pedro Enrique de Sena e Silva
SME
61.358-03
23/08/2013
151
Prícia Roberta
Santos
152
Priscila Barcelos Nogueira
153
Priscila
Ferreira
154
Rachel Paula Militão Martins
155
Rafaela Simone de Oliveira Felix
SME
83.009-02
20/04/2013
156
Rebeca Baia Sindeaux
SME
57.499-03
15/04/2013
157
Rebeca Lacerda Farias
SME
65.954-02
158
Regina
Oliveira
SME
dos
SME
55.073-02
05/08/2013
SME
85.818-01
17/05/2013
Jesus
SME
86.696-01
21/08/2013
SME
79.735-02
29/06/2013
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de novembro de
2013. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 4604/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe o
Art. 1º do Decreto nº 13.076 de 08 de Fevereiro de 2013. RESOLVE, de acordo com o Art. 41, § 4° da Constituição Federal,
com nova redação dada pela EC nº 19 de 04/06/1998 e do
Decreto nº 10.967 de 07/04/2001, declarar estável (eis) no
Serviço Público Municipal o (os) servidor (es) abaixo nominado(s), ocupantes do cargo de provimento efetivo de Médico, a
seguir indicados:
Nº
NOME
16/04/2013
1
Emanuela Carvalho Albuquerque
SMS
83.142-01
01/12/2012
84.748-01
15/04/2013
2
Leonarda Pita Monteiro
SMS
85.898-01
09/07/2013
Araújo
159
Renata Batista dos Santos
SME
86.697-01
25/08/2013
160
Renata
Francione
Vasconcelos
SME
86.152-01
16/09/2013
Candido
161
Renata Nobre Silvestre
SME
76.656-02
18/04/2013
162
Rosa Aline Brasil Lima
SME
86.468-01
04/08/2013
163
Rosalina Rocha Araújo Moraes
SME
63.787-02
28/04/2013
164
Rosana Holanda Carneiro
SME
83.912-02
18/10/2013
165
Rose Anne Batista da Silva
SME
42.479-03
19/08/2013
166
Rose Mary Lima de Almeida
SME
70.961-02
19/04/2013
167
Samanta Falcão de Menezes
SME
76.353-02
30/08/2013
168
Samantha
de
Vasconcelos
169
Samantha Lopes Gouveia
170
Samara Vieira Vale
171
Sammya
Bizerril
172
Sanny Morais Mascarenhas
173
Saryta Oliveira Ribeiro
SME
72.360-03
19/04/2013
174
Silvia de Lima Barroso Teixeira
SME
73.091-02
19/08/2013
175
Solânea Romcy de Andrade
SME
86.828-01
17/08/2013
176
Solange Oliveira Ferreira
SME
75.244-02
17/08/2013
177
Suellen Pammela Costa Matos
SME
72.657-02
15/04/2013
Vasconcelos
Cristyan de
SME
19/08/2013
19/04/2013
SME
de
16/04/2013
28/10/2013
86.743-01
Nathalia Naly de Almeida Vaz
Patrícia
84.872-01
86.492-02
83.365-02
Nadir do Amaral Sampaio
de
SME
SME
SME
142
Bezerra
Lacerda
SME
141
Dantas
Candido
SME
68.377-03
13/07/2013
SME
84.822-01
28/04/2013
SME
79.836-02
18/10/2013
Moura
SME
84.756-01
15/04/2013
SME
86.621-01
19/08/2013
LOTAÇÃO MATRÍCULA
A PARTIR
DE:
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de novembro de
2013. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 4605/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe
o Art. 1º do Decreto nº 13.076 de 08 de Fevereiro de 2013.
RESOLVE, de acordo com o Art. 41, § 4° da Constituição Federal, com nova redação dada pela EC nº 19 de 04/06/1998 e
do Decreto nº 10.967 de 07/04/2001, declarar estável (eis) no
Serviço Público Municipal o (os) servidor (es) abaixo nominado(s), ocupantes do cargo de provimento efetivo de Médico, a
seguir indicados:
Nº
NOME
Martins
LOTAÇÃO MATRÍCULA
1
Anselmo
Filho
de
2
Caio Max Felix Mendonça
A PARTIR
DE:
Araújo
IJF
84.367-01
07/04/2013
IJF
83.548-01
18/01/2013
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2013
3
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 31
Emerson Henrique do Nascimento
IJF
70.732-01
11/05/2010
4
Eudes Fontenele Morais Pinheiro
IJF
56.278-03
06/02/2013
5
Francisca Andréa Cavalcante
Barroso Sampaio
IJF
70.468-02
17/02/2013
6
Francisco Jardas Sampaio de
Sousa
IJF
25.149-02
07/10/2008
7
Jurandir Vieira Marques Junior
IJF
75.874-01
01/06/2011
8
Kelma Maria Maia
IJF
84.009-01
17/02/2013
9
Poliana Lemos Moura Moreira
IJF
76.204-01
01/07/2011
ATO N° 4608/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe o
Art. 1º do Decreto nº 13.076 de 08 de Fevereiro de 2013. RESOLVE, de acordo com o Art. 41, § 4° da Constituição Federal,
com nova redação dada pela EC nº 19 de 04/06/1998 e do
Decreto nº 10.967 de 07/04/2001, declarar estável (eis) no
Serviço Público Municipal o (os) servidor (es) abaixo nominado(s), ocupantes do cargo de provimento efetivo de Técnico em
Enfermagem, a seguir indicados:
Nº
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de novembro de
2013. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 4606/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe
o Art. 1º do Decreto nº 13.076 de 08 de Fevereiro de 2013.
RESOLVE, de acordo com o Art. 41, § 4° da Constituição Federal, com nova redação dada pela EC nº 19 de 04/06/1998 e
do Decreto nº 10.967 de 07/04/2001, declarar estável (eis) no
Serviço Público Municipal o (os) servidor (es) abaixo nominado(s), ocupantes do cargo de provimento efetivo de Enfermeiro,
a seguir indicados:
3
1
2
3
NOME
Kamille Maria Carvalho de Sá
Samya Danielle Bezerra Pereira
Silmara Rebouças de Souza
Soares
LOTAÇÃO
MATRÍCULA
SMS
SMS
62.987-04
67.139-01
A PARTIR
DE:
03/11/2011
07/08/2009
SMS
67.142-01
07/08/2009
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de novembro de
2013. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 4607/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe o
Art. 1º do Decreto nº 13.076 de 08 de Fevereiro de 2013. RESOLVE, de acordo com o Art. 41, § 4° da Constituição Federal,
com nova redação dada pela EC nº 19 de 04/06/1998 e do
Decreto nº 10.967 de 07/04/2001, declarar estável (eis) no
Serviço Público Municipal o (os) servidor (es) abaixo nominado(s), ocupantes do cargo de provimento efetivo de Enfermeiro,
a seguir indicados:
Nº
NOME
1
Carolina Barbosa Jovino de
Souza
Isabella Rocha Aguiar
Jacqueline de Sousa Lima
Luciana Rodrigues Vasconcelos
Maria Sandra Medeiros Miranda e Araújo
Raquel Cavalcante Mota
Rita Neuma Dantas Cavalcante
de Abreu
Rosemary Marques Ximenes
Simone Gonçalves Vasconcelos
2
3
4
5
6
7
8
9
LOTAÇÃO MATRÍCULA
IJF
IJF
IJF
IJF
IJF
IJF
84.077-01
85.560-01
65.437-01
73.873-01
84.013-01
83.114-01
A PARTIR
DE:
04/01/2013
16/04/2013
03/03/2009
05/03/2011
25/02/2013
06/10/2012
IJF
IJF
83.123-01
65.452-01
01/11/2012
03/03/2009
IJF
65.454-01
03/03/2009
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de novembro de
2013. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
NOME
LOTAÇÃO MATRÍCULA
1
Ana Cecília Saboia Carvalho
2
Antônia Maurilia
Cavalcante
3
Aparecida da Conceição Matos
4
Aurilene Saraiva de Queiroz
Dumaresq
IJF
83.131-01
01/10/2012
5
Auristela Alves Feitosa
IJF
74.228-01
03/05/2011
6
Carlos
Furtado
IJF
74.430-01
02/05/2011
7
Clarinda Célia Bezerra Mota
IJF
41.874-03
02/05/2011
8
Cristiane do Amaral Gurgel
IJF
74.348-01
02/05/2011
9
Elane da Silva Freitas
IJF
74.370-01
02/05/2011
10
Érica Lima da Silva
IJF
74.255-01
02/05/2011
11
Eveline Lopes Silva Oliveira
IJF
74.381-01
02/05/2011
12
Fabiana Maia de Almeida
IJF
74.230-01
02/05/2011
13
Fernanda Erica da Silva Sousa
IJF
74.294-01
02/05/2011
14
Francisco Paulo de Andrade
Filho
IJF
51.611-03
01/10/2012
15
Gisele Costa Valentim
IJF
74.423-01
02/05/2011
16
Gisele Evangelista Duarte
IJF
50.808-03
02/05/2011
17
Gladstone de Alencar Fernandes Filho
IJF
74.197-01
02/05/2011
18
Gracy Kelly Lima de Almeida
IJF
74.207-01
02/05/2011
19
Gustavo Pinheiro Andrade
IJF
76.243-01
01/07/2011
20
Hanielly de Oliveira Simão
IJF
83.079-01
01/10/2012
21
Iramir Vieira Loiola Coutinho
IJF
74.307-01
02/05/2011
22
Janete Pereira Lima
IJF
83.087-01
05/10/2012
23
Janne
Santos
IJF
74.419-01
02/05/2011
24
João Felizardo da Silva Neto
IJF
74.625-01
02/05/2011
25
José Nogueira Crispim
IJF
74.278-01
02/05/2011
26
Julilane Costa de Souza
IJF
65.468-01
03/03/2009
27
Katiane Castro Bandeira
IJF
83.188-01
01/10/2012
28
Keilla Maria Bezerra
IJF
19.249-03
30/11/2012
29
Lady Rosany Silva Almeida
IJF
74.189-01
02/05/2011
30
Leilane de Vasconcelos Cardoso
IJF
65.472-01
03/03/2009
31
Lucileide Gomes da Silva
IJF
74.210-01
02/05/2011
32
Luiza Erika de Sousa Silva
Costa
IJF
74.239-01
02/05/2011
33
Márcia Célia Dias Cruz
IJF
74.283-01
02/05/2011
34
Marcilene Teixeira Alves
IJF
74.281-01
02/05/2011
35
Maria
Lima
IJF
74.225-01
02/05/2011
36
Maria da
Lisboa
IJF
83.082-01
05/10/2012
37
Maria das Graças Lima
IJF
83.086-01
01/10/2012
38
Maria do Socorro Uchoa Gonçalves
IJF
65.499-01
03/03/2009
39
Maria Joelma da Silva Mesquita
IJF
74.275-01
02/05/2011
40
Maria Necione Lucas
IJF
19.849-03
02/05/2011
41
Maria Rosângela Gama Dantas
IJF
41.886-02
03/03/2009
42
Maria Zuila Alves do Carmo
IJF
74.417-01
02/05/2011
43
Meriane da Cruz Sousa Oliveira
IJF
76.213-01
02/07/2011
44
Mirian Victor de Sousa
IJF
74.403-01
02/05/2011
45
Mônica Maria Feitosa Pereira
IJF
74.314-01
02/05/2011
46
Mônica Viana Vasconcelos
IJF
74.376-01
02/05/2011
47
Núbia dos Santos
IJF
83.143-01
01/10/2012
48
Osmarleila Soares Cavalcante
IJF
74.285-01
02/05/2011
da
Renato
83.191-01
01/10/2012
Silva
IJF
74.291-01
01/05/2011
IJF
85.427-01
10/04/2013
Rodrigues
Jaqueline
Anagélica
IJF
A PARTIR
DE:
Medeiros
Cavalcante
Conceição
Mota
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2013
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 32
49
Rejane Maria Braga Pinto
IJF
74.358-01
02/05/2011
50
Roosevelt Amarílio da Silva
IJF
74.190-01
02/05/2011
51
Shirley Maria dos Santos
IJF
74.305-01
02/05/2011
52
Silvia Márcia Lima da Costa
IJF
83.094-01
27/11/2012
53
Suzete Sheila Bezerra Pinheiro
IJF
74.455-01
02/05/2011
54
Tereza Raquel Mascarenhas
de Sá Ferreira
IJF
76.207-01
01/07/2011
55
Valéria da Silva Albuquerque
IJF
19.968-03
02/05/2011
56
Velma Dias do Nascimento
IJF
74.198-01
02/05/2011
57
Zilceneily França Lima
IJF
83.088-01
01/10/2012
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de novembro de
2013. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 4609/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe o
Art. 1º do Decreto nº 13.076 de 08 de Fevereiro de 2013. RESOLVE, de acordo com o Art. 41, § 4° da Constituição Federal,
com nova redação dada pela EC nº 19 de 04/06/1998 e do
Decreto nº 10.967 de 07/04/2001, declarar estável (eis) no
Serviço Público Municipal o (os) servidor (es) abaixo nominado(s), ocupantes do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de
Enfermagem, a seguir indicados:
Nº
NOME
LOTAÇÃO MATRÍCULA
A PARTIR
DE:
1
Aldair da Silva Ferreira
IJF
20.208-02
03/03/2009
2
Ana Paula Alves Pereira
IJF
65.484-01
03/03/2009
3
com nova redação dada pela EC nº 19 de 04/06/1998 e do
Decreto nº 10.967 de 07/04/2001, declarar estável (eis) no
Serviço Público Municipal o (os) servidor (es) abaixo nominado(s), ocupantes do cargo de provimento efetivo de Assistente
Social, a seguir indicados:
Nº
NOME
LOTAÇÃO MATRÍCULA
A PARTIR
DE:
1
Neubejamia Rocha da Silva
Lemos
IJF
73.883.01
06/06/2012
2
Ruth Brito dos Santos
IJF
61.816-03
03/03/2009
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de novembro de
2013. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 4612/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe o
Art. 1º do Decreto nº 13.076 de 08 de Fevereiro de 2013. RESOLVE, de acordo com o Art. 41, § 4° da Constituição Federal,
com nova redação dada pela EC nº 19 de 04/06/1998 e do
Decreto nº 10.967 de 07/04/2001, declarar estável (eis) no
Serviço Público Municipal o (os) servidor (es) abaixo nominado(s), ocupantes do cargo de provimento efetivo de Técnico de
Radiologia, a seguir indicados:
Nº
NOME
LOTAÇÃO MATRÍCULA
A PARTIR
DE:
1
Ana Neiva Martins Siebra
IJF
73.620-01
2
Antonio César da Silva
IJF
73.673-01
26/12/2010
26/12/2010
Elze Mary Viana do Nascimento
IJF
18.304-02
03/03/2009
3
Cicero Roberto de Oliveira
IJF
73.666-01
26/12/2010
4
Francisca das Chagas Ferreira
IJF
65.488-01
03/09/2009
4
Emmanuela Paula Amora
IJF
73.699-01
27/12/2010
5
Francisco de Assis da Silva
Pereira
5
Francisco Deymisson Pinheiro
Viana
IJF
73.677-01
21/12/2010
6
Francisco
Mota
IJF
73.614-01
26/12/2010
7
Isabel Amaro
Alencar
IJF
73.649-01
26/12/2010
8
José Ivan Ferreira
IJF
73.653-01
26/12/2010
9
José Valderi de Sousa Filho
IJF
72.626-01
26/12/2010
10
Marcos Sena Rodrigues
IJF
73.610-01
26/12/2010
11
Maria Elena da Silva Pontes
IJF
73.636-01
26/12/2010
12
Michele Fialho Landim
IJF
65.482-01
03/03/2009
IJF
65.490-01
03/03/2009
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de novembro de
2013. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 4610/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe o
Art. 1º do Decreto nº 13.076 de 08 de Fevereiro de 2013. RESOLVE, de acordo com o Art. 41, § 4° da Constituição Federal,
com nova redação dada pela EC nº 19 de 04/06/1998 e do
Decreto nº 10.967 de 07/04/2001, declarar estável (eis) no
Serviço Público Municipal o (os) servidor (es) abaixo nominado(s), ocupantes do cargo de provimento efetivo de Farmacêutico, a seguir indicados:
Nº
NOME
LOTAÇÃO MATRÍCULA
A PARTIR
DE:
1
Ana Paula Azevedo
IJF
71.929-01
16/08/2010
2
Ana Paula Mesquita Tavares
IJF
65.461-01
03/03/2009
3
Sandra Mara Brasileiro Mota
IJF
74.144-01
02/05/2011
4
Socorro Maria Pedro de Sousa
IJF
72.642-01
07/12/2010
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de novembro de
2013. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 4611/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe o
Art. 1º do Decreto nº 13.076 de 08 de Fevereiro de 2013. RESOLVE, de acordo com o Art. 41, § 4° da Constituição Federal,
Roney
Gonçalves
Beserra
de
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de novembro de
2013. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 4613/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe
o Art. 1º do Decreto nº 13.076 de 08 de Fevereiro de 2013.
RESOLVE, de acordo com o Art. 41, § 4° da Constituição Federal, com nova redação dada pela EC nº 19 de 04/06/1998 e
do Decreto nº 10.967 de 07/04/2001, declarar estável (eis) no
Serviço Público Municipal o (os) servidor (es) abaixo nominado(s), ocupantes do cargo de provimento efetivo de Engenheiro
Clinico, a seguir indicados:
Nº
1
NOME
Antonia Adeny Leite
LOTAÇÃO MATRÍCULA
IJF
73.880-01
A PARTIR
DE:
28/04/2011
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de novembro de
2013. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2013
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 33
ATO N° 4614/2013 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso
de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe o Art. 1º
do Decreto nº 13.076 de 08 de Fevereiro de 2013. RESOLVE,
de acordo com o Art. 41, § 4° da Constituição Federal, com
nova redação dada pela EC nº 19 de 04/06/1998 e do Decreto
nº 10.967 de 07/04/2001, declarar estável (eis) no Serviço
Público Municipal o (os) servidor (es) abaixo nominado(s),
ocupantes do cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal, a seguir indicados:
Nº
NOME
1
Leuny Paula Carneiro Remigio
LOTAÇÃO MATRÍCULA
GMF
63.303-03
A PARTIR
DE:
10/03/2011
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de novembro de
2013. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 4615/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe o
Art. 1º do Decreto nº 13.076 de 08 de Fevereiro de 2013. RESOLVE, de acordo com o Art. 41, § 4° da Constituição Federal,
com nova redação dada pela EC nº 19 de 04/06/1998 e do
Decreto nº 10.967 de 07/04/2001, declarar estável (eis) no
Serviço Público Municipal o (os) servidor (es) abaixo nominado(s), ocupantes do cargo de provimento efetivo de Agente
Municipal de Operação e Fiscalização de Trânsito (AMC), a
seguir indicados:
Nº
NOME
1
Emanuel Valverde Rios Nogueira
AMC
84.602-01
17/05/2013
Syntia Viviane de Sousa Meireles
AMC
86.656-01
17/05/2013
2
LOTAÇÃO MATRÍCULA
A PARTIR
DE:
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de novembro de
2013. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4616/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo nº 1810111754627/2013. RESOLVE nomear em substituição, de acordo com o artigo 43, parágrafo
único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, REGINA SOUSA ARAÚJO, matrícula
nº 10426-01, Agente Administrativo, para responder pelo cargo
em comissão de Chefe da Unidade de Apoio Administrativo da
Procuradoria de Processos Administrativos Disciplinar PROPAD, símbolo DAS.2, integrante da estrutura administrativa da Procuradoria Geral do Município, no impedimento temporário da titular WALESKA MARIA RAMALHO LIMA COSTA,
matrícula nº 56930-01, que se encontra de férias regulamentares, no período de 05.11.2013 a 04.12.2013. GABINETE DO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de novembro de 2013. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 4619/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1º do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° 0111140255363/2013. RESOLVE nome-
ar em substituição, de acordo com o artigo 43, parágrafo único,
da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, publicada no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, VERÔNICA MARIA FAÇANHA ARAÚJO,
matrícula n° 23294-01, Assistente Técnico do Tesouro Municipal, para responder pelo cargo em comissão de Suporte de
Atividades Técnicas, símbolo DNI-1, integrante da estrutura
administrativa da Secretaria Municipal de Finanças, no impedimento temporário do Titular JONAS BARBOSA DAMASCENO,
matrícula n° 11135-01, que se encontrará de férias regulamentares, no período de 18.11.2013 a 17.12.2013. GABINETE DO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de novembro de 2013. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 4620/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1º do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° 0711090926749/2013. RESOLVE designar, em substituição, MARIA ALANNETT DA COSTA VENÂNCIO, como Conselheira do Conselho Tutelar III, do Município de
Fortaleza, símbolo DG-3, de acordo com a Lei Complementar
n° 0130, de 28.12.2012, vinculado à Secretaria Municipal de
Cidadania e Direitos Humanos, no impedimento temporário da
Titular IZAIRA MARIA CABRAL MOREIRA, no período de
01.11.2013 a 30.11.2013. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em
12 de novembro de 2013. Philipe Theophilo Nottingham SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4621/2013 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso
de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 13.076, de
08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.974, de 08 de fevereiro de
2013) e de acordo com o Processo nº 2301153212711/2013.
RESOLVE conceder o afastamento da servidora ANA CRISTINA CASTRO PAIVA BELÉM DE OLIVEIRA, matrícula nº
20.688-01, Orientador Educacional, lotada na Secretaria Municipal da Educação/Escola Municipal José Ramos Torres de
Melo - EI/EF, de acordo com o art. 117, inciso III da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, sem prejuízo de sua remuneração, para ocupar o cargo de Diretor Setorial de Educação do
Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município
de Fortaleza - SINDIFORT, de 16 de setembro de 2013 a 23 de
janeiro de 2017. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de
novembro de 2013. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO. Ivo Ferreira Gomes - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4622/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
- SEPOG, no uso de suas atribuições legais e de acordo com
Procedimento Ordinário nº 0145236-84.2013.8.06.0001, em
trâmite na 6ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. RESOLVE
conceder afastamento, sub judice, o servidor WILDO PINHEIRO DE SOUSA, Auditor do Tesouro Municipal, matrícula nº
3837.01, lotado na Secretaria de Finanças do Município, sem
prejuízo de sua remuneração e com as garantias previstas no
Estatuto próprio, ressalvando-se somente as Verbas de Caráter
Propter Laborem. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de
novembro de 2013. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2013
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 34
ATO Nº 4623/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo nº SS 2409115953669/2012. RESOLVE
reduzir de 240 (duzentos e quarenta) horas para 120 (cento e
vinte) a carga horária da servidora SARA MARIA TAVARES
ALMADA, matrícula nº 7421-01, Professor, lotada na Secretaria
Executiva Regional III, sem prejuízo de seu salário e demais
vantagens, de acordo como artigo 127, incisos I e II, da Lei nº
5.895, de 13.11.1984. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12
de novembro de 2013. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 4624/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1º do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° 1010132918130/2013. RESOLVE nomear em substituição, de acordo com o artigo 43, parágrafo único,
da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, publicada no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, VALÉRIA MORAES LOPES, matrícula n°
67608-01, Procurador do Município, para responder pelo cargo
em comissão de Procurador Chefe da Procuradoria Fiscal,
símbolo DNS-1, integrante da estrutura administrativa da Procuradoria Geral do Município, no impedimento temporário da
Titular MARIA CARNEIRO SANFORD, matrícula n° 12572-01,
que se encontra de Licença Prêmio, no período de 31.10.2013
a 28.01.2014. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de novembro de 2013. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 4625/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1º do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° 1010132918130/2013. RESOLVE nomear em substituição, de acordo com o artigo 43, parágrafo único,
da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, publicada no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, YANDRA MARIA MENDES RIBEIRO,
matrícula n° 15942-01, Procurador do Município, para responder pelo cargo em comissão de Procurador Chefe da Procuradoria Fiscal, símbolo DNS-1, integrante da estrutura administrativa da Procuradoria Geral do Município, no impedimento tem-
porário da Titular MARIA CARNEIRO SANFORD, matrícula n°
12572-01, que se encontra de Férias regulamentares, no período de 01.10.2013 a 30.11.2013. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 12 de novembro de 2013. Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4626/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013 e Decreto nº
13.196, de 09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e de
acordo com o Processo nº 0409140928144/2013. RESOLVE
de acordo com o artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, autorizar a cessão, para a Prefeitura Municipal de Maracanaú - CE,
da servidora SEMIRAMIS DE FRANÇA GOEBEL, matrícula nº
16164-01, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, com ônus
para a origem e com ressarcimento pelo órgão cessionário,
dentro dos Termos do Convênio de Cooperação Técnica e
Cessão de Servidores firmado com a Prefeitura Municipal de
Fortaleza, a partir de 24.10.2013 a 31.12.2014. GABINETE DO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de novembro de 2013. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4627/2013 – SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013 e Decreto nº
13.196, de 09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e de
acordo com o Processo nº 0803161112641/2013. RESOLVE
de acordo com o artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, autorizar a disposição, para o Instituto Dr. José Frota, da servidora
MARIA CÉLIA FAÇANHA DE OLIVEIRA, matrícula nº 6114301, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Regional III,
com ônus para a origem e com ressarcimento pelo órgão cessionário, a partir de 09.01.2013. GABINETE DO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 12 de novembro de 2013. Philipe Theophilo Nottingham SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 4628/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08 de fevereiro de 2013, e com base
no disposto do artigo 36, I, b, parágrafo 2º, da Lei 9.249, de 10 de julho de 2007, modifica pela Lei nº 9.489, de 17 de julho de 2009,
alterada pelo artigo 2º da Lei 9.780, de 10 de junho de 2011, modificada pelo artigo 6º da Lei 9.890, de 04 de abril de 2012. RESOLVE
conceder a Gratificação de Regência de Classe, a razão de 20% (vinte por cento), sobre o vencimento ou salário dos Professores
relacionados em anexo, lotados na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 05 de julho de 2013. GABINETE DO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de novembro de 2013. Philipe Theophilo Nottingham SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Ivo Ferreira Gomes - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO.
ANEXO ÚNICO
Nº
NOME
MATRÍCULA
CARGO
CARGA
HORÁRIA
DISTRITO DE
EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO
1
ADAÍLA MARTA PAIXÃO ALMEIDA BRASILEIRO
13148
PROFESSOR
200H
4
ESCOLA MUNICIPAL FILGUEIRAS LIMA - EI
/ EF
2
ADRIANA CLAUDIA MOREIRA TAVARES
26917
PROFESSOR
100H
4
ESCOLA MUNICIPAL WALDEMAR BARROSO - EI / EF
3
ADRIANNA BARBOSA DA SILVEIRA BAR-
24463
PROFESSOR
200H
2
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA AIDA
ROS
SANTOS E SILVA - EI / EF
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2013
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 35
4
ADRIANO NASCIMENTO DA SILVA
65984
PROFESSOR
200H
6
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA TEREZINHA FERREIRA PARENTE - EI / EF
5
AFONSO FILHO NUNES LOPES
25783
PROFESSOR
200H
3
ESCOLA MUNICIPAL MARIA CARDOSO - EI
/ EF
6
AIDA NELSA FREITAS UCHOA DUARTE
48581
PROFESSOR
200H
6
ESCOLA MUNICIPAL PARQUE SAO MIGUEL - EI / EF
7
ALCILEIDE DE OLIVEIRA SOUZA
21832
PROFESSOR/
ORIENTADOR
EDUCACIONAL
300H
3
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA
LIDUINA CORREA LEITE - EI / EF
8
ALESSANDRA DALMAZZO SANCHES
68284
SUPERVISOR
ESCOLAR
200H
2
ESCOLA MUNICIPAL IRMA SIMAS - EF
9
ALICELÚCIA PINHEIRO E SILVA
49457
PROFESSOR
200H
3
ESCOLA MUNICIPAL JOAO PAULO I - EI /
EF
10
ALINE KELLY COSTA BASTOS
68925
PROFESSOR
200H
5
ESCOLA MUNICIPAL NOVO RENASCER EI / EF
11
ALINE MARA RIBEIRO FURTADO
47239
PROFESSOR
200H
1
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSE
REBOUÇAS MACAMBIRA - EI / EF
12
ANA CLÁUDIA CARVALHO DE MORAIS
LEITE
67257-
PROFESSOR
200H
3
ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO GERONCIO BEZERRA - EI / EF
13
ANA CLÁUDIA SALES DUARTE
50778
PROFESSOR
200H
6
ESCOLA MUNICIPAL MANUEL LIMA SOARES - EI / EF
14
ANA CLECIA ELOY FERREIRA
26383
PROFESSOR
200H
5
ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUETA GALENO - EI / EF
15
ANA CLEYDE VIEIRA LIMA
4168
PROFESSOR
200H
1
ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO CORREIA
LIMA - EF
16
ANA CRISTINA PINTO PORTO GONCALVES
63763
SUPERVISOR
ESCOLAR
200H
1
ESCOLA MUNICIPAL MARIA DALVA SEVERINO MARREIRO - EI / EF
17
ANA DARCIA DE MORAIS FEITOSA
47848
PROFESSOR
100H
1
ESCOLA MUNICIPAL HILBERTO SILVA - EI /
EF
18
ANA KARINE HOLANDA DE FREITAS
48652
PROFESSOR
200H
6
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR CLODOMIR TEOFILO GIRAO - EI / EF
19
ANA KATYA VIANA BENICIO PINHO
47301
PROFESSOR
200H
1
ESCOLA MUNICIPAL LENIRA JUREMA DE
MAGALHAES - EI / EF
20
ANA PAULA GONÇALVES DOS SANTOS
21443
PROFESSOR
200H
2
ESCOLA MUNICIPAL PAULO SERGIO DE
SOUSA LIRA - EI / EF
21
ANA RAQUEL DE ARAUJO GREGÓRIO
49655
PROFESSOR
100H
6
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR FRANCISCO DE MELO JABORANDI - EI / EF
22
ANDRÉA DE SOUSA LUZ MIRANDA
4242
PROFESSOR
200H
3
ESCOLA MUNICIPAL SAO RAIMUNDO - EI /
EF
23
ÂNGELA MARIA VIEIRA DE ALMEIDA
49777
PROFESSOR
200H
3
ESCOLA MUNICIPAL
GENTIL - EI / EF
24
ANLHYMEUDA FERNANDES DE ALMEIDA
50306
PROFESSOR
200H
3
ESCOLA MUNICIPAL AUTRAN NUNES - EI /
EF
25
ANTONIA CONCEIÇÃO DA COSTA CORDEIRO
20545
PROFESSOR
200H
5
ESCOLA MUNICIPAL EDUCADOR PAULO
FREIRE - EI / EF
26
ANTONIA DALVA CAVALCANTE COSTA
49790
PROFESSOR
200H
6
ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR JOSE
BARROS DE ALENCAR - EF
27
ANTONIA DE MARIA LINHARES ARAÚJO
20412
PROFESSOR
200H
3
ESCOLA MUNICIPAL ADROALDO TEIXEIRA
CASTELO - EI / EF
28
ANTONIA MARIA OLIVEIRA DUARTE
26553
PROFESSOR
200H
5
ESCOLA MUNICIPAL MANOEL CAETANO
DE SOUZA - EI / EF
29
ANTONIA MICHELE LOPES MARTINS
65752-
ORIENTADOR
EDUCACIONAL
200H
6
ESCOLA MUNICIPAL IMACULADA CONCEIÇAO - EI / EF
30
ANTONIA OLINDINA MESQUITA DE LIMA
21527
PROFESSOR
200H
3
ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA
NANDES MAGALHAES - EI / EF
31
ANTONIA SANDRA CAMURÇA
60777
TÉCNICO
EM EDUCAÇÃO
200H
6
ESCOLA MUNICIPAL JOSE BARROS DE
ALENCAR - EI / EF
32
ANTONIA SHIRLEY DE OLIVEIRA E SILVA
50456
PROFESSOR
200H
5
ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM ALVES - EI /
EF
33
ANTONIETA SILVA DE SOUZA
50457
PROFESSOR
100H
4
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JACINTO BOTELHO - EI / EF
34
ANTONIO GOMES REINALDO
47249
PROFESSOR
100H
6
ESCOLA MUNICIPAL CONEGO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA - EI / EF
35
ANTONIO HÉLIO DA SILVA FERNANDES
49793
PROFESSOR
200H
6
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA RAIMUNDA FELIX DE ALCANTARA - EF
36
ANTONIO
SILVA
49667
PROFESSOR
200H
5
ESCOLA MUNICIPAL
ABREU LIMA - EI / EF
37
ANTONIO MÁRCIO BARBOSA MACHADO
28619
PROFESSOR
/SUPERVISOR
300H
3
ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO SOCORRO
ALVES CARNEIRO - EF
38
ANTONIO RUVER DE ALENCAR BANDEIRA
48690
PROFESSOR
100H
2
ESCOLA MUNICIPAL FREI TITO DE ALENCAR LIMA - EI / EF
HUMBERTO
BARBOSA
DA
DONA
DAGMAR
FRANCISCA
FER-
DE
ESCOLAR
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2013
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 36
39
ANTONIO WELLINGTON LIMA CAVALCANTE
48692
PROFESSOR
100H
4
ESCOLA MUNICIPAL RACHEL DE QUEIROZ* - EI / EF
40
ANTONIONI FERREIRA CHAVES
41371
PROFESSOR
100H
5
ESCOLA MUNICIPAL
QUEVEDO - EI / EF
MARIA
41
ARTUR XAVIER MOREIRA JUNIOR
48695
PROFESSOR
200H
6
ESCOLA MUNICIPAL
JUCA - EI / EF
JOAO
42
AUDERLENIS FARIAS DE ARAUJO
84549
PROFESSOR
200J
5
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANTONIA MARIA DE LIMA - EI / EF
43
ÁUREA LÚCIA MACHADO DIAS
49635
ORIENTADOR
EDUCACIONAL
100H
4
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR OSMIRIO DE OLIVEIRA BARRETO - EI / EF
44
AURENIR CUNHA DOURADO
47258
PROFESSOR
/TECNICO EM
EDUCAÇÃO
300H
4
ESCOLA MUNICIPAL JOSE AYRTON TEIXEIRA - EI / EF
45
AURICÉLIA BARROS DE ALBUQUERQUE
48699
PROFESSOR
200H
6
ESCOLA MUNICIPAL INFANTE ROSALINA
RODRIGUES - EI / EF
46
AURIVANDA GADELHA SOARES
50532
PROFESSOR
200H
5
ESCOLA MUNICIPAL
SERAINE - EI / EF
47
BENACI DANIEL DOS SANTOS
29014
PROFESSOR
100H
6
ESCOLA MUNICIPAL
ROCHA LIMA - EI / EF
48
BRENDA CATUNDA ROCHA MOREIRA
26518
PROFESSOR
200H
2
ESCOLA MUNICIPAL FREI AGOSTINHO
FERNANDES - EI / EF
49
CARLOS ALVES DE ALMEIDA NETO
72701
PROFESSOR
200H
2
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA
GONDIM DOS SANTOS - EI / EF
50
CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO RIBEIRO
60703
PROFESSOR
100H
5
ESCOLA MUNICIPAL CREUSA DO CARMO
ROCHA - EI / EF
51
CARLOS KLEY ARAÚJO COSTA
49494
PROFESSOR
200H
3
ESCOLA MUNICIPAL JOSE BONIFACIO DE
SOUSA - EI / EF
52
CARMELITA DA SILVA QUEIROZ
51102
PROFESSOR
200H
4
ESCOLA MUNICIPAL MARCOS VALENTIM
PEREIRA DE SOUZA - EI / EF
53
CESAR AUGUSTO ARAUJO PONTES
51103
PROFESSOR
100H
6
ESCOLA MUNICIPAL MARIETA CALS - EI /
EF
54
CLÁUDIA BARBOSA ARAUJO FERREIRA
47365
PROFESSOR
100H
1
ESCOLA MUNICIPAL ALDEMIR MARTINS EF
55
CLAUDIA MARA DE ALMEIDA MOURA
BARROS
54665
PROFESSOR
200H
3
ESCOLA MUNICIPAL JOSE CARLOS DA
COSTA RIBEIRO - EI / EF
56
CLAUDIA REGINA FURLANETTO
48890
PROFESSOR
/SUPERVISOR
ESCOLAR
300H
6
ESCOLA MUNICIPAL CESAR CALS DE
OLIVEIRA NETO - EF
57
CLAUDIOMIRO FERREIRA SILVA
75565
PROFESSOR
200H
6
ESCOLA MUNICIPAL JORNALISTA JOSE
BLANCHARD GIRAO DA SILVA - EI / EF
58
CLEITON MONTEIRO DA SILVA
43376
PROFESSOR
100H
2
ESCOLA MUNICIPAL DOM ALOISIO LORSCHEIDER - EI / EF
59
CLIMENIA MATOS BARBOSA
19977
PROFESSOR
200H
5
ESCOLA MUNICIPAL ALAIDE AUGUSTO DE
OLIVEIRA - EI / EF
60
CRISTIANA ARAGÃO LIMA
68174
PROFESSOR
200H
2
ESCOLA MUNICIPAL ALBA FROTA - EI / EF
61
CRISTINA MARIA NUNES
19838
PROFESSOR
200H
6
ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO DE MOURA MATOS - EI / EF
62
CRISTINE ALVES PEREIRA
84540
PROFESSOR
200H
2
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA EDITH
BRAGA - EI / EF
63
DANIELLE ARAUJO LOPES RIBEIRO
43703
PROFESSOR
/SUPERVISOR
ESCOLAR
300H
2
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JOSEFINA PARENTE DE ARAUJO - EI / EF
64
DÉBORA MARIA VIANA GALDINO
83824
PROFESSOR
200H
5
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSE
FERREIRA DE ALENCAR - EI / EF
65
DEBORAH PRATA PEREIRA SOUSA
47605
PROFESSOR
/ORIENTADOR
EDUCACIONAL
300H
6
ESCOLA MUNICIPAL MARIA HELENILCE
CAVALCANTE LEITE MARTINS - EI / EF
66
DOMICIO ZEFERINO DE FREITAS FILHO
43327
TÉCNICO
EM EDUCAÇÃO
200H
1
ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO
PERPETUO SOCORRO - EF
67
DULCINEIA LOBO CAMPOS
21806
PROFESSOR
200H
4
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA VANIA
MARIA NEVES FACO BARROS - EF
68
EDINUSA MARIA MARQUES DE LIMA
45058
SUPERVISOR
ESCOLAR
200H
5
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR AMERICO BARREIRA - / EF
69
EDMAR PINTO FILHO
48444
PROFESSOR
100H
2
ESCOLA MUNICIPAL ODILON GONZAGA
BRAVEZA - EI / EF
70
ELCIO LUIZ AZEVEDO DANTAS
21550
PROFESSOR
100H
2
BEZERRA
NOGUEIRA
FLORIVAL
ALVES
ABDENAGO
DA
ESCOLA MUNICIPAL ISMAEL PORDEUS EI / EF
71
ELIENE MARIA COELHO DE ARAUJO DE
48154
SALES E SILVA
72
ELISABETH DA FROTA CORTEZ
PROFESSOR
300H
3
/SUPERVISOR
ESCOLAR
47330
PROFESSOR
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LUIS
RECAMONDE CAPELO - EI / EF
200H
2
ESCOLA MUNICIPAL JOSE CARLOS DE
PINHO - EI / EF
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2013
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 37
73
ELIZÂNGELA MAIA BRAGA
28610
PROFESSOR
200H
2
ESCOLA MUNICIPAL SAO VICENTE DE
PAULO - EF
74
ELIZEU MEDEIROS NETO
48493
PROFESSOR
200H
5
ESCOLA MUNICIPAL MURILO AGUIAR - EI /
EF
75
EMANUELA QUEIROZ DA SILVA MOREIRA
50626
PROFESSOR
200H
2
ESCOLA MUNICIPAL ALVORADA - EI / EF
76
EMANUELLE
CUNHA
25757
PROFESSOR
200H
3
ESCOLA MUNICIPAL CESAR CALS - EI / EF
77
EMMANUELLE DO PRADO FERREIRA
54219
SUPERVISOR
200H
6
ESCOLA MUNICIPAL ANGELICA GURGEL EF
78
ENEDINA MAGALHÃES COSTA
21475
PROFESSOR
100H
3
ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM NOGUEIRA
- EI / EF
79
ETELVINA CRISTIANE CASTELO DE SOUZA
57203
ORIENTADOR
EDUCACIONAL
200H
2
ESCOLA MUNICIPAL MARIA ALICE - EI / EF
80
EUCLIDEA MARIA SILVA COLARES
29389
PROFESSOR
200H
4
ESCOLA MUNICIPAL JOAO HILDO DE
CARVALHO FURTADO - EI / EF
81
EVA SOARES PARISOTTO
27217
PROFESSOR
200H
2
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CONSUELO AMORA - EI / EF
82
EVERTON ALVES DA SILVA
41728
PROFESSOR
100H
1
ESCOLA MUNICIPAL CASTELO DE CASTRO - EF
83
FABIANA CARNEIRO FEIJO
49028
PROFESSOR
/SUPERVISOR
ESCOLAR
300H
5
ESCOLA MUNICIPAL SANTOS DUMONT EF
84
FABÍOLA FERNANDES DE MENEZES
84484
PROFESSOR
200H
4
ESCOLA MUNICIPAL VIRGINIA SMITH - EI /
EF
85
FALCON FELIPE GOMES
84561
PROFESSOR
200H
6
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA TEREZINHA FERREIRA PARENTE - EI / EF
86
FERNANDA MACIEL DE ALMEIDA
49809
PROFESSOR
100H
4
ESCOLA MUNICIPAL ZAIRA MONTEIRO
GONDIM - EI / EF
87
FERNANDO AUGUSTO FERREIRA GOMES
48503
PROFESSOR
100H
3
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR CLODOALDO PINTO - EI / EF
88
FRANCISCA APARECIDA MADEIRO DE
FREITAS
49472
PROFESSOR
100H
4
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA IRENE
DE SOUZA PEREIRA - EI / EF
89
FRANCISCA FRANCIMAR GOMES
50589
PROFESSOR
100H
5
ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR SERVULO
MENDES BARROSO - EF
90
FRANCISCA MARIA PEREIRA DE SOUSA
65748
ORIENTADORO
EDUCACIONAL
200H
1
ESCOLA MUNICIPAL SAO JOSE - EF
91
FRANCISCA MÔNICA BARROS BRITO DA
CONCEIÇÃO
14657
PROFESSOR
/SUPERVISOR
ESCPÇAR
300H
1
ESCOLA MUNICIPAL FREI LAURO SCHWARTZ - EI / EF
92
FRANCISCA PATRÍCIA RODRIGUES LIMA
48455
PROFESSOR
200H
4
ESCOLA MUNICIPAL ROSA AMARO CAVALCANTE - EI / EF
93
FRANCISCA VIRGINIA RODRIGUES DA
SILVA
11655
SUPERVISOR
ESCOLAR
/PROFESSOR
300H
6
ESCOLA MUNICIPAL DEMOCRITO ROCHA
- EF
94
FRANCISCA ZÉLIA OLIVEIRA FREIRE
48763
PROFESSOR
200H
5
ESCOLA MUNICIPAL
SERAINE - EI / EF
95
FRANCISCO ARNALDO SALDANHA DE
CASTRO
48460
PROFESSOR
100H
4
ESCOLA MUNICIPAL GEISA FIRMO GONÇALVES - EF
96
FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO SOARES
47571
PROFESSOR
200H
6
ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ANDRADE TEOFILO GIRAO - EI / EF
97
FRANCISCO DÍLSON SILVA
85800
PROFESSOR
200H
2
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA
ODNILRA CRUZ MOREIRA - EI / EF
98
FRANCISCO MILTON CAVALCANTE DE
FIGUEIREDO
54648
PROFESSOR
200H
3
ESCOLA MUNICIPAL JOSE ALCIDES PINTO
- EF
99
FRANCISCO NAZARENO MATOS RIBEIRO
50541
PROFESSOR
100H
4
ESCOLA MUNICIPAL PAULO SARASATE EI / EF
100
FRANCISCO STENIO JUCA PINHO
17203
SUPERVISOR
ESCOLAR
/PROFESSOR
300H
5
ESCOLA MUNICIPAL
ABREU - EF
101
FRANCISCO TEIXEIRA TORRES
17073
PROFESSOR
100H
3
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOAQUIM FRANCISCO DE SOUSA FILHO - EI /
EF
102
FRANCISCO WALLACY DE FREITAS MOTA
49242
PROFESSOR
100H
3
ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR LINHA-
103
FRANCISCO
49607
PROFESSOR
100H
2
ESCOLA MUNICIPAL JOSE SOBREIRA DE
104
GEIZA SILVA SANTOS NUNES
56457
PROFESSOR
200H
6
ESCOLA MUNICIPAL
LEITAO - EI / EF
105
GEORGIANA DANTAS PINTO CARACAS
68357
PROFESSOR
200H
2
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LUIS
47640
PROFESSOR
200H
1
DO
NASCIMENTO
DIAS
FLORIVAL
ALVES
SEBASTIAO
DE
RES - EI / EF
WILLAME
FERREIRA
DE
MORAIS
AMORIM - EI / EF
SIMÕES
106
GEOVANIA ALVES RODRIGUES
JOSE
MOREIRA
COSTA - EF
ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO EDILSON
PINHEIRO - EF
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2013
107
GILMARA BEATRIZ CONRADO NOGUEIRA
MENDES
61610
108
GILMARA DE MORAES DIAS
109
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 38
300H
6
ESCOLA MUNICIPAL JOSEFA BARROS DE
ALENCAR - EI / EF
70928
PROFESSOR
/SUPERVISOR
ESCOLAR
PROFESSOR
200H
4
ESCOLA MUNICIPAL JOSE BATISTA DE
OLIVEIRA - EI / EF
GIOVANNI JOSÉ ROCHA SOMBRA
48816
PROFESSOR
120H
6
ESCOLA MUNICIPAL JOAO SARAIVA LEAO
- EI / EF
110
GISLANY SAMPAIO DE OLIVEIRA
28323
PROFESSOR
200H
2
ESCOLA MUNICIPAL JOSE RAMOS TORRES DE MELO - EI / EF
111
GLADSTONE LEITE PAIVA
48784
PROFESSOR
200H
6
ESCOLA MUNICIPAL OTAVIO DE FARIAS EF
112
HADASSA BARROS
NASCIMENTO
DO
22176
PROFESSOR
200H
6
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA FERNANDA MARIA DE ALENCAR COLARES - EI
/ EF
113
HÉLDER VALÕES DE ALENCAR RAMALHO
21246
PROFESSOR
200H
4
ESCOLA MUNICIPAL JOAO HILDO DE
CARVALHO FURTADO - EI / EF
114
HELON BEZERRA MOREIRA
48827
PROFESSOR
200H
6
ESCOLA MUNICIPAL MARIA HELENILCE
CAVALCANTE LEITE MARTINS - EI / EF
115
HOBSON ALMEIDA CRUZ
49653
PROFESSOR
/SUPERVISOR
ESCOLAR
300H
3
ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO SALES - EI /
EF
116
HUMBERTO WALDY MILÉRIO FILHO
54914
PROFESSOR
100H
2
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MANUEL EDUARDO PINHEIRO CAMPOS - EI / EF
117
IDA MARIA RODRIGUES DE LIMA
56484
PROFESSOR
200H
3
ESCOLA MUNICIPAL SAO CARLOS - EI / EF
118
INÊS DE JESUS GUEDES NOBRE
61706
SUPERVISOR
ESCOLAR
200H
6
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA
JOSE MACARIO COELHO - EI / EF
119
IOLANDA ALVES FEIJÃO
50314
PROFESSOR
200H
6
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA
DO SOCORRO FERREIRA VIRINO - EF
120
IRACEMA JORGE SANTIAGO
16863
PROFESSOR
100H
4
ESCOLA MUNICIPAL MARIA
BENEVIDES GOUVEIA - EI / EF
121
IRLA REGINA MEDEIROS FREITAS
21680
PROFESSOR
200H
4
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSE
VALDEVINO DE CARVALHO - EI / EF
122
ISABEL GUIMARÃES DIÓGENES
84599
PROFESSOR
200H
3
ESCOLA MUNICIPAL 15 DE OUTUBRO - EI /
EF
123
ISABEL MARIA ANDRADE DA SILVA
48845
PROFESSOR
200H
6
ESCOLA MUNICIPAL ISABEL FERREIRA EI / EF
124
ISABEL MARIA PINHEIRO ARRUDA
14221
PROFESSOR
200H
2
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR
NESTO GURGEL - EI / EF
125
ISANGELA PIRES MENDES ALMEIDA
48846
PROFESSOR
200H
4
ESCOLA MUNICIPAL JOAO ESTANISLAU
FAÇANHA - EI / EF
126
JACQUELINE PIMENTEL LOPES
75640
PROFESSOR
200H
2
ESCOLA MUNICIPAL LUIS ANGELO PEREIRA - EI / EF
127
JANE FARIAS PRACIANO
14521
PROFESSOR
200H
1
ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO MENDES EI / EF
128
JANE MARY DE MOURA GOMES
47637
PROFESSOR
200H
2
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANTONIETA CALS - EI / EF
129
JANETE FERREIRA
23563
PROFESSOR
200H
6
ESCOLA MUNICIPAL PONTES BARBOSA EI / EF
130
JANICE CALDAS ARAUJO
51517
SUPERVISOR
ESCOLAR
200H
5
ESCOLA MUNICIPAL IRMA ROCHA - EI / EF
131
JEANE MARIA MAIA FERREIRA LIMA DA
SILVA
48481
PROFESSOR
180H
5
ESCOLA MUNICIPAL JOAO NUNES PINHEIRO - EI / EF
132
JEMIMA PESSOA DA ROCHA
49714
PROFESSOR
200H
1
ESCOLA MUNICIPAL PATATIVA DO ASSARE - EI / EF
133
JISLE MONTEIRO BEZERRA DANTAS
24204
PROFESSOR
/SUPERVISOR
ESCOLAR
300H
2
ESCOLA MUNICIPAL ALMERINDA
ALBUQUERQUE - EI / EF
DE
134
JOÃO CARLOS DOS SANTOS MONTEIRO
47976
PROFESSOR
100H
3
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR
RARDO MILTON DE SA - EI / EF
GE-
135
JOÃO MOREIRA JÚNIOR
18186
SUPERVISOR
ESCOLAR
200H
5
ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MALVEIRA
MAIA - EI / EF
136
JOÃO OTÁVIO RAMALHO DE CARVALHO
84700
PROFESSOR
200H
5
ESCOLA MUNICIPAL JOAO MENDES DE
ANDRADE - EI / EF
137
JOÃO TANCREDO SÁ BANDEIRA
14711
PROFESSOR
100H
4
ESCOLA MUNICIPAL JOSE BATISTA DE
OLIVEIRA - EI / EF
138
JONIA MARIA CAVALCANTE DE LIMA
51882
TÉCNICO
EM EDUCAÇÃO
200H
2
ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE LOURDES
RIBEIRO JEREISSATI - EF
139
JONILMAR RODRIGUES DA SILVA
84713
PROFESSOR
200H
6
ESCOLA MUNICIPAL ANDRE LUIS - EI / EF
140
JOSÉ CLÁUDIO MOREIRA DA SILVA
49058
PROFESSOR
200H
6
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA VICENTINA CAMPOS MARINHO LOPES - EI /
EF
141
JOSÉ EDINALDO GOMES GUIMARÃES
84808
PROFESSOR
200H
5
ESCOLA MUNICIPAL PADRE
MONTEIRO DA CRUZ - EI / EF
RODRIGUES
VIVIANE
ER-
ANTONIO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2013
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 39
142
JOSÉ EVANILDO FREIRE SILVA
47448
PROFESSOR
200H
1
ESCOLA MUNICIPAL CASIMIRO JOSE DE
LIMA FILHO - EI / EF
143
JOSÉ MELO DE SOUSA
13786
PROFESSOR
200H
3
ESCOLA MUNICIPAL DOM JOSE TUPINAMBA DA FROTA - EI / EF
144
JOSE OSVALDO FORTE FILHO
48204
PROFESSOR
/TÉCNICO EM
EDUCAÇÃO
300H
5
ESCOLA MUNICIPAL JORNALISTA DEMOCRITO DUMMAR - EI / EF
145
JOSE WILSON CAMELO DE SOUZA
47511
PROFESSOR
100H
3
ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ NAURI BRAGA EF
146
JOSEANA VIANA TORRES
22067
PROFESSOR
200H
5
ESCOLA MUNICIPAL CRESCER E APRENDER - EI / EF
147
JOSENEIDE COSTA DE PAIVA
49814
PROFESSOR
200H
6
ESCOLA MUNICIPAL IRMA STELLA - EI / EF
148
JOSILMA RODRIGUES FROTA
48996
PROFESSOR
100H
4
ESCOLA MUNICIPAL CASIMIRO MONTENEGRO - EI / EF
149
JUCICLEIDE FERREIRA DOS SANTOS
49702
PROFESSOR
100H
5
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSE
CIRIO PEREIRA FILHO - EI / EF
150
JULELSA MACIEL CASTELO CUNHA
19795
PROFESSOR
/ORIENTADOR
ESCOLAR
300H
4
ESCOLA MUNICIPAL JOSE AYRTON TEIXEIRA - EI / EF
151
JULIANA GOMES DOURADO
61660
PROFESSOR
200H
4
ESCOLA MUNICIPAL TEREZA DANA - EI /
EF
152
JULIANA LIMA OLIVEIRA
83002
PROFESSOR
200H
5
ESCOLA MUNICIPAL MARIETA GUEDES
MARTINS - EI / EF
153
KARLA ANDREIA MENEZES BARRETO
47405
PROFESSOR
200H
1
ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO CORREIA
LIMA - EF
154
KARLA GEANE DA SILVA BASTOS
82642
PROFESSOR
200H
5
ESCOLA MUNICIPAL JOAO MENDES DE
ANDRADE - EI / EF
155
KATIA ALVES ABREU
47406
PROFESSOR
100H
1
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSE
PARSIFAL BARROSO - EF
156
KATIA CIBELLE RABELO DE OLIVEIRA
56268
PROFESSOR
200H
2
ESCOLA MUNICIPAL FREI TITO DE ALENCAR LIMA - EI / EF
157
KEITH JANE MENDONCA CINTRA
85804
PROFESSOR
200H
4
ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO NUNES
CAVALCANTE - EF
158
LEILA MARIA SOMBRA MATEUS SILVA
61364
TÉCNICO
EM EDUCAÇÃO
200H
1
ESCOLA MUNICIPAL FAUSTINO DE ALBUQUERQUE - EI / EF
159
LEONARDO ALVES FERREIRA
79753
PROFESSOR
200H
6
ESCOLA MUNICIPAL SINO PINHEIRO - EF
160
LIDIA PEREIRA DE ALBUQUERQUE
53505
PROFESSOR
200H
5
ESCOLA MUNICIPAL NOELZINDA SATIRO
SANTIAGO - EI / EF
161
LINDALVA VITAL LEITE
21337
PROFESSOR
200H
5
ESCOLA MUNICIPAL MARIA DOLORES
PETROLA DE MELO JORGE - EI / EF
162
LÚCIA MARIA DOS SANTOS CAETANO
21338
PROFESSOR
200H
6
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA FERNANDA MARIA DE ALENCAR COLARES - EI
/ EF
163
LUCIANA CAVALCANTE SAMPAIO
45965
PROFESSOR
200H
5
ESCOLA MUNICIPAL HERBERT DE SOUSA
- EI / EF
164
LUCIANA CLÁUDIA RIBEIRO DE SOUSA
50893
PROFESSOR
100H
5
ESCOLA MUNICIPAL SANTA ISABEL - EF
165
LUCIMAR DE SOUZA ROCHA FERNANDES
14232
SUPERVISOR
ESCOLAR
200H
1
ESCOLA MUNICIPAL JESUS CRISTO - EI /
EF
166
LUIZ BERNARDINO DE OLIVEIRA FILHO
47869
SUPERVISOR
200H
1
ESCOLA MUNICIPAL DOM HELDER CAMARA - EI / EF
167
LUIZ CARLOS CLAUDIO CANDEA
49851
PROFESSOR
100H
6
ESCOLA MUNICIPAL JOAO GERMANO DA
PONTE NETO - EI / EF
168
LUIZ CARLOS MOTA DA SILVA
49522
PROFESSOR
200H
2
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ALVARO COSTA - EF
169
LUZIA CAVALCANTE DANTAS
52369
PROFESSOR
200H
1
ESCOLA MUNICIPAL JOSE DE ALENCAR EF
170
LUZIA NOQUEIRA PEIXOTO
21833
PROFESSOR
200H
6
ESCOLA MUNICIPAL BARBARA DE ALENCAR - EF
171
MANOEL MELO SOUSA JUNIOR
49112
PROFESSOR
200H
5
ESCOLA MUNICIPAL
MARTINS - EI / EF
172
MARA RUBIA MONTEIRO
63825
SUPERVISOR
ESCOLAR
200H
3
ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA - EI / EF
173
MARCELO BEZERRA DE HOLANDA
48349
PROFESSOR
100H
4
ESCOLA MUNICIPAL ARI DE SA CAVALCANTE - EI / EF
174
MÁRCIA DE OLIVEIRA MORAIS
21840
PROFESSOR
200H
4
ESCOLA MUNICIPAL CAROLINO SUCUPIRA - EI / EF
175
MÁRCIA GILÓ SANTOS
49452
PROFESSOR
200H
1
ESCOLA MUNICIPAL REITOR
TEIXEIRA BARROSO - EF
176
MÁRCIA LUCAS DE SOUSA
49155
PROFESSOR
100H
5
ESCOLA MUNICIPAL REITOR ANTONIO
MARTINS FILHO - EI / EF
177
MARCIA MARIA MOURA
48064
PROFESSOR
200H
2
ESCOLA MUNICIPAL SAO JOAO BATISTA EI / EF
RACHEL
VIANA
PEDRO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2013
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 40
178
MARCOS ANTONIO BEZERRA LIMA
84649
PROFESSOR
200H
5
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LIREDA FACO - EI / EF
179
MARCOS BENICIO DE FREITAS FILHO
56270
PROFESSOR
200H
6
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR FRANCISCO DE MELO JABORANDI - EI / EF
180
MARCOS DORELANDE DE SOUSA ALBUQUERQUE
70899
PROFESSOR
200H
5
ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO MOREIRA
SENA - EI / EF
181
MARGARIDA MARIA GARCIA DE FIGUERÊDO
49624
PROFESSOR
100H
2
ESCOLA MUNICIPAL ELEAZAR DE CARVALHO - EI / EF
182
MARIA ANDREIA DE OLIVEIRA SILVA
84653
PROFESSOR
200H
6
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA OLINDINA CARVALHO DE MORAIS - EI / EF
183
MARIA ANGELA LIMA MEDINA
14020
PROFESSOR
200H
2
ESCOLA MUNICIPAL JOSE DIAS MACEDO EF
184
MARIA ANTONIETE BRUNO
47880
PROFESSOR
/SUPERVISOR
ESCOLAR
300H
1
ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZA - EI /
EF
185
MARIA APARECIDA DE CARVALHO
18944
PROFESSOR
200H
6
ESCOLA MUNICIPAL MANOELITO GUIMARÃES DOMINGUES - EI / EF
186
MARIA AUCIVERLENE DA SILVA NOGUEIRA
61939
PROFESSOR
200H
3
ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOSEFINO
CABRAL - EF
187
MARIA AURILEIDE DE CASTRO CHAVES
48570
PROFESSOR
100H
5
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ADEMAR NUNES BATISTA - EI / EF
188
MARIA CLEIVANY COELHO FERREIRA
20336
PROFESSOR
100H
1
ESCOLA MUNICIPAL SECRETARIO PAULO
PETROLA - EF
189
MARIA DA CONCEIÇÃO BANDEIRA
16228
PROFESSOR
200H
5
ESCOLA MUNICIPAL JOAO PAULO II - EI /
EF
190
MARIA DE FATIMA DIAS VIANA
50504
PROFESSOR
/SUPERVISOR
ESCOLAR
300H
3
ESCOLA MUNICIPAL MURILO SERPA - EF
191
MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DA SILVA
28617
PROFESSOR
100H
6
ESCOLA MUNICIPAL OTAVIO DE FARIAS EF
192
MARIA DE LOURDES BATISTA DE SOUSA
47935
PROFESSOR
/SUPERVISOR
ESCOLAR
300H
3
ESCOLA MUNICIPAL JOSE ALCIDES PINTO
- EF
193
MARIA DO SOCORRO BENÍCIO DE CARVALHO
14999
PROFESSOR
200H
3
ESCOLA MUNICIPAL SANTA MARIA - EI /
EF
194
MARIA DO SOCORRO DIAS CARVALHO
53335
PROFESSOR
200H
5
ESCOLA
MUNICIPAL
GOVERNADOR
FAUSTINO DE ALBUQUERQUE - EF
195
MARIA DO
SOUSA
48091
PROFESSOR
200H
3
ESCOLA MUNICIPAL NILSON HOLANDA EF
196
MARIA EDNEUDA OLIVEIRA PINTO
49551
PROFESSOR
100H
4
ESCOLA MUNICIPAL PAPA JOAO XXIII - EI /
EF
197
MARIA EDNUZIA ELEXANDRE DOS SANTO
52466
ORIENTADOR
EDUCACIONAL
200H
5
ESCOLA MUNICIPAL PADRE
MONTEIRO DA CRUZ - EI / EF
198
MARIA EVYLANA ALVES DE ARAUJO
84534
PROFESSOR
200H
2
ESCOLA MUNICIPAL GODOFREDO
CASTRO FILHO - EI / EF
199
MARIA GLAUCIA RIBEIRO DE LUCENA
15707
PROFESSOR
100H
3
ESCOLA MUNICIPAL
CANTE - EF
200
MARIA GREOLEIDE SOUSA DE OLIVEIRA
9274
PROFESSOR
200H
2
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA
STELLA COCHRANE SANTIAGO - EI / EF
201
MARIA HECILIA RODRIGUES BEZERRA
50466
PROFESSOR
200H
5
ESCOLA MUNICIPAL
SOAREZ - EI / EF
202
MARIA IDALVA HONORATO DOS SANTOS
43127
PROFESSOR
200H
3
ESCOLA MUNICIPAL IRMA DULCE - EI / EF
203
MARIA INEZ FERREIRA DOS SANTOS
52009
PROFESSOR
100H
3
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR DENIZARD MACEDO DE ALCANTARA - EI / EF
204
MARIA LUCI SABINO
3174
ORIENTADOR
EDUCACIONAL
200H
4
ESCOLA MUNICIPAL MOZART PINTO - EI /
EF
205
MARIA LUCILENE MARANHAO GARCEZ
57469
PROFESSOR
200H
2
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR FRANCISCO MAURICIO DE MATTOS DOURADO EI / EF
206
MARIA LUCINEIDE SAMPAIO
21350
PROFESSOR
100H
4
ESCOLA MUNICIPAL THOMAZ POMPEU
SOBRINHO - EI / EF
207
MARIA MÁRCIA FERREIRA COLAÇO
68164
SUPERVISOR
ESCOLAR
200H
6
ESCOLA MUNICIPAL TRISTAO DE ALENCAR - EF
208
MARIA MARFISA RIBEIRO
50355
PROFESSOR
100H
4
ESCOLA MUNICIPAL HAROLDO JORGE
BRAUN VIEIRA - EI / EF
209
MARIA NEUVANY DO NASCIMENTO MONTEIRO
28965
PROFESSOR
200H
1
ESCOLA MUNICIPAL HERONDINA LIMA
CAVALCANTE - EF
210
MARIA SILVANA AZEVEDO MARQUES
49214
PROFESSOR
200H
2
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA BELARMINA CAMPOS - EI / EF
211
MARIA TATIANA SANTOS LIMA
25925
PROFESSOR
200H
6
ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA ORIA
SERPA - EF
212
MARIA TELMA
SERAFIM
14197
PROFESSOR
/SUPERVISORA
300H
1
ESCOLA MUNICIPAL MARIA MARIZA MENDES DE CARVALHO - EI / EF
SOCORRO
MARQUES
FERREIRA
DE
DE
SOUSA
GABRIEL
EDILSON
ANTONIO
DE
CAVAL-
BRASIL
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2013
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 41
213
MARIA TEREZA ESTEVES ARARIPE
51135
PROFESSOR
200H
2
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ADELIA MARIA BRAGA COSTA - EF
214
MARIA VALDEIZA LIMA DE SOUSA BARROS
50473
PROFESSOR
200H
5
ESCOLA MUNICIPAL ULISSES GUIMARAES
- EI / EF
215
MARILDA DE OLIVEIRA BATISTA
48723
PROFESSOR
200H
5
ESCOLA MUNICIPAL IRMA MARIA EVANETE - EI / EF
216
MARISANGELA SANTIAGO DE ARAUJO
RODRIGUES
49434
PROFESSOR
100H
1
ESCOLA MUNICIPAL VIRGILIO TAVORA - EI
/ EF
217
MARLIETE OLIVEIRA ALMEIDA SUCUPIRA
47909
PROESSOR
/ORIENTADOR
EDUCACIONAL
300H
6
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA
EVAN DO CARMO - EI / EF
218
MARTA MARQUES DE PAIVA ALVES
49721
PROFESSOR
200H
1
ESCOLA
MUNICIPAL
PROFESSORA
FRANCISCA DAS CHAGAS MENDES - EF
219
MARTHA CILÊDA SANTOS TEIXEIRA
50741
PROFESSOR
200H
5
ESCOLA MUNICIPAL CONCEIÇAO MOURAO - EI / EF
220
MILENA SOARES
ARARIPE
84734
PROFESSOR
200H
2
ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO
SAGRADO CORAÇAO - EF
221
MILVIA CÉLIA DE PAIVA SALES
49310
PROFESSOR
200H
2
ESCOLA MUNICIPAL WASHINGTON SOARES - EI / EF
222
MIRELA DE AQUINO IBIAPINA PIMENTEL
49311
PROFESSOR
200H
4
ESCOLA MUNICIPAL MADRE TEREZA DE
CALCUTA - EI / EF
223
MIRIAN ALVES SEGUNDO
11626
ORIENTADOR
EDUCACIONAL
200H
4
ESCOLA MUNICIPAL MARIA ZELIA CORREIA DE SOUZA - EI / EF
224
MIRIAN PEREIRA BARROSO RODRIGUES
60529
PROFESSOR
200H
4
ESCOLA MUNICIPAL PROJETO NASCENTE
- EI / EF
225
MIRIZAN COSTA PRACIANO
20267
SUPERVISOR
ESCOLAR
200H
4
ESCOLA MUNICIPAL VICENTE FIALHO - EI
/ EF
226
MONALIZA DE MELO BRAZ MARTINS
49315
PROFESSOR
/SUPERVISOR
ESCOLAR
300H
4
ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO SOARES
DE SOUZA - EI / EF
227
MÔNICA DANTAS BARROS
48150
PROFESSOR
200H
3
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSE
SOBREIRA DE AMORIM - EI / EF
228
MÔNICA MARIA SAMPAIO COELHO
25783
PROFESSOR
100H
2
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ALDACI BARBOSA - EF
229
NATÁLIA CASTRO DOS SANTOS
49321
PROFESSOR
200H
4
ESCOLA MUNICIPAL SAGRADO CORAÇAO
- EI / EF
230
NIEDJA AMORIM CASTRO
26133
PROFESSOR
100H
2
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA
ODNILRA CRUZ MOREIRA - EI / EF
231
NILTON CESAR DOS SANTOS E SILVA
47757
PROFESSOR
200H
5
ESCOLA MUNICIPAL REITOR ANTONIO
MARTINS FILHO - EI / EF
232
ORLEANE NASCIMENTO E SILVA
51541
PROFESSOR
200H
4
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSE
MARIA MOREIRA CAMPOS - EI / EF
233
PATRICIA ALBUQUERQUE GOMES GADELHA
49589
PROFESSOR
200H
4
ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO EI / EF
234
PATRICIA DA SILVA VIEIRA XIMENES
50768
PROFESSOR
200H
1
ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO
CHAGAS DE FARIAS - /EF
235
PATRICIA KELLY PIRES DA SILVA
63781
PROFESSOR
200H
4
ESCOLA MUNICIPAL MINHA VIDA MEUS
AMORES - EI / EF
236
PAULO HENRIQUE TORRES BELO
44715
PROFESSOR
200H
5
ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM ALVES - EI /
EF
237
RAPHAELLA GOMES COELHO LIMA
63757
PROFESSOR
200H
1
ESCOLA MUNICIPAL MARIA ROSELI LIMA
MESQUITA - EI / EF
238
REGINALDO DE CASTRO JÚNIOR
68173
PROFESSOR
200H
5
ESCOLA MUNICIPAL MURILO AGUIAR - EI /
EF
239
RICARDO LEITE SILVA
84777
PROFESSOR
200H
6
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA
ANTONEZIA MEIRELES E SÁ - EI / EF
240
RICARDO MAGNO MESQUITA LIMA
47784
PROFESSOR
/SUPERVISOR
ESCOLAR
300H
1
ESCOLA MUNICIPAL MANOEL RODRIGUES
- EF
241
RITA MARTA FERREIRA
13765
PROFESSOR
200H
1
ESCOLA MUNICIPAL JADER DE FIGUEIREDO CORREIA - EI / EF
242
ROSA CECÍLIA COSTA FREITAS
70903
PROFESSOR
200H
5
ESCOLA MUNICIPAL JOSE CARLOS MATOS - EI / EF
243
ROSA MALENA RODRIGUES DE LIMA
17325
PROFESSOR
100H
6
ESCOLA MUNICIPAL DELMA HERMINIA DA
SILVA PEREIRA - EF
244
ROSA MARIA PINHEIRO TEIXEIRA
54183
SUPERVISOR
ESCOLAR
200H
4
ESCOLA MUNICIPAL PADRE FELICE PISTONE - EI / EF
245
ROSÂNGELA BARROS DE QUEIROZ
65016
PROFESSOR
200H
6
ESCOLA MUNICIPAL ANDRE LUIS - EI / EF
246
SÃMARA MARIA BRAGA MENESES
47806
PROFESSOR
200H
2
BEZERRA
ALENCAR
DAS
ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA
APARECIDA - EI / EF
247
SAMARKAND MARIA CAVALCANTE DE
SOUZA
48915
PROFESSOR
100H
5
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LIREDA FACO - EI / EF
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2013
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 42
248
SANDRA HELENA DOS SANTOS
49388
PROFESSOR
100H
6
ESCOLA MUNICIPAL CONEGO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA - EI / EF
249
SANDRA HELENA FERNANDES TEIXEIRA
49574
PROFESSOR
200H
1
ESCOLA MUNICIPAL SAO CURA DARS - EI
/ EF
250
SANDRA MARIA CARNEIRO ARARIPE
50335
PROFESSOR
200H
6
ESCOLA MUNICIPAL DEMOCRITO ROCHA
- EF
251
SANDRA MARIA CAVALCANTE DO VALE
89297
PROFESSOR
100H
5
ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO EDMILSON PINHEIRO - EI / EF
252
SANDRA MARIA LIMA DE SOUSA
19901
PROFESSOR
100H
1
ESCOLA MUNICIPAL DOIS DE DEZEMBRO
- EI / EF
253
SERGIO CLAUDIO TAVARES DE SOUZA
49492
PROFESSOR
100H
5
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR EDILSON BRASIL SOAREZ - EI / EF
254
SHEYLA MARIA SALES MESQUITA
49743
PROFESSOR
/ORIENTADOR
EDUCACIONAL
300H
3
ESCOLA MUNICIPAL BERGSON GURJAO
FARIAS - EI / EF
255
SILVIA CATIA SOUZA DA SILVA
49750
PROFESSOR
200H
1
ESCOLA MUNICIPAL ALDEIDES REGIS - EI
/ EF
256
SILVIA DA SILVIA LEMOS
49347
PROFESSOR
200H
6
ESCOLA MUNICIPAL ANGELICA GURGEL EF
257
SILVIA HELENA VIANA DE ALMEIDA
52269
PROFESSOR
/SUPERVISOR
ESCOLAR
300H
4
ESCOLA MUNICIPAL WALDEMAR BARROSO - EI / EF
258
SILVIA MARIA PALHANO FERNANDES
50071
PROFESSOR
200H
1
ESCOLA MUNICIPAL TERTULIANO CAMBRAIA - EI / EF
259
SILVIA SOCORRO ALVES NASCIMENTO
47834
PROFESSOR
100H
3
ESCOLA MUNICIPAL DOLORES ALCANTARA - EI / EF
260
SIMONE ASSUNÇÃO CAVALCANTE
49355
PROFESSOR
200H
6
ESCOLA MUNICIPAL DOM GERALDO DO
NASCIMENTO - EI / EF
261
SIMONE DE FÃTIMA BRICHTA
49357
PROFESSOR
200H
5
ESCOLA MUNICIPAL HILZA DIOGO CALS EI / EF
262
SIMONE PAZ LIMA
50402
PROFESSOR
200H
4
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JACINTO BOTELHO - EI / EF
263
SÔNIA BASTOS DE SOUSA
50839
PROFESSOR
100H
5
ESCOLA MUNICIPAL DOM ANTONIO DE
ALMEIDA LUSTOSA - EI / EF
264
SONIA MARINHO MATOS
49395
PROFESSOR
100H
2
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MONTEIRO DE MORAES - EI / EF
265
SONIA MASCARENHAS SÁ DE FLOR
16682
PROFESSOR
200H
6
ESCOLA MUNICIPAL MARIETA CALS - EI /
EF
266
SUZANA LUCIA ABREU IVO VIANA
49403
PROFESSOR
200H
6
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA BERNADETE ORIA DE OLIVEIRA - EI / EF
267
TALYTA FERNANDES CARVALHO
85817
PROFESSOR
200H
5
ESCOLA MUNICIPAL CREUSA DO CARMO
ROCHA - EI / EF
268
TATIANE NASCIMENTO RIBEIRO MENDES
84793
PROFESSOR
200H
6
ESCOLA MUNICIPAL JOSE CARVALHO EF
269
TELMA SANTOS FERNANDES
47706
PROFESSOR
100H
2
ESCOLA MUNICIPAL YOLANDA QUEIROZ EI / EF
270
TEODORICO
JÚNIOR
49407
PROFESSOR
200H
6
ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ANDRADE TEOFILO GIRAO - EI / EF
271
TERESA NEUMA FECHINE SAMPAIO
53330
PROFESSOR
200H
5
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSE
MILITAO DE ALBUQUERQUE - EF
272
TERESA QUITÉRIA BRAGA RODRIGUES
42587
PROFESSOR
200H
2
ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE LOURDES EI / EF
273
THIAGO LUIS SILVA VIANA
55748
PROFESSOR
200H
5
ESCOLA MUNICIPAL JOAO FREDERICO
FERREIRA GOMES - EI / EF
274
TOMÁZYA KELLY MOURA DE CARVALHO
84858
PROFESSOR
200H
5
ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO EDMILSON PINHEIRO - EI / EF
275
VALDISIO FARIA LIMA
47717
PROFESSOR
100H
3
ESCOLA MUNICIPAL ADROALDO TEIXEIRA
CASTELO - EI / EF
276
VALERIA MARIA CAMPOS DO NASCIMENTO
48773
PROFESSOR
100H
5
ESCOLA MUNICIPAL NARCISO PESSOA
DE ARAUJO - EF
277
VANESSA GOMES RIOS COSTA
47515
PROFESSOR
200H
1
ESCOLA MUNICIPAL DOIS DE DEZEMBRO
- EI / EF
278
VANIA CÉLIA VENTURA SOUSA
49084
PROFESSOR
200H
6
ESCOLA MUNICIPAL TAIS MARIA BEZERRA NOGUEIRA - EI / EF
279
VANUZIA MARIA SARAIVA FELIPE
21904
PROFESSOR
240H
1
ESCOLA MUNICIPAL HERONDINA LIMA
CAVALCANTE - EF
280
VERA LUCIA MARQUES ARAUJO
72248
PROFESSOR
200H
3
ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO DIOGO DE
SIQUEIRA - EI / EF
281
VERA SILVIA PEREIRA PIRES
49090
PROFESSOR
120H
6
ESCOLA MUNICIPAL JOAO SARAIVA LEAO
- EI / EF
282
VERANICE FRANCO GOMES
49089
PROFESSOR
200H
6
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ANTONIO GIRAO BARROSO - EF
HONORIO
DE
PONTES
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2013
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 43
283
VILMA ELÂNIA TELES DO AMARAL
49093
PROFESSOR
200H
2
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DOLORES ALCANTARA - EI / EF
284
VITÓRIA-RÉGIA DE OLIVEIRA RIOS
25900
PROFESSOR
/SUPERVISOR
ESCOLAR
300H
1
ESCOLA MUNICIPAL MOURA BRASIL - EI /
EF
285
VITORIA-REGIA RODRIGUES LIMA
47527
PROFESSOR
200H
5
ESCOLA MUNICIPAL PADRE
ROMAO BATISTA - EI / EF
286
VOLNYA SOUZA DE PONTES
57231
PROFESSOR
200H
2
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA BELARMINA CAMPOS - EI / EF
287
WALLACE DE OLIVEIRA PEREIRA
14247
PROFESSOR
200H
4
ESCOLA MUNICIPAL ADALBERTO STUDART FILHO - EF
288
WANNA PAULA PERDIGÃO CABRAL
61383
TÉCNICO
EM EDUCAÇÃO
200H
6
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA
ANTONEZIA MEIRELES E SÁ - EI / EF
289
WASHINGTON LUIS ROCHA CAMPOS
51080
PROFESSOR
100H
2
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LUIS
COSTA - EF
CICERO
*** *** ***
ATO N° 4629/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08 de fevereiro de 2013, e com base
no disposto do artigo 36, I, b, parágrafo 2º, da Lei 9.249, de 10 de julho de 2007, modifica pela Lei nº 9.489, de 17 de julho de 2009,
alterada pelo artigo 2º da Lei 9.780, de 10 de junho de 2011, modificada pelo artigo 6º da Lei 9.890, de 04 de abril de 2012. RESOLVE
conceder a Gratificação de Permanência em Serviço, a razão de 20% (vinte por cento), sobre o vencimento ou salário dos
Professores relacionados em anexo, lotados na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 05 de julho de 2013. GABINETE DO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de novembro de 2013. Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Ivo Ferreira Gomes - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
ANEXO ÚNICO
RELAÇÃO DE SERVIDORES
ORD
1
NOME
ADILIA DJANIRA DE OLIVEIRA MATEUS NETA
MATRÍCULA
13.156
2
3
4
ADMIR REBOUÇAS DA COSTA
ADRIANA ANTONIA DE ARAÚJO EDUARDO
ADRIANA CLAUDIA MOREIRA TAVARES
01.221
50.552
26.917
5
ADRIANA DUARTE DOS SANTOS MOREIRA
47.277
6
ADRIANA LINO LOPES
50.574
7
8
9
10
11
ADRIANA LÚCIA GARCIA DE ARAÚJO
AGLAIR JANAÍNA MARQUES DE OLIVEIRA
ALBERTO PEREIRA GADELHA
ALÉCIO MUNIZ DE AGUIAR
ALESSANDRA BARBOSA NUNES
13.901
48.803
14.718
18.035
50.453
12
13
ALESSANDRA MENDES GASPAR
ALEXANDRE RODRIGUES MAIA
48.585
13.120
14
15
ALEXSSANDRA QUEIROZ DE ALMEIDA
AMANDA SILVA PAIVA
72.652
63.669
16
17
18
19
20
21
22
AMAURI ALMEIDA DOS SANTOS
ANA ÂNGELA DA COSTA RODRIGUES
ANA CAROLINA SALES FONSECA
ANA CRISTINA BEZERRA DOS SANTOS
ANA DARCIA DE MORAIS FEITOSA
ANA KARINE HOLANDA DE FREITAS
ANA LÚCIA ALVES SILVA
42.263
48.592
1611452
49.664
47.848
48.652
50.357
23
24
25
26
ANA LÚCIA DE SOUZA
ANA MARIA DA SILVEIRA BITENCOU
ANA MARIA RIBEIRO PEREIRA
ANA PAULA OLIVEIRA DOS SANTOS
26.389
50.899
05.033
41.674
27
ANA RAQUEL DE ARAÚJO GREGÓRIO
49.655
28
29
ANA SONIA SOARES REBOUÇAS
ANAÉRIKA HOLANDA GOMES MAIA
47.210
50.827
LOTAÇÃO
ESCOLA MUNICIPAL ALMERINDA DE ALBUQUERQUE EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL MARIETA CALS - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL ROGACIANO LEITE - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL DOM MANOEL DA SILVA GOMES - EI /
EF
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA LIDUINA CORREA LEITE - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL GOVERNADOR FAUSTINO DE ALBUQUERQUE - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL HERONDINA CAVALCANTE - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL MARIETA GUEDES - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL IMACULADA CONCEIÇÃO - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL CLAUDIO MARTINS - EF
ESCOLA MUNICIPAL NOELZINDA SÁTIRO SANTIAGO EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL ANDRÉ LUIS - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL MARTHA DOS MARTINS COELHO
GUILHERME - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL MOURA BRASIL - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL MANOELITO GUIMARÃES DOMINGUES - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL WASHINGTON SOARES - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL ZELINA GUIMARÃES - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL SÃO MIGUEL - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL HERBERT DE SOUZA - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL JOSE ALCIDES PINTO - EF
ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO GIRÃO BARROSO - EI / EF
ESCOLA MUNICIPALVER. JOSÉ BARROS DE ALENCAR - EI
/ EF
ESCOLA MUNICIPAL RACHEL DE QUEIROZ - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL JOSE AYRTON TEIXEIRA - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL ALBA FROTA - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL JOSE CARLOS DA COSTA RIBEIRO EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL MARIA ZELIA CORREIA DE SOUZA EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL SAO RAIMUNDO - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL REITOR ANTÔNIO MARTINS FILHO –
EI/EF
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2013
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 44
30
31
ANDREA RODRIGUES BASTOS
ANNA MARIA GOMES NOGUEIRA
52.335
07.316
32
33
34
ANTONIA ELIANE DE SOUZA BARBOSA
ANTONIA ELIANE SAMPAIO LIMA
ANTÔNIA ERINALDA FERREIRA PARENTE
15.834
01.433
13.428
35
ANTONIA LEILA PEREIRA DE MIRANDA
21.824
36
37
ANTONIA LEONICE FERREIRA DE ANDRADE
ANTONIA MARIA OLIVEIRA DUARTE
53.095
26.553
38
39
40
ANTONIA MICHELE LOPES MARTINS
ANTONIA MOREIRA FIRMINO
ANTONIA OLINDINA MESQUITA DE LIMA
65.752
48.151
21.527
41
42
ANTÔNIA SANDRA CAMURÇA
ANTONIA SHIRLEY DE OLIVEIRA E SILVA
60.777
50.456
43
ANTONIO ARANILDO ALVES LÔ
50.540
44
ANTONIO BATISTA DA SILVA
54.839
45
ANTONIO CARLOS ALVES GOMES
28.410
46
ANTÔNIO ERIVALDO FERREIRA DA SILVA
17.699
47
ANTONIO MÁRCIO BARBOSA MACHADO
28.619
48
49
ARIDES DANTAS DA COSTA
ÁUREA LÚCIA MACHADO DIAS
52.718
49.635
50
51
AURINEIDE BATISTA SILVA
AURIVANDA GADELHA SOARES
21.919
50.532
52
53
54
CARLA ADRIANA PACHECO MONTEIRO
CARLA REGINA FORTALEZA NOGUEIRA
CARLOS CLEBER TORRES DE OLIVEIRA
64.088
13.590
49.822
55
56
57
CARMOSITA DE SOUSA COSTA
CAROLINA OLIVEIRA MUNIZ
CATARINA MARIA MAGALHÃES
48.880
26.948
47.351
58
59
CEZAR PRES DE SOUZA
CÍCERO VIEIRA DO NASCIMENTO
22.114
17.302
60
61
62
63
CLAUDIA MARA DE ALMEIDA MOURA
CLÁUDIA MARIA DE ALMEIDA NUNES
CLÁUDIA REGINA SOARES BARBOSA
CLEOMILDE CHAVES TARGINO GUEDES
54.665
47.600
16.089
49.804
64
65
DELANIA BENEVIDES BARBOSA GOMES
DENISE MARIA SOUSA MARQUES
21.862
25.943
66
67
68
69
70
71
DIANA GOMES CORIOLANO
DOMINGOS SÁVIO FURTADO SAMPAIO
ECILENE BATISTA PESSOA FARIAS
EDINUSA MARIA MARQUES DE LIMA
EDNA MARIA DA SILVA LOPES
EDNA SOARES DO AMARAL
15.048
12.658
20.466
45.058
13.105
46.851
72
EDVANIA ELOI DE ALMEIDA
16.345
73
EDWIRGES DA SILVA PEREIRA
53.185
74
75
76
77
78
79
80
EGLANTINE HERBENE CHAVES DE LIMA
ELAINE MESQUITA DA SILVA PAULA
ELBA MARIA FERREIRA
ELIENE ARAÚJO MARTINS
ELIENE CARVALHO VIEIRA DE OLIVEIRA
ELISABETH DA FROTA CORTEZ
ELIZABETE BEZERRA FRANKLIN
51.523
25.803
02.409
57.202
19.005
47.330
06.723
ESCOLA MUNICIPAL MOREIRA DA ROCHA - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL FREI AGOSTINHO FERNANDES EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL WALDEMAR BARROSO - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL MOZART PINTO - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL FERNANDA MARIA DE ALENCAR
COLARES - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MONTEIRO DA
CRUZ - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL MANOEL CAETANO DE SOUZA - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL JOÃO FREDERICO FERREIRA GOMES
- EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL CASIMIRO MONTENEGRO - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL HILZA DIOGO CALS EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA LIDUINA CORREA LEITE - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL MARIA EVAN DO CARMO - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL MARIA VIVIANE BENEVIDES GOUVEIA
- EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL DOM ANTÔNIO DE ALMEIDA LUSTOSA - EF
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LUIS RECAMONDE
CAPELO - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR EDILSON BRASIL SOAREZ - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL VICENTINA CAMPOS MARINHO LOPES - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSE VALDEVINO DE
CARVALHO - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL FREI LAURO SCHARTWZ - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ADEMAR NUNES BATISTA – EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL FREI TITO DE ALENCAR LIMA - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL JOAO HILDO DE CARVALHO FURTADO - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL NILSON HOLANDA – EF
ESCOLA MUNICIPAL PROFA VANIA MARIA NEVES FACO
BARROS - EF
ESCOLA MUNICIPAL MARIA ISOLDA DE SOUSA – EI
ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL CASIMIRO JOSÉ DE LIMA FILHO EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL JOSE BATISTA DE OLIVEIRA - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSE MARIA MOREIRA
CAMPOS - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL SAO CARLOS - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL JOÃO PAULO II- EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL DOM GERALDO NASCIMENTO - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL OLINDINA CARVALHO DE MORAES EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL GEISA FIRMO GONÇALVES - EF
ESCOLA MUNICIPAL JOSEFA BARROS DE ALENCAR EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL LORHAN MARQUES MEDEIROS - EI
ESCOLA MUNICIPAL CREUSA DO CARMO ROCHA - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL DONA DAGMAR GENTIL - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL CATARINA LIMA DA SILVA – EF
ESCOLA MUNICIPAL MURILO AGUIAR - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO DOMINGOS DA SILVA –
EF
ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA FERNANDES MAGALHAES - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL JOAO HILDO DE CARVALHO FURTADO - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL CREUSA DO CARMO ROCHA - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL MARIA ROSELI MESQUITA - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL VIRGINIA SMITH - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM ALVES - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL MANUEL LIMA SOARES - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL ROSA AMARO CAVALCANTE - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA DE ABREU LIMA - EI/EF
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2013
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 45
81
ELSA PENA SALES
20.706
82
83
84
ELVINA MARIA ALMEIDA BEZERRA
EMÍLIA CLÁUDIA SOUSA DE AQUINO
EMMANUELLE DO PADRO FERREIRA
13.836
51.104
54.219
85
86
87
88
ERANILDA VIEIRA DE MELO
ERCÍLIA LIMA DE MACEDO
ERIKA DE MORAES E MOREIRA
ERINEUDA DO AMARAL SOARES
68.071
21.614
46.233
48.157
89
EVANDRO CORREIA MOTA
7.901
90
91
FABRÍCIA MARIA GONÇALVES BARROS
FÁTIMA REJANE DE MELO
65.747
22.388
92
93
94
95
FRANCISCA ANDREIA FREIRES RODRIGUES
FRANCISCA AURINETE FERREIRA MONTENEGRO
FRANCISCA CHAGAS ABREU COELHO
FRANCISCA CLÁUDIA RODRIGUES DE ARAÚJO
26.135
19.227
02.301
48.649
96
97
98
FRANCISCA MÔNICA BRITO DA CONCEIÇÃO
FRANCISCA VAULENE DE LOIOLA ANDRADE
FRANCISCO CARLOS LIMA BRITO
14.657
48.184
17.154
99
FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO SOARES
47.571
100
FRANCISCO DE ASSIS TOMAS
11.435
101
FRANCISCO ECIO DA SILVA
49.779
102
103
104
FRANCISCO EUGÊNIO DE VASCONCELOS
FRANCISCO MILTON CAVALCANTE DE FIGUEREDO
FRANCISCO NAZARENO MATOS RIBEIRO
68.270
64.801
50.541
105
106
107
108
109
110
111
FRANCISCO NEMÉSIO RAMALHO
FRANCISCO SALES DE SOUSA
FRANCISCO STÊNIO JUCÁ PINHO
FRANCISCO VENÍCIO SOARES PEREIRA
GECILENE MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA
GEIZA MONICA PAIVA SOUSA
GELITO ESTEVAM DA ROCHA CARNEIRO
11.972
48.877
12.703
47.589
11.541
49.846
48.787
112
113
GEOVANNI CABRAL MOURÃO
GILVAN LIMA DE CASTRO
10.550
14.009
261
115
GILZÉLIA CRISTINA PEREIRA DE MENDONÇA
GISELDA DE SÁ RORIZ POMPEU
14.292
48.819
114
116
GIRLANE MIRANDA DE LIMA MENDES
GLAUBIA PRIRES ASSUNÇÃO
50.372
47.648
117
118
119
120
121
GLAUCIA MARIA PINHEIRO DA SILVA
GLÓRIA EUZÉBIO AIRES
GONÇALO DE SOUSA FARIAS FILHO
HELDER VALÕES DE ALENCAR RAMALHO
HOBSON ALMEIDA CRUZ
61.342
50.856
54.672
21.246
49.653
122
123
124
IEDA PEREIRA MORAIS
IRANETE UCHÔA BRANDÃO
IRANI GONCALVES
06.101
56.552
54.716
125
126
127
ISA MARIA BRAGA FONTELES
IVONE GOMES DE SÁ MACIEL
JACINTO PORTELA AGUIAR
48.959
18.434
07.878
128
129
JACQUELINE GIOVANNI LINS
JAIRO DA COSTA PEREIRA
51.093
48.850
130
131
JANETE FERREIRA
JAQUELINE ARAÚJO NOBRE
23.563
14.635
ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE JESUS ORIÁ ALENCAR EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL CESAR CALS - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL CAROLINO SUCUPIRA - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL DELMA HERMÍNIA DA SILVA PEREIRA
- EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL MURILO SERPA – EF
ESCOLA MUNICIPAL ULISSES GUIMARÃES- EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL HILBERTO SILVA - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL PROF. DENIZARD MACEDO DE ALCANTARA - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR CLODOALDO PINTO - EI
/ EF
ESCOLA MUNICIPAL JOAO ESTANISLAU FAÇANHA - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL REITOR ANTÔNIO MARTINS FILHO –
EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MOREIRA LEITÃO - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DE ALENCAR - EF
ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUETA GALENO – EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL BERNADETE ORIÁ DE OLIVEIRA EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL FAUSTINO DE ALBUQUERQUE
ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOSEFINO CABRAL - EF
ESCOLA MUNICIPAL ADROALDO TEIXEIRA CASTELO - EI /
EF
ESCOLA MUNICIPAL JOSE RAMOS TORRES DE MELO
EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR GERARDO MILTON DE
SA - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL TEREZINHA FERREIRA PARENTE EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL FLORIVAL ALVES - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL LUIS COSTA - EF
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR OSMIRIO DE OLIVEIRA
BARRETO - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL HERONDINA CAVALCANTE - EF
ESCOLA MUNICIPAL MANUEL LIMA SOARES - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM ALVES - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO EDILSON PINHEIRO – EF
ESCOLA MUNICIPAL JOÃO SARAIVA LEÃO - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL SANTA MARIA - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL PROF. DENIZARD MACEDO DE ALCANTARA - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL CASTELO DE CASTRO - EF
ESCOLA MUNICIPAL HELENILCE CAVALCANTE LEITE
MARTINS - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL SAO RAFAEL - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL FCO. ANDRADE TEÓFILO GIRÃO EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL SAGRADO CORAÇAO - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO SOARES DE SOUZA - EI /
EF
ESCOLA MUNICIPAL YOLANDA QUEIROZ - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL MARIETA GUEDES - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL BÁRBARA DE ALENCAR - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL MARIA ZELIA CORREIA DE SOUZA EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE KENNEDY - EF
ESCOLA MUNICIPAL ALDEIDES RÉGIS - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DOLORES ALCANTARA - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CORREIA LIMA - EF
ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PARSIFAL BARROSO - EF
ESCOLA MUNICIPAL DOM ANTONIO BATISTA FRAGOSO EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL MARIETA CALS - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL JORNALISTA JOSÉ BLANCHARD
GIRÃO DA SILVA - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO MOURA MATOS - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO NUNES CAVALCANTE EF
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2013
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 46
132
133
134
135
136
137
138
139
JEMIMA PESSOA DA ROCHA
JOANA D'ARC SAMPAIO AMORIM ARAÚJO
JOANA DARC SANTOS DE MOURA
JOANETE ESCOCIA DE SOUZA
JOAO MOREIRA JUNIOR
JOÃO RODRIGUES SOBRINHO
JONALDO JOSÉ DA SILVA
JONIA MARIA CAVALCANTE DE LIMA
49.714
23.218
16.775
24.734
18.186
47.435
70.824
51.882
140
JOSÉ ADALMIR BARROSO FILHO
13.943
141
142
143
JOSÉ ALEXANDRE LEITE DE ANDRADE
JOSÉ CARLOS DE SENA
JOSÉ CARLOS VASCONCELOS
47.442
17.362
56.536
144
145
146
JOSE ERNANI PEREIRA FERREIRA
JOSÉ FRANCISCO SOARES DA SILVA
JOSÉ JAMILDES DE OLIVEIRA JUNIOR
01.553
21.812
05.035
147
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
JOSE OSVALDO FORTE FILHO
JOSÉ PIMENTEL CAMPELO
JOSÉ WILSON DA SILVA
JOSEANE FERNANDES GADELHA
JOSEFA DA SILVA SÁ
JOSUÉ RAMOS DA COSTA
JUAREZ SERPA FILHO
JULIANA KARINE CARVALHO FILGUEIRAS
JUREMA ROCHA LEITE
JUVINA ALVES DE LIMA
KATERINE CARLENE VALENTIM CARVALHO
KÁTIA ALVES ABREU
KATIA DE LIMA CARVALHO
48.204
52.347
49.064
49.619
16.884
49.065
11.400
50.756
56.520
29.285
49.478
47.406
47.409
160
161
KÁTIA FERNANDES DA COSTA ROCHA
KÁTIA ROCHA COSTA
26.078
16.134
162
01.066
163
164
165
166
KENIA ELIZABETI ALCANTARA FREITAS FILGUEIRAS
KÉSIA ÂNGÊLA SOUSA DE MACIEL
LEDA MARIA DANTAS GUIMARAES
LEONEIDE MONTEIRO DE FREITAS
LÉRICKA SOUZA DA SILVA
16.099
9.560
28.611
26.677
167
168
169
170
LÍDIA FERREIRA
LIEDA FRANCO ROCHA
LILIANA VIANA CRISOSTOMO DOS SANTOS
LOSANGELES COELHO CORREIRA DE ANDRADE
29.289
17.318
52.368
47.726
171
LÚCIA DE FÁTIMA MONTEIRO ROQUE MONTE
48.332
172
LUCIA NOGUEIRA GUILHERME
05.962
173
174
LUCIANA CLÁUDIA RIBEIRO DE SOUSA
LUCIANA SANTOS LIMA
50.893
49.820
175
176
177
178
179
LUCIANO MOREIRA SOARES FILHO
LUCILIENE SANTIAGO SALES
LUCIMAR DE SOUZA ROCHA FERNANDES
LUCIMAR PEREIRA SARIUNE
LUIZ SÉRGIO LOBO DA SILVA
15.099
20.814
14.232
03.050
21.539
180
181
182
183
184
185
186
187
188
LUIZA ALMEIDA PATRIOTA
LUIZA CRISTINA ALENCAR BARROS
LUZIA NOGUEIRA PEIXOTO
LUZIER VERÍSSIMO NEGREIROS
LUZIMEIRE DA SILVA FURTADO
DÉBORA MARIA CHAVES BRAGA TEIXEIRA
LUZIVÂNIA FALCÃO DE LIMA
MAGDA MARIA PEREIRA SANTOS
MARA BIANKA SAMPAIO VIANA
24.008
14.931
21.833
53.195
29.298
63.803
53.066
41.502
53.168
ESCOLA MUNICIPAL DOIS DE DEZEMBRO - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL JOÃO MENDES DE ANDRADE - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MOREIRA LEITÃO - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL AUTRAN NUNES - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL IRMA SIMAS - EF
ESCOLA MUNICIPAL DOLORES ALCANTARA - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL MANUEL RODRIGUES - EF
ESCOLA MUNICIPAL MARIA STELLA COCHRANE SANTIAGO - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE PERPÉTUO
SOCORRO - EF
ESCOLA MUNICIPAL SANTOS DUMONT – EF
ESCOLA MUNICIPAL SINÓ PINHEIRO - EF
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MARTINZ DE AGUIAR EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL LUIS COSTA – EF
ESCOLA MUNICIPAL EDUCADOR PAULO FREIRE - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL DELMA HERMÍNIA DA SILVA PEREIRA
– EF
ESCOLA MUNICIPAL BERGSON GURJAO FARIAS - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL OTÁVIO DE FARIAS - EF
ESCOLA MUNICIPAL DEMÓCRITO ROCHA - EF
ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL GUSTAVO BARROSO - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA ORIÁ SERPA - EF
ESCOLA MUNICIPAL TRISTÃO DE ALENCAR - EF
ESCOLA MUNICIPAL ISABEL FERREIRA - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL BELARMINA CAMPOS - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL AIDA SANTOS E SILVA - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL BELARMINA CAMPOS - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL FLORIVAL ALVES - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR CLODOALDO PINTO - EI
/EF
ESCOLA MUNICIPAL GUIOMAR DA SILVA ALMEIDA - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL TEREZINHA FERREIRA PARENTE EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE LOURDES - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL JOÃO NUNES PINHEIRO - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL ALVARO COSTA - EF
ESCOLA MUNICIPAL PROJETO NASCENTE - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ CÍRIO PEREIRA
FILHO - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL FCO. ANDRADE TEÓFILO GIRÃO
ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM NOGUEIRA - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO MOURA MATOS - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO DE SOUZA MANGUEIRA EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANTÔNIA MARIA DE
LIMA- EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO SAGRADO
CORACAO- EF
ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO MOREIRA SENA - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ERNESTO GURGEL EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MALVEIRA MAIA - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL JOÃO MENDES DE ANDRADE - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL SÃO CURA DAR'S - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL LUIS ANGELO PEREIRA - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ FERREIRA DE
ALENCAR - EF
ESCOLA MUNICIPAL CONCEIÇÃO MOURÃO- EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL VICENTE FIALHO - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL PROF. ANÍSIO TEIXEIRA - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL JESUS CRISTO - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ STELLA - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL ALDEMIR MARTINS - EF
ESCOLA MUNICIPAL ALDEMIR MARTINS – EF
ESCOLA MUNICIPAL DOM ALOISIO LORSCHEIDER - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ANÍSIO TEIXEIRA - EI /
EF
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2013
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 47
189
190
MARCIA GILO SANTOS
MARCIA LUIZA DE LIMA SILVA
49.452
49.156
191
192
193
194
195
MARCIA MARIA MOURA DE ARAUJO
MARÇONÍLIA MARIA ALVES DO NASCIMENTO
MARCOS ÍTALO TAVARES HOLANDA
MARIA ALVES PEDROSA
MARIA ANGELA SOUZA LIMA
48.064
03.136
48.075
50.979
14.020
196
197
198
47.880
18.944
42.783
199
MARIA ANTONIETE BRUNO
MARIA APARECIDA DE CARVALHO
MARIA AUCIONE MORENO MAGALHÃES DE MIRANDA
MARIA CARMEN NAVARRO NUNES
02.206
200
201
MARIA DA CONCEIÇÃO BANDEIRA
MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA
16.228
21.508
202
203
MARIA DA GLORIA ALBUQUERQUE FERREIRA
MARIA DA PENHA ALVES LOPES
06.501
26.578
204
205
206
207
208
MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS
MARIA DAS GRACAS MEDEIROS FORMIGA
MARIA DE FATIMA CIPIAO LYRA
MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA RODRIGUES
MARIA DE FATIMA MARINHO CORDEIRO
04.423
20.019
02.439
03.704
54.675
209
210
211
212
MARIA DE FÁTIMA MARQUES PAULO
MARIA DE FÁTIMA PINHEIRO
MARIA DE LOURDES BATISTA DE SOUSA
MARIA DE OLIVEIRA CASTRO
47.929
16.564
47.935
49.755
213
MARIA DENISE RIBEIRO
18.884
214
MARIA DO SOCORRO CATUNDA DE MESQUITA
50.677
215
MARIA DO SOCORRO DIAS CARVALHO
53.335
216
MARIA DO SOCORRO GUERREIRO JORGE ROCHA
48.089
217
218
219
MARIA DO SOCORRO LIMA COSTA
MARIA DO SOCORRO LOPES GUERRA
MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FEITOSA
10.691
48.090
24.206
220
221
MARIA EDINILZA SANTOS MALCHER
MARIA ELIFRAN DE MENEZES
10.444
65.766
222
MARIA GORETE DE OLIVEIRA
47.678
MARIA GREOLEIDE SOUSA DE OLIVEIRA
09.274
223
224
225
226
MARIA HELENA CAVALCANTE COSTA
MARIA INEZ FERREIRA DOS SANTOS
MARIA IRACEMA DE ARAÚJO LEMOS
MARIA JANAINA DO NASCIMENTO SILVA
26.418
52.009
44.053
47.694
227
228
229
230
231
MARIA JOSÉ CARNEIRO DE VASCONCELOS
MARIA JOSÉ MARQUES
MARIA JURANDIR CARNEIRO
MARIA LUCI SABINO
MARIA LUZIANA DA COSTA
12.233
51.128
13.073
03.174
13.780
232
233
MARIA MARA PINTO DE ALMEIDA
MARIA RAQUEL SALGUEIRO
53.153
17.482
234
235
236
MARIA RISOMAR OLIVEIRA ALCANTARA
MARIA ROSINEY LUZ MARQUES DE SOUZA
MARIA SILONILDES DE MESQUITA
14.907
18.024
54.678
237
MARIA SILVANA AZEVEDO MARQUES
49.214
ESCOLA MUNICIPAL JOAO PAULO I - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL JOAO HIPPOLYTO DE AVEZEDO E SA
- EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL JOSE CARLOS DE PINHO - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL CRESCER E APRENDER- EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CORREIA LIMA - EFX
ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ MARIA EVANETE - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ADELIA MARIA BRAGA
COSTA - EF
ESCOLA MUNICIPAL SAO VICENTE DE PAULO - EF
ESCOLA MUNICIPAL FCO DE MELO JABORANDI - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - EI /
EF
ESCOLA MUNICIPAL FERNANDA MARIA DE ALENCAR
COLARES - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ ROCHA– EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL ADROALDO TEIXEIRA CASTELO - EI /
EF
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA EDITH BRAGA - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE CARVALHO MARTINS - EI /
EF
ESCOLA MUNICIPAL ISMAEL PORDEUS - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL ALDACI BARBOSA - EF
ESCOLA MUNICIPAL ANTONIETA CALS - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL CONSUELO AMORA - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL DOM JOSE TUPINAMBA DA FROTA EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL REITOR PEDRO TEIXEIRA - EF
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LIRÊDA FACÓ - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL 15 DE OUTUBRO - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL MARIA MARIZA MENDES DE CARVALHO - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL SECRETÁRIO PAULO PETROLA - EI /
EF
ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR SÉRVULO MENDES BARROSO - EF
ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO EDMILSON PINHEIRO EI/EF
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA GONDIM DOS
SANTOS - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL JOÃO NOGUEIRA JUCÁ - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ - EF
ESCOLA MUNICIPAL THOMAZ POMPEU SOBRINHO - EI /
EF
ESCOLA MUNICIPAL REBOUÇAS MACAMBIRA - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL INFANTE ROSALINA RODRIGUES - EI
/ EF
ESCOLA MUNICIPAL LENIRA JUREMA DE MAGALHÃES - EI
/ EF
ESCOLA MUNICIPAL PROFA. MARIA STELLA COCHRANE
SANTIAGO – EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL ABDENAGO DA ROCHA LIMA - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL EDILSON BRASIL SOARES - EF
ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ CARLOS MATOS - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL JOSE RAMOS TORRES DE MELO
EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL TERTULIANO CAMBRAIA - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL ARI DE SA CAVALCANTE - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL FREI TITO DE ALENCAR LIMA - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL PADRE FELICE PISTONE - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL CESAR CALS DE OLIVEIRA NETO - EI
/ EF
ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM NOGUEIRA - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA DAS CHAGAS MENDES EF
ESCOLA MUNICIPAL MARIA GONDIM DOS SANTOS - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL NARCISO PESSOA DE ARAÚJO - EF
ESCOLA MUNICIPAL HAROLDO JORGE BRAUN VIEIRA - EI
/ EF
ESCOLA MUNICIPAL FCO. MARURICO DE MATTOS DOURADO EI/EF
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2013
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 48
238
239
MARIA SILVANDIRA FERREIRA DA SILVA
MARIA SOCORRO BEZERRA DE PAIVA
05.142
56.467
240
241
242
MARIA SOCORRO CÂMARA DE OLIVEIRA
MARIA SOCORRO QUEIROZ DA SILVA
MARIA SUELY ARAÚJO MARQUES
49.528
17.430
16.552
243
244
MARIA TELMA FERREIRA DE SOUSA SERAFIM
MARIA VANAILDE DE SOUSA
14.197
50.874
245
246
MARIA VILAUBA MELO MATOS
MARIA VIRGINIA ELOY GUIMARAES
06.407
19.899
247
248
MARIA ZENEIDE NARBOSA NECO
MARILDA DE OLIVEIRA BATISTA
49.722
48.723
249
250
251
252
253
MARTA MARIA DE OLIVEIRA ROCHA
MARTA MARIA DOS SANTOS
MARY SANDRA REBOUÇAS ALVES
MEIRELUCE ROCHA CAVALCANTE
MEZIA MARIA LEMOS DE SÁ
24.915
17.462
23.140
49.571
49.307
254
MILVIA CELIA DE PAIVA SALES
49.310
255
MONALISA DE MELO BRAZ
49.315
256
MONICA DANTAS BARROS
48.150
257
MONICA PATRICIA DA SILVA COSTA
41.493
258
MONIQUE MACEDO NEVES
57.225
259
260
262
263
264
265
NADIA RODRIGUES DA SILVA
NAILANE GONÇALVES PIRES
NATALIA BRANDAO FONTELES
NAZARITA ANASTÁCIO DA COSTA
NIEDJA MARIA LIMEIRA LOBO
OSCAR LACERDA GOMES DE DEUS FILHO
48.273
69.031
49.842
49.323
49.327
52.005
266
267
OTACÍLIO JOSÉ BATISTA LIMA
PEDRO ÍTALO DE SÁ RORIZ MATOS
01.807
16.555
268
269
PEDRO PAZ LIMA NETO
RADIANA LICÁRCIA TEIXEIRA FELIPE DE SOUZA
22.075
29.588
270
271
272
RAICILENE SILVEIRA SANTA CANDIDO
RAIMUNDA ODETE ROLIM UCHOA
RAIMUNDA RODRIGUES LIMA
08.702.
08.105
11.230.
273
274
RAQUEL MARIA MARREIRA PINHEIRO
REGINA CÉLIA CALIXTO DE OLIVEIRA
05.383.
50.428.
275
REGINA ESTEVES DE PAIVA
56.467.
276
277
REGINA LÚCIA BARBOSA GREGO
REGINA MARIA LOPES TERCEIRO
14.837.
42.873
278
REGIVÂNIA MARTINS DE OLIVEIRA
49.868
279
REJANE CELY FERREIRA DINIZ
13.200
280
281
282
283
284
285
REJEANE SANTIAGO LEAL
RENATA REGIA BEZERRA SILVA
RÉVIS SILVEIRA FÉLIX
RICARDO ARAUJO MILANEZ
RICARDO LEITE SILVA
RICARDO MAGNO MESQUITA LIMA
63.666
51.662
19.790
08.663
84.777
47.784
286
RITA DE CÁSSIA COSTA LIMA AGUIAR
19.871
287
ROBERTA CLÁUDIA GURGEL CARVALHO OLIVEIRA
49.911
ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO MENDES - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL CÔNEGO FCO PEREIRA DA SILVA - EI
/ EF
ESCOLA MUNICIPAL ALDACI BARBOSA - EF
ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL TAÍS MARIA BEZERRA NOGUEIRA - EI
/ EF
ESCOLA MUNICIPAL JADER FIGUEIREDO – EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSE MARIA MOREIRA
CAMPOS - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL IRMA DULCE - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE LOURDES RIBEIRO JEREISSATI - EF
ESCOLA MUNICIPAL DOM HÉLDER CÂMARA - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ MILITÃO DE ALBUQUERQUE- EF
ESCOLA MUNICIPAL TEREZA DANA - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL FILGUEIRAS LIMA - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL RACHEL DE QUEIROZ - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL DOM ALOISIO LORSCHEIDER - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL JOSEFINA PARENTE DE ARAUJO EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL MANUEL EDUARDO PINHEIRO CAMPOS - EI/EF
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL INFANTE ROSALINA
RODRIGUES- EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL MARCOS VALENTIM PEREIRA DE
SOUZA - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL PROF. JOAQUIM FRANCISCO DE
SOUSA FILHO - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL MARIA ANTONÉZIA MEIRELES E SÁ EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO JOSE DIAS MACEDO - EF
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA ALICE - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL SAO RAFAEL - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ CARVALHO - EF
ESCOLA MUNICIPAL SAO JOAO BATISTA - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO DIOGO DE SIQUEIRA - EI /
EF
ESCOLA MUNICIPAL CASIMIRO MONTENEGRO - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JACINTO BOTELHO - EI
/ EF
ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ NAURI BRAGA - EF
ESCOLA MUNICIPAL ALAÍDE AUGUSTO DE OLIVEIRA - EI/
EF
ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL ELEAZAR DE CARVALHO - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSE SOBREIRA DE
AMORIM - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL MARIA DALVA MARREIRO - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO EDMILSON PINHEIRO EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL CÔNEGO FCO PEREIRA DA SILVA - EI
/ EF
ESCOLA MUNICIPAL MINHA VIDA MEUS AMORES - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL AGOSTINHO MOREIRA E SILVA - EI /
EF
ESCOLA MUNICIPAL JOÃO GERMANO DA PONTE NETO EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO SOCORRO ALVES CARNEIRO - EF
ESCOLA MUNICIPAL PONTES BARBOSA - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO DE MORAES - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL NOVO RENASCER - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL JOSE SOBREIRA DE AMORIM - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDA FÉLIX DE ALCÂTARA - EF
ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO DAS CHAGAS FARIAS EF
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR AMÉRICO BARREIRA EF
ESCOLA MUNICIPAL MARIA JOSÉ MACÁRIO COELHO EI/EF
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2013
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 49
288
289
290
RONALDO PRADO PINTO
ROSA MALENA RODRIGUES DE LIMA
ROSA MARIA MASCARENHAS DE CARVALHO
48.224
17.325
22.049
291
292
293
ROSA VIRGINIA CANITO LIMA
ROSANA CRISTINA DE SOUSA FIALHO
ROSANA LOPES DE MOURA LEITE
49.378
21.815
51.041
294
ROSÂNGELA MARIA GARCIA DE ARAÚJO
48.003
295
296
297
298
299
300
ROSENIR MORAIS NOGUEIRA
RUTE MARIA GOMES
SANDRA HELENA FERNANDES TEIXEIRA
SANDRA LÚCIA MONTEIRO DA SILVA BESSA
SANDRA MARIA FERREIRA ÂNGELO
SANDRA MARIA SISNANDO
43.750
26.558
49.574
49.398
48.228
21.493
301
302
303
SANDRA MOREIRA DE ALBUQUERQUE
SEBATIANA MARIA DA SILVA LIMA
SEVERINA ELIZABETH ALMEIDA DOS SANTOS
65.759
12.537
28.761
304
305
306
307
308
309
310
SHEYLA MARIA SALES MESQUITA
SIBERIA DOS SANTOS DUTRA NOBRE
SILVANY AMÉRICO ALENCAR DE SOUSA
SILVIA HELENA VIANA DE ALMEIDA
SOCORRO DE MARIA CISNE CARNEIRO
SOLANGE DE SOUSA LOPEZ
SOLANGE MARIA COELHO SAMPAIO MARTINS
49.743
29.554
47.831
52.269
49.929
56.424
26.122
311
312
SOLANGE MATIA OLIVEIRA MACHADO
SÔNIA MARIA DE LIMA
12.847
11.170
313
SUZANA ALVES PINTO
21.824
314
SYLVANIA CRISTINA SANTOS VASCONCELOS
47.499
315
316
317
318
319
320
TÂNIA MARIA DE MESQUITA SOMBRA
TÂNIA REGINA BARROS DA SILVA
TARCÍSIO BANDEIRA DE ABREU
TERESA QUITÉRIA BRAGA RODRIGUES
VALDISIO FARIA LIMA
VANDA LUCIA PEREIRA
09.148
09.143
03.115
42.587
47.717
53.387
321
322
VANÚZIA MARIA SARAIVA FELIPE
VERA LÚCIA M RODRIGUES
21.094
09.760
323
324
VERA SILVIA PESSOA PORTO
VERANICE FRANCO
53.280
49.089
325
VERÔNICA RODRIQUES VERAS MARTINS
14.092
326
327
328
VICENTE CARNEIRO DA SILVA
VILMA VALÉRIA DA CRUZ BERNARDO
VOLNYA SOUZA DE PONTES
50.790
10.533
57.231
329
WALDENÍSIA DIAS DA PASCOA COSTA
43.102
330
WALÉRIA SOUSA LESSA
50.667
331
WALLACE DE OLIVEIRA PEREIRA
14.247
332
333
WELLINGTON GOMES FREITAS
ZILDENY MARIA LIRA DO REGO
18.258
13.627
ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR LINHARES - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LIRÊDA FACÓ - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO GERONCIO BEZERRA - EI
/ EF
ESCOLA MUNICIPAL ALVORADA - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL DIOGO VITAL DE SIQUEIRA - EF
ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO SOCORRO FERREIRA
VIRINO -EF
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DOM ANTÔNIO BATISTA FRAGOSO
ESCOLA MUNICIPAL JOÃO SARAIVA LEÃO - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL MURILO AGUIAR - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL PATATIVA DO ASSARÉ
ESCOLA MUNICIPAL ANGÉLICA GURGEL - EF
ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO DE ABREU - EF
ESCOLA MUNICIPAL MARIA ODNILRA CRUZ MOREIRA EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL MARIA CARDOSO - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL OTÁVIO DE FARIAS - EF
ESCOLA MUNICIPAL PAULO SERGIO DE SOUSA LIRA EI/EF
ESCOLA MUNICIPALIRMÃ MARIA EVANETE - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL QUINTINO CUNHA - EF
CMES VICENTINA CAMPOS MARINHO LOPES - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL ADALBERTO STUDART FILHO - EF
ESCOLA MUNICIPAL ABDENAGO DA ROCHA LIMA - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL WALDEMAR BARROSO - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE JESUS ORIÁ ALENCAR - EI
/ EF
ESCOLA MUNICIPAL PAULO SARASATE - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MONTEIRO DA
CRUZ - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL JORNALISTA DEMÓCRITO DUMMAR EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL CATULO DA PAIXAO CEARENSE - EI /
EF
ESCOLA MUNICIPAL VIRGÍLIO TÁVORA - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL HILBERTO SILVA - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO SILVA CAVALCANTE - EF
ESCOLA MUNICIPAL CLODOMIR TEÓFILO GIRÃO - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL GABRIEL CAVALCANTE - EF
ESCOLA MUNICIPAL GODOFREDO DE CASTRO FILHO
EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL REBOUÇAS MACAMBIRA - EI / EF
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARIA
ANTONÉZIA MEIRELES E SÁ
ESCOLA MUNICIPAL MARIA ALICE - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL SUPERV. HELENILCE C. L. MARTINS EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL MADRE TEREZA DE CALCUTA - EI /
EF
ESCOLA MUNICIPAL RACHEL VIANA MARTINS - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL SANTA ISABEL – EF
ESCOLA MUNICIPAL FCO. MARURICO DE MATTOS DOURADO EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL DOLORES PETROLA DE MELO JORGE - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL PADRE CÍCERO ROMÃO BATISTA –
EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA IRENE DE SOUZA
PEREIRA - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL ODILON GONZAGA BRAVEZA - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ÁLVARO COSTA - EF
*** *** ***
ATO N° 4630/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08 de fevereiro de 2013, e com base
no disposto do artigo 36, I, b, parágrafo 2º, da Lei 9.249, de 10 de julho de 2007, modifica pela Lei nº 9.489, de 17 de julho de 2009,
alterada pelo artigo 2º da Lei 9.780, de 10 de junho de 2011, modificada pelo artigo 6º da Lei 9.890, de 04 de abril de 2012. RESOLVE
cessar a Gratificação de Regência de Classe, sobre o vencimento ou salário dos Professores relacionados em anexo, lotados na
Secretaria Municipal da Educação, a partir de 05 de julho de 2013. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de novembro de 2013. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Ivo Ferreira Gomes - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2013
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 50
ANEXO ÚNICO
RELAÇÃO DE SERVIDORES
ORD
1
2
3
4
5
NOME
ADILIA DJANIRA DE OLIVEIRA MATEUS NETA
ADMIR REBOUÇAS DA COSTA
ADRIANA ANTONIA DE ARAÚJO EDUARDO
ADRIANA CLAUDIA MOREIRA TAVARES
ADRIANA DUARTE DOS SANTOS MOREIRA
MATRÍCULA
13.156
01.221
50.552
26.917
47.277
6
ADRIANA LINO LOPES
50.574
7
8
9
10
11
12
13
ADRIANA LÚCIA GARCIA DE ARAÚJO
AGLAIR JANAÍNA MARQUES DE OLIVEIRA
ALBERTO PEREIRA GADELHA
ALÉCIO MUNIZ DE AGUIAR
ALESSANDRA BARBOSA NUNES
ALESSANDRA MENDES GASPAR
ALEXANDRE RODRIGUES MAIA
13.901
48.803
14.718
18.035
50.453
48.585
13.120
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
ALEXSSANDRA QUEIROZ DE ALMEIDA
AMANDA SILVA PAIVA
AMAURI ALMEIDA DOS SANTOS
ANA ÂNGELA DA COSTA RODRIGUES
ANA CAROLINA SALES FONSECA
ANA CRISTINA BEZERRA DOS SANTOS
ANA DARCIA DE MORAIS FEITOSA
ANA KARINE HOLANDA DE FREITAS
ANA LÚCIA ALVES SILVA
ANA LÚCIA DE SOUZA
ANA MARIA DA SILVEIRA BITENCOU
ANA MARIA RIBEIRO PEREIRA
ANA PAULA OLIVEIRA DOS SANTOS
ANA RAQUEL DE ARAÚJO GREGÓRIO
ANA SONIA SOARES REBOUÇAS
ANAÉRIKA HOLANDA GOMES MAIA
ANDREA RODRIGUES BASTOS
ANNA MARIA GOMES NOGUEIRA
ANTONIA ELIANE DE SOUZA BARBOSA
ANTONIA ELIANE SAMPAIO LIMA
ANTÔNIA ERINALDA FERREIRA PARENTE
72.652
63.669
42.263
48.592
1611452
49.664
47.848
48.652
50.357
26.389
50.899
05.033
41.674
49.655
47.210
50.827
52.335
07.316
15.834
01.433
13.428
35
36
37
38
39
40
ANTONIA LEILA PEREIRA DE MIRANDA
ANTONIA LEONICE FERREIRA DE ANDRADE
ANTONIA MARIA OLIVEIRA DUARTE
ANTONIA MICHELE LOPES MARTINS
ANTONIA MOREIRA FIRMINO
ANTONIA OLINDINA MESQUITA DE LIMA
21.824
53.095
26.553
65.752
48.151
21.527
41
42
43
44
ANTÔNIA SANDRA CAMURÇA
ANTONIA SHIRLEY DE OLIVEIRA E SILVA
ANTONIO ARANILDO ALVES LÔ
ANTONIO BATISTA DA SILVA
60.777
50.456
50.540
54.839
45
46
47
ANTONIO CARLOS ALVES GOMES
ANTÔNIO ERIVALDO FERREIRA DA SILVA
ANTONIO MÁRCIO BARBOSA MACHADO
28.410
17.699
28.619
48
49
50
51
52
53
54
ARIDES DANTAS DA COSTA
ÁUREA LÚCIA MACHADO DIAS
AURINEIDE BATISTA SILVA
AURIVANDA GADELHA SOARES
CARLA ADRIANA PACHECO MONTEIRO
CARLA REGINA FORTALEZA NOGUEIRA
CARLOS CLEBER TORRES DE OLIVEIRA
52.718
49.635
21.919
50.532
64.088
13.590
49.822
55
56
57
58
CARMOSITA DE SOUSA COSTA
CAROLINA OLIVEIRA MUNIZ
CATARINA MARIA MAGALHÃES
CEZAR PRES DE SOUZA
48.880
26.948
47.351
22.114
LOTAÇÃO
ESCOLA MUNICIPAL ALMERINDA DE ALBUQUERQUE - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL MARIETA CALS - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL ROGACIANO LEITE - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL DOM MANOEL DA SILVA GOMES - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA LIDUINA CORREA LEITE EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL GOVERNADOR FAUSTINO DE ALBUQUERQUE EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL HERONDINA CAVALCANTE - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL MARIETA GUEDES - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL IMACULADA CONCEIÇÃO - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL CLAUDIO MARTINS - EF
ESCOLA MUNICIPAL NOELZINDA SÁTIRO SANTIAGO - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL ANDRÉ LUIS - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL MARTHA DOS MARTINS COELHO GUILHERME EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL MOURA BRASIL - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL MANOELITO GUIMARÃES DOMINGUES - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL WASHINGTON SOARES - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL ZELINA GUIMARÃES - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL SÃO MIGUEL - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL HERBERT DE SOUZA - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL JOSE ALCIDES PINTO - EF
ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO GIRÃO BARROSO - EI / EF
ESCOLA MUNICIPALVER. JOSÉ BARROS DE ALENCAR - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL RACHEL DE QUEIROZ - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL JOSE AYRTON TEIXEIRA - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL ALBA FROTA - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL JOSE CARLOS DA COSTA RIBEIRO - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL MARIA ZELIA CORREIA DE SOUZA - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL SAO RAIMUNDO - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL REITOR ANTÔNIO MARTINS FILHO – EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL MOREIRA DA ROCHA - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL FREI AGOSTINHO FERNANDES - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL WALDEMAR BARROSO - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL MOZART PINTO - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL FERNANDA MARIA DE ALENCAR COLARES - EI /
EF
ESCOLA MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MONTEIRO DA CRUZ - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL MANOEL CAETANO DE SOUZA - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL JOÃO FREDERICO FERREIRA GOMES - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL CASIMIRO MONTENEGRO - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL HILZA DIOGO CALS EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA LIDUINA CORREA LEITE EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL MARIA EVAN DO CARMO - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL MARIA VIVIANE BENEVIDES GOUVEIA - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL DOM ANTÔNIO DE ALMEIDA LUSTOSA - EF
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LUIS RECAMONDE CAPELO - EI /
EF
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR EDILSON BRASIL SOAREZ - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL VICENTINA CAMPOS MARINHO LOPES - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSE VALDEVINO DE CARVALHO EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL FREI LAURO SCHARTWZ - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ADEMAR NUNES BATISTA – EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL FREI TITO DE ALENCAR LIMA - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL JOAO HILDO DE CARVALHO FURTADO - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL NILSON HOLANDA – EF
ESCOLA MUNICIPAL PROFA VANIA MARIA NEVES FACO BARROS EF
ESCOLA MUNICIPAL MARIA ISOLDA DE SOUSA – EI
ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL CASIMIRO JOSÉ DE LIMA FILHO - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL JOSE BATISTA DE OLIVEIRA - EI / EF
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2013
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 51
59
CÍCERO VIEIRA DO NASCIMENTO
17.302
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
CLAUDIA MARA DE ALMEIDA MOURA
CLÁUDIA MARIA DE ALMEIDA NUNES
CLÁUDIA REGINA SOARES BARBOSA
CLEOMILDE CHAVES TARGINO GUEDES
DELANIA BENEVIDES BARBOSA GOMES
DENISE MARIA SOUSA MARQUES
DIANA GOMES CORIOLANO
DOMINGOS SÁVIO FURTADO SAMPAIO
ECILENE BATISTA PESSOA FARIAS
EDINUSA MARIA MARQUES DE LIMA
EDNA MARIA DA SILVA LOPES
EDNA SOARES DO AMARAL
EDVANIA ELOI DE ALMEIDA
EDWIRGES DA SILVA PEREIRA
EGLANTINE HERBENE CHAVES DE LIMA
ELAINE MESQUITA DA SILVA PAULA
ELBA MARIA FERREIRA
ELIENE ARAÚJO MARTINS
ELIENE CARVALHO VIEIRA DE OLIVEIRA
ELISABETH DA FROTA CORTEZ
ELIZABETE BEZERRA FRANKLIN
ELSA PENA SALES
ELVINA MARIA ALMEIDA BEZERRA
EMÍLIA CLÁUDIA SOUSA DE AQUINO
EMMANUELLE DO PADRO FERREIRA
ERANILDA VIEIRA DE MELO
ERCÍLIA LIMA DE MACEDO
ERIKA DE MORAES E MOREIRA
ERINEUDA DO AMARAL SOARES
54.665
47.600
16.089
49.804
21.862
25.943
15.048
12.658
20.466
45.058
13.105
46.851
16.345
53.185
51.523
25.803
02.409
57.202
19.005
47.330
06.723
20.706
13.836
51.104
54.219
68.071
21.614
46.233
48.157
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
7.901
65.747
22.388
26.135
19.227
02.301
48.649
14.657
48.184
17.154
47.571
11.435
49.779
68.270
64.801
104
EVANDRO CORREIA MOTA
FABRÍCIA MARIA GONÇALVES BARROS
FÁTIMA REJANE DE MELO
FRANCISCA ANDREIA FREIRES RODRIGUES
FRANCISCA AURINETE FERREIRA MONTENEGRO
FRANCISCA CHAGAS ABREU COELHO
FRANCISCA CLÁUDIA RODRIGUES DE ARAÚJO
FRANCISCA MÔNICA BRITO DA CONCEIÇÃO
FRANCISCA VAULENE DE LOIOLA ANDRADE
FRANCISCO CARLOS LIMA BRITO
FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO SOARES
FRANCISCO DE ASSIS TOMAS
FRANCISCO ECIO DA SILVA
FRANCISCO EUGÊNIO DE VASCONCELOS
FRANCISCO MILTON CAVALCANTE DE FIGUEREDO
FRANCISCO NAZARENO MATOS RIBEIRO
105
106
107
108
109
110
111
FRANCISCO NEMÉSIO RAMALHO
FRANCISCO SALES DE SOUSA
FRANCISCO STÊNIO JUCÁ PINHO
FRANCISCO VENÍCIO SOARES PEREIRA
GECILENE MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA
GEIZA MONICA PAIVA SOUSA
GELITO ESTEVAM DA ROCHA CARNEIRO
11.972
48.877
12.703
47.589
11.541
49.846
48.787
112
113
GEOVANNI CABRAL MOURÃO
GILVAN LIMA DE CASTRO
10.550
14.009
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
GIRLANE MIRANDA DE LIMA MENDES
GISELDA DE SÁ RORIZ POMPEU
GLAUBIA PRIRES ASSUNÇÃO
GLAUCIA MARIA PINHEIRO DA SILVA
GLÓRIA EUZÉBIO AIRES
GONÇALO DE SOUSA FARIAS FILHO
HELDER VALÕES DE ALENCAR RAMALHO
HOBSON ALMEIDA CRUZ
IEDA PEREIRA MORAIS
IRANETE UCHÔA BRANDÃO
50.372
48.819
47.648
61.342
50.856
54.672
21.246
49.653
06.101
56.552
50.541
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSE MARIA MOREIRA CAMPOS EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL SAO CARLOS - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL JOÃO PAULO II- EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL DOM GERALDO NASCIMENTO - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL OLINDINA CARVALHO DE MORAES - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL GEISA FIRMO GONÇALVES - EF
ESCOLA MUNICIPAL JOSEFA BARROS DE ALENCAR - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL LORHAN MARQUES MEDEIROS - EI
ESCOLA MUNICIPAL CREUSA DO CARMO ROCHA - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL DONA DAGMAR GENTIL - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL CATARINA LIMA DA SILVA – EF
ESCOLA MUNICIPAL MURILO AGUIAR - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO DOMINGOS DA SILVA – EF
ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA FERNANDES MAGALHAES - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL JOAO HILDO DE CARVALHO FURTADO - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL CREUSA DO CARMO ROCHA - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL MARIA ROSELI MESQUITA - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL VIRGINIA SMITH - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM ALVES - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL MANUEL LIMA SOARES - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL ROSA AMARO CAVALCANTE - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA DE ABREU LIMA - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE JESUS ORIÁ ALENCAR - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL CESAR CALS - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL CAROLINO SUCUPIRA - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL DELMA HERMÍNIA DA SILVA PEREIRA - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL MURILO SERPA – EF
ESCOLA MUNICIPAL ULISSES GUIMARÃES- EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL HILBERTO SILVA - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL PROF. DENIZARD MACEDO DE ALCANTARA - EI /
EF
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR CLODOALDO PINTO - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL JOAO ESTANISLAU FAÇANHA - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL REITOR ANTÔNIO MARTINS FILHO – EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MOREIRA LEITÃO - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DE ALENCAR - EF
ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUETA GALENO – EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL BERNADETE ORIÁ DE OLIVEIRA - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL FAUSTINO DE ALBUQUERQUE
ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOSEFINO CABRAL - EF
ESCOLA MUNICIPAL ADROALDO TEIXEIRA CASTELO - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL JOSE RAMOS TORRES DE MELO EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR GERARDO MILTON DE SA - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL TEREZINHA FERREIRA PARENTE - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL FLORIVAL ALVES - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL LUIS COSTA - EF
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR OSMIRIO DE OLIVEIRA BARRETO EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL HERONDINA CAVALCANTE - EF
ESCOLA MUNICIPAL MANUEL LIMA SOARES - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM ALVES - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO EDILSON PINHEIRO – EF
ESCOLA MUNICIPAL JOÃO SARAIVA LEÃO - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL SANTA MARIA - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL PROF. DENIZARD MACEDO DE ALCANTARA - EI /
EF
ESCOLA MUNICIPAL CASTELO DE CASTRO - EF
ESCOLA MUNICIPAL HELENILCE CAVALCANTE LEITE MARTINS EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL SAGRADO CORAÇAO - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL FCO. ANDRADE TEÓFILO GIRÃO - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO SOARES DE SOUZA - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL YOLANDA QUEIROZ - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL MARIETA GUEDES - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL BÁRBARA DE ALENCAR - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL MARIA ZELIA CORREIA DE SOUZA - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE KENNEDY - EF
ESCOLA MUNICIPAL ALDEIDES RÉGIS - EI/EF
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2013
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 52
124
125
126
127
128
129
IRANI GONCALVES
ISA MARIA BRAGA FONTELES
IVONE GOMES DE SÁ MACIEL
JACINTO PORTELA AGUIAR
JACQUELINE GIOVANNI LINS
JAIRO DA COSTA PEREIRA
54.716
48.959
18.434
07.878
51.093
48.850
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
JANETE FERREIRA
JAQUELINE ARAÚJO NOBRE
JEMIMA PESSOA DA ROCHA
JOANA D'ARC SAMPAIO AMORIM ARAÚJO
JOANA DARC SANTOS DE MOURA
JOANETE ESCOCIA DE SOUZA
JOAO MOREIRA JUNIOR
JOÃO RODRIGUES SOBRINHO
JONALDO JOSÉ DA SILVA
JONIA MARIA CAVALCANTE DE LIMA
JOSÉ ADALMIR BARROSO FILHO
23.563
14.635
49.714
23.218
16.775
24.734
18.186
47.435
70.824
51.882
13.943
141
142
143
144
145
146
147
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
47.442
17.362
56.536
01.553
21.812
05.035
48.204
52.347
49.064
49.619
16.884
49.065
11.400
50.756
56.520
29.285
49.478
47.406
47.409
26.078
16.134
01.066
163
164
165
166
JOSÉ ALEXANDRE LEITE DE ANDRADE
JOSÉ CARLOS DE SENA
JOSÉ CARLOS VASCONCELOS
JOSE ERNANI PEREIRA FERREIRA
JOSÉ FRANCISCO SOARES DA SILVA
JOSÉ JAMILDES DE OLIVEIRA JUNIOR
JOSE OSVALDO FORTE FILHO
JOSÉ PIMENTEL CAMPELO
JOSÉ WILSON DA SILVA
JOSEANE FERNANDES GADELHA
JOSEFA DA SILVA SÁ
JOSUÉ RAMOS DA COSTA
JUAREZ SERPA FILHO
JULIANA KARINE CARVALHO FILGUEIRAS
JUREMA ROCHA LEITE
JUVINA ALVES DE LIMA
KATERINE CARLENE VALENTIM CARVALHO
KÁTIA ALVES ABREU
KATIA DE LIMA CARVALHO
KÁTIA FERNANDES DA COSTA ROCHA
KÁTIA ROCHA COSTA
KENIA ELIZABETI ALCANTARA FREITAS FILGUEIRAS
KÉSIA ÂNGÊLA SOUSA DE MACIEL
LEDA MARIA DANTAS GUIMARAES
LEONEIDE MONTEIRO DE FREITAS
LÉRICKA SOUZA DA SILVA
167
168
169
170
171
172
173
174
175
176
177
178
179
180
181
182
183
184
185
186
187
188
189
190
LÍDIA FERREIRA
LIEDA FRANCO ROCHA
LILIANA VIANA CRISOSTOMO DOS SANTOS
LOSANGELES COELHO CORREIRA DE ANDRADE
LÚCIA DE FÁTIMA MONTEIRO ROQUE MONTE
LUCIA NOGUEIRA GUILHERME
LUCIANA CLÁUDIA RIBEIRO DE SOUSA
LUCIANA SANTOS LIMA
LUCIANO MOREIRA SOARES FILHO
LUCILIENE SANTIAGO SALES
LUCIMAR DE SOUZA ROCHA FERNANDES
LUCIMAR PEREIRA SARIUNE
LUIZ SÉRGIO LOBO DA SILVA
LUIZA ALMEIDA PATRIOTA
LUIZA CRISTINA ALENCAR BARROS
LUZIA NOGUEIRA PEIXOTO
LUZIER VERÍSSIMO NEGREIROS
LUZIMEIRE DA SILVA FURTADO
DÉBORA MARIA CHAVES BRAGA TEIXEIRA
LUZIVÂNIA FALCÃO DE LIMA
MAGDA MARIA PEREIRA SANTOS
MARA BIANKA SAMPAIO VIANA
MARCIA GILO SANTOS
MARCIA LUIZA DE LIMA SILVA
29.289
17.318
52.368
47.726
48.332
05.962
50.893
49.820
15.099
20.814
14.232
03.050
21.539
24.008
14.931
21.833
53.195
29.298
63.803
53.066
41.502
53.168
49.452
49.156
16.099
9.560
28.611
26.677
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DOLORES ALCANTARA - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CORREIA LIMA - EF
ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PARSIFAL BARROSO - EF
ESCOLA MUNICIPAL DOM ANTONIO BATISTA FRAGOSO - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL MARIETA CALS - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL JORNALISTA JOSÉ BLANCHARD GIRÃO DA
SILVA - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO MOURA MATOS - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO NUNES CAVALCANTE - EF
ESCOLA MUNICIPAL DOIS DE DEZEMBRO - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL JOÃO MENDES DE ANDRADE - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MOREIRA LEITÃO - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL AUTRAN NUNES - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL IRMA SIMAS - EF
ESCOLA MUNICIPAL DOLORES ALCANTARA - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL MANUEL RODRIGUES - EF
ESCOLA MUNICIPAL MARIA STELLA COCHRANE SANTIAGO - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE PERPÉTUO SOCORRO EF
ESCOLA MUNICIPAL SANTOS DUMONT – EF
ESCOLA MUNICIPAL SINÓ PINHEIRO - EF
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MARTINZ DE AGUIAR - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL LUIS COSTA – EF
ESCOLA MUNICIPAL EDUCADOR PAULO FREIRE - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL DELMA HERMÍNIA DA SILVA PEREIRA – EF
ESCOLA MUNICIPAL BERGSON GURJAO FARIAS - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL OTÁVIO DE FARIAS - EF
ESCOLA MUNICIPAL DEMÓCRITO ROCHA - EF
ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL GUSTAVO BARROSO - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA ORIÁ SERPA - EF
ESCOLA MUNICIPAL TRISTÃO DE ALENCAR - EF
ESCOLA MUNICIPAL ISABEL FERREIRA - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL BELARMINA CAMPOS - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL AIDA SANTOS E SILVA - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL BELARMINA CAMPOS - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL FLORIVAL ALVES - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR CLODOALDO PINTO - EI /EF
ESCOLA MUNICIPAL GUIOMAR DA SILVA ALMEIDA - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL TEREZINHA FERREIRA PARENTE - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE LOURDES - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL JOÃO NUNES PINHEIRO - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL ALVARO COSTA - EF
ESCOLA MUNICIPAL PROJETO NASCENTE - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ CÍRIO PEREIRA FILHO EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL FCO. ANDRADE TEÓFILO GIRÃO
ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM NOGUEIRA - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO MOURA MATOS - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO DE SOUZA MANGUEIRA - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANTÔNIA MARIA DE LIMA- EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO SAGRADO CORACAO- EF
ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO MOREIRA SENA - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ERNESTO GURGEL - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MALVEIRA MAIA - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL JOÃO MENDES DE ANDRADE - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL SÃO CURA DAR'S - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL LUIS ANGELO PEREIRA - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ FERREIRA DE ALENCAR - EF
ESCOLA MUNICIPAL CONCEIÇÃO MOURÃO- EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL VICENTE FIALHO - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL PROF. ANÍSIO TEIXEIRA - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL JESUS CRISTO - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ STELLA - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL ALDEMIR MARTINS - EF
ESCOLA MUNICIPAL ALDEMIR MARTINS – EF
ESCOLA MUNICIPAL DOM ALOISIO LORSCHEIDER - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ANÍSIO TEIXEIRA - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL JOAO PAULO I - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL JOAO HIPPOLYTO DE AVEZEDO E SA - EI/EF
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2013
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 53
191
192
193
194
195
MARCIA MARIA MOURA DE ARAUJO
MARÇONÍLIA MARIA ALVES DO NASCIMENTO
MARCOS ÍTALO TAVARES HOLANDA
MARIA ALVES PEDROSA
MARIA ANGELA SOUZA LIMA
48.064
03.136
48.075
50.979
14.020
196
197
198
MARIA ANTONIETE BRUNO
MARIA APARECIDA DE CARVALHO
MARIA AUCIONE MORENO MAGALHÃES DE MIRANDA
MARIA CARMEN NAVARRO NUNES
47.880
18.944
42.783
199
200
201
202
203
204
205
206
207
208
209
210
211
212
213
214
215
216
02.206
MARIA DA CONCEIÇÃO BANDEIRA
MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA
MARIA DA GLORIA ALBUQUERQUE FERREIRA
MARIA DA PENHA ALVES LOPES
MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS
MARIA DAS GRACAS MEDEIROS FORMIGA
MARIA DE FATIMA CIPIAO LYRA
MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA RODRIGUES
MARIA DE FATIMA MARINHO CORDEIRO
MARIA DE FÁTIMA MARQUES PAULO
MARIA DE FÁTIMA PINHEIRO
MARIA DE LOURDES BATISTA DE SOUSA
MARIA DE OLIVEIRA CASTRO
MARIA DENISE RIBEIRO
MARIA DO SOCORRO CATUNDA DE MESQUITA
MARIA DO SOCORRO DIAS CARVALHO
MARIA DO SOCORRO GUERREIRO JORGE ROCHA
MARIA DO SOCORRO LIMA COSTA
MARIA DO SOCORRO LOPES GUERRA
MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FEITOSA
MARIA EDINILZA SANTOS MALCHER
MARIA ELIFRAN DE MENEZES
MARIA GORETE DE OLIVEIRA
MARIA GREOLEIDE SOUSA DE OLIVEIRA
16.228
21.508
06.501
26.578
04.423
20.019
02.439
03.704
54.675
47.929
16.564
47.935
49.755
18.884
50.677
53.335
48.089
223
224
225
226
227
228
229
230
231
232
233
234
235
236
237
238
239
240
241
242
243
244
MARIA HELENA CAVALCANTE COSTA
MARIA INEZ FERREIRA DOS SANTOS
MARIA IRACEMA DE ARAÚJO LEMOS
MARIA JANAINA DO NASCIMENTO SILVA
MARIA JOSÉ CARNEIRO DE VASCONCELOS
MARIA JOSÉ MARQUES
MARIA JURANDIR CARNEIRO
MARIA LUCI SABINO
MARIA LUZIANA DA COSTA
MARIA MARA PINTO DE ALMEIDA
MARIA RAQUEL SALGUEIRO
MARIA RISOMAR OLIVEIRA ALCANTARA
MARIA ROSINEY LUZ MARQUES DE SOUZA
MARIA SILONILDES DE MESQUITA
MARIA SILVANA AZEVEDO MARQUES
MARIA SILVANDIRA FERREIRA DA SILVA
MARIA SOCORRO BEZERRA DE PAIVA
MARIA SOCORRO CÂMARA DE OLIVEIRA
MARIA SOCORRO QUEIROZ DA SILVA
MARIA SUELY ARAÚJO MARQUES
MARIA TELMA FERREIRA DE SOUSA SERAFIM
MARIA VANAILDE DE SOUSA
26.418
52.009
44.053
47.694
12.233
51.128
13.073
03.174
13.780
53.153
17.482
14.907
18.024
54.678
49.214
05.142
56.467
49.528
17.430
16.552
14.197
50.874
245
246
247
248
MARIA VILAUBA MELO MATOS
MARIA VIRGINIA ELOY GUIMARAES
MARIA ZENEIDE NARBOSA NECO
MARILDA DE OLIVEIRA BATISTA
06.407
19.899
49.722
48.723
249
250
251
252
253
MARTA MARIA DE OLIVEIRA ROCHA
MARTA MARIA DOS SANTOS
MARY SANDRA REBOUÇAS ALVES
MEIRELUCE ROCHA CAVALCANTE
MEZIA MARIA LEMOS DE SÁ
24.915
17.462
23.140
49.571
49.307
217
218
219
220
221
222
10.691
48.090
24.206
10.444
65.766
47.678
09.274
ESCOLA MUNICIPAL JOSE CARLOS DE PINHO - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL CRESCER E APRENDER- EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CORREIA LIMA - EFX
ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ MARIA EVANETE - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ADELIA MARIA BRAGA COSTA EF
ESCOLA MUNICIPAL SAO VICENTE DE PAULO - EF
ESCOLA MUNICIPAL FCO DE MELO JABORANDI - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL FERNANDA MARIA DE ALENCAR COLARES - EI /
EF
ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ ROCHA– EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL ADROALDO TEIXEIRA CASTELO - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA EDITH BRAGA - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE CARVALHO MARTINS - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL ISMAEL PORDEUS - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL ALDACI BARBOSA - EF
ESCOLA MUNICIPAL ANTONIETA CALS - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL CONSUELO AMORA - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL DOM JOSE TUPINAMBA DA FROTA - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL REITOR PEDRO TEIXEIRA - EF
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LIRÊDA FACÓ - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL 15 DE OUTUBRO - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL MARIA MARIZA MENDES DE CARVALHO - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL SECRETÁRIO PAULO PETROLA - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR SÉRVULO MENDES BARROSO - EF
ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO EDMILSON PINHEIRO - EI/EF
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA GONDIM DOS SANTOS - EI
/ EF
ESCOLA MUNICIPAL JOÃO NOGUEIRA JUCÁ - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ - EF
ESCOLA MUNICIPAL THOMAZ POMPEU SOBRINHO - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL REBOUÇAS MACAMBIRA - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL INFANTE ROSALINA RODRIGUES - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL LENIRA JUREMA DE MAGALHÃES - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL PROFA. MARIA STELLA COCHRANE SANTIAGO –
EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL ABDENAGO DA ROCHA LIMA - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL EDILSON BRASIL SOARES - EF
ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ CARLOS MATOS - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL JOSE RAMOS TORRES DE MELO EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL TERTULIANO CAMBRAIA - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL ARI DE SA CAVALCANTE - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL FREI TITO DE ALENCAR LIMA - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL PADRE FELICE PISTONE - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL CESAR CALS DE OLIVEIRA NETO - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM NOGUEIRA - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA DAS CHAGAS MENDES - EF
ESCOLA MUNICIPAL MARIA GONDIM DOS SANTOS - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL NARCISO PESSOA DE ARAÚJO - EF
ESCOLA MUNICIPAL HAROLDO JORGE BRAUN VIEIRA - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL FCO. MARURICO DE MATTOS DOURADO EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO MENDES - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL CÔNEGO FCO PEREIRA DA SILVA - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL ALDACI BARBOSA - EF
ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL TAÍS MARIA BEZERRA NOGUEIRA - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL JADER FIGUEIREDO – EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSE MARIA MOREIRA CAMPOS EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL IRMA DULCE - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE LOURDES RIBEIRO JEREISSATI - EF
ESCOLA MUNICIPAL DOM HÉLDER CÂMARA - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ MILITÃO DE ALBUQUERQUEEF
ESCOLA MUNICIPAL TEREZA DANA - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL FILGUEIRAS LIMA - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL RACHEL DE QUEIROZ - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL DOM ALOISIO LORSCHEIDER - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL JOSEFINA PARENTE DE ARAUJO - EI/EF
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2013
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 54
254
255
MILVIA CELIA DE PAIVA SALES
MONALISA DE MELO BRAZ
49.310
49.315
256
MONICA DANTAS BARROS
48.150
257
MONICA PATRICIA DA SILVA COSTA
41.493
258
259
260
261
262
263
264
265
266
267
268
269
270
271
272
MONIQUE MACEDO NEVES
NADIA RODRIGUES DA SILVA
NAILANE GONÇALVES PIRES
GILZÉLIA CRISTINA PEREIRA DE MENDONÇA
NATALIA BRANDAO FONTELES
NAZARITA ANASTÁCIO DA COSTA
NIEDJA MARIA LIMEIRA LOBO
OSCAR LACERDA GOMES DE DEUS FILHO
OTACÍLIO JOSÉ BATISTA LIMA
PEDRO ÍTALO DE SÁ RORIZ MATOS
PEDRO PAZ LIMA NETO
RADIANA LICÁRCIA TEIXEIRA FELIPE DE SOUZA
RAICILENE SILVEIRA SANTA CANDIDO
RAIMUNDA ODETE ROLIM UCHOA
RAIMUNDA RODRIGUES LIMA
57.225
48.273
69.031
14.292
49.842
49.323
49.327
52.005
01.807
16.555
22.075
29.588
08.702.
08.105
11.230.
273
274
275
276
277
278
279
280
281
282
283
284
285
286
287
05.383.
50.428.
56.467.
14.837.
42.873
49.868
13.200
63.666
51.662
19.790
08.663
84.777
47.784
19.871
49.911
288
289
290
291
292
293
294
RAQUEL MARIA MARREIRA PINHEIRO
REGINA CÉLIA CALIXTO DE OLIVEIRA
REGINA ESTEVES DE PAIVA
REGINA LÚCIA BARBOSA GREGO
REGINA MARIA LOPES TERCEIRO
REGIVÂNIA MARTINS DE OLIVEIRA
REJANE CELY FERREIRA DINIZ
REJEANE SANTIAGO LEAL
RENATA REGIA BEZERRA SILVA
RÉVIS SILVEIRA FÉLIX
RICARDO ARAUJO MILANEZ
RICARDO LEITE SILVA
RICARDO MAGNO MESQUITA LIMA
RITA DE CÁSSIA COSTA LIMA AGUIAR
ROBERTA CLÁUDIA GURGEL CARVALHO OLIVEIRA
RONALDO PRADO PINTO
ROSA MALENA RODRIGUES DE LIMA
ROSA MARIA MASCARENHAS DE CARVALHO
ROSA VIRGINIA CANITO LIMA
ROSANA CRISTINA DE SOUSA FIALHO
ROSANA LOPES DE MOURA LEITE
ROSÂNGELA MARIA GARCIA DE ARAÚJO
295
296
297
298
299
300
301
302
303
304
305
306
307
308
309
310
311
312
313
314
315
316
317
318
ROSENIR MORAIS NOGUEIRA
RUTE MARIA GOMES
SANDRA HELENA FERNANDES TEIXEIRA
SANDRA LÚCIA MONTEIRO DA SILVA BESSA
SANDRA MARIA FERREIRA ÂNGELO
SANDRA MARIA SISNANDO
SANDRA MOREIRA DE ALBUQUERQUE
SEBATIANA MARIA DA SILVA LIMA
SEVERINA ELIZABETH ALMEIDA DOS SANTOS
SHEYLA MARIA SALES MESQUITA
SIBERIA DOS SANTOS DUTRA NOBRE
SILVANY AMÉRICO ALENCAR DE SOUSA
SILVIA HELENA VIANA DE ALMEIDA
SOCORRO DE MARIA CISNE CARNEIRO
SOLANGE DE SOUSA LOPEZ
SOLANGE MARIA COELHO SAMPAIO MARTINS
SOLANGE MATIA OLIVEIRA MACHADO
SÔNIA MARIA DE LIMA
SUZANA ALVES PINTO
SYLVANIA CRISTINA SANTOS VASCONCELOS
TÂNIA MARIA DE MESQUITA SOMBRA
TÂNIA REGINA BARROS DA SILVA
TARCÍSIO BANDEIRA DE ABREU
TERESA QUITÉRIA BRAGA RODRIGUES
43.750
26.558
49.574
49.398
48.228
21.493
65.759
12.537
28.761
49.743
29.554
47.831
52.269
49.929
56.424
26.122
12.847
11.170
21.824
47.499
09.148
09.143
03.115
42.587
48.224
17.325
22.049
49.378
21.815
51.041
48.003
ESCOLA MUNICIPAL MANUEL EDUARDO PINHEIRO CAMPOS - EI/EF
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL INFANTE ROSALINA RODRIGUESEI / EF
ESCOLA MUNICIPAL MARCOS VALENTIM PEREIRA DE SOUZA - EI /
EF
ESCOLA MUNICIPAL PROF. JOAQUIM FRANCISCO DE SOUSA FILHO EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL MARIA ANTONÉZIA MEIRELES E SÁ - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO JOSE DIAS MACEDO - EF
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA ALICE - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL SAO RAFAEL - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL SAO RAFAEL - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ CARVALHO - EF
ESCOLA MUNICIPAL SAO JOAO BATISTA - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO DIOGO DE SIQUEIRA - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL CASIMIRO MONTENEGRO - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JACINTO BOTELHO - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ NAURI BRAGA - EF
ESCOLA MUNICIPAL ALAÍDE AUGUSTO DE OLIVEIRA - EI/ EF
ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL ELEAZAR DE CARVALHO - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSE SOBREIRA DE AMORIM - EI /
EF
ESCOLA MUNICIPAL MARIA DALVA MARREIRO - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO EDMILSON PINHEIRO - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL CÔNEGO FCO PEREIRA DA SILVA - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL MINHA VIDA MEUS AMORES - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL AGOSTINHO MOREIRA E SILVA - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL JOÃO GERMANO DA PONTE NETO - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO SOCORRO ALVES CARNEIRO - EF
ESCOLA MUNICIPAL PONTES BARBOSA - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO DE MORAES - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL NOVO RENASCER - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL JOSE SOBREIRA DE AMORIM - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDA FÉLIX DE ALCÂTARA - EF
ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO DAS CHAGAS FARIAS - EF
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR AMÉRICO BARREIRA - EF
ESCOLA MUNICIPAL MARIA JOSÉ MACÁRIO COELHO - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR LINHARES - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LIRÊDA FACÓ - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO GERONCIO BEZERRA - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL ALVORADA - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL DIOGO VITAL DE SIQUEIRA - EF
ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO SOCORRO FERREIRA VIRINO -EF
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DOM ANTÔNIO BATISTA FRAGOSO
ESCOLA MUNICIPAL JOÃO SARAIVA LEÃO - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL MURILO AGUIAR - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL PATATIVA DO ASSARÉ
ESCOLA MUNICIPAL ANGÉLICA GURGEL - EF
ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO DE ABREU - EF
ESCOLA MUNICIPAL MARIA ODNILRA CRUZ MOREIRA - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL MARIA CARDOSO - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL OTÁVIO DE FARIAS - EF
ESCOLA MUNICIPAL PAULO SERGIO DE SOUSA LIRA - EI/EF
ESCOLA MUNICIPALIRMÃ MARIA EVANETE - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL QUINTINO CUNHA - EF
CMES VICENTINA CAMPOS MARINHO LOPES - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL ADALBERTO STUDART FILHO - EF
ESCOLA MUNICIPAL ABDENAGO DA ROCHA LIMA - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL WALDEMAR BARROSO - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE JESUS ORIÁ ALENCAR - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL PAULO SARASATE - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MONTEIRO DA CRUZ - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL JORNALISTA DEMÓCRITO DUMMAR - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL CATULO DA PAIXAO CEARENSE - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL VIRGÍLIO TÁVORA - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL HILBERTO SILVA - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO SILVA CAVALCANTE - EF
ESCOLA MUNICIPAL CLODOMIR TEÓFILO GIRÃO - EI / EF
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2013
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 55
319
320
321
322
VALDISIO FARIA LIMA
VANDA LUCIA PEREIRA
VANÚZIA MARIA SARAIVA FELIPE
VERA LÚCIA M RODRIGUES
47.717
53.387
21.094
09.760
323
324
325
326
327
328
329
330
331
VERA SILVIA PESSOA PORTO
VERANICE FRANCO
VERÔNICA RODRIQUES VERAS MARTINS
VICENTE CARNEIRO DA SILVA
VILMA VALÉRIA DA CRUZ BERNARDO
VOLNYA SOUZA DE PONTES
WALDENÍSIA DIAS DA PASCOA COSTA
WALÉRIA SOUSA LESSA
WALLACE DE OLIVEIRA PEREIRA
53.280
49.089
14.092
50.790
10.533
57.231
43.102
50.667
14.247
332
333
WELLINGTON GOMES FREITAS
ZILDENY MARIA LIRA DO REGO
18.258
13.627
ESCOLA MUNICIPAL GABRIEL CAVALCANTE - EF
ESCOLA MUNICIPAL GODOFREDO DE CASTRO FILHO EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL REBOUÇAS MACAMBIRA - EI / EF
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARIA ANTONÉZIA
MEIRELES E SÁ
ESCOLA MUNICIPAL MARIA ALICE - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL SUPERV. HELENILCE C. L. MARTINS - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL MADRE TEREZA DE CALCUTA - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL RACHEL VIANA MARTINS - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL SANTA ISABEL – EF
ESCOLA MUNICIPAL FCO. MARURICO DE MATTOS DOURADO EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL DOLORES PETROLA DE MELO JORGE - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL PADRE CÍCERO ROMÃO BATISTA – EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA IRENE DE SOUZA PEREIRA - EI /
EF
ESCOLA MUNICIPAL ODILON GONZAGA BRAVEZA - EI/EF
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ÁLVARO COSTA - EF
*** *** ***
ATO N° 4631/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08 de fevereiro de 2013, e com base
no disposto do artigo 36, I, b, parágrafo 2º, da Lei 9.249, de 10 de julho de 2007, modifica pela Lei nº 9.489, de 17 de julho de 2009,
alterada pelo artigo 2º da Lei 9.780, de 10 de junho de 2011, modificada pelo artigo 6º da Lei 9.890, de 04 de abril de 2012. RESOLVE
cessar a Gratificação de Permanência em Serviço, sobre o vencimento ou salário dos Professores relacionados em anexo, lotados na
Secretaria Municipal da Educação, a partir de 05 de julho de 2013. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de novembro de 2013. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Ivo Ferreira Gomes - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
ANEXO ÚNICO
Nº
NOME
MATRÍCULA
CARGO
CARGA
HORÁRIA
DISTRITO DE
EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO
1
ADAÍLA MARTA PAIXÃO ALMEIDA BRASILEIRO
13148
PROFESSOR
200H
4
ESCOLA MUNICIPAL FILGUEIRAS LIMA - EI
/ EF
2
ADRIANA CLAUDIA MOREIRA TAVARES
26917
PROFESSOR
100H
4
ESCOLA MUNICIPAL WALDEMAR BARROSO - EI / EF
3
ADRIANNA BARBOSA DA SILVEIRA BARROS
24463
PROFESSOR
200H
2
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA AIDA
SANTOS E SILVA - EI / EF
4
ADRIANO NASCIMENTO DA SILVA
65984
PROFESSOR
200H
6
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA TEREZINHA FERREIRA PARENTE - EI / EF
5
AFONSO FILHO NUNES LOPES
25783
PROFESSOR
200H
3
ESCOLA MUNICIPAL MARIA CARDOSO - EI
/ EF
6
AIDA NELSA FREITAS UCHOA DUARTE
48581
PROFESSOR
200H
6
ESCOLA MUNICIPAL PARQUE SAO MIGUEL
- EI / EF
7
ALCILEIDE DE OLIVEIRA SOUZA
21832
PROFESSOR/
ORIENTADOR
EDUCACIONAL
300H
3
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA
LIDUINA CORREA LEITE - EI / EF
8
ALESSANDRA DALMAZZO SANCHES
68284
SUPERVISOR
ESCOLAR
200H
2
ESCOLA MUNICIPAL IRMA SIMAS - EF
9
ALICELÚCIA PINHEIRO E SILVA
49457
PROFESSOR
200H
3
ESCOLA MUNICIPAL JOAO PAULO I - EI /
EF
10
ALINE KELLY COSTA BASTOS
68925
PROFESSOR
200H
5
ESCOLA MUNICIPAL NOVO RENASCER - EI
/ EF
11
ALINE MARA RIBEIRO FURTADO
47239
PROFESSOR
200H
1
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSE
REBOUÇAS MACAMBIRA - EI / EF
12
ANA CLÁUDIA CARVALHO DE MORAIS
LEITE
67257-
PROFESSOR
200H
3
ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO GERONCIO BEZERRA - EI / EF
13
ANA CLÁUDIA SALES DUARTE
50778
PROFESSOR
200H
6
ESCOLA MUNICIPAL MANUEL LIMA SOARES - EI / EF
14
ANA CLECIA ELOY FERREIRA
26383
PROFESSOR
200H
5
ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUETA GALENO - EI / EF
15
ANA CLEYDE VIEIRA LIMA
4168
PROFESSOR
200H
1
ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO CORREIA
LIMA - EF
16
ANA CRISTINA PINTO PORTO GONCALVES
63763
SUPERVISOR
ESCOLAR
200H
1
ESCOLA MUNICIPAL MARIA DALVA SEVERINO MARREIRO - EI / EF
17
ANA DARCIA DE MORAIS FEITOSA
47848
PROFESSOR
100H
1
ESCOLA MUNICIPAL HILBERTO SILVA - EI /
EF
18
ANA KARINE HOLANDA DE FREITAS
48652
PROFESSOR
200H
6
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR CLODOMIR TEOFILO GIRAO - EI / EF
19
ANA KATYA VIANA BENICIO PINHO
47301
PROFESSOR
200H
1
ESCOLA MUNICIPAL LENIRA JUREMA DE
MAGALHAES - EI / EF
20
ANA PAULA GONÇALVES DOS SANTOS
21443
PROFESSOR
200H
2
ESCOLA MUNICIPAL PAULO SERGIO DE
SOUSA LIRA - EI / EF
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2013
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 56
21
ANA RAQUEL DE ARAUJO GREGÓRIO
49655
PROFESSOR
100H
6
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR FRANCISCO DE MELO JABORANDI - EI / EF
22
ANDRÉA DE SOUSA LUZ MIRANDA
4242
PROFESSOR
200H
3
ESCOLA MUNICIPAL SAO RAIMUNDO - EI /
EF
23
ÂNGELA MARIA VIEIRA DE ALMEIDA
49777
PROFESSOR
200H
3
ESCOLA MUNICIPAL
GENTIL - EI / EF
24
ANLHYMEUDA FERNANDES DE ALMEIDA
50306
PROFESSOR
200H
3
ESCOLA MUNICIPAL AUTRAN NUNES - EI /
EF
25
ANTONIA CONCEIÇÃO DA COSTA CORDEIRO
20545
PROFESSOR
200H
5
ESCOLA MUNICIPAL EDUCADOR PAULO
FREIRE - EI / EF
26
ANTONIA DALVA CAVALCANTE COSTA
49790
PROFESSOR
200H
6
ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR
BARROS DE ALENCAR - EF
27
ANTONIA DE MARIA LINHARES ARAÚJO
20412
PROFESSOR
200H
3
ESCOLA MUNICIPAL ADROALDO TEIXEIRA
CASTELO - EI / EF
28
ANTONIA MARIA OLIVEIRA DUARTE
26553
PROFESSOR
200H
5
ESCOLA MUNICIPAL MANOEL CAETANO
DE SOUZA - EI / EF
29
ANTONIA MICHELE LOPES MARTINS
65752-
ORIENTADOR
EDUCACIONAL
200H
6
ESCOLA MUNICIPAL IMACULADA CONCEIÇAO - EI / EF
30
ANTONIA OLINDINA MESQUITA DE LIMA
21527
PROFESSOR
200H
3
ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA
NANDES MAGALHAES - EI / EF
31
ANTONIA SANDRA CAMURÇA
60777
TÉCNICO
EM EDUCAÇÃO
200H
6
ESCOLA MUNICIPAL JOSE BARROS DE
ALENCAR - EI / EF
32
ANTONIA SHIRLEY DE OLIVEIRA E SILVA
50456
PROFESSOR
200H
5
ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM ALVES - EI /
EF
33
ANTONIETA SILVA DE SOUZA
50457
PROFESSOR
100H
4
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JACINTO BOTELHO - EI / EF
34
ANTONIO GOMES REINALDO
47249
PROFESSOR
100H
6
ESCOLA MUNICIPAL CONEGO FRANCISCO
PEREIRA DA SILVA - EI / EF
35
ANTONIO HÉLIO DA SILVA FERNANDES
49793
PROFESSOR
200H
6
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA RAIMUNDA FELIX DE ALCANTARA - EF
36
ANTONIO
SILVA
49667
PROFESSOR
200H
5
ESCOLA MUNICIPAL
ABREU LIMA - EI / EF
37
ANTONIO MÁRCIO BARBOSA MACHADO
28619
PROFESSOR
/SUPERVISOR
ESCOLAR
300H
3
ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO SOCORRO
ALVES CARNEIRO - EF
38
ANTONIO RUVER DE ALENCAR BANDEIRA
48690
PROFESSOR
100H
2
ESCOLA MUNICIPAL FREI TITO DE ALENCAR LIMA - EI / EF
39
ANTONIO WELLINGTON LIMA CAVALCANTE
48692
PROFESSOR
100H
4
ESCOLA MUNICIPAL RACHEL DE QUEIROZ* - EI / EF
40
ANTONIONI FERREIRA CHAVES
41371
PROFESSOR
100H
5
ESCOLA MUNICIPAL
QUEVEDO - EI / EF
MARIA
41
ARTUR XAVIER MOREIRA JUNIOR
48695
PROFESSOR
200H
6
ESCOLA MUNICIPAL
JUCA - EI / EF
JOAO
42
AUDERLENIS FARIAS DE ARAUJO
84549
PROFESSOR
200J
5
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANTONIA MARIA DE LIMA - EI / EF
43
ÁUREA LÚCIA MACHADO DIAS
49635
ORIENTADOR
EDUCACIONAL
100H
4
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR OSMIRIO DE OLIVEIRA BARRETO - EI / EF
44
AURENIR CUNHA DOURADO
47258
PROFESSOR
/TECNICO EM
EDUCAÇÃO
300H
4
ESCOLA MUNICIPAL JOSE AYRTON TEIXEIRA - EI / EF
45
AURICÉLIA BARROS DE ALBUQUERQUE
48699
PROFESSOR
200H
6
ESCOLA MUNICIPAL INFANTE ROSALINA
RODRIGUES - EI / EF
46
AURIVANDA GADELHA SOARES
50532
PROFESSOR
200H
5
ESCOLA MUNICIPAL
SERAINE - EI / EF
47
BENACI DANIEL DOS SANTOS
29014
PROFESSOR
100H
6
ESCOLA MUNICIPAL ABDENAGO DA ROCHA LIMA - EI / EF
48
BRENDA CATUNDA ROCHA MOREIRA
26518
PROFESSOR
200H
2
ESCOLA MUNICIPAL
FERNANDES - EI / EF
49
CARLOS ALVES DE ALMEIDA NETO
72701
PROFESSOR
200H
2
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA
GONDIM DOS SANTOS - EI / EF
50
CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO RIBEIRO
60703
PROFESSOR
100H
5
ESCOLA MUNICIPAL CREUSA DO CARMO
ROCHA - EI / EF
51
CARLOS KLEY ARAÚJO COSTA
49494
PROFESSOR
200H
3
ESCOLA MUNICIPAL JOSE BONIFACIO DE
SOUSA - EI / EF
52
CARMELITA DA SILVA QUEIROZ
51102
PROFESSOR
200H
4
ESCOLA MUNICIPAL MARCOS VALENTIM
PEREIRA DE SOUZA - EI / EF
53
CESAR AUGUSTO ARAUJO PONTES
51103
PROFESSOR
100H
6
ESCOLA MUNICIPAL MARIETA CALS - EI /
EF
54
CLÁUDIA BARBOSA ARAUJO FERREIRA
47365
PROFESSOR
100H
1
ESCOLA MUNICIPAL ALDEMIR MARTINS EF
55
CLAUDIA MARA DE ALMEIDA MOURA
BARROS
54665
PROFESSOR
200H
3
ESCOLA MUNICIPAL JOSE CARLOS DA
COSTA RIBEIRO - EI / EF
HUMBERTO
BARBOSA
DA
DONA
DAGMAR
JOSE
FER-
FRANCISCA
DE
BEZERRA
NOGUEIRA
FLORIVAL
ALVES
FREI AGOSTINHO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2013
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 57
56
CLAUDIA REGINA FURLANETTO
48890
PROFESSOR
/SUPERVISOR
ESCOLAR
300H
6
ESCOLA MUNICIPAL CESAR CALS DE
OLIVEIRA NETO - EF
57
CLAUDIOMIRO FERREIRA SILVA
75565
PROFESSOR
200H
6
ESCOLA MUNICIPAL JORNALISTA JOSE
BLANCHARD GIRAO DA SILVA - EI / EF
58
CLEITON MONTEIRO DA SILVA
43376
PROFESSOR
100H
2
ESCOLA MUNICIPAL DOM ALOISIO LORSCHEIDER - EI / EF
59
CLIMENIA MATOS BARBOSA
19977
PROFESSOR
200H
5
ESCOLA MUNICIPAL ALAIDE AUGUSTO DE
OLIVEIRA - EI / EF
60
CRISTIANA ARAGÃO LIMA
68174
PROFESSOR
200H
2
ESCOLA MUNICIPAL ALBA FROTA - EI / EF
61
CRISTINA MARIA NUNES
19838
PROFESSOR
200H
6
ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO DE MOURA MATOS - EI / EF
62
CRISTINE ALVES PEREIRA
84540
PROFESSOR
200H
2
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA EDITH
BRAGA - EI / EF
63
DANIELLE ARAUJO LOPES RIBEIRO
43703
PROFESSOR
/SUPERVISOR
ESCOLAR
300H
2
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JOSEFINA PARENTE DE ARAUJO - EI / EF
64
DÉBORA MARIA VIANA GALDINO
83824
PROFESSOR
200H
5
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSE
FERREIRA DE ALENCAR - EI / EF
65
DEBORAH PRATA PEREIRA SOUSA
47605
PROFESSOR
/ORIENTADOR
EDUCACIONAL
300H
6
ESCOLA MUNICIPAL MARIA HELENILCE
CAVALCANTE LEITE MARTINS - EI / EF
66
DOMICIO ZEFERINO DE FREITAS FILHO
43327
TÉCNICO
EM EDUCAÇÃO
200H
1
ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO
PERPETUO SOCORRO - EF
67
DULCINEIA LOBO CAMPOS
21806
PROFESSOR
200H
4
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA VANIA
MARIA NEVES FACO BARROS - EF
68
EDINUSA MARIA MARQUES DE LIMA
45058
SUPERVISOR
ESCOLAR
200H
5
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR AMERICO BARREIRA - / EF
69
EDMAR PINTO FILHO
48444
PROFESSOR
100H
2
ESCOLA MUNICIPAL ODILON GONZAGA
BRAVEZA - EI / EF
70
ELCIO LUIZ AZEVEDO DANTAS
21550
PROFESSOR
100H
2
ESCOLA MUNICIPAL ISMAEL PORDEUS - EI
/ EF
71
ELIENE MARIA COELHO DE ARAUJO DE
SALES E SILVA
48154
PROFESSOR
/SUPERVISOR
ESCOLAR
300H
3
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LUIS
RECAMONDE CAPELO - EI / EF
72
ELISABETH DA FROTA CORTEZ
47330
PROFESSOR
200H
2
ESCOLA MUNICIPAL JOSE CARLOS DE
PINHO - EI / EF
73
ELIZÂNGELA MAIA BRAGA
28610
PROFESSOR
200H
2
ESCOLA MUNICIPAL SAO VICENTE DE
PAULO - EF
74
ELIZEU MEDEIROS NETO
48493
PROFESSOR
200H
5
ESCOLA MUNICIPAL MURILO AGUIAR - EI /
EF
75
EMANUELA QUEIROZ DA SILVA MOREIRA
50626
PROFESSOR
200H
2
ESCOLA MUNICIPAL ALVORADA - EI / EF
76
EMANUELLE
CUNHA
25757
PROFESSOR
200H
3
ESCOLA MUNICIPAL CESAR CALS - EI / EF
77
EMMANUELLE DO PRADO FERREIRA
54219
SUPERVISOR
200H
6
ESCOLA MUNICIPAL ANGELICA GURGEL EF
78
ENEDINA MAGALHÃES COSTA
21475
PROFESSOR
100H
3
ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM NOGUEIRA
- EI / EF
79
ETELVINA CRISTIANE CASTELO DE SOUZA
57203
ORIENTADOR
EDUCACIONAL
200H
2
ESCOLA MUNICIPAL MARIA ALICE - EI / EF
80
EUCLIDEA MARIA SILVA COLARES
29389
PROFESSOR
200H
4
ESCOLA MUNICIPAL JOAO HILDO
CARVALHO FURTADO - EI / EF
81
EVA SOARES PARISOTTO
27217
PROFESSOR
200H
2
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CONSUELO AMORA - EI / EF
82
EVERTON ALVES DA SILVA
41728
PROFESSOR
100H
1
ESCOLA MUNICIPAL CASTELO DE CASTRO - EF
83
FABIANA CARNEIRO FEIJO
49028
PROFESSOR
/SUPERVISOR
ESCOLAR
300H
5
ESCOLA MUNICIPAL SANTOS DUMONT EF
84
FABÍOLA FERNANDES DE MENEZES
84484
PROFESSOR
200H
4
ESCOLA MUNICIPAL VIRGINIA SMITH - EI /
EF
85
FALCON FELIPE GOMES
84561
PROFESSOR
200H
6
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA TEREZINHA FERREIRA PARENTE - EI / EF
86
FERNANDA MACIEL DE ALMEIDA
49809
PROFESSOR
100H
4
ESCOLA MUNICIPAL
GONDIM - EI / EF
87
FERNANDO AUGUSTO FERREIRA GOMES
FRANCISCA APARECIDA MADEIRO DE
FREITAS
48503
PROFESSOR
100H
3
49472
PROFESSOR
100H
4
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR CLODOALDO PINTO - EI / EF
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA IRENE
DE SOUZA PEREIRA - EI / EF
89
FRANCISCA FRANCIMAR GOMES
50589
PROFESSOR
100H
5
ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR SERVULO
MENDES BARROSO - EF
90
FRANCISCA MARIA PEREIRA DE SOUSA
65748
ORIENTADOR
EDUCACIONAL
200H
1
ESCOLA MUNICIPAL SAO JOSE - EF
88
DO
NASCIMENTO
DIAS
ZAIRA
DE
MONTEIRO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2013
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 58
91
FRANCISCA MÔNICA BARROS BRITO DA
CONCEIÇÃO
14657
PROFESSOR
/SUPERVISOR
ESCOLAR
300H
1
ESCOLA MUNICIPAL FREI LAURO SCHWARTZ - EI / EF
92
FRANCISCA PATRÍCIA RODRIGUES LIMA
48455
PROFESSOR
200H
4
ESCOLA MUNICIPAL ROSA AMARO CAVALCANTE - EI / EF
93
FRANCISCA VIRGINIA RODRIGUES DA
SILVA
11655
SUPERVISOR
ESCOLAR
/PROFESSOR
300H
6
ESCOLA MUNICIPAL DEMOCRITO ROCHA EF
94
FRANCISCA ZÉLIA OLIVEIRA FREIRE
48763
PROFESSOR
200H
5
ESCOLA MUNICIPAL
SERAINE - EI / EF
95
FRANCISCO ARNALDO SALDANHA DE
CASTRO
48460
PROFESSOR
100H
4
ESCOLA MUNICIPAL GEISA FIRMO GONÇALVES - EF
96
FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO SOARES
47571
PROFESSOR
200H
6
ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ANDRADE TEOFILO GIRAO - EI / EF
97
FRANCISCO DÍLSON SILVA
85800
PROFESSOR
200H
2
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA
ODNILRA CRUZ MOREIRA - EI / EF
98
FRANCISCO MILTON CAVALCANTE DE
FIGUEIREDO
54648
PROFESSOR
200H
3
ESCOLA MUNICIPAL JOSE ALCIDES PINTO
- EF
99
FRANCISCO NAZARENO MATOS RIBEIRO
50541
PROFESSOR
100H
4
ESCOLA MUNICIPAL PAULO SARASATE EI / EF
100
FRANCISCO STENIO JUCA PINHO
17203
SUPERVISOR
ESCOLAR
/PROFESSOR
300H
5
ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIAO DE ABREU - EF
101
FRANCISCO TEIXEIRA TORRES
17073
PROFESSOR
100H
3
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOAQUIM FRANCISCO DE SOUSA FILHO - EI /
EF
102
FRANCISCO WALLACY DE FREITAS MOTA
49242
PROFESSOR
100H
3
ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR LINHARES - EI / EF
103
FRANCISCO
MORAIS
49607
PROFESSOR
100H
2
ESCOLA MUNICIPAL JOSE SOBREIRA DE
AMORIM - EI / EF
104
GEIZA SILVA SANTOS NUNES
56457
PROFESSOR
200H
6
ESCOLA MUNICIPAL
LEITAO - EI / EF
105
GEORGIANA DANTAS PINTO CARACAS
SIMÕES
68357
PROFESSOR
200H
2
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LUIS
COSTA - EF
106
GEOVANIA ALVES RODRIGUES
47640
PROFESSOR
200H
1
ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO EDILSON
PINHEIRO - EF
107
GILMARA BEATRIZ CONRADO NOGUEIRA
MENDES
61610
PROFESSOR
/SUPERVISOR
ESCOLAR
300H
6
ESCOLA MUNICIPAL JOSEFA BARROS DE
ALENCAR - EI / EF
108
GILMARA DE MORAES DIAS
70928
PROFESSOR
200H
4
ESCOLA MUNICIPAL JOSE BATISTA DE
OLIVEIRA - EI / EF
109
GIOVANNI JOSÉ ROCHA SOMBRA
48816
PROFESSOR
120H
6
ESCOLA MUNICIPAL JOAO SARAIVA LEAO
- EI / EF
110
GISLANY SAMPAIO DE OLIVEIRA
28323
PROFESSOR
200H
2
ESCOLA MUNICIPAL JOSE RAMOS TORRES DE MELO - EI / EF
111
GLADSTONE LEITE PAIVA
48784
PROFESSOR
200H
6
ESCOLA MUNICIPAL OTAVIO DE FARIAS EF
112
HADASSA BARROS
NASCIMENTO
DO
22176
PROFESSOR
200H
6
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA FERNANDA MARIA DE ALENCAR COLARES - EI
/ EF
113
HÉLDER VALÕES DE ALENCAR RAMALHO
21246
PROFESSOR
200H
4
ESCOLA MUNICIPAL JOAO HILDO
CARVALHO FURTADO - EI / EF
114
HELON BEZERRA MOREIRA
48827
PROFESSOR
200H
6
ESCOLA MUNICIPAL MARIA HELENILCE
CAVALCANTE LEITE MARTINS - EI / EF
115
HOBSON ALMEIDA CRUZ
49653
PROFESSOR
/SUPERVISOR
ESCOLAR
300H
3
ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO SALES - EI /
EF
116
HUMBERTO WALDY MILÉRIO FILHO
54914
PROFESSOR
100H
2
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MANUEL
EDUARDO PINHEIRO CAMPOS - EI / EF
117
IDA MARIA RODRIGUES DE LIMA
56484
PROFESSOR
200H
3
ESCOLA MUNICIPAL SAO CARLOS - EI / EF
118
INÊS DE JESUS GUEDES NOBRE
61706
SUPERVISOR
ESCOLAR
200H
6
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA
JOSE MACARIO COELHO - EI / EF
119
IOLANDA ALVES FEIJÃO
50314
PROFESSOR
200H
6
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA
DO SOCORRO FERREIRA VIRINO - EF
120
IRACEMA JORGE SANTIAGO
16863
PROFESSOR
100H
4
ESCOLA MUNICIPAL MARIA VIVIANE BENEVIDES GOUVEIA - EI / EF
121
IRLA REGINA MEDEIROS FREITAS
21680
PROFESSOR
200H
4
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSE
VALDEVINO DE CARVALHO - EI / EF
122
ISABEL GUIMARÃES DIÓGENES
84599
PROFESSOR
200H
3
ESCOLA MUNICIPAL 15 DE OUTUBRO - EI /
EF
123
ISABEL MARIA ANDRADE DA SILVA
48845
PROFESSOR
200H
6
ESCOLA MUNICIPAL ISABEL FERREIRA - EI
/ EF
WILLAME
FERREIRA
RODRIGUES
DE
FLORIVAL
JOSE
ALVES
MOREIRA
DE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2013
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 59
124
ISABEL MARIA PINHEIRO ARRUDA
14221
PROFESSOR
200H
2
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ERNESTO GURGEL - EI / EF
125
ISANGELA PIRES MENDES ALMEIDA
48846
PROFESSOR
200H
4
ESCOLA MUNICIPAL JOAO ESTANISLAU
FAÇANHA - EI / EF
126
JACQUELINE PIMENTEL LOPES
75640
PROFESSOR
200H
2
ESCOLA MUNICIPAL LUIS ANGELO PEREIRA - EI / EF
127
JANE FARIAS PRACIANO
14521
PROFESSOR
200H
1
ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO MENDES EI / EF
128
JANE MARY DE MOURA GOMES
47637
PROFESSOR
200H
2
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANTONIETA CALS - EI / EF
129
JANETE FERREIRA
23563
PROFESSOR
200H
6
ESCOLA MUNICIPAL PONTES BARBOSA EI / EF
130
JANICE CALDAS ARAUJO
51517
SUPERVISOR
ESCOLAR
200H
5
ESCOLA MUNICIPAL IRMA ROCHA - EI / EF
131
JEANE MARIA MAIA FERREIRA LIMA DA
SILVA
48481
PROFESSOR
180H
5
ESCOLA MUNICIPAL JOAO NUNES PINHEIRO - EI / EF
132
JEMIMA PESSOA DA ROCHA
49714
PROFESSOR
200H
1
ESCOLA MUNICIPAL PATATIVA DO ASSARE - EI / EF
133
JISLE MONTEIRO BEZERRA DANTAS
24204
PROFESSOR
/SUPERVISOR
ESCOLAR
300H
2
ESCOLA MUNICIPAL ALMERINDA
ALBUQUERQUE - EI / EF
DE
134
JOÃO CARLOS DOS SANTOS MONTEIRO
47976
PROFESSOR
100H
3
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR
RARDO MILTON DE SA - EI / EF
GE-
135
JOÃO MOREIRA JÚNIOR
18186
SUPERVISOR
ESCOLAR
200H
5
ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MALVEIRA
MAIA - EI / EF
136
JOÃO OTÁVIO RAMALHO DE CARVALHO
84700
PROFESSOR
200H
5
ESCOLA MUNICIPAL JOAO MENDES DE
ANDRADE - EI / EF
137
JOÃO TANCREDO SÁ BANDEIRA
14711
PROFESSOR
100H
4
ESCOLA MUNICIPAL JOSE BATISTA DE
OLIVEIRA - EI / EF
138
JONIA MARIA CAVALCANTE DE LIMA
51882
TÉCNICO
EM EDUCAÇÃO
200H
2
ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE LOURDES
RIBEIRO JEREISSATI - EF
139
JONILMAR RODRIGUES DA SILVA
84713
PROFESSOR
200H
6
ESCOLA MUNICIPAL ANDRE LUIS - EI / EF
140
JOSÉ CLÁUDIO MOREIRA DA SILVA
49058
PROFESSOR
200H
6
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA VICENTINA CAMPOS MARINHO LOPES - EI /
EF
141
JOSÉ EDINALDO GOMES GUIMARÃES
84808
PROFESSOR
200H
5
ESCOLA MUNICIPAL PADRE
MONTEIRO DA CRUZ - EI / EF
142
JOSÉ EVANILDO FREIRE SILVA
47448
PROFESSOR
200H
1
ESCOLA MUNICIPAL CASIMIRO JOSE DE
LIMA FILHO - EI / EF
143
JOSÉ MELO DE SOUSA
13786
PROFESSOR
200H
3
ESCOLA MUNICIPAL DOM JOSE TUPINAMBA DA FROTA - EI / EF
144
JOSE OSVALDO FORTE FILHO
48204
PROFESSOR
/TÉCNICO EM
EDUCAÇÃO
300H
5
ESCOLA MUNICIPAL JORNALISTA DEMOCRITO DUMMAR - EI / EF
145
JOSE WILSON CAMELO DE SOUZA
47511
PROFESSOR
100H
3
ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ NAURI BRAGA EF
146
JOSEANA VIANA TORRES
22067
PROFESSOR
200H
5
ESCOLA MUNICIPAL CRESCER E APRENDER - EI / EF
147
JOSENEIDE COSTA DE PAIVA
49814
PROFESSOR
200H
6
ESCOLA MUNICIPAL IRMA STELLA - EI / EF
148
JOSILMA RODRIGUES FROTA
48996
PROFESSOR
100H
4
ESCOLA MUNICIPAL CASIMIRO MONTENEGRO - EI / EF
149
JUCICLEIDE FERREIRA DOS SANTOS
49702
PROFESSOR
100H
5
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSE
CIRIO PEREIRA FILHO - EI / EF
150
JULELSA MACIEL CASTELO CUNHA
19795
PROFESSOR
/ORIENTADOR
ESCOLAR
300H
4
ESCOLA MUNICIPAL JOSE AYRTON TEIXEIRA - EI / EF
151
JULIANA GOMES DOURADO
61660
PROFESSOR
200H
4
ESCOLA MUNICIPAL TEREZA DANA - EI /
EF
152
JULIANA LIMA OLIVEIRA
83002
PROFESSOR
200H
5
ESCOLA MUNICIPAL MARIETA GUEDES
MARTINS - EI / EF
153
KARLA ANDREIA MENEZES BARRETO
47405
PROFESSOR
200H
1
ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO CORREIA
LIMA - EF
154
KARLA GEANE DA SILVA BASTOS
82642
PROFESSOR
200H
5
ESCOLA MUNICIPAL JOAO MENDES DE
ANDRADE - EI / EF
155
KATIA ALVES ABREU
47406
PROFESSOR
100H
1
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSE
PARSIFAL BARROSO - EF
156
KATIA CIBELLE RABELO DE OLIVEIRA
56268
PROFESSOR
200H
2
ESCOLA MUNICIPAL FREI TITO DE ALENCAR LIMA - EI / EF
157
KEITH JANE MENDONCA CINTRA
85804
PROFESSOR
200H
4
ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO NUNES
CAVALCANTE - EF
158
LEILA MARIA SOMBRA MATEUS SILVA
61364
TÉCNICO
200H
1
ESCOLA MUNICIPAL FAUSTINO DE ALBU-
EM EDUCAÇÃO
QUERQUE - EI / EF
ANTONIO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2013
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 60
159
LEONARDO ALVES FERREIRA
79753
PROFESSOR
200H
6
ESCOLA MUNICIPAL SINO PINHEIRO - EF
160
LIDIA PEREIRA DE ALBUQUERQUE
53505
PROFESSOR
200H
5
ESCOLA MUNICIPAL NOELZINDA SATIRO
SANTIAGO - EI / EF
161
LINDALVA VITAL LEITE
21337
PROFESSOR
200H
5
ESCOLA MUNICIPAL MARIA DOLORES
PETROLA DE MELO JORGE - EI / EF
162
LÚCIA MARIA DOS SANTOS CAETANO
21338
PROFESSOR
200H
6
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA FERNANDA MARIA DE ALENCAR COLARES - EI
/ EF
163
LUCIANA CAVALCANTE SAMPAIO
45965
PROFESSOR
200H
5
ESCOLA MUNICIPAL HERBERT DE SOUSA
- EI / EF
164
LUCIANA CLÁUDIA RIBEIRO DE SOUSA
50893
PROFESSOR
100H
5
ESCOLA MUNICIPAL SANTA ISABEL - EF
165
LUCIMAR DE SOUZA ROCHA FERNANDES
14232
SUPERVISOR
ESCOLAR
200H
1
ESCOLA MUNICIPAL JESUS CRISTO - EI /
EF
166
LUIZ BERNARDINO DE OLIVEIRA FILHO
47869
SUPERVISOR
200H
1
ESCOLA MUNICIPAL DOM HELDER CAMARA - EI / EF
167
LUIZ CARLOS CLAUDIO CANDEA
49851
PROFESSOR
100H
6
ESCOLA MUNICIPAL JOAO GERMANO DA
PONTE NETO - EI / EF
168
LUIZ CARLOS MOTA DA SILVA
49522
PROFESSOR
200H
2
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ALVARO
COSTA - EF
169
LUZIA CAVALCANTE DANTAS
52369
PROFESSOR
200H
1
ESCOLA MUNICIPAL JOSE DE ALENCAR EF
170
LUZIA NOQUEIRA PEIXOTO
21833
PROFESSOR
200H
6
ESCOLA MUNICIPAL BARBARA DE ALENCAR - EF
171
MANOEL MELO SOUSA JUNIOR
49112
PROFESSOR
200H
5
ESCOLA MUNICIPAL RACHEL VIANA MARTINS - EI / EF
172
MARA RUBIA MONTEIRO
63825
SUPERVISOR
ESCOLAR
200H
3
ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA - EI / EF
173
MARCELO BEZERRA DE HOLANDA
48349
PROFESSOR
100H
4
ESCOLA MUNICIPAL ARI DE SA CAVALCANTE - EI / EF
174
MÁRCIA DE OLIVEIRA MORAIS
21840
PROFESSOR
200H
4
ESCOLA MUNICIPAL CAROLINO SUCUPIRA
- EI / EF
175
MÁRCIA GILÓ SANTOS
49452
PROFESSOR
200H
1
ESCOLA MUNICIPAL REITOR
TEIXEIRA BARROSO - EF
176
MÁRCIA LUCAS DE SOUSA
49155
PROFESSOR
100H
5
ESCOLA MUNICIPAL REITOR
MARTINS FILHO - EI / EF
177
MARCIA MARIA MOURA
48064
PROFESSOR
200H
2
ESCOLA MUNICIPAL SAO JOAO BATISTA EI / EF
178
MARCOS ANTONIO BEZERRA LIMA
84649
PROFESSOR
200H
5
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LIREDA FACO - EI / EF
179
MARCOS BENICIO DE FREITAS FILHO
56270
PROFESSOR
200H
6
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR FRANCISCO DE MELO JABORANDI - EI / EF
180
MARCOS DORELANDE DE SOUSA ALBUQUERQUE
70899
PROFESSOR
200H
5
ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO MOREIRA
SENA - EI / EF
181
MARGARIDA MARIA GARCIA DE FIGUERÊDO
49624
PROFESSOR
100H
2
ESCOLA MUNICIPAL ELEAZAR DE CARVALHO - EI / EF
182
MARIA ANDREIA DE OLIVEIRA SILVA
84653
PROFESSOR
200H
6
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA OLINDINA CARVALHO DE MORAIS - EI / EF
183
MARIA ANGELA LIMA MEDINA
14020
PROFESSOR
200H
2
ESCOLA MUNICIPAL JOSE DIAS MACEDO EF
184
MARIA ANTONIETE BRUNO
47880
PROFESSOR
/SUPERVISOR
ESCOLAR
300H
1
ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZA - EI /
EF
185
MARIA APARECIDA DE CARVALHO
18944
PROFESSOR
200H
6
ESCOLA MUNICIPAL MANOELITO GUIMARÃES DOMINGUES - EI / EF
186
MARIA AUCIVERLENE DA SILVA NOGUEIRA
61939
PROFESSOR
200H
3
ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOSEFINO
CABRAL - EF
187
MARIA AURILEIDE DE CASTRO CHAVES
48570
PROFESSOR
100H
5
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ADEMAR NUNES BATISTA - EI / EF
188
MARIA CLEIVANY COELHO FERREIRA
20336
PROFESSOR
100H
1
ESCOLA MUNICIPAL SECRETARIO PAULO
PETROLA - EF
189
MARIA DA CONCEIÇÃO BANDEIRA
16228
PROFESSOR
200H
5
ESCOLA MUNICIPAL JOAO PAULO II - EI /
EF
190
MARIA DE FATIMA DIAS VIANA
50504
PROFESSOR
300H
3
ESCOLA MUNICIPAL MURILO SERPA - EF
PEDRO
ANTONIO
/SUPERVISOR
ESCOLAR
191
MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DA SILVA
28617
PROFESSOR
100H
6
ESCOLA MUNICIPAL OTAVIO DE FARIAS EF
192
MARIA DE LOURDES BATISTA DE SOUSA
47935
PROFESSOR
/SUPERVISOR
ESCOLAR
300H
3
ESCOLA MUNICIPAL JOSE ALCIDES PINTO
- EF
193
MARIA DO SOCORRO BENÍCIO DE CARVALHO
14999
PROFESSOR
200H
3
ESCOLA MUNICIPAL SANTA MARIA - EI / EF
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2013
194
MARIA DO SOCORRO DIAS CARVALHO
195
MARIA DO
SOUSA
196
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 61
53335
PROFESSOR
200H
5
ESCOLA
MUNICIPAL
GOVERNADOR
FAUSTINO DE ALBUQUERQUE - EF
48091
PROFESSOR
200H
3
ESCOLA MUNICIPAL NILSON HOLANDA EF
MARIA EDNEUDA OLIVEIRA PINTO
49551
PROFESSOR
100H
4
ESCOLA MUNICIPAL PAPA JOAO XXIII - EI /
EF
197
MARIA EDNUZIA ELEXANDRE DOS SANTOS
52466
ORIENTADOR
EDUCACIONAL
200H
5
ESCOLA MUNICIPAL PADRE
MONTEIRO DA CRUZ - EI / EF
198
MARIA EVYLANA ALVES DE ARAUJO
84534
PROFESSOR
200H
2
ESCOLA MUNICIPAL GODOFREDO
CASTRO FILHO - EI / EF
199
MARIA GLAUCIA RIBEIRO DE LUCENA
15707
PROFESSOR
100H
3
ESCOLA MUNICIPAL GABRIEL CAVALCANTE - EF
200
MARIA GREOLEIDE SOUSA DE OLIVEIRA
9274
PROFESSOR
200H
2
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA
STELLA COCHRANE SANTIAGO - EI / EF
201
MARIA HECILIA RODRIGUES BEZERRA
50466
PROFESSOR
200H
5
ESCOLA MUNICIPAL
SOAREZ - EI / EF
202
MARIA IDALVA HONORATO DOS SANTOS
43127
PROFESSOR
200H
3
ESCOLA MUNICIPAL IRMA DULCE - EI / EF
203
MARIA INEZ FERREIRA DOS SANTOS
52009
PROFESSOR
100H
3
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR DENIZARD MACEDO DE ALCANTARA - EI / EF
204
MARIA LUCI SABINO
3174
ORIENTADOR
EDUCACIONAL
200H
4
ESCOLA MUNICIPAL MOZART PINTO - EI /
EF
205
MARIA LUCILENE MARANHAO GARCEZ
57469
PROFESSOR
200H
2
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR FRANCISCO MAURICIO DE MATTOS DOURADO EI / EF
206
MARIA LUCINEIDE SAMPAIO
21350
PROFESSOR
100H
4
ESCOLA MUNICIPAL THOMAZ POMPEU
SOBRINHO - EI / EF
207
MARIA MÁRCIA FERREIRA COLAÇO
68164
SUPERVISOR
ESCOLAR
200H
6
ESCOLA MUNICIPAL TRISTAO DE ALENCAR - EF
208
MARIA MARFISA RIBEIRO
50355
PROFESSOR
100H
4
ESCOLA MUNICIPAL HAROLDO JORGE
BRAUN VIEIRA - EI / EF
209
MARIA NEUVANY DO NASCIMENTO MONTEIRO
28965
PROFESSOR
200H
1
ESCOLA MUNICIPAL HERONDINA
CAVALCANTE - EF
210
MARIA SILVANA AZEVEDO MARQUES
49214
PROFESSOR
200H
2
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA BELARMINA CAMPOS - EI / EF
211
MARIA TATIANA SANTOS LIMA
25925
PROFESSOR
200H
6
ESCOLA MUNICIPAL
SERPA - EF
212
MARIA TELMA
SERAFIM
14197
PROFESSOR
/SUPERVISORA
300H
1
ESCOLA MUNICIPAL MARIA MARIZA MENDES DE CARVALHO - EI / EF
213
MARIA TEREZA ESTEVES ARARIPE
51135
PROFESSOR
200H
2
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ADELIA MARIA BRAGA COSTA - EF
214
MARIA VALDEIZA LIMA DE SOUSA BARROS
50473
PROFESSOR
200H
5
ESCOLA MUNICIPAL ULISSES GUIMARAES
- EI / EF
215
MARILDA DE OLIVEIRA BATISTA
48723
PROFESSOR
200H
5
ESCOLA MUNICIPAL IRMA MARIA EVANETE - EI / EF
216
MARISANGELA SANTIAGO DE ARAUJO
RODRIGUES
49434
PROFESSOR
100H
1
ESCOLA MUNICIPAL VIRGILIO TAVORA - EI
/ EF
217
MARLIETE OLIVEIRA ALMEIDA SUCUPIRA
47909
PROESSOR
/ORIENTADOR
EDUCACIONAL
300H
6
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA
EVAN DO CARMO - EI / EF
218
MARTA MARQUES DE PAIVA ALVES
49721
PROFESSOR
200H
1
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA FRANCISCA DAS CHAGAS MENDES - EF
219
MARTHA CILÊDA SANTOS TEIXEIRA
50741
PROFESSOR
200H
5
ESCOLA MUNICIPAL CONCEIÇAO MOURAO - EI / EF
220
MILENA SOARES
ARARIPE
84734
PROFESSOR
200H
2
ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO
SAGRADO CORAÇAO - EF
221
MILVIA CÉLIA DE PAIVA SALES
49310
PROFESSOR
200H
2
ESCOLA MUNICIPAL WASHINGTON SOARES - EI / EF
222
MIRELA DE AQUINO IBIAPINA PIMENTEL
49311
PROFESSOR
200H
4
ESCOLA MUNICIPAL MADRE TEREZA DE
CALCUTA - EI / EF
223
MIRIAN ALVES SEGUNDO
11626
ORIENTADOR
EDUCACIONAL
200H
4
ESCOLA MUNICIPAL MARIA ZELIA CORREIA DE SOUZA - EI / EF
224
MIRIAN PEREIRA BARROSO RODRIGUES
60529
PROFESSOR
200H
4
ESCOLA MUNICIPAL PROJETO NASCENTE
- EI / EF
225
MIRIZAN COSTA PRACIANO
20267
SUPERVISOR
ESCOLAR
200H
4
ESCOLA MUNICIPAL VICENTE FIALHO - EI /
EF
226
MONALIZA DE MELO BRAZ MARTINS
49315
PROFESSOR
/SUPERVISOR
ESCOLAR
300H
4
ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO SOARES
DE SOUZA - EI / EF
227
MÔNICA DANTAS BARROS
48150
PROFESSOR
200H
3
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSE
SOBREIRA DE AMORIM - EI / EF
228
MÔNICA MARIA SAMPAIO COELHO
25783
PROFESSOR
100H
2
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ALDACI BARBOSA - EF
SOCORRO
MARQUES
FERREIRA
DE
BEZERRA
DE
SOUSA
ALENCAR
EDILSON
ANTONIO
DE
BRASIL
FRANCISCA
LIMA
ORIA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2013
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 62
229
NATÁLIA CASTRO DOS SANTOS
49321
PROFESSOR
200H
4
ESCOLA MUNICIPAL SAGRADO CORAÇAO
- EI / EF
230
NIEDJA AMORIM CASTRO
26133
PROFESSOR
100H
2
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA
ODNILRA CRUZ MOREIRA - EI / EF
231
NILTON CESAR DOS SANTOS E SILVA
47757
PROFESSOR
200H
5
ESCOLA MUNICIPAL REITOR
MARTINS FILHO - EI / EF
232
ORLEANE NASCIMENTO E SILVA
51541
PROFESSOR
200H
4
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSE
MARIA MOREIRA CAMPOS - EI / EF
233
PATRICIA ALBUQUERQUE GOMES GADELHA
49589
PROFESSOR
200H
4
ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO EI / EF
234
PATRICIA DA SILVA VIEIRA XIMENES
50768
PROFESSOR
200H
1
ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO
CHAGAS DE FARIAS - /EF
235
PATRICIA KELLY PIRES DA SILVA
63781
PROFESSOR
200H
4
ESCOLA MUNICIPAL MINHA VIDA MEUS
AMORES - EI / EF
236
PAULO HENRIQUE TORRES BELO
44715
PROFESSOR
200H
5
ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM ALVES - EI /
EF
237
RAPHAELLA GOMES COELHO LIMA
63757
PROFESSOR
200H
1
ESCOLA MUNICIPAL MARIA ROSELI LIMA
MESQUITA - EI / EF
238
REGINALDO DE CASTRO JÚNIOR
68173
PROFESSOR
200H
5
ESCOLA MUNICIPAL MURILO AGUIAR - EI /
EF
239
RICARDO LEITE SILVA
84777
PROFESSOR
200H
6
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA
ANTONEZIA MEIRELES E SÁ - EI / EF
240
RICARDO MAGNO MESQUITA LIMA
47784
PROFESSOR
/SUPERVISOR
ESCOLAR
300H
1
ESCOLA MUNICIPAL MANOEL RODRIGUES
- EF
241
RITA MARTA FERREIRA
13765
PROFESSOR
200H
1
ESCOLA MUNICIPAL JADER DE FIGUEIREDO CORREIA - EI / EF
242
ROSA CECÍLIA COSTA FREITAS
70903
PROFESSOR
200H
5
ESCOLA MUNICIPAL JOSE CARLOS MATOS - EI / EF
243
ROSA MALENA RODRIGUES DE LIMA
17325
PROFESSOR
100H
6
ESCOLA MUNICIPAL DELMA HERMINIA DA
SILVA PEREIRA - EF
244
ROSA MARIA PINHEIRO TEIXEIRA
54183
SUPERVISOR
ESCOLAR
200H
4
ESCOLA MUNICIPAL PADRE FELICE PISTONE - EI / EF
245
ROSÂNGELA BARROS DE QUEIROZ
65016
PROFESSOR
200H
6
ESCOLA MUNICIPAL ANDRE LUIS - EI / EF
246
SÃMARA MARIA BRAGA MENESES
47806
PROFESSOR
200H
2
ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA
APARECIDA - EI / EF
247
SAMARKAND MARIA CAVALCANTE DE
SOUZA
48915
PROFESSOR
100H
5
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LIREDA FACO - EI / EF
248
SANDRA HELENA DOS SANTOS
49388
PROFESSOR
100H
6
ESCOLA MUNICIPAL CONEGO FRANCISCO
PEREIRA DA SILVA - EI / EF
249
SANDRA HELENA FERNANDES TEIXEIRA
49574
PROFESSOR
200H
1
ESCOLA MUNICIPAL SAO CURA DARS - EI /
EF
250
SANDRA MARIA CARNEIRO ARARIPE
50335
PROFESSOR
200H
6
ESCOLA MUNICIPAL DEMOCRITO ROCHA EF
251
SANDRA MARIA CAVALCANTE DO VALE
89297
PROFESSOR
100H
5
ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO EDMILSON PINHEIRO - EI / EF
252
SANDRA MARIA LIMA DE SOUSA
19901
PROFESSOR
100H
1
ESCOLA MUNICIPAL DOIS DE DEZEMBRO EI / EF
253
SERGIO CLAUDIO TAVARES DE SOUZA
49492
PROFESSOR
100H
5
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR EDILSON BRASIL SOAREZ - EI / EF
254
SHEYLA MARIA SALES MESQUITA
49743
PROFESSOR
/ORIENTADOR
EDUCACIONAL
300H
3
ESCOLA MUNICIPAL BERGSON GURJAO
FARIAS - EI / EF
255
SILVIA CATIA SOUZA DA SILVA
49750
PROFESSOR
200H
1
ESCOLA MUNICIPAL ALDEIDES REGIS - EI /
EF
256
SILVIA DA SILVIA LEMOS
49347
PROFESSOR
200H
6
ESCOLA MUNICIPAL ANGELICA GURGEL EF
257
SILVIA HELENA VIANA DE ALMEIDA
52269
PROFESSOR
/SUPERVISOR
300H
4
ESCOLA MUNICIPAL WALDEMAR BARROSO - EI / EF
258
SILVIA MARIA PALHANO FERNANDES
50071
PROFESSOR
200H
1
ESCOLA MUNICIPAL TERTULIANO CAMBRAIA - EI / EF
259
SILVIA SOCORRO ALVES NASCIMENTO
47834
PROFESSOR
100H
3
ESCOLA MUNICIPAL DOLORES ALCANTARA - EI / EF
260
SIMONE ASSUNÇÃO CAVALCANTE
49355
PROFESSOR
200H
6
ESCOLA MUNICIPAL DOM GERALDO DO
NASCIMENTO - EI / EF
261
SIMONE DE FÃTIMA BRICHTA
49357
PROFESSOR
200H
5
ESCOLA MUNICIPAL HILZA DIOGO CALS EI / EF
262
SIMONE PAZ LIMA
50402
PROFESSOR
200H
4
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JACINTO BOTELHO - EI / EF
263
SÔNIA BASTOS DE SOUSA
50839
PROFESSOR
100H
5
ESCOLA MUNICIPAL DOM ANTONIO DE
ALMEIDA LUSTOSA - EI / EF
ANTONIO
DAS
ESCOLAR
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2013
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 63
264
SONIA MARINHO MATOS
49395
PROFESSOR
100H
2
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MONTEIRO DE MORAES - EI / EF
265
SONIA MASCARENHAS SÁ DE FLOR
16682
PROFESSOR
200H
6
ESCOLA MUNICIPAL MARIETA CALS - EI /
EF
266
SUZANA LUCIA ABREU IVO VIANA
49403
PROFESSOR
200H
6
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA BERNADETE ORIA DE OLIVEIRA - EI / EF
267
TALYTA FERNANDES CARVALHO
85817
PROFESSOR
200H
5
ESCOLA MUNICIPAL CREUSA DO CARMO
ROCHA - EI / EF
268
TATIANE NASCIMENTO RIBEIRO MENDES
84793
PROFESSOR
200H
6
ESCOLA MUNICIPAL JOSE CARVALHO -
269
TELMA SANTOS FERNANDES
47706
PROFESSOR
100H
2
ESCOLA MUNICIPAL YOLANDA QUEIROZ EI / EF
270
TEODORICO
JÚNIOR
49407
PROFESSOR
200H
6
ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ANDRADE TEOFILO GIRAO - EI / EF
271
TERESA NEUMA FECHINE SAMPAIO
53330
PROFESSOR
200H
5
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSE
272
TERESA QUITÉRIA BRAGA RODRIGUES
42587
PROFESSOR
200H
2
ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE LOURDES EI / EF
273
THIAGO LUIS SILVA VIANA
55748
PROFESSOR
200H
5
ESCOLA MUNICIPAL JOAO FREDERICO
FERREIRA GOMES - EI / EF
274
TOMÁZYA KELLY MOURA DE CARVALHO
84858
PROFESSOR
200H
5
ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO EDMILSON PINHEIRO - EI / EF
275
VALDISIO FARIA LIMA
47717
PROFESSOR
100H
3
ESCOLA MUNICIPAL ADROALDO TEIXEIRA
CASTELO - EI / EF
276
VALERIA MARIA CAMPOS DO NASCIMENTO
48773
PROFESSOR
100H
5
ESCOLA MUNICIPAL NARCISO PESSOA DE
ARAUJO - EF
277
VANESSA GOMES RIOS COSTA
47515
PROFESSOR
200H
1
ESCOLA MUNICIPAL DOIS DE DEZEMBRO EI / EF
278
VANIA CÉLIA VENTURA SOUSA
49084
PROFESSOR
200H
6
ESCOLA MUNICIPAL TAIS MARIA BEZERRA
NOGUEIRA - EI / EF
279
VANUZIA MARIA SARAIVA FELIPE
21904
PROFESSOR
240H
1
ESCOLA MUNICIPAL HERONDINA
CAVALCANTE - EF
280
VERA LUCIA MARQUES ARAUJO
72248
PROFESSOR
200H
3
ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO DIOGO DE
SIQUEIRA - EI / EF
281
VERA SILVIA PEREIRA PIRES
49090
PROFESSOR
120H
6
ESCOLA MUNICIPAL JOAO SARAIVA LEAO
- EI / EF
282
VERANICE FRANCO GOMES
49089
PROFESSOR
200H
6
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ANTONIO GIRAO BARROSO - EF
283
VILMA ELÂNIA TELES DO AMARAL
49093
PROFESSOR
200H
2
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DOLORES ALCANTARA - EI / EF
284
VITÓRIA-RÉGIA DE OLIVEIRA RIOS
25900
PROFESSOR
/SUPERVISOR
ESCOLAR
300H
1
ESCOLA MUNICIPAL MOURA BRASIL - EI /
EF
285
VITORIA-REGIA RODRIGUES LIMA
47527
PROFESSOR
200H
5
ESCOLA MUNICIPAL PADRE
ROMAO BATISTA - EI / EF
286
VOLNYA SOUZA DE PONTES
57231
PROFESSOR
200H
2
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA BELARMINA CAMPOS - EI / EF
287
WALLACE DE OLIVEIRA PEREIRA
14247
PROFESSOR
200H
4
ESCOLA MUNICIPAL ADALBERTO STUDART FILHO - EF
288
WANNA PAULA PERDIGÃO CABRAL
61383
TÉCNICO
EM EDUCAÇÃO
200H
6
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA
ANTONEZIA MEIRELES E SÁ - EI / EF
289
WASHINGTON LUIS ROCHA CAMPOS
51080
PROFESSOR
100H
2
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LUIS
COSTA - EF
EF
HONORIO
DE
PONTES
MILITAO DE ALBUQUERQUE - EF
LIMA
CICERO
*** *** ***
ATO N° 4632/2013 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo
20 da Lei Complementar n° 0052/07, de 28 de dezembro de
2007, que aprovou o Plano de Cargos, Carreiras e Salários
(PCCS) dos servidores integrantes do Grupo Ocupacional Tributação, Arrecadação e Auditoria Fiscal (TAAF) da Secretaria
de Finanças do Município de Fortaleza (SEFIN) e o disposto no
Decreto n° 12.543, de 05 de junho de 2009, e considerando o
Processo SS1109084700393/2013, oriundo da SEFIN. RESOLVE conferir aos servidores relacionados no Anexo Único
deste Ato Progressão por Tempo de Serviço, observado o deslocamento na Matriz Salarial Hierárquica para o vencimento
base imediatamente superior, com efeitos financeiros a partir
de 02 de maio de 2013. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em
12 de novembro de 2013. Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
ANEXO ÚNICO
SEQ.
MAT.
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE/REF
DE
PARA
1
25512-03
Liane Carneiro de
Siqueira
Auditor do
Tesouro
Municipal
I-A
I-B
2
28570-02
Vládia
Célia
Monteiro Pinheiro
Auditor do
Tesouro
Municipal
I-A
I-B
3
78037-01
Fábio
Gondim
Cavalcante Lima
Auditor do
Tesouro
Municipal
I-A
I-B
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2013
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 64
ATO N° 4633/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e conforme Processo n° AP 2012134657971/2012. RESOLVE: Excluir do Ato n° 0854/99, de 25.02.1999, que contou em dobro o
tempo de Licença Prêmio, com base no artigo 80, da Lei n°
6794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, o nome da servidora ILDENIA ALVES DO NASCIMENTO, matrícula n° 16240.1, lotada na Secretaria Regional
II, concernente ao 1º período de 01.08.1981 à 30.07.1986, no
total de 180 (cento e oitenta) dias. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 12 de novembro de 2013. Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 4634/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1°, do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013.
RESOLVE, nos termos do art. 159, da Lei n° 4.058/72,
02.10.72, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
contar em dobro o tempo de Licença Prêmio, não utilizado para
efeito de aposentadoria e disponibilidade e adicionais, a
servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Regional II:
PROC. N°
MAT./NOME
AP2012134 16240.1
657971/13 Ildenia Alves do Nascimento
QUINQ.
PERÍODO
DIAS
1°
01.08.1981 à
30.07.1986
180
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de novembro de
2013. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 4635/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e conforme Processo n° AP 100840/2011. RESOLVE: Excluir do Ato
n° 2021/98, de 14.04.1998, que contou em dobro o Tempo de
Licença Prêmio, com base no artigo 80, da Lei n° 6794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, o nome da servidora MARIA NAISA FAÇANHA DE MENESES, matrícula n° 07889.1, lotada na Secretaria Regional V,
concernente aos 2º e 3º períodos de 03.01.1986 à 01.01.1991
e 02.01.1991 à 31.12.1995, no total de 360 (trezentos e sessenta) dias, tendo em vista a existência do Ato n° 0878/2003,
publicado no DOM de 21.02.2003. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 12 de novembro de 2013. Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 4636/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e conforme Processo n° AP 100840/2011. RESOLVE: Excluir do Ato
n° 4985/92, de 24.08.1992, que concedeu Licença Prêmio, com
base no artigo 75 e seguintes, da Lei n° 6794, de 27.12.1990,
do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, o nome
da servidora MARIA NAISA FAÇANHA DE MENESES, matrícula n° 07889.1, lotada na Secretaria Regional V, concernente ao
2º período de 01.01.1985 à 30.12.1989, no total de 90 (noventa) dias. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de novembro
de 2013. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 4637/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e conforme Processo n° 21168/2008. RESOLVE: Excluir do Ato n°
0759/98, de 12.02.1998, que contou em dobro o tempo de
Licença Prêmio, com base no artigo 80, da Lei n° 6794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, o nome da servidora MARIA DENISE FELIX GADELHA,
matrícula n° 14034.1, lotada na Secretaria Regional VI, concernente aos 1º e 2º períodos de 09.04.1980 à 07.04.1985 e
08.04.1985 à 06.04.1990, no total de 360 (trezentos e sessenta) dias. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de novembro
de 2013. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 4638/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1°, do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013. RESOLVE, nos termos do art. 159, da Lei n° 4.058/72, 02.10.72,
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza,
contar em dobro o tempo de Licença Prêmio, não utilizado para
efeito de aposentadoria e disponibilidade e adicionais, a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Regional VI:
PROC. N°
21168/08
21168/08
MAT./NOME
14034.1
Maria Denise Felix
Gadelha
14034.1
Maria Denise Felix
Gadelha
QUINQ.
PERÍODO
DIAS
1°
09.04.1980 à
07.04.1985
180
08.04.1985 à
06.04.1990
180
2°
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de novembro de
2013. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 4639/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e conforme Processo n° 10051/2007. RESOLVE: Excluir do Ato n°
3450/98, de 10.06.1998, que contou em dobro o tempo de
Licença Prêmio, com base no artigo 80, da Lei n° 6794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, o nome da servidora MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA,
matrícula n° 07052.1, lotada na Secretaria Regional IV, concernente aos 1º e 2º períodos de 01.10.1977 à 29.09.1982 e
30.09.1982 à 28.09.1987, no total de 360 (trezentos e sessenta) dias. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de novembro
de 2013. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 4640/2013 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1°, do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013. RESOLVE, nos termos do art. 159, da Lei n° 4.058/72, 02.10.72,
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza,
contar em dobro o tempo de Licença Prêmio, não utilizado para
efeito de aposentadoria e disponibilidade e adicionais, a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Regional IV:
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2013
PROC. N°
10051/07
10051/07
MAT./NOME
07052.1
Maria de Fátima de
Oliveira
07052.1
Maria de Fátima de
Oliveira
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 65
QUINQ.
PERÍODO
DIAS
1°
01.10.1977 à
29.09.1982
180
30.09.1982 à
28.09.1987
180
2°
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de novembro de
2013. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4642/2013 – SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013. RESOLVE, nos termos do art. 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de
27 de dezembro de 1990, Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, conceder Licença Prêmio, as servidoras abaixo
relacionadas, lotadas na Secretaria Regional IV:
PROC. Nº
21061423
01190/13
08031230
52377/13
21061046
25442/13
21111635
16696/12
MAT./NOME
64145.1
Fátima Damiana
de Sousa Fraga
01889.2
Verônica
Sheila
Leite Pereira
17615.1
Antonia Barbosa
de Luna
15552.1
Solange Viana de
Lima Pinheiro
QUIN.
1º
6º
3º
5º
PERÍODO
11.10.2005 a
10.10.2010
DIAS
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 13 de novembro de
2013. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ERRATA - No Ato nº 3252/2013, publicado no
DOM nº 15.068, datado de 04.07.2013, que designou servidor,
como Assistente Técnico, do Programa de Fiscalização Integrada - PROFISCAL, vinculado a Secretaria Regional II - SER
II, ONDE SE LÊ: Ricardo Marques Vasconcelos. LEIA-SE:
Richardo Marques Vasconcelos. GABINETE DO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 12 de novembro de 2013. Philipe Theophilo Nottingham SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ERRATA - No Ato n° 3697/2007, de 30.05.2007,
que concedeu Licença Prêmio, com referência a servidora
MARIA NAISA FAÇANHA DE MENESES, matrícula n°
07889.1, lotada na Secretaria Regional V, e feita a seguinte
alteração.
90
17.03.2007 a
16.03.2012
90
10.10.2003 a
09.11.2008
90
25.02.2005 a
24.02.2010
90
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
4º período de 01.01.1995 à
30.12.1999
4º período de 30.12.1995 à
28.12.2000
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de novembro de
2013. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 45/2013 - PROCESSO Nº 2509162510345/2013. DAS PARTES: CONTRATANTE: A
Secretaria Municipal da Educação, inscrita no CNPJ nº 04.919.081/0001-89, representada por seu Secretário Sr. Ivo Ferreira Gomes,
OAB/CE nº 7563. CONTRATADA: M. Dias Branco, inscrita no CNPJ nº 07.206.816/0050-01, representada por Octacílio José
Sant’anna Lopes, CPF nº 343.532.247-00. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do
Pregão Eletrônico n° 020/2013 e seus anexos, os preceitos do direito público, o Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007 as Leis
Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e no Decreto Federal 7.903/2013, e, ainda, em outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, como também no Processo Administrativo n° 2509162510345/2013. DO
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis e perecíveis, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada, conforme
especificado abaixo:
Lote
09
11
Item
Descrição
Biscoito salgado tipo cream cracker. Constituído de
farinha enriquecida com ferro e ácido fólico. Produto
deve atender a legislação vigente. Embalagem primária:
09.1
Duplo saco de polietileno atóxico contendo 400g do
produto. Embalagem secundária: Caixa de papelão.
Marca: Predileto.
Biscoito doce tipo Maria. Constituído de farinha
enriquecida com ferro e ácido fólico. Produto deve
atender a legislação vigente. Embalagem primária: Saco
11.1
de polietileno atóxico contendo 400g do produto.
Embalagem secundária: Caixa de papelão. Marca:
Predileto.
Valor Total da Empresa
Unid.
Quantidade
P.Unit.
R$
P. Total
R$
Pct
37.500
1,68
63.000,00
Pct
525.000
1,64
861.000,00
924.000,00
DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: 5.1 - O valor contratual global importa na quantia de 924.000,00 (novecentos e
vinte quatro mil reais), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da
proposta. 5.2 - Os preços registrados poderão ser revistos a qualquer tempo em decorrência da redução dos preços praticados no
mercado ou de fato que eleve os custos dos itens registrados, obedecendo aos parâmetros constantes no § 1º do art. 27, do Decreto
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2013
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 66
Municipal nº 12.255/2007. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos
recursos do orçamento do Fundo Municipal de Educação, conforme estabelecido abaixo:
Projeto / Atividade
24.901.12.361.0057.2077.0001
24.901.12.361.0057.2077.0001
24.901.12.361.0057.2077.0002
24.901.12.361.0057.2077.0002
24.901.12.361.0057.2077.0003
24.901.12.361.0057.2077.0003
24.901.12.361.0057.2077.0004
24.901.12.361.0057.2077.0004
24.901.12.361.0057.2077.0005
24.901.12.361.0057.2077.0005
24.901.12.361.0057.2077.0006
24.901.12.361.0057.2077.0006
24.901.12.361.0057.2338.0001
24.901.12.361.0057.2338.0001
24.901.12.361.0057.2338.0002
24.901.12.361.0057.2338.0002
24.901.12.361.0057.2338.0003
24.901.12.361.0057.2338.0003
24.901.12.361.0057.2338.0004
24.901.12.361.0057.2338.0004
24.901.12.361.0057.2338.0005
24.901.12.361.0057.2338.0005
24.901.12.361.0057.2338.0006
24.901.12.361.0057.2338.0006
24.901.12.365.0058.2077.0007
24.901.12.365.0058.2077.0007
24.901.12.365.0058.2077.0008
24.901.12.365.0058.2077.0008
24.901.12.365.0058.2077.0009
24.901.12.365.0058.2077.0009
24.901.12.365.0058.2077.0010
24.901.12.365.0058.2077.0010
24.901.12.365.0058.2077.0011
24.901.12.365.0058.2077.0011
24.901.12.365.0058.2077.0012
24.901.12.365.0058.2077.0012
24.901.12.365.0058.2151.0001
24.901.12.365.0058.2151.0001
24.901.12.366.0061.2077.0001
24.901.12.366.0061.2077.0001
Elemento de Despesa
33.90.30
33.90.30
33.90.30
33.90.30
33.90.30
33.90.30
33.90.30
33.90.30
33.90.30
33.90.30
33.90.30
33.90.30
33.90.30
33.90.30
33.90.30
33.90.30
33.90.30
33.90.30
33.90.30
33.90.30
33.90.30
33.90.30
33.90.30
33.90.30
33.90.30
33.90.30
33.90.30
33.90.30
33.90.30
33.90.30
33.90.30
33.90.30
33.90.30
33.90.30
33.90.30
33.90.30
33.90.30
33.90.30
33.90.30
33.90.30
Fonte de Recursos
0.109
0.100
0.109
0.100
0.109
0.100
0.109
0.100
0.109
0.100
0.109
0.100
0.109
0.100
0.109
0.100
0.109
0.100
0.109
0.100
0.109
0.100
0.109
0.100
0.109
0.100
0.109
0.100
0.109
0.100
0.109
0.100
0.109
0.100
0.109
0.100
0.109
0.100
0.109
0.100
DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: 8.1 - O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da
sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.2 - O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 8.3 - Os
prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57, da Lei Federal n°
8.666/1993, desde que devidamente justificados. DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo Sr.
Christiano Wilke, matrícula 96305-01, especialmente designado para este fim pela Contratante, de acordo com o estabelecido no art.
67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominado simplesmente de Gestor. DO FORO: Fica eleito o foro do município de
Fortaleza, do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser
resolvidas na esfera administrativa. DATA: Fortaleza, 03 de outubro de 2013. ASSINAM: Ivo Ferreira Gomes - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Octacílio José Sant’anna Lopes – M. DIAS BRANCO.
*** *** ***
ERRATA - No Extrato e no 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2013, firmado com a Empresa EDCON COMÉRCIO E
CONSTRUÇÕES LTDA, publicado no Diário Oficial do Município de 07.11.2013, tendo como objeto a adequação da Cláusula Primeira
(Do Objeto) do contrato em tela aos termos inicialmente licitados e constantes no edital do Pregão Presencial nº 09/2012, no Termo de
Homologação e Adjudicação e na Ata de Registro de Preços nº 47/2012:
ONDE SE LÊ
...1º Termo Aditivo...
LEIA-SE
...2º Termo Aditivo...
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 11 de novembro de 2013. Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2013
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 67
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO - CONTRATO Nº 087/2013 - NATUREZA DO ATO: Termo de Contrato de aquisição de material permanente,
discriminados na Ata de Registro de Preços nº 15/2013, do Pregão Eletrônico nº 41/2012, conforme consta no Processo nº
2108143737062/2013, que fazem entre si o Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal de Saúde – SMS e a EMPRESA
LPA COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA - ME. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de Material
Permanente, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, nos termos da Ata de Registro de Preços nº
15/2013, Pregão Eletronico nº 41/2012, em conformidade com as especificações abaixo elencadas:
LOTE 07
ITEM
01
02
03
ESPECIFICAÇÃO
Furadeira de impacto para uso em concreto, madeira e aço,
alavanca inversora do sentido da rotação. Empunhadura emborrachada antideslizante, boão de trava da velocidade. Conteúdo
da embalagem: furadeira e suporte; Voltagem; 220V, Dimensões
aproximadas: 7,3 x 22,5 x 28cm (AxLxP), peso aproximado:
1,9Kg. Garantia do fornecedor: 12 meses. Assistência Técnica
em Fortaleza-CE.
Furadeira de alto impacto profissional. Perfurações em alvenaria
(concreto), madeira e metal (aço), manutenções e reformas de
grande porte, empunhadura lateral de 360 graus, Potência
1100W, RPM 0 a 1.200/0 a 3.500, Mandril ½” (13mm). Peso
2,8Kg, 220 volts, acompanhado de 03 jogos de brocas de Wídea
nos seguintes tamanhos cada broca: 1/0mm, 1/5mm, 2/0mm,
2/5mm, 3/0mm, 3/5mm, 4/0mm, 4/5mm, 5/0mm, 5/5mm, 6/0mm,
6/5mm, 7/0mm, 7/5mm, 8/0mm, 8/5mm, 9/0mm, 9/5mm,
10/0mm, 12 meses de garantia. Assitência Técnica em Fortaleza-CE.
Enceradeira Industrial de alta tecnologia em conservação de
piso, com avançado sistema de regulagem do cabo com catraca
auto deslizante (sem pedal), Cabo em aço com pintura eletrostática, caixa de ligação em plástico termo-resistente, alavancas de
acionamento em plástico ABS. Motores bivolts monofásicos,
enrolados a cobre, Sistema único de Câmara de transmissão por
engrenagens elicoidais de nylon tecnew com lubrificações permanente. Dispositivo de segurança, através de alavanca de
acionamento liga/desliga, oferece maior praticidade e comodidade. Totalmente silenciosa e de fácil manuseio. Acompanhada de
04 (quatro) escovas de fibras vegetais para encerar/lustrar.
Escova 350mm, motor Elétrico (HP) 0,75, tensão (V) 110/220.
Capacidade Operacional 1.500m², Peso (KG) 30, Dimensões
(diâmetro/altura) 350x1100. Aprovado pelo Inmetro.
VALOR TOTAL DO LOTE 07:
UNID.
UND
QUANT
05
VALOR UNITÁRIO
R$ 772,73
VALOR TOTAL
R$ 3863,65
UND
02
R$ 1.449,88
R$ 2.899,76
UND
05
R$ 3.928,71
R$ 19.643,55
R$ 26.406,96 (vinte e seis mil, quatrocentos e seis reais e noventa e
seis centavos)
LOTE 09
ITEM
01
02
ESPECIFICAÇÃO
Pilhas alcalinas 1,5V AA, Tamanho Pequeno
Pilhas alcalinas 1,5V AAA Tamanho Palito
VALOR TOTAL DO LOTE 09:
VALOR GLOBAL DOS LOTES:
UNID.
QUANT
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
UND
UND
100
R$ 1,09
R$ 109,00
100
R$ 1,30
R$ 130,00
R$ 239,00 (duzentos e trinta e nove reais)
R$ 26.645,96 (vinte e seis mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e
noventa e seis centavos).
VALOR: Dá-se a este contrato o preço global de R$ 26.645,96 (vinte e seis mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e noventa e seis
centavos). VIGÊNCIA: Este contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura, podendo ser renovado
conforme os ditames legais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Pelo pagamento devido em razão do contrato, responderão as dotações
consignadas conforme descrição abaixo: • Projeto/Atividade 25.901.10.122.0002.2002.0022, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de
Recurso 0212 da Ação de Manutenção dos Serviços Administrativos/SMS; • Projeto/Atividade 25.901.10.122.0029.2060.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0102 da Ação do Conselho Municipal de Saúde/SMS; • Projeto/Atividade
25.901.10.122.0033.1471.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0212 da Ação de Implantação e Implementação
de Processos Formativos; • Projeto/Atividade 25.901.10.122.0033.1472.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0212
da Ação de Implantação da Política de Educação Popular em Saúde; • Projeto/Atividade 25.901.10.301.0030.2277.0001, Elemento de
Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0212 da Ação de Atenção à Saúde/SMS; • Projeto/Atividade 25.901.10.301.0034.2207.0001,
Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0212 da Rede de Atenção Integral do Trabalhador/SMS; • Projeto/Atividade
25.901.10.302.0031.1514.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 5102 da Implementação do Centro de Recuperação para usuários de Crack e Outras Drogas/SMS; • Projeto/Atividade 25.901.10.302.0031.2332.0001, Elemento de Despesa
44.90.52, Fonte de Recurso 0212 do Fortalecimento das Ações de Atenção Especializada e Hospitalar; • Projeto/Atividade
25.901.10.302.0031.2332.0002, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0212 da Ação de Manutenção de Especialidades
Odontológicas – CEO; • Projeto/Atividade 25.901.10.302.0035.2156.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0212 da
Ação de Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU; • Projeto/Atividade 25.901.10.302.0039.2208.0007,
Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0212 da Ação de Assistência a Portadores de DST/HIV/AIDS – SMS; • Projeto/Atividade 25.901.10.303.0032.1391.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0212 da Ação de Reforma e Amplia-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2013
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 68
ção da Central de Abastecimento Farmacêutico – CEF e Rede de Frios; • Projeto/Atividade 25.901.10.303.0032.2214.0001, Elemento
de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0212 da Ação de Manutenção da Central de Abastecimento Farmacêutico – CEF e Rede de
Frios; • Projeto/Atividade 25.901.10.304.0039.2057.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0212 da Ação de Prevenção de DST/HIV/AIDS – SMS; • Projeto/Atividade 25.901.10.305.0034.2045.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0212 da Ação de Manutenção da Vigilância Sanitária – SMS; • Projeto/Atividade 25.901.10.305.0034.2046.0001, Elemento de
Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0212 da Ação de Manutenção de Vigilância Epidemiológica – SMS; • Projeto/Atividade
25.901.10.305.0034.2046.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0212 da Ação de Manutenção do Centro de Zoonoses; • Projeto/Atividade 25.901.10.305.0034.2047.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0212 da Ação de Manutenção da Vigilância Ambiental em Saúde; • Projeto/Atividade 25.901.10.305.0034.2294.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte
de Recurso 0212 da Ação de Prevenção e Controle das Doenças Transmissíveis por Vetores. DATA: Fortaleza, 14 de outubro de
2013. ASSINAM: Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e Patrícia Carneiro
Monteiro - LPA COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA – ME.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 088/2013 - NATUREZA DO ATO: Termo de Contrato de aquisição de material permanente,
discriminados na Ata de Registro de Preços nº 15/2013, do Pregão Eletrônico nº 41/2012, conforme consta no Processo nº
2108143737062/2013, que fazem entre si o Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal de Saúde – SMS e a EMPRESA
MARIA IGNEZ SCROCCA ELETROELETRÔNICOS - ME. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de Material
Permanente, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, nos termos da Ata de Registro de Preços nº
15/2013, Pregão Eletronico nº 41/2012, em conformidade com as especificações abaixo elencadas:
LOTE 05
ITEM
01
02
ESPECIFICAÇÃO
Telefone sem fio; ligação em espera; lista telefônica; armazena
até 10 registros na memória; rediscagem automática; 4 tipos de
campainha e seleção de volume durante a ligação; 120 horas
em stand by e 6 horas em conversação; alerta da bateria fraca;
possibilita multi-tecla; tecla Page localizada o monofone; 220V,
garantia de 12 meses pelo fornecdor.
Telefone com fio: modos de discagem tom e pulso, comutação
temporária (pulso-tom), 03 volumes e 03 melodias de campainha
ajustável pelo teclado; 04 memórias de toque único; 10 memórias de 02 toques, tecla mute; pausa; rediscagem da última
chamada; montagem mesa e parede; pino padrão; aplicação:
linha pública e PABX; tecla flash 100 e 250 ms; dimensões
aprox 16X6X20,5cm; peso liq. Aprox. 440g; garantia de 12
meses pelo fornecedor.
VALOR GLOBAL:
UNID.
UND
QUANT
25
VALOR UNITÁRIO
R$ 100,00
UND
50
R$ 40,00
VALOR TOTAL
R$ 2.500,00
R$ 2.000,00
4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)
VALOR: Dá-se a este contrato o preço global de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: Este contrato terá vigência
de 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura, podendo ser renovado conforme os ditames legais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Pelo pagamento devido em razão do contrato, responderão as dotações consignadas conforme descrição abaixo: • Projeto/Atividade 25.901.10.122.0002.2002.0022, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0212 da Ação de Manutenção dos
Serviços Administrativos/SMS; • Projeto/Atividade 25.901.10.122.0029.2060.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso
0102 da Ação do Conselho Municipal de Saúde/SMS; • Projeto/Atividade 25.901.10.122.0033.1471.0001, Elemento de Despesa
44.90.52, Fonte de Recurso 0212 da Ação de Implantação e Implementação de Processos Formativos; • Projeto/Atividade
25.901.10.122.0033.1472.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0212 da Ação de Implantação da Política de Educação Popular em Saúde; • Projeto/Atividade 25.901.10.301.0030.2277.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0212
da Ação de Atenção à Saúde/SMS; • Projeto/Atividade 25.901.10.301.0034.2207.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de
Recurso 0212 da Rede de Atenção Integral do Trabalhador/SMS; • Projeto/Atividade 25.901.10.302.0031.1514.0001, Elemento de
Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 5102 da Implementação do Centro de Recuperação para usuários de Crack e Outras Drogas/SMS; • Projeto/Atividade 25.901.10.302.0031.2332.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0212 do Fortalecimento das Ações de Atenção Especializada e Hospitalar; • Projeto/Atividade 25.901.10.302.0031.2332.0002, Elemento de Despesa
44.90.52, Fonte de Recurso 0212 da Ação de Manutenção de Especialidades Odontológicas – CEO; • Projeto/Atividade
25.901.10.302.0035.2156.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0212 da Ação de Manutenção do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência – SAMU; • Projeto/Atividade 25.901.10.302.0039.2208.0007, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte
de Recurso 0212 da Ação de Assistência a Portadores de DST/HIV/AIDS – SMS; • Projeto/Atividade 25.901.10.303.0032.1391.0001,
Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0212 da Ação de Reforma e Ampliação da Central de Abastecimento Farmacêutico
– CEF e Rede de Frios; • Projeto/Atividade 25.901.10.303.0032.2214.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0212
da Ação de Manutenção da Central de Abastecimento Farmacêutico – CEF e Rede de Frios; • Projeto/Atividade
25.901.10.304.0039.2057.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0212 da Ação de Prevenção de DST/HIV/AIDS –
SMS; • Projeto/Atividade 25.901.10.305.0034.2045.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0212 da Ação de Manutenção da Vigilância Sanitária – SMS; • Projeto/Atividade 25.901.10.305.0034.2046.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de
Recurso 0212 da Ação de Manutenção de Vigilância Epidemiológica – SMS; • Projeto/Atividade 25.901.10.305.0034.2046.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0212 da Ação de Manutenção do Centro de Zoonoses; • Projeto/Atividade
25.901.10.305.0034.2047.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0212 da Ação de Manutenção da Vigilância Ambiental em Saúde; • Projeto/Atividade 25.901.10.305.0034.2294.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0212 da Ação
de Prevenção e Controle das Doenças Transmissíveis por Vetores. DATA: Fortaleza, 11 de outubro de 2013. ASSINAM: Maria do
Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e Maria Ignez Scrocca - EMPRESA MARIA
IGNEZ SCROCCA ELETROELETRÔNICOS - ME.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 090/2013 - NATUREZA DO ATO: Termo de Contrato de aquisição de material permanente,
discriminados na Ata de Registro de Preços nº 15/2013, do Pregão Eletrônico nº 41/2012, conforme consta no Processo nº
2108143737062/2013, que fazem entre si o Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal de Saúde – SMS e a EMPRESA
TERMISA INDUSTRIAL S/A. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de Material Permanente, visando atender as
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2013
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 69
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, nos termos da Ata de Registro de Preços nº 15/2013, Pregão Eletronico nº
41/2012, em conformidade com as especificações abaixo elencadas:
LOTE 02
ITEM
01
02
ESPECIFICAÇÃO
Bebedouro de coluna para garrafão de 20 litros; cor a combinar,
02 torneiras, 02 torneiras, fornecimento de água gelada e natural, gás refrigerante ecológico, reservatório vedado, alças laterais, termostato frontal: 07 níveis de temperatura, alto desempenho: 3,5 litros/hora de água gelada, sistema EASY – OPEN
removível; abertura automática do garrafão, gabinete com chapa
tratada contra corrosão, com pintura eletrostática ou em aço
inoxidável (opcional); tampo superior e frontal em poliestireno de
alto impacto; serpentina em aço inoxidável, unidade frigorífica
selada, 220Volts. 01 ano de garantia, selo do Inmetro.
Bebedouro 4 torneiras Industrial pintado RB 200, fabricado em
chapa pintada com pintura eletrostática na cor branca; bandeja
coletora em aço, inox; isolamento em poliuretano; recipientes em
poliuretano
atóxico,
fácil
instalação.
Dimensão
960X670X1480cm (LXPXA); capacidade: 200lts; dados elétricos:
220v; 4 torneiras sendo 2 convencionais e 2 de pressão; 2 tanques de 100lts cada de água; 2 bóias de regulamento automático de água; 2 serpentinas com diâmetro maior para melhor fluxo
da água – 220Volts. 01 ano de garantia, certificado do Inmetro.
VALOR GLOBAL:
UNID.
UND
QUANT
30
VALOR UNITÁRIO
R$ 558,70
UND
100
R$ 1.340,00
VALOR TOTAL
R$ 16.761,00
R$134.000,00
R$ 150.761,00 (cento e cinqüenta mil, setecentos e sessenta e um
reais).
VALOR: Dá-se a este contrato o preço global de R$ 150.761,00 (cento e cinqüenta mil, setecentos e sessenta e um reais). VIGÊNCIA:
Este contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura, podendo ser renovado conforme os ditames legais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Pelo pagamento devido em razão do contrato, responderão as dotações consignadas conforme
descrição abaixo: • Projeto/Atividade 25.901.10.122.0002.2002.0022, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0212 da
Ação de Manutenção dos Serviços Administrativos/SMS; • Projeto/Atividade 25.901.10.122.0029.2060.0001, Elemento de Despesa
44.90.52, Fonte de Recurso 0102 da Ação do Conselho Municipal de Saúde/SMS; • Projeto/Atividade 25.901.10.122.0033.1471.0001,
Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0212 da Ação de Implantação e Implementação de Processos Formativos; • Projeto/Atividade 25.901.10.122.0033.1472.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0212 da Ação de Implantação da
Política de Educação Popular em Saúde; • Projeto/Atividade 25.901.10.301.0030.2277.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte
de Recurso 0212 da Ação de Atenção à Saúde/SMS; • Projeto/Atividade 25.901.10.301.0034.2207.0001, Elemento de Despesa
44.90.52, Fonte de Recurso 0212 da Rede de Atenção Integral do Trabalhador/SMS; • Projeto/Atividade
25.901.10.302.0031.1514.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 5102 da Implementação do Centro de Recuperação para usuários de Crack e Outras Drogas/SMS; • Projeto/Atividade 25.901.10.302.0031.2332.0001, Elemento de Despesa
44.90.52, Fonte de Recurso 0212 do Fortalecimento das Ações de Atenção Especializada e Hospitalar; • Projeto/Atividade
25.901.10.302.0031.2332.0002, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0212 da Ação de Manutenção de Especialidades
Odontológicas – CEO; • Projeto/Atividade 25.901.10.302.0035.2156.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0212 da
Ação de Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU; • Projeto/Atividade 25.901.10.302.0039.2208.0007,
Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0212 da Ação de Assistência a Portadores de DST/HIV/AIDS – SMS; • Projeto/Atividade 25.901.10.303.0032.1391.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0212 da Ação de Reforma e Ampliação da Central de Abastecimento Farmacêutico – CEF e Rede de Frios; • Projeto/Atividade 25.901.10.303.0032.2214.0001, Elemento
de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0212 da Ação de Manutenção da Central de Abastecimento Farmacêutico – CEF e Rede de
Frios; • Projeto/Atividade 25.901.10.304.0039.2057.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0212 da Ação de Prevenção de DST/HIV/AIDS – SMS; • Projeto/Atividade 25.901.10.305.0034.2045.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0212 da Ação de Manutenção da Vigilância Sanitária – SMS; • Projeto/Atividade 25.901.10.305.0034.2046.0001, Elemento de
Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0212 da Ação de Manutenção de Vigilância Epidemiológica – SMS; • Projeto/Atividade
25.901.10.305.0034.2046.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0212 da Ação de Manutenção do Centro de Zoonoses; • Projeto/Atividade 25.901.10.305.0034.2047.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0212 da Ação de Manutenção da Vigilância Ambiental em Saúde; • Projeto/Atividade 25.901.10.305.0034.2294.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte
de Recurso 0212 da Ação de Prevenção e Controle das Doenças Transmissíveis por Vetores. DATA: Fortaleza, 11 de outubro de
2013. ASSINAM: Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e Luiz Antônio Holanda Gomes - TERMISA INDUSTRIAL S/A.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 092/2013 - NATUREZA DO ATO: Termo de Contrato de aquisição de material permanente,
discriminados na Ata de Registro de Preços nº 15/2013, do Pregão Eletrônico nº. 41/2012, conforme consta no Processo nº
2108143737062/2013, que fazem entre si o Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal de Saúde – SMS e a EMPRESA
TECMOVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de Material
Permanente, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, nos termos da Ata de Registro de Preços nº
15/2013, Pregão Eletronico nº 41/2012, em conformidade com as especificações abaixo elencadas:
LOTE 06
ITEM
01
ESPECIFICAÇÃO
Ventilador industrial de parede oscilante 60cm tipo Tufão cor
branco, bivolts. Possui oscilação para direita e esquerda, pode
ser inclinado para frente ou para trás. Grade removível para
facilitar a limpeza. 01 ano de garantia. Potencia: 127V-200W/
220V-174W. Rotação: 1.300 rpm/ Vazão: 203m³/min. Frequência: 50/60Hz/ Controle de velocidade: Rotativo/ Consumo: 0,20
rWh. Com instalação elétrica e alvenaria.
VALOR TOTAL DO LOTE 06:
UNID.
UND
QUANT
30
VALOR UNITÁRIO
R$ 160,28
VALOR TOTAL
R$ 4.808,40
R$ 4.808,40 (quatro mil, oitocentos e oito reais e quarenta centavos).
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2013
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 70
LOTE 08
ITEM
01
02
ESPECIFICAÇÃO
Mesa para computador medindo aprox: 1,20 larg x 0,60 prof. x
0,75 altura m, com tampo em BP arvoplac cor a combinar com
25mm de espessura, borda em perfil de PVC 180° na cor do
tampo, painel frontal, estrutura ferro metalon 20x40, pintado em
epóxi pó com seção dupla e acabamento em arvoplac na mesma cor do tampo.
Cadeira tipo secretária, assento e encostos em compensado
moldado, estofado com espuma injetada com 30mm de espessura, bordas com perfil de PVC preto, com braços, base giratória, 05 hastes em aço e cinco rodízios duplos nylon cor preta,
revestido em tecido poliéster, assento medindo aproximadamente 42cm de largura e 42 de altura, amortecedor a gás. Conforme
NBR 13962/2006 e NR 17.
VALOR TOTAL DO LOTE 08:
VALOR GLOBAL DOS LOTES:
UNID.
UND
QUANT
30
VALOR UNITÁRIO
R$ 119,66
UND
30
R$ 154,00
VALOR TOTAL
R$ 3.589,80
R$ 4.620,00
R$ 8.209,80 (oito mil, duzentos e nove reais e oitenta centavos).
R$ 13.018,20 (treze mil e dezoito reais e vinte centavos)
VALOR: Dá-se a este contrato o preço global de R$ 13.018,20 (treze mil e dezoito reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: Este contrato
terá vigência de 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura, podendo ser renovado conforme os ditames legais. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Pelo pagamento devido em razão do contrato, responderão as dotações consignadas conforme descrição abaixo: •
Projeto/Atividade 25.901.10.122.0002.2002.0022, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0212 da Ação de Manutenção
dos Serviços Administrativos/SMS; • Projeto/Atividade 25.901.10.122.0029.2060.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de
Recurso 0102 da Ação do Conselho Municipal de Saúde/SMS; • Projeto/Atividade 25.901.10.122.0033.1471.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0212 da Ação de Implantação e Implementação de Processos Formativos; • Projeto/Atividade
25.901.10.122.0033.1472.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0212 da Ação de Implantação da Política de Educação Popular em Saúde; • Projeto/Atividade 25.901.10.301.0030.2277.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0212
da Ação de Atenção à Saúde/SMS; • Projeto/Atividade 25.901.10.301.0034.2207.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de
Recurso 0212 da Rede de Atenção Integral do Trabalhador/SMS; • Projeto/Atividade 25.901.10.302.0031.1514.0001, Elemento de
Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 5102 da Implementação do Centro de Recuperação para usuários de Crack e Outras Drogas/SMS; • Projeto/Atividade 25.901.10.302.0031.2332.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0212 do Fortalecimento das Ações de Atenção Especializada e Hospitalar; • Projeto/Atividade 25.901.10.302.0031.2332.0002, Elemento de Despesa
44.90.52, Fonte de Recurso 0212 da Ação de Manutenção de Especialidades Odontológicas – CEO; • Projeto/Atividade
25.901.10.302.0035.2156.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0212 da Ação de Manutenção do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência – SAMU; • Projeto/Atividade 25.901.10.302.0039.2208.0007, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte
de Recurso 0212 da Ação de Assistência a Portadores de DST/HIV/AIDS – SMS; • Projeto/Atividade 25.901.10.303.0032.1391.0001,
Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0212 da Ação de Reforma e Ampliação da Central de Abastecimento Farmacêutico
– CEF e Rede de Frios; • Projeto/Atividade 25.901.10.303.0032.2214.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0212
da Ação de Manutenção da Central de Abastecimento Farmacêutico – CEF e Rede de Frios; • Projeto/Atividade
25.901.10.304.0039.2057.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0212 da Ação de Prevenção de DST/HIV/AIDS –
SMS; • Projeto/Atividade 25.901.10.305.0034.2045.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0212 da Ação de Manutenção da Vigilância Sanitária – SMS; • Projeto/Atividade 25.901.10.305.0034.2046.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de
Recurso 0212 da Ação de Manutenção de Vigilância Epidemiológica – SMS; • Projeto/Atividade 25.901.10.305.0034.2046.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0212 da Ação de Manutenção do Centro de Zoonoses; • Projeto/Atividade
25.901.10.305.0034.2047.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0212 da Ação de Manutenção da Vigilância Ambiental em Saúde; • Projeto/Atividade 25.901.10.305.0034.2294.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0212 da Ação
de Prevenção e Controle das Doenças Transmissíveis por Vetores. DATA: Fortaleza, 14 de outubro de 2013. ASSINAM: Maria do
Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e Francisco Severo dos Santos Bizio - TECMOVEIS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA – ME.
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA
PORTARIA IPLANFOR Nº 001/2013 – O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA – IPLANFOR, no uso de suas atribuições legais, instituídas pela Lei Complementar nº 0106, de 18 de abril de 2012 e
alteradas pelas Leis Complementares nº 137/2013 e nº
145/2013. CONSIDERANDO as exigências da Secretaria do
Tesouro Nacional – STN e as Normas Brasileiras de Contabilidades Aplicadas ao Setor Público – NBCASP. CONSIDERANDO a orientação da Secretaria Municipal de Planejamento,
Orçamento e Gestão – SEPOG, a qual determina a instituição
de Comissão que realizará o inventário patrimonial do Instituto
de Planejamento de Fortaleza – IPLANFOR. RESOLVE: Art. 1º
- Instituir a Comissão responsável pelo Inventário Patrimonial
do exercício de 2013 do Instituto de Planejamento de Fortaleza
– IPLANFOR. Art. 2º - Designar os seguintes membros para
compor a Comissão de Inventário Patrimonial responsável pela
realização de inventário dos bens patrimoniais do Instituto de
Planejamento de Fortaleza – IPLANFOR: I - EMILIA KÁTHIA
DE SOUSA CRUZ – Matrícula 15476-02 – Presidente; II –
TAMILE FERREIRA GOMES SOLON – Matrícula 62196-04 –
Membro; III – JOSÉ BENTO ALEXANDRE NETO – Matrícula
74564-05 – Membro; IV – YVENEE SCHNEIDER PEREIRA
BORGES – Matrícula 97734-01 – Membro. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário. Fortaleza, 07 de novembro de 2013. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Eudoro Walter Santana PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE
FORTALEZA – IPLANFOR.
INSTITUTO MUNICIPAL DE PESQUISAS,
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N° 103/2013
Torna sem efeito a prorrogação
de Contrato dos Professores
Substitutos do ÍMPARH e dá
outras providências.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL
DE PESQUISAS, ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMA-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2013
NOS - ÍMPARH, no uso das atribuições legais que lhes são
conferidas pelo Anexo I do Decreto Municipal n° 10.187 - Estatuto do ÍMPARH, de 17 de novembro de 1997, especialmente
os arts. 10 e 34. CONSIDERANDO que uma das atribuições do
Presidente do ÍMPARH é expedir atos normativos. CONSIDERANDO a necessidade de regulamentação da situação funcional dos professores substitutos do Instituto. CONSIDERANDO
a declaração de inconstitucionalidade, pelo Tribunal de Justiça
do Estado do Ceará, do art. 5º, caput, da Lei Complementar
Municipal n° 11/98, diploma que disciplina a contratação de
servidores temporários no âmbito do Município de Fortaleza.
CONSIDERANDO a manifestação contrária da Procuradoria
Geral do Município de Fortaleza no que diz respeito à prorrogação contratual dos professores substitutos do Instituto, em sede
do Processo Administrativo n° 1305142914340/2013, bem
como a manifestação contrária da Procuradoria Jurídica do
ÍMPARH, em sede do Processo Administrativo n° 30081
25553926/2013, seguindo a mesma orientação da PGM. CONSIDERANDO o dever de arcar com a justa remuneração dos
serviços prestados pelos citados professores substitutos junto
ao Instituto. RESOLVE: Art. 1º - Tornar sem efeito os Termos
Aditivos de Prorrogação de Prazo Contratual dos professores
substitutos do Instituto, a partir de 13 de maio de 2013, data da
última solicitação feita à Procuradoria Geral do Município. Art.
2º - A partir da data de assinatura do presente instrumento,
todos os professores substitutos do Instituto cujo vínculo era
mantido por pretensa prorrogação contratual devem ser imediatamente retirados da folha de pagamento de pessoal. Art. 3º Em virtude do desconhecimento da inconstitucionalidade do
dispositivo que permitia a prorrogação contratual e levando-se
em conta a boa-fé de ambas as partes, os vencimentos percebidos pelos professores substitutos que permaneceram na
folha de pagamento servirão como compensação pelo efetivo
serviço prestado junto ao Instituto. Art. 4º - Eventuais professores substitutos que não tenham sido incluídos na folha de pagamento deverão receber a justa remuneração pelo efetivo
serviço prestado junto ao Instituto. § 1º - O cálculo da remuneração prevista no caput deste dispositivo deverá ser realizado
pela Unidade de Serviço de Pessoal do Instituto. § 2º - Considerar-se-ão, para efeito do cálculo, a data de assinatura do
contrato (termo inicial) e a data em que os professores substitutos deixaram de realizar as atividades de docência (termo final),
incluindo o período de pretensa prorrogação contratual. Art. 5º Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência do
ÍMPARH. Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
assinatura. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 31
de outubro de 2013. André Ramos Silva - PRESIDENTE ÍMPARH.
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
PORTARIA Nº 653/2013 – O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo
Decreto nº 9.592, de 15.02.95, e considerando as disposições
contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: Autorizar o pagamento da Gratificação de Insalubridade, à servidora, RAFAELA SILVA DOS SANTOS, cargo/função Técnico de
Enfermagem, matrícula nº 91283-01, no percentual de 20%
(vinte por cento), calculado sobre o vencimento base, a partir
de 13.07.2012, em face do disposto no art. 3º do Decreto nº
4.373/94 com redação dada pelo Decreto nº 12.019/06. De
acordo com o Processo Administrativo nº SS 030514020
6145/2012. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA, 02 de agosto de 2013. Francisco Walter Frota de
Paiva – SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 71
PORTARIA Nº 855, de 8 de novembro de 2013 –
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA,
usando das atribuições que lhe conferem os artigos 211 e 212
da Lei nº 6.794 de 27.12.1990, a vista das conclusões do relatório referente ao Processo Disciplinar nº 50.203/2011 PROPAD, instituído pela Portaria nº 60/2013, em 12 de agosto
de 2013, publicada em 21 de agosto de 2013. RESOLVE: Aplicar ao servidor FRANCISCO CHAGAS DA COSTA NETO,
Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 20690.1-6, lotado no
Instituto Dr. José Frota – IJF, tendo em vista os motivos constantes no citado processo, a penalidade de Suspensão, por 10
(dez) dias, convertida em multa, na base de 50% (cinquenta
por cento) por dia de remuneração, conforme preconiza o art.
178, § único da Lei nº 6.794/90. Fortaleza (CE), 08 de novembro de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE DO IJF.
*** *** ***
PORTARIA Nº 856, de 08 de novembro de 2013.
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA,
usando das atribuições que lhe conferem os artigos 211 e 212
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, a vista das conclusões do relatório referente ao Processo Disciplinar nº 151.156/2010 –
PROPAD, instituído pela Portaria nº 61/2013, em 12 de agosto
de 2013, publicada em 21 de agosto de 2013. RESOLVE:
Absorver o servidor MAURO PARAIBA CAVALCANTI, Médico,
matrícula nº 83398.1-3, lotado no Instituto Dr. José Frota – IJF.
Fortaleza (CE), 08 de novembro de 2013. Francisco Walter
Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE DO IJF.
*** *** ***
EXTRATO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO – CONTRATO Nº 006/2013 – PS. FUNDAMENTO LEGAL: O Edital do Pregão Presencial nº 028/2013 e seus
Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. CONTRATANTE:
Instituto Dr. José Frota – IJF. CONTRATADA: Empresa O.K.
EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
EPP. OBJETO: Execução dos serviços de manutenção dos
elementos estéticos denominados “Asas de Gaivota”, posicionados no alinhamento das fachadas norte e sul do Bloco hospitalar do IJF, em seu nível mais alto. VALOR GLOBAL:
R$ 93.981,60 (noventa e três mil, novecentos e oitenta e um
reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Previsto no Projeto/Atividade
Código 10.302.0031.2.058.0001, Elemento de Despesa
3.3.90.39, Fontes de Recursos 212, Sequencial de Despesa nº
60, do orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF. FORO:
Fortaleza/Ceará. DATA DA ASSINATURA: 25.09.2013. SIGNATÁRIOS: Dr. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE DO IJF. Carlos Kleber Araújo Pinho - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta Batista Landim
– PROCURADORA JURÍDICA – IJF.
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2013. FUNDAMENTO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 091/2013, nos
termos do Decreto Municipal nº 13.090, de 08/03/2013, publicado D.O.M de 08/03/2013 e do Decreto Federal n° 7.892 de
23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013, Processo de
Licitação nº 2405085724191/2013. GESTOR DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota – IJF.
ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS: 1. Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira HDEBO; 2. Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira –
HDMJBO; 3. Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura –
HDEAM; 4. Hospital Distrital Gonzaga Mota – Barra do Ceará –
HDGM – BC; 5. Hospital Distrital Gonzaga Mota de MessejanaHDGM-M; 6. Hospital Distrital Gonzaga Mota José Walter –
HDGM- JW; 7. Hospital Distrital Nossa Senhora da Conceição
– HDNSC; 8. Centro de Assistência a Criança Lúcia de Fátima
– CROA; 9. Secretaria Municipal de Saude – SMS. DETENTO-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2013
RAS DOS REGISTROS DE PREÇOS: 1. Empresa CRISTÁLIA
Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda; 2. Empresa CALL
MED Comércio de Medicamentos e Representação Ltda; 3.
Empresa MAJELA Hospitalar Ltda; 4. Empresa EXPRESSA
Distribuidora de Medicamentos Ltda; 5. Empresa Comercial
Cirúrgica RIOCLARENSE Ltda; 6. Empresa PANORAMA Comércio de Produtos Médicos e Farmacêuticos Ltda. OBJETO:
Aquisições de medicamentos (anestésicos e correlatos), destinados ao Instituto Dr. José Frota – IJF, aos Hospitais da Rede
Municipal de Saúde, ao Centro de Assistência a Criança Lúcia
de Fátima – CROA e à Secretaria Municipal de Saúde (Hospital
da Mulher – HM). VALOR GLOBAL: R$ 4.784.026,60 (quatro
milhões, setecentos e oitenta e quatro mil, vinte e seis reais e
sessenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORO: Fortaleza/Ceará. DATA DA ASSINATURA: 18.10.2013. SIGNATÁRIOS: Dra. Joana Angélica Paiva Maciel - SUPERINTENDENTE DO IJF EM EXERCÍCIO. Maria Goretti Policarpo
Barreto - GESTOR DO ÓRGÃO PARTICIPANTE HDEBO.
Cláudio Mariano Alencar Barreira Braga - GESTOR DO
ÓRGÃO PARTICIPANTE HDMJBO. Geraldo Magela de Araújo Leite - GESTOR DO ÓRGÃO PARTICIPANTE HDEAM.
Francisco Wagner Freire Gonçalves - GESTOR DO ÓRGÃO
PARTICIPANTE HDGM – BC. Francisco Eron Mendes Moreira - GESTOR DO ÓRGÃO PARTICIPANTE HDGM-M. Márcio
Alcântara Costa - GESTOR DO ÓRGÃO PARTICIPANTE
HDGM – JW. Raymundo Paiva dos Santos - GESTOR DO
ÓRGÃO PARTICIPANTE HDNSC. Antônio Pio de Oliveira
Bizzaria - GESTOR DO ÓRGÃO PARTICIPANTE CROA.
Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld - GESTOR
DO ÓRGÃO PARTICIPANTE SMS. Humberto Kleber Paiva
Feitosa, Tânia Maria Almeida Andrade, Vládia Ferreira de
Oliveira, Matheus Ribeiro Lima Braga, Nelma Monteiro
Ferreira, Francisco Ximenes de Oliveira - REPRESENTANTES DAS DETENTORAS DOS REGISTROS DE PREÇOS.
VISTO: Marta Batista Landim – PROCURADORA JURÍDICA
DO IJF.
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2013. FUNDAMENTO LEGAL: No Pregão Presencial nº 049/2013, nos
termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e
do Decreto Municipal nº
12.786/2011, publicado no DOM 14/04/2011 na Lei Federal nº
8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores, Processo
de Licitação nº 1107154747377/2013. GESTOR DO SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota – IJF.
ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS: 1. Hospital Distrital Edmilson Barros de OliveiraHDEBO; 2. Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira –
HDMJBO; 3. Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura –
HDEAM; 4. Hospital Distrital Gonzaga Mota – Barra do Ceará –
HDGM – BC; 5. Hospital Distrital Gonzaga Mota de MessejanaHDGM-M; 6. Hospital Distrital Gonzaga Mota José Walter –
HDGM- JW; 7. Hospital Distrital Nossa Senhora da Conceição
– HDNSC; 8. Centro de Assistência a Criança Lúcia de Fátima
– CROA; 9. Secretaria Municipal de Saude – SMS. DETENTORAS DOS REGISTROS DE PREÇOS: 1. Empresa PANORAMA Comércio de Produtos Médicos e Farmacêuticos Ltda; 2.
Empresa MSB Comércio e Representações Ltda – EPP. OBJETO: Aquisições de material médico hospitalar (cânulas e tubos),
destinados ao Instituto Dr. José Frota – IJF, aos Hospitais da
Rede Municipal de Saúde, ao Centro de Assistência a Criança
Lúcia de Fátima – CROA e à Secretaria Municipal de Saúde
(Hospital da Mulher – HM e do Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência). VALOR GLOBAL: R$ 278.186,03 (duzentos e
setenta e oito mil, cento e oitenta e seis reais e três centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORO: Fortaleza/Ceará. DATA
DA ASSINATURA: 22.10.2013. SIGNATÁRIOS: Dra. Joana
Angélica Paiva Maciel - SUPERINTENDENTE DO IJF EM
EXERCÍCIO. Maria Goretti Policarpo Barreto - GESTOR DO
ÓRGÃO PARTICIPANTE HDEBO. Cláudio Mariano Alencar
Barreira Braga - GESTOR DO ÓRGÃO PARTICIPANTE
HDMJBO. Geraldo Magela de Araújo Leite - GESTOR DO
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 72
ÓRGÃO PARTICIPANTE HDEAM. Francisco Wagner Freire
Gonçalves - GESTOR DO ÓRGÃO PARTICIPANTE HDGM –
BC. Francisco Eron Mendes Moreira - GESTOR DO ÓRGÃO
PARTICIPANTE HDGM-M. Márcio Alcântara Costa - GESTOR DO ÓRGÃO PARTICIPANTE HDGM- JW. Raymundo
Paiva dos Santos - GESTOR DO ÓRGÃO PARTICIPANTE
HDNSC. Antônio Pio de Oliveira Bizzaria - GESTOR DO
ÓRGÃO PARTICIPANTE CROA. Maria do Perpétuo Socorro
Martins Breckenfeld - GESTOR DO ÓRGÃO PARTICIPANTE
SMS. Francisco Ximenes de Oliveira, Maria do Socorro
Bezerra de Vasconcelos - REPRESENTANTES DAS DETENTORAS DOS REGISTROS DE PREÇOS. VISTO: Marta
Batista Landim – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 70/2013 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza. II - DETENTORAS DO REGISTRO DE PREÇOS: Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda ME,
inscrita no CNPJ nº 07.437.428/0001-45; HEMOCAT Comércio
e Importação Ltda, inscrita no CNPJ nº 02.993.016/0001-78;
ENFERMED Comércio de Materiais Médico Hospitalares Ltda ME, inscrita no CNPJ nº 03.967.966/0001-90. III - DO OBJETO:
Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando
futuras e eventuais aquisições de orteses, próteses e materais
especiais (neurocirurgia), cujas especificações e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do
edital de Pregão Eletrônico nº 156/2013 que passa a fazer
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar,
conforme
consta
nos
autos
do
Processo
nº
2407115200872/2013. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decretos Municipais nº 13.090 de 08/03/2013 e nº 12.255 de
06/09/2007, Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002 e Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e
suas alterações. V – MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
156/2013. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados
a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação.
VII – DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2013. VIII –
ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota - IJF.
Fortaleza (CE), 12 de novembro de 2013. Francisco Walter
Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA - IJF.
*** *** ***
EXTRATO AO ADITIVO DE ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS – Aditivo nº 001/2013 a Ata de Registro de Preços nº 004/2013 e do Pregão Presencial nº 76/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 27, do Decreto Municipal nº 12.255, de 06
de setembro de 2007, e no que mais consta nos autos dos
Processos nº 1809135200820/2013 e nº 1809164232278/2013
– PMF e nas disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Dr. José Frota – IJF. DETENTORAS DOS REGISTROS DE PREÇOS: Empresa PANORAMA Comércio de
Produtos Médicos e Farmacêuticos Ltda e COMPOJET Biomédica Ltda. OBJETO: Acrescimo de 25% (vinte e cinco por cento) dos valores totais iniciais das empresas PANORAMA Comércio de Produtos Médicos e Farmacêuticos Ltda e
COMPOJET Biomédica Ltda, detentoras da Ata de Registro de
Preços nº 004/2013, referente ao Pregão Presencial nº
76/2012. VALOR DO ADITIVO: R$ 75.600,00 (setenta e cinco
mil e seiscentos reais). O valor global do IJF, constante no
Anexo II da Ata de Registro de Preços: R$ 727.260,00 (setecentos e vinte e sete mil, duzentos e sessenta reais). VALOR
TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 1.520.766,40
(um milhão, quinhentos e vinte mil, setecentos e sessenta e
seis reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Á conta da dotação orçamentária prevista na conta Projeto/Atividade Código 10.302.0031.2.058.0001, Elemento de
Despesa 3.3.90.30, Fontes de Recursos 212 e/ou 288, do orçamento do Instituto Dr. José Frota. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2013
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 73
e condições da Ata de Registro de Preços originária. FORO:
Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 11.10.2013. SIGNATÁRIOS: Dra. Joana Angélica Paiva Maciel – SUPERINTENDENTE DO IJF EM EXERCÍCIO. Francisco Ximenes de Oliveira, Naiara Coelho Ximenes – REPRESENTANTE DAS
DETENTORAS DOS REGISTROS DE PREÇOS. VISTO: Marta Batista Landim – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
*** *** ***
APOSTILA – No titulo de contratação da servidora RENATA PAMPLONA SAMPAIO, Ocupante de um cargo de
Fisioterapeuta, matrícula nº 74177-01, integrante do quadro de
servidores desta Autarquia Municipal, foi feita a seguinte Apostila: A servidora a que se refere o presente Título de Contratação
passou a assinar com o nome de solteira RENATA ROCHA
PAMPLONA, conforme Averbação de Divorcio no livro 476,
folhas 119/120 do 5º Ofício de Notas e Protestos de Títulos
desta Capital – Cartório Ossian Araripe e registrada no Livro E228, folhas 237 sob o nº de ordem 1437, do Cartório João de
Deus – 1º Ofício do Registro Civil, desta Comarca. GABINETE
DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA,
em 05 de novembro de 2013. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE DO IJF.
EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO
PORTARIA Nº 348/2013 – O PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 17 da Lei nº. 9324/07, de 28 de dezembro de 2007, que instituiu o PECS
do ambiente de especialidade Limpeza e Urbanização e o disposto no Decreto nº 12380/2008, de 13 de maio de 2008. RESOLVE
conferir aos empregados públicos, relacionados no Anexo Único desta Portaria, Progressão por Tempo de Serviço, observado o deslocamento na Matriz Salarial Hierárquica para o salário base imediatamente superior, com efeitos financeiros a partir de 01 de outubro
de 2013. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO, em 21 de outubro de 2013.
José Ronaldo Nogueira Rocha - PRESIDENTE DA EMLURB. VISTO: João de Aguiar Pupo – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
ANEXO
SEQ
MAT.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
00257-01
00315-01
00437-01
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NOME
RAIMUNDO ALVES BARBOSA
SIMAO MENDES DE OLIVEIRA
ARTUR PEREIRA DA SILVA
RAIMUNDO RODRIGUES BEZERRA
FRANCISCO MENDES XAVIER
ANTONIO MILTON R PASSOS
FRANCISCA DA SILVA FELIX
ALUIZIO FERREIRA LIMA
ANTONIO JOSE R DA SILVA
JOSE EVANDRO DOS S FERREIRA
FRANCISCO CARLOS F FREITAS
EMILIA MARIA BASILIO XAVIER
FRANCISCO CAMPOS LUDOVINO
FRANCISCO SOARES FURTADO
JOSE ALVES DA SILVA
FRANCISCO PAULO CAMURCA
PEDRO MARCELINO COUTO
JOSE PAZ LANDIM
FRANCISCO ANTONIO DE VASCONCELOS
LUCIA ALVES VIEIRA DA SILVA
JOSE TARCISIO DOS REIS
ANTONIO AIRES TEIXEIRA
FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO
CARLOS HENRIQUE T DOS SANTOS
FRANCISCO AIRTON PEREIRA
FERNANDO SOUSA DA COSTA
MARIA DE FATIMA C DOS SANTOS
FRANCISCO DE ASSIS MATIAS
FRANCISCO CARLOS MOREIRA
FRANCISCO VITAL MARINHO
JOSE RICARDO PEREIRA
JOSE ARIMATEIA A DE OLIVEIRA
FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA
FRANCISCO DE ASSIS BATISTA
MANOEL LUCIANO DA SILVA
FRANCISCO EDELBERTO F DE HOLANDA
FRANCISCO EDMILSON DE SOUSA
ALDEMIR GERMANO DA COSTA
FRANCISCO EDIVALDO P DE ABREU
EMPREGO
GARI
GARI
GARI
MOTORISTA VIATURA PESADA
GARI
MOTORISTA VIATURA PESADA
GARI
AUX FIS LIMPEZA E URBANIZACAO
GARI
ZELADOR
AUX FIS LIMPEZA E URBANIZACAO
ASSISTENTE TECNICO
GARI
GARI
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
GARI
GARI
GARI
TEC EM ESTRADA
GARI
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VIGIA
GARI
GARI
MOTORISTA VIATURA PESADA
ATENDENTE DE ENFERMAGEM
GARI
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
VIGIA
GARI
GARI
GARI
ZELADOR
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ENGENHEIRO MECANICO
VIGIA
AUX FIS LIMPEZA E URBANIZACAO
GARI
NÍVEL/REFERÊNCIA
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11344-01
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ZACARIAS MARTINS FURTADO
ANTONIO MARQUES ADERALDO
JOSE RAIMUNDO DA GUIA
ANTONIO ALVES DE PAIVA
ARISTEU ANGELO DA SILVA
ANTONIO ALVES FERNANDES
FRANCISCO ALVES DA SILVA
FRANCISCO WELLINGTON L DE ALMEIDA
MIGUEL PEREIRA DE CASTRO
LUIS COELHO DA SILVA
FRANCISCO EDMAR DE SOUSA
FRANCISCO OSVALDO NASCIMENTO
JOAO MATEUS DA ASSUNCAO
FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA
PEDRO GONCALVES MENDES
ANTONIO DIAS DA SILVA
RAIMUNDO NONATO DA COSTA
CARLOS MARIANO TEIXEIRA
RAIMUNDO NONATO C DA SILVA
FRANCISCO AMORIM
FRANCISCO REBOUCAS DE SOUSA
ANTONIO PINHEIRO DA COSTA
JOAQUIM MARTINS DOS SANTOS
SWAMI CUNHA
ZULMAR DE LIMA FREIRE
FRANCISCO JOSE DA SILVA
JOSE AIRTON DA COSTA
ANTONIO COSMO PEREIRA
MAMEDIO PEREIRA DOS SANTOS
GERALDO MIGUEL DA SILVA
JOAO BARTOLOMEU F DE LIMA
FRANCISCO DO NASCIMENTO DANTAS
FRANCISCO DE JESUS GOMES SILVA
ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO
FRANCISCO ELIEZER S DA SILVA
JOSE VALDERI R DE OLIVEIRA
ANTONIO FRANCISCO DA PAZ
RAIMUNDO FERNANDES DE MOURA
ANTONIO ROBERTO DA CUNHA
JOSE MARIA DA SILVA
ANTONIO WELLINGTON DA COSTA
RODRIGUES PEREIRA DA SILVA
SEBASTIAO ALVES DE SENA
JOSE VALTER PAULINO
PEDRO FERREIRA DOS SANTOS
JOSE NACELIO DA SILVA
JOSE AIRTON DE QUEIROZ
JOSE AGUIAR DE SENA
JOSE SILVA NOVO MOURA
JOAO BATISTA DE SOUZA
JOSE RIBAMAR DA SILVA
JOSE DOMINGOS COELHO DE SOUSA
ANTONIO BARRETO DA SILVA
FRANCISCO NONATO DA SILVA
FRANCISCO JOSE DA COSTA
ANTONIO SERGIO DUARTE DA SILVA
MANUEL MESSIAS DE L MONTEIRO
FRANCISCO IRAPUAN COSTA ARAUJO
FRANCISCO PAULINO DANTAS
RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS
FRANCISCO DE SOUZA MILHOMENS
JOAO BATISTA MOURA DE FREITAS
VICENTE LOPES DE MESQUITA
REGINA MARIA C DO NASCIMENTO
FRANCISCO MOTA DE SA
ELIEZER RODRIGUES DA COSTA
ILCO RODRIGUES DO NASCIMENTO
FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO
JOAO BATISTA SILVA LIMA
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GARI
AUX FIS LIMPEZA E URBANIZACAO
AUX FIS LIMPEZA E URBANIZACAO
GARI
GARI
GARI
GARI
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
GARI
GARI
CONTINUO
GARI
ZELADOR
GARI
VIGIA
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
FISCAL LIMPEZA E URBANIZACAO
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VIGIA
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
AUX FIS LIMPEZA E URBANIZACAO
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
AUX ALMOXARIFADO
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GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
PORTEIRO
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GARI
GARI
GARI
GARI
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AUXILIAR ADMINISTRATIVO
GARI
GARI
GARI
GARI
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
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GARI
PEDREIRO
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GARI
GARI
GARI
GARI
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14858-01
REGINA CLAUDIA M CASTELO
FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA
CELSO DO CARMO
LUIZ CARLOS DA COSTA TORRES
RAIMUNDO JOSE DA SILVA FILHO
LUZIDEL FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO ELIEZIO PEREIRA
ANTONIO FREITAS DE ABREU
ALOISIO GENUINO MARTINS
FRANCISCO EDNARDO C DE ASSIS
JOSE NILSON MOREIRA
FRANCISCO ALVES CASSIANO
FRANCISCO DAS C DOS SANTOS
REGINA DE FATIMA CANDIDO FELIX
FATIMA LUCIA PEREIRA DA SILVA
ANTONIO ELIANO DOS SANTOS
JOSE MARIA MORAIS
VALMIR DA SILVA MAIA
MANUEL CARPINO DE SOUZA
JOSE DO CARMO SILVA
LUIZ GONZAGA P DO NASCIMENTO
CLEONICE SILVA DOS SANTOS
FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS
JOSE CARULINO GOMES
RAIMUNDO NONATO B DE ARAGAO
JOSE DE ARIMATEIA FELIPE
ABDERAMAR DE ARAUJO PASSOS
ANDRE BARROS DOS SANTOS
CARLOS MENDES DA SILVA
ANTONIO PAULO DE LIMA
LUIZ LOPES HOLANDA
FRANCISCO AFRANIO F LIMA
VERONICA OQUENDO DA PAZ
SEBASTIAO NUNES QUINTELA
WILLIAN FELIX SOUSA
FRANCISCO XAVIER DOS SANTOS
WILSON AUGUSTO PEREIRA
JOSE DE RIBAMAR LIMA DA SILVA
MARIA JAQUELINE ROCHA SALES
GEOFRAN CARNEIRO DE M ARAUJO
FRANCISCO GOMES DA PAZ
COSMO LEITE DE OLIVEIRA
JOSE MARIA RODRIGUES
ALUIZIO JACINTO DE ARAUJO
MARIA MARREIRO DOS SANTOS
NESTOR FERREIRA DO N FILHO
MESSIAS FERNANDES BARROS
FRANCISCO GOMES PEREIRA
FRANCISCO CARLOS DANTAS
LUIS CARLOS NOBRE DE LIMA
VICENTE SEBASTIAO DA SILVA
VALDENILO FRANCISCO F BARBOSA
JOAO ALVES NETO
RICARDO SILVA DE OLIVEIRA
JOSE OTACILIO PEREIRA
JOSE CARLOS DOS SANTOS BASTOS
ANTONIO DO VALE PINHEIRO
RAIMUNDO NONATO CARNEIRO ALVES
FRANCISCO EUDES SILVA COSTA
FRANCISCO GALVAO DOS SANTOS
JOSENIAS ARAUJO DE SOUZA
FRANCISCO JOSE RODRIGUES LIMA
JOSE LEITE DE OLIVEIRA
FRANCISCO IRANILDO N DE ANDRADE
JOSE HAROLDO DE SOUSA
ANTONIO UILSON P DA COSTA
IZAIAS LIMA DOS SANTOS
DEUSIMAR GONCALVES DE SOUZA
RAIMUNDO JOSE N DOS SANTOS
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AUXILIAR ADMINISTRATIVO
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GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
AUX FIS LIMPEZA E URBANIZACAO
GARI
GARI
VIGIA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ZELADOR
AUX FIS LIMPEZA E URBANIZACAO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
AUX FIS LIMPEZA E URBANIZACAO
ZELADOR
VIGIA
GARI
GARI
GARI
GARI
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
GARI
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
GARI
GARI
GARI
ALMOX FERRAMENTA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
FISCAL LIMPEZA E URBANIZACAO
GARI
ZELADOR
GARI
GARI
GARI
ASSISTENTE TECNICO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
AUX FIS LIMPEZA E URBANIZACAO
GARI
GARI
PORTEIRO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
GARI
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
GARI
AUX FIS LIMPEZA E URBANIZACAO
GARI
GARI
PORTEIRO
GARI
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
GARI
GARI
GARI
BILHETEIRO
AUX FIS LIMPEZA E URBANIZACAO
CARPINTEIRO
GARI
GARI
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
GARI
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D1 -014
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B1 -013
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B1 -012
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A2 -018
A1 -013
A2 -006
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A1 -013
B1 -012
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A1 -005
A1 -017
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B1 -012
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B1 -013
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A1 -015
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B1 -013
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A2 -019
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A2 -007
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B1 -013
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16673-01
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16686-01
FRANCISCO OLAVO DE ALMEIDA
FRANCISCO EDSON DE A NOJOSA
ANTONIO DE OLIVEIRA
ANTONIO ADAUTO BARBOSA
FRANCISCO RODRIGUES D SANTOS
JOSE EDIVANDO A DA SILVA
RAIMUNDO NONATO M DE CARVALHO
ANTONIO CESAR DO NASCIMENTO
JOAO BATISTA DE CARVALHO
MARIA DE FATIMA N DE OLIVEIRA
GLEIDE QUEIROZ FONTELES
JOSE FERREIRA
JOAO TIBERIO BRITO
JOSE VALDECI DE ARAUJO
ASSIS PEREIRA DA SILVA
FRANCISCO HENRIQUE DE ARAUJO
FRANCISCO LUCIO DE OLIVEIRA
ANTONIO EDVAR P DE CASTRO
MIGUEL DA SILVA
FRANCISCO HAROLDO S DOS SANTOS
FRANCISCO PEREIRA DO N FILHO
MAURO SERGIO DE OLIVEIRA
LUCIANO VENANCIO DA SILVA
FRANCISCO FREIRE DE LIMA
JOSE MAGALHAES
MOISES LIMA DE ALMEIDA
RONALDO MENEZES DOS SANTOS
FRANCISCO WAGNER M DOS SANTOS
MARCOS ANTONIO R OLIVEIRA
FRANCISCO CASTRO DE SOUSA
JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
IVO RODRIGUES DO NASCIMENTO
JOAO GOMES PEIXOTO DE BRITO
ANTONIO ALEXANDRE DE MENEZES
BENEDITO GOMES PEREIRA
EXPEDITO RODRIGUES NERES
DOMINGOS BARBOSA LOPES
ANTONIO JOSE DO N FILHO
JOSE NILTON DO N DE ALICIM
JOSE DA SILVA FONTENELE
ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
FRANCISCO MELO DA SILVA
JOSE IVAN DA SILVA
FRANCISCO LIMA DA SILVA
ELIAS ALVES DE OLIVEIRA
JOSE WILSON TEIXEIRA DE CASTRO
JOSE SEBASTIAO DE SOUSA
JOSE LUCIANO GOMES CRUZ
FRANCISCO LIDUINO DA SILVA
JOSE FLAMARION DE PAIVA
JOSE EDVANDO MARTINS DA SILVA
JOSE LINHARES DE SOUZA
JOAO BATISTA FEITOSA NETO
PAULO CESAR DE OLIVEIRA
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
ANTONIO ARAUJO DE AVILA
LUIZ BARBOSA MARTINS
JOAO BATISTA BEZERRA
ANTONIO ALMEIDA DE SOUSA
ANTONIO IVAN DE SOUSA RABELO
JOSE LUCIANO LOPES DE LIMA
FRANCISCO DAS C C FERREIRA
FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA
RAIMUNDO AUGUSTO DE LIMA
FRANCISCO MARCELINO M DOS SANTOS
CICERO DURVAL ALVES
FRANCISCO ELITONIO SOUSA
PEDRO FACANHA DE MENEZES
LUIZ RODRIGUES SILVA
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 76
MOTORISTA VIATURA PESADA
GARI
GARI
GARI
VIGIA
GARI
GARI
GARI
GARI
COPEIRO
FISCAL LIMPEZA E URBANIZACAO
GARI
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GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
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AUX FIS LIMPEZA E URBANIZACAO
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
VIGIA
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
MECANICO VIATURA PESADAS
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
AUX FIS LIMPEZA E URBANIZACAO
GARI
GARI
GARI
BALANCEIRO
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GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
AUX FIS LIMPEZA E URBANIZACAO
CARPINTEIRO
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B2 -013
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A1 -005
A1 -005
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17994-01
18017-01
18020-01
18044-01
18116-01
ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO
LUIZ EUDONILSON MESQUITA
PAULO RODRIGUES DE SOUSA
FRANCISCO JOSE B DE OLIVEIRA
JOSE CARLOS SOBRINHO
LUIZ CARLOS GOMES
GILSON AMARO RODRIGUES
FRANCISCO BARBOSA DA SILVA
FRANCISCO IVO XAVIER RODRIGUES
EVANDRO BATISTA VIANA
JOAO BARBOSA LIMA FILHO
RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
MOACIR GERALDO DA SILVA
JOSE ALBERTO GUEDES DA SILVA
FRANCINETE SILVA DE SOUSA
MARCOS EUGENIO F DE OLIVEIRA
CARLOS ALBERTO P DA SILVA
REGINALDO DE ARAUJO PINTO
FRANCISCO ALVES FERREIRA
JOSE VASCONCELOS DE ARAUJO
JOSE MOTA
RAIMUNDO FERREIRA DE OLIVEIRA
FRANCISCO BATISTA FEITOSA
RAIMUNDO CRUZ DE O FILHO
ANTONIO ASSIS MORAES
ELIAS BORGES DE OLIVEIRA NETO
FRANCISCO ALVES DA SILVA
SALOMAO RIBEIRO
MARIA NAZARE NOBRE DE LIMA
SEBASTIAO RODRIGUES DOS SANTOS
JOSE CLAUDIO ARAUJO DA SILVA
JOSE MARIA ALVES DE OLIVEIRA
DOMINGOS RODRIGUES DE SOUZA
MARIA FIRMINO DA SILVA
FRANCISCA DAS CHAGAS S SILVA
JOSE DO VALE RIBEIRO
RAIMUNDO VIEIRA DOS SANTOS
FRANCISCO CARLOS PEREIRA
FRANCISCO CUNHA DE OLIVEIRA
RAIMUNDO SALES CARDOSO
FRANCISCO CESAR GOMES DA SILVA
HUMBERTO MAIA DE MENESES
ANTONIO DA SILVA
GORO FURUKAWA
MARIA NEUSA DO N COSTA
CARLOS ANTONIO F DA SILVA
CICERO BATISTA FEITOSA
ANTONIA DE FATIMA DA S CASTRO
JOSE RODRIGUES DE SOUSA
RAIMUNDO MARTINS L FILHO
FRANCISCO GILMAR C DA CRUZ
MARIZE GIRAO DOS SANTOS
FRANCISCO MARTINS DE LIMA
MANUEL PIRES DO NASCIMENTO
FRANCISCO CELESTINO DA SILVA
FRANCISCO DAS CHAGAS S PEREIRA
ANTONIO LOURENCO DE SOUSA
BENEDITO ALVES AVILA
FRANCISCO BRASILINO DA SILVA
ANTONIO DE SOUSA LIMA
ALDEIRTON PEREIRA DOS SANTOS
GERSON DE OLIVEIRA ALVES
FRANCISCO JOSE NUNES ALVES
EDILSON MARQUES
JOSE MARIA DE SOUSA
LUIS CARLOS BASTOS
ANTONIA MARIA DOS SANTOS
ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
ALOISIO GALDINO DO NASCIMENTO
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 77
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
ZELADOR
GARI
AUX FIS LIMPEZA E URBANIZACAO
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
BILHETEIRO
ZELADOR
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
MOTORISTA VIATURA PESADA
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
AUX FIS LIMPEZA E URBANIZACAO
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
FISCAL LIMPEZA E URBANIZACAO
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
GARI
VIGIA
GARI
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
GARI
ZELADOR
VIGIA
GARI
JARDINEIRO
ZELADOR
GARI
GARI
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A1 -014
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A1 -014
A1 -014
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A1 -005
D1 -014
A1 -005
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A1 -014
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A1 -005
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B1 -013
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18700-01
18726-01
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18730-01
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18765-01
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MOISES LOPES DA CRUZ JUNIOR
JOCENIL OLIVEIRA GOMES
ANTONIA MOREIRA TEIXEIRA
MARIA RUTE DA SILVA
MARIA ARILEUDA SOARES ARAUJO
MARIA ZENEIDE V DE OLIVEIRA
MARIA CARLOS SOBRINHO
SANDRA RODRIGUES DE MOURA
FRANCISCA AURINEIDE B DA SILVA
EDNARDO MOREIRA DE MELO
JOSE ALVES DA SILVA
JOSE AGAIRTON F DA SILVA
SANDRA MARIA OSTERNO SOEIRO
ANTONIO IZIDORO DO NASCIMENTO
FRANCISCO ZENARDO T DA SILVA
JOSE ANTONIO FEITOSA
JOAO CARLOS LOPES DO NASCIMENTO
MARIA ALVES
FRANCISCO ALVES BARROS
ANTONIO TEIXEIRA SOBRINHO
RAIMUNDO ALVENIR C DE SOUSA
PAULO CELIO RODRIGUES PINTO
VALDECI PEREIRA DA SILVA
FRANCISCO FERREIRA DA SILVA
MARIA DE FATIMA DA S DE SOUSA
UBIRACI PEREIRA DE SOUSA
EDILSON FERREIRA GOMES
PAULO EDVANDO LEANDRO
FRANCISCO RUBENS SOUSA BRAGA
JOSE FLAVIO DE OLIVEIRA
MARIA MADALENA DA SILVA
ANTONIO CLAUDIO D S RIBEIRO
ALEXSANDRO BERNARDO DE OLIVEIRA
FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS
LUCINETE PEREIRA DE BRITO
FRANCISCA PEREIRA DA SILVA
JACINTA DE AZEVEDO PINTO
MARIA ROMAO DA SILVA
LUCIMEIRY DE SOUSA OLIVEIRA
RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
JOAO VALDECIR DE LIMA
FRANCISCO DAVI DE OLIVEIRA
EDILBERTO BEZERRA
JOSE WILSON MARTINS LEANDRO
ANTONIO JOSE JULIAO CORREIA
RAIMUNDO NONATO JUNIOR
ANTONIO FERNANDES DA HORA
MARIA ANTONIA C MACHADO
ANA MARIA DE SOUSA
ANTONIO MAILSON SIQUEIRA
GILSON RODRIGUES DA SILVA
GEOVANE MARTINS DE SOUSA
FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS
SEBASTIAO LIMA DE SOUSA
MARCOS ANTONIO C DE SOUZA
FRANCISCO EMIDIO DA SILVA
GERARDO CELIO ARAUJO
JOAO BATISTA ARAUJO
RAIMUNDO RICARDO FERREIRA
ANTONIO NAZARENO M DOS SANTOS
ANTONIO RUFINO ALVES
IVO DE FREITAS MARTINS
ADAILTON MARQUES MENDONCA
PEDRO DE ALBUQUERQUE
PAULO DE TARSO M ABREU
MARIA DE FATIMA R DOS SANTOS
FRANCISCO DOS SANTOS
ANTONIO PAULO XAVIER DA COSTA
REGINA SUELY DE CASTRO MARQUES
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 78
AUXILIAR MECANICO
AUX FIS LIMPEZA E URBANIZACAO
GARI
GARI
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FISCAL LIMPEZA E URBANIZACAO
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SOLDADOR
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ZELADOR
BILHETEIRO
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ZELADOR
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AUXILIAR ADMINISTRATIVO
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GARI
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PORTEIRO
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GARI
GARI
GARI
ZELADOR
GARI
GARI
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GARI
GARI
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GARI
GARI
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
GARI
GARI
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GARI
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GARI
FISCAL LIMPEZA E URBANIZACAO
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A1 -013
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A1 -013
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A1 -013
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A1 -005
A1 -005
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A1 -005
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A1 -013
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A1 -017
A1 -005
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A1 -013
A1 -013
A1 -016
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A1 -013
A1 -005
A1 -005
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A1 -012
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B1 -013
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
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19507-01
NAJELA MARIA RABELO
VALDENORA DA SILVA ROCHA
ANTONIETA FERREIRA DA SILVA
ROSALIA DA SILVA AGUIAR
ZACARIAS OLIVEIRA DOS SANTOS
SALOMAO DE OLIVEIRA ALVES
ANA MARIA ACACIO DE LIMA
JOSE ALBEMAR MARTINS DA COSTA
AURICELIA BATISTA DE OLIVEIRA
ABELARDO BARBOSA DE ARAUJO
RAIMUNDO NONATO V SILVA
ANTONIO FERNANDES S DA SILVA
CELIA MARIA DA SILVA
AIRTON DOS REIS DO NASCIMENTO
FRANCISCO DE ASSIS BARROSO
JOSE FRANCISCO F DO CARMO
MARIA HILDETE MIGUEL DA SILVA
GILDEMAR ALVES DE SOUSA
ANTONIA LUZANIRA M DA SILVA
VICENTE DE PAULO T DA SILVA
MARIA ZEZA R DA SILVA
MARIA DE NAZARE F BATISTA
MARIA GORETE DA SILVA
BENEDITA MACIEL DA COSTA
ALDEMIR CARDOSO BATISTA
JOSE ADALBERTO M DOS SANTOS
FRANCISCA LUCIA S RODRIGUES
ANTONIO CARLOS B DE AMORIM
JOSE NILO MARTINS DE ABREU
SAMOEL DA SILVA PORTO
LUIZ CARLOS DE MESQUITA
FLAVIO VIEIRA BARROS
JOSE LIRA DA SILVA CABRAL
FRANCISCO FERNANDO S ARAUJO
LUZAILTON CAVALCANTE GIRAO
ANTONIO BELARMINO MUNIS
MARIA LIDUINA X DE ANDRADE
PAULO SERGIO DE OLIVEIRA
FRANCISCO ANTONIO DE S DO NASCIMENTO
MARIA ELIENE PEREIRA DA SILVA
MARCOS AURELIO MAIA BARBOSA
JOSE DO CARMO GOMES
JOSE MARIA DA SILVA II
ALCIDES SILVA DOS SANTOS
FRANCISCO ANT CUNHA DA SILVA
AURISTENIO MARQUES COSTA
FRANCISCO ERNANDE A DA SILVA
FRANCISCO JORGE G SILVA
RAIMUNDO CESAR PEREIRA
MARIA AUXILIADORA DO N MENDES
MARIA RITAMAR DO N CLARINDO
JOSE MARCIO SANTIAGO LIMA
FRANCISCO KLEBER A PEREIRA
ANTONIO LINO DA SILVA COELHO
FRANCISCO JUSCELINO P DA SILVA
PAULO SERGIO PIRES DE CARVALHO
JOSE FABIO RODRIGUES
SEBASTIAO PERPETUA DO N NETO
RAIMUNDO CANELA DO NASCIMENTO
JOAO PERBULARIO DE O GUIMARAES
JOAO GOMES DE ANDRADE
FRANCISCO EDVAN PORTELA
FRANCISCO ADEMIR DO NASCIMENTO
ALUISIO ALVES DE LIMA
BONFIM JUCA DA CUNHA
RAIMUNDO COELHO MAGALHAES
CELIO GOMES DE OLIVEIRA
FRANCISCO ARAUJO DE SOUSA
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 79
FISCAL LIMPEZA E URBANIZACAO
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JOSE VIEIRA DO NASCIMENTO
DENIS DECILIO TORRES
LUIZ LEONDES MACHADO LIMA
ANTONIO SANTOS DO NASCIMENTO
RAIMUNDO SANTOS DO NASCIMENTO
ROSIMEIRE MOREIRA DE MELO
ROBERTO PEREIRA DE SOUSA
SEBASTIAO DA SILVA ALVES
JOSE VALDIR DO NASCIMENTO
ROBERTO CARLOS DA S JANUARIO
FRANCISCO CORDEIRO DA S FILHO
ANTONIO ALFREDO PINHEIRO
FRANCISCO HELIDO P GUEDES
ANTONIO WILSON C DE SOUSA
ANTONIO NILSON DE SOUZA ARRUDA
FRANCISCO VALDECI P DA SILVA
JOSE OLAVO DE SOUSA
RAIMUNDO BRAZ DO CARMO
FRANCISCO MOURA SANTOS
FRANCISCO LIMA JUNIOR
GILBERTO DO NASCIMENTO
JOSE LUIS SILVA
JOSE BERNARDO DE CASTRO
FRANCISCO CELIO MAIA
JEAN CARLOS FELIX DA COSTA
ROBERTO CARLOS F DO NASCIMENTO
FRANCISCO EDSON MOREIRA
JOSE ILSON DO NASCIMENTO
JOSE MAURICIO DE ARAUJO
ROBERTO XAVIER
JOSE RAIMUNDO DE LIMA
RAIMUNDO NONATO FILHO
ANTONIO CARLOS PEREIRA LIMA
RAIMUNDO NONATO FERREIRA
JOSE GARCIA CUNHA
FRANCISCO FERREIRA PINTO
ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA
MARIA APARECIDA P DOS SANTOS
ANTONIO EVILASIO F NASCIMENTO
VALDETARIO ARRUDA BEZERRA
CLAUDIO DE OLIVEIRA MORENO
LUCIMAR ALVES DA SILVA
VALDIR MARTINS FERREIRA
ANTONIO MARCOS M DA SILVA
JOSE ARISTEU FERREIRA DE SOUSA
FRANCISCO PAULO R DE SOUZA
EDUARDO ARAUJO NASCIMENTO
LUCIO OLIVEIRA DOS SANTOS
JOAQUIM ARNALDO CARNEIRO
FRANCISCO ILENES E DA SILVA
VALDENI JOSE DOS SANTOS
CARLOS FERREIRA MARTINS
JOSE CARLOS AMANCIO LOPES
FRANCISCO ERISVALDO DA SILVA
RAIMUNDO NONATO R DE QUEIROZ
LEVI PECK RODRIGUES
SERGIO MURILO VITAL MACIEL
JOSE MAURO ALVES
MILTON CESAR DA SILVEIRA
JOSE AMILCAR LOPES DA SILVA
FRANCISCO CLEBER T BEZERRA
JOAO GESUINO DE SOUSA
MANOEL FERREIRA RODRIGUES
SEBASTIAO DE BRITO OLIVEIRA
JOSE GOMES PIRES
JOSE MARIA DA SILVA
VICENTE GONZAGA FRANCA
JOSE ARILIO PEREIRA DA SILVA
MARIA DE FATIMA F DO NASCIMENTO
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 80
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EDIMAR IRINEU DA SILVA
REGINALDO LIMA DE SOUSA
NAZARENO SOUZA DA SILVA
ANTONIO WELLINGTON S DA SILVA
JOSE ERBENE PINTO DOS SANTOS
LUIZ FERNANDO AVILA DOS SANTOS
RIBAMAR SANTOS DE FRANCA
JOAO BATISTA DO NASCIMENTO
JOSE ITAMAR DA SILVA
FRANCISCO DA SILVA
JOSE CARLOS DE ARAUJO
JOSE MARIA GOMES DA SILVA
JOSE FREIRE GOMES
JOSE AIRTON FERREIRA LOPES
FRANCISCO DANIEL MENEZES
ALDERI VALENTE SANTOS
RONALDO LOPES DE OLIVEIRA
ABINADABE GUILHERME RODRIGUES
VERIMAR MIGUEL DE SOUSA
FRANCISCO EDUARDO NASCIMENTO
MANUEL AILTON DA SILVA
RAIMUNDO ALENCAR DOS SANTOS
PAULO SERGIO DOS SANTOS
ANTONIO NILTON DE ALMEIDA
ROBERTO VIEIRA DA SILVA
FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA
FRANCISCO MUNIZ DA SILVA
CICERO FERREIRA DA S JUNIOR
ROMUALDO GOMES DA SILVA
ANTONIO APARECIDO GOMES
FRANCISCO DE ASSIS ALVES
FRANCISCO DE ASSIS M MENDES
BENEDITO ALVES MAIA
PEDRO MONTEIRO DA SILVA
FRANCISCO EDSON DA S SILVANO
FRANCISCO MARCONI DA ROCHA
NICODEMOS ALVES PEREIRA
PEDRO RODRIGUES SILVINO
FRANCISCO REGILDO T FERREIRA
ANTONIO PEDRO DE SOUSA SILVA
JOSE VANDERLE M RODRIGUES
PEDRO BATISTA DA CRUZ
ANTONIO JOSE DANIEL DE FREITAS
CLAUDEMIR FREITAS DE HOLANDA
JOSE RODRIGUES SARMENTO
ANTONIO PEREIRA DE ALCANTARA
EDMAR LIMA RAQUEL
JOSE NILTON AMARO DOS SANTOS
FRANCISCO JOSE A DE SOUSA
JOAO CARLOS AZEVEDO DE SOUSA
ANTONIO CARLOS G DOS SANTOS
ANTONIO DA SILVA LUNA
ANTONIO UBIRATAN L DO NASCIMENTO
ROBERTO NUNES DA SILVA
VALQUIMAR VALE PEREIRA
RAIMUNDO SATURNINO MACHADO
FRANCISCO ILTON L DOS SANTOS
EDINARDO FREITAS DA SILVA
ROGERIO RABELO DA SILVA
FRANCISCO EDSON V DA SILVA
JOSE RIBAMAR DE SOUSA
EDUARDO AIRES DOS SANTOS
OCELO SIPAUBA DE MOURA
CLAUDIO MARCIO DA SILVA SOARES
RONALDO AUGUSTO NOGUEIRA
ALBDERI FREIRE VALENTE
ANTONIO MANOEL LINO
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FRANCISCO EDSON SOUSA E SILVA
FRANCISCO DAS CHAGAS FELIX
MARCOS ANTONIO DE LIMA SOUSA
VALDENIZIO FERREIRA DO NASCIMENTO
ANTONIO IRAN DE SOUSA RABELO
CELSON CARLOS DOS SANTOS
EVANDRO OLIMPIO DA SILVA
VALDECY VICENTE DA SILVA
ANTONIO WILSON PEREIRA
EDSON SOARES DA SILVA
JERONIMO PAULO DA SILVA
EDVALDO LIMA DE SOUSA
DAMIAO GONZAGA MOREIRA
FRANCISCO JOSE LIMA DE SOUSA
FRANCISCO CIVAL ALVES DE SOUSA
OSEAS GOMES DE SOUSA
HENRIQUE JORGE SALES RAMOS
ANTONIO EDSON B DE FREITAS
CLEBIO FELIX
JOSE CLEILSON BATISTA DA COSTA
FRANCISCO SOARES DA SILVA
ANTONIO MARCOS DA SILVA
JOSE RIVELINO ALVES BEZERRA
HELIO DOS SANTOS
FRANCISCO ABELARDO C DA SILVA
MANOEL PEREIRA DA SILVA
JOAO MARTINS FILHO
ANTONIO ALVES GOMES
ANTONIO BESSA SARAIVA
OSMAR RODRIGUES DO NASCIMENTO
RAIMUNDO NONATO S DE SOUSA
JOSE MARIA DE LIMA
FRANCISCO WELLINGTON R LEMOS
FRANCISCO ALEXANDRE NETO
LAURO JOSE DOS SANTOS
FRANCISCO CLAUDIO DE S LEAO
VALDENIR F DO NASCIMENTO
FRANCISCO ALVES VITAL
CLODOALDO DA SILVA LIMA
JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA
FRANCISCO FAUSTINO DE SOUSA
FRANCISCO CLAUDIO DO N SOARES
ANTONIO DOS SANTOS PINHEIRO
TEODORICO GOMES BARRETO
ANTONIO LAESSIO APODI SILVA
SERGIO JOSE GADELHA
FRANCISCO RICARDO DOS S DO NASCIMENTO
ANTONIO BORGES DO NASCIMENTO
FRANCISCO JOSE DA SILVA
LAERTE VALENTIM DUCA
CELSO VIEIRA ALENCAR
ADEMIR DE ARAUJO PINTO
JOSE RIBAMAR PATRICIO
NEWTON DOS SANTOS PEREIRA
FRANCISCO DO NASCIMENTO PEREIRA
DAVI PINTO MAGALHAES
JOSE CLAUDINO DO N SILVA
JOAO JOSE DE LIMA
SEVERIANO DE OLIVEIRA FILHO
CARLOS JOSE DA SILVA LOPES
ANTONIO SOUSA DA SILVA
FRANCISCO COELHO NUNES
CICERO RICARDO HOLANDA MAMEDE
JUVENAL AUGUSTO RICARDO
JOSE JOZIMAR ALVES LIMA
FERNANDO PINTO DA COSTA
ANTONIO LIONEZO ALVES
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RAIMUNDO MOURA DOS SANTOS
FRANCISCO ALBERTO MICENA
CARLOS MONTE CRUZ
ANDRE ALEXANDRE BARBOSA FILHO
FRANCISCO CARLOS DOS S MATOS
FRANCISCO MORAIS DO NASCIMENTO
ANTONIO ANASTACIO FARIAS
CARLOS EUGENIO A DA SILVA
ANTONIO ELOI DOS SANTOS
JOSE ALCY FERREIRA
MANOEL FELIPE DA SILVA
FRANCISCO ERANDI DE SALES
EVANILSON VIANA DE MELO
FRANCISCO CLAUDIO DA SILVA
LUCIEU LIMA COSTA
JOSE ALVES DA SILVA
CARLOS ALBERTO CELESTINO
FRANCISCO DAS CHAGAS B RIPARDO
JOSE CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA
ANTONIO CARLOS J BEZERRA
ANTONIO JULIO DA SILVA FILHO
FRANCISCO AIRTON V FERNANDES
FRANCISCO GERONIMO DA SILVA
FRANCISCO ELIVALDO M DE SOUZA
JOSE LUIZ DE FRANCA
VICENTE DE PAULO PEREIRA
JOSE ADONIAS DA SILVA
AUCIONE HOLANDA MOURA
JOSE CLAUDIO DE SOUSA
NAZARENO BRASILINO DA SILVA
JOAO BATISTA BORGES
HELIO COLACO DE ALBUQUERQUE
GILBERTO HOLANDA DE LIMA
FRANCISCO PETRONIO DA ROCHA
VALMIR DA SILVA MIRANDA
FRANCISCO ARAUJO DE LIMA
CARLOS ANTONIO DA SILVA
ANTONIO MARCOS GOMES BENTO
RAIMUNDO EDMAR DA SILVA
ARTUR VIEIRA SABINO
EDMILSON MATIAS
JOEL ADRIANO LOPES DE ABREU
MARIA CLEIDE DUARTE LIMA
JOSE LIMA DA SILVA
JOSE EVANGELISTA
JOSE ARI COSTA DE SALES
JOSE DO NASCIMENTO DA SILVA
VICENTE FLAVIANO DE OLIVEIRA
MAURO HUMBERTO LIMA FLORENCIO
ROSIMEIRY FERNANDES DE SOUSA
ADALBERTO SANTOS DO NASCIMENTO
ANTONIO ADERALDO TORRES
ANTONIO BARBOSA SOUSA
ANTONIO DA COSTA GRANJA
ANTONIO ESTEVAO DE FREITAS
EDVARDO FERREIRA CHAGAS
JUAREZ ALVES PEREIRA
LUIZ LUCIESIO ALVES MACHADO
RAIMUNDA DA SILVA OLIVEIRA
JOSENYR DOS SANTOS
RAIMUNDO PORFIRIO DA SILVA
FRANCISCO CLAUDIO R DE ANDRADE
FRANCISCO MARTINS DE S BRAGA
FRANCISCO ROBERTO T CARVALHO
PEDRO PAULO LOPES DUARTE
PEDRO RICARDO DA SILVA
JEOVA BARROS LIMA
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2013
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QUARTA-FEIRA - PÁGINA 84
VICENTE SOARES DE OLIVEIRA
FRANCISCO GALDINO DE SANTANA
RAIMUNDO FERREIRA DA COSTA
ANTONIO EDILSON DE A PINTO
VALDEMIRO DANTAS MARTINS
ANTONIO JACINTO DE ARAUJO
FRANCISCO RIBEIRO MARTINS
MARCOS ANTONIO I DE FREITAS
FRANCISCO ANTONIO FERREIRA
ANTONIO DANTAS MARTINS
ARLINDO ARAUJO DA ROCHA
JOSE DE SOUSA FREITAS
ANTONIO DERIVAL P DO NASCIMENTO
HELIO DA SILVA RODRIGUES
FRANCISCO JOSE MOTA DA COSTA
PEDRO NETO CORREIA
LUCIANO RODRIGUES DANTAS
JOSE FRANCISCO SOUSA DA SILVA
ANTONIO PEREIRA DA SILVA
PEDRO IVO DA SILVA NOGUEIRA
ANTONIO CANUTO DA SILVA
FRANCISCO JOSE DA SILVA DAVID
JOSE VALDIR ALVES
MANOEL BRINDEIRO LIMA
FRANCISCO JOSE N DA SILVA
JOSE VANDERLI LINO MAIA
ROBERTO CARLOS A DE MENEZES
JOSE WELLINGTON X DA COSTA
CLAUDIO JOSE PAIVA MESQUITA
ANTONIO BARROS DOS SANTOS
JOSE ALBERTO DE SOUZA
ANTONIO JOSE DA SILVA
ANTONIO LOURENCO DE SOUSA
LUIZ DE SOUSA RODRIGUES
ANTONIO FLAVIANO F DOS SANTOS
RAIMUNDO JOSE A DO NASCIMENTO
CAETANO MENEZES MENDES
MARCOS ANTONIO B DA SILVA
FRANCISCO ALVES FERREIRA
PAULO CESAR DA SILVA COUTINHO
FRANCISCO COSTA DE ALMEIDA
FRANCISCO ROQUILANE DA SILVA
UBALDO ROCHA DE ALBUQUERQUE
EDILSON FERREIRA GOMES
RAIMUNDO NONATO DA S RODRIGUES
RAIMUNDO NONATO G FERREIRA
ANTONIO HENRIQUE S DE ANDRADE
JESAIAS DOS SANTOS BASTOS
ANTONIO GOMES DOS SANTOS
FRANCISCO EDSON R DE SOUSA
JOSE AIRTON DE ARAUJO DA COSTA
MARCOS ANTONIO SILVA SANTOS
ANTONIO MARCOS SILVA DE SOUSA
FRANCISCO ISAAC DA SILVA
RAIMUNDO ALMEIDA TEMOTEO
JOSE ERIVALDO DOS SANTOS
ANTONIO PEREIRA RODRIGUES
JOSE VALDIR DA ROCHA SILVA
LUIZ GONZAGA DA ROCHA SILVA
ANTONIO EDUARDO PEREIRA VIEIRA
ARINELDE PEREIRA BARROS
FRANCISCO JOSE PEREIRA BATISTA
FRANCISCO CONSTANTINO
FRANCISCO JOSE SOARES DA SILVA
MARCILIO LEITE COELHO
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