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BARRETOS, QUARTA-FEIRA, 30 de abril de 2014
15. ATENDIMENTOS AO SUS – PORTARIA n.º 1.970
Em atendimento a legislação vigente Lei n.º 12.101/09 e decreto n.º 7.237/10 a
Entidade apurou percentual de atendimento SUS de 100%, incluindo Fundação Pio
XII e Gestão SUS.
Em atendimento a legislação vigente Lei n.º 12.101/09 e decreto n.º 7.237/10 e de
15. ATENDIMENTOS AO SUS – PORTARIA n.º 1.970
Acordo com o Parágrafo único do Artigo Nº 32 da Portaria retro mencionada a
Em atendimento a legislação vigente Lei n.º 12.101/09 e decreto n.º 7.237/10 a
Entidade apurou percentual de atendimento SUS de 100% de Internações
Entidade apurou percentual de atendimento SUS de 100%, incluindo Fundação Pio
Hospitalares, medidas por pacientes dia, e 100% de pacientes SUS no total de
XII e Gestão SUS.
Atendimentos Ambulatoriais realizados pelo Hospital. O Hospital apurou percentual
Em atendimento a legislação vigente Lei n.º 12.101/09 e decreto n.º 7.237/10 e de
de atendimento SUS de 100% de Internações Hospitalares, medidas por pacientes
Acordo com o Parágrafo único do Artigo Nº 32 da Portaria retro mencionada a
dia, e 100% de pacientes SUS no total de Atendimentos Ambulatoriais.
Entidade apurou percentual de atendimento SUS de 100% de Internações
No entanto, durante os exercícios de 2013 e de 2012, com base nos custos dos
Hospitalares, medidas por pacientes dia, e 100% de pacientes SUS no total de
serviços prestados, os atendimentos pelo SUS – Sistema Único de Saúde
Atendimentos Ambulatoriais realizados pelo Hospital. O Hospital apurou percentual
proporcionaram déficit financeiro de R$ 175.787 mil e de R$ 121.610 mil
de atendimento SUS de 100% de Internações Hospitalares, medidas por pacientes
respectivamente, sendo que tais valores foram aplicados em gratuidades pela
dia, e 100% de pacientes SUS no total de Atendimentos Ambulatoriais.
entidade.
No entanto, durante os exercícios de 2013 e de 2012, com base nos custos dos
serviços prestados, os atendimentos pelo SUS – Sistema Único de Saúde
16. ISENÇÃO PREVIDENCIÁRIA USUFRUÍDA
proporcionaram déficit financeiro de R$ 175.787 mil e de R$ 121.610 mil
Em atendimento a legislação vigente os valores relativos às isenções previdenciárias
respectivamente, sendo que tais valores foram aplicados em gratuidades pela
gozadas durante os exercícios de 2013 e de 2012, correspondem aos montantes de
entidade.
R$ 21.057 mil e de R$ 23.595 mil, respectivamente.
16. ISENÇÃO PREVIDENCIÁRIA USUFRUÍDA
17. DECISÃO JUDICIAL – IMUNIDADE PIS
Em atendimento a legislação vigente os valores relativos às isenções previdenciárias
A entidade não está recolhendo os pagamentos do PIS – Programa de
gozadas durante os exercícios de 2013 e de 2012, correspondem aos montantes de
IntegraçãoSocial com base em Decisão Judicial que concedeu Antecipação de Tutela
R$ 21.057 mil e de R$ 23.595 mil, respectivamente.
suspendendo a cobrança. Dessa forma, a Administração optou em não recolher e não
constituir provisão.
17. DECISÃO JUDICIAL – IMUNIDADE PIS
A entidade não está recolhendo os pagamentos do PIS – Programa de
18. PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS
IntegraçãoSocial com base em Decisão Judicial que concedeu Antecipação de Tutela
A Entidade possui processos fiscais, trabalhistas e cíveis, em andamento e fase de
suspendendo a cobrança. Dessa forma, a Administração optou em não recolher e não
defesa que envolve responsabilidades contingênciais. A Administração da Entidade,
constituir provisão.
baseada na opinião de seus consultores jurídicos, constituiu provisão para
contingências no valor de R$ 22.534 mil em 31 de dezembro de 2013 ( Em 2012 – R$
18. PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS
10.886 mil) para aquelas causas cujo desfecho desfavorável é considerado provável.
A Entidade possui processos fiscais, trabalhistas e cíveis, em andamento e fase de
defesa que envolve responsabilidades contingênciais. A Administração da Entidade,
19. RENÚNCIA FISCAL
baseada na opinião de seus consultores jurídicos, constituiu provisão para
Em atendimento a ITG 2002 a Entidade está demonstrando o valor da renúncia fiscal
contingências no valor de R$ 22.534 mil em 31 de dezembro de 2013 ( Em 2012 – R$
com sua atividade como se a obrigação devida fosse, conforme abaixo:
10.886 mil) para aquelas causas cujo desfecho desfavorável é considerado provável.
19. RENÚNCIA FISCAL
Descrição
2012fiscal
Em atendimento
a ITG 2002 a EntidadeAlíquota
está demonstrando2013
o valor da renúncia
com sua
como
se a obrigação
fosse, conforme abaixo:
Imposto
deatividade
Renda Pessoa
Jurídica
15% +devida
10% adicional
2.353
12.746
Contribuição Social sobre Lucro Liquido
9%
849
4.597
ISS sobre Receitas
5%
164
202
27.643
COFINS sobre Receitas
Descrição
Alíquota 7,65%
2013
2012 304
1,65%
6.001
66
PIS sobrede
receitas
Imposto
Renda Pessoa Jurídica
15% + 10% adicional
2.353
12.746
1,20%
3.063
1.852
IPTU
Contribuição
Social sobre Lucro Liquido
9%
849
4.597
20%
14.822
11.962
INSSsobre
patronal
ISS
Receitas
5%
164
202
3,0%
4.175
3.285
INSS RATsobre Receitas
7,65%
27.643
304
COFINS
5,8%
4.244
3.390
INSSsobre
Terceiros
1,65%
6.001
66
PIS
receitas
63.314
38.403
Total
1,20%
3.063
1.852
IPTU
20%
14.822
11.962
INSS patronal
3,0%
4.175
3.285
INSSTRABALHO
RAT
20.
VOLUNTÁRIO
4.244
INSS Terceiros
Durante
o exercício de 2012 o Conselho Federal5,8%
de Contabilidade
aprovou a ITG 3.390
2002
que
utilizando
63.314
38.403o
Totalmenciona necessidade de contabilização dos “serviços voluntários”
critério de reconhecimento do valor justo pela prestação do serviço como se tivesse
ocorrido o desembolso financeiro. A Administração entende que os “serviços
20. TRABALHO VOLUNTÁRIO
voluntários” existentes atualmente são referentes aos membros da “diretoria
Durante o exercício de 2012 o Conselho Federal de Contabilidade aprovou a ITG 2002
estatutária” e os mesmos não são remunerados, conforme disposição legal e
que menciona necessidade de contabilização dos “serviços voluntários” utilizando o
estatutária.
critério de reconhecimento do valor justo pela prestação do serviço como se tivesse
Nesse sentido a Administração está aguardando um melhor entendimento da referida
ocorrido o desembolso financeiro. A Administração entende que os “serviços
legislação, a fim de processar a contabilização desses “serviços voluntários”, caso
voluntários” existentes atualmente são referentes aos membros da “diretoria
necessário.
estatutária” e os mesmos não são remunerados, conforme disposição legal e
estatutária.
21. COBERTURA DE SEGUROS
Nesse sentido a Administração está aguardando um melhor entendimento da referida
A Entidade mantém cobertura de seguros considerados suficientes pela Administração
legislação, a fim de processar a contabilização desses “serviços voluntários”, caso
para cobrir eventuais riscos sobre seus ativos e/ou responsabilidades.
necessário.
22. INSTRUMENTOS FINANCEIROS
21. COBERTURA DE SEGUROS
Os instrumentos financeiros estão apresentados no balanço patrimonial pelos valores
A Entidade mantém cobertura de seguros considerados suficientes pela Administração
de custo, acrescidos das receitas auferidas e despesas incorridas, os quais se
para cobrir eventuais riscos sobre seus ativos e/ou responsabilidades.
aproximam dos valores de mercado. A Administração dessas operações é efetuada
mediante definição de estratégias de operação e estabelecimento de sistemas de
22. INSTRUMENTOS FINANCEIROS
controles.
Os instrumentos financeiros estão apresentados no balanço patrimonial pelos valores
A Entidade não mantém instrumentos financeiros não registrados contabilmente e,
de custo, acrescidos das receitas auferidas e despesas incorridas, os quais se
tampouco, possui em 31 de dezembro de 2013 e de 2012 operações envolvendo
aproximam dos valores de mercado. A Administração dessas operações é efetuada
instrumentos financeiros derivativos.
mediante definição de estratégias de operação e estabelecimento de sistemas de
controles.
23. AJUSTES EXERCÍCIOS ANTERIORES
A Entidade não mantém instrumentos financeiros não registrados contabilmente e,
Os ajustes de exercícios anteriores são decorrentes principalmente para adequação às
tampouco, possui em 31 de dezembro de 2013 e de 2012 operações envolvendo
normas contábeis conforme ITG 2002.
instrumentos financeiros derivativos.
24. EVENTOS SUBSEQUENTES
23. AJUSTES EXERCÍCIOS ANTERIORES
A Entidade efetuou empréstimo de R$ 370 mil com a Instituição Financeira Banco
Os ajustes de exercícios anteriores são decorrentes principalmente para adequação às
Bradesco S/A, com previsão de pagamento para inicio de abril do ano de 2014.
normas contábeis conforme ITG 2002.
Daniel Bampa Netto
Drª Scylla
Duarte Prata
24.
EVENTOS
SUBSEQUENTES
RELATÓRIO
DOS
AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE
ASem
DEMONSTRAÇÕES
Contabilidade
Presidente
Conselho de R$ 370 mil com aTécnico
AFINANCEIRAS
Entidade
efetuoudoempréstimo
Instituição Financeira Banco
CRCdo1SP
Bradesco S/A,
com previsão de pagamento para inicio de abril
ano045088/O-0
de 2014.
de Administração
CPF 026.593.608-04
Aos Administradores da
FUNDAÇÃO PIO XII
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES
Barretos - SP
FINANCEIRAS
Examinamos as demonstrações financeiras condensadas da FUNDAÇÃO PIO XII, que
Aos Administradores da
compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013 e as respectivas
FUNDAÇÃO PIO XII
demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa
Barretos - SP
para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas
contábeis e demais notas explicativas.
Examinamos as demonstrações financeiras condensadas da FUNDAÇÃO PIO XII, que
compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013 e as respectivas
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras
demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa
para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas
A administração da Entidade é responsável pela elaboração e adequada apresentação
contábeis e demais notas explicativas.
dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no
Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras
elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante,
independentemente se causada por fraude ou erro.
A administração da Entidade é responsável pela elaboração e adequada apresentação
dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no
Responsabilidade dos auditores independentes
Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações
elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante,
financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas
independentemente se causada por fraude ou erro.
brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de
exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o
Responsabilidade dos auditores independentes
objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações
de distorção relevante.
financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de
brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de
evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações
exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o
financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor,
objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres
incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis,
de distorção relevante.
independentemente se causada por fraude ou erro.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de
evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações
Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a
financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor,
elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Entidade
incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis,
para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias,
independentemente se causada por fraude ou erro.
mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos
da Entidade.
Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a
Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis
elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Entidade
utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem
para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias,
como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em
mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos
conjunto.
da Entidade.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para
Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis
fundamentar nossa opinião.
utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem
como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em
Opinião
conjunto.
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras condensadas acima referidas
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para
apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e
fundamentar nossa opinião.
financeira da FUNDAÇÃO PIO XII 31 de dezembro de 2013, o desempenho de suas
operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com
Opinião
as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras condensadas acima referidas
apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e
São Paulo, 28 de abril de 2014.
financeira da FUNDAÇÃO PIO XII 31 de dezembro de 2013, o desempenho de suas
operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com
as práticas contábeis adotadas no Brasil.
São Paulo, 28 de abril de 2014.
Campanha Sementes do
Bem recebe grande adesão
O Grupo Mulheres em
Ação, que promove a
campanha
Sementes
do Bem, divulga lista
de pessoas, empresas e
instituições que já realizaram o plantio do Ipê
Amarelo em Barretos.
Os participantes também disponibilizaram
os livros que serão doados às crianças da cidade.
A seguir a lista dos
participantes nas duas
últimas semanas:
ABAVIN
Advanced Informática
Arthur Galvão
Brastour
Casa Baroni
Casa de Carnes Gaúcha
Casa Transitória André Luiz – Kátia Dornelles
Cristina Soares Ballet
Dona Tania Corretora de Seguros
Dr. Eduardo Segóvia Badra
Dr. Eliandro Miranda
Dr. José Carlos Gazeta da Costa
Dr. Thales de Almeida
Dra. Glaucia Régia Moláz Martins Simões
Droagaria São Miguel e Manipulação
Edna Da Silva Juliam
Eduardo José Campagnoli – Salvo Seguros
Enzo Araújo de Ávila Lima
Escola João Baroni – Projeto Escola Brasil do Santander
Família Bento Oliveira
Familia Costa Pezente
Família Malaguthi
Família Martins
Faria Lima Comércio de Peças
Fitness Personal Center - Artur, Marcia e Maria Luiza
Fortaleza da Construção – Daniela Adi
Funcionários da Câmara Municipal
Gazeta
Gazola Empreendimentos
Giselda De Souza
Graça Canoas – Amor Exigente
Graça Lemos e Paula Lemos
Guilherme Soares Fotografia
Interact Rotary Norte
Kapetinha 5
Lara Peghim
Leandro Anastácio
Lilian Artur - Arquiteta
Lord Motors Multimarcas
Lucas M. F. S.
Luciene Coltro Saloio
Luiz Carlos Anastácio – Paçoca
Luiza Ali
Maria Cristina Mazelli Benincasa
Maria Eremita Cruvinel
Maria Julia Durigan
Marie Noivas
Maura Junqueira
Mauro Polotto
Maysa Novo
Ministério Ouvir e Crer - Pastor Eryck Bretanha
Neuza Maria De Paula
Pé Pneus
Pedro e Emily
Projeto Escola Brasil - Escola Rotary
Quality In Copy
Raquel Barbosa Lima e Família
Raul Carlos Paganelli Guimarães e Família
Real Modas
Renata De Assis Ferrari Garcia
Renata Pinheiro Miranda Nassar
Roberto Arutim
Rosa de Ávila Rezek
Rosicris Bittencorth
Sandra De Paula Gil
Sandra e Wanderley do Carmo
Sandra Villaverde
Sávio Baston
Selma Elidia Carbone De Oliveira
Silvio e Perciliana Azevedo
Sonia Regina Augusto Lopes
SOS Animal
Thais Tenan Peghim em nome do Santander
Thales e Thiago
The Partners Idiomas
Tiro de Guerra
Valda Leticia Pereira De Almeida
Vanda Ap. Cucato de Andrade
Veiacu’s Lanches
2º TABELIÃO DE NOTAS E PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS
RUA 18, 826 - CENTRO (017)3322-0492 BARRETOS
EDITAL DE PROTESTO
Acham-se neste Tabelião, para serem protestados por falta de pagamento e/ou aceite, o(s) título(s) abaixo relacionado(s),
cujo(s) destinatário(s) não foi/foram encontrado(s) no(s) endereço(s) ou se recusou/recusaram a receber:
Protocolo 54,24/04/2014, Sacado/Devedor: KATIA MARA DE OLIVEIRA BRITO , CPF 038.195.386-66, , BARRETOS/SP Ti tulo: NP, nro. 1411, Faixa: A, Data limite para pagamento: 05/05/2014.
Protocolo 55,24/04/2014, Sacado/Devedor: PATRICIA REGINA QUEMELLO BORGES , CPF 217.111.468-11, , BARRETOS/SP
Titulo: NP, nro. 5238595, Faixa: B, Data limite para pagamento: 05/05/2014.
Protocolo 68,24/04/2014, Sacado/Devedor: ADIR ROGERIO DE ASSIS , CPF 305.396.448-11, , BARRETOS/SP Titulo: CH,
nro. 850009, Faixa: D, Data limite para pagamento: 05/05/2014.
Protocolo 12,25/04/2014, Sacado/Devedor: PAULO SERGIO DA SILVA, CPF 138.667.308-02, , BARRETOS/SP Titulo: DMI,
nro. 34077-3, Faixa: A, Data limite para pagamento: 05/05/2014.
Protocolo 25,25/04/2014, Sacado/Devedor: W A DE M FERNANDES ME , CNPJ 12.804.136/0001-33, , BARRETOS/SP Titulo:
DMI, nro. 1891, Faixa: D, Data limite para pagamento: 05/05/2014.
Protocolo 45,25/04/2014, Sacado/Devedor: J.P.O. DOS REIS FRALDAS-ME, CNPJ 18.548.810/0001-42, , BARRETOS/SP Ti tulo: DMI, nro. 62375/14A, Faixa: C, Data limite para pagamento: 05/05/2014.
Protocolo 51,25/04/2014, Sacado/Devedor: ELIAS NONATO XAVIER COHEN , CPF 025.627.582-34, , BARRETOS/SP Titulo:
DMI, nro. 1371/03/03, Faixa: C, Data limite para pagamento: 05/05/2014.
Protocolo 59,25/04/2014, Sacado/Devedor: ANA MARIA DE OLIVEIRA , CPF 112.110.618-84, , BARRETOS/SP Titulo: NP,
nro. 10968, Faixa: A, Data limite para pagamento: 05/05/2014.
Protocolo 60,25/04/2014, Sacado/Devedor: ANA MARIA DE OLIVEIRA, CPF 112.110.618-84, , BARRETOS/SP Titulo: NP,
nro. 10968, Faixa: A, Data limite para pagamento: 05/05/2014.
Protocolo 61,25/04/2014, Sacado/Devedor: CRISTIANA RODRIGUES LIMA , CPF 304.848.978-96, , BARRETOS/SP Titulo:
DS, nro. 11038, Faixa: A, Data limite para pagamento: 05/05/2014.
Protocolo 62,25/04/2014, Sacado/Devedor: ANA MARIA DE OLIVEIRA , CPF 112.110.618-84, , BARRETOS/SP Titulo: NP,
nro. 10969, Faixa: A, Data limite para pagamento: 05/05/2014.
Protocolo 63,25/04/2014, Sacado/Devedor: ANA MARIA DE OLIVEIRA , CPF 112.110.618-84, , BARRETOS/SP Titulo: NP,
nro. 10969, Faixa: A, Data limite para pagamento: 05/05/2014.
Protocolo 64,25/04/2014, Sacado/Devedor: SANDRA CARDOSO DA SILVA , CPF 044.283.499-39, , BARRETOS/SP Titulo: DS,
nro. 11295, Faixa: A, Data limite para pagamento: 05/05/2014.
Protocolo 66,25/04/2014, Sacado/Devedor: CRISTINA RODRIGUES LIMA , CPF 304.848.978-96, , BARRETOS/SP Titulo: DS,
nro. 11023, Faixa: A, Data limite para pagamento: 05/05/2014.
Qtde de Títulos: 014
NOTAS DO TABELIÃO
Faço saber, que não tendo encontrado os devedores acima relacionados, ficam intimados a pagar/aceitar o título ou
dar razão porque não o faz dentro do prazo de 03(três) dias da recepção do título. O pagamento deve ser feito através
de CHEQUE VISADO ou ADMINISTRATIVO, emitido em favor do portador, PAGÁVEL NA PRAÇA DO CARTÓRIO, no valor
do Saldo, ou pode ser pago em dinheiro. As Custas deverão ser pagas em dinheiro. Pelo presente os intimo para os fins
de direito e ao mesmo tempo, no caso de não ser atendida a presente intimação os notifico do competente protesto.
BARRETOS, 29 de Abril de 2014
CARLA MARIA CORREA FERNANDES
PREPOSTA AUTORIZADA
WWW.ODIARIOONLINE.COM.BR